{
    "2013-08-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1551412": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 058/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00727990\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17.09.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de subscrição, treinamento, instalação, configuração em portais e sítios, nos ambientes de Intranet e Internet, na plataforma Liferay Portal.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 16 de setembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 29 de agosto de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 079/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00807600\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 079/2012\r\n\r\nObjeto: aquisição de licenças de upgrade para o switch SAN HP, sob P/N AE373A, conectores HP e cabos óticos HP.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Mogima Comercial Ltda.-ME.\r\n\r\nValor Global: R$ 53.024,00\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Connect Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nValor Global: R$ 25.440,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1551412"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1551408": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 142/2000 da 72ª Delegacia Policial, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo sob o nº 0006655-74.2000.8.19.0004, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.00845973).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos da Peça de Informação MP nº 301571/2011, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo sob o nº 0183140-06.2012.8.19.0004, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.00301571).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00845973 (Origem: Processo nº 0006655-74.2000.8.19.0004, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo (IP n° 142/2000 - 72ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-1999.00051488 (MPRJ n° 2013.00511730) (Origem: Processo nº 0131013-66.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 295/1993 - 39ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00858804 (Origem: Processo nº 0196357-19.2012.8.19.0004, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo (IP n° 635/2001 - 72ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00822783 (Origem: Processo nº 0229590-79.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 709/2005 - DECON)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00697896 (Origem: Processo nº 0129771-72.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (TC n° 018-00853/2013 - 18ª DP)) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00050372 (Origem: Processo nº 0474731-11.2011.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 4797/2007 - 33ª DP)) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00301571 (Origem: Processo nº 0183140-06.2012.8.19.0004, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo (Peça de Informação nº 301571/2011)) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00870550 (Origem: Processo nº 0030456-47.2013.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá (IP n° 999.01851/2010 DEAM/JPA)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00728701 (Origem: Processo nº 0139692-55.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 209/2008 da 1ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00613399 (Origem: Processo nº 0063997-52.2000.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 137/2000 da 38ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00858875 (Origem: Processo nº 0187275-36.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 024-01202/2012 da 44ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nId: 1551408"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1551409": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\n* DELIBERAÇÃO CSMP Nº 60\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nAprova o Regulamento do XXXIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições e nos termos do art. 172, § 1°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, dos arts. 15, III, 34 e 59 da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e dos arts. 22, X, 46 e 55 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003,\r\n\r\nD E L I B E R A\r\n\r\nDO CONCURSO E DA COMISSÃO\r\n\r\nArt. 1º - O XXXIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro será organizado e dirigido por Comissão presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e constará de provas escritas e orais, perante Bancas Examinadoras, bem como da apresentação de títulos.\r\n\r\nArt. 2º - Integrarão a Comissão de Concurso, além do Presidente, 4 (quatro) Procuradores de Justiça e seus suplentes, 1 (um) jurista de reputação ilibada e seu suplente, indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público, e 1 (um) advogado e seu suplente, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O Secretário da Comissão de Concurso será designado pelo Presidente, dentre os Procuradores de Justiça que a integram.\r\n\r\n§ 2º - Não poderão integrar a Comissão de Concurso cônjuge, convivente ou companheiro, bem como parentes consanguíneos, civis ou afins, até o terceiro grau, de candidatos inscritos.\r\n\r\n§ 3º - Também não poderá integrar a Comissão de Concurso quem seja ou tenha sido, nos últimos três anos, titular, sócio, dirigente, empregado ou professor de curso destinado à preparação de alunos para fins de aprovação em concurso público.\r\n\r\n§ 4º - Aplicam-se às Equipes de Apoio ao Concurso e de Fiscalização das Provas as vedações previstas nos §§ 2º e 3º deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - O Procurador-Geral de Justiça poderá delegar, no todo ou em parte, suas atribuições de Presidente a um dos Procuradores de Justiça integrantes da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 4º - Na organização e execução do Concurso, a Comissão terá o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do convênio firmado especialmente para esse fim.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão deliberará sobre todas as questões concernentes ao Concurso, ressalvadas as atribuições das Bancas Examinadoras e do Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 6º - A Comissão de Concurso reunir-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e suas deliberações serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes, tendo o Presidente voto de membro e de qualidade.\r\n\r\nParágrafo único - Em suas faltas ocasionais ou no caso de afastamento definitivo, os membros da Comissão de Concurso serão substituídos pelos suplentes, por convocação do Presidente.\r\n\r\nArt. 7º - Das decisões da Comissão de Concurso caberá recurso, no prazo de 2 (dois) dias, contado da respectiva publicação no Diário Oficial, para o Conselho Superior do Ministério Público, que decidirá em caráter final e irrecorrível, em até 3 (três) dias.\r\n\r\nDAS BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\nArt. 8º - As Bancas Examinadoras serão integradas por membros titulares e suplentes, designados pelo Presidente da Comissão de Concurso, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público, observando-se, na composição de cada uma, a participação de 2/3 (dois terços), no mínimo, de membros do Ministério Público, ativos ou inativos.\r\n\r\n§ 1º - À Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil caberá a indicação de 1 (um) examinador titular e 1 (um) suplente, dentre os inscritos no seu quadro de advogados.\r\n\r\n§ 2º - Não poderão integrar as Bancas Examinadoras cônjuge, convivente ou companheiro, bem como parentes consanguíneos, civis ou afins, até o terceiro grau, de candidatos inscritos.\r\n\r\n§ 3º - Também não poderá compor qualquer das Bancas Examinadoras pessoa que seja ou tenha sido, nos últimos três anos, titular, sócia, dirigente, empregada ou professora de curso destinado à preparação de alunos para fins de aprovação em concurso público. \r\n\r\n§ 4º - É vedada ao membro da Banca Examinadora a formulação de questões cujas respostas necessitem, expressa e exclusivamente, da leitura de obra de sua autoria.\r\n\r\nArt. 9º - Serão 4 (quatro) as Bancas Examinadoras, assim identificadas:\r\n\r\nI - Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral, integrada por 3 (três) examinadores titulares e 6 (seis) suplentes;\r\n\r\nII - Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, integrada por 3 (três) examinadores titulares e 6 (seis) suplentes;\r\n\r\nIII - Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário, integrada por 4 (quatro) examinadores titulares e 8 (oito) suplentes;\r\n\r\nIV - Banca de Língua Portuguesa, integrada por 1 (um) examinador titular e 1 (um) suplente.\r\n\r\n§ 1º - Cada Banca Examinadora será presidida por um de seus integrantes, mediante escolha do Presidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente de cada Banca Examinadora observará as diretrizes administrativas fixadas pelo Presidente da Comissão de Concurso, que designará substituto em suas faltas e no caso de afastamento definitivo.\r\n\r\n§ 3º - Não se aplica à Banca de Língua Portuguesa o disposto na parte final do caput do art. 8º.\r\n\r\nArt. 10 - As Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º elaborarão os pontos de cada matéria, que serão publicados no Diário Oficial, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para realização da prova escrita preliminar.\r\n\r\nParágrafo único - A prova de língua portuguesa consistirá na elaboração de uma redação sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados, no dia da prova, pela respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\nDOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\nArt. 11 - São requisitos para a investidura do cargo:\r\n\r\nI - ser brasileiro, nos termos do art. 12 da Constituição Federal;\r\n\r\nII - ser bacharel em Direito;\r\n\r\nIII - não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia, a critério da Comissão de Concurso;\r\n\r\nIV - não haver sofrido penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública que, consoante juízo valorativo da Comissão de Concurso, mostre-se incompatível com a investidura no cargo;\r\n\r\nV - estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nVI - estar quite com o Serviço Militar obrigatório;\r\n\r\nVII - não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo e estar em pleno gozo dos direitos civis;\r\n\r\nVIII - ter boa saúde física e mental ou, se portador de deficiência compatível com o exercício funcional, especificá-la na forma do art. 19 deste Regulamento;\r\n\r\nIX - comprovar o exercício de 3 (três) anos de atividade jurídica na forma definida nas Resoluções nº 40 c/c 57, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 12 - São atribuições do Promotor de Justiça substituto, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, de 1988, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003 e alterações.\r\n\r\nDAS VAGAS\r\n\r\nArt. 13 - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro conta com 53 (cinquenta e três) órgãos de execução vagos, na data da publicação desta Deliberação, dispondo de 8 (oito) cargos vagos de Promotor de Justiça Substituto para provimento imediato, sendo uma reservada a portadores de deficiência, sem prejuízo de outras vagas que surjam no curso do certame e durante seu prazo de validade.\r\n\r\nDAS ETAPAS DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 14 - O Concurso será realizado em 5 (cinco) etapas:\r\n\r\nI - Prova Escrita Preliminar, de caráter eliminatório;\r\n\r\nII - Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;\r\n\r\nIII - Provas Orais, de caráter eliminatório;\r\n\r\nIV - Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;\r\n\r\nV - Prova de Títulos, de caráter classificatório.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 15 - A admissão de candidatos ao Concurso far-se-á por meio de inscrição, que será realizada em duas etapas: provisória e definitiva.\r\n\r\n§ 1º - A inscrição provisória habilitará os candidatos à prestação das provas de caráter eliminatório.\r\n\r\n§ 2º - A inscrição definitiva habilitará os candidatos a se submeterem às provas de caráter classificatório.\r\n\r\n§ 3º - Não haverá inscrição condicional.\r\n\r\n§ 4º - Para inscrever-se no Concurso, o candidato deverá atender aos requisitos listados no artigo 11.\r\n\r\n§ 5º - A inscrição de pessoa portadora de deficiência ficará sujeita à possibilidade de realização das provas em condições que não importem quebra de sigilo ou identificação do candidato, a critério da Comissão de Concurso, observadas as diretrizes da Lei Estadual nº 1.224, de 11 de novembro de 1987.\r\n\r\nArt. 16 - O deferimento das inscrições provisória e definitiva poderá ser revisto pela Comissão de Concurso, se verificado qualquer erro ou falsidade na documentação apresentada.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nArt. 17 - A inscrição provisória será efetuada exclusivamente via Internet, no sítio http://www.mprj.mp.br, opção “concursos”, nas datas e horários estabelecidos no Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 18 - No ato da inscrição provisória o candidato deverá observar o seguinte: \r\n\r\nI - Ler atentamente o Edital de Abertura e Regulamento do Concurso, bem como o Formulário Eletrônico de Inscrição;\r\n\r\nII - Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados via Internet;\r\n\r\nIII - Imprimir o boleto bancário referente à taxa de inscrição e efetuar o pagamento respectivo até a data nele indicada.\r\n\r\n§ 1º - A taxa de inscrição, cujo valor será fixado no Edital do Concurso, somente poderá ser paga em espécie e por meio de boleto bancário próprio.\r\n\r\n§ 2º - O candidato terá sua inscrição provisória admitida somente após a confirmação, pelo Banco, do pagamento da taxa de inscrição, bem como o cumprimento do estabelecido no art. 19 deste Regulamento.\r\n\r\n§ 3º - Em nenhuma hipótese será devolvido o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\n§ 4º - O candidato será dispensado do pagamento da taxa de inscrição, caso demonstre não dispor de condições financeiras para suportá-la, considerando-se sem condições financeiras para suportar a taxa de inscrição o candidato cuja renda seja igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos.\r\n\r\n§ 5º - O requerimento de gratuidade, formulado nos termos do art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, deverá ser instruído com os documentos necessários, a serem especificados no Edital, até 20 (vinte) dias antes do término do prazo de inscrição.\r\n\r\n§ 6º - Indeferido o requerimento de gratuidade, do qual não caberá recurso, será assegurado ao interessado o prazo de 3 (três) dias para efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n§ 7º - A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das normas e condições estabelecidas para o Concurso, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\nArt. 19 - A inscrição provisória somente será admitida mediante apresentação dos seguintes documentos e papéis:\r\n\r\nI - cópia impressa do formulário eletrônico a que se refere o art. 18, II, desta Deliberação, devidamente preenchido e transmitido via Internet;\r\n\r\nII - cópia do documento oficial de identidade do candidato, do qual deverá constar a nacionalidade brasileira;\r\n\r\nIII - cópia do comprovante de inscrição do candidato no cadastro das pessoas físicas (CPF);\r\n\r\nIII - cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito do candidato ou de documento comprobatório de sua colação de grau;\r\n\r\nIV - cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;\r\n\r\nV - 1 (uma) fotografia 3 x 4 recente;\r\n\r\nVI - declaração firmada pelo candidato, relacionando os endereços em que residiu nos últimos 5 (cinco) anos;\r\n\r\nVII - comprovante de residência atual.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato deverá enviar, por Sedex, até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições, o formulário mencionado no inciso I deste artigo, bem como os documentos e papéis referidos nos incisos I até VII para:\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nXXXIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, 370 / 6º andar \r\n\r\nCentro\r\n\r\nCEP 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRemetente: Nome do candidato e endereço completo.\r\n\r\nArt. 20 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso às pessoas portadoras de deficiência que declararem tal condição no momento da inscrição provisória, sem prejuízo da necessária e oportuna comprovação, que deverá ser feita nos termos deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - O candidato portador de deficiência deverá apresentar, no ato da inscrição provisória, relatório médico detalhado e atualizado, que indique a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à sua provável causa ou origem.\r\n\r\n§ 2º - A condição de deficiente será obrigatoriamente atestada por médico oficial ou por junta médica designada pelo Ministério Público, por ocasião do exame de higidez física e mental a que se refere o art. 66, cabendo à Comissão de Concurso decidir eventuais divergências. \r\n\r\n§ 3º - A organização do Concurso deverá facilitar o acesso dos candidatos portadores de deficiência aos locais de prova, cabendo a estes a obrigação de providenciar os equipamentos e instrumentos de que necessitem, os quais deverão ser previamente autorizados pela Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 4º - Os candidatos portadores de deficiência concorrerão à totalidade das vagas ordinariamente oferecidas no Concurso, somente se utilizando da reserva referida no caput se forem aprovados e não alcançarem classificação que os habilite à nomeação.\r\n\r\nArt. 21 - Encerrado o prazo para inscrição provisória, publicar-se-á no Diário Oficial a relação dos candidatos em ordem alfabética, com os respectivos números de inscrição, podendo qualquer pessoa, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer impugnação em documento reservado e fundamentado, dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\nParágrafo único - Havendo impugnação, o Presidente da Comissão de Concurso poderá determinar a realização de diligências para esclarecimento de matéria de fato.\r\n\r\nArt. 22 - Não serão aceitos pedidos de inscrição provisória, recursos de seu indeferimento ou impugnações ao seu deferimento, encaminhados à Comissão de Concurso por via postal, fax ou correio eletrônico (e-mail), ressalvado o disposto no art. 19, parágrafo único.\r\n\r\nArt. 23 - Confirmada a inscrição provisória e divulgada a data da prova, o candidato poderá obter o comprovante de inscrição, denominado Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), pela Internet, no sítio http://www.mprj.mp.br.\r\n\r\n§ 1º - Se o candidato constatar qualquer incorreção no CCI deverá entrar em contato com a Gerência de Suporte aos Concursos, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nArt. 24 - A inscrição definitiva está condicionada à aprovação do candidato nas provas eliminatórias, devendo ser requerida ao Presidente da Comissão de Concurso pelo próprio concorrente ou por procurador habilitado, com poderes específicos.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos aprovados na prova oral, no prazo fixado pela Comissão, em aviso publicado no Diário Oficial do Estado e afixado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, deverão providenciar suas inscrições definitivas e fornecer documentação destinada à comprovação dos requisitos para ingresso na carreira e os títulos que eventualmente possuam, em conformidade com o disposto nos parágrafos seguintes.\r\n\r\n§ 2º - No ato da inscrição definitiva, o candidato deverá comprovar o exercício de 3 (três) anos de atividade jurídica, no mínimo, sob pena de ser eliminado do Concurso, cuja comprovação far-se-á nos termos do Edital do Concurso, computando-se exclusivamente a que houver sido exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito e na qual prepondere a interpretação e a aplicação de normas jurídicas.\r\n\r\n§ 3º - Para os fins do disposto no parágrafo anterior, também se considera atividade jurídica a conclusão, com aprovação, em cursos de pós-graduação na área jurídica, realizados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, de natureza pública, fundacional ou associativa, reconhecidos pelas respectivas instituições, bem como os cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação e, ainda, o magistério superior na área jurídica.\r\n\r\n§ 4º - A contar da publicação do resultado das provas orais, o candidato terá o prazo de 5 (cinco) dias para fazer a entrega dos documentos abaixo especificados, que deverão instruir o requerimento mencionado no caput deste artigo:\r\n\r\nI - declaração de idoneidade, firmada por 2 (dois) membros do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública ou da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nII - certidão expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmando que não sofreu penalidade no exercício da advocacia, ou que não está inscrito em seus quadros;\r\n\r\nIII - certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato for servidor público, afirmando que não sofreu penalidade no serviço público;\r\n\r\nIV - certidão do Tribunal Regional Eleitoral, indicando que está quite com suas obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;\r\n\r\nV - fotocópia da certidão de nascimento ou de casamento, com as averbações concernentes ao estado civil, se for o caso;\r\n\r\nVI - fotocópia do certificado expedido pelo órgão competente, informando que está quite com o Serviço Militar obrigatório;\r\n\r\nVII - laudo de exame psicotécnico, incluindo teste de personalidade, realizado por entidade especializada, indicada pela Comissão de Concurso;\r\n\r\nVIII - certidões da Justiça Federal e da Justiça Estadual expedidas pelos Distribuidores Cíveis e Criminais, inclusive das Auditorias Militares, bem como dos Cartórios de Registros de Interdições e Tutelas, de Protestos de Títulos e Execuções, das Comarcas em que tenha tido residência ou domicílio nos últimos 5 (cinco) anos; \r\n\r\nIX - atestado médico do qual deverá constar que o candidato atende aos requisitos do inciso VIII do art. 11 deste Regulamento, sem prejuízo dos exames médicos que serão obrigatoriamente realizados por ocasião da investidura;\r\n\r\n§ 5º - O exame e o teste mencionados no inciso VII do parágrafo anterior serão realizados após as provas orais, em data a ser indicada pela Comissão de Concurso e divulgada na Imprensa Oficial.\r\n\r\nArt. 25 - A documentação mencionada no artigo anterior deverá ser entregue no local e horário fixados no Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 26 - O descumprimento, pelo candidato, das exigências previstas neste Regulamento, no prazo, modo e forma estabelecidos, importará no indeferimento de sua inscrição definitiva, sem prejuízo das providências cabíveis em caso de falsidade.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato também poderá ter sua inscrição indeferida por inidoneidade pessoal ou profissional, ou por inadequação de personalidade para o desempenho das funções institucionais do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 27 - Decorrido o prazo para cumprimento dos requisitos destinados à inscrição definitiva, serão os respectivos processos apreciados pela Comissão de Concurso. \r\n\r\n§ 1º - Os candidatos cuja inscrição definitiva houver sido deferida terão seus nomes publicados na Imprensa Oficial, ao lado dos respectivos números de inscrição.\r\n\r\n§ 2º - A decisão que indeferir a inscrição definitiva será também publicada no Diário Oficial, com indicação do nome do candidato e do número de sua inscrição provisória. \r\n\r\n§ 3º - Da decisão referida no parágrafo anterior caberá recurso, com efeito suspensivo, para o Conselho Superior do Ministério Público, no prazo e nas condições do art. 7º deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 28 - Para apreciação do pedido de inscrição definitiva, o Presidente da Comissão de Concurso poderá promover diligências para obtenção de dados sobre a vida pregressa do candidato, colhendo elementos informativos junto a quem os possa fornecer, de tudo dando conhecimento ao interessado, a quem será assegurada ampla defesa. \r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 29 - Somente poderão prestar as provas do Concurso os candidatos cujas inscrições tenham sido admitidas nos termos deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 30 - As provas de caráter eliminatório abrangerão as seguintes matérias:\r\n\r\nI - Direito Penal;\r\n\r\nII - Direito Processual Penal;\r\n\r\nIII - Direito Eleitoral;\r\n\r\nIV - Direito Civil;\r\n\r\nV - Direito Processual Civil;\r\n\r\nVI - Direito Empresarial;\r\n\r\nVII - Direito Constitucional;\r\n\r\nVIII - Direito Administrativo;\r\n\r\nIX - Princípios Institucionais do Ministério Público;\r\n\r\nX - Direito Tributário.\r\n\r\nArt. 31 - As provas serão realizadas em dia, horário e local determinados pela Comissão de Concurso, considerando-se eliminado o candidato que deixar de comparecer a qualquer delas.\r\n\r\nArt. 32 - As convocações para as provas do Concurso serão feitas por meio de editais ou avisos publicados no Diário Oficial, devendo constar da publicação o dia e local da prova, bem como o horário limite para ingresso dos candidatos.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos deverão apresentar-se adequadamente vestidos, sendo-lhes vedado o ingresso nos locais de realização das provas em trajes sumários ou de bermudas.\r\n\r\nArt. 33 - Será eliminado do Concurso, por decisão da Comissão, o candidato que, durante a realização de prova:\r\n\r\nI - comunicar-se, por qualquer meio ou forma, com outro candidato ou com pessoa estranha ao Concurso;\r\n\r\nII - utilizar livros, impressos, manuscritos ou qualquer outro material que não tenha sido expressamente autorizado pela Banca Examinadora ou pela Comissão de Concurso;\r\n\r\nIII - desrespeitar membro da Comissão de Concurso, da Banca Examinadora ou das Equipes de Apoio e de Fiscalização, ou proceder de forma incompatível com as normas de civilidade e compostura exigíveis de um membro do Ministério Público;\r\n\r\nIV - retirar-se do recinto em que estiver sendo realizada qualquer prova, sem a devida autorização;\r\n\r\nV - inserir no corpo de prova escrita seu nome, número de inscrição, assinatura ou qualquer outro sinal que possa identificá-lo.\r\n\r\n§ 1º - As ocorrências referidas neste artigo, se constatadas durante a realização de qualquer prova, serão consignadas em termo próprio, com apreensão dos elementos que as evidenciem.\r\n\r\n§ 2º - Se a ocorrência for constatada após a realização da prova, deverá ser registrada em ata de reunião da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 34 - A duração das provas escritas será:\r\n\r\nI - de 6 (seis) horas corridas, para a prova preliminar;\r\n\r\nII - de 5 (cinco) horas corridas, para as provas especializadas das Bancas referidas nos incisos I e II do art. 9º;\r\n\r\nIII - de 6 (seis) horas corridas, para a prova especializada da Banca referida no inciso III do art. 9º;\r\n\r\nIV - de 2 (duas) horas corridas, para a prova de língua portuguesa.\r\n\r\n§ 1º - As provas escritas serão prestadas em papel oficial preparado pela Comissão de Concurso, com numeração sequencial inserida no interior do logotipo do Ministério Público. \r\n\r\n§ 2° - Os candidatos deverão responder às questões formuladas em linguagem escorreita, no idioma nacional, escrevendo as respostas à mão, com caneta de tinta indelével azul ou preta.\r\n\r\n§ 3° - Os candidatos somente poderão entregar as provas escritas após 1 (uma) hora do início de sua realização.\r\n\r\n§ 4º - Deverão permanecer nas respectivas salas, pelo menos, 2 (dois) candidatos, até que a última prova seja entregue.\r\n\r\n§ 5º - As provas deverão ser entregues obrigatoriamente até o término do horário assinalado, sob pena de eliminação do Concurso.\r\n\r\n§ 6º - As folhas de papel oficial autenticadas e não utilizadas pelos candidatos serão inutilizadas logo após o término de cada prova pela Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 35 - Iniciada a distribuição das provas, será rigorosamente vedada a comunicação dos candidatos entre si ou com qualquer pessoa estranha ao Concurso, perdurando a vedação até que se retirem definitivamente da sala, após a entrega de suas provas.\r\n\r\nArt. 36 - Durante a realização da prova preliminar e das especializadas, os candidatos deverão observar as seguintes normas, sob pena de eliminação do Concurso:\r\n\r\nI - somente será permitida consulta à legislação que não contiver comentários ou anotações;\r\n\r\nII - será permitida consulta a súmulas de jurisprudência e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sem comentários ou anotações;\r\n\r\nIII - será permitido o uso de legislação com texto sublinhado ou destacado com caneta do tipo “marca-texto”;\r\n\r\nIV - somente será permitida a utilização de textos legais impressos, vedado o uso de arquivos eletrônicos.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão considerados textos comentados ou anotados os que contiverem simples referência a outros textos legais, cabendo à Comissão de Concurso dirimir qualquer dúvida relativa à aplicação do disposto neste parágrafo.\r\n\r\nArt. 37 - Durante a realização das provas, é vedado ao candidato dirigir-se aos membros da Comissão de Concurso ou das Bancas Examinadoras, bem como aos integrantes da Equipe de Fiscalização da Provas ou a qualquer outra pessoa, para pedir esclarecimentos sobre as questões formuladas ou a respeito da inteligência de seu enunciado ou, ainda, sobre a forma de respondê-las.\r\n\r\nArt. 38 - Após o recolhimento das provas escritas, a Comissão de Concurso destacará, de cada uma delas, a parte em que consta a identificação do candidato, atribuindo, antes, um número de ordem para cada prova, que será repetido na parte destacável.\r\n\r\n§ 1º - As partes destacadas das provas serão imediatamente encerradas em envelope opaco, que será lacrado e rubricado por 3 (três) membros da Comissão de Concurso e por 3 (três) candidatos convocados para o ato.\r\n\r\n§ 2º - O envelope será obrigatoriamente guardado em local seguro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e somente será aberto na sessão pública de identificação das provas e proclamação dos resultados.\r\n\r\nArt. 39 - Para a sessão pública de identificação das provas e divulgação dos resultados, será publicado edital ou aviso na Imprensa Oficial, na forma prevista no art. 32 deste Regulamento, não sendo obrigatório o comparecimento dos candidatos.\r\n\r\n§ 1º - Na sessão pública de identificação das provas deverão estar presentes, pelo menos, 3 (três) membros da Comissão de Concurso, facultada a presença de integrantes das Bancas Examinadoras.\r\n\r\n§ 2º - No ato de identificação das provas, o Presidente da Comissão de Concurso designará escrutinadores que se incumbirão de proclamar os resultados, lançando-se as notas dos candidatos em mapa próprio.\r\n\r\n§ 3º - Concluída a identificação das provas, será publicada no Diário Oficial a relação com os nomes e as notas dos candidatos aprovados.\r\n\r\nArt. 40 - A nota global das provas escritas, preliminar e especializadas, e a nota da prova de língua portuguesa serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem); as notas das provas escritas especializadas corresponderão à média aritmética dos graus atribuídos por matéria, de 0 (zero) a 100 (cem); e as notas das provas orais equivalerão, igualmente, à média aritmética dos graus atribuídos por matéria, de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\n§ 1º - Em nenhuma hipótese haverá aproximação ou arredondamento de notas ou de médias.\r\n\r\n§ 2º - As provas escritas serão obrigatoriamente corrigidas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nDA PROVA ESCRITA PRELIMINAR\r\n\r\nArt. 41 - A prova escrita preliminar conterá 20 (vinte) questões que abrangerão todas as matérias referidas no art. 30 e versarão sobre quaisquer dos pontos publicados.\r\n\r\nParágrafo único - A nota da prova escrita preliminar corresponderá ao somatório das notas atribuídas ao candidato pelas respostas a cada uma das questões.\r\n\r\nArt. 42 - Na prova escrita preliminar, será considerado eliminado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta).\r\n\r\nParágrafo único - A nota obtida na prova escrita preliminar não será computada para efeito de média ou classificação final do candidato no Concurso, destinando-se tão somente a avaliar sua aptidão intelectual para habilitar-se à fase subsequente do certame.\r\n\r\nArt. 43 - Da publicação do resultado da prova escrita preliminar no Diário Oficial, começará a fluir o prazo comum de 3 (três) dias para vista de prova e interposição de recurso, nos termos do art. 62.\r\n\r\nDAS PROVAS ESCRITAS ESPECIALIZADAS\r\n\r\nArt. 44 - As provas escritas especializadas, em número de 3 (três), serão prestadas perante as Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º, e versarão sobre as matérias relacionadas no art. 30, observado o disposto no art. 45 deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 45 - Cada prova escrita especializada conterá questões relativas às matérias pertinentes à respectiva Banca Examinadora, podendo ser exigida do candidato a elaboração de promoções, pareceres ou outras peças processuais. \r\n\r\nArt. 46 - Para a formulação das questões de cada uma das provas escritas especializadas, o Presidente da Comissão de Concurso sorteará um ponto, dentre os publicados.\r\n\r\n§ 1º - O sorteio do ponto realizar-se-á em local reservado, na presença de, pelo menos, 3 (três) dos membros da Comissão de Concurso, dos integrantes da respectiva Banca Examinadora e de 3 (três) candidatos convocados para o ato, os quais só poderão retornar às salas no momento da distribuição das provas.\r\n\r\n§ 2º - As pessoas que se encontrarem no recinto destinado à elaboração das provas, não poderão deixá-lo a partir do momento do sorteio do ponto e até que as provas sejam liberadas para distribuição aos candidatos, salvo se for membro da Comissão de Concurso.\r\n\r\nArt. 47 - As questões das provas escritas especializadas serão apresentadas aos candidatos em reprodução xerográfica, acompanhadas de papel próprio para a formulação das respostas.\r\n\r\nArt. 48 - Os examinadores corrigirão as questões referentes à sua matéria, atribuindo notas que serão graduadas de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\n§ 1º - Os examinadores deverão lançar as notas no corpo da prova, junto a cada questão, em algarismos arábicos e por extenso, validando-as com sua rubrica.\r\n\r\n§ 2º - A nota final de cada Banca corresponderá à média ponderada das notas atribuídas pelos respectivos examinadores, observados os seguintes pesos:\r\n\r\nI - Direito Penal - peso 4; Direito Processual Penal - peso 4; e Direito Eleitoral - peso 2;\r\n\r\nII - Direito Civil - peso 4; Direito Processual Civil - peso 4; e Direito Empresarial - peso 2;\r\n\r\nIII - Direito Constitucional - peso 3; Direito Administrativo - peso 3; Princípios Institucionais do Ministério Público - peso 3; e Direito Tributário - peso 1.\r\n\r\n§ 3º - No ato de identificação das provas, será realizada a leitura das notas atribuídas por cada examinador e da média final apurada e lançada na prova, que será, então, proclamada para conhecimento dos interessados.\r\n\r\nArt. 49 - Será considerado habilitado o candidato que obtiver, em cada Banca, nota igual ou superior a 50 (cinquenta), ressalvado o disposto no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - Será considerado inabilitado o candidato que houver obtido, em qualquer das disciplinas enumeradas no art. 30, nota zero.\r\n\r\n§ 2º - Somente estará habilitado a fazer a prova especializada subsequente o candidato que obtiver, na Banca anterior, a nota estabelecida no caput.\r\n\r\nArt. 50 - Concluída a correção da prova escrita especializada de cada Banca, será publicada no Diário Oficial a relação nominal dos candidatos habilitados, bem como a relação dos inabilitados, por número de inscrição, com a indicação, em ambos os casos, das notas respectivas.\r\n\r\nParágrafo único - Da publicação referida no caput começará a fluir o prazo comum de 3 (três) dias para vista de prova e interposição de recurso, nos termos do art. 62.\r\n\r\nDAS PROVAS ORAIS\r\n\r\nArt. 51 - As provas orais, em número de 3 (três), consistirão na arguição direta do candidato pelos integrantes das Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III do art. 9º, tendo como objeto as matérias relacionadas no art. 30.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos deverão apresentar-se à Comissão de Concurso 30 (trinta) minutos antes do início da realização das provas orais, permanecendo isolados e incomunicáveis, em local adequado, até a chamada para a respectiva prova.\r\n\r\n§ 2° - As provas orais serão públicas, poderão ser gravadas por qualquer interessado e serão registradas em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.\r\n\r\nArt. 52 - Durante a arguição, o candidato somente poderá consultar material fornecido pelo respectivo examinador.\r\n\r\nArt. 53 - Em cada prova oral, o candidato sorteará um ponto sobre o qual será arguido pelos examinadores da respectiva Banca, por tempo não superior a 40 (quarenta) minutos.\r\n\r\nArt. 54 - Após a arguição de cada candidato, o Presidente da Banca Examinadora recolherá, em sobrecarta, a papeleta com o nome, o número de inscrição e as notas a ele atribuídas pelos examinadores.\r\n\r\n§ 1º - As sobrecartas serão fechadas e rubricadas pelo Presidente da Banca e somente serão abertas ao término das arguições de cada dia, em sessão pública, na qual as notas serão divulgadas oralmente.\r\n\r\n§ 2º - Somente será admitido a fazer a prova oral subsequente o candidato que, nos termos do art. 49, for considerado habilitado na prova anterior.\r\n\r\n§ 3º - O candidato inabilitado poderá interpor recurso, com efeito suspensivo, em formulário próprio, imediatamente após a divulgação referida no § 1º, devendo apresentar as respectivas razões até as dezessete horas do primeiro dia útil subsequente.\r\n\r\nArt. 55 - Será considerado habilitado nas provas orais o candidato que alcançar nota igual ou superior a 50 (cinquenta), em cada uma das 3 (três) Bancas, como resultado da média aritmética das notas atribuídas pelos respectivos examinadores, observado o disposto no § 1º do art. 49.\r\n\r\nArt. 56 - Será publicada no Diário Oficial a relação nominal dos candidatos habilitados nas provas orais, bem como a relação dos inabilitados, por número de inscrição, com a indicação, em ambos os casos, das notas respectivas.\r\n\r\nDA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nArt. 57 - A prova de língua portuguesa, a ser realizada pelos candidatos habilitados na fase eliminatória do Concurso, consistirá na elaboração de uma redação, com extensão mínima de 30 (trinta) linhas, sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados pela respectiva Banca Examinadora, no dia da prova.\r\n\r\nDA PROVA DE TÍTULOS\r\n\r\nArt. 58 - No prazo de 2 (dois) dias, contado da publicação do resultado final das provas orais, os candidatos habilitados e os que tenham recurso pendente de apreciação deverão apresentar à Comissão de Concurso os títulos que possuam, relacionados na forma do § 2º do art. 59, ou firmar declaração de que não os possuem.\r\n\r\nArt. 59 - Serão considerados títulos, para o fim previsto no § 1º do art. 60 deste Regulamento:\r\n\r\nI - a aprovação em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, Procurador da República, Juiz de Direito, Defensor Público, Procurador do Estado ou Advogado da União - 20 pontos;\r\n\r\nII - a aprovação em outros concursos públicos para cargos, empregos ou funções privativos de bacharel em direito e de elevado grau de exigência técnica - 10 pontos;\r\n\r\nIII - a efetiva participação em banca examinadora de concurso público para provimento de cargos do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública ou da Defensoria Pública - 10 pontos; \r\n\r\nIV - a docência em Faculdade de Direito ou em curso de pós-graduação, oficial ou reconhecido - 10 pontos;\r\n\r\nV - a conclusão de cursos oficiais ou reconhecidos de pós-graduação em Direito, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados, observada a seguinte gradação:\r\n\r\na) Doutorado e livre docência - 15 pontos;\r\n\r\nb) Mestrado - 10 pontos;\r\n\r\nc) Especialização - 5 pontos.\r\n\r\nVI - a conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ou por instituições congêneres de outros Estados, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados - até 10 pontos;\r\n\r\nVII - a publicação, em impresso, de trabalho jurídico de autoria exclusiva do candidato, que seja considerado de significativo valor pela Comissão de Concurso até 10 pontos.\r\n\r\n§ 1º - Os títulos referidos neste artigo deverão ser comprovados por documentos hábeis, apresentados no original ou por meio de cópia autenticada e, no caso de publicação, pela apresentação de exemplar da mesma. \r\n\r\n§ 2º - Os documentos e as publicações a que alude o parágrafo anterior deverão estar acompanhados do formulário denominado “Relação de Títulos”, a ser especificado no Edital do Concurso.\r\n\r\n§ 3º - Não serão considerados títulos os certificados de mera frequência.\r\n\r\nArt. 60 - Decorrido o prazo a que alude o art. 58, a Comissão de Concurso se reunirá para exame e julgamento dos títulos apresentados, nos termos do edital.\r\n\r\n§ 1º - A nota final da prova de títulos corresponderá à média aritmética das notas atribuídas pelos membros da Comissão de Concurso.\r\n\r\n§ 2º - Em nenhuma hipótese, a nota final da prova de títulos poderá exceder a 100 pontos.\r\n\r\nArt. 61 - Concluída a apuração dos títulos, será publicada no Diário Oficial e afixada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça a relação nominal dos candidatos e das respectivas notas.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos habilitados no Concurso, ainda que não tenham apresentado títulos, poderão interpor recurso da apuração referida no caput, para o Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 2 (dois) dias, contado da respectiva publicação.\r\n\r\nDOS RECURSOS RELATIVOS ÀS PROVAS\r\n\r\nArt. 62 - Os candidatos poderão recorrer do resultado de qualquer das provas, no tocante a erro material ou relativamente ao conteúdo das questões e respostas.\r\n\r\n§ 1º - Para exercer a faculdade assegurada no caput, o candidato, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado, com poderes específicos, poderá ter vista de suas provas escritas e acesso à gravação das provas orais.\r\n\r\n§ 2º - Compete à respectiva Banca Examinadora a apreciação dos recursos relativos ao conteúdo das questões e respostas, sendo da competência da Comissão de Concurso os que digam respeito a erro material.\r\n\r\n§ 3º - Os recursos interpostos do resultado das provas escritas deverão ser desidentificados pela Comissão de Concurso, antes do seu encaminhamento à respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\n§ 4º - Os recursos referentes às provas escritas serão apreciados no prazo de 2 (dois) dias, contado de sua interposição, e os relativos às provas orais, até as dezessete horas do dia seguinte à apresentação das respectivas razões, permitida, em ambos os casos, a dilação do prazo pela Comissão de Concurso.\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL DO CONCURSO\r\n\r\nArt. 63 - Decididos os recursos interpostos, a Comissão reunir-se-á para apurar o resultado do Concurso, consignando a nota final de cada candidato, que corresponderá à média ponderada da nota global das provas escritas especializadas, da nota global das provas orais, da nota da prova de língua portuguesa e da nota global da prova de títulos, observados os seguintes pesos:\r\n\r\nI - para cada uma das provas escritas especializadas das Bancas Examinadoras referidas nos incisos I a III, do art. 10 - peso 25 (vinte e cinco);\r\n\r\nII - para as provas orais - peso 20 (vinte);\r\n\r\nIII - para a prova escrita de língua portuguesa - peso 3 (três);\r\n\r\nIV - para a prova de títulos - peso 2 (dois).\r\n\r\nArt. 64 - A classificação dos candidatos habilitados será apurada sem qualquer arredondamento das frações de notas, desprezadas as casas seguintes à dos milésimos, salvo para efeito de desempate.\r\n\r\n§ 1º - Subsistindo o empate, este se resolverá em favor do candidato que tenha obtido média mais elevada nas provas escritas especializadas da Banca Examinadora referida no inciso I do art. 9º, deste Regulamento.\r\n\r\n§ 2º - Se, ainda assim, persistir o empate, este se resolverá em favor do candidato mais idoso.\r\n\r\n§ 3º - Apurada a classificação final, será publicada no Diário Oficial a relação com os nomes dos aprovados e as respectivas notas.\r\n\r\nArt. 65 - No prazo de 2 (dois) dias, contado da publicação referida no artigo anterior, os candidatos habilitados poderão recorrer da classificação final do Concurso para o Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - Os recursos serão julgados em sessão especialmente convocada e, se o Conselho Superior lhes der provimento, determinará a republicação do resultado final do Concurso.\r\n\r\nArt. 66 - Após o julgamento dos recursos e da realização do exame de higidez física e mental do candidato, será o concurso homologado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pelo Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 67 - As informações referentes a datas, horários e locais de prova, bem como as orientações gerais sobre o Concurso serão divulgadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na parte reservada às publicações do Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - É de exclusiva responsabilidade do candidato a obtenção de informações sobre o Concurso, especialmente as que se referem à realização das provas e à divulgação dos resultados.\r\n\r\nArt. 68 - Todas as publicações referentes ao concurso veiculadas no Diário Oficial serão igualmente disponibilizadas no sítio http://www.mprj.mp.br.\r\n\r\nArt. 69 - A Comissão de Concurso e o Conselho Superior do Ministério Público poderão solicitar, em qualquer fase do certame e em caráter reservado, informações e certidões a respeito da idoneidade do candidato, podendo eliminar aquele que apresentar conduta inadequada, deixar de atender a qualquer dos requisitos previstos neste Regulamento, prestar declarações inexatas ou omitir-se sobre fato relevante, garantindo-se ao interessado o direito a ampla defesa.\r\n\r\nParágrafo único - Os membros da Comissão de Concurso ou do Conselho Superior do Ministério Público poderão realizar entrevista com qualquer candidato, se entenderem que a diligência se faz necessária ou conveniente.\r\n\r\nArt. 70 - Não serão devolvidos aos candidatos habilitados os documentos que instruíram os pedidos de inscrição nem os títulos apresentados, podendo o original ser substituído por fotocópia.\r\n\r\nArt. 71 - Decorrido o prazo de 120 (cento e vinte) dias da homologação do resultado do Concurso, os candidatos inabilitados poderão retirar os documentos que tenham apresentado. \r\n\r\nArt. 72 - Após 5 (cinco) anos contados da homologação do resultado do Concurso, poderão ser destruídos todos os processos e documentos a ele relativos, independentemente de qualquer formalidade ou aviso.\r\n\r\nArt. 73 - As provas escritas do Concurso poderão ser destruídas após 120 (cento e vinte) dias contados da homologação do resultado final, independentemente de qualquer formalidade ou aviso.\r\n\r\nArt. 74 - O Concurso terá prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar da homologação do seu resultado final, prorrogável uma vez por igual período.\r\n\r\nArt. 75 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso. \r\n\r\nArt. 76 - Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo \r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAlexandre Viana Schott \r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMarlon Oberst Cordovil \r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nRogério Carlos Scantamburlo\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nAntonio Carlos da Graça de Mesquita\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nCláudio Henrique da Cruz Viana\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nCristina Medeiros da Fonseca \r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAna Maria Di Masi \r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\n* Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2013.\r\n\r\nId: 1551409"
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                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 10ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada o 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, centro, Rio de Janeiro, com início às 13h36 do dia 15 de agosto de 2013, tendo sido suspensa às 16h40 do mesmo dia e retomada às 13 horas do dia 22 de agosto de 2013, encerrando-se às 20h10 do mesmo dia, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça MARFAN MARTINS VIEIRA, no exame dos itens 1 e 2, do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor ERTULEI LAUREANO MATOS, na análise do item 3, e do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO, na apreciação dos itens 3 e 4, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO (ausente justificadamente no dia vinte e dois de agosto de dois mil e treze), ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO (ausente justificadamente no dia vinte e dois de agosto de dois de agosto de dois mil e treze), MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às treze horas e trinta e seis minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2013: 1.1. 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Wagner Sambugaro (critério de antiguidade). Foi indicado por unanimidade o Dr. Guilherme Braga Penã de Moraes, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 1.2. Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marisa El-Mann Szternfeld (critério de merecimento). Iniciada a votação, foram indicados para compor a lista tríplice, por unanimidade, os Drs. Marcelo Fabiano Araújo dos Santos, Roberta Dias Laplace e José Loreto Moreira de Faria, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Marcelo Fabiano Araújo dos Santos. 1.3. Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Janaína Vaz Candela Pagan (critério de antiguidade). Foi indicado por unanimidade o Dr. José Antônio Fernandez Souto, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 1.4. 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sandra da Hora Macedo (critério de merecimento). Não houve concorrente, operando-se claro definitivo, a ser preenchido por promoção. 1.5. Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Frota Dias de Carvalho (critério de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Márcio Ferreira Fernandes, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 1.6. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniela Caravana Cunha Vaimberg (critério de merecimento). Iniciada a votação, foram indicados para compor a lista tríplice, por unanimidade, as Drªs Juliana Amorim Cavalleiro, Vanessa de Jesus Tanan Hortega e Viviane Alves Santos Silva, tendo o Presidente anunciado a remoção da Drª Juliana Amorim Cavalleiro. 1.7. Promotoria de Justiça de Itatiaia, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leandro Oliveira da Silva (critério de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. José Carlos Gouvêa Barbosa, tendo o Presidente anunciado a sua remoção.1.8. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carolina Maria Gurgel Senra (critério de merecimento). Iniciada a votação, a Corregedora-Geral do Ministério Público informou que o Dr. Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo tem processos pendentes, mas justificou que o órgão de execução do qual o candidato é titular recebe muitos feitos, por se tratar de Promotoria de Tutela Coletiva, o que justifica a pequena pendência, tendo votado favoravelmente à sua remoção. Feitos os esclarecimentos, foram indicados a compor a lista tríplice, por unanimidade, os Drs. Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo, Roberta Maristela Rocha dos Anjos e Helena Rohen Leite, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo. 1.9. 1ª Promotoria de Justiça de Valença, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Aline Carvalho dos Santos (critério de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Fábio Miguel de Oliveira, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. 1.10. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues (critério de merecimento). Iniciada a votação, foram indicados a compor a lista tríplice, por unanimidade, as Drªs Luciana Tesch de Abreu, Viviane Alves Santos Silva e Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante, tendo o Presidente anunciado a remoção da Drª Luciana Tesch de Abreu. 1.11. 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marcele Moreira Tavares Navega (critério de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Drª Fernanda Camara Torres Sodré. MPRJ nº 2013.00865260 - Apreciação do Regulamento do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Iniciada a discussão na sessão do dia quinze de agosto de dois mil e treze, sem que houvesse apreciação neste dia. Restabelecida a sessão no dia vinte e dois do mesmo mês e ano, foi deliberado o seguinte: O Presidente submeteu ao Colegiado a minuta do Regulamento e apresentou justificativa para abertura do concurso, ressaltando que a proposição não continha novidades em relação às anteriores, salvo no que tange à prova objetiva de múltipla escolha, cuja eliminação era proposta. Sustentou que a referida prova foi inserida em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, violando a autonomia da instituição controlada para decidir sobre a forma de realização do seu concurso. Esclareceu, ainda, que solicitaria ao Conselho Nacional do Ministério Público que analisasse a possibilidade de alterar o artigo 17, I, da Resolução nº 14/2006, de modo a permitir que a prova preambular fosse discursiva ou de múltipla escolha e que, em caráter liminar, autorizasse a realização do concurso nos moldes do Regulamento submetido ao Conselho Superior do Ministério Público. Afirmou, ainda, que não daria desdobramento às demais etapas do concurso sem informar ao Colegiado o resultado da postulação antes referida, para eventuais deliberações, deixando claro que se o Conselho Nacional não apreciasse a matéria em tempo razoável ou indeferisse o pleito, encaminharia no sentido de submeter a questão ao Supremo Tribunal Federal. Feitos os esclarecimentos, o Presidente indagou se poderia iniciar a votação. Os Conselheiros Antonio Carlos da Graça de Mesquita e Cristina Medeiros da Fonseca se julgaram impedidos de votar, ante a expectativa de parentes se inscreverem no concurso em questão. O Procurador-Geral de Justiça sustentou a inexistência de impedimento ou suspeição dos Conselheiros antes da efetivação das inscrições, deliberando-se que a questão prévia deveria ser decidida em votação, tendo sido decidido, por unanimidade, inexistir impedimento ou suspeição antes da efetivação das inscrições. Superado o tema prefacial, foi posto em votação o Regulamento do concurso, tendo sido aprovado, por unanimidade, com a determinação de que deverão ser adotadas as medidas necessárias perante o Conselho Nacional do Ministério Público. O Presidente proclamou a aprovação do regulamento, por unanimidade, nos termos em que foi proposto. O Presidente inverteu a pauta e passou ao último item: Assuntos gerais: Primeiramente, foi abordada a questão da distribuição eletrônica dos procedimentos encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público, tendo sido concedida a palavra ao Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação, que prestou esclarecimentos a respeito do uso do MGP e dos prazos para conclusão do sistema. Em seguida, o Presidente apresentou anteprojeto de Lei para apreciação do Colegiado, referente a alteração na Lei Orgânica do Ministério Público, para elevar o número de Conselheiros e conceder direito a voto aos substitutos do Procurador-Geral e do Corregeder-Geral. 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2009.00046944 - Dois volumes - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10007 de 2009 - Parte(s): SEPE/RJ, SINDPOL/RJ e SINDMED/RJ; Processo nº 2011.00012247 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1349 de 2011 - Assunto: possíveis irregularidades na admissão de estagiários pelo Município de Três Rios; Processo nº 2011.01240746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 108 de 2011 - Assunto: possível irregularidade na pavimentação e asfaltamento da Rua Carminda Maria da Conceição, Ulisses Lemgruber, Carmo/RJ; Processo nº 2011.01370271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Marcelo Cabreira Xavier e Marcos Antonio de Moraes Tostes; Processo nº 2011.01374524 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3283 de 2012 - Parte(s): José Camilo Zito e Posto de Saúde Alairde Cunha; Processo nº 2011.01436743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possível violação da Resolução CONTRAN nº 168/04 nos exames de direção do DETRAN; Processo nº 2012.00108260 - um volume e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Pastor Miranda Pinto; Processo nº 2012.00390027 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Angela Maria Miguelotti; Processo nº 2012.00547371 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Marcia Pantoja; Processo nº 2012.00990543 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2012 - Parte(s): Leia Pedroso; Processo nº 2012.01042644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3500 de 2012 - Assunto: Notícia de ausência de concurso público para o cargo de jornalista no Município de Duque de Caxias e contratação terceirização da prestação de serviço; Processo nº 2012.01591450 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Transporte RJ e DETRO; Processo nº 2013.00060873 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível reiteração de obras mal executadas para implementação de asfalto na Rua Carlos Chanbelland, Vila da Penha; Processo nº 2013.00071590 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 314 de 2013 - Parte(s): Flávio Cosme Rocha de Lima e Município de Belford Roxo; Processo nº 2013.00237268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do RJ; Processo nº 2013.00258519 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): \"Bar Pai Herói\". Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00082430 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 223 de 2012 - Assunto: Notícia de possível descredenciamento do serviço de saúde auditiva prestado pelo SASE (Serviço de Assistência Social Evangélico) pelo Município de Duque de Caxias, bem como o credenciamento da Fundação Agripino Lima sem aprovação do Conselho Municipal de Saúde para a prestação do referido serviço; Processo nº 2008.00175431 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Capital - REP s/nº de 2008 - Assunto: Irregularidades na aprovação de editais de licitação por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00322483 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12635 de 2009 - Assunto: Apurar possível omissão dos órgãos públicos com atribuição para fiscalização da ordem pública, em razão de possível irregularidade em Praça situada na Rua José Perigault, Jacarepaguá; Processo nº 2010.00056159 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Laboratório Doutor Jacob Sessim; Processo nº 2011.00656126 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Oswaldo Pontes Coelho David; Processo nº 2011.01342815 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de que os prestadores de serviço da CEPERJ estariam sem receber remuneração desde maio de 2011; Processo nº 2011.01398195 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº 2011 - Assunto: Apurar irregularidade na implementação dos direitos sociais de jovens que deixaram a atividade de venda de drogas após a implantação das UPPs, com dificuldades de reinserção social, com a obtenção de trabalho lícito; Processo nº 2012.00470499 - um volume e um apenso - Recurso - Processo nº 2013.00209429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel; Processo nº 2012.01193519 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Assunto: possíveis transtornos à população ocasionados por obras na CEHAB em Padre Miguel; Processo nº 2012.01574252 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nºde 2012 - Parte(s): Maria Teresa Walsh Guedes; Processo nº 2013.00517664 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Unimed Cabo Frio; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 1999.00000158 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 250 de 1999 - Assunto: Notícia de lançamento de esgoto no bairro de Manguinhos, Armação dos Búzios, desprovido de rede separativa de coleta; Processo nº 2000.00000202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2000 - Parte(s): Sebastião Galvão Costa e Prolagos S/A; Processo nº 2008.00184319 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 993 de 2008 - Assunto: Notícia de irregularidades na realização de concurso público para a Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2008.00308809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1281 de 2008 - Assunto: possível tráfego irregular de motocicletas conduzidas por menores de idade em passarela situada à Rua Vereador Sebastião Melo, Cascatinha, Petrópolis/RJ; Processo nº 2009.00043063 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2009 - Assunto: apurar legalidade do parcelamento e comercialização do solo utilizado para construção dos condomínios Pedra Verde, Rural e Três Reis I e II, localizados na Estrada do Caxito e Ubatiba, Maricá; Processo nº 2009.00148720 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro, tendo sido desprovido o Recurso e confirmada a decisão do Promotor de Justiça oficiante; Processo nº 2010.00001852 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Parte(s): AC GROUP Participações e Consultoria Imobiliária LTDA; Processo nº 2010.00542360 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro, tendo sido desprovido o Recurso e confirmada a decisão do Promotor de Justiça oficiante; Processo nº 2010.00858883 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 210 de 2010 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2011.00099501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Município de Pinheiral; Processo nº 2011.00268302 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3032 de 2011 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos; Processo nº 2011.01103027 - um volume principal e dois volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2011 - Parte(s): Rosângela de Almeida Correa Canellas e Edson Edemundo Rosa; Processo nº 2011.01107275 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 229 de 2011 - Assunto: Tem como objeto de investigação a possível monopolização do comércio GNV - Gás Natural Veicular no município de Volta Redonda, de forma que pessoas ligadas à Administração Pública Municipal estariam sendo favorecidas; Processo nº 2011.01240337 - Um volume principal e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 112 de 2011 - Parte(s): Zuhause Construtora Ltda. e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2011.01408776 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possível inobservância das normas de vigilância sanitária por parte de um depósito de alimentos localizado na Rua Venâncio Ribeiro, nº 501, Engenho de Dentro; Processo nº 2012.00120198 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3360 de 2012 - Parte(s): Valdecir da Saúde e Município de São João de Meriti; Processo nº 2012.00218524 - três volumes principais e um volume do apenso - Processo nº 2012.01206250 e dois volumes do apenso - Processo nº 2013.00327025 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na terceirização de serviços advocatícios por Furnas; Processo nº 2012.00267522 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simões; Processo nº 2012.00713787 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 037 de 2006 - Parte(s): Carlos Cesar Gomes e Município de Teresópolis; Processo nº 2012.00781966 - três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 070 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta inércia do Município de Resende em fiscalizar o andamento das obras para construção do Posto de Saúde do Bairro Nova Alegria; Processo nº 2012.00874166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 121 de 2012 - Parte(s): Superintendência de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01091646 - um volume e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades em certamos licitatórios realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, todos do ano de 2012; Processo nº 2012.01265484 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 165 de 2012 - Parte(s): Izaqui Gonçalves de Souza; Processo nº 2012.01468657 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2012 - Parte(s): Silvana Araujo Atobe; Processo nº 2012.01590018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 283 de 2012 - Parte(s): EMA Indústria de Alimentos LTDA; Processo nº 2012.01594766 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação dos Sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro; tendo sido desprovido o Recurso e confirmada a decisão do Promotor de Justiça oficiante; Processo nº 2013.00055709 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Suposto descaso com moradores da Vila Salino, que não contaria com serviço de iluminação pública e saneamento básico; Processo nº 2013.00233402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): José Antônio Pinheiro Corrêa; Processo nº 2013.00369881 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Gegê Produções Artísticas Ltda. e município de Niterói; Processo nº 2013.00402624 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Nádia dos Santos Camelo; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2005.00003431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 099 de 2005 - Parte(s): Valéria Barroso da Cruz Cordeiro; Processo nº 2005.00023736 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 253 de 2005 - Parte(s): Neyde de Paula; Processo nº 2006.00091033 - Três volumes principais, cinco apensos (nº 2012.01556493, nº 2012.01556496, nº 2013.00311202, nº 2013.00311201 e nº 2013.00311203) e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5209 de 2006 - Parte(s): Yvo Perrone Teixeira; Processo nº 2008.00200625 - três volumes e um apenso - Processo nº 2011.01335380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Jurandy Barbosa da Paixão; Processo nº 2008.00205842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Jussara Francisca de Assis, com aplicação do art. 18 § 3º parte final da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2008.00304879 - dois volumes e um apenso - Processo nº 2010.00753597 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2011 - Assunto: Notícia de contratação de professores de Eletrônica e telecomunicações sem habilitação para o exercício do cargo; Processo nº 2009.00336904 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 084 de 2009 - Assunto: Apurar a carência de creches municipais em horário alternativo e a aferição quanto à possbilidade de implantar unidade em horário noturno; Processo nº 2010.00001277 - três volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2003 - Assunto: Com o objetivo de avaliar a situação das creches e pré-escolas existentes no Município de Nilópolis, suas condições de funcionamento e capacitação dos recursos humanos; Processo nº 2011.00283004 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2011 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar o uso do fundo municipal de combate às situações de emergência e/ou calamidade pública, no pós-catástofre em Nova Friburgo; Processo nº 2011.00711141 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2011 - Parte(s): Poliana Santos Pereira; Processo nº 2011.01143016 - Dois volumes principais, quatro apensos (nº 2012.00624255, nº 2011.01240588, nº 2012.00624375 e nº 2012.01338830) e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 139 de 2011 - Parte(s): município de Nova Friburgo e Fundação Municipal de Saúde; Processo nº 2013.00430272 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 232534 (Ouvidoria) de 2013 - Parte(s): Município de Cabo Frio, tendo sido negado provimento ao recurso interposto. Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2005.00003409 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2771 de 2005 (Parte(s): Grajaú Country Clube), tendo sido negado conhecimento ao recurso por intempestivo; Processo nº 2007.00157329 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 060 de 2007 - Parte(s): INEPAC e Município de Armação dos Búzios; Processo nº 2007.00251012 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2007 - Parte(s): Associação Estudantil de Porciúncula; Processo nº 2008.00184323 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1053 de 2008 - Assunto: Notícia de possível omissão na fiscalização ambiental; Processo nº 2009.00273662 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 034 de 2011 - Parte(s): Mozart Paulo Ribeiro Filho; Processo nº 2010.00931296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 199 de 2010 - Parte(s): CBMERJ e João Vítor Rosa Cezário Bruno; Processo nº 2010.00956358 - um volume principal e dois apensos - Processos nº 2010.00923355 e 2010.00876618 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 341 de 2011 - Parte(s): Maria Luiza Fernandes Velloso; Processo nº 2010.01129209 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 017 de 2010 - Assunto: apurar condições de segurança do carnaval de 2010 em Levy Gasparian; Processo nº 2011.00703958 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Kawasaki Motores do Brasil Ltda., Harley-Davidson doBrasil Ltda., Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas Ltda. e outros; Processo nº 2011.01145188 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 247 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Ricarda Leon; Processo nº 2011.01447626 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): PROCON-RJ; Processo nº 2012.00187192 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 071 de 2012 - Assunto: Instaurado para providências em relação ao sumiço do Livro de Prontuários - 2002 a 2009 do Conselho Tutelar, bem como em relação ao ex-Conselheiro Wagner que não devolveu documentos do órgão após sua renúncia; Processo nº 2012.01231340 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 108 de 2010 - Assunto: Apurar suposto descaso por parte da Prefeitura Municipal de Niterói em relação ao recadastramento realizado por pessoas portadoras de deficiências no RioCard Especial; Processo nº 2013.00076438 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Paulo André Teixeira de Menezes; Processo nº 2013.00463680 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de que o estabelecimento comercial situado na Rua Itangá, não contaria com sistema de segurança contra incêndio; Processo nº 2013.00489956 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 260 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na autorização para enterro do corpo de Eliene Souza Edwards, que faleceu no Brasil, mas gostaria de ser sepultada nos Estados Unidos, onde residia com seu marido; Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2003.00001128 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2003 - Parte(s): Ari Vianna dos Santos; Processo nº 2007.00155108 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 416 de 2007 - Parte(s): Prefeitura de Volta Redonda e APREMERJ - Associação de Prefeitos dos Municípios do Estados do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00324282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 188 de 2009 - Parte(s): Heuvinéia Cordeiro de Freitas; Processo nº 2010.00585858 - Um volume principal e anexo I com três volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13071 de 2010 - Parte(s): Associação Niteroienses de Deficientes Físicos (ANDEF); Processo nº 2010.00776679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 356 de 2010 - Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.00272373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Pablo Correa Fontes; Processo nº 2011.00742176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Saquarema; Processo nº 2011.01453715 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2011 - Parte(s): APAE Japeri e FIA; Processo nº 2012.00019673 - (recurso nº 2013.00407130) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 117 de 2012 - Assunto: possível irregularidade nas condições de segurança na Estrada Fazenda dos Cavaleiros, devido à ausência de radares de velocidade, tendo sido desprovido o recurso interposto; Processo nº 2012.00121402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 166 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Mangaratiba; Processo nº 2012.00151642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 063 de 2012 - Parte(s): Eduardo Luis Carriço de Aguiar; Processo nº 2012.00334204 - Um volume principal e um apenso nº 2007.00254311 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2005 - Parte(s): empresa de ônibus Gardel; Processo nº 2012.01115300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Itaboraí - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Itaboraí; Processo nº 2012.01305737 (apenso nº 2006.00079576 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 453 de 2012 (Assunto: Apurar supostos indícios de superfaturamento de preços na contratação direta da sociedade empresária Baremboim e Cia ltda. Pela prefeitura Municipal de Nova Iguaçu). Indeferimento de Representação; Processo nº 2013.00319541 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudia do Nascimento Nicacio, tendo sido desprovido o Recurso interposto e homologada a promoção de indeferimento de plano da representação. Processo nº 2013.00137070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 126 de 2013 - Parte(s): Viação Ponte Coberta Ltda, tendo o Relator Antonio Carlos da Graça de Mesquita votado pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido para adoção das medidas cabíveis. O Conselheiro Marlon Oberst Cordovil pediu vista em mesa e votou pela homologação da promoção de arquivamento. Os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Alexandre Viana Schott e Anna Maria Di Masi acompanharam o voto divergente. Deixaram de votar os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Rogério Carlos Scantamburlo e a Corregedora-Geral do Ministério Público, a primeira por estar ausente no momento da votação e os dois últimos por não terem comparecido justificadamente à sessão de continuação realizada no dia vinte e dois de agosto de dois mil e treze. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, por maioria de votos. Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2004.00000630 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 626 de 2004 - Parte(s): Clínica de Cirurgia Plástica e Mircro Cirurgia Dr. Wander; Processo nº 2004.00011704 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2004 - Parte(s): Conselho Tutelar de Quatis; Processo nº 2006.00082595 - dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 103 de 2004 - Parte(s): Wellington de Freitas Duarte e Câmara Municipal de Arraial do Cabo; Processo nº 2006.00085143 -Dez volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1233 de 2006 - Assunto: supostas irregularidades na Concorrência Pública nº 03/97 - SOSP/SUPES/BID; Processo nº 2010.00317459 - um volume principal e dois apensos (nº 2010.00737283 e nº 2012.01127007) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15000 de 2010 - Parte(s): Cristiano Girão Matias; Processo nº 2010.01130463 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 - Parte(s): CRIAAD - Teresópolis; Processo nº 2011.00430630 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Conselho Tutelar de Rio Bonito; Processo nº 2011.01336182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possível ausência de delegado titular na DECON/Gávea, e apenas um policial de plantão; Processo nº 2011.01459921 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 479 de 2011 - Parte(s): Creche Jardim Escola Meu Cantinho; Processo nº 2012.00339770 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 033 de 2011 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação; Processo nº 2012.00816355 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Théo Fernandes, tendo sido desprovido o Recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2012.01005670 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco, com fundamento na Resolução GPGJ nº 1572/10. Processo nº 2013.00095482 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7385 de 2013 (Parte(s): FEMCAMRJ -Federação dos Movimentos Comunitários das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro), pelo desprovimento do recurso interposto, com a manutenção da decisão de homologação da promoção de arquivamento. Processo nº 2013.00124509 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Cláudia Aran do Nascimento, com fundamento na Resolução GPGJ nº 1572/10. Processo nº 2013.00233066 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Cirene da Silva dos Santos, com fundamento na Resolução GPGJ nº 1572/10; Processo nº 2013.00284937 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta ineficiência na fiscalização do Condomínio do Conjunto Residencial Santa Cruz; Processo nº 2013.00315395 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: suposta creche clandestina situada na Rua Escobar, nº 99, apto. 102, São Cristóvão; Processo nº 2013.00664315 - (recurso nº 2013.00692604) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): José Maria Pinto Pereira e Fetranspor, tendo sido desprovido o recurso interposto e homologado o indeferimento de plano da representação. II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 04/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 04/07 deste Colegiado, tendo em vista a cessação da atribuição do Ministério Público para postular medida protetiva prevista no ECA, em virtude da maioridade civil, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2008.00217196 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2008 - Parte(s): Neuzilene Vale Pereira, com determinação de encaminhamento de cópia integral do feito à Promotoria de Justiça com atribuição naquele Estado; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 601 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Jabour Ltda.), tendo sido desprovido o Recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento, com base no Enunciado nº 11/07. IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.01271047 - um volume e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense LTDA; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2000.00002940 - três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 193 de 2000 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Edmilson Bittencourt; Processo nº 2007.00155706 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2007 (Parte(s): Paulo Vassalo); Processo nº 2007.00158605 - três volumes principais, um volume do Anexo III, um volume do Anexo IV, quatro volumes do Anexo II, dois volumes do Anexo V, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II e dois apensos - Processos nº 2009.00050040 e 2011.00435433 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6637 de 2007 - Assunto: Apurar suposta irregularidade em contratação para a prestação de serviços de coleta de resíduos do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2005.00067417 -Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2005 - Parte(s): Celso de Freitas Jardim; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00238483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 056 de 2012 - Parte(s): Lusia Maria Peixoto Manhães; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.01351159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Icatec Assessoramento e Terceirização de Serviços LTDA; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00806075 - dois volumes principais e um apenso nº 2011.00693590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): JUCERJA - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados 18/07 e 21/08.Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.01306811 - um volume e um apenso - Processo nº 2013.00381949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia da precariedade da alimentação fornecida aos presos que comparecerem ao Fórum para depor; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2006.00080504 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 184 de 2012 - Parte(s): Núbia Cozzolino e Razon Gomes; Processo nº 2009.00329711 - dois volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2009 - Parte(s): IPHAN e Município de Cabo Frio; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00242897 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 (Parte(s): Jakson Magalhães do Nascimento e TNL PCS S.A e Velox), tendo sido homologada a promoção que indeferiu a representação, nos termos do voto do relator, com abstenção do Conselheiro Alexandre Viana Schott que se declarou impedido; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2008.00127731 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 086 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Município de Itaguaí; Processo nº 2008.00200902 - um volume principal e dois volumes do Anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2008 - Parte(s): Souza Dutra Engenharia LTDA e Município de Armação dos Búzios; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.00719472 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2012 - Assunto: possível exigência indevida de titulo de eleitor para obtenção de cestas básicas e cartão para desconto em transporte coletivo pela Prefeitura de Arraial do Cabo; Processo nº 2012.01013080 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3465 de 2012 - Assunto: Notícia de possível irregularidade no exercício da política pública de segurança no Município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00166591 - Um volume principal e um apenso nº 2013.00388106 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 026 de 2013 - Parte(s): Andreia Cosendey Ferreira do Nascimento e Sabrina Mara Muniz Bucker de Carvalho; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2008.00200228 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2339 de 2008 - Parte(s): Big Med Comércio de Material Médico e Hospitalar, J.M.S. Comércio e Produto Hospitalar Ltda. e município de Belford Roxo; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2005.00009051 - Dois volumes principais e anexos I, II e III - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4033 de 2005 - Parte(s): Ricardo Martins David; Processo nº 2008.00223193 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 179 de 2008 - Parte(s): Olavo Pereira Pinheiro; Processo nº 2011.00864469 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 075 de 2011 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade decorrente da criação da Guarda Municipal e Marítima com escopo exclusivo de receber repasse de verba estadual; Processo nº 2011.01314095 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Wellington Perez Moreira; Processo nº 2012.01134093 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01556726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Neivaldo dos Santos Ferreira e 7º GEP/Barra da Tijuca da Guarda Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00341938 - um volume e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades constatadas pelo TCE/RJ nos autos do - Processo 210.995-1/07 decorrente de licitações e contratos firmados pela Câmara Municipal de Cordeiro no ano de 2006; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2010.01020960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2892 de 2010 - Parte(s): Vilméa de Léo Leal Queiroz; Processo nº 2012.00229116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 139 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Martins Ferreira; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2008.00184307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1035 de 2008 - Parte(s): Carlos Henrique Manzani; Processo nº 2012.00389604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2012 - Assunto: possível utilização indevida de veículos oficiais do poder Executivo do município de Cordeiro; Processo nº 2012.00413100 - um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 069 de 2012 - Assunto: Apurar a suposta inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 454/12 de Porto Real, o qual teria autorizado \"a criação de créditos suplementares para o exercício de 2012\"; Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2010.00621211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2893 de 2010 - Assunto: possível existência de escritório de agiotagem na Rua Marino Seda Santos, nº 40, 25 de Agosto, Duque de Caxias; Processo nº 2011.00230081 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 099 de 2011 - Parte(s): município de Rio das Ostras; Processo nº 2011.00450346 - Dois volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2011 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo; Processo nº 2011.00581649 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 138 de 2011 - Parte(s): Valesca de Azevedo;Processo nº 2011.01252614 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3151 de 2011 - Parte(s): Luiz Alexandre Torres Soares; Processo nº 2011.01458162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 931 de 2013 - Parte(s): Carlos Roberto Rufino da Silva; Processo nº 2012.01190470 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto de Paula e Silva e Prefeitura de Niterói; Processo nº 2013.00313963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Ricardo Jeronymo Reinoso; Processo nº 2013.00434949 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: possível restrição indevida em edital do Pregão Eletrônico UERJ nº 119/2013; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2008.00038283 -três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 665 de 2005 - Parte(s): Município de Petrópolis e Brayner Informática; Processo nº 2010.00012734 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2010 - Parte(s): Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; Processo nº 2010.00300030 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2758 de 2010 - Partes(s): Jaqueline Santana e CIEP 029 Josué de Castro; Processo nº 2011.00022217 -Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 105 de 2012 - Parte(s): CEDAE; Processo nº 2011.01143257 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Michel Ângelo Machado de Freitas; Processo nº 2012.00587925 -três volumes e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudio Santos Reis; VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2010.00777013 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 115 de 2010 - Parte(s): Sergio Elias e Município de Seropédica; Processo nº 2011.00741879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 579 de 2012 - Parte(s): MPT e Fetranspor; Processo nº 2012.00601546 - dois volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2012 - Assunto: Apurar no Município de Itaguaí, possível irregularidade na prestação de serviço público de fornecimento de transporte para pacientes que necessitam de tratamento de saúde em outros municípios; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2007.00154791 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2007 - Assunto: Investigar as reais condições de atendimento aos portadores de doença falciforme, no âmbito do Município de Volta Redonda; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2011.01282496 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 481 de 2011 - Parte(s): AMPLA e Associação de Moradores e Veranistas da Praia de Manguinhos; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2011.00152403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 016 de 2011 - Parte(s): Sandra Helena Mendonça Maturana e Viação Dedo de Deus; Processo nº 2011.01400461 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: apurar necessidade de instalação de semáforo na Rua Enaldo dos Santos Araújo, devido ao possível risco que estaria trazendo aos pedestres; Processo nº 2012.01423347 (Recurso Processo nº 2012.01594339) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): José Luiz Ferreira Botelho). Indeferimento de Representação, tendo sido indeferido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento, com base no Enunciado 23/08. Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2011.00457202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 064 de 2011 - Parte(s): AMPLA; IX - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.01362296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 207 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Servidores do Município de Areal - SINSERMA; Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2013.00512413 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 130 de 2013 - Assunto: possível irregularidade no edital do concurso nº 01/13 publicado pelo município de Três Rios; X - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.00334377 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 177 de 2012 - Parte(s): Paloma Cristiane Gomes Vitorino e Edma da Silva; XI - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 35/2012: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento, com base no Enunciado nº 35/12 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação instaurada para apurar possível situação de risco lesivo a direitos de deficientes, tutelados na forma da Lei Federal nº 7.853/89, restou comprovada a inexistência ou a cessação da situação de risco, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.00121634 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 782 de 2012 - Parte(s): Elias Pinheiro de Lima e Supermercado Supermarket; XII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos processos a seguir relacionados, determinando a devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2011.01436593 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: possível estacionamento irregular de ônibus na Rua Pardal, Campo Grande, tendo sido determinada a extração de cópias e remessa ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, solicitando a elaboração de estudo visando regulamentar as hipóteses de impedimento e suspeição pessoal em inquérito civil, bem como de impedimento por não homologação da promoção de arquivamento. Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2011.00064786 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes Andrade Lima, com vistas a adoção das medidas previstas na Resolução GPGJ nº 1572/10; Processo nº 2011.00518743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3103 de 2011 - Parte(s): Elizete Lopes da Silva e Município de Belford Roxo, julgamento convertido em diligência, com determinação de retorno ao órgão de origem, nos termos do voto do Relator; XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.01379460 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 021 de 2013 - Assunto: possível irregularidade na construção de torre de Estação de Rádio Base - ERB, localizada na Rua Miguel de Castro Fernandes, Santa Cândida, Itaguaí/RJ; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2011.01128201 - quatro volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Antônio Pereira da Conceição e Câmara Municipal de Pinheiral; Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2009.00261287 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 045 de 2009 - Parte(s): Daniele de Miranda Silva; Processo nº 2009.00442408 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2009 - Parte(s): Alessandra dos Anjos Barboza; Processo nº 2010.00570423 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Barra Da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2010 - Parte(s): Maria Dalva Sousa Clemente; Processo nº 2012.01525450 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Eliane Tomé dos Santos; Processo nº 2012.01171860 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Sabrina Alves Pires. XIV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2002.00002586 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1007 de 2002 - Parte(s): Waldomiro Saterman; Processo nº 2012.00351743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 323 de 2012 - Parte(s): Casa de Saúde São Sebastião; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00090732 - dois volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6197 de 2006 - Parte(s): Riocentro S/A Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro e Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 S/C, o Conselho deliberou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa do feito a Promotor de Justiça desimpedido para promover as diligências especificadas no voto; Processo nº 2010.00285531 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 097 de 2010 - Parte(s): COMDEP o Conselho deliberou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa do feito a Promotor de Justiça desimpedido para promover as diligências especificadas no voto; Processo nº 2011.00826656 - um volume e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Empresas Locanty e Julio Simões; Processo nº 2013.00267738 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Maria Martins de Souza Grova, o Conselho deliberou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa do feito a Promotor de Justiça desimpedido para promover as diligências especificadas no voto; Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2012.01325559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Ribeiro Rezende, tendo o Conselho deliberado pelo provimento do recurso interposto e pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa do feito a Promotor de Justiça desimpedido para promover as diligências especificadas no voto; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2005.00019988 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2005 - Parte(s): Helena Maria de Oliveira Avelino; Processo nº 2011.01381619 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 239 de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região, tendo o Conselho deliberado, por maioria de votos, pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa do feito a Promotor de Justiça desimpedido para promover as diligências especificadas no voto; Processo nº 2013.00221224 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 123 de 2013 (Assunto: unidade da Universidade Estácio de Sá situada no São Gonçalo Shopping estaria apresentando problemas de segurança), tendo o Conselho deliberado pelo provimento parcial do recurso interposto e pela não homologação do indeferimento de plano da representação, com remessa do feito a Promotor de Justiça desimpedido para promover as diligências especificadas no voto; XV - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.01510154 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2013 (Parte(s): Município de Rio Claro), Iniciado o julgamento do processo o Relator Antonio Carlos da Graça Mesquita votou pela não homologação do arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Alexandre Araripe Marinho e os Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Alexandre Vianna Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo e Anna Maria Di Masi decidiram aguardar o voto vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Alexandre Araripe Marinho votou pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Marlon Oberst Cordovil e Anna Maria Di Masi. Deixaram de votar os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Rogério Carlos Scantamburlo e a Corregedora-Geral do Ministério Público Maria Cristina Menezes de Azevedo, a primeira por estar ausente no momento da votação e os demais por não terem comparecido justificadamente à sessão de continuação realizada no dia vinte e dois de agosto de dois mil e treze. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento por maioria de votos. Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2011.00575363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 116 de 2011 - Assunto: Apurar notícia sobre retirada de terra de um barranco para construção de uma casa, no Sítio dos Amigos, Loteamento Vale da Boa Esperança, Cuiabá, em Petrópolis, iniciado o julgamento do processo, o Relator Alexandre Viana Schott votado pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido para prosseguimento das investigações e adoção das demais diligências cabíveis, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita e os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil E Anna Maria Di Masi decidiram aguardar o voto vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita votou pela homologação da promoção de arquivamento. Os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil e Anna Maria Di Mais votaram com o relator. Deixaram de votar o Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo e a Corregedora-Geral do Ministério Público por não comparecerem justificadamente à sessão de continuação realizada no dia vinte e dois de agosto de dois mil e treze. O Presidente proclamou, por maioria de votos, a não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido para prosseguimento das investigações e adoção das demais diligências cabíveis. XVI - PROCEDIMENTOS DESARQUIVADOS: Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2012.01370076 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a contratação de terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso público realizado pelo PROCON-RJ, tendo sido deliberado, por unanimidade, o desarquivamento do feito, com retorno ao órgão de origem, para prosseguimento das investigações, tendo em vista a existência de novas provas. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo se declarou impedido de votar; XVII - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00310657 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - Comunicação da prorrogação de cento e nove procedimentos, referentes aos anos de 1992 e 2011, dos quais constam: Processo nº 1999.00000159, Processo nº 1999.00000161 e Processo nº 2009.00316820, tendo o Conselho deliberado, por maioria de votos, pela restituição dos autos à Promotoria de Justiça de origem para que avalie a possibilidade de ajuizar Ação Civil Pública, arquivar ou comunicar nova prorrogação, determinando, ainda, que a comunicação de nova prorrogação ocorra em face de promoção que especifique as diligências imprescindíveis, nos termos do artigo 17, da Resolução GPGJ nº 1769/12. Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2013.00261008 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - Informa a prorrogação do IC nº 004 de 2010, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por ausência de fundamentação, nos termos do art. 17 da Resolução GPGJ nº 1.769/12; Processo nº 2013.00259125 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói. Informa a prorrogação do IC nº 058 de 2010, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por ausência de fundamentação, nos termos do art. 17 da Resolução GPGJ nº 1.769/12. Processo nº 2013.00260316 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói. Informa a prorrogação do IC nº 036 de 2010, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por ausência de fundamentação, nos termos do art. 17 da Resolução GPGJ nº 1.769/12; Processo nº 2013.00260909 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói. Informa a prorrogação do IC nº 026 de 2010, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por ausência de fundamentação, nos termos do art. 17 da Resolução GPGJ nº 1.769/12; Processo nº 2013.00268416- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói. Informa a prorrogação de sete inquéritos civis, referentes ao período de 2010 a 2011, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por ausência de fundamentação, nos termos do art. 17 da Resolução GPGJ nº 1.769/12; Processo nº 2013.00279534- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói. Informa a prorrogação do IC nº 036 de 2010, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por ausência de fundamentação, nos termos do art. 17 da Resolução GPGJ nº 1.769/12; Processo nº 2013.00287200- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói. Informa a prorrogação do IC nº 028 de 2010, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por ausência de fundamentação, nos termos do art. 17 da Resolução GPGJ nº 1.769/12; Processo nº 2013.00313948- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói. Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2002, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por ausência de fundamentação, nos termos do art. 17 da Resolução GPGJ nº 1.769/12; Processo nº 2013.00313984- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói. Informa a prorrogação do IC nº 006 de 2010, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por ausência de fundamentação, nos termos do art. 17 da Resolução GPGJ nº 1.769/12; Processo nº 2013.00314026- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói. Informa a prorrogação de sete inquéritos civis, referentes ao período de 2010 a 2011, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por ausência de fundamentação, nos termos do art. 17 da Resolução GPGJ nº 1.769/12, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por ausência de fundamentação, nos termos do art. 17 da Resolução GPGJ nº 1.769/12; Processo nº 2013.00365515- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói. Informa a prorrogação do IC nº 026 de 2010, tendo o Conselho deliberado pelo não conhecimento da comunicação da prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, por ausência de fundamentação, nos termos do art. 17 da Resolução GPGJ nº 1.769/12. XVIII - AFASTAMENTO E PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO AUTORIZADA: O Conselho, por unanimidade, autorizou o afastamento ou a prorrogação do afastamento pleiteada pelo Promotor de Justiça a seguir mencionado, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00699611 - Pedido de afastamento para frequentar seminários da École des Hautes Études en Sciences Sociales/EHESS - Institut Marcel Mauss (IMM) Paris, no período de fevereiro de 2015 a junho de 2015. Requerente: Promotor de Justiça Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes, tendo o Conselho deliberado, por unanimidade, pelo deferimento do pedido. Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00327180 - Um volume e apensos Processos nº 2011.00316801, 2012.00637160, 2012.01292709 - Conselho Superior (Assunto: 3º Relatório das Atividades do Promotor de Justiça Dr. José Marinho Paulo Junior, do curso \"Resolução Alternativa de Conflitos\", no Justice Institute of British Columbia, por sua School of Community and Social Justice, no Canadá), tendo o Conselho tomado ciência do Relatório Final de Atividades, sem recomendações. Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2013.00814980 - Requerente Alessandra Silva dos Santos Celente. Assunto: Afastamento temporário para realização de Mestrado em Direito Administrativo na Universidade do Minho em Braga Portugal no período de 1º/10/13 a 31/10/2015, tendo sido concedido o afastamento pelo período de vinte e quatro meses, com início em primeiro de outubro de dois mil e treze e término em trinta de setembro de dois mil e quinze. O Presidente proclamou o afastamento da Promotora de Justiça requerente, nos termos do voto do relator. XIX - JULGAMENTOS SUSPENSOS: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.01259363 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1211 de 2012 (Parte(s): Banco Itaú Unibanco S/A); Após a leitura do relatório foi dada a palavra ao Professor Candido Dinamarco, que defendeu a inviolabilidade dos chips dos cartões bancários. Em seguida, o Relator Marlon Oberst Cordovil passou à leitura do seu voto no sentido do provimento do recurso e não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido para prosseguimento das investigações. Iniciada a votação o Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo votou pelo provimento total do recurso e pela rejeição da promoção de arquivamento, consignando que o objeto do Inquérito Civil é a investigação sobre um serviço bancário deficiente. O Conselheiro Alexandre Araripe Marinho votou pelo provimento total do recurso e pela rejeição da promoção de arquivamento, observando que o objeto do Inquérito Civil é a atuação do banco no mercado e não a inviolabilidade do cartão com chip. A Corregedora-Geral do Ministério Público votou pelo provimento total do recurso e pela não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista da Conselheira Anna Maria Di Masi. Os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Cristina Medeiros da Fonseca decidiram aguardar o voto vista. Deixou de votar o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita por estar ausente justificadamente no momento da votação. Processo nº 2013.00320174 - Proposta de criação dos Enunciados nº 41/13 e 42/12 e de alteração dos Enunciados nº 28/09 e 40/12, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O relator Marlon Oberst Cordovil propôs a redistribuição do feito para a Conselheira proponente, Drª Cristina Medeiros da Fonseca, tendo sido deliberado, por unanimidade, que a Conselheira proponente dos enunciados será a relatora do feito. Processo nº 2013.000573174 - Ermínia Manso Oliveira de Sousa - Afastamento de suas funções para freqüentar curso de Mestrado na Monterey College of Law, nos estados Unidos, pelo período de 02 anos, a contar de 12 de agosto, tendo o Relator Marlon Oberst Cordovil votado pelo deferimento do pedido de afastamento, pelo prazo de um ano a partir do mês de agosto de 2013, formulado pela Promotora de Justiça Erminia Manso Oliveira de Souza. Iniciada a votação, o Conselheiro Alexandre Araripe Marinho votou com o relator pelo deferimento do pedido, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista da Corregedora-Geral do Ministério Público. Os Conselheiros Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca e Rogério Carlos Scantamburlo decidiram aguardar o voto vista. Deixou de votar o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita por estar ausente justificadamente no momento da votação. Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2007.00154086 - Quatro volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 919 de 2008 - Parte(s): Jorge Rezende da Silva e Cléber Rezende da Silva, tendo o Relator Antonio Carlos da Graça de Mesquita votado pela não homologação da promoção arquivamento, com remessa a Promotor de Justiça desimpedido, e, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana, o julgamento foi suspenso. Os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Alexandre Viana Schott, Anna Maria Di Masi, Marlon Oberst Cordovil e Alexandre Araripe Marinho decidiram aguardar o voto vista. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo e a Corregedora-Geral do Ministério Público estavam ausentes justificadamente na sessão de continuação realizada no dia vinte e dois de agosto de dois mil e treze; XX - JULGAMENTOS ADIADOS: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2003.00003203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2003 - Parte(s): Mário Pinto; Processo nº 2004.00018548 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 342 de 2004 - Parte(s): município de Paraty; Processo nº 2005.00003206 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 077 de 2005 - Assunto: possíveis irregularidades no transporte de bovinos e suínos nos municípios situados na área de abrangência do 1º CRAAI; Processo nº 2005.00021072 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 418 de 2005 - Parte(s): município de Paraty; Processo nº 2005.00066218 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2012; Processo nº 2005.00067385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 153 de 2012 - Parte(s): José da Silva e Pedro Carlos Mendes; Processo nº 2006.00100607 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2006 - Parte(s): município de Natividade; Processo nº 2006.00151926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 825 de 2006 - Parte(s): Roberto Carlos de Castro; Processo nº 2007.00158896 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 077 de 2007 - Parte(s): Guarda Municipal de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2007.00254222 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1067 de 2007 - Assunto: Possível existência de estacionamento irregular, situado na Rua Professor Pinto Ferreira, Centro, Petrópolis/RJ; Processo nº 2008.00223760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 303 de 2012 - Parte(s): Marco Antônio Homem da Costa e Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2009.00317462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2009 - Parte(s): Luciana Gago Motta Lopes da Silva e Franciane Conceição Gago Motta; Processo nº 2009.00321952 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12521 de 2009 - Parte(s): Fundação Leão XIII; Processo nº 2009.00332318 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 075 de 2009 - Parte(s): Paulo Roberto Ramos Lobo; Processo nº 2009.00437054 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 184 de 2009 - Parte(s): município de Trajano de Moraes; Processo nº 2010.00316915 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 087 de 2010 - Parte(s): Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro e Hard Software - O P Rocha; Processo nº 2010.00483428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 198 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Dinotti Neves e Leonidas Rostiorolla Cesar; Processo nº 2010.00501592 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2805 e 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Duque de Caxias; Processo nº 2010.01021289 - Quatro volumes principais e um apenso nº 2011.00485692 com quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 361 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2011.00160674 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2011 - Parte(s): Marcilenio Gordilho Drumond, Carlindo dos Santos Filho e Rony Cardoso; Processo nº 2011.00497549 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Carlo Caiado; Processo nº 2011.00838006 - um volume principal e um apenso nº 2011.00838259 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2011.01242236 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2011 - Parte(s): Guarda Municipal de Silva Jardim; Processo nº 2011.01375830 - Um volume principal e um apenso nº 201200510120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 003 de 2013 (Parte(s): Associação Hospitalar de Cambuci); Processo nº 2011.01464458 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 282 de 2011 - Parte(s): Juraci Theodoro Tavares; Processo nº 2012.00133368 - Um volume principal e um apenso nº 2012.00159215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 169 de 2012 - Parte(s): Casa de Show Cabana Beer; Processo nº 2012.00245729 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): município de Pinheiral; Processo nº 2012.00699011 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 051 de 2012 - Parte(s): Detran-RJ; Processo nº 2012.00728585 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 644 de 2012 - Parte(s): Wedson Rodrigues de Araujo e GEAP Fundação de Seguridade Social; Processo nº 2012.01410109 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): André Lamarca Cabral Sandes, Paulo Melo e Jaime Melo; Processo nº 2013.00531079 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro. Informa a prorrogação do Processo nº 2007.00110824; Processo nº 2013.00535455 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro. Informa a prorrogação do Processo nº 2008.00045035; Processo nº 2013.00106690 - um volume principal e anexo I com dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 028 de 2013 - Parte(s): Almir Cesar Firmino e Prefeitura Municipal de Cordeiro; Processo nº 2013.00232358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Marcos Antônio Pelaes; Processo nº 2013.00232392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Leandro Abreu Ferreira e Gelsimar Gonzaga; Processo nº 2013.00365370 (Recurso Processo nº 2013.00485208) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 478 de 2013 (Parte(s): Lúcia Monteiro Freire Koury); Processo nº 2013.00441138 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 125 de 2013 - Parte(s): FUPREVAS - Fundo de Previdência de Vassouras; Processo nº 2013.00462534 - Um volume e apensos Processos nº 2011.00318073, 2012.00553926 e 2012.01301058 - Assunto: Encaminha terceiro relatório semestral de evolução de estudos, em razão do afastamento para cursar Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, Espanha - Promotora de Justiça: Drª Luciana Menezes Wanderley Pires; XXI - PEDIDO DE REMOÇÃO POR PERMUTA JULGADO: Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2013.00448214 - Requerentes Drs. Fabiano Rangel Moreira e Luciana Longo Alves da Costa. Impugnantes à remoção por permuta: Dras. Maria da Glória Gama Pereira Figueiredo, Marisa El-Mann Szternfeld, Mariana Martins Seródio Boechat e Juliana Amorim Cavalleiro (Processos nos 2013.00554920, 2013.00529482, 2013.00553535 e 2013.00531827). Após a leitura do relatório, a impugnante Drª Maria da Glória Gama Pereira Figueiredo fez uso da palavra para esclarecer os motivos de sua impugnação. O Relator votou pelo indeferimento do pedido remoção. O Presidente proclamou, por unanimidade, o indeferimento do pedido de remoção por permuta. 4. ASSUNTOS GERAIS. Reiniciando-se o exame do último item da pauta, passou-se à apreciação das atas das sessões realizadas nos dias dezoito de julho e primeiro de agosto de dois mil e treze, tendo sido ambas aprovadas, por unanimidade, com abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes às referidas sessões. A presente sessão foi iniciada às 13h36 e suspensa às 16h40 do dia quinze de agosto de dois mil e treze, em virtude das manifestações que vem ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro, retomando-se os trabalhos no dia vinte e dois de agosto de dois mil e treze, às 13h. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Dr. Luiz Roberto Saraiva Salgado, declarou encerrada a sessão às 20h10, consignando a ausência justificada do Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo e da Corregedora-Geral do Ministério Público, no dia vinte e dois de agosto de dois mil e treze, tendo, por fim, determinado à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Teixeira, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente. (Aprovada na sessão do dia 29 de agosto de 2013).\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (itens 1 e 2)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício (item 3)\r\n\r\nLuiz Roberto Saraiva Salgado\r\n\r\nPresidente, em exercício (itens 3 e 4)\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Teixeira\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1551410"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
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                    "1551411": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de pedidos de férias e de licenças especiais para gozo em janeiro de 2014, AVISA aos interessados que os requerimentos destinados à fruição das mesmas no referido mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2013, mediante protocolo na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, térreo, das 9 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1551411"
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            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1551413": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de setembro de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Araruama, 2ª Promotoria de Justiça de Araruama e 3ª Promotoria de Justiça de Araruama.\r\n\r\nAté o dia 05/09/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de agosto de 2013.\r\n\r\nAté o dia 10/09/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de julho e agosto de 2013 e de atuação eleitoral, relativos aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2013.\r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, 2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª \r\n\r\nVara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital e Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª \r\n\r\nCentral de Inquéritos, 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª\r\n\r\nCentral de Inquéritos, 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos e 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 20/09/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de agosto de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 54/2013)\r\n\r\n* A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2013:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n05/12/2013\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 55/2013)\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2013.\r\n\r\nId: 1551413"
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                    "1551414": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais atuantes na área da Educação e demais interessados, para participarem do evento “Encontro Estadual: Ministério Público e o Controle Social na Educação”, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2013, das 08h30min às 17h30min, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, e nas salas de multimídia do edifício das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nProgramação\r\n\r\n“Encontro Estadual: Ministério Público e o Controle Social na Educação”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n06/09/2013\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h30min\r\n\r\nCredenciamento e seleção de oficinas\r\n\r\n09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30min às 13h\r\n\r\nPALESTRAS - Auditório do Edifício-Sede\r\n\r\n09h30min\r\n\r\nPalestra: “Situação do Rio de Janeiro frente ao 2º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio: Educação Básica de Qualidade para Todos”\r\n\r\nSr. Odilon Faccio - Secretário Executivo Adjunto do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade\r\n\r\n10h\r\n\r\nPalestra: “Orçamento da Educação”\r\n\r\nProfª Cláudia Cruz - Representante estadual do Paraná na Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro do Conselho Estadual de Educação - PR\r\n\r\n10h40min\r\n\r\nPalestra: “Participação da Sociedade Civil nos Conselhos da Área Educacional”\r\n\r\nProfª Alejandra Velasco - Gerente da área Técnica do Movimento Todos pela Educação\r\n\r\n11h15min\r\n\r\nPalestra: “Conselhos Escolares”\r\n\r\nProfª Silma Cleris - Coordenadora do Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro / GAFCE-RJ\r\n\r\n11h45min\r\n\r\nPalestra: “Conselhos Municipais de Educação”\r\n\r\nProfª Nelma Rego - Coordenadora Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação / UNCME-RJ\r\n\r\n12h15min\r\n\r\nPalestra: “Conselhos do FUNDEB e de Alimentação Escolar”\r\n\r\nDrª. Carla Arêde - Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União Regional - RJ\r\n\r\n13h às 14h30min\r\n\r\nIntervalo para almoço\r\n\r\n14h30min às 16h30min\r\n\r\nOFICINAS - Salas de Multimídia do Edifício das Procuradorias\r\n\r\nGrupo 1 - Orçamento da Educação\r\n\r\nCoordenadora: Profª Cláudia Cruz\r\n\r\nGrupo 2 - Funcionamento dos Conselhos Escolares\r\n\r\nCoordenadora: Profª Silma Cleris\r\n\r\nGrupo 3 - Funcionamento dos Conselhos de Educação\r\n\r\nCoordenadora: Profª Nelma Rago\r\n\r\nGrupo 4 - Funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar e do FUNDEB\r\n\r\nCoordenadora: Drª. Carla Arêde\r\n\r\n16h30min às 17h30min\r\n\r\nApresentação das conclusões das oficinas. Ações propositivas do “Encontro Estadual: Ministério Público e o Controle Social na Educação”\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. Inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1551414"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1551223": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/08/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n220858-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n29639/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n229221-4/2011\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n29203/2013\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n218785-3/2012\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n28946/2013\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n220288-1/2012\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n26107/2013\r\n\r\n333.591.487-20\r\n\r\n229295-8/2009\r\n\r\nROBERTO ALVES VIEIRA\r\n\r\n29946/2013\r\n\r\n136.858.806-91\r\n\r\n216176-1/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n29868/2013\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n216176-1/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n30448/2013\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1551223"
                    ],
                    "1551153": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 345/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/09/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.164-8/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITAOCARA/Recurso de Reconsideração interposto por AGUINALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nId: 1551153"
                    ],
                    "1551154": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 346/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/09/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.541-6/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA e EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\nId: 1551154"
                    ],
                    "1551241": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 349/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/09/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.318-5/2000 - APOSENTADORIA/SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM LUCAS DE SOUZA, por seu procurador HELCIO MIRANDA GOMES, OAB/RJ 85.972\r\n\r\nId: 1551241"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1547303": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n225148-6/10\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ VITORINO\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18709/2013\r\n\r\n204701-5/11\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n20349/2013\r\n\r\n206891-0/11\r\n\r\nARLEY MELLO COSTA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21485/2013\r\n\r\n241173-6/01\r\n\r\nCÍCERO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22215/2013\r\n\r\n214914-8/12\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23518/2013\r\n\r\n214699-8/11\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24219/2013\r\n\r\n238697-3/08\r\n\r\nDANILO ANTÔNIO OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24234/2013\r\n\r\n218833-3/07\r\n\r\nDAVID FERREIRA DA LUZ\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24509/2013\r\n\r\n216707-8/09\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24617/2013\r\n\r\n212317-3/00\r\n\r\nELIANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26024/2013\r\n\r\n237955-6/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27764/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n201065-2/13\r\n\r\nEDSON GONÇALVES SOARES JÚNIOR\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13010/2013\r\n\r\n214537-4/11\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ VITORINO\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13839/2013\r\n\r\n233880-6/11\r\n\r\nEUGENIO PACCELLI MACIEL\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14715/2013\r\n\r\n231001-3/05\r\n\r\nCESAR FARID FIAT\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19752/2013\r\n\r\n219234-2/09\r\n\r\nLÚCIO ARACATI FOURNIER DE LIMA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n15 \r\n\r\n20665/2013\r\n\r\n104270-0/06\r\n\r\nWALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n21900/2013\r\n\r\n205064-2/11\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22165/2013\r\n\r\n243149-3/08\r\n\r\nADÃO JOSÉ PRAVADELLI\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23421/2013\r\n\r\n243149-3/08\r\n\r\nJOSÉ DELAROLI\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n24093/2013\r\n\r\n215396-8/09\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n24133/2013\r\n\r\n215396-8/09\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n24134/2013\r\n\r\n207271-4/04\r\n\r\nELISABETH SANS MORAES TAVARES\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n24767/2013\r\n\r\n200999-6/11\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25149/2013\r\n\r\n225828-2/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25799/2013\r\n\r\n231271-6/08\r\n\r\nPAULO ORLANDO DOS SANTOS\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26019/2013\r\n\r\n231271-6/08\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26023/2013\r\n\r\n117618-4/12\r\n\r\nCHRISTIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26044/2013\r\n\r\n225940-2/10\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n26409/2012\r\n\r\n207222-3/09\r\n\r\nADEOCLEMES DE SOUZA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n26868/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n229849-0/10\r\n\r\nMARCOS PAULO MAGALHÃES COUTINHO\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n18310/2013\r\n\r\n229897-7/10\r\n\r\nAÍRTON LOPES DA SILVA\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n23135/2013\r\n\r\n224407-4/07\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n23557/2013\r\n\r\n240443-3/10\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n23574/2013\r\n\r\n236630-2/12\r\n\r\nMARIA DE MELO LOVAIN\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n24554/2013\r\n\r\n216201-3/12\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n24755/2013\r\n\r\n216201-3/12\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n24757/2013\r\n\r\n210333-8/99\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n25167/2013\r\n\r\n210333-8/99\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CALAZANS TEIXEIRA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n25171/2013\r\n\r\n216413-8/12\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n25933/2013\r\n\r\n216328-7/12\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n25936/2013\r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nDIVA FLORINDO BASTOS\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n26086/2013\r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n26092/2013\r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nJOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n26103/2013\r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n26111/2013\r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nNAGI ALMAWY\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n26125/2013\r\n\r\n107709-9/13\r\n\r\nVALKÍRIA DA CUNHA COSTA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n26543/2013\r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n26559/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n206891-0/11\r\n\r\nARLEY MELLO COSTA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n21474/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n229982-3/09\r\n\r\nEDSON GONÇALVES SOARES JÚNIOR\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n12534/2013\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15675/2013\r\n\r\n228446-0/08\r\n\r\nÁLVARO REBOREDO\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18171/2013\r\n\r\n226415-6/11\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19813/2013\r\n\r\n206422-9/13\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22084/2013\r\n\r\n232231-2/11\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22135/2013\r\n\r\n270733-3/02\r\n\r\nRAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23172/2013\r\n\r\n219419-4/09\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23632/2013\r\n\r\n217468-7/07\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23970/2013\r\n\r\n206382-9/11\r\n\r\nIZAQUES MERENDAS CORDEIRO\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24141/2013\r\n\r\n242014-5/03\r\n\r\nRENATA PIERA MOTRONI ALMEIDA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24210/2013\r\n\r\n215993-3/13\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24526/2013\r\n\r\n216621-5/11\r\n\r\nCLEUSA JACIRA CORRÊA\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24663/2013\r\n\r\n221813-0/09\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25314/2013\r\n\r\n209759-4/06\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26288/2013\r\n\r\n219199-1/10\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27087/2013\r\n\r\n212365-2/06\r\n\r\nCÉLIO MARTINS GAMMARO\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27132/2013\r\n\r\nId: 1547303"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1551201": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.913-6/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 68/2013 - registro de preços para a prestação de serviços de garçonaria, com fornecimento dos equipamentos e utensílios, à empresa ASERV-ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., com o valor global registrado de R$ 334.890,00 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1551201"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1551398": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1002 de 2013, de autoria do Deputado Marcos Soares a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 791,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONFERE A MEDALHA TIRADENTES A IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma a Igreja Internacional da Graça de Deus.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1010 de 2013, de autoria do Deputado Gerson Bergher a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 792,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO JORNALISTA MAURO WAINSTOCK.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilustríssimo JORNALISTA MAURO WAINSTOCK.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 969 de 2013, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 793,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"POST MORTEM\" AO EMPRESÁRIO JORGE EDUARDO GUINLE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro “Post Mortem” ao Empresário Jorge Eduardo Guinle.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 971 de 2013, de autoria do Deputado Edson Albertassi a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 794,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR CLARO MARIANO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO de Jornalismo ao Senhor Claro Mariano.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 976 de 2013, de autoria do Deputado Fábio Silva a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 795,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MARK ZAMMIT.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Mark Zammit.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 977 de 2013, de autoria do Deputado Robson Leite a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 796,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. IVAN CAVALCANTE PROENÇA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Sr. Ivan Cavalcante Proença.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 29 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 993 de 2013, de autoria do Deputada Aspásia Ca margo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 797,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JOSÉ DIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma a José Dias .\r\n\r\nArt. 2º Este Projeto de Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 286, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - BOLSA RECICLAGEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - BOLSA RECICLAGEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1° O Estado concederá incentivo financeiro às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, sob a denominação de Bolsa Reciclagem, nos termos desta lei.\r\n\r\nParágrafo único. O incentivo a que se refere o “caput” terá como fato gerador a segregação, o enfardamento e a comercialização dos seguintes materiais recicláveis:\r\n\r\nI - papel, papelão e cartonados;\r\n\r\nII - plásticos;\r\n\r\nIII - metais;\r\n\r\nIV - vidros;\r\n\r\nV - outros resíduos pós-consumo, conforme dispuser o regulamento.\r\n\r\nArt. 2° A Bolsa Reciclagem tem por objetivo o incentivo à reintrodução de materiais recicláveis em processos produtivos, com vistas à redução da utilização de recursos naturais e insumos energéticos, com inclusão social de catadores de materiais recicláveis.\r\n\r\nArt. 3° O incentivo de que trata esta lei será concedido trimestralmente em forma de auxílio pecuniário, nas condições que estabelecer o regulamento.\r\n\r\n§ 1° - A transferência do incentivo concedido à cooperativa ou associação será efetuada, integralmente ou em parcelas, até três meses após a concessão.\r\n\r\n§ 2° - Dos valores transferidos à cooperativa ou associação, no mínimo 90% serão repassados aos catadores cooperados ou associados, permitidos a utilização do restante em:\r\n\r\nI - custeio de despesas administrativas ou de gestão;\r\n\r\nII - investimento em infraestrutura e aquisição de equipamentos;\r\n\r\nIII - capacitação de cooperados ou associados;\r\n\r\nIV - formação de estoque de materiais recicláveis;\r\n\r\nV - divulgação e comunicação.\r\n\r\nArt. 4° São condições para o recebimento da Bolsa Reciclagem pela cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis:\r\n\r\nI - manter atualizados seus dados cadastrais no Estado;\r\n\r\nII - desempenhar as atividades a que se refere o parágrafo único do art. 1° desta lei;\r\n\r\nIII - ser reconhecida como cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis pelo comitê gestor da Bolsa Reciclagem ou pela entidade por ele indicada;\r\n\r\nIV - apresentar relação de repasses feitos a cooperados ou associados beneficiados pelo incentivo de que trata esta lei, conforme dispuser regulamento.\r\n\r\nParágrafo único. O incentivo de que trata esta lei será progressivamente estendido a todas as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis do Estado, observadas as prioridades estabelecidas pelo comitê gestor da Bolsa Reciclagem e a disponibilidade orçamentária e financeira.\r\n\r\nArt. 5° O Estado manterá cadastro de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para fins de controle da concessão do incentivo de que trata esta lei.\r\n\r\nArt. 6° Os recursos para a concessão do incentivo de que trata esta lei são provenientes de:\r\n\r\nI - consignação na Lei Orçamentária Anual e de créditos adicionais;\r\n\r\nII - doações, contribuições ou legados de pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nIII - dotações de recursos de outras origens.\r\n\r\nArt. 7° A gestão da Bolsa Reciclagem será feita por comitê gestor constituído por representantes de órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado e por, no mínimo, três representantes de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis por elas indicados.\r\n\r\n§ 1° - A coordenação do comitê gestor a que se refere o “caput” será exercida pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§ 2° - Compete ao comitê gestor a que se refere o “caput”:\r\n\r\nI - estabelecer diretrizes e prioridades para a gestão dos recursos anuais da Bolsa Reciclagem;\r\n\r\nII - validar cadastro de cooperativas e associações;\r\n\r\nIII - definir instrumentos e meios de controle social para fins de planejamento, execução, monitoramento e avaliação da gestão da Bolsa Reciclagem;\r\n\r\nIV - contribuir para a construção de rede de gestão integrada intergovernamental, nos termos da legislação vigente, com vistas a estimular o compartilhamento de informações e a implantação, a ampliação e o fortalecimento da política de coleta seletiva no Estado, com inclusão socioprodutiva dos catadores.\r\n\r\nArt. 8° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1551398"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1551399": [
                        "II - Ata",
                        "ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA \r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE \r\n\r\nDE 08.08.2013 a 29.08.2013\r\n\r\nAos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às 15:30 horas, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Paulo Melo e com a presença dos Senhores Deputados Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente; Roberto Henriques, 2º Vice-Presidente; Gilberto Palmares, 3º Vice-Presidente; Rafael do Gordo, 4º Vice-Presidente; Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Alexandre Corrêa, 3º Suplente; presentes também o Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo, Procurador-Geral da Alerj, o Senhor José Carlos dos Santos Araújo, Diretor-Geral. Lida e aprovada a Ata da reunião anterior, passou a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) autorizou abertura de procedimento licitatório nos processos nºs 10428/2012; 10204/2011; 4234/2013; 6633/2013; 6840/2013; 4108/2013; 6479/2013; 8745/2013; 02) decidiu indeferir os Requerimentos de Urgência para tramitação dos Projetos de Lei nºs 61/2011; 681/2011; 2078/2013; 2238/2013; 03) decidiu retirar de pauta o Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1735/2012; 04) decidiu encaminhar os Requerimentos de Informações nºs 88/2012; 143/2013; 146/2013; 148/2013; 149/2013; 158/2013; 159/2013; 160/2013; 162/2013; 163/2013; 165/2013; 169/2013; 170/2013; 05) decidiu retirar definitivamente, a pedido do autor ¨C Deputado Dr. José Luiz Nanci, os Requerimentos de Informações nºs 145/2013 e 167/2013; 06) decidiu retirar de pauta, os Requerimentos de Informações nºs 119/2012 e 168/2013; 07) concedeu vista à Deputada Graça Matos dos Requerimentos de Informações nºs 150/2013; 151/2013; 152/2013; 153/2013; 154/2013; e ao Deputado Samuel Malafaia do Requerimento de Informações nº 161/2013; 08) decidiu não encaminhar os Requerimentos de Informações nºs 155/2013; 156/2013; 117/2012; 164/2013; 166/2013; 09) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado nos seguintes processos, todos de autoria da CEDAE: 7940/2009; 10671/2009; 11638/2009, 883/2010; 4732/2010; 5945/2010; 8455/2010; 9571/2010; 11255/2010; 11754/2010; 14798/2010; 4101/2009; 7943/2009; 11641/2009; 12686/2009; 14671/2009; 16129/2009; 17420/2009; 263/2010; 10674/2010; 10) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 14798/2010 ¨C SECRETARIA DE TRANSPORTE ¨C CODERTE; 11) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 22/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de JFP COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - Processo nº 12598/2011 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 12) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 05/2007 ¨C Processo nº 20932/2011 ¨C DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 13) decidiu autorizar nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO ¨C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ¨C Processo nº 14140/2012 ¨C PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO; 14) decidiu autorizar nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO ¨C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ¨C Processo nº 4247/2013 ¨C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 15) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o leilão do material considerado inservível, nos termos do relatório da Comissão instituída pela Portaria “E”/”DG” nº 121/2013 ¨C Processo nº 4356/2013 ¨C DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 16) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela revogação da licitação por Tomada de Preços nº 05/2013 ¨C Processo nº 4651/2013 ¨C DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 17) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu ¨C Processo nº 6218/2013 ¨C PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU; 18) decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão ¨C Processo nº 8885/2013 ¨C SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA ¨C SEGEP; 19) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 9016/2013 ¨C SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE; 20) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 9046/2013 ¨C PREFEITURA DE NITERÓI ¨C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 21) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação das empresas J.F.Brito Engenharia Ltda., Faccion Serviços Elétricos Ltda. - EPP e Mandala Extintores Ltda., conforme o disposto no art. 24, IV, da Lei nº 8666/93 ¨C Processo nº 9104/2013 ¨C DIRETORIA-GERAL DA ALERJ; 22) decidiu autorizar o pagamento de pessoal ¨C Encargos do Ipalerj ¨C Rioprevidência (patronal) ¨C INSS (encargos), relativamente ao mês de Julho/2013 ¨C Processo nº 10174/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 23) decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo, relativamente ao mês de Julho/2013 ¨C Processo nº 10175/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 24) decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos, relativamente ao mês de Julho/2013 ¨C Processo nº 10176/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 25) decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando ao pagamento de despesa com pessoal ¨C Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de Julho/2013 ¨C Processo nº 10177/2013 ¨C DEPARTAMENTO FINANCEIRO; 26) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Amazonas, referente ao ressarcimento de servidora cedida, relativamente ao período de janeiro de 2008 a dezembro de 2012 ¨C Processo nº 7478/2013 ¨C GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS; 27) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato firmado com a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro ¨C EMERJ ¨C Processo nº 15418/2010 ¨C ESCOLA DO LEGISLATIVO; 28) decidiu autorizar a celebração de Convênio com o SESI-RJ ¨C Serviço Social da Indústria, com vistas à prestação de curso de atualização em matemática e em língua portuguesa ¨C Processo nº 6911/2013 ¨C ESCOLA DO LEGISLATIVO; 29) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Petrópolis, referente ao ressarcimento de servidor cedido, relativamente ao período de maio a dezembro de 2012 ¨C Processo nº 14785/2012 ¨C PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS; 30) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 9511/2013 ¨C PREFEITURA DE NITERÓI ¨C SECRTARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 31) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 9517/2013 ¨C PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU ¨C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 32) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo ¨C Processo nº 10070/2013 ¨C GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¨C SECRETARIA DE ESTADO DE DEENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS ¨C IPEM-RJ; 33) decidiu DEFERIR os Requerimentos de Urgência, para a tramitação dos Projetos de Lei nºs: 2288/2013; 2359/2013; 34) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a suplementação da despesa relativamente ao Contrato nº 05/2013 ¨C Processo nº 8443/20132 ¨C DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 35) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 21/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de VÍDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA ¨C Processo nº 4327/2013 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; 36) decidiu autorizar, a emissão de Empenho Complementar, exercício 2013, relativo a ressarcimento de servidor, em favor de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA ¨C SAAE ¨C Processo nº 10218/2013 ¨C SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA ¨C SAAE; 37) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 24/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ¨C Processo nº 10311/2012 ¨C CHEFIA DE CERIMONIAL; 38) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a renovação do Convênio celebrado com o BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A., relativamente a operações de crédito consignado ¨C Processo nº 4326/2012 ¨C BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A.; 39) decidiu, tendo em vista a solicitação de fls. 02, acolher o parecer da douta Procuradoria-Geral, constante às fls. 05/06 do presente processo ¨C Processo nº 10975/2013 ¨C DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA; 40) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o reconhecimento da dívida e a lavratura do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Ral Fênix Indústria Gráfica Eireli ¨C Processo nº 13487/2010 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 41) decidiu, a vista dos despachos da douta Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 04-A/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Faccion Serviços Elétricos Ltda., adjudicando-lhe a prestação dos serviços ¨C Processo nº 12914/2011 ¨C DEPARTAMENTO GRÁFICO; 42) decidiu, a vista dos despachos da douta Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 23/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Pressigraf Comércio e Serviços Gráficos Ltda. - Processo nº 6092/2013 ¨C DEPARTAMENTO GRÁFICO; 43) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 25/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA. - Processo nº 4823/2013 ¨C SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 44) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a renovação, com termo aditivo do Convênio celebrado com o Banco BMG S.A. - Processo nº 7906/2010 - BANCO BMG S.A.; 45) decidiu autorizar a doação dos bens móveis solicitados no presente Processo, determinando as respectivas baixas patrimoniais ¨C Processo nº 5940/2013 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 46) decidiu tomar ciência do processo 7927/2013; 47) aprovou Atos Específicos, relativos a nomeações, exonerações e mantenças de cargos comissionados, nos Processos nºs 10692, 8223, 10691, 10748, 10711, 10700, 10669, 10746, 10778, 10598, 10599, 10600, 10601, 10670, 10759, 10760, 10761, 10762, 10763, 10145, 10676, 10448, 10449, 10821, 9922, 10758, 10837, 10678, 10880, 10879, 10955, 10581, 10712, 10815, 10526, 10527, 10697, 10698, 10685, 10752, 10923, 10924, 10963, 10956, 10779, 10962, 10618, 10696, 10603, 10996, 10997, 10992, 10993, 10994, 10985, 10915, 11011, 10891, 11071, 10946, 10947, 11105; 11166, 10548, 11170, 10438, 10677, 11238, 10804, 11260, 10701, 11499, 10781, 11503, todos de 2013; 48) NOMEOU, MARIA JOSE MOREIRA DA PAIXÃO, matrícula nº 418.176-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de IVONALDO GOMES PEREIRA; WILLIAM NASCIMENTO SAMPAIO, matrícula nº 411.146-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de SALVADORA ROSANGELA ROCHA SORRENTINO; 49) aprovou o Ato E/MD/Nº 2932/2013 que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 2924/2013; XX) aprovou o Ato E/MD/Nº 2962/2013 que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº2786/2013; 50) aprovou o Ato E/MD/Nº 2968/2013 que tornou sem efeito o Ato E/MD/Nº 2810/2013; 51) APOSENTOU, compulsoriamente, com efeito a partir de 29 de abril de 2013, o servidor CIDERVAL GONÇALVES CAETANO, Especialista Legislativo, nível III, índice 1.900, matrícula 200.525-4, nos termos do art. 3º, I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005; 52) APOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 21 de fevereiro de 2013, a servidora REGINA MARIA DA COSTA LOPES, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.400, matrícula 201.526-1, nos termos do art. 40, §§ 1º, II, 3º e 17, da Constituição da República e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 53) APOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 17 de fevereiro de 2013, o servidor EDSON DA MOTA COSTA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 1.985-1, nos termos do art. 3º I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005; 54) APOSENTAR, compulsoriamente, por invalidez permanente, o servidor ALFREDO WAGNER FERREIRA, Especialista Legislativo, nível IV, índice 2.200, matrícula 200.655-9, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral; 55) a Presidência, como de praxe, manteve em caráter permanente a Mesa e marcou a próxima reunião para o dia 29 de agosto de dois mil e treze, quinta-feira, às quinze horas e trinta minutos. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e dez minutos, é encerrada a reunião, da qual eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor Presidente. Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1551399"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1551400": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1234-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas, de qualquer gênero, e seus derivados, no interior de veículos, públicos ou privados, de transporte coletivo de passageiros, autorizados, permitidos ou concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro, ou por suas secretarias, autarquias e demais órgãos.\r\n\r\nArt. 2º As pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelos veículos, públicos ou privados, de transporte coletivo de passageiros, deverão afixar aviso da proibição do consumo de bebidas alcoólicas no interior dos veículos, em locais de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização e pela defesa do consumidor, para denúncia de qualquer cidadão, além de outras providências.\r\n\r\nArt. 3º As pessoas físicas ou jurídicas responsáveis ou, ainda, os condutores dos veículos de que trata esta Lei deverão advertir os eventuais infratores sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas no interior, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário, mediante o auxílio de força policial.\r\n\r\nArt. 4º O responsável pelo veículo de que trata esta Lei deverá tomar todos os atos necessários para evitar a ocorrência de infração da presente Lei, sujeitando-se, em caso de omissão, às sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60, sem prejuízo das sanções previstas nos procedimentos para concessões de autorizações, permissões e concessões de licenças.\r\n\r\nArt. 5º O procedimento para a retirada do infrator, descrita no artigo 3º, deverá ser realizado na primeira parada do veículo após a infração, devendo o motorista, o cobrador ou qualquer passageiro, solicitar ajuda policial, se necessário.\r\n\r\nArt. 6º Qualquer pessoa poderá relatar ao órgão fiscalizador ou de defesa do consumidor da respectiva área de atuação fato que tenha presenciado em desacordo com o disposto nesta Lei.\r\n\r\n§1º O relato de que trata o “caput” deste artigo conterá:\r\n\r\nI - a exposição do fato e suas circunstâncias;\r\n\r\nII - a declaração, sob as penas da lei, de que o relato corresponde à verdade;\r\n\r\nIII - a identificação do autor, com nome, prenome, número da cédula de identidade, seu endereço e assinatura.\r\n\r\n§2º A critério do interessado, o relato poderá ser apresentado por meio eletrônico, no sítio de rede mundial de computadores -“internet” dos órgãos referidos no “caput” deste artigo, devendo ser ratificado, para atendimento de todos os requisitos previstos nesta Lei.\r\n\r\n§3º O relato feito nos termos deste artigo constitui prova idônea para o procedimento sancionatório.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 8º Fica autorizado o Poder Executivo a criar, anualmente, campanhas de publicidade, de esclarecimento, de informação e de orientação sobre a presente Lei.\r\n\r\nArt. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1234/2012: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2405/2013\r\n\r\nREGULAMENTA O ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO \r\n\r\nAutores: Deputados DOMINGOS BRAZAO, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 29.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O direito constitucional à reunião pública para manifestação de pensamento será protegido pelo Estado nos termos desta Lei. \r\n\r\nArt. 2º - É especialmente proibido o uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do cidadão com o propósito de impedir-lhe a identificação.\r\n\r\nParágrafo único - É vedada qualquer forma de anonimato no exercício do direito constitucional à reunião pública para manifestação de pensamento.\r\n\r\nArt. 3º - O direito constitucional à reunião pública para manifestação de pensamento será exercido:\r\n\r\nI - pacificamente;\r\n\r\nII -sem o porte ou uso de quaisquer armas;\r\n\r\nIII - em locais abertos;\r\n\r\nIV -sem o uso de máscaras nem de quaisquer peças que cubram o rosto do cidadão ou dificultem sua identificação;\r\n\r\nV - mediante prévio aviso à autoridade policial.\r\n\r\n§ 1º - Incluem-se entre as armas mencionadas no inciso II do caput as de fogo, brancas, pedras, bastões, tacos e similares.\r\n\r\n§ 2º - Para os fins do inciso V do caput, a comunicação deverá ser feita à delegacia em cuja circunscrição se realize ou, pelo menos, inicie a reunião pública para manifestação de pensamento.\r\n\r\nArt. 4º - As Polícias só intervirão em reuniões públicas para manifestação de pensamento a fim de garantir o cumprimento de todos os requisitos do art. 3º ou para a defesa:\r\n\r\nI - do direito constitucional a outra reunião anteriormente convocada e avisada à autoridade policial;\r\n\r\nII - das pessoas humanas;\r\n\r\nIII - do patrimônio público;\r\n\r\nIV - do patrimônio privado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Povo do Estado do Rio de Janeiro tem ministrado preciosas lições de cidadania, quando exerce seu direito constitucional de manifestação de pensamento.\r\n\r\nInfelizmente, há aqueles que, mascarados e armados se infiltram nessas reuniões públicas a fim de cometer crimes.\r\n\r\nÉ, portanto, dever do Parlamento elaborar uma Lei que proteja essas magníficas demonstrações de civilidade, que não podem ser manchadas por aqueles que não querem nem conseguem viver sob regime democrático.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2406/2013\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO § 5.º DO ART. 1º DA LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TARIFA AQUAVIÁRIA SOCIAL TEMPORÁRIA.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Esta lei altera a redação do § 5.º do art. 1.º da Lei n. 6138, de 28 de dezembro de 2011, para dispor sobre a prorrogação da Tarifa Aquaviária Social Temporária.\r\n\r\nArt 2º. O § 5.º do art. 1.º da Lei 6138, de 28 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art 1.º (…)\r\n\r\n§ 5.º A Tarifa Aquaviária Social temporária vigerá, no mínimo, até o dia 31 de dezembro de 2018, independente de estar entregue e em operação todas as novas embarcações a serem adquiridas pelo Estado, especificadas em aditivo contratual a ser celebrado com a concessionária, quando será feita uma revisão extraordinária para a avaliação da tarifa de equilíbrio e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\" (NR)\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa Tribuna.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2407/2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACIVA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VALENÇA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a ACIVA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VALENÇA, com sede no município de Valença - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA ACIVA - Associação Comercial e Industrial de Valença é uma entidade representativa de classe, tendo, como um de seus objetivos, participar de assuntos de interesse dos associados e da comunidade.\r\n\r\nFundada em 5 de julho de 1938, a ACIVA completou 75 anos de existência, cumprindo sempre com os objetivos estatutários, representando sempre que necessário, seus associados e seus interesses. A entidade enquadra-se nos requisitos exigidos para o reconhecimento de utilidade pública, conforme Decreto Lei 179/1975.\r\n\r\nCom tal reconhecimento, a entidade poderá buscar recursos para a realização de projetos em benefício de toda a classe empresarial e da comunidade.\r\n\r\nCumpre informar que a presente propositura atende aos requisitos da Resolução nº 01/92 da Comissão de Constituição e Justiça, conforme documentação em anexo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2408/2013\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DO RITMISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e as Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura.\r\n\r\nEm 29.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia Estadual do Ritmista, a ser celebrado anualmente no dia 30 de novembro.\r\n\r\nArt. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOVEMBRO:\r\n\r\n(…)\r\n\r\n30 - Dia do Ritmista\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei de por objetivo homenagear artistas que fizeram e fazem a história, sobretudo, do nosso carnaval: os ritmistas. \r\n\r\nRitmista é a pessoa que, em conjunto musical, bloco carnavalesco ou escola de samba, toca instrumento (em geral, de percussão) que marca o ritmo.\r\n\r\nOs ritmistas se destacam ainda mais quando integrantes de bateria de escola de samba, setor tido como o coração da escola. \r\n\r\nA Bateria é uma espécie de orquestra com instrumentos de percussão, que devem acompanhar o canto e conduzir o ritmo (seção rítmica) do desfile. Quanto mais rápido e em ritmo mais forte a bateria toca, mais rápido os membros costumam desfilar, havendo, portanto uma associação vital entre este quesito e o quesito evolução. \r\n\r\nCostumam fazer parte de uma bateria de escola de samba os seguintes instrumentos: surdo de primeira, surdo de segunda, surdo de terceira, caixa de guerra, repique, chocalho, tamborim, cuíca, agogô, reco-reco, pandeiro e prato.\r\n\r\nNomes como Mestre Candonga e Mestre André dão a exata noção do importante papel desempenhado por ritmistas. O primeiro foi nomeado na década de 50 o Guardião Oficial da Chave da Cidade do Rio de Janeiro. O segundo, para muitos, o maior ritmista de todos os tempos.\r\n\r\nFoi o Mestre André, famoso diretor da Mocidade Independente de Padre Miguel, que, nos anos 1960, criou as “paradinhas”, \"efeito musical\" que acontecia durante o desenrolar do desfile, em determinado momento, geralmente quando era executado o refrão do meio, subitamente parava de tocar, deixando o samba só no cavaquinho e na voz dos componentes, para retornar em seguida, de modo surpreendente e emocionante. \r\n\r\nO efeito esperado, considerado belíssimo pela crítica, é também arriscado, pois aumenta as chances de que o samba \"atravesse\", termo utilizado pelos sambistas para designar falhas, geralmente graves, cometidas pelos componentes da escola, que retornam no ponto errado da letra do samba em detrimento dos demais que estão cantando \"junto\" com o interprete (puxador) da escola.\r\n\r\nProponho que a celebração do Dia do Ritmista seja realizada no dia 30 de novembro, Dia de Santo André, como forma de reverenciar o incomparável e inesquecível Mestre André.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2409/2013\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 6036/2011, INCLUINDO O INCISO QUE DÁ O NOME DE AVENIDA KARL AUGUST FRECH À ESTRADA MAUÁ / RIO PRETO / PONTE DO SOUZA - RJ 151, COM INÍCIO NA AV. WENCESLAU BRAZ E TÉRMINO NA DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e as Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 29.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nART. 1º - Altera o artigo 1º da Lei nº 6036, de 09 de setembro de 2011, incluindo Inciso com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Fica denominada AVENIDA KARL AUGUST FRECH a Estrada Mauá / Rio Preto / Ponte do Souza - RJ 151, com início na Avenida Wenceslau Braz e término na divisa com o Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNos primeiros anos do século vinte o alemão Karl August Frech imigrou para o Brasil, mais precisamente para Visconde de Mauá, no Estado do Rio de Janeiro, trazendo com ele seus conhecimentos de serralheria e de medicina, contribuindo, com seu trabalho, para o desenvolvimento da região. Ele instalou geradores em várias propriedades, ajudando a economia local a prosperar. Seu filho Júlio desenvolveu, na década de 40, um projeto para construir uma pequena hidroelétrica, no Rio Marimbondo, para possibilitar que Visconde de Mauá pudesse contar com energia elétrica. Essa \"Usiniha\", como era chamada, funcionou até 1968. Ou seja, o pioneiro Karl August viu seus esforços frutificarem, tendo sua família, ao longo das décadas, se tornado um dos grandes ativos da região, como sinônimo de progresso, trabalho e amor a terra. Nada mais justo, portanto, que seu nome ficar perpetuado em uma estrada que, simbolicamente, representa união, encontro entre dois pontos. Porque essa \"estrada simbólica\" é a que uniu aquele alemão valoroso à sua nova terra. E agora esse simbolismo se materializa nessa homenagem que o deixaria muito feliz.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2410/2013\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO PERMANENTE ÀS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESCOLAS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL DENOMINADO.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONCALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e as Comissões de Constituição e Justiça; de Pessoa com Deficiência; de Educação; de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social; de Servidores Públicos; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criado o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica, na modalidade Educação Especial, na forma desta Lei.\r\n\r\nArt. 2°. O Programa tem por objeto assegurar aos educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, em qualquer faixa etária, a oferta das etapas da educação infantil, ensino fundamental, médio, Educação de Jovens e Adultos/Educação Profissional, incluindo a oferta gradativa de período integral, por meio da parceria com o Estado do Rio de Janeiro e as Entidades Mantenedoras referidas no art. 1º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. A parceria prevista no caput não exclui parceria decorrente da oferta da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental a ser realizada pelos municípios, em atenção ao disposto pelo art. 30, inciso VI da Constituição Federal, bem como para os demais níveis e modalidades de educação e ensino.\r\n\r\nArt. 3°. Serão destinatários do Programa os alunos referidos no art. 2º desta Lei, atendidos gratuitamente, independentemente de sua condição socioeconômica, nas Entidades Mantenedoras referidas no art. 1º também desta Lei, devidamente credenciadas e autorizadas para oferta da Educação Especial.\r\n\r\nArt. 4°. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Educação, garantirá aos destinatários do Programa de que trata esta Lei, mediante instrumento administrativo legal adequado, o acesso igualitário aos benefícios dos programas educacionais suplementares disponíveis para o respectivo nível de ensino, incluindo os programas de alimentação e transporte escolar, construção, ampliação e reforma das unidades escolares, suprimento de mobiliários, equipamentos e materiais e capacitação, visando possibilitar os padrões de qualidade, economicidade e eficiência equivalentes aos ofertados pelos estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n\r\nArt. 5°. Em cumprimento ao objeto do Programa e, atendidas as exigências previstas no art. 8º desta Lei, o Estado do Rio de Janeiro, mediante convênio ou instrumento congênere:\r\n\r\nI - designará servidores estaduais (Professores, Pedagogos e Agentes Educacionais) para, na condição de agentes do Estado, prestarem serviços nos programas educacionais de interesse da Secretaria de Estado da Educação ofertados pela Entidade Mantenedora, em conformidade com o número de alunos matriculados na escola, bem como com os critérios, requisitos e diretrizes definidos em resolução da Secretaria de Estado da Educação;\r\n\r\nII - transferirá recursos financeiros para apoiar as Entidades Mantenedoras para a consecução dos objetivos de que trata esta Lei, inclusive para cobrir despesas de custeio, nos termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, anualmente atualizados, com base na Lei Orçamentária Anual - LOA, em conformidade com o número de alunos matriculados, devendo ser alterado de acordo com o aumento ou redução de matrículas.\r\n\r\nArt. 6º. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Educação, obriga-se a:\r\n\r\nI - realizar orientação, acompanhamento e supervisão pedagógica e administrativa à unidade escolar, através da análise de relatórios e visitas técnicas, monitorando os resultados educacionais do estabelecimento de ensino;\r\n\r\nII - fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Programa;\r\n\r\nIII - proporcionar formação continuada aos administradores e aos profissionais da unidade escolar que participam do Programa, equivalentes aos proporcionados aos servidores que atuam nos estabelecimentos públicos estaduais;\r\n\r\nIV - aprovar o plano de aplicação dos recursos a serem transferidos às Entidades Mantenedoras, nos termos do convênio ou instrumento congênere;\r\n\r\nArt. 7°. As Entidades Mantenedoras obrigam-se, sob pena de suspensão do repasse, a:\r\n\r\nI - dar condições de acesso à Secretaria de Estado da Educação para o acompanhamento, fiscalização e avaliação do Programa;\r\n\r\nII - prestar quaisquer esclarecimentos sobre a organização do trabalho pedagógico e a aplicação dos recursos financeiros vinculados ao Programa, inclusive ao Tribunal de Contas do Estado e à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - apresentar relatórios periódicos sobre a situação dos educandos atendidos pelo Programa e dos profissionais nele envolvidos;\r\n\r\nIV - aplicar os recursos transferidos para a execução do Programa em conta bancária específica, com rendimentos em instituição bancária pública;\r\n\r\nV - aplicar os rendimentos exclusivamente no objeto do Programa;\r\n\r\nVI - mencionar a participação do Estado do Rio de Janeiro no Programa em toda e qualquer divulgação referente às atividades desenvolvidas, devendo a publicidade ter caráter educativo, informativo ou de orientação social;\r\n\r\nVII - garantir a participação de administradores e profissionais da unidade escolar nos cursos de formação continuada, bem como, os de capacitação em gestão;\r\n\r\nVIII - cumprir o plano de aplicação dos recursos recebidos.\r\n\r\nParágrafo único. A Entidade Mantenedora deverá prestar contas dos recursos recebidos à Secretaria de Estado da Educação e ao Tribunal de Contas do Estado, na forma da legislação específica, como condição indispensável para permanência no Programa e continuidade do recebimento dos recursos.\r\n\r\nArt. 8°. Em conformidade com a demanda de alunos matriculados, poderão se habilitar ao Programa as Entidades Mantenedoras que atendam, no mínimo, aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - estar credenciada e autorizada a funcionar pela Secretaria de Estado de Educação, na forma da legislação vigente;\r\n\r\nII - oferecer igualdade de condições para o acesso, permanência na escola e atendimento educacional gratuito, na forma da legislação vigente;\r\n\r\nIII - atender aos padrões de qualidade definidos pelo órgão normativo do sistema de ensino e ter aprovados e periodicamente atualizados seus projetos pedagógicos;\r\n\r\nIV - assegurar a destinação de seu patrimônio ao Poder Público ou a outra Entidade Mantenedora congênere, que atenda aos requisitos estabelecidos nesta Lei, em caso de encerramento de suas atividades;\r\n\r\nV - comprovar finalidade não lucrativa e aplicar integralmente os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais no Estado do Rio de Janeiro, conforme a legislação vigente;\r\n\r\nVI - comprovar estar em situação regular junto ao Tribunal de Contas do Estado, à Seguridade Social, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e às Fazendas Federal, Estadual e Municipal;\r\n\r\nVII - apresentar plano de aplicação dos recursos a serem transferidos pelo Estado.\r\n\r\nArt. 9°. O Estado do Rio de Janeiro fará constar nas leis orçamentárias os recursos necessários à execução do Programa, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o objetivo de tornar obrigatório que as escolas básicas de educação especial tenham os mesmos direitos e recursos que o governo destina às escolas da rede estadual de ensino, formalizando o sistema igualitário, em que a pessoa com deficiência terá todos os direitos assegurados, assim como o aluno da rede comum de ensino. Por que é fundamental às escolas de educação especial receberem dotação orçamentária do Estado para melhorias e adequações nas instalações físicas e ações pedagógicas. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1016/2013\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AOS PREJUÍZOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS EMPRESAS LIDERADAS PELO GRUPO EBX, DO SENHOR EIKE BATISTA, AOS INVESTIDORES, AOS TRABALHADORES, À POPULAÇÃO E AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 29.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar denúncias relativas aos prejuízos econômicos, sociais, culturais e ambientais causados pelas empresas lideradas pelo GRUPO EBX, do Senhor Eike Batista, aos investidores, aos trabalhadores, à população e ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito ora instituída será composta de 5 (cinco) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no 6º, do Art. 30, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1017/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 29.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sr. José Bonifácio Ferreira Novellino.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES, Dionisio Lins, Geraldo Moreira, Waguinho, Comte Bittencourt, Bernardo Rossi, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Márcio Panisset, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novellino nasceu na cidade de Cabo Frio em 14 de maio de 1945. Formado em Economia pela UFF, iniciou sua carreira política em 1972, quando se elegeu vereador em Cabo Frio. Já em 1976, foi eleito prefeito do município pela primeira vez.\r\n\r\nNo primeiro governo de Leonel Brizola, foi diretor do Departamento de Municipalidades. A partir de 1985 foi gerente regional da CERJ (Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro) e em 1993 voltou à Prefeitura de Cabo Frio. Nas eleições de 2002 para deputado estadual, os 18.691 votos que recebeu garantiram a primeira suplência da coligação PPS-PDT-PTB, que em 2005 fez com que ele assumisse o cargo na ALERJ. Em julho de 2009, foi indicado para ser o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro (antigo cargo de Delegado do Ministério de Trabalho). Em 2011 foi nomeado Subsecretário Adjunto dos Direitos do Consumidor da Secretaria de Estado da Casa Civil e logo depois, no mesmo ano, foi empossado como Presidente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHoje, José Bonifácio ocupa a presidência da FIPERJ (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nTendo em vista a grande contribuição de José Bonifácio para com a Região dos Lagos e todo o Estado do Rio de Janeiro, consideramos de suma importância a concessão da Medalha Tiradentes, condecoração maior desta Casa.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1018/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À RAFAELA SILVA, CAMPEÃ MUNDIAL DE JUDÔ.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 29.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à Rafaela Silva, Campeã Mundial de Judô.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Marcos Abrahão, Carlinhos Moutinho, Bebeto, Claise Maria, Graça Matos, Lucinha, Marco Figueiredo, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRafaela Silva nasceu no Rio de Janeiro em 24 de abril de 1992. Filha de um entregador de pizza e de uma dona de casa, passou por muitas dificuldades em uma infância marcada pela violência da Cidade de Deus.\r\n\r\nEssa história começou a mudar quando Rafaela passou a frequentar as aulas de judô no Instituto Reação criado em 2003 pelo medalhista olímpico Flávio Canto e que atende cerca de mil crianças e jovens em seus polos na Cidade de Deus, Pequena Cruzada, Rocinha e Tubiacanga.\r\n\r\nIncentivada pelo professor Geraldo Bernardes, Rafaela começou a se destacar no esporte participando e vencendo diversas competições\r\n\r\nFoi medalha de ouro no Mundial Júnior na Tailândia em 2008, medalha de prata no Pan de Guadalajara no México em 2011, vice-campeã mundial em Paris no ano de 2011 e sagrou-se a primeira brasileira campeã mundial na categoria peso leve ao aplicar um ippon sobre a americana Marti Mallori, com 50s de combate no mundial de 2013 disputado no Rio de Janeiro.\r\n\r\nDessa forma, Rafaela Silva tem contribuído de forma exemplar para o esporte do Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista a importante conquista conseguida pela atleta justifica-se a concessão da Medalha Tiradentes, condecoração maior desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1019/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 29.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Sr. Luciano Oliveira Mattos de Souza.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIO MENDES, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Marcos Abrahão, Carlinhos Moutinho, Bebeto, Claise Maria, Graça Matos, Lucinha, Marco Figueiredo, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLuciano Mattos nasceu no dia 05 de dezembro de 1968, na cidade de Niterói, tendo iniciado a atividade estudantil no Externato Sales e no Colégio Brasil, na mesma cidade. Posteriormente residiu em Rio Bonito, onde estudou no Colégio Cenecista Manoel Duarte por todo o ensino médio. Ingressou em 1988 na Faculdade de Direito colando grau em 1992. Até então trabalhou no Banco Real, no Cartório do 2º Ofício de Rio Bonito, no Tribunal de Alçada Criminal, no Tribunal de Justiça e na Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nIngressou no Ministério Público em 1995 (XVIII Concurso), no cargo de Promotor de Justiça, exercendo suas funções nas Comarcas de Volta Redonda, Nova Iguaçu, Itaboraí, São João da Barra, Araruama, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Niterói, além da capital. Inaugurou a atuação especializada da Tutela Coletiva da Região dos Lagos, na defesa do meio ambiente, dos direitos do consumidor e na proteção ao patrimônio público e à probidade administrativa. No mesmo período foi Coordenador do Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional de Cabo Frio. Em 2005 foi Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente, Consumidor e Cidadania de todo o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ titular da Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo de Niterói, cargo do qual se encontra afastado para o exercício da função associativa de Presidente da AMPERJ - Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mandato de 2013/2014, onde também exerceu por três biênios o cargo de Diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas Funcionais (2004/2006, 2009/2010, 2011/2012). Durante quatro anos, foi Vice-Presidente da COOMPERJ. Durante anos foi supervisor do estágio confirmatório no cargo inicial de Promotor de Justiça. \r\n\r\nAutor de diversos trabalhos publicados em revistas especializadas em direito, em especial a Revista do Ministério Público e a Revista de Direito Ambiental da Editora RT, como também em periódicos, como o artigo \"Caos Urbano e Violência\" no Jornal O Globo de 24.02.02. Foi professor de Direito Administrativo em cursos especializados. É palestrante em direito administrativo, ambiental e urbanístico. \r\n\r\nRecebeu os títulos de cidadão dos Municípios de Arraial do Cabo, Araruama, Rio Bonito e Cabo Frio e Moção de Aplausos pela atividade profissional dos Municípios de Arraial do Cabo e Macaé.\r\n\r\nDessa forma, Luciano Mattos tem contribuído de forma exemplar para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista o importante trabalho realizado pelo promotor justifica-se a concessão da Medalha Tiradentes, condecoração maior desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 270/2013\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV, do art. 110 do Regimento Interno c/c o § único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 29.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta por 05 (cinco) membros e terá prazo inicial de 120 (cento e vinte) dias para concluir seus trabalhos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Andre Correa, Bernardo Rossi, Iranildo Campos, Luiz Martins, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marcelo Simão, Janira Rocha, Waguinho, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, João Peixoto, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Chiquinho da Mangueira, Dica,Domingos Brazão, Edson Albertassi, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Lucinha, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Wagner Montes, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição em tela objetiva a criação de Comissão Especial destinada à elaboração de propostas de novos Regulamentos Disciplinares para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da necessidade de modernização dos atuais regulamentos em face das conquistas democráticas advindas da Carta Magna de 1988 e da valorização dos efetivos das corporações como principais instrumentos das atividades das corporações de forma a fazê-los adequados às necessidades da sociedade fluminense. \r\n\r\nO assunto já havia sido proposto por este mesmo parlamentar em 04 de agosto de 2009, não tendo, à época, sido aprovada a criação da Comissão Especial. Perdida a oportunidade anterior, assume a questão ainda mais elevado patamar de interesse para a sociedade e, assim, desta Casa de Leis. Afinal, não pode a ALERJ deixar de contribuir para a criação de um instrumento de controle disciplinar capaz de manter a disciplina e, ao mesmo tempo, assegurar um tratamento humano e digno ao efetivo, baseado em critérios éticos e em respeito aos direitos dos Policiais Militares como cidadãos. Somente assim serão estabelecidos limites entre o exercício do Poder Discricionário e a prática de arbitrariedades. Afinal, não pode seguir prevalecendo a prática de que os militares estaduais não sejam titulares de direitos - inclusive lhes sendo negados o abrigo universal dos direitos humanos.\r\n\r\nNeste momento particular, em que recentes manifestações populares de envergadura jamais concebidas no Brasil e quando os militares estaduais são colocados diuturnamente em cheque quanto a seu papel, atuação e preparo - bem como onde fa lhas e arbítrios de toda ordem são tornados públicos a cada dia - nada mais oportuno que promova o Estado, mediante discussão democrática na ALERJ e por força do instrumento representado por Lei Ordinária, a necessária atualização e compatibilização dos arcaicos, injustos, arbitrários e ineficazes modelos de controle disciplinares com os ventos de modernidade que ecoam por todos os cantos do país.\r\n\r\nA extinção das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares seria um erro inaceitável para o Estado do Rio de Janeiro mas, insistir em não atuar mediante a promoção das reformas e aperfeiçoamentos necessários somente poderá resultar na morte por falência de múltiplos órgãos das corporações militares estaduais.\r\n\r\nPelos motivos acima apresento este Requerimento que, espero, venha a somar-se aos esforços da nova gestão da PMERJ no sentido do resgate das posições de vanguarda e de modelo que historicamente sempre desempenhou.\r\n\r\n*REQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nREQUER ANEXAÇÃO DO PL Nº 2388/2013 AOS PLS Nº 3139/2010 E Nº 2367/2013.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 28.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a anexação do Projeto de Lei nº 2388/2013, que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.901, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, REGULAMENTA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL E DISCIPLINA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE REGISTRO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Deputado Iranildo Campos, ao Projeto de Lei nº 3139/2010, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (PBC)”. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 176/2013\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEL BM SÉRGIO SIMÕES.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma regimental, com base no artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e, ainda, na Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, ao Exmº Sr. Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Cel. BM Sérgio Simões, as seguintes informações:\r\n\r\n1. Listagem de onde conste posto/graduação, RG e nome completo de todos os Bombeiros Militares (oficiais e praças) excluídos desde 01 de janeiro do ano de 2007 pelo CBMERJ;\r\n\r\n2. Listagem de onde conste posto/graduação, RG e nome completo de todos os Bombeiros Militares submetidos a Procedimentos Administrativos Disciplinares (Conselhos de Disciplina) mediante acusação de desrespeito ao Artº 2, Item I, alínea c do Decreto 2155 de 13/10/78 (honra pessoal, pundonor policial-militar ou decoro da classe);\r\n\r\n3. Listagem de onde conste posto/graduação, RG e nome completo de todos os Bombeiros Militares (oficiais e praças) excluídos desde 01 de janeiro de 2007 pelo CBMERJ por desrespeito ao Artº 2, Item I, alínea c do Decreto 2155 de 13/10/78 (honra pessoal, pundonor policial-militar ou decoro da classe);\r\n\r\n4. Deverão ser assinalados, em cada uma das listagens solicitadas, os casos em que o Procedimento Administrativo Disciplinar que tenha resultado na exclusão do militar, em face da independência das esferas, tenha sido precedido por Inquérito Policial, Inquérito Policial Militar ou Processo Criminal - ou tenha ocorrido de forma concomitante com qualquer dos procedimentos citados.\r\n\r\nFinalmente, requeiro que todas as informações solicitadas sejam fornecidas em formato digital.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 177/2013\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEL PM JOSÉ LUIS CASTRO DE MENEZES.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma regimental, com base no artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e, ainda, na Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, ao Exmº Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Cel. PM José Luis Castro de Menezes, as seguintes informações:\r\n\r\n1. Listagem de onde conste posto/graduação, RG e nome completo de todos os Policiais Militares (oficiais e praças) excluídos desde 01 de janeiro do ano de 2007 pela PMERJ;\r\n\r\n2. Listagem de onde conste posto/graduação, RG e nome completo de todos os Policiais Militares submetidos a Procedimentos Administrativos Disciplinares (Conselhos de Disciplina) mediante acusação de desrespeito ao Artº 2, Item I, alínea c do Decreto 2155 de 13/10/78 (honra pessoal, o pundonor policial-militar ou o decoro da classe);\r\n\r\n3. Listagem de onde conste posto/graduação, RG e nome completo de todos os Policiais Militares excluídos desde 01 de janeiro do ano de 2007, pela PMERJ por desrespeito ao Artº 2, Item I, alínea c do Decreto 2155 de 13/10/78 (honra pessoal, o pundonor policial-militar ou o decoro da classe);\r\n\r\n4. Deverão ser assinalados, em cada uma das listagens solicitadas, os casos em que o Procedimento Administrativo Disciplinar que tenha resultado na exclusão do militar, em face da independência das esferas, tenha sido precedido por Inquérito Policial, Inquérito Policial Militar ou Processo Criminal - ou tenha ocorrido de forma concomitante com qualquer dos procedimentos citados.\r\n\r\nFinalmente, requeiro que todas as informações solicitadas sejam fornecidas em formato digital.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 041/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 28.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 777/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.495, de 03/01/2005, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 042/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 28.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 1026/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 6.346, de 23/11/2012, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 043/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 28.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 217/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, para que informe sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 044/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 28.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 269/2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Transportes, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, para que informe sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 046/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 28.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1047/2011, de autoria do Deputado Nilton Salomão, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, para que informe sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 047/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 28.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1251/2012, de autoria do Deputado Nilton Salomão, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, para que informe sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO COFFFC Nº 27/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 28.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 1462/2008, de autoria do Deputado Édino Fonseca, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Obras e à Secretaria de Estado de Ambiente, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, aprovada na 6ª Reunião Ordinária, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão:\r\n\r\n1 - Se os objetivos deste Projeto de Lei já vêm sendo executados pelo Estado;\r\n\r\n2 - Viabilidade técnica e econômica do Projeto;\r\n\r\n3 - Se o Projeto colide com algum dispositivo legal vigente. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO \r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CT Nº 027/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 29.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE TRANSPORTES, encaminho a V. Exª o Projeto de Resolução listado abaixo, comunicando que, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência Resolução nº 223, de 17/08/2011, que disciplinou a matéria:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 185/2011, dos Deputados Bernardo Rossi, Claise Maria, Dica, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius e Samuquinha, que “Cria a Frente Parlamentar para acompanhar o contrato de concessão para exploração da Rodovia BR 040, pela Concessionária Concer”.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO COFFFC Nº 28/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nDeferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 28.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 583/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, através do Ofício nº 80/2013, para que manifeste posicionamento quanto à:\r\n\r\nEficácia do lacre higiênico. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO \r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SEOBRAS/GSE Nº 2325/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Encaminhar ao autor, para cumprimento das exigências.\r\n\r\nEm 27.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: Requerimento de Informações nº 88/2012.\r\n\r\nPrezados Senhores,\r\n\r\nCumprimentando-os, fazemos uso do presente Ofício com intuito de tratar do requerimento encaminhado por essa Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente a cópias de diversos documentos da obra do Estádio de Futebol Mário Filho - Maracanã, encaminhada à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e conduzida esta Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nOcorre que há necessidade de cumprimento do Decreto Estadual 43.597 de 2012, quando do encaminhamento do pleito, no sentido de que sejam preenchidos os Anexos I e II do referido Decreto para que as referidas cópias sejam fornecidas conforme o solicitado.\r\n\r\nPor derradeiro, aproveitamos a ocasião para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES \r\n\r\n*2467 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação de uma Academia da Terceira Idade - ATI , no Município de Queimados.\r\n\r\n*2468 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a realizar obras de saneamento e asfaltamento das Alamedas Miosótis, Paulo Afonso, Ruas do Campo, da Esperança, Travessa da Esperança, Ruas da Juventude, da Conquista, André Luiz e Rua Vitória, todas localizadas no bairro Buraco do Boi no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\n2029 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CURSO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL - SKYLAB, localizado no Aeroporto Santos Dumont, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n2043 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo Sr. ALEXANDRE GUIMARÃES FERNANDES, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de Casemiro de Abreu.\r\n\r\n2044 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. JUREMA FERREIRA ALVES, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange os Municípios de Araruama e Iguaba Grande.\r\n\r\n2045 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. LOURICI SOARES DA SILVA, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de Marica.\r\n\r\n2046 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. DINA FREITAS REIS, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n2047 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. GRACIELLY APARECIDA DE SOUZA MURAD, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de São José de Ubá.\r\n\r\n2048 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. JANE MARCIA MARREIROS MOLEDO, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de Varre-Sai.\r\n\r\n2049 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. JAQUELINE DOS SANTOS PAES DE ANDRADE, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de São João da Barra.\r\n\r\n2050 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilma Sr. FERNANDO ANTONIO CABRAL DE SOUZA JUNIOR, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de Pinheiral.\r\n\r\n2051 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. CLARISSA MAGALHÃES CRUZ, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de Rio das Flores.\r\n\r\n2052 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. CÍNTIA ROSA GARCIA, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange os Municípios de Miguel Pereira e Paty de Alferes.\r\n\r\n2053 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. CAROLINA MONTES DURÕES DE SOUZA, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de Paraíba do Sul.\r\n\r\n2054 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. DORA MARLI DIAS LUZ, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de Itaguaí.\r\n\r\n2055 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. NAJA DA SILVA REIS, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de Queimados.\r\n\r\n2056 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. VALÉRIA BAZÍLIO TERRA, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2057 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. SIMONE SOUZA DOS SANTOS, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de Mesquita.\r\n\r\n2058 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. LUCIANA AZEVEDO MALDONADO, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2059 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. ANA MARIA FLORENTINO Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2060 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. SAMARA GOMES SILVA CRANCIO, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2061 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. MARCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2062 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. LUANA DALBEM MURAD, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de Mesquita.\r\n\r\n2063 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. MÁRCIA MARIA OLIVEIRA COUTINHO, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de Saquarema.\r\n\r\n2064 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. TÂNIA OLIVEIRA SANTIAGO, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2065 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. FLÁVIA CORDEIRO DE FIGUEIREDO, Nutricionista da 4ª Região do Conselho Regional de Nutricionista, que abrange o Município de Bom jardim.\r\n\r\nId: 1551400"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci ) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes, com a permissão dos senhores, quero parabenizar a primeira brasileira campeã mundial de judô, categoria peso leve, a carioca Rafaela da Silva, criada desde pequena na Cidade de Deus. Parabéns à Rafaela.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados Samuel Malafaia, Comte Bittencourt, Paulo Ramos , Gilberto Palmares, Janio Mendes, Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, V.Exa. abriu os trabalhos parabenizando a judoca brasileira que se tornou a primeira mulher brasileira a ter uma medalha de ouro no campeonato mundial de judô, oriunda da nossa Cidade de Deus. \r\n\r\nMas eu começo por uma questão profundamente triste que ocorreu na noite de ontem. O Congresso Nacional, especificamente a Câmara federal, tisnou todos os políticos brasileiros, sejam vereadores, Deputados estaduais, Deputados federais ou senadores da República, quando absolveu o Deputado presidiário Natan Donadon da cassação do mandato. Sr.Presidente, Deputado presidiário! Chegou à Câmara federal de camburão, como o primeiro Deputado no Brasil condenado pelo Supremo Tribunal Federal, salvo erro de memória, com pena de 9 a 10 anos. Entre os crimes, apropriação de recursos públicos.\r\n\r\nE nessa votação, Sr. Presidente, faltaram 108 parlamentares, 20% dos 513 deputados federais. Muitos se abstiveram e outros tantos votaram contrários. Com isso, para ele ser cassado, faltaram mais de 40 votos.\r\n\r\nIsto é um tapa na cara da população brasileira. Inimaginável o que ocorreu. Quando as ruas gritam, clamam por ética e moralidade, um deputado presidiário é absolvido pelo Plenário. \r\n\r\nO que dizer diante disso, Sr. Presidente? Isso envergonha a todos nós; envergonha e dá razão ao conceito hoje que a sociedade tem dos políticos porque, a essa altura do campeonato, fica difícil de separar o joio do trigo, ainda mais quando a votação foi secreta.\r\n\r\nE pasme, Sr. Presidente, o Deputado Federal Henrique Alves, Presidente da Câmara, parlamentar experimentado, com mais de duas décadas de mandato, vem a público dizer “daqui para frente eu só voto cassação de mandato quando concluir a votação da Emenda Constitucional que o voto terá que ser aberto”. \r\n\r\nSr. Presidente, depois da porta arrombada aparece essa desculpa de “me engana, trouxa”. Porque, na verdade, o Presidente da Casa deveria ter segurado a pauta e colocado na pauta a finalização da votação da Emenda Constitucional; ter tornado o voto aberto para depois colocar na pauta a cassação. E ele também tem instrumento para verificar o quórum da Casa. Se faltavam 108 parlamentares, tirava de pauta, mas não colaborar para esse vexame que a Câmara Federal deu perante a opinião pública brasileira. No justo momento em que quer se discutir a agenda positiva, a Câmara dá o exemplo triste e cruel do que seja uma agenda negativa. É triste, Sr. Presidente. É triste, mas é verdade. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, eu não poderia me omitir sobre esse tema. Tive oportunidade de ontem à noite, sucessiva e compulsivamente, tuitar sobre essa questão mostrando a minha indignação. E diria a V.Exa.: se houve um momento na minha vida em que eu tive vergonha de ser político, foi esse, na absolvição de Natan Donadon, deputado presidiário, É inacreditável, como o simples fato, Sr. Corregedor, Deputado Comte Bittencourt, de o cidadão condenado por crime no Supremo não ter quebrado de A a Z o decoro parlamentar porque decoro parlamentar, Sr. Presidente, pertence à Casa Legislativa e não ao parlamentar. E o parlamentar quebra o decoro quando ele tisna, macula, envergonha a Casa Legislativa e eu diria, infelizmente, em voto fechado que quem votou pela absolvição dele, ontem, também quebrou o decoro parlamentar porque jogou a Câmara Federal na lama e puxou o conceito dos políticos de uma maneira geral.\r\n\r\nSr. Presidente, apesar disso nos cabe resistir, nos indignarmos na esperança de que o povo brasileiro - com a sua capacidade de indignação e imobilização - consiga demonstrar, cada vez de maneira mais forte, que este não é o caminho da democracia representativa; que democracia representativa não comporta esse tipo de atitude. \r\n\r\nPor isso, a voz das ruas está sempre a bradar: “Vocês não nos representam”. E eu diria para concluir, a mesma coisa: Esta Câmara Federal, a parte dela que votou pela absolvição do deputado presidiário Natan Donadon, não nos representa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. Não se encontrando presente, já que está na Sala das Comissões, convido o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo, ocupo a tribuna mais uma vez para falar sobre o problema dos transportes públicos. Primeiro, é a informação, Deputados Luiz Paulo e Comte Bittencourt, de que estarei apresentando, hoje, um Projeto de Lei buscando emendar, alterar a Lei 6138/2011 que aprovada nesta Casa que mexeu na estrutura de tarifa das barcas; criou a chamada tarifa de equilíbrio, que hoje é R$ 4,50, significando que a concessionária CCR Barcas - qualquer que tenha sido o valor que tenha sido pago pelo passageiro, inclusive por aqueles que têm direito à gratuidade - recebe R$ 4,50 por cada um. Mas, o que acontece? Existe também a tarifa social temporária. As pessoas com o Bilhete Único têm o direito a fazer uma viagem de ida e volta diariamente nas barcas, pagando a tarifa de R$ 3,10, que é subsidiada pelo Governo do Estado. \r\n\r\nQual é a minha preocupação, Sr. Presidente? A minha preocupação é com esse nome - “tarifa social temporária” - porque a Lei 6138 diz que, quando chegarem embarcações novas que o Estado licitou e está comprando, acabará a tarifa social temporária. Isso quer dizer que os moradores de Niterói e da Ilha do Governador - que usam as Barcas e pagam R$ 3,10 - quando as embarcações novas chegarem passarão a pagar 4,50. Imaginem, como exemplo, um morador de Niterói que pague 3,10 para vir e 3,10 para voltar, ou seja, 6,20 reais, passar a pagar nove reais por dia, 2,80 reais a mais por dia, o que ao longo de um mês darão 70 ou 80 reais?\r\n\r\nEstamos apresentando um projeto de lei propondo alterar a Lei 6138 e estendendo a tarifa social temporária - no mínimo - até 31 de dezembro de 2018, que é quando se encerra a vigência do mandato do Governador que será eleito no ano que vem. \r\n\r\nRepito, Sr. Presidente, é uma medida extremamente importante, porque o custo das passagens, especialmente para as pessoas de baixa renda, tem onerado e causado problema na qualidade de vida dessas pessoas. Então, não é justo que ao chegarem as embarcações novas, pelas quais os usuários tanto lutaram e pagarão, pois essas embarcações novas estão sendo adquiridas pelo Governo do Estado e, portanto, com os impostos que a população paga, melhorar de um lado a qualidade do transporte, mas a pessoa passa a pagar muito mais: de 3,10 reais para 4,50 reais, ou seja, quase 50% de aumento.\r\n\r\nNós estamos apresentando esse projeto em tempo hábil, ainda no ano de 2013, com a perspectiva de que ele seja aprovado no máximo até o início de 2014, que é uma medida que faz justiça, extremamente importante, repito, que objetiva beneficiar os moradores de Niterói, da Ilha do Governador e de outras regiões que utilizam Bilhete Único para usar as barcas. \r\n\r\nAlém disso, Sr. Presidente, quero mais uma vez falar dos outros modais de transporte de massa: além das barcas, o transporte sobre trilhos, metrô e trens. Lembro-os de que na semana passada, mais uma vez, por uma falha no sistema de energia, muitos usuários do metrô ficaram impedidos de usá-lo, porque o serviço ficou interrompido durante bastante tempo e alguns ficaram numa situação pior: presos dentro da composição. \r\n\r\nEsse fato, não é a primeira vez que ocorre, tem sido usual: a paralisação nos serviços do metrô com a alegação de interrupção no fornecimento de energia. Os órgãos de fiscalização fecham os olhos e protegem - desbragadamente - os donos, os operadores do metrô. \r\n\r\nLembro-me de que há pouco tempo estive em uma sessão regulatória da Agetransp, onde avaliam uma multa que foi aplicada ao metrô exatamente por falta de energia e o conselheiro José Francisco, da Agetransp, propôs o cancelamento da multa. Qual foi o argumento do conselheiro José Francisco da Agetransp? “Ah, foi uma falha de energia. Falha de energia não é culpa do Metrô, é culpa da Light”. Seja culpa do metrô ou da Light ou dos dois, o usuário do metrô é que tem sentido na pele esse problema e a operadora do serviço é a empresa que explora o metrô. Então, essa subserviência, essa relação de promiscuidade entre alguns - não digo todos - conselheiros da Agetransp e as operadoras é que permite esse descalabro no Metrô. \r\n\r\nHoje, eu estava assistindo à televisão um trem enguiçado, as pessoas presas nele, alguns tendo que saltar com risco, teve até que se improvisar uma escada, e exatamente ao lado da composição que estava parada, na outra linha, passou uma composição, colocando em risco a vida dos usuários.\r\n\r\nAlguns usuários, indignados, rompem alguns limites e apedrejaram a composição, colocando em risco a integridade física dos trabalhadores dos trens, do maquinista, que não têm qualquer responsabilidade.\r\n\r\nEsse fato é usual: metrô e trem pararem durante 20 minutos, meia hora ou 40 minutos com passageiros presos, às vezes com problema de falta de ar. Isso acontece principalmente nos trens, mas também nos metrôs. Os passageiros saem e caminham pelos trilhos com risco de serem atingidos por outra composição. \r\n\r\nQuem disser que esse risco não existe é só olhar o que apareceu na TV, hoje: uma composição trafegando exatamente na linha ao lado da composição que estava parada.\r\n\r\nEntão, eu me pergunto: o que falta para que a Secretaria Estadual de Transportes e as autoridades que têm responsabilidade, inclusive com a integridade física dos usuários de trens, metrô e barcas, intervenham efetivamente nesse processo como poder concedente? Fica esse jogo de faz de conta de aplicar multa. O mesmo Conselho da Agetransp que aplicou a multa recebe um recurso e ele mesmo cancela a multa. Mostrei ainda há pouco a desculpa de que a interrupção de energia não é culpa do Metrô, mas culpa da Light. E as operadoras continuam do mesmo jeito. Os trabalhadores deixam de chegar ao seu local de trabalho na hora devida, são punidos muitas vezes pelos seus patrões, perdem os empregos muitas vezes, estudantes deixam de chegar à escola, e, o que é pior, colocam em risco, como vimos hoje pela TV, a própria integridade física dos usuários.\r\n\r\nSr. Presidente, encerro levantando outra questão: o que falta para a Secretaria Estadual de Transportes intervir na linha de ônibus da Rio Ita, que faz o trajeto Itaboraí-São Gonçalo, que só tem ônibus de uma porta? Não tem nenhum ônibus de duas portas para constituir exceção. Com isso, nenhum idoso, nenhum estudante, nenhuma pessoa com deficiência pode se utilizar da gratuidade legal.\r\n\r\nSabem o que descobri ao ir ao Detro? Que a Rio Ita não está autorizada nessas linhas a usar ônibus de uma porta. Ora, meu Deus do céu! Se ela não está autorizada a usar ônibus de uma porta e se só tem ônibus de uma porta - nós fotografamos lá uns dez ônibus - o que falta para se fazer uma intervenção?\r\n\r\nEsse negócio de dar uma multa, Deputado Paulo Ramos, é o seguinte: a empresa de ônibus paga a multa e a população continua desesperada.\r\n\r\nEntão, quero saber onde está o Sr. Júlio Lopes, Secretário Estadual de Transportes, que é a autoridade dessa área! Por que essa conivência? Por que essa proteção com a Rio Ita? Por que essa proteção com o Metrô? Por que essa proteção com a SuperVia? Isso é para não dizer que eu só falo da questão das barcas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A cumplicidade do Detro com o transporte rodoviário por ônibus já está completamente comprovada. Quem aparelhou o Detro para fiscalização foi a Fetranspor. O Detro é cúmplice! O que acontece em São Gonçalo acontece no Estado inteiro.\r\n\r\nV. Exa. esteve numa audiência pública e provocou uma audiência pública.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Em Quissamã.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Lá em Quissamã. V. Exa. sabe dessa cumplicidade. Acontece em Quissamã, acontece em São Gonçalo, acontece no Estado inteiro, inclusive com o transporte municipal, porque praticamente todos os prefeitos assinaram um convênio para que o Detro fiscalize não apenas o transporte interestadual, mas fiscalize também o municipal.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu encerro, Sr. Presidente, dizendo que continuaremos, aqui da tribuna da Assembleia Legislativa e nas ruas, nos terminais, nos vários modais, nas barcas, nos ônibus, junto à população, denunciando esse descalabro que é o descumprimento da gratuidade para idosos, estudantes e pessoas com deficiência; que é a péssima qualidade e o risco à integridade física aos usuários dos trens, do metrô e das barcas; e que é a omissão das Agetransp, e mais do que omissão, no caso de alguns conselheiros, como o Sr. José Francisco Reis, a conivência com o Metrô, com a Supervia e com as Barcas. \r\n\r\nContinuaremos lutando em defesa da grande maioria da população, que é usuária dos transportes públicos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados ontem, praticamente com repercussão em todos os meios de comunicação, completou-se 50 anos do famoso discurso de Martin Luther King contra o racismo nos Estados Unidos. E a expressão “Eu tenho um sonho - I have a dream”, permaneceu no inconsciente coletivo, não só do povo americano, mas, certamente, no coração de todos aqueles que compreendem a desumanidade que existe no chamado Apartheid, a discriminação racial. Os negros, nos Estados Unidos, continuam sofrendo a discriminação, assim como aqui no Brasil. A discriminação ainda existe e é grande. Os afrodescendentes sofrem, mas não tenho nenhuma dúvida de que, quando expressou seu sonho, Martin Luther King nunca poderia imaginar que um Presidente da República dos Estados Unidos, como o Bush 2, fosse contar com dois dos seus principais assessores negros: Colin Powell e Condoleeza Rice, para a perpetração das maiores atrocidades, em relação a vários povos no mundo, que o imperialismo americano fosse capaz de tanta desumanidade, isto é, o complexo industrial militar e o grande capital, determinando políticas públicas, não só excludentes como genocidas. O caso talvez mais emblemático foi o assalto à mão armada de um país inteiro, o Iraque, e com o assassinato do Presidente da República daquele país. O povo iraquiano, até hoje, ainda não conseguiu encontrar o caminho da paz e a situação interna é muito grave. Mas, obviamente, que Luther King não poderia supor que, 50 anos depois, um negro chegasse à presidência dos Estados Unidos e ainda homenagear o discurso e dizer que muito ainda precisa ser feito nos Estados Unidos para que o sonho de Martin Luther King se realize. Mas ele, como presidente dos Estados Unidos, qual a contribuição que tem dado? A política externa americana continua sendo a mais execrável, a mais genocida. Eles estão contribuindo para muitas matanças de brancos e negros, em várias partes do mundo. \r\n\r\nQuero citar, Sr. Presidente, exclusivamente agora, o caso da Síria. Já no caso do Iraque, quando era aliado, os Estados Unidos contribuíram não só com a inteligência, com as informações, mas com armas químicas para que Saddam Hussein se opusesse à revolução iraniana, à revolução do Aiatolá Khomeini, que até hoje faz com que o Irã seja adversário dos Estados Unidos, porque o povo iraniano compreendeu que o grande Satã tem interesses próprios e não é solidário a qualquer povo do mundo. Bastou Saddam Hussein nacionalizar toda a produção de petróleo para virar inimigo e ser vítima daquele assalto atroz. \r\n\r\nMas agora, a Síria, como não é um país aliado, diferentemente do Egito, primeiro, o presidente negro dos Estados Unidos, Obama, diz: “O limite de tolerância em relação à Síria será o uso de armas químicas”. De repente, diz que o ataque com armas químicas - ainda sendo investigado pelos inspetores da ONU - partiu do Presidente Assad, sem nenhuma comprovação, assim como disse que Saddam Hussein tinha armas de destruição em massa. O Governo americano disse isso, na era Bush. \r\n\r\nÉ algo impensável até, porque uma análise fria demonstra que não haveria nenhuma possibilidade de o Presidente Assad - e olha que eu não quero me imiscuir nas questões internas da Síria - usar armas químicas. A probabilidade maior é que, para ter o motivo da intervenção, os Estados Unidos pagaram aos mercenários de sempre - mercenários -, porque reagir a um governo, tentar internamente travar uma luta para impor um caminho, tudo isso é aceitável e compreensível, mas a utilização das armas químicas contra o próprio povo é algo muito suspeito. \r\n\r\nAgora, o Presidente dos Estados Unidos homenageia Luther King e simultaneamente manifesta o desejo de bombardear o povo sírio - bombardear. E não adianta vir com aquele discurso antigo de ataque cirúrgico, porque o soldado americano que está lá condenado a 35 anos de prisão, Bradley Manning, comprovou, denunciou com provas, as atrocidades perpetradas pelo Exército americano no Iraque, matando parcela da população civil, incluindo jornalistas.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer: falta autoridade política, falta autoridade moral e falta autoridade racial ao Presidente Obama para homenagear Luther King. Este, sim, era um verdadeiro pacifista, um homem da paz, um homem que se posicionou contra a discriminação, defendendo a igualdade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Agradecendo ao Deputado Paulo Ramos por ter me cedido a vez quero, Sr. Presidente, Deputado Marco Figueiredo, Sras. e Srs. Deputados, também trago em nome do meu partido, em nome do meu mandato e, quero crer, em nome do sentimento da população do Rio de Janeiro, a grande decepção que nos tomou ontem com a decisão da Câmara dos Deputados de não cassar o mandato do Sr. Natan Donadon. \r\n\r\nVeja, Deputado Janio Mendes, o que mais se discute no direito brasileiro e nas liberdades é a questão da ampla defesa. A ampla defesa de qualquer cidadão frente ao nosso ordenamento jurídico se dá no esgotamento de todas as instâncias recursais daquele Poder. Deputados, toda hora, quando condenados em 1ª Instância, assim como qualquer cidadão, recorrem à presunção da inocência, na tese de que outras instâncias recursais ainda existam. \r\n\r\nAgora, Deputado Federal preso para cumprir 13 anos de prisão, já com o seu processo transitado em julgado em todas as instâncias do Judiciário dentro do nosso ordenamento republicano e democrático, chega ao Parlamento de camburão, algemado, e 280 dos 513 Parlamentares não votam pela sua cassação, absolvendo o Deputado daquele crime, frente ao seu direito de Parlamentar, e acaba a Sessão, Deputado Janio Mendes, ele retorna, seguido pelos agentes federais, ao camburão, saindo algemado novamente da Câmara, e volta para o presídio da Pampulha.\r\n\r\nQuero crer, Deputado Janio Mendes, que o Congresso Nacional, aí vou fazer uma reflexão não só da Câmara dos Deputados. O que aconteceu ontem em Brasília vale uma reflexão para todos os Parlamentos do Estado brasileiro, todas as Câmaras de Vereadores, passando pelas Assembleias e chegando à nossa maior representação do Poder Legislativo, que é o Congresso Nacional. \r\n\r\nParece-me que os Parlamentos brasileiros, em média, não compreenderam ainda o novo momento e o novo elenco de exigências que a sociedade está fazendo para o seu comportamento. Eu lembro que, se estivéssemos num sistema parlamentarista, seguramente essa votação de ontem, que envergonha a Nação, o líder do PPS, Rubem Bueno, e os nove Parlamentares do partido lá estiveram presentes e votaram, disse que a Câmara de Deputados estava de luto. Eu diria que o País está de luto e se vivêssemos num sistema parlamentarista, seguramente o Presidente da República hoje estaria dissolvendo a Câmara de Deputados, convocando para daqui a 60 dias novas eleições. Seguramente hoje, num Estado maduramente democrático, responsável, com compromisso com a sociedade, num sistema parlamentarista, esses Deputados não teriam mais um ano e cinco meses de mandato; esses Deputados estariam hoje com seus mandatos dissolvidos, tendo que enfrentar o eleitor novamente daqui a 60 dias, não daqui a um ano, um ano e dois meses. Estou falando 280, porque 108 Deputados não apareceram para votar - 108 Deputados, Sr. Presidente! Cento e oito deputados votaram pela não cassação, porque lá não estiveram! Sabiam da importância daquela Sessão e daquele processo para a opinião pública, do sentimento brasileiro, depois que todos acompanharam o que aconteceu nas ruas das principais cidades nos últimos dias. \r\n\r\nConfesso aos Srs. Deputados que hoje, como disse aqui o Deputado Luiz Paulo, é o dia em que todos nós temos um ponto de vergonha por sermos parlamentares. É uma coisa muito ruim, nos dá um sentimento muito ruim, porque existe aquele compromisso protocolar da representação parlamentar, do mandato que aqui exercemos, representando setores da sociedade fluminense, assim como os Deputados federais na Câmara de Deputados. \r\n\r\nLembro aqui, Deputado Janio Mendes, que o presidente do Senado, no início do ano, travou um debate ríspido, através da imprensa, com o presidente do Poder Judiciário, com relação ao mandato de um senador que também já estava sendo condenado na Corte Suprema, ali avocando, o Senado, o dispositivo constitucional que só quem pode cassar mandatos é o Parlamento. Certo! Vamos alterar a Constituição, mas seja qual for o texto da Constituição, não tem, depois da livre defesa, do direito do defesa do contraditório, de ter transitado em todas as instâncias do Judiciário, de ter sido condenado, o Deputado está preso, não pode se acobertar num direito constitucional. \r\n\r\nOntem, o Congresso devia ter se negado a votar. O Congresso, ontem, devia ter afastado esse Deputado, sem votação, porque não tem mais direitos. Ele já esgotou todas as instâncias possíveis para apresentar sua ampla defesa, dentro do espírito do estado democrático de direito. Agora, que estado é esse, que o Parlamento brasileiro, na sua maioria - 280 Deputados de 513 - pretende construir? O Deputado tem mais direitos que o cidadão comum? Deveria ser ao contrário: o agente público deveria ter menos direitos que o cidadão comum, porque ele aqui não está exercendo o seu mandato, como se fosse uma propriedade sua, ele aqui está exercendo uma representação de setores da sociedade. O zelo, por essa representação, tem que ser muito mais efetivo do que o zelo que temos pela nossa propriedade privada, porque é o zelo pelo coletivo, pelo bem que é de uma coletividade. Aqueles 530 mandatos que lá estão pertencem aos 190 milhões de brasileiro, aproximadamente. Eles não pertencem aos 530 cidadãos que lá estão. \r\n\r\nOntem, o Congresso Nacional envergonhou, através da decisão da Câmara dos Deputados, o Parlamento brasileiro, a sociedade brasileira, a todos nós. O que a sociedade está sentindo hoje, dos nossos mandatos, o que a sociedade está sentindo hoje, de vereadores, deputados estaduais, deputados federais, a sociedade tem razão, quando diz que nós não representamos mais ninguém, que as Casas Legislativas não representam mais ninguém. Porque com aquela decisão de ontem - já terminando, Sr. Presidente - se tivéssemos num sistema parlamentarista, estariam aqueles Deputados hoje com os mandatos dissolvidos e tendo que se justificar à sociedade, sem que a sociedade precise esperar um ano e dois meses para as próximas eleições. \r\n\r\nÉ lamentável, é triste, esperamos que a sociedade tome novamente as ruas, de forma ordeira, democrática, respeitosa, porque, Sr. Presidente, só através da reação da população, pelo Parlamento que temos, frente ao resultado do que ontem foi votado no caso Natan Donadon, só as ruas poderão fazer as mudanças necessárias. O Parlamento brasileiro, a partir de ontem, perdeu a sua capacidade completa de transformar qualquer grande política no estado brasileiro e na vida do cidadão brasileiro.\r\n\r\nSr. Presidente, é lamentável! Tenho certeza de que é um sentimento, se não de todos, mas de uma parte daqueles que têm mandato, daqueles 233 Deputados que lá foram e votaram pela cassação. Os 280, que fazem a maioria do Parlamento, lamentavelmente, querem um País com esse nível de representação política.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado, ilustre Deputado Presidente, Marco Figueiredo.\r\n\r\nHoje, como médico, eu não poderia deixar de falar no Dia Nacional de Combate ao Fumo. O Instituto Nacional do Câncer, o INCA, estima que, anualmente, 200 mil brasileiros morrem precocemente devido à doença causada pelo tabagismo. O fumante é considerado um doente dependente químico. Está sujeito a 2.450 doenças. \r\n\r\nHoje, no Brasil, mais de 500 pessoas morrem por dia em decorrência do tabagismo. Se todos deixassem de fumar, 50% dos cânceres seriam curados.\r\n\r\nHoje volto a falar da polêmica do Programa Mais Médico. Não sou contra, mas acho que o governo federal deveria ter realizado várias audiências com o Conselho Federal de Medicina e com o Sindicato de classe. \r\n\r\nNão deveria aplicar o programa de forma ditatorial. Os médicos cubanos vieram para o nosso País reféns, sem passaporte e com suas famílias sendo vigiadas em Cuba.\r\n\r\nHoje, ouvi uma análise do jornalista Alexandre Garcia, na qual fazia as seguintes afirmações: que o governo vai pagar 10 mil reais por médico, apenas 700 reais vão para o médico cubano e 2300 vão para a família do médico, que ficou refém em Cuba, para que ele não queira ficar no Brasil. \r\n\r\nE os sete mil reais restantes, vão para onde? Vão para a ditadura cubana? O jornalista afirma ainda que nunca o Brasil teve uma terceirização tão injusta com trabalhadores e com a participação ativa do governo federal, que vai pagar 40 milhões por mês ao governo cubano. No total do contrato, o Brasil vai pagar um bilhão e meio para a ditadura cubana. Será que não dava para investir esse dinheiro nos profissionais brasileiros? \r\n\r\nVejo um problema muito grave, desumano e uma injustiça social. Mais de 700 cidades no Brasil não têm médicos. Então, eu pergunto: o governo federal, que está aí no poder há 12 anos, não poderia ter refletido, não poderia ter visto isso antes? Por que agora, num estalo, ele resolve importar quatro mil agentes, médicos cubanos para o Brasil? Será que esses cubanos não estavam já preparados para invadir o Brasil, já com seus passaportes, com tudo programado? Não sei.\r\n\r\nPor que não aumentaram, uns três, quatro anos atrás, o Orçamento federal da Saúde, que é 3,5% do PIB, para 10%, para que houvesse investimento decente na Saúde? Oferecer Saúde com qualidade e respeito é dever e obrigação do Poder Público. Está escrito na Constituição Federal. \r\n\r\nEu sou médico. Estou defendendo a Medicina, os médicos, mas não estou aqui para criticar os médicos cubanos nem julgá-los; tenho que respeitá-los. Espero que dê certo. Mas houve uma falha muito grande, uma injustiça muito grande, sobre a qual devemos refletir com o maior carinho e com o maior respeito. Sou contra também aqueles médicos que enganam que trabalham, em vários municípios, como foi mostrado na reportagem: em Araruama, o médico assina o ponto e vai embora. O médico que faz isso deve responder à Justiça; deve ser afastado do trabalho e responder, porque ele está roubando o povo. O médico tem que trabalhar. O médico tem que respeitar o povo, pois ele fez um juramento. Ele tem que respeitar o povo e ser digno da sua profissão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marco Figueiredo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nO SR MARCO FIGUEIREDO - Sr. Presidente Deputado Janio Mendes, senhoras e senhores, funcionários trabalhadores do Poder Legislativo Estadual, no início da semana comentei a aprovação de um projeto meu sobre a criação de uma comissão especial para fiscalizar e acompanhar os serviços de distribuição de energia do Estado do Rio de Janeiro, acompanhar e fiscalizar as concessionárias de energia do Estado, principalmente, as empresas Ampla e Light.\r\n\r\nExiste um número muito grande de reclamações contra essas empresas, principalmente a Ampla e a Light, desde quando começaram a implantar a medição através de chip aéreo, gerando aumentos estratosféricos nas cobranças de luz.\r\n\r\nAbordamos alguns pontos que serão objeto dessa comissão especial. Relembrei aqui que presidimos uma CPI, quando daquela grita geral, diante da dificuldade dos consumidores, quando a empresa Ampla implantou os medidores aéreos, com chip, e que fizemos um trabalho muito sério, muito técnico com o respaldo do Inmetro. Conseguimos comprovar tecnicamente que mais de 25 mil consumidores pagaram indevidamente contas com valores superiores ao consumido.\r\n\r\nForam ali identificados 25 mil, mas sabemos que esse número foi e continua sendo, com certeza, muito maior. \r\n\r\nVamos retornar ao tema da cobrança e vamos tratar aqui também da questão da manutenção. Hoje, na verdade, os moradores de São Gonçalo, Niterói, Duque de Caxias, das cidades do interior do Estado, da Região dos Lagos, de todas as cidades que contam com o serviço da Ampla sofrem muito com o tempo de resposta e de atendimento para manutenção. Há casos em que o consumidor fica uma semana aguardando para que o reparo seja feito. Imaginem o que é ficar uma família sem energia. Existem muitos casos de pacientes que dependem de aparelhos eletrônicos para se manterem vivos ou com qualidade de vida. Isso não pode mais acontecer. Esse tempo de espera é um absurdo, as contas são caras. \r\n\r\nOutra questão que vamos abordar é uma denúncia gravíssima: chega-nos a informação de que a empresa Ampla está implantando cabos de alumínio, por serem mais baratos, em vez dos cabos de cobre, que são mais caros. O cabo de cobre resiste mais à alta tensão que é conduzida e é mais resistente, rompe com muito mais dificuldade, enquanto os cabos de alumínio são mais frágeis. \r\n\r\nInúmeros acidentes têm ocorrido nos municípios, nas comunidades. Um acidente muito triste e doloroso aconteceu há aproximadamente um mês e meio: um cabo de alta tensão da Ampla, após um curto e um pequeno incêndio, se rompeu. Uma criança de três anos estava no portão e esse cabo caiu sobre ela, que não resistiu e veio a óbito, para tristeza geral. Isso aconteceu em Imbariê, Duque de Caxias, no conjunto Imbariê 3. Foi um momento de muito pesar, de muita dor. \r\n\r\nTemos que ver o porquê dessa economia, se sabemos que a Ampla cobra uma das mais altas tarifas - a conta de luz é muito cara. Queremos saber se a empresa está tendo condições de fazer a manutenção, de colocar os cabos que nos dão segurança e garantia ou se é preciso economizar de forma tão perigosa e irresponsável, colocando cabos de alumínio. \r\n\r\nVeremos também a questão da taxa de iluminação pública. Sabemos que essa taxa não fica com as empresas concessionárias, mas é repassada para as prefeituras, porém são as empresas que fazem a cobrança, a arrecadação. Queremos ter a informação, de forma transparente, de quanto cada município está arrecadando com essas taxas de iluminação pública e se está havendo o repasse exato. Cabe a pergunta: por que nos municípios existem tantos logradouros públicos, tantas ruas e praças na escuridão? \r\n\r\nSabemos que essa taxa é permanente e mensal. É só chegarmos a uma rua para observarmos que cinco ou seis residências pagam a taxa pelo mesmo poste e a mesma luz. Sabemos que as lâmpadas de sódio, hoje, duram, em média, três ou quatro anos. Pagamos a taxa todo mês. É muito dinheiro sendo cobrado e queremos entender por que existe ainda a escuridão, que leva ao risco, leva à violência. Vale até chamar as prefeituras para que mostrem de forma transparente essa arrecadação e como está sendo investida. \r\n\r\nHá outra questão que precisamos debater, trazendo os municípios, as câmaras de vereadores, a sociedade civil organizada, e as associações de moradores. Hoje, existem associações em defesa dos consumidores da Ampla, da Light, das concessionárias de energia. É preciso trazê-las aqui para que tenhamos uma informação mais cotidiana dos serviços que estão sendo prestados. \r\n\r\nPosso citar um exemplo aqui, sou consumidor da Ampla. Houve um apagão em nossa rua, a Ferreira de Menezes, em Duque de Caxias. Ali aconteceu um incêndio, que estava chegando já aos cabos de alta tensão. Chamamos os bombeiros, que chegaram em 15 ou 20 minutos. Também chamamos a manutenção da empresa Ampla que, por incrível que pareça, só chegou uma semana depois. Já estava o incêndio consumado, os bombeiros já o tinham apagado. \r\n\r\nA rua ficou sem luz por uma semana. Lá mora a Dona Penha, uma costureira queridíssima de Caxias. Ela já está agora com mais de 70 ou 75 anos, tem uma diabetes bem avançada, utiliza aparelhos e encontra-se num estado de semicoma, fazendo tratamento em sua residência, e ficou sem os aparelhos. Teve que ser transferida para a casa de amigos porque a energia não chegava. \r\n\r\nConcedo um aparte ao nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que, também morador de São Gonçalo, pode dar um testemunho a respeito dos serviços da Ampla. \r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Muito obrigado, Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRealmente, tenho o desprazer de estar com a Ampla em São Gonçalo. É uma empresa mista. Eles não estão ligando para o tipo de fio que vão colocar porque não são os parentes deles que estão precisando. Eles não moram por aqui mesmo, moram longe - não sei se na Espanha, se no Chile, não sei onde é. Sei que é uma empresa multinacional que compra tudo. A Aneel não liga mais, reclamamos e não adianta. \r\n\r\nBrigamos muito, quando Vereadores em São Gonçalo, contra a Ampla. Brigamos muito e nada aconteceu. Com os chips que eles colocavam lá, era impressionante o roubo de luz que eles faziam. A nossa luz dobrou de preço, a verdade é essa. \r\n\r\nInfelizmente, a nossa energia é uma das mais caras do mundo, a energia do Brasil é uma das mais caras do mundo. Somos um País rico, cheio de rios, cheio de energia, mas a nossa energia é uma das mais caras e a Aneel pouco fiscaliza, não liga. \r\n\r\nPara os senhores terem uma ideia, em São Gonçalo acho que eles têm um convênio direto com a Polícia. Se passar em algum lugar e houver a suspeita de estarem fazendo gato, em cinco minutos a Polícia está lá. Já se faltar luz e o consumidor ligar para a Polícia, o atendimento só vai acontecer uma semana depois, da Polícia ou da própria empresa para consertar. \r\n\r\nLá acontecem vários casos. Vemos ruas que ficam, às vezes, três ou quatro dias sem energia. Reclamamos, reclamamos e não acontece nada. Infelizmente, está tudo dominado com a Ampla.\r\n\r\nAgradeço a concessão do aparte.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Já quero fazer um convite a V. Exa. para que participe dessa Comissão Especial. Como morador de São Gonçalo, dará uma contribuição significativa a essa Comissão.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Vai ser um prazer muito grande. Obrigado. \r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Obrigado, Doutor. \r\n\r\nPensemos nessa questão levantada pelo Deputado Dr. José Luiz Nanci. Diz a Constituição brasileira que a energia é de responsabilidade da União e vemos aqui um vácuo, a necessidade de termos no Estado do Rio de Janeiro um órgão que fiscalize e controle a energia. \r\n\r\nNa verdade, sabemos que a Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, tem a sua sede em Brasília e está distante da nossa realidade estadual. Hoje, o consumidor não tem a quem recorrer, não tem um órgão público de fiscalização de quem possa cobrar um bom serviço das concessionárias Ampla e Light. Queremos também, de forma propositiva, ter uma estrutura de fiscalização e controle para que as concessionárias saibam que serão fiscalizadas permanentemente no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuanto ao atendimento, o 0800 das concessionárias não funciona como deveria. A pessoa liga, fica ouvindo música por meia hora ou mais, até que a ligação caia ou a paciência acabe, sem ter atendimento. Os consumidores do Estado do Rio de Janeiro são obrigados a conviver com concessionárias que não o respeitam e sequer se importam com a qualidade dos serviços que prestam, pois não devem satisfação a nenhum órgão fiscalizador e de controle em nosso Estado. \r\n\r\nA reunião de instalação será na próxima semana, e, de forma itinerante, iremos aos municípios para ouvir a sociedade e as Câmaras de Vereadores para tentarmos uma solução para um preço tão alto que pagamos pela luz. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. NILTON SALOMÃO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, inicialmente venho me somar aos parlamentares que se posicionaram quanto ao episódio ocorrido ontem na Câmara Federal, que optou por não cassar o mandato do Deputado Natan Donadon mesmo ele estando hospedado há 60 dias em um presídio, em Brasília. O Deputado foi condenado pela Corte Superior de Justiça deste País a 12 anos de prisão por ter desviado oito milhões de reais quando servidor da Assembleia Legislativa de seu Estado.\r\n\r\nA Câmara Federal, através do instituto do voto secreto, deu as costas à sociedade brasileira. No momento em que o povo nas ruas pede às três esferas de poder uma agenda positiva, a Câmara Federal dá um exemplo do que não deve ser feito. Abolir o voto secreto é necessidade urgente, todavia não é necessário voto, aberto ou secreto, para cassar o mandato de quem já apelou a todos os recursos judiciais e, ao final, acabou condenado a 12 anos de prisão. Isso não representa o povo brasileiro e, por isso, deixo registrado o meu repúdio àqueles que, pela ausência, permitiram a manutenção do mandato do Deputado Natan Donadon - que agora, impedido de assumir por força de suspensão, e não pela cassação, dará lugar a um suplente.\r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz à tribuna é uma matéria publicada pelo Jornal O Dia nesta semana, assinada pela repórter Constanza Resende, que tem como título “Uma nova geografia que não está no mapa do Rio”. Esta matéria trata da grande confusão que se transformou o Estado do Rio de Janeiro na divisão dos limites territoriais entre os municípios que integram a unidade da Federação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA última atualização dos limites territoriais entre municípios data de 1943 e foi regulamentada pelo Decreto Lei 1056/43, que chamava a uma atualização a cada cinco anos. Muitos dos marcos que dividem municípios são naturais: rios que tiveram seus cursos desviados; árvores que foram devastadas pelo desenvolvimento, pelo progresso, ou pela própria natureza, pela idade; pontes que foram levadas pelas correntezas ou que foram alteradas pelo desvio de estradas; marcos artificiais como aqueles que tratam das divisões em sesmarias de São Bento que se perderam, que foram roubados ou que foram parar no fundo do oceano ou nas profundezas dos rios.\r\n\r\nAssim, de 1943 aos dias de hoje, nós tivemos diversas modificações. Municípios foram surgindo a partir do momento em que a população foi crescendo, as cidades e os distritos se desenvolvendo e o clamor por emancipação, a partir da permissão legal, desde 1943 quando poucos municípios integravam os limites territoriais deste Estado visto que nós éramos também capital federal, Distrito Federal.\r\n\r\nTínhamos também aqui as áreas de interesse militar, de interesse nacional, que não tinham a natureza de município. A partir da transferência da capital para Brasília, a partir do advento da nova Constituição Federal de 1988, novos municípios surgiram, uma nova organização se deu.\r\n\r\nPorém essa organização não chegou aos limites territoriais. Eu tenho tratado - e a matéria trouxe esse caso - como um caso emblemático, o caso de Varre-Sai, Município do Noroeste Fluminense, oriundo do Município de Natividade. Natividade é oriunda do Município de Itaperuna. Itaperuna é um Município oriundo do Município de Campos dos Goytacazes. O Município de Campos dos Goytacazes é oriundo de uma emancipação do Município de Cabo Frio, meu município.\r\n\r\nCabo Frio hoje está reduzido a um Distrito, o 1º e 2º Distritos; a sede e o 2º Distrito, que na verdade, é o primeiro e único Distrito, que já se mobiliza, visto que no Senado Federal tramita um projeto de lei que trata da liberação das emancipações, da organização de novos municípios.\r\n\r\nVarre-Sai, fruto dessas constantes mobilizações de emancipação, já numa emancipação de quinta geração, desde a primeira geração, da primeira emancipação, quando Campos dos Goytacazes emancipou-se do Município de Cabo Frio, Varre e Sai pertencia ao distrito de Natividade. Natividade virou Município oriundo de uma emancipação de Itaperuna. Varre e Sai, de bairro, ganhou a condição de distrito, quando emancipa-se de Natividade e ganha a condição de Município. Desde sua existência, Varre e Sai tem dois bairros, Arataca e Jacutinga, e a sede do município. Eis que, em 2007, o recenseamento do IBGE, pela utilização de um aparelho chamado GPS, identifica que, no mapa que cria o Município de Varre e Sai, houve uma confusão na elaboração das linhas e as linhas descritas incluem os bairros de Arataca e Jacutinga dentro do Município de Porciúncula ao qual nunca pertenceram. Varre e Sai elege prefeito com votos de Arataca e Jacutinga. Arataca e Jacutinga têm vereadores eleitos com assento na Câmara de Varre e Sai. O Município de Varre e Sai mantém as escolas e os postos de saúde que atendem as comunidades de Arataca e Jacutinga. E, hoje, a população de Arataca e Jacutinga é utilizada como base para cálculo do fator que define a cota parte do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS que o Município de Porciúncula recebe, ficando o ônus de manter toda a atividade social, política e econômica daquela comunidade com o pobre Município de Varre e Sai. \r\n\r\nAssim, apresentei aqui um Projeto de Lei. Tivemos a oportunidade, pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, de realizar audiências públicas no Município de Varre e Sai, fazer visita in loco, convocar Prefeito, secretários, vereadores, procuradores dos Municípios de Varre e Sai e Porciúncula, realizar uma audiência pública conjunta com os dois municípios, aqui na Assembleia Legislativa. E em todos a confirmação: no olhar de cada cidadão nativo de Arataca e Jacutinga o desejo e a emoção de dizer: “Eu sou de Varre e Sai, eu nasci em Varre e Sai, meus antepassados estão sepultados no Cemitério de Varre e Sai, meus filhos são registrados no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Varre e Sai. Não há porque eu hoje passar a uma realidade diferente de me considerar um cidadão de Porciúncula.”\r\n\r\nPor essa razão, Sr. Presidente, diante da complexidade e da profundidade da matéria produzida pela jornalista Constância Resende, eu estou apresentando à Mesa um Requerimento de Urgência para que este Projeto de Lei que regula a situação de Varre e Sai, que já recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, possa ser apreciado e que, a partir de Varre e Sai, nós nos debrucemos efetivamente sobre essa discussão da organização territorial do Estado, porque, se formos olhar, pesquisar e dialogar com cada município do Estado, vamos verificar, em 80% dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, a existência desse tipo de conflito, que vai aparecer quando da necessidade de instalação de uma fábrica. A quem pertence?\r\n\r\nPara quem vai gerar imposto, que vai aparecer quando do processo de emancipação, quando da dúvida sobre a quem pertence aquele bairro que elegeu o prefeito, que elegeu o vereador? \r\n\r\nEntão, são várias confusões criadas a partir dessa falta de organização, que deve nos chamar a esta responsabilidade e dever de nos debruçar sobre a causa e dar a esta nova organização geográfica do Estado do Rio de Janeiro o mapa definitivo e correto, que dê segurança jurídica para os municípios fluminenses. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Deputado Janio Mendes, V.Exa., com muita propriedade, traz esse assunto. Nós - V.Exa., eu e outros Deputados - participamos já de um debate sobre a nova legislação, que prevê a organização de novos municípios. \r\n\r\nQuando V.Exa. fala de Varre-Sai, traz-me à mente o problema que vivem Macuco, Cantagalo e Cordeiro. Indo a Macuco, fui tomar um café com o Vereador Wilson Trallis na casa dele, que fica a cento e poucos metros da Câmara Municipal de Macuco. Ele foi eleito vereador de Macuco. Só que ele mora num bairro de Cantagalo. Por quê? Quando o seu município foi emancipado, com plebiscito, mais à frente esta Casa resolveu, por iniciativa de uma parlamentar, apresentar um projeto, e modificou, sem plebiscito, o traçado da cidade. O Governador vetou. O veto voltou a esta Casa e foi derrubado. O fato é que o vereador Wilson Trallis mora a cem metros da Câmara, vive em Macuco, mas, se o TRE fosse rigoroso, poderia retirar o mandato dele porque, legalmente, ele mora no município de Cantagalo. \r\n\r\nEntão, V.Exa. muito bem aborda a questão. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários, imprensa, quero comentar aqui uma visita que fizemos hoje, pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, à Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, na localidade de Paciência. Lá visitamos os condomínios recém-construídos Zaragoza e Toledo, onde residem famílias que foram selecionadas pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. \r\n\r\nQuero, antes de fazer essa abordagem, também expressar a surpresa de quem imaginava ser diferente aquela votação no Congresso. O voto secreto foi criado como instrumento de proteção aos parlamentares, na medida em que havia pressões econômicas e de outras ordens, que muitas vezes culminavam até com agressões. Então, a criação do voto secreto, naquele momento, teve como objetivo a proteção do parlamentar, para que ele pudesse votar sem aquelas pressões não legítimas. \r\n\r\nO tempo passou e a prática tem mostrado que a situação se inverteu. O voto secreto, que ontem livrou da perda de mandato o Deputado Natan Donadon, passou a ser um instrumento a serviço daqueles que, não tendo uma visão da importância do seu mandato, do seu papel, se escondem atrás do voto secreto. \r\n\r\nEsta Casa aboliu, há muito tempo, o voto secreto. Infelizmente, porque essa decisão em algum momento foi questionada e se fez a interpretação de que, primeiro, deveria ser abolido no âmbito federal; então, não valeu para esta Casa. \r\n\r\nMas é importante dizer isto: esta Casa, administração da Presidência do Deputado Jorge Picciani, votou e eu estava aqui, o fim do voto secreto. \r\n\r\nEsperamos que a reforma política aconteça, traga resultados para o que a sociedade espera. E a sociedade está revoltada; está mais do que revoltada, está desesperada, eu diria assim, com esses comportamentos de Deputados. \r\n\r\nSr. Presidente, o que acontece? Quando isso ocorre na Câmara dos Deputados, fica a imagem de que foram Deputados que decidiram. Todos que são Deputados pagam o preço, às vezes nas ruas, em nome daqueles que não tiveram a honradez de ver que, se alguém foi condenado por desvio de oito milhões, esse alguém não pode ser um representante da sociedade. Então, também a nossa crítica a esse comportamento.\r\n\r\nSr. Presidente, a visita hoje à localidade de Paciência na Zona Oeste, da Comissão de Política Urbana desta Casa, acompanhado pela Deputada Lucinha, que trouxe este assunto à Comissão, também com representação do Deputado Bruno Correia, mostrou como estamos atrasados e desatenciosos com a questão habitacional neste País.\r\n\r\nQuando digo nós, estou falando do setor público porque, na verdade, esse atraso está situado neste comportamento que leva a se fazer moradia com o interesse das empreiteiras, em primeiro lugar, e como se tivessem fazendo a moradia para se ver simplesmente livre de problema sem analisar que o que é planejado, pensado, organizado, o problema vem à frente. Quero explicar isto.\r\n\r\nO que vimos no Condomínio Zaragosa e no Condomínio Toledo? Uma construção recente, entregue em junho de 2012. Portanto, já cheira a interesse eleitoral - junho de 2012 foi o último mês que antecedeu aos meses eleitorais. E aí, a qualidade da obra, Sr. Presidente. Uma vergonha! Material hidráulico e elétrico de péssima qualidade.\r\n\r\nVimos lá infiltrações, com prejuízos enormes às famílias, simplesmente porque os materiais usados não tiveram a mínima durabilidade. Nos primeiros momentos de utilização já se mostraram defeituosos. \r\n\r\nVimos a utilização de materiais em unidades de famílias de baixa renda, materiais cuja produção e cuja comercialização não se dá no Estado do Rio de Janeiro. Vimos lá materiais hidráulicos de uma empresa de Minas Gerais - precários, sem qualidade. E se o morador necessitar trocar uma peça não tem como trocar, porque não tem comercialização. Estou explicando dessa forma para não falar até o nome das empresas de material. O fato é que isto foi feito para baratear custo, mas baratear custo levando problemas para as famílias de baixa renda... Deveria ser o contrário: o melhor material deveria ser usado para as famílias de baixa renda, para que houvesse uma durabilidade maior e não esses gastos, esses ônus. Vimos lá famílias com crianças, com problemas. Por quê? Por infiltrações provocadas por material de péssima qualidade. \r\n\r\nVimos estações de tratamento de esgoto, Sr. Presidente, sem funcionar. A pergunta que me faço é a seguinte: para onde está indo esse esgoto? Não posso comprovar, mas eu deduzo que esteja correto o cidadão que estava lá do lado que disse: “olha, esse esgoto está indo para o rio.” Nós não tivemos condições de comprovar porque o rio fica um pouco mais distante, tem um matagal onde nós estávamos e não deu para fazer a vistoria física. Mas esse esgoto não está sendo tratado. Tem duas estações paradas. Mas, com certeza, por interesse eleitoral, foram entregues de afogadilho. Além desse comportamento, nós aqui em Audiência Pública vamos querer explicações dessa empresa, denominada Emccamp. Vamos querer explicações! \r\n\r\nAlém disso, meu caro Deputado Dionísio Lins, há uma questão que precisa ser urgentemente revista: se quem faz habitação para as pessoas mais simples simplesmente faz um prédio, entrega a chave e coloca as pessoas lá, está deixando de organizar aquela comunidade. Aí, há uma série de problemas decorrentes. Vejam, lá nesses condomínios que visitamos há um problema sério: uns entendem que não têm que pagar condomínio; os poucos que pagam se sentem injustiçados; aí não tem como pagar água; tem problema na energia elétrica; a portaria, que tem que ter um trabalhador lá, quem paga? Uma desordem, porque simplesmente entregaram as chaves.\r\n\r\nO Programa Minha Casa, Minha Vida, Sr. Presidente, para terminar, dedica 2,5% para o trabalho social preparar uma comunidade. Uma comunidade com pessoas de vários lugares, que está se formando, naquele momento precisa ser preparada, sensibilizada, organizada, inclusive defendo a tese de ser organizada com recursos públicos, na discussão de uma convenção e na legalização do condomínio. Aí, sim, discute com a comunidade, elege condôminos e entrega os imóveis para que aquela comunidade toque sua vida. Mas isso não tem sido feito. Então, é uma desordem que eu, sinceramente, não sei qual será a solução. Mas a solução nós vamos buscar, com certeza, nos próximos dias realizando aqui uma Audiência Pública, chamando a Prefeitura do Rio de Janeiro - a da gestão passada -, a Caixa Econômica e a empresa Emccamp para que aquelas famílias sintam, aqui nesta Casa, um ambiente que busca solucionar aquilo que a fraqueza da organização deles recebe: o abuso do poder econômico ganhando dinheiro nas costas das famílias tão simples que lá moram.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo, lembrando o seu tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Janio Mendes, que preside este Expediente, Sras. e Srs., eu quero ser breve hoje, mas não menos indignado do que outros tempos, de outros momentos. Hoje, acordei achando que a primeira página do jornal fosse retrato da imensa euforia do Rio de Janeiro com a vitória do Flamengo ontem, com um belíssimo gol do Elias, aos 43 minutos do 2º tempo. Mas, pasmem, o destaque não era esse nem poderia ser. O destaque era o Congresso Nacional. O destaque não era um belo gol; o destaque era um gol contra, um gol contra a democracia, um gol contra a transparência, um gol contra as vozes contundentes das ruas do Brasil inteiro: a absolvição, ontem, do Deputado Federal Natan Donadon - que já tem um nome difícil que deve ser para não pronunciar.\r\n\r\nO Deputado Federal, agora sem partido mas que foi do PMDB-RO, se encontra preso. Preso, condenado há 13 anos de prisão - eu acho que ele vai ter dificuldades para comparecer à Câmara. Condenado há 13 anos de prisão e condenado por desvio de verba pública na época em que era Deputado Estadual em Rondônia, de R$ 8.4 milhões. Investigado, julgado, condenado, preso e Deputado. Aí, seu pedido de cassação vai para o voto, infelizmente ainda voto secreto. \r\n\r\nÉ uma afronta ao processo democrático a insistência na manutenção desse mecanismo de voto secreto. Todos os parlamentares que lá estão foram eleitos para o exercício de um mandato representativo. Eles representam um conjunto de opiniões. Não há qualquer argumento sequer razoável para a manutenção do voto secreto, porque o voto não pertence ao parlamentar: o voto pertence à sociedade. É fundamental que todos saibam de tudo o que se vota e quem vota e, aliás, quem também não vota. É esse o grande problema que tem que ser debatido.\r\n\r\nO que aconteceu ontem é de dar vergonha alheia, é inacreditável. Eu juro que me pegou de surpresa, mesmo esperando sempre o pior do Congresso, mesmo esperando sempre o pior do que prevalece hoje na política representativa - e nós conhecemos de dentro, sabemos o quanto é ruim, mas é importante que exista porque em qualquer ditadura a primeira casa que se fecha é o Parlamento. \r\n\r\nÉ importante, por isso, fazer esse debate da transformação, para manter um instrumento importante da democracia, que é o Parlamento, mas o Parlamento não pode servir a isso. O Parlamento não pode servir a esse tipo de negociata, a esse tipo de coisa indefensável.\r\n\r\nO “seu” Donadon demorou a entender que havia sido absolvido. Até ele ficou surpreso e soltou um grito: “Não acredito!” Não, Deputado - vou ter que chamar de Deputado, porque ele continua Deputado -, o senhor pode acreditar. Quem não acredita é a sociedade. O senhor pode acreditar, porque o senhor faz parte e representa muito bem essa canalhada toda que chamamos de V.Exas.\r\n\r\nNão podemos generalizar, é verdade, nem por isso inutilizar a luta e o debate interno que se tem dentro de cada Casa Legislativa. Deputados, foram 233 votos pela cassação. Então, tem 233 votos aos quais meu discurso não cabe, e faço questão de dizer. Duzentos e trinta e três Deputados federais fizeram o óbvio e cumpriram minimamente com aquilo que lhes cabe. Cada um desses 233 cumpriu com o mínimo que se exige, que é votar pela cassação de alguém que está preso, condenado por desvio de verba.\r\n\r\nÉ importante dizer que 131 votaram pela absolvição; 41 se abstiveram; 108 faltaram. Claro que é possível que algum Deputado tenha faltado com justificativa, como o Deputado Romário, do Rio de Janeiro, que passou por uma cirurgia.\r\n\r\nÉ evidente que não poderia estar lá, está mais do que justificado. Mas, tem outros que não, tem outros que talvez tenha faltado coragem para ser canalha. É incrível, mas talvez tenha faltado coragem para ser canalha, de ir lá e votar pela absolvição, porque nem para assumir o canalha que é tem coragem. Então, falta. Vai dizer que passou mal, vai dizer que na hora teve um imprevisto, mas não foi, como se fosse um detalhe faltar numa votação como essa, como se não tivesse que ter prioridade absoluta, e não estou dizendo dos que tenham alguma justificativa. Agora, essa justificativa precisa ser dada. Tem Deputado do Rio de Janeiro aqui nessa lista. Cada um desses 108 Deputados precisa dizer por que não foi. Tem que ser dito, porque talvez seja pior do que aquele que foi e que votou contra a cassação, mais covarde, tão canalha quanto, mas mais covarde. É isso que tem que ser dito.\r\n\r\nEntão, ficou pensando, e olha que o presidente do Congresso deixou o painel aberto por duas horas e meia, para ver se dava tempo de alguém que estava escondido nos gabinetes ganhar alguma dose de vergonha e ir lá votar, aparecer para votar. Mas não foi suficiente, era pouco tempo para tomada de consciência, de entender que alguém que está preso porque roubou oito milhões dos cofres públicos não pode ser Deputado. É isso o que estamos falando. É inacreditável.\r\n\r\nAgora, quem perde não é só o Congresso, é o país, é cada um que está na luta. Eu fico imaginando nesse momento de rebeldia, de luta, de todos os dias com passeata, com manifestação, com questionamento, nesse momento o Congresso Nacional é capaz de fazer um negócio desse. Nesse momento. Isso é uma certeza de impunidade, é a certeza do clientelismo político, de saber que na próxima eleição vai comprar voto e vai estar eleito independentemente da opinião pública, porque não se faz a reforma política neste País. É a certeza de que no seu curral eleitoral, muitas vezes movido pela máquina pública, muitas vezes financiada por setores empresariais, vai se reeleger, independentemente do absurdo e da pouca vergonha que representem, porque é isso que está em jogo nesse momento.\r\n\r\nIsso me lembro, Deputado Janio Mendes, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, há pouco tempo, tinha vereador preso por envolvimento com milícia e outras coisas, e não teve coragem de votar a cassação. Sabe o que fizeram? Registraram as faltas e depois ele perdeu o mandato pelo excesso de faltas. Claro, ele estava preso! Isso é uma vergonha! Não tem coragem de cassar politicamente, fica contando as faltas, o sujeito está preso, é óbvio, não vai aparecer, e aí diz “Olha, ele perdeu o mandato por falta”. Não, faltou foi vergonha na cara do conjunto de parlamentares, que não teve coragem de cassar.\r\n\r\nNós sabemos o quanto é traumática a cassação, passamos por isso na Assembleia Legislativa, na legislatura passada, mas aqui conseguimos. Não conseguimos fazer com todos que mereciam, alguns estão por aí, mas fizemos com vários, cassamos mandatos importantes, aqui, envolvidos em esquema de corrupção do Bolsa Escola, daqui de dentro e envolvidos em esquema de corrupção do lado de fora também, principalmente no setor da Polícia Civil, na época, tinha aqui dentro um representante, que não representava a Polícia, mas o que havia de pior naquele momento, ali dentro. Então, nós fizemos isso, aqui conseguimos fazer isso. Sabemos o quanto é difícil, muito difícil, mas essa situação de ontem vivida pelo Congresso tem que ser dita, tem que ser exaustivamente denunciada para que não se permita generalização, para que não se permita um olhar apodrecido sobre todo o processo representativo porque aí quem perde somos todos nós, e isso não podemos permitir.\r\n\r\nEntão, esses 108 ausentes para além dos que foram, dos 131 que votaram contra, cada um deles precisa dizer o que estava fazendo naquele momento para saber se o que faltou foi coragem para assumir o canalha que é.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, Senhoras e Senhores que nos acompanham pela TV Alerj, venho à tribuna para agradecer ao Governador Sérgio Cabral por ter autorizado o cumprimento da nossa lei que parcela as multas em até 12 vezes. As pessoas estavam acessando o Detran e conseguiam o parcelamento, mas não conseguiam quando clicavam a multa na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLevei eu o problema, Sr. Presidente, líder de Cabo Frio, Deputado Janio Mendes, ao Prefeito Eduardo Paes o constrangimento que estava acontecendo e ele, imediatamente, convocou o Secretário da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, e determinou o entendimento vez que o Governador Sérgio Cabral diminuiu o repasse, Deputada e querida companheira. \r\n\r\nQuero dizer que fiquei muito feliz quando chegou a hora, o Governador diminuiu o repasse das multas para o Detran e objetivou um novo convênio, convênio este que facilitou o entendimento, ao qual o Detran já está se adaptando.\r\n\r\nRecebi o comunicado do Secretário da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, de que o Prefeito autorizou e o Detran vai passar a efetuar o parcelamento das multas, ampliando também para as multas na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIsso será uma grande conquista para os nossos taxistas, para os profissionais liberais, para a população que, por passar por uma indústria implantada de multas, tem hoje o seus automóveis pendentes e, em muitos casos, não podendo sequer trabalhar porque as blitzes acontecem, diversas, inclusive da lei seca, apreendendo o automóvel. \r\n\r\nO taxista, principalmente; aquele que é vendedor, que muitas vezes me questionava. Pessoas que tinha multas de até R$ 5 mil vão poder parcelar em até 12 vezes, pagando a primeira e sendo liberado no sistema para efetuar a sua vistoria.\r\n\r\nVale lembrar que esta lei, sancionada pelo Governador Sérgio Cabral, generosamente diminuiu a receita do Detran para contemplar a população, diminuiu o repasse ao Detran para não causar prejuízo ao município, à Cidade do Rio de Janeiro, e no entendimento com o Prefeito Eduardo Paes ajustou a maneira de resolver definitivamente este problema. Então, a minha vinda a esta tribuna é para agradecer ao Governador Sérgio Cabral pela sua postura em defesa das pessoas de bem, porque, Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, as pessoas não tem como pagar. São multas altíssimas que, se não parcelar, o automóvel fica pendente e, se o sujeito perder o carro numa blitz, muito pior será, porque vai ter que pagar reboque, depósito, etc.\r\n\r\nEntão, eu tenho que parabenizar o Governador, parabenizar o Prefeito Eduardo Paes pela maneira elegante que determinou o imediato cumprimento da legislação, e parabenizar o presidente do Detran, que já está ajustando os seus equipamentos e que já estão, a quatro mãos, o Chefe da Casa Civil da Prefeitura, Secretário Pedro Paulo, Prefeitura do Rio, com o Detran e a Casa Civil, Dr. Régis Fichtner, acertando o convênio novo e esse convênio dará o direito a toda a população já agora de efetuar os seus parcelamentos.\r\n\r\nMas quero deixar registrado nos Anais desta Casa, também, que o Governador Sérgio Cabral, ao sancionar a nossa Lei - que fiz com o apoio de toda bancada, a liderança do Governo e o Professor Luiz Paulo Correia da Rocha, onde ajustamos a vida dos taxistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, esta lei também está sendo estudada por determinação do Prefeito Eduardo Paes de modo a criar ele, lá, um decreto em cima da nossa Lei e tentar resolver de uma vez por todas a situação dos taxistas nas Cidade do Rio de Janeiro - quero dizer que o Governo Estadual avançou, porque, hoje, a população ganha.\r\n\r\nOntem, quando esta Casa também derrubou o Veto de um Projeto de Lei nosso, houve uma bela demonstração democrática, onde este Projeto de Lei, não sei por quê a Secretaria da Casa Civil o vetou, afinal de contas esta Lei contempla as pessoas, os cidadãos a terem, no seu documento de identidade, o tipo e o fator RH do seu sangue, aqueles que têm carteira de motorista funcional assim também, aqueles que tiram a carteira de motorista também fazer constar o tipo sanguíneo, e aí, num acidente qualquer desses da vida, que Deus nos abençoe para que não aconteça, se tivermos apenas o documento de identificação, na mesma hora ao se ser socorrido, vai se saber o tipo de sangue do cidadão e o socorro será bem melhor.\r\n\r\nQuero cumprimentar o Presidente Paulo Melo pelo apoio que nos deu também nessa derrubada do Veto, mas, quero dizer a vocês que a minha vinda é para agradecer ao Governador Sérgio Cabral pelas nossas leis que contemplam diretamente o consumidor, pelo parcelamento da multas, pela Lei específica que contempla os taxistas do Rio de Janeiro, e dizer que feliz daquele que é de boa fé, feliz daquele que tem temor a Deus, feliz daquele que entender que neste mundo tudo é passageiro. Aqui estamos para fazer e praticar o bem comum, enquanto o Senhor assim quiser, porque, na hora em que ele encerra nossa missão, acabou, e aí fica neste mundo a vaidade, a arrogância, a prepotência, que não é isso que temos de ensinamento divino.\r\n\r\nQue Deus nos abençoe a todos.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h:25min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Corrêa, Armando José, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Édino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Pereira, Janira Rocha, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Thiago Pampolha, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 55 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência retira de pauta o Projeto de Lei 2359/2013, de autoria do Poder Judiciário (Mensagem 06/2013).\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1798/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA A LEI 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA OS PORTADORES DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E LUIZ PAULO, E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37 PARÁGRAFO ÚNICO E 46, DO REGIMENTO INTERNO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, IRANILDO CAMPOS, LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, CORONEL JAIRO E BERNARDO ROSSI. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário à Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito! \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saúde tem a palavra o Deputado Márcio Panisset. (Pausa) Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) André Corrêa. (Pausa) Deputada Cida Diogo. (Pausa) Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Deputado Dr. Gothardo. (Pausa) Deputada Enfermeira Rejane. (Pausa) Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, contrário à Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário à Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário à Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Favorável. É uma Emenda?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim, é uma Emenda, Deputado. O Substitutivo foi feito pela Comissão de Constituição e Justiça. É uma Emenda.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Então, contrário à Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nCoronel Jairo, pela Comissão de Orçamento.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Contrário à Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda com parecer contrário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Transportes. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA Presidência defere, a pedido do Deputado Gilberto Palmares, forma final de redação de acordo com o parágrafo 2º, do art. 164, do Regimento Interno. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero, de coração, agradecer a V.Exa., aos colegas da Casa que ajudaram - Deputados Luiz Paulo, Domingos Brazão - e vários outros Deputados. Eu tenho a esperança, a expectativa, de que o Governador sancione com presteza este Projeto e acho que a Assembleia Legislativa dá uma contribuição muito grande à centenas de cidadãos do Rio de Janeiro. Pessoas em tratamento de tuberculose e hanseníase, muitas delas abandonam o tratamento por não terem como pagar a passagem. Algumas acabam até morrendo. \r\n\r\nA aprovação deste Projeto é uma expectativa do Morhan, o movimento que representa o pessoal com hanseníase e do fórum de ONGs que debate a questão da tuberculose no Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero dizer a V.Exa. que estou extremamente grato a todos que ajudaram a aprovar este Projeto. Acho que é uma contribuição enorme do Poder Legislativo do nosso Estado à saúde, especialmente em solidariedade aos familiares de pessoas com tuberculose e hanseníase.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Presidente, eu sou um dos autores do Projeto, mas quero aqui parabenizar o Deputado Gilberto Palmares por ter sido o grande articulador do mesmo. Essa é uma questão importante. O Deputado Gilberto Palmares milita já há algum tempo com isso. Nutrimos aqui a esperança de que o Governador Sérgio Cabral sancione o Projeto. Enfim, acho que fizemos uma pauta, uma agenda e, evidentemente, espero provocar o Estado também em outras áreas, com relação a essa mesma temática, em especial a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1661/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ALTERA A LEI 5.331, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NUMERAÇÃO DAS CADEIRAS NAS SALAS DE CINEMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 7/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TERCEIRA IDADE COM SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA 3, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1, 2 E 4; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, E COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS 1, 2 E 4, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA 3; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS 1, 2 E 4, E COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA 3. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO, BRUNO CORREIA, JANIRA ROCHA, DOMINGOS BRAZÃO, CLAISE MARIA ZITO, NILTON SALOMÃO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda nº 3, com o parecer por Subemenda. Em votação a Subemenda. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 65/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A EMITIREM SEUS PRODUTOS NA LINGUAGEM BRAILE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI; MÁRCIO PACHECO; DIONÍSIO LINS; DIONÍSIO LINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas quero justificar a ausência dos Deputados Luiz Martins e Márcio Panisset, que se encontram em agenda externa de representação parlamentar.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Duas questões rápidas. Em primeiro lugar, quero parabenizar o Deputado Waguinho pela iniciativa do projeto e, como Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, dizer que é importante essa iniciativa de que sejam emitidos os produtos na linguagem braile. \r\n\r\nEm segundo lugar, quero pedir a V.Exa. e à Mesa Diretora uma correção. A descrição da Comissão como de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, Sr. Presidente, está equivocada. A descrição correta é Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência. Já fizemos um encaminhamento nesta Casa para que se proceda à correção, em consonância com a Convenção da ONU. Portanto, é Comissão da Pessoa com Deficiência, e peço que seja feita a correção pela Casa, pela Mesa Diretora, regimentalmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere a questão de ordem de V.Exa. e determina à Mesa que os próximos espelhos venham com a nomenclatura certa da Comissão.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1125/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGEM DE LOCAIS PÚBLICOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, V.Exa. poderia me permitir?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - O Deputado André Corrêa não está presente, e eu constato, como já tinha constatado antes, que a Emenda por ele aprovada na Comissão de Constituição e Justiça representa um grave equívoco. Parece-me que não houve a compreensão exata do Projeto, e ele imaginou que o Projeto está impondo algum dever ao Poder Executivo. Isso não tem nada a ver. Aí ele faz uma Emenda que prejudica, não alcança a finalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Terminou a discussão?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, é para pedir para rejeitar a Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a Discussão. Em votação a Emenda aposta ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1474/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMERCIALIZAÇÃO SEM A CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E ANVISA DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ENFERMEIRA REJANE E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça com todos os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1002/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES À IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1010/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO JORNALISTA MAURO WAINSTOCK.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 286/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - BOLSA RECICLAGEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. NOVO PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO E MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nEm votação a Indicação original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nVai à Publicação, salvo os Destaques. \r\n\r\nHá sobre a mesa, nos termos regimentais, pedido de Destaque para votação em separado da Emenda 01, de autoria da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nRequerimento de Destaque para votação em separado da Emenda 02, da lavra da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nA matéria original vai à Publicação. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, essa proposição é importante. É uma Indicação Legislativa que visa a resolver, em definitivo, o grave problema que hoje se dá com algo importante, que é a transformação dos lixões em aterros sanitários.\r\n\r\nMas há uma questão social grave, que afeta São Gonçalo, que afeta outros municípios que hoje passam pelo problema, que é questão dos catadores. Essa solução já existe em outros estados - Minas Gerais é um exemplo -, e esperamos que a Secretaria de Ambiente, o Governador do estado, Sérgio Cabral, nos encaminhe um projeto do Poder Executivo nesse formato que estamos indicando, para resolver o problema, criando essa bolsa, que dá uma alternativa e constrói a ponte para que os catadores tenham oportunidade de trabalho, emprego e renda, com a criação dos aterros sanitários. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 969/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"POST MORTEM\" AO EMPRESÁRIO JORGE EDUARDO GUINLE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 971/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR CLARO MARIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 976/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MARK ZAMMIT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 977/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. IVAN CAVALCANTE PROENÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor, Sr. Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Sr. João Proença, Capitão, salvou a vida de centenas de estudantes que estavam na Faculdade Nacional de Direito, na época da ditadura. \r\n\r\nO posicionamento desse militar evidentemente lhe custou muita coisa no seu encarreiramento dentro das Forças Armadas, mas foi de coragem contra o golpe militar, na época. É uma pessoa que merece todas as honrarias desta Casa. Precisamos reconhecer isso, para que possamos consolidar a nossa democracia. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Quero registrar meu voto contra esse Projeto, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Registro o voto contra do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nAcabamos de aprovar um de V. Exa. com votação unânime da Casa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 993/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JOSÉ DIAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 300/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A PATENTE DE CORONEL ENFERMEIRO DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira o Projeto de pauta, a pedido da autora.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2317/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E LUCINHA, QUE CRIA O CONCEITO DE FAIXA \"NON AEDIFICANDI\" AO LONGO DAS TUBULAÇÕES DE ADUÇÃO DE ÁGUA OPERADAS PELAS EMPRESAS DE SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA CIVIL; E DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, convido o Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado André Ceciliano. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, a Deputada Aspásia Camargo está licenciada. Convido o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer ao projeto 2317 é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, convido o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, convido o Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Bruno Correia. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Fabio Silva. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Dica. (Pausa) Não se encontrando presente, a Sra. Deputada Lucinha está impedida. Convido o Sr. Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Dr. Gotardo. (Pausa) Não se encontrando presente, convito o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer ao Projeto da Deputada Lucinha é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. não prefere declarar o voto?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sim. Farei, então, a declaração de voto, para facilitar a vida do Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Será para facilitar V. Exa., pois quero aprovar a matéria de V. Exa.\r\n\r\nNão havendo quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Lucinha, o Deputado Luiz Paulo, em seguida, e o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para declaração de voto) - Quero agradecer os nobres Deputados e o Sr. Presidente também, pela condução dos trabalhos aqui na Casa, no dia de hoje. \r\n\r\nEsta matéria é importantíssima, porque nós tivemos um desastre, no dia 31 de julho deste ano de 2013, causado pelo rompimento de uma das linhas da adutora em Campo Grande, provocando a perda de uma vida humana e sérios prejuízos ao patrimônio público e privado, evidenciando a urgente necessidade de se definir, demarcar e manter desocupada e protegida as faixas non aedificandi.\r\n\r\nEsta matéria foi aprovada agora. É um Projeto importantíssimo. O Governo do Estado, através da agencia reguladora de saneamento, terá um prazo de 90 dias para definir todas essas áreas onde estão implantadas essas adutoras, para que se possa fazer, de imediato, a retirada, se houver, de pessoas morando nessas áreas próximas às adutoras para que não ocorra mais o que ocorreu no dia 31 de julho.\r\n\r\nAgradeço a todos os Deputados por terem votado esta. O art.2º dessa Lei é de minha autoria e de autoria também do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a Deputada Lucinha e eu preparamos este Projeto, em conjunto, porque verificamos que não só no Mendanha, onde se rompeu uma adutora de grande diâmetro, existem imóveis ou sobre a adutora ou muitas vezes muito próximo das redes de adutoras, esse fenômeno não acontece em muitas localidades.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei não visa exclusivamente a Cedae, ele visa qualquer concessionária de serviço público da área de saneamento. E nós estamos querendo que a Agência Reguladora de Saneamento, no prazo de 90 dias, venha definir quais são as faixas não edificantes para proteger as adutoras existentes. E que a largura dessas faixas varie segundo o diâmetro das adutoras e o volume de água que elas são capazes de transportar com as respectivas pressões. Porque isso é que são pontos geradores de acidentes. E considerem, também, a própria vida útil de cada uma das adutoras. Porque a vida útil da adutora do Guandu já, no meu entendimento, acabou. Porque elas têm mais de 50 anos de idade sem sofrer nenhum processo de manutenção. Porque com essas faixas não edificantes definidas, as prefeituras, o Governo do Estado, as concessionárias, se houver imóveis dentro da faixa, passam a ter autoridade para retirá-los. E quando forem retirados, se forem imóveis de comunidades carentes, como bem questionou e colocou no Projeto a Deputada Lucinha, é necessário que essas casas sejam removidas para a própria comunidade, para não afetar as suas relações culturais locais, os seus modos de vida e também as suas relações de trabalho, estudos e etc.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, agradeço a todos os parlamentares o voto favorável, o Projeto não recebeu Emendas, volta em 2ª discussão. Esperamos que possa em 2ª, retornar o mais rápido possível, para que imediatamente essa lei possa ser sancionada, e a população usufruir o seu bem-estar com mais rapidez sem o risco de estar com o seu imóvel assentado sobre uma adutora.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr.Presidente, quero parabenizar o Deputado Luiz Paulo e a Deputada Lucinha. Esse Projeto, principalmente com a criação do conceito de faixa não edificante, ele dá a possibilidade de evitar que acidentes como os que tivemos recentemente não mais aconteçam. Se tivéssemos criado esse Projeto anteriormente, certamente, poderíamos ter evitado, ou pelo menos, Deputada, teríamos a quem cobrar, hoje, por ter não cumprido uma normativa legal.\r\n\r\nEntão, acho um avanço, acho importante isso. Esperamos que o Projeto não receba Emendas na segunda apreciação do Projeto, e tive o privilégio de dar parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, evidentemente, favorável.\r\n\r\nO SR RAFAEL DO GORDO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR RAFAEL DO GORDO - Sr. Presidente, justificar a ausência do Deputado Dr. Gotardo, que é médico, em Volta Redonda, e está em cirurgia, por isso, não pode vir. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Justificativa feita, justificado está.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, para justificar a ausência, também, da Deputada Inês Pandeló e do Deputado André Ceciliano, que estão, neste momento, no Palácio Guanabara, numa cerimônia da Secretaria de Meio Ambiente, na entrega de vans para a área de Quatis, Angra dos Reis e Pinheiral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só consertando e aceitando a justificativa, porque eu também estava lá, mas não é entrega de van, é entrega de um carro para a Secretaria de Meio Ambiente dos municípios.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Certamente, eles não têm a habilidade com o motorista deles, como V.Exa. teve, e não chegaram aqui a tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É que eu sai antes mesmo, e eles ficaram lá.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Eu também estava no evento e já cheguei. O evento já acabou.\r\n\r\nJustificar aqui, o Deputado João Nassif que está na agenda no Noroeste do Estado.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, para justificar a ausência da Deputada Myrian Rios, que está fazendo uma pequena cirurgia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu estou declarando a Deputada Myrian Rios licenciada. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quero justificar a minha presença. Há sobre a mesa os seguintes requerimentos:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“REQUER, DE ACORDO COM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DEFINITIVA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 1111/2011, DO DEPUTADO WAGNER MONTES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como havia parecer, tem-se que votar o Requerimento.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a retirada definitiva de pauta. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“REQUER, DE ACORDO COM A ART. 116, A RETIRADA DEFINITIVA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 1766/2012, DO DEPUTADO WAGNER MONTES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a retirada definitiva de pauta. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DE ACORDO COM O § 1º DO ART. 47, DO PROJETO DE LEI 2318/2013, DE SUA AUTORIA, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL CASA DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a inclusão. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“REQUERIMENTO DO DEPUTADO WAGUINHO SOLICITANDO SEJA INCLUÍDO EM PAUTA, DE ACORDO COM O § 1º DO ART. 47, O PROJETO DE LEI 2211/2013.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“Requeiro de acordo com o que preceitua o regimento interno, no seu artigo 47 §1º a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 637/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo. S. Exa. abre mão da sua inscrição. O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes, assuma a Presidência, por gentileza. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para me manifestar sobre uma questão que está sendo objeto de muita convulsão, especialmente na área médica: o programa “Mais Médicos”.\r\n\r\nEstamos acompanhando os argumentos daqueles que são favoráveis, também os confrontando com os argumentos daqueles que são contrários. Os que são favoráveis manifestam a compreensão relativa à necessidade de levar médicos aos rincões mais distantes do nosso País ou mesmo a rincões não tão distantes onde não haja a presença de médicos. \r\n\r\nO programa oportunizou aos médicos brasileiros a preferência em termos de opção, isto é, os médicos estrangeiros estão sendo distribuídos para locais onde não houve a manifestação de nenhum médico brasileiro. Aqueles que se contrapõem alegam ser impossível exercer a medicina sem a infraestrutura necessária. O conflito surge quando se indaga: é melhor não ter nenhum ou ter pelo menos a assistência médica para as questões primárias, para a prevenção inclusive? Procuram estabelecer conflitos em relação à qualificação, mas, consultando pessoas que moram em locais distantes, inclusive no Rio de Janeiro, e que não têm assistência médica, elas manifestam uma angústia muito grande e muitas vezes constatam que doenças que seriam evitadas com orientação, mesmo sem infraestrutura, e que a prevenção diminuiria essa angústia.\r\n\r\nA par desse debate, Sr. Presidente, tenho uma perplexidade: sabemos que são restritas as vagas nos cursos de Medicina em nosso País. Segundo levantamentos feitos, para cada 50 candidatos há uma vaga. Não é que não tenhamos brasileiros querendo exercer a Medicina; o que não há é a disponibilização de vagas, pelo menos de modo a tornar menos dramática a busca pela profissão. \r\n\r\nO Deputado Robson Leite foi o Relator da CPI que investigou universidades privadas e continua acompanhando o sofrimento dos alunos de Medicina - de outros cursos também, mas estou tratando da formação de médicos - da Universidade Gama Filho. O sofrimento se agudiza principalmente para aqueles que estão nos últimos períodos do curso porque, já vislumbrando a data de formatura, veem o seu adiamento. E mais: em vendo que os professores continuam dando aula mesmo sem receber salário, ainda são solidários, demonstrando clara maturidade.\r\n\r\nHá levantamentos feitos sobre a relação número de médicos/população. Tudo isso acontece porque não há um projeto de nação que comprometa todas as pessoas com a construção de um país melhor - é o 'salve-se quem puder!'. Cada um exerce sua profissão onde tem a oportunidade de realizar melhores salários e, simultaneamente, outras aspirações. Mas sabemos que em nosso País - vou falar especificamente do Rio de Janeiro - a situação dos profissionais de Saúde é dramática; aqui eles não têm Planos de Cargos, Carreiras e Salários; não têm reajuste há alguns anos. A inconstitucionalidade é manifesta, porque a Constituição fala na irredutibilidade de salários, mas se há inflação e não há correção, vem a perda, que significa a redutibilidade.\r\n\r\nHá uma complexidade muito grande na abordagem dessa questão, mas vou tratar com muita responsabilidade da questão dos médicos cubanos. O Brasil está recebendo médicos de vários países do mundo; há os que concordam e os que discordam. \r\n\r\nMas eu não vejo nenhuma reação tão contundente em relação aos médicos dos outros países. A reação se dá quase que exclusivamente em relação aos médicos cubanos que chegaram a ser ofendidos, inclusive, quando desembarcaram numa das unidades da Federação contempladas com o programa.\r\n\r\nE aí vêm as comparações: 'Não, os médicos cubanos vão receber um salário menor; o Governo vai pagar 10 mil reais e os médicos cubanos vão receber dois, três... Não sei exatamente a quantia. Dois mil e quinhentos a quatro mil reais, está me informando aqui o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nMas o que alguns não estão compreendendo é que em Cuba, um país socialista, que tenta impor ou preservar o seu modelo, pelo menos exclusivamente em Cuba, enfrentando o império americano, acossado pelo império americano, com todo o bloqueio, a população experimenta indicadores sociais equiparados ou até superiores a países que se destacam nos índices de desenvolvimento humano.\r\n\r\nNa área da Saúde Cuba se equipara à Suécia. Tem uma situação privilegiada. Também erradicou o analfabetismo. Pensem num país pobre, bloqueado, sem ter quase com quem promover relação de trocas, alcançando esses resultados. \r\n\r\nE aí vem uma questão. Cuba tem um projeto de país e também tem um projeto internacionalista. Podem dizer, mas Cuba não tem produto para exportar. Cuba exporta solidariedade. A contratação de médicos cubanos foi feita com o governo cubano. Ela não foi feita com cada médico; é um projeto do socialismo cubano de socorrer as sociedades que enfrentam dificuldades em várias áreas, principalmente na saúde.\r\n\r\nE aí se de um lado nós temos em nosso País, vou concluir, Sr. Presidente, para cada 50 candidatos uma vaga nos cursos de Medicina, fica a indagação: o que fez um país como Cuba para, diante da manifestação, diante da reivindicação de um País tão grande, a sexta economia do mundo, como o Brasil - a sexta economia do mundo -, como pode de imediato Cuba disponibilizar quatro mil médicos? Esta indagação deve ser feita. Quatro mil. Para quê? Para cumprir um projeto de sociedade que já é experimentado pelo povo cubano. \r\n\r\nEntão Sr. Presidente... Concedo um aparte ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Paulo Ramos, Sr. Presidente Janio Mendes, hoje eu estava conversando com uma jornalista que me ligou para falar sobre o Programa Mais Médicos. Deputado Janio Mendes, estive duas vezes na Ilha de Cuba, visitando-a, em janeiro de 1999 e no início do ano 2000. Ocorre, Deputado Paulo Ramos, que o programa chamado Saúde da Família, o PSF, tem inspiração na Ilha, tem inspiração no Programa de Saúde Pública em Cuba. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, fui prefeito. A maior dificuldade que enfrentei nos meus dois mandatos foi com os médicos. Vou lhe dar um exemplo: hoje, um médico formado que ainda precisa fazer uma especialização em determinada área, que nós chamamos de internato ou uma pós-graduação, já com o diploma, recebe de sete a dez mil reais por um plantão semanal de 24 horas na Baixada Fluminense. Conheço médicos recém-formados que fazem três plantões e ganham dez mil por plantão. Então, esse médico ganha 30 mil reais fazendo três plantões semanais de 24 horas. Aí vem a mesma administração e quer pagar sete, oito mil reais para o médico ficar 40 horas, de segunda à sexta-feira, num posto de saúde ou numa unidade básica de saúde. \r\n\r\nOcorre, Deputado Paulo Ramos, que na prática não há um médico que fique 40 horas. O programa está sendo muito debatido e por vezes até com arrogância pelos CRMs. Ocorre que mais de 700 municípios do Brasil não possuem um único médico, e eles virão para cobrir, para fazer a atenção básica, para estar num posto de Saúde de segunda à sexta-feira, para receber dez mil reais ou para fazer um acordo com a OMS, como no caso de Cuba. É o exemplo da política de saúde pública de Cuba. \r\n\r\nO medo, Deputado Paulo Ramos, é que o programa Mais Médicos se transforme num novo Bolsa Família, que possa atender à demanda de todos os municípios, não só das grandes capitais, porque mesmo em municípios como Paracambi e Japeri há dificuldade, Deputado Paulo Ramos, de ter um médico 40 horas, aquele médico que fica no posto de saúde de segunda à sexta-feira. \r\n\r\nO CRM, por exemplo, não fiscaliza essas coisas que vimos nos últimos dias: os médicos que marcam ponto e vão embora ou não comparecem ou que fazem o famoso esquema. Falo com propriedade porque fui prefeito por dois mandatos e tenho uma esposa médica que não trabalha em nenhum posto de saúde, não trabalha em nenhum serviço público, mas em clínicas particulares. A maior dificuldade da administração pública no país é ter um médico que faça o Programa Saúde da Família 40 horas. \r\n\r\nUm tempo atrás, o Ministério flexibilizou e pode no Programa Saúde da Família ter dois médicos de 20 horas. Mesmo assim, não se consegue esse profissional, já que os recém-formados preferem fazer dois ou três plantões e ganharem três vezes mais do que ficarem de segunda à sexta-feira num posto de saúde.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço o aparte esclarecedor de V.Exa. mas a minha abordagem se destina a demonstrar ou a pelo menos dizer que o Brasil tem um modelo completamente diferente do de Cuba. A mentalidade que prevalece no Brasil é completamente diferente da que prevalece em Cuba. \r\n\r\nCuba, a duras penas, conseguiu construir outro modelo, e os médicos cubanos que vêm para o Brasil estão comprometidos com a solidariedade em relação à parcela do povo brasileiro que por eles vai ser atendida, mas vêm também para recolher recursos para dividir com os próprios cubanos em Cuba. \r\n\r\nEles fazem isso num programa do Governo brasileiro, que é uma política pública, mas muitos cubanos, nós sabemos disso, Sr. Presidente, estão em outras partes do mundo, mesmo que tenham fugido da Ilha, remetendo recursos para os seus familiares em Cuba. Se todos fazem isso voluntariamente, no caso específico da Saúde, esta é uma característica da sociedade cubana, do modelo cubano: exportar a solidariedade que existe entre eles, em Cuba. Eles estão exportando essa solidariedade. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, seria razoável que, em vez de vaiar no aeroporto, em vez de ofender, que todos procurassem compreender o sentido maior de uma sociedade socialista. Salve o povo cubano! Vamos saudar os médicos cubanos e vamos torcer para que amanhã não tenhamos, em nosso País, esse conflito. E que todos os nossos profissionais, formados para qualquer atividade, possam ser dignificados e possam se comportar com a dignidade do povo cubano. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. A aflição da Presidência é socializar o tempo para que outros possam falar. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Enquanto o Deputado Robson Leite chega à tribuna, tratando dessa questão do Médico de Família, eu não posso deixar de mandar um forte abraço para o nosso companheiro Jorge Roberto Silveira, que lá em Niterói foi precursor nessa parceria com Cuba para a questão do Médico de Família. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O Deputado Robson Leite dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, que preside o Expediente Final, Deputado Paulo Ramos, demais parlamentares, funcionários da Casa, aqueles que nos asssitem pela TV Alerj e todos que estão acompanhando esta Sessão de casa. Sr. Presidente, venho a esta tribuna, porque, hoje, pela manhã, estive, juntamente com o Deputado Henrique Fontana; com o Deputado Federal do PT, Alessandro Molon; com o Dr. Marlon Reis; com a UNE e sua presidente, Vick; com a OAB, para iniciarmos uma batalha, que, na verdade, foi um grande debate, na UFRJ, na Faculdade de Direito, sobre a reforma política. \r\n\r\nFizemos um debate importante sobre esse movimento que ganha às ruas, esse movimento que dialoga com a necessidade da mudança da política nacional, que é a reforma política que proíba as doações de campanha por parte de empresas. Empresa não vota. \r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que sou um entusiasta. Defendo o financiamento público de campanha, e o faço por entender que o financiamento privado tem sido o grande elemento impeditivo do avanço da nossa democracia, o elemento que impede que a nossa sociedade possa ter as suas pautas devidamente colocadas, no Congresso Nacional, colocadas aqui nesta Casa, colocadas nas grandes casas legislativas do Brasil, maculando as pautas e as agendas. Por um motivo muito simples, é fácil compreender: o empresário não faz doação; o empresário faz investimento. E é evidente que esse investimento exige um retorno. E aí é onde mora a corrupção. Não a corrupção apenas do desvio do erário, mas a corrupção do desvio de projetos, de sonhos e de lutas. \r\n\r\nNa pauta do Congresso Nacional só são votados aqueles projetos que interessam a quem financia a campanha. Isso macula a nossa democracia, isso impede que a classe trabalhadora tenha possibilidades de exercer plenamente a sua cidadania e faz com que a grande maioria da população não consiga fazer do voto a construção dos seus anseios. \r\n\r\nAliás, vale aqui dizer, Sr. Presidente, que o Governo do Presidente Lula fez, em dois mandatos, avanços significativos. Mas não avançou mais em função da ausência dessa reforma política. Eu tenho convicção de que esse modelo que eu defendo é o melhor dos mundos e que o Projeto apresentado pela OAB, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, pela CNBB não é o melhor dos mundos, mas já é um Projeto excelente. Proibir que as empresas façam doações e limitar as doações de pessoas físicas vai democratizar as eleições. \r\n\r\nV.Exa. disputou uma eleição de prefeito. E estive com muito orgulho ao lado de V.Exa. lá em Cabo Frio, por compreender que o projeto que V.Exa. naquele momento encarnava era o melhor para aquela cidade. E sabemos que, muitas vezes, naquela eleição fomos derrotados pelo grande capital. Sabemos disso. E sabemos a dificuldade de se fazer uma campanha verdadeiramente compromissada com o interesse da população, quando você precisa de recursos para fazer campanha.\r\n\r\nNão é hipocrisia, Deputado. Nós queremos mudar o sistema. Nós queremos fazer com que o sistema avance para que possamos construir as agendas e pautas que a população tem interesse. A redução da jornada de trabalho em Brasília não entra na pauta porque não interessa a quem financia campanhas. O trabalho escravo levou 12 anos, salvo engano meu, para ser aprovado na Câmara e levará certamente mais 12 anos no Senado, porque não interessa à bancada ruralista que representa menos de 0,5% da população brasileira. Mas esse 0,5% elege 130, 140 Deputados, que fazem sua pauta, e é claro, recebem recursos de campanha. E isso é legal. Este é o problema do Brasil hoje.\r\n\r\nClaro que resolveríamos isso com o financiamento público de campanha, democratizando mais as eleições, fazendo com que esse processo avance na consolidação da nossa democracia, para que tenhamos um debate transparente e limpo, mas, infelizmente, não é o que acontece.\r\n\r\nAliás, vale o registro, lamentar que ontem o voto secreto não cassou o mandato do Deputado Donadon. Isso nos incomoda porque a transparência exige o fim do voto secreto. Esta Casa deu o exemplo. Não há voto secreto na Assembleia Legislativa. Mas precisamos mudar lá em Brasília. \r\n\r\nFiz esse parêntese para mostrar o quanto que há uma descrença hoje com a classe política brasileira. E essa descrença se dá, sobretudo, pela forma com que a legislação está sendo hoje colocada aí. Precisamos mudá-la. A proposta da OAB, da CNBB, a proposta do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é um avanço sem precedentes: impedir que empresas financiem campanhas.\r\n\r\nIncomoda muita gente. É o passo decisivo. Se avançamos no movimento social com a construção do Movimento Ficha Limpa, construído pelo mesmo grupo, avançaremos ainda mais. E quando vemos no mesmo palanque de luta, na rua, a UNE, junto com a OAB, junto com a CNBB, junto com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, junto com os partidos de esquerda, junto com aqueles que querem mudar as eleições para melhor, é sinal de que tem algo de muito positivo acontecendo hoje no cenário político brasileiro, que são os movimentos sociais consolidados, juntos, na rua, UEE, UNE, OAB, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, CNBB, querendo a reforma política e querendo proibir o financiamento de empresa. CNPJ, empresa não vota, quem vota é o cidadão. E a limitação dos valores, que seja 700 reais, que seja 500 reais por cidadão, dará mais transparência a esse processo, clareza. \r\n\r\nTemos lá uma luta. Sabemos disso. Sabemos a dificuldade. Mas não queremos mudar a regra, não queremos nós sermos exceção, Deputado, queremos que haja mais Janios Mendes aqui, mais Robsons Leite e outros Deputados que têm esse compromisso, para que possamos consolidar a nossa democracia e verdadeiramente representar o nosso povo, verdadeiramente representar as causas do nosso povo, que precisa de avanços importantes, mas só serão feitos quando tivermos essa reforma política aprovada.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2013, às 14h30, constando apenas o Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h35min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; JÂNIO MENDES, A CONVITE; MARCO FIGUEIREDO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1551401"
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CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1476/2012, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1502/2012, QUE “ DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES DE DIREITOS, GARANTIAS E DEVERES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NO ESTATUTO DO IDOSO E NOÇÕES DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, CONFORME DISPOSTO NA LEI MARIA DA PENHA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO .”\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, que dispõe sobre o ensino de noções de direitos, garantias e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso e noções de prevenção da violência doméstica e familiar, conforme disposto na Lei Maria da Penha na rede estadual de ensino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto trata de matéria já abordada, parcialmente, pelo Projeto de Lei nº 1304/2012, de autoria do Deputado Marcus Vinícius, que trata da inclusão de matéria sobre Direitos dos Idosos, abordando um estudo sistematizado do Estatuto do Idoso.\r\n\r\nRessalta-se que a proposição visa ainda instituir, juntamente ao conteúdo programático de história, noções de direitos, garantias e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nContudo, a Lei Estadual nº 3749, de 27 de dezembro de 2001, incluiu no currículo escolar das redes pública e privada, matéria para ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nNesse sentido, com relação à matéria abordada acima, o projeto está prejudicado, visto que o artigo 142, I do Regimento Interno, dispõe sobre a vedação de um projeto tratar de matéria idêntica a de um diploma legal.\r\n\r\nDessa forma, não obstante o mérito da proposição, sua tramitação, na parte que não se encontra prejudicada, deverá ocorrer em conjunto com o Projeto de Lei nº 1304/2012, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 1502/2012 ao Projeto de Lei n° 1304/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1502/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1304/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1512/2012, PELO QUAL “É VEDADA A COBRANÇA DE TAXA PELA EMISSÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES.”\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende vedar a cobrança de taxa pela emissão de documentos escolares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em estudo não encontra óbices jurídico, constitucional ou regimental à sua regular tramitação. No entanto, com o objetivo de aprimorar a sua redação, colocando-a em consonância com parecer emitido pela Secretaria de Estado de Educação, sugiro as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N.º 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo único do art. 1º, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º …..\r\n\r\nParágrafo único: Como documentos escolares entende-se as declarações, certificados, guias de transferências, histórico escolar e diplomas”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nAlterar numeração: \r\n\r\n“Art. 3º passa a ser o art. 4º.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se novo art. 3º e Parágrafo único:\r\n\r\n“Art. 3º - No caso de instituição de ensino privado, a emissão de 2ª via, 3ª via ou mais, dos documentos elencados no Parágrafo único do art. 1º desta lei, a pedido do aluno ou de seu responsável, poderá ser cobrada taxa de emissão.\r\n\r\nParágrafo único: O valor da taxa referida no 'caput' deste artigo deverá ser especificado no Contrato de Serviços Educacionais celebrado entre a instituição de ensino e o aluno, ou seu responsável”.\r\n\r\nQuanto ao mais, nos estritos limites do juízo de admissibilidade a cargo desta Comissão, não se verifica óbice ao projeto de lei em exame, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao PROJETO DE LEI Nº 1512/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1512/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1523/2012, QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 5º-A DA LEI Nº 4223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1523/2012, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que modifica a redação dos artigos 1º e 5º-A da Lei nº 4223, de 24 de novembro de 2003, que determina obrigações às agências bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição alterar a Lei nº 4223/2003, com o propósito de dar mais agilidade e conforto aos usuários das agências bancárias do nosso Estado.\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social. Porém, com o intuito de aprimorar a proposta, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nA alínea “b” do art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“b - O direito a senha numérica e o direito a assentos especiais, em número proporcional ao tamanho de agências, para uso dos idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com crianças de colo”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n.º 1523/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1523/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1529/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAIXAS DE PAPELÃO PARA EMBALAR COMPRAS EM SUPERMERCADOS, MERCEARIAS, AÇOUGUES, BARES, RESTAURANTES, PADARIAS OU QUAISQUER OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe sobre a proibição do uso de caixas de papelão para embalar compras em supermercados, mercearias, açougues, bares, restaurantes, padarias ou quaisquer outros estabelecimentos comerciais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição pretende proibir, no Estado do Rio de Janeiro, a utilização de caixas de papelão para embalar compras em supermercados, mercearias, açougues, bares, restaurantes, padarias ou quaisquer outros estabelecimentos comerciais.\r\n\r\nA Lei n° 5.502/2009, que “Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense e acrescenta o artigo 98-A a Lei nº 3467/2000”, proibiu o uso das sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado.\r\n\r\nAo proibir a utilização das caixas de papelão para o acondicionamento das compras é retirado do consumidor o direito de decidir qual o material que melhor lhe atende para o acondicionamento de seus produtos. A caixa de papelão, bem como a sacola retornável e a sacola biodegradável, têm sido oferecidas como alternativa ao uso da sacola plástica.\r\n\r\nA liberdade de escolha é um direito básico assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1529/2012 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1529/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1695/2012, QUE “ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR PEDRO HESPANHOL À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, CONHECIDA COMO 'PONTE DA RODOVIÁRIA', NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Roberto Henriques, que atribui a denominação de Vereador Pedro Hespanhol à ponte sobre o rio Paraíba do Sul, conhecida como da “Ponte da Rodoviária”, no município de São Fidélis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei homenagear o Vereador Pedro Hespanhol, denominando a ponte sobre o rio Paraíba do Sul, que liga o centro da cidade de São Fidélis ao bairro de Ipuca, no município de São Fidélis.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto não deve prosperar, uma vez que a Rodovia BR-492 tem traçado sobre a ponte em questão na qual se pretende homenagear.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1695/2012 é PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1695/2012, concluindo PELA INJURIDICIDADE, com abstenção do Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM (abstenção), LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 938/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM FÁBIO VILELA E SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Cabo PM Fábio Vilela e Silva. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 938/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 938/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 27.08.2013 e informou que o primeiro item desta reunião é eleger o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicado o nome do Deputado LUIZ MARTINS. Após tomada nominal de votos, o mesmo foi eleito por unanimidade. A seguir, o Deputado LUIZ MARTINS, já empossado, agradeceu a eleição para o cargo, afirmando que espera contribuir nos trabalhos da Comissão de Educação. Retomando a palavra, o Deputado COMTE BITTENCOURT colocou em pauta a deliberação para a realização das seguintes audiências públicas: - no dia 04 de setembro, com o tema: - Firjan; - no dia 11 de setembro, com o tema: - Obras da Seeduc; - no dia 18 de setembro, com o tema: - Projeto Pedagógico do Degase. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das audiências públicas acima relacionadas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e oito de agosto de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E PROPOR ALTERAÇÃO QUANTO À MAIORIDADE PENAL E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 263/2013)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e treze, às treze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 263/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ MARTINS e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO (Vice-Presidente), DOMINGOS BRAZÃO (Relator), ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, ROBERTO HENRIQUES e JÂNIO MENDES, membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos comunicando que a presente reunião teria por objetivo deliberar sobre a instalação do Fórum para debater a questão da maioridade penal a ser realizado no dia 17 de setembro de 2013, das 10:00 às 13:00 horas, no Auditório Nelson Carneiro, localizado no 6º andar desta Casa Legislativa. Realizada a tomada nominal de votos, a proposta foi aprovada por unanimidade. Concluindo, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não tendo quem quisesse fazer uso da palavra, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, José Eduardo Magalhães, Secretário “ad hoc”, Matrícula 200.995-9, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 28 de agosto de 2013. (a) José Eduardo Magalhães - Secretário “ad hoc”- Mat. 200.995-9. (a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente.\r\n\r\nId: 1551402"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2981/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GERALDO PIETRANI, matrícula nº 418.183-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Assistente, símbolo A3, junto à Presidência-Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2982/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11336/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOELMA ROSÁLLIA DOS SANTOS, matrícula nº 418.184-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL-9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Márcio Rosa da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2983/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11599/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO DA SILVA DEMAMAN BERNA, matrícula nº 412.853-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL -9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2984/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11597/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LÉA JORGE REGO SOARES, matrícula nº 417.972-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL -9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/Nº 589/2013\r\n\r\nESTABELECE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Designar como local para realização de exposições e eventos, realizados pelo Departamento de Cultura da Assembleia Legislativa, o Palácio Tiradentes e o Palácio XXIII de Julho, ficando vedada a realização externa destes eventos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; RAFAEL DO GORDO, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA 1º SUPLENTE; THIAGO PAMPOLHA, 4º SUPLENTE. \r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.08.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n886/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4735/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8458/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9574/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11258/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12976/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14801/2010 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9694/2013 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - CODERTE.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9851/2013 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10139/2013 - UFRJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10432/2013 - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11371/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários ativos, relativamente ao mês de agosto/2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11372/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos, relativamente ao mês de agosto/2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11374/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal, encargos do Ipalerj - Rioprevidência (Patronal) - INSS (Encargos), relativamente ao mês de agosto/2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11375/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal - Pensionistas do Ipalerj - relativamente ao mês de agosto/2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2017/2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2090/2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2121/2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2138/2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2227/2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2318/2013.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.08.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11222/2013 - GABRIELA COUTINHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 29/08/2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos no:\r\n\r\n10246/2013 - FRANCISCA MARIA DAS GRAÇAS SILVA FONTES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1551403"
                    ]
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 17ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 3 de setembro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN/RJ disponibilizar informações sobre o exame de alcoolemia (etilômetro, etilotestes ou bafômetro) na sua página na internet e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 170/2011, da Deputada Andreia Busatto, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação Integrada e Contínua da Defesa Civil, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 375/2011, do Deputado Xandrinho, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático, nos condomínios residenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n4. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 612/2011, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio de Janeiro, esclarecendo as consequências do uso de drogas”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 672/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga a instalação de banheiros públicos, adaptados para uso de deficientes físicos, nos estabelecimentos comerciais com mais de 100 metros quadrados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n6. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1092/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a 'Semana Estadual de Valorização da Família', que integrará o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco, “Institui o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1734/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Cria a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas e privadas de saúde e dá outras providências”. \r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1975/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Normatiza no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a aquisição de sinalizadores marítimos ou similares”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2332/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Proíbe a realização de concurso público para preenchimento de cadastro de reserva e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2333/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Obriga a realização de consulta popular através de plebiscito nos casos de concessão de serviços públicos à iniciativa privada e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3029/2010, dos Deputados Sabino e Dionísio Lins, que “Institui política de saúde, segurança e qualidade ambiental nos veículos de transportes coletivos no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1361/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que em todos os hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro, sejam instalados detectores de metais e câmeras de segurança nas portas de entrada e saída”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1903/2012, do Deputado Luiz Paulo, pelo qual “Fica instituído o 'Programa de fomento e incentivo às produções culturais', a ser desenvolvido pelos produtores culturais estabelecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1904/2012, dos Deputados Robson Leite e Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Investimentos no Setor de Tecnologia da Informação no Estado do Rio de Janeiro, estabelece normas para o seu funcionamento, e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2154/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia do Cão-guia'”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2217/2013, do Deputado Waguinho, que “Obriga a instalação de equipamentos de proteção nas pontes e viadutos situados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n18. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Prêmio Educação Nota Dez, para os alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual de ensino, que consiste em premiar os 100 (cem) melhores alunos, garantindo-lhes uma bolsa integral num curso de nível superior, custeada pelo Estado, além da garantia de estágio remunerado na administração pública”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 734/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui exames psicológicos anuais para o pessoal da Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n20. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 981/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediados no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da 'Lei Seca' e dá outras providências”. \r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1225/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta a instalação de radares fixos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1446/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Fixa o ponto de entrega aos usuários dos serviços públicos de fornecimento de água no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2336/2013, do Deputado Bebeto, que “Proíbe a utilização de artefatos de efeitos pirotécnicos em ambientes fechados e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2337/2013, do Deputado Bebeto, que “Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia do Portador da Síndrome de Recklinghausen, a Neurofibromatose'”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 594/2011, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Bolsa Medicina' para os alunos cursando Medicina, em instituições privadas, do 6º período até a conclusão do curso”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1345/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Determina a reserva de vagas para pessoas portadoras de epilepsia nos contratos de terceirização de serviços públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1432/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Cria o 'Cadastro Estadual de Hospedagem para Eventos de Massa no Estado do Rio de Janeiro'”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2211/2013, do Deputado Waguinho, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia da Igreja de Nova Vida”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2213/2013, dos Deputados André Ceciliano, Iranildo Campos, Luiz Martins, Marcelo Simão, Ricardo Abrão, Rosângela Gomes, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Marco Figueiredo, Dica, Geraldo Moreira, Bruno Correia e Rosenverg Reis, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Hospital para Idosos na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro'”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2215/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “Considera de utilidade pública estadual a Associação Metodista de Ação Social - AMAS Cabo Frio”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2218/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “Altera a Lei n° 5645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro o Festival do Vinho de Varre-Sai, que se realiza anualmente no mencionado município, no último final de semana do mês de julho”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2219/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara o município de Varre-Sai 'Capital do Café' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2220/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a campanha educativa visando a conscientização para o enfrentamento da exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres nos grandes eventos realizados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2226/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Cisticercose, a ser implantado em todas as escolas e creches localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2228/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, localizados no âmbito no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2233/2013, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Determina publicação de frase alusiva ao Rio Paraíba do Sul nas contas da CEDAE”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 555/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara a culinária da pesca artesanal da Região dos Lagos como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 666/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1646/2012, do Deputado Robson Leite, que “Torna obrigatória a instalação de fraldários nas universidades, restaurantes e congêneres do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 708/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Institui o Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 986/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui a criação do Centro de Reabilitação dos profissionais de educação dos estabelecimentos de ensino para o tratamento de doenças profissionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 2005/2013, da Deputada Lucinha, que “Proíbe qualquer tipo de trote em calouros das universidades e faculdades localizadas no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 2295/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção à Princípios de Incêndios e Acidentes Domésticos na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 2296/2013, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Proteção e Preservação Animal, a ser comemorado na segunda semana do mês de agosto”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2304/2013, do Deputado João Nacif, que “Dispõe sobre a divulgação da biografia das personalidades e localidades que denominam as escolas estaduais”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2319/2013, da Deputada Claise Maria, que “Cria o Dia Estadual Nelson Mandela - pela liberdade, justiça e democracia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2338/2013, do Deputado Bebeto, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o programa voltado às assistências médica, psíquica e social para cidadãos de qualquer faixa etária considerados obesos mórbidos”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2343/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Cria o Programa Menor Recuperado que proporcionará curso de profissionalização aos menores infratores do DEGASE, através da manutenção e reforma dos veículos pertencentes à frota do Governo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 587/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza a implementação pelo Poder Executivo Estadual do programa 'Bom Motorista Ganha Desconto'”. (com voto em separado, apresentado na 24ª RO/2011, do Deputado Domingos Brazão e devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 2967/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei n° 4291 de 22 de março de 2004”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 2970/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 3686/01 para contemplar todas as pessoas com deficiência”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 45/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a isenção de vistoria veicular anual, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi, SEM VOTO)\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 1748/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera o artigo 95, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 e 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 1875/2012, do Deputado Édino Fonseca, que “Estabelece períodos para a realização de concursos e processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames de seleção ou avaliação das escolas e universidades públicas”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1963/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Modifica o inciso V, do artigo 5º, da Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 2099/2013, do Deputado Dica, que “Concede anistia, junto à CEDAE, aos consumidores residentes no município de Duque de Caxias, em áreas onde exista irregularidade considerada como 'grave', no abastecimento”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 2106/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a instalação de brinquedos especiais para crianças com deficiência e dá outras providências”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 2181/2013, do Deputado Márcio Panisset, que “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos para os portadores de diabetes na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n59. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 583/2007, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre medidas legislativas e administrativas de proteção do Cinema Icaraí, localizado no município de Niterói”. \r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 3141/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro os festejos religiosos de Corpus Christi e o tapete para a procissão no município de São Gonçalo/RJ”.\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI Nº 97/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Torna obrigatória a realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo vírus linfotrópico da célula T humana - HTLV-I e HTLV-II e o tratamento dos casos identificados”.\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI Nº 216/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro - PEGC, e dá outras providências”.\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI Nº 405/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Declara o samba, as marchinhas e os blocos carnavalescos de rua como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n64. PROJETO DE LEI Nº 646/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre benefícios da Lei Federal 9099 de 26 de setembro de 1995, para fins de concurso público no Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona”.\r\n\r\n65. PROJETO DE LEI Nº 714/2011, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público”.\r\n\r\n66. PROJETO DE LEI Nº 739/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a mover ação civil indenizatória contra as indústrias fabricantes de cigarros, com a finalidade de ressarcimento do setor público referente ao tratamento de doenças decorrentes do tabagismo”.\r\n\r\n67. PROJETO DE LEI Nº 743/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a isenção do ICMS para juízes, desembargadores bem como para procuradores gerais de justiça, procuradores de justiça e promotores de justiça para a aquisição de carros particulares blindados e dá outras providências”.\r\n\r\n68. PROJETO DE LEI Nº 1084/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o direito de contratação de seguro para qualquer veículo aprovado nas vistorias anuais do DETRAN-RJ”.\r\n\r\n69. PROJETO DE LEI Nº 1100/2011, do Deputado Marcelo Freixo, que “Declara como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro as barracas de praia utilizadas para comércio informal”.\r\n\r\n70. PROJETO DE LEI Nº 1131/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre procedimentos adotados em caso de cobrança indevida ao consumidor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n71. PROJETO DE LEI Nº 1148/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta o transporte de animais com fins comerciais no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n72. PROJETO DE LEI Nº 1230/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a criação de cargos de recepcionista para atendimento especial a deficientes auditivos nos locais que menciona”.\r\n\r\n73. PROJETO DE LEI Nº 1464/2012, do Deputado Hélcio Ângelo, que “Altera a Lei nº 1562, de 09 de novembro de 1989, e dá outras providências”.\r\n\r\n74. PROJETO DE LEI Nº 1862/2012, do Deputado Coronel Jairo, que “Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Feijoada Carioca”.\r\n\r\n75. PROJETO DE LEI Nº 1993/2013, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas com cadeiras disponíveis para idosos e pessoas portadoras de deficiência física nas praças de alimentação dos shopping centers, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n76. PROJETO DE LEI Nº 2072/2013, do Deputado Domingos Brazão, que “Isenta de pagamento de pedágio na forma que menciona”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2013, às 15h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3124/2010, do Deputado Sabino, que “Assegura cadastramento imediato e prioritário nos programas habitacionais às vítimas de desmoronamento, deslizamento, enchentes ou residentes em área de risco”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1914/2013, do Deputado Alexandre Correa, que “Estabelece novos sistemas de segurança contra incêndio e pânico em casas de diversões públicas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2013, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 74/2011, SABATINA DE ANTÔNIO PEDRO CAMPELLO PEREIRA PORTO SOARES, PARA INTEGRAR O MECANISMO ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MANDATO DE 2013/2017.\r\n\r\nEm 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizarem-se no dia 03 de setembro de 2013, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. WAGNER VICTER, PRESIDENTE DA CEDAE, PARA ESCLARECER SOBRE ASSUNTOS REFERENTES AOS INTERESSES DOS MORADORES DA BAIXADA FLUMINENSE, CONCERNENTES ÀQUELA COMPANHIA, A SER PRESTADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 257/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2013, terça-feira, às 11 horas, na sala de 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2013. \r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Responsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva propiciar ao participante uma compreensão da sistemática de responsabilização dos agentes públicos pelos atos de improbidade administrativa, análise que principia com a identificação da premissa da responsabilidade dos que exercem a função pública.\r\n\r\nResponsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFormas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\nA tutela da probidade administrativa na Constituição da República.\r\n\r\nMecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\nControle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\nA Lei de Improbidade Administrativa. Atos de improbidade administrativa: natureza e espécies. Atos que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário e que violam os princípios norteadores da Administração Pública. Sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade administrativa. Procedimento de apuração e ação civil de improbidade administrativa. Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação da Lei de Improbidade pelos tribunais pátrios.\r\n\r\nAtos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação polêmica.\r\n\r\nData de realização: 23 de setembro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 18 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1551404"
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO,NA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR,ÀS 10h30min DO DIA 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho, após discutida a matéria, por unanimidade dos presentes, na forma de seu Estatuto Social, deliberou que na outorga de garantias pela Sociedade, no âmbito de suas próprias operações ou em concessões às suas empresas controladas, as respectivas aprovações não necessitarão de novas submissões a este Conselho, desde que, ditas garantias, sejam outorgadas, em representação da Gerdau S.A., por dois membros quaisquer do Comitê Executivo. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2013. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Oscar de Paula Bernardes Neto. Affonso Celso Pastore. Alfredo Huallem - Conselheiros - Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 13/08/2013 e o registro sob o nº 00002507750, em 13/08/2013. Protocolo 0020133817881 - 09/08/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1550006"
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                    "V - Ata",
                    "SOMAG - SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDE ATIVOS DE GERAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 11.156.543/0001-19 - NIRE 3330029126-1\r\n\r\n(subsidiária integral da Somah Participações Empresariais S/A)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 07 de junho de 2013. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte - Centro/RJ, no dia 07 de junho de 2013, às 10:30 horas. 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Presença: Presente a acionista única: Somah Participações Empresariais S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.421.122/0001-78 - NIRE nº 3330029192-0, regularmente representada por seus Diretores Marcelo Pereira Nabak; e Solon Magno Ferreira da Silva. 4) Mesa: Presidente: Marcelo Pereira Nabak e Secretário: Solon Magno Ferreira da Silva. 5) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o resultado econômico, todos do exercício findo em 31 de dezembro de 2012; 6) Deliberações: A Acionista única decidiu: a) Dispensar a publicação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do exercício de 2012, de acordo com o artigo 294, II, da Lei 6.404/76; b) Aprovar, sem restrições ou ressalvas, as contas dos Administradores e o Balanço Patrimonial do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, não havendo dividendos a serem distribuídos em razão da apuração de prejuízo no exercício, no valor de R$ 564,21 (quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos). c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2013. 8) Assinaturas: Presidente: Marcelo Pereira Nabak e Secretário: Solon Magno Ferreira da Silva; Marcelo Pereira Nabak e Solon Magno Ferreira da Silva p/Somah Participações Empresariais S/A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Solon Magno Ferreira da Silva - Secretário da Mesa. Jucerja registro nº 00002508219 em 14/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1551190"
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO, \r\n\r\nNA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR, \r\n\r\nÀS 07h30min DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, e, ainda, e, por meio eletrônico, com a participação da totalidade dos membros do Conselho Fiscal. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho, nos termos do § 8º do artigo 19 do Estatuto Social, por unanimidade e “ad referendum” da próxima Assembléia Geral Ordinária, deliberou aprovar a proposta da Diretoria, de 29/07/2013, de crédito, em 12/08/2013, e pagamento aos acionistas a partir de 21/08/2013, a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculados à razão de R$ 0,07 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 119.047.066,74. Ditos juros constituem antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 01 de agosto de 2013. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Affonso Celso Pastore. Oscar De Paula Bernardes Neto. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 14/08/2013 e o registro sob o nº 00002508181, em 14/08/2013. Protocolo 00-2013/386731-5, em 13/08/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1550004"
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                "1551124": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.0004.02\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de maio de 2013. 1. Data, horário e local: Realizada no dia 16 de maio de 2013, às 17:00 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\" ou \"Companhia\"), na Praia de Botafogo nº 501, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e presenças: A convocação foi formalmente enviada a todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, com a antecedência superior a 48 (quarenta e oito horas), conforme determina o Art. 9º, parágrafo 1º, do Estatuto Social. Compareceram os Srs. André Santos Esteves, Persio Arida, Marcelo Kalim, Roberto Balls Sallouti, Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, John Huw Gwili Jenkins, John Joseph Oros, William Thomas Royan e Juan Carlos Garcia Cañizares, restando evidenciado o quorum para instalação da presente reunião. 3. Mesa: Presidiu os trabalhos o Sr. André Santos Esteves, presidente do conselho de administração, que convidou a mim, Marcelo Kalim, para secretariá-lo. 4. Ordem do dia e deliberações tomadas: 4.1. Aprovação, pela unanimidade dos presentes, da reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, todos com mandatos de 01 (um) ano, ou até a posse dos membros que forem eleitos na primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária de 2014, permitida a reeleição, os Srs: (i) André Santos Esteves, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, analista de sistemas, portador do RG nº 07.767.022-2, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 857.454.487-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, CEP 04538-133, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) André Fernandes Lopes Dias, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, administrador, portador do RG nº 9.692.397-4, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.107.417-01, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, 501, 5º andar - parte, Torre Corcovado, CEP 22250-040, para o cargo de Diretor Executivo; (iii) Antonio Carlos Canto Porto Filho, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, empresário, portador do RG nº 2.984.257, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 468.306.778-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, CEP 04538-133, para o cargo de Diretor Vice Presidente Sênior; (iv) Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº. 191.930, expedido pelo CRE/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 899.745.067-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040, para o cargo de Diretor Executivo; (v) Emmanuel Rose Hermann, brasileiro, solteiro, bancário, maior, portador do RG nº 08.098.534-4, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.742.997-10, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º andar, CEP 04538- 133, para o cargo de Diretor Vice Presidente Sênior; (vi) Guilherme da Costa Paes, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador do RG nº 05.417.705-0, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 959.629.487-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 - 14º andar, CEP 04538-133, para o cargo de Diretor Executivo; (vii) João Marcello Dantas Leite, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador do RG nº 08.497.626-5, expedido pelo IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 013.849.777-08, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040, cumulando os cargos de Diretor Executivo e Diretor de Relações com Investidores; (viii) Jonathan David Bisgaier, cidadão dos Estados Unidos da América, advogado, casado, portador do RNE nº V-536699-7, expedido pelo DPF/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.562.687-13, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, CEP 04538-133, para o cargo de Diretor Executivo; (ix) Marcelo Kalim, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador do RG nº 9.037.096, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 185.178.498-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, CEP 04538-133 para o cargo de Diretor Vice Presidente Sênior; (x) Oswaldo de Assis Filho, brasileiro, casado pelo regime da comunhão universal de bens, engenheiro, portador do RG nº 3.735.512, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 761.798.778-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 - 14º andar CEP 04538-133, para o cargo de Diretor Executivo; (xi) Renato Monteiro dos Santos, brasileiro, economista, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, portador do RG nº 22.778.962-3, expedido pela SSP - SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 265065788-07, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 - 14º andar, CEP 04538-133, para o cargo de Diretor Vice Presidente Sênior; (xii) Roberto Balls Sallouti, brasileiro, economista, casado, portador do RG nº 17.035.489-1, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 135.962.478-37, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, CEP 04538-133, para o cargo de Diretor Vice Presidente Sênior; (xiii) Rogério Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, brasileiro, economista, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, portador do RG nº 7.531.013-6, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 986379087-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040, para o cargo de Diretor Executivo; permanecendo vagos os demais cargos da Diretoria. 4.1.1. Os Diretores ora eleitos encontram-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, declaram, para os devidos fins de direito, não estarem impedidos por lei especial, nem condenados à pena que, ainda que temporariamente, vede o acesso a cargos públicos; ou condenados por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, bem como preencher todas as condições previstas na Resolução nº 4.122, do Conselho Monetário Nacional, de 02 de agosto de 2012, sendo certo que a eles foi dado amplo conhecimento da legislação aplicável. 4.1.2. Os Diretores ora eleitos deverão tomar posse em seus cargos em até 30 (trinta) dias contados da respectiva homologação pelo Banco Central do Brasil, mediante assinatura de termo de posse no livro próprio. 4.2. Aprovação, pela unanimidade dos presentes, da reeleição dos membros do Comitê de Auditoria da Companhia, ou até a posse dos membros que forem eleitos na primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária de 2014, permitida a reeleição, os Srs. Alvir Alberto Hoffmann, brasileiro, casado, bacharel em ciências contábeis, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, SQS 202, bloco J, apto. 301, portador da carteira de identidade nº 1.261.302-4, expedida pela comarca de Curitiba/PR e inscrito no CPF sob o nº 076.846.659-87, como membro qualificado, nos termos do artigo 12, §2°, da Resolução nº 3198, do Conselho Monetário Nacional, de 27 de maio de 2004; e como membros efetivos os Srs. John Joseph Oros, estadunidense, casado, administrador de empresas, portador do passaporte nº 112785749 (Estados Unidos da América), inscrito no CPF/MF sob o nº 234.628.118-27, com endereço na Cidade de Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América, onde tem escritório em 717 Fifth Avenue, 26º andar, e William Thomas Royan, canadense, casado, bacharel em comércio, portador do passaporte nº BA366863, com endereço na 744 Duplex Avenue, Toronto, Ontario, M4R 1W3; permanecendo vagos os demais cargos do Comitê de Auditoria. 4.2.1. Os membros do Comitê de Auditoria, ora eleitos, declaram sob as penas da lei que não estão impedidos de exercer a administração do Banco BTG Pactual S.A., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por encontrarem-se sob os efeitos dela, ou de penas que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, dessa forma não estando incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, estando ciente do disposto no artigo 147 da Lei das S.A.; bem como declaram encontrarem-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e preencher todas as condições previstas na Resolução nº 4.122, do Conselho Monetário Nacional, de 02 de agosto de 2012, bem como na Resolução nº 3.198, do Conselho Monetário Nacional, de 27 de maio de 2004, e alterações posteriores. 4.2.2. Os membros do Comitê de Auditoria ora eleitos deverão tomar posse em seus cargos em até 30 (trinta) dias contados da respectiva homologação pelo Banco Central do Brasil, mediante assinatura de termo de posse no livro próprio. 4.3. Fica desde já consignado que as deliberações da presente Reunião do Conselho de Administração ficam condicionadas à aprovação pelo Banco Central do Brasil, naquilo que aplicável conforme a legislação em vigor. 5. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada esta Reunião do Conselho de Administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2013. Confere com o original, Lavrado em livro próprio. André Santos Esteves - Presidente. Marcelo Kalim - Secretário. JUCERJA nº 2513018 e data de 26/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 16/05/2013\r\n\r\n311446-02\r\n\r\nId: 1551124"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "ARTIOM RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO da Artiom RJ Participações S/A. 1. Data, hora e local: Ao 26° dia do mês de março de 2013, às 17:00 horas, na Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01 (parte) - CEP: 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição, que constituem o documento nº 01, anexo à ata a que se refere esta Assembleia de Constituição, a saber: Vinicius Aguillar Duarte e Rogéria de Cassia Pinsard. 3. Mesa: Presidente: Vinicius Aguillar Duarte; Secretária: Rogéria de Cassia Pinsard. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4° do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Artiom RJ Participações S/A., com Sede e Foro na Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01 (parte), Centro - CEP: 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 5.2. Aprovar o capital social inicial de R$ 900,00 (novecentos reais), representado por 900 (novecentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas neste ato. O Capital está integralizado em 10% (dez por cento), tendo sido constatada a realização em dinheiro, de R$ 90,00 (noventa reais) depositados em conta vinculada em instituições financeiras, nos termos dos Artigos 80, III e 81 da Lei nº 6.404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e o Recibo de Depósito que constituem os documentos n°s. 01 e 02 anexos a Ata a que se refere esta Assembleia de Constituição. O saldo restante de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) será integralizado em moeda corrente do país em até 180 dias. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o documento nº 02 anexo à Ata a que se refere esta Assembleia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a Artiom RJ Participações S/A., em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger o Sr. Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, empresário, titular da carteira de identidade nº 12563815-5, expedida pelo DIC/RJ e CPF/MF nº 053.942.037-92, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01, Centro - CEP: 20091-020 , para o cargo de Diretor-Presidente e a Srª Rogéria de Cassia Pinsard, brasileira, solteira, maior, nascida em 02/02/1966, assistente administrativo, titular da carteira de identidade nº 07346591-6, expedida pelo DIC-RJ e CPF/MF nº 872.982.607-15, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, n° 79 - Cobertura 01, Centro - CEP: 20091-020, para o cargo de Diretora sem designação específica, ambos com mandato de 2 (dois) anos, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). 5.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1o do da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. 7. Acionistas: Vinicius Aguillar Duarte; Rogéria de Cassia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Vinicius Aguillar Duarte - Presidente; Rogéria de Cassia Pinsard - Secretária; Assinatura do Advogado: Eduardo Duarte - OAB-RJ 34.140. Anexo II - ESTATUTO SOCIAL: Artiom RJ Participações S/A. - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Artigo 1º - A Artiom RJ Par ticipações S/A., é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2o - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades empresaria e não empresaria, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras e ainda participar de consórcio. Artigo 3o - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01 (parte), Centro - CEP: 20091-020, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4o - O prazo de duração da sociedade será indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações: Artigo 5o - O Capital Social da Companhia é de R$ 900,00 (novecentos reais), dividido em 900 (novecentas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1o - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3o do Artigo 35 da lei 6.404/76. § 2o - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. § 3o - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em Assembleia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4o - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no Artigo 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovado em Assembleia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5o - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. § 6o - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Artigo 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7o - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o Artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Artigo 8o - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Capítulo III - Da Administração: Artigo 9o - A companhia será administrada por uma Diretoria, composta por no mínimo dois e no máximo cinco Diretores, sendo um Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1o - O mandato da Diretoria será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2o - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3o - Em caso de vaga, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2o do Artigo 5o deste Estatuto. § 4o - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por mandatários da companhia que vierem a constituir, onde serão especificados nos atos ou operações o que poderão praticar, e a duração do mandato, sendo no caso de mandato judicial, poderá esse ser por prazo indeterminado. § 5o - Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 (trinta) dias, quando remunerada. § 6o - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 10 - A Diretoria representada pelo Diretor-Presidente, terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto, e o diretor sem designação específica na ausência do Diretor-Presidente passará a ter as mesmas atribuições. § 1o - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembleia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixar em Assembleia Geral, se for o caso. § 2o - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3o - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 (dois) Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4o - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 5o - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Artigo 11 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes execu tar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Artigo 12 - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, por 2 (dois) Diretores, em conjunto, por 1 (um) Diretor e 1 (um) mandatário ou, ainda, por 2 (dois) mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 1o deste Artigo. § 1o - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2o - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste Artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capítulo IV - Assembleia Geral: Artigo 13 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1o - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida pelo Diretor-Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2o - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3o - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1o do Artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 14 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1o - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2o - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercicio Social e Lucros: Artigo 15 . - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 16 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Artigo 202 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1o - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do Artigo 202 da lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2o - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Artigo 17 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 18 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1o - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1o do Artigo 16. § 2o - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3o - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação - Artigo 19 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1o - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2o - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Acionistas: Vinicius Aguillar Duarte; Rogéria de Cássia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Vinicius Aguillar Duarte - Presidente; Rogéria de Cassia Pinsard - Secretária; Assinatura do Advogado: Eduardo Duarte - OAB-RJ 34.140. Certidão - Jucerja registro nº 33.3.0030718-4 em 05/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1550837"
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                    "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ 33.644.865.0001/40 - NIRE 3330013882-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nrealizada em 30 de Abril de 2013\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 30 de abril de 2013, às 09h00, na sede social da Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Companhia”), localizada na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP. 20010-010. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/1976, constatando-se a presença da totalidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. Convocação e Publicações Prévias: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da Lei 6.404/1976 foram dispensados, em conformidade com a Lei, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/1976; (ii) Relatório da Administração; Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado; Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras; o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Edição do dia 25 de abril de 2013, páginas 52 a 56, e no Jornal Diário Comercial, Edição do dia 25 de abril de 2013, páginas 7 a 10. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha, como secretário. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a revisão e aprovação de orçamento de capital da Companhia; (iii) Deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iv) aprovar verba global para a remuneração dos administradores, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/1976; e (v) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovados após debates e discussões (i) o Relatório da Administração; Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado; Demonstração do Resultado Abrangente; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras; e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados conforme o item “Convocações e Publicações Prévias” acima, já devidamente auditados pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes conforme Parecer datado de 05 de abril de 2013; (ii) orçamento de capital para o exercício de 2013, no valor total de R$ 30.189.000,00 (trinta milhões, cento e oitenta e nove mil reais); (iii) considerando que não há lucros a distribuir, a deliberação sobre a destinação dos resultados ficou prejudicada, não havendo qualquer distribuição; (iv) a verba global e anual para remuneração dos membros da Diretoria da Companhia de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não incluídos os valores referentes aos encargos sociais que forem devidos; e (v) foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme facultado pelo artigo 161 da Lei 6.404/1976. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Acionistas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Sr. Renato Alves Vale, Presidente; Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha, Secretário. Acionistas: (1) Companhia de Participações em Concessões, p. Leonardo Couto Vianna e Italo Roppa; e (2) SPTA Holding em Transporte Aquaviário Ltda., p. Alexandre Antunes de Andrade e Jacob Barata Filho. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrada no Livro próprio às fls. 40 a 42. Lucas Martins Magalhães da Rocha - Secretário. JUCERJA nº 00002478580 em 04.06.13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1551225"
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                "1551234": [
                    "V - Ata",
                    "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE nº 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Realizada em 28 de março de 2013. 1. Data, Hora e Local: Às 09:00 horas do dia 28 de março de 2013, na sede da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Convocados os acionistas da Companhia, mediante edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil nas edições dos dias 20, 21 e 22 de março de 2013, respectivamente. 3. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de 97% do capital social subscrito e integralizado da Companhia, conforme se verifica das assinaturas lançadas na Lista de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Luiz Alves Filho, Secretária: Fernanda Moreira Sampaio De Franco. 5. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Companhia; (ii) Deliberar sobre o cancelamento da totalidade das ações da Companhia que estejam em tesouraria na data da Assembleia. 6. Deliberações: 6.1. Os acionistas aprovaram a alteração do endereço da sede da Companhia da Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605 (parte), Bairro 25 de Agosto, CEP 25071-182, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro para Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 - parte - Bairro 25 de Agosto, CEP 25070-350 - Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 6.2. Os acionistas aprovaram ainda, o cancelamento de 522.298 (quinhentas e vinte e duas mil, duzentas e noventa e oito) ações da Companhia atualmente mantidas em tesouraria, sem a redução do valor do capital social. 6.2.1. O capital social da Companhia de R$ 612.127.193,87 (seiscentos e doze milhões, cento e vinte e sete mil, cento e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) não sofre alteração e passa a ser dividido em 637.280.534 (seiscentas e trinta e sete milhões, duzentas e oitenta mil, quinhentas e trinta e quatro) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. 6.3. Em decorrência da deliberação 6.2 acima, os acionistas aprovaram a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 612.127.193,87 (seiscentos e doze milhões, cento e vinte e sete mil, cento e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) dividido em 637.280.534 (seiscentas e trinta e sete milhões, duzentas e oitenta mil, quinhentas e trinta e quatro) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” 6.3.1. Por fim, foi aprovada pelos acionistas a consolidação do estatuto social que fica arquivado na sede da Companhia. 7.Encerramento: Não havendo nenhuma manifestação, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas presentes e pelos integrantes da mesa da Assembleia Geral. Duque de Caxias, 28 de março de 2013. Luiz Alves Filho, Presidente; Fernanda Moreira Sampaio De Franco, Secretária. Acionistas Presentes: Amil Assistência Médica Internacional S.A., Amico Saúde Ltda. Jucerja nº 00002461024, em 16/04/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1551234"
                ],
                "1550370": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Id: 1550370. Por ofício"
                ],
                "1550988": [
                    "V - Ata",
                    "BFC ADMINISTRADORA DE BENS S/A\r\n\r\nCNPJIMF 25.635.129/0001-05 - NIRE 33.3.0002825-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2013. Data, Horário e Local: No dia 08 de agosto de 2013, às 11 horas, na sede da BFC Administradora de Bens S/A (\"Companhia\"), na Estrada de Jacarepaguá, nº 7.221, sala 504, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, de acordo com o disposto no artigo 124, §4°, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Paulo de Moraes Penalva Santos, Secretário: Wagner Teixeira Moreira. Ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Eleger os Diretores e os membros do Conselho Fiscal. Deliberações: Os acionistas tomaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: a) Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária, em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º , da Lei n° 6.404/76; b) Aprovar integralmente as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012; c) Dispensar a Companhia do pagamento de participação para os Administradores prevista no Artigo 25° do Estatuto Social; d) Aprovar a destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a constituição de Reserva Legal, conforme previsto no Artigo 26° do Estatuto Social; e) Dispensar a Companhia do pagamento do dividendo obrigatório previsto no Artigo 27° do Estatuto Social, como faculta o Artigo 28° do mesmo Estatuto; f) Aprovar a destinação do lucro do exercício, depois de deduzido o montante destinado à Reserva Legal, para Reserva de Lucros a Distribuir; g) Reeleger, pelo prazo de 1 (um) ano, os atuais Diretor Vice-Presidente e Diretor Presidente, Srs. Hélcio Lourenço de Castro, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado nesta cidade na Rua México nº 148 sala 406, portador da carteira de identidade expedida pela OAB/RJ sob o nº 11.158, portador do CPF nº 004.310.797-49 e Antonio Francisco Veloso, brasileiro, casado, Contador devidamente inscrito no CRC sob o n° 045549/0-8- CRC/RJ, respectivamente, com remuneração mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para cada um; h) Reeleger, pelo prazo de 1 (um) ano, para o Conselho Fiscal os atuais conselheiros, Srs. Hélio Cruz Villar, portador da carteira de identidade 3523641-3 expedida pelo IFP, e inscrito no do CPF sob o nº 095.426.127-53; Edmar Gonçalves Magalhães, portador da carteira de identidade nº 31.258-1 expedida pelo CRC/RJ e no CPF sob o nº 104.647.869- D 91 e João Abujamra Júnior, portador da carteira de identidade nº 4.383745-1, expedida pelo SSP/SP como membros do Conselho Fiscal, que funcionará em caráter não permanente. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata de Assembléia Geral Ordinária, que foi aprovada e assinada pelo acionista da Companhia. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2013. Autenticação da Mesa: Paulo de Moraes Penalva Santos - Presidente, Wagner Teixeira Moreira - Secretário. Acionistas: Sapucaia Empreendimentos e Participações S.A. - Em Liquidação. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002511771 em 22/08/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1550988"
                ],
                "1551158": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.659.756/0001-04 - NIRE: 33300005587\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 14/08/2013. Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às 10:30hs (dez e trinta), reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, os acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, em sua sede social na Rua Luiz Barbosa nº 55 - Vila Izabel - Rio de Janeiro/RJ, tendo sido publicado os editais de convocação nos jornais Diário Oficial e Diário Comercial nas datas de 05/08/2013, 06/08/2013 e 07/08/2013. Os acionistas presentes assinaram o livro \"Presença de Acionistas\". Aberto os trabalhos, foi eleito para presidir a Assembleia o Diretor Administrativo da companhia Sr. Luis Claudio Martins, que convidou Sra. Anete Martins Gonçalves, para exercer a função de secretária. A presente Assembleia está reunida para deliberar sobre seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, e votar as Demonstrações Financeiras referente ao exercício de 2012; 2. Deliberar sobre o Lucro líquido do exercício de 2012 e a distribuição de dividendos; 3. Fixar o valor dos honorários da Diretoria; 4. Assuntos Gerais. O presidente pediu a palavra e passou a discutir o item 1 e 2 da ordem do dia e informou aos presentes que encontra-se sobre a mesa as contas da administração, as Demonstrações financeiras e o Balanço Patrimonial do ano de 2012 para quem desejasse examiná-los. Após uma breve análise dos documentos apresentados, os mesmos foram aprovados por unanimidade, a assembleia deixou de deliberar sobre o lucro uma vez que deu prejuízo no exercício. Passou-se então a discutir o item 3 da Ordem do dia - Fixação dos Honorários da Diretoria. O presidente pediu a palavra e explicou aos presentes que o sistema de transportes rodoviários do Município do Rio de Janeiro vem passando por grandes dificuldades, inclusive com a redução das tarifas, e por este motivo propôs que não houvesse aumento no valor dos honorários. A proposta foi posta em votação e foi aprovada por unanimidade. Sendo assim, o valor dos honorários da Diretoria continua sendo de R$ 173.679,00, mensais e global. Item assuntos gerais. O presidente ofereceu a palavra aos presentes e como todos declararam que não havia nada mais a tratar, o presidente determinou a lavratura da Ata, que logo após lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitiva esta Assembleia Geral Ordinária. Eu, Anete Martins Gonçalves, secretária, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente Luis Claudio Martins e os acionistas: Luis Claudio Martins, Manoel Serafim Vieira Cardoso (por procuração), Alfredo Cesar Martins (por procuração), Reynaldo Motta, Luiz Martins, André Rufino Correa Miranda, e Lizete Correa Miranda. Confere com o original lavrado no livro próprio. Luis Claudio Martins - Presidente; Anete Martins Gonçalves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Transporte Estrela Azul S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2510623 e data de 20/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 14/08/2013\r\n\r\n311468-02\r\n\r\nId: 1551158"
                ],
                "1551235": [
                    "V - Ata",
                    "PRAXAIR DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.359.709/0001-00 - NIRE Nº 3320702995-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS QUOTISTAS REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Aos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às treze horas, na sede social da empresa à Av. das Americas nº 3434 - Bloco 7 - sala 703 - parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22640-102, reuniram-se WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, 6º andar (parte) e 7º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 35.820.448/0001-36 e NIRE nº 3320686279-0, CEP 22640-102, por seus Diretores Gustavo Aguiar da Costa, brasileiro, advogado, casado, portador da carteira de identidade nº 89.313-OAB-RJ e do CPF nº 071.967.557-07, residente na cidade do Rio de Janeiro e domiciliado à Av. das Américas nº 3434 - Bloco 7 - 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102 e SERGIO BREYER FILHO, brasileiro, casado, engenheiro de telecomunicações, portador da carteira de identidade nº 1.980.106.134-CREA/RJ, CPF nº 550.010.337-72, residente na cidade do Rio de Janeiro, domiciliado à Av. das Américas 3.434, bloco 7, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102; PRAXAIR HOLDING LATINOAMERICA S.L., empresa com sede à Calle Orense 11, Madrid, Espanha, inscrita no CNPJ sob o nº 05.463.225/0001-06, neste ato representada por seus procuradores Gustavo Aguiar da Costa, brasileiro, advogado, casado, portador da carteira de identidade nº 89.313-OAB-RJ e do CPF nº 071.967.557-07, residente na cidade do Rio de Janeiro e domiciliado à Av. das Américas nº 3434 - Bloco 7 - 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102 e SERGIO BREYER FILHO, brasileiro, casado, engenheiro de telecomunicações, portador da carteira de identidade nº 1.980.106.134-CREA/RJ, CPF nº 550.010.337-72, residente na cidade do Rio de Janeiro, domiciliado à Av. das Américas 3.434, bloco 7, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102.; KOSMOID FINANCE, empresa com sede no ABN AMRO House, International Financial Services Centre, Dublin 1, Irlanda com registro de empresa nº 316349, inscrita no CNPJ sob o nº 05.732.647/0001-21, neste ato representada por seus procuradores Gustavo Aguiar da Costa, brasileiro, advogado, casado, portador da carteira de identidade nº 89.313-OAB-RJ e do CPF nº 071.967.557-07, residente na cidade do Rio de Janeiro e domiciliado à Av. das Américas nº 3434 - Bloco 7 - 7º andar, Rio de Janeiro/RJ e SERGIO BREYER FILHO, brasileiro, casado, engenheiro de telecomunicações, portador da carteira de identidade nº 1.980.106.134-CREA/RJ, CPF nº 550.010.337-72, residente na cidade do Rio de Janeiro, domiciliado à Av. das Américas 3.434, bloco 7, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102, únicas sócias quotistas da PRAXAIR DO BRASIL LTDA., com a finalidade de: a) Apreciar e, se for o caso, aprovar , o Protocolo e Justificação relativos à incorporação da empresa RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA., com sede à Av. das Américas nº 3434, Bloco 7, 7º andar, sala 705 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-102, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.636.633/0001-51 e NIRE nº 33200188108, por esta sociedade. b) Esclarecer que não deverá haver aumento do capital social da sociedade incorporadora, considerando que a empresa incorporada apresenta prejuízos e que, na data prevista para a incorporação, 30 de dezembro de 2010, o capital da sociedade incorporada será 100% da incorporadora. c) Nomear peritos para procederem à avaliação do patrimônio líquido da empresa a ser incorporada. Após serem discutidos, os documentos e as razões que determinavam a incorporação objeto da reunião, decidiram os srs. Representantes da sócias quotistas: a) Aprovar o Protocolo e Justificação referentes à incorporação da RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA. por esta sociedade; b) Nomear peritos para procederem à avaliação do patrimônio líquido da empresa a ser incorporada. Foi nomeada para atuar como empresa avaliadora, na forma da lei, a sociedade a seguir qualificada: Domingues e Pinho Contadores, sediada a Avenida Rio Branco, 311, 4o andar na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, registrada no CNPJ/MF sob o nº 28.005.122/0001-90, que se faz representar por seu sócio Anderson Amorim de Amorim, contador, portador da carteira de identidade nº 051.323-O/6, expedida pelo CRC/RJ, CPF/MF 495.424.517-68. E como nada mais havia a ser tratado ou discutido, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos srs. Representantes das sócias quotistas. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - GUSTAVO AGUIAR DA COSTA; SERGIO BREYER FILHO. PRAXAIR HOLDING LATINOAMERICA SL - GUSTAVO AGUIAR DA COSTA; SERGIO BREYER FILHO. KOSMOID FINANCE - GUSTAVO AGUIAR DA COSTA; SERGIO BREYER FILHO. Testemunhas: Claudia Andreetto Perillo - Identidade 78.289 OAB/RJ - CPF 946.583.907-87; Cecilia Duarte Pinto Henning - CPF/MF: 081.140.587-73 - IDENT: 10402400-5 IFP/RJ. PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO: Senhores Quotistas da RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA. e da PRAXAIR DO BRASIL LTDA. Dando prosseguimento à reorganização societária iniciada pelas empresas White Martins, com a finalidade de alterar sua estrutura organizacional, visando a obter maior nitidez negocial, uma estrutura mais racional e dinâmica, uma maior sinergia das operações, a redução de custos de manutenção e a conseqüente melhora do resultado operacional, a Administração das empresas mencionadas acima concluiu, após criteriosos estudos que, para atingir os objetivos propostos, deveriam ser adotadas medidas tendentes a desativar negócios pouco rentáveis e, em alguns casos, extinguir algumas dessas empresas. Dessa forma, atendendo às finalidades acima, decidiram os Administradores da RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA e da PRAXAIR DO BRASIL LTDA. propor a V.Sas a incorporação da primeira empresa pela segunda Sociedade, incorporação essa, que se aprovada, deverá se efetivar nas seguintes condições: A - VALOR DO PATRIMÔNIO A SER INCORPORADO. O valor do patrimônio da RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA., a ser incorporado pela PRAXAIR DO BRASIL LTDA., é constituído dos elementos indicados no Laudo de Avaliação a ser elaborado pelos srs. Peritos nomeados pela Sociedade incorporadora, na forma do artigo 227, parágrafo 1º da Lei 6.404/76, aplicado, subsidiariamente à presente incorporação. B - CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO A SER VERTIDO. A avaliação dos elementos acima citados deverá ser feita pelo critério da verificação das parcelas referentes aos ativos e passivos, contabilizadas, atualizadas e demonstradas nos Balanços Patrimoniais de ambas as empresas, levantados em 30 de novembro de 2010. Quaisquer variações patrimoniais ou contábeis ocorridas entre a data de levantamento do Balanço Patrimonial de 30 de novembro de 2010 e a efetiva data da incorporação serão refletidos na empresa incorporadora. C - ALTERAÇÃO DO CAPITAL DA INCORPORADORA. O capital social da empresa incorporadora não será aumentado, considerando que a empresa incorporada apresenta prejuízos e que, na data prevista para incorporação - 30 de dezembro de 2010, o capital da sociedade incorporada será 100% da incorporadora. D - QUOTAS - SUBSTITUIÇÃO. A sociedade incorporada na data prevista para incorporação será uma controlada da incorporadora, inexistindo sócios não controladores. E - DATA PREVISTA PARA A INCORPORAÇÃO. A Reunião de Sócias Quotistas da empresa incorporadora destinada a aprovar o Laudo a ser emitido pelos Srs. Peritos e a incorporação, está prevista para o dia 30 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010. RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA. - GUSTAVO AGUIAR DA COSTA; SÉRGIO BREYER FILHO. PRAXAIR DO BRASIL LTDA. - GUSTAVO AGUIAR DA COSTA; SÉRGIO BREYER FILHO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PRAXAIR DO BRASIL LTDA.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2463938 e data de 25/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARS - 29/12/2010\r\n\r\nId: 1551235"
                ],
                "1551232": [
                    "V - Ata",
                    "PRAXAIR DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.359.709/0001-00 - NIRE Nº 3320702995-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS QUOTISTAS REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às treze horas, na sede social da empresa à Av. das Americas nº 3434 - Bloco 7 - sala 703 - parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22640-102, reuniram-se WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, 6º andar (parte) e 7º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 35.820.448/0001-36 e NIRE nº 3320686279-0, CEP 22640-102, por seus Diretores GUSTAVO AGUIAR DA COSTA, brasileiro, advogado, casado, portador da carteira de identidade nº 89.313-OAB-RJ e do CPF nº 071.967.557-07, residente na cidade do Rio de Janeiro e domiciliado à Av. das Américas nº 3434 - Bloco 7 - 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102 e SERGIO BREYER FILHO, brasileiro, casado, engenheiro de telecomunicações, portador da carteira de identidade nº 1.980.106.134-CREA/RJ, CPF nº 550.010.337-72, residente na cidade do Rio de Janeiro, domiciliado à Av. das Américas 3.434, bloco 7, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102; PRAXAIR HOLDING LATINOAMERICA S.L., empresa com sede à Calle Orense 11, Madrid, Espanha, inscrita no CNPJ sob o nº 05.463.225/0001-06, neste ato representada por seus procuradores GUSTAVO AGUIAR DA COSTA, brasileiro, advogado, casado, portador da carteira de identidade nº 89.313-OAB-RJ e do CPF nº 071.967.557-07, residente na cidade do Rio de Janeiro e domiciliado à Av. das Américas nº 3434 - Bloco 7 - 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102 e SERGIO BREYER FILHO, brasileiro, casado, engenheiro de telecomunicações, portador da carteira de identidade nº 1.980.106.134-CREA/RJ, CPF nº 550.010.337-72, residente na cidade do Rio de Janeiro, domiciliado à Av. das Américas 3.434, bloco 7, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102.; KOSMOID FINANCE, empresa com sede no ABN AMRO House, International Financial Services Centre, Dublin 1, Irlanda com registro de empresa nº 316349, inscrita no CNPJ sob o nº 05.732.647/0001-21, neste ato representada por seus procuradores GUSTAVO AGUIAR DA COSTA, brasileiro, advogado, casado, portador da carteira de identidade nº 89.313-OAB-RJ e do CPF nº 071.967.557-07, residente na cidade do Rio de Janeiro e domiciliado à Av. das Américas nº 3434 - Bloco 7 - 7º andar, Rio de Janeiro/RJ e SERGIO BREYER FILHO, brasileiro, casado, engenheiro de telecomunicações, portador da carteira de identidade nº 1.980.106.134-CREA/RJ, CPF nº 550.010.337-72, residente na cidade do Rio de Janeiro, domiciliado à Av. das Américas 3.434, bloco 7, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102, únicas sócias quotistas da PRAXAIR DO BRASIL LTDA., com a finalidade de: a) Apreciar e, se for o caso, aprovar, os seguintes assuntos e documentos submetidos à sua apreciação: 1. Laudo de Avaliação apresentado pelos Srs. Peritos nomeados na Reunião de Sócias Quotistas de 29 de dezembro de 2010, Laudo esse relativo à incorporação da RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA., com sede à Av. das Américas nº 3434, Bloco 7, 7º andar, sala 705 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-102, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.636.633/0001-51 e NIRE nº 33200188108, por esta sociedade. 2. A incorporação por esta sociedade da referida RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA., que, em decorrência, será extinta nesta data, sendo a incorporadora sua sucessora universal em todos os direitos e obrigações. Após serem discutidos, os documentos e as razões que determinavam a incorporação objeto da reunião, foram os mesmos aprovados por unanimidade pelos representantes das sócias quotistas, ficando decidida a incorporação, por esta sociedade, da RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA. e a sua consequente extinção nesta data, sendo a incorporadora sua sucessora universal em todos os direitos e obrigações. E como nada mais havia a ser tratado ou discutido, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos srs. Representantes das sócias quotistas. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.: GUSTAVO AGUIAR DA COSTA; SERGIO BREYER FILHO. PRAXAIR HOLDING LATINOAMERICA SL: GUSTAVO AGUIAR DA COSTA; SERGIO BREYER FILHO. KOSMOID FINANCE: GUSTAVO AGUIAR DA COSTA; SERGIO BREYER FILHO. Testemunhas: Claudia Andreetto Perillo - Identidade 78.289 OAB/RJ - CPF 946.583.907-87. Cecilia Duarte Pinto Henning - CPF/MF: 081.140.587-73 - IDENT: 10402400-5 IFP/RJ. LAUDO DE AVALIAÇÃO. RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA. Nesta. Por este instrumento, Domingues e Pinho Contadores Ltda., sediada a Avenida Rio Branco, 311 4º andar na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, registrada no CNPJ sob o nº 28.005.122/0001-90, neste ato representado por seu sócio abaixo assinado Anderson Amorim de Amorim, contador, portador da carteira de identidade nº 051.323-O/6, expedida pelo CRC/RJ, CPF/MF 495.424.517-68, atendendo o convite da Praxair do Brasil Ltda., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 3.434, Bloco 7, sala 703 (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.359.709/0001-00, solicitada a proceder à avaliação contábil do acervo líquido da Rapidox Gases Industriais Ltda., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 3.434, Bloco 7, sala 705 (parte), cujos atos constitutivos encontram-se devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob nº 33200188108, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.636.633/0001-51, a ser incorporado, na data base de 30 de novembro de 2010, consoante as disposições contidas na Lei 6.404/76 alterada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, apresenta o resultado dos seus trabalhos. 1. BASE DE AVALIAÇÃO E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS. A avaliação do acervo foi procedida tomando-se por base o balanço patrimonial em 30 de novembro de 2010 da Rapidox Gases Industriais Ltda., conforme os critérios definidos nos artigos 182 a 184 da Lei nº 6.404/76 alterada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 e instruções recebidas. De acordo com a administração da empresa, o acervo será incorporado, na data-base de 30 de novembro de 2010, a Praxair do Brasil Ltda. 2. DETERMINAÇÃO DO VALOR DA PARCELA DO ACERVO LÍQUIDO. \r\n\r\nBalanço Patrimonial em 30 de Novembro de 2010\r\n\r\nValores expressos em reais\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nCirculante\r\n\r\nCaixa e equivalentes de caixa\r\n\r\n13.859,63\r\n\r\nNão Circulante\r\n\r\nRealizável a longo prazo\r\n\r\nContas a receber de empresas ligadas\r\n\r\n3.607.848,41\r\n\r\nDepósitos judiciais\r\n\r\n613.589,42\r\n\r\n4.221.437,83\r\n\r\nInvestimentos - FINOR\r\n\r\n249.025,29\r\n\r\nIntangível - Marcas\r\n\r\n2.997,76\r\n\r\n4.473.460,88\r\n\r\n4.487.320,51\r\n\r\nPassivo\r\n\r\nCirculante\r\n\r\nFornecedores\r\n\r\n16.986,31\r\n\r\nCOFINS a recolher\r\n\r\n540.410,90\r\n\r\nContas a pagar a empresas ligadas\r\n\r\n3.236.792,21\r\n\r\nOutros impostos e contribuições a pagar\r\n\r\n5.118,88\r\n\r\n3.799.308,30\r\n\r\nNão Circulante\r\n\r\nProvisão para contingências\r\n\r\n142.414,81\r\n\r\nProvisão para imposto sobre venda de varejo\r\n\r\n1.354.661,63\r\n\r\n1.497.076,44\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\nCapital social\r\n\r\n72.508,71\r\n\r\nReservas de capital\r\n\r\n71.739,96\r\n\r\nPrejuízos acumulados\r\n\r\n(953.312,90)\r\n\r\n(809.064,23)\r\n\r\n4.487.320,51\r\n\r\n3. RESULTADO DA AVALIAÇÃO. Fundamentados em nossas verificações, somos de opinião que o valor do acervo líquido da Rapidox Gases Industriais Ltda: avaliado em 30 de novembro de 2010 é de R$ 1,00 (hum real). Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. Anderson Amorim de Amorim - CPF/MF nº 495.424.517-68 - CRC-RJ nº 051.323-O/6. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PRAXAIR DO BRASIL LTDA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2463947 e data de 25/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARS - 30/12/2013\r\n\r\n310903-02\r\n\r\nId: 1551232"
                ],
                "1551222": [
                    "V - Ata",
                    "RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.636.633/0001-51 - NIRE Nº 33200188108\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Aos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às onze horas, à Avenida das Américas 3434 - Bloco 7 - sala 705 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, compareceu PRAXAIR DO BRASIL LTDA., empresa com sede à Av. das Américas 3434, bloco 7, 7º andar sala 703, parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ CEP 22640-102, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.359.709/0001-00 e NIRE nº 33.2.070.2995-1, neste ato representada por seus Diretores GUSTAVO AGUIAR DA COSTA, brasileiro, advogado, casado, portador da carteira de identidade nº 89.313-OAB-RJ e do CPF nº 071.967.557-07, residente na cidade do Rio de Janeiro e domiciliado à Av. das Américas nº 3434 - Bloco 7 - 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102 e CARLOS ALBERTO HEITOR DE PAIVA, brasileiro, casado, contabilista, portador da carteira de identidade nº 067316.026 - IFP/RJ e do CPF nº 997.524.417-34, residente na cidade do Rio de Janeiro, domiciliado à Avenida das Américas 3.434, bloco 7, 7º andar, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102, quotista representando a totalidade do capital social da RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA., com a finalidade de: a) Aprovar o Protocolo e Justificação relativos à incorporação desta sociedade pela PRAXAIR DO BRASIL LTDA., empresa com sede à Av. das Américas 3434, bloco 7, 7º andar sala 703, parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ CEP 22640-102, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.359.709/0001-00 e NIRE nº 33.2.070.2995-1. b) Autorizar os administradores desta sociedade a praticar todos os atos necessários à efetivação da referida incorporação. Discutidos, os documentos apresentados, e as razões que determinavam a efetivação da incorporação objeto da reunião, decidiram os srs. Representantes da sócia quotista: - aprovar, por unanimidade o Protocolo e Justificação relativos à referida incorporação; - autorizar os administradores da sociedade a adotar todas as providências necessárias à aludida incorporação; - informar, em cumprimento de exigência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, que, uma vez aprovada a incorporação, prevista para ocorrer no dia 30 de dezembro de 2010, pela sociedade incorporadora, PRAXAIR DO BRASIL LTDA., a RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA. ficará extinta em 30 de dezembro de 2010, passando a incorporadora PRAXAIR DO BRASIL LTDA. ser a sua sucessora universal em todos os direitos e obrigações. E como nada mais havia a ser deliberado, encerrou-se a reunião da qual se lavrou a presente Ata, que lida e achada conforme vai assinada pelos srs. Representantes da sócia quotista. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010. PRAXAIR DO BRASIL LTDA. Gustavo Aguiar da Costa; Carlos Alberto Heitor de Paiva. Testemunhas: Claudia Andreetto Perillo, Identidade 78.289 OAB/RJ - CPF 946.583.907-87. Fredy Luis Ananias da Silva, Identidade nº 1148661141 IFP/RJ - CPF 055.931.367-50. PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO. Senhores Quotistas da RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA. e da PRAXAIR DO BRASIL LTDA. Dando prosseguimento à reorganização societária iniciada pelas empresas White Martins, com a finalidade de alterar sua estrutura organizacional, visando a obter maior nitidez negocial, uma estrutura mais racional e dinâmica, uma maior sinergia das operações, a redução de custos de manutenção e a consequente melhora do resultado operacional, a Administração das empresas mencionadas acima concluiu, após criteriosos estudos que, para atingir os objetivos propostos, deveriam ser adotadas medidas tendentes a desativar negócios pouco rentáveis e, em alguns casos, extinguir algumas dessas empresas. Dessa forma, atendendo às finalidades acima, decidiram os Administradores da RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA e da PRAXAIR DO BRASIL LTDA. propor a V.Sas a incorporação da primeira empresa pela segunda Sociedade, incorporação essa, que se aprovada, deverá se efetivar nas seguintes condições: A - VALOR DO PATRIMÔNIO A SER INCORPORADO. O valor do patrimônio da RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA., a ser incorporado pela PRAXAIR DO BRASIL LTDA., é constituído dos elementos indicados no Laudo de Avaliação a ser elaborado pelos srs. Peritos nomeados pela Sociedade incorporadora, na forma do artigo 227, parágrafo 1º da Lei 6.404/76, aplicado, subsidiariamente à presente incorporação. B - CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO A SER VERTIDO. A avaliação dos elementos acima citados deverá ser feita pelo critério da verificação das parcelas referentes aos ativos e passivos, contabilizadas, atualizadas e demonstradas nos Balanços Patrimoniais de ambas as empresas, levantados em 30 de novembro de 2010. Quaisquer variações patrimoniais ou contábeis ocorridas entre a data de levantamento do Balanço Patrimonial de 30 de novembro de 2010 e a efetiva data da incorporação serão refletidos na empresa incorporadora. C - ALTERAÇÃO DO CAPITAL DA INCORPORADORA. O capital social da empresa incorporadora não será aumentado, considerando que a empresa incorporada apresenta prejuízos e que, na data prevista para incorporação - 30 de dezembro de 2010, o capital da sociedade incorporada será 100% da incorporadora. D - QUOTAS - SUBSTITUIÇÃO. A sociedade incorporada na data prevista para incorporação será uma controlada da incorporadora, inexistindo sócios não controladores. E - DATA PREVISTA PARA A INCORPORAÇÃO. A Reunião de Sócias Quotistas da empresa incorporadora destinada a aprovar o Laudo a ser emitido pelos Srs. Peritos e a incorporação, está prevista para o dia 30 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010. RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA.; Gustavo Aguiar da Costa; Carlos Alberto Heitor de Paiva; Praxair do Brasil Ltda.; Gustavo Aguiar da Costa; Carlos Alberto Heitor de Paiva. LAUDO DE AVALIAÇÃO. Rapidox Gases Industriais Ltda. Nesta. Por este instrumento, Domingues e Pinho Contadores Ltda., sediada a Avenida Rio Branco, 311 4º andar na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, registrada no CNPJ sob o nº 28.005.122/0001-90, neste ato representado por seu sócio abaixo assinado Anderson Amorim de Amorim, contador, portador da carteira de identidade nº 051.323-O/6, expedida pelo CRC/RJ, CPF/MF 495.424.517-68, atendendo o convite da Praxair do Brasil Ltda., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 3.434, Bloco 7, sala 703 (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.359.709/0001-00, solicitada a proceder à avaliação contábil do acervo líquido da Rapidox Gases Industriais Ltda., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 3.434, Bloco 7, sala 705 (parte), cujos atos constitutivos encontram-se devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob nº 33200188108, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.636.633/0001-51, a ser incorporado, na data base de 30 de novembro de 2010, consoante as disposições contidas na Lei 6.404/76 alterada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, apresenta o resultado dos seus trabalhos. 1. BASE DE AVALIAÇÃO E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS. A avaliação do acervo foi procedida tomando-se por base o balanço patrimonial em 30 de novembro de 2010 da Rapidox Gases Industriais Ltda., conforme os critérios definidos nos artigos 182 a 184 da Lei nº 6.404/76 alterada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 e instruções recebidas. De acordo com a administração da empresa, o acervo será incorporado, na data-base de 30 de novembro de 2010, a Praxair do Brasil Ltda. 2. DETERMINAÇÃO DO VALOR DA PARCELA DO ACERVO LÍQUIDO.\r\n\r\nBalanço Patrimonial em 30 de Novembro de 2010\r\n\r\nValores expressos em reais\r\n\r\nAtivo\r\n\r\nCirculante\r\n\r\nCaixa e equivalentes de caixa\r\n\r\n13.859,63\r\n\r\nNão Circulante\r\n\r\nRealizável a longo prazo\r\n\r\nContas a receber de empresas ligadas\r\n\r\n3.607.848,41\r\n\r\nDepósitos judiciais\r\n\r\n613.589,42\r\n\r\n4.221.437,83\r\n\r\nInvestimentos - FINOR\r\n\r\n249.025,29\r\n\r\nIntangível - Marcas\r\n\r\n2.997,76\r\n\r\n4.473.460,88\r\n\r\n4.487.320,51\r\n\r\nPassivo\r\n\r\nCirculante\r\n\r\nFornecedores\r\n\r\n16.986,31\r\n\r\nCOFINS a recolher\r\n\r\n540.410,90\r\n\r\nContas a pagar a empresas ligadas\r\n\r\n3.236.792,21\r\n\r\nOutros impostos e contribuições a pagar\r\n\r\n5.118,88\r\n\r\n3.799.308,30\r\n\r\nNão Circulante\r\n\r\nProvisão para contingências\r\n\r\n142.414,81\r\n\r\nProvisão para imposto sobre venda de varejo\r\n\r\n1.354.661,63\r\n\r\n1.497.076,44\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\nCapital social\r\n\r\n72.508,71\r\n\r\nReservas de capital\r\n\r\n71.739,96\r\n\r\nPrejuízos acumulados\r\n\r\n(953.312,90)\r\n\r\n(809.064,23)\r\n\r\n4.487.320,51\r\n\r\n3. RESULTADO DA AVALIAÇÃO. Fundamentados em nossas verificações, somos de opinião que o valor do acervo líquido da Rapidox Gases Industriais Ltda: avaliado em 30 de novembro de 2010 é de R$ 1,00 (hum real). Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. Anderson Amorim de Amorim - CPF/MF nº 495.424.517-68 - CRC-RJ nº 051.323-O/6. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: RAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2463951 e data de 25/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARS - 29/12/2010\r\n\r\n310904-02\r\n\r\nId: 1551222"
                ],
                "1550810": [
                    "V - Ata",
                    "HOREZU RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.846.556/0001-04 - NIRE 33.300.306.978\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05 de agosto de 2013. 1. Data, Hora e Local: No dia 05 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede da Horezu RJ Participações S/A (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01 (parte), Centro - CEP: 20091-020. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única, representando a totalidade do capital social, Queiroz Galvão S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.798/0001-55. Presentes ainda: André de Oliveira Câncio; Leandro Luiz Gaudio Comazzetto; e Luiz Augusto Rosa Gomes. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Duarte. Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4. Ordem do Dia: Alteração (i) da denominação social da Companhia, (ii) do objeto social, (iii) da sede social; renúncia e eleição da Diretoria; Reforma e consolidação do Estatuto Social. 5. Deliberações: A Acionista Única decidiu: (i) Aprovar a alteração da denominação social da Companhia, a qual passará a ser “Queiroz Galvão Saneamento S/A”; (ii) Aprovar a alteração do objeto social da Companhia, o qual passará a ser: (i) a participação em sociedades, como cotista ou acionista, que atuem, direta ou indiretamente, na exploração de atividades relativas a saneamento de água, esgoto e afins, compreendendo, dentre outras, o tratamento de água e sua distribuição, bem como a operação, conservação e manutenção de sistemas de saneamento, além de coleta, tratamento e exploração de efluentes, resíduos líquidos e esgotos, inclusive serviços públicos de saneamento básico, de água e de esgotos sanitários, seja através de concessões, parcerias público privadas ou outra forma legalmente admitida, bem como em regime exclusivamente privado; (ii) a atuação direta nas atividades mencionadas anteriormente e o exercício de atividades conexas ou relacionadas; bem como (iii) a participação em procedimentos concorrenciais, licitações e certames, a critério da Diretoria, isoladamente ou em consórcios com outras sociedades ou pessoas, visando a execução das atividades acima mencionadas; (iii) Aprovar a alteração da sede social da Companhia, a qual passará a ser Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041; (iv) Aceitar a renúncia coletiva dos integrantes da Diretoria e eleger, para os cargos de Diretores da Companhia, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição: sob a denominação de Diretor-Presidente: André de Oliveira Câncio, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 2.637.967 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 427.729.234-87; e sob a denominação de, apenas, Diretores: Leandro Luiz Gaudio Comazzetto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 25.756.857-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 278.042.388-94, e Luiz Augusto Rosa Gomes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 15167358 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 143.257.538-42; ambos com endereço profissional na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Juscelino Kubitschek, n° 360, o primeiro e o terceiro no 17° andar e o último no 3º andar, Itaim Bibi, CEP 04.514-102. Os Diretores ora eleitos, presentes à Assembleia, desde logo declaram (i) não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atenderem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocuparem cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não terem, nem representarem, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os Diretores ora eleitos tomam posse em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados em livro próprio; (v) Aprovar a reforma global e consolidação do Estatuto Social da Companhia, inclusive de forma a refletir as deliberações aprovadas nos termos dos itens acima, passando o mesmo a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista da Companhia. 7. Assinaturas: Presidente: Eduardo Duarte; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Acionista: Queiroz Galvão S/A p/ Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão; Diretores eleitos: André de Oliveira Câncio; Leandro Luiz Gaudio Comazzetto; e Luiz Augusto Rosa Gomes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2013. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Anexo I - à ata da Assembleia Geral Extraordinária da Horezu RJ Participações S/A realizada em 05/08/2013 - Queiroz Galvão Saneamento S.A. - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - A Queiroz Galvão Saneamento S/A é uma sociedade empresária por ações, subordinada à Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constitui objetivo da Companhia (i) a participação em sociedades, como cotista ou acionista, que atuem, direta ou indiretamente, na exploração de atividades relativas a saneamento de água, esgoto e afins, compreendendo, dentre outras, o tratamento de água e sua distribuição, bem como a operação, conservação e manutenção de sistemas de saneamento, além de coleta, tratamento e exploração de efluentes, resíduos líquidos e esgotos, inclusive serviços públicos de saneamento básico, de água e de esgotos sanitários, seja através de concessões, parcerias público privadas ou outra forma legalmente admitida, bem como em regime exclusivamente privado; (ii) a atuação direta nas atividades mencionadas anteriormente e o exercício de atividades conexas ou relacionadas; bem como (iii) a participação em procedimentos concorrenciais, licitações e certames, a critério da Diretoria, isoladamente ou em consórcios com outras sociedades ou pessoas, visando a execução das atividades acima mencionadas. Parágrafo Único - A atividade constante do objetivo social da Companhia poderá ser desenvolvida no Brasil ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º - parte, Centro, CEP 20030-041. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 900,00 (novecentos reais), representado por 900 (novecentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais, estas sem direito a voto. Parágrafo Segundo - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias. Capítulo III - Administração da Sociedade: Artigo 6º - A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo Único - A Diretoria terá os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Artigo 7º - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 04 (quatro) integrantes, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos integrantes da Diretoria a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os integrantes da Diretoria tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá a Assembleia escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos integrantes da Diretoria, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia que eleja novos membros ou reeleja aquela em exercício. Artigo 8º - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, em especial ao que reza o seu artigo 9º, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos. Artigo 9º - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, e ainda: a) mediante a assinatura individual de qualquer dos integrantes da Diretoria: a.1.) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) dos integrantes da Diretoria, ou assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou, ainda, assinatura de dois procuradores: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que não excedam ao valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, que não excedam ao valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.6) contratar operações de “leasing”, observados os limites especificamente estabelecidos neste Estatuto Social para operações de crédito; b.7) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após prévia e expressa autorização da Assembleia Geral: b.9.1) renunciar ou ceder direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.2) renunciar ou ceder direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações; b.9.3) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.4) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.5) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.6) prestar garantias a obrigações de terceiros. Artigo 10 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, inclusive quanto aos limites de valor, mediante a assinatura conjunta de 02 (dois) integrantes da Diretoria. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo, tal prazo, ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações “ad judicia” e as procurações outorgadas no âmbito dos financiamentos de longo prazo do empreendimento da Companhia ou de suas controladas, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 11 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer local do país ou no exterior. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 12 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá 03 (três) integrantes efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 13 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida por qualquer acionista presente o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 14 - A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 15 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos integrantes da Diretoria. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 16 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 17 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseadas na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 18 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os acionistas poderão deliberar sobre a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar a distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VII - Juízo Arbitral: Artigo 19 - A Companhia, seus acionistas, e Diretores obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qual quer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou decorrente, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - As disputas ou controvérsias serão solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (“Câmara”), de acordo com o disposto no regulamento da Câmara (“Regulamento da Câmara”). Parágrafo Segundo - A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos polos. Parágrafo Terceiro - Todo o procedimento arbitral será em língua portuguesa e serão aplicadas as leis brasileiras, inclusive, mas não se limitando, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Parágrafo Quarto - A Câmara deverá proferir sua sentença no Brasil, no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da data de início da arbitragem, observado que referido prazo poderá ser prorrogado pela Câmara por um período adicional de até 6 (seis) meses, desde que justificadamente. Parágrafo Quinto - Os honorários dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do procedimento arbitral serão suportados por uma ou por ambas as partes, como for decidido pela Câmara. Parágrafo Sexto - Em face da presente cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e cumprida por solicitação do tribunal arbitral ao juiz estatal competente, ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal arbitral ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Parágrafo Sétimo - As partes envolvidas na arbitragem deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à arbitragem. Capítulo VIII - Liquidação: Artigo 20 - A dissolução e liquidação da Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro,05 de agosto de 2013. Queiroz Galvão Saneamento S/A - Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. JUCERJA - Registro 00002510640 de 20/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 1550810"
                ],
                "1551208": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.822.131/0001-03 - NIRE 3330003249-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de junho de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 26.06.2013, às 8h30min, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976. Mesa Diretora: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho Secretário: Daniel Pareto. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. (i) Foi aprovada a retificação do item I da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assembleia Geral Ordinária em 28.03.2013, para fazer constar que o mandato do Sr. Jorge Hilário Gouvêa Vieira, como membro do Comitê de Auditoria, seria de 28.03.2013 à 31.07.2013, ficando ratificado o mandato dos demais membros reconduzidos. No mais, restou consignado que, em cumprimento ao disposto no art. 13 da Resolução CNSP 118/2004, o Sr. Jorge Hilário Gouvêa Vieira foi substituído pelo Sr. Domingos Carelli Neto, conforme aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 24.04.2013. (ii) Foi aprovada a ratificação das demais deliberações contidas nas referidas Assembleias. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/1976, que após lida e aprovada, foi assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 26.06.2013. Assinaturas: Gabriel Portella Fagundes Filho, Presidente da Assembleia. Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, representada por seu procurador, Daniel Pareto, advogado, e Saepar Serviços e Participações S.A., representada por seu procurador, Daniel Pareto, advogado. JUCERJA nº 2512993 em 26.08.2013. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 26/06/2013\r\n\r\n311475B-02\r\n\r\nId: 1551208"
                ],
                "1551191": [
                    "V - Ata",
                    "VIDA SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.238.239/0001-20 - NIRE: 33.3.0026842.1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 1º de Abril de 2013.\r\n\r\nData, Hora e Local: Ao 1º dia do mês de abril de 2013, às 10h, na sede da VIDA S.A. (“Companhia”), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Araujo de Porto Alegre, 36, 3º andar, CEP: 020030-013. Presença: Presente acionista titular de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada em razão da presença da titular de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme dispõe o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Assumiu a presidência Roberto Barroso, que convidou Marcos Eduardo dos Santos Ferreira para exercer a função de secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) pedido de renúncia de membro da Diretoria da Companhia; (ii) eleição de membro da Diretoria da Companhia; e, (iii) ratificação das designações específicas dos Diretores estabelecidas pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”). Deliberações: A acionista da Companhia decidiu, sem ressalvas: (i) Acolher o pedido de renúncia da Diretora “M”, Cleide da Penha Fonseca Rodrigues, feito por carta de 15 de março de 2013, a qual, a partir daquela data, deixou de integrar o cargo de administrador da Companhia. À Diretora renunciante a Companhia outorga a mais ampla, geral e rasa quitação quanto ao período em que permaneceu no exercício de suas funções, para nada mais reclamar, a qualquer título; (ii) Eleição ao cargo de Diretora da sociedade como Diretora “M”, para cumprir mandato da renunciante Cleide da Penha Fonseca Rodrigues, até 20 de setembro de 2014, Cynthia Betti Rodrigues Qualharello, brasileira, casada, pedagoga, RG: 195200275, CPF: 13220821898, residente e domiciliada em São Paulo-SP, na Rua José da Silva Ribeiro, 223 apt. 61, - Vila Andrade, - CEP: 05726-130. A Diretora ora eleita tomará posse mediante a assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio, após a homologação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, aceita o cargo e declara, sob as penas da lei, que: (a) preenche as condições previstas na Resolução CNSP 136/05 (art. 5º §1º) e (b) não está impedida de exercer o comércio ou a administração de sociedades mercantis em virtude de condenação criminal, tampouco está impedida, por lei especial, ou condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não estando incursa em quaisquer dos crimes previstos em lei ou nas restrições legais que possam impedi-lo de exercer atividades mercantis, em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934, de 18 de dezembro de 1994 e no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, ciente de que qualquer declaração falsa importará em responsabilidade criminal; (iii) Em virtude da eleição ora deliberada, a Diretoria da Companhia fica composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nRoberto Barroso\r\n\r\nDiretor Presidente/Diretor B\r\n\r\nMarcos Eduardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente/ Diretor M\r\n\r\nLuís Carlos Guedes Pinto \r\n\r\nDiretor B\r\n\r\nBenedito Luiz Alves Dias\r\n\r\nDiretor B\r\n\r\nAlencar Rodrigues Ferreira Júnior \r\n\r\nDiretor B\r\n\r\nSergio Ricardo Miranda Nazaré\r\n\r\nDiretor B\r\n\r\nMarcos Renato Coltri\r\n\r\nDiretor B\r\n\r\nBento Aparício Zanzini\r\n\r\nDiretor M\r\n\r\nCarlos Alberto Landim\r\n\r\nDiretor M\r\n\r\nFelipe Costa da Silveira Nascimento\r\n\r\nDiretor M\r\n\r\nRaphael de Lucca Júnior\r\n\r\nDiretor M\r\n\r\nCynthia Betti Rodrigues Qualharello\r\n\r\nDiretor M\r\n\r\n(iv) Ratificar, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 12 da Resolução CNSP nº 136/05 e da CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB nº 05/2006, as designações específicas dos Diretores, a saber: Alencar Rodrigues Ferreira Júnior: Diretor responsável (a) pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 (art. 1º, IV, da Circ. SUSEP nº 234 e art. 2º, § 2º da Circular SUSEP nº 445); (b) pelos controles internos (art. 9º, Circ. SUSEP nº 249); e (c) pelo cumprimento da Circ. SUSEP nº 344 (art. 2º, parágrafo único); Sérgio Ricardo Miranda Nazaré: Diretor Responsável (a) Administrativo-Financeiro (art. 1º, III, da Circ. SUSEP nº 234); (b) pelo cumprimento das obrigações da Res. CNSP nº 143; e (c) pelas relações com a SUSEP (art. 1º, I, da Circ. SUSEP nº 234); Bento Aparício Zanzini: (a) Diretor responsável técnico (art. 1º, II, da Circ. SUSEP nº 234) e (b) Diretor técnico responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor (Res. CNSP nº 135, art. 9º); e Carlos Alberto Landim: Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos da contabilidade previstos na Res. CNSP nº 118; (v) Autorizar os administradores da Companhia, na forma do Estatuto Social, e/ou seus procuradores legalmente constituídos, a praticarem todos os demais atos necessários à implementação e formalização dos atos e deliberações ora previstos, ficando desde já investidos dos mais amplos, gerais e ilimitados poderes para representar a sociedade perante todas e quaisquer autoridades públicas federais, estaduais e/ou municipais, incluindo, mas não se limitando a submissão desta ata à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para a sua aprovação definitiva, nos termos da legislação em vigor. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Roberto Barroso, Presidente da Mesa e Diretor Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, Secretário da Mesa e Diretor Vice-Presidente; Acionista: BB Mapfre SH1 Participações S.A., Roberto Barroso, Diretor Presidente e Marcos Eduardo dos Santos Ferreira, Diretor Vice-Presidente; Diretora eleita: Cynthia Betti Rodrigues Qualharello. Certificamos que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. São Paulo, 1º de abril de 2013. Roberto Barroso - Presidente da Mesa - Diretor Presidente; Marcos Eduardo dos Santos Ferreira - Secretário da Mesa - Diretor Vice-Presidente. JUCERJA nº 00002510602 em 20/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1551191"
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                "1551206": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ 33.822.131/0001-03 - NIRE 3330003249-5\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, cumulativas, realizadas em 28 de março de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 28.03.2013, às 8h 30min, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, Diretores da Companhia e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da Diretoria, as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31.12.2012, e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 28.02.2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 105 a 108, e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E27 a E29. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes Secretário: Daniel Pareto Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: I. aprovar a recondução dos membros do Comitê de Auditoria; II. fixar a remuneração do Comitê de Auditoria; III. deliberar sobre proposta de alteração do artigo 15, caput e parágrafos primeiro, segundo, terceiro e quarto do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir nova forma de representação da Companhia; IV. deliberar acerca da criação de reserva estatutária para expansão dos negócios sociais, na forma do artigo 194 da Lei nº 6.404/76, e aprovar a consequente proposta de alteração ao artigo 29, caput e inciso V do Estatuto Social da Companhia, de modo a refleti-la; e V. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas da Diretoria, e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2012; III. eleger os membros da Diretoria; e IV. fixar a remuneração da Diretoria. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Reconduzidos, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, observada a legislação vigente, os seguintes membros do Comitê de Auditoria: (i) Presidente e membro tecnicamente qualificado: Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, convivente em união estável, economista, portador da cédula de ident. nº 02.573.220-7 (IFP), inscrito no CPF/MF sob o nº 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. General Venâncio Flores 97; (ii) Membros: Jorge Hilário Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de ident. nº 15.293 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 008.563.637-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Rio Branco 85, 13º and.; e Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de ident. nº 28.543.042-7 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 294.669.798-33, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Av. Chedid Jafet 222, bloco B, 3º andar. Os membros do Comitê de Auditoria declararam preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. I. Aprovado por unanimidade o valor de até R$ 100.000,00 para a remuneração global e anual do Comitê de Auditoria. II. Aprovada por unanimidade a proposta de alteração do artigo 15, caput e parágrafos primeiro, segundo, terceiro e quarto do Estatuto Social, de modo a refletir nova forma de representação da Companhia. A nova redação do artigo 15, caput e parágrafos, passa a vigorar conforme abaixo: \"Artigo 15. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II.celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros, em caso de sub-rogação dos direitos dos segurados. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro.As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho.\" Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia.\" I. Aprovada a criação de reserva estatutária, na forma do artigo 194 da Lei nº 6.404/76, que terá as seguintes características: i) a reserva será destinada à expansão dos negócios sociais; ii) percentual equivalente a até 71,25% do lucro líquido anual apurado no exercício será destinado a constituir o saldo da reserva ora criada, salvo se de outra forma deliberado pelos acionistas da Companhia, reunidos em assembleia; e iii) o limite máximo para a constituição da reserva será o valor do capital social da Companhia. IV.1 Em razão da deliberação aprovada conforme o item IV acima, o artigo 29, inciso V do Estatuto Social da Companhia será modificado, passando a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 29. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta da Diretoria, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e, observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: (...) V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% para a constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social.\" I. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Em Assembleia Geral Ordinária: I. Tomadas as contas da Diretoria e aprovados, sem ressalvas, o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2012. II. Aprovada a proposta da Diretoria no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2012, no montante de R$ 1.160.089,99, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 58.004,50 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 826.564,12 para constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; e (iii) R$ 275.521,37 para distribuição dos dividendos obrigatórios, que serão pagos aos acionistas a partir do dia 18.04.2013, à razão de R$ 1,13287615 por ação ordinária e R$ 1,24616377 por ação preferencial. III. Reeleitos os membros da Diretoria, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, sendo: (i) Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, identidade nº 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF/MF nº 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama; e (ii) Diretores sem designação especial: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. nº 46.943-D (CREA/RJ), CPF/MF nº 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Cidade Nova; Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, brasileiro, casado, segurador, ident. nº 03.171.314-2 (IFP/RJ), CPF/MF nº 551.662.537-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Cidade Nova; Cristiano Donisete Barbieri, brasileiro, casado, analista de sistemas, identidade nº 22.567.180-3 (SSP/RJ), CPF/MF nº 126.578.988-66, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama; Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. nº 11.236.336 (SSP/SP), CPF/MF nº 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Cidade Nova; Fabiane Reschke, brasileira, divorciada, advogada, identidade nº 293925 (OAB/SP), CPF/MF nº 544.284.590-68, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na Rua Pedro Avancine 73, parte; e Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. nº RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF/MF nº 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and. Os Diretores declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. III.1. Consignar a responsabilidade atribuída aos seguintes Diretores pelas funções específicas junto ao órgão regulador: Fabiane Reschke: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e da Circular SUSEP nº 445/12, responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08; Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho: responsável pelo cumprimento das disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05 e pela gestão da área técnica; Cristiano Donisete Barbieri: responsável pela Área de Tecnologia da Informação; Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; e Laenio Pereira dos Santos: responsável administrativo-financeiro, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08. IV.Aprovado o valor de até R$ 1.171.500,00 para a remuneração global e anual dos Diretores, já incluídos nessa remuneração, nos termos do artigo 152 da Lei nº 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. V. Conforme dispõe o inciso I do art. 17 da Resolução CNSP 118/04, foi colocado à disposição dos acionistas o Regimento do Comitê de Auditoria da Companhia. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 28.03.2013. Ass.: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Presidente da Assembleia. Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por seu procurador Daniel Pareto; e Saepar Serviços e Participações S.A., por seu procurador Daniel Pareto. JUCERJA nº 2512966 em 26.08.2013. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 28/03/2013\r\n\r\n311475A-02\r\n\r\nId: 1551206"
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                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.974.211/0001-25 - NIRE nº 3.330.016.238-1\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2013. 1. Data, Horário e Local: Dia 12 de junho de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Carlos Lacerda, s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças e Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, estando presente como convidada a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a re-ratificação da Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia realizadas em 30/04/2013. 5. Assuntos e deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a re-ratificação das deliberações constantes da ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30 de abril de 2013, tendo em vista a necessidade de retificação do valor referente a \"Pagamento de Juros sobre Capital Próprio\" constante do item 6.1, subitem (b), alínea (ii) da referida ata, para que, onde se lê \"no montante bruto total de R$ 3.912 mil\" leia-se: \"no montante bruto total de R$ 4.829 mil\". Em função da deliberação tomada acima, o item 6.1, subitem (b), alínea (ii) da Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia de 30/04/2013 passa a vigorar com a redação que se segue: \"6.1.- Em Assembleia Geral Ordinária: (...) (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2012: Com base nas Demonstrações Financeiras foi aprovada a seguinte destinação do Lucro Líquido de R$ 92.452 mil: (i) Dividendos propostos e Juros sobre Capital Próprio, no montante de R$ 92.452 mil, correspondendo a R$ 0,0005935 por ação, sendo: (i.a) o valor de R$ 23.113 mil, referente a dividendos mínimos obrigatórios, creditados aos acionistas com base na posição acionária de 30 de abril de 2013, sendo R$ 8.000 mil pagos antecipadamente em 28 de dezembro de 2012 e o saldo remanescente até 31 de dezembro de 2013 (i.b) o valor de R$ 64.510 mil referente a dividendos adicionais a distribuir creditados aos acionistas, com base na posição acionária de 30 de abril de 2013, e que serão pagos até 31 de dezembro de 2013, de acordo com o artigo 26, alínea \"e\", do Estatuto Social da Companhia e conforme artigo 205 da Lei 6.404/76; (i.c) Juros sobre Capital Próprio, à conta de Dividendos adicionais a distribuir, no montante bruto total de R$ 4.829 mil, nos termos do Estatuto Social da Companhia e da Legislação Vigente, constituídos com base no exercício de 2012, a ser pago até 31/12/2013.\" Adicionalmente, foi aprovada a retificação da data de realização da reunião constante do final da ata, para que, onde se lê \"Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012 \" leia-se \"Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013 \". Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes da Ata de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária de 30/04/2013 da Companhia, que não foram expressamente retificadas nesta reunião. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi encerrada, sendo a presente ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Única Acionista: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2013. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Acionista: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LINHA AMARELA S/A - LAMSA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2495023 e data de 12/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 12/06/2013\r\n\r\n310548 1 - 02\r\n\r\nId: 1551114"
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                "1550814": [
                    "V - Ata",
                    "HOREZU RJ PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\n(Em constituição)\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição - 1. Data, hora e local: Ao 14° dia do mês de março de 2013, às 17:30 horas, na Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01 (parte) - CEP: 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição, que constituem o documento nº 01, anexo à ata a que se refere esta Assembleia de Constituição, a saber: Vinicius Aguillar Duarte e Rogéria de Cassia Pinsard. 3. Mesa: Presidente: Vinicius Aguillar Duarte; Secretária: Rogéria de Cassia Pinsard. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4°. do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Horezu RJ Participações S/A., com Sede e Foro na Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01, Centro - CEP: 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 5.2. Aprovar o capital social inicial de R$ 900,00 (novecentos reais), representado por 900 (novecentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas neste ato. O Capital está integralizado em 10% (dez por cento), tendo sido constatada a realização em dinheiro, de R$ 90,00 (noventa reais) depositados em conta vinculada em instituições financeiras, nos termos dos artigos 80, III e 81 da Lei nº 6.404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e o Recibo de Depósito que constituem os documentos nºs 01 e 02 anexos a Ata a que se refere esta Assembleia de Constituição. O saldo restante de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) será integralizado em moeda corrente do país em até 180 dias. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o documento nº 02 anexo à Ata a que se refere esta Assembleia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a Horezu RJ Participações S/A., em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger o Sr. Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, empresário, titular da carteira de identidade nº 12563815-5, expedida pelo DIC/RJ e CPF/MF nº 053.942.037-92, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01, Centro - CEP: 20091-020, para o cargo de Diretor-Presidente e a Srª Rogéria de Cassia Pinsard, brasileira, solteira, maior, nascida em 02/02/1966, assistente administrativo, titular da carteira de identidade nº 07346591-6, expedida pelo DIC-RJ e CPF/MF nº 872.982.607-15, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01, Centro - CEP: 20091-020, para o cargo de Diretora sem designação específica, ambos com mandato de 2 (dois) anos, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). 5.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. 7. Acionistas: Vinicius Aguillar Duarte; Rogéria de Cassia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de março de 2013. Vinicius Aguillar Duarte - Presidente; Rogéria de Cassia Pinsard - Secretária. Assinatura do Advogado: Eduardo Duarte - OAB-RJ 34.140. Anexo II - Estatuto Social - Horezu RJ Participações S/A. - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto: Artigo 1º - A Horezu RJ Participações S/A., é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades empresarias e não empresaria, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras e ainda participar de consórcio. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01, Centro - CEP: 20091-020, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da sociedade será indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações: Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 900,00 (novecentos reais), dividido em 900 (novecentas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da lei 6.404/76. § 2o - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. § 3o - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em Assembleia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4o - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovado em assembleia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5o - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. § 6o - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Artigo 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7o - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Artigo 8o. - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Capítulo III - Da Administração: Artigo 9o - A companhia será administrada por uma Diretoria, composta por no mínimo dois e no máximo cinco Diretores, sendo um Diretor - Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato da Diretoria será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3o - Em caso de vaga, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2o do artigo 5o deste Estatuto. § 4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por mandatários da companhia que vierem a constituir, onde serão especificados nos atos ou operações o que poderão praticar, e a duração do mandato, sendo no caso de mandato judicial, poderá esse ser por prazo indeterminado. § 5o - Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 (trinta) dias, quando remunerada. § 6º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 10 - A Diretoria representada pelo Diretor-Presidente, terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto, e o diretor sem designação específica na ausência do Diretor-Presidente passará a ter as mesmas atribuições. § 1º - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembleia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixar em Assembleia Geral, se for o caso. § 2º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 (dois) Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4o - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 5º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Artigo 11 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Artigo 12 - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, por 2 (dois) Diretores, em conjunto, por 1 (um) Diretor e 1 (um) mandatário ou, ainda, por 2 (dois) mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 1o deste artigo. § 1º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2º - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capítulo IV - Assembleia Geral; Artigo 13 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1o - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida pelo Diretor-Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3o - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1o do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 14 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros: Artigo 15 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 16 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1o - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2o - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Artigo 17 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 18 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1º do artigo 16. § 2o - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação: Artigo 19 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1o - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2o - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Acionistas: Vinicius Aguillar Duarte; Rogéria de Cássia Pinsard. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de março de 2013. Vinicius Aguillar Duarte - Presidente; Rogéria de Cassia Pinsard - Secretária. Assinatura do Advogado: Eduardo Duarte - OAB-RJ 34.140. JUCERJA - Registro NIRE 33.3.0030697-8 de 01/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1550814"
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                "1550824": [
                    "V - Ata",
                    "ARTIOM RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.880.001/0001-70 NIRE 33.300.307.184\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 05 de agosto de 2013. 1. Data, Hora e Local: No dia 05 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede da Artiom RJ Participações S/A (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, nº 79 - Cobertura 01 (parte), Centro - CEP: 20091-020. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única, representando a totalidade do capital social, Queiroz Galvão S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.798/0001-55. Presentes ainda: André de Oliveira Câncio; Luiz Augusto Rosa Gomes; Leandro Luiz Gaudio Comazzetto; e José Neres Cavalcante Junior. 3. Mesa: Presidente: Eduardo Duarte. Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4. Ordem do Dia: Alteração (i) da denominação social da Companhia, (ii) do objeto social, (iii) da sede social; renúncia e eleição da Diretoria; Reforma e consolidação do Estatuto Social. 5. Deliberações: A Acionista Única decidiu: (i) Aprovar a alteração da denominação social da Companhia, a qual passará a ser “Queiroz Galvão Logística S/A”; (ii) Aprovar a alteração do objeto social da Companhia, o qual passará a ser: (i) a participação em sociedades, como cotista ou acionista, que atuem, direta ou indiretamente, na exploração de atividades relativas à exploração, operação e administração de rodovias, vias urbanas, estradas, terminais portuários e aeroportuários, sistemas metroviários, barcas, ferrovias, entre outros modais de transportes de pessoas e cargas, seja através de concessões, parcerias público privadas ou outra forma legalmente admitida, bem como em regime exclusivamente privado; (ii) a atuação direta nas atividades mencionadas anteriormente e o exercício de atividades conexas ou relacionadas; bem como (iii) a participação em procedimentos concorrenciais, licitações e certames, a critério da Diretoria, isoladamente ou em consórcios com outras sociedades ou pessoas, visando a execução das atividades acima mencionadas. (iii) Aprovar a alteração da sede social da Companhia, a qual passará a ser Rua Santa Luzia nº 651, 22º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041; (iv) Aceitar a renúncia coletiva dos integrantes da Diretoria e eleger, para os cargos de Diretores da Companhia, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição: sob a denominação de Diretor-Presidente: Luiz Augusto Rosa Gomes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 15167358 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº CPF 143.257.538-42; e sob a denominação de, apenas, Diretores: André de Oliveira Câncio, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 2.637.967 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 427.729.234-87; Leandro Luiz Gaudio Comazzetto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 25.756.857-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 278.042.388-94; e José Neres Cavalcante Junior, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade nº 4967501 SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob nº 950.231.274-00; todos com endereço profissional na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Juscelino Kubitschek, n° 360, os dois primeiros no 17° andar e os dois últimos no 3º andar, Itaim Bibi, CEP 04.514-102. Os Diretores ora eleitos, presentes à Assembleia, desde logo declaram (i) não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atenderem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocuparem cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não terem, nem representarem, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os Diretores ora eleitos tomam posse em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados em livro próprio; (v) Aprovar a reforma global e consolidação do Estatuto Social da Companhia, inclusive de forma a refletir as deliberações aprovadas nos termos dos itens acima, passando o mesmo a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, que foi lida, aprovada e assinada pela acionista da Companhia. 7. Assinaturas: Presidente: Eduardo Duarte; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Acionista: Queiroz Galvão S/A p/ Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão; Diretores eleitos: André de Oliveira Câncio; Luiz Augusto Rosa Gomes; Leandro Luiz Gaudio Comazzetto; e José Neres Cavalcante Junior. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de Agosto de 2013. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Anexo I - à ata da Assembleia Geral Extraordinária da Artiom RJ Participações S/A realizada em 05/08/2013 - Queiroz Galvão Logística S.A. - ESTATUTO SOCIAL - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - A Queiroz Galvão Logística S/A é uma sociedade empresária por ações, subordinada à Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constitui objetivo da Companhia (i) a participação em sociedades, como cotista ou acionista, que atuem, direta ou indiretamente, na exploração de atividades relativas à exploração, operação e administração de rodovias, vias urbanas, estradas, terminais portuários e aeroportuários, sistemas metroviários, barcas, ferrovias, entre outros modais de transportes de pessoas e cargas, seja através de concessões, parcerias público privadas ou outra forma legalmente admitida, bem como em regime exclusivamente privado; (ii) a atuação direta nas atividades mencionadas anteriormente e o exercício de atividades conexas ou relacionadas; bem como (iii) a participação em procedimentos concorrenciais, licitações e certames, a critério da Diretoria, isoladamente ou em consórcios com outras sociedades ou pessoas, visando a execução das atividades acima mencionadas. Parágrafo Único - A atividade constante do objetivo social da Companhia poderá ser desenvolvida no Brasil ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º - parte, Centro, CEP 20030-041. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 900,00 (novecentos reais), representado por 900 (novecentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais, estas sem direito a voto. Parágrafo Segundo - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias. Capítulo III - Administração da Sociedade: Artigo 6º - A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo Único - A Diretoria terá os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Artigo 7º - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 04 (quatro) integrantes, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos integrantes da Diretoria a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os integrantes da Diretoria tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá a Assembleia escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos integrantes da Diretoria, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia que eleja novos membros ou reeleja aquela em exercício. Artigo 8º - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, em especial ao que reza o seu artigo 9º, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos. Artigo 9º - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, e ainda: a) mediante a assinatura individual de qualquer dos integrantes da Diretoria: a.1) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) dos integrantes da Diretoria, ou assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou, ainda, assinatura de dois procuradores: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que não excedam ao valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, que não excedam ao valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.6) contratar operações de “leasing”, observados os limites especificamente estabelecidos neste Estatuto Social para operações de crédito; b.7) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após prévia e expressa autorização da Assembleia Geral: b.9.1) renunciar ou ceder direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.2) renunciar ou ceder direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações; b.9.3) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.4) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.5) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.6) prestar garantias a obrigações de terceiros. Artigo 10 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, inclusive quanto aos limites de valor, mediante a assinatura conjunta de 02 (dois) integrantes da Diretoria. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo, tal prazo, ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações “ad judicia” e as procurações outorgadas no âmbito dos financiamentos de longo prazo do empreendimento da Companhia ou de suas controladas, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 11 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer local do país ou no exterior. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 12 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá 03 (três) integrantes efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 13 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida por qualquer acionista presente o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 14 - A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 15 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos integrantes da Diretoria. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 16 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 17 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseadas na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 18 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os acionistas poderão deliberar sobre a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar a distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VII - Juízo Arbitral: Artigo 19 - A Companhia, seus acionistas, e Diretores obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou decorrente, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - As disputas ou controvérsias serão solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (“Câmara”), de acordo com o disposto no regulamento da Câmara (“Regulamento da Câmara”). Parágrafo Segundo - A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos polos. Parágrafo Terceiro - Todo o procedimento arbitral será em língua portuguesa e serão aplicadas as leis brasileiras, inclusive, mas não se limitando, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Parágrafo Quarto - A Câmara deverá proferir sua sentença no Brasil, no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da data de início da arbitragem, observado que referido prazo poderá ser prorrogado pela Câmara por um período adicional de até 6 (seis) meses, desde que justificadamente. Parágrafo Quinto - Os honorários dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do procedimento arbitral serão suportados por uma ou por ambas as partes, como for decidido pela Câmara. Parágrafo Sexto - Em face da presente cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e cumprida por solicitação do tribunal arbitral ao juiz estatal competente, ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal arbitral ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Parágrafo Sétimo - As partes envolvidas na arbitragem deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à arbitragem. Capítulo VIII - Liquidação: Artigo 20 - A dissolução e liquidação da Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2013. Queiroz Galvão Logística S/A: Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja nº 00002510639 em 20/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1550824"
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                "1551112": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Dia 12 de junho de 2013, às 09h, na sede da Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"Companhia\"), na Av. Carlos Lacerda s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 10, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha (\"Conselho\"); e (ii) Convidada: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a re-ratificação da Ata de RCA da Companhia de 26/03/2013. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a re-ratificação da deliberação constante da ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 26 de março de 2013, tendo em vista a necessidade de retificação do valor referente a \"Pagamento de Juros sobre Capital Próprio\" constante do item 6.1, subitem (ii) da referida ata, para que, onde se lê \"no montante bruto total de R$ 3.912 mil\" leia-se: \"no montante bruto total de R$ 4.829 mil\". Em função da deliberação tomada acima, o item 6.1, subitem (ii) da Ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 26 de março de 2013 passa a vigorar com a redação que se segue: \"6.1.- Deliberar sobre o encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2012, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária: Após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de encaminhar à Assembleia Geral Ordinária da Companhia o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, conforme documentos a serem publicados em 28 de março de 2013 no Valor Econômico, Regional do Rio de Janeiro e em 01 de abril de 2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, recomendando que tais documentos sejam aprovados, sem ressalvas ou restrições, pelos acionistas da Companhia, inclusive quanto à proposta de destinação do Lucro Líquido de R$ 92.452 mil: (i) Dividendos propostos e Juros sobre capital próprio à conta de dividendos, no montante de R$ 92.452 mil, correspondendo a R$ 0,0005935 por ação, sendo: (i.a) o valor de R$ 23.113 mil, referente a dividendos mínimos obrigatórios, creditados aos acionistas com base na posição acionária de 30 de abril de 2013, sendo R$ 8.000 mil pagos antecipadamente em 28 de dezembro de 2012 e o saldo remanescente até 31 de dezembro de 2013 (i.b) o valor de R$ 64.510 mil referente a dividendos adicionais a distribuir creditados aos acionistas, com base na posição acionária de 30 de abril de 2013, e que serão pagos até 31 de dezembro de 2013, de acordo com o artigo 26, alínea \"e\", do Estatuto Social da Companhia e conforme artigo 205 da Lei 6.404/76; (i.c) Juros sobre Capital Próprio, no montante bruto total de R$ 4.829 mil, à conta de Dividendos adicionais a distribuir, nos termos do Estatuto Social da Companhia e da Legislação Vigente, constituídos com base no exercício de 2012, a ser pago até 31/12/2013.\" Ficam ratificadas todas as demais deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração da Companhia de 26/03/2013, que não foram expressamente retificadas nesta reunião. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2013. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LINHA AMARELA S.A. - LAMSA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2495054 e data de 15/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 12/06/13\r\n\r\n310498-02\r\n\r\nId: 1551112"
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                "1551122": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 9ª/2013 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2013. 1. Data, hora e local: 27 de junho de 2013, às 09h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Convocada em 21 de junho de 2013. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri (manifestação de voto por escrito), Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, Fábio Hori Yonamine, Marcelo Almeida de Souza (\"Conselho\"); e (ii) Convidado: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha. 4. Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a prestação de garantia pela INVEPAR no instrumento a ser utilizado para o financiamento da Linha 4 e prestação de garantia pela INVEPAR para a contratação de cartas de crédito que garantem o pagamento do material rodante. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes, considerando a manifestação de voto encaminhada pelo Sr. Carlos Eduardo Leal Neri, que fica arquivada na sede da Companhia: 6.1. Prestação de garantia pela INVEPAR no instrumento a ser utilizado para o financiamento da Linha 4 e prestação de garantia pela INVEPAR para a contratação de cartas de crédito que garantem o pagamento do material rodante: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 06/JUN/2013, apresentada pela Diretoria que fica arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou (i) a prestação de fiança pela Companhia em garantia do financiamento de curto prazo por sua controlada, METROBARRA S.A. (\"METROBARRA\"), por meio de emissão de debêntures no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais); e (ii) a prestação de aval pela Companhia em garantia à contratação de cartas de crédito pela METROBARRA, no valor de até US$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões de dólares norte-americanos) junto ao Banco HSBC. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Carlos Fernando Costa - presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - secretária. Conselheiros: Srs. Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, Fábio Hori Yonamine, Marcelo Almeida de Souza. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2013. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2496246 e data de 16/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 27/06/2013\r\n\r\n310549-02\r\n\r\nId: 1551122"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1549585": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\n19ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 440, 17º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Adiamento do Aporte de Capital programado para 15/09/2013 no valor de R$ 800.000,00 para data a ser posteriormente definida; II. Substituição dos Srs. Conselheiros Fabio Hori Yonamine e Luiz Eduardo Burger Ribeiro; III. Substituição dos Srs. Suplentes de Conselheiros Evandro Pires Daltro, Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto e Tomaz Henrique Lopez. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2013. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1549585"
                        ],
                        "1549691": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de setembro de 2013, às 15h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novo membro para o Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2013. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - OGX Petróleo e Gás Participações S.A.\r\n\r\nId: 1549691"
                        ],
                        "1547741": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV \r\n\r\nCNPJ: 02.808.708/0048-62\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN024264, com validade até 22 de agosto de 2018, que autoriza a captação de água bruta superficial no Rio Guandu, com a finalidade industrial (fabricação de cervejas, chopes, refrigerantes e garrafas de vidros) e consumo humano, e o lançamento de efluentes tratados no Rio Guandu-Mirim, na Região Hidrográfica do Guandu - RH II, no RIO GUANDU, MARGEM DIREITA, SEROPÉDICA, município de SEROPÉDICA. \r\n\r\nCAPTAÇÃO: Ponto 1; Corpo Hídrico: Rio Guandu; Vazão máxima: 1.400,00 m³/h; Vazão média: 629,00 m³/h; Volume mensal: 1.008.000,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º48'05,15'' S e Long. 43º37'52,83\" O; LANÇAMENTO: Efluentes tratados - ETDI; Corpo hídrico: Guandu - Mirim; Eficiência de remoção de DBO: 96%; Vazão máxima instantânea: 1.200,00 m³/h; Vazão média: 350,00 m³/h; Volume mensal: 864.000,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 51' 39,60'' S e Long. 43º 36' 44,30' O\r\n\r\n(Processo n°: E-07/100793/2004).\r\n\r\nId: 1547741"
                        ],
                        "1548059": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS \r\n\r\nCNPJ: 33.352.881/0003-20\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCIBRAPEL S.A. INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN024282, com validade até 23 de agosto de 2018, que autoriza a captação de água bruta superficial e o lançamento de efluentes tratados no rio soberbo, com a finalidade de uso Industrial (fabricação de papel e geração de vapor) e extração de água bruta em poço tubular com a finalidade de consumo humano, na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara - RH V, na RUA COMANDANTE BARCELAR, 731, CENTRO, município de GUAPIMIRIM.\r\n\r\nCAPTAÇÃO: Corpo Hídrico: Rio Soberbo; Vazão máxima: 60,00 m³/h; Vazão média: 60,00 m³/h; Volume mensal: 36.000,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 31' 27,20'' S e Long. 42º 58'17,10” O; EXTRAÇÃO: Poço tubular: Vazão máxima instantânea: 4,80 m³/h; Vazão média: 4,60 m³/h; Volume mensal: 1728,00m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 31' 29,30” S e Long. 42° 58' 17,60 ”O; LANÇAMENTO: Efluentes tratados - ETDI: Corpo hídrico: Rio Soberbo; Eficiência de DBO: 99,14%; Vazão máxima instantânea: 40,00 m³/h; Vazão média: 10,00 m³/h; Volume mensal: 28.800,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 31' 25,20'' S e Long. 42º 58' 20,90”' O; Lançamento: Volume máximo diário de 24 m³ em solo - fossa ou sumidouro. Processo n°: E-07/101439/2001.\r\n\r\nId: 1548059"
                        ],
                        "1548961": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TERCO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nNPJ: 13.104.991/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTERCO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024149, com validade até 22 de agosto de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos - classe I e não perigosos - classe II (óleo usado, borra oleosa, EPI's contaminados com óleo, lamas e lodos de ETE e ETA), resíduos da construção civil (classe A, B, C e D), resíduos sólidos urbanos, efluentes sanitários e industriais, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506130/2012)\r\n\r\nId: 1548961"
                        ],
                        "1551059": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL SOLENE DIA 09/09/2013 - POSSE DO TERÇO DO CONSELHO DIRETOR: Em conformidade com os termos do Artigo 22 § 2º do Estatuto, convoco os Srs. Associados para a Assembleia Geral Solene a realizar-se no dia 09/09/13 - 2ª feira, às 18hs no 20º pavimento do Edifício Edison Passos, Av. Rio Branco, 124, para a posse do TERÇO DO CONSELHO DIRETOR para o triênio 2013/2016. A Assembleia instalar-se-á em 1ª convocação às 18h, nos termos do Art. 27 item “d”. Rio 30/08/2013. Francis Bogossian - Presidente.\r\n\r\nId: 1551059"
                        ],
                        "1527968": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROVETS - SIMÕES LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 04.239.400/0001-05\r\n\r\nPROVETS - SIMÕES LABORATÓRIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN023868, com validade até 16 de julho de 2016, para implantação de indústria que terá como atividade a fabricação de medicamentos para uso veterinário, na ESTRADA MUNICIPAL PI, 02, - ARROZAL, município de PIRAÍ. (Processo n°: E-07/203514/2001) \r\n\r\nId: 1527968"
                        ],
                        "1550398": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSERVAS RIBEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ 30.055.453/0001-86\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da CONSERVAS RIBEIRO S/A, convidados a se reunirem na sede da companhia, à rua Carlos Ermelindo Marins nº42 - Niterói - RJ às 10:00 hs no dia 09/09/2013, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1 - Tomada de contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras; 2 - Deliberação sobre o resultado dos exercícios; 3 - Re-ratificar todos os atos praticados pela diretoria até a presente data; 4 - Eleição de Diretoria para o triênio; 5 - Fixação de honorários da diretoria; 6 - Assuntos Gerais. Niterói, 22 de Agosto de 2013. Eduardo Antonio da Silva Faustino - Secretário.\r\n\r\nId: 1550398"
                        ],
                        "1551156": [
                            "V - Convocação",
                            "K-Plan Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nCNPJ 30.300.305/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Santa Aminta Empreendimentos Ltda, CNPJ/MF n° 04.928.961/0001-11 sócia detentora de 70% das cotas, com base no disposto no art. 1.073, inciso I, da Lei n° 10.406/02, vem, por meio desta, convocar os sócios de K-Plan Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ/MF nº 30.300.305/1000-80 para reunião de sócios quotistas a ser realizada na Av. N. S. Copacabana nº 209 A, sala 2, Copacabana/RJ, no dia 10/9/13 às 19hs, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01. designação de administrador; 02. aprovar a mudança de endereço da sede da sociedade; 03. corrigir erros de redação da última alteração do contrato social e 04. assuntos gerais. Cristiano L C Duvivier Administrador.\r\n\r\nId: 1551156"
                        ],
                        "1549610": [
                            "V - Convocação",
                            "MÁRIO VIANA - 359 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.261.293/0001-72\r\n\r\nTermo de Convocação para Reunião de Sócios Quotistas. Ficam os sócios quotistas da sociedade Mário Viana - 359 Empreendimento Imobiliário Ltda., convidados, de acordo com o Artigo 1.152 do Código Civil, para a Reunião de Sócios Quotistas, a realizar-se no próximo dia 05/09/2013, às 08:00 horas, na sede da Sociedade na Rua da Glória, 344 , S/1204, Glória, CEP: 20241-180, Rio de Janeiro - RJ, que terá como Ordem do Dia a redução do Capital Social, em R$ 303.185,53, em face das necessidades da Sociedade. Rio de Janeiro, 28/08/2013. Mário Viana - 359 Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311323-02\r\n\r\nId: 1549610"
                        ],
                        "1551160": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Artigo 23 do seu Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em primeira convocação, no dia 17 de setembro de 2013, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 11:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do aumento de capital da subsidiária integral Morro Escuro Minerais S.A. (\"MOES\"); (ii) Aprovação do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Subsidiária Integral Morro Escuro Minerais S.A. pela Manabi S.A.\", celebrado pelos administradores das partes envolvidas em 26 de agosto de 2013 (\"Protocolo e Justificação\"); (iii) Ratificação da contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para a elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da MOES, a valor contábil, para fins do disposto no Art. 227 e na forma do Art. 8º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Laudo de Avaliação\"); (iv) Aprovação do Laudo de Avaliação; (v) Aprovação da incorporação da MOES pela Companhia com a consequente extinção da MOES, nos termos do Protocolo e Justificação; (vi) Aprovação da contratação de assessoria financeira com foco em financiamento nos mercados estrangeiros de dívida; e (vii) Autorização para a lavratura e publicação da ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM nº 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em \r\n\r\nAssembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado \r\n\r\nde depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Admi-\r\n\r\nnistração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311473-02\r\n\r\nId: 1551160"
                        ],
                        "1550436": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29\r\n\r\nNIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 13 de setembro de 2013, às 11horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) analisar e deliberar sobre a 3ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, no valor total de R$ 1.900.000.000,00 (hum bilhão e novecentos milhões de reais) da Companhia, por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de melhores esforços de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476 de 16.01.2009, conforme alterada; (ii) delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre qualquer alteração em qualquer das condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, §4º da Lei nº 6.404/76; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à emissão das debêntures.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 11.09.2013, até às 17 horas.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos à ordem do dia da presente Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311400-02\r\n\r\nId: 1550436"
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                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1543342": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ATIVIDADES DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0004-65\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE NOVA IGUAÇU, mantido por SESI/RJ - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, situado na Rua Gerson Chernicharo. 1321 - Bairro da Luz, Município de Nova Iguaçu - RJ, torna público a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES no curso de Ensino Médio/Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre de 2011: Rosângela Rodrigues Francisco, Diretora: Elizete Pereira de Araujo, reg. MEC nº 2032. Secretária: Zuleica Lopes Dantas Cosme, reg. Nº 339 D.O. de 29/06/2012 fls. 27.\r\n\r\nId: 1543342"
                    ],
                    "1546217": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situado na Rua 26 - nº 90 Bairro Vila Santa Cecília- Volta Redonda - RJ torna pública a relação de concluintes dos cursos: Ensino Fundamental Educação para Jovens e Adultos: 2º Semestre/2008: Vinícius Clímaco de Moura. Ensino Médio Educação para Jovens e Adultos: 1º Semestre/2002: Aleandra Rodrigues da Silva, Isabella Cristina de Paiva Diniz. 2º Semestre/2003: Poliana Aparecida da Costa Cerqueira. 1º Semestre/ 2004:Alessandra Alves Silva, Leandro Kozlowaski de Mello, Wesllem Tavares. 2º Semestre/2004: Carlos Alexandre da Silva - 1º Semestre/2005: Larissa Fraga Firmino, Katiane Miguel Leite Delgado Duque Veronese. 2º Semestre/2005: Sabrina Gabriela Pacheco da Silva. 1º Semestre/2006: Douglas Ladeira de Freitas, Gleison Liduino Pinto, Marcelle de Freitas Dias Ribeiro, Pedro Andrés Delunardo. 2º Semestre/2006: André Luiz Marques Ferraz, Carlos Alves Pereira Neto, Diego Cunha de Oliveira, Fabiana Rabelo Raimundo, Gildiane Silva de Souza, Jefferson Andrade dos Santos, Luciana Leal Guedes Filgueiras, Ronel Pereira Macêdo, Rafael de Oliveira Brandão,Tiago Vicente da Silva. 1º Semestre/2007: Cleiton Costa Ribeiro Mauricio, Gabriela Maria Soares de Farias,Sóstenes de Castro Santana - 2º Semestre/2007: Fernando dos Santos Silva, Leonardo Gomes da Silva, Paulo Roberto Amaral Santos, Philippe Prado Pacheco. 1º Semestre/2008:Bárbara Oliveira Campos, Caroline Brum Castellar, Jefferson Lourenço Ferreira, Lucas Chagas Vasconcellos, Kemeli Paiva Cardoso, Rodrigo Oliveira de Almeida. 2º Semestre/2008: Anaunerindo Ribeiro, Jenifer Natache dos Santos Moraes Medice, Siqueira Martins Silvestre Filho, Thalles Von Rondon Duarte. 1º Semestre/2009: Alex Matos Siqueira, Carlos Eduardo Oliveira Gomes Dias, Daniela Cristina de Souza, Sabrina de Oliveira Silva, Túlio Vanon de Souza, Thiago Domingues de Mello da Rocha, Vinícius Clímaco de Moura. 2º Semestre/2009: Isaque Jonas Barbosa da Silva, Luan Henrique Campos Ribeiro. 1º Semestre/ 2010: Camille Pinheiro da Cunha, Jéssica da Silva Amorim. 2º Semestre/2010: Felipe Mehl Suckow Ribeiro, Yorhán Monsão de Araujo, Rodrigo Jacques Nogueira, Tayana Ourique Lacerda Teixeira. 1º Semestre/2011: Rosangela Marcia Lima de Oliveira, Vinicius Pereira Almeida. 2º Semestre/2011: Adailto de Arimar Lima da Silva. 1º Semestre/2012:Jéssica Requião da Silva, Paulo Victor Duarte Fortes, Thayla Renata de Souza Frontino - 2º Semestre/2012: Gislaine Teixeira Souza, Sâmela Mautone Gomes,Tatiana Ribeiro Aguiar Assis. Diretora: Donária Ferreira Quaresma Vieira reg. n° 00789/2008 - Secretário Escolar: Gabriella da Silva Ferreira - reg. nº RG:00453/2008 CIE/SEE/RJ - Profª Insp.\r\n\r\nEscolar - Maria Aparecida Dutra Nicacio - matrícula n° 942683-4 / Profª Insp.Escolar: Jacqueline de Jesus Campos Souza- matricula \r\n\r\nnº 0942.452-4 \r\n\r\nId: 1546217"
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                    "1550384": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 29.261.492/0002-31\r\n\r\nA Diretora do Instituto Politécnico de Saúde, mantido por Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental - ABACO, situado à Praça Ana Amélia, n° 9 - 3°, 4°, 5° e 6° andares - Castelo - Centro, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Qualificação Profissional em Shiatsuterapia - Ano-2012: PS188: Priscila Borges Cintra; Ano-2013: PS118: Antonio Manoel Pinto Coelho Netto, Vania Ormonde Teixeira; PS120: Fernanda Vilela Moreira, Juliane Cristina de Oliveira Cardoso, Luis Otavio Amorim Lage, Mônica Britto dos Santos, Meili Peres Rejes Bomfim. Técnico em Acupuntura - Ano-2013: Vera Lucia Barroso dos Santos, Wallace da Silva Freitas. Técnico em Enfermagem - Ano-2003: TEN01: Jacqueline Santiago; Ano-2013: TEN-03: Hilarina Luiza Nascimento da Cunha. Técnico em Meio Ambiente - Ano-2012: TMA16: Gelci Alves da Silva; Ano-2013: TMA05: Vanessa Fraga Cordeiro; TMA14: Ethiene Damiana Souza Aprigio, Julio Cesar dos Santos Maia. Técnico em Óptica e Optometria - Ano-2011: TOO02: Jayme Sechter; Ano-2012: TOO-21: Leandro dos Anjos Silva; TOO23: Alexandre Melgaço de Azevedo, Cristiano Santos Azevedo, Joseph Georgenes Matias da Silva Lopes, Natanael da SIlva;TOO24: Adalberto Rimulo Botelho, Alessandro de Paula Machado de Carvalho, Jorge Amorim de Paula; Ano-2013: TOO18: Diego Barros Coelho; TOO20: Barbara Melo Rizo Mendonça, Maria Cristina Porto Fernandes; TOO21: Clayton de Britto Gomes, Cristiane Maisa Gomes, João Moura da Cruz, Maria José de Oliveira; TOO22: Ana Claudia de Oliveira Moraes, Bárbara do Nascimento Brandão, Débora Patricia Lopes da Silva Bossa, Elaine Angelo de Oliveira Coelho, Gisele Neves de Oliveira Ieker, Mara Lúcia da Silva Almeida;TOO23:José Aquino de Castro, Vagner Oliveira dos Santos; TOO24: Jarbas Jose de Souza Medeiros; TOO25: Zilma Alves dos Santos Costa; TOO27: Rafael Nunes da Silva. Técnico em Segurança do Trabalho - Ano-2010: TST14: Andressa Schaidt Zgoda; TST18: Kelly Cristina dos Santos Neves; TST19: Bárbara Moraes Marcondes; Ano-2013: TST16: Jorge Antonio Guedes Alcoforado; TST19: Graziele Pereira da Rocha Wanderley. Técnico em Podologia - Ano-2012: TPO17: Ana Lucia Marques de Oliveira Pereira; TPO19: Alice Mathilde Mendes de Oliveira, Jacirema Sebastiana de Araujo; TPO20: Givalda Arimatéia Silva, Helenice Siqueira da Costa, Jupiacira Ferreira da Conceição Gomes; Ano-2013: TPO19: Monica Sembenico; TPO20: Luciana Ferreira Cucinelli, Maria José Cavalcante da Silva; TPO21: Ana Maria da Silva de Menezes, Daiane Gomes dos Santos, Deise Pereira dos Santos, Eduardo Renato da Costa Dantas Machado, Maria da Paz Monteiro da Silva. Técnico em Estética - Ano-2012: TE14: Ana Maria da Silva; TE18: Clara Levy Benzecry, Elenice de Sequeira Medeiros, Francisca Aurí Ataíde Azevedo, Tania Lopes Lasagno; TE19: Ana Maria Cordeiro Battaglia, Flávia Souza Monteiro \r\n\r\nBerbet, Luciana de Oliveira Albuquerque de Freitas, Monique Suelen de Moura e Silva, Sandra Wilma Barbosa, Severina Alves Fernan-\r\n\r\ndes; TE20: Cristina da Silva Lira, Francidalva Morais Costa, Michelle Teixeira de Carvalho. Ano-2013: TE10: Luciana da Silva Costa. Especialização em Enfermagem do Trabalho - Ano-2013: TET-03: Maria de Fátima Alves Batista. Concetta Ianni Gonçalves - Diretora Substituta - Registro: Of. CDIN n° 702/2009; Cátia Ferreira da Silva - Secretária Escolar - Registro Of. E/COIE.E n° 497/2005 - SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar - Tatiana de Marins Nunes -Matr. 0956428-7.\r\n\r\nId: 1550384"
                    ],
                    "1541748": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2009: Adeilson Maria da Silva, Diana Medeiros Monsores Lellis, Leonardo Nogueira da Silva. 2010: André Luiz Silveira Damasceno, Arthur Ramos Figueiredo, Corine Müller, Diana Tinoco da Silva, Erlon Porto dos Santos, Felipe Souza da Silva, Josias Faustino dos Santos Filho, Luan Carvalho Nilton, Luciano Assis da Silva, Marinelio Manuel da Silva Filho, Otavio Augusto Santiago Godinho, Silvio Cezar Diniz Rodrigues, Washington Luis de Souza Costa. 2011: Clesio da Silveira Rosa, Deivson Silveira Damasceno, Eron Porto dos Santos, Fernando de Jesus Brito, Guilherme Porto dos Santos, Juliano Edney Lopes Pimentel de Araujo, Lívio Morais da Silva Lima, Luis Carlos Agustinho Porto, Mateus Carvalho Lira, Raphael Guimarães Lopes, Tatiana de Souza Freitas, Thayanne Porto Rodrigues, Vanessa de Oliveira, Zaqueo Williams Guímaro Coutinho. 2012: Adanieli Santos da Silva, Adelaide Antunes Ferreira, Alessandra dos Santos, Alex Sandro Mattos Pereira da Silva, Alexandre de Oliveira Pires, Ana Cristina da Cruz Campos, Ana Paula do Nascimento, Andrea Maria da Costa Tavares, Angelo Souza de Oliveira, Asafe Silveira Augustinho Souza Porto, Bruno Cesar Monteiro Brito Feitosa, Claudio André de Barros, Cristiane de Carvalho Gomes, Danilo Oliveira de Andrade, Denisia Francisco da Silva, Denzel Washington Ribeiro da Silva, Diogo Costa Tenório, Ellen Oliveira dos Santos, Fabiano Braga Matheus, Fabio de Oliveira do Carmo, Glicério da Silva Pereira, Hélio Soares Lopes, Hilson Raimundo de Almeida, Hugo de Carvalho Ribeiro, Jorge Pinto Rezende, Jozilda Almeida da Silva, Lucas Carvalho Machado, Luciano Lima da Cruz, Nicolas Moura Martins Nicolaci, Otomar Fritzen, Pablo Teixeira Marquet, Pablo Viana de Almeida, Patricia da Cunha Santos , Paula Isabela Monteiro Barreto, Paulo Andre Ferreira da Silva, Paulo Freitas Alves, Paulo Henrique Calçada Neves, Paulo Manoel de Jesus, Paulo Roberto Gomes da Silva, Paulo Roberto Oliveira Mota, Paulo Sergio Gomes Ribeiro, Paulo Tavares de Azevedo Júnior, Paulo Vitor Batista Gon, Pedro Gabriel Nani Beyruth Cardoso, Pedro Heitor Sepúlvida de Almeida Santos, Pedro Henrique Pereira da Silva, Pedro Paulo Pinto da Rocha, Pedro Ximenes Costa, Rafael da Silva Leal, Rafael da Silva Pereira, Rafael Ferreira Ramos, Rafael Francisco de Aguiar Silva, Rafael Gomes de Faria, Rafael Junior Ferreira Moreira, Rafael Marques Duarte, Rafael Simas Abi-ramia Garcia, Rafaela Bragança da Silva, Rafaella Barros do Egito, Raimundo Rodrigues Ferreira Filho, Raphael Guimarães Lopes, Raphael Matheus Melo Pimentel, Raquel Cravo Pereira, Raquel da Silva Robaina, Raquel Lordelo da Cunha, Rebeca Ribeiro Reis, Renata Duarte Viana, Renato Machado da Silva, Renato Veridiano Costa Filho, Rhani Seda Lira de Almeida, Ricardo Baptista Martines, Ricardo Luiz de Moura Junior, Ricardo Silva de Oliveira, Rita de Cassia Pinheiro da Conceição, Rodrigo Barcellos Possati, Rodrigo Marques da Silva, Rogerio da Rocha de Souza, Rogerio de Souza Amaro, Rogerio Mercedes Vicente, Rogerio Pereira de Melo, Rogerio Ribeiro de Oliveira, Rogerio Stutz de Moraes, Ronaldo Costa Santos, Ronaldo de Sousa, Rosalina Fabiana Oliveira Pereira de Souza, Rosana Maciel Pinto, Rosemeire Ferreira de Rezende, Rulliano Gonçalves Santana, Rute Mara Couto da Silveira, Samilla Rodrigues Jalles, Samille Couto Costa, Samir Ricardo Guimaraes Meireles, Sandra Helena Manhães da Mata, Sandro de Souza Oliveira, Sandro Lima dos Santos, Saul Felipe do Nascimento Silva, Sebastião Rodrigues Rocha, Selmara Rodrigues Wanderroscky, Sergio Antonio Lucio, Sergio Roberto Pereira Braga, Shirley Cristina de Amorim, Sil Patrick Lemos da Silva, Silene de Oliveira Silva, Silvia Helena Marcílio de Freitas, Silvio Luis Procópio Alves, Solange Maria de Almeida de Azevedo, Sonia Maria Gonçalves Costa, Sueli de Jesus, Talita Maria da Silva, Tania Aparecida do Nascimento Meireles, Tássio Mendonça de Souza, Tatiane Silveira Pires, Thales Stenio Siqueira da Silva, Thávilla Beatriz da Silva Moreira, Thaynan Nunes Ferreira, Thays de Freitas Mello, Theula Eduarda Wanderroscky Franken, Thiago de Sousa Leite, Thiago dos Santos Leal, Thiago Duque da Silva, Thiago Luciano Carvalho da Silva, Thiago Machado França, Thiago Neves Fabricio, Thiago Thadeu de Souza Dias, Thomas Bruno Dantas, Thomaz Lage Vianna Basilio, Tiago Gomes Moreira, Tiago Pereira Passos, Tiago Ramos Guzzo Pereira, Tuareg Campos Pavani, Uanderson do Amaral Parreira, Ueliton Ribeiro de Carvalho, Ueliton Vieira da Silva, Ueslei Gomes Toledo, Valcimar de Almeida Barbosa, Valdecy Rangel, Valdeir Carvalhaes Rodrigues, Valeria Gianne Sodré, Valter Miguel dos Santos, Vanessa dos Santos, Vanessa Fernandes Cícero, Vanessa Pereira Valente, Vania Cristina Silva Abreu, Vanieli Felipe Silva, Victor de Souza Alves, Victor Hugo Rocha Nunes, Victor Luis Porto dos Santos, Vinicius Florencio Lopes, Vitor Machado Canto, Vitor Marques Valerio Gomes, Viviane da Silva Andrade, Viviane Lopes Paes Leme da Silva, Wagner de Souza Lessa, Wagner Oliveira Fonseca Junior, Wallace Teixeira Garcia, Wallef da Silva Moreira, Washington Luiz Sousa da Conceição Filho, Wellington Marcos dos Santos, Wendeberg Dias Pereira, Wendel da Silva Santos, Weslley Ferreira Marçal, Willer Mendes Ferreira, Willian Felipe Souza Dias, Willian Felizardo da Silva, Willian Medeiros Madeira, Wilson Damião Borges, Wilson Teixeira Alves Junior, Winner Rubens de Oliveira Couto, Yago Rodrigues Costa, Yan Ribeiro Dias, Yuri Augusto Braga Silva, Yuri Carneiro de Oliveira, Yuri Silva Lima. 2013: Adão de Sousa Licasalio, Adrieli de Vulga Lima, Ailton Rosa Martins, Alair Brito de Oliveira, Aldenir Asserner Batista, Aline Ferreira Ramos Couto, Álisson Rafael Fagundes de Aguiar, Ana Célia da Conceição de Lima, Ana Raquel Mattoso Chagas Martins, Anderson Santos Morais Andrade, Ângela Beatriz Gonçalves Rangel, Angela Cristina Basilio, Anna Elízia Barcellos Rohem, Anna Helena Siqueira Teixeira, Anny Alves da Silva, Assis Augusto da Silva, Augusto Henrique Gomes do Nascimento, Bárbara dos Santos Florencio, Blademyr Capeloni Bragança, Bruno Augusto Almeida Santos, Bruno Carneiro Batista, Carlos Vinícius Henrique Mendonça Marcelino, Carolina Dantas Campos de Araujo, Celio da Silva Cardoso, Claudio Alexandre Roza de Souza, Daniella Alves de Andrade Soares, Deise Santana dos Santos, Delezí Ferreira Campos Junior, Diego Passos Santiago, Douglas Braz de Souza, Douglas Maciel de souza Pinto, Douglas Padilha da Cruz, Eduardo Teixeira de Azevedo, Elisabeth do Nascimento dos Santos, Emerson Diogo Silveira, Endril Leonardo Moreira de Oliveira, Eric Henrique de Oliveira, Erinaldo Rodrigues Barreto, Fabrício Henriques Gonçalves, Fernando Cezar Moreira, Fernando Negri Fernandes, Flávio Manhães da Silva, Frederico Augusto Barboza de Oliveira, Frederico da Conceição Aréias Soares, Gabriel Camacho de Pinho, Geraldo dos Santos Lopes, Gilberto Azerêdo Gomes, Gilmara de Oliveira Silva, Gleyson Chagas Silva, Guilherme Barbosa Azeredo, Herbert Matheus Silva Gomes, Hernanes Firme Silva, Hugo Gomes Rangel Siqueira, Inês Carvalho Nicanor Dias, Ivan Carlos Ribeiro de Almeida, Jair Gomes Ferreira, Jakeliny Fernandes Silva, Jessé Dias da Silva Rodrigues, Jocimar Monteiro Mendes, Jorge Cruz da Silva, José Leandro Souza Gabry, Junior Inocêncio Silva, Leandro Simões Leite, Leidiane Pereira de Oliveira Araujo Silva, Letícia dos Santos Pessanha e Peçanha, Lionel Souza dos Santos Lobo, Lucas Cabral Rego, Lucas Pedra Ferreira de Vasconcelos Rangel, Lucas Pinheiro Anhanha Branco, Luciano Ribeiro Gomes, Luisa Wagner do Rego Barros, Luiz Fernando de Oliveira, Luiz Floro dos Santos Neto, Maíra Rezende Manuel, Marcus Venicio Ferreira Machado Júnior, Marlo Vitorino de Azevedo, Martins Francisco da Silva Oliveira, Matheus de Souza Santos, Matheus Filipe Ferreira Leite da Costa, Miriam Alves da Silva, Natalia Pereira Machado, Natan Melo Monteiro, Natanael Sales Fernandes, Nichollas Gabriel de Souza Gomes, Paloma Cabral Borges, Patricia da Silva Peixoto de Souza, Patricia Lopes Werneck, Patryck Fuly de Azevedo, Paulo Alexandre da Silva Clemente, Paulo Cesar de Souza Pessanha Junior, Paulo Cesar Marcos de Sales Junior, Rafael Henriques Ribeiro, Ramon Machado Ribeiro de Assumpção Nunes, Renata Gomes Marins, Roberta de Oliveira Martins do Nascimento, Robson Luiz Gomes da Silva, Rodolfo Ribeiro de Souza, Rogerio Machado Lopes, Ruan Carlos Pitanga Amaral, Sabrina de Lima da Silva, Sarah Mirylin dos Santos Ribeiro Campos, Shaionara Vicente Nascimento, Shayane Tavares Lopes, Shirley Santos Brito, Silvana da Silva Barbosa Donato, Stella Azevedo Ramos, Tatiana Pereira Marçal Freitas, Túlio Possole \r\n\r\nGomes, Valmir dos Santos Silva, Victor Carvalho Gomes, Vinícius \r\n\r\nde Souza Martins, Wagner de Azevedo Pinheiro de Souza, Wenis \r\n\r\nClemente Dutra, William da Motta Costa, Wilson Francisco de Souza Júnior, Yasmin Sampaio Cardoso, Yuri Glória Soares Ornelas Rodrigues, Yuri Manhães da Silva. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1541748"
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                    "1541317": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2012: Karina Azevedo Carneiro Pessanha. ANO 2013: Jakelina da Silva Coimbra, Leandro Henrique Prata, Ricardo Natanael Galvão de Sousa. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2012: Adriano Santos Marchetti, Éder da Silva, Eloi Stela Bolzan, Geraldo Gaspar de Castro, Lilian Argenton, Mauro Medeiros Araújo, Ugo da Silva Pedro. ANO 2013: Adagilza Daniela Ruth Alves, Adailton da Silva, Adailton Neris da Costa, Adeildo Amaral da Rocha, Adelso Cavaeiro, Adinilza Costa Sarmento Correa, Adriana Cloches Luz, Adriana Cristina de Moraes Coelho, Adriana Ferreira, Adriano Ferreira de Oliveira, Ahmad Mohamad Abdouni, Alcenir Ferreira dos Santos Costa, Aleson Erike da Silva, Alessandra Beatriz Mira Castro, Alessandra da Silva Santos, Alessandra Ferreira de Oliveira, Alessandra Teodora Gonçalves Lopes, Alessandro Valente Dantas, Alexsandra Soares, Algacir Martinelli, Aline Vieira de Santana, Alisson Roberto da Silva Rocha, Amado da Silva Policarpo, Amancio Fernandes da Costa, Amanda Rafaela dos Santos Macedo, Ana Angélica Cardoso Pereira, Ana Claudia Morais Alves, Ana Damiana Nobrega de Oliveira Ribeiro, Ana Lucia Bortoletto Kraide, Ana Lucia Chaves Lima, Anderson André de Souza, Anderson Clayton Rocha de Almeida, Anderson Souza da Silva, André Luis Bessa, André Ricardo Chaves, Andrea Favero de Campos, Andréia Catarina Solla Martins, Andressa de Souza Machado, Andressa Naíra Guimarães Soares, Antonia Marli de Aguiar Fortes, Antonieta Rosa do Nascimento da Silva, Antonio César Nogueira, Antonio Correia Lima, Arí Rodrigues, Beatriz França Oliveira, Beatriz Schiesari, Beatriz Soares Paduan, Benedito Jarbas de Oliveira Junior, Bianca dos Santos Ferreira Brodbeck, Bruno Leal de Aragão, Bruno Mendanha Moura, Bruno Mendes Felippe, Camila da Silva Argeo, Camila Prezotto, Carla Cristina Borsari Lourenço, Carla Cristina de Oliveira Santos, Carlos Alberto Vicente, Carlos Antonio Silva de Almeida, Carlos José do Nascimento, Carlos Juarez Cerigato, Carlos Marques de Araujo, Carmen de Sousa e Silva, Cássia Aparecida Pereira Simões, Cátia Regina dos Santos Pires, Celaine Rodrigues dos Santos, Clarice Aparecida Nunes Vicentin, Claudemir Pio de Oliveira, Claudete Aparecida Antonio Ribeiro, Cláudia Cristina Varola, Cláudia Renata de Oliveira, Claudinei Lopes Pereira, Cláudio Ferreira, Claudio Marcio da Silva, Cleber Morais da Silva, Crístian Costa Corrêa, Cristiane Afonso da Silva, Cristiane Eugenio da Silva, Cristiane Gonçalves de Sousa, Cristiano Elias, Cristiano Trindade Santos, Crysla da Rocha Muniz, Daiane Cristine da Silva, Daiane Fernanda Donizete de Oliveira, Daiane Gabrieli Moreira Barros Acioly de Oliveira, Dalexssandro Junior Nascimento Lima, Damaris Teodoro Gonçalves Faria, Daniel Gonçalves da Silva, Daniel Luís Silva dos Santos, Daniele Cristina Pandolfi, Daniele Ribeiro Silva, Daniele Saganski Cotovey de Paula, Danielly Antonio da Silva, Danival Nunes de Brito, Davi Ramos de Oliveira, Dayane da Silva Bezerra, Denise Pereira da Silva Araujo, Denise Tatiane de Campos, Diego Nonato Sousa, Diêgo Rodrigo Pereira Silva, Dioni Alves do Nascimento, Douglas Xavier Moreira, Dulce Fernandes da Costa, Ed Carlos de Sousa Oliveira, Eder Mendes de Oliveira Moura, Edimar Rodrigues, Edison Aparecido de Barros Junior, Edmilson Luis dos Santos, Edson Ferreira dos Santos, Edson Lopes Rodrigues, Edson Luciano Pinto Neves, Edson Roberto Mota, Eduardo da Costa Leirós, Eduardo José de Campos Filho, Eduardo Moreira, Eduardo Rogerio Felix Neto, Eduardo Tornella Maximo Júnior, Eidecleia Sales Abude, Elaine Aparecida de Oliveira Alves, Elaine da Silva Fagundes, Éldes Valentim de Almeida, Elias Silva Del Rei, Elio Alves de Oliveira Filho, Elio Urbano de Araujo, Elisângela de Araujo Rocha, Elisangela Silva de Andrade Rodrigues, Elizangela Ferreira de Souza, Ella Simone de Paula Silva, Elvis Adriana Martins Firmiano, Emanuella Pereira Guimarães Santana, Emerson Fernandes Barboza, Emerson Gomes da Silva, Erike da Silva, Eunice do Carmo Freitas, Eva de Fatima Rodrigues Passos, Eva Nunes de Jesus, Evangelina Mieko Moriyama, Ezequias José da Silva, Fabiana Lopes de Oliveira, Fabio de Andrade, Fabio Rodrigues Neres, Fabrício Costa Alves, Fabricio Vallone Peres Gomes, Fausto Delmonte de Souza, Felipe da Silva Barbosa, Felipe de Oliveira, Felipe de Oliveira Pereira, Felix de Oliveira, Fernanda Carla da Silva, Fernando Batista de Oliveira, Filipe Rodrigues de Oliveira da Silva, Flavio Bueno do Prado, Flavio Rodrigues Bandeira, Francineuma Alves de Oliveira da Silva, Francisco Auri da Silva, Francisco Laércio Thomaz, Francisco Patricio Bezerra Filho, Francisco Reginaldo Ribeiro da Silva, Francisneu Liberato de Castro Júnior, Gabriel de Oliveira Furlan, Geusa de Souza, Gilberto Marcio de Oliveira Soares, Givanilda Conceição Candida, Glaucio Guilhermi da Silva, Gleice Prado da Silva, Gracimar Lucas, Greice Kelly Farias Figueiredo, Gustavo Ambrosio Mafarda, Gustavo Guarda, Hamilton Belloto, Helen Mariane Brito Leite, Helio Eduardo Leste, Heloisa Maria Prando, Henrique Nascimento Fão, Henrique Ramos Guarda, Henry Hudson Barbosa Gomes, Hilmára Nascimento dos Santos, Igor Delfino Minguranse Freire, Indiomária Ferreira Brito de Moura, Ingrid Maria, Irisneide Alves do Nascimento, Isabel Cristina Visconti Arantes, Isabela Cristina da Costa, Ismael Anselmo, Israel Ferreira Neves, Iury Pinheiro Vieira, Ivan Cortes da Silva, Ivani Regina Barbosa Richter, Ivanilson Lima Santana, Ivone Costa, Ivonilton Pereira Alves, Izaias Dias da Silva, Jaciel Sales da Silva, Jacqueline Crisanto de Araujo, Jacqueline Rodrigues Lima, Jairo Ramos Vidal, Jandira Máximo Leão Fortunato, Jaquelini Savazi Zavatti, Jarlene da Silva Borecki, Jefferson Rodrigo dos Santos, Jeniffer Belo Stum, Jeová Maurízio Santos, Jerferson da Conceição Silva, Jerfson Jesus dos Santos, Jeronimo Ramiro Corrêa, Jéssica Danielli Soares, Jetro Batista da Silva, Joana Maria Melo Kuster, João Batista de Almeida, João Carlos Dionisio, João Carlos Goulart, João Gabriel Rodrigues Pereira Dias, João Gomes dos Santos, João Paulo Nascimento de Souza, Joelma Cristiane Moreira Silveira, Joelma da Silva Anacleto, Johnatta Nogueira de Carvalho, Jonas dos Santos Silva, Jonatha Ferreira da Silva, Jonathan Correa de Souza, Jonathas Robert da Silva, Jorge Luís Cordeiro de Oliveira, Jorge Luiz Marcelino de Oliveira, Jorge Sandro da Silva, Josafá dos Santos Carvalho, José Alexandre Saia, José Augusto Vidal, Jose Carlos Abdalla, José do Carmo Pereira Santos Junior, José Eduardo dos Santos Lopes, José Gerivaldo Pinto, José Henrique Gomes Clemente, José Igor Gonçalves dos Santos, José Maria Lopes Rodrigues, José Roberto Pellegrini, José Wilton Silva, Joselene Silva de Sousa, Josemira Tavares Santa Rosa, Josevaldo dos Santos Matos, Josiane Maia Cabral Menezes, Josielem dos Santos Adami, Josimeire de Sousa Mota, Josué Silva Gonçalves, Jovina Evangelista Barbosa Oliveira, Juliana Aparecida Ribeiro, Karina Monique Fernandes Pereira, Kayna Domenika de Oliveira Eloy, Kelly Sodré dos Santos Cruz, Ketny Iara da Silva, kiyomi Hisatomi dos Santos, Laercio Rodrigues da Costa, Laurinda Germano Chaves, Leandro Mattos Marcelino, Leandro Roger Coutinho Barbosa, Leonardo Braga de Assumpção, Leonardo Reges Marcelino, Leonardo Tófolli D' Avila, Leonidas Olavo de Almeida, Liciane Regina Gomes de Oliveira, Lourival Costa Filho, Luana Silva Xavier, Luara Rossi de Lima Simão, Lucas Corrêa Strazzacapa, Lucas de Jesus Correa, Lucas Rodrigues Pavão, Lucilene de Oliveira Abreu, Lucinéa da Conceição, Luís Carlos Lima da Silva, Luís Donizete Canassa, Luiz Antonio da Costa, Luiz Antonio Veiga Carvalhar, Luiz Carlos Pereira da Silva, Luiz Felipe da Silva Andara, Luiz Henrique Pinto Cardoso, Luiz Ricardo da Silveira, Luiza Gatti de Castro, Luziário André dos Santos, Luzitania Ferreira de Souza, Magno Marques da Silva, Máguida Cleide Moretti, Maikon Celso Theodoro, Maiza Pereira da Silva, Manoel Francisco da Silva, Manoel José Nogueira, Mara Alice Romero Rio Corazza, Marcela Barbosa, Marcella Louise Silva Rodrigues, Marcelo Cruz da Silva, Marcelo Pereira Gomes, Marcelo Rodrigo da Silva, Marcelo Silva de Araújo, Marcio Geraldo de Sousa, Marcos Antonio Coelho de Brito, Marcos Antonio Velloso Cabral, Marcos Caxiado Olimpio, Marcos Gesnel Ribeiro, Marcus da Costa Damião, Marcus Miranda de Oliveira, Maria Aparecida Correia de Souza Rodrigues, Maria Aparecida Costa Pereira Paula, Maria Aurora Santana Conrado de Lemos, Maria Cristina Barboza, Maria das Candeias Pereira dos Santos, Maria de Fátima Costa Peres, Maria Elizabete Ferrante Brasilio, Maria José Borges de Souza Barbosa, Maria José de Cassia Ribeiro de Souza, Maria Julia Cabral Abranches, Marilene Aparecida dos Santos, Marisa Mendes Cardoso, Marli de Freitas dos Santos, Marly de Moraes Costa Guimarães, Mateus Gomes Muniz, Mateus Rodrigues, Matias Agra Lopes, Merian da Silva Lino de França, Micael Alves da Silva, Michael Douglas Carvalho das Neves, Michael Gomes Miranda, Michel Barbosa Dias, Michel Peres Fonseca, Michelle Apolinário da Silva Ferreira, Miranice Gomes Cardoso, Moises Evangelista do Nascimento, Moisés Negreli, Nadir de Freitas da Silva, Naisa Cristina Santana, Nathalia Cristina Rosa dos Santos, Nelson Alves da Silva Filho, Nelson Mungo Júnior, Nilva Ribeiro Martins da Silva, Noemí Fernanda Peroni Rodrigues, Nunes Correia Neves, Odirlei Matias de Oliveira, Osvaldo Ferreira Martins, Osvanildo da Paixão Lopes Junior, Oziel Alves de Farias, Pablo Covelo Rangel, Pablo da Silva Ferreira, Patricia Aparecida Vanzo, Patricia Maria de Almeida, Patricia Quintiliano Farias, Patrick Santana da Silva, Paula Cristina de Souza, Paula Regina de Andrade Costa, Paulo César Bassetti, Paulo Everton Bellini, Paulo Henrique Santos de Andrade, Paulo Marcos Garcia Rosa, Pedro Henrique do Nascimento, Péricles Messias de França, Priscila da Silva Velloso, Priscila Marques de Souza, Priscila Martins de Oliveira Costa, Quelly Cristina Maciel Corrêa, Rafael Coral, Raquel Inacio da Silva, Raquel Pereira Alves de Oliveira, Reinaldo Avelino da Silva, Renata Cortes da Silva, Renata da Silva Assunção, Renata Herminia de Oliveira, Renata Rodrigues Macedo, Renato Almeida Chaves, Renato Alves Cavalcante, Renato de Moraes Fernandes, Renato Valdenir Mateus de Souza, Ricardo José Moral Castilho, Ricardo Saltori, Rita de Cássia Ambrosio, Riviane de Jesus Rodrigues Franco, Robison Antonio Granziol, Robson Cunha Gama, Robson Roberto Santos da Silva, Rodrigo de Oliveira da Costa e Sousa, Rodrigo Feijó dos Santos, Rodrigo Menezes da Silva, Rodrigo Victor dos Santos Tenório, Rogério Dias da Silva, Rogério Donisete Vieira, Rogério Henrique Ferreira Vieira, Rogério José Campos Gonçalves, Ronaldo de Souza do Rosario, Ronaldo Leite da Silva, Ronivaldo de Oliveira, Roquelane Ferreira do Rio Junior, Rosa Patrícia Alves Belerique, Rosana Maria Affonso, Rosane Soares de Souza, Roselene Eliana Giacomini Bernal Ignácio, Roselene Terezinha Christiano, Rosileine Velozo Oliveira, Rosinei Barbosa Alecrim da Costa, Rozani Roque Alves dos Santos, Rozemar de Oliveira da Mata, Sabrina de Barros Sant' Ana, Samara Cristina Alves Batista, Samuel Duarte Teixeira da Silva, Sandro de Moraes Silva, Sebastião Anizete, Selma Castro da Fonseca, Silvana da Silva, Silvana Mendes Feitosa, Silvio de Barros Dodd Belizario, Silvio Ribeiro Maia, Simone Lidiane Teixeira Ferreira, Simone Regina Fernandes Ferreira, Sinezio Duarte de Souza, Solange Marques Sampaio Florez, Sônia Sueli Aparecida Mühleise Pesaresi, Stefani Maria Batista do Amaral, Suelen da Gama Santos Silva, Suelen de Souza Miranda Vieira, Taliane Alves de Oliveira, Thabata Redaelli Caravitta Iwanowski, Thainá Barsi Benites, Thaís Yasmin Lemos Floro, Thaylla Silva, Thiago Andrade dos Santos, Thiago das Chagas, Thiago Henrique Maciel, Thiago Pires da Silva, Thiago Souza da Costa, Thiara Freitas Azevedo, Uallace da Silva de Souza, Ubirajara Cosme Sarmento, Uilson Sampaio de Jesus, Valdenôr Menezes de Santana, Valéria da Silva Moraes, Valéria de Souza Marques, Valmir Augusto da Cruz, Valmir Ferreira da Silva Filho, Vanda da Silva Bueno, Vanderlan Ferreira da Cunha, Vanderlei Donizete Gabia, Vanessa Caetano Rodrigues, Vanessa Pereira Lessa, Vilson Paula de Matos, Vinícius Pedro Nascimento, Vitor Hugo Azevedo Cansado, Vitor Rezende Franco, Viviane da Silva Ribeiro Piveta, Viviane Rangel Semeão da Silva, Wagna da Silva Gomes, Waldyr Reinoso Vargas Junior, Wanderson de Jesus Freitas, Weber de Oliveira Costa, Weliton Braga, Wellington Barboza de Almeida, Wellington Henrique Pereira de Menezes Aquino, Wesley Maciel de Abreu, Whalterson Anastácio Junior, Wilian Silverio Lopes Gomes, William dos Santos Casanova, William Freires Santos de Souza, Wilson Alves Pereira, Wilson Donizete da Silva, Wilton Campos de Souza. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827. \r\n\r\nId: 1541317"
                    ],
                    "1548015": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALFREDO BACKER\r\n\r\nCNPJ nº 04.431.655/0001-75\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - ANO DE 2012 - Parecer nº 048/2004 - Adryan da Rocha Silva; Ana Paula Alves Moreira; Camilla Guimarães Ramos Cristino; Camilla Lemos da Silva; Carlos Roberto Alves de Assis Junior; Caroline Lines Braga; Caroliny dos Santos Macedo; Dilce Veiga de Andrade; Diogo Mendonça Teixeira de Carvalho; Gleissy Kelly Gonçalves Ferreira; Isabela Taranto; Jéssica Tavares; Leticia de Rezende Leite; Lorenna Rodrigues Carvalho Alves; Lucas Bonvini da Cruz Lourenço Teixeira; Marcelle Alves de Sant'Anna; Maria Teresa Costa de Brito; Myllena Alves Oliveira; Natalia Rodrigues Moura; Pedro Henrique Café Ferreira ; Priscila da Silva Albernaz; Ramiro Menezes Gaspar de Oliveira do Espirito Santo; Rayanne Queiroz de Lima; Taila Martins Morais;Thainá da Silveira Souza; Thais Rodrigues Viana; Thamires de Oliveira Talina Martins; Víctor Fernandes Friedrich. - CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO E CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA (CONCOMITANTE) - ANO DE 2012 - Aline Marques de Oliveira; Ana Caroline Penchinã de Souza; Ana Paula da Silva Ventura; Anny Caroliny Souza Bento; Bianca Corrêa Leon; Bruno Avila Mostacada; Douglas da Silva Vermil; Emanuelle Gomes Martins; Gabriella Romão dos Santos; Hinainara Fernandes Fontoura da Silva; Jeniffer Alves Pereira; Joana da Costa da Silva; José Elias Fróes da Silva; Josiane de Farias Silva; Juliana Assumpção Barros; Juliany Class de Souza Cabrinha; Karine da Cunha Teixeira; Lucas Chaves Siqueira; Luiz Alberto de Sousa Pereira; Matheus Pereira de Oliveira; Matheus Ramalho da Silva; Michael Rodrigues de Araujo; Osmar Pires Rohem Junior; Pablo de Mendonça Pequeno; Patricky Passos Silva; Paulo Victor Borges de Castro; \r\n\r\nRafael Mateus Antunes dos Santos; Rodrygo Vieira do Nascimento; Sabrina Ferreira da Silva; Sarah Santos Pinna; Thaiz Marinho\r\n\r\nCavalcanti; Vivian Isis Turesso de Lara; Yan Felipe Assumpção Freitas - CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - EM PROGRESSÃO PARCIAL - ANO DE 2012 - Leandro de Souza Quintão; Lucas Santos Barcelos Nunes; Luiz Alberto da Silva Moreira; Thaís da Silva Santos - CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO E CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA (CONCOMITANTE) - EM PROGRESSÃO PARCIAL - ANO DE 2012 - Rodrigo Coelho Ferreira. - Secretária Paola Leite Paes Reg. nº 3732012 D.O 17/07/2012; Diretora Maria Lucia Corrêa Fernandes - Reg. nº 1797 MEC.\r\n\r\nId: 1548015"
                    ],
                    "1550364": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79-A - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: CURSO DE ENSINO MÉDIO-EJA À DISTÂNCIA, em 2009: Tercia Carla Nascimento Vieira. Em 2010: Rogerio Barbosa Ramos. Em 2011: João Henrique Israel da Silva, Marcos Barbosa Malta. Em 2012: Alba Valeria Pereira da Conceição, Andressa Rodrigues Bastos, Geysa Modesto de Souza, Jorge Luiz Augusto de Camargo, Karine Cristina Rodrigues Cantalista, Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Marcos Fernandes de Oliveira Lopes. Em 2013: Alberto Flavio Rodrigues Rebello, Beatriz Lopes Correa. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2011: Marizete Soares da Silva Fortes. Em 2012: Karine Cristina Rodrigues Cantalista. Em 2013: Alexânia Ferreira Maciel, CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, em 2013: Spencer Luiz Guimarães Ribeiro. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, em 2012: Suzeth da Conceição Paulino. Em 2013: Alessandra Ferreira Barbosa. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR À DISTÂNCIA, em 2012: Edjane da Silva Carvalho, Neuzeli da Costa, Patricia Rachid de Sousa Oliveira, Renata Alves Miato Fernandes, Roberta de Jesus Silva Miato, Suely Magalhães Lira. Em 2013: Josélia Silva Dantas Pereira, Marcilene de Assis Almeida Oliveira. CURSO PÓS MÉDIO FORMAÇÃO DE PROFESORES À DISTÂNCIA em 2012: Thaís Silva do Amaral, Vilma Dutra da Silva. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.ºOF/E/COIE E nº 210; Professoras Inspetoras Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento - Matr. Nº 0942665-1 e Patrícia de Fátima Marques Correa Vianna - Matr. Nº 0975429-2. \r\n\r\nId: 1550364"
                    ],
                    "1550197": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NACIONAL - QUINTINO\r\n\r\nCNPJ 01.164.753/0002-86\r\n\r\nO diretor do Colégio Nacional, mantido por Colégio Nacional, situado na Rua Clarimundo de Melo, 1.195 - Parte - Quintino - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2012: Charles de Arruda Santos, Gisele Gomes Teixeira, Leandro Oliveira de Paiva, Luis Filipe Alves Aguiar, Nícolas Carreiro Ferreira, Thaís Luzia de Melo, Thaís Ribeiro Lemos, Thiago Neves Tito. Relação de alunos concluintes do Curso Técnico de Informática - 2012: Thiago Neves Tito. Relação de alunos concluintes do Curso Técnico de Administração - 2013: 1º Semestre. Cíntia Carvalho da Rocha, Thiago Castro dos Santos. Secretária: Denise Nogueira de Barros - REG. nº 10/83. Diretor: Gustavo Schmidt Moreira - REG. nº 350/99/UFRRJ. Professora Insp. Escolar: Teresinha M. Marques Ramos - Mat. 09426677.\r\n\r\nId: 1550197"
                    ],
                    "1550269": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO BERNARDO\r\n\r\nCNPJ: 05967792/0001-91\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Bernardo LTDA, situado na Rua Tacaratu, 26 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos em 2009: Eliziane da Silva Ramos, Tainara Mendes Martins. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos em 2010: Thiago Rodrigo de Paiva Aguiar, Marianna Balbino Ribeiro, Renan Diogo de Oliveira, Luiz Fernando Cardoso Bittencourt, Raphael Lourenço de Oliveira Pinto. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos em 2011: Paulo Roberto Dias Soares Filho. Pós Médio - Formação de Professores em 2010: Monique Vitorino dos Santos Barros da Silva. Diretora: Carla Miranda Barbosa de Morais, Reg. Nº 022062. Secretário: José Antônio de Andrade, Reg. Of. E/COIE. E Nº 1076. \r\n\r\nId: 1550269"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1550890": [
                            "V - Extravio",
                            "GERALDO DA CUNHA MINI-MERCADO\r\n\r\nInscrita no CNPJ sob o nº 36.169.654/0001-90 e IE: 83.941.782\r\n\r\nEXTRAVIO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS: Estabelecida á Avenida Canal Sul, 1091, Cidade Alegria - Resende-RJ. CEP: 27525-005 vem comunicar o extravio dos documentos fiscais abaixo; Livro de Registro de Entrada Período de 01/01/2008 a 31/12/2011, Livro Caixa Período de 01/01/2008 a 31/12/2011, Documentos Fiscais de Entrada Período de 01/01/2008 a 31/05/2011. Cupons de Leitura dos ECF's Período de 01/01/2008 a 31/05/2011. Titular: Geraldo da Cunha.\r\n\r\nId: 1550890"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1551199": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº. 1859 /2013 - O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no artigo 23, inciso I do Regimento Interno que estabelece a competência do Plenário em deliberar os assuntos de interesse do COREN-RJ, CONSIDERANDO: 1. O que estabelece a Lei complementar nº 87, de 16 de dezembro de 1997 e respectivas alterações, especialmente as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 133/2009; DECIDE: Art. 1º. Estabelecer que não haverá concessão de diária aos conselheiros, assessores, empregados, representantes deste Conselho Regional e aos colaboradores designados ou nomeados para exercer quaisquer atividades representativas ou laborais nos municípios que compõem a região metropolitana do Rio de Janeiro. Parágrafo Único. Compõem a região metropolitana do Rio de Janeiro: I. Belford Roxo; II. Duque de Caxias; III. Guapimirim; IV. Itaboraí; V. Itaguaí; VI. Japeri; VII. Magé; VIII. Maricá; IX. Mesquita; X. Nilópolis; XI. Niterói; XII. Nova Iguaçu; XIII. Paracambi; XIV. Queimados; XV. Rio de Janeiro; XVI. São Gonçalo; XVII. São João de Meriti; XVIII. Seropédica; XIX. Tanguá. Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1551199. Por ofício"
                        ],
                        "1551200": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1861/2013 - Aprova os Balancetes de Janeiro à Julho de 2013 e as Transposições Orçamentárias do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação da 440 ª Reunião Ordinária do Plenário, de 22 de agosto de 2013. Considerando: a) A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei da Responsabilidade Fiscal; b) O Regulamento da Administração Financeira e Contábil do Sistema COFEN/Conselhos Regionais nº 340/2008 - Anexo II; c) O parecer da Controladoria Geral do COREN-RJ nº 780/2013 apresentado na 440ª Reunião Ordinária do Plenário; d) O art 3º, inciso I da Decisão Coren nº 1845/2013 de 18 de abril de 2013. Decide: Art. 1º. Aprovar as transposições orçamentárias realizadas até a data desta Decisão, conforme quadro de detalhamento apresentado na 440ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada em 22 de agosto de 2013. Art. 2º. Aprovar os balancetes dos meses de janeiro a julho de 2013, apresentados nas 436ª,438ª,439ª e 440ª Reuniões Ordinárias do Plenário. Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1551200. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1550925": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 023/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1359/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 18/09/2013 10:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nRenata de Sousa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1550925. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1551172": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPor motivo de mudanças no projeto executivo comunicamos o adiamento da Tomada de Preços nº. 002/13, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para adequação de usina de triagem e compostagem de materiais recicláveis para fins de licenciamento ambiental, na área conhecida como DNER, no município de Areal, anteriormente marcada para o dia 29/08/2013, às 09:00hs. Informamos, ainda, que nova data será marcada posteriormente. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Areal, à Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1551172"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1551185": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO: FICA ADIADA A LICITAÇÃO DE Nº 002/2013, NA MODALIDADE CONCORRENCIA, “SINE-DIE”. MOTIVO: O adiamento se deve, tendo em vista a necessidade de adequações no objeto da supracitada licitação. \r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nLuiz Carlos Maia de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1551185. Valor: R$ 304,92"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1551175": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 57/ 2013\r\n\r\nEDITAL COM RESERVA DE COTA EXCLUSIVA DE ATÉ 25% MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar da rede pública municipal de ensino VALOR: R$ 982.523,00 - DATA: 13 de Setembro de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 02 / 09 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - licitações abertas. \r\n\r\nCantagalo, 21 de Agosto de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1551175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551176": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°. 12/2013\r\n\r\nFica neste ato prorrogada a licitação acima epigrafada por motivo de manifesto desinteresse.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de sistema eletro - hidráulico - mecânico de proteção contra incêndio e pânico no Centro Poliesportivo do Cantelmo (ginásio Poliesportivo) - 1º Distrito de Cantagalo / RJ - VALOR: R$ 79.314,57 - DATA: 20 de Agosto de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 02 / 09 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - licitações abertas. \r\n\r\nVisita técnica dia 16/09/2013.\r\n\r\nCantagalo, 29 de Agosto de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1551176. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1550696": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 036/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PMI nº 001/2013\r\n\r\nProcesso nº 05/000205/2013\r\n\r\nA Tomada de Preços PMI 001/2013, fica adiada “sine die” em razão da necessidade de ajustes no Edital. Oportunamente será dada nova publicidade na imprensa, conforme exigência legal, e no site www.italva.rj.gov.br, da nova data de realização da sessão.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1550696"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1551174": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "EXTRATO DO CONVÊNIO Nº01/2013\r\n\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ CONTRATADA: EMATER/R OBJETO: Implementação de trabalhos em parceria visando a Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER - aos produtores rurais do Município. DOTAÇÃO: Órgão: 02; Unidade: 02.04; Funcional: 20.334.0012; Atividade: 2.025; Elemento: 3.3.90.39.99; Recurso: 0000; Reduzido 0000078 - SEDEC. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PROCESSO: 2728/2013 EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 de 21.06.1993 e suas alterações em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 287 de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores no que couber, e Decreto nº 41.528 de 31.10.08 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses. Itatiaia, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1551174. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1550896": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento “Sine Die” da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/13 que tem por objeto as “Obras de Intervenção no Hospital Municipal Carlos Tortelly no Município De Niterói/RJ'' em cumprimento a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para que a EMUSA possa proceder a ajustes no Edital. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1550896. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1551086": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°29.2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software, customização e manutenção de sistemas administrativos de uso corporativo governamental pelo período de 12(doze) meses \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4167/2013/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 11/09/2013 as 16:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1551086. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1550912": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE DE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º BIMESTRE/2013\r\n\r\nADCT,art77-Anexo 12 R$ 1,00\r\n\r\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS \r\n\r\nAté 1° Bim/2013\r\n\r\n(b)\r\n\r\nREALIADAS\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nRECEITAS DE IMPOSTOS Líquida (I)\r\n\r\nImposto Predial e territorial Urbano-IPTU\r\n\r\nImposto sobre transmissão de Bens Intervivos-ITBI\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n1.024.216,9\r\n\r\n170,000,0\r\n\r\n118,000,0\r\n\r\n453,119,6\r\n\r\n185.000,0\r\n\r\n1.024.216,9\r\n\r\n170,000,0\r\n\r\n118,000,0\r\n\r\n453,119,6\r\n\r\n185.000,0\r\n\r\n196.504,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n62,972,4\r\n\r\n54.104,6\r\n\r\n67.187,1\r\n\r\n19,19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n53,37\r\n\r\n11,94\r\n\r\n36,32\r\n\r\nImposto Territorial Rural-ITR\r\n\r\nMultas Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\r\n\r\nDivida Ativa dos Impostos\r\n\r\nMultas,Juros de Mora e Outros Encargos da Divida Ativa\r\n\r\nReceitas de transferências Constitucionais \r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.176,6\r\n\r\n78.500,0\r\n\r\n18.420,7\r\n\r\n29.060,938,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.176,6\r\n\r\n78.500,0\r\n\r\n18.420,7\r\n\r\n29.060,938,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.235,6\r\n\r\n10.004,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.863.812,2\r\n\r\n0,00\r\n\r\n190,01\r\n\r\n12,74\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20,18\r\n\r\nCota-Parte FPM\r\n\r\nCota-Parte ITR\r\n\r\nCota-Parte IPVA\r\n\r\nCota-Parte ICMS\r\n\r\nCota-Parte IPI - Exportação\r\n\r\n5.056.200,0\r\n\r\n13.489,6\r\n\r\n236.910,0\r\n\r\n23.078.185,6\r\n\r\n557.538,8\r\n\r\n5.056.200,0\r\n\r\n13.489,6\r\n\r\n236.910,0\r\n\r\n23.078.185,6\r\n\r\n557.538,8\r\n\r\n1.409.171,7\r\n\r\n2.293,4\r\n\r\n138.944,4\r\n\r\n4.180.575,7\r\n\r\n132.827,0\r\n\r\n27,87\r\n\r\n17,00\r\n\r\n58,65\r\n\r\n18,11\r\n\r\n23,85\r\n\r\nCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências\r\n\r\nConstitucionais \r\n\r\nDesoneração ICMS (LC 87/96)\r\n\r\nOutras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n118.614,0\r\n\r\n118.614,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n118.614,0\r\n\r\n118.614,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE (III)=I + II\r\n\r\n30.085.154,9\r\n\r\n30.085.154,9\r\n\r\n6.060,316,6\r\n\r\n20,14\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(c)\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nAté 1º Bim/2013\r\n\r\n(d)\r\n\r\nREALIZADAS\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/c)\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS\r\n\r\nProvenientes da União\r\n\r\nProvenientes dos Estados\r\n\r\nProvenientes de Outros Municípios\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n369.601,4\r\n\r\n339.601,4\r\n\r\n30.000,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,33\r\n\r\n5,82\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Receitas do SUS\r\n\r\nTRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS À SAÚDE\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL RECEITA ADCIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n369.601,4\r\n\r\n6,33\r\n\r\nDESPESAS COM SAUDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/2013 %\r\n\r\n(f) (f/e)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/2013 %\r\n\r\n(g) (g/e)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nJuros e Encargos da Divida\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n8.030,078,4\r\n\r\n2.628.410,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.401.668,0\r\n\r\n8.770,078,4\r\n\r\n2.130.700,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.639.668,0\r\n\r\n3.627.066,8\r\n\r\n2.020.700,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.606.366,8\r\n\r\n41,36\r\n\r\n94,85\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24,19\r\n\r\n1.047.249,4\r\n\r\n616.270,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n430.978,6\r\n\r\n11,94\r\n\r\n28,93\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,49\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\nAmortização da Divida\r\n\r\n3.096.658,1\r\n\r\n3.096.658,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.196.658,1\r\n\r\n3.196.658,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.713,9\r\n\r\n5.713,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)\r\n\r\n11.126.736,5\r\n\r\n11.966.736,5\r\n\r\n3.632.780,7\r\n\r\n30,36\r\n\r\n1.047.249,4\r\n\r\n8,75\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MINIMO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/203 %\r\n\r\n(h) (h/Vf)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/2013 %\r\n\r\n( I) (I/IVq)\r\n\r\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPESAS COM ASSISTÊNCIA A SAUDE QUE NÃO ANTENDE AO PRINCIPIO DE ACESSO UNIVERSAL\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS\r\n\r\nRecursos de transferência do Sistema Único de Saúde- SUS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n5.838.908,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.678.908,8\r\n\r\n6.678.908,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17.776,0\r\n\r\n17.776,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRecursos de Operações de créditos\r\n\r\nOutros Recursos\r\n\r\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE \r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS C/REC. VINCULADOS A PARCELA DO %MINIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERV. SAUDE EM EXER. ANTERIORMENTE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NÃO COMPUTADAS (V)\r\n\r\n5.287.827,7\r\n\r\n6.678.908,8\r\n\r\n17.776,0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DEAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE (VI)=(IV-V)\r\n\r\n5.287.827,7\r\n\r\n5.287.827,7\r\n\r\n3.615.004,7\r\n\r\n99,51\r\n\r\n1.047.249,4\r\n\r\n100,00\r\n\r\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERÊNCIAIS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (VIII%)=(VIh/ IIIB X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%\r\n\r\nVALOR RERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL [(VII-15)/100XLLLB] 2.705.957,2\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nINSCRITOS\r\n\r\nCANCELADOS/\r\n\r\nPRESCRITOS\r\n\r\nPAGOS\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\r\n\r\nInscritos em 2012\r\n\r\nInscritos em 2011\r\n\r\nInscritos em 2009\r\n\r\nInscritos em 2008\r\n\r\n21.482,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21.482,50\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInscritos em exercícios anteriores a 2008 (Somatório)\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21.482,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21.482,50\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PREESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO\r\n\r\nDA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, 1º§ E §2°\r\n\r\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\r\n\r\nSaldo inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no\r\n\r\nexercício de referência\r\n\r\n(j)\r\n\r\nSaldo final( não aplicado)\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2010\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2009\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2008\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos anteriores a 2008 (Somatório)\r\n\r\nTOTAL(VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOS \r\n\r\nANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART.25 E 26\r\n\r\nSALDO INICIAL\r\n\r\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS NO EXERCICIO DE REFERENCIA (K)\r\n\r\nSALDO FINAL(NÃO APLICADO)\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2012\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2011\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2010\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2009\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2008\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido anteriores a 2008(Somatório)\r\n\r\nTOTAL(IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (POR SUBFUNÇÃO)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 1º Bim/2013 (I)\r\n\r\n% (I/Total)\r\n\r\nAté 1º Bim/2013 (m)\r\n\r\n% (m/total m)\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n4.507.362,8\r\n\r\n2.212.595,9\r\n\r\n1.407.100,0\r\n\r\n15.149,7\r\n\r\n4.527.362,8\r\n\r\n3.032.595,9\r\n\r\n1.407.100,0\r\n\r\n15.149,7\r\n\r\n2.257.769,0\r\n\r\n1.331.893,9\r\n\r\n14.466,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n62,15\r\n\r\n36,66\r\n\r\n0,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n659.832,8\r\n\r\n380.000,0\r\n\r\n4.649,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n63,01\r\n\r\n36,29\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\nAlimentação e Nutrição\r\n\r\nOutras Subfunções\r\n\r\n247.066,7\r\n\r\n82.061,0\r\n\r\n2.695.400,4\r\n\r\n247.066,7\r\n\r\n82.061,0\r\n\r\n2.695.400,4\r\n\r\n2.706,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n25.945,1\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.767,1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,26\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.166.736,4\r\n\r\n12.006.736,5\r\n\r\n3.632.780,7\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1.047.249,4\r\n\r\n100,00\r\n\r\nFONTE: Departamento de Controle Interno\r\n\r\n1 Esta Linha apresentara valor somente no Relatório Resumido da execução Orçamentária do Ultimo bimestre do exercício.\r\n\r\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna “h” ou com a coluna “h+i” ( ultimo bimestre) devera ser o mesmo apresentado no “total j”.\r\n\r\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna “h” ou com a coluna “h+i” ( ultimo bimestre) devera ser o mesmo apresentado no “total”k”.\r\n\r\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.\r\n\r\n5 Durante o exercício esse valor servira para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012\r\n\r\nFonte: Departamento de Controle Interno\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nVantoil Santos de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nPatrícia da Cruz Fernandes\r\n\r\nContadora - CRC/RJ 113196/O-9\r\n\r\nPaulo Sérgio Verbicário Rímolo\r\n\r\nControlador Geral do Município\r\n\r\nId: 1550912"
                        ],
                        "1551044": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013 - NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção de praças, parques e vias públicas. Tipo menor preço global. Nova Data para Realização do Certame: 30/08/2013, às 08:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1551044"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1550578": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENT0 DA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 01/2013\r\n\r\nA Câmara Municipal de São Gonçalo, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o cancelamento da Tomada de Preço nº 01/2013, com abertura prevista para o dia 03/09/2013, às 15 horas, conforme Processo 198/13, cujo objeto é a contratação de Empresa para Serviços de limpeza e conservação da Câmara Municipal de São Gonçalo. Júlio César Felício da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1550578. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1551173": [
                            "IV - Despachos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA\r\n\r\nTomada de Preço 002/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 017/2013 - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é execução de obras, sob o regime de empreitada, de reforma de Unidades Básicas de Saúde: SENGE DE SAPUCAIA CONSTRUÇÕES LTDA, LOTE 01: Unidade de Saúde Dr. Osmar de Azevedo Lima - Sede do Município de Sapucaia, no valor de R$ 116.789,68(Cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos); CONSTRUTORA NEIVA DE PIRAPETINGA LTDA, LOTE 02: PSF Clube dos Duzentos - Distrito de Jamapará, no valor de R$ 83.415,08(Oitenta e três mil, quatrocentos e quinze reais e oito centavos);IMEX CONSTRUTORA, LOCADORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, LOTE: 03: Posto de Saúde Quilombo - Zona Rural, no valor de R$ 99.946,17(Noventa e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos); LOTE: 04: Posto de Saúde Santa Cruz - Zona Rural, no valor de R$ 94.007,62(Noventa e quatro mil, sete reais e sessenta e dois centavos); LOTE: 05: Posto de Saúde Boa Sorte - Zona Rural, no valor de R$ 81.737,66(Oitenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos); CONSTRUTORA ESA RIO LTDA, LOTE: 06: Posto de Saúde Santo Antônio - Zona Rural, no valor de R$ 104.186,59(Cento e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), devendo os autos retornar a Comissão de Licitação para oficiar o setor competente para emissão de Nota de Empenho a favor das licitantes vencedoras.\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Sapucaia, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nAntônio Claret Hannas Hipólito\r\n\r\nGestor do FMSS\r\n\r\nId: 1551173"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1551013": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 18 (dezoito) de setembro de dois mil e treze, às 8h30min (oito horas e trinta minutos), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 083/2013, Processo nº 1077/2013, tendo por objeto Seguro de Automóveis - Valor Estimado: R$ 59.647,57. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1551013. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1551068": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Portaria nº 212/2013)\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria nº 212, de 26 de agosto de 2013, publicado no DOERJ do dia 28 de agosto de 2013, para que, onde se lê: \"I. DESIGNAR, para compor a Comissão de Estudos para o Resgate e preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, os seguintes membros:\", leia-se \"DESIGNAR, para compor o Comitê Olímpico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, os seguintes membros:\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1551068"
                        ],
                        "1551070": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Ato Conjunto nº 06/2013)\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no Ato Conjunto nº 06, de 26 de agosto de 2013, publicado no DOERJ do dia 28 de agosto de 2013, para que, no \"Anexo II - Lotação das circunscrições\", dentro da coluna \"Lotação p/implantação\", onde se lê: \"70\", leia-se: \"69\"; na mesma coluna, ao final, onde se lê: \"118\", leia-se: \"117\"; no \"Anexo III - Mapa das designações - 1ª Circuscrição - Rio de Janeiro\", onde se lê: \"...trinta e oito vagas de volantes (1V1 a 1V38)...\", leia-se: \"vinte e sete vagas de volantes (1V1 a 1V27)...\"; que, imediatamente anterior ao subtítulo \"2ª Circunscrição - Niterói (Niterói, Maricá, São Gonçalo e Itaboraí)\", onde se lê: \"...1V1 a V38 - Volantes\", leia-se: \"1V1 a 1V27 - Volantes\"; e que, no subtítulo \"6ª circunscrição - Sul (Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, PAV de Valença, Resende e Angra dos Reis)\", onde se lê: \"1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis - contará com um auxílio compartilhado com o PAV de Miguel Pereira.\", leia-se: \"1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis - contará com um auxílio compartilhado com o PAV de Miguel Pereira e a Justiça Itinerante de Paraty\", e que, ainda dentro deste subtítulo, após \"Distribuição de designações de Substitutos\" onde se lê: \"6A4 - Auxílio compartilhado da 1ª Vara de Angra dos Reis com o PAV de Miguel Pereira.\", leia-se: \"6A4 - Auxílio compartilhado da 1ª Vara de Angra dos Reis com o PAV de Miguel Pereira e a Justiça Itinerante de Paraty\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1551070"
                        ],
                        "1551069": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Ato nº 141/2013)\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no Ato nº 141, de 30 de julho de 2013, republicado no DOERJ do dia 08 de agosto de 2013, para que, onde se lê: \"ANEXO I AO ATO Nº XX/2013, DE XX DE XXXXXXX DE 2013\", leia-se\"ANEXO I AO ATO Nº 141/2013, DE 30 DE JULHO DE 2013; que, onde se lê: ANEXO II AO ATO Nº XX/2013, DE XX DE XXXXXXX DE 2013\", leia-se \"ANEXO II AO ATO Nº 141/2013, DE 30 DE JULHO DE 2013\", e que, onde se lê: \"ANEXO III AO ATO Nº XX/2013, DE XX DE XXXXXXX DE 2013\", leia-se \"ANEXO III AO ATO Nº 141/2013, DE 30 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1551069"
                        ],
                        "1550780": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n21.8.2013:\r\n\r\nTRT-PA-6378-2013-000-01-00-4, de LUISA NOGUEIRA POUSA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia formulado pela servidora inativa LUISA NOGUEIRA POUSA, com fundamento no art. 2º do Ato TRT nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato TRT nº 51/2012. Expeça-se ofício com o intuito de cientificá-la do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal de fls. 81/82.”;\r\n\r\n26.8.2013:\r\n\r\nTRT-PA 00182-2013-000-01-00-6, de CLEIA CARVALHO VAN GASSE. Assunto: Inclusão da vantagem “OPÇÃO VB” :“Indefiro o pedido de inclusão da vantagem OPÇÃO VB” nos proventos percebidos pela servidora inativa CLEIA CARVALHO VAN GASSE, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos do revogado art. 193 da Lei nº 8.112/90 c/c entendimento consubstanciado pelo item 9.3.1 do Acórdão nº 2.076/2005-Plenário-TCU.Expeça-se ofício à servidora inativa, dando-lhe ciência da informação da Secretaria de Administração de Pessoal à fl. 92. Após, arquivem-se os autos.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1550780"
                        ],
                        "1551002": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "‘\r\n\r\nDespacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 23.8.2013, no Processo TRT-PA-8125-2013-000-01-00-5, de Gilka de Sa Roriz. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Considerando a manifestação da SGP (fls.16 e verso), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de RAUL AFFONSO DE MIRANDA a título de companheiro da servidora GILKA DE SA RORIZ, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1551002"
                        ],
                        "1551094": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 26.8.2013, no Processo TRT-PA-15018-2012-000-01-00-2, de DANUZA MAGELLA MACHADO. Assunto: Ofício AGU2999/40/2012/PRU2/RJ: “Recebo o nominado pedido de reconsideração como novo requerimento, já que o objetivo ora pleiteado não foi alvo do pedido anterior. Indefiro o pedido de remessa dos autos ao Ministério da Fazenda, tendo em vista que o processo original do Montepio Civil (TRT-PA 06185-2010-000-01-00-0) já foi encaminhado àquele órgão. Expeçam-se ofícios com cópias da informação de fls. 59/60 e desta decisão à interessada e à sua procuradora. Após, arquivem-se os autos.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1551094"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1550630": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 633-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de SETEMBRO de 2013, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 02 a 09 de setembro - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 09 a 16 de setembro - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 16 a 23 de setembro - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 23 a 30 de setembro - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1550630"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1550148": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 504/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 505/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELIONAI MENDES PESSOA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1550148"
                        ],
                        "1550781": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir;\r\n\r\n26.08.2013:\r\n\r\nTRT-PA-10494-2013-000-01-00-8, de MARIA BEATRIZ BARONI RIBEIRO RODRIGUES. Assunto: Tempo de serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art.2º, II da Portaria – TRT Nº 69/2013, defiro a averbação de 211 dias para fins de férias a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo da servidora neste Tribunal, referente ao exercício de 2013, com base no art.9º, caput e § 2º, e art.12, §1º do Ato nº 64/2009 deste TRT, c/c art.100 da Lei nº 8.112/90. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, conforme sugerido nos termos do Ato nº 31/2008 deste Tribunal.;\r\n\r\n27.08.2013:\r\n\r\nTRT-PA-11080-2013-000-01-00-6, de FILIPE SILVA DE OLIVEIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013 desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 08/08/2013 a 12/08 /2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1550781"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1550217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016262-56.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por Unanimidade, julgar procedente o conflito negativo para fixar a competência do Juízo da 3ªVT/VOLTA REDONDA, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1550217"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1551021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de setembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0183000-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Renato Graca Couto e outro [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)], Réu: Haroldo Graça Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA ARAUJO RIBEIRO, Réu GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA, Réu Renato Graca Couto e outro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi REMARCADA para o dia 25 de setembro de 2013 às 14h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Centro, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1551021"
                            ],
                            "1551020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de setembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001133-89.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Mesquita Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Mesquita Oliveira, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2013 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0358000-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nRéu: BP2 FESTAS LTDA-ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: BRUNO PIRES LOBATO, Réu: PETTERSON COUTINHO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BP2 FESTAS LTDA-ME, Aut ROBSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000200-44.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR SILVEIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRIMUS MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: CLEBER MAIA DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: MAYNARD DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PRIMUS MATERIAIS ELETRICOS LTDA , Réu CLEBER MAIA DA FONSECA, Aut WILMAR SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2013 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0207600-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Maia Vinagre [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Jose Antonio Maia Vinagre, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Garrido Marques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES DA COSTA CABELEREIROS LTDA ME [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Garrido Marques, Réu NUNES DA COSTA CABELEREIROS LTDA ME \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Maria Machado Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Maria Machado Alves , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0072100-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galvão [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Daniel Ataide de Andrade (OAB: RJ 114354 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Barbosa Galvão , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0037200-77.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOPES JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut WALTER LOPES JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0134500-03.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Barbosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Valenca Ltda., Aut Maria das Gracas Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0152100-69.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0131300-22.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITABAIANA FILHO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC A/C PGE [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC A/C PGE, Aut JOSE ITABAIANA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000619-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cardoso da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Aramações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cardoso da Silva , Réu Fer Cunha Serviços e Aramações de Aços Ltda., Réu W Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Veras [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda - ME. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda - ME., Aut Joaquim Alves Veras\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001171-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços Armações em Aço Ltda. , Réu: W Torre S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves de Sousa , Réu W Torre S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de setembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1551020"
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Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Rcte: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Jessica Sindra da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jessica Sindra da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000894-32.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: André Felipe de Brito Ramos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Felipe de Brito Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170300-50.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Ferraz Mansur [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Ferraz Mansur\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2007.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andresa Maria Silva de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Massa Falide de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2001.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: ALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Ebgdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jair Roberto Lopes de Sá [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Drielly Cristina Barbosa do Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Drielly Cristina Barbosa do Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014500-54.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandro Ribeiro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igreja Metodista [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169600-74.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leoberto da Matta e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-47.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000911-72.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Edilane Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)], Rcdo: Edilane Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edilane Maximino dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-35.2008.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Widson dos Santos Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Ebgdo: Soter Manutencao Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2007.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nAgdo: Confeccoes e Beneficiamento de Tecidos Ltda [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001043-54.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos André Plum da Fonseca [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos MA [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000105-84.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Soraya Pina Bastos [Adv. Soraya Pina Bastos (OAB: RJ 157166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pricewaterhousecoopers Contadores Públicos Ltda. [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)], Rcdo: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Soraya Pina Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000577-49.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Maria Rodrigues de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcdo: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001721-57.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Cem S.A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Barboza Soares Wilson de Marins [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lojas Cem S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000070-80.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Ana Lídia Gomes da Boa Morte [Adv. Priscila Gomes da Boa Morte (OAB: RJ 167476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Lídia Gomes da Boa Morte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0349600-17.1997.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000197-94.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Hotel Barão do Rio Branco Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Verônica dos Santos [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hotel Barão do Rio Branco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0404500-79.1999.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nAgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: MARCIA KLAIN VICTOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-66.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Bruno de Azevedo da Paz [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB n/p Heloisa Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001578-11.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marcos Rodrigues da Costa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001075-69.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Bárbara Valentino Fernandes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bárbara Valentino Fernandes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcdo: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bárbara Valentino Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000090-20.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcte: Cristiana Maria de Macêdo Fontes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiana Maria de Macêdo Fontes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Rcdo: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rexam Beverage Can South América S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001287-89.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanusa Aparecida Matola de Miranda [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vanusa Aparecida Matola de Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izaias Ubaldo Correia [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000794-96.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Iza Soares Cahen Tavares [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Deonide Maria Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001410-39.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson Barbosa Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Vaz de Rezende [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Vaz de Rezende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-92.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Mello Rosman [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Roberto Mello Rosman [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1549855"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0010935-33.2012.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO ARLINDO GONCALVES [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001604-89.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marly Alencar Brandão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Marly Alencar Brandão , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109000-23.2004.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS, Agdo SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000188-33.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilda Ovidio [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí) [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí), Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Braz da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosme Braz da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001122-36.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Cintra Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Celeste da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S. A., Agdo Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000761-06.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Andrade de Lima [Adv. Jose Nivaldo da Silva Fernandes (OAB: RJ 104551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Douglas Andrade de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Espólio José Rivan do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Agdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio José Rivan do Nascimento , Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000948-69.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Quintino dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Quintino dos Santos, Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000971-48.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Nogueira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Nogueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000543-27.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entretenimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Souza Pinho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Souza Pinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000242-15.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cecilia Fernandes Pereira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-19.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvanete Costa Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000733-89.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: CESAR DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Osório Correa Reis [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Osório Correa Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000606-94.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Agdo: Simone Cristina da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Cristina da Silva , Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-73.2003.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS ROGÉRIIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nAgdo: PLANON REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Agdo: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Agdo: IVANI ALVES CALDEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA, Agdo IVANI ALVES CALDEIRA, Agdo PLANON REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000921-86.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Lanchonete Delícias da Praia Grande Ltda [Adv. Carlos Manoel da Trindade Barreto (OAB: RJ 152513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria e Lanchonete Delícias da Praia Grande Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000742-09.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Leandro de Jesus Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro de Jesus Almeida, Agdo Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001657-74.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Luciano Dias dos Santos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Luciano Dias dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001310-91.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Felipe do Espírito Santo Sabino [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Jorge Felipe do Espírito Santo Sabino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000488-67.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel de Rezende Tonassi [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Decio Freire e Advogados Associados [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Decio Freire e Advogados Associados\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosane da Silva Costa Salgueiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001273-57.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jailton Rodrigues Lopes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-23.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: José Oliveira Gama [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Flavio Bonello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Bonello, Agdo José Oliveira Gama, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000128-74.2013.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Firmino da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023400-51.2002.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-54.1993.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clóvis Henriques de Lira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agte: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Agdo: Clóvis Henriques de Lira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Clóvis Henriques de Lira, Agdo Agte Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1549864"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2006.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Mauricio Venancio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Mauricio Venancio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001674-02.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Karla Gomes Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patricia Karla Gomes Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1996.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLOVIS PEDRO FRANCISCO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)], Agdo: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001204-53.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Teconologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Teconologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000383-96.2010.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Mariana Cristina Martins Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avos Cooperativas de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Rcdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Mariana Cristina Martins Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057800-80.2007.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jailton de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2004.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-37.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcte: Walmir Duraes [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Walmir Duraes [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onibus Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000695-03.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Lucas Aires [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aline Lucas Aires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0229000-39.1983.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Ana Emilia Pereira do Prado [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001120-51.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kamila Gomes de Oliveira Salkini [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kamila Gomes de Oliveira Salkini \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Marcos Lage [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-76.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo Gaudencio dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001647-62.2011.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conrado Felipe Klippel [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú - Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-85.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos Ferreira Bonfim [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-11.2002.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIHAY FREIRE DE VETYEMY [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000360-40.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Maria de Fátima Almeida Marins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Almeida Marins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria de Fátima Almeida Marins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: SOLANGE MARIA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-64.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juan Gaspar Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000995-92.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Pedrosa Nunes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-18.2007.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CLARO S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-46.2005.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Ebgte: Marilia Rodrigues Braga de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilia Rodrigues Braga de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000181-49.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Gonçalves de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Metalúrgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001322-10.2010.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Antônio Nascimento Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Agdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos Antônio Nascimento Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Georgete Gonçalves da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Georgete Gonçalves da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Afranio Jorge Dutra [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Massa Falida de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Afranio Jorge Dutra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001101-46.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcte: Fabio Carvalho de Alencar [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Carvalho de Alencar [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Rcdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabio Carvalho de Alencar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-62.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcte: Roberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcdo: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132600-63.2001.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: ZOLITO COZENDEY MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040000-31.2000.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: Carlos Eduardo Neves Campos e outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: COOPELETRO - COOP.DOS ELETRICITARIOS DO R.J. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-27.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Confeitaria San Filipe Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Confeitaria San Filipe Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2006.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Ivanir Teixeira de Aguiar [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1549856"
                        ],
                        "1549865": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001511-48.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Pires da Fonseca Junior [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (massa falida de), Agdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000595-42.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Amilton Almeida Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Amilton Almeida Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148900-38.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Regina dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Regina dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158900-17.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arthur Maiorano Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001172-17.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfredo dos Santos Rocha Maia [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000541-45.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Viana de Souza [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Viana de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-44.1989.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: DENISE DIAS COELHO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Agte: ZILDA DA SILVA GARCIA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agte: DJECILA OLIVEIRA MARQUES MORA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agte: ERVAL PEREIRA FILHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agte: FLAVIO SIMAS DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agte: ADA CARVALHO BARBOSA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agte: LUIZ ANTONIO RUFINO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agte: EMIDIO ROCHA NETO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Agte: ALUIZIO ALVES DE SOUZA ROCHA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001064-04.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000135-87.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Sonia Maria Ribeiro Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sonia Maria Ribeiro Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000318-25.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Deusamar Oliveira [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concal Construtura Conde Caldas [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Agdo: Concal Central de Imóveis [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concal Central de Imóveis, Agdo Concal Construtura Conde Caldas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088000-10.1997.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALERIA CRISTINA PEREZ DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-05.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agte: Galvão Engenharia S.A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Alexandre Borges Silveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: Galvão Engenharia S.A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Borges Silveira , Agte Agdo Alusa Engenharia Ltda., Agte Agdo Galvão Engenharia S.A, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1549865"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0057800-56.1991.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: o ESPÓLIO DE LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (representado por Maria Lucia Grimaldi Alves Queiroz) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: o ESPÓLIO DE LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (representado por Maria Lucia Grimaldi Alves Queiroz) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo o ESPÓLIO DE LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (representado por Maria Lucia Grimaldi Alves Queiroz)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Ledson do Carmo Binda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ledson do Carmo Binda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001505-46.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jefferson Gonçalves de Almeida [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000189-38.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Elton Cezar dos Santos [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elton Cezar dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001530-58.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sirlei Maciel Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Rcdo: Wrobel Construtora [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-71.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Panificadora J. F. Patricio \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-58.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Neiva de Almeida Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neiva de Almeida Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.1991.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: ISABEL CRISTINA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: ISABEL CRISTINA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Zildene de Almeida Gomes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033300-20.2007.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur do Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Alexandra Faulkner Silva Cunha [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Agdo: Tracthor Participações Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mario Manela, Agdo: Transprev Processamento e Serviços Ltda., Agdo: MS Express Transporte de Cargas Ltda-ME, Agdo: Augusta da Motta Reimao Socio [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Agdo: Henrique da Motta Reimao Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000694-11.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Herivelton Mendes Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcdo: Herivelton Mendes Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Herivelton Mendes Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rômulo Reno Faria [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rômulo Reno Faria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001269-78.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Oscar Neto Correa Veiga [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oscar Neto Correa Veiga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2000.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-19.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rubem dos Santos Boechat [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concrevit Concreto Vitoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Lilian Daumas Martins [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lilian Daumas Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000054-88.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Paula Oliveira de Mesquita [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Margarete Nunes de Oliveira Okamoto (OAB: SP 190283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006400-18.2004.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2007.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: Marcia Cristine Ferreira Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristine Ferreira Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-81.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Ribeiro Maia [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A- Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: GDK S.A [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cassia Ribeiro Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000444-48.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Letícia de Assis Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Letícia de Assis Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0299200-81.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson do Couto Correa [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002185-14.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nathália Lima Pinheiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001149-82.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Renato Biazo Lagame [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Rcdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1549857"
                        ],
                        "1550003": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Agdo: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Luiz de Carvalho, Agdo Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Agdo Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1550003"
                        ],
                        "1550255": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS – DPREC\r\n\r\nProcesso: 0007894-24.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 577 .\r\n\r\nProcesso: 0006954-93.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: HERO SOARES DINIZ [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef HERO SOARES DINIZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 245 que indefere o requerido pelo credor .\r\n\r\nProcesso: 0006533-69.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JAIME SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JAIME SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 394 .\r\n\r\nProcesso: 0005879-82.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARIA HELENA DE SOUZA GOMES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 -D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARIA HELENA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0006780-50.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: NAECIO SERGIO DE PAULO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef NAECIO SERGIO DE PAULO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 685 .\r\n\r\nProcesso: 0007577-26.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Nilva de Sousa Vieitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Nilva de Sousa Vieitas\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0242000-67.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ERLY ALVES SANT ANNA -REP.ESPOLIO DE MANOEL [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ERLY ALVES SANT ANNA -REP.ESPOLIO DE MANOEL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 398 .\r\n\r\nProcesso: 0015308-10.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, e apresentar, se for o caso, documento que comprove a representação processual do Sr. Marcio Vasconcellos, sob pena de tornar sem efeito o despacho de fls. 1752/1753 .\r\n\r\nProcesso: 0006776-13.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Silvio Henrique Vilela [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Silvio Henrique Vilela\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 383 .\r\n\r\nId: 1550255"
                        ]
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                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1549661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcio Roberto Siqueira Melo ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Recorrido : Mardalu Moda de Roupas Masculina Ltda. - Jopar ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001365-73.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edina Maria Gonçalves da Silva ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade , negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do sindicato-autor e dar provimento ao da ré para declarar a prescrição total também com relação ao substituído Benvindo Pedro Custódio, além dos demais declarados na sentença, extinguindo-se o processo com julgamento do mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor conferido à causa. Pela CSN compareceu Dr. Erico Cavalcante de Santana (OAB 127231).\r\n\r\nProcesso: 0000441-45.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : André Rodrigues Barbeta ( Luiz Carlos de Jesus Machado RJ133088D ), - Recorrido : Planus Construção e Empreendimentos Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade negar provimento ao recurso. Pelo recorrente falou Dr. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB 133088).\r\n\r\nProcesso: 0001464-37.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), Luciano Ferreira Alvarenga ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da segunda reclamada para restringir a condenação em horas extras aos parâmetros extraídos dos registros de ponto anexados com a defesa, prevalecendo os termos da inicial somente nos meses em que eventualmente não tenha o registro, bem como julgar improcedente o pedido de devolução da quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais) dita descontada no ato da rescisão. Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000194-03.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caldas e Montes Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Amanda Cardoso Carrilho ( Gabriel Oliveira de Souza RJ141479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000837-67.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Mario Sergio Soaris Nunes ( Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ160953D ), - Embargado : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001293-13.2012.5.01.0040 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sergio Luis Cavalcante ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Agravado : Francisco Luiz Caetano da SilvaPetteruto J. Siciliano Artefatos de Metais e Couro Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001410-54.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Pelo recorrente falou Dra. Marcela Castro Vieira (OAB 150567).\r\n\r\nProcesso: 0001059-80.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Medlog Logistica Ltda. ( Nelson Mannrich SP36199D ), - Recorrido : Leandro de Andrade Ramos ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente compareceu Dr. Filipe Vergette Conceição (OAB 161527) e, pelo recorrido Dr. Henrique Celso da Faria Vilarinho (OAB 15532).\r\n\r\nProcesso: 0000270-39.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Dione José de Sousa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.) ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001053-47.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Vitor Leandro do Nascimento Matos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatadas as omissões .\r\n\r\nProcesso: 0000848-73.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge da Silva Fiuza ( Carolina Tavares Morales RJ118976D ), - Recorrido : Sul América Capitalização S.A - SULACAP ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e reflexos, relativas ao intervalo intrajornada, na forma da fundamentação. Para fins do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas ora deferidas, à exceção dos reflexos nas férias e no FGTS.Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1549661"
                            ],
                            "1549662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000165-74.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S. A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : CLOVIS SIQUEIRA CEZAR ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para reduzir o valor da indenização para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000794-94.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eliesio Jacob Cavalheiro ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000809-80.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Iara Maria Sampaio de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), -Recorrido : Iara Maria Sampaio de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos por atendidos todos os requisitos de admissibilidade; rejeitar a preliminar suscitada no recurso do reclamante e, no mérito, negar provimento o recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que o provia em parte, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pela FUNCEF compareceu Dra. Caroline de Melo Silva Temo (OAB 152195) e, pelo reclamante falou Dr. Alvaro Ferrareze (OAB 177612), que requereram juntada de substabelecimento, o que lhes foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Carlos dos Santos ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - Recorrido : Eletromecânica Gital Ltda. ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001893-32.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marinalva Maria de Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, rejeitar dos embargos de declaração opostos pela reclamante, por não verificados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0001373-89.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Vívian Moura Ramos RJ150462D ), - Recorrido : Valdemir de Souza Dias ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Radio Tupi S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Juliana de Abreu Duarte Silva ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar que as horas extras devidas à reclamante sejam apuradas em conformidade com os assentamentos do ponto, exceto nos meses em que os registros não foram anexados aos autos, quando, então, deverão prevalecer os parâmetros estabelecidos pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001238-27.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : João Fernando Lopes Arantes ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1549662"
                            ],
                            "1549664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001298-17.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ângela Cristina Santana Nunes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ângela Cristina Santana Nunes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a 2ª ré, de forma subsidiária, ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fixa-se em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0194300-67.2005.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundacao de Apaio a Escola Tecnica do Estado (Faetec) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçosLuciano Almeida de Oliveira ( Elcio Fagundes Cabral RJ94763D ), Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto OliveiraCooperativa Logistica e Servico (Cooplogic) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para suprir as omissões sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001325-03.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edson Xavier de Moura ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar procedente o pedido de diferenças salariais, observada a quantia indicada no item V do rol , além dos reflexos nas parcelas contratuais e rescisórias nos limites do pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se o novo valor à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que servirá para cálculo das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001149-86.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudinei da Costa Ferreira ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - MEMJC Média Importação e Exportação - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar a adoção da súmula 368 do TST nos cálculos do imposto de renda, bem como o reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado. Mantido o valor da condenação. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001393-35.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Gilberto Melo de Jesus ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral. Arbitra-se em R$ 9.000,00 (nove mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1549664"
                            ],
                            "1549665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosana Margato de Faria ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130000-76.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do sindicato-autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para declarar a prescrição total também com relação ao substituído processual Luiz Alberto Bittencourt Saturno, além dos demais declarados na sentença, mantendo como remanescentes apenas os substituídos Luiz Djalma Lopes e Elizabeth de Souza Ricardo, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Pela CSN compareceu Dr. Erico Cavalcante de Santana (OAB 127231).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1549665"
                            ],
                            "1550259": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001953-06.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Maria Lúcia Gonçalves [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda., Ebgdo Maria Lúcia Gonçalves\r\n\r\nTer vista acerca dos Embargos de Declaração do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1550259"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1550943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048100-22.2005.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Agravado : Serv-Rio Reparos Navais Ltda.Arnaldo de Souza Aires ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores, para conhecer e do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator. O Ministério Público manifestou-se pelo provimento, citando a súmula 6 deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1550943"
                            ],
                            "1550967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001261-76.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cláudio Emir Boquimpani de Moura ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar que o pagamento das horas extras seja limitado à jornada de trabalho declinada no depoimento pessoal do autor, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que acolhia a preliminar suscitada, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário, anulava a sentença e determinava o retorno dos autos à Vara de origem para regular inserção no polo passivo da PMN Corretora de Seguros Ltda. Mantêm-se os valores fixados à fl.800v para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0193200-91.1996.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000946-45.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Antônio da Silva Barbosa ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o réu a restabelecer o pagamento do abono de 25% a partir de sua supressão e dos honorários advocatícios em favor do sindicado da categoria profissional, no percentual de 15%, nos termos da fundamentação do voto do relator. Invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0002020-38.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Hugo Alves Coutinho Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento dos dias de repouso remunerado suprimidos com o acréscimo de 100% e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do relator, o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, cujo voto foi proferido em sessão anterior, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia. Invertidos o ônus da sucumbência, deverá a ré ressarcir o autor do valor atualizado das custas por ele antecipadas,. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou da votação, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2007.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Lindoyana de Aguas Minerais Ltda.- Em Recuperação Judicial ( Patrícia Cristina Apolinário SP187629D ), - Agravado : Manuel Antonio Reis Vieira ( Jorge Luiz Alves de Castro RJ69337D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível à hipótese, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0052400-38.2002.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LUIZ CLAUDIO DA ROCHA PEREIRA ( Alvaro Ayres Pereira RJ11505D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0175700-73.1997.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIÃO - (Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes)MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Agravado : UNIÃO - (Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc Jud\r\n\r\nId: 1550967"
                            ],
                            "1550957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0048100-22.2005.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Arnaldo de Souza Aires, Serv-Rio Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 21 de agosto de 2013 que por unanimidade, rejeitou a preliminar de ausência de delimitação de valores, para conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1551062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nGAB DA JUÍZA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marelena Peixoto de Mattos [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Rcdo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marelena Peixoto de Mattos\r\n\r\nFica notificado para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinario da Universidade do Estado do Rio Janeiro – UERJ.Conforme despacho de fls. 312/321..\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente.\r\n\r\nId: 1551062"
                            ],
                            "1550927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Herbert Rosa de Almeida ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Herbert Rosa de Almeida ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CONTAX S.A. para para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento dos trinta minutos diários e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por HERBERT ROSA DE ALMEIDA para conceder o benefício da gratuidade de justiça, declarar nulo o contrato de trabalho realizado com a primeira reclamada, reconhecendo o vínculo de emprego diretamente com o segundo réu, devendo o contrato de trabalho ser registrado na CTPS e condenar as reclamadas, solidariamente, a pagarem ao reclamante, seis horas extras por semana com adicional de 100%, sendo aplicado o divisor 150, com os devidos reflexos nos repousos, os décimo-terceiro salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS com a multa de 40% incidente; diferenças de auxílio refeição; cesta alimentação, Décima Terceira Cesta Alimentação; multa normativa; piso salarial e reajuste salariais, com reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, nos termos da norma coletiva, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador José Antônio Piton no tocante ao vínculo.\r\n\r\nProcesso: 0000963-84.2010.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Eduardo Dionizio Fiusa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2005.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Luiz Fernando Meirelles dos Santos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por LUIZ FERNANDO MEIRELLES DOS SANTOS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001686-08.2012.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Adyr Dias de Souza ( Patricia Menezes P. da Silva RJ141805D ), - Agravado : SEVERINO FELINTO DA SILVA ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade conhecer, e no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto por ADYR DIAS DE SOUZA para determinar o levantamento da penhora que recai sobre o imóvel da Rua Barão de Bom Retiro, nº 1583, apto. 903, Engenho Novo, Rio de Janeiro, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001507-53.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Sérgio Oliveira da Cunha ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VRG LINHAS AÉREAS, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que acolhia a preliminar de cerceio de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0000039-09.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Jorge Erly Paiva de Sousa ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002245-94.2012.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Antonio Carlos de Almeida ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Sônia Mezavilla ( Fátima Heloiza Gonçalves RJ149023D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001024-23.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Genecy dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por GENECY DOS SANTOS, para deferir a gratuidade de justiça, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que não conhecia do apelo, eis que não deferia a gratuidade de justiça..\r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Enivaldo Francisco da Costa ( Mario Peixoto Nelson RJ57663D ), - Recorrido : Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Enivaldo Francisco da Costa ( Mario Peixoto Nelson RJ57663D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA para excluir da condenação o pagamento de pensão vitalícia, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia mais amplamente para afastar da condenação a indenização por dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário ENIVALDO FRANCISCO DA COSTA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035000-93.1998.5.01.0029 - AP - Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Antonio Dias Martins Neto RJ19932D ), - Embargado : JANE MARE FERREIRA GALLO ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUN RJ ( Ronaldo Gotlib Costa RJ91379D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1550927"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1550953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058200-63.2000.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : ARTHUR KI BEAK LEE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : ALBERTUS RAMALHO MARQUES Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Arthur Ki Beak Lee e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1550953"
                            ],
                            "1551098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Gilberto Marques de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, salvo quanto aos honorários advocatícios e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar a gratuidade de justiça, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia totalmente para afastar a responsabilidade solidária da recorrente. A Relatora ressalvou seu entendimento quanto à gratuidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1551098"
                            ],
                            "1551097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Gilberto Marques de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.155/160:\"por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, salvo quanto aos honorários advocatícios e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar a gratuidade de justiça, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia totalmente para afastar a responsabilidade solidária da recorrente. A Relatora ressalvou seu entendimento quanto à gratuidade.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551097"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1550917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0029800-35.2008.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Rafael Oliveira de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Oliveira de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nOferecer contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nRio de janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1550917"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1551031": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Marcos Palacio e Rildo Brito.\r\n\r\n1 - 0000001-57.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Franklin José de Souza ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Viação Pendotiba S.A ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Viação Pendotiba S.A ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Franklin José de Souza ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n2 - 0000011-33.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Carlos Ferreira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Antonio Carlos Ferreira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n3 - 0000039-64.2010.5.01.0431 - RO (SUM) - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jocielio Siqueira Vicente ( Adv. Luiz Humberto Lara Mendes RJ 127156 D ) - Recorrido: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos LTDA ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n4 - 0000065-27.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luciano da Silva Marinho ( Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ 141186 D ) - Recorrido: Sibelly Transportes Ltda. ( Adv. Paula Wright Amar RJ 115615 D ).\r\n\r\n5 - 0000069-52.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Erica Monteiro de Mello ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Tim Celular ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n6 - 0000079-25.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jurandyr Pereira da Cruz ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(RENÚNCIA FLS. 82).\r\n\r\n7 - 0000115-27.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Leandro Balestreiro Torres ( Adv. Vitor Henrique Piovesan ES 6071 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n8 - 0000141-41.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ana Paula da Silva Francisco ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ana Paula da Silva Francisco ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n9 - 0000165-79.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alcides de Moura Rolim Filho ( Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias RJ 161119 D ) , Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECES SÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Belford Roxo Marcelo Lopes de Oliveira OAB/RJ 57665D ) - Recorrido: Alcides de Moura Rolim Filho ( Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias RJ 161119 D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo Marcelo Lopes de Oliveira OAB/RJ 57665D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n10 - 0000200-45.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Dennis Fraser dos Santos ( Adv. Nicanor José Claudio SP 98304 D ) - Recorrido: Anglo Assessores Administracao de Ativos Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n11 - 0000214-64.2013.5.01.0007 - RO (SUM) - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wagma Cruz Garcia ( Adv. Marino D Icarahy Junior RJ 67019 D ) - Recorrido: Massa Falida Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. A/C DA DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA ( Adv. Gustavo Gomes Silveira RJ 89390 D ), Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. A/C DA ADM.JUDICIAL DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA ( Adv. Gustavo Gomes Silveira RJ 89390 D ), Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. A/C DA DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA ( Adv. Gustavo Gomes Silveira RJ 89390 D ).\r\n\r\n12 - 0000234-75.2010.5.01.0002 - RO (SUM) - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Massa Falida Gouache Confecções Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Leidijane Cristina Silva Machado ( Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff RJ 94054 D ).\r\n\r\n13 - 0000248-63.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Eraldo Lima de Azevedo ( Adv. Ronaldo Pereira Anthes RJ 154332 D ) - Recorrido: Armed Lahan Tapetes Orientais ( Adv. William Chieza RJ 51369 D ).\r\n\r\n14 - 0000286-71.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge Campos Grandis ( Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa RJ 117816 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n15 - 0000288-05.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ), Sidcley da Silva Lourenço ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Sidcley da Silva Lourenço ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ).\r\n\r\n16 - 0000290-96.2011.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARISA COSTA COUTO RAMOS ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: PAULO GUILHERME DE MOURA VIEIRA ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n17 - 0000297-79.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Cristina Cavalcanti Arraes Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal Cef ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal Cef ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Maria Cristina Cavalcanti Arraes Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n18 - 0000325-23.2012.5.01.0059 - RO (SUM) - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME ( Adv. Flavio de Lima Macena RJ 75316 D ) - Recorrido: Luiz Gustavo Pereira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n19 - 0000329-55.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Thelma de Paula ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Facility Tecnologia Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n20 - 0000359-84.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eliane Coelho de Lima Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Eliane Coelho de Lima Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n21 - 0000421-09.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José da Cruz Alves ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n22 - 0000539-64.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adailton da Cruz Soares ( Adv. Ivan Vaz do Nascimento RJ 110472 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n23 - 0000544-22.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Priscila Silveira dos Santos ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ) - Recorrido: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Priscila Silveira dos Santos ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), Banco Carrefour S.A.(Adv. Humberto Braga de Souza OAB/SP 57001).\r\n\r\n24 - 0000560-63.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Roberto Gomes ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ), JM Tel Distribuidora Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Gomes ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ), JM Tel Distribuidora Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n25 - 0000563-32.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge de Souza Gomes ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Karina Cohen Lima OAB/RJ 164319 ).\r\n\r\n26 - 0000608-82.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n27 - 0000657-10.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Michael Dawis da Silva ( Adv. Valeria Correa da Costa RJ 150430 D ) - Recorrido: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe RJ 105697 D ).\r\n\r\n28 - 0000689-39.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Liliane Carvalho Gomes ( Adv. Luiz Fernando Waitz RJ 55255 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Roller RJ 135704 D ), Internet Informática e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo RJ 61689 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n29 - 0000689-92.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bargoa S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ), Pedro Gerônimo Dantas ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Pedro Gerônimo Dantas ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Bargoa S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n30 - 0000707-03.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: All Connection Telecom Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras RJ 142135 D ) - Recorrido: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda. ( Adv. Clara Leontina Lissoni RJ 86383 D ), Luiz Henrique Tavares de Almeida ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ), Albifros - Acesso a Internet Rápida Ltda. ( Adv. Clara Leontina Lissoni RJ 86383 D ).\r\n\r\n31 - 0000746-74.2010.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: TNL PCS S. A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: J. A. E. Telecomunicações Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Diego Torquato dos Santos ( Adv. Fernando Roberto da Silva RJ 92187 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n32 - 0000783-70.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cátia Regina Rezende de Lima ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n33 - 0000798-39.2012.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Geraldo Frey Neto ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ) - Recorrido: Protrauma Itaipu Ltda. ( Adv. Claudio Octavio Mello Mattos Teixeira RJ 131016 D ).\r\n\r\n34 - 0000808-87.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldir Zagaglia S/OAB ) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(RENÚNCIA FLS. 180) , Artur Luiz da Rocha ( Adv. Leila dos Santos Batista RJ 132620 D ).\r\n\r\n35 - 0000853-44.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Simone Matos da Silva ( Adv. Robson Duarte de Oliveira RJ 74082 D ) - Recorrido: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n36 - 0000854-43.2011.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CARLOS CALERO RODRIGUES ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ) - Agravado: Sueli Gil de Souza ( Adv. Alessandra Perrotta Abrantes RJ 166273 D ), Jardim Escola Ze Colmeia Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), SÍLVIO CESAR MAYER ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ).\r\n\r\n37 - 0000859-91.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Eliude Corrêa da Silva Paixão ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n38 - 0000886-37.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Adv. Isabella Pe reira Melo RJ 148739 D ), Jânio Anderson Soares Costa ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ).\r\n\r\n39 - 0000896-75.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elaine da Conceição Batista ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ).\r\n\r\n40 - 0000924-07.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Minerva Lutfi Saab ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ) - Recorrido: Expresso do Oriente Lanchonete e Restaurante Ltda ( Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo RJ 157040 D ).\r\n\r\n41 - 0000936-72.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Celso Braga Calixto Filho ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Celso Braga Calixto Filho ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ).\r\n\r\n42 - 0000947-81.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lívia Canuto Neiva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0000958-07.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Ana Paula Maiorano Ribeiro ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n44 - 0000984-89.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Sergio Murilo Firmino Dias ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n45 - 0001002-58.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dinora Moreira Senna ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n46 - 0001008-78.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: R S Babo Comércio e Representação de Combustíveis Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n47 - 0001033-80.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria das Grças Moura da Silva ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Manoela Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102004), Fundação Municipal de Saude (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Manoela Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102004).\r\n\r\n48 - 0001049-73.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Leandro Paulo Moreira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ).\r\n\r\n49 - 0001051-67.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A. Com. e Ind. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Alcides Gomes Vidal ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n50 - 0001061-40.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Bruno Binatti da Costa S/OAB ) - Recorrido: Michele Bertão de Souza Schumacker ( Adv. Fabiano Magaldi Rochnant RJ 144967 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n51 - 0001071-58.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sandro de Souza Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: D e C Limpeza e Conservação Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Sandro de Souza Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Adapta Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ).\r\n\r\n52 - 0001076-36.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fábio Gaudard Gonçalves ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Raízen Combustíveis S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n53 - 0001079-52.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares OAB/RJ 97759), Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Recorrido: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ), André Viana Figueiredo. ( Adv. Andreia Massine da Silveira RJ 124295 D ), UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n54 - 0001083-47.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Milton Diogo de Oliveira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Milton Diogo de Oliveira ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n55 - 0001093-59.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Altemir da Silva Conceição ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Altemir da Silva Conceição ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n56 - 0001097-81.2011.5.01.0071 - RO (SUM) - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aureo Januario Ibrahim ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ) - Recorrido: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Táxi do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ 71174 D ).\r\n\r\n57 - 0001101-05.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Janduhy Carneiro das Neves Filho ( Adv. Daniele Boechat Konig RJ 133692 D ).\r\n\r\n58 - 0001122-14.2011.5.01.0033 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Isabella Moraes Carvalho ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Isabella Moraes Carvalho ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n59 - 0001125-60.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cicero Gomes de Oliveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n60 - 0001158-89.2010.5.01.0001 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Davi de Sá ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Prismatop Assessoria Topográfica Ltda. ( Adv. Eduardo Moreira Reis MG 62755 D ), Thyssekrupp CSA Companhia Siderúrgica ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n61 - 0001200-83.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Alex dos Santos Pereira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Alex dos Santos Pereira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ). SUSP. J. LDB.\r\n\r\n62 - 0001209-45.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antonio Jorge Soares Salino ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n63 - 0001213-38.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sebastião Barbosa ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0001221-40.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Luiz Claudio Duarte Machado ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n65 - 0001294-09.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Deivis Marcon Antunes RJ 168583 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Ronaldo Antonio Medeiros Ferreira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Deivis Marcon Antunes RJ 168583 D ), Ronaldo Antonio Medeiros Ferreira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n66 - 0001320-53.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Luiz de Oliveira Santana ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n67 - 0001352-38.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joelma Machado Gonçalves ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n68 - 0001365-73.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Ferreira ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n69 - 0001374-03.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rafael da Silva Muzi ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS SA ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n70 - 0001447-27.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Cesar de Salles ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Cesar de Salles ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n71 - 0001467-90.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TMKT Serviço de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Loraine Queiroz Affonso da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Itau Unibanco SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), TMKT Serviço de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Loraine Queiroz Affonso da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Itaucard SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n72 - 0001484-62.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Vitor Edimundo Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n73 - 0001560-70.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ) - Recorrido: Fagner Vortmann ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n74 - 0001598-32.2010.5.01.0342 - RO (SUM) - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Misel Engenharia Ltda. ( Adv. Alexandra Leme Vasconcellos RJ 143768 D ), Edson de Matos Alves ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: Edson de Matos Alves ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ), Misel Engenharia Ltda. ( Adv. Alexandra Leme Vasconcellos RJ 143768 D ).\r\n\r\n75 - 0001603-46.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cléber Gomes da Silva ( Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva RJ 77135 D ) - Recorrido: A.V. Matos Marcenaria Moderna Ltda. ME ( Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ 110505 D ).\r\n\r\n76 - 0001611-26.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claudia Rosita Silva Botelho dos Santos ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Claudia Rosita Silva Botelho dos Santos ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n77 - 0001611-87.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Manoel Meira de Alcantara ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n78 - 0001696-55.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Henrique Dantas de Gregório ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n79 - 0001779-25.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elaine de Souza Pena ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Ruana 2M 2R Relojoaria e Bazar Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao RJ 96494 D ).\r\n\r\n80 - 0002001-36.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Teodolo da Silva Loureiro ( Adv. Bernardino de Almeida Neto RJ 153541 D ) - Recorrido: Ferragens Ramada Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n81 - 0002048-61.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luciana da Silva Lima Gomes ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ) - Recorrido: Restaurante Professor Paris Ltda. (Ninos Grill) ( Adv. Ricardo Borges de Menezes RJ 70282 D ).\r\n\r\n82 - 0002255-31.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Patricia Dias Kos ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ). SUSP. DES. AFSC.\r\n\r\n83 - 0007600-69.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n84 - 0014800-74.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF ( Adv. Ana Maria de Almeida Jorge RJ 150856 D ).\r\n\r\n85 - 0019100-22.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. ( Adv. Jose Antonio Fraga da Gama RJ 68533 D ), New Job Consultoria de Recuros Humanos Ltda. ( Adv. Jose Antonio Fraga da Gama RJ 68533 D ) - Recorrido: Fabio Lindemberg Braga Bernardes ( Adv. Jorge Alves Ferreira RJ 61578 D ).\r\n\r\n86 - 0029900-57.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n87 - 0031000-47.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n88 - 0039400-67.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TELEMAR INTERNET LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: MARCELO SACRAMENTO FORTES ( Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso RJ 138319 D ).\r\n\r\n89 - 0041600-47.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ).\r\n\r\n90 - 0044000-80.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n91 - 0051800-33.1989.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n92 - 0059200-71.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. - ME ( Adv. Alexandre Garcia Ganin RJ 102529 D ) - Agravado: Marco Aurélio Gomes Saldanha ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n93 - 0062000-55.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Ranti Máximo Gomes Ferraz ( Adv. Daniel Dias Bastos RJ 125476 D ).\r\n\r\n94 - 0065000-10.1989.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n95 - 0066200-85.1994.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena Procurador Paulo Roberto Teixeira da Costa OAB/RJ 141878 ) - Agravado: ANDRE LUIZ GARCIA VIANA ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos RJ 1804 D ).\r\n\r\n96 - 0073400-27.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gilmar Farto Fernandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Gilmar Farto Fernandes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n97 - 0090700-50.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fatima da Conceição Mesquita ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ 153094 D ).\r\n\r\n98 - 0100700-15.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Almir Ponciano ( Adv. Leonardo do Nascimento Alves RJ 105769 D ) - Recorrido: Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort) ( Adv. Henrique Santiago de Oliveira RJ 84680 D ).\r\n\r\n99 - 0103100-48.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Rodolfo Siqueira Egues ( Adv. Eliane Benjo Cesar RJ 63352 D ).\r\n\r\n100 - 0104000-25.2007.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Hen rique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Elisangela do Carmo Tognochi ( Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ 65284 D ).\r\n\r\n101 - 0105300-48.1992.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JOSE MARCELLOS FILHO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n102 - 0108600-44.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Carlos da Costa ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: José Carlos da Costa ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n103 - 0110200-75.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ).\r\n\r\n104 - 0122500-40.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SV GERAIS LTDA (Sem Adv. Nos Autos), NILDA MOREIRA DE SOUZA ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n105 - 0139300-76.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Duque Ribeiro ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n106 - 0144600-14.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(Liq. Extrajudicial) ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo Procurador Janaina Borges do Couto Abreu OAB/RJ 130936 ).\r\n\r\n107 - 0156800-46.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Marlim Restaurante Danceteria Atracoes ao Vivo Ltda. ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ).\r\n\r\n108 - 0177300-26.2004.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: CESAR MAIA MACIEIRA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n109 - 0184500-55.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n110 - 0219500-34.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manoela Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102004D ) - Recorrido: Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto ( Adv. Juliana Dias Sa dos Santos RJ 147359 D ).\r\n\r\n111 - 0221700-41.1983.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Rodrigo Meireles Bosisio OAB/RJ 108102D ) - Agravado: GIBSON GOMES DA SILVA, (ESPOLIO DE) ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16/09/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Agosto de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1551031"
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                        "1551030": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Dennis Fraser dos Santos\r\n\r\nRcdo: Anglo Assessores Administracao de Ativos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Anglo Assessores Administracao de Ativos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/09/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: TNL PCS S. A.\r\n\r\nAgdo: Diego Torquato dos Santos, União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social, J. A. E. Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/09/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Michele Bertão de Souza Schumacker, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/09/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0090700-50.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima da Conceição Mesquita \r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16/09/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551030"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0072000-36.2008.5.01.0043 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - AGRAVADOS: JOEL DE OLIVEIRA (Adv. Carla Márcia Cunha - OAB/RJ-108.638) - COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS (Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza - OAB/RJ-138.744): ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir a execução em face da agravante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000202-63.2012.5.01.0014 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GILMAR PEDRO DE LIMA (Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva - OAB/RJ-65.386) - RECORRIDAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior - OAB/RJ-82.800) - EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária da Caixa Econômica Federal, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000465-28.2010.5.01.0059 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: GESIEL FIGUEIRA DOMINGOS (Adv. Carlos Jorge de Lima - OAB/RJ-141.123) e GRABER SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA (Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior - OAB/RJ-55.419) - RECORRIDOS: SUL AMÉRICA S/A COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv. Nicolau Olivieri - OAB/RJ-84.904) - ARMCO STACO S/A - INDÚSTRIA METALÚRGICA (Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro - OAB/RJ-90.639) - GESIEL FIGUEIRA DOMINGOS (Adv. Carlos Jorge de Lima - OAB/RJ-141.123) - GRABER SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA (Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior - OAB/RJ-55.419): ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000468-87.2012.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MBS SERVIÇOS DE BOY EXPRESS LTDA (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ-67.516) - EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA (Adv. Karen do Amaral Perelmiter - OAB/RJ-92.649) - RECORRIDOS: RONALDO SOUZA DA SILVA (Adv. Geraldo Henrique Ferreira - OAB/RJ-75.487) e MBS SERVIÇOS DE BOY EXPRESS LTDA. (Adv. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ-67.516) e EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA (Adv. Karen do Amaral Perelmiter - OAB/RJ-92.649) : ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada (MBS) e, por maioria, dar provimento ao recurso da segunda reclamada para, acolhendo preliminar de julgamento extra petita, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, c/c art. 295, I e § único, I, ambos do CPC, quanto a EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000540-56.2012.5.01.0040 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv. Raul Canal - OAB/DF-10.308) - RECORRIDA: ESTHER DE SOUZA SOLON (Adv. Larissa Moreira Zottis - OAB/RJ-130.536): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Fixar à condenação o valor de R$ 9.000,00, sendo que as custas já estão pagas pelo réu, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000619-55.2011.5.01.0077 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: BÁRBARA MARQUES LARANJA (Adv. Sheila Medeiros Ferreira - OAB/RJ-118.130) - CDR CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA (Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira - OAB/RJ-79.637) - RECORRIDAS: COOPER TEAM SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Adv. Cláudia Abdalla Lima - OAB/RJ-75.608) - ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA (Adv. Luis Mario L. Fernandes - OAB/RJ-145.382) - BÁRBARA MARQUES LARANJA (Adv. Sheila Medeiros Ferreira - OAB/RJ-118.130) - CDR CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA (Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira - OAB/RJ-79.637): ...por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao recurso da reclamada para determinar a observância da participação de 6% a ser deduzida do salário da autora quanto ao cálculo do reembolso de despesas com deslocamento (vale- transporte). Ao recurso da reclamante para declarar que é trintenária a prescrição relativa aos depósitos do FGTS não efetuados pelo período contratual, mantendo a prescrição quinquenal quanto aos reflexos no FGTS das demais parcelas deferidas; - deferir o pagamento de 12 horas extras por plantão realizado até 01/08/2009, e respectivos reflexos (verbas contratuais e rescisórias), conforme postulado no item “k” do rol de pedidos de fl. 154 (emenda substitutiva à inicial); - e deferir o adicional de insalubridade no grau médio, além dos respectivos reflexos nas demais parcelas (emenda substitutiva de fls. 146 e seguintes), tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000654-61.2010.5.01.0073 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AURISTELA MARIA MOURA LARIEU DE OLIVEIRA (Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça - OAB/RJ-129.785) - RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa - OAB/RJ-36.937): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a tese de coisa julgada e a prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, mantendo íntegra a sentença recorrida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000729-44.2010.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SÉRGIO SAMUEL (Adv. José Roberto Ferreira dos Santos - OAB/RJ-141.186) - RECORRIDA: SIBELLY TRANSPORTES LTDA (Adv. Daniel Caetano Fernandes da Luz - OAB/RJ-131.196): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000856-24.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: HELEN DA SILVA CONCEIÇÃO (Adv. José Lúcio Barreira Martins - OAB/RJ-147.685) - EMPRESA TEJOFRAN SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854) - RECORRIDAS: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira -OAB/RJ-75.789) - HELEN DA SILVA CONCEIÇÃO (Adv. José Lúcio Barreira Martins - OAB/RJ-147.685) - EMPRESA TEJOFRAN SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos; ao apelo da reclamante para, reconhecendo como aplicáveis ao seu contrato de trabalho as Convenções Coletivas juntadas com a peça exordial, instrumentos firmados entre o SINTRAINDISTAL e o SINDISTAL/RJ, deferir as diferenças salariais e outros benefícios previstos nas referidas normas coletivas, tudo conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação; ao recurso da primeira reclamada, apenas para estabelecer que o cálculo do imposto de renda seja realizado de acordo com o art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e Súmula 368 do C. TST, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001071-47.2012.5.01.0007 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GILBERTO MARQUES (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - RECORRIDOS: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Adv. Luiz Cantanhede - OAB/RJ-130.408) - MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A (Adv. João Joaquim Martinelli - OAB/RJ-139.475): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade arguida em contrarrazões pela 2ª reclamada (Multi-Rio) e, no mérito, dar provimento parcial para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20.000,00. Atualização monetária nos moldes da Súmula 439 do C. TST. Quanto aos juros, não seguem o mesmo critério e têm disciplina própria na Justiça do Trabalho (Lei nº 8.177/91). Não há incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária, pois a única parcela deferida possui natureza indenizatória. Em face da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, fica invertido o ônus da sucumbência, atribuindo à condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas no importe de R$ 400,00, pelas rés, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001074-21.2011.5.01.0012 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: LEANDRO COSTA CARVALHO (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ-123.502) - BANCO MORADA S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDOS: LEANDRO COSTA CARVALHO (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ-123.502) - BANCO MORADA S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - MORADA INVESTIMENTOS S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): ...por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade e ausência de dialeticidade, conhecer dos recursos e, no mérito: dar parcial provimento ao recurso do segundo reclamado apenas para aplicar a Súmula nº 368, do C. TST quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais; e dar provimento ao recurso do reclamante, para deferir o enquadramento do mesmo na condição de bancário desde a admissão até a data da prolação da sentença, deferindo-lhe os benefícios inerentes a tal categoria, a serem apurados em liquidação, com os parâmetros fixados pelo Juízo de primeiro grau relativamente ao período posterior a 01/06/2011, inclusive quanto aos direitos previstos nas normas coletivas da categoria, observado o período imprescrito, bem como para deferir o pagamento das horas extras a partir da sexta hora diária por todo o pacto laboral, a serem apuradas em liquidação, observados os parâmetros de cálculo de horas extras definidos na sentença. Majorar o valor da condenação para R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com custas de R$ 1.400,00, pelos reclamados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001463-80.2011.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: LEONARDO GUIMARÃES MOTOLA (Adv. Henrique do Couto Martins - OAB/RJ-76.490): e BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello - OAB/RJ-149.753):...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001575-75.2011.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALCIMAR ANDRADE CAMPOS (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB/RJ-105.526) - RECORRIDOS: NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos - OAB/RJ-87.833) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001577-73.2012.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUANA MOURA PAZ DA CUNHA GARCIA (Adv. Wanda Maria Pereira Lima - OAB/RJ-132.444) - RECORRIDA: TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (Adv. Ronaldo Fialho de Andrade - OAB/RJ-95.363): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento dos salários do período de garantia no emprego constitucionalmente assegurado (art. 10, inciso II, letra “b” - ADCT) e consectários, como pleiteado no item “6\" de fl. 07, à exceção do aviso prévio e multa de 40% do FGTS. Tais verbas serão apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária, na forma da lei vigente à época do débito, deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmo títulos da condenação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindose o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observandose em seu cálculo o disposto no art. 12A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010 (Súmula 368 do C. TST). A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT1ª Região). Arbitrar à condenação o valor de R$ 16.000,00, com custas de R$ 320,00, pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0086700-08.2008.5.01.0046 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: JOÃO CARLOS ANDRADE SARAIVA (Adv. Leandro Rebello Apolinario - OAB/RJ-99.195) - MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068) - RECORRIDOS: JOÃO CARLOS ANDRADE SARAIVA (Adv. Leandro Rebello Apolinario - OAB/RJ-99.195) - MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068), VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Sandra Regina Solla - OAB/SP-154.631) - NORDESTE LINHAS AÉREAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068) e FUNDAÇÃO RUBEM BERTA (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988): ...por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante, para incluir na condenação a multa do art. 467 da CLT sobre as parcelas tipicamente rescisórias e negar provimento ao da Massa Falida S/A Viação Aérea Rio Grandense. Fica mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0132900-02.2006.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDA: LOJAS CITYCOL S/A (Adv. Annibal Ferreira - OAB/RJ-10.230): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0136400-85.2008.5.01.0002 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Adv.Marcos Andre Costa de Azevedo - OAB/RJ-100.976) - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Adv. Ana Lúcia D´Arrochella Lima - OAB/RJ-63.522) - RECORRIDAS: LÚCIA HELENA SOARES DO NASCIMENTO (Adv. Orlando Fernandes Domingos - OAB/RJ-68.125) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Adv.Marcos Andre Costa de Azevedo - OAB/RJ-100976) RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Adv. Ana Lúcia D´Arrochella Lima - OAB/RJ-63.522): ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, rejeitar a tese de nulidade da sentença por julgamento extra petita pela segunda ré e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os apelos; ao da segunda ré, para julgar improcedente o pedido de sua responsabilização subsidiária; ao da primeira reclamada, para reduzir o valor da indenização por dano moral, fixando a reparação em R$ 30.000,00 para cada autora, com atualização monetária a partir da data da publicação deste acórdão (Súmula 439 do C. TST), bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0142600-06.2008.5.01.0036 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RECORRIDAS: ADRIANA MARTINS DE SOUZA (Adv. Selenia Moreno Coutinho - OAB/RJ-106.084) - FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0184700-36.2005.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO FERREIRA (Adv. Suze Oliveira Mendonça Rondelli - OAB/RJ-85.049) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922): ...por unanimidade, conhecer dos apelos; por maioria, declarar, de ofício, a nulidade do processo a partir de fl. 337 (inclusive), e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, com a garantia da prova pericial. Diante da presente decisão, fica prejudicado o exame das questões debatidas no recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0186000-28.2008.5.01.0244 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para estabelecer a incidência da contribuição previdenciária sobre o total do valor acordado, consoante disposto no parágrafo único do art. 43 da Lei nº 8.212/91, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº0142600-06.2008.5.01.0036 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 127/130, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de agosto de 2013.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000202-63.2012.5.01.0014- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 106/108, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária da Caixa Econômica Federal, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1550564"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1550759": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0010791-25.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Carlos Andrade Mendes [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro, Rqdo Luiz Carlos Andrade Mendes\r\n\r\nTer ciencia da decisão na ação cautelar: \"Defiro\" e \" ao requerido para que, querendo, conteste o pedido cautelar, no prazo de cinco dias, indicando as provas que pretende produzir.\" Em 22/08/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora .\r\n\r\nId: 1550759"
                            ],
                            "1550754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001127-62.2012.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - Recorrido : Jorge Pereira Cabral ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158000-68.1995.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : GILBERTO MOURA BARCELLOS ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Agravado : COEST CONSTRUTORA S/A ( Lucia Maria Borges Santos RJ62643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão que julgou extinta a execução, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem, para o seu regular prosseguimento, adotando-se a norma inserta no caput e § 2º, do art. 40, da Lei nº 6.830/80 c/c as normas contidas na Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2007.5.01.0025 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Rogerio Bento Ferreira de Souza ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1550754"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1551072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001264-36.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Embargante: RICARDO THOMAZ LONTRA (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S.A (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO CLUBE (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, em parte, sem efeito modificativo, tão somente para incluir como recorrida a Fundação Itaú Unibanco Clube, como fundamentado no voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1551072"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1551132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000323-85.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ) e José Carlos Marques Teodolino ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorridos: José Carlos Marques Teodolino ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ) e Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigão Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal, e dar provimento parcial ao recurso adesivo, para declarar que a prescrição do FGTS (mais 40%), relativo ao período sem anotação na CTPS, é trintenária, ficando tal crédito acrescido à condenação. Custas mantidas.\r\n\r\nA parcela agora concedida tem natureza indenizatória. Remetam-se cópias das peças destes autos ao Ministério Público do Trabalho, para exame e adoção das providências consideradas cabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551132"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1550965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002289-92.2012.5.01.0207 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Felisberto de Sousa Costa ( Eduardo Manuel Fernandez Punal RJ130671D ), - Recorrido : Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos parâmetros de liquidação e dar parcial provimento ao recurso do autor para conceder-lhe o benefício da gratuidade de Justiça e condenar a reclamada ao pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0071000-55.1991.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, Massa Falida de Companhia Industrial Santa Matilde e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ailton Francisco Vieira ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar as rés ao pagamento das diferenças salariais relativas ao piso salarial previsto para os instaladores e reparadores de rede telefônica (IRLA)nas convenções coletivas adunadas aos autos pelo reclamante , bem como para aplicar o limite semanal de 40 horas apenas no período de vigência das convenções coletivas 2007/2008 e 2008/2009, trazidas aos autos pelo reclamante e, por fim, para condenar as rés ao pagamento de indenização pelo uso de veículo automotor próprio pelo reclamante, consoante o valor diário apontado na exordial, por dia de efetivo trabalho, excluindo-se os dias em que o veículo não era utilizado para o desempenho das tarefas, tais como férias e folgas.\r\n\r\nProcesso: 0000142-36.2013.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcelo da Cruz de Castro Saldanha ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082500-32.2002.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : JOSE FREITAS DE SOUZA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053000-41.1990.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, Massa Falida de Companhia Industrial Santa Matilde, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000366-68.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Maria das Graças da Silva Braga ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Emmanuel de Oliveira Rocha RJ155227D ), Maria das Graças da Silva Braga ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, negar provimento ao do segundo reclamado e dar provimento ao da reclamante para condenar os réus ao pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Almansor Gonçalves ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Almansor Gonçalves ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, n ão conhecer do recurso da segunda ré, no que concerne aos tópicos que tratam do imposto de renda e da contribuição previdenciária, e da dedução dos valores satisfeitos aos mesmos títulos, por falta de legítimo interesse, e, no mais negar-lhe provimento, e , da mesma forma, negar provimento ao recurso interposto adesivamente pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000602-16.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sergio Figueiredo dos Santos ( Clarisse Kairis Sampaio Correa RJ158713D ), - Recorrido : Lupatech ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, d ar parcial provimento ao recurso do autor para declarar o vínculo de emprego entre autor e ré, pelo período de 30/06/2006 a 30/08/2011, e, consequentemente, condenar a reclamada à retificação de sua CTPS e ao pagamento das parcelas contratuais decorrentes do contrato de trabalho, quais sejam, saldo de salário, 13º salários, férias vencidas e vincendas, depósitos de FGTS e multa de 40% sobre estes, multa do art. 477 da CLT e indenização substitutiva do seguro desemprego, nos termos dos itens 4 e 5 do rol de pedidos da exordial. Custas de 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001229-61.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mario Torres Botelho Filho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : SOTER - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Pro Line Projetos Ltda ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), Montacom Engenharia Ltda ( Andre M da Franca RJ132850D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer do apelo do autor e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000494-36.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Victor Francischetti ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000210-28.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe parcial provimento para considerar válidos os horários de entrada indicados nos cartões de ponto adunados aos autos e que possuem assinatura do reclamante, bem como para considerar que nos sábados trabalhados, o horário de saída normal era às 5h de domingo, entretanto, no primeiro sábado dos meses de novembro e dezembro, saía apenas às 8h de domingo, nos exatos termos da inicial e, por fim para afastar a condenação ao pagamento de reflexos do repouso semanal remunerado acrescido das horas extras, mantendo-se apenas os reflexos destas últimas nas demais verbas resilitórias e contratuais.\r\n\r\nProcesso: 0000531-14.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Genilton José da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação as horas extras e reflexos, bem como o pagamento de domingo e feriados, vencido o Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte . A Des. Angela Fiorêncio Soares da Cunha acompanhou o Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0007400-65.1999.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : ALEXANDRE DE LIMA GARBELINI ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBAPETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e dar-lhe provimento para desconstituir a sentença prolatada e determinar o recambiamento dos autos à vara de origem, para que seja procedida a instrução processual, a fim de que se não alegue supressão de instâncias, ante a matéria de fato veiculada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000317-68.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAngel s Segurança e Vigilância Ltda. - Recorrido : União FederalAlcides Adriano Junior ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e julgamento extra petita, para conhecer dos recursos ordinários da primeira e segunda reclamadas e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da UFRJ, vencido o Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tópico responsabilidade subsidiária, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000478-28.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Joel Souza Mello ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer o recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carla de Fátima Gama de Assis ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : BRF Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Juiz Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0176200-10.2003.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : UNIÃO - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), ROSANGELA TELLES FERREIRA ( Gilberto Demier Alfradique RJ101222D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002128-82.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Diego Barbosa da Costa ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do apelo do autor e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028700-87.2009.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Cristiano de Souza Oliveira Campos RJ134822D ), - Agravado : MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOSFVP Construções Ltda.Pedro Jose da Silva ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedentes os Embargos à Execução, desconstituindo os cálculos, a fim de que nova liquidação seja realizada, de acordo com o comando emergente da coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0001237-33.2012.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Imapi Industria & Comercio Ltda ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Guilherme Salles Rangel ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse recursal arguida nas contrarrazões do reclamado, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado e o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação as diferenças salariais, horas extras e reflexos, inclusive o intervalo intrajornada, e indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1550965"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2007.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MAURO DE SOUZA ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), TURBOMECA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - Recorrido : MAURO DE SOUZA ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), TURBOMECA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para que o recolhimento do imposto de renda seja realizado observando o disposto no enunciado de Súmula nº 368, do C.TST, como também a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, bem como condenar a reclamada no pagamento da participação nos lucros proprcional e nas diferenças de adicional de periculosidade, com reflexos nos 13ºs salários,, férias e FGTS (item 3 do pedido), dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação as diferenças de adicional noturno sobre os dias de folga compensatória, pelos fundamentos do voto do Excelentíssimo Desembargador Redator. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Juiz Relator quanto ao adicional de periculosidade. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0040600-04.2006.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FATIMA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : BARRA CHICLE COMERCIAL LTDA. ( Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ100302D ), COOPMUSAU COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA. ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), DINALUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ100302D ), - Por maioria, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e por cerceio de defesa, mas declarar, de ofício, a nulidade da decisão interlocutória de fls. 1297, determinando a baixa dos autos para que seja proferida a sentença de mérito, nos termos do acórdão de fls. 1291/1293. Vencida a Desembargadora Relatora, que rejeitava as preliminares de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e por cerceio de defesa e, no mérito, negava provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001037-60.2012.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), MARCIO JOSUÁ MORETZSOHN ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorridos : OS MESMOS - Por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Vencida a Desembargadora Relatora quanto as horas extraordinárias a partir da 6ª e integração da PLR. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0262200-17.2000.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : DORALICE DA APARECIDA COELHO DE SOUZA ( Golivio Pereira Filho RJ22371D ), - Agravado : KATIA VALERIA CABELEIREIRA ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001934-31.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DELTA CONSTRUÇÕES S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS ( Silvia Cristina Nunes de Melo RJ65145D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum de sua única signatária. \r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO AFE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : SEVERINA GUILHERME DO NASCIMENTO ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade (item “i”do pedido).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora s.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1549434"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespacho do Relator\r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2000.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS – CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 580v: “Inicialmente notifique-se a agravante para se manifestar acerca dos cálculos de fls.575/577, em cinco dias.” (a) CESAR MARQUES CARVALHO - Desembargador do Trabalho .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1551063"
                            ],
                            "1550726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000182-70.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Claudia Fernanda Holanda de Souza ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Embargado : T D M Curiosidades Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CLÁUDIA FERNANDA HOLANDA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0000346-64.2013.5.01.0511 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000360-30.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Edvaldo Santos Lima ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000380-37.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Leandro Barcelos de Oliveira ( Mozar Machado de Carvalho RJ155644D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, dar-lhe provimento para sanar a omissão apontada, que passa a fazer parte integrante do acórdão de fls. 215/218.\r\n\r\nProcesso: 0000509-66.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Barbara Melo Lima ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração opostos por BÁRBARA MELO LIMA.\r\n\r\nProcesso: 0000770-19.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : JORGE DE OLIVEIRA SIRIO ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000804-25.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Jane Malta Pepe Gonzaga ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Embargado : Unibanco Saúde Seguradora S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por JANE MALTA PEPE GONZAGA para determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual, por força do disposto no artigo 113, § 2º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000937-68.2011.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Extra Shopping São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Tami Alexandre de Oliveira ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A para sanar omissão no julgado, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Mario Martins de Mello Neto ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, para determinar que, com exceção do primeiro parágrafo do acórdão, em que encontra-se identificado o empregador, em todas as oportunidades em que se lê SERPRO, leia-se SERPROS.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1550726"
                            ],
                            "1550870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000392-74.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : José Barbosa Anselmo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Barbosa Anselmo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por maioria, em negar provimento a ambos os recursos. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao limite mensal, e justificará seu voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1550870"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1550761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000980-53.2011.5.01.0051 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Saulo José da Silva (Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Agravado : Farmácia Atrativa do Alto Ltda. ME ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência da multa de 50% sobre o valor da terceira parcela do acordo, paga com atraso.\r\n\r\nProcesso: 0039400-48.2002.5.01.0341 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : SIDERURGIA BARRA MANSA S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de limitar a incidência de juros e multa sobre o valor devido a título de contribuição previdenciária a partir do dia 2 do mês subsequente ao do vencimento da obrigação de pagar (dia dois do mês seguinte ao da homologação dos cálculos de liquidação). Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2004.5.01.0005 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : JORGE MARCELO DUQUE MOURA ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que sejam apreciados e julgados os pleitos veiculados nos embargos opostos à execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1550761"
                            ],
                            "1550762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Cristiano Pedro dos Santos ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A, da CLT e 535, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001184-31.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Leandro da Silva Fernandes ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Embargado : TNL PCS S.A. - Oi ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000664-88.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Andréia Maria da Silva Oliveira ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Embargado : Tradição Planejamento e Tecnologia Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000113-55.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Manoel do Nascimento ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000269-31.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jorge Luis Francisco de Jesus ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - Embargado : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para, sanando a omissão apontada, fazer integrar ao acórdão a decisão de declarar a invalidade das guias ministeriais apresentadas sem a indicação da data a que correspondem, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000161-64.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Elaine Alves de Araújo ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME ( Liliana Claudino da Silva RJ160819D ), - Embargado : Elaine Alves de Araújo ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME ( Liliana Claudino da Silva RJ160819D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os da ré e acolher os do autor para, sanando a contradição apontada, fazer constar da ementa do acórdão: REARBITRAMENTO (RECURSO DE AMBAS AS PARTES). Considera-se adequado o quantum indenizatório anteriormente fixado (R$ 10.000,00), mormente diante da confissão ficta aplicada, bem como diante do cancelamento do plano de saúde da autora pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001313-48.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Mauri Laurindo ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. ( Ricardo Matucci SP164780D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaraórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Paulo Alexandre Oliveira Lopes ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0087600-76.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Dilma Morcerf de Paula ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco do Brasil ( Celso Yuami RJ110017D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0072100-50.1988.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), LUIS ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001424-44.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Norma de Souza Brito ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Brasilcred Administradora e Serviços S/C Ltda. ( Carlos Augusto de Araújo Cateb MG10616D ), - Embargado : Renato Carvalheira Rodrigues ( Paula Campos Bezerra Nonato Alves RJ114446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : José Roberto Gonçalves Forgane ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1550762"
                            ],
                            "1550763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2008.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Espólio de Fábio Augusto Pontes ( Pierre Andrey Ruthes PR37281D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Espólio de Fábio Augusto Pontes ( Pierre Andrey Ruthes PR37281D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do espólio-reclamante para acrescer à condenação o pagamento (I) de horas extraordinárias excedentes à oitava diária, com o adicional de 50%, limitadas a duas vezes por semana, referentes aos meses de junho e julho de 2003; de outubro a dezembro de 2003; de janeiro e fevereiro de 2004; de junho a dezembro de 2004; de janeiro a abril de 2005, de acordo com a jornada declinada na inicial (de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas, com 15 minutos de intervalo), à exceção dos dias em que o de cujus esteve embarcado, de acordo com os documentos de fls. 298/299, bem como sua repercussão no repouso semanal remunerado nas férias vencidas e proporcionais, com o acréscimo constitucional de 1/3, nas gratificações natalinas, nos depósitos do FGTS, admitindo-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos e (II) do adicional de 40% sobre o salário do de cujus, entre os meses de 1º de abril a 08.6.2006, com repercussão nas parcelas contratuais e resilitórias. Dar provimento ao da reclamada, para reduzir o adicional de horas extraordinárias, a título de não concessão do intervalo intrajornada, para 50%..\r\n\r\nProcesso: 0001561-75.2011.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wagner Francelino da Silva ( Raphael Dodd Milito RJ100949D ), Transportadora Itapemirim S.A. (Maria Cristina Ferreira Queiroz RJ83570D ), - Recorrido : Wagner Francelino da Silva ( Raphael Dodd Milito RJ100949D ), Transportadora Itapemirim S.A. (Maria Cristina Ferreira Queiroz RJ83570D ), Viação Itapemirim S.A. ( Maria Cristina Ferreira Queiroz RJ83570D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto à multa do artigo 477 da CLT. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e também do recurso da ré. No mérito, negar provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2011.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Protege Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Luiz Antonio Chagas ( Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ160953D ), - Recorrido : Protege Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Luiz Antonio Chagas ( Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ160953D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias originadas da não observância do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas entre duas jornadas, com o adicional de 50%, no quantitativo das horas que foram subtraídas desse intervalo, de acordo com a Orientação Jurisprudencial 355 da SDI-I do TST e nos estritos limites dos horários consignados nos controles de frequência. Ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças pela integração das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2006.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sayonara Domingues de Castro ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Montacon Engenharia Ltda.Sayonara Domingues de Castro ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Norte Luz (Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ134254D ), Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios Estado do Rio Janeiro ( Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ134254D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante e conhecer do recurso da quinta reclamada. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001377-64.2011.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexsandro Aquino Cardoso Queiroz ( Karla Mendes Souza RJ118075D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda - CNPJ:33646969/0001-93 ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001398-17.2011.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adriana Toledo Portela ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000478-16.2012.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wagner dos Santos Prates ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), Wagner dos Santos Prates ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré. Conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000383-49.2012.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Sidney Souza da Silva ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2012.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Elson Ferreira Pinho ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento das horas extraordinárias devidas em detrimento da supressão do intervalo intrajornada a apenas uma hora extra por dia de efeitvo labor, com adicional de 50%, mantendo-se os demais parâmetros da condenação. Custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0000628-42.2011.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Delta Construções Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Valdenício Ferreira de Araújo ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1550763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1551073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000475-07.2012.5.01.0058 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrentes/Recorridos: EXPANSÃO 234 ALIMENTOS (Heloisa Conceição Beghini da Costa RJ46611D) LTDA. ANDREIA DA CRUZ (Alexandre Julião da Costa RJ163790D), EMPORIO PAX DELICIA LTDA, (Heloisa Conceição Beghini da Costa RJ46611D), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo, por maioria, ao da reclamante para incluir na condenação a multa do art. 477 da CLT, e, por unanimidade, aos das reclamadas para fixar como jornada de trabalho para fins de horas extras o que consta da fundamentação, afastar o pagamento das horas extras antes de 28/03/2010, quando as dobras eram eventuais, restringirem os reflexos das horas extras ao período posterior a 28/03/2010, excluir da condenação os domingos e feriados, bem como fixar a média de R$ 750,00, por mês, a título de gorjetas, para o período de cumim e os valores descritos nos documentos de fls. 40/63, para o período de garçonete, tudo conforme fundamentação. Mantido o valor da condenação. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano no recurso da autora, quanto às verbas rescisórias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-24.2012.5.01.0038 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: JOSÉ WALTER MARQUES DEHOUL (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), - Recorrido: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou a Relatora, com fundamentação diversa. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001349-97.2011.5.01.0002 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrentes/Recorridos: RITA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA (Carla da Silva Rosa RJ130165D), CONTAX S.A. (Décio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da ré para excluir a indenização por danos morais, e ao do autor para condenar a reclamada ao pagamento de indenização relativa ao período estabilitário da autora, consistente nos salários a partir de 07.07.2011, até cinco meses após o parto, a indenização relativa ao 13º salário e férias acrescidas de 1/3 (do período da estabilidade), FGTS e seus 40% e aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso da reclamada e majorava para R$ 10.000,00 a indenização por danos morais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1551073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
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                            "1550963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:23245012/0009-39 ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : Clair do Rosário Lobo ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de triênio e reflexos da repercussão do adicional de risco de vida em RSR, bem como indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000137-24.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elder Carvalho da Silva ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Elder Carvalho da Silva ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário do reclamante e o adesivo da 1ª reclamada; rejeito as preliminares de incompetência absoluta e de suspensão do processo, suscitadas pela 1ª reclamada em contrarrazões de recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, julgando prejudicado o recurso adesivo da 1ª reclamada. Tudo nos termos da fundamentação Juíza Relatora.\r\n\r\nId: 1550963"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1551078": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000272-59.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : José Carlos de Oliveira Domingues ( Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ161325D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2004.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A sucessora de Companhia Estadual de Transportes e Logística -Central ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os embargos para suprir a omissão, contudo, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se o provimento do agravo de petição da SUPERVIA, a fim de que seja afastada a responsabilidade da agravante pelos créditos trabalhistas devidos ao exequente, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148400-41.1996.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Embargado : RICARDO SA DOS SANTOS ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001834-59.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Wilson José de Alvarenga ( Claudio Ricardo da S Teixeira RJ127756D ), Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Embargado : Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Wilson José de Alvarenga ( Claudio Ricardo da S Teixeira RJ127756D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos do autor e acolher os embargos da reclamada para, sanando a contradição verificada, dar provimento parcial para limitar o período em que reconhecido o vínculo de emprego, mantendo-se a condenação de anotação do vínculo de emprego na CTPS do reclamante apenas no período de 01.02.2010 a 30.03.2011, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0295200-18.2005.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Joana Lopes de Freitas ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Laboratorios B Braun S.A. ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Embargado : Laboratorios B Braun S.A. ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), Joana Lopes de Freitas ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolhê-los exclusivamente para sanar omissão quanto à preliminar de nulidade decorrente do indeferimento de ofício à Justiça Federal, rejeitando-a, inexistindo efeito modificativo no julgado, consoante fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086000-26.2008.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Raimundo Celio de Vasconcelos Araújo e Regina Coeli Rocha Araújo ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), - Embargado : Gastro Lanches Ltda.ME. ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), Regina Coeli Rocha Araújo ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar a omissão verificada e determinar a devolução aos agravantes dos valores penhorados, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000793-44.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Leonardo Targino Marques Prado ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente tão somente para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000100-18.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Carlos Antônio Coelho ( Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), - Embargado : Industria Cosmética Coper Ltda. ( Gilson de Souza Silva SP196468D ), Bracol Holting LTDA. ( Walter José Martins Galenti SP173827D ), EB Cosméticos S.A. ( Gilson de Souza Silva SP196468D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152300-18.2007.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Rafaela de Avelar Machado ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença e que os juros sejam calculados na proporção de 1% ao mês, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 1000800-06.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0120100-57.2009.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001089-64.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D) - Agravado : Gilmar Henrique dos Santos ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rodrigo Leal da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Gás ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, eis que intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Chaika Alimentares Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : José Roberto Martins Leitão ( Miguel Khair RJ95279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, acolher a preliminar arguida para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo de origem para prolação de nova decisão, devendo ser observado os limites da lide, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001490-81.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D - Recorrido : Luciana Monteiro Detomaz ( Maria Estela da Silva Falcão RJ128021D ), Locanty Com Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : Paulo Sergio de Azevedo Brandão ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC., tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131400-55.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CLEBER MIGUEL CAPELLA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : CLEBER MIGUEL CAPELLA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do exequente, salvo quanto ao tópico \"Da época própria\", ante a ausência de dialeticidade, e, por maioria, não conhecer o recurso do executado, também ante a falta de dialeticidade e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do exequente para determinar que o valor da \"Ajuda Aluguel\" integre o cálculo das horas extras e da gratificação semestral, face ao seu caráter salarial, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que conhecia do recurso do executado. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1551078"
                            ],
                            "1551131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001490-81.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nRcdo: Luciana Monteiro Detomaz, Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao dano moral. \" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551131"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000039-05.2012.5.01.0040 – RO\r\n\r\nRecorrentes: Vivian dos Santos Pires Bonfim\r\n\r\nAtento Brasil S/A\r\n\r\nRecorridos: Redecard S.A. \r\n\r\nVivian dos Santos Pires Bonfim\r\n\r\nAtento Brasil S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Redecard S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 355/369:''...por unanimidade, CONHECER os apelos, exceto ao do 1º réu o pleito de responsabilidade subsidiária por falta de legitimidade ad causam, e do autor, quanto o pleito de intervalo de uma hora por ausência de sucumbência, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do 1º réu para declarar ilíquida a sentença quanto aos créditos previdenciários, e, por maioria, DAR PROVIMENTOPARCIAL ao da autora, para condenar os réus, o segundo de forma subsidiária, para deferir, com base na convenção coletiva do SINTELL, diferenças de pisos salariais, assim como reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina, FGTS, percentuais de horas extras, com base nas convenções coletivas juntadas e até a data da extinção do pacto; auxílio alimentação conforme previsto nas convenções coletivas de trabalho, de segunda a sábado, abatendo-se o que foi pago sob o mesmo título. Tudo a ser recalculado, tornando a sentença ilíquida. Fixa-se o valor da causa em R$ 20.000,00 custas pelas Rés de R$ 400,00. Vencidos os Desembargadores, Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao SIDIMEST, e Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto aos juros e multa, porque não declararia ilíquida a sentença.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1550872"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                            "1550938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - Recorrido : Walter de Salles Pacak ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), -por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, excluir da condenação a integração das horas extraordinárias e adicional noturno, nas verbas contratuais e resilitórias, no período posterior ao retorno do auxílio-doença até a dispensa, na forma da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000432-69.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ingrid Lemos Laczynski ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que, no cálculo do salário-hora da autora seja utilizado o divisor 150 e, para determinar a não aplicação da Súmula 113 do C. TST, no cálculo dos reflexos das horas extras no RSR, bem como, para incluir na condenação o pagamento de quinze minutos diários, referentes ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. A Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento, quanto ao art. 384 da CLT. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao art. 384 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126600-51.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Hélio Fontana Kopke ( Bruno Murat do Pillar RJ95245D ), -Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença recorrida, condenar a reclamada ao pagamento da indenização por danos morais, decorrente de assédio moral, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas processuais de R$ 400,00, a cargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000740-56.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Jonas Leite ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Jonas Leite ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por maioria, CONHECER PARCIALMENTE o recurso da reclamada e INTEGRALMENTE o do autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001702-70.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jorge Senna de Araujo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000746-19.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Priscilla Maria Rodrigues Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Priscilla Maria Rodrigues Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamado e do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Réu para, julgando improcedente o pedido decorrente de acúmulo de função, excluir da condenação o pagamento do adicional de 1/3 do salário da Autora e integrações, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da Reclamante para incluir na condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária e integrações, em face da concessão parcial do intervalo intrajornada, observados os parâmetros e as repercussões em outras verbas deferidos na r. sentença, às fls. 537, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados pela sentença, para efeito de condenação e custas. A Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento, quanto ao art. 384 da CLT. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino no recurso da reclamada, quanto ao art. 384 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-48.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Theodora Alice Sá de Rezende ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito e declinar a competência para a Justiça Comum, determinando que após o trânsito em julgado da presente decisão, sejam os autos remetidos à Justiça Comum, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001372-29.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Swissport Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Recorrido : Ana Paula Ferreira dos Santos ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1550938"
                            ],
                            "1550939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144700-92.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Henrique Marques de Moraes ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Eletromar Ltda ( Jose Aldir de Drumond Lapagesse RJ29887D ), Netuno Vigilancia e Segurança Ltda. ( Italo Cariati Coimbra RJ76252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0281200-45.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Laboratorio Gross S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sidney Luiz Goncalves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000058-90.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Francisco José Rodrigues ( Joilson dos Santos Guerhardt RJ113308D ), - Recorrido : Café e Bar Tres Vinte Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, julgando procedentes os pedidos formulados nos itens 3.6 e 3.7 do rol inicial, condenar a Reclamada, por todo o período imprescrito, ao pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal, as quais deverão ser apuradas em regular liquidação de sentença, com base na jornada de trabalho declinada na inicial, qual seja, de segunda a domingo, de 8h40min às 19h, com uma folga semanal às quintas-feiras, e sem intervalo intrajornada, não se computando na apuração do módulo semanal as horas extraordinárias já computadas na apuração pelo módulo diário, com integração no aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%, bem como ao pagamento de uma hora extraordinária diária, pela não concessão do intervalo intrajornada legal, e integração naquelas mesmas verbas, sendo que o cálculo das horas extraordinárias deverá observar a evolução salarial do Reclamante, a exclusão dos dias não trabalhados (férias gozadas, licenças e faltas comprovadas), o divisor 220, o adicional de 50% e a Súmula nº 264 do c. TST, autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título, desde que comprovados nos autos na fase instrutória, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação acrescida o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 200,00 (duzentos reais). Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva, quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001645-90.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Ednei Moura da Silva ( Regina Celi Ramos Coelho RJ154444D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001487-85.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Alberto Benevente da Silva ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Realengo Educacional Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000289-59.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Cristiane Mahmoud da Silva ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000976-65.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : E. Tamussino e Cia. Ltda. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Sergio de Mello Costa ( Helena Franca Pamplona RJ117620D ), - Recorrido : E. Tamussino e Cia. Ltda. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Sergio de Mello Costa ( Helena Franca Pamplona RJ117620D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, negar-lhes provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.[\r\n\r\nId: 1550939"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1550581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000995-34.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ricardo de Abreu Rodrigues ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), - Recorridos : 1) GAM Engenharia Ltda. ( Jessika Batista Goncalves RJ103718D ) e 2) Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER das contrarrazões apresentadas pelo 2º reclamado e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001560-06.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Jackson Vitorino Almeida da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ) e 2) Transportes América Ltda. e Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorridos : 1) Transportes América Ltda. e Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e 2) Jackson Vitorino Almeida da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias postuladas na inicial, inclusive aquelas pelo intervalo intrajornada de 1 hora não concedido, e repercussões nos repousos semanais remunerados, FGTS, férias + 1/3, 13º salários; quanto ao recurso da reclamada, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 600,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargada : Marcela da Conceição Barcelos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001008-55.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), - Embargados : 1) Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), 2) Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. ( Henrique Nicolau Zanello Severino Alves PR47410D ) e 3) Itamar Silva Correa ( Kyssya Teles Revoredo RJ150456D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Drogaria Galanti ( Fabio Alves Ferreira RJ106430D ), - Embargado : Hugo Leonardo de Oliveira Marinho ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Neemias Lins Aprigio ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116000-63.2004.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : BRADESCO SEGUROS S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : ANTONIO JORGE PIRES TRIGUEIROS ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094400-64.2004.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : ANTONIO MARQUES FERREIRA ( Norma Maciel RJ47781D ), - Embargadas : 1) MARILEIDE MARIA DA SILVA ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ) e 2) PANIFICADORA LOANDA LTDA. (Guilherme Luiz Fernandes Molina RJ77853D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, apenas para retificar o relatório do v. acórdão 141/146, sem conferir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e 2) Rosalba Maria Matioli de Paula ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargados : 1) Rosalba Maria Matioli de Paula ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ) e 2) Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE-VR ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, sem conferir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Luiz Alves de Araújo ( Max Antonio Gomes Fernandes RJ96309D ), - Embargado : Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda ME ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097200-29.2006.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Embargado : Ivanildo Domingos Gonçalves ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080300-61.2007.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Sergio de Souza ( Valmir Vital Cardoso RJ52902D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001025-53.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargada : Livia Aragão Dutra Lobagni ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001607-62.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Carlos Sidney Porto de Abreu ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargadas : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032300-11.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : J.A. Rezende Assessoria em Recuperação de Créditos Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargada : Maisa Guimarães ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Ailton Gonçalves Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1550581"
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001703-55.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Fernando Gomes Moreira \r\n\r\nRcdo: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VW Empreendimentos e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls224/225:\" ...por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1550434"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2009.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Sérgio Marcelo de Castro Zenatti, Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.246/247:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo SINTTEL-Rio, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de fl.190 e determinar que a expedição do alvará relativo aos \" Honorários Assistenciais\" seja feita em favor do \" Sindicato Agravante\", na forma como constou da decisão transitada em julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550333"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000254-78.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Roller RJ135704D ), - Embargado : Antônio Luis Braga Rodrigues ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001601-84.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Neliton Braga da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Croll Empreendimentos Comerciais e Servilços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0147500-34.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Tiago dos Santos Gomes ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taaí Financeira Itaú ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001137-04.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Francisco Rodrigues de Araújo ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER, em parte, do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a equiparação salarial do autor com o paradigma Fábio da Silva Cezario, sendo devidas todas as verbas decorrentes, além de reflexos e integrações, a serem apuradas em liquidação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Andrea Triccoli Pena ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Pro Data Serviços Ltda ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001433-62.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Mario Moreira da Silva ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), Quick Logística Ltda. ( Jorge Augusto Jungmann GO1655D ), - Recorrido : Quick Logística Ltda. ( Jorge Augusto Jungmann GO1655D ), Mario Moreira da Silva ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para reconhecer o rompimento do vínculo de emprego por iniciativa do empregado, devendo ser excluído da condenação a multa de 40% sobre o FGTS, bem como para determinar que seja descontado, das parcelas deferidas, o valor referente ao aviso prévio e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias, considerando-se a jornada aduzida na inicial e o período imprescrito, bem como a multa do art. 477, da CLT; majorar o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000353-02.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), Tatiana Crespo de Almeida ( Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo RJ145741D ), - Recorrido : Tatiana Crespo de Almeida ( Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo RJ145741D ), JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para excluir da condenação o pagamento de honorários sucumbenciais e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras no período compreendido entre 01.08.2007 e 30.11.2007, nos termos da jornada aduzida, pela parte autora, em depoimento pessoal, bem como para determinar o pagamento de horas extras decorrentes do intervalo intrajornada suprimido e não gozado, no período compreendido entre 18.02.2008 à 29.12.2010 e da multa do art. 477, da CLT; majorar o valor da condenação para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000562-17.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Claudio Cezario dos Santos ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Claudio Cezario dos Santos ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000538-77.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rossi Residencial S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Pedro Guilherme de Oliveira ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto, em razão da deserção verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001526-74.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Nubia Mittaragis Gomes ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), - Recorrido : Nubia Mittaragis Gomes ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários sucumbenciais fixados; mantém-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001589-77.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : André Gonçalves Coutinho ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), Geologus Engenharia Ltda. ( Aline Fernandes de Mendonca RJ112012D ), - Recorrido : André Gonçalves Coutinho ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), Geologus Engenharia Ltda. ( Aline Fernandes de Mendonca RJ112012D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o valor relativo aos honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2006.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Isaura Rosa da Costa Pereira ( Jose Oswaldo Lima de Oliveira RJ49255D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária, no caso, decorre da decisão da Justiça do Trabalho, e não da prestação do serviço, observando-se o previsto no art. 276 do Decreto 3.048/99 (RPS), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2010.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Agravado : UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Adriano Zuchelli Stael ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Andreia dos Santos Nascimento ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1549898"
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                            "1549899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000878-46.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Unesa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Maria Alice Mainenti Pagnez ( Bianca Veloso de Lacerda Abreu RJ173211D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001108-17.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Elton de Oliveira ( Andre Luiz Pena Furtado RJ124459D ), - Embargado : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1549899"
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                            "1549901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000538-77.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRcdo: Pedro Guilherme de Oliveira , Santos Moraes de Macaé Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.220/221-v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1549901"
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000249-58.2010.5.01.0062 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : MONICA SAMPAIO DE MACEDO ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Agravado : Andrea Simone Pinto Chaves ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava-lhe provimento para, acolhendo a insurgência da agravante contra a decisão do MM. Juízo da execução e o ato judicial constritivo que atingiu seus ativos financeiros, excluí-la do polo passivo da demanda e determinar a liberação em seu favor da importância de R$ 4.343,87 (quatro mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), com os devidos acréscimos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1550989"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1550937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155900-67.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Erica Soares Lannes RJ124536D), - Recorrido: Wilson de Abreu Campos (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Índio do Brasil Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0054000-02.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: BEATRIZ PAMPLONA (Leandro Rebello Apolinário RJ99195D), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antônio Piton, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0132100-36.1997.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A (Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D), - Agravado: JURANDYR MACIEL NEVES (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir do polo passivo da relação processual a empresa OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, determinando que a execução se processe contra a COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que negava provimento ao apelo. Presente o Dr. Luiz Tavares Correa Meyer.\r\n\r\nProcesso: 0024400-18.2004.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), - Agravado: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda (Nubia da Silva Pinto RJ145821D), - Recorridos: Felipe Henriques de Carvalho (Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Amanda Silva dos Santos RJ87783D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao pagamento da dobra dos feriados laborados, haja vista que, excluído da condenação por ocasião do julgamento dos embargos de declaração opostos pela ora Recorrente (fl. 464), inexiste interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento como extra de uma hora diária pela supressão do intervalo intrajornada, mantendo o valor atribuído pela sentença à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000689-42.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. (Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D), - Recorrido: Glauce Paes dos Santos (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeito as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e de inépcia da inicial e, no mérito, afastando a prescrição total arguida, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Losango Promoções de Vendas Ltda (Ilan Goldberg RJ100643D), - Agravado: Ana Cláudia de Almeida Andrade (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da conta homologada a multa prevista pelo artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0140500-24.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itaú Seguros S.A. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), - Agravado: Suely Ferreiro Pumar Seljan (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da conta homologada a multa do artigo 475-j do código de processo civil.\r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Ricardo Tourinho Reis (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a correção monetária sobre o saldo do FGTS seja calculada de acordo com o artigo 13 da Lei nº 8.036/1990, a qual deverá ser recolhida e depositada na conta vinculada do FGTS do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073800-75.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Aparecida Márcia Zago de Abreu (Ivo Braune RJ3791D), Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), - Embargados: Severino Guido de Carvalho Melo (Ivo Braune RJ3791D), Antonio Carlos Cerqueira das Chagas (Ivo Braune RJ3791D), Aparecida Márcia Zago de Abreu (Ivo Braune RJ3791), Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), Antonio Maximiliano Metzger (Ivo Braune RJ3791D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D), Ricardo Vitor Fernandes de Oliveira (Ivo Braune RJ3791D), Orlando Soares Santana (Ivo Braune RJ3791D), Vera Maria Amigo de Oliveira (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelos Autores e pela 1ª Ré e, no mérito, REJEITAR os dos Autores e acolher os da 1ª Ré para, sanando a omissão, determinar que as Rés sejam responsabilizadas pela majoração do percentual decorrente da complementação de aposentadoria relativa aos meses de maio/1995 e maio/1996.\r\n\r\nProcesso: 0001390-76.2012.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Eliana Maria Granado Craesmeyer (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Agravados: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Enesa Engenharia S.A. (Ricardo André Zambo SP138476D), CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S A Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peça obrigatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1550937"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2002.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Agravado : PAULO MURILO CALAZANS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de delimitação do valor, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Thiago Goulart de Almeida Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da gratuidade de Justiça, por absoluta falta de interesse recursal, haja vista a ausência de sucumbência do Recorrente, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-14.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Douglas Cesar de Oliveira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR o requerimento para que sejam riscadas alegadas expressões injuriosas constantes da decisão de Embargos de Declaração, bem como a negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir para excluir a condenação no adicional noturno e na observância da hora noturna reduzida e a indenização de 10% sobre o valor atribuído à causa, de R$ 250,00, por litigância de má-fé, mantendo, tão somente, a multa de 1% sobre o valor da causa, por Embargos de Declaração protelatórios, na forma do parágrafo único do art. 538, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000212-27.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Alexandra Patrícia Martins de Oliveira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à compensação de valores pagos, por se tratar de inovação recursal, haja vista não constar da defesa de fls. 69/86 e com relação à ausência de discriminação das verbas sujeitas à contribuição previdenciária e da retenção e pagamento do imposto de renda, por ausência de interesse recursal, haja vista que o Juízo a quo, no tocante à primeira, indicou na sentença as parcelas de natureza salarial sujeitas à referida contribuição (fl.192) e, no tocante à segunda, determinou que a retenção e o recolhimento do IRRF deve ocorrer ¿na forma preconizada pelo artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, alterado pela Lei nº 12.350/2010, e a Instrução Normativa nº 1.127 da Receita Federal do Brasil, de 07 de fevereiro de 2011¿ (fl. 193), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000198-96.2011.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luiz Augusto Marques Lana ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Saepar Serviços e Participações S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Luiz Augusto Marques Lana ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialética arguida pela Ré nas contrarrazões, para CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do Autor, condenando a Ré em 15 minutos como extras, conforme postulado, pela não concessão do intervalo para descanso e refeição no transcorrer da jornada de 6 horas e excluir a multa por embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : CTR - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : David Paz de Oliveira ( Ana Paula Silva de Moraes RJ144753D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Ré, à exceção da questão relativa ao contrato de empreitada que a 2ª Ré alega ter firmado com a 1ª Demanda, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000909-82.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Isabella Cordeiro da Costa ( Antonio João Dourado Filho PE25136D ), - Embargado : Norskan Offshore Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com a correção do erro material, para que conste o nome da funcionária da Ré como Noélia e não Noêmia, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1997.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Alexandre Araujo de Matos RJ64729D ), - Embargado : MILTON CARLOS RIBEIRO ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do RJ - Procurador Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn]- Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), Carlos Alberto Muller Teixeira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000648-22.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Embargado : Carlos Humberto Gomes da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000161-53.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Adenilson Martins Cecílio ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1550329"
                            ],
                            "1550332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000212-27.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Alexandra Patrícia Martins de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 259/264:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à compensação de valores pagos, por se tratar de inovação recursal, haja vista não constar da defesa de fls. 69/86 e com relação à ausência de discriminação das verbas sujeitas à contribuição previdenciária e da retenção e pagamento do imposto de renda, por ausência de interesse recursal, haja vista que o Juízo a quo, no tocante à primeira, indicou na sentença as parcelas de natureza salarial sujeitas à referida contribuição (fl.192) e, no tocante à segunda, determinou que a retenção e o recolhimento do IRRF deve ocorrer \"na forma preconizada pelo artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, alterado pela Lei nº 12.350/2010, e a Instrução Normativa nº 1.127 da Receita Federal do Brasil, de 07 de fevereiro de 2011\" (fl. 193), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1550635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0003065-73.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Itaboraí\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Moraes dos Santos, Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 190/194 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1550635"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1550962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000941-97.2012.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Marta Maria Dutra da Silva ( Antonio Lourival de Oliveira RJ130489D ), - Agravado : Temaki de Friburgo Bar e Restauranre Ltda. ME ( Itamar Souza Cardinot RJ123618D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar parcial provimento para deferir à agravante os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1550962"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Juliana Gomes Lessa ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa do art. 477 da CLT, com ressalva de entendimento da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000883-67.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sandino Mello Freire ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a decadência e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para apreciação dos pedidos constantes da petição inicial. Presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000960-67.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eduardo Franklin Correia ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), -Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para, observada a prescrição já pronunciada na sentença, condenar as Rés, sendo a Segunda subsidiariamente, ao pagamento de: a) de indenização relativa aos benefícios oriundos dos acordos coletivos firmados pela Segunda Ré, referentes a adicional por tempo de serviço de 1% ao ano, participação nos lucros, abonos normativos de 2007 e os abonos de férias postulados no item ¿d¿ do pedido, observada a data de pagamento da concessão das férias do Autor e a prescrição, no que couber, e a repercussão do adicional por tempo de serviço, do abono salarial e do abono de férias sobre FGTS, férias e respectivo terço e décimos terceiros salários; b) horas extras além da quinta diária, constantes dos controles de ponto, com adicional de 50%, e repercussões sobre os repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, excluídas as parcelas prescritas e deduzidos os valores pagos sob idêntico título; c) deferir honorários advocatícios em favor do Autor, arbitrados em 10% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pelas Rés, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada quanto aos honorários de advogado. Presente o Dr. Sérgio Batalha Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vagner Monteiro Honorato ( Pablo Santoro RJ128968D ), - Recorrido : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164700-19.1997.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ALFREDO JORGE DA SILVA BERNARDO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Marlene Alves Vilella Trindade ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Nair Martins da Silveira Feitosa ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar seja observado o índice do próprio mês da prestação de serviços para a atualização do crédito dos Autores.\r\n\r\nProcesso: 0455500-24.1999.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : NELI PINHO BERNARDO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), MARIA ILVA PERALVA BORGES ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), VANDA GONCALVES PEREIRA SILVA ABBUDI ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), SOLANGE LACOPO DA SILVA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Recorrido : DARCY DE SOUZA MARTINS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), ELIZABET CODECO DE ALMEIDA LOPES ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), WANDA REGINA NOVIS LEMOS MACHADO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), VANDA GONCALVES PEREIRA SILVA ABBUDI ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), LOURDES MARILIA MENDES MONTEIRO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), MARIA CRISTINA THEOPHILO DURAO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), REGINA PENHA DOMINGUES DANIELLI ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), SOLANGE LACOPO DA SILVA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), MARIA ILVA PERALVA BORGES ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), NELI PINHO BERNARDO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer o recurso da parte autora e, por maioria, conhecer o recurso da parte ré. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso das Rés e, por unanimidade, conceder provimento ao recurso das Autoras, para condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria resultantes da aplicação dos mesmos percentuais previstos aos participantes do sexo masculino, parcelas vencidas e vincendas, observando-se a prescrição quinquenal já pronunciada. Majoram-se as custas para R$ 2.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 100.000,00, pela Ré. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que não conhecia o recurso das Rés. O Desembargador Bruno Losada funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551004"
                            ],
                            "1551056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099900-69.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Vera Lucia Santana da Conceicao ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - Agravado : Rodoviaria A Matias Ltda ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Conservadora Veludo Ltda. ( Ricardo Rosa Caldeira RJ65064D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001581-41.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marco Aurélio dos Santos Silva ( Leandro Marques RJ128102D ), - Recorrido : Transportes e Logística Transgil Ltda. ( Luciano Tadeu Arcanjo RJ109321D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e dar-lhe provimento para afastar a confissão, e, por consequência, anular a sentença por cerceio de defesa e determinar a baixa dos autos para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000084-33.2013.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rogerio das Chagas Alves ( Maria de Fatima Gomes Abreu Gondariz RJ100854D ), - Recorrido : Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. ( Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ100008D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551056"
                            ],
                            "1551057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000987-15.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Ibi SA - Banco Múltiplo ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Rejane Conceição dos Santos Geraldo ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Tele Solução Telemarketing Ltda. - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto em relação ao tema “critérios de cálculos”, por ausência de dialeticidade, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) afastar os efeitos da revelia e a pena de confissão ficta imposta às Primeira e Segunda Rés; b) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e os reflexos de tais diferenças sobre outras verbas; c) afastar a condenação ao pagamento de horas extras à Autora, pelo trabalho em domingos e feriados nacionais. Reduzem-se as custas para R$ 80,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 4.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000748-11.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Claudia Maria Vieira Pacheco ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Instituto Geremário Dantas Sociedade das Filhas de N. S. Sagrado Coração ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) declarar ilegal a redução da carga horário de trabalho da Autora, e condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais dela decorrentes, a partir de fevereiro de 2011, as quais deverão repercutir sobre o saldo de salário, aviso prévio, décimo terceiro, férias + 1/3 e FGTS acrescido do adicional de 40%. b) julgar procedente o pedido de honorários advocatícios ao sindicato assistente, arbitrados em 15% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e fixando-se as custas em R$ 100,00, pela Ré. Presente o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0002320-32.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Condomínio dos Edifícios Fernand Leger e George Braque ( Michele lobato Gonçalves RJ142441D ), - Recorrido : Rogerio da Conceição ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, com exceção do tema relativo à dedução, por falta de interesse e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reduzir o adicional referente ao intervalo intrajornada para 50%. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2013.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Ednílson Móza ( Romildo Barbosa da Silva Junior RJ150625D ), - Agravado : Companhia de Canetas Compactor ( Abdala Arydes RJ35075D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000194-54.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Sociedade Pedagógica Brasil Suiça Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Por Unanimidade conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000197-09.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Wallace Villarmosa de Oliveira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001072-21.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Sergio Castelar ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - Recorrido : Agrisa - Agro Industrial São João S.A. ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979 ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais ao Autor, no importe de R$ 10.000,00. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000228-36.2013.5.01.0011 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de )N/P Administrador Judicial Dr Carlos Machado Melman ( Salomao Ferreira do Nascimento RJ102289D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para considerar tempestivo o agravo de petição interposto pelo Autor e destrancá-lo. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Agravo de Petição e sua imediata remessa a Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Christianne Scorcio Hildebrandt ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), DFX Transporte Internacional Ltda. ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Recorrido : Christianne Scorcio Hildebrandt ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), DFX Transporte Internacional Ltda. ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso ordinário da Autora quanto ao tema diferenças de comissões, por supressão de instância, conhecendo-o quanto aos demais temas, e rejeitando a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, bem como conhecer o recurso da Ré na sua totalidade. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para afastar a prescrição trintenária e julgar procedente em parte o pedido de pagamento do FGTS sobre comissões pagas fora dos recibos salariais, no termos da fundamentação. E conceder parcial provimento ao recurso da Ré para julgar improcedente o pedido de pagamento do reajuste normativo. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2004.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : EVANDRO DE SOUZA ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), CTE-Técnica de Eletricidade Ltda (novo nome ré fls.286) ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para que seja aplicada a multa de 50% sobre o valor total do acordo, por inadimplemento, conforme previsto à fl. 344.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551057"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000987-15.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nRcdo: Rejane Conceição dos Santos Geraldo, Tele Solução Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solução Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão: por unanimidade, conhecer o recurso, exceto em relação ao tema “critérios de cálculos”, por ausência de dialeticidade, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) afastar os efeitos da revelia e a pena de confissão ficta imposta às Primeira e Segunda Rés; b) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e os reflexos de tais diferenças sobre outras verbas; c) afastar a condenação ao pagamento de horas extras à Autora, pelo trabalho em domingos e feriados nacionais. Reduzem-se as custas para R$ 80,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 4.000,00, pelas Rés. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551091"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2010.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Roberto de Souza Patusco ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa em razão do indeferimento da oitiva do preposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as horas in itinere, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093900-68.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Joel Correa Teixeira ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - Recorrido : Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0108500-48.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Angela Coutinho Alves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Angela Coutinho Alves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Autora para determinar que as verbas rescisórias sejam apuradas com base na maior remuneração por ela recebida, bem como para majorar o valor da indenização por danos morais, o qual fixa-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais), devendo os juros e a correção monetária serem apurados na forma da Súmula 439, do C. TST. Em razão do provimento do apelo da Demandante, arbitrar o valor da condenação em R$ 25.000,00 e, por conseguinte, custas de R$ 500,00, por entender adequado ao conteúdo condenatório. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0001598-83.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Ricardo Santos Carvalho ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001416-50.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Cristhyan Bernard Sebastian Waller ( Carlos Guilherme de Castilho Miranda RJ141561D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, exceto no que se refere ao tópico recursal relativo ao seguro-desemprego, por falta de interesse, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Falou o Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1551125"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001471-05.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cleiton Romão de Souza ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), - Recorrido : Construtora Fonseca Mercadante Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré na devolução dos descontos e em honorários para o Sindicato, na forma da fundamentação. Custas de R$ 10,38 pela ré, sobre o valor da condenação em R$ 360,17. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória da verba deferida. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST, salvo em relação às parcelas que possuem época própria diferenciada. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0000501-48.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Isaac Pereira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença, acolher a tese da ré de aplicação da exceção do artigo 62 da CLT, e julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da prova, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se custas de R$ 560,00, pelo autor, de cujo recolhimento fica dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Recorrido : EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME Rosineide do Amaral CostaMárcio Marques ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME N/P Marcelo Fernandes MesquitaEML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Zoraide Aureli Vidal Fernandes ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração e CONDENAR A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DA MULTA DE 1% (UM POR CENTO), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000649-25.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando Jose Garcia SP134719D ), - Embargado : Alexandre Silva de Oliveira ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Marcio Neves de Oliveira ( Sergio Bloise RJ97808D ), - Embargado : Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000014-64.2013.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), - Embargado : Paulo Cesar de Azeredo Peixoto ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação. Aplicar, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0001390-79.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alexander Malta de Campos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e seus reflexos, as horas extraordinárias a partir de 1º.11.09 até a dispensa, considerado o horário das 7h30 às 19h30, em média, com uma hora de intervalo, e as diferenças salariais decorrentes os pisos salariais previstos nas normas coletivas vindas com exordial, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação para R$ 12.000,00. Declara-se a natureza salarial das parcelas, à exceção dos reflexos no FGTS, indenização compensatória de 40%, aviso prévio indenizado, férias indenizadas e proporcionais, com o terço.\r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2011.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Luis Claudio Falcão ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a aplicação de juros diferenciados destinados à Fazenda Pública, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000155-22.2012.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Solange dos Santos Guadelupe ( Daniele Secchin de Mello RJ139230D ), - Agravado : Neuzete Monteiro NascimentoInstituto de Beleza Bele Domus LtdaRosângela da Silva Machado ( Flavio de Castro Sobrinho RJ84087D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para liberar o bloqueio efetuado nas contas-correntes da agravante, no Banco do Brasil (R$ 1.062,78) e no Santander (R$ 415,44), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000465-97.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria José da Silva Brito ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Maria José da Silva Brito ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Erika Rabinovitch.\r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Arlelte Perciliano de Freitas ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito para, sem conferir efeito modificativo ao julgado, sanar as omissões apontadas, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o acórdão regional.\r\n\r\nProcesso: 0002107-26.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Carlos Augusto da Silva Rangel ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000188-02.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Centro Médico Leopoldinense Ltda. ( Jose Carlos Louzada RJ29793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente nessa assentada, no sentido do não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0199200-45.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : NEYLA TOLEDO DE MACEDO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), NILZA GOMES DE OLIVEIRA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), NICOMEDES DA COSTA BEZERRA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), NEY JORGE ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), NILZA MARIA TEIXEIRA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), NEUZA LOPES SOBRAL ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), NEY COSTA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), NILO FOREIS DOMINGUES ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), NILZA LOPES MELONA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), NILDA DEIRO DA SILVA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0092100-22.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que se mantenha a contribuição relativa ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT) no cálculo do crédito previdenciário ainda devido, com ressalva de entendimento da Desembargadora Dalva amélia de Oliveira, quanto a época própria do crédito previdenciário. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000522-23.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lenon Araújo de Souza Reis ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : World Service Terceirização LtdaUnião Federal - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da UNIÃO, à exceção da baixa na CTPS do autor, obrigação de fazer adstrita à 1ª ré, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que negava provimento. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001368-91.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia SA ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : Wagner Pereira Gomes ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação subsidiária o pagamento da multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5.000,00, decorrente da não anotação da CTPS do autor pela 1ª ré, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001116-98.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Everaldo Santos Ferreira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : José Everaldo Santos Ferreira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do autor, para condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001009-08.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Francisco Cardozo Taveira ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Grupo RPM do Brasil Administração e Investimentos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Pompeu Comercio de Ferragens Ltda. ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : Jorge Antonio Correa ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551060"
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                            "1551074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002107-26.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Silva Rangel, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 540/544:\"...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\" \r\n\r\nProcesso: 0001368-91.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia SA\r\n\r\nRcdo: Wagner Pereira Gomes, Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 120/122:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação subsidiária o pagamento da multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5.000,00, decorrente da não anotação da CTPS do autor pela 1ª ré, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1551074"
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                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000957-58.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº.1 da Previ - AAPPREVI ( Joao Pereira da Rocha RJ66586D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dele se aproveitar para, de ofício, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, remetendo-se os autos à Justiça Comum, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0190400-18.2002.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JOSE JANUARIO ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Agravado : HM METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA ( Ana Rosalina dos Santos Carvalho RJ23830D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente, declarada pelo Juízo primeiro e determinar o regular prosseguimento da execução como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Batista dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Marcelo Batista dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar de falta de interesse do reclamante para recorrer, arguida pela 2ª ré (BANCO CITICARD), em contrarrazões ao recurso ordinário, não conhecendo, em parte, do recurso ordinário do demandante, no que tange ao pedido sucessivo; por unanimidade, conhecer parcialmente do apelo do autor e integralmente o da reclamada, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da 2ª ré (BANCO CITICARD), reformando a sentença para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, bem como a multa diária em caso de descumprimento da obrigação de anotar a CTPS do autor, devendo fazê-lo a Secretaria da Vara do Trabalho, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Relatora quanto à multa do art. 475-J do CPC; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença, para: (a) condenar as rés solidariamente ao pagamento de duas horas extras pela rota, e respectivos reflexos; (b) declarar que o divisor a ser utilizado no cômputo das horas extras é 150; (c) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento dos reflexos dos valores relativos ao pagamento dos feriados em dobro, em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394 , TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST); na forma da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 22.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 440,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0153500-08.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Luiz Carlos Silva de Lima ( Nilza Sandri de Araujo RJ75974D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos e dos honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0135700-30.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sebastiao dos Santos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : CPI Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Miriam de Almeida Cabral ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), - Recorrido : Newpark Drilling Fluids do Brasil - Trat. de Flúidos Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para deferir o benefício da justiça gratuita, bem como para, reformando a sentença, declarar o vínculo de emprego entre as partes devendo ser anotada a CTPS da autora com admissão em 22.02..2011 e dispensa em 06.10.2011, na função de contadora, com o salário mensal de R$ 12.000,00, condenando a reclamada ao pagamento das verbas contratuais e rescisórias dele decorrentes; bem como na entrega das guias do seguro desemprego, ou indenização correspondente ante a impossibilidade do recebimento do benefício; indenização referente ao tíquete refeição; multa do art. 477, §8º, da CLT, nos termos da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 70.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 1.400,00, pela ré. Determina-se a Expedição de ofício imediato a Delegacia da Receita Federal para que se adotem as providencias cabíveis em face das partes, considerando que há tributo devido. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. José Carlos Freire Lages Cavalcanti.\r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Claudionor Franco Miranda ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Recorrido : Arbore Engenharia Ltda. ( Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ161323D ), GJ Tavares Construções ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a nulidade da contratação do autor pela 1ª Ré e declarar a existência do vínculo empregatício com a segunda, condenando esta a retificar as anotações na CTPS do autor, na qual deverá constar um único contrato, com início em 22.08.2008 e término em 04.11.2008; b) condenar a 2ª Ré ao pagamento do FGTS do período de 22.08.2008 a 04.11.2008 e de 2/12 do décimo terceiro salário de 2008; c) condenar a 2ª Ré a entregar ao autor as guias do Seguro-Desemprego, sob pena de indenização substitutiva, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0069000-37.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nephitali Ferreira de Andrade ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Nephitali Ferreira de Andrade ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e de falta de interesse de agir, arguidas pelas rés e, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli rejeitar a preliminar de Incompetência da Justiça do Trabalho. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao recurso das rés, nos termos da fundamentação, vencidos o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição em relação aos níveis dos acordos coletivos do 2004/2005 e aditivos de 2005 e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no recurso da Petrobrás. Esteve presente ao julgamento, pelo réu PETROS, o Dr. Leandro Henrique da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000891-54.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Costa ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário do autor, em razão da irregularidade de representação processual, conforme fundamentação. Certifica o colegiado que não se encontra assinado o documento de fls 12. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0139800-89.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nilo Frangelli do Nascimento ( Carlos Andre Fonseca de Souza RJ95549D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, arguida em contrarrazões ao recurso ordinário, pela 2ª demandada (FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA), e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, ressalvado o entendimento do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à incompetência.. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Carlos André Fonseca de souza.\r\n\r\nProcesso: 0000176-21.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosa da Silva Santos ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência, isenta a autora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Elias de Barros.\r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Priscila Pinto de Souza de Castro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco IBI S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Priscila Pinto de Souza de Castro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco IBI S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da autora para: a) declarar nulo o contrato de trabalho com a primeira ré (Telesoluções), reconhecendo o vínculo de emprego diretamente com a segunda (Banco IBI), com a consequente retificação na CTPS; b) estender à demandante os benefícios previstos nas normas coletivas da categoria profissional dos bancários, indicados na petição inicial (fls. 05), condenando a segunda reclamada ao pagamento das diferenças pecuniárias decorrentes; c) condenar a segunda ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas após à trigésima semanal, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da segunda demandada para afastar da condenação a indenização para reparação de dano moral pela restrição ao uso do banheiro; tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0175900-13.1998.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Transp de Valores e Segurança) ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Agravado : JOSE RIBEIRO DE SOUZA FILHO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000452-11.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Roberto Augusto da Silva ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rogério de Souza Silva ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pela agravante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antonio Carlos Pereira Alves ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes a/c Procuradoria do Município de Campos de GoytacazesFundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado Hospital Geral de Guarus e Unidades) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000675-10.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - Recorrido : Lopes da Hora Terra ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), Tecnosolo Engenharia S.A. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, arguida pela 2ª demandada (Município de Nova Friburgo), e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para a condenação subsidiária imposta à 2ª ré (Município de Nova Friburgo), na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Mantém-se o valor arbitrado à condenação (fls. 147), de R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 200,00, pela 1ª reclamada (TECNOSOLO).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1550201"
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                            "1550204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000452-11.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Roberto Augusto da Silva, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 173/175, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Claudionor Franco Miranda \r\n\r\nRcdo: GJ Tavares Construções ME , Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GJ Tavares Construções ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 165/167/-verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Rogério de Souza Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 298/300-verso, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição, e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Batista dos Santos, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nRcdo: Marcelo Batista dos Santos, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 634/641-verso, que, por unanimidade, não conheceu em parte o recurso ordinário do demandante, no que tange ao pedido sucessivo; por unanimidade, conheceu parcialmente do apelo do autor e integralmente o da reclamada, e, no mérito, por maioria, deu parcial provimento ao da 2ª ré (BANCO CITICARD), e, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do autor. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550204"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-78.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ancelmo da Conceição Maciel dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Cristiane Fonseca Salvoni SP 141961 D ).\r\n\r\n2 - 0000005-45.2013.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Obadias da Silva ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ) - Recorrido: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Metropolitan Logística Comercial EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. William Sidney Suleibe SP 166636 D ).\r\n\r\n3 - 0000007-93.2013.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Sérgio Mendonça dos Santos ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Posto Servauto Ltda. ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ).\r\n\r\n4 - 0000010-82.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Paulo de Souza Francisco ( Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta RJ 91487 D ).\r\n\r\n5 - 0000044-71.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alexandre de Castro Cordeiro ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Alexandre de Castro Cordeiro ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n6 - 0000060-98.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sérgio de Souza ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n7 - 0000088-15.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Carlos de Luna ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Recorrido: Eaton Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n8 - 0000095-98.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edmilson de Souza Felix Teixeira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Edmilson de Souza Felix Teixeira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n9 - 0000097-98.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Marcelo de Souza ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ).\r\n\r\n10 - 0000121-27.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Reginaldo da Conceição ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Multi Operações Portuárias S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n11 - 0000136-12.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Thiago Franklin da Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n12 - 0000136-87.2013.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Jones Alberto de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Jones Alberto de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n13 - 0000175-49.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carla Berenice Menezes Santos ( Adv. Cristiano Leandro Ferreira RJ 158159 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0000199-44.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Claudio de Souza Rocha ( Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade RJ 141405 D ).\r\n\r\n15 - 0000214-15.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Instituto Synthesis - Recorrido: Claudinéia da Silva Moizés ( Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D ).\r\n\r\n16 - 0000232-31.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Geraldo Neves Batista ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: José Geraldo Neves Batista ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n17 - 0000235-14.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Inbrands S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Paulo José Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. ( Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas RJ 174785 A ).\r\n\r\n18 - 0000239-77.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge José da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n19 - 0000251-13.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Leonardo da Silva Neto ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n20 - 0000259-90.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: P.K.K. Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Brigida Alzira dos Santos Moreira Quinelato ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n21 - 0000349-66.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sidne de Almeida Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n22 - 0000367-68.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ana Paula Silva Leonardo ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Andrade D´arrochella RJ 31574 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n23 - 0000395-83.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eduardo de Azevedo Camargo ( Adv. Rolim de Jesus Abreu RJ 45993 D ) - Recorrido: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), MF- Administração e Serviços Ltda-Me ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ), Eurobarra Rio Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), América Barra ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n24 - 0000398-32.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: André Luis Grasso Scalercio ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Tecidos Jacob Chreem S.A. - Grupo Avec ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: André Luis Grasso Scalercio ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Tecidos Jacob Chreem S.A. - Grupo Avec ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n25 - 0000417-25.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Humbelina Maria Gonçalves Dias Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Brasil Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ).\r\n\r\n26 - 0000419-13.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Júlio César de Alexandre ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Diagnósticos da América S/A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Júlio César de Alexandre ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n27 - 0000447-95.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata ( Adv. Anna Elizia Cruz Aragão RJ 126475 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Melo dos Santos ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n28 - 0000451-85.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Ana Paula da Silva Freitas Nobrega ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Ana Paula da Silva Freitas Nobrega ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n29 - 0000489-72.2012.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luzinete de Oliveira Amorim Martins ( Adv. Marion Machado de Melo RJ 81383 D ) - Recorrido: Nob´S Motel Ltda. ( Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio RJ 105327 D ).\r\n\r\n30 - 0000494-21.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Osias Alexandre da Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ).\r\n\r\n31 - 0000494-58.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sergio Luis Fernandes Villela ( Adv. Guilherme Geraldo de Jesus RJ 56571 D ) - Recorrido: Prolagos S.A. ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ).\r\n\r\n32 - 0000516-17.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio Pinto Silva ( Adv. Osvaldo Sirota Rotbande RJ 57142 D ), Confederação Brasileira de Futebol - CBF ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Confederação Brasileira de Futebol - CBF ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sergio Pinto Silva ( Adv. Osvaldo Sirota Rotbande RJ 57142 D ).\r\n\r\n33 - 0000519-57.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Vanessa Fontes de Oliveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Vanessa Fontes de Oliveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n34 - 0000576-52.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC ( Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha RJ 130748 D ) - Recorrido: Edson de Andrade Barbosa ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0000595-10.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Raphael Ferreira Ribeiro ( Adv. Marcos Vieira Santiago RJ 156362 D ), JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ), Raphael Ferreira Ribeiro ( Adv. Marcos Vieira Santiago RJ 156362 D ).\r\n\r\n36 - 0000602-10.2012.5.01.0004 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Tatiana Gomes do Nascimento ( Adv. Maria Alcina Frade Poeta RJ 93145 D ).\r\n\r\n37 - 0000610-92.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Manoel de Araujo Filho ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n38 - 0000624-34.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Natália Quintela Tindou ( Adv. Leandro Dias Ferreira RJ 152914 D ).\r\n\r\n39 - 0000662-41.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ronaldo Cezar Arêas da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Grumari ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ).\r\n\r\n40 - 0000697-36.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Direct Express Logística Integrada Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Regina Coeli Guimarães de Souza ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ).\r\n\r\n41 - 0000714-17.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Valmir Martins Leite ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n42 - 0000735-05.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marllon da Conceição de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Nova Continental Serviços Tecnicos - Ltda. ( Adv. Karla Lourenço de Oliveira RJ 133575 D ), STX OSV Niteroi ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ).\r\n\r\n43 - 0000780-84.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rilley Alves Werneck RJ 93938 D ) - Recorrido: Construtora Avenida Ltda. ( Adv. Filipe Franco Estefan RJ 77031 D ).\r\n\r\n44 - 0000781-46.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: George Barbosa Vieira Cruz ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n45 - 0000798-15.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Brookfield Rio Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Almir Soares Ozorio ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n46 - 0000804-09.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rogerio de Medeiros Costa ( Adv. Gleyde Selma da Hora RJ 67226 D ) - Recorrido: Romany Produtos Hortigranjeiros Ltda. ME ( Adv. Wagner Aguiar Gonçalves RJ 149330 D ).\r\n\r\n47 - 0000846-61.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: André Luiz de Oliveira Modesto ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n48 - 0000855-82.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Leonardo Serpa de Lima ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n49 - 0000871-77.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Antonio Pacheco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ).\r\n\r\n50 - 0000893-06.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Gleide Ataide Salomão ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n51 - 0000899-93.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Fernando dos Passos Fernandes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n52 - 0000902-57.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adriano Nunes Pereira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n53 - 0000919-63.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Iclea Simões Serrão ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n54 - 0000932-96.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Mauri Albino da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n55 - 0000938-66.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportes Souza Araújo Ltda. ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ) - Recorrido: Marcos Ricardo Perkoski ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ), Guardian do Brasil Porto Real ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n56 - 0000958-09.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), Márcio Nascimento ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), Márcio Nascimento ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ).\r\n\r\n57 - 0000972-17.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Johnny Marcos Cerqueira ( Adv. Tatiane Lopes de Almeida RJ 150630 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n58 - 0000980-94.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Albert Seabra Ramos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ).\r\n\r\n59 - 0000983-35.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Marilene Marques Guimarães ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n60 - 0000987-83.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roni Von Ferreira ( Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ 143592 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n61 - 0000993-51.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marco Antonio Muniz dos Santos ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Vinicius Carlos Pestana RJ 155281 D ).\r\n\r\n62 - 0001013-25.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alex Ribeiro Costa ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D ), Porto Real Vale Serviços Industriais Ltda. EPP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n63 - 0001032-03.2012.5.01.0055 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leilane da Silva Oliveira Moraes ( Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira RJ 167034 D ), Elétrica KVA Ltda. ME ( Adv. Renildo Tavares Mendes RJ 37183 D ) - Recorrido: Elétrica KVA Ltda. ME ( Adv. Renildo Tavares Mendes RJ 37183 D ), Leilane da Silva Oliveira Moraes ( Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira RJ 167034 D ).\r\n\r\n64 - 0001043-20.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Milton José Martins da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n65 - 0001060-51.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Moisés da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n66 - 0001106-54.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Veneu Netto ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) N/P sócio Edézio Quintal Oliveira ( Adv. Aline Langoni de Campos RJ 134224 D ), Saturnia Sistemas de Energia S.A. ( Adv. Raphael Jordao de Oliveira RJ 143172 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. - Hiper Logica N/P sócio Edézio Quintal Oliveira ( Adv. Aline Langoni de Campos RJ 134224 D ).\r\n\r\n67 - 0001112-69.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ledson do Carmo Binda ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n68 - 0001117-98.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Claudio Inacio Ferreira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n69 - 0001134-92.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sergio Lourenço ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sergio Lourenço ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n70 - 0001144-78.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Artur Bartolomeu Fernandes de Maria ( Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar RJ 148320 D ).\r\n\r\n71 - 0001176-63.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Joyce Barreto Barwick ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Joyce Barreto Barwick ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n72 - 0001198-04.2012.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Elaine Maria dos Santos ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ) - Agravado: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. ( Adv. Eduardo Bruno de Albuquerque RJ 167463 D ).\r\n\r\n73 - 0001214-34.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Eugenia Viveiros ( Adv. Lucio Ronaldo Orsolon Ferreira da Costa RJ 90573 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Humberto José Peixoto Vellozo RJ 109231 D ).\r\n\r\n74 - 0001239-53.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Metropolitan Empreendimento Ltda. ( Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ 104268 ) - Recorrido: Rodrigo Santos Pereira Pacheco ( Adv. Marciel Bandeira de Oliveira RJ 143709 D ).\r\n\r\n75 - 0001239-98.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcio Vinicius Borges da Silva ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n76 - 0001263-45.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Marques Galvão RJ 45192 D ) - Recorrido: Benjamim Gouveia da Silva ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ).\r\n\r\n77 - 0001269-97.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Grande Rio Papelaria Ltda. ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ), Raphael Alberto Teixieira Pinto ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Raphael Alberto Teixieira Pinto ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Grande Rio Papelaria Ltda. ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n78 - 0001368-19.2012.5.01.0245 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fernanda Siqueira dos Santos ( Adv. Antonio Paulo Farias da Rosa RJ 32459 D ) - Recorrido: Cristiano Silva Alvarenga ( Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira RJ 127756 D ).\r\n\r\n79 - 0001387-72.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Priscila Aguiar RJ 149338 D ) - Recorrido: Douglas Pereira Martins ( Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa RJ 107161 D ).\r\n\r\n80 - 0001410-15.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Mariana Lima de Souza ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n81 - 0001431-35.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leonardo da Silva Bezerra ( Adv. Ana Cristina Pereira Lima RJ 166971 D ) - Recorrido: Solvinil Distribuidora Ltda. ( Adv. Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D ).\r\n\r\n82 - 0001433-98.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcos Gonçalves da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcos Gonçalves da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n83 - 0001493-50.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Joel dos Santos Bezerra ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Joel dos Santos Bezerra ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n84 - 0001494-55.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: Sueli de Mattos de Oliveira ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n85 - 0001580-94.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcos Antônio Julio dos Santos Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n86 - 0001586-46.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Josué Guerson ( Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares RJ 81285 D ) - Recorrido: Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n87 - 0001604-62.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wladimir Henrique Pontes Pillar ( Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti RJ 124031 D ) - Recorrido: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. ( Adv. Sancler Ferreira da Silva RJ 87524 D ).\r\n\r\n88 - 0001628-16.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Claudinei dos Santos Mendes ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Claudinei dos Santos Mendes ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n89 - 0001657-55.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leandro Silva do Nasimento ( Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ 171523 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Sprink Segurança Contra Incêncio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n90 - 0001667-48.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anderson dos Santos Batista ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Banco do Brasil ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n91 - 0001702-31.2012.5.01.0026 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Abelino Calazans ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n92 - 0001744-51.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Andreyara Transportes Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Top Stone Granitos e Artefatos de Concreto Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), EME Empresa de Mineração Estrela Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Unibloco Artefatos de Concreto Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Forstone Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Eurobrita Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ) - Recorrido: Diego dos Anjos Alves ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n93 - 0001855-05.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcela de Paula Thomaz ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Posto de Combustíveis Acesso Leste Ltda. ( Adv. Ricardo Goncalves Pinto RJ 80033 D ).\r\n\r\n94 - 0001884-08.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Claudinei Jacinto Camilo ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n95 - 0002182-06.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Paulo Rodrigues Oliveira ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n96 - 0002293-32.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Valmir Guedes de Morais ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n97 - 0002437-12.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Robson Rodrigues de Souza ( Adv. Ailton da Silva RJ 115590 D ) - Recorrido: Robson Rodrigues de Souza ( Adv. Ailton da Silva RJ 115590 D ), TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n98 - 0012900-43.1990.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: NILTON ANTONIO NORADIA ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ) - Agravado: SAMRPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA INFORMATICA ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ).\r\n\r\n99 - 0014800-56.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SEBASTIAO COLODINO ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: REFINIEL ALIMENTOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fernando Valverde Taveira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), RESTAURANTE A LISBOETA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Horácio Valverde Taveira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n100 - 0072300-28.2007.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcio Vinicius Alves Barbato ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Marcio Vinicius Alves Barbato ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n101 - 0080900-46.1992.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ERCINO MENDES LEITE ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n102 - 0095700-45.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Elizabeth Ribeiro dos Santos ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Agravado: Elizabeth Ribeiro dos Santos ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n103 - 0120400-98.2004.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), IPUGICAN DE SOUZA MARTINS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), MURILO AMOEDO COSTA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), IPUGICAN DE SOUZA MARTINS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), MURILO AMOEDO COSTA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n104 - 0121700-84.1999.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Embargado: ADEVANIR FIGUEIREDO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n105 - 0128500-58.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Gervasio Alves de Oliveira ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Transportes Amigos Unidos S.A ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n106 - 0137400-28.2006.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Eliane Lemos de Oliveira ( Adv. Tiago Lemos de Oliveira RJ 131803 D ) - Agravado: Eliane Lemos de Oliveira ( Adv. Tiago Lemos de Oliveira RJ 131803 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n107 - 0164600-60.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Geraldo de Paula Rodrigues ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n108 - 0166800-61.1999.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: JULIA SANTOS RAMOS ( Adv. Almir Leal RJ 31314 D ).\r\n\r\n109 - 0198100-20.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Vanderlei da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Vanderlei da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n110 - 0219400-49.1996.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JOAQUIM MARTINS DA SILVA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1550579"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1550919": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000727-92.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria ), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas e Afins do Etado do Rio de Janeiro - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, ACOLHER os embargos declaratórios opostos pelo Sindicato embargante para fixar que deverão ser integralmente observadas e cumpridas as disposições contidas nos itens 1 e 2 do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 7/2006 de fls. 231/233 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho, o que importa em imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que requereu inserção de voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1550919"
                            ],
                            "1550936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000108-90.2011.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: SOCIEDADE SUL FLUMINENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA (Álvaro Cesar Falcão Borges RJ52443D), EMPRESA S F DE RADIO DIFUSAO LTDA (Álvaro Cesar Falcão Borges RJ52443D), RADIO SUL FLUMINENSE LTDA (Álvaro Cesar Falcão Borges RJ52443D), - Recorrido: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA MENDONÇA (Aloizio Perez RJ60778D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, não conhecer do recurso ordinário das acionadas quanto aos temas pagamento \"por fora\", \"função\" e \"prescrição quinquenal\", por ausência de dialeticidade e interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa; e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos, por não comprovadas, as indenizações por dano material e moral, por não configurados, e o vale transporte, por indevido. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para efeito de custas, estas calculadas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001708-83.2012.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TELMO FERNANDES OTERO (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), MARIA REGINA ANDRADE OTERO (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Agravado: JOSE ADRIANO XAVIER (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA (Romario Silva de Melo RJ30491D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, decidiu esta 9ª Turma, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando aos executados a multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da execução, a favor do exequente, conforme previsto no artigo 601 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1550936"
                            ],
                            "1551123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-63.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Aldo Silva do Nascimento (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Condomínio do Edifício Saint Moritz (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D), - Recorrido: Aldo Silva do Nascimento (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Condomínio do Edifício Saint Moritz (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1551123"
                            ],
                            "1551142": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001596-07.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Augusto do Rosario Tainha [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)], Rcte: Vilmar Simões Bruno [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Augusto do Rosario Tainha , Rcte Vilmar Simões Bruno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377: \"... tornar nulos os atos praticados a partir de fls. 360, inclusive, devendo o presente feito ser reincluído em pauta para regular prosseguimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1551142"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1551079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001038-45.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Gilberto Castro ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira. Estiveram presentes os Drs. Leandro Henrique da Cunha, representando o Petros, e Milene Britto M. Gomes, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001480-76.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Lucia de Fátima Santanna das Dores ( Jamili Avila da Costa RJ146922D ), - Recorrido : Ferreira e Luz Confecções Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por deserto. Esteve presente o Dr. Guilherme Cruz, representando o autor Ferreira Luiz.\r\n\r\nProcesso: 0001494-78.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sara Agata da Silva Santos ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : MR Festa Espaço Aldeia ( Simone Marie Penafort RJ69961D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a reclamada. Determinar a baixa dos autos para análise dos demais aspectos fáticos e jurídicos da demanda. Ante a reforma da decisão, julgar parcialmente procedente o feito, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000711-20.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Monique dos Santos Ramos ( Juber Alves Baesso RJ154970D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e deixar de aplicar o reexame necessário, ante o valor da causa, vencido o relator; e, no mérito, conceder provimento para anular a sentença e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho. Os autos deverão ser remetidos a uma das Varas de Fazenda Pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000697-32.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Hilda Noia da Silva ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, conceder provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência e mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001315-97.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo Roberto Costa Antonio ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marco César Siqueira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar improcedente o feito em face da Caixa Econômica Federal, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isentando o autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Restou vencido o Exmo Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001451-46.2010.5.01.0070 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Domiciano Domingues ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de submeter a causa ao reexame necessário, mantendo-se, pois, integralmente a sentença. Restou vencido o relator, que ainda assim redige o voto, conforme o entendimento da Turma.\r\n\r\nProcesso: 0146600-30.2005.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Colégio Pedro II - CP II ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Marcos Celio Rodrigues de Souza ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para declarar inexigível a obrigação em relação à Autarquia Federal, nos termos dos arts. 884, § 5°, da CLT e 741, § único, do CPC. Restou vencido o Exmo Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000144-87.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Genuíno da Silva Bezerra ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos; e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária Caixa Econômica Federal - CEF, julgando-se improcedente a demanda em relação a tal reclamada. Invertidos os ônus da sucumbência e mantidos idênticos valores para causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000208-88.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Walter Pompilio dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar improcedente o feito em face da Caixa Econômica Federal, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isentando o autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0007200-76.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Josué Passos dos Santos ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : Superintendência de Seguros Privados (A/C Procuradoria Geral Federal)Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0001499-44.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Genilson Ferreira da Silva ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento, apenas para deferir ao reclamante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Restou vencido o Exmo Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0000779-12.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Maria Pereira de Assis ( Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ73295D ), - Recorrido : Socitur Sociedade de Hotéis e Turismo Ltda. ( Jose Roberto Moreira da Costa RJ65938D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001253-64.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. ( Felipe da Fonseca Assumpcao RJ140643D ), - Recorrido : Marcelo Correa dos Santos ( Plinio Rodrigues de Oliveira RJ37677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, afastar a preliminar de não conhecimento por confronto com súmula do C. TST; deixar de conhecer o recurso em relação aos temas ¿assistência judiciária gratuita¿ e honorários advocatícios, por ausência de sucumbência; conhecer em seus demais aspectos; e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade e conceder parcial provimento ao recurso para pronunciar a prescrição das parcelas devidas até 11 de julho de 2007.\r\n\r\nProcesso: 0001178-10.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), GUSTAVO JUDICE SOARES ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso para julgar improcedente o feito em relação à Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear, inverter os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, das quais isentado o autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior. Esteve presente o Dr. Ruben Marcelo Silva Ferraz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000964-12.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : José Carlos Siciliano Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001724-39.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - Recorrido : Jocargas Transporte Ltda. ME ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso. Rejeitar a arguição formulada pela reclamada em contrarrazões; e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total e determinar a baixa dos autos à Vara de Origem, para apreciação da matéria fática.\r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Carlos Henrique Rodrigues França ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar improcedente o feito em face da Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isentando o autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0000431-36.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Romani Garcia Leal ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Recorrido : Best Condition Personal Training Center Ltda. ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não-conhecimento, arguida em contrarrazões, e conhecer o recurso, à exceção do tópico relativo ao período posterior à baixa da CTPS; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000345-96.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carla Cristina Souza da Cunha ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da autarquia estadual e julgar improcedente o feito em relação ao referido reclamado. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama lima Valentino, quanto ao reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0001504-44.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Alexandre Souza da Silva ( Maria Otero Rodriguez RJ98913D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; e, no mérito, por maioria, conceder provimento ao recurso interposto pela INFRAERO para julgar improcedente a demanda em relação a tal entidade; inverter os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas, isentando o reclamante ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Restou vencido o Exmo Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0000787-03.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Jaciná Silva de Assis ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; não conhecer da arguição da preliminar, por maioria; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Luciana Rodrigues Tomáz de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Recorrido : Luciana Rodrigues Tomáz de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, exceto no que concerne à gratuidade de justiça, por falta de interesse; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Não obstante vencido o Relator no que concerne à fundamentação da rescisão indireta, redigirá o voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1551079"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0146600-30.2005.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nAgdo: Marcos Celio Rodrigues de Souza, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, concede-se provimento para declarar inexigível a obrigação em relação à Autarquia Federal...\" \r\n\r\nProcesso: 0007200-76.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Josué Passos dos Santos\r\n\r\nRcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Superintendência de Seguros Privados (A/C Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria nega-se provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001499-44.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Genilson Ferreira da Silva \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, concede-se parcial provimento, apenas para deferir ao reclamante os benefícios da assistência judiciária gratuita.\" \r\n\r\nProcesso: 0001178-10.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nRcdo: GUSTAVO JUDICE SOARES, ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, concede-se parcial provimento para julgar improcedente o feito em relação à Eletrobrás S/A-Eletronuclear...\" \r\n\r\nProcesso: 0000208-88.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Walter Pompilio dos Santos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, concede-se provimento para julgar improcedente o feito em face de Caixa Econômica Federal...\" \r\n\r\nProcesso: 0000144-87.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Genuíno da Silva Bezerra\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, concede-se provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária de Caixa Econômica Federal-CEF, julgando-se improcedente a demanda em relação a tal reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001315-97.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Marco César Siqueira, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P socio Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, concede-se provimento para julgar improcedente o feito em face de Caixa Econômica Federal...\" \r\n\r\nProcesso: 0001504-44.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Alexandre Souza da Silva , Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, concede-seprovimento ao recurso interposto por Infraero para julgar improcedente a demanda em relação a tal entidade...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1551087"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma \r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS - AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO-RJ.\r\n\r\n1 - 0000024-66.2012.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município de Japeri (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n2 - 0000055-47.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vitor Hugo da Costa Barcellos ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Faulhaber Engenharia Ltda. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n3 - 0000081-45.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carrefour Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Daniela de Fátima Motta ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n4 - 0000083-73.2011.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Francisco Luiz Santos ( Adv. Francisco Carlos Santos RJ 68859 D ) - Agravado: Francisca Geruzia Ferreia da Cruz e Lucas Ferreira Kifer ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n5 - 0000092-43.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Luiza Viegas Curty ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Recorrido: Maria Luiza Viegas Curty ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n6 - 0000103-13.2011.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Progeo Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ 82550 D ) - Agravado: Anderson Ferreira Gouvêa ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n7 - 0000117-29.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Alexandre Ribeiro de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n8 - 0000133-11.2013.5.01.0074 - AIRO - ( 074VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Wallace Pereira dos Santos Batista ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Agravado: Barra Service Telecom Serviços ( Adv. Ademir Silva Almeida RJ 115344 D ), SKY Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n9 - 0000146-48.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Douglas Moreira Siqueira ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000148-12.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ) - Recorrido: Daniel Fabiano Braz Beloto ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n11 - 0000178-45.2013.5.01.0064 - AIAP - ( 064VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: C e C Casa e Construç]ão Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ) - Agravado: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. N/P Marinalva Soares Alexandrino, Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. N/P Maria da Panha Falcão., Paulo Luis da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n12 - 0000192-25.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ilton Ribeiro Vaz Filho ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n13 - 0000196-83.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Francisco Vicente de Araújo ( Adv. Cristiano de Lima Albuquerque RJ 159489 D ).\r\n\r\n14 - 0000203-40.2013.5.01.0070 - AIRO - ( 070VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Leonardo de Oliveira Sampaio de Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n15 - 0000265-54.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jonathan da Conceição Santos ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n16 - 0000290-30.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Rodrigo Faggion Basso SC 14140 D ) - Recorrido: Alvaro de Jesus Ribeiro ( Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ 131754 D ).\r\n\r\n17 - 0000295-84.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Andrezza Calixto Fontes da Silva ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n18 - 0000308-35.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região ( Adv. Vanessa Costa Mendes RJ 154709 D ) - Recorrido: Posto do Cabo Ltda ( Adv. Daniela Costa da Silva Dantas RJ 135431 D ).\r\n\r\n19 - 0000332-83.2011.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Sergio Patricio da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n20 - 0000343-91.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Gilberto da Costa Lima ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n21 - 0000362-11.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - ( 030VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante- Embargante: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Embargado: FlávioUlisses Jesus da Silva ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n22 - 0000378-62.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Waldecy de Oliveira Figueira ( Adv. Felipe Julian de Assis Rocha RJ 104871 D ) - Recorrido: Brasil Maxi Ltda. ( Adv. FlávioRicardo Dias RJ 75172 D ).\r\n\r\n23 - 0000393-81.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cláudio da Cruz Silva ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n24 - 0000397-65.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alex Som de Itaguaí Comércio e Serviços Eletronicos Ltda ME ( Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira RJ 59357 D ), Marcelo Nunes de Castro Silva ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Alex Som de Itaguaí Comércio e Serviços Eletronicos Ltda ME ( Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira RJ 59357 D ), Marcelo Nunes de Castro Silva ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n25 - 0000406-80.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Hospital Dr Balbino Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Edvando Artur de Melo ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n26 - 0000440-12.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ronaldo Pereira da Silva ( Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira RJ 154744 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n27 - 0000442-84.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Torrie Alimentos Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Wilson dos Santos ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n28 - 0000467-16.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Flavia Ramires de Andrade RJ 101034 D ), Eduardo Gomes da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: MTC Comércio e Administração S.A., Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Flavia Ramires de Andrade RJ 101034 D ), Eduardo Gomes da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n29 - 0000480-53.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Thaís dos Santos Lobão ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Danielle Coelho Drumond Lima RJ 162539 D ).\r\n\r\n30 - 0000489-35.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luana Aparecida Pequeno Bueno ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n31 - 0000492-10.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luciano Afonso Pereira ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Nova Geração MCJ Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Marcio Nogueira de Souza RJ 141614 D ).\r\n\r\n32 - 0000498-57.2011.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n33 - 0000530-91.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Juliana Expeciosa dos Santos Cardoso ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: JB Contabilidade Ltda. ( Adv. Alexandre Bianchi Sanders RJ 145002 D ).\r\n\r\n34 - 0000537-03.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ) - Recorrido: Luiz Antônio de Carvalho Vieira ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ), Tom Maior Entretenimentos Ltda. ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ).\r\n\r\n35 - 0000547-27.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valdecyr Gomes, A Original Indústria e Comércio de Placas e Carimbos Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Valdecyr Gomes ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ), A Original Indústria e Comércio de Placas e Carimbos Ltda. ( Adv. Daniel Bucar Cervasio RJ 104381 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n36 - 0000547-69.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Bruno Lopes Fabrício Cavalcante ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n37 - 0000557-92.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Adv. Decio FlávioGoncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Maria Teresinha Pereira e Silva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Maria Teresinha Pereira e Silva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Adv. Decio FlávioGoncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n38 - 0000576-17.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Roberta Oliveira Silva Figueiredo ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ).\r\n\r\n39 - 0000585-90.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sheila do Prado Batista ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Escola Comunitária Sementes do Amanhã ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ).\r\n\r\n40 - 0000588-02.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mauro Vieira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Mauro Vieira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n41 - 0000591-84.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Jerson Gomes de Oliveira ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D).\r\n\r\n42 - 0000597-58.2012.5.01.0013 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tereza Cristina Alécio da Cruz ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ), Colégio Santa Clara Ltda. ( Adv. Agner Alves Pereira RJ 76428 D ) - Recorrido: Tereza Cristina Alécio da Cruz ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ), Colégio Santa Clara Ltda. ( Adv. Agner Alves Pereira RJ 76428 D ).\r\n\r\n43 - 0000605-76.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: José Renato dos Santos ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Thi Alimentos Comércio Indústria e Exportação Ltda.\r\n\r\n44 - 0000615-35.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gabriele Rosa ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n45 - 0000623-14.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rafael de Oliveira ( Adv. Daniele Orge Brandão RJ 161995 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n46 - 0000650-88.2011.5.01.0008 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: João Carlos Emetério dos Santos ( Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ 133227 D ).\r\n\r\n47 - 0000656-44.2010.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado: Itaú-Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n48 - 0000680-71.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vladmir Thomaz da Silva Fernandes ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Vladmir Thomaz da Silva Fernandes ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n49 - 0000689-47.2011.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: José Valdemir da Silva Rocha ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n50 - 0000704-40.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MARIO CESAR PEREIRA SILVEIRA ( Adv. Maria Elisa da Costa Lima RJ 158888 D ) - Recorrido: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ).\r\n\r\n51 - 0000712-64.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Irvando Mendonça Pires ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ).\r\n\r\n52 - 0000735-48.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Banco Safra S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n53 - 0000737-75.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Cláudia da Silva Gomes ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n54 - 0000744-22.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: JULIO ANTONIO ALVES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: MC MARTINS TECNO AMBIENTAL LTDA EPP ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ).\r\n\r\n55 - 0000765-94.2010.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Usina Sapucaia S A ( Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes RJ 141675 D ).\r\n\r\n56 - 0000769-58.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Carmem Lúcia Klain ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n57 - 0000773-14.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira Pinto ( Adv. Luiz Mauro Moraes de Oliveira RJ 52385 D ), NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n58 - 0000784-89.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Elaine Resende Shiohara ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Elaine Resende Shiohara ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n59 - 0000793-72.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Diva Cristina Alves Bifano da Gama ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n60 - 0000827-65.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Organizações Fernandes de Souza Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Recorrido: Alessandra Ramos Coelho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n61 - 0000831-95.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Laboratório Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda. ( Adv. ERIC DUTT ROSS RJ 137445 D ) - Recorrido: Authomy Ferreira de Lima Neto ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n62 - 0000846-55.2012.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: SCARPARO E FRANCO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ( Adv. Marcio Correa de Castro RJ 95189 D ) - Agravado: ELIANE BATISTA PEIXOTO ( Adv. Margarete Vasconcellos Anvers RJ 85916 D ).\r\n\r\n63 - 0000851-54.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: José Carlos Mesquita da Rocha ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n64 - 0000853-53.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Daniella Cristina Pellegrino ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Daniella Cristina Pellegrino ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n65 - 0000860-24.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - ( 035VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Osvaldo do Carmo Viegas ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Wanda de Castro Ciscotto ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Zilda Pena Soares ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n66 - 0000873-89.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Gustavo Magalhães Macarini ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Consórcio PCP Engevix ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Galvão Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n67 - 0000882-30.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Genil Muniz da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.\r\n\r\n68 - 0000906-59.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Valdinei de Lacerda Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n69 - 0000907-47.2011.5.01.0030 - RO - ( 040VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Voulez Vous Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Jackeline Rosa Serqueira ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ).\r\n\r\n70 - 0000918-31.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Medwriters Editora Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Nelson Rubens Silva de Lima ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Recorrido: Nelson Rubens Silva de Lima ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), Medwriters Editora Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n71 - 0000923-95.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gilmar Celestino Neves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0000938-53.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Angelica Zabal ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Adv. Alessandra Vieira de Almeida SC 11688 D ).\r\n\r\n73 - 0000949-87.2011.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: Djalma Borba Carneiro ( Adv. Elizabeth Bastos Miranda RJ 165497 D ).\r\n\r\n74 - 0000953-04.2011.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n75 - 0000978-95.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antonio Pedro Borges Sardinha ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n76 - 0000978-96.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Milton Jose Martins da Silva ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n77 - 0000985-58.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Cátia Ricarda Pereira Brites Martins ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).\r\n\r\n78 - 0001006-72.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio Carlos Marcelino Torres ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n79 - 0001012-45.2011.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Carmem Lúcia Epaminondas Mendes ( Adv. Ana Lucia Epaminondas Mendes RJ 135407 D ) - Agravado: Rosilea Correa da Silva ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ).\r\n\r\n80 - 0001025-72.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rafaela Silva dos Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n81 - 0001061-07.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Glauco Moreira Rodrigues ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n82 - 0001067-65.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Marco Antônio dos Santos Flora ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ).\r\n\r\n83 - 0001070-64.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Genival Correia da Conceição ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n84 - 0001073-12.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Maria Célia Rosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Maria Célia Rosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n85 - 0001073-98.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nilton Sardinha Candiano ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n86 - 0001075-12.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - ( 010VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Adriano Ramalho Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Embargado: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n87 - 0001075-24.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Judith de Almeida Gonçalves ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Centro de Estética Jardim Oceânico Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Alves Correa RJ 28505 D ).\r\n\r\n88 - 0001079-41.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Janaina Cavalcanti ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Janaina Cavalcanti ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n89 - 0001089-81.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Locanty Comercio Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Lima Santos RJ 144141 D ), Jéssica Joana Abelardo Vieira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n90 - 0001114-53.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Agostinho dos Santos Fonseca ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n91 - 0001116-93.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marco Antonio Nogueira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n92 - 0001166-71.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Marcos Carvalho Mello (Sem Advogado nos autos) - Agravado: Edmara da Silva Feitoza ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ), Celio Luis Teixeira Landeira (Sem Advogado nos autos), Marcos Antonio de Oliveira (Sem Advogado nos autos), House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda ME ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n93 - 0001187-80.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya ( Adv. Nelson Mannrich SP 36199 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Medina Ribeiro ( Adv. Mauro Zupekan RJ 127181 D ).\r\n\r\n94 - 0001190-21.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Manuel de Jesus Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano RJ 145944 D ) - Recorrido: Log In Logística Intermodal S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n95 - 0001200-89.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fatima Borges de Santana Henriques ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Maria Augusta dos Santos Almei ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n96 - 0001203-27.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Pinheiro ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n97 - 0001226-90.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Denis de Almeida Magalhães ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n98 - 0001241-10.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Carla Roberta da Silva ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ).\r\n\r\n99 - 0001241-82.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Uanderson Galvão Câmara ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Condomínio do Madureira Shopping Rio ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Condomínio do Shopping Center da Gávea ( Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D ), Condomínio do Shopping São Conrado Fashion Mall ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ), Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n100 - 0001265-97.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Viviana Dias de Melo ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n101 - 0001295-37.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marinalva Marques do Sacramento ( Adv. Ademildo Bastos de Faria RJ 150769 D ) - Recorrido: Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio ( Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ 77661 D ).\r\n\r\n102 - 0001313-55.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: RN Comércio Varejista SA ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: David Alves Ribeiro ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n103 - 0001331-18.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sebastião Jorge Rodrigues Filho ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial Transportadora SEGL Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n104 - 0001333-53.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Mauricio Ramos Veiga ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n105 - 0001341-55.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Paulo Cesar do Nascimento ( Adv. Ismael Gomes Marçal GO 13640 D ).\r\n\r\n106 - 0001344-54.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Maria Lúcia de Almeida Pinheiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Maria Lúcia de Almeida Pinheiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n107 - 0001350-21.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Serede - Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Alvaro Monteiro da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n108 - 0001356-31.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ) - Recorrido: Dione Cristina de Oliveira Correia ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ).\r\n\r\n109 - 0001386-88.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Valdemar Batista Santana ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Fratelli ( Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ 83259 D ).\r\n\r\n110 - 0001398-66.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - ( 005VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Embargado: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Rafael Pereira da Silva ( Adv. Andreia Conte Pichetti RJ 124445 D ), Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n111 - 0001411-76.2012.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/RJ - Agravado: NELSON NOEL ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), EDSON DA SILVA FERREIRA ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), CLAUDIO CAVALCANTE LIMA ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), JORGE MATHIAS SANT?LANNA ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), ARY MIGON ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n112 - 0001437-12.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Podium Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Claudio José Silveira Lopes ( Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ 119849 D ).\r\n\r\n113 - 0001466-95.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro, João Leandro ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina ( Adv. Carlos Carmelo Balaro SP 102778 D ).\r\n\r\n114 - 0001468-47.2010.5.01.0017 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Deivilir Coutinho de Moura ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: Condomínio do Edifício Durer ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n115 - 0001490-66.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Franclin Carneiro de Lira ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n116 - 0001493-81.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Scon Sabrina Construções e Engenharia ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ) - Recorrido: José Evandro Araújo da Silva ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n117 - 0001499-11.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Geraldo Pedro da Cruz ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Verzani e Andrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n118 - 0001504-23.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valmir Valentim da Silva ( Adv. Cristiano de Lima Albuquerque RJ 159489 D ) - Recorrido: Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ 94156 D ).\r\n\r\n119 - 0001506-91.2012.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Christiany Teixeira da Silva Pedroso Panosso ( Adv. Felipe Porto Benjamim RJ 101348 D ), Jose Manuel Pedroso da Silva ( Adv. Felipe Porto Benjamim RJ 101348 D ) - Agravado: Daniele Cristina Pereira da Silva ( Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ 61935 D ).\r\n\r\n120 - 0001528-14.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Centauro Vigilância Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Gilmar Gomes Manhães ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ).\r\n\r\n121 - 0001546-44.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Silvana da Costa Domingos ( Adv. Elia Marta Samuel RJ 100280 D ).\r\n\r\n122 - 0001549-10.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Everaldo de Paula Machado - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n123 - 0001554-88.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Restaurante Manfro Ltda. EPP ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo de Carvalho ( Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ 140981 D ).\r\n\r\n124 - 0001557-92.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Murilo Cardoso da Silva ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n125 - 0001571-78.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM?L ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Carvalho Adams Produções Artísticas Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n126 - 0001572-18.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leonice Cirqueira Moreira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n127 - 0001604-33.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Maria Amélia Silveira Cacilhas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n128 - 0001666-15.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ) - Recorrido: Marcia da Silva de Miranda ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (Sem Advogado nos autos).\r\n\r\n129 - 0001666-34.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Clinica Dr. Gaspare Bosco Ltda. ( Adv. Mauro Goncalves Vieira RJ 29169 D ) - Recorrido: Maria do Carmo Caruso La Torre ( Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ 125509 D ).\r\n\r\n130 - 0001675-76.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rede d Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Ana Carolina Rocha Nunes ( Adv. Vania Nunes Miranda RJ 158948 D ).\r\n\r\n131 - 0001677-86.2011.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Marcos Rodrigues ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Agravado: Construtora Fernandes Maciel Ltda. ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ).\r\n\r\n132 - 0001688-78.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos de Siqueira Carvalho ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Condomínio Conjunto Habitacional Rubem Berta Lt 06 ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ).\r\n\r\n133 - 0001699-86.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonia Evangelista Dantas ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. (Sem Advogado nos autos).\r\n\r\n134 - 0001715-20.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Amaro Jocelin de Ataíde Junior ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Alipio de oliveira Fragoso ( Adv. Edilberto Carvalho Alves RJ 94628 D ).\r\n\r\n135 - 0001731-92.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Arg Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Jonas Lima de Barros ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n136 - 0001768-90.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Amaro de Souza Lima ( Adv. Milton Soares de Araujo RJ 149388 D ) - Recorrido: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. ( Adv. Luciano Candido Trancoso RJ 116107 D ).\r\n\r\n137 - 0001779-36.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), José Ricardo dos Santos Dias ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), José Ricardo dos Santos Dias ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida).\r\n\r\n138 - 0001819-21.2011.5.01.0264 - RO - ( VT03SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Liliane de Oliveira Silva ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ).\r\n\r\n139 - 0001821-79.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelia Flavia de Abreu Barreto ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda ( Adv. Marcos Hermsdorff Vellinha RJ 78054 D ).\r\n\r\n140 - 0001857-79.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Luciano Stellet Pinheiro ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ).\r\n\r\n141 - 0001894-32.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Alexandre Rodrigues Lemos ( Adv. Anderson Medeiros Pereira RJ 116341 D ).\r\n\r\n142 - 0001926-29.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Nivaldo Santos Honorato ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n143 - 0001938-70.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Subsea 7 Gestão Brasil S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Astra Segurança e Vigilância Ltda (Sem Advogado nos autos), Marcos Nunes da Silva ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n144 - 0001993-13.2011.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leonardo Trindade Marques dos Santos ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ) - Recorrido: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n145 - 0002072-93.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jocinei Duarte Pacheco ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Recorrido: Rio Brita Ltda ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ).\r\n\r\n146 - 0002159-08.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Sylvio Roberto de Carvalho Pereira ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n147 - 0002164-39.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias ( Adv. Antonio Cardoso da Silva RJ 103418 D ).\r\n\r\n148 - 0002184-27.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Hammes Abreu Talon ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n149 - 0002213-53.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Ana Maria da Costa Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n150 - 0002488-80.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Milsen de Oliveira Silva ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n151 - 0002700-83.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ivana Maria Fontele Belchior de Souza ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n152 - 0004700-16.2007.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Anderson Rufino da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n153 - 0012600-91.1998.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: LUIZ BATISTA BARROS ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ) - Recorrido: WALTER ANDRADE TORRES, RAIMUNDO FERNANDES MAGALHAES, VALTER KICHOPP SAO CRISTOVAO BAR REST LTDA ( Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia RJ 71546 D ).\r\n\r\n154 - 0020900-95.2000.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: DELZA DE OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: Judith Molina Costa ( Adv. Adriano Jose Lima Bernardo RJ 95748 D ).\r\n\r\n155 - 0021700-20.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Dirce Monteiro Pinto de Souza Franco ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Maria Dirce Monteiro Pinto de Souza Franco ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n156 - 0023200-65.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n157 - 0023900-95.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos Antonio Valdrez ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n158 - 0026100-49.2005.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Alberto Arruda ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ).\r\n\r\n159 - 0034200-28.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Erica Cristina Bernardo ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Sem Advogado nos autos).\r\n\r\n160 - 0040900-50.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Elieser Conceição ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Thiago dos Santos Cardoso RJ 140529 D ).\r\n\r\n161 - 0043300-66.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Raquel Lacerda dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n162 - 0048500-43.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Empresa Brasil de Comunicação - EBC ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Edson Sabino da Silva ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ).\r\n\r\n163 - 0049400-24.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n164 - 0049500-30.2003.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES COM LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES COM LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n165 - 0063900-13.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S. A., JULIO CESAR SOBREIRO DA SILVA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n166 - 0067000-54.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Elisabeth Cristina da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Completa Administração e Serviço Ltda (Sem Advogado nos autos).\r\n\r\n167 - 0071100-93.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Monica Dias Fiszer ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ) - Recorrido: Monica Dias Fiszer ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ).\r\n\r\n168 - 0073700-38.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jose Geraldo dos Santos ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. (Sem Advogado nos autos).\r\n\r\n169 - 0074900-96.2006.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Edson de Almeida ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n170 - 0075200-41.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Renato Augusto da Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\n171 - 0077700-77.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Djalma Santos ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ), PADRÃO COOPERATIVA DE TRANPOSTES E SERVIÇOS (Sem Advogado nos autos).\r\n\r\n172 - 0080400-14.2009.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Viviane Ribeiro da Silva ( Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella RJ 115890 D ).\r\n\r\n173 - 0093200-74.2008.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Emerson da Silva Samagaio ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Agravado: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ).\r\n\r\n174 - 0098200-22.2002.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOHN WAYNE MAIA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n175 - 0101100-65.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Gerson Rodrigues Costa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n176 - 0103900-22.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: LUCIANO SANTOS CAVALCANTE ( Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo RJ 82344 D ) - Agravado: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO ( Adv. Luciano Pimenta de Castro RJ 70562 D ).\r\n\r\n177 - 0104300-33.2009.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Procuradoria-Regional da União da 2a Região (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Ubiratan Costa ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ), Pietrobon & Cia. Ltda.\r\n\r\n178 - 0107100-63.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Wenderson Lessa Seraquine ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n179 - 0110800-23.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: CELSO PAZOS MAREQUE ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Agravado: Adriana Correa de Azevedo ( Adv. Tatiana Penna Ferreira RJ 103951 D ).\r\n\r\n180 - 0112300-84.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alvaro Gomes de Oliveira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sem Advogado nos autos), Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. (Sem Advogado nos autos).\r\n\r\n181 - 0127200-84.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Domingos Gomes da Cunha ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Agravado: Massa Falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n182 - 0128900-66.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Dinalma Soares Pereira - Recorrido: Petropam - Posto de Abastecimento Maritimo Ltda, Alexandra Maia da Cunha ( Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira RJ 24662 D ).\r\n\r\n183 - 0129400-81.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Margarete de Almeida Brito ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n184 - 0135300-84.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Arnaldo Diogo dos Santos Junior ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Sebastiao Ivo Helmer ES 4327 D ).\r\n\r\n185 - 0136000-70.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Cooperativa Transportes Opcionais Ilha do Governador Ltda. - COOPERTOP (Sem Advogado nos autos).\r\n\r\n186 - 0148600-36.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Michele Santos Soares ( Adv. Marcio Cardoso Gioia RJ 70764 D ) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n187 - 0153500-72.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bureau Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Marcelo Tadeu Alves Bôsco SP 154717 D ), Roseli de Souza Reis ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Roseli de Souza Reis ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Bureau Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Marcelo Tadeu Alves Bôsco SP 154717 D ).\r\n\r\n188 - 0157800-17.2006.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: Sueli da Veiga Souza ( Adv. Petronio Lima Cordeiro RJ 20946 D ).\r\n\r\n189 - 0162800-54.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal S.A. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Vania Bittencourt de Oliveira ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ), Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ).\r\n\r\n190 - 0186300-84.2008.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Jacqueline Marques Barbosa ( Adv. Pedro dos Santos Correia SP 154094 D ) - Agravado: Cleide Alice Bispo Firme ( Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS RJ 143590 D ).\r\n\r\n191 - 0192600-39.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Patricia Souza Gomes ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Patricia Souza Gomes ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n192 - 0210800-15.2002.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n193 - 0260800-23.1989.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: AUGUSTO TEIXEIRA CARDOS E OUTROS (+3) ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ), Helena Bouçada Tassara ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ), CARMEM GONCALVES MARQUES BRAGA ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ), NELSON CORREA MONTEIRO ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1550604"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1551014": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001008-39.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgte: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida , Caixa Econômica Federal, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001473-55.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Humberto Henrique Barroso de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Humberto Henrique Barroso de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo de Lima Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: indefiro o requerimento. Aguarde-se o retorno dos autos à Vara de Origem. \r\n\r\nProcesso: 0000117-42.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Francisco de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)], Rcte: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRcdo: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Rcdo: Raimundo Francisco de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda., Raimundo Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: indefiro o processamento do Agravo de Instrumento, por se tratar de medida incabível em face de acórdão regional. \r\n\r\nProcesso: 0001198-19.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago Pereira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S/A, Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1551014"
                            ],
                            "1550961": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001605-13.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : República Korea Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fábio Manoel Portella ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001445-21.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Cemusa do Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Oliva Maria Benvegnú Rosa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000036-36.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Consórcio Intersul de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Adilson Prucho Jerônimo ( Marina Londres Warwar Oenning RJ94894D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Excelentíssimos Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Antero de Carvalho do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2013.5.01.0007 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Mauricio Teixeira Correia ( Juliana Ramalho Tavares RJ145304D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Excelentíssimos Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Antero de Carvalho do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000259-10.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Eduardo Pinto Vasconcelos ( Andre de Souza Costa RJ108878D), - Embargado : CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Júlio Simões Logística S.A. - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Excelentíssimos Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Antero de Carvalho do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029400-53.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Fernando Antonio Ramos Carvalho ( Wanderley de Souza RJ27105D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Excelentíssimos Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Antero de Carvalho do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000555-84.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Fabiana Cristina Silva da Rocha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fabiana Cristina Silva da Rocha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto quanto à matéria relativa aos honorários advocatícios arguida pela autora, por ausência de dialeticidade recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE para determinar a aplicação das convenções coletivas firmadas entre o SINDIMEST-RJ e SINTTEL, deferindo à autora os benefícios previstos naqueles instrumentos, inclusive diferenças salariais e reflexos postulados em razão da inobservância do piso normativo, desde que preenchidas as condições acordadas; para deferir à reclamante o pagamento das pausas de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, previstas nos instrumentos normativos, autorizada a dedução das duas pausas de 10 minutos concedidas à autora a partir de abril de 2007; para determinar a retificação da anotação da função na CTPS da reclamante, devendo constar a função de supervisora a partir de 01/08/2005, e o pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, com reflexos na aviso prévio, férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS mais multa de 40%; e para determinar o pagamento das horas extras excedentes da 36ª semanal durante todo o contrato de trabalho e repercussões, observado o período imprescrito e o divisor 180; bem como da multa do artigo 477 da CLT; e NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PRIMEIRA RECLAMADA, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cavo Serviços e Saneamento S.A.. ( Octavio de Paula Santos Neto SP196717D ), - Recorrido : Concessionária da Ponte Rio-Niterói SA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Clayton Christiano da Silva ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000664-82.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Otto Jerônimo Smik e Filho Ltda. ( Andre Luis Vallone da Silva RJ133293D ), - Embargado : Mendes Junior Trading e Engenharia S/A ( Rafael de Oliveira Perpétuo MG80219D ), Nilson Alves de Lima ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissão verificada sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000999-22.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), Aline Bordalo Tchao ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), Aline Bordalo Tchao ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela reclamante, declarando inválida a sentença às fls. 197/211, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução probatória, restando prejudicadas as outras questões, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, a Drª Renata Nassar, inscrita na OAB/RJ sob o nº111.040, pela autora, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Mauro Gomes da Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar as omissões, determinando a constituição de renda, pela reclamada, que assegure o pagamento da pensão mensal do reclamante, atribuindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Alcemir Motta Cruz ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Agravado : Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA ( Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza RJ93092D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, determinar que sejam consideradas extras as horas trabalhadas a partir de 7h30min diários ou 40 horas semanais nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2011.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), - Agravado : Marcos Rafael Lemos Vieira ( Gilson Cardoso Resende RJ154803D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013200-92.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Casa de Saúde Grajaú Ltda. ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Embargado : Carolina Faro da Costa ( Clea Nogueira Pastori RJ695B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar as omissões apontadas pelo Colendo TST, imprimindo efeito modificativo ao julgado, e reduzir o valor da indenização para R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1550961"
                            ],
                            "1550964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001611-61.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Carmen Lucia Vieira de Miranda ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000977-04.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alan Lira dos Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Barra Sport Society Comércio e Confecções Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Leblon 1000 Sport Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Gávea 1000 Sport Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Barra Sport Society Comércio e Confecções Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Alan Lira dos Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER Ds apelos, REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade da sentença, arguida pelas rés; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DAS RECLAMADAS e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para acrescer à condenação horas extras e reflexos, observando-se que o autor era comissionista misto. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001211-39.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Alexandre de La Roca Tavares ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras e os reflexos deferidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000672-29.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ODIVALDO DA SILVA MATIAS e OUTROS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2007.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Agravado : Luiz Fernando Ferreira Dias ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-86.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Claudinei Pereira do Nascimento ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103700-11.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : TSL Engenharia Manut. Preserv. Ambiental Ltda ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Agravado : Aldecir Monteiro Nunes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento arguidas em contraminuta pelo exequente; CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos nos parâmetros tecidos na fundamentação supra, bem como para determinar que a exigência do pagamento da contribuição previdenciária será feita no dia 02 do mês seguinte ao da liquidação da sentença e os juros e multas só devem incidir a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação do julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000907-69.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Roberto Baptista de Sant Anna ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Rodolog-Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Roberto Baptista de Sant Anna ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Rodolog-Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e DAR PROVIMENTO ao apelo da ré para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos a Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, conferindo-se regular prosseguimento ao feito. Prejudicada a análise do recurso do reclamante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001348-47.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), Ademir dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), Ademir dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADO para declarar prescritas as pretensões anteriores a 08 de outubro de 2007, tendo em vista a data do ajuizamento da ação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Excelentíssimos Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000840-04.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Allstar Brasil Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Erivaldo da Silva Ribeiro ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, ACOLHENDO a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000854-07.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ricardo Mariano C de Araújo ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ricardo Mariano C de Araújo ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo quanto ao pedido de pagamento da multa do artigo 467 da CLT, veiculada no recurso do autor, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de participação nos lucros no ano de 2008, na forma da fundamentação supra.. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 21.000,00., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Albeni Neves Cabral ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO de modo a sanar contradição e omissão verificadas, imprimindo efeito modificativo ao julgado para arbitrar a indenização por dano moral em R$ 20.000,00 e fixar novo valor da condenação em R$ 50.000,00, observando-se custas processuais de R$ 1.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Excelentíssimos Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001598-77.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Safe Guard Blindadora Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Nivaldo Gonçalves dos Santos ( Violeta Maria Marques dos Santos RJ73358D ), - Recorrido : Safe Guard Blindadora Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Nivaldo Gonçalves dos Santos ( Violeta Maria Marques dos Santos RJ73358D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para fixar o horário de saída às 19h e afastar a indenização por danos morais, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, reduzindo o valor da condenação para R$ 15.000,00, ficando as custas em R$ 300,00, pela ré, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernanda Cristina Machado da Silva ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), - Recorrido : Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento das horas excedentes à oitava hora diária e quadragésima quarta semanal e o pagamento do adicional noturno, na forma da fundamentação supra. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 520,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 26.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-80.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Gleice da Silva Santos ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1550964"
                            ],
                            "1550966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001494-21.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leandro dos Anjos Silva ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças de 13º salário proporcional; 9/12 de férias proporcionais de 2008 mais 1/3; devolução dos descontos a título de saldo negativo, faltas, vale transporte e tíquete refeição constantes no TRCT; diferenças da multa de 40% sobre o FGTS; indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00; e multas dos artigos 477 e 467 da CLT, conforme fundamentação supra. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-03.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cleiton da Conceição Pereira Santana ( Antônio José da Costa Nazareth RJ135201D ), - Recorrido : Predlink Rede de Telecomunições Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Predialnet Provedor de Internet Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000530-79.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Natália Santana da Costa ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rodrigo Burlamaqui ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para determinar que a correção monetária referente à indenização por danos morais se dará a partir da data da publicação da decisão que arbitrou a condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000467-79.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : N Pimenta e Filhos Transportes Ltda. ME ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Leonardo Lima Dias ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Leonardo Lima Dias ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), N Pimenta e Filhos Transportes Ltda. ME ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por ausência de sucumbência, conhecer do recurso do reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001613-69.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Valmir de Oliveira Rodrigues ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Isaura da Costa Teixeira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargaos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, no stermos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Marcelo Rafael Vieira Balbino ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de ceclçaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Angela dos Santos Soares ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Angela dos Santos Soares ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - CONHECER do recurso, REJEITAR o requerimento de recebimento do recurso ordinário no efeito suspensivo feito pela reclamada, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Excelentíssimos Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Shirley Dias Machado RJ121704D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ricardo Jennings Canedo ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo autor, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a multa do artigo 467 da CLT, confirmando o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100700-64.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Francisco de Azevedo Motta ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Banco ABN Amro Real S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Cristina da Silva Coimbra ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), Banco Itau S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Maria Cristina da Silva Coimbra ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE para majorar o valor da indenização por dano moral, fixando-a em R$ 50.000,00, e para determinar o pagamento da pensão mensal até que a autora complete 71 anos de idade e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para determinar o reajuste do pensionamento com base nos índices normativos da categoria dos bancários e a incidência dos juros a partir do ajuizamento da ação e da correção monetária a partir da data da prolação desta decisão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, a Drª Marione Vieira Amaral, inscrita na OAB/RJ sob o nº 168.829, pela autora, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001326-15.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), Juciley Felix dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Juciley Felix dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Ausentaram-se, momentaneamente, os Excelentíssimos Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0022200-41.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Maria de Andrade Barbosa ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade conhecer recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional, ilegitimidade ativa ad causam do reclamante, ilegitimidade passiva ad causam das reclamadas e a prejudicial de prescrição total; no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de modo a condenar as reclamadas ao pagamento de diferenças de suplementação de pensão pelo correto critério de cálculo do benefício, qual seja, o pagamento de uma parcela familiar igual a 60% (sessenta por cento) do valor da suplementação de aposentadoria que o Mantenedor-Beneficiário falecido teria direito, sem o abatimento de quaisquer valores pagos pelo INSS a título de pensão por morte, à devolução de todos os valores a este título indevidamente abatidos pela PETROS; ao pagamento de diferenças de suplementação de pensão decorrentes dos reajustes salariais concedidos a título de concessão de níveis salariais em acordos coletivos de trabalho; bem como para excluir da condenação imposta à reclamante a multa por interposição de embargos de declaração ditos protelatórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000751-41.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Beatriz de Andrade Magalhaes RJ148363D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Maria Antônia Peres ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Beatriz de Andrade Magalhaes RJ148363D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional, ilegitimidade ativa ad causam do reclamante, ilegitimidade passiva ad causam das reclamadas e a prejudicial de prescrição total; no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000693-38.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Granrio Engenharia Ltda. ( Leide Marcia Lima Gomes RJ86795D ), - Recorrido : Alexandre da Silva ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1550966"
                            ],
                            "1550952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joao da Silva Landim ( Moacir Pereira Coutinho RJ68635D ), - Recorrido : SETENCO - Serviços Técnicos de Construções e Obras Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, afastar a prescrição total pronunciada pelo juízo de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja iniciada a instrução probatória e julgado o mérito propriamente dito do pedido deduzido na inicial, mantida a ilegitimidade passiva da primeira ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2008.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : André Luiz Damasceno ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000454-30.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Empresa BSI do Brasil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D), Juciara de Almeida Cruz da Silva ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Excelentíssimos Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Antero de Carvalho do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a ré ao pagam,ento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Olavo Cícero da Silva Filho ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : Soltec Soluções Tecnológicas ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Digital 2001 Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar arguida em contrarrazões e NÃO CONHECER DO RECURSO quanto aos tópicos repercussão do adicional de insalubridade nas horas extras e destas no repouso semanal remunerado, por ausência de impugnação aos fundamentos da sentença e NÃO CONHECER DO RECURSO quanto ao pedido de indenizaçao por dano moral, por ausência de interesse recursal; conhecer do recurso quanto aos demais aspectos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda e a terceira reclamadas, subsidiariamente, ao pagamento dos créditos deferidos ao reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000208-60.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Maria Cristina do Paço Alecrim ( Jair Vieira Barradas RJ74569D), - Embargado : Forte Terceirizações SC Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Excelentíssimos Desembargadores Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante, Antero de Carvalho do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Emccamp Residencial S.A. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Embargado : Cláudio Gabriel ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019700-69.1998.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : WASHINGTON DE OLIVEIRA LOBO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000579-33.2012.5.01.0079 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Emccamp Residencial S.A. ( Gustavo Freitas Cardoso RJ100531D ), - Agravado : José Santana Pereira ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), Primos Ressoni Construções Reformas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alex Jorge Ressoni Freitas ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Deusi dos Santos Nunes Ressoni ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, aplicando-se à agravante multa equivalente a 10% sobre o valor da causa, nos moldes do parágrafo 2º do artigo 557 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000068-60.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorcilene de Oliveira Bastos ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Eliana Maria Passos Pedrosa (sócia) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Argus Serviços Auxliares de Transporte Áereo Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Luiz Felipe da Silva Castro (sócio) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Argus Serviços Auxliares de Transporte Áereo Ltda. n/p Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho (sócio) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para decretar a responsabilidade subsidiária da INFRAERO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1550952"
                            ],
                            "1550954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000208-60.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cristina do Paço Alecrim \r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0019700-69.1998.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: WASHINGTON DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\nAgdo: DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000579-33.2012.5.01.0079 - Ag\r\n\r\nAgvte: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nAgvdo: Primos Ressoni Construções Reformas Ltda., Alex Jorge Ressoni Freitas , Deusi dos Santos Nunes Ressoni, José Santana Pereira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alex Jorge Ressoni Freitas , Deusi dos Santos Nunes Ressoni, Primos Ressoni Construções Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nEbgdo: Cláudio Gabriel, ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2008.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., André Luiz Damasceno\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000454-30.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda., Juciara de Almeida Cruz da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Olavo Cícero da Silva Filho\r\n\r\nRcdo: Digital 2001 Telecomunicações Ltda., Soltec Soluções Tecnológicas, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital 2001 Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Joao da Silva Landim\r\n\r\nRcdo: União Federal, SETENCO - Serviços Técnicos de Construções e Obras Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SETENCO - Serviços Técnicos de Construções e Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000068-60.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Jorcilene de Oliveira Bastos\r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxliares de Transporte Áereo Ltda. n/p Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho (sócio), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Eliana Maria Passos Pedrosa (sócia), Argus Serviços Auxliares de Transporte Áereo Ltda., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Luiz Felipe da Silva Castro (sócio)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Eliana Maria Passos Pedrosa (sócia), Argus Serviços Auxliares de Transporte Áereo Ltda. n/p Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1550954"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1550202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000324-40.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Antonio Jose Dutra Duarte ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Recorrido : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000376-57.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : José Adriano Sebastião Delfino ( Fagner Vinicius de Oliveira RJ141285D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por ERIG TRANSPORTES LTDA., nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000485-43.2011.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Recorrido : Gilberto do Nascimento ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ¿ ECT, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000509-05.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : André Luiz Guimarães Teixeira ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000632-71.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Isac Félix dos Santos ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Pizzaria 291 Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Isac Félix dos Santos ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Pizzaria 291 Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), -por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao do RECLAMANTE, para, reconhecendo o pagamento de salário ¿extra folha¿, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de verbas rescisórias constantes do TRCT, diferenças de salários trezenos, diferenças do pagamento de férias de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, diferenças de FGTS e indenização de 40% e indenização referente às diferenças das parcelas do seguro desemprego, tomando por base o real salário do autor, assim como determina-se que a reclamada proceda á retificação de CTPS para fazer constar as alterações ora reconhecidas, nos mesmos moldes postos na petição inicial (item ¿a¿); pagamento da dobra das férias referentes aos períodos aquisitivos de 2007/2008 e 2008/2009 e para fazer incidir reflexos do adicional noturno em repousos semanais remunerados e; ao da RECLAMADA, para excluir da condenação as horas extras sobre o intervalo intrajornada; para limitar a condenação em horas extras aos constantes dos controles de ponto, observada a súmula 338 do C. TST, quando aos não apresentados ou ilegíveis; que o pagamento de domingos em dobro somente será devido quando não houver folga compensatória; assim como dos valores apurados a título de adicional noturno e horas extras, serão descontados aqueles já constantes nos recibos de pagamento e para declarar prescritas as pretensões anteriores a 07/06/2005, tudo nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) no importe de 2% sobre o valor de R$ 10.000,0 (dez mil reais) que ora se rearbitra à condenação, mantida a sucumbência da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000713-70.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Rosane Telles Ferreira ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º da CLT, mantidos os valores da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000931-78.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. ( Evandro de Lima Fernandes SP299614D ), - Recorrido : Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN ( Marilena Moraes Barbosa Funari SP86003D ), Edmilson Ribeiro Muniz de Faria ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada quanto à responsabilidade subsidiária imputada à segunda reclamada, por ser parte ilegítima para tanto. CONHECER, contudo, quanto às horas extras e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001124-29.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Romildo de Souza Modesto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001231-18.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Layana Domingues de Amorim ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Layana Domingues de Amorim ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pela reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da reclamante para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita e seu enquadramento na condição de bancária, por todo o interregno contratual, de 05/01/2010 até 17/01/2011, para determinar lhe sejam pagas as verbas elencadas em sede recursal, com base nesse novo enquadramento: cesta básica, participação nos lucros, abono único, tíquete refeição, multa por descumprimento de convenção coletiva, esta, nos exatos termos da norma que a instituiu e, ao da segunda reclamada, para limitar a condenação ao pagamento de horas extras pela supressão do intervalo intrajornada aos dias confessados pela reclamante. Custas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), no importe de 2% sobre a condenação, cujo valor ora se arbitra em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mantida a sucumbência das rés, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001393-55.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Leonardo de Souza Nogueira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais, com base na Convenção Coletiva juntada aos autos pelo Reclamante e para que seja considerada a jornada de trabalho como sendo de 40 horas semanais, utilizando-se o divisor 200 para o cálculo das horas extras, durante todo o período laborado. Com efeito, com o provimento do recurso, amplia-se o valor das custas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado provisoriamente à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2011.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luiz Antonio da Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), Luiz Antonio da Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pela 1ª Reclamada e pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamante, para julgar procedentes os pedidos de pagamento do aviso prévio e multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Com efeito, com provimento parcial do recurso do Reclamante, amplia-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001556-16.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Naira Uinne Soares de Souza Carvalho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Ocle Comércio de Calçados Ltda. ( Gustavo Martiniano Basso SP206244D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Reclamante, por falta de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001585-88.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda ( Davi David SP99649D ), - Recorrido : SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto pela Reclamada, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002223-32.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luiz Claudio Batista Marins ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - Recorrido : Luiz Claudio Batista Marins ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - por unanimidade, CONHECER os recurso interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para expungir da condenação a multa do §8º do artigo 477 da CLT e determinar seja descontado dos valores apurados a título de indenização do vale-transporte, o percentual de 6% de responsabilidade do empregado e NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060800-11.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Miguel Archanjo Fagundes Filho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Miguel Archanjo Fagundes Filho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - CONHECER os recursos interpostos pelas reclamadas e pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para considerar como marco inicial do pensionamento por dano material o acidente de trabalho sofrido pelo autor, 23/09/2003 e aos das reclamadas, para expungir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Recorrido : Michele Trotta Leiras ( Leonardo de Miranda da Silva RJ138512D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, para determinar a baixa dos autos para nova produção de prova oral, a fim de que seja ouvida a segunda testemunha da reclamada, Sra. Maria Carolina Medeiros da Silva, e respondidas todas as perguntas formuladas, a fim de se esclarecer os fatos controvertidos a respeito da jornada suplementar invocada. Prejudicada a análise dos demais temas, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1550202"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000108-17.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fábio Henrique de Sousa ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fábio Henrique de Sousa ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante, para deferir o adicional de 80% (oitenta por cento) no cálculo das horas extras, como pleiteado na inicial e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada para excluir da condenação a indenização por dano moral no valor de R$ 500.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000223-15.2012.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jorge Luíz Chaves ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000677-11.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Viviane Monteiro da Cunha ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig S.A. (Massa falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts BrasilRio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder a gratuidade de justiça, elastecer a condenação na fração devida a título de décimo-terceiro salário de 2010 para 5/12 e condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001223-34.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Zadequia Francisco Junior ( Paulo Cesar Barbosa Aguiar RJ106555D ), COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001404-24.2012.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Edney Lemos Cardoso ( Jorge de Carvalho RJ105784D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100100-07.2007.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela UNIÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174400-57.2005.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO ( Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D ), - Agravado : SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), Francisco Carlos Nascimento ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, Conhecer e DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pelo leiloeiro PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para condenar a Executada SASE - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO ao pagamento da comissão no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), correspondentes a 2% do valor da avaliação, nos exatos termos do pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1550673"
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : GP Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : ANA PAULA EUFRASIO VILELA ( Marcos Ubiracy Maciel dos Santos RJ1456B ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para desfazer a contradição configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1549587"
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                            "1549753": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000615-55.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Embargado : Maurício Antonio Monteiro de Jesus ( Valéria Cristina Esperança Mello RJ144489D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos e, no mérito, rejeitá-los, nostermos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000199-62.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Tatiane Talarico de Menezes ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001522-07.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Patricia Rangel Lopes Corrêa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Marte Engenharia Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Construtora Minas Centro Ltda., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., NSP Tecnologia Sistemas e Máquinas Ltda., 4Somel Engenharia Ltda.Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001419-25.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Renato de Souza ( Rejane Candido Magalhaes RJ144130D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000795-86.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Manoel Jerônimo de Freitas ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Reinaldo Pessoa Cavalcante ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001320-78.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Higitere Higienização e Tercerização Ltda., Barbara Santana da Silva Chagas ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para desfazer a contradição configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001320-78.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nEbgdo: Barbara Santana da Silva Chagas , Higitere Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higitere Higienização e Tercerização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para desfazer a contradição configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001522-07.2012.5.01.0061 - AIRO\r\n\r\nAgte: Patricia Rangel Lopes Corrêa \r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NSP Tecnologia Sistemas e Máquinas Ltda., Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Somel Engenharia Ltda., Construtora Minas Centro Ltda., Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Minas Centro Ltda., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., NSP Tecnologia Sistemas e Máquinas Ltda., Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Somel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1549753"
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                            "1549638": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000999-44.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. ( Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ63889D ), - Embargado : Carlos Roberto de Oliveira ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2013.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Paulo Vicente Soares ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Agravado : Banco Bradesco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinado o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000839-15.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : Fernando E. R. Solano de Mendonça ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000233-79.2013.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Márcia Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Heloísa Werneck de Paiva ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar os opostos pela primeira ré e acolher parcialmente os opostos pela primeira ré apenas para, suprindo a omissão apontada, prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1549638"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1550331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEmbargante: Zamboni Comercial S.A. (Dra. Myriam Farias Pereira - OAB/RJ 51292 D)\r\n\r\nEmbargado: Paulo Roberto Fernandes Machado (Dr. Henrique Casimiro Farias - OAB/RJ 114408 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Paulo Roberto Fernandes Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos por ZAMBONI COMERCIAL S.A., de fls. 503/504, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1550331"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva do Nascimento , Réu RJZ Engenharia Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-30.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Assunção da Costa [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Assunção da Costa , Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 291, devendo a reclamada vir com a comprovação do depósito da 2ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Amorim Lopes [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-66.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE RIBEIRO DE AZEVEDO, Réu BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 580/581. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Silva dos Anjos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Silva dos Anjos, Réu MG Master Ltda. - Centauro Esportes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-29.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Santos da Silva [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Uniformas Roupas Personalizadas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Santos da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000162-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely dos Santos Cunha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. , Aut Michely dos Santos Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-14.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cesar Santos [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Patricia Cesar Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0034900-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clanderleide dos Santos Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotra de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Clanderleide dos Santos Castro, Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotra de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 524, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000692-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Oliveira [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Desembargador Macedo Soares , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro de Oliveira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro de Oliveira, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-08.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALVER DE MOURA BRITO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ELIAS TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: LUIZ SERGIO ABBES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALVER DE MOURA BRITO, Aut ELIAS TEIXEIRA DE MORAES, Aut LUIZ SERGIO ABBES, Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo de comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Fonseca Ramos Simoes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-97.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA COLARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE MARIA COLARES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1419/1420. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rabelo de Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rabelo de Araújo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-45.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Andrade Freitas [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Andrade Freitas\r\n\r\nVir a autora com os valores discriminados que entende devidos a título de FGTS, acrescido da multa indenizatória de 40%, a fim de possibilitar a intimação da reclamada para o devido pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Franco Chaves de Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Franco Chaves de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0113200-57.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0131000-16.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nVir com a comprovação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tavares Pires Fonseca [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 34/35, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILIA VELMOVISKY [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-95.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE FRISCH [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HENRIQUE FRISCH\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-58.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELI PECLI DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut MARIA ELI PECLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos em cinco dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA DO CARMO FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)], Réu: JOAO CARLOS DE SOUZA MOREIRA, Réu: MARCIA CORREA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA DO CARMO FILHO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0017900-34.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Dias da Silva Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bota Fogo Apart Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)], Réu: MARCIO DUTRA DA SILVA, Réu: JAQUELINE APARECIDA DUTRA DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Dias da Silva Ramos\r\n\r\nTer vista da certidão negativa da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0034700-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes Vital [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass Benef do Instituto Brasilleiro de Reeducacao Motora [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes Vital, Réu Ass Benef do Instituto Brasilleiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 153. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004700-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira Lopes de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Ferreira Lopes de Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto da Silva [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Madureira Shopping Center, Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Luis Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 172. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Gomes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Rafael Nunes Rodrigues [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Gomes, Aut Rafael Nunes Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-62.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 -D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Procuradoria do Ibge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nApresentar a relação de habilitados junto à Previdência Social, conforme já determinado às fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welerson Gomes da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene Queiroz da Silveira, Réu: MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DA SILVEIRA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welerson Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZANETE CRUZ DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZANETE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Rezende Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-78.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sá da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do acordo em cinco dias, sob pena de execução da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0172800-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOARES WIRZ [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOARES WIRZ, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186700-50.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA PENHA DIAS NOGUEIRA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: MONICA VERISSIMO CHAGAS, Aut: ROSA MARIA TAVARES DE ALMEIDA, Aut: ROSANA SIMOES DOS SANTOS, Aut: VALERIA CRISTINA SOARES RODRIGUES [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Caetano Silva Ferreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição Menezes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceição Menezes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-54.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES SOUSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA [Adv. Luis Octavio Amaral (OAB: RJ 56643 - D)], Réu: JORGE BOCHNAKIAN, Réu: ROBERTO BOCHNAKIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CHAVES SOUSA\r\n\r\nTer vista das cartas precatórias devolvidas, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamir Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Jamir Vasconcelos S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Rodrigues [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001439-74.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Alexandre Lima de Amorim [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Alexandre Lima de Amorim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-11.2005.5.01.0001 - Pet\r\n\r\nRqte: Elza Rodrigues do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elza Rodrigues do Lago\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001517-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio de Freitas Candido [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadantes Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadantes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-40.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Barbosa Alonso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. , Aut Jorge Rogério Barbosa Alonso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1545895"
                            ],
                            "1545893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0037600-21.1991.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FORTUNATO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: SERRARIA SALVADOR DE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CESAR VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.979,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1545893"
                            ],
                            "1545894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0216000-76.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, MIGUEL GESUALDI MARINO, RIZZO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, RIZZO DE GOUVEA GESUALDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 194, em 10 dias, sob pena de aplicação de multa do art. 600 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Franco Chaves de Oliveira\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0003600-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Cunha Gonçalves\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MS Courrier Capital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1545894"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001570-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-82.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYDICIA PACHA RAPOSO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ PRADO DE FREITAS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ PRADO DE FREITAS\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BROCHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRES BRAS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BROCHADO\r\n\r\nVista das respostas enviadas pelo 5º e 6º Ofícios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Maria de Lourdes de Paulo\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos ora prestados, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0140000-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Guedes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ ), conforme demonstrativo de fls. 331, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134800-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Patricia Anselmo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Patricia Anselmo da Silva\r\n\r\nVista dos bens indicados pela reclamada na petição protocolizada em 16/08/2013 para concordância, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-13.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angêlica Maria Bastos [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. ME [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001272-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Bispo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos Bispo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 238, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pontes Brun [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pontes Brun\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 635, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Castro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-95.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar os endereços dos sócios enumerados à fl. 202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-43.2012.5.01.0002 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da devolução negativa da carta precatória bem como requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Gomes Maduro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103. Manifeste-se a reclamada acerca do pedido do autor na petição protocolizada em 16/08/2013. \r\n\r\nProcesso: 0086800-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Pinto Damasceno [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Pinto Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Veloso da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Veloso da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 346, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AILTON JOSE DA ROCHA, Aut: IVAN DE UBIRATAN RIBEIRO - representado por Filomena Rocha Mendes e ivone Berta Ribeiro Baima [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)], Aut: RUBEM NICANOR G. DA CRUZ, Aut: SANDRA COSTA LIMA, Aut: VERA TRATCH BARBOSA\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-41.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIMAR ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROSO, Réu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIMAR ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-15.2010.5.01.0002 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 86, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amazonas de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Amazonas de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 563, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Lima Ferreira [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Maxim s Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Lima Ferreira \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes dos Santos [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 977.190,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 970.711,40, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Réu: Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Barbosa , Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.916,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Seraphim de Souza\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-44.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista fl. 1047, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-80.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE TADIM SANDES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE TADIM SANDES, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nNada a deferir, por ora, diante do já alegado na fl. 254 e do mandado de fl. 255, pendente de cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0009600-80.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Andrade da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pes Stetic e Beleza Ltda. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Andrade da Silva\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vicente Favacho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vicente Favacho, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.025,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001111-44.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Cabral da Silva [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Josimar Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.865,24, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Cesar Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 516, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPETRO GEOFISICA S/A [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Roberto Ricardo José [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)], Réu: Antonio Henrique Lima [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: Rildo Peixoto Canha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Ricardo José\r\n\r\nDefiro a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto Coelho Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.692,72, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 9.666,59, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000549-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rufino [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. , Aut Ubirajara Rufino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.347,79, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaliodoro Frauches de Morais [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaliodoro Frauches de Morais\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-80.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Cunha Sousa [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comercio de Veiculos e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comercio de Veiculos e Servicos Ltda., Aut Renato Pereira da Cunha Sousa, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.749,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zoberto dos Santos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zoberto dos Santos \r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carneiro Palma [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex egurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Esparta Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carneiro Palma, Réu Protex egurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.000,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 9.165,02), conforme demonstrativo de fls. 390, sob pena de execução. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Andrade [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Rodrigues de Andrade \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mello de Oliveira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Mello de Oliveira , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 55.372,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 49.042,51, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A reclamada deverá ainda comprovar a cota previdenciária parte rte e rda. \r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux, Réu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor de fls. 249/255. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-57.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Paula Abreu de Lima Moreira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Paula Abreu de Lima Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.119,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARLOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CARLOS\r\n\r\nVista , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Rodrigues da Silva Neto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Deusdedit Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 442, venham as partes com a comprovação de regularização. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Teixeira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GEOCOOP - ADMINISTRACAO E SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455. \r\n\r\nId: 1550498"
                            ],
                            "1550496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2013\r\n\r\n0095800-52.1990.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Sergio Fagundes de Souza (sócio),FERCA ESTALEIRO NAVAL LTDA,Layette Rodrigues Barreto (sócio),Guilherme Gomes (sócio),Jacques Antonio Mendes di Calafiori (sócio),José Plínio Fernandes (sócio José Plínio Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Sergio Fagundes de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.212,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacques Antonio Mendes di Calafiori (sócio),FERCA ESTALEIRO NAVAL LTDA,Layette Rodrigues Barreto (sócio),Guilherme Gomes (sócio),Jacques Antonio Mendes di Calafiori (sócio),José Plínio Fernandes (sócio) José Plínio Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacques Antonio Mendes di Calafiori (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.212,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Plínio Fernandes (sócio) José Plínio Fernandes (sócio),FERCA ESTALEIRO NAVAL LTDA,Layette Rodrigues Barreto (sócio),Guilherme Gomes (sócio),Jacques Antonio Mendes di Calafiori (sócio),José Plínio Fernandes (sócio) José Plínio Fernandes (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado José Plínio Fernandes (sócio) José Plínio Fernandes (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.212,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Layette Rodrigues Barreto (sócio),FERCA ESTALEIRO NAVAL LTDA,Layette Rodrigues Barreto (sócio),Guilherme Gomes (sócio),Jacques Antonio Mendes di Calafiori (sócio),José Plínio Fernandes (sócio) José Plínio Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Layette Rodrigues Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.212,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077000-24.2000.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA PEREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´ávilla (sócia),MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMS LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´ávilla (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.425,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diva Cristina Moreira de Pinho (sócia),MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMS LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Cristina Moreira de Pinho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.425,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-85.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Augusta de Oliveira Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alfredo José da Silva Palmeira Branco (sócio),TRANSBRUCE AUTO MECÂNICA LTDA (sucessora de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda),Evelyn Palmeira Branco (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo José da Silva Palmeira Branco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.159,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evelyn Palmeira Branco (sócia),TRANSBRUCE AUTO MECÂNICA LTDA (sucessora de Transmotor do Brasil Automóveis Ltda),Evelyn Palmeira Branco (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Evelyn Palmeira Branco (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.159,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-87.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassio Rocha Proenca\r\n\r\nExecutado: Marcos Tomé da Silva (sócio),Matrix-Log Transportes e Distribuicao Ltda-ME,Orcione Doato Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Tomé da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.493,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orcione Doato Júnior (sócio),Matrix-Log Transportes e Distribuicao Ltda-ME,Orcione Doato Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Orcione Doato Júnior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.493,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-31.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sérgio Kaczala (sócio),JOYCE WAGA,LUIZ WAGA,L WAGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Kaczala (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.858,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-45.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO PERES FEITOSA\r\n\r\nExecutado: Carmem Fontenla Castro (sócia),BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA,José Casto Gonzalez (sócio),José de Barros Ramalho Ortigão Junior (sócio),José Ocatvio Ramalho Ortigão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmem Fontenla Castro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.034,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550496"
                            ],
                            "1550497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000326-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivan Rangel da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio), Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes dos Santos \r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Barbosa \r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. , Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.916,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral \r\n\r\nRéu: Coopetraux, Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopetraux, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor de fls. 249/255. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550497"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Durante Nunes [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nRéu: TCP Operador Logístico Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Pronto Logística Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Cosmo Express Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Morro Verde Engenharia e Participações S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmo Express Ltda. , Réu Morro Verde Engenharia e Participações S.A., Réu Pronto Express Logística Ltda. , Réu Pronto Logística Ltda. , Aut Rita Durante Nunes , Réu TCP Operador Logístico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1087. \r\n\r\nProcesso: 0000985-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto de Almeida , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0009400-62.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Hugo Gonçalves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-58.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Costa da Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Luc Didouan [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Costa da Silva, Réu Jean Luc Didouan\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.293 e cumprir o informado em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Paula\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000193-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carvalho Pacheco [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Brasil Ltda., Réu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no Bacenjud foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-30.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE CELSO CARLOS FERREIRA, Réu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000083-98.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Pereira Novais [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Pereira Novais\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido em face do Municipio do Rio de Janeiro e procedente em parte em face da 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-05.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Morais Belfort [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Morais Belfort\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-10.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sousa de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Sousa de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maldonado Lima [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Assessoria Consultoria em Informática S/C Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Teresa Prusaczyk (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Maldonado Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001302-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Noves Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Totum Engenharia e Construções Ltda. Fashion [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia e Construções Ltda. Fashion\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Xavier [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Moron Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Xavier\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-54.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , Réu: Marco Antonio Tadeu Alves Pereira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira da Silva \r\n\r\nInformar o juízo que está sendo processado o inventário. \r\n\r\nProcesso: 0000287-79.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Nascimento de Melo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Souza Nascimento de Melo, Réu Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2012.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Cleber da Silva Alexandre [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Cleber da Silva Alexandre \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0001252-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel dos Santos, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosabeate Silva Fernandes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-59.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Franco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Franco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000502-26.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bonfim Correa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial , Réu: Casa e Vídeo RJ S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo RJ S/A, Aut Rodrigo Bonfim Correa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001045-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Pedro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Pedro, Réu Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Almeida Pereira, Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000047-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rezende Diniz [Adv. Rodrigo Barbosa Diniz (OAB: RJ 166903 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Rezende Diniz\r\n\r\nPara complementar o valor dos honorários diante do despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco André da Silveira Arraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Quintanilha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-77.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo de Souza Torres [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Aut Romulo de Souza Torres , Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene de Alencar [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Soluções Financeiras Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu Horizonte Soluções Financeiras Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Almeida dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Almeida dos Santos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a ré inclusive para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000275-31.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE VICENTE MOURA AROXA (S)\r\n\r\nEgdo: NORMA SANTA ROSA DE MACEDO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NORMA SANTA ROSA DE MACEDO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-34.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Fortes Planejamento e Consultoria de Segurança Ltda., Réu: Associação Feirantes da Feira de São Cristovão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Feirantes da Feira de São Cristovão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-69.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Motta [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtoo Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: LUCILIA ASSAD GONÇALVES, Réu: SANDRA APARECIDA MOREIRA, Réu: CLAUDIO DELA VALE CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco Motta\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000177-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Faustino\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-04.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Fidelis Barboza [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Super Kosmos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001285-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene de Oliveira Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammeta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene de Oliveira Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-36.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Pontes Machado [Adv. Sabrina Rezende Meireles Gonzaga (OAB: RJ 161152 - D)]\r\n\r\nRéu: De Style Fashion Modas Ltda. EPP - Verty [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Style Fashion Modas Ltda. EPP - Verty , Aut Rejane Pontes Machado \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000370-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio César Camin Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Breda Rio Transportes Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Ferreira da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ornellas Moreira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ornellas Moreira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fernandes [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk Centro Automotivo Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fernandes \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais conforme fls.94. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas dos Reis [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Freitas dos Reis, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2003.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON RENATO DA CONCEICAO QUINTANILHA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Exte: QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Exte: MARIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Exte: MARCOS SANT ANNA BARBOZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (S), Exdo: DARCY DE MEDEIROS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON RENATO DA CONCEICAO QUINTANILHA, Exte MARCOS SANT ANNA BARBOZA, Exte MARIO DA SILVA GUIMARAES, Exte QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-04.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Abrantes da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Software e Análise de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFR Software e Análise de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.245. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciê Vieira da Silva [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciê Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001282-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Freitas [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 113925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues Freitas , Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante e da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella de Souza Nazareth [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Rafaella de Souza Nazareth \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-22.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento de Souza [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços Torremolinos Ltda. [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Serviços Torremolinos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Theresa Fadeira Miguel [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000653-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzo de Paula Ferreira [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Silva Gois Ltda. ME, Réu: José Maria Alves da Costa (S), Réu: Helda Machado Costa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzo de Paula Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0000496-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferraz [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PETIT BAR E CAFÉ LTDA ME [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)], Réu: CELINA LIDIA LA VALLE, Réu: EVELYN LA VALLE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferraz \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000440-15.2012.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Moacir Pereira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moacir Pereira Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-05.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luis Ferreira de Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ormond Turetta [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)], Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ormond Turetta\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000258-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: RALPH ANTOINE ABOU JAOUDE, Réu: ADRIAN ANTOINE ABOU JAOUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009100-03.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva de Araujo [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Roseli da Silva de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000321-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Gomes de Santana [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001726-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassandra Maria da Conceição da Silva Viana Maximo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Fabíola de Souza Lins da Silva [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Fabíola de Souza Lins da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela na data estipulada do acordo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001485-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Cunha [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Réu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME n/p Arnaldo dos Santos, Réu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME n/p Arnaldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME, Aut Marcos de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001207-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cascaldo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Generos Ltda., Réu: Bandeira 2008 Transporte Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cascaldo \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000589-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lagos de Oliveira da Cruz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Bernardo Ltda. [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Bernardo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Abrantes Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. \"em liquidação extra judicial\" [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Invest. S/A n/p Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu: Morada Invest. S/A n/p Odílio Figueiredo Neto, Réu: Morada invest. S/A n/p Luiz Paulo de Souza Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A., Aut Vanessa de Abrantes Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Julião da Costa [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Marcelo Julião da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Roberto Maia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000486-04.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Soares de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001027-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fabiano de Lima Alves [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fabiano de Lima Alves, Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silva de Oliveira [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Silva de Oliveira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Luiz de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Neviton Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Marques da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda., Aut Laudelino Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1545553"
                            ],
                            "1545554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MELLO AREAS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut ROBERTO MELLO AREAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-42.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE BARROS E OUTROS [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: JORGE CARLOS MARQUES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO LEITE ROSA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: MAURO JORGE DA SILVA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: NILO SERGIO FARIAS CONSTANTINO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: PAULO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Aut DAVID DE BARROS E OUTROS, Aut JORGE CARLOS MARQUES, Aut MARCOS ANTONIO LEITE ROSA, Aut MAURO JORGE DA SILVA, Aut NILO SERGIO FARIAS CONSTANTINO, Aut PAULO MARCOS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-76.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VALENTIM DE OLIVEIRA, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Vaz Maquieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira, Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vaz Maquieira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-18.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROMUALDA DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)], Réu: Pedro Brisquilari (S), Réu: Aparecido Hugo Carletti (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROMUALDA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nPara ciência da CPE e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Paula de Magalhaes Alves Leite [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Saude Seguradora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Paula de Magalhaes Alves Leite\r\n\r\nContestar os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-85.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan da Conceicao de Moura [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Assessoria Empresarial [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)], Réu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Lda. [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan da Conceicao de Moura\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUMA PEREIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LEDA FARIA VASCONCELLOS E JAQUELINE VASCONCELLOS, Réu: Fernando Antonio Faria Vasconcellos, Réu: Jacqueline Faria Vasconcellos-SUCESSORA de LEDA FARIA VASCONCELLOS [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Jose Luiz Faria Vasconcellos-SUCESSOR DE LEDA FARIA VASCONCELLOS, Réu: ESPOLIO DE RAIMUNDO NAVEGANTE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline Faria Vasconcellos-SUCESSORA de LEDA FARIA VASCONCELLOS, Aut MARIA NEUMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lobo de Souza Antunes Junior [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Serviços Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Dinâmica Serviços Ltda., Aut Ivan Lobo de Souza Antunes Junior\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062800-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima de Sena [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito do valor devido conforme despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Machado Ataide [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Machado Ataide, Réu R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024800-10.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NEY DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-86.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)], Réu: ABEL DA SILVA GUEDES, Réu: JOAO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBANIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.469 verso. \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Correia [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Graziella de Mesquita Sampaio (S), Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral (S), Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes (S), Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Correia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0049200-20.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFFONSO PIMENTEL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0091200-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nogueira Coutinho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bamerindus do Brasil S.A. [Adv. Nelson Edson Lavra Moco (OAB: RJ 17450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nogueira Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Correa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-72.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUZA IGNÁCIO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA INES LTDA, Réu: PADARIA SANTA INES LTDA, Réu: LUIZ ALBERTO MARZULLO, Réu: LUZIA DE MASE MARZULLO, Réu: JOSÉ GERALDO RIBEIRO RAMOS, Réu: ALEX SANDRO SILVA RAMOS, Réu: Manoel Marques Damasceno (S), Réu: Maria Jose Sobrinho Lopes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SOUZA IGNÁCIO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045600-39.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Souto Jorge [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANDERSON DE SOUZA SIQUEIRA (S), Réu: CRISTINA SEQUEIRA DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Souto Jorge\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.231. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERT COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE RODOVIÁRIAS E TERMINAIS DO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deixou de conhecer os embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0060100-04.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PORFIRIO DE MESQUITA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: Américo de Bastos e Silva, Réu: Romero de Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PORFIRIO DE MESQUITA\r\n\r\nFornecer novos e efetivos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral nos termos da Resolução administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Costa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Cabrera Bar Ltda., Réu: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO (S), Réu: OSMERINO DE SOUZA MAIA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Amaral Costa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisa INFOJUD observando prazo de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0058100-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclimar Campêlo Ribeiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. a/c Wilson de Castilho, Réu: Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Biomédicas S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)], Réu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia, Patologia e Citopatologia a/c MARIA HELENA CAMPOS DA PAZ MACHADO, Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclimar Campêlo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084500-67.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TERS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO CAR EXPRESS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Vanessa Cristina Lazaro Caridade (S) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Vania Galvão Lazaro Caridade (S) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Cristina Lazaro Caridade (S), Réu Vania Galvão Lazaro Caridade (S)\r\n\r\nPara juntar aos autos no prazo de 5 dias a movimentação bancária con forme despacho de fls.116 verso. \r\n\r\nProcesso: 0133600-78.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Albino [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: 100 Gracinda d Jerusalém Alta Costura Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)], Réu: GLAYDES MARIA RAMALHO PAULA DE ALBUQUERQUE (S) [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)], Réu: JOANNA RAMALHO PAULA DE ALBUQUERQUE, Réu: GRACINDA D JERUSALEM - ALTA COSTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Albino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Silva [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Celia da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-24.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZEM BANGU LTDA, Réu: PERI COZER OLHOVETCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO BASILE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GETULIO BASILE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022400-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva Furtado [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Felipe da Silva Furtado\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115100-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto dos Santos [Adv. Wilson Teixeira Reis (OAB: RJ 24703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA D EOLIVEIRA, Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-54.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Galcino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Oneholdings Participações Ltda. , Réu: Antonio Rafael Barradas (s), Réu: SERGIO BRENEIZER (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Galcino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086700-76.2004.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nTI: PERLA CRISTINA NASCIMENTO FONYAT \r\n\r\nDestinatário(s): Exte WAGNER ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-67.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria da Silva Holz [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Sarah Bueno (S), Réu: Henri Bueno (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria da Silva Holz\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084700-06.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA GONCALVES GOMES DE MATOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA GONCALVES GOMES DE MATOS\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083700-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Francisco Xavier (OAB: RJ 80518 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083300-83.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Barpi [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Affonso Comba de Araujo (S), Réu: LUIS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Barpi\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083300-54.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SANTA ANNA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Marco Antonio Fonte Silva (S), Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (S), Réu: Luiz Henrique Bastos Cordeiro (S), Réu: Julio Cesar Fonte Silva (S), Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro (S), Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco (S), Réu: Alberto Lucas Gonçalves (S), Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva (S), Réu: Ana Cristina Almeida de Souza (S)\r\n\r\nTI: LUIZ FELIPE GOMES DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SANTA ANNA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078500-17.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE VIANNA DOS PASSOS [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EScola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Irene de Oliveira Bello, Réu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Delza Fonseca Alves, Réu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Antonio Carlos Gomes Fonseca, Réu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Espólio de Maria Aparecida Fonseca Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE VIANNA DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pedro de Matos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transporte Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pedro de Matos , Réu Transturismo Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075900-91.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SANTOS DE ANDRADE [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: DICAP-Distribuidora, Industria e Comercio de Cartoes e Artigos de Papelarias Ltda., Réu: José Garcia Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0026600-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADORA BATISTA MAGALHAES [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Berta Raquel Gerstel (OAB: RJ 92850 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima (S), Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Antonio Soares Costa Filho, Réu: Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADORA BATISTA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028600-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Waldyr Rodrigues (S), Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues (S), Réu: Rubens Luiz Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Freitas\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045100-27.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CLOTILDES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos do 4º volume e documentos apresentados pelo autor bem como juntar documentação que entende devida no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-77.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ANJO GABRIEL LTDA ME, Réu: NELSA MOURA AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018900-60.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos de Almeida [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Light Comercio e Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: GIL JEFFERSON DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: Anderson Weneck Gomes (S), Réu: Marcio Robles Soares Junior (S) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Rutilio Garcia (S), Réu: Andre Luiz da Rocha Lopes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Robles Soares Junior (S)\r\n\r\nFornecer cópia da movimentação financeira dos últimos 3 meses da conta que sofreu a restrição bem como de seu contracheque. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JOSE MINERVINO DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARINEZIO DA SILVA PACHECO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUARANI [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: PEDRO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: SEVERINO GONCALO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: OSVALDO DA SILVA CURTY [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A., Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-14.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NUNES DE AZEVEDO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ONTEL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0044400-02.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CERAIS SOUZA E SANTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisa JUCERJA e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON INGRE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL , Aut JAILTON INGRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-83.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Mauricio Jacurú [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração, Réu: Altamiro Castilho de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Mauricio Jacurú\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-55.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA VALLADAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE SOUZA VALLADAO\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF para expedição do alvará a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0035800-94.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DINIZ FARIAS DE AZEVEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA.EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Modesto Gomes Lopes , Réu: José Rodrigues da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DINIZ FARIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092000-19.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTENOR LIRA DE SOUSA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Francisca Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EUCLIDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR LIRA DE SOUSA\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Fernando Viana de Araujo [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda., Réu: Wilson Rodrigues, Réu: Vicente da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Fernando Viana de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-44.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEVANDO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA LIZ LTDA [Adv. Hamilton Bastos Lourenco (OAB: RJ 18117 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDEVANDO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.261. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-42.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DE ARAUJO NETO [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE EQUIPE CONST CIVIL M INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DE ARAUJO NETO\r\n\r\nProvidenciar os dados necessários para a expedição da certidão de habilitação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-30.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA MALVAO DE CASTRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA MALVAO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Mandarino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA VIGIANI MENTZINGEM DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Jackeline Soraya Soares Barbosa, Aut RENATA VIGIANI MENTZINGEM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0116200-37.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE AGUIAR SILVA [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE AGUIAR SILVA\r\n\r\nProvidenciar os dados necessários para a expedição da certidão de habilitação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-28.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mendes da Silva [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência sobre a petição de fls.116/117. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-24.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB MOVIMENTACAO MERC GERAL ERJ [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)]\r\n\r\nRéu: CASERJ COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB MOVIMENTACAO MERC GERAL ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia Informática [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia Informática\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vergacas Marques [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: On Projecoes e Video Ltda. [Adv. Alberto gris (OAB: SP 123100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vergacas Marques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1545554"
                            ],
                            "1545555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-31.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BERNARDES D´AVILA FRANÇA [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPOL - SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: CCR - CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA., Réu: EMATEC-EDITORA DE MANUAIS E LIV.TECNICOS LTDA., Réu: CCR-MARPETRO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: MARPETRO - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA., Réu: MARPETRO-SERV. MARITIMOS E PETROQUIMICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BERNARDES D´AVILA FRANÇA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.588. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-81.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (massa falida)\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-64.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENESE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar se ainda permanece trabalhando na reclamada ou se encontra aposentado informando respectiva data, bem como para que informe até que data percebeu o adicional noturno e horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0201700-71.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ARAUJO DE MORAES [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto, Réu: Kerly Gustavo Bezerra Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ARAUJO DE MORAES\r\n\r\nProvidenciar os dados necessários para a expedição da certidão de habilitação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANT ANNA DE ASSIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 974/984. \r\n\r\nProcesso: 0199800-14.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA THEMOTEO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A, Agdo ZELIA MARIA THEMOTEO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-27.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MENDES TUFANI [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MENDES TUFANI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0183600-63.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA LIMA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-04.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.EMP.TRANSP.METROVIARIOS ESTADO DO RJ [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valisere Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)], Réu: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valisere Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-49.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO E SILVA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO TODAVES LTDA, Réu: Pedro Geraldo Garcia, Réu: Nelson Oliveira Roque (S), Réu: Jorge de Oliveira Roque (S), Réu: Jorge de Oliveira Roque (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO E SILVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0207100-08.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGUERITE MARIE DUPREZ [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: JONNY KATZ, Réu: NATAN KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGUERITE MARIE DUPREZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.253. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BATISTA CARNEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME, Réu: Maria José da Costa Braga, Réu: José Luiz da Silva Reis, Réu: ANA MARIA DIAS GRUNEWALD (S), Réu: DANIEL FERREIRA DE SOUZA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nInformar em quais endereços pretende que seja cumprido os mandados de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0198100-13.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE AMORIM PASSOS DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE AMORIM PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205100-25.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: ESPÓLIO DE JORGE SAID CURY - N/P ZOÉ MARQUES CURY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERREIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-64.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE GARCIA LEITE DA SILVA E OUTROS (+ 19) [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: ALICE DE ALMEIDA KNUPFER [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: ALEXANDRE FONSECA FRIGERI [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: ALDA FERNANDES PESSOA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: ALDA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: JOAO JOSE DA COSTA MARTINS [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: YOLANDA PIZAO GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DUVANEL RODRIGUES [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: SEBASTIAO BOTELHO NOGUEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: SELMA VALERIA MAZZOLENIS [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: WAITA ESTEVAO DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: WAGNER ADILSON VALLADARES BARANDAS [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: WALDYR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: WALKIRIA SANTOS SILVESTRE [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: WALTER FERREIRA DE AZEVEDO FILHO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: VERA REGINA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: VITOR BERNARDO LACOSTE [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: WILTON RUFINO CORREIA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: ZILAH SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE GARCIA LEITE DA SILVA E OUTROS (+ 19), Aut ALDA FERNANDES PESSOA, Aut ALDA MARIA DA CONCEICAO, Aut ALEXANDRE FONSECA FRIGERI, Aut ALICE DE ALMEIDA KNUPFER, Aut JOAO JOSE DA COSTA MARTINS, Aut MARIA DAS GRACAS DUVANEL RODRIGUES, Aut SEBASTIAO BOTELHO NOGUEIRA, Aut SELMA VALERIA MAZZOLENIS, Aut VERA REGINA SOUZA DE ALMEIDA, Aut VITOR BERNARDO LACOSTE, Aut WAGNER ADILSON VALLADARES BARANDAS, Aut WAITA ESTEVAO DOS SANTOS, Aut WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL, Aut WALDYR FERREIRA DE SOUZA, Aut WALTER FERREIRA DE AZEVEDO FILHO, Aut WILTON RUFINO CORREIA, Aut YOLANDA PIZAO GOUVEIA DOS SANTOS, Aut ZILAH SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1924. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-06.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NIUZA GONCALVES FOURAUX [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NIUZA GONCALVES FOURAUX\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel João Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Severino Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Desgarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Severino Pereira \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-94.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO MARAES [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHOCOLATE PRINK LTDA A/C SIND ALFREDO T P DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARVALHO MARAES\r\n\r\nVenha o reclamante com os dados requeridos da certidão de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga da Defesa Nacional [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148700-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heitor de Souza Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Heitor de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142300-77.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Nucera [Adv. Rodrigo Costa Cascardo (OAB: RJ 140299 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Edneia Silva El Mann (S), Réu: Moussa Youssef El Mann (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Nucera\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré- executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-55.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Delfino dos Reis [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SUZANA RIEGG BARROS, Réu: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0210400-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DIOGO MARQUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nJuntar os documentos em 48 horas sob pena da perícia se dar por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0190900-57.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE ANDRADE [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI, Réu: CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIETE MENDES ALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIETE MENDES ALVES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Medeiros Olive [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube [Adv. Leandro Jorge Leite (OAB: RJ 171211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Atletico Clube\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Marinho Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166100-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Marcos Antonio Moura \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1545555"
                            ],
                            "1545552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000948-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Sertorio Alves\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , PEDRO BARENBOIM, GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0203100-18.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Lindaci Alves Costa (S), Wallace Fernandes Machado (S)\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO JOSE MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001274-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Xavier\r\n\r\nRéu: Souza Moron Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Moron Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ANGELICA TEIXEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA, Pedro Siaretta (S), Loreley Evangelista Ferreira Jorge (S), Aureo Accacio Flores (S), Mercedes Canova (S), Waldemar Alves Filho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Mercedes Canova (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Isabel Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Winner Cursos de Línguas Ltda., Gisele Alves da Silva Santos (S), Maria Dalva de Oliveira de Castro (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Dalva de Oliveira de Castro (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Enedino Evaristo \r\n\r\nRéu: Antítese Ltda., José Torós (S), Ricardo Gomes Torós (S)\r\n\r\nPelo presente fica m José Torós (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-60.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Rocha de Aguiar \r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Marcos Rogerio Mazieri (S), Carlos Alberto Souza Villar Filho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwin Peter Benirschke\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Indústrial n/p Rogério Fernandes de Oliveira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Industec Óleo e Gás Montagens Indústrial n/p Rogério Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) A audiência não é una. As eventuais testemunhas não serão ouvidas na presente data. \r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes de Siqueira\r\n\r\nRéu: Brito Cordeiro Administracao de Bens Ltda., Armando Aroucha Cordeiro, Luis VICENTE BAPTISTA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Aroucha Cordeiro, Luis VICENTE BAPTISTA CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0030200-53.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Chagas Antonio\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Cooperativa Producop Ltda., Rubens de Vasconcelos Tavares(S), Luciana de Vasconcelos Tavares (S), Adriana Silva Dias (2V-Pr), Sérgio Araújo Oliveira (1V-Pr), Marcelo German Castillo Urriola (Pr)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo German Castillo Urriola (Pr), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001320-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pires Bernardo\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-05.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Morais Belfort\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Resultante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação , Pipo Lanches e Refeições Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m FRC Soares Alimentação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000973-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamelle Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., JUDSON DE LUGO MEDEIROS (S), ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0097900-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLAS CENTRO EDUCACIONAL JOSE FREITAS, Associação de Cultura e Educução Tancredo Neves, ROSANA PEREIRA DE FREITAS, JOSE DE FREITAS FILHO, SILAS BARROS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE FREITAS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Aparecida Lopes\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (S), Anselmo de Aguiar Pereira (S), Edgard Romero Rodrigues Alves (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Anselmo de Aguiar Pereira (S), Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria de Assis Lins \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA ,ANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA ,ANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0001496-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da divida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GUILHERME FILHO\r\n\r\nRéu: POLIR CAR CIDADE NOVA LTDA ME, Lecio Alves de Senna, Flavio Seabra dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Seabra dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0119500-07.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GRACA VENANCIO\r\n\r\nRéu: MULTI SERV ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE), Pericles Tavares Castellar (S), Valmir Rodrigues dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Valmir Rodrigues dos Santos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0072300-23.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz das Chagas\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda., MARIO HUMBERTO VIEIRA DA CUNHA, MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE FREITAD\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO HUMBERTO VIEIRA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricleide Marculino da Silva\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação Diagnóstico do Olho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cido Centro de Investigação Diagnóstico do Olho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545552"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Tatiana de Freitas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Tatiana de Freitas \r\n\r\nEsclarecer o pedido às fls.281, já que liberação de FGTS tem restrições legais, observando-se fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima Leandro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lima Leandro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.375/377, no valor bruto de R$ 422.978,98, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 416.112,23, atualizado até 24/06/2013. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0048100-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Silva, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.177/178, no valor bruto de R$ 89.199,43, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 82.224,89, atualizado até 30/06/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 6.974,53. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0064800-34.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA MARIA SABINO DOS SANTOS-SUCESS. JORGE [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NILCEIA MARIA SABINO DOS SANTOS-SUCESS. JORGE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo devido pela parte ré o total bruto de R$ 7.493,89 equivalente a 604.253,38 TR's. Deverão as ré, solidariamente, comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE AZEVEDO LOPES [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido vista dos autos fora do cartorio, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001374-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maylu de Cequeira Lima da Rocha [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Seade Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Seade Turismo Ltda., Aut Maylu de Cequeira Lima da Rocha \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 06/09/2013, as 12:00 horas, para assinarem a alteração contratual. Após, deverá a parte ré comprovar o registro na junta comercial, em 10 dias, no máximo, sob pena de aplicação de multa, desde a efetivação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0138700-84.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUNIZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MUNIZ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.123/127, no valor bruto de R$ 200.761,63, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 174.573,33, atualizado até 31/08/2013. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001391-06.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario dos Santos [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (item 7 do acordo), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos do período laboral, em 10 dias, observadas as epocas proprias, mês a mês, constando as verbas históricas, deferidas na sentença ou acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Gonçalves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira Gonçalves , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.234/235, no valor bruto de R$ 19.028,59, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 18.428,16. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0139000-07.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Lima Cabral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeal Manufatura de Papeis Ltda. [Adv. Angela Maria Raffainer Flores (OAB: RS 26977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credeal Manufatura de Papeis Ltda., Aut Denise Santos de Lima Cabral\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001394-58.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Carvalho de Souza [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Silva Leme de Macedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantia do juízo, relativo a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladenya Ferreira Farias [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Wladenya Ferreira Farias\r\n\r\nFornecer os dados requeridos as fls.327. \r\n\r\nProcesso: 0147200-81.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA ROCHA CHAMES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA ROCHA CHAMES\r\n\r\nTer vista do ofício do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-72.2012.5.01.0005 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wallace Ferreira dos Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nExdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wallace Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.31, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenire Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Valdenire Rodrigues da Silva \r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nunes dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatec Rio Comercial Ltda. [Adv. Alvaro Anicet Lisboa (OAB: RJ 20942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes dos Santos, Réu Locatec Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.60/63, no valor bruto de R$ 9.965,98, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 8.544,28, atualizado até 27/08/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 57,82. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001470-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bandeira Rocha [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bandeira Rocha \r\n\r\nTer vista do oficio da JUCESP para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes de Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0170000-64.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GAMA DE LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 895/2013 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0147600-22.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LEITE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMAN S DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO LEITE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida vista dos autos fora do cartorio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-34.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI DA SILVA LEAO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ALECIO CORREA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALECIO CORREA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 889/2013 a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0201800-23.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETA IZIDE ANDERS DE ALMEIDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 892/2013 a CEF, no valor de R$ 8.625,64 a PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e da expedição do alvará de nº 893/2013 a CEF, no valor de R$ 8.625,26 a FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001381-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Raimundo dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parkimóveis Construções Ltda., Aut Renilson Raimundo dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 06/09/2013, as 16:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS do autor, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0091700-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribas Pontes Neto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de nº 0888/2013 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001343-47.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Dias [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Camed [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Camed\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-22.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Lourenço Virla Martins [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Lourenço Virla Martins\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 896/2013 relativo ao FGTS e vir retirar oficio relativo a habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001338-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira de Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSERV SUBEMPREITEIRA LTDA, Réu: IRACEMA RODRIGUES TEIXEIRA, Réu: LUIZ ROBERTO DIAS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nFornecer o atual endereço das rés, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Pereira de Moura [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Pereira de Moura\r\n\r\nDiga o autor sobre a proposta de acordo da parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Candido Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Reis Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. em liquidação extrajudicial, Réu: Posto de Combustivel Repsol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio dos Reis Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.189/200, no valor bruto de R$ 71.025,28, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 65.721,91. IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0134800-59.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VIEIRA NUNES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA, Aut ROSANE VIEIRA NUNES\r\n\r\nTer ciencia da sentença que CONHECEU dos Embargos à Execução para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0136500-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Esteves [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Oliveira Esteves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.57, no valor bruto de R$ 11.697,14, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 11.357,63. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0136000-62.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA SANTOS DE MELLO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: José Rodrigues Angelo [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: Maria Emília Angelo Coelho [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Rodrigues Angelo, Réu Maria Emília Angelo Coelho, Réu Posto de Gasolina Docinho Ltda , Aut ZULEICA SANTOS DE MELLO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.197/211, no valor bruto de R$ 77.782,62, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 70.388,23. Cota previdenciária no valor de R$ 7.394,39. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001338-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Figueiredo Carvalho [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Figueiredo Carvalho, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 09/09/2013, às 15:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nId: 1550237"
                            ],
                            "1550235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2013\r\n\r\n0092900-38.2000.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO ALVES GONZALEZ\r\n\r\nExecutado: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO,REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.630,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-75.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.199,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550235"
                            ],
                            "1550236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Reis Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. em liquidação extrajudicial, Posto de Combustivel Repsol\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. em liquidação extrajudicial, Posto de Combustivel Repsol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.189/200, no valor bruto de R$ 71.025,28, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 65.721,91. IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a primeira ré, \"Estrela Azul\", comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0136500-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Esteves\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.57, no valor bruto de R$ 11.697,14, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 11.357,63. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550236"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-89.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Bartholomeu de Miranda [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Bartholomeu de Miranda\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0175400-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- EM LIQUIDAÇAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- EM LIQUIDAÇAO, Aut Daniel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos a Execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001345-82.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Pessanha da Silva [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-52.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes Leite dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes Leite dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução ..\r\n\r\nProcesso: 0000425-74.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Nayra Silva Duraes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Nayra Silva Duraes \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Gama Porto Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Marco Aurelio da Gama Porto Maia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 496/496v. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciette dos Santos Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001368-28.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio de Freitas Candido [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec - Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Arsenio Gallinaro Filho (sócio), Réu: Luiz Carlos Barnetche Schneider (sócio), Réu: Mauro Ramos Galhardo (sócio), Réu: Valdir Horácio de Campos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesio de Freitas Candido \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Dantas Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Dantas Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extincao do feito, com resolucao de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ribeiro [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 285/293, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-07.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aix do Canto Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fasc Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fasc Fundação Albino Souza Cruz, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pelo ilustre perito do juízo às fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0123800-25.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Rocha Ferreira Lemos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rosimar Rocha Ferreira Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-46.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nascimento de Avila [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 83/87, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-08.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DOLORES MARQUES FRANCO [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARTAO UNIBANCO LTDA, Ebgte Itau Unibanco S/A, Ebgdo ROSA DOLORES MARQUES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0057400-97.2003.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: AERO RIO TAXI AEREO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: SIMARJ SIND TRAB EMP TRANSP AEREO MRJ [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)], Cgto: Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIMARJ SIND TRAB EMP TRANSP AEREO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-58.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO ALVES PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: CERVEJARIA MONTE ALEGRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1550700"
                            ],
                            "1549267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-07.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, no prazo preclusivo de 48 horas, sob a consequencia de ser admitida a verdade do que foi alegado pelo reclamante, conforme despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001699-39.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 38/39 e documentos que a acompanham. Prazo de 10 (dez) dias para manifestação, sem prejuízo da audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira Ramos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu: Itaú Seguros S.A. - Banerj Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ferreira Ramos \r\n\r\nManifestar-se acerca da localização da 2ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000117-67.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Firmino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Firmino da Silva \r\n\r\nInforme o correto nome da testemunha, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de trazê-la no moldes do art. 825, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo de Oliveira Santana [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda., Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José dos Santos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicação e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José dos Santos , Réu GT Serviços em Telecomunicação e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Conceição de Oliveira [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Conceição de Oliveira , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-07.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Sumie Takamoto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Sumie Takamoto\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Melo Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZMG Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer em audiência na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis para oitiva da testemhunha Ernandes Xavier Gomes em 08/10/2013 às 11:50h, conforme despacho de fls. 109. \r\n\r\nId: 1549267"
                            ],
                            "1549724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-13.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ROBAL DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rezende da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nRetifique a CTPS da autora conforme despacho de fls. 757. \r\n\r\nProcesso: 0071300-16.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALICE CARLANTONIO AMORIM LOPES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALICE CARLANTONIO AMORIM LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hermesdorf Ramalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 747/750, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1549724"
                            ],
                            "1550743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Gama Porto Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Marco Aurelio da Gama Porto Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 496/496v. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1550743"
                            ],
                            "1549270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001580-78.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emiliano Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001475-04.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Leonardo Weber da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo Weber da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549270"
                            ],
                            "1549726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000058-79.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Infornova Ambiental Ltda. n/p sócioJoão Alberto Felippo Barreto, Infornova Ambiental Ltda. n/p sócio Pedro Ernesto Barreto, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Infornova Ambiental Ltda. n/p sócioJoão Alberto Felippo Barreto, Infornova Ambiental Ltda. n/p sócio Pedro Ernesto Barreto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549726"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550158": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 28-08-2013 nº 204-2013\r\n\r\nProcesso: 0001604-06.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Peixoto [Adv. Juliana Mattos dos Santos Joaquim (OAB: RJ 155908 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Educacional Souza Serqueira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254400-88.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA PENETRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACIONAMENTO VISCONDE LTDA [Adv. Ione Lopes Rossi de Sa (OAB: RJ 21056 - D)], Réu: CAETANO MARINHO CONRADO FILHO, Réu: ROBSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA PENETRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186, que se reportou aos termos do despacho de fl. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-10.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRIO BRASIL ALIMENTOS SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO STOCCO , Réu: EDUARDO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRIO BRASIL ALIMENTOS SA, Aut JOSE CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Ivo Teixeira Gomes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Ivo Teixeira Gomes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 600, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-74.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Bezerra da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 291, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Francis Antunes dos Santos Mendonça [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Legal Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Francis Antunes dos Santos Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-20.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON GIL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO CARLOS LTDA, Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: Arlete dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON GIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 347. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Linhares Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonca da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Impala Brasil Editores Ltda. [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Actitur Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonca da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 206/211, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lopes do Carmo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emoções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001128-65.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Souza Siqueira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Salete Aparecida de Matos Vieira Loiola [Adv. Ana Cristina Fernandes (OAB: RJ 142123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Souza Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 51/52. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Helena Ferreira Mendes [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Helena Ferreira Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 244/251, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Gomes dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 150, ante a devolução do cheque, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Baptista [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina da Silva Baptista\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Moraes Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviço Ltda., Réu: Vox Engenharia Hidráulica Elétrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Moraes Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citibank [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank, Aut Leonardo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em relação à 3ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação às 1ª e 2ª reclamadas. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-85.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladjane Cristina Satô da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME, Réu: Condomínio Jóia da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Cristina Satô da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá regularizar sua habilitação na forma da lei 6858/1980, conforme despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah da Cruz Mattos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Dinorah da Cruz Mattos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 309/315, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-43.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cruz Santos [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barra Mar 2000 Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o estabelecido no item 05 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis Tavares [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pré Fábricada Cesar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: LEANDRO LIMA DA FONSECA, Réu: JOSE CORREIA BERNARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis Tavares \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho da Costa [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidmar R. M. Santos ME - Salão Sarakali \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marinho da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Nivia Matos Ferreira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Nivia Matos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 52 que se reportou aos termos do despacho de fl. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilane Silva de Araújo [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemec 65 Centro Médico Ltda., Réu: VERA LÚCIA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilane Silva de Araújo \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tiburtino de Melo [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiburtino de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 271/272. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP, Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tadeu Ignacio Botelho\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 179/182. \r\n\r\nProcesso: 0000443-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Luiz [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Luiz \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 164, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientifica Lab Diagnósticos da Américas Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cientifica Lab Diagnósticos da Américas Ltda., Aut Rogério Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Chaves [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. , Réu: EMIKO PEREIRA, Réu: CARLOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Chaves \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0029400-84.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento da petição de fl. 327 uma vez que a reclamada já efetuou o pagamento dos valores homologados às fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000276-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanessa da Conceição [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tine e Rodrigues Chek Out Comércio Fabricação e Montagem Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanessa da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethania Lins Dias [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bethania Lins Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que o despacho de fl. 683 se reportou aos termos do despacho de fl. 677. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos de Jesus\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi indeferido o requerimento da petição de fl. 457, ante os termos da decisão de fls. 386/392, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-50.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FREITAS MATTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 755. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Audani Serviços Elétricos e Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-50.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDACI MARIA DIONIZIO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, Réu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, A/C ANDREA RUBIA CAVALCANTI FARIAS, Réu: GILDA FERREIRA GOMES, Réu: ANDREA RUBIA FARIAS AZEREDO GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDACI MARIA DIONIZIO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carneiro da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 170/172, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fl. 786, ante os termos da decisão de fls. 624/637. \r\n\r\nProcesso: 0021600-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Martins Mariano dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Abreu Lopes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Abreu Lopes, Réu MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-35.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Aguiar [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Csilantina Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Aguiar \r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais estimados na petição de fl. 395 em 10 dias, no valor de R$ 3.400,00. \r\n\r\nId: 1550158"
                            ],
                            "1550155": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 28-08-2013 nº 60-2013\r\n\r\n0083500-13.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdolino José da Silva\r\n\r\nExecutado: VANDERLI PIMENTA DE LIMA,Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME,Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDERLI PIMENTA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.342,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550155"
                            ],
                            "1550156": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28-08-2013 nº 31-2013\r\n\r\nProcesso: 0000163-53.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Diniz Gonçalves Pereira \r\n\r\nRéu: Industria e Comércio Rei Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Industria e Comércio Rei Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550156"
                            ],
                            "1550157": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 28-08-2013 nº 62-2013\r\n\r\nProcesso: 0170700-10.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nRéu: CIRIO BRASIL ALIMENTOS SA, LUIZ ANTÔNIO STOCCO , EDUARDO BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO BATISTA, LUIZ ANTÔNIO STOCCO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Linhares Pereira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Helena Ferreira Mendes \r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tempra Rio Pinturas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Drogaria Atlas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Atlas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Moraes Souza\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviço Ltda., Vox Engenharia Hidráulica Elétrica\r\n\r\nPelo presente fica m MCS Consórcio Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah da Cruz Mattos\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 309/315, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho da Costa \r\n\r\nRéu: Cleidmar R. M. Santos ME - Salão Sarakali \r\n\r\nPelo presente fica m Cleidmar R. M. Santos ME - Salão Sarakali , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serv. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550157"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-41.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nMilton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-08.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Edilson Siqueira da Costa (OAB: RJ 94850 D)\r\n\r\nAndré Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-61.1988.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Danielly Figueiredo Pereira de Macedo (OAB: RJ 186409 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-82.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Roger Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 195875 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-90.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-45.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nJorge Carlos da Silva (OAB: RJ 42726 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-47.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jorge Carlos da Silva (OAB: RJ 42726 D)\r\n\r\nLisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-68.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-93.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nNeuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-51.2013.5.01.0008 - ExProvAS - Carga: Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-80.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rosa Helena dos Santos Cabral (OAB: RJ 190207 E)\r\n\r\nAdalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000049-19.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sidney Fabiano Guimarães Faria (OAB: RJ 144249 D)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-80.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-75.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 D)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-33.1975.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nRodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000274-34.2013.5.01.0008 - AI - Carga: Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 D)\r\n\r\nSimone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-66.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 D)\r\n\r\nCarlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-64.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-26.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-57.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nBruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000616-79.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 D)\r\n\r\nSebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-02.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marceli Fontoura Sampaio (OAB: RJ 193113 E)\r\n\r\nNeuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-89.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000693-88.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-77.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Angela Lima Moura (OAB: RJ 156326 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-56.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 D)\r\n\r\nRosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-13.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-72.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-38.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-66.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-37.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Simone Lima Paiva (OAB: RJ 189702 E)\r\n\r\nCríssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219400-43.2000.5.01.0008 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550194"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547444": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001330-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Lemos Bardete [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospecção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Lemos Bardete\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabi Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000886-03.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanes Antunes Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanes Antunes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleydiane da Silva Espindola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleydiane da Silva Espindola\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150900-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Dias [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0150900-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0011600-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Louzada [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gávea Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: Luciana de Lima Murga [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Louzada, Réu Luciana de Lima Murga, Réu Serviço de Hemoterapia da Gávea Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 123 verso em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001287-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrelino Loro Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrelino Loro Filho , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Diogo [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da promoçao da Contadoria do Juízo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Rodrigues [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda a/c socias MARLY GOUVEA MATTOS E NORMA SUELI MATHESON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nomathe Alimentos Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. R$ 6.296,31 em 48 horas, sob pena de execução, desconsideração da personalidade juridica. \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo do Nascimento Paula [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo do Nascimento Paula, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000199-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo da Costa Mattos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automottivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcelo da Costa Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-88.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprove o determinado em fls 603, sob pena de execução da multa. \r\n\r\nProcesso: 0152000-67.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 5 DIAS SUCESSIVOS\r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTOS PAIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SANTOS PAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-58.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Rezende de Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Lorenço [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000876-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Gomes Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001503-94.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001489-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pires Sampaio [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: STS do Brasil Equipamentos de Segurança Ltda. ME [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pires Sampaio\r\n\r\nTer ciencia de despacho 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0127200-43.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARATA QUIXABA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE, Réu: ROSSINI LOPES DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARATA QUIXABA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias;\r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira da Costa de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Mista de Serviços e Trab. Cooprecreio Ltda., Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Caldeira da Costa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Vasconcelos da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1547444"
                            ],
                            "1547445": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0032000-62.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guanair Bitencourt\r\n\r\nExecutado: F J ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado F J ENGENHARIA LTDA A/C FERNANDO JACOBINA E FERNANDO GATTI DIAS LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.134,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000807-58.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Domingos Fagundes Borges \r\n\r\nExecutado: Maria Anita M Rangel Serviços e Transportes ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Anita M Rangel Serviços e Transportes ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.007,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-16.2007.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Murilo Malaquias da Silva\r\n\r\nExecutado: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.a/c OLINDA ROSA COUTINHO E MARCELO MAIA DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.480,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163300-84.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinícius Alves Marques\r\n\r\nExecutado: Farmácia Majestosa de Bangu Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Majestosa de Bangu Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.050,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547445"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Leo [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda.- SAC [Adv. Aline do Nascimento Moreira (OAB: RJ 153614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Leo, Réu Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda.- SAC\r\n\r\nCiência do despacho de fls 247 : \"...vista às partes, no prazo de 10 dias permeados por igual período\" \r\n\r\nProcesso: 0059900-95.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL FRAGA RIBEIRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho, Réu: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo, Réu: Simone Bezerra da Costa Oliveira, Réu: Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto, Réu: Sandra Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL FRAGA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-13.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Oliveira Gonçalves [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Ribeiro da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141500-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Gomes Corrêa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Lima Gomes Corrêa, Réu Hospital Real Cordis \r\n\r\nHomologo os cálculos de fs. 231 e convolo em penhora o depósito recursal de fl. 201, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000042-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Conceição Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira da Conceicao [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Alves da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Izio Mauro Cudisevici \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72: \"Intime-se o Autor a informar o nº correto de seu NIT....\" \r\n\r\nProcesso: 0001403-73.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas da Costa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Freitas da Costa \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512: \" Diga a Ré, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0115800-87.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209(v.) : \" ...intime-se a Ré a comprovar, em 20 dias, a inclusão do Autor na sua folha de pagamento, conforme sentença de fl.196, 5º§.\" \r\n\r\nProcesso: 0000062-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Cristo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Rosa [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda., Réu: Marcia da Conceição Tiradentes, Réu: Thiago da Silva Dorado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Rosa\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Sobrinho [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastiao Martins Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329: \" Defiro a suspensão do processo, conforme requerido. Aguarde-se a manifestação do interessado. Intimem-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Freitas Oliveira [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Freitas Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-63.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA TORRES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEP SA SERV ESPECIAIS E PROTECAO S.A-PROTECAO E TRANSP DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA TORRES, Réu PROSEP SA SERV ESPECIAIS E PROTECAO S.A-PROTECAO E TRANSP DE VALORES, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000818-84.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Estania Guerra [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva Santos [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silva Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001457-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes do Espirito Santo [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Melo Pereira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Melo Pereira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB , Aut REINALDO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 402 e 422. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000676-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Trindade Lences [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: MGVBB Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGVBB Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPREAD TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPREAD TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 479 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Imcotrigo Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Sidnéia Christianes Ferreira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)], Réu: Vinícius Christianes Ferreira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidnéia Christianes Ferreira, Réu Vinícius Christianes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.148 foram rejeitados por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-68.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SIMOES DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit-Tech Informatica Ltda [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig, Réu: Silvia Maria Abu-Jamra Zornig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SIMOES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459: \" Prejudicado. Dê-se vista ao Autor das declarações acauteladas na Secretaria.\" \r\n\r\nProcesso: 0000773-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira das Chagas [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1549570"
                            ],
                            "1549571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-18.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Inacio de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Lucia Morais da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Agdra Sim Lanchonete Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agdra Sim Lanchonete Ltda.\r\n\r\nFixo em R$ 2.500,00 os honorários da Perita. Intime-se a Ré para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-20.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura , Réu: Camillo Soares de Moura , Réu: Renato Soares de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2010.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTrazer aos autos a discriminação de todos os valores pagos ao autor desde de abril de 2005. \r\n\r\nProcesso: 0076100-70.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allan Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Luciana Allan Martins\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls, 410/412, atualizados até 31/0/2013, convolo em penhora os depósitos de fls. 352 , ficando as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000062-41.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cruz Freitas [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cruz Freitas , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 229, atualizados até 31/07/2013, ficando as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041200-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA COSTA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCAÇÃO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que aplicações em VGBL são impenhoráveis, intime-se o Autor a Indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coimbra Ferreira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEA CORREA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 255 : \"Vista ao Autor da certidão do Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serrat Marinho Pinto [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-36.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPPELLANO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano, Réu: Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 211 : \"Vista ao Autor dos ofícios recebidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001005-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-89.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelma de Freitas e Albuquerque [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0236700-27.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GOMES PEREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANNA MARIA LOPES MAIA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DECIO LEAL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARIA ABREU DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: VIVONE ITALO UGO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR GOMES PEREIRA, Aut ANNA MARIA LOPES MAIA, Aut DECIO LEAL PEREIRA DE SOUZA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito dos autores, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000100-53.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conde Neres [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Di Trieste [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo Di Trieste\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SALDANHA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA SIGILIANO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: Jose Carlos Torres Hardman, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA SIGILIANO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-48.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Lacombe Guedes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Lacombe Guedes\r\n\r\nTomar ciência do Oficio de fl. 446 e ainda para contestar os Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000382-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Goncalves de Paula [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda., Réu SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Moura [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Neofício Editora Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Augusta Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Saúde Assistência Médica Ltda., Réu: Monica Ferreira Alves Melo, Réu: João Baptista da Costa Junior, Réu: Marcos Sabino Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Augusta Alves da Silva\r\n\r\nVista ao Autor dos ofícios recebidos, devendo o Autor indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Motta Pimentel [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Aut Reinaldo Motta Pimentel\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 356/364, atualizados até 31/07/2013 e convolo em penhora o depósito recursal, ficando as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nId: 1549571"
                            ],
                            "1549721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209000-03.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HENRIQUES ANGELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SÔNIA PINHEIRO DE SANT´ANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SÔNIA REGINA ARBES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SORAIA CUNHA ESTEBANEZ CHEBAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SUELY ANTONIO HASBANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: TACIANA ALVES BUHR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: TERESA CRISTINA BASTOS DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut SONIA HENRIQUES ANGELO, Aut SÔNIA PINHEIRO DE SANT´ANNA, Aut SÔNIA REGINA ARBES, Aut SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS, Aut SORAIA CUNHA ESTEBANEZ CHEBAR, Aut SUELY ANTONIO HASBANI, Aut TACIANA ALVES BUHR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1175: \" Assiste razão ao Reclamado, tratando-se de execução provisória do acórdão de fls. 1112/1117, recolha-se o mandado de fl. 1174 e aguarde-se o trânsito em julgado. Concomitantemente , intimem-se as partes para que apresentem conta de liquidação, no prazo de vinte dias permeados por 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1549721"
                            ],
                            "1549568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0000194-64.2013.5.01.0010 CartPrec\r\n\r\nExequente: Enoque Lopes Lima\r\n\r\nExecutado: Securitas AB\r\n\r\nPelo presente fica citado Securitas AB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.740,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000049-42.2012.5.01.0010 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Subempreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Subempreiteira Liga Forte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.226,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110300-69.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreza Ferreira Teixeira \r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Shendo Comercial de Móveis Ltda. ,Saul Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.598,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saul Bayer,Shendo Comercial de Móveis Ltda. ,Saul Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Saul Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.598,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-59.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nExecutado: Sanny Peixoto de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanny Peixoto de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-32.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO HONORIO DE BRITO\r\n\r\nExecutado: Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva,Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampffe,BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA,Marcelo Pimenta de Sousa e Silva,José de Sousa e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.535,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pimenta de Sousa e Silva,Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampffe,BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA,Marcelo Pimenta de Sousa e Silva,José de Sousa e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pimenta de Sousa e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.535,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José de Sousa e Silva,Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampffe,BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA,Marcelo Pimenta de Sousa e Silva,José de Sousa e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Sousa e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.535,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-20.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Simoes Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Aguineu Rodrigues Barros,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguineu Rodrigues Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.506,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan da Silva Fraga,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan da Silva Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.506,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-28.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Orlando de Azevedo Dias\r\n\r\nExecutado: Binders Business Integration Informatica Ltda. ,Clari Consulting,Binders Business Integration Informatica Ltda. n/p Vermont Consulting Inc.a/c Marcello Accioly Lins Santos,Directa Systems Informatica Ltda.,Lega Consulting Ltda.,Info JBS Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Binders Business Integration Informatica Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 809.992,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549568"
                            ],
                            "1549569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000214-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital de Souza\r\n\r\nRéu: Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - Sede, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - Filial BH, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - N/P Sócio Carlos Henrique Vieira, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - N/P Sócio Rosa Cristina Nagib Vieira, Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - Sede, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Leão Rangel \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549569"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000901-94.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viomir da Silva Duarte [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viomir da Silva Duarte\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos acima fixados. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz dos Santos Feitosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 horas devidamente atualizado, uma vez que o Juízo está garantido com carta de fiança, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0071700-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Timoteo Goncalves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Timoteo Goncalves, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram refeitos, em atenção ao acórdão de fls. 338/338v .\r\n\r\nProcesso: 0075100-97.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Sebastiao de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Lopes de Magalhães, Réu: Artte e Opcao Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Sebastiao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Pedro Miranda Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 390 e seguintes por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pereira de Assis [Adv. Flavia Carneiro da Luz (OAB: RJ 99588 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Oikoumene Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA, Réu: FABIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pereira de Assis\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, a fim de comprovar o endereço atual da ré e/ou de seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0203900-85.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE TEIXEIRA REZENDE [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DE JAKUTA LTDA-A/C ARMED BRAIM HAMOND/TANIA S ARAUJO [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: ARMED BRAIM HAMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE TEIXEIRA REZENDE\r\n\r\nPronunciar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0098700-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Heitor Pennaforte de Campos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varilog Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Heitor Pennaforte de Campos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Justino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor, em 10 dias, para liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio de Araújo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento dos emolumentos petinentes a fim de possibilitar a expedição da certidão .\r\n\r\nProcesso: 0218700-60.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO PROENCA NEVES [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMP TRANSPORTES METROVIARIOS EST RJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO PROENCA NEVES, Réu SIND TRAB EMP TRANSPORTES METROVIARIOS EST RJ\r\n\r\nTer vistas de fls. 935 e seguintes, no prazo sucessivo de 5 dias permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0217400-58.2000.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA JUSSARA MENDES ALEGRE [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA JUSSARA MENDES ALEGRE\r\n\r\nEsclarecer, uma vez que não faz qualquer requerimento na petição, bem como pelo fato dos imóveis apresentarem restrições, sendo o 2º imóvel de propriedade de pessoa estranha à lide .\r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Evangelho da Costa [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio 1 de Maio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio 1 de Maio , Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTer vistas de fl. 157/158 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000475-82.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Ribeiro [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1052 e dizer se persiste em todos os itens da postulação na forma do art. 195, CPC .\r\n\r\nProcesso: 0022100-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siniscalchi [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0036000-72.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURMANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)], Réu: Cláudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vistas dos autos para ciência da certidão negativa da CPE apensada .\r\n\r\nProcesso: 0054900-79.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT E CONSERVACAO PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000530-96.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicar ciente do indeferimento do requerido, uma vez que a providência pode ser feita pela própria parte em diligencia às instituições bancárias referidas .\r\n\r\nProcesso: 0000450-35.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Sofia Justino Feitosa [Adv. Carlos Alberto Leite Charles (OAB: RJ 69985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta de venia cumprida .\r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Alencar Alonso [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Alencar Alonso\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-16.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATHIAS DA SILVA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário em guia GPS, em 48 horas, devendo indicar a base de cálculo, observando o artigo 28 da lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado, a atualização e os juros .\r\n\r\nProcesso: 0000673-69.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Silva Neves [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Point do Grumari Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Point do Grumari Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-47.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Azeredo Varoto Dalto [Adv. Silvia Azeredo Varoto Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0133100-90.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Freire [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Musa Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Musa Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido e persistindo a irresignação deverá ingressar com as medidas cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0127900-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Pereira Campos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - COMERCIAL SERVICOS DE CONTRATRAÇÃO DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA, Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Staff -ASSESSORIA E PERITAGENS DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado (R$ 11.412,00), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bonan e Maria Lucia D`avila Ferrante [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telespazio Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telespazio Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor restante, em 48 horas, sob pena de nova penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flademir Marcelino Ferreira [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasleisu do Brasil Ltda. [Adv. Viviane de Paiva Melo (OAB: GO 16040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flademir Marcelino Ferreira\r\n\r\nTer vistas dos autos para ciência da certidão negativa da CPE apensada .\r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfran Firmino de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: Amilto Areas Correa [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfran Firmino de Assis\r\n\r\nEsclarecer o pretendido, uma vez que a sócia indicada não consta da alteração contratual .\r\n\r\nProcesso: 0000219-08.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva \r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0023000-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Vieira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos, Réu: JOSE AVELINO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Vieira\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0056600-51.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIR DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIR DE SOUZA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000586-32.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nRegularizar a chave de conectividade, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer, conforme despacho de fl. 161 .\r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Brites Ramos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nComprovar a GRU referente a diferença das custas fixadas às fls. 311, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001698-36.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Filho [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 49, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000173-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulina dos Reis Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulina dos Reis Leal \r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 977, devendo ainda manifestar-se sobre o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0027100-66.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Carvalho dos Santos Junior [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Casashow Home Center [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nFicar ciente do indeferimento, uma vez que a providencia pode ser feita pela própria parte em diligencia às Instituições bancárias referidas .\r\n\r\nProcesso: 0000313-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dantas da Silva [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Correia Leal Mercado ME [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Correia Leal Mercado ME\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1549851"
                            ]
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                                "Processo: 0085900-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Galdino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Galdino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001599-60.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Romélia Monte de Oliveira [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda. - CEP [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romélia Monte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos às fls. 37/55, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-04.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA LAURINDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Réu: ROBERTO CLÁUDIO DAS NEVES LEITÃO, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: PEDRO BAREMBOIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Jorge Antunes Gomes [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva ME [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson da Silva ME, Aut Wanderson Jorge Antunes Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on line (fls. 83 e 84), inclusive o réu de que poderá exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT mediante a total garantia da execução. No silêncio os depósitos serão liberados ao autor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0054900-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Almeida Sousa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Margarete de Almeida Sousa\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 371/377, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001495-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pedro de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Giacomo Raimundo Me [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giacomo Raimundo Me, Aut Messias Pedro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001729-50.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu da Silva Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu da Silva Oliveira , Réu Zary Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183300-52.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA DIAS FILHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTO CRUZEIRO S/A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROFOTO CRUZEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000352-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Homero [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Oliveira Homero, Réu Banco Citicard S.A., Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-39.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Souza [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Gomes dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPS EM ACAO AGENCIA DE ATORES E MODELOS LTDA, Réu: IEDA MARIA RIBEIRO SANTOS DA SILVA, Réu: KÁTIA CRISTINA JORDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0000415-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Dias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: W R Oficina Mecânica e Recuperadora Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Dias, Réu W R Oficina Mecânica e Recuperadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11: \"...As razões de embargos nada têm a ver com os termos da sentença hostilizada, pelo que, sem maiores considerações, deixo de conhecê-los. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, se \"in albis\", dê-se baixa e arquivem-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0047800-33.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE HERMINIO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JORGE HERMINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nEsclarecer o porquê dos requerimentos da petição de fls. 289, tendo em vista as tentativas anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0214500-62.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nApresentar a sentença de decretação da falência do réu. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-52.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GIANCRISTOFORO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GIANCRISTOFORO\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 581/590. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido de Mello [Adv. Maria da Gloria do Amaral Nunes (OAB: RJ 93754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rthompson Tecnologia Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)], Réu: HS Hard e Soft Informática Com. Ind. Ltda. [Adv. Fernanda Silva Reis (OAB: RJ 161500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Hard e Soft Informática Com. Ind. Ltda., Aut João Candido de Mello, Réu Rthompson Tecnologia Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-56.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL MIGUEL DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 471 .\r\n\r\nProcesso: 0074700-82.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLIMO AMARAL DO COUTO [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLIMO AMARAL DO COUTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001242-80.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Roupas Indústria da Moda Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 252: \"Nego seguimento ao recurso por deserto, já que não recolheu as custas. Mantida a decisão retro, quanto à gratuidade . Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001293-91.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000762-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Vieira Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Vieira Alves \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0000122-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins de Souza [Adv. Agostinho do Amaral Dias (OAB: RJ 68226 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Edvaldo Martins de Souza, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria e informar acerca da possibilidade de conciliação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-38.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA ANACLETO DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA ANACLETO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 611 .\r\n\r\nProcesso: 0001235-88.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Comport Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comport Engenharia Ltda. , Aut Fábio Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1549337"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0102700-87.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lima Diniz\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda., JOSE NAZARENO FRANCO FRANCA, VANDERLEI APARECIDO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE NAZARENO FRANCO FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0002400-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: REGIS WORK MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, KATSUYOSHI NAGOSHI, VEGHT OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, GETULIO NAKASHIMA, JOSE ANTONIO BATISTELA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO BATISTELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 42.239,64, além de acréscimos devidos ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda, José Luis Lopes Gonçalves, Indira Faria de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Indira Faria de Lima, José Luis Lopes Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (2.061.541,76 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000352-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Homero\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000408-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Gonçalves Leite \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549336"
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                                "Processo: 0009800-57.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOMINGOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: IARACY MENDES D ALMEIDA ALVES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: HELIO SPINDOLA RODRIGUES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: CLAUDIO JESUS TAVARES SAMPAIO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: LEDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JEOLAS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOMINGOS GONCALVES, Aut CLAUDIO JESUS TAVARES SAMPAIO, Aut DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA, Aut FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES, Aut HELIO SPINDOLA RODRIGUES, Aut IARACY MENDES D ALMEIDA ALVES, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut LEDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JEOLAS, Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.833. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114500-50.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE PEREIRA MARQUES LOPES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: NL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTERICOS LTDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE PEREIRA MARQUES LOPES\r\n\r\nVenha com o número do processo de falência para expedição de certidão de massa falida, em 20 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-26.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORREIA AREAS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NITH CLUB CARROCEL BOITE LTDA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Réu NITH CLUB CARROCEL BOITE LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-87.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA GUIMARAES PEIXOTO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA GUIMARAES PEIXOTO\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-10.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: JACKSON MOACYR HAMDAN SIQUARA, Aut: LUIZ TRINDADE, Aut: RISOMAR GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.484. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069500-80.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva Loureiro [Adv. Artur M Guimaraes (OAB: RJ 32133 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Palu Ltda ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Palu Ltda ME\r\n\r\nComprovar o restante do pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 308,20, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001136-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tavares de Oliveira Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0053200-87.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILMA MARINHO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de convalidação da penhora efetuada sobre o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0156900-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Glycerio Torres [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGELIO ROCHA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.304. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-08.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos tributos e custas. \r\n\r\nProcesso: 0066900-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Teodosio da Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Teodosio da Silva\r\n\r\nVenha com cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença prolatada pelo juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0090200-82.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIMAR CALDEIRA PINTO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DA AMERICA SA - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL S.A., Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DA AMERICA SA - AMBEV, Aut VALCIMAR CALDEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada insubsistente a penhora online realizada e procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1550652"
                            ],
                            "1550653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001159-89.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pastor de Melo [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Pastor de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148900-56.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARAUJO MACEDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVIÇOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: HELENICE ABRAHÃO ARAÚJO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARAUJO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0000917-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Ferreira de Souza [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Sul Logística e Transportes Ltda., Réu: Biomerieux do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das informações trazidas a este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0203700-05.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA BARBOSA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAES E BISCOITOS BELILA LTDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nInformar de que modo pretende comprovar a alegada sucessão, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0190000-20.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PALMA DEL REI PINTO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: PRO UNIRIO [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PALMA DEL REI PINTO\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Silvia dos Santos Pereira [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silvia dos Santos Pereira\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Palmeira Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Réu Hermes S.A. , Aut Marcos Antônio Palmeira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.153. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184000-04.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE CONCEICAO DA COSTA [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MIRIAM SA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/P SOC MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/´P SOCMARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRIAM SA, Aut ROSANE CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.146. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123900-78.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FAUSTINO DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Millennium Ltda., Aut LUCIANO FAUSTINO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.141. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131300-80.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAUL DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RAUL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls.209/210. \r\n\r\nProcesso: 0054200-59.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PERELLO VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PERELLO VALENTIM\r\n\r\nCiência do depósito, a teor do que dispõe o art.884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001638-82.2011.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-58.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DANTAS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: General Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.116. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001460-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Braga [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Robson Vieira Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.398. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001250-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Call Center Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telco do Brasil Call Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1550653"
                            ],
                            "1550654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-29.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibiana Tejerina Sahione \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelzuita Santos \r\n\r\nRegularizar o pólo da ação, vindo com as certidões de herdeiros da parte habilitado junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000843-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Martins Lins de Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Andrade [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Andrade , Réu Cogumelo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-29.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES RIBEIRO SANTANA CAVALCANTE [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA, Aut MARIA INES RIBEIRO SANTANA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Freitas [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcao S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcao S.A., Aut Jose Pereira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a manifestação do perito, no prazo sucessivo de 5 dias, com intervalo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-30.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA TERESA ALBERTINA SOARES MOREIRA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA TERESA ALBERTINA SOARES MOREIRA\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira Botelho [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 6 e 7 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Ondina de Castilho Mello (OAB: RJ 86138 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut JOSE CARLOS GOMES, Réu REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência de fls.1412. \r\n\r\nProcesso: 0000830-14.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusirene Sandes Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Perfumaria Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusirene Sandes Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001079-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves de Miranda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e petição da ré, bem como dizer se pretende a produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0102300-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antonio Pereira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut Jaime Antonio Pereira, Réu Jamyr Vasconcelos S.A., Réu Toesa Service Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.604. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000989-20.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.152. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0075100-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SANTOS [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SANTOS\r\n\r\nVenha com o cálculo correto em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1550654"
                            ],
                            "1550655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-36.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ADELINO DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE PIMENTA DE OLIVEIRA, Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: ARI JOSÉ CARRIJO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ADELINO DE LUCENA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094000-50.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE GOMES DOS SANTOS CORREA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET HAIR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE GOMES DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDizer como pretende a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087500-31.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Wagner Guedes d Oliveira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Wagner Guedes d Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-27.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana de Oliveira Faria [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Julymar Moveis Coloniais [Adv. Eliana Cordeiro Maria (OAB: RJ 50413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Oliveira Faria\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007300-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Azevedo Carreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAIS EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Azevedo Carreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0112000-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o autor, em 30 dias, na forma de fls.342. \r\n\r\nProcesso: 0053200-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Emilia de Assis dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Lage Guaraciaba [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Lage Guaraciaba, Aut Isolina Emilia de Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.101. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000253-31.2013.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivone Miranda da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Exdo: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivone Miranda da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000494-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Campos da Silva [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: FARMACIA VITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Campos da Silva \r\n\r\nDizer como pretende a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081100-45.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CLEMENTE GONCALVES VOLLU [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CLEMENTE GONCALVES VOLLU\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em massa falida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RENATO DE SANT ANNA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RENATO DE SANT ANNA\r\n\r\nFornecer os meios necessários para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088800-23.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fonseca [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fonseca\r\n\r\nVista da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVERIO [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVERIO, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0018400-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Olivier de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Comercio Produtos de Limpeza e Servicos Tecnocos Adm. Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Olivier de Carvalho\r\n\r\nDizer como pretende a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1550655"
                            ],
                            "1550656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-22.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Felix Rodrigues Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sebastiao Felix Rodrigues Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Pires do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio Jair Magalhães Pinto , Réu: CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio José Wilson Flora de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tadeu Pires do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Catarina Monteiro da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria de Lourdes Galvao da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Catarina Monteiro da Silva, Aut Maria de Lourdes Galvao da Silva\r\n\r\nCiência quanto as informações trazidas pela ré no que concerne o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001028-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos Alves Batista [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva dos Santos Alves Batista \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-63.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DA SILVA BARRETO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SILVANO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ALESSANDRO BERNARDINO SOBRAL [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: W COMINTER COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALESSANDRO BERNARDINO SOBRAL\r\n\r\nDizer como pretende a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091300-43.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEITE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LEITE DA SILVA\r\n\r\nDizer como pretende a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL RENNE SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut RAPHAEL RENNE SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.770. \r\n\r\nProcesso: 0000513-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Matos da Silva [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kômodus Logística Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Matos da Silva , Réu Kômodus Logística Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0000634-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo Lima [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Dois Irmãos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo Lima , Réu Mercearia e Padaria Dois Irmãos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001082-46.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fausto dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários, Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara do Espiríto Santo Domingos [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentício Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentício Piraquê S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-10.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José de Freitas [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Mauro José de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001046-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Miranda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Inustrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Inustrial Ltda., Aut Jorge Luiz Rodrigues Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000611-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Marta da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRASNLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Marta da Silva , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, Réu RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRASNLITORANEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. \r\n\r\nId: 1550656"
                            ],
                            "1550657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-15.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Valentim Carvalho Custódio [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Valentim Carvalho Custódio, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0118400-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência do alvará de fls.540. \r\n\r\nProcesso: 0211700-52.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO TROVATTO FEITAL [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVER INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEVER INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-54.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOBO FERNANDES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCiência do alvará de fls.293. \r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor Maria Dutra [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Costa Jacobina [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenith Costa Jacobina\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001606-77.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cardoso Lomeu [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cardoso Lomeu , Réu Translitorânea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000292-96.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Renolde de Medeiros [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198/201. \r\n\r\nProcesso: 0001286-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mônica da Silva Araújo Guimarães [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Adincoop Cooperativa de Administração e Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mônica da Silva Araújo Guimarães, Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediael Salles Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência de fls.1257 e comprovar o depósito do valor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-05.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendna Cristina Rocha Silva [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendna Cristina Rocha Silva\r\n\r\nCiência das informações e documentos ora trazidos aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001025-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Moraes de Azevedo [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Companhia de Seguros Aliança do Brasil [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Réu: Brasil Saúde Companhia de Seguros , Réu: Sul América [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Companhia de Seguros Aliança do Brasil , Réu Sul América , Aut Telma Lucia Moraes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Resende Marques Valente [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa de Resende Marques Valente \r\n\r\nDizer se possui condições de arcar com o valor dos honorários periciais informado, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Janiques de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarvel Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locarvel Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-94.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA FERREIRA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: LACCA SA INDUSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARIA FERREIRA, Réu LACCA SA INDUSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nCiência de fls.138 e dos alvarás de fls.141/142. \r\n\r\nProcesso: 0092600-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivalda Ramos Santana [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivalda Ramos Santana \r\n\r\nVista de fls.353 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Goncalves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadrago Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megadrago Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda., Aut Tatiane de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.126. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia de Paula Sepulveda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia de Paula Sepulveda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1550657"
                            ],
                            "1550658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-68.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES DA SILVA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDizer como pretende a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-11.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO PAIVA COSTA [Adv. Maria Natalina Paiva Costa (OAB: RJ 73883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda., Aut PAULO DE TARSO PAIVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 930/2013 em favor do autor, e o de nº 932/13 em favor da ré, ambos à diposição para recebimento na CEF, ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0070600-70.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Valenca Paladino [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Vera Cruz Ltda., Aut Wladimir Valenca Paladino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da União (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Indústria Brasileira de Pinturas e Construções Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: IBP Industria Brasileira de Pinturas e Construcoes Ltda. N/P SOC REGINA LIXA PRADO, Réu: Sérgio Luiz Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBP Indústria Brasileira de Pinturas e Construções Ltda., Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 875/13 em favor do autor, à disposição no BB, ag. 2234. A ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000570-34.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva Chagas da Silva [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arne Richard Johnny Bengstsson [Adv. Chrisostomo Telesforo (OAB: RJ 154100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 916/13 em favor do reclamante, à disposição na CEF, ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000893-39.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Azevedo Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Azevedo Junior, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000881-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. , Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação, podendo apresentar impugnações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-26.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da Fazenda Nacional, conforme despacho de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciana Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leciana Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 945/2013, em favor do autor, à disposição na CEF, ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0096400-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 928/2013, em favor da ré, à disposição na CEF, ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0087700-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do reclamante e a seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0086800-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Antonio [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda., Aut Tatiana Antonio\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido à fl. 181, em favor de Tatiana Antonio ou Sandra Maria Adriano Guedes, devendo a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1550658"
                            ],
                            "1550659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-45.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: BIATON SORVETERIA LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Antônio Lievori Neto [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Lievori Neto, Réu BIATON SORVETERIA LTDA, Aut JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Freitas [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bariloche Motel Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bariloche Motel Ltda.\r\n\r\nVista à ré para manifestações em 10 dias e em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DA COSTA CONSTANTINO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA\r\n\r\nVista à ré para manifestações, em 10 dias, e em caso de impugnação, deverá ser apresentado demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0235800-91.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MACHADO SIQUEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MACHADO SIQUEIRA, Réu SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito de Lira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nÀ parte contrária, pet. de fls. 487/488 do autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-90.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Carvalho Leite [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Carvalho Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-63.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nNo prazo improrrogável de 10 dias, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000199-02.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Garrido [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Well Business Center [Adv. Jansen dos Santos Oliveira (OAB: RJ 163061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Well Business Center \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Feijo Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A, Aut Jose Carlos Feijo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 842/13, em favor do reclamante e seu patrono, e o de nº853/13, em favor da ré, ambos à disposição na CEF, ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0011100-10.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMALIA SOCAS TEIXEIRA [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMALIA SOCAS TEIXEIRA\r\n\r\nDizer como pretende a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-54.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucio Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lucio Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo improrrogável de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001079-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Miranda Duarte [Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas (OAB: RJ 137970 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Gabriel Miranda Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 120,00 pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1550659"
                            ],
                            "1550660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170200-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COSME DA ROCHA CONDE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO COSME DA ROCHA CONDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 934 e ss, para fixar o crédito exequendo em R$ 443.277,23, equivalente a 35.742.687,01 IDTR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de multa e penhora. Tomar ciência, ainda, da homologação do valor referente ao FGTS a ser depositado na conta vunculada do autor, no vlor de R$ 21.863,87, equivalentes a 1.762.945,19 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0047300-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Ribeiro [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Almeida Ribeiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl. 234, no prazo de 15 dias, observando o que está expresso na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0040300-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ZANINI MATOS [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, e em caso de impugnação, deverão ser apresentados demonstrativos dos valores que entende devidos, observando a promoção da contadoria e o disposto no art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001328-76.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Anjos Morais [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Anjos Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 34/37, para fixar o crédito exequendo em R$ 4.939,29, equivalente a 398.268,81 IDTR's. As partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013500-26.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Barbosa do Traco [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Multicred Assessoria Empresarial S/C [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing, Réu Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às rés, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias úteis para, querendo, apresentar impugnações específicas. \r\n\r\nProcesso: 0000106-39.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Moura Rego [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Inventários [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Moura Rego, Réu Soma Inventários \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47/50, para fixar o crédito exequendo em R$ 4.617,00, equivalente a 372.281,67 IDTR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060200-46.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ASDRUBAL DE ARAUJO CASTRO E OUTROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ASDRUBAL DE ARAUJO CASTRO E OUTROS\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl. 579. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-81.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Batista Sobrinho [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Batista Sobrinho , Réu Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria de juros e atualizaçao monetária, para fixar o crédito exequendo em R$ 6.965,36, equivalente a 561.636,56 IDTR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000468-12.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVista às rés dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para, querendo, apresentar impugnações específicas. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elirose [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero dos Santos \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fls. 141/142 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jaff Sucos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Barbosa dos Santos, Réu Lanchonete Jaff Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55 e ss, para fixar o crédito exe quendo em R$ 5.591,38, equivalente a 442.785,38 IDTR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161200-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva Neto [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Manoel Alves da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria de juros e atualização monetária de fls. 297 e ss., para fixar o crédito exequendo em R$ 49.051,62, equivalente a 3.955.169,77 IDTR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiomar Dias dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiomar Dias dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o contrato de sua conta vinculada do FGTS e com novos cálculos, seguindo a promoção de fl. 185, em 7 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-11.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOSCATEL XAVIER [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: JOSÉ CORREA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUSA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MOSCATEL XAVIER\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1550660"
                            ],
                            "1550661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-75.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza Ferreira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Souza Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à Fazenda Nacional, inclusive para comprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento da diferença ainda devida a título de cota previdenciária, após dedução do valor remanescente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134600-40.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Raposo da Costa [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Paulo de Tarso Raposo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0128100-65.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\nVir com procuração ou substabelecimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-91.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Dulcineide de Mesquita Matias [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Dulcineide de Mesquita Matias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108200-91.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bandeira Filho [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 127. \r\n\r\nProcesso: 0108200-96.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE CARVALHO PRISTA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ANA MARIA TAVARES CUNHA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: FERNANDO DE SOUSA SANTINO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ISABELA VERNICE DE ARAUJO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: MONICA DA SILVA ALMEIDA CAVALCANTI [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: PAULO CESAR LOURENCO DA SILVA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ROSANA SILVA LEITE [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG SEG PRIVADOS ERJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG SEG PRIVADOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 376. \r\n\r\nProcesso: 0001223-65.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Dias de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Dias de Lima, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 91/92, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 500,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0182700-75.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DA SILVA FONTE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DA SILVA FONTE, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 479, sendo a ré inclusive para comprovar recolhimento da contribuição previdênciária. \r\n\r\nProcesso: 0169100-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mauricio da Silva [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0157300-25.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 190. \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Pereira da Silva [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE PenÍnsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 184/186. \r\n\r\nProcesso: 0141500-06.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DAMASIO TEIXEIRA A/C ADV [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMAN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S.A, Réu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DAMASIO TEIXEIRA A/C ADV\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 371. \r\n\r\nId: 1550661"
                            ],
                            "1550662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001295-52.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0037500-56.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira de Mattos [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 937/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001143-72.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Félix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathai Brasil Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Félix , Réu Mathai Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-94.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES LEAO [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCELO ALVES LEAO\r\n\r\nTomar ciência o Reclamante da expedição do alvará nº 938 e 939/2013. Fica intimada a Reclamada para providenciar o recolhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nId: 1550662"
                            ],
                            "1550663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemere Honorato Freire [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemere Honorato Freire \r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118900-54.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CHAUKE NEHME [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CHAUKE NEHME\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-07.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros da Fonseca [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stilio Rádio Táxi Ltda. [Adv. Elise do Carmo Franca (OAB: RJ 128505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medeiros da Fonseca \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS ANJOS AZEVEDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-61.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Felipe da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Costa Buffet de Salgados e Doces Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Gustavo Provenzano Martins, Réu: Silvia Francesca de Brito Provenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Felipe da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Figueiredo Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.296. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-41.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDERICO FERREIRA BASTOS [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERICO FERREIRA BASTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133600-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvia Barreto Salles Parente [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformatica Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0161300-54.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALMIR DE SANTANA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ANTONIO DE BRITO COSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: DENISE PENTEADO COSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: DEOLINDA GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JACIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JORGE NEWTON CARNEIRO RIBEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOSANE DE ALMEIDA TAVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JESUS HELENO FREITAS MOTTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ERICA DE OLIVEIRA QUEIROZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: CARLOS CESAR PINHEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ CARLOS AMARAL SIQUEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: MARIA DA NATIVIDADE DA SILVA E MELLO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: MARIA MADALENA FISHER [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RICARDO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: SYLVIA MACHADO TANNURI [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: TANIA JATOBA DA ROCHA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: WALMIR DE SANTANA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BRITO COSTA, Aut CARLOS CESAR PINHEIRO, Aut DENISE PENTEADO COSTA, Aut DEOLINDA GAMA DE OLIVEIRA, Aut ERICA DE OLIVEIRA QUEIROZ, Aut ESPOLIO DE WALMIR DE SANTANA SILVA, Aut JACIRA DE SOUZA CARVALHO, Aut JESUS HELENO FREITAS MOTTA, Aut JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA, Aut JORGE NEWTON CARNEIRO RIBEIRO, Aut JOSANE DE ALMEIDA TAVEIRA, Aut LUIZ CARLOS AMARAL SIQUEIRA, Aut MARIA DA NATIVIDADE DA SILVA E MELLO, Aut MARIA MADALENA FISHER, Aut RICARDO LUIZ DE ANDRADE, Aut SYLVIA MACHADO TANNURI, Aut TANIA JATOBA DA ROCHA, Aut WALMIR DE SANTANA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Tardin Barbosa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Blumar Brasil Nuts Turismo Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blumar Brasil Nuts Turismo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT e ciência dos novos cálculos da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001182-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Revenco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072700-76.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DA COSTA FERREIRA REAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ DA COSTA FERREIRA REAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.680. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000344-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Chaves de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Chaves de Oliveira \r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1550663"
                            ],
                            "1550664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064300-73.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE CASTRO MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARIA HELENA DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.725. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME LEAL REIS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE GUILHERME LEAL REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.704. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159800-25.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SILVA DE ASSIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0026600-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nascimento da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Condominio Parque Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Palace, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das últimas parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-78.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Startari [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL-Ebal , Aut Silmara Startari \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.137. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ROCHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID.EXTRAJ., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-28.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Lourenço Miranda [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa de Carvalho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa de Carvalho, Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls.214/215. \r\n\r\nProcesso: 0171000-68.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR CARDOSO DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut VALDECIR CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.800. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Cardoso [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)], Aut: Antonio Jorge da Silva Caetano [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Aut: Daniel Custodio de Almeida [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Aut: Jonathan Antonio Silva [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Aut: Luiz Claudio Ruelles Almeida [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Aut: Mauricio Palmeira Portela [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Aut: Renato Nascimento Silva [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva Caetano, Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Daniel Custodio de Almeida, Aut Jonathan Antonio Silva, Aut Luiz Claudio Ruelles Almeida, Aut Mauricio Palmeira Portela, Réu Municipio do Rio de Janeiro, Aut Renato Nascimento Silva, Aut Wanderley da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.224. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose Manhaes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose Manhaes, Réu Litografia Valenca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.265. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000321-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Fernandes da Mata [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Consoft Consultoria e Sistema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Fernandes da Mata\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.82. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054500-94.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A [Adv. Lucinea Fentanes Garcia (OAB: RJ 51257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000642-84.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Servulo Aguiar de Paula Machado [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)], Réu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Pestana Rio Atlântica Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Pestana Rio Atlântica Hotel, Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0064600-49.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edjane Silva Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Davila Cavalheiros [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edjane Silva Almeida\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nordestino Arretado Ltda. [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Silva Santos , Réu Restaurante Nordestino Arretado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.124. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Waltz de Mello [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Waltz de Mello\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1550664"
                            ],
                            "1550665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgetown Ferreira das Neves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgetown Ferreira das Neves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-21.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-03.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS\r\n\r\nJulgo procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001398-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Diogo dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Aut Rosemberg Diogo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Freitas Nunes Dias [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonia Pimentel Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Freitas Nunes Dias\r\n\r\nCiência do alvará de fls.136 e do depósito, a teor do que dispõe o art.884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000291-77.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubaldo Neves [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Neves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira do Carmo [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. [Adv. Edilberto Pinto Mendes (OAB: SP 134305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Teixeira do Carmo \r\n\r\nCiência do alvará de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0044800-26.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DE ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ACET ASSOCIACAO CARIOCA EMPRESARIOS TEATRAIS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACET ASSOCIACAO CARIOCA EMPRESARIOS TEATRAIS, Aut JOAO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do alvará de fls.323, sendo a ré, inclusive, para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0221100-27.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli da Conceição Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia Ltda. [Adv. Rodrigo Marinho Crespo (OAB: RJ 135204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli da Conceição Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias, inclusive quanto aos bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038000-30.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA CONCEICAO GOMES CINTRA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls.341/343. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls.255/256. \r\n\r\nProcesso: 0018500-41.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Parreiras de Jesus [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrefer Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Parreiras de Jesus\r\n\r\nCiência do alvará de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0190900-37.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MOREIRA MATOS [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BARLEY S LOJAS DEPARTAMENTOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MOREIRA MATOS\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261900-15.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: POTIGUAR SANTANA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, Aut POTIGUAR SANTANA\r\n\r\nNão conheço dos embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Rapp [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1550665"
                            ],
                            "1550667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-83.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira de Figueiredo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo à reclamada, como ora requerido. Fl. 161. \r\n\r\nId: 1550667"
                            ],
                            "1550666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000734-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cabral Junior\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550666"
                            ],
                            "1550647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Mendes\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550647"
                            ],
                            "1550648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda Segurança e Vigilancia Ltda., Fundação Para Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Para Infância e Adolescência - FIA, Nacional Guarda Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-58.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DANTAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: General Clean Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m General Clean Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.116. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001436-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Souza Fuchs da Silva \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais \r\n\r\nPelo presente fica m Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais , Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550648"
                            ],
                            "1550649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0117000-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souza Lima\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000379-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Pires do Nascimento \r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio Jair Magalhães Pinto , CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio José Wilson Flora de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio Jair Magalhães Pinto , CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio José Wilson Flora de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550649"
                            ],
                            "1550650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000881-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. , Concal Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação, podendo apresentar impugnações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550650"
                            ],
                            "1550651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0013500-26.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Barbosa do Traco\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing, Multicred Assessoria Empresarial S/C, Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multicred Assessoria Empresarial S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às rés, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias úteis para, querendo, apresentar impugnações específicas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550651"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-88.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Sousa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve-Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Rio Urbe - Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Sousa, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Rio Urbe - Empresa Municipal de Urbanização, Réu Serve-Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação e PROCEDENTES os pedidos formulados na ação de consignação em pagamento pela reclamada-consignante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Macedo Mariano [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Macedo Mariano \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000880-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cezar dos Santos Almeida [Adv. Jorge Rissashi Honda (OAB: RJ 164275 - D)]\r\n\r\nRéu: Lag Materiais e Divisórias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cezar dos Santos Almeida \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000376-94.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Getulio Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Getulio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, cfe fls. 43. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-71.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DALIO DE ALCANTARA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351 para apresentar o comprovante do recolhimento dos emolumentos devidos para expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CESAR SIQUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntime-se a parte Ré para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo de 10 dias, cfe despacho de fls. 611. \r\n\r\nProcesso: 0001295-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0001701-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Camargo Pinheiro [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Camargo Pinheiro\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001091-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paiva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 3064 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paiva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0205500-26.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERRAZ GONCALVES [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FERRAZ GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte (INSS), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencão e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001049-53.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Mendes [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Care Instituto de Depilação Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Care Instituto de Depilação Ltda. ME, Aut Kelly da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000880-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cezar dos Santos Almeida [Adv. Jorge Rissashi Honda (OAB: RJ 164275 - D)]\r\n\r\nRéu: Lag Materiais e Divisórias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001455-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Espírito Santo Lucas [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington do Espírito Santo Lucas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 35, 42 e 42v e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000050-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Pinheiro [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Pinheiro , Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0067500-75.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AZEVEDO\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 285 \r\n\r\nProcesso: 0043600-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Riter de Almeida [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Paulo Sergio Assumpção e Sebastião T. da Costa [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Sebastião Travassos da Costa (sócio da ré), Réu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. a/c Paulo Sérgio dos Santos Lobo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Riter de Almeida\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 190 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073400-05.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000619-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 135 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINI PADILHA FERNANDES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do dspacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0079500-68.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duarte de Faria Zangrandi da Rocha [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Cândido Antonio Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duarte de Faria Zangrandi da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0136000-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete MIranda Ignácio [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Edições Euterpe Ltda. EPP [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete MIranda Ignácio\r\n\r\nTomar ciência de que o Alvará foi expedido, cfe despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor está à disposição do Juízo, cfe despacho de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0001216-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Calinosk Azevedo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo legal, cfe despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000943-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Barros [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Alvará à fl. 122, cfe despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEZ DE OLIVEIRA BESSA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rogerio Franco Degliesporte. (sócio), Réu: Mercedes da Silva Corrêa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DE OLIVEIRA BESSA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 140 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154200-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Firmino de Aguiar [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Firmino de Aguiar\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel mencionado a fls. 377, cfe despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0001330-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Luis Penna [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Luis Penna , Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada (Unilever), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0025900-11.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiane Maestreli de Miran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171201-23.2001.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS\r\n\r\nExdo: FMR VEICULOS LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FMR VEICULOS LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte (União), no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001003-64.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bento da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bento da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COELHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut CARLOS ALBERTO COELHO\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor, fe despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0082800-09.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Jardim Serra Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Jardim Serra Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001128-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi de Jesus Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 8000 Ltda. , Aut Claudi de Jesus Ferreira \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls. 318. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-74.2012.5.01.0018 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Gonzaga Ramos Iglesias [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Luiz Gonzaga Ramos Iglesias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-76.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Borges Dias [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Borges Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Cardoso (Espolio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A Raposa dos Parafusos Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Raposo 687 Parafusos de Aço Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Cardoso (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Faria Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Faria Ferreira \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Luis Alberto Louro (sócio da 1ª ré), Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto de Carvalho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 62 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001233-43.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Lino da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Empreiteira Ltda. ME [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltdca. - Michelin [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AE Empreiteira Ltda. ME, Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltdca. - Michelin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132 e promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Cristiano [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Agua Marinha-Expresso Juturnahyba [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Ricardo Augusto Quitete Jorge (Sócio da ré) [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Agua Marinha-Expresso Juturnahyba , Réu Ricardo Augusto Quitete Jorge (Sócio da ré)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 255 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001444-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinícius Alves de Souza [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinícius Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo às fls. 612, cfe despacho de fls. 615. \r\n\r\nId: 1548913"
                            ],
                            "1548909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0001417-33.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Samir Jorge Ramos dos Santos\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda n/p sócio Luiz Rogério de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda n/p sócio Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.901,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.901,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-52.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Pereira Reis de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Ricardo Tavora Moreira,Engenharia do Ar Inter Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Tavora Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.091,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548909"
                            ],
                            "1548910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001591-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Martins Bastos \r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aracoara Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001591-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Martins Bastos \r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aracoara Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nIntima-se a 1ª Ré da próxima audiência a ser realizada no dia 03/10/2013 às 8:50 horas, nessa Vara do Trabalho. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001591-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Martins Bastos \r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aracoara Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548910"
                            ],
                            "1548911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001701-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Camargo Pinheiro\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0025900-11.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Glaucia Sabino da Costa, Lina Cristiane Maestreli de Miran\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Sabino da Costa, Lina Cristiane Maestreli de Miran, PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548911"
                            ],
                            "1548912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000376-94.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Getulio Ltda.\r\n\r\nCgto: Vanderlei Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, cfe fls. 43. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548912"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Marques [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1371. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nonato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nonato da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GABRIEL [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberado depósito recursal, bem como apresentar atualização dos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Martins [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomildo Lima do Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdomildo Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157, bem como à ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 156, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000512-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline América dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda N/P sócio Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P sócio Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline América dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.344. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Magalhães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Canonne Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-59.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-32.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-98.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO VITORIO DA COSTA E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: Vanilton Miranda Lima [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO VITORIO DA COSTA E OUTROS, Aut Vanilton Miranda Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia da Silva Leite [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dell Aera [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Luiz Dell Aera, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-13.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stevenson Tavares dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MINEIRA MANEIRA COMERCIO DE ATELIER E BAZAR LTDA , Réu: ALZIMAR CLETO DOS SANTOS , Réu: PAULA MARIA DE CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stevenson Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-06.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL DAMASCENO SOARES [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI PISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: Wagner Suba , Réu: Denise Napoleão Carvalho Suba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL DAMASCENO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000876-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nunes Rodrigues [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-75.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIL MEIRELLES FERREIRA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Michelle Granados da Mata Machado, Réu: Paulo Mario Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIL MEIRELLES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161. Prazo 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0118500-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do MRJ-A/C Repres.Rosana Maria de Andrade Bandeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TOMAZ DE AQUINO LIMITADA [Adv. Carlos Octavio Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: RJ 64484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO TOMAZ DE AQUINO LIMITADA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Vieira Marcelino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: TELEFUTURA CENTRAIS DE ATENDIMENTO S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Vieira Marcelino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-67.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldilene de Assunção [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: VPar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene de Assunção\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do cumprimento correto do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nÀ ré para providenciar o requerido em fls. 967 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Almeida de Araújo [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE ABREU DE CARVALHO DOS SANTOS EPP [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Almeida de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tavares Marques da Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hamilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 377 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-95.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago José de Andrade [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-61.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONST LTDA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000404-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Gonçalves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souza Gonçalves \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 301 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-95.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BENTO FREIRE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE BENTO FREIRE, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 663 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Oliveira da Silveira\r\n\r\nContestar embargos à penhora. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-17.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARRETO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de ), Aut JOSE CARLOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0229500-05.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO BARRAMARES LTDA [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)], Réu: Gesso Barramares Ltda A/C sócio José Carlos Braz de Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESSO BARRAMARES LTDA, Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000951-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Paula dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados por não garantido o juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Barra Rio Centro [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Barra Rio Centro\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-80.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMPELO TREVIA DE ALMEIDA [Adv. Vinicius Alvarenga Freire Junior (OAB: RJ 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAMPELO TREVIA DE ALMEIDA, Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 511. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE OLIVEIRA SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, Réu: MOACYR CORREIA VIANA (SÓCIO DE RCD REIS DISTRIBUIÇÃO LTDA), Réu: VALDEILTON ALVES CONCEIÇÃO ( SÓCIO DE RCD REIS DISTRIBUIÇÃO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-88.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Assis dos Anjos [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Assis dos Anjos, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 41 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alvarenga Bueno [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrion do Brasil Móveis Especiais Ltda. ME [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alvarenga Bueno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-40.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose de Amorim [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS RUMOS ORGANIZACOES SERVICOS DE COBRANCA E CONTABILIDADE LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Creative Informatica Ltda. [Adv. Gustavo Manso de Oliveira (OAB: RJ 124565 - D)], Réu: Denise Silva Titto, Réu: Lia Marcia de Souza Salutto, Réu: Paulo Roberto Telles de Carvalho, Réu: Maria Anesia Campos Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creative Informatica Ltda., Réu NOVOS RUMOS ORGANIZACOES SERVICOS DE COBRANCA E CONTABILIDADE LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 481, devendo a ré, em 48 horas, comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0001042-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso de Azeredo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO SA. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Alexandre Jose Baptista, Réu: Comercial Cavallo D´Oro Ltda , Réu: Patricia Boaventura Guimaraes, Réu: André Almeida de Alvarenga Ferreira, Réu: Nivaldo Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-32.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENHA RIO LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 488. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-07.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Vitor Ramos [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Vitor Ramos , Réu RJF Consultoria e Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195: defiro o parcelamento requerido à fls. 192, devendo a ré vir com o depósito dos 30%, em cinco dias, e as demais parcelas, mensais e sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0121200-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar da Silva Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Glaucimar da Silva Barbosa , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Eduardo Machado [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior César Eduardo Machado\r\n\r\nAo exequente sobre petição de fls. 71. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO REPUBLICA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Fábio Lopes de Oliveira, Réu: Marcelo Nunes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva\r\n\r\nInformar o valor recebido pelo alvará de fls. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Santana [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Aurea Valeria Da Silva Santana\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Santana , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 360 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-69.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMAR SOARES DE SOUSA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARFORTES CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: LUZINETE BEZERRA DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALITY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu: VICENTE GOMES DE AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PILLARFORTES CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, Aut VILMAR SOARES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gonçalo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093800-42.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdecia Social - DATAPREV [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-76.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Dutra [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Oliveira [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPARTILHARSAUDE - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPARTILHARSAUDE - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE LTDA , Aut Luciana da Costa Oliveira, Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324100-04.1981.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. ( Sucessor de BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. ( Sucessor de BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A)\r\n\r\nAo réu para trazer novamente o extrato apresentado, acrescido de cópia que gerou o saldo existente, bem como o número da conta para transferência de eventual saldo existente em seu favor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano de Souza (Espólio de ) [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Aut: KAUÃ CAETANO RANGEL, Aut: FERNANDA CAETANO RANGEL, Aut: CARINE DE SOUZA RANGEL [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINE DE SOUZA RANGEL, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fernando Caetano de Souza (Espólio de ), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para audiência de oitiva de testemunha, o dia 09/09/2013, às 12:10h, junto a 14ª VT de São Paulo. \r\n\r\nId: 1550724"
                            ],
                            "1550721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0088700-72.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Klara Steinfeld,MAIORCA COMERCIO LTDA,Eduardo Steinfeld\r\n\r\nPelo presente fica citado Klara Steinfeld, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199.754,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-38.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Julio César Gonçalves Carlos,Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. ME,Ivan Carlos\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio César Gonçalves Carlos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.895,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001430-92.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Barcellos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar,Boaz Ramos de Avelar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.404,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001430-92.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Barcellos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avelar Junior,Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avelar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.404,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-26.2001.5.01.0019 CauInom\r\n\r\nExequente: Adilson dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Miglioli (socia Brasal Empresa Bras. Alimentacao),Glaucia Sabino da Costa (socia Brasal Emp Bras de Alimentacao),Teresa Cristina Miglioli (socia PANUTRI-Rio Refeicoes Ltda),Panutri-Rio Refeicoes Ltda,Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (socia Panutri-Rio Refeicoes Ltda,Glaucia Sabino da Costa (socia de Panutri-Rio Refeicoes Ltda),Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (socia Brasal Emp.Bras Alimenta..\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Miglioli (socia Brasal Empresa Bras. Alimentacao), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.485,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-26.2001.5.01.0019 CauInom\r\n\r\nExequente: Adilson dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (socia Brasal Emp.Bras Alimenta..,Glaucia Sabino da Costa (socia Brasal Emp Bras de Alimentacao),Teresa Cristina Miglioli (socia PANUTRI-Rio Refeicoes Ltda),Panutri-Rio Refeicoes Ltda,Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (socia Panutri-Rio Refeicoes Ltda,Glaucia Sabino da Costa (socia de Panutri-Rio Refeicoes Ltda),Tereza Cristina Miglioli (socia Brasal Empresa Bras. Alimentacao)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (socia Brasal Emp.Bras Alimenta.., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.485,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000119-66.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: GILCLEIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GILCLEIA GOMES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.624,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550721"
                            ],
                            "1550722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000138-04.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Agripino Moraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil - Inglaterra Ltda. COLÉGIO ST PATRICK´S , CHRISTINA MILTTON BATALHA GUIMARAES (SÓCIA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Cultural Brasil - Inglaterra Ltda. COLÉGIO ST PATRICK´S , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 15:03 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001636-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Santos Mendonça \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550722"
                            ],
                            "1550723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000819-76.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nery dos Santos, Maria do Carmo Silva, Maria José Gomes da Silva, Nadir Gomes da Silva Efrásio, Paulo César da Silva, Renata Godoi Leite, Bianca Martins, Elaine Nascimento dos Santos, Etiene Oarde do Nascimento Silva, Georgette Gonçalves da Silva, HELENA DE ASSIS XAVIER, Helena de Assis Xavier\r\n\r\nRéu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-13.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stevenson Tavares dos Santos\r\n\r\nRéu: MINEIRA MANEIRA COMERCIO DE ATELIER E BAZAR LTDA , ALZIMAR CLETO DOS SANTOS , PAULA MARIA DE CASTRO \r\n\r\nPelo presente fica m MINEIRA MANEIRA COMERCIO DE ATELIER E BAZAR LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550723"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-70.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Fernandes Ramos [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baruc [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Fernandes Ramos, Réu Creche Escola Baruc\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a a audiência anteriormente designada para o dia 05/09/2013, foi redesignada para o dia 23/09/2013 às 10:50 horas \r\n\r\nProcesso: 0000062-74.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Mendes Idalino [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquim Utilidades do Lar Ltda. EPP. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Mendes Idalino, Réu Roquim Utilidades do Lar Ltda. EPP.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a a audiência anteriormente designada para o dia 05/09/2013, foi redesignada para o dia 19/09/2013 às 14:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000048-90.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a a audiência anteriormente designada para o dia 05/09/2013, foi redesignada para o dia 19/09/2013 às 14:10 horas \r\n\r\nProcesso: 0000071-36.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Souza Mendonça [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: SP 204651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Souza Mendonça , Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a a audiência anteriormente designada para o dia 05/09/2013, foi redesignada para o dia 01/10/2013 às 14:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000936-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.(Sucessora de Pneumáticos Michelin Ltda.) [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Gomes , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.(Sucessora de Pneumáticos Michelin Ltda.)\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a a audiência anteriormente designada para o dia 05/09/2013, foi redesignada para o dia 17/09/2013 às 10:05 horas \r\n\r\nProcesso: 0024200-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Machado Nogueira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Machado Nogueira, Réu Transportes Panazzolo Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a a audiência anteriormente designada para o dia 05/09/2013, foi redesignada para o dia 12/09/2013 às 09:50 horas \r\n\r\nProcesso: 0155400-37.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRLAN FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRLAN FEU\r\n\r\nTomar ciencia de que fo deferida a vista dos autos fora da secretaira, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MACHADO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nÀ Reclamada apara ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento da guia de depósito recursal de fls. 123 e judicial de fls. 743, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001583-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes de Oliveira, Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 4.498,88, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 4.948,77 (multa R$ 449,88 + valor da condenação)\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001494-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsiosmário Gomes dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsiosmário Gomes dos Santos, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias preclusivos para embargos e impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASALITE IND E COM MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: CASALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: PLASTANQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu CASALITE IND E COM MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE DA SILVA ARAUJO, Réu PLASTANQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para impugnação do exeqüente e embargos das demais reclamadas, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0001379-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Camargo Locações Ltda., Aut Leandro Gonçalves da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum de 05 dias preclusivos para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001347-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Dias da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fux Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fux Ltda. ME, Aut Jones Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-72.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GARCIA ALVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GARCIA ALVES\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos nos termos da Promoção da Contadoria retro, limitando a apuração de diárias até dezembro de 1999 . Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001315-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire Magalhães [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos recursos ordinários recíprocos interpostos, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Alves Gomes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, devendo a Ré regularizar sua representação processual no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001192-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Meri da Silva Lima [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Neide Meri da Silva Lima, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias, e que após esse prazo o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001026-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Valente [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionals [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares Valente , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionals , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 57.122,93, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 62.835,22 (multa R$ 5.712,29 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 conforme sentença de fl. 134.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000974-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Machado da Cruz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Machado da Cruz\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0101800-48.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANDIR DOS SANTOS AZEVEDO BELLO E OUTROS (+34 [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ADILSON SPINELLI MACHADO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ADILSON S. MACHADO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANELISE MARTINS COELHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANTONIA MARIA BRITO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ALMIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ALTAIRA JOAQUIM DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DINEIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DENIZA MARIA CARROZZINO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JANETE JARDIM DA COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JANETE JARDIM DA COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JACY TERRA TAGARRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JACIARA OLIMPO FERREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JONATAS RODRIGUES VIEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: YARA PEREIRA TAGARRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HELENA DA SILVA ROCHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HELENA DA SILVA ROSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIZA FELIPE DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELZA ALVARES DE AGUIAR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CARLOS P.SANTANA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES C FERRAZ [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA HELENA FERRAZ [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIZE ,MARIA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARLENE JORGE DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NADIA APARECIDA VASCONCELOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NADIA APARECIDA VASCONCELOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NOEMIA BARREIROS DE MELLO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RICARDO NEY DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ROSE MARY DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SANDRA LUZIA M VIEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CELIA M RIBEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SONIA DA ANUNCIACAO CHAGAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: TEREZINHA DE JESUS MELLO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: TORIBIO CORREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ODILON FERRAZ DE CUNHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - SUCESSORA DE INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOC.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON S. MACHADO, Aut ADILSON SPINELLI MACHADO, Aut ALMIR BARBOSA DA SILVA, Aut ALTAIRA JOAQUIM DO NASCIMENTO, Aut ANELISE MARTINS COELHO, Aut ANTONIA MARIA BRITO DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA, Aut CARLOS P.SANTANA, Aut DENIZA MARIA CARROZZINO, Aut DINEIA SILVA DOS SANTOS, Aut ELIZA FELIPE DE SOUZA, Aut ELZA ALVARES DE AGUIAR, Aut HELENA DA SILVA ROCHA, Aut HELENA DA SILVA ROSA, Aut IRANDIR DOS SANTOS AZEVEDO BELLO E OUTROS (+34, Aut JACIARA OLIMPO FERREIRA, Aut JANETE JARDIM DA COSTA, Aut MARIA DE LOURDES C FERRAZ, Aut MARIA HELENA FERRAZ, Aut MARIZE ,MARIA ALVES DE MEDEIROS, Aut MARLENE JORGE DOS SANTOS, Aut NADIA APARECIDA VASCONCELOS, Aut NADIA APARECIDA VASCONCELOS, Aut NOEMIA BARREIROS DE MELLO, Aut ODILON FERRAZ DE CUNHA, Aut ROSE MARY DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut SANDRA LUZIA M VIEIRA, Aut SONIA DA ANUNCIACAO CHAGAS, Aut TEREZINHA DE JESUS MELLO, Aut YARA PEREIRA TAGARRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Feijó [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193, podendo apresentar rol de testemunhas em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090600-39.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACEDO FIALHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVID. E ASSIST. AOS FUNC. (CAPAF) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MACEDO FIALHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 585, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000887-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Catalão [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Catalão\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081000-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Assis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Gomes Terra Estanilho de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Eunice Maria Soares de Souza, Réu: Jodemir Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Gomes Terra Estanilho de Oliveira , Réu Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiros Unissex Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos/impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 10 dias para comprovação, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0053800-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria de fls. 574 , sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000521-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcos Afonso Soares \r\n\r\nÀs partes, sendo o exeqüente para ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; e à executada para comprovar o recolhimento de cota previdenciária (parte Reclamada) que entende devida em guia GPS, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Thompson de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com a tabela do PCCS, para verificação dos cálculos pela contadoria, nos termos do item 2 da Promoção da Contadoria de fls. 304 (evolução salarial). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Barros Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Maciel de Souza Dantas [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacux Confecção e Comércio Ltda. ME [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacux Confecção e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000332-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vasconcellos do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda., Aut William Vasconcellos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos à execução e impugnação, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0027800-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Campos Carvalho [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Campos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000168-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0014100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Leal [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamento Ltda., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut João Batista Gomes Leal, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e a reclamada, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000082-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Delgado da Luz [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Delgado da Luz, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 5.388,79, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.927,67 (multa R$ 538,87 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 99.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0005900-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Loureiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves Loureiro, Réu Associacao Atletica Banco do Brasil Tijuca\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito judicial, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser quitado o débito da executada.. \r\n\r\nProcesso: 0000021-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilenilce da Silva Alves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 402, devendo efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e execução, inclusive bloqueio on line, via Bacen-jud, com futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0050000-97.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MONICA CARDOSO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Rio Informatica Ltda [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)], Réu: Aguinaldo Pedro Cassab, Réu: Hercules Alves Peixoto, Réu: Rogerio Cosme Branco da Fonseca [Adv. Elves Lúcio Ferreira Mazzega (OAB: RJ 158105 - D)], Réu: Zenaide Martins Cassab\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Cosme Branco da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 320, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane de Azevedo Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: HM2 Promoções e Publicidade Ltda., Réu: Chamberlaine 73 Promoção e Divulgação de Eventos Promocionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane de Azevedo Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 7.185,47, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.904,02 (multa R$ 718,55 + valor da condenação) b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 33. c) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG, Aut Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo comum e preclusivo de 5 dias embargos/impugnação. \r\n\r\nId: 1550145"
                            ],
                            "1550146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0070600-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Gomes Terra Estanilho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiros Unissex Ltda. ME , Eunice Maria Soares de Souza, Jodemir Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Eunice Maria Soares de Souza, Jodemir Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos/impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000082-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Delgado da Luz\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Subempreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 5.388,79, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.927,67 (multa R$ 538,87 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 99.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000971-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PAULO VENTURA FILHO\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Juan Manuel Blanco Paris\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Instalaciones Y Serviços S.A. - A/C Ignácio Carinena Toro, Cobra instalações e Serviços Ltda, Odonel Castro Gonçalves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNo prazo de 15 dias, tomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 316, devendo: comprovar o pagamento de R$ 5.332,11 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 5.865,32); ficando também cientes que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, serão incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa-reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0123800-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho de Sousa\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 9.090,66 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 9.999,73); comprovar o recolhimento de R$ 100,00 de custas; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução\r\n\r\nsolidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0089800-15.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Assis dos Santos\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinícius Carvalho de Oliveira, Rubens Darini, Rute Boluda Valero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ ); comprovar o recolhimento de R$ de custas; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST;\r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo comum e preclusivo de 5 dias embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000603-78.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Pereira\r\n\r\nRéu: Pomodoro Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pomodoro Presentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-15.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETTE RAMOS MARTINS\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda, Delza Fonseca Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Delza Fonseca Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 167, em 15 dias, e de que foi nomeada como fiel depositária, independentemente de aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Refox Reformas e Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane de Azevedo Almeida \r\n\r\nRéu: HM2 Promoções e Publicidade Ltda., Chamberlaine 73 Promoção e Divulgação de Eventos Promocionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chamberlaine 73 Promoção e Divulgação de Eventos Promocionais Ltda., HM2 Promoções e Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 7.185,47, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.904,02 (multa R$ 718,55 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 33.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550146"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-74.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Itapicuru S.A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Itacor - Corretora de Seguros Ltda., Réu: GILBERTO HUBER, Réu: TISUKO NAKANO, Réu: MITIKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097700-85.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Santos Cruz [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência ofício de fls.152. Prazo de 30 dias, em que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-55.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BARBOSA CONCEICAO [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRAULICA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Réu: EDGAR LUIS FERNANDO INSFRAN, Réu: LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE, Réu: NIELSEN CAMANHO COSCARELLI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BARBOSA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Alimentos e Bebidas S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docelar Alimentos e Bebidas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada(fls.245), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-23.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Pereira de Lavor [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Pereira de Lavor \r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.64/67. \r\n\r\nProcesso: 0001502-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mensitieri Orlando de Mattos [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mensitieri Orlando de Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-31.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEY NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEY NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida da Silva [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)], Aut: Luciene Aparecida Abrahão Fagundes [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida da Silva , Aut Luciene Aparecida Abrahão Fagundes \r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ FERNANDO ROCHA DINIZ GUSTAVO PAULINO DE ALBUQUERQUE MARCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053100-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leitão Pimentel Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leitão Pimentel Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.421 \r\n\r\nProcesso: 0004000-84.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Rubinsztajn Epelbaum [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vera Rubinsztajn Epelbaum\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054200-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MELLO DOS SANTOS [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA , Réu: JOÃO DE SOUZA MEIRELES PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.225/228 e 230/234 para que requeira o que for de seu interesse.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Joni de Moraes Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Joni de Moraes Carvalho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.192. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067700-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DAMASCENO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRVA SE M G M REFEICOES LTDA, Réu: IRACEMA FERNANDES MARENGA, Réu: MARIA DA GRACA MARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.135. Prazo de 30 dias, em que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-85.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE SOUZA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA, Réu: ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSE OCTAVIO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIS RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Réu: ROBERTO MARIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000965-14.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAN DAMIÃO LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)], Aut: JOÃO CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ, Aut JONATHAN DAMIÃO LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096700-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA MOREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: JB ON LINE, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: GRAFICA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Gomes da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0089700-96.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Batista [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026100-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielma Goes Coelho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: JOSUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielma Goes Coelho\r\n\r\nTomar ciência de fls.218/225 para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-71.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: MARLI MARQUES CARIA\r\n\r\nEgdo: Viviane da Silva Zagni Arruda [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Viviane da Silva Zagni Arruda\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo do Carmo da Cruz [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo do Carmo da Cruz \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000680-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Atayde [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Atayde\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.200/201, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AFONSO DE ALMEIDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS, Aut HELIO AFONSO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0036000-16.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDA LUCIA SERAFIM BARBOSA ALVES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA, Réu: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO MAGALHAES, Réu: Denise dos Santos Magalhaes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA LUCIA SERAFIM BARBOSA ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000068-78.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cordeiro Lopes Moura da Silva [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda., Réu: CG Rio Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cordeiro Lopes Moura da Silva \r\n\r\nVista ao autor das certidões de fls.61 e 63. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107200-15.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT FITNESS 2, Réu: SIMONE COSTA PINTO, Réu: IGNEZ APOLLONIA SCALABRIN, Réu: ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102000-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE CURY JUNIOR [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: DICAP DISTRIB IND COM CART ARTIG PAPELARIA LTD, Réu: MADRID FINANCIAL GROUP LIMITED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE CURY JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098100-27.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR DO NASCIMENTO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: NILSON DA COSTA RITTO N/P DE REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA N/P REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: JULIO DINIZ DE ANDRADE PINHEIRO N/P REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HORACIO DA MATTA sucedido por MARIA THEREZA CAMARGO DA MATTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAYRTON MARQUES DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE REIS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDA DE SOUSA UCHOA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO HORACIO DA MATTA sucedido por MARIA THEREZA CAMARGO DA MATTA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HAYRTON MARQUES DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO, Aut LUIZ ANTONIO DE ANDRADE REIS, Aut MANOEL AGUIAR DA SILVA, Aut PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut VALDA DE SOUSA UCHOA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 1091/1097. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA, Réu: PAULO ANDRÉ DANTAS DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.71, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMANT COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ANDREA MONTENEGRO AVALCANTI 9SOCIO) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BR-SEAL ENGENHARIA DE VEDACOES LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ROBERTO JAYME NATAL (SOCIO), Réu: SELMA DANTAS DE BERTO, Réu: MARIA DE LOURDES NATAL [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: RICARDO JAVIERRE PALMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO EDUARDO DE OLIVEIRA, Réu MARIA DE LOURDES NATAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.417. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Gonçalves Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Gonçalves Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls. 395/396, bem como de que foi expedido ofício para habilitação no benefício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001420-08.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.106/107. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Flying Transportes Ltda., Aut José Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.57/59. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLA SILVA DE NORONHA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: KROY CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLA SILVA DE NORONHA, Réu KROY CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.239, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lisboa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Lisboa\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselino Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua da Tijuca Ltda., Aut Deuselino Alves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.94/96. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-65.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos de Abreu Reis, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.160/162. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Réu: Supermercado Novo Mundo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda., Aut Julio de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0051400-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA FERRAZ ROCHA MORENO [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: KUEHNE NAGEL LTDA [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)], Réu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KUEHNE NAGEL LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos de Lemos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A., Réu: Altair França da Silva, Réu: Adilson França da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.76. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Figueiredo dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 -D)]\r\n\r\nRéu: Body Regain Gimnasium Academia Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Regain Gimnasium Academia Ltda., Aut Felipe Figueiredo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.128. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-07.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PARDAL DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A, Aut JOAO ALBERTO PARDAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 901. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-62.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.65. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito José de Oliveira Filho [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito José de Oliveira Filho, Réu Montreblant Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.141/142. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Magdalena Costa [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti S.A. Indústria e Comércio [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Magdalena Costa, Réu Tuiuti S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.8., Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-52.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Alves Borges [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 -D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: AUREO RODRIGUES MOREIRA, Réu: MARCOS HERVÉ PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Alves Borges, Réu Colegio ADN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 153, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-61.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE AGUIAR FILHO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE AGUIAR FILHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 528. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-76.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felipe da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotoria de Vendas Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felipe da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-45.2011.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELENILDO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 -D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELENILDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.276. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000356-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Buenos Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Rosa\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021400-14.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Pietroluongo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Adelino Soares Correia [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joao Jose da Costa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joseph Chabetai [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Sergio Araujo de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.744. \r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON BELLEZI GUILHEN [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.285. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-53.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. - NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S.A.8 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. - NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S.A.8, Aut RONALDO DE CASTRO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0024900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aline Soares Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.461. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-62.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL TRIGUEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA, Aut RAUL TRIGUEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.515, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-79.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS S/A - TASA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Réu TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS S/A - TASA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.258/258. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gabbay do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Gabbay do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no benefício do Seguro Desemprego, bem como de que foi expedido Alvará Judicial às fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000257-56.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A SUCEDIDO POR CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA-CBM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: SOLANGE NOVAES DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORNAL DO BRASIL S/A SUCEDIDO POR CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA-CBM, Egdo SOLANGE NOVAES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-60.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo das Neves Salviano [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Lívio Rossi Neto [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo das Neves Salviano\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000975-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo de Azeredo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Camilo de Azeredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.285/287, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique Miranda de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactos Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.288. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Dias , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.435. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109700-69.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO AMARAL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: MIRIAM AMARAL G OLIVEIRA A/DR FERNANDO COELHO\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias sobre a petição de fls.749/752. \r\n\r\nProcesso: 0056700-91.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE LOUZADA RODRIGUES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ENTERPRISE NETWORS AUSTRIA HOLDING GMBH N/P HUMBERTO CAGNO FILHO, Réu: ENTERPRISE NETWORKS AUSTRIA HOLDING GMBH N/P NELSI FRANCISCO STRELOW, Réu: ENTERPRISE NETWORKS AUSTRIA HOLDING GMBH N/P ROBERTO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-21.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro de Freitas Nascimento (Espólio de) /C SHEILA DOS SANTOS PEÇANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0101100-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1339/1340, e querendo, apresentar manifestação aos embargos à execução de fls.1279/1280. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Antunes Reis Hausen [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Taekwondo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Taekwondo \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1550371"
                            ],
                            "1550372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BRANDAO DE CARVALHO [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO QUENTE PAPELARIA LTDA ME [Adv. Eliane de Vasconcellos Santos da Costa (OAB: RJ 73938 - D)], Réu: VALÉRIA REGINA MATTOS SILVA, Réu: FLÁVIA RENATA SANTOS DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BRANDAO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165800-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Medeiros Ramos [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Medeiros Ramos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161400-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braga Coelho [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Braga Coelho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.243/244, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Cunha [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamália de Guaratiba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.120, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GABRIEL JULIO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDiga a parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-37.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANHAES DE SOUSA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. EDITORA JORNALIST LTDA E OUTRA A/C SOCIA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Réu: ANA MARIA LEITE BARBOSA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MANHAES DE SOUSA FILHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0210300-59.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA FILIPPO [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.414 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-37.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA MARIA DE BRITO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, Réu: MARIO LUIS RODRIGUES BORGES, Réu: ROGÉRIO CAMPOS PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA MARIA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.235/236. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 357/358. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauren Guimaraes Lopes [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmauren Guimaraes Lopes\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS PRAZERES TAVARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR DA SILVA MORAES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Roni Argalji\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR DA SILVA MORAES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176200-20.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 -D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN PINTO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN PINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO BATISTA DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO, Réu: CRIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, Réu: MARCIA PATRICIA MENDES, Réu: MARIO DO NASCIMENTO GOMES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0128100-29.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, Aut RICARDO VILLELA DE AFFONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0212600-23.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARROS DOS REIS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: JORGE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PETINDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BARROS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de fls.178/180 para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS DE MELO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: ADONIRAN FELICIANO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMUNICAÇÃO POSTAL E TELEGRÁFICA, SIMILARES E OPERADORES DE MESAS TELEFONICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS DE MELO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.556. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chichierchio Monteiro [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Engenharia e Construção [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Chichierchio Monteiro \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197600-80.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE AZEVEDO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: YAÇANÃ REGINA MARTINS SENRA DE OLIVEIRA, Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155500-62.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE FREITAS LOUREIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut NEY DE FREITAS LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.351, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1550372"
                            ],
                            "1550373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-82.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Souza Costa [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 -D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Adriana Araujo [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: ADRIANA ALVES DE ARAUJO, Réu: BERNARDINO DE CASTRO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.131/134 para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellerson Brandao Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Nativa Central Ltda. ME [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 -D)], Réu: MARIZÉ CALDEIRA DA SILVA, Réu: MÁRCIA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellerson Brandao Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117200-11.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 -D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001181-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares Barbosa de Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Serviços e Instalações de Internet Banda Larga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Soares Barbosa de Lima \r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias do retorno do SEED de fls.43, sob pena de extinta do processo, na forma do art.284 do CPC. \r\n\r\nId: 1550373"
                            ],
                            "1550374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-80.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO BRAGA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: TM INDUSTRIA ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)], Réu: JOAQUIM MARIANO BELLEZ ARAUJO, Réu: MARIA DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MACHADO BRAGA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001352-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silvana Matteo Llanos Fernandes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ IDIOMAS LTDA - WIZARD [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ IDIOMAS LTDA - WIZARD, Aut Verônica Silvana Matteo Llanos Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0156700-70.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASC COMERCIAL LTDA. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nDiga a parte contraria sobre a petição de fls.399/419. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-10.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO DE AQUINO MARQUES [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCIO DE AQUINO MARQUES\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-24.2004.5.01.0021 - Pet\r\n\r\nRqte: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nId: 1550374"
                            ],
                            "1550375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0142100-82.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcilene Rodrigues Rocha\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda., FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, EDUARDO FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FERREIRA DA FONSECA, FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes da Costa \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CAETANO PEREIRA\r\n\r\nRéu: SISTEMARE SERVICOS LTDA, MARCIA MACHADO ANDRADE, MARCO ANTONIO ALVES ANDRADE, GIL SANT´ANNA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GIL SANT´ANNA FILHO, MARCIA MACHADO ANDRADE, MARCO ANTONIO ALVES ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001102-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Silva de Lima\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda., CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, MARCOS ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, MARCOS ANTONIO OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Araújo \r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos , DENISE NERI SALDANHA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE NERI SALDANHA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000151-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tome dos Santos \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Habitação , CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Rhema de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.136. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099000-87.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANR SERV E REP DE NEG LTDA., Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Servman Administração e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Servman Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550375"
                            ],
                            "1550376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001590-77.2012.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Big Cell Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Big Cell Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550376"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima da Cruz [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Heloisa R. Antonini [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Heloisa R. Antonini, Aut Solange Lima da Cruz \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, COM PERMEIO DE CINCO DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 74. \r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao do Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação. Fla. 166. \r\n\r\nProcesso: 0145500-64.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Januário [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Januário \r\n\r\nCiente da dilação de prazo. Fla. 423. \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Rangel Guedes Gomes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Rangel Guedes Gomes\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. FLA. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001047-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Carneiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Carneiro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 237. \r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tavares da Costa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀ impugnação. Fla. 358. \r\n\r\nId: 1549911"
                            ],
                            "1549910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001185-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Aguiar \r\n\r\nRéu: ACG Pinto Construções ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ACG Pinto Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Fla. 136. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549910"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196100-72.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SANTANGELO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SANTANGELO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasilio Pradanoff [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Roberto de Almeida Araujo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ivan de Assis [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Janoel Gonsalves Araujo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sergio Bittencourt de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Assis, Aut Jorge Roberto de Almeida Araujo, Aut Paulo Janoel Gonsalves Araujo, Aut Sergio Bittencourt de Oliveira, Aut Vasilio Pradanoff\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 879 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-88.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACO TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, que devera fornecer meios objetivos para execuçao da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silveira Souto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elaine Barbosa Ornela [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GM 4 Comércio Ltda. [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Elaine Barbosa Ornela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 245 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Leonardo de Oliveira de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)], Réu: Colégio Oliveira e Azevedo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jardim Bangu Ltda., Aut Letícia Leonardo de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 152. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Correa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Teles Rio, Réu: Dircineia Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves Correa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 44.342,21 equivalente a 3.575.436,82823 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-97.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Valdevino dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (massa Falida)\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-78.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO CHAVES [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCM CELULAR COMERCIO LTDA ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Adilson Cotrim de Moraes, Réu: Rosemary de Jesus da Cunha Neto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO CHAVES\r\n\r\nVista ao Reclamante, do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001005-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Gomes Furtado [Adv. Bruno Campello de Queiroz (OAB: RJ 108895 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Gomes Furtado \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 26. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-48.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Freitas dos Santos [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ROBERTO MATTEIS LONDRES, Réu: SERGIO LUIZ STORINO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Atmosfera Gestão e Higinização de texteis S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sá Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCite-se a reclamada para pagar o valor de R$ 4.872,02 em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000780-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.671,10 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000863-46.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alexandre Batista [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Joranior Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joranior Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-35.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CHAGAS DE MACEDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO CHAGAS DE MACEDO\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000757-84.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Facino Moreira [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Facino Moreira, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Oliveira [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda - EPP, Réu: Zilomar da Silva Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-89.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Leal [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Leal, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia de Jesus Silva Martins [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-90.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA RODRIGUES SOARES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-35.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivan Romão Alves Sampaio [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Romão Alves Sampaio \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000303-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 2009 Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Ferreira , Réu MD 2009 Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.709,60 equivalente a 270.613,37376 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rosa Rodrigues [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-47.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal de Hollanda Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes, Réu: Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vidal de Hollanda Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jovino Silva [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME , Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Amorim Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nProvienciar a assinatura da sua defesa em 10 dias, sob pena de nao conhecimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000073-28.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine da Silva Antunes [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-72.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Xavier [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Le Masson Pinto Ambrosio [Adv. Marco Rodrigo de Souza da Costa (OAB: RJ 172474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Corporis Brasil [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos, Réu Corporis Brasil\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda , Réu: GLOBAL CORSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: REAL AUTO ONIBUS S.A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO OLIMPIO CARNEIRO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FELIX ROBERTO ZEVALLOS DEL BARCO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO ANKIRES ANDRADE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO ESBERARD [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO SPINOLA MIRANDA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FLAVIO LUIZ ESTEVES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FLAVIO SOTTO MAIOR [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARIA DE POMPEIA VALENTE CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 915v. Os embargos nao sao conhecidos por ausencia da garantia do juizo. Venha a Petros em 05 dias, com o deposito mencionado as fls. 885 devidamente atualidos. .\r\n\r\nId: 1549478"
                            ],
                            "1550492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-51.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CALDEIRA FONSECA [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualter Maria Menezes de Magalhaes [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Lourdes Fernandes de Magalhaes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gualter Maria Menezes de Magalhaes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.619,38. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. (cota previdenciaria). \r\n\r\nProcesso: 0000907-65.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrifugal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 24 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Geraldo dos Santos [Adv. Rogel Escoffeir Gomez da Silva (OAB: RJ 129560 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Farmos Ltda, incorporadora de Frama Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Geraldo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Araújo [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcao Licenciamentos e Participaçoes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 244 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Santos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Terracas Boulevard [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terracas Boulevard\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.657,12. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. (cota previdenciaria). \r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Melo\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Gonçalves da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)], Réu: GVT S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Aut Claudio Moises Gonçalves da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-55.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Americo Alves Ribeiro da Silva (Espolio de) [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. ME [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. ME, Réu Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-29.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eda Maria do Rego Barros [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eda Maria do Rego Barros, Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 526 - Tendo em vista o RE 586453, tendo como relatora a Min. Elle Gracie, determina-se a remessa dos autos a justiça comum para o julgamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-98.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescasrd S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.113 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-50.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ouverney Seixas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ouverney Seixas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 165 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gabriel Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Conceição da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-78.2013.5.01.0024 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança\r\n\r\nVista ao executado em cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0102100-90.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA FANELLI DOS ANJOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA FANELLI DOS ANJOS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-60.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nogueira Pentagna [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nogueira Pentagna \r\n\r\nVenha o autor com a copia da decisao que decretou a recuperaçao judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sardinha Geria [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-53.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NEVES PIMENTA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA NEVES PIMENTA\r\n\r\nIntime-se o autor para ciencia da expediçao do alvara, devendo ainda requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0088600-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Moreira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Moreira \r\n\r\nVenha o reclamante com endereços atraves da 1a e 2a reclamada, em 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0089000-39.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NEVES TAVARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntime-se a reclamda para vir com a copia legivel da guia do deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0064700-08.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES DE AGUIAR [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Thorstensen Barbosa de Barcellos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Claudiano Pinto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos Claudiano Pinto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanay Barbosa de Miranda Sobrinho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itanay Barbosa de Miranda Sobrinho \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada a adequar seus calculos ao R. Acordao de fls. 613/616, observando a coisa julgada. \r\n\r\nId: 1550492"
                            ],
                            "1551033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-51.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Charlies da Silva Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Charlies da Silva Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-91.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Bregalda Gussen [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Alberto Bregalda Gussen\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-22.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Brasileira de Multimidia \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Brasileira de Multimidia, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-03.2013.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Josias Soares da Cruz [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, Egte Josias Soares da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Extinto com resoluçao do merito na forma do art. 269 do CPC Inciso II. Venha o exequente com meios de viabilizaçao de seu credito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Siqueira Freitas [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Barbara Saudino de Castro Costa (OAB: RJ 125315 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Réu: Victor e Guerhard Colsultoria de Informática Ltda., Réu: Tecnotime Consulting e Trainning S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Fabiano de Siqueira Freitas , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu Tecnotime Consulting e Trainning S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-39.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Farias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier a Quatro Mãos Desenvolvimento de Confecção Artesanais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Alves [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Alves , Réu Viva Comunidade Programa Saúde Familiar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Wanderley Correa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Tiradentes - Gafieira Estudantina [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Wanderley Correa, Réu Gremio Recreativo Tiradentes - Gafieira Estudantina\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - Com base nos arts. 1063 a 1069 do CPC - Julgar restaurados os autos, devendo o feito prosseguir no estado em que se encontra, na forma da fundamentaçao que a este decisum integra. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Luiz de Oliveira [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Aut Ruan Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: MDX Medical Center [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio , Réu MDX Medical Center \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1551033"
                            ],
                            "1549477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0142700-94.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Alves Correa \r\n\r\nExecutado: Dircineia Gonçalves da Silva ,Leonel Teles Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado Dircineia Gonçalves da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.342,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonel Teles Rio,Leonel Teles Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonel Teles Rio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.342,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-45.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Moreira Larcher\r\n\r\nExecutado: Lydia Helena Scoralick Suarez,Lucia Helena Scoralick\r\n\r\nPelo presente fica citado Lydia Helena Scoralick Suarez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.769,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena Scoralick,Lucia Helena Scoralick\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena Scoralick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.769,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549477"
                            ],
                            "1549476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001450-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davila Karoline dos Santos Rosa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Extinto com resoluçao do merito o pleito relativo a contribuiçao previdenciaria ao longo do contrato de travalho, dada a incompetencia desta especializada e julgar Procedentes em Parte os pleitos formulados pela reclamante para condenar a primeira reclamada com responsabilidade subsidiaria da 2a reclamada no prazo de 08 dias, no pagamento das seguintes parcelas a serem apuradas em liquidaçao de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000603-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Gol Linhas Aéreas Inteligentes \r\n\r\nPelo presente fica m Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jovino Silva \r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME , Global Village Telecom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Valentino \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549476"
                            ],
                            "1550493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sardinha Geria\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550493"
                            ],
                            "1551034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000070-39.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Farias\r\n\r\nRéu: Atelier a Quatro Mãos Desenvolvimento de Confecção Artesanais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atelier a Quatro Mãos Desenvolvimento de Confecção Artesanais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551034"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-10.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-07.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELUS OLIVEIRA CAMILO DA SILVA [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA(Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS OLIVEIRA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques dos Santos [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques dos Santos \r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-60.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS VIEIRA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS VIEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-21.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceicao [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Rocha da Silva [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceicao\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-78.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinete Morais da Rocha [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Clare Plischke [Adv. Maria da Penha Bueno Mello (OAB: RJ 31100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Morais da Rocha\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-58.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SERGIO MEDEIROS [Adv. Marcelo Costa Vianna (OAB: RJ 74124 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI SERGIO MEDEIROS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-84.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JACINTO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JACINTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CUNHA LOPES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CUNHA LOPES\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-65.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Cristina Matias Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Cristina Matias Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-40.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M. Fernandes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-21.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anderson dos Santos Costa [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Rio Materiais de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Anderson dos Santos Costa\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-24.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos de Carvalho [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: CLAUDIA DE OAULA COSTA, MELQUIADES DOS SANTOS E JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Campos de Carvalho\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Vinhosa Braga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Vinhosa Braga\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-98.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Katia da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beathriz Taveira Barbosa de Carvalho [Adv. Jose Roberto Ramos Paulo (OAB: RJ 67274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Katia da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-70.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO VENTURA FARIAS [Adv. Catarina da Silva Couto Dionisio Cid (OAB: RJ 17022 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO VENTURA FARIAS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-84.1983.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REPSOLD [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EMBELEZAMENTO SOCILAR LTDA, Réu: Carlos Emmanuel Costa Rodrigues Cury Neto(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA REPSOLD\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-24.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR AZEVEDO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME, Réu: ALMIR SERPA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR AZEVEDO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-51.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOLIA DA SILVA SALUSTRE DOS SANTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: Anesia Aparecida Correa Motta [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNOLIA DA SILVA SALUSTRE DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-05.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa Honorato [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyper 212 Comercio de Informatica Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Maria Solange Pereira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa Honorato\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-10.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SANTOS DE MIRANDA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-07.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA CORREIA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-43.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Barbosa [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Barbosa\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gardenia Pereira Machado de Novaes [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardenia Pereira Machado de Novaes\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-13.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIANA DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS ONU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-10.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Planet Comercio e Representacao Ltda. ME [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-58.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON ALVES TENORIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: JOAO NOGUEIRA, Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS, Réu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON ALVES TENORIO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Martins Magalhaes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgin S.A., Aut Ricardo Henrique Martins Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 173: \"... Julgo PROCEDENTE o pedido formulado em sede de embargos, declarando extinta a presente execuçao previdenciaria. ...\". .\r\n\r\nProcesso: 0001024-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Amaro da Silva [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service SA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Amaro da Silva , Réu Toesa Service SA\r\n\r\nTomar ciencia acerca da manifestacao ao laudo do perito(fls. 381/382), por 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-58.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0079900-95.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-58.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Goncalves de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Alves da Silva [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-95.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Abs da Cruz [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Abs da Cruz\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-85.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA LEITE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO PEREIRA LEITE\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-27.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-65.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO CARMO CARDOSO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO CARMO CARDOSO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DA SILVA MACHADO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-97.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO DE JESUS ROQUE [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERV TRANSP ENTREGA LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE JESUS ROQUE\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-03.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DA COSTA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONESA LTDA, Réu: Jose Marques Fernandes, Réu: Joaquim Marques Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR DA COSTA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-60.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILSON DA GAMA SIPRIANO [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DA GAMA SIPRIANO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-09.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Alves [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Alves \r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOSA [Adv. Joao Batista dos Santos Moura (OAB: RJ 81363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-98.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE NORONHA MARTINS [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NORONHA MARTINS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-70.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURITI DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: K & C EMPRESA DE AVALIACAOPATRIMONIAL LTDA, Réu: Fernando Antonio Barreto Castilho, Réu: Roseny Koehler Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURITI DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-14.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA DE SANTANA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane do Santos Siqueira [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empr. de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Santos Siqueira\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-02.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO GONCALVES DA CRUZ [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-71.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE AZEVEDO [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)], Réu: Nelson Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE AZEVEDO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-04.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES JARDIM [Adv. Gabriela Nepomuceno Cunha Nascimento (OAB: RJ 158243 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES JARDIM\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Cardoso Coelho (OAB: RJ 2080 - C)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA NIVALMAR LTDA [Adv. Ruyter de Jesus Veras da Cunha (OAB: RJ 40466 - D)], Réu: Nivaldo Nogueira da Silva, Réu: Marise França da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-88.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIGIDA MARIA GUIMARAES SILVA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENTID BEM ESTAR SOCIAL ERJ CEBES RIO [Adv. Icaro Correa de Castro (OAB: RJ 65164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIGIDA MARIA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-28.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCO [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMATE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-47.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIMAR DE CARVALHO PINHEIRO [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: INVESTRADE CONSULTORES LTDA, Réu: ADILSON JOSE DA SILVA, Réu: Marcio Vinicio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIMAR DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-52.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Maria da Paixao [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosy Maria da Paixao\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Conceição de Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceição de Macedo\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-33.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre A. do Nascimento [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre A. do Nascimento, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1548727"
                            ],
                            "1548728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-31.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Marinho Teixeira [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Marinho Teixeira\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-86.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Cajueiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Concorde 1000 Transportes Gerais Ltda., Réu: AM Express Transportes Gerais Ltda., Réu: Educargo 9000 Transportes Gerais Ltda., Réu: Eduardo Canelhas Avilla, Réu: Carlos Augusto Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva Cajueiro\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-61.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Cesar Damasceno [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Nívea Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cesar Damasceno\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-07.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO CORREIA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO CORREIA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-90.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA´ S COMERCIO E DISTRiBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ALIX KELLY BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: SCARPHE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIX KELLY BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-10.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva Ferreira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-05.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-37.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEAL DOS SANTOS [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCELMA ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: OLIVEIRO DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Costa (OAB: RJ 137632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-77.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO LOBO DE SOUZA [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO LOBO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-10.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES DA SILVA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SUL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Carlos Augusto Rocha La Cava [Adv. Maria Cecilia Raeder La Cava Tinoco (OAB: RJ 35928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-28.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE SOUZA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU´S EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-69.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DE MOURA SERPA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: OIKOUMENE LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE MOURA SERPA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-16.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Zander Thiago de Vasconcelos Cardoso [Adv. Jaqueline Guimaraes Mendes (OAB: RJ 108374 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Park 131 Buffet Eventos e Decoracões Ltda., Réu: Lazaro Jorge da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zander Thiago de Vasconcelos Cardoso\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE ANDRADE [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VALENTIM PERES [Adv. Leena Christina Prudente Dantas (OAB: RJ 154242 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA(Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VALENTIM PERES\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-82.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ALVES LORIANO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA, Réu: George El-Kouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI ALVES LORIANO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-46.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO NASCIMENTO ISMAEL [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANRIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DO NASCIMENTO ISMAEL\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-91.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lony Anita Rhomberg [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lony Anita Rhomberg\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-86.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEA SOARES FIGUEIRA DE SOUZA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEA SOARES FIGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-73.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Dayana Silva Carvalho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dayana Silva Carvalho \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0058600-09.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symone dos Santos Samary [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Symone dos Santos Samary \r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-57.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lacerda [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced-Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda . [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: Roberto Tinoco Lazaroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lacerda\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes LTDA, Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Jamil Batista Lepre, Réu: Elaine Maria da Silveira Lepre [Adv. Carlos Augusto da Motta Leal (OAB: ES 5875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-81.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-10.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alexandre [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alexandre\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-62.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CASTRO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Oliveira Brasil de Sa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Oliveira Brasil de Sa\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-27.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES LIMEIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC RIO MONT TEC CENOG COM IND MADEIRA LTDA [Adv. Espedito Augusto Pinto Pinheiro (OAB: RJ 71451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES LIMEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-86.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYLENE MARIA CORREA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SITEMA ICARO DE ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: LENICE ALVES PASSOS, Réu: MAGDA MARTINS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACYLENE MARIA CORREA\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-75.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-40.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GARRIDO ARAUJO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: David Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GARRIDO ARAUJO\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-10.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Ramalho Soares [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Ramalho Soares\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-78.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCARA DA SILVA NUNES LOPES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Lsport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCARA DA SILVA NUNES LOPES\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-28.2013.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Nunes Farias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nId: 1548728"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 29/08/2013- doc 189\r\n\r\nProcesso: 0000693-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araújo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda, Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring \r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo Serviços de Mudanças e Transporte Rodoviário Ltda Me\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 997: \" ... que o autor traga a certiddão atualizada do imóvel cuja matrícula é 58503 ( fl. 985). \" \r\n\r\nProcesso: 0001091-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires dos Santos Lima [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda., Réu: JFW Franchising Ltda., Réu: Jose Carlos Siqueira Amaral, Réu: Joelma Guimar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires dos Santos Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 275 : \" que a autora traga os cartões CNPJ de ambas as empresas para que eu analise e possa chegar a alguma conclusão. \" \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos (OAB: DF 15523 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carneiro Guimarães \r\n\r\nVenha o réu com os honorários no valor R$ 2.900,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-07.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Freitas de Oliveira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 -D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Freitas de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Matheus [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Realty Incorporadora S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Banco Modal S.A. [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Activa Publicidade e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Publicidade e Serviços Ltda. , Réu Banco Modal S.A., Réu MDL Realty Incorporadora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Malaquias de Macedo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Paulo Malaquias de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-20.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-36.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fárima Fernandes Bispo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fárima Fernandes Bispo, Réu Sociedade de Beneficência Humboldt\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 278, no valor total de R$ 6.512,35. Garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018700-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendes de Jesus [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mendes de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13.08.2013 às 15:30 horas, para que seja anotada a CTPS do autor pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO KRAMER E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO KRAMER E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls1504/1505. ..\r\n\r\nProcesso: 0001456-35.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Net Prestadora de Serviços de Comunicação e Multimidia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Aparecida Lins Perdigão [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 70 : \" Que o peticionário indique onde os bens estão localizados tanto desta petição qunato das outras 2 nas quais outros bens foram oferecidos. \" \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nVir com as certidões de ônus reais ou que apresente meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista cf Ato 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lemos Teixeira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Réu: Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lemos Teixeira\r\n\r\nO autor para que traga a certidão de ônus reais atualizada do imóvel mencionado as fl. 243/246 ou que apresente meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Oliveira [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 113: Informar sobre o andamento do laudo pericial que está sendo realizado na ação acidentária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira do Nascimento \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 13.09.2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1550628"
                            ],
                            "1550629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013 - doc 69\r\n\r\n0001505-13.2011.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Renan Amaral da Cruz Godoy\r\n\r\nExecutado: BOAZ RAMOS DE AVELLAR,ZYX Tecnologia Lyda EPP,Mayer Sistemas de Saúde Ltda.,EUNICE CASTRO DE AVELLAR,BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado BOAZ RAMOS DE AVELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.937,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUNICE CASTRO DE AVELLAR,ZYX Tecnologia Lyda EPP,Mayer Sistemas de Saúde Ltda.,EUNICE CASTRO DE AVELLAR,BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado EUNICE CASTRO DE AVELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.937,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-79.2003.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUGO CANDIDO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda),Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.255,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550629"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layse Ferreira da Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Réu Via Parque Shopping\r\n\r\nDepositar o restante do crédito autoral no prazo de 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo da Costa Nobrega [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo da Costa Nobrega\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Cruz Nunes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Cruz Nunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 156, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-44.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Medeiros da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 30.324,12 ou 2.445.118,89 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Machado da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0035900-98.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Baptista Goncalves Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas-ME [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Edmundo Passos Carvalho Quintas-ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado a fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Aguiar\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia de Lima Araujo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maricélia de Lima Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos de declaração da 2ª Reclamada, e procedentes os embargos de declaração da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa de Carvalho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VITRINE DAS DEDETIZADORAS LTDA ME [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)], Réu: Maria Edite Cardoso Couto, Réu: Luciana de Freitas Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Nogueira Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Adauto Andrade Sampaio, Réu: RALPH LINHARES LAGE, Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre Nogueira Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0210700-18.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MORY LTDA, Réu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Alberto Ahmed, Réu: Aziz Ahmed\r\n\r\nTI: Sandro Meirelles Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000319-12.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liborio Max dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Refoz Reforma e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liborio Max dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Sousa de Castro [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. e Outros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1184, sendo considerada ineficaz a nomeação da garantia da devedora. \r\n\r\nProcesso: 0000394-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guedes [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-55.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sergio de Oliveira Dantas [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sergio de Oliveira Dantas\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0010900-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Barros Gomes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Barros Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Conceição de Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Conceição de Araújo\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-70.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvindo Pereira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Conj. Habit. Rubem Berta Lote 06\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvindo Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000108-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: MP IMPÉRIO DOS ALIMENTOS DE BANGU LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RENIL RIBEIRO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIL RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001342-61.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Santana [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DDP Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Cintia dos Santos Bardi (OAB: RJ 169296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDP Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO VIANNA [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000867-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Ferreira [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-29.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Francisco da Silva [Adv. Clovis Cavalcanti da Cunha (OAB: RJ 21013 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Lopes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0103100-54.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Miranda Cunha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley de Albuquerque Monteiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wesley de Albuquerque Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuanny Cristine do Nascimento da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pense Doce Confeitaria Ltda. [Adv. Jeronimo Soares de Sousa (OAB: RJ 134602 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pense Doce Confeitaria Ltda., Aut Tuanny Cristine do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Ferreira dos Santos Felipe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-54.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Couto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1548355"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2013\r\n\r\n0000663-27.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Adriano Moreno Pereira\r\n\r\nExecutado: JOÃO ROSÉLIO CAMPOS,JCJ 236 Instalações de Gás Ltda.,MARCIA MARIANO,JOSÉ MARCIO MORENO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ROSÉLIO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.744,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MARCIO MORENO OLIVEIRA,JCJ 236 Instalações de Gás Ltda.,MARCIA MARIANO,JOSÉ MARCIO MORENO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MARCIO MORENO OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.744,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA MARIANO,JCJ 236 Instalações de Gás Ltda.,MARCIA MARIANO,JOSÉ MARCIO MORENO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA MARIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.744,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000674-56.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anildo Henriques Rita\r\n\r\nExecutado: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO,Seateck Indústria e Comércio Ltda.,MARCIO JOSE SADLER VEIGA,ADRIANA NUNES DOS ANJOS,FERNANDO DO LIVRAMENTO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.437,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSE SADLER VEIGA,Seateck Indústria e Comércio Ltda.,MARCIO JOSE SADLER VEIGA,ADRIANA NUNES DOS ANJOS,FERNANDO DO LIVRAMENTO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSE SADLER VEIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.437,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548354"
                            ],
                            "1548353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000449-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley de Albuquerque Monteiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 20.106,99 ou 1.621.312,98 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548353"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001274-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cassiana Gomes [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Ferreira da Cunha [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Maria Ferreira da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000143-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Teixeira da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Teixeira da Silva , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Alves Franceski [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Alves Franceski\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abílio da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 247, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Oliveira Ferreira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Arte de Brincar e Cia. - Centro Educacional Oliveira Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita de Oliveira Ferreira \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Nascimento Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaman Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaman Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rangel Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andressa da Paixão Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Andressa da Paixão Silva , Réu LBV Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001482-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Mendes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nJuntar aos autos cópia do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) de todo o período trabalhado pelo autor, com o prontuário médico e o atestados de saúde ocupacional, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-28.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michela Cristina do Nascimento Mendes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Gripp Bezerra [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michela Cristina do Nascimento Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1259/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Matos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assistencia ao Deficiente Fisico do Grande Rio, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1150/2013 e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-16.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Francisco dos Santos (Espólio de), Cgto: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Cgto: Rafael Francisco dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Cgto: Diego Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Fatima dos Santos , Cgto Rafael Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde da Silva Procópio [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde da Silva Procópio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1189/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-10.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Ruth Silva de Jesus [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Venancio Rodrigues Ramos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ruth Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1180/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Oliveira de Lima [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodagro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Oliveira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1197/2013 e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Andrade e Nascimento Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Trans-Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Nascimento Transportes Ltda., Aut João Tadeu de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da 1a reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 476.185,69, equivalente a 38.396.188,49IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Rodrigues da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1202/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira Melo [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira Melo , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003300-43.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ESPINDOLA DE PAIVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Aut: Suzana Guimaraes Cortes Giglio [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ESPINDOLA DE PAIVA, Aut Suzana Guimaraes Cortes Giglio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1203 e 1205/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-77.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancler Francisco da Silva [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Oito Soluções de Serviços de Computador Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancler Francisco da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Valentim [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Valentim , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram retirados da pauta do dia 04/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000076-28.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Helena da Silva Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Helena da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-54.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Moura [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., Réu: RJZ Cyrela Construtora [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-14.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ribeiro Rodrigues [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresaria Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ribeiro Rodrigues, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-14.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Cavalcanti [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Perri de Azevedp [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos Perri de Azevedp\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Kardek dos Santos Campelo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Kardek dos Santos Campelo , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 11/09/2013, às 11:30, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000753-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Casatle [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Casatle \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, tendo em vista a decisão de fls. 252/254, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Julião Ornellas [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Luiz 1176 Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Luiz 1176 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000722-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro Barros [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Os Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000063-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or , Réu Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Giramadu Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Shyrlei Marriel [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Giramadu Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0014200-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leal Lima dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Toscano Costa (OAB: RJ 58121 - D)], Réu: Andre Filipe Sant anna de Lemos , Réu: Waseem Saddique, Réu: Winnact Ltd, Réu: Everplus Limited, Réu: W Saddique Property (Wassem Saddique), Réu: Ajaz Saddique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leal Lima dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com cópia completa, frente e verso, da certidão de ônus reais de fl. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0001418-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Filistoffa de Campos Cassiano [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia dos Esportes Ltda. , Réu: Círculo Militar da Praia Vermelha - CMPV [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Círculo Militar da Praia Vermelha - CMPV \r\n\r\nEm face da condenação subsidiária da segunda reclamada, deve comprovar o depósito atualizado do crédito autoral no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Thomaz Pereira Filho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Mello [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Mello \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 323/328 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000329-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bispo de Jesus Júnior [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\ntendo em vista que a tentativa de bloqueio nas contas e/ou ativos financeiros da ré principal restou infrutífera, prossiga-se a execução contra a 2ª ré, que deve comprovar o deposito atualizado do crédito autoral no prazo de 15 dias e sob as penas do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedino Valdione Kher [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino Valdione Kher, Réu Ponto do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury José de Souza (Espólio de) [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Antônio Paulo da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Marly Novaes de Souza [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury José de Souza (Espólio de), Aut Antônio Paulo da Silva, Aut Marly Novaes de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores devidos a titulo de auxílio alimentação, observando-se o item 04 do Termo de Conciliação de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001100-28.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleones dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Somarsil Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Galwan Construção e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somarsil Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vicente Vieira [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Vicente Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 408/409 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001087-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio Gil Ferreira [Adv. Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida (OAB: RJ 79756 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audie Goncalves Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndefiro o requerido, devendo a parte diligenciar pessoalmente junto à CEF. Tomar ciência do alvará de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001313-05.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Costa Granja [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval - Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Granja, Réu Serval - Serviços de Administração em Geral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito judicial de fl. 179 foi convolado em penhora, estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003000-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio Quintanilha Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 678, bem como da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Correa dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Correa dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000937-82.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jose Jandre dos Reis [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Queiroz [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Queiroz \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 559. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vieira Ruas da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Vieira Ruas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Pesente da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Jordi Comércio de Plantas Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Pesente da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1159/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-22.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA GUIMARAES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celestino Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar em 10 dias as fichas financeiras de janeiro de 2011 até junho de 2012, bem como documentos que indiquem o salário praticado no nivel em que o autor se encontrava e no nivel da promoção concedida, devendo no mesmo prazo, reapresentar a sua conta em conformidade com os documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0030200-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Matta [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira Matta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliene Araujo de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Marina Girdwood Bevilaqua [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eliene Araujo de Oliveira, Réu Elsa Marina Girdwood Bevilaqua\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Marques [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro do Amaral [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro do Amaral , Réu Banco Morada S.A. , Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A. , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. No mesmo prazo a peticionante de fls.1159/1168 deverá tomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000839-97.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Alves [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000214-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regilane Evangelista [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regilane Evangelista \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos que comprovem o alegado as fls.239/240, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Fonseca Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Montevan Previdência Privada S.A. - Em Liquidação Ordinária [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Fonseca Filho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000347-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Marques da Silva [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Marques da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivos de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão, a começar pela 2ª reclamada. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000622-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ney Feitosa Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ney Feitosa Augusto \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rangel de Castro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu: JOAO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Rangel de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.155/164, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001325-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramundo Santoro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ramundo Santoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-89.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Pimentel dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pimentel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco de Santana [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVenha o réu com os cálculos de liquidação dos valores que entende devidos, observando a variação salarial constante dos contra-cheques e que deverá juntar espelho e ponto a fim de possibilitar a verificação das extraordinárias computadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ned Brasil da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000261-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Andrade da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Andrade da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo preclusivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Paula Alves [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares , Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Paula Alves\r\n\r\nTer ciência da resposta negativa à pesquisa de fls. 171/172, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1550979"
                            ],
                            "1550980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054800-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São Jorge [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola São Jorge , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 09/09/2013 às 12h30, ambas as partes, quando a Ré deverá apresentar os livros de registro de empregados e a Rais para ciencia da parte autora, sob pena da multa diária de R$ 50,00, estipulada à fl. 93, devendo a Ré ainda, comprovar, em 05 dias, o pagamento dos valores relativos à Contribuição Sindical, nos termos da sentença de fls. 92/98. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda., Réu: Mario Jose Goes Vieira, Réu: Aderaldo Inacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodson Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0047000-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Marchezan Menezes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva Ltda [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Marchezan Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0060800-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cunha dos Santos [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Serviços Ltda ME, Réu: Paula Miranda da Silva, Réu: Fernando Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cunha dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039500-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: Renato Miranda da Silva , Réu: Clovis Noronha Ferreira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-71.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICURGO VIANA SOUZA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA, Aut LICURGO VIANA SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 426, no prazo sucessivo de 05 dias, oportunidade em que a ré poderá ter ciência da presente execução, devendo requerer o que entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Aparecida Miguel Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Pastor Isaac Carius Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Pastor Isaac Carius Ltda., Aut Leni Aparecida Miguel Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o valor da diferença devida é de R$ 60,40 equivalente a 4.8701,22 IDTRs, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de IDTRs, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113700-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenize Fagundes de Medeiros [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Valdenize Fagundes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 27.456,83, equivalente a 2.213.921,25 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475- J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0098700-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1235/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-68.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1246/213, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carvalho de Lima [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Asterio Oscar Guglielmone dos Santos , Réu: Sandra Regina Sanchotene Serratine, Réu: Marcia Sander Fett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carvalho de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1255/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdeci de Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresarial de Serviços Tecnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdeci de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1208/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RESENDE MARQUES [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)], Réu: Sebastião de Souza Filho [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Reginaldo Inácio Gonçalves , Réu: Paulo Roberto dos Santos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RESENDE MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1191/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mello de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S/A, Aut José Carlos Mello de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Aut: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Aut: RENATA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: REAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SELT ENGENHARIA LTDA [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI RODRIGUES DA SILVA, Aut RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, Aut RENATA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1225/2013 do BB (Rafael), em 05 dias. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos Tele Urca [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1247 a 1249/2013 da CEF , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Monteiro Sampaio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Sergio Monteiro Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1226 e 1229/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro Braga [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ribeiro Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1257/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1153/2013 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUMIR MARCELO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUMIR MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1216/2013 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-92.2007.5.01.0030 - Pet\r\n\r\nRqte: Sheila Pinheiro Alyon [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Replast Artefatos Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sheila Pinheiro Alyon\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Réu Construtora Santa Isabel S.A., Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo 1º réu, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0160300-23.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCES DIAS PEREIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: C DAMAZIO EMPREITEIRA E ACABAMENTO EM GERAL LTDA, Réu: Celio Damazio , Réu: Carlos Henrique Rangel de Lacerda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCES DIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus Business [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 644, em cartório, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-89.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACY DELFINO DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC´ ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LUCCHI , Réu: Rogerio Carlos Lucchi Junior , Réu: RW EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITACY DELFINO DE ANDRADE\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com a cópia dos atos constitutivos da empresa indicada à fl. 226, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LOPES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)], Réu: Victor Eduardo Zurita Orellana [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: NEIDIMAR VENANCIO DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Eduardo Zurita Orellana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215 \r\n\r\nProcesso: 0075000-88.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Guimaraes de Souza [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIA-PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Jorge de Castro Valente, Réu: Veridiano Aragao de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Guimaraes de Souza\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Perl [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Perl\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas através de guia GRU, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA FONSECA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178, devendo comparecer diretamente na secretaria da vara para consulta aos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO SAMPAIO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: VAN DEN CIENTIFICA LTDA, Réu: RAIMAR VAN DEN BYLAARDT, Réu: LUIZ PAULO SEVERO D OLIVEIRA , Réu: JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcia através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, compravar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valor bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talma de Melo Moscoso [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talma de Melo Moscoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-81.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauragarcia Vitoria Monteiro de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): ANIBAL GIL LOPES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 137/140.\r\n\r\nProcesso: 0129600-30.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIRIO TROPICAL [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Kleber Silva Brandao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 274, devendo a Ré diligenciar diretamente junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Riemer Ruiz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio o Dia FM Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio o Dia FM Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 360, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Monteiro de Oliveira Afonso [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Galatas Sistema Educacional Ltda. ME [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)], Réu: José Carlos dos Santos , Réu: Silvana Barbosa Sestine , Réu: Celso Gouvea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Monteiro de Oliveira Afonso\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 77/80, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140200-03.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Paula Lopes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Paula Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Terminal Engenharia, Comercio e Industria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Pereira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054400-51.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA GOMES FILHO [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA GOMES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Dourado da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Dourado da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Cavalcanti de Almeida [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Palotina [Adv. Hildebrando Rodrigues de Andrade (OAB: SP 58314)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Cavalcanti de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1213/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ANA NASCIMENTO (Espólio de) [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO NASCIMENTO, Aut CELIA ANA NASCIMENTO (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS HENRIQUE DE CASTILHO DIAS [Adv. Joao Marcio Meliano (OAB: RJ 99303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO, Réu LUIS HENRIQUE DE CASTILHO DIAS \r\n\r\nTomar ciência de que o Sr. Luis Henrique de Castilho Dias foi nomeado fiel depositário do bem constrito à fl. 65. O autor deverá tomar ciência da certidão do oficial de justiça às fls. m64/68, bem como de que seu silêncio valerá como anuência à presente nomeação \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Dalva de Paulo Pereira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Paulo Cesar Maciel Franca [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Therezinha Almeida de Albuquerque [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bequeman Barros, Aut Dalva de Paulo Pereira, Aut Paulo Cesar Maciel Franca, Aut Therezinha Almeida de Albuquerque\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO EDUARDO MOREIRA BERNARDO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: YEN MOTORS COMERCIO S/A [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira , Réu: Carlos Augusto Santos , Réu: Jeferson Moreira Fernandes , Réu: José Pedro de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO EDUARDO MOREIRA BERNARDO\r\n\r\nJuntar as certidões requeridas a fls.308/309, em 30 dias, uma vez que foi indeferida a gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102800-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Assistencial do Centro Social Recreio dos Bandeirantes [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)], Réu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: S.O.S.AMIGOS DO BEM [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea dos Santos Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-27.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA E SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEN´S CAR AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Uiverton Pereira Neves, Réu: Marcia Antonia Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço das empresas indicadas a fl.158 a fim de viabilizar a expedição dos oficios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias da Motta [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando a promoção da contadoria e despacho de fl.421, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVAN GOMES SANTIAGO [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVAN GOMES SANTIAGO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064500-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Antonio Siqueira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Atividades Fisicas Ltda., Réu: Jose Augusto Nascimento Costa , Réu: Maria Bernadete Barboza Selva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Antonio Siqueira\r\n\r\nComprovar a sucessão alegada as fls.88/90 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-38.2007.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rubens Falco Costa (Espólio) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rubens Falco Costa (Espólio)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Berto do Nascimento [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Branca Margarida Vianna Mota de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandir Berto do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141100-84.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lisboa (OAB: RJ 48384 - D)]\r\n\r\nRéu: TURIFERIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Adilson Benicio da Silva Junior , Réu: Adilson Benicio da Silva , Réu: Luiz Gonzaga do Nascimento Praxedes (socio), Réu: Marta Lucia da Costa da Silva , Réu: Roberto Ferreira da Cunha (socio), Réu: Celso Morais (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143600-55.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Regina Helena Salles (socia), Réu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Leda Cristina Ricca , Réu: Mario Martinelli Pierotti , Réu: Edson Ferreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GOMES ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSI SILVA DE LIMA [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomão (sócio) , Réu: Maria de Lourdes Soares Salomão , Réu: Maria Isabel Brites das Neves , Réu: Flavia Ramos Veríssimo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSI SILVA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO , Réu: RENATO SOARES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100400-75.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SIQUEIRA IABLONSKI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SIQUEIRA IABLONSKI\r\n\r\nManifestar-se sobreo documento de fl.163, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA BRITO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Réu: Geraldo Sérgio Pimenta Pereira, Réu: Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PEREIRA BRITO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0162100-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Rezende, Aut Mário da Silva Lopes , Aut Mário Paulo da Silva Costa, Aut Valdelice Costa Mocytaiba, Aut Valdir Araújo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.1263, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170100-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo 1º réu, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0036300-19.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI BERNARDO FREIRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Enoch Leite [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Enoch Leite\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 153/185, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-96.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRO LOPES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RIBEIRO LOPES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO HERDY [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVELOPAR DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME, Réu: CAPITAL SERV. DO BRASIL DISTR. DOMICILIAR LTDA [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: NOVA CAPITAL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-ME, Réu: JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL (SÓCIO), Réu: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ (SÓCIO), Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO HERDY\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.305/327, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081100-21.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BARBOSA [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)], Réu: Aguil Moraes Passos (socio), Réu: Fabio Renato Guedes (socio), Réu: Carlos Adalberto Guedes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BARBOSA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl(s). 455/458, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Luiz Soares Garcia Muniz [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Luiz Soares Garcia Muniz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-47.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR RAMOS [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que deverá juntar recibos ou ficha financeira com indicação do salário do autor no período de julho de 1990 até março de 1997, sob pena de ser considerada correta a variação salarial infomada pelo autor às fls. 245/249, devendo, ainda, vir com cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção supra da contadoria e a de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFONSO FREIRE AGUIAR [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir o réu com os cálculos dos valores que entende devidos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1550980"
                            ],
                            "1550981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-10.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY OBADIA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGAS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira Rosado Junior [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)], Réu: Ruth Guaraciaba de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY OBADIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-51.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRA FILHO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Jose Aleixo, Réu: Jorge Rodrigo Escapuccini Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 415/420 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0290000-04.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1251/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MACHADO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut ROBSON DA SILVA MACHADO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito judicial de fl. 354 foi convolado em penhora, estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0212900-55.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA SILVEIRA DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-91.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN MONTEIRO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO S A [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Réu: Jonas Montenegro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0176300-74.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET - COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)], Réu: Aureo Accacio Flores , Réu: LORELEY EVANGELISTA FERREIRA , Réu: Mercedes Canova , Réu: Pedro Siaretta (socio), Réu: Waldemar Alves Filho \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.176, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191300-51.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON HONORIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA , Réu: CLEI COMERCIAL LTDA , Réu: José Alberto Poy , Réu: João Hamilton de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0185500-37.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDGARD ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo por 48 horas improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1550981"
                            ],
                            "1550977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Maneira Empreendimentos e Trabalhos em Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013, às 11:30, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 54/57 . \r\n\r\nProcesso: 0150500-92.2007.5.01.0030 - Pet\r\n\r\nRqte: Sheila Pinheiro Alyon\r\n\r\nRqdo: Replast Artefatos Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Replast Artefatos Plasticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Matos, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Transportes Amigos Unidos S.A. , MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO FERREIRA DE AGUIAR, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO FERREIRA DE AGUIAR, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, , devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550977"
                            ],
                            "1550978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0120600-55.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA, Silvio Sei Maeda, Silvio Koiti Tagudi, Keila Maria Taira\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Koiti Tagudi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré,TKM Laboratório Fotográfico Ltda., devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194700-15.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LIMITADA ME, DENISE CORREA PINTO, ROBERTO CARLOS MENEZES MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO CARLOS MENEZES MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 10.09.2013, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0010500-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Pires \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detizadora Prédios e Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Detizadora Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 532 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.346,99 equivalente a 673.041,41 IDTRs, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000126-54.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Moura \r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., RJZ Cyrela Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m Megaduda Construções Ltda., RJZ Cyrela Construtora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-28.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Helena da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Firstcred Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-14.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Construtora Santa Isabel S.A., Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo 1º réu, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550978"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-93.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DE AMORIM D´AVILA E OUTROS. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: HELENA MARIA DE AZEVEDO MACHADO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: CNPQ CONSELHO NAC DESENV CIENTIF E TECNOLOGICO [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE AZEVEDO MACHADO, Aut VICTOR DE AMORIM D´AVILA E OUTROS.\r\n\r\nVenha o autor com o CPF dos reclamantes incluídos nos cálculos de fls. 1315. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Pereira Muniz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Pereira Muniz\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-79.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FLORENCIO DIAS [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.PODENDO A RECLAMADA, no prazo de 05 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Freire da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacon Engenharia S.A. [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: Lutfala de Castro Bitar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Freire da Silva\r\n\r\nAo AUTOR tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. DEVENDO REITERAR impugnação eventualmente já apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000934-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Camacho Costeira Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Márcio Camacho Costeira Leite \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-51.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane de Lima Cunha [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Cabeleireiros - Espaço Fashion Hair [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AE Cabeleireiros - Espaço Fashion Hair \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-26.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Apolinário Gomes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: MANUEL FERNANDO DE SOUZA PINTO, Aut: EDUARDO FURTADO COUTO\r\n\r\nRéu: Mercearia Social Abrunhosa Ltda., Réu: Manuel Fernando de Souza Pinto, Réu: Eduardo Furtado Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Apolinário Gomes \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000660-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: lucenilde Cordeiro Piedade [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut lucenilde Cordeiro Piedade \r\n\r\nAo Exequente para ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-84.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandick Almeida de Andrade \r\n\r\nRéu: PSN Transportes Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSN Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-26.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI TIEME HAYASHI [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Andre Jose de Oliveira, Réu: Munekazu Kawai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI TIEME HAYASHI\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-98.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Beijo Leão [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001236-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Morgado de Souza Bandeira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nÀ Reclamada tomar ciência do DEFERIMENTO do requerimento da devolução do seu prazo, para que possa se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pela exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-27.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO DE SOUZA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)], Réu: Construtora Oxford Ltda, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. TENDO EM VISTA QUE AS SOLICITAÇÕES DE PENHORA ON LINE JUNTO AO BACEN NÃO LOGRARAM ÊXITO EM BLOQUEAR O MONTANTE DO DÉBITO DAS EXECUTADAS, E AINDA QUE A CONSULTA AO RENAJUD RESTOU INFRUTÍFERA. \r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair da Silva Moreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Decolores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair da Silva Moreira \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAZIA MONIQUE DE JESUS [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PENTOLLA D ORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Valmir da Rocha Felix, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAZIA MONIQUE DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000860-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rangel Guimarães [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rangel Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.197 ).\r\n\r\nProcesso: 0136500-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Dias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zort Woman Modas Ltda-ME, Réu: Mauro Pedro Ferreira, Réu: Aurea dos Prazeres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimere Dias \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Bispo dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Almeida , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA MARTINS [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nAo autor para manifestações quanto à petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel do Nascimento Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Começando o prazo pela reclamada Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO), Réu: SOLANGETTE FRANCO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. TENDO EM VISTA os termos da CERTIDÃO de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0116000-41.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000295-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Machado [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Redentor Limpeza Conservação e Serviços Ltda. ME [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Hospital Prontocor [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Prontocor, Réu Redentor Limpeza Conservação e Serviços Ltda. ME, Aut Reginaldo Silva Machado\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seu interesse, em 10 dias COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0040700-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KASBEC RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Antonia Bandeira Rodrigues [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Carlos Alberto Ribeiro Carvalho [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Luciana Cléia Rodrigues Soares [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Angélica Ribeiro Soares [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Lucielba Rodrigues Soares [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica Ribeiro Soares, Réu Antonia Bandeira Rodrigues, Réu Carlos Alberto Ribeiro Carvalho, Réu KASBEC RESTAURANTE LTDA, Réu Luciana Cléia Rodrigues Soares, Réu Lucielba Rodrigues Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-25.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOUTINHO DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ENGENHARIA PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MOUTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que apoiado no disposto dos artigos 219, §5º e 220 do CPC cumulados com o artigo 769 da CLT; e, baseado no teor das Súmulas 150 e 327 do E.STF, foi DECLARADO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGADO EXTINTO O PROCESSO nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.Conforme a decisão de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0001696-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Nascimento Silva [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Resende Futebol Clube [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Futebol Clube , Réu Wellington Nascimento Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nId: 1550813"
                            ],
                            "1550820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Começando o prazo pela reclamada Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. \r\n\r\nProcesso: 0123000-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Azevedo Lisboa\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO PIMENTAL, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO DOS SANTOS, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, VALTER DOS SANTOS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0159400-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Grigório Neto\r\n\r\nRéu: So Art Ltda., União Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m So Art Ltda., União Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550820"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-93.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Valeria dos Santos Brandao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Finaceiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A. , Réu Contratacoes Finaceiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Aut Jaqueline Valeria dos Santos Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 649, sendo o réu ASB Participações S.A., inclusive, para que esclareça a alteração na razão social, uma vez que o número do CNPJ respectivo indica como sendo de titularidade de Iguape Participações S.A., conforme se verifica no documento à fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0086200-47.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Medise Diagnósticos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, bem como que por ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0114600-71.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio da Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (VEM Varig Engenharia e Manutenção S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (VEM Varig Engenharia e Manutenção S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Pereira [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Pereira\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme as intrucoes de fl. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Aragão Maia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Aragão Maia\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0000232-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Marculino Ponciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Bar Dona Clara Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Marculino Ponciano \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 193. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-13.2002.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE ANDRE CORDEIRO [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Armando Fonseca Vilela A/C Sócio de Alpina Construções, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues A/C Sócio de Alpina Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ANDRE CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 242. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO GOMES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368 e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-47.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ A/C Lúcia Maria Nascimento Nazareth [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 357. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-52.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA GALVAO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA GALVAO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124900-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mota de Almeida [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda., Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Duglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mota de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 151. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0135000-19.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADEMIR DE OLIVEIRA SOUSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Alexsandro Rodrigues da Costa, Réu: Gilson Rodrigues da Silva A/C Sócio de Pastifício Goller, Réu: Ronie Lopes da Silva (sócio Pastifício Goller)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADEMIR DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 268. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ralile da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Ralile da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0460/2013, bem como dar meios e modos objetivos para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução, até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Fonseca Oliveira [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. N/p Representanrte do Espólio Nivaldo Pinheiro Pinto, Réu: COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO N/P SÓCIA ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO, Réu: COLÉGIO TOMAZ DE AQUINO N/P SÓCIA ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ADÉLIA PINHEIRO PINTO N/P DO REPRESENTANTE LEGAL NIVALDO PINHEIRO PINTO [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Fonseca Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 179. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-44.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial João Ribeiro [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: New Star Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nDar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-34.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alberto Santos [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida), Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. A/C Adm. Judicial Edson Rocha da Silva (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alberto Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' .\r\n\r\nProcesso: 0001029-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Avelino [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Avelino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0453/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0047300-49.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSENE MAIA MOREIRA GIFFONI [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: INCORFAGA INCORPORACOES E ENG. LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: Arthur Cezar Rocha Cazella A/C Sócio de Incorfaga Incorporações Ltda., Réu: Elizete Terezinha Cazella A/C Sócia de Incorfaga Engenharia Ltda., Réu: Vera Lúcia de Vasconcelos Garcia A/C Sócia de Incorfaga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSENE MAIA MOREIRA GIFFONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.408: suspensão da execução. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faria Richter [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: MMCDI Midia Marketing Promoções Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Faria Richter\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \"Nada há a ser deferido...\". \r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues Maciel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Rodrigues Maciel\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de fls.230 .\r\n\r\nProcesso: 0000556-68.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecir Miranda da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecir Miranda da Silva\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa da Rocha [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda. A/C Marta Lúcia Ribeiro Araújo, Réu: Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda. A/C Zenaide Ribeiro Araújo, Réu: Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda. A/C Nilo Almeida de Souza, Réu: Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda. A/C Lucilia Lopes Eneas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 568, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-48.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Marinho de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Antônio Machado Cardoso Fontes, Réu: Maria de Fátima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salomão Neto [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Nath Rio Comércio de Material Elétrico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salomão Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gouvea Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gouvea Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara (nº0443/2013) .\r\n\r\nProcesso: 0137400-30.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Barbosa Neto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165400-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Ribeiro Antunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDesentranhar, querendo, as de,oas gioas, bem como proceder ao correto recolhimento da primeira parcela referente ao parcelamento do crédito do autor, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 218 .\r\n\r\nProcesso: 0169900-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos André Aires Cardoso [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Duart s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosa Teixeira Lopes (OAB: RJ 96425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duart s Cabeleireiros Ltda., Aut Espólio de Carlos André Aires Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108, devendo a requerente juntar aos autos a certidão de óbito do genitor do autor e a ré cumprir o determinado às fls. 90. Prazo de 10 dias, permeados por 10, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.437, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 741.997,60 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109900-62.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FONTES BANDEIRA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP INSTITUTO NAC DESENV ESTUDO DE PROJETOS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FONTES BANDEIRA, Réu INDEP INSTITUTO NAC DESENV ESTUDO DE PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.275 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fs. 93, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Peres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000467-69.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maroly Pamela Jesus Pires [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA DOS REIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTANA DOS REIS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 498. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Dillinger Conway [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Tania Cristina Dillinger Conway\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342/343v.: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 636,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 31.800,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Chagas Camelier [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Luiz Gustavo Chagas Camelier \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001263-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Licurgo Nascimento da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Janira Ferreira de Melo Mauro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janira Ferreira de Melo Mauro, Aut Rosane Licurgo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/116: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, de cujo pagamento foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-39.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 740/740v.: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 440,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-42.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Firmiano Júnior [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudecy de Souza Melo [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudecy de Souza Melo, Aut Mateus Firmiano Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60/60v.: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 460,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-22.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antunes Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Antunes Ferreira, Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198/203: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000263-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves Simões [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)], Réu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. A/C João Ricardo Pereira Corvelo (OAB/RJ 128.349)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves Simões , Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/76: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins Amador [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestab Comércio e Serviço Elétricos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martins Amador , Réu Prestab Comércio e Serviço Elétricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/146: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001527-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira de Almeida [Adv. Marcelo Pereira dos Santos (OAB: RJ 168547 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira de Almeida, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1181/1184: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 700,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001113-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antônio da Silva Filho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Repetecar Veículos Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Vigo Aluguel de Andaimes Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repetecar Veículos Ltda., Réu Vigo Aluguel de Andaimes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000721-81.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Manoel Alvarenga Cunha [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Manoel Alvarenga Cunha, Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 80, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 198.430,08 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-08.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Nasare da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS, Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.214/215, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz de Oliveira de Paula [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Silvio Luiz de Oliveira de Paula \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0001021-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanildo Pereira da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-70.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito de FGTS na conta vinculada do autor, bem como proceder ao recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0004700-56.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Santos de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 103, acrescida de juros e multa incidentes sob o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-70.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F, no prazo de 5 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1547203"
                            ],
                            "1547204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.437, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 741.997,60 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123700-26.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA MEGA PRESTADORA SERVICOS LTDA ME, Eliane Oliveira da Silva, José Augusto da Silva, Cleber Pompeu, Rafael Ramalho de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Pompeu, Rafael Ramalho de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000449-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação objetiva, devendo apresentar os calculos dos valores que entender devido ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-62.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FONTES BANDEIRA\r\n\r\nRéu: INDEP INSTITUTO NAC DESENV ESTUDO DE PROJETOS, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m INDEP INSTITUTO NAC DESENV ESTUDO DE PROJETOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.275 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022000-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do imóvel penhorado às fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Honorato\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Alexandre Inácio de V. B. de A. Lobo Azenha), Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Marcelo Mattos de Mello)\r\n\r\nPelo presente fica m Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Alexandre Inácio de V. B. de A. Lobo Azenha), Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. (A/C sócio Marcelo Mattos de Mello), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547204"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001480-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Chaves Camacho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa, Aut Vera Chaves Camacho\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Farias [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. , Réu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Farias\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-56.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MORENO DOS REIS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MORENO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-70.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Esteves Alves Filho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Esteves Alves Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl 66/71 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Dantas Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda., Réu: LUIS RIBEIRO FILHO, Réu: VIRGÍNIA BOMBETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Dantas Mota\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001056-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemerson Von Held da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rosemerson Von Held da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMIDIO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Vilma Ana Ramires [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: ANDRÉ MAIMONE DE MAGALHÃES, Réu: TELMA DA COSTA SANTOS NASCIMENTO [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)], Réu: AMARILDO CARLOS RODRIGUES BRAGANÇA , Réu: José Fortunato Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMIDIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias na Carta Precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vieira Blois [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Reacao Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Sociedade Educacional Reação, Réu: Terezinha Waknin de Oliveira, Réu: Marcia Waknin de Oliveira Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Vieira Blois\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001232-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Nogueira de Figueiredo [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001279-50.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Ferreira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos Ferreira \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Barroso Leão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ambar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Barroso Leão\r\n\r\nFornecer o nº CNPJ da reclamada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mamede Soares Hassan [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mamede Soares Hassan\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001082-32.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Oliveira Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Aut Marcia Regina de Oliveira Machado , Réu V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves Righi, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a certidão 36/2013, conforme requerido, devendo retirá-la no cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Nascimento Gomes [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Nascimento Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000233-89.2013.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Stela Barros Menezes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Henrique de Lima Nascimento [Adv. Heitor Pires Leocádio (OAB: RJ 142783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Henrique de Lima Nascimento, Egte Maria Stela Barros Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lino da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lino da Rocha, Réu Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/09/2013 às 12:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SOUZA PIRES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosania Maria Nunes da Silva, Réu: Adauto Mandarino Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SOUZA PIRES\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,em face da consulta negativa INFOJUD e RENAJUD, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido de fls. 252, pelo prazo de 05 dias, uma vez que nenhum documento acompanhou a referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0120000-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se deseja o prosseguimento da execução em face do autor pelo montante das custas no importe de R$ 1.000,00. Decorrido \"in albis\" o prazo supra, os autos serão remetidos para o Arquivo Geral, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000298-21.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Mendes de Andrade [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.) [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira , Réu: Erika Conceição Lucila Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Mendes de Andrade\r\n\r\nPor ora, aguarde-se o retorno da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Nogueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Nogueira , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 17/09/2013 às 12:30horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001193-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição Alcantara [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A., Aut Maria José da Conceição Alcantara\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros de Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo, Réu: Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros de Machado\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.205 \r\n\r\nProcesso: 0001197-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bernardo Paulino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bernardo Paulino, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 19/09/2013, as 13:00 horas para a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000228-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pontes Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pontes Ferreira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0017800-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE BARROS SARTI [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SOC CIVIL LTDA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)], Réu: Carlos Alberto Pereira de Carvalho, Réu: Maria da Conceição Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE BARROS SARTI\r\n\r\nInformar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias sob pena de expedição de Certidão e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066800-15.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Rezende Rodrigues Garcia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandra Rezende Rodrigues Garcia\r\n\r\nComprovar, em 10 dias os recolhimentos fiscal e previdenciário, SE DEVIDOS, na forma do disposto no item \"IV\". \r\n\r\nProcesso: 0000486-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paulina da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001475-20.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias de Jesus Caldeira [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias de Jesus Caldeira\r\n\r\nDefere-se o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, fixando-se o prazo de 10 dias para a retirada dos documentos, sob pena de aquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-80.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Vieira Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Vieira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1758 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Azevedo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Azevedo\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Farias da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Farias da Costa \r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Virginia da Silva Siqueira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Empresarial do Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Empresarial do Barrashopping , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0180500-76.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE JESUS FONTES [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAGNOSOL VEICULOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Antônio Ferreira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jesuel de Moura Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE JESUS FONTES\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 496/497, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramon Queiroz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000743-73.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Souza da Silva [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.131/132 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Monteiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Monteiro \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-18.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA LEMOS DE SOUZA E OUTROS (+04) [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: LEDA LEMOS DE SOUZA, Aut: MARIA DE FATIMA RAMOS DE SOUZA, Aut: MARIA HELENA FERNANDES BORGES\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA LEMOS DE SOUZA E OUTROS (+04)\r\n\r\nFornecer os números dos CPF'S dos reclamantes e de seu patrono, bem como juntar procurações atualizadas, tendo em vista o tempo decorrido entre a distribuição e a presente data, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-07.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aurélio Caldas [Adv. Silvana Lima de Alencar (OAB: RJ 159396 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Menários Park Ltda., Réu: Garage e Oficina Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aurélio Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Gentine [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Gentine\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000644-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Nogueira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Pool [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudolfo Pool\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-48.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Vasconcelos dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 18/09/2013, as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001653-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Silva\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-39.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERIO SILVA DA CUNHA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopolous(socio), Réu: Panayotis Alexandros Ikonomopoulos(socio) [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 736, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidne Santos de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-47.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia da Maré Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Padaria Fulgar Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Antonio Reis da Silva [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Manoel Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Firmino da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o despacho de fl. 134 e os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Martins Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Solvente indústria Química Ltda. N/P Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Martins Esteves\r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ALMEIDA CHAGAS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Condomínio Arrendamento Superintendência de Aluguel Ltda, Réu: Walter Mendes da Silva, Réu: Raimundo Lucio Mendes da Silva Neto, Réu: Roberta Mendes da Silva, Réu: Carla Mendes da Silva, Réu: Cláudia Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ALMEIDA CHAGAS\r\n\r\nComprovar o valor total recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Souza Alves [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000756-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Ferreira de Andrade [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Ferreira de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA LIMA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Ricardo Gomes Leite\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 19/09/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0106800-77.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE DOS SANTOS MARINS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS , Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os ATOS CONSTITUTIVOS da empresa TOP FESTA, a fim de comprovar as suas alegações de fls.176/177. \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Ferreira \r\n\r\nEsclareça o AUTOR seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000946-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Ferreira Leite [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Camara de Lima Comércio Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Virginia de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Ferreira Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0220600-49.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi da Conceição Magalhães [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto de Gasolina Urucânia Ltda., Réu: Lilia de Souza Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000541-62.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasupi Pizzas Ltda., Aut Washington Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0028400-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Sylvania da Silva Reis [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Maria das Graças Benevides Pereira, Réu: Lucineide Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Sylvania da Silva Reis \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-95.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NIZZO [Adv. Joana D Arc de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 92916 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO NIZZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ONOFRE RODRIGUES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Alice Gatto Beirao (socia), Réu: Joao Bessa Beirao (socio), Réu: Zilda Jose Lopes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube, Réu: Heitor Belini Pereira Quintela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000847-02.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Amoras de Souza [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Saúde do Rio Ltda. ME (Niova Razão Social da Drogaria Nova de Pilares Ltda.)-N/P Marcia Pereira Mathias, Réu: Marcia Pereira Mathias, Réu: Izabel Pereira Amaral, Réu: Claudia Rachel da Silva \\Machado, Réu: Janes Franklin dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amoras de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001048-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Martins Knauer [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Willian Martins Knauer\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000363-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Fernandes da Silva [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-91.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1736/1737 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME OTAVIO GOMES [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: SALESMAN PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Antonio Jorge Cinelli, Réu: Jorge Leoncio Menezes [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Humberto Gomes, Réu: Luiz Alberto Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME OTAVIO GOMES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fadul Antonio de Carvalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Ivonete Fadul Antonio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Barbosa \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias devendo vir com o contrato social da empresa Translitoranea.\r\n\r\nProcesso: 0000624-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia indeferimento do requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Rezende de Búzios Comércio de Bijouterias Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Silveira, Agte Agdo Rezende de Búzios Comércio de Bijouterias Ltda, Agte Agdo RS Comercio de Bijouterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000935-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Oliveira Bline [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Oliveira Bline \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bragança de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bragança de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Maciel Cicillini [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira Guedes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Maritimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Maritimos , Aut Rui Ferreira Guedes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 11/09/2013 às 12:30 horas, para anotação na CTPS do autor, devendo o reclamante apresentar liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias a partir desta data. \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Fonseca [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves da Fonseca \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Mendonça\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Reiff [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. A/C Síndico Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcelos Batista [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelrio Comercio de Materiais de Escritório Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vasconcelos Batista \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000232-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araújo Ruffer [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Araújo Ruffer\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Vieira Pagani Conceição [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME., Réu: Jose Almyr Barbosa Santos, Réu: Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Vieira Pagani Conceição\r\n\r\nvista do email \r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Santos \r\n\r\nciência da comprovacao \r\n\r\nProcesso: 0002100-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Lopes de Souza [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Apoio Ativ. Hosp. Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Lopes de Souza\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lima da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001018-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mattas de Albuquerque [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mattas de Albuquerque \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001211-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Melo de Araújo [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Melo de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cesário de Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142800-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Vieira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Paulo Petroy, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Global American Holding e Participações [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Wendy Oliveira Nery (OAB: RJ 84268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Rural S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001444-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Tiradentes Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Agrocomercial [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Tiradentes Silva , Réu Nobre Agrocomercial\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 19/09/2013 as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0001287-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santos de Souza [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda., Aut Peter Santos de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 20/09/2013, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araujo Barbosa [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Araujo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1550625"
                            ],
                            "1550627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-50.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550627"
                            ],
                            "1550626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Paixao Tito\r\n\r\nRéu: Grupo Tecnico de Ensino Prof CEOP Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃ CARLOS DA SILVA CURVELO, JOÃO TAROQUELA CURVELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Gloria Lea Khodari, Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Barcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 18/09/2013, as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi da Conceição Magalhães\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ, Posto de Gasolina Urucânia Ltda., Lilia de Souza Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica m Lilia de Souza Alvarenga, Posto de Gasolina Urucânia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PROCOPIO ALVES\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE SERVICOS CONSERVACAO EM GERAL LTDA, Mauro José Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Barbosa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p SANIA MATTOS DE ALMEIDA, Paulo Marcio Gama de Menezes, Sonia Mattos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Marcio Gama de Menezes, Sonia Mattos de Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Januário de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Raul Hue Chaves Neto, Sergio Iannibelli, Antônio Nunes Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Nunes Pires Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550626"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Couto e Prado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Maria Áparecida Caputo (OAB: SP 105973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle do Couto e Prado , Réu Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza , Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1050/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Gomes Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Estrela do Sarapuí [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)], Réu: Adélia da Silva Laterca, Réu: Edie Albert Laterca\r\n\r\nTI: (s) Edie Albert Laterca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Gomes Barbosa , Réu Mini Mercado Estrela do Sarapuí \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000145-45.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnon Lima Palmeira [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Maira [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnon Lima Palmeira , Réu Condomínio do Edificio Maira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-26.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Goes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richmond Jorge Pereira Simão [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Video Holding S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Holding S.A., Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Richmond Jorge Pereira Simão\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2013, às 15:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecer em Juízo, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficar ciente do despacho de fls. 599, que indeferiu o pedido de chamamento ao processo, bem como indeferiu o requerimento de exepedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000816-05.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Jacinto de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex-Assessoria e Zeladoria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Jacinto de Almeida\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1048/2013 para levantamento do FGTS do Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermânio Cesar Mamari Junior [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Ermânio Cesar Mamari Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Miguel de Souza Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Orlando Miguel de Souza Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mansur Moraes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A, Aut Gilberto Mansur Moraes\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000390-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Use e Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Denise Martins de Souza, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar ao seu cliente que NÃO SERÁ mais realizada a audiência designada para 03/09/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-53.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ELOI DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: Romulo Artur Costa, Réu: Veronica Chaves de Carvalho Costa [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ELOI DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu Veronica Chaves de Carvalho Costa\r\n\r\nComparecerem as partes e seus patronos, em dia e horário de audiência, a fim de que possa ser homologado o acodo noticiado nos autos (fls.213/214). As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus partonos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-03.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Almeida Araújo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Carioca Serviços Culinários Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Almeida Araújo , Réu Set Carioca Serviços Culinários Ltda.\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1030/2013 para a Autora, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) A RECLAMADA deverá efetuar o pagamento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Castro Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Castro Cardoso, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001753-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Souza , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza , Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1050/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-45.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineide Domingos das Graças [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Cabeleireiros Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Cabeleireiros Ltda., Aut Jucineide Domingos das Graças\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-03.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-92.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Hoehn [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Hoehn\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/10/2013, às 15:15 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001762-74.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Gaspar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento Gaspar, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM DE IGUACU COMERCIO E LOCACOES LTDA., Réu: Márcia Medeiros Missel [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)], Réu: ENGEM URBANIZACAO E COSNTRUCAO LTDA, Réu: (s) CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA, Réu: Márcia Medeiros Missel, Réu: Eliane Pires, Réu: André da Costa Vergette, Réu: Marcela Pires Missel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000653-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Luzia Carvalho de Paula [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Luzia Carvalho de Paula, Réu Claro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-16.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Genilda Ferreira Lira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SCALFONE NETO [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE SCALFONE NETO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1035/2013 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000491-64.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Maria Antônia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Moreira de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Solange Moreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela parte contrária, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/10/2013, às 13:00 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 12/11/2013, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001392-95.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva e Souza Fonseca [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saga Assessoria Contábil Ltda., Aut Simone da Silva e Souza Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1551102"
                            ],
                            "1551100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000959-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermânio Cesar Mamari Junior\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Couto e Prado \r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551100"
                            ],
                            "1551101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorete da Conceicao Lima\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda - ME, Marta Strecht Rangel, Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Rodrigues Strecht, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguir com a execução cotra seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000216-81.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Cunha\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 22/27, que fixou o principal em R$ 6.298,78, equivalente a 507.959,57 TR, referente ao crédito do reclamante, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 263,32, equivalente a 21.235,21 TR, mais custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 152,84, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, da conta executada. \r\n\r\nProcesso: 0000874-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julyette dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ed Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Beleza Ed Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45/56, que fixou o principal em R$ 38.457,17, equivalente a 3.100.909,53 TR, sendo R$ 33.205,69, equivalente a 2.677.467,96TR referente ao crédito do rte e R$ 5.251,48, equivalente a 423.441,56 TR, referente aos Honorários Advocatícios + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 4.660,10, equivalente a 375.756,94 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 1.077,94, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551101"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549673": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029500-15.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE DEUS SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE DEUS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Dutra Rodrigues [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio Mannarino Fabiano [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Dutra Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-83.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES DE ANDRADE [Adv. Eliana Alves de Andrade (OAB: RJ 96227 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA -ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-93.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RICARDO DA SILVA NETO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS DE CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: NEWTON DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RICARDO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GALLO BORGES PIRES [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LAPIS DE COR LTDA ME, Réu: JULIANA MACHADO DA CUNHA, Réu: ENIR DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GALLO BORGES PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Sobreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes - CENTRAL , Aut Luiz Carlos Santos Sobreira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Mendonça de Carvalho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Madville Madeiras Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madville Madeiras Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-57.2013.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Iorio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-82.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio Valentim Rebelo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Vieira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: alfredo monteiro machado, Réu: osver alfredo machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-38.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR MANTINI DOS SANTOS [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: DAHER SERVICOS LTDA ME [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Réu: ELIANE GOMES SOUZA, Réu: Luiz Cláudio da Silva, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR MANTINI DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001312-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radson Carlos Valverde de Melo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. N/P SOCIA MARIA TERTO DA SILVA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sev Transportes Ltda. N/P SOCIA MARIA TERTO DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-79.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Rosa da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgia Maria Gomes Lopes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Rosa da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Júnior, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 565/575. \r\n\r\nProcesso: 0150500-79.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY E HONESTY COOP PRESTACAO SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)], Réu: SIDNEY DE CASTRO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins da Veiga [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins da Veiga \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-25.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe da Costa Gimenes [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria dos Milagres Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: KATIA MARIA NUNES FERREIRA, Réu: MARIA JANICE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Costa Gimenes\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-09.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROS POUBEL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA A/C SOCIO SIMAO W., Réu: SERGIO JACQUES WAISSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARROS POUBEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Motta Teixeira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Motta Teixeira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000993-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovina Sabino da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovina Sabino da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053400-32.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: MCELIA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)], Réu: Maria Célia Loureiro Lima Krepke [Adv. Heleny Rodrigues Lima e Silva (OAB: RJ 144239 - D)], Réu: Wagner Krepke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-13.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Márcia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Martinho [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: ROBERTO FRITSCHER, Réu: ROBERTO ARIEIRA , Réu: CELY ROSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Martinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-22.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LIMITADA [Adv. Celia Regina Gomes de Andrade (OAB: RJ 59468 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ SOARES MACHADO, Réu: JOSE ALBERTO MUSSI DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTUNES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ANTUNES\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Celia Veras Ramos de Carvalho [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Construcao e Reparos Navais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A., Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Celia Veras Ramos de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001167-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Mendonça, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICH BAUMEIER NETO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT LINE INTERNACIONAL COMERCIO LTDA, Réu: VIVIANE LAPORT NOLI VERGUEIRO, Réu: OTTO LOUREIRO DE NOLI VERGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICH BAUMEIER NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-21.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMETRIA ODONTOLOGIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO DIAS TEMIDO, Réu: RONALDO ANTONIO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Jesus Siqueira [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 595/598. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Fortunato [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Fortunato \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristine Lima de Oliveira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus , Aut Nathalia Cristine Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAIA DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-21.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MIRANDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: Aldo Siviero Junior [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: ALDO ARTHUR SIVIERO , Réu: GUALTER JOSE FORTUNA SALLES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-67.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ANDREIA CARRICO DE FREITAS [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIR, Réu: CHENG DAN NEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ANDREIA CARRICO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-06.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ZACARIAS DE AGUIAR [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVEL PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marcia Aloise Cardoso Machado (OAB: RJ 57896 - D)], Réu: RAVEL PUBLICIDADE LTDA, Réu: MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO, Réu: CARLYLE MARRIOT DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ZACARIAS DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Diego Leite de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME - Nossa Rede Super [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Diego Leite de Sousa , Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME - Nossa Rede Super\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 46/49. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DA ROCHA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW 236 FOTO STUDIO LTDA, Réu: TEREZA CRISTINA MACHADO JOSUÁ, Réu: GEORGE JOSUÁ, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA, Réu: CIRLANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-53.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA DA SILVA VITORINO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANGELA DA SILVA VITORINO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000457-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Ramos de Castro [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Ramos de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001495-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ribeiro e Filhos Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento , Réu A Ribeiro e Filhos Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José de Souza da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José de Souza da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Delgado de Abreu [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Lima Construtora Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magno Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nPrazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento dos valores apurados a fls. 47, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-05.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0163700-90.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERREIRA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: HERON NUMA ABRAHAO, Réu: RENATO DE SOUZA FANGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-51.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL NASCIMENTO DAS VIRGENS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: MECI MEDICAO E CONTROLE INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Giacomo Rene Maria Luporini (OAB: RJ 6581 - D)], Réu: Ivan Américo Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL NASCIMENTO DAS VIRGENS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-96.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BRANDAO CAVALCANTE [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BRANDAO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-80.2009.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcial Ltda. - Drogarias Descontão [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willams Barbosa de Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Galeria River [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Galeria River\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivo Saraiva Batista [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX RIO LOCAÇÃO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivo Saraiva Batista , Réu BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu CSB DROGARIAS S.A., Réu MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA. , Réu PRATEX RIO LOCAÇÃO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-53.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanna Ferreira da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanna Ferreira da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Assumpção Belem [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Reinaldo de Assumpção Belem\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Brandão [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos dos Santos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Aut Jorge Marcos dos Santos , Réu Translitorânea Turística , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra dos Santos , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cobra de Oliveira [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Rodrigo Cobra de Oliveira , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-21.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Costa Nogueira [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Antonio Arcanjo dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Arnaldo de Almeida [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Carlos Alberto Azevedo das Mercês [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Edson Honorio Campos de Souza [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Jairo de Souza [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Jorge Antonio Oliveira do Nascimento [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Luiz Carlos de Araujo Marques [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Marcos José Nascimento [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Wantuil Dias de Oliveira [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Costa Nogueira, Aut Antonio Arcanjo dos Santos, Aut Arnaldo de Almeida, Aut Carlos Alberto Azevedo das Mercês, Aut Edson Honorio Campos de Souza, Aut Jairo de Souza, Aut Jorge Antonio Oliveira do Nascimento, Aut Luiz Carlos de Araujo Marques, Aut Marcos José Nascimento, Aut Wantuil Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 353/356. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Monteiro da Glória [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Monteiro da Glória, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins de Castro [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Robson Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-22.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pereira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-02.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Protazio da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcio Protazio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 180/184. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yure Alberto Barros Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Piscinas Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Pedra Negra [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra Negra, Réu Nova Barra Piscinas Ltda., Aut Yure Alberto Barros Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/70. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Trindade Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Trindade Cordeiro, Réu TMKT Serviços de Markenting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Lacerda da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Diustribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Lacerda da Silva , Réu Sendas Diustribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Rodrigues Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Rodrigues Filho, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-30.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Paula [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Paula , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Bruno dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Araújo Vicente [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banck Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)], Réu: ISS Servi System do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Araújo Vicente \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0116800-39.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edivan da Silva [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Francisco de Assis de Oliveira Patrocinio, Réu: Carlos Antonio Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivan da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY CRISTINA DA CRUZ [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ANTETE KAMPELA DISKIN, Réu: MILTON DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268600-81.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO JORGE DE CARVALHO, de cujus, n/p de Rozani Farias de Carvalho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO JORGE DE CARVALHO, de cujus, n/p de Rozani Farias de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 970. \r\n\r\nProcesso: 0001192-85.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Viola [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 37. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001188-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silva Filho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temício Nascimento Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)], Réu: Essel Eletromecânica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temício Nascimento Almeida \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Barboza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COBRÃ LTDA. , Réu: Francisca Francilene de Souza , Réu: Antônio Francisco Vieira, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Barboza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000301-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Homézio Damasceno [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Homézio Damasceno, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 729/731. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei de Barros Pedro [Adv. Natália Pereira da Silva (OAB: RJ 169893 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Marins Ltda. ME [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Marins Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 187. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO DE MAGALHAES WALDHEIM [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: ART COMERCIO DE RETENTORES E ROLAMENTOS LTDA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO DE MAGALHAES WALDHEIM\r\n\r\nDeferida a vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-55.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Anorato dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Avatar [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avatar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-13.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximilian Brito de Souza [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ipanema Beach Park [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Ana Claudia Fonseca [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Protel Administração Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximilian Brito de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Cecilia Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Facarol Bijouterias Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Cecilia Ramos, Réu Facarol Bijouterias Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamantee entrega de guias. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0273000-70.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nDeferida a vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco de Mello [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco de Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037500-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silvia Carneiro de Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Silvia Carneiro de Mesquita\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.492/497. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leitao Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Nunes dos Santos [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Adriana da Silva Marques Pereira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Claudemeire Oliveira Paixão [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Marques Pereira , Aut Claudemeire Oliveira Paixão , Aut Marivalda Nunes dos Santos , Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013, às 14:15 horas, p/ entrega das guias de seguro-desemprego e de FGTS. Após, ao autor para atender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-18.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Cesar Vieira Nicolau [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Cesar Vieira Nicolau\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1549673"
                            ],
                            "1550338": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001016-09.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigo Lopes Pereira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigo Lopes Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo Pereira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 488. Prazo de 48 horas para o reclamante proceder ao depósito do valor devido ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo de Andrade [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azevedo de Andrade\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Horacio de Campos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Horacio de Campos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Fagundes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Funerários Santa Casa de Piedade Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Oliveira Fagundes , Réu Serviços Funerários Santa Casa de Piedade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, reciprocamente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Cunha Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTrazer aos autos o prontuário da autora, em 10 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO VITORINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOVENEL LTDA N/P VERA LUCIA MELO DUARTE , Réu: COOPERATIVA MISTA DE TRAB E PRODUCAO DA CONST CIVIL LTDA N/P EDNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS , Réu: VERA LUCIA MELO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0083700-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Moraes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082500-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira dos Santos [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Teixeira dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Verônica Michele Narciza [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Verônica Michele Narciza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 126/136. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001520-15.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revaldo Tavares Rodovalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-59.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: Wilson Lancieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA ROSENDO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Almeida dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Almeida dos Santos , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 65/67. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Luiz Ferreira de Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Luiz Ferreira de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Damasceno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Otavio Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA, Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 162/164. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson Leonel de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SC 895 Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson Leonel de Almeida\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-61.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bottino Santos [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção SA, Aut Paulo Roberto Bottino Santos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-90.1993.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARIA AMÉLIA DA SILVA FARIA , sucessora de Miraldo Pinto de Faria, Rqte: JOSÉ LUIZ DE FARIA, sucessor de Miraldo Pinto de Faria, Rqte: MARIA AMÉLIA DA SILVA FARIA e JOSÉ LUIZ FARIA (sucessores de Miraldo Pinto de Faria) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte MARIA AMÉLIA DA SILVA FARIA e JOSÉ LUIZ FARIA (sucessores de Miraldo Pinto de Faria)\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000595-87.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia Alves Reis [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cruz de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Alves Reis\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Villar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vera Maria de Almeida [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Villar , Réu Vera Maria de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Raposo de Azevedo [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosil Ferragens Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Raposo de Azevedo\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-96.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ARMOND SERRAO e Outros [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HAMILTON DE SOUZA COUTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA CRISTINA VERISSIMO BOTELHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANDERSON DE BARROS RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FATIMA LAURA ARAGAO CRAVEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FERNANDO JOSE GALVAO GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FREDERICO DE MELLO TUDE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JADIR VIANNA BOTELHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIO LIMA BARRETO ADEODATO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE JESUS CUNHA PALMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISABETE CONCEICAO DE MORAIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ERNANI BELLON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA MARINHO LEITE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ISAAC COUTO CAMARA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALFREDO BECKER AMARAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS FERNANDO DE CARVALHO BLANCO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA NEGRAO CONTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CRISTINA GUIMARAES DO NASCIMENTO CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA MONTILA MAYER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIO CARRAMILO CAETANO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA PENHA CARNEIRO MONTEIRO GUEDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DOLORES CONCEICAO DA ROSA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CLEONICE NERI GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCO AURELIO VICALVI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCELO CAVALCANTE BERBERT [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO GARCIA DE MEDEIROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO MAGNO DA MATA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PEDRO BELARMINO CARNEIRO DE MELO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROMILDO MARANHAO DO VALLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CECILIA BARROS DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SOLANGE DE ARAGAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodora Barbosa de Souza Cordeiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Oliveira dos Santos , Réu Teodora Barbosa de Souza Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/09/2013, às 10:15 horas, p/ entrega das guias de seguro-desemprego. Após, atender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069400-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Tavares dos Santos [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 101, devendo manifestar-se também sobre o incidente de falsidade argüído. \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moraes [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goncalves da Cruz Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vivi de Anchieta Ltda [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vivi de Anchieta Ltda\r\n\r\nVir com o comprovante da quitação da quinta parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Esmilde de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Esmilde de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1550338"
                            ],
                            "1550489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0146100-85.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Goncalves Rabelo\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., JULIO ALVES SIMOES FILHO, IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., IRENILDO OLIVEIRA SILVA, JULIO ALVES SIMOES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23/25. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA, LUIZ ANALIO ARAGAO NETO, JOÃO CARLOS ARAGÃO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO CARLOS ARAGÃO BARRETO, LUIZ ANALIO ARAGAO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550489"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Costa , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 93/96, sendo a ré para ciência do alvará nº 1432/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gilson Soares [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gilson Soares, Réu Godiva Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 262/267. \r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janivaldo Viana de Castro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janivaldo Viana de Castro, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 767/772. \r\n\r\nProcesso: 0001599-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucya Gomes Areias [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucya Gomes Areias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Maurício, devendo irequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Maciel Fernandes [Adv. Camerina Juliana Magalhaes (OAB: RJ 98497 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Maciel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Araujo Amaral [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, Réu: Vale Rio Serviço e Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Rio Serviço e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco P da Silva Restaurante ME [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco P da Silva Restaurante ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Frassetti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Rede S.A. - SEREDE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Frassetti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-95.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sena Campanhole [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa - Estaleiro Ilha S/A, Aut Rodrigo Sena Campanhole\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000126-61.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Luna [Adv. Ronaldo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 76257 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Araujo Luna\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paulo Galvão da Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Fábio Paulo Galvão da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Vista às partes por 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0185200-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1401. \r\n\r\nProcesso: 0000112-14.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Assis [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quartier Montreal [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Assis , Réu Condomínio do Edifício Quartier Montreal \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Vista às partes pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-78.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA DA VINHA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURITEXTIL COMERCIAL LTDA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Réu: JORGE DE AZEVEDO GARCIA FILHO, Réu: EDUARDO DE AZEVEDO GARCIA, Réu: CA 2 COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA DA VINHA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0054600-89.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gusmao da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-74.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivete de Lima Moreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nExdo: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Exdo: Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Partners Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPara efetuar o depósito de 30% do valor devido, no prazo de 5 dias, e o restante em 6 parcelas mensais, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda., sucessora de Peralta Serviços Ltda. ME, Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA\r\n\r\nPara indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva do Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 215/217, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, já que não comprovado que o imóvel descrito no ofício pertence ao réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel - Planejamento Org. e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira, Réu Projel - Planejamento Org. e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Vista às partes por 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000631-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Garcias [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda. ME, Réu: Soraia de Oliveira e Souza, Réu: Sueli Alonso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Garcias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroforte Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: Trienge Engenharia Ltda. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroforte Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu Trienge Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116500-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: David Henrique Ferreira Leitão, Réu: Nelson Araújo Leitão, Réu: Fábio Araújo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Belmiro Borges [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Belmiro Borges \r\n\r\nTomar ciência do contrato social obtido por meio do convênio Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson da Silva Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson da Silva Santos , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso, Réu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Samuel Peixoto de Almeida Cardoso [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165500-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Souza [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev CIA de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev CIA de Bebidas das Américas, Réu Cesa S.A., Aut Gilberto Gil de Souza, Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 467/470, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001105-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Silva dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 117/118, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Ribeiro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. - ME [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Sandra Regina Santos de Souza, Réu: Júlio Fernandes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001686-15.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano de Souza Pereira [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Seleção e Comercialização de Materiais Recicláveis da Rocinha [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiano de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114300-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldemir Soares Costa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Ernesto Simoes Lamberts [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldemir Soares Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001302-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esthefane de Souza Rodrigues [Adv. Flavio da Silveira Borges de Freitas (OAB: RJ 114392 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 272, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Valenca de Souza Lopes [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Rio Rural Park, Réu: Antônio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Valenca de Souza Lopes\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Aut Rogerio da Silva Pinto, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 620 e da garantia do Juízo, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000259-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0034900-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Montalto Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Montalto Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046100-34.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cadorna Cervo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Cadorna Cervo\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000516-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moura de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nobrega de Andrade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moura de Oliveira\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, bem como para comparecer à Secretaria para a retificação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mere Batista de Carvalho, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000614-51.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Paula da Costa [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Paula da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira da Costa, sucessor de Marli Fonseca da Costa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 20 de Outubro [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Teixeira da Costa, sucessor de Marli Fonseca da Costa\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentar as novas contas atualizadas até a data atual. \r\n\r\nProcesso: 0000663-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar da Silva Botelho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar da Silva Botelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 620. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja , Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Couroplast Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Luiz Custódio Travancas Moreira, Réu: Álvaro Gomes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couroplast Ltda., Aut VALMIR DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da homologação de folhas 313/316, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pedro Antonio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda., Réu: JOSE INSUA CANOSA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE INSUA CANOSA\r\n\r\nPara comprovar o pagamento das despesas do leiloeiro, conforme petição de folhas 227/230. \r\n\r\nProcesso: 0000781-04.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Amaro Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME - Cafeína [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Amaro Alves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103200-40.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massoud Moreno, sucessor de Marlene Maria Bunn Moreno [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Mara Cristina Morani , Aut: Maria Cristina Lemos Ramos, Aut: Marcia Woolf Bulach, Aut: Mateus Mandu de Souza , Aut: Mauricio Gomberg, Aut: Mauro Sérgio Opereti, Aut: Nadia Maria de Vasconcellos Fatorelli , Aut: Nadia Maria Frizzo Trugo , Aut: Nadia Vieira Rangel, Aut: Nadja Mayra Moreira Pereira da Silva, Aut: Nair de Oliveira Mattos , Aut: Ney Palet de Brito, Aut: Ney Roitman , Aut: Neide Esterci , Aut: Nely Maria Pessanha, Aut: Nelize Pires de Omena, Aut: Nilo Pedro da Cunha Gonçalves, Aut: Nilda Teves Ferreira, Aut: Nelson Szilard Galgoul , Aut: Nilson Lemos Lage, Aut: Nizia Maria Souza Villaça, Aut: Norma Colino Sarmento Figueiredo, Aut: Nora Maria Mendes Guimarães Geoffroy , Aut: Norma Viegas de Andrade , Aut: Odirce Correa da Costa Cid, Aut: Otavio Guilherme Cardoso Alves Velho\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massoud Moreno, sucessor de Marlene Maria Bunn Moreno\r\n\r\nPara ciência da homologação de folhas 954/982. \r\n\r\nProcesso: 0001088-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Francisco das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Phillipe Francisco das Neves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 296, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santiago Brilhante de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santiago Brilhante de Albuquerque, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza da Conceicao [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG de Bonsucesso Comercio de Pecas para GNV e Servicos Ltda, Réu: Jorge Norton Rago, Réu: Yacla Comércio de Peças e Equipamentos de Gás Natural Ltda. ME, Réu: Marcelo Ferreira Rosa, Réu: Walber Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 236. \r\n\r\nProcesso: 0000973-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Souza da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0104300-34.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jorge Pereira, Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Ronilton Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da respostas dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rocha Porto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Rocha Porto \r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-39.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CORREA DOS SANTOS [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 232. \r\n\r\nProcesso: 0151000-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guedes Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0154900-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Werner Salomon [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Air All Serviços Aeroportuários Ltda., Réu: Luís Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Werner Salomon\r\n\r\nTomar ciência da respostas dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Herique Pinde [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO - Comercial Nobreza Ltda. [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Herique Pinde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 53, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001584-16.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilo Lopes Marinho [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD Logística Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilo Lopes Marinho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001614-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Oliveira Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara cumprir o item 06 da decisão de folhas 2188/2190. \r\n\r\nProcesso: 0219900-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Amaral [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: SP 7 Organizacao de Festas e Eventos Ltda [Adv. CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: SP 98890 - B)], Réu: Augusta Empreendimentos e Turismo Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SV Administração e Participações Ltda. , Réu: Maria do Carmo Lopes Lietze, Réu: Acacia Participações Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SP 7 Organizacao de Festas e Eventos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, de acordo com os cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0251800-32.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos, Réu: Oswaldo Cabral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 304/305. \r\n\r\nProcesso: 0044300-05.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ramos Coelho [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ramos Coelho\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000128-94.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Napoleão da Silva Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Napoleão da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do mandado nº 0085/2013, devendo a autora acompanhar obrigatoriamente a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira Lourenco [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Miguel Ângelo dos Santos, Réu: Teresinha de Jesus Faguntes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Teixeira Lourenco\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UGO DE BARROS BRAGA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UGO DE BARROS BRAGA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000736-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Vila Real Ltda. ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Vila Real Ltda. ME\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Xavier de Castro [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Sérgio Coelho, Réu: Expedito Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Xavier de Castro\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000405-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Carneiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Head 60 Gas Veicular Ltda., Réu: Maria da Conceição Macena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Carneiro\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muriel Dias Benedito [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. \r\n\r\nPara manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-71.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pieroni Cidade [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabruno Comércio de Máquinas Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Vágner Roberto Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pieroni Cidade\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0080000-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sousa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosana Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000937-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucio Lessa da Rosa [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163000-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ NOVOTNY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut THOMAZ NOVOTNY\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001149-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rezende dos Santos\r\n\r\nPara ratificar seus cálculos quanto ao quantitativo de horas extras, devendo considerar os dias efetivamente trabalhados, assim como os feriados nacionais e locais da prestação do serviço. \r\n\r\nId: 1550633"
                            ],
                            "1550631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0127600-93.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lívia Regina da Silva Poyares,COOPERSONAL - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA,ADONAI ESTACIONAMENTO LTDA EPP,Vicente Kiyoshi Barcellos Kitaoka,Luiz Antônio Motta Roncoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Lívia Regina da Silva Poyares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.180,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550631"
                            ],
                            "1550632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Mário Manela, PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 620 e da garantia do Juízo, bem como para oposição de embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Couroplast Ltda., Luiz Custódio Travancas Moreira, Álvaro Gomes Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Gomes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação de folhas 313/316, bem como para oposição de embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza da Conceicao\r\n\r\nRéu: JMG de Bonsucesso Comercio de Pecas para GNV e Servicos Ltda, Jorge Norton Rago, Yacla Comércio de Peças e Equipamentos de Gás Natural Ltda. ME, Marcelo Ferreira Rosa, Walber Luiz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m JMG de Bonsucesso Comercio de Pecas para GNV e Servicos Ltda, Jorge Norton Rago, Yacla Comércio de Peças e Equipamentos de Gás Natural Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 236. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-41.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalra Bezerra da Silva \r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nPelo presente fica m Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 195. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550632"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Pires Santiago [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Pires Santiago \r\n\r\nIntime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela Ré, no prazo de 20 (vinte) dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000085-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Leitão [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Assistência Técnica Ltda. ME - Everest [Adv. Lucivaldo Felix de Moura (OAB: RJ 147963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Leitão\r\n\r\nIntime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos apresentados pela Ré, no prazo de 20 (vinte) dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000171-22.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bertolani Nunes Castilho [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Cascadura Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Cascadura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição do Autor de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 10 (dez) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000200-09.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pacheco [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pacheco\r\n\r\nCiência, no prazo legal, despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000214-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Santana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A., Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nIntime-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor às fls. 231/239, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, observando que, em caso de impugnação deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0020700-43.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos\r\n\r\nInformar quem é o locatário do imóvel indicado às fls. 326, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentada pela parte Ré - Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000291-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mathias Mendanha [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Mathias Mendanha \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela parte Ré (fls. 210/221), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0041500-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Silva Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio e Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Silva Costa \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME DESPACHO DE FLS 263, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE DOS SANTOS NORTE [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 12 REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - A/C Proc. Geral do Estado do RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE DOS SANTOS NORTE\r\n\r\nCumpra corretamente, no prazo de 10 (dez) dias, o determinado às fls. 479, devendo vir com a comprovação do valor efetivamente sacado referente ao alvará nº 397/2011, de fls 429. \r\n\r\nProcesso: 0000489-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Nunes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Nunes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 165, que fixou o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), devendo o autor comprovar nos autos o pagamento no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-81.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: ALOISIO SILVA NUNES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)], Aut: ANDERSON MARCOS LEANDRO MONTEIRO [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)], Aut: ISMAEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)], Aut: ROGERIO FELIZARDO BARBOSA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV Comercial Mineira de Veículos Ltda [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: MAURICIO MAURO ROCHA LATADO, Réu: PAULO HENRIQUE ROCHA LATADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0886/2013, em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO MARCELINO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo do Imposto de Renda, com base no total homologado às fls. 904, de acordo com o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Marques [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Marques\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000703-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Denise Martins da Fonseca [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Denise Martins da Fonseca\r\n\r\nCiência, no prazo de 05 (cinco) dias, dos esclarecimentos do perito às fls. 158/159. \r\n\r\nProcesso: 0000729-28.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Oliveira [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Marques Schuab [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Marques Schuab \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000291-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mathias Mendanha [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nEsclarecer quanto a petição de fls. 224, tendo em vista que a peticionante não faz parte da lide. \r\n\r\nProcesso: 0000813-29.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorgina Mello da Conceição [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fábrica Bangu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeorgina Mello da Conceição\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 63, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000303-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meraline Moraes Almeida [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loungerie S.A., Aut Meraline Moraes Almeida\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº 0780/2013 (fls. 128), em favor da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001607-50.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira da Costa [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro , Aut Sheila Oliveira da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 170, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000879-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 302/308, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001368-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia , Aut Luiz Carlos da Cunha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 274, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados, para sanar as omissões existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001248-03.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Fernandes de Lanes [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Fernandes de Lanes, Réu IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 197, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001248-03.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Fernandes de Lanes [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Fernandes de Lanes, Réu IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 178/195, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000969-85.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pessanha [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da informação contida no Ofício nº 3351/2013/SMS-Rio, às fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000930-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Costa de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 494/508, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001003-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Dias Timóteo [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 435/454, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001044-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Filho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 83, que negou seguimento ao recurso ordinário da Autora de fls. 68/72, tendo em vista que não houve comprovação de recolhimento de custas processuais. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 83, que negou seguimento ao recurso ordinário do Autor de fls. 68/72, tendo em vista que não houve comprovação de recolhimento de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0107300-62.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Santos Cardoso [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001099-07.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Alves de Lima [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: PLC Papelaria Lançamento do Contador Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Alves de Lima\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 50/51, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0116400-46.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 435/436 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Bittencourt de Castro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor às fls. 750/751, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130400-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Porto Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab.de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trab.de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Elco Porto Ferreira, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 09/09/2013, às 10:00 horas, conforme determinado às fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0130400-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Porto Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab.de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Porto Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Inacio do Amaral [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor às fls. 749/759, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001722-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barroco Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela Reclamada às fls. 113/136, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barroco Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barroco Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela 2ª Reclamada às fls. 113/136, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001231-64.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rogerio Padre [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Rafael Barros Lima de Simone (OAB: RJ 147001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Geraldo Rogerio Padre\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para proceder a baixa na CTPS do autor, no dia 10/09/2013, às 10:00 horas, conforme sentença de fls. 212/217. \r\n\r\nProcesso: 0001231-64.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rogerio Padre [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Rafael Barros Lima de Simone (OAB: RJ 147001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME , Aut Geraldo Rogerio Padre\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 219/234, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001422-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues do Nascimento Junior [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor às fls. 181/184, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001443-85.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amaral Santos [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drogs Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Amaral Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 108, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Silva [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Indacol e Equip de Protec Indiv - Massa Falida [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indacol e Equip de Protec Indiv - Massa Falida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 243/247, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela parte, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Claudio [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Claudio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 120/125, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido com relação à Ré, que fica condenada a pagar os títulos ora deferidos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Jacome Liberato Girão [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Jacome Liberato Girão \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson da Silva Gori [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Av. João Ribeiro Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson da Silva Gori\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 60, que deferiu a devolução de prazo requerida pelo Autor às fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor (fls. 384/393), no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0171000-85.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinheiro de Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinheiro de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 464, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001736-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter dos Santos Maritins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoarem, caso queiram, o recurso ordinário de fls. 252/260, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001778-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Farias Soares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lia de Souza Pitombo [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Farias Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 50, que indeferiu o requerido pela Autora, mantendo o despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001497-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Lima \r\n\r\nÀ EMBARGADA PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS157/162, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MACIEL [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO MACIEL\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória e do teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 317, devendo, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001806-72.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Senra da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 235/238, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183600-70.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcellos Moura [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)], Réu: Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Aut Eduardo de Vasconcellos Moura, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial de fls. 918/919, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERTON JOSE FONTES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON JOSE FONTES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, do despacho de fls. 672, que determinou o levantamento da penhora de fls. 659, \r\n\r\nProcesso: 0201700-15.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO TOLEDO MARTINS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NOVA FRONTEIRA SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO TOLEDO MARTINS\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 304, que afirma que a planilha de cálculos não veio anexada à petição de fls. 303, cumpra, corretamente, o determinado às fls. 297, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novos cálculos, excluindo-se da verba previdenciária a alíquota da contribuição de terceiros, tendo em vista os limites de competência desta Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0021700-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes de Morais [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gomes de Morais \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela 2ª Ré - Cacique Promotora de Vendas Limitada (fls. 223/226), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001111-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva de Araujo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Deodora Comercial e Beneficiadora Têxtil - Perfil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva de Araujo \r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 59/60, que julgou o processo EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Stella Machado Nunes de Assis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto de Araújo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Stella Machado Nunes de Assis \r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 62/63, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Araújo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Araújo dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 185, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020600-64.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 575/576, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os embargos à execução e que julgou, também, extinta a execução dos créditos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0033600-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos o correto número de seu CPF, bem como o de seu patrono, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-50.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Egypto Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Instituto Agras de Ensino Ltda - N/P: Edson Agra Batista (Sócio), Réu: Thereza Agra Lins , Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Egypto Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 164, que deferiu a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS.595, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE ABREU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 10 (dez) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MACHADO ESTEVAM [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A - Assesoria Jurídica\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 707, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-08.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA BRAGA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: ART E FASHION MODAS E DECORACAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Rosalie Frances Knott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-03.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO GONCALVES IGREJA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 566/569, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-84.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivanir Godoi Costa Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, Aut Vivanir Godoi Costa Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação de baixa na CTPS do autor no dia 11/09/2013, às 10:00 horas, conforme sentença de fls. 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0101500-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Barbosa Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Barbosa Soares \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 724, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SILVA BORGES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA SILVA BORGES\r\n\r\nConforme despacho de fls. 268, trazer aos autos o número do CNPJ do Sindicato assistente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Soares \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 426, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111100-55.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut CLAUDIO VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nAPRESENTAREM CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 464/468 NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chaves Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Chaves Campos\r\n\r\nCiência da apuração atualizada da diferença remanescente, deduzida a importância efetivamente recebida pelo autor, assim como sua época própria, realizada pela Contadoria desta Secretaria, devendo o autor indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0000583-21.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Evangelista [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Evangelista , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013, às 9:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Matias Ramos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.534 no prazo preclusivo de 48h, bem como regularizar sua assistência, tendo em vista que o Dr. Leonardo Quntão Fernandes não tem procuração juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001620-49.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Pinheiro do Vale Melo [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Universo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pinheiro do Vale Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013, às 12:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001150-52.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Saraiva da Rocha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Saraiva da Rocha, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013, às 12:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0114400-93.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Réu RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 638/676, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210300-64.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEIA DOS SANTOS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - MASSA FALIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198 que deferiu vistas dos autos à ré pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-55.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE VELLOSO LEITE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI\r\n\r\nFls. 943: \"...em 20 dias, comprove a incorporação do percentual de 26% nos proventos das autoras, assim como para que se manifeste sobre os novos cálculos apresentados, inclusive sobre os valores a título dos tributos, valendo o silêncio como concordância dos cálculos.\" . \r\n\r\nProcesso: 0130000-08.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO RODRIGUES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 296/297, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Matos Dias [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Stúdio de Beleza - ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariah Stúdio de Beleza - ME\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparicio Alves de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparicio Alves de Almeida\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 20 dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos , discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, observando o acórdão de fls. 616/621. Deverão constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social(cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001298-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.262 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista do Nascimento [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tec. Comercio e Repres. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista do Nascimento\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que cumpra corretamente o despacho de fls. 125 e, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos , discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0117100-03.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COELHO DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 528 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001169-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Balthazar [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Gestão e Serviços [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Balthazar\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nId: 1550823"
                            ],
                            "1550826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001722-71.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barroco Moreira\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela 2ª Reclamada às fls. 113/136, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001422-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues do Nascimento Junior \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor às fls. 181/184, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001539-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson da Silva Gori\r\n\r\nRéu: Força Vip Av. João Ribeiro Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Força Vip Av. João Ribeiro Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 47/51, que julgou IMPROCEDENTE o pedido da ação. \r\n\r\nProcesso: 0059100-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Siqueira Sant Ana\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luís Armando de Souza Coelho, Márcio José Sadler Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios Luís Armando de Souza Coelho, CPF 261.322.307-34, e Márcio José Sadler Veiga, CPF 783.474.597-20, deverão, em 15 (quinze) dias, nomear bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, no importe de R$ 9.088,58 (nove mil, oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), sob pena de, em não o fazendo, responderem com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001298-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Probank S.A. - em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A. - em Recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.269, no prazo legal \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550826"
                            ]
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA\r\n\r\nCumprir o comando de fls. 372 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-12.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RAYMUNDO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RAYMUNDO\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 326 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-57.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001311-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construcoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Sousa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Peterson Pacheco da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Peterson Pacheco da Cunha\r\n\r\nVista dos autos fora de cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fernandes de Castro\r\n\r\nManifestar-se diante dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-34.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BONIFACIO PEREIRA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BONIFACIO PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia despacho fls. 137 \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Correa [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ferreira Correa\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No. 1769/2013 \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Luciana Santana Aguiar Bussoletti (OAB: SP 186824 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cândido de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia expedição alvara 1768/13 Cef \r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS MACHADO DE LIMA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS MACHADO DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia expedição alvara 1770/2013 Cef \r\n\r\nProcesso: 0043900-18.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORPORE EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Carlos Alberto Carneiro Pinto, Réu: Julieta de Jesus Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVERIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001250-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Lima [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada em 48 horas, sob pena de execução (fls. 178)\r\n\r\nProcesso: 0000534-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Reis Ferreira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS SILVANO, Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 101742,81; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0003100-06.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Cgte: Armindo Lopes Valente, Cgte: Claudia Cristina Pereira Valente Cramer Ribeiro, Cgte: Laerte Pereira Valente, Cgte: Ilda Duarte Pereira\r\n\r\nCgto: Fabio Rodrigues Jose [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Rodrigues Jose, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000245-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itau Banco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fundação Itau Banco , Aut Jorge Luiz de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por um decendio. :::\r\n\r\nProcesso: 0075900-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Augusta de Souza Figueiredo [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Augusta de Souza Figueiredo, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia expedição alvaras 1407/2013 Cef rte e 1714/2013 Cef rda \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paiva de Freitas\r\n\r\nTer ciência do prazo de 8 dias para resposta ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001496-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 534 \r\n\r\nProcesso: 0001613-88.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves Pacheco [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gonçalves Pacheco\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius do Nascimento Carias [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: AWS Serviços Temporários Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)], Réu: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWS Serviços Temporários Ltda., Aut Vinicius do Nascimento Carias \r\n\r\nTer ciência do prazo de 8 dias para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001347-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Silva da Fonseca [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Silva da Fonseca\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0131400-93.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGENOR MOTTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGENOR MOTTA\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 676. \r\n\r\nProcesso: 0000400-28.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0011800-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Farias de Moraes [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA - COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA- em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Farias de Moraes\r\n\r\nCOMPROVAR O TRÂNSITO EM JULGADO , CONFORME DESPACHO DE FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ERNANDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Réu: DOMINIQUE GERARD RAYMOND, Réu: PRACIDINA TELLES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ERNANDES\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000695-84.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melba Lima Gorza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada Augusto Motta - Unissuam [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melba Lima Gorza\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Antonio Carlos Valente de Oliveira (OAB: RJ 116018 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls. 462/464. \r\n\r\nProcesso: 0105800-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Miguel da Silva Filho [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Judo Club M. Cardoso, Réu: Allan de Souza Faria, Réu: Carlos Alberto Pinto de Souza Junior, Réu: Rejane Pereira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Miguel da Silva Filho\r\n\r\nContestar embargos a execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-23.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Assunção Oliveira [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Assunção Oliveira, Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls.365. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pinto Dias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Aut Ubirajara Pinto Dias \r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo sucessivo de 10 dias permeados por um decêndio, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000190-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coutinho de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dario Coutinho de Andrade \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 437/443 , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 3009,93 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes de Sousa [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Maria Tavares Lopes de Castro [Adv. Katia Castilho Treitler (OAB: RJ 149092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes de Sousa\r\n\r\nIndique o autor em 10 dias meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAO REBELO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão a fls.937. \r\n\r\nProcesso: 0001156-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Neves Guimarães [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Neves Guimarães \r\n\r\nIndique o autor em 10 dias meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001313-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Magalhães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTer ciência do prazo de 8 dias para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO ALVES [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001456-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Zappelli Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Zappelli Pinto\r\n\r\nTer ciência do prazo de 8 dias para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA DE ABREU [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: JEQUIA IATE CLUBE [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOUZA DE ABREU\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000988-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Biano [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Supera Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 169523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supera Serviços Gerais Ltda., Aut Wilian de Oliveira Biano\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Soares de Amorim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Soares de Amorim \r\n\r\nDEFIRO VISTAS AO AUTOR PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1548639"
                            ],
                            "1548669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0043900-18.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INCORPORE EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDA A/C SOCIO, Carlos Alberto Carneiro Pinto, Julieta de Jesus Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Carneiro Pinto, INCORPORE EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDA A/C SOCIO, Julieta de Jesus Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001337-57.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny Adriana Ramos\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda., Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1166,53 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Celso Roberto de Oliveira, Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nPelo presente fica m Nice Lourdes Garcia Brant, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153800-52.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Cardoso \r\n\r\nRéu: Comercial Medica Ltda., Roberta Ramos Sanches, Emilia Pedro\r\n\r\nPelo presente fica m Emilia Pedro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548669"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-26.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Gonçalves de Moura Filho [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Log Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Gonçalves de Moura Filho, Réu Prosper Log Distribuidora Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000494-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Kobylinski [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Serpa Valladão (OAB: RJ 40093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Timoteo da Cunha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Timoteo da Cunha, Réu Eisa - Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva da Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-22.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Andre Luiz Cid Maia (OAB: RJ 52000 - D)], Réu: Maria Alice Tapajós Gomes, Réu: Jose Mario Tournillon Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a composição societária da empresa ZIBRA, uma vez que inexiste cadastro na JUCERJA com tal nome empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO REIS PEREIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODINA RIO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO REIS PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000539-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustorgio da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eustorgio da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markson Lopes do Amaral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markson Lopes do Amaral\r\n\r\nvenha a autora informar se dá quitação à presente execução em 10 dias, bem como, se em caso negativo, deverá apresentar os cálculos com o valor que entende devido no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000536-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lima [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo de Souza Lima\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Mota [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Mendes Lopes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa\r\n\r\nTI: Fabiano Oliveira Perry (Adv. 3ª Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Mendes Lopes \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103700-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mesquita da Silveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mesquita da Silveira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000911-08.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenizio Felicio de Meneses Filho [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenizio Felicio de Meneses Filho \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre de Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPACOES E PROMOCOES DE SERVICOS LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMPLES PARTICIPACOES E PROMOCOES DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nÀ reclamada para que, em 5 dias, apresente a refewrida guia original, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS APOLO S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: MOVEIS APOLO COMERCIAL LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE MOVEIS APOLO S.A., Aut JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, Réu MOVEIS APOLO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 1024, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-49.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Alves da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cottbus Ltda. [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)], Réu: Maria Aparecida da Silva, Réu: Vragel da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Cottbus Ltda., Aut Roseli Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 219/226, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR SANTOS SILVA [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: CALBE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: Luiz Eterio Teixeira Ventura, Réu: Marilia Leite Cavalcanti, Réu: Raul Miguel Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000237-93.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria de Oliveira [Adv. Aurea Pereira Lorena (OAB: RJ 68361 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-26.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freitas da Cunha , Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Express Courier Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima Marinho [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Willian Lima Marinho\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, se iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0106600-80.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Anjo Catharino [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Anjo Catharino\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000605-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, V, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Augusta Barros Guimarães Maia [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRO Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Augusta Barros Guimarães Maia\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093200-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Izaura de Oliveira Peralta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Izaura de Oliveira Peralta\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Daihane Dias Marques [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: AMSW Brasil Informatica Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Strattus Comercio de Produtos de Informatica Ltda. - Strattus Software [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Uniop Cooperativa Ser. Prof. Aut. ativ. Tecnicas Adm. Operacionais [Adv. Flavio Kaufman (OAB: SP 39942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMSW Brasil Informatica Ltda., Aut Claudia Daihane Dias Marques, Réu Strattus Comercio de Produtos de Informatica Ltda. - Strattus Software, Réu Uniop Cooperativa Ser. Prof. Aut. ativ. Tecnicas Adm. Operacionais\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 935, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1548930"
                            ],
                            "1548929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2013\r\n\r\n0001307-53.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Gonçalves da Costa\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.390,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548929"
                            ],
                            "1548926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000522-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548926"
                            ],
                            "1548927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000718-27.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rangel Corrêa\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP, Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, V, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548927"
                            ],
                            "1548928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Mota\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548928"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-27.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françueuma Pereira Lavor [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françueuma Pereira Lavor \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0071900-37.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOURO CONSORCIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001091-89.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Campos \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Soares Villanova (Espolio de ) [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Soares Villanova (Espolio de )\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Monteiro de Barros [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Demetri e Cia. Ltda., Réu: Marcelo Oscar Martinez [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Walter Dario Martinez [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda., Réu Marcelo Oscar Martinez , Réu Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda., Réu Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, Réu Walter Dario Martinez \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000743-71.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maitê Alegre Gonzales [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda. - Tessuti [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Exte Indústria e Com. de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maitê Alegre Gonzales \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-76.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho Ribeiro\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildete Borges Navarro Gomes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Leyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildete Borges Navarro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000706-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Athanazio [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Corporete [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Athanazio\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0046100-55.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, devendo trazer a comprovação do depósito dos honorários no prazo para manifestação, caso não haja oposição quanto ao valor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Cassia Alves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Religiosa Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Cassia Alves Fernandes\r\n\r\nPromover, em 15 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa de Souza [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Gdarius Salão de Beleza Ltda. [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0041700-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Lopes [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-18.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcir Rodrigues Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000459-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Figueiredo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Carvalho Figueiredo\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001430-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gama da Costa [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. - Lopes [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda. - Lopes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001524-59.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Avelino Reis Santana [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Avelino Reis Santana\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001536-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos Espiridião [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001279-48.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivailson Ferreira Felisberto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Pizzaria Ltda. [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS, Réu: Ruy Pereira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivailson Ferreira Felisberto\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluzani Rodrigues Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Crespo Costa [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Masan Comercial Distribuidora Ltda [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Crespo Costa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0037700-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Gomes da Silva [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Petromasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2004.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORGANIZACOES RODRIGUEZ VIDIGAL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Cgte: MARIA LUCIA RODRIGUEZ VIDIGAL, Cgte: JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nCgto: FABIANA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIANA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000872-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gomes Martins \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0081100-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Padilha da Rocha [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marcelo Padilha da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/09/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após, a reclamada manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), \r\n\r\nProcesso: 0082400-16.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: LUIS RODRIGUES VERAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: VITOR COSTA CAMPOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JOSE DA SILVA, Aut LUIS RODRIGUES VERAS, Aut LUIZ AUGUSTO GOMES DOS SANTOS, Aut VITOR COSTA CAMPOS\r\n\r\nTrazer o correto endereço, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0067400-97.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aguiar [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aguiar\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor sacado pelo alvará de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0079100-80.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO RODRIGUES PIRES [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO BRAGA REIS, Réu: ERNESTO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nJuntar o original da guia de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0079700-04.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DEBIASE PINTO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0047800-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Franca Rafero [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues, Réu: Jnaína Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Franca Rafero\r\n\r\nVenha com as alterações contratuais posteriores, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Eduardo da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Feliciana Santos Duarte, Réu: Elisangela Boy da Conceição da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação dos emolumentos e, ainda, regularizar a representação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valéria Jesus do Nascimento Menezes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0036400-45.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Francisco [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: LOURIVAL PEDRO DE MIRANDA, Réu: Eduardo Pasquini Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Francisco\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036400-79.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilany das Dores Ramires Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperac Cooperativa dos Agentes Culturais Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: MARLI CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilany das Dores Ramires Chaves\r\n\r\nTomar ciência, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001348-46.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Oliveira de Santana [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar documento original do depósito do valor executado, ou cópia legível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-10.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Souza de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001325-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Hoffmann Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTrazer a documentação requerida pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-89.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Helena da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabielle Morezi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Helena da Silva \r\n\r\nIndicar o correto CNPJ da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mac Laine Sant Anna da Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001512-45.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Pedras Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0000043-61.2011.5.01.0045 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo César da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Cacau Investimentos e Participações S.A., Exdo: Famipim Gestão e Administração de Imóveis S.A., Exdo: Francisco Manuel Oliveira Pimenta de Araújo , Exdo: Bes Investimento do Brasil S.A., Exdo: Riopele Texteis S.A., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recuros S.A., Exdo: Osvaldo Coltri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo César da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré executividade, 08 dias. Devendo, ainda, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-28.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Jaqueline Souza da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO ATANAZIO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: HELEN APARECIDA DE FREITAS TAVARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO ATANAZIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALVES DE MAGALHAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AL LEGNO PIZZARIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bernardo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Bernardo\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-75.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000028-29.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefany Santos Gomes (representada por Rosenir da Silva Santos) [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)], Aut: Sonia Aparecida Oliveira de Andrade [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0074900-64.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS LOPES\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000678-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Cotta [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: DRTC Serviços de Calibração Ltda. [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marinho Cotta \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0000696-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Emidio de Araújo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Emidio de Araújo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Sá [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0000587-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Santana Martins [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Aut José Joaquim Santana Martins\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.122, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0059300-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Araújo Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Esther Cuperman [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manyr Abibe Japor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria da Conceição Dantas de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria José Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto de Oliveira Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cícero Bispo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: César de Carvalho Caffonso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zulmira Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Soares dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. , Aut Wilton Soares dos Santos \r\n\r\nCiência da penhora de fls.169, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Moraes [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Francisco da Silva Padaria ME (sucessora de Padaria e Confeitaria Dona Ana )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Moraes \r\n\r\nExercer o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0023500-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Rossetto [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Rossetto \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0017000-50.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Rios [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Cristiano da Silva Rios\r\n\r\nCiência da penhora de fls.228, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000362-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nascimento de Aquino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nascimento de Aquino\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000136-58.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José Rangel [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Nascimento Instalações Elétricas Ltda. ME, Réu: Jorge Vieira do Nascimento, Réu: Claudio Vieira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Rangel \r\n\r\nTomar ciência, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016400-24.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ramos Miranda [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda., Réu: Marsil Sergio Gomes Miranda, Réu: Mario Assis dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ramos Miranda, Réu Mario Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.89, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0005600-05.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Garcia dos Anjos Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA, Réu Globo Comunicacao e Participacoes SA, Aut Orlando Garcia dos Anjos Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013 às 14:00 horas para retificação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000865-84.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Molinaseca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molinaseca Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vera Lúcia da Silva Costa\r\n\r\nCiência da penhora de fls.65, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-31.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Marinho de Sousa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nPrazo renovado. \r\n\r\nProcesso: 0081700-79.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAILLONM TENMPPLAR DE JESUS RIOS [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAILLONM TENMPPLAR DE JESUS RIOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000842-07.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos e Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Comércio de Equipamentos e Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Aut Vitor da Silva \r\n\r\nCiência da penhora de fls.73, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-88.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Sobreira Viana [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1550531"
                            ],
                            "1550532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-90.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE BARROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR TRES VINTE LTDA, Réu FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-59.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GRIJO DINIZ [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: LAURA DA SILVA MACHADO, Réu: RICARDO SILVA MACHADO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nRejeitados os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0116700-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARINS DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: JORGE BOCHNAKIAN, Réu: ROBERTO BOCHNAKIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariolina Nascimento dos Santos [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariolina Nascimento dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Araújo Pereira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Araújo Pereira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-17.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELINO LEITE DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0234100-88.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA POVOA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: Renato de Carvalho Gelli, Réu: Mario Felippe de Carvalho Gelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA POVOA PINTO\r\n\r\nDeferida a dilação por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-96.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARES NOGUEIRA [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMARES NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0163900-46.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO MELEGARIO DA COSTA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SER SC LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO MELEGARIO DA COSTA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0203800-36.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCertidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0222300-82.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DA CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nPedido deferido. \r\n\r\nProcesso: 0189200-39.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUAZELLI [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA SA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-28.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR REGO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR REGO DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0157600-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan Nepomuceno [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilvan Nepomuceno\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0130000-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Possidonio Esteves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Possidonio Esteves\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-11.2007.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdemi Jose Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdemi Jose Rodrigues\r\n\r\nExpedida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-21.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ALVES FEITOSA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER IND.ANODICA LTDA N/P SOCIO ROBERTO N., Réu: FERNANDO GRADIM (SOCIO), Réu: Roberto Carlos Nascimento Nepomunceno [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Réu: Jorge Guimarães de Oliveira, Réu: Ivette Maria Vasques Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ALVES FEITOSA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-51.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Félix Sobrinho [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: SÉRGIO LUIZ DA COSTA, Réu: ANDRÉ LUIS TAVORA MADUREIRA, Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Félix Sobrinho\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100600-66.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Nassar [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hoteis e Turismo\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086800-44.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique di Leu Rubim [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Marcos Henrique di Leu Rubim \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com documentos que comprovem os percentuais aplicados nas promoções, sob pena de prevalecerem os aplicados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0217400-90.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COPELLO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COPELLO\r\n\r\nVenha com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0146400-30.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE FUKS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE FUKS\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0158000-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Requiao Fonseca [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Requiao Fonseca\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0279400-73.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE JESUS GARCIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE JESUS GARCIA\r\n\r\nVista, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158400-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Goulart [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nVenha com a comprovação dos depósitos de outubro/2012 até a presente data, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-31.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DO CARMO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: THE COPY SHOP LTDA SUCESSORA DE FTE VERSO COPI [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE COPY SHOP LTDA SUCESSORA DE FTE VERSO COPI\r\n\r\nDiga a reclamada, devendo trazer a comprovação do pagamento, caso existente, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146500-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0128900-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vasconcelos Vial [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazzio Center Serviços Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vasconcelos Vial\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0116100-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Benvenuto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empada Lanches Ltda. ME [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Alzira Dias de Lacerda Gonçalves, Réu: Carlos Roberto de Lacerda Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Empada Lanches Ltda. ME\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Cavalcente [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Cavalcente\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0139200-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lourenço Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Research Reinvented [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synovate Research Reinvented \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Amaral Oliveira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos HUmanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Amaral Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nId: 1550532"
                            ],
                            "1550891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-45.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: IACL-Interiores, Arquitetura e Construcao LTDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Réu: CARLOS AFFONSO AGAPITO DA VEIGA, Réu: AMELIA ADELAIDE LONDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IACL-Interiores, Arquitetura e Construcao LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1550891"
                            ],
                            "1550530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2013\r\n\r\n0070000-62.2005.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Arnobio da Silva\r\n\r\nExecutado: Restaurante Skip Ltda.,FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR,PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 250.604,95, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550530"
                            ],
                            "1550533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0019600-44.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Constantino dos Santos\r\n\r\nRéu: Santos Lima Pre-escola Ltda ME, ANDREA PAULA DE BECKMAN, TATIANA PAULA DE LIMA BECKMAN\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA PAULA DE LIMA BECKMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.89, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2012.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hot Beach de Campo Grande Modas Ltda., JOSE CARLOS DA SILVA, MARILIA FÉLIX GAYANO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.35, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550533"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Aguiar [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes de Aguiar\r\n\r\nConforme ata de fls.183, manifestar-se sobre proposta de acordo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cardoso Pereira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Machado e Silva Ltda. ME [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Machado e Silva Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, conforme fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0056100-82.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabiane Camelo Silva [Adv. Vagner Chaves Fernandes (OAB: RJ 85695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop P 5 Copacabana Ltda. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop P 5 Copacabana Ltda.\r\n\r\nTer vista conforme fls 189, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-70.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Firmiano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa Firmiano\r\n\r\nConforme fls.353v, dizer, em 5 dias, sob pena de perda da prova,se está desistindo da prova. \r\n\r\nProcesso: 0135300-22.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO DE SOUZA BARRETO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: FABIO LAUREANO NAZARETH [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: JOAO MARTIM NAZARETH [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: JORDAN SILVA BAPTISTA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: VALTEMIR NEVES [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S A, Aut FABIO LAUREANO NAZARETH, Aut HAROLDO DE SOUZA BARRETO, Aut HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut JOAO MARTIM NAZARETH, Aut JORDAN SILVA BAPTISTA, Aut VALTEMIR NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - extinta a execução em relação à Opportrans.Tomar ciência de decisão de impugnação à sentença de liquidação - improcedente - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.146 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-68.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AUGUSTO LEAL [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR AUGUSTO LEAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes. Tomar ciência da impugnação à sentença de liquidação - improcedente - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-14.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Contax Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Serviços Gerais Ltda. , Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFH Prestação de Serviços Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schmidt Gloss [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Reino Animal Ltda. [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Schmidt Gloss\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls.255 e fornecer meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045100-51.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DA CUNHA SILVA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DA CUNHA SILVA, Réu FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTOmar ciência de fls.392, devendo a ré tomar ciência, ainda, do alvará de fls.331 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-39.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREVIDENCIA SOC BNDES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREVIDENCIA SOC BNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.534 e 535 e fornecer meios para citação do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0224300-67.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA PRISCO VIANA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MARIA ESTELA PRISCO VIANA\r\n\r\nTomar ciência de fls.935 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Marinho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Marinho \r\n\r\nTomar ciência de fls.225, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Fernandes de Barros [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Fernandes de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.537 - R$ 74.929,68. \r\n\r\nProcesso: 0230800-71.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CIPRIANO ROGERIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Feijo Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Feijo Torres\r\n\r\nTomar ciência de fls.705, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0156800-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOARES DELGADO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)], Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SOARES DELGADO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz das Neves Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz das Neves Conceição \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 447, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001560-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques de Farias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amigos Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marques de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.1072 e falar sobre fls.1064/1071 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-58.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Gewercer [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Albor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gewercer\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS.40 EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT, E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0115300-25.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON RIBEIRO DE NOVAIS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON RIBEIRO DE NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência de fls.1120, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000837-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sérgio Pereira Júnior [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sérgio Pereira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de fls.70, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000884-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Borges Montenegro \r\n\r\nTomar ciência de fls.110, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ulisses Alves Santana Bello de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Loc Tecnologia de Rastreamento de Veiculos Ltda. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Ulisses Alves Santana Bello de Souza, Réu Control Loc Tecnologia de Rastreamento de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.164 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Pinto de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nFica intimada a parte a, em 48 horas, comprovar o depósito do valor ainda devido, no montante de R$ 1570,19, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001033-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Silva [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Vivenda de Ipanema [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Vivenda de Ipanema \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-68.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA FRANCA [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESERT ENGENHARIA LTDA, Réu: Eledvar Leal Vieira, Réu: Joaquim Guilherme Diniz, Réu: Maria Luiza Soares Silva Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.81 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000835-46.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Teles [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Gilson Ferreira Teles\r\n\r\nTomar ciência de homologação de arrematação, fls.115 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira da Conceição [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Oliveira da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Enedina da Silva [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Enedina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.369, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0067200-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Couto da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoo Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.72, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000801-03.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Marinho [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Topico Locações de Galpões e Equipamentos para Industrias Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topico Locações de Galpões e Equipamentos para Industrias Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nId: 1550984"
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                            "1550985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0075400-15.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Elena Soares Adão \r\n\r\nExecutado: Vanessa Soares da Silva,Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. EPP,Maristella Vicente de França\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Soares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.449,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-30.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Dias dos Santos\r\n\r\nExecutado: PCM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,PCM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PCM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.403,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PCM Telecomunicacoes Ltda.,PCM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PCM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.403,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-51.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucineide Ferreira \r\n\r\nExecutado: Bureau Serviços Técnicos de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bureau Serviços Técnicos de Infra-Estrutura Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.283,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550985"
                            ],
                            "1550983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001474-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Camelo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Maria Geralda de Souza Lucas , José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Geralda de Souza Lucas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550983"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-07.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NEVES DE CASTRO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: C MAGNO V RIBONDI ME, Réu: Carlos Magno Valadares Ribondi (Devedor derivado de C. Magno V. Ribondi ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NEVES DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-50.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORALICE RIOS TRINDADE [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: SUANY PINTO FERNANDES PIRES [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORALICE RIOS TRINDADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DEOLINDO DE SOUZA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: COPS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A (Devedor Derivado), Réu: William Duarte (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DEOLINDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyam Bernardes de Mattos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, conforme despacho de fls.1136, sob pena de não serem aceitos, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nId: 1550065"
                            ],
                            "1550066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-66.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Mendes da Rocha Santos [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Mendes da Rocha Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-71.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RANCHO ALEGRE DE RAMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-20.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Ricardo Luiz Faria de Mello (OAB: RJ 71749 - D)], Réu: Maria Aguiar de Carvalho, Réu: Antonio Louzeiro Braga, Réu: Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSME DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Nilso Fagundes Neto ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-24.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO ZANELATTO CARNEIRO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS TECE INDUSTRIAIS PROJETIL IND COM LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Fernando Notari Neto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO ZANELATTO CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-61.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO JOSE DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES MACAPAR LTDA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: MANOEL VIEIRA DOS REIS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VERA LUCIA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nId: 1550066"
                            ],
                            "1550067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-80.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA FERREIRA PINTO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MEDICOS DA RIO CLINICAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA FERREIRA PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Francisco Nunes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro Cons. e Cap. Profissional , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Francisco Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-97.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Wilson do Nascimento Pessoa [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Wilson do Nascimento Pessoa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-48.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA, Réu: VLADAS VIRGENS VYCAS (Devedor Derivado), Réu: MARIA ELIMARTH MATTOS VYCAS (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelton Silva de Paula [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton Silva de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-19.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON ARAUJO BATISTA [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON ARAUJO BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-33.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALMI CHAGAS GONCALVES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: LUIZ BERSOU (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALMI CHAGAS GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-95.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SANTINO [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SANTINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-03.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE CARDOSO GOMES N/P DE MARLENE CARDOSO GOMES [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE CARDOSO GOMES N/P DE MARLENE CARDOSO GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-10.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDSON ALVES DOS REIS [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: ILSO ZOCOLOTTO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDSON ALVES DOS REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nId: 1550067"
                            ],
                            "1550068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Perpetuo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Perpetuo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. ( FLS 158/166). -\r\n\r\nProcesso: 0000645-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Garcês e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Luiz Eduardo Garcês e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178: Improcedentes os embargos declaratórios para sanar omissão com efeitos modificativos no julgado. \r\n\r\nId: 1550068"
                            ],
                            "1550069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-04.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: JODIMAR DOS SANTOS MATHIAS (espolio de...), na pessoa do inventariante [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Aut: JOSE LEVINDO DO NASCIMENTO, Aut: ESPOLIO DE MANOEL DE SOUZA BASTOS [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)], Aut: Elza Crespo da Silva e OUTRO [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SALABERT, Aut: LOURIVAL ROMAO DA SILVA, Aut: MARCELO ARAUJO BARRETO, Aut: TULIO SCUDINO BORGES, Aut: WILLIAN MARTINS CARVALHO, Aut: HUMBERTO DE MARTINO FILHO\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ-EMOP [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Crespo da Silva e OUTRO, Aut ESPOLIO DE MANOEL DE SOUZA BASTOS, Aut JODIMAR DOS SANTOS MATHIAS (espolio de...), na pessoa do inventariante\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nId: 1550069"
                            ],
                            "1550133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001545-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Joaquim Andrade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Joaquim Andrade\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para receber o ofício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000004-58.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva Porto [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda n/p Sócio Rômulo Artur Costa, Réu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda n/p Virgilane de Souza Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. .\r\n\r\nId: 1550133"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063900-63.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA PEREIRA [Adv. Flavio Pereira da Silva (OAB: RJ 132218 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLETE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, 194 e 167. \r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Mattos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Mattos da Silva, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS, com a respectiva chave de conectividade, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 28/08/2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000423-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira dos Santos [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 -D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Port Mariópolis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moreira dos Santos\r\n\r\nAtender determinação de fls. 58, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-34.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: NSOHN.com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-30.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Dagmar Fochesato [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou as contas de fls. 882/891 e a atualização de fl. 895, fixando o valor da condenação em R$ 955.764,82, equivante a 77.076.813,90 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DANIEL DE AZEVEDO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0087900-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0133600-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Ingrid Lang [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Solution e Insurance, Corretagem, Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda, Réu: FRB-PAR Investimentos S/A, Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobranças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Ingrid Lang\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ EXTR [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Yumi Konishi Buffet Ltda ME [Adv. Ricardo de Araujo Martins (OAB: RJ 144377 - D)], Réu: Claudia Yumi Konishi, Réu: Bruno Rangel Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Xisto Freire [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Assistance Transfer 24 hs Ltda. ME , Réu: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Xisto Freire \r\n\r\nVir, em 5 dias, com cálculos na forma dos parâmetros para liquidação adotados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102500-46.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZENOR DE ANDRADE [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZI COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: José Carlos da Costa, Réu: Nilson Dias Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZI COMERCIO DE METAIS LTDA, Aut JOSE ZENOR DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, que declarou a extinção da execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanildo Agostinho da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanildo Agostinho da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Alexandre do Carmo [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo às custas e à contribuição previdenciária, indicadas às fls. 160-161, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Oliveira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000507-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Faria [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Faria \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0000989-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cardoso dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Cardoso dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Regina Teixeira Lima [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Regina Teixeira Lima \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauran Brasil de Novaes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauran Brasil de Novaes, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-17.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silveira Freitas Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informatica Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Nascimento Ferreira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda., Aut Valdeci do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-06.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001168-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-63.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Nunes Pequeno [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlos Alberto Duarte Nunes Pequeno, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gomes Leite Labarthe [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Julise Maria Cabrales [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Paulo Cadete [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Roberto Sussmann [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Julise Maria Cabrales, Aut Nestor Aurich, Aut Paulo Cadete, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Aut Ramon Gomes Leite Labarthe, Aut Roberto Sussmann\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 978 que homologou a desistência da Exceção de pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0078200-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIGELMANN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Roney Silveira Arruda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 635. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE MARQUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 -D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Companhia de transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Paulo Eduardo de Andrade Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos, Réu GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Aut SEBASTIAO JOSE MARQUES, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes para sanar a omissão, entretanto não se acolhendo o pleito da embargante ora apreciado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MAC CORD [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MAC CORD\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0166300-24.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRITO DE FREITAS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 -D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BRITO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERY PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTF Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-55.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARQUES DA SILVA [Adv. Valeria de Paula da Silva (OAB: RJ 93530 - D)]\r\n\r\nRéu: M L INFORMATICA LTDA. ME, Réu: Eveline de Souza Abdalla (socia), Réu: Cintia Saad (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCONI DE SIQUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARCONI DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Monteiro de Frias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Monteiro de Frias\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1550946"
                            ],
                            "1550748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE SETEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000350-06.2011.5.01.0048: RTE: ERIVELTO AZEVEDO DAMASCENO (ADV: NAELIO SOARES DOS SANTOS JUNIOR – OAB/RJ: 90449) – RDO: BARENBOIM S/A (ADV: ANA BEATRIZ MARTINS DE BARROS – OAB/RJ: 86785). BENS: PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO SOB O NUMERO 111 (LOTE 1 DO PA 24.906), DA RUA DO MATOSO, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. METRAGENS CONFORME AV.11/RETIFICAÇÃO DE METRAGEM: 14,95M DE FRENTE, 14,65M DE FUNDOS, 49,40M PELO LADO DIREITO E 49,41M PELO LADO ESQUERDO. MATRICULA 25.775 DO 11º REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO SOB O NUMERO 113 (ATUAL 111) DA RUA DO MATOSO, NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO, MEDINDO O TERRENO LOTE 1 DO PAL 24906, NA TOTALIDADE 14,95M DE FRENTE, 14,65M NOS FUNDOS, 53,40M DO LADO DIREITO E 53,41M DO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO NOS FUNDOS COM O IMOVEL NUMERO 27 DA RUA PEREIRA DE SIQUEIRA DE UM LADO CONFRONTA COM O PREDIO NUMERO 109 E DO OUTRO LADO COM O NUMERO 115, AMBOS DA RUA DO MATOSO. CL.7698. INSCRIÇÃO NUMERO 182.021. R-1/25.775 – RECUO: OS PROPRIETARIOS JÁ QUALIFICADOS, DOARAM GRATUITAMENTE AO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO UMA AREA DE TERRA DO IMOVEL AQUI MATRICULADO, NECESSARIA À EXECUÇÃO DO PA 6632 DE ALINHAMENTO, COM 59,80M2, MEDINDO 14,95M PELO ALINHAMENTO EXISTENTE 14,95M PELO ALINHAMENTO PROJETADO E 4M DE PROFUNDIDADE DE AMBOS OS LADOS. AV-2/25.775 – REMANESCENTE: COM O DUCUMENTO QUE DEU ORIGEM AO R.1, E EM VIRTUDE DO RECUO ALI REGISTRADO, O TERRENO DO PREDIO NUMERO 113, PASSOU A MEDIR 14,95M DE FRENTE, 14.65M NOS FUNDOS, 49,40M DO LADO DIREITO E 40,41M DO LADO ESQUERDO. AV-3/25.775 – RETIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO: FICA RETIFICADA A MATRICULA, QUANTO AO IMOVEL QUE É: LOTE 1 DO PA 24.906, ONDE EXISTIU O PREDIO 111, E NO MESMO FOI CONCEDIDA LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO A CÉU ABERTO COM ESCRITORIO, COPA NA FRENTE (14 VAGAS PARA VEICULOS) E QUE EM DATA DE 23/08/79, FOI CONCEDIDO O HABITE-SE PARA O REFERIDO ESTACIONAMENTO. R.5/32.775 – LOCAÇÃO: IMOVEL LOCADO A RIAL ESTACIONAMENTO LTDA, CGC 30.051.932/0001-24, PELO PRAZO DE 5 ANOS TERMINANDO EM 19/02/97 CONFORME RESCISÃO DE LOCAÇÃO DE 29/09/1997. AV.6/ADITAMENTO: A AV.3 FICA A MESMA ADITADA PARA CONSTAR QUE O ESTACIONAMENTO CONSTRUIDO NO LOTE DE TERRENO RECEBEU O Nº 111. R.8/LOCAÇÃO: IMOVEL LOCADO A ADERITO PINTO RODRIGUES COM TERMINO EM 19/08/2002, CONFORME RESCISÃO DE LOCAÇÃO DATADO DE 05/12/2003. AV.11/RETIFICAÇÃO DE METRAGEM/AV-02: FICA RETIFICADA AS METRAGENS AVERBADA SOB O AV.02 PASSANDO A SER AS SEGUINTES METRAGENS REMANESCENTES: 14,95M DE FRENTE; 14,65M DE FUNDOS; 49,40M A DIREITA; 49,41M A ESQUERDA. FLS 246 – CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO – CIENTE O SR PEDRO BARENBOIM DE SUA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITARIO DO IMOVEL BEM COMO DA PENHORA DO REFERIDO IMOVEL. (FLS 215/220). INFORMAÇÕES ADICIONAIS DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 214V: CERTIFICO, PORTANDO FÉ, QUE ME DIRIGI A RUA DO MATOSO 111, EM 05/12 E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA PRAÇA DA BANDEIRA, EM 14/12/12 OBTENDO INFORMAÇÕES PERTINENTES AO IMOVEL, QUE RETORNEI AO LOCAL DA DILIGENCIA EM 17/ E 29/12/12, QUANDO APURANDO (COM VIZINHO ESTABELECIDO HÁ 43 ANOS NA RUA DO MATOSO, CONFORME AFIRMOU), O POTENCIAL DESTE IMOVEL (POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PREDIOS EM 2 BLOCOS), PROCEDI A PENHORA E AVALIAÇOES DETERMINADAS... CIENCIA AS PARTES DA PENHORA DE FLS 215, CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO, DIARIO OFICIAL DE 14/02/2013. PENHORAS REGISTRADAS: 39ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0000307-96.2011.5.01.0039; 67ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0000474-29.2011.5.01.0067. RESERVAS DE CRÉDITO: CONFORME CERTIDÃO DE FLS 407/408, DE 21/08/2013, CONSTAM AS SEGUINTES RESERVAS DE CRÉDITO E PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, QUE SERÃO OBSERVADOS A ORDEM DE PRECEDÊNCIA DOS PEDIDOS (PROCESSO/VALOR): 0000314-22.2011.5.01.0061 R$ 77.622,20; 0000353-85.2011.5.01.0039 R$ 75.171,03; 0000475-59.2011.5.01.0052 R$ 87.057,12; 0001098-08.2011.5.01.0058 R$ 14.960,93; 0001519-35.2011.5.01.0078 R$ 129.492,88; 0000669-10.2011.5.01.0036 R$ 53.896,06; 0000327-79.2011.5.01.0074 R$ 42.146,00; 0000646-25.2011.5.01.0049 R$ 3.000,00; 0000243-35.2011.5.01.0056 R$ 8.181,59; 0001384-05.2010.5.01.0063 R$ 126.925,14; 0000173-11.2011.5.01.0026 R$ 10.407,66; 0000263-57.2011.5.01.0078 R$ 48.740,05; 0450104-40.2011.8.19.0001 R$ 30.810,01; 0450088-86.2011.8.19.0001 R$ 20.698,13; 0000310-38.2011.5.01.0011 R$ 7.128,38; 0000301-50.2010.5.01.0031 R$ 2.270,10; 0000160-12.2011.5.01.0026 R$ 476.625,65; 0000299-55.2011.5.01.0028 R$ 98.536,23; 0000368-24.2011.5.01.0049 R$ 15.142,50; 0000477-38.2011.5.01.0049 R$ 7.711,06; 0000257-40.2011.5.01.0049 R$ 6.990,00; 0001159-93.2011.5.01.0048 R$ 14.014,00; 0001477-13.2010.5.01.0048 R$ 15.000,00; 0000632-44.2011.5.01.0048 R$ 9.000,00; 0000626-03.2012.5.01.0048 R$ 10.800,00; 0000543-21.2011.5.01.0048 R$ 10.943,14; 0000517-23.2011.5.01.0048 R$ 12.000,00; 0000474-86.2011.5.01.0048 R$ 19.574,95; 0000396-92.2011.5.01.0048 R$ 20.625,00; 0000395-29.2011.5.01.0074 R$ 29.557,89; 0123100-98.2009.5.01.0009 R$ 129.386,41; 0064100-70.2009.5.01.0009 R$ 12.807,16; 0000296-77.2011.5.01.0068 R$ 7.094,14; 0000228-04.2011.5.01.0206 R$ 305.868,47; 0000901-55.2011.5.01.0025 R$ 65.400,00; 0000083-53.2011.5.01.0074 R$ 10.709,60; 0000084-58.2011.5.01.0035 R$ 34.074,92; 0000065-10.2011.5.01.0049 R$ 9.705,78; 0000109-29.2011.5.01.0049 R$ 13.616,00; 0001270-74.2011.5.01.0049 R$ 1.952,89; 0045000-09.2009.5.01.0049 R$ 9.019,88; 0001184-06.2011.5.01.0049 R$ 4.992,00; 0127800-94.2009.5.01.0049 R$ 37.392,25; 0000853-24.2011.5.01.0049 R$ 12.531,94; 0000307-66.2011.5.01.0049 R$ 27.073,57; 0000481-75.2011.5.01.0049 R$ 15.295,00; 0000565-76.2011.5.01.0049 R$ 11.400,00; 0000530-19.2011.5.01.0049 R$ 9.874,54; 0000898-10.2011.5.01.0055 R$ 477.549,94; 0149700-51.2008.5.01.0023 R$ 22.104,38; 0000524-47.2010.5.01.0081 R$ 1.400,00; 0001132-20.2011.5.01.0078 R$ 21.600,00; 0000886-21.2011.5.01.0079 R$ 54.615,26; 0119300-54.2009.5.01.0044 R$ 6.772,12; 0000341-71.2011.5.01.0039 R$ 25.740,68; 0000314-03.2011.5.01.0035 R$ 13.500,00; 0000537-53.2011.5.01.0035 R$ 22.384,13; 0000079-61.2011.5.01.0059 R$ 31.285,52; 0000251-53.2011.5.01.0010 R$ 599.385,88; 0000422-65.2011.5.01.0024 R$ 20.400,00; 0000470-69.2011.5.01.0009 R$ 88.412,39; 0000098-61.2011.5.01.0061 R$ 15.550,76. PROPRIETARIO: BARENBOIM E CIA LTDA, CNPJ 33.228.701/0001-31. PENHORA REGISTRADA CONFORME OFICIO 666/13-OG DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 186.687,93. IMOVEL AVALIADO EM R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1550748"
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                            "1550749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE SETEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0059700-66.2004.5.01.0048 EXCCP. RTE: MARIA AUXILIADORA GUIMARÃES TORRES (ADV: REGINA CELIA DE ALMEIDA SOUZA – OAB/RJ: 76080) – RDO: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA; FRANCISCO RECAREY VILAR (ADV: GILBERTO CARDOSO DE LIMA – OAB/RJ: 97989). BENS: TÍTULO DE SÓCIO DO CLUBE DOS CAIÇARAS, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO RECAREY VILAR, AVALIADO EM R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). ENDEREÇO DO CLUBE DOS CAIÇARAS: AV. EPITACIO PESSOA S/N, LAGOA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FRANCISCO RECAREY VILAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001159-93.2011.5.01.0048: RTE: HASTEAS PAMELA URBANO (ADV: FERNANDA CAMPOS DE MATOS – OAB/RJ: 131872) – RDO: BARENBOIM S/A (ADV: ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS – OAB/RJ: 42776). BENS: 15(QUINZE) CONJUNTOS DE PORTA PALLETS (ESTANTES DE METAL), ESTRUTURA METALICA FIXA DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS COMPOSTA POR MONTANTES (COLUNAS VERTICAIS) E LONGARINAS (BARRAS HORIZONTAIS) FIXADAS AO PISO, COM 2,45M DE LARGURA E 1,00M DE PROFUNDIDADE COM 0,70M DE VÃO ENTRE OS PALETES, SENDO CADA CONJUNTO COM DEZ PORTAS PALETES COM OITO VÃOS, TUDO EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, SÓCIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000474-86.2011.5.01.0048: RTE: TERESA CRISTINA ABRAMAWICZ (ADV: LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA – OAB/RJ: 65558)- RDO: BARENBOIM S/A (ADV: ANA BEATRIZ MARTINS DE BARROS – OAB/RJ: 86785). BENS: 01(UM) AUTOMOVEL GOL ANO/MOD 2007/2008, PLACA KZP-0616, VW, GOL 1.0, GAS, ALC, GNV, RENAVAM 919640796, CHASSI 9BWCA05W08T001222, EM PRECARIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA SÃO CRISTÓVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, SÓCIO.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1550749"
                            ],
                            "1550750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE SETEMBRO DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE OUTUBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0112700-15.2003.5.01.0048: RTE: EUNICE ALVES ROSA PEREIRA (ADV: VALDICEIA SOARES RODRIGUES – OAB/RJ: 93.135) – RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA. BENS: TERRENO SITUADO NA ESTRADA DO RIO DO “A” CUJA NUMERAÇÃO É LOTE 13 DO PA 24056, INSCRIÇÃO IPTU 1176322-4 (ISENTO), COM METRAGEM DE 12,00M X 53,00M TOTALIZANDO 636,00M2, LOCALIZADO A 100,50M DA ESQUINA IMPAR DA ESTRADA RIO/SÃO PAULO, BAIRRO CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 1.611 DO 4º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: TERRENO DESIGNADO POR LOTE 13 DO PA 24056, SITUADO NA ESTRADA RIO DO “A”, LADO PAR, LOCALIZADO A 100,50M DA ESQUINA IMPAR DA ESTRADA RIO SÃO PAULO, NA FREGUESIA DE CAMPO GRANDE MEDINDO 12,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 53,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 12 DE PROPRIEDADE DE ALFREDO DEL CIMA, OU SUCESSORES, A ESQUERDA COM O LOTE 14 DA VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA; E AOS FUNDOS COM O LOTE 02 DO PA 30097, DE ALFREDO DEL CIMA OU SUCESSORES. INSCRIÇÃO 1176322 E CL 3688. CUMPRE CERTIFICAR QUE DEU ENTRADA EM CARTORIO PARA EXAMES E BUSCAS, REQUERIMENTO PARA AVERBAÇÃO DE REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO, RIO, 07/05/2012. CONFORME CERTIDÃO DE FLS 309, NOTIFICADO O SR ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA COMO FIEL DEPOSITARIO DO IMOVEL. NO ATO DA PENHORA, O REFERIDO IMOVEL ENCONTRAVA-SE FECHADO, SEM CONDIÇÕES DE ACESSO SENDO CERTO QUE A AVALIAÇÃO DO MESMO FOI REALIZADA POR ESTIMATIVA. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 313.695,95. IMOVEL AVALIADO (POR ESTIMATIVA) EM R$ 1.092.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1550750"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-03.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Melo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza de Melo, Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 178, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 179, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda., Aut Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 739/742, fixando o crédito remanescente no valor equivalente a 82.824,79 IDTRs, devendo o depósito ser comprovado pela Ré. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Mendes Gomes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 340/348, fixando o principal no valor equivalente a 5.861.220,46 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 238. A Ré deverá comprovar o depósito da diferença do crédito principal bruto, no valor equivalente a 5.334.451,98 IDTRs + FGTS a ser depositado na conta vinculda do autor, no valor equivalente a 493.977,54 IDTRs + INSS no valor equivalente a 1.413.847,88 IDTRs e custas = R$ 477,90. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GUILHERME DA PAIXAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FN CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GUILHERME DA PAIXAO, Réu EDITORA GLOBO SA, Réu FN CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1071 que deixa de conhecer os Embargos à Execução, extinguindo-os sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000321-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Salgueiro Araújo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Salgueiro Araújo \r\n\r\nAtender corretamente o despacho de fls. 585, apresentando cópia do extrato bancário da conta corrente bloqueada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus da Fonseca , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi conhecida e julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-67.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardete Pereira da Silva [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. a/c Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. a/c Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre a impugnação de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0066900-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona oeste Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA MARTINS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções Instalações e Serviços LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: EDISON LEME DA SILVA, Réu: ANTÔNIO JOSÉ LIMA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, face aos termos do Acórdão de fls. 91/101. \r\n\r\nProcesso: 0111700-74.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Arletti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001029-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Roberto Neves Antonio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assesoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assesoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 206, por 8 dias, bem como ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0094000-27.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BARROS, Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de foi indeferido o requerimento do réu de expedição de alvará, sendo o autor para ciência do alvará de fls. 109, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-28.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERCI BASTOS PINTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERCI BASTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134000-79.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora dos Executados foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício recebido da Polícia Federal, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-25.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Pimentel de Oliveira [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN VISION RECUPERACAO E CONSULTORIA DE ATIVOS LTDA , Réu: Marley Machado de Almeida, Réu: Alexandre Gatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Pimentel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 06 da carta precatória, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Caldeira da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose Caldeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do 8º RGI recebido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-20.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Lucia Paixão Maioli [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 137, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-08.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida SCEG Construções e Engenharia LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Mesquita [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, Réu: José César Pereira, Réu: Verônica Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Mesquita\r\n\r\nTer vista do e-mail recebido da 1ª VT de São João de Meriti, or 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo, Réu Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sampaio Rolinho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 933, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-52.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Cardozo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos Cardozo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0140500-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS BENVINDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Quality Systens do Brasil LTDA ME, Réu: Jose Pereira da Silva, Réu: Cristina Pereira de Oliveira, Réu: Miriam Pereira de Oliveira, Réu: Wanderley Fefferson da Silva, Réu: Aesio José da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS BENVINDO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-43.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moret Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio Moret Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 618, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Dias de Araújo [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Severino Ramos Dias de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim Gonçalves Veloso [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nEgdo: ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Egte Joaquim Gonçalves Veloso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-09.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Campolina Garrofe [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 166, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: 3WE Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Uniquality RJ Distribuição e Representação de Embalagens Plasticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1550739"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Andrade Oliveira\r\n\r\nRéu: Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Proativa Serviços de Limpeza e Conservação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000943-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Santos\r\n\r\nRéu: 3WE Comércio de Embalagens Ltda., Uniquality RJ Distribuição e Representação de Embalagens Plasticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3WE Comércio de Embalagens Ltda., Uniquality RJ Distribuição e Representação de Embalagens Plasticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Antonio Feitoza\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Tr, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 258/260v., por 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550740"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-65.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis da Silva dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,0 , calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda., Aut Vinicius Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 , calculadas sobre R$ 20.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Vieira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logística Ltda., Aut Jean Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R120,00, calculadas sobre R$ 6000,00 . pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Vasconcellos Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sylvio Vasconcellos Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e réu, foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-72.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Goncalves Carvalho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Goncalves Carvalho\r\n\r\nINFORMAR PARA QUAL ENDEREÇO DESEJA QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061900-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e posterior remessa ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0061900-42.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente d fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e posterior remessa ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0060700-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Souza dos Santos [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Mendes Batista Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Souza dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e posterior remessa ao arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0000530-76.2012.5.01.0051 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jorge de Souza Lemos [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRqdo: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Rqdo: Construtora Rani Ltda., Rqdo: Toldos Toca Indústria e Comércio Ltda., Rqdo: Construtora Toldos Juntos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge de Souza Lemos \r\n\r\nTER VISTA, POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137900-88.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZUE COELHO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZUE COELHO DA SILVA\r\n\r\nRETIRAR NA SECRETARIA DA VARA A CERTIDÃO NOS TERMOS DA RES. ADM. 14/2012 E DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS QUE ACHAR NECESSÁRIO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Martins Gomes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTRE VISTA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE BONFIM RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KALLINI DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)], Réu: Silvia Regina de Carvalho Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KALLINI DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nVENHA COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE AS PARCELAS SALARIAIS DO VALORA ACORDADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ATENTE QUE O PAGAMENTO DEVERÁ VIR EM GUIA PRÓPRIA COM CORRETA IDENTIFICAÇÃO NO NÚMERO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nTER VISTA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Santos Silva [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Santos Silva\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000127-73.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Ramos Pio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Vania Cristina Ramos Pio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Amaro Franco Avena [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Shirlei Amaro Franco Avena\r\n\r\nCONVOLO O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 191 EM PENHORA,SENDO A RÉ , PARA VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 311/316. \r\n\r\nProcesso: 0021600-77.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CAMARA DE ABREU E SILVA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Gentil Raimundo Pires, Réu: JOAO RICARDO PAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CAMARA DE ABREU E SILVA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000833-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Marques [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza Marques , Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-20.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Almeida Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Almeida Freitas, Réu Itaú Unibanco, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Almeida [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Aut Nilson da Silva Almeida , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Braz Martins [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Braz Martins , Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Oliveira Santos [Adv. Cristiana Souza Alves (OAB: RJ 142860 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut Leila de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-70.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Andrade Martins [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda., Aut Rogério Andrade Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henz Construtora Ltda, Aut Jair Celestino Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lemos Ferreira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lemos Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 19/09/2013, às 11h30, para anotaçã na CTPS do autor e entrega de guias do FGTS . Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA ROSA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ROSA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias e, no mesmo ato, providenciar junto a Secretaria da Vara o desentranhamento das peças que entender necessárias, de acordo com o art.2º da referida Resolução, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony de Assis Araujo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony de Assis Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 20/09/2013 , às 16h, para anotação do término do contrato de trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001706-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Vieira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logística Ltda., Aut Jean Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-59.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Sergio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira da Gama [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio Indústria de Pisos e Lajotas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira da Gama\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001282-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Pereira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-36.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Iverson Santos do Nascimento [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson Santos do Nascimento \r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0159600-18.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI APARECIDO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Bonifacio Goncalves [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Bonifacio Goncalves, Aut Ricardo Machado da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 103, 105 E 107, FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silva Francisco \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens José Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Garcêz Soares [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Garcêz Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva de Freitas [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT\r\n\r\nTI: FABIO RODRIGUES STRECHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva de Freitas\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0046900-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Estevao Severo da Silva [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique Pinto Garcia [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)], Réu: Tsaleach Cartuchos Ltda. [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)], Réu: Simone Reis Badin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Estevao Severo da Silva\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Milagres Neto [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Milagres Neto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Bruno Rodrigues Oliveira, Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Martins [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Oriente Restaurante Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO (FL.130). PRAZO COMUM. \r\n\r\nId: 1545288"
                            ],
                            "1545300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-11.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DE JESUS FERREIRA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL PREV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberio de Sousa Medeiros (OAB: SP 58468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTAL PREV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 389. \r\n\r\nProcesso: 0161800-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Nascimento Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0160200-92.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Nunes Hinsch [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME, Réu: Jorio Alex Pinto Moreira, Réu: Marne dos Santos Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Nunes Hinsch\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0159700-94.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira da Silva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Doutor Miguel Morone Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira da Silva\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias e, no mesmo ato, providenciar junto a Secretaria da Vara o desentranhamento das peças que entender necessárias, de acordo com o art.2º da referida Resolução, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COMERCIO DE PROJETOS LTDA, Réu: ARY MELLO VIANA, Réu: MARIA NADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO JÁ PROCEDEU À PENHORA \"ON LINE\". NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTE OUTROS MEIOS DE COERÇÃO DO DEVEDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Genuino dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Genuino dos Santos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada( Volo Brasil S.A), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Peixoto de Resende Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCOMPROVAR A QUITAÇÃO DO ACORDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingues de Siqueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: SAUL BAYER, Réu: SERGIO BAYER, Réu: IZIO BONDER \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrezane Comercial de Moveis Ltda., Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 442/471, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156500-94.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapua S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL CLUB ASSESSORIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001032-49.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo da Silva Amaro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrav Conservadora de Elevadores Ltda. [Adv. Geraldo Pedro dos Santos (OAB: RJ 46616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrav Conservadora de Elevadores Ltda., Aut Iranildo da Silva Amaro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0022800-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Viana [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Support Assesoria Empresarial Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Support Assesoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001649-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Melim Werneck [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Melim Werneck , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nEM ATENDIMENTO AO DESPACHO DE FL.146, INFORMO QUE FOI DESIGNADO O DIA 19/09/2013, ÀS 14 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000244-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia de Andrade Fragoso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 -D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vitorino da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vitorino da Silva , Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nEM ATENDIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 225, INFORMO QUE FOI DESIGNADO O DIA 19/09/2013, ÁS 13 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Sueli Conceição Rangel [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Sueli Conceição Rangel, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (dez) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Barreira Gonzalez [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva , Réu Nicolas Barreira Gonzalez \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC e prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Levindo Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Levindo Dias, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Varilog Logistica S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL.328/329, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 10.481,18, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001424-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Moraes dos Santos [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirleide Nascimento Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirleide Nascimento Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PRESENTE PETIÇÃO, FL.254/255, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA E REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 538/540, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXTRAÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM FALÊNCIA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Crianca e Deficiente Visual, Réu: Katia Castilho da Silva, Réu: Keli Casrilho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges Montenegro\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (massa falida) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu FRB PAR INVESTIMENTOS S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (massa falida), Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-59.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-44.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA PENHA MOTTA [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA PENHA MOTTA\r\n\r\nAPRESENTAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, APRESENTANDO-OS EM 30 DIAS, OU INFORMAR NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE COERÇÃO, SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0154600-90.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Alves [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Alves \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0194400-82.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MODESTO DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 -D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MODESTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO JÁ PROCEDEU À PESQUISA DE BENS TANTO NA PESSOA JURÍDICA QUANTO DAS PESSOAS FÍSICAS POR INTERMÉDIO DOS CONVÊNIOS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD.ADEMAIS O VEÍCULO INFORMADO JÁ É OBJETO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0165800-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Rodrigues Lima [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Rodrigues Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mariana Machado Moraes [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyconsult Consultoria e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Mariana Machado Moraes\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0134000-14.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto André Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTER VISTA, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001495-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Alencar Junior [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Fisioterapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Alencar Junior \r\n\r\nREPORTO-ME A DECISÃO DE FLS. 312. \" NÃO RECEBIDO POR DESERTO\". \r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva da Cunha [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: United Airlines Inc. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Airlines Inc.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FLS. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000812-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mara Soares do Espírito Santo [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0165200-98.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BELIZARIO XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIT SERV DE MONT INSTALACOES TECNICAS LTDA, Réu: Fernando Antonio Barroso Moraes, Réu: JACKSON DA COSTA PEREIRA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO BELIZARIO XAVIER\r\n\r\nAPRESENTAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, APRESENTANDO-OS EM 30 DIAS, OU INFORMAR, NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE COERÇÃO, SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Ferreira Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Ferreira Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macintyre Innocenzi [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Assistência em Cardiologia Pediátrica Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpe Assistência em Cardiologia Pediátrica Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000898-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Réu Fundação Bio Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0081300-32.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDIZER O QUE PRETENDE, UMA VEZ QUE O PROCESSO AINDA ENCONTRA-SE EM FASE DE CONHECIMENTO , NÃO TENDO SIDO INTERPOSTO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093000-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cézar Nazareth Guimarães [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cézar Nazareth Guimarães, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu VIVO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC e prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1545300"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2013\r\n\r\n0155300-81.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA RUFINO MARTINS\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DA SILVA,DANIEL ALVES DE FRANCA,VILA AZUL COMERCIO LTDA sucessora de SOLMARPEL PAPELARIA LTDA,Regina Celia Bastos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO GOMES BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.114,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-92.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA IRIS PEREIRA JARDIM\r\n\r\nExecutado: YELLOW POWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,AIR POWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado YELLOW POWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.490,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-06.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Ecel Engenharia e Construcoes Ltda,MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA,Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda.,Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AURÉLIO FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.987,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154900-38.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios ALBERTO SANTOS AMARAL, E MÁRIO CORREA DA COSTA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.110,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0016000-41.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: FERNANDO FERREIRA DE LIMA,C J LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA ME,PAULO JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.522,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044900-48.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Aquino da Silva \r\n\r\nExecutado: Teco Ltda. ,Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Teco Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.842,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213900-03.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EURIDICE LUIZA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: QUO VADIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio CARLOS JOAQUIM IGNÁCIO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.097,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0167800-72.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Alves de Araujo\r\n\r\nExecutado: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio SILVINO OLIVEIRA MARQUES ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 547,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170000-57.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: RODOVIARIO TRANS-LUB LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JAIR MOREIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 436.120,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Tomar ciência de que ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da em presa. Decorriso o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do artigo 596 do CC, venham conclusos para inclusão dos sócios no pólo passivo da demanda como devedores ederivados e prosseguimento da execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0171300-59.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVALDO FRANCISCO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: DELTA EXPRESS LTDA,SUELY FERNANDES PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELTA EXPRESS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.140,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência de que ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da em presa. Decorriso o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do artigo 596 do CC, venham conclusos para inclusão dos sócios no pólo passivo da demanda como devedores ederivados e prosseguimento da execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0165900-64.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUCIARA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA,LARAMA PRODUCOES,Ronaldo Guimaraes Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio RONALDO GUIMARÃES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545265"
                            ],
                            "1545269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Correa da Silva Vaz\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda., Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA , DEVENDO COMPROVAR O ´DEPÓSITO DO VALOR LÍQUIDO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0047200-80.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Pinheiro\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Condominio do Edifício Sundeck\r\n\r\nPelo presente fica m LIGIA BAPTISTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lemos Ferreira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 19/09/2013, às 11h30, para anotaçã na CTPS do autor e entrega de guias do FGTS . Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony de Assis Araujo\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001527-59.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nCgto: Marcio Sergio Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Sergio Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nREJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingues de Siqueira\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda., Torrezane Comercial de Moveis Ltda., SAUL BAYER, SERGIO BAYER, IZIO BONDER \r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER , SAUL BAYER, SERGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 442/471, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001565-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Paula Souza\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira\r\n\r\nRéu: RTE Informatica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZANGELA SILVA SOARES , JONAS DE HOLANDA CAVALCANTI , SERGIO ROOSEVELT DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545269"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Marques Merlim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Marques Merlim \r\n\r\nNotificar parte autora para ciência do depósito, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1550094"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-11.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderi Marques Câmara [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Lucia Andrea Casalli Gama Bruno, Réu: Luiz Fernando Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi Marques Câmara \r\n\r\nApresentar a certidão do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001137-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Soares da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. , Réu Pier Mauá S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, no prazo sucessivo de 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0073200-84.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDE MARIA BASTOS GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELENY ALVES DA SILVA, Réu: Adirlene da Silva Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDE MARIA BASTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renée Sarmento de Oliveira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194, que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0163500-63.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON BERNARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA 9186 LTDA, Réu: JULIO CESAR PEREIRA ABIB, Réu: MARINA VON DOLLINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001642-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Galiza [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Venativ Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Galiza \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 19/09/2013 às 11:00 horas a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS, conforme Sentença.\r\n\r\nNa mesma data terá início o prazo de 30 dias para que o rte apresente seus cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária porventura devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiros), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. Fica, o patrono, encarregado de dar ciência da data designada ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001286-76.2012.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Almir Simas de Sousa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir Simas de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001565-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Oliveira Maria [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentação de contra-razões ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001509-50.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Anna Christina Andrés Cruz Louback Machado [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Egdo: EDNA SERTORIO DOS ANJOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Egdo: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDNA SERTORIO DOS ANJOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 66/70. \r\n\r\nProcesso: 0001583-83.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Silva e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000023-72.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva , Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência do valor arbitrado a título de honorários periciais (fl.149), devendo, o reclamante, promover o pagamento dos valores, nos termos da ata de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0012100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Guagliardi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir e comprovar junto aos autos, em 48 horas, a obrigação de fazer imposta na r. decisão de mérito, quanto à implantação no contracheque e nos assentamentos funcionais do autor do correto nível salarial, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50,00, na inércia. Deverá, e ré, ainda, juntar aos autos a ficha financeira do autor relativas ao período de 01/2008 até o cumprimento da obrigação supra, bem como da tabela salarial atualizada para o cargo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multi Fruti 2003 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Cristina Carvalho Gomes, Cgto: Jhenifer Gomes de Oliveira representada por Elaine Cristina Carvalho Gomes , Cgto: Sophia Gomes de Oliveira representada por Elaine Cristina Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Multi Fruti 2003 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal, devendo dar ciência ao seu cliente da data designada para a realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0016800-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Mier da Silva Pessoa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araújo, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Paulo Sérgio Simões de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Mier da Silva Pessoa \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ciente que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0001514-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000998-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceição de Brito [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Renata Areal Figueiredo (OAB: RJ 122216 - D)], Réu: Joaquim Martins de Oliveira [Adv. Renata Areal Figueiredo (OAB: RJ 122216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha , Réu Joaquim Martins de Oliveira, Aut Maria Lucia da Conceição de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019400-39.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Machado [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Oliveira e Silveira Conversoes e Instalacoes para GNV Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Luiz Reis da Silveira, Réu: Ildacler dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Machado\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente no momento oportuno. \r\n\r\nId: 1550567"
                            ],
                            "1550566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001137-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. , Pier Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, no prazo sucessivo de 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Sérvula Pereira Dias \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0083100-52.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior da Silva , Paulo César de Medeiros, Lenilson dos Santos Francisco\r\n\r\nRéu: AQS SERVICOS EM ENGENHARIA S.A, João Batista Rodrigues Monteiro, Antonio Devair Serrano\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus próprios bens pela execução. Podendo utilizar-se do benefício previsto no § 1º do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550566"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001203-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ramos Teles [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolife Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Amesc Cemeru Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Cemeru Ltda., Réu Prolife Terapia Intensiva Ltda., Aut Sandra Ramos Teles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 19,30 e custas de liquidação no valor de R$ 4,83, calculadas sobre R$ 965,20, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0118600-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Granja dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Granja dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bento dos Santos (Espólio de) [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Mediterrane [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Nacional Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Residencial Mediterrane\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/2013, ÀS 14:20 HS.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Junior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda S. A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda S. A., Aut Luiz Carlos Barreto Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 131/137.\"\r\n\r\nA diferença de execução, no importe de R$ 233,29, encontra-se garantido pelo depósito que segue, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 3.902,76. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vagner Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Macedo Alves [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Carvalho [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Celson Caetano dos Santos [Adv. Vilma Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 66759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Carvalho , Réu Celson Caetano dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 2.548,62 e custas de liquidação no valor de R$ 637,16, calculadas sobre R$ 127.431,02, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000916-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silveira Anacleto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos, incluída planilha de apuração de horas extras de todo período, no prazo preclusivo de 20 dias, atendendo às promoções de fls. 294 e 314, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de serem utilizados s quantitativos apresentados pelo autos na homologação dos cálculos. A ré deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. Atente a ré para a determinação constante na sentença de observar os dias laborados conforme controles de ponto já acostados aos autos - fls. 142/153, sendo vedada a juntada de novos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0114400-92.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Raimundo Nataria Junior [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Aut Angelo Raimundo Nataria Junior, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388: \"Homologo os cálculos de fls. 378/384, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 3.843,82, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 597,19, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária e que há depósitos recursais por ela efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000491-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário devido no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001382-88.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Bezerra [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira Bezerra \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Carlos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Carlos Santos, Réu CAFEREDES, CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Araújo [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: MJCN Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)], Réu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Construtora Harmonia Arquitetura e Construções [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A. , Réu Construtora Harmonia Arquitetura e Construções, Réu MJCN Reformas e Instalações Ltda. , Aut Sergio Nascimento de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento dos emolumentos no total de R$ 82,88 (inciso II do artigo 789-B da CLT, 0,28 centavos por folha, sendo 296 cópias em excesso), no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, poderá vir com os demais documentos não impressos, fisicamente, no protocolo de 1ª instância. \r\n\r\nProcesso: 0114800-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Brandao Correa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. (em liquidação), Aut Sergio Roberto Brandao Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carolina Santana Pereira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Metropolitana [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carolina Santana Pereira, Réu Metropolitana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 202,62 e custas de liquidação no valor de R$ 50,66, calculadas sobre R$ 10.131,28, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000017-62.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Romualdo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1550718"
                            ],
                            "1550758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernane Pimenta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ernane Pimenta, Réu Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 204/209, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 155,51, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 179, o qual é convolado em penhroa, sobrando à 1ª ré (Decisão) um saldo de R$ 2.649,78. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-92.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Souza Duarte [Adv. Deise da Silveira Lima (OAB: RJ 94712 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zara Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Sergio de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS. Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Sergio de Castro , Réu OS. Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão apresentar ficha financeira, recibos salariais ou cópia da CTPS, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Jorge Coelho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Jorge Coelho \r\n\r\nVista ao autor para retificar/complementar seus cálculos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Padilha [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. EPP, Réu: Heitor Jorge de Pennafort Caldas, Réu: Juliana Ribeiro Garcia, Réu: Cesar Pires de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Padilha \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Massa Russo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Arantes dos Santos - Sinteco Classe A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Massa Russo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1395/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-10.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro de Sousa [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Cesar Soares Fontes [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Utilar Utilidades para o Lar Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro de Sousa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001028-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Gonçalves de Lima [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Gonçalves de Lima , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-85.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Vicente [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso F C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Vicente \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins Moreira da Costa [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleserv Rio Telefônica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins Moreira da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Santos da Silva [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nManifeste-se a 2ª ré, sobre fl. 65. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Milezi Alves [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Milezi Alves\r\n\r\nVenha o autor com a indicação do processo do inventário do sócio falecido a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Moura Junior [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1550758"
                            ],
                            "1550894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001168-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Figueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elgila de Souza Marinho [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Show Calçados Ltda. - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Show Calçados Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araujo Brandão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson de Araujo Brandão \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Jorge [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Katia da Silva Jorge, Réu LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000230-68.2013.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agte: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nAgdo: Jefferson Wanderson de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson Wanderson de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira Gomes [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Rosangela Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes da Fonseca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\n´Venha a ré com o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0052200-69.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FAGUNDES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ABRAHAO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALFREDO DE MELLO PINTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GILBERTO SOARES MACHADO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSIMAR DO NASCIMENTO ROQUE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIS CESAR FARIA RAMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBSON DE LIMA E SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO GOMES DE FIGUEIREDO (espolio de) [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora da Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO MONTEIRO DA SILVA, Aut ALFREDO DE MELLO PINTO, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora da Flumitrens), Aut GILBERTO SOARES MACHADO, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Aut JOSIMAR DO NASCIMENTO ROQUE, Aut LUIS CESAR FARIA RAMOS, Aut LUIS FAGUNDES DA SILVA, Aut PAULO FERNANDO DE BRITO, Aut ROBSON DE LIMA E SOUZA, Aut SERGIO ROBERTO GOMES DE FIGUEIREDO (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Constant [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 158,03, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MEDEIROS SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira Barcellos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Siqueira Barcellos\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão apresentar quesitos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Araujo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifetar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Alves [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Luciana da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Luciana da Silva\r\n\r\nApresentar a evolução salarial deferida à paradigma nos autos do processo 0114400-76.2008.5.01.0007, em trâmite na 7ª VT/RJ, referente ao período de JUL/2007 a JUL/2009, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1550894"
                            ],
                            "1550716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001739-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Mainenti\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550716"
                            ],
                            "1550717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001211-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carolina Santana Pereira\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Metropolitana, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 202,62 e custas de liquidação no valor de R$ 50,66, calculadas sobre R$ 10.131,28, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550717"
                            ],
                            "1550757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001068-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Miranda Bispo \r\n\r\nRéu: PROMO-4 SERVICOS DE COBRANCA SIMPLES LTDA, Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula de Mattos Baracal, Marcelo de Oliveira Cotinhola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0007300-49.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Souza da Fonseca\r\n\r\nRéu: Gil e Alvarez Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arturo Alvarez Gregores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550757"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane dos Santos Lage [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME n/p Alfredo Silva Neto e Cláudia Pereira Silva [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME n/p Alfredo Silva Neto e Cláudia Pereira Silva, Réu Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair\r\n\r\nDiga acerca da manifestação de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0176800-57.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SANTOS NEVES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut EUNICE SANTOS NEVES, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTendo em vista que o autor faz parte do rol dos suscitados na ação declaratória de conflito de competência nº 90.009 e 91.276, determinou-se o sobrestamento do processo até decisão final do juízo da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro sobre possível sucessão da TV OMEGA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DERALDO BUARQUE DE HOLANDA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)], Aut: ATTILA PRADO FARIA, Aut: EDINALDO REZENDE DE CARVALHO, Aut: ERLIAN MARTINS MATIAS\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo\r\n\r\nde 8 dias. CONTRA-ARRAZOAR recurso ordinário no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina de Souza Santos [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: STO Sociedade Técnica de Obras Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina de Souza Santos , Réu STO Sociedade Técnica de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR- SOC RDA, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR- SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-09.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE AZEVEDO DOMINICE [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE AZEVEDO DOMINICE, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 659/662. \r\n\r\nProcesso: 0000243-35.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Paiva Matos Melo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rio Santos Ltda. , Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Paiva Matos Melo \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli da Silva Fernandes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Danielli da Silva Fernandes , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Souza [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO SÉRGIO DA COSTA VIANA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DOMINGOS SÉRGIO BRAGA [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Thereza Cristina Amorim de Oliveira [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS SÉRGIO BRAGA , Aut Marly Santos de Souza, Réu MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Agata Souza de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: JOZELI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: JOSEMIR DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: Sedução de Xerém Confecções Ltda ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Agata Souza de Oliveira\r\n\r\nVista do contrato social juntado às fls. 136/156. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BARBOSA GONZAGA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BARBOSA GONZAGA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Calil [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do Rio Grande do Sul [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio Calil\r\n\r\nVista ao autor das petições de fls. 385 e seguintes. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES MORAES DE LIMA [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTES MORAES DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução, observando os atos já praticados em juízo sem obtenção de êxito, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000916-91.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda., Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA DA SILVA CORTES [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Zilma Therezinha M. de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA DA SILVA CORTES\r\n\r\nVista do contrato social de fls. 273/280. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-80.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOAO COSTA BARRETO [Adv. Marisa Moreira de Abreu (OAB: RJ 41898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOAO COSTA BARRETO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-91.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Dias , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios opostos pela reclamada foram REJEITADOS e que os opostos pela reclamante foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson de Jesus Costa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Thum de Nenem Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Maria Arita Rangel Pessoa, Réu: Gerson Mario Rangel Pessoa, Réu: Margarita Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Jesus Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Gracelino dos Santos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leila Cristina Gracelino dos Santos \r\n\r\nApresentar os documentos necessários à restauração dos autos, em 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000341-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Assis Lima Karrer [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Assis Lima Karrer, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Costa Cardoso [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Costa Cardoso\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Feldmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Feldmann\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Viviane Lima Ribeiro [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nInformar, em 48 horas, a localização dos bens relacionados às fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0086900-39.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Joao Batista Rodrigues Neto [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVista da certidão de fls. 949. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-26.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileide Andrade de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda. , Aut Mileide Andrade de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios opostos pelo reclamante foram REJEITADOS e que os opostos pela reclamada foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1547288"
                            ],
                            "1548440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-28.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO BRUM DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAPLAY PISCINAS LTDA [Adv. Miguel Ziede (OAB: RJ 70795 - D)], Réu: Aldo Ferreira de Sa (socio rda), Réu: Marco Antonio da Conceicao Martingil (socio rda), Réu: Ricardo Santos Arruda , Réu: Tarcisio Andrade de Castro (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO BRUM DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 290, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxiservice Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taxiservice Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada acerca da manifestação de fls. 35/40. \r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Araújo [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jardim Pinochio [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Jardim Pinochio , Aut José de Sousa Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemberg Correia Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ildemberg Correia Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-36.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cavalcante da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Cavalcante da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 109, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-88.2009.5.01.0056 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sheila Santos Moura [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda., Exdo: ALMIR ALVES DA SILVA-SOCIO RDA, Exdo: IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sheila Santos Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 64, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-60.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA CARDOSO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOSET S HOUSE LTDA, Réu: Joaquim Gomes da Silva, Réu: Luis Gustavo Torres da Silva, Réu: Aurea da Glória das Anjos Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0013200-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Daniela da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Amalia Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: ALEXANDRE CALDAS RAMOS DA SILVA, Réu: RICARDO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Daniela da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 103, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica e Movimentacao de Cargas, Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Silva, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios opostos pela reclamada foram REJEITADOS e que os embargos apresentados pelo reclamante foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-26.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Era Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Marcelo Ribeiro Canguçu, Réu: Danielle Ribeiro Canguçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 99, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aparecida Braga Pinhão [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Aparecida Braga Pinhão\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-07.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Andrade Lima Rocha Filho [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo - Shoptime [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo - Shoptime , Aut Reinaldo de Andrade Lima Rocha Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado na recovenção foi julgado IMPROCEDENTE e que o pedido formulado na reclamação trabalhista foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jaime de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Alves Neto [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: MIYOCO TOGASHI-SOCIO RDA, Réu: RYUETSU TOGASHI- SOCIO RDA, Réu: Gustavo Cerqueira Correia (sócio), Réu: Antônio Viana (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Alves Neto \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 173, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Duval Rebelo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Halse de Servicos Especializados [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: Marinalva de Almeida, Réu: Marcia das Dores Souza Silva, Réu: Sonia Maria da Encarnação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Duval Rebelo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 221, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-90.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ROMA SICILIANO [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: TATY CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: YARA BISINELIA, Réu: CLEA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ROMA SICILIANO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 95, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-18.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Nascimento da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Katia Regina Nascimento da Silva, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial), Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-05.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada acerca da manifestação de fls. 71/72. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tamaio Brito [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Tamaio Brito, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-71.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CIPRIANO DE ASSIS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PLASTIC EMBALAGENS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS REALMASTER LTDA, Réu: JOCELY BASTOS PEREIRA, Réu: JOSELIO MARCIO BASTOS PEREIRA, Réu: JURANDIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CIPRIANO DE ASSIS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 241, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Félix de Lima [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilene Félix de Lima , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-13.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA SOARES [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERVICOS AUX TRANSP AEREOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0212400-76.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA SOARES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Neuza Maria da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 261, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Flores dos Santos [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Flores dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Soares da Silva, Representada por Francisco da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TÂNIA MARA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Soares da Silva, Representada por Francisco da Silva Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 133, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-46.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barbosa [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Markas Corretora Administ. Seguros e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 76, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-52.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Batista de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre , Réu: Fabio Bittencourt Filho, Réu: Vera lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel referenciado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-60.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA CEZAR COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA NASCIMENTO, Réu: João Carlos Evangelilsta, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA CEZAR COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 259, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-54.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A., Aut Thiago de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1548440"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 33.323,77ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000302-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Oliveira \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000301-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândido s Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000046-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azanira Gomes Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nImpugnar querendo os calculos, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Muniz de Almeida [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) A/C ADM. JUD LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S/A(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) A/C ADM. JUD LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu VARIG LOGISTICA S/A, Réu VOLO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls. 1211/1212, por adequados a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000563-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Reis Barra [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alzira Cardoso Ltda. ME [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Alzira Cardoso Ltda. ME \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 9.167,21 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Patricia Souza Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 75.101,24 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SERAFIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 64537,75 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.a A re deverá comprovar os recolhimentos previdenciários em guia própria\r\n\r\nProcesso: 0092900-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA LEONDY LINS DE VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA LEONDY LINS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.1997.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001584-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Carlosso [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Carlosso\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) (complementação de recurso). .\r\n\r\nProcesso: 0000067-82.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ciribelli D Almeida [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Salles de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0022900-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalo de Brito [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Propfissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalo de Brito\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natividade da Silva Mello [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0214500-06.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDE DAS NEVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT COLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: DARCY DE TOLEDO DEMARCHI, Réu: CESARE DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDE DAS NEVES\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0175300-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRISTOFORI DA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000907-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apoliano Lafaiete Baptista [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. \r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. Ter vista da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000242-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Deckmann Nicoletti [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI File Tecnologia do Conhecimento e da Informação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Deckmann Nicoletti\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001260-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Aguiar de Oliveira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 2.656,21 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nId: 1545127"
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                            "1545126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-89.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACIO ADAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cabral de Lima [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício João Lira Filho [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício João Lira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pereira da Cruz\r\n\r\nVenha o depósito dos honorários periciais. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muller da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muller da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os calculos que entende devidos. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100900-26.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUARTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DUARTE\r\n\r\nFornecer meios haabeis para prosseguimento da execção \r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000273-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Paim Rezende [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001608-87.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Lelache [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Lelache\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Apresentar calculos de liquidação, em planilha demonstrativa , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária \r\n\r\nProcesso: 0001298-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torquato Alves Neto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bonanza Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bonanza Ltda. \r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nId: 1545126"
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                            "1545125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marques [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daniele Marques \r\n\r\nDigam as partes que provas ainda pretendem produzir, em 10 dias, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0013300-88.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cesário Claudio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. e Desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cesário Claudio\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de onus reais do imóvel que pretende penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Rodrigues Salomão [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Rodrigues Salomão\r\n\r\nter vista do despacho de fls. 1301. Przo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araújo Rodrigues [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Araújo Rodrigues \r\n\r\nTer avista do despaho de fls. 516.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Rodrigues Salomão [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTer vista do dspacho de fl 1301. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Portela [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Portela \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129800-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pedro da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Bingo Senador\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000052-84.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Sousa Farias [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopedia Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Sousa Farias\r\n\r\nEsclarecer petição fls. 170. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMBO JET TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: Maria Aparecida da SIlva Maiorano, Réu: José Carlos Maiorano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida. Prqazo 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RENTE DA SILVA\r\n\r\nter vista da petição da re. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-49.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Salim Mello Gallo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Salim Mello Gallo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1545125"
                            ],
                            "1545124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224600-49.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE S/A\r\n\r\nAdequar seus calculos em 20 dias, conforme despacho de fls. 1255. \r\n\r\nProcesso: 0000411-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000712-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andre de Siqueira [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Andre de Siqueira\r\n\r\nobserve o reclamante que o mesmo ainda não apresentou calculos de liquidação. cumpra o despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0191600-97.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE JESUS BRUNO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: R W CALCADOS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)], Réu: ROGERIA SILVEIRA MANDRIOLA, Réu: WANTENCIR MANDRIOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE JESUS BRUNO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1545124"
                            ],
                            "1545123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 42.622,26 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001599-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Valverde [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviários Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Comprovar o deposito dos honorarios periciais.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000821-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Fernandes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo.10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000857-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Crizer Ribeiro Loredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCP BRADESCARD SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCP BRADESCARD SA , Aut Carla Crizer Ribeiro Loredo\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nId: 1545123"
                            ],
                            "1545122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cristina dos Santos Tavares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integral Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)], Réu: JOSÉ JORGE SILVA, Réu: MICHELLE DE FREITAS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Implantação a Odontologia Integral Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001460-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venícios Alves Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda., Réu: TIM FIBER RJ S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venícios Alves Gomes , Réu TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nInfformem as partes que provas ainda pretendem produzir, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nId: 1545122"
                            ],
                            "1548595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000131-92.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001427-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Duarte Matias Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Vendas Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Gerencial Brasil Ponto de Vendas Ltda. , Aut Luciene Duarte Matias Carvalho \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LANCELOTTI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut CLAUDIO LANCELOTTI, Réu Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). ;.\r\n\r\nProcesso: 0000123-90.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Svs Elite de Madureira Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Svs Elite de Madureira Ltda., Aut Luciano Ramos da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165700-92.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Nery Paulo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria da Conceicao Nery Paulo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001322-12.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marinho, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: \"(...) In albis, remetam-se os Autos à Justiça Comum Estadual (...) \r\n\r\nProcesso: 0001650-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Oliveira de Mello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Oliveira de Mello, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacena Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacena Ferreira Lopes, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 298. \r\n\r\nProcesso: 0001578-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelino da Penha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jorge Marcelino da Penha \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVA JUNIOR [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE DU FROMAGE REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: ELISANGELA JUDICE COSTA DE FREITAS, Réu: WAGNER PEDROSA DA SILVA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SILVA JUNIOR, Réu CAVE DU FROMAGE REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu WAGNER PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001333-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Karen Alencar Levita [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Ellen Karen Alencar Levita \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142100-47.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA EST DO RJ LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001341-18.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bruno da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bruno da Silva, Réu Claro S.A..\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085200-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ABI ABIB [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ABI ABIB\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001580-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Servolo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestíveis Ltda. - Satyricon [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Servolo de Oliveira, Réu Mezzaluna Comestíveis Ltda. - Satyricon\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001451-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilaura Alexandre do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat Programadora [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora , Aut Leidilaura Alexandre do Nascimento , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000118-93.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: jóse Leonardo Rodrigues de Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Full House Club Ltda. ( Boate Melt ) [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full House Club Ltda. ( Boate Melt ), Aut jóse Leonardo Rodrigues de Melo \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001229-49.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Freitas dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Cetelem do Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A., Aut Bianca Freitas dos Santos , Réu Cetelem do Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Réu CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000364-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Afonso Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. George Anderson Esteves de Souza Gomes (OAB: RJ 163315 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Afonso Tavares da Silva, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Tomaz Albuquerque da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Tomaz Albuquerque da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ACOLHIDA EM PARTE A IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001456-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Qualhano Costa [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufact Artigos de Couro Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Qualhano Costa, Réu Manufact Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001268-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Sobral Ribeiro [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Sobral Ribeiro, Réu Rip Serviços Siderurgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001393-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia Domingos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Maia Domingos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001140-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA, Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Igor Dias de Moura \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank de Castro Dias [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank de Castro Dias , Réu Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nProcedentes e os da 1ª, Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048900-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Soares [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda., Aut Marcelino Francisco Soares \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001311-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Donato da Silva [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Donato da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136800-51.1996.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SERGIO MAIA DE AZEVEDO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA, Aut SERGIO MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1548595"
                            ],
                            "1545128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0158400-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cristina dos Santos Tavares \r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integral Ltda., JOSÉ JORGE SILVA, MICHELLE DE FREITAS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ JORGE SILVA, MICHELLE DE FREITAS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000836-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Jair Marchesini, Pedro Barenboim, GLORIA LEA KHODARI, ANTONIO CONDORELLI\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CONDORELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000112-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Goivães Diniz \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 10 dias , permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), , e o reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545128"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-73.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-27.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY CALIXTO MIRANDA DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: MOACIR PEDRO PINTO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Vergilho de Paula [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucerd Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucerd Finaciamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A. , Aut Renata da Conceição Vergilho de Paula \r\n\r\nContrrrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001405-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Caldeira Domingues da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Caldeira Domingues da Silva , Réu TMKT - Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nVista do ofício de fl. 398 , por 10 dias dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-24.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Soares Vianna [Adv. Caroline Furtado Vieites Novaes (OAB: RJ 157924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicolas Express Ltda.\r\n\r\nVista das petições interpostas pelo autor e os esclarecimentos devidos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001225-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martiniano da Silva Domingues [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Mario Antonio [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martiniano da Silva Domingues , Réu Escritório de Advocacia Mario Antonio \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 170/171 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001649-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosas Santiago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rosas Santiago, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleverson Willians Costa de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleverson Willians Costa de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001182-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusselem Araujo Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lúcia Manhães Barreto (OAB: RJ 72904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jusselem Araujo Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-85.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maruza Peixoto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ialuni da Silva Neiva [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000620-34.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo do Nascimento Ildefonso [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo do Nascimento Ildefonso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Miranda [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Miranda \r\n\r\nInformar o novo endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Brito da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Nanci Brito da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl.175 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Mello Batista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Frederico Machado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mourão Farias [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Mourão Farias , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001344-38.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leal Ferreira [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cristiano Leal Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 284/287 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000597-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeci Soares de Souza [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeci Soares de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gouveia Itatty [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gouveia Itatty , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nId: 1550447"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jôse Maria Vieira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-20.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlucio Antonio da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Distribuicao e Transporte Ltda. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Distribuicao e Transporte Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para depositar o valor ainda devido (fls. 144). \r\n\r\nProcesso: 0066200-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Oliveira Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino de Oliveira \r\n\r\nAo autor sobre despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000061-74.2010.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pain du Lapin Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000632-59.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Silva de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Hospital Municipal Maternidade Alexander Fleming\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Silva de Oliveira\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, com exceção do instrumento de mandato, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RAMOS DE SANTANA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO´S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo (sócio), Réu: Luiz Carlos Magalhães Paiva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RAMOS DE SANTANA\r\n\r\nDiga o Autor o que pretende, em 10 dias, tendo em vista a efetivação da pesquisa via INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005900-51.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: CLAUDIO ROSA SIMÕES, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a negativa das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUIMARAES CORREIA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GUIMARAES CORREIA\r\n\r\nVista ao Autor do recolhimento fiscal de fls. 213. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Von Helde Leal [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbeito Pneus Ltda. ME [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: FRANCISCO REGIS CASTRO NASCIMENTO, Réu: RGINALDO CASTRO NASCIMENTO, Réu: MARCIA REGINA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbeito Pneus Ltda. ME\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito da diferença devida no valor de R$ 918,54, referente a multa pelo atraso, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-49.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, Aut SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0000837-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Miranda Reis [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leonardo Miranda Reis \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000209-80.2013.5.01.0059 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Filipe Igreja [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Claro S.A.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bulhões de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bulhões de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguir na execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-85.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Graciano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva Graciano\r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com a Impugnação da Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt da Silva\r\n\r\nAo autor para manifestação final em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro Bastos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ribeiro Bastos \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço do Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-23.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENE BEZERRA AZEVEDO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAGGIO COMERCIAL ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Otavio Vieira (OAB: RJ 42869 - D)], Réu: JORGE CESAR SANTOS LIMA, Réu: REGINALDO CORDEIRO E SILVA, Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO MONTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENE BEZERRA AZEVEDO\r\n\r\nCumpra-se a parte final do despacho de fls. 257, venha a parte autora, com meios objetivos para prosseguimentos da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000506-24.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade Ferreira de Almeida [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Andrade Ferreira de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0049800-89.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda de Fatima de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stieletronica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stieletronica S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante de recolhimento das custas, nos termos do item 3 de fls. 296, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes de Moura [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes de Moura\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Bastos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Bastos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos embargados, sobre os Embargos de Declaração de fls. 732/733 e 728/731, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-10.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEIR DE SOUZA FELISMINDO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Especializados Ltda, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEIR DE SOUZA FELISMINDO\r\n\r\nManifeste-se a parte autora, em 10 dias, sobre o resultado da pesquisa no INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BARCELLOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento da diferença de R$ 1.169,29, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017200-78.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: André Maimone de Magalhães, Réu: Joacir Tavares Paula, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o Autor sobre petição de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0036800-51.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Romero [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Romero\r\n\r\nDiga o Autor sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000508-62.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Francisco de Souza\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Adriano de Bittencourt [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Serviços Social do Comércio Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Adriano de Bittencourt, Réu Sesc Serviços Social do Comércio Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0000283-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Campos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: André Meyer Alves de Lima , Réu: Ana Célia de Sá Earp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Campos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0050800-56.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Chiaro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Chiaro\r\n\r\nAo autor para retirar o original da Certidão que encontra-se à contra-capa, no prazo de 30 dias, ciente de que deverá informar a este juízo quando do recebimento junto ao juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000396-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lindorlene da Silva [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lindorlene da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170. \r\n\r\nId: 1550440"
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Nunes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Nunes \r\n\r\nIndicar outors meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Albuquerque Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A., Aut Jonas de Albuquerque Silva\r\n\r\nFalar sobre o aludo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-90.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DE OLIVEIRA PEREZ [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGÉLICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DE OLIVEIRA PEREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 480\r\n\r\nProcesso: 0001167-94.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Menezes Maciel [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas L uomo Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas L uomo Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-60.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mato de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mato de Souza\r\n\r\nindicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BARBOSA RAMOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON BARBOSA RAMOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo diligenciar por meios proprios.Indeferida a gratuidade para os atos extrajudiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-26.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANIZIO VERISSIMO DE SENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 -D)]\r\n\r\nRéu: ALCOOL PURO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANIZIO VERISSIMO DE SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001187-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho de Andrade [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o reclamada o pagamento da divida na forma do Artigo 745-A, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 962\r\n\r\nProcesso: 0219300-31.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES MENDONCA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fl 389. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-92.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VIANA [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL CLUBE RECREATIVO [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL CLUBE RECREATIVO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Shimit Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 386.\r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Goncalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos Cobrancas e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Goncalves da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo diligenciar por meios proprios.Indeferida a gratuidade para os atos extrajudiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Corrêa da Silva Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Rocha Rezina [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nFoi deferido a reclamada o pagamento da divida na forma do Artigo 745-A, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Conservação e Limpeza de Imóveis e Agenciamento de Serviços de Cargas Ltda., Réu: Porto de Mar Comércio e Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)], Réu: Aluizio Jose Ferreira dos Santos, Réu: Alda Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto de Mar Comércio e Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viviane de Freitas [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Flávio Haroldo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: MARIA CRISTINA LOURENÇO [Adv. Adalberto da Silva e Abrantes (OAB: RJ 134787 - D)], Réu: ROSANA TAVARES BRANDÃO [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Réu: FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, Réu: ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA TAVARES BRANDÃO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de flks 338. .\r\n\r\nId: 1549841"
                            ],
                            "1549842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimiro Lacerda Pimentel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lopes Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-64.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Christiny Dutra Marques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Christiny Dutra Marques\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-63.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane Kristina Villela Curty [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000101-45.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovane Domingos dos Santos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapim Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmapim Pinturas Ltda. , Aut Diovane Domingos dos Santos , Réu Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" IMPROCEDENTES custas de R$ 37,03 pelo rte dispensado\" .\r\n\r\nProcesso: 0001175-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone das Graças Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporel S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone das Graças Lopes\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Portela [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: FJC Comercio e Construcao Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Portela\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Moco [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Moco\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000848-63.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Cardoso [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000252-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Rodrigues dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - Gtelecom \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido. Venha o peticionante na forma do artr. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Santiago [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR TELECOM REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Réu: Tim [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim \r\n\r\nTomar ciencia da decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-85.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PINTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 -D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-44.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO LIMA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 -D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SERVIÇOS AUX DE TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora para audiencia a fim de ser homologado o acordo .\r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Carvalho Maia [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida, Aut William de Carvalho Maia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES os embargos opostos pela primeira reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os embargos da segunda reclamada\" .\r\n\r\nProcesso: 0000616-85.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia de Carvalho Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia de Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lopes de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Venha o exequente com meios e modos para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-31.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO ANDRE [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: SMASH HIT EMPRESA DE MODAS LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMASH HIT EMPRESA DE MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0052600-45.2009.5.01.0061 - IAFG\r\n\r\nRqte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Maria Gonçalves Cardoso [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Maria Gonçalves Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Lima Marinho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1549842"
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                            "1549843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001507-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA, Aut Fábio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000736-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nien Shan Wu [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nien Shan Wu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Marques [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paolla Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paolla Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 532\r\n\r\nProcesso: 0032600-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Maria Giannine Posidente Teixeira [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 -D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Maria Giannine Posidente Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000423-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-29.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RISCADO CHAVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RISCADO CHAVES\r\n\r\nIndeferido o requerimento, mantendo o despacho de fls 303, nos mesmos termos. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-90.1999.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE COM ATIVIDADES AQUATICAS SQUALO LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: MAURICIO BORGES DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURICIO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o exequente com as certidoes dos onus reais dos imoveis referentes nos endereços do despacho de fls 543. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carlos Simão de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Vista Alegre Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Carlos Simão de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001620-26.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pinheiro da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0106900-98.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo a fls 353 e 353v .\r\n\r\nProcesso: 0129100-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Castro Almeida [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Jaime Washington Pinto de Castro [Adv. Jeronimo Valetr Pinto de Castro (OAB: RJ 155034 - D)], Réu: Luciano Paulo de Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes, Réu Jaime Washington Pinto de Castro , Réu Luciano Paulo de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Ventura Pereira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Artha Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Manoel Ventura Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-32.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beriney Leite Sant Anna [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001344-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Girão Rios [Adv. Pedro Costa Neto (OAB: CE 5917 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Girão Rios\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessarias a formaçao da carta precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Farias Cardoso [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197800-06.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA SANTANA PEREIRA [Adv. Isolda Xavier da Costa (OAB: RJ 79433 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (MASSA FALIDA DE) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo a fls 216. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1549843"
                            ],
                            "1549844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Freitas da Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio, Aut Debora Freitas da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-98.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico de Souza Cruz [Adv. Leonardo Vasconcellos Zahar (OAB: RJ 141786 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico de Souza Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sales Paixão [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Sales Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0174600-72.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE FARIA ABDALA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0092600-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Gonçalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Paulino da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Paulino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001618-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alves Gaspar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME , Aut Rui Alves Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000203-67.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: JULIA PEIXOTO GUIMARAES [Adv. Lucia Helena Predes (OAB: RJ 80367 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raimundo Tadeu Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Raimundo Tadeu Araújo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, conforme decisao de ls 477, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1549844"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bitencourt dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuper~ção judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta - FRB, Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A. - em recuper~ção judicial\r\n\r\nVenha as rés nos termos especificados na petição do i. Perito de fls 575/577. \r\n\r\nProcesso: 0000521-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Nunes [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Forte vigilância e Segurança Ltda a/c Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. a/c Jose CArlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pacheco Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos Moreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Marcos Vinicius Santos Moreira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda., Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos Moreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Santos Moreira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bueno Barboza Barros Pint [Adv. Sandra Marback de Souza Caldas (OAB: RJ 172710 - D)]\r\n\r\nRéu: Damásio Educacional S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damásio Educacional S.A., Aut Mauricio Bueno Barboza Barros Pint\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Godoy Feitosa [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane Mourão Silva Coelho (OAB: RJ 145972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Godoy Feitosa, Réu Sac Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva de Souza [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Rogerio Pimentel Silva (OAB: RJ 144807 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Humberto Silva de Souza, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES, sanando a omissão para fazer constar que os juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hémison de Sousa Mourão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Jorge Hémison de Sousa Mourão , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0174800-76.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI TREVAS CORREA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA IND. ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI TREVAS CORREA, Réu MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA IND. ELETRONICA, Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000961-48.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Torres de Sá [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001581-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. ME [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chagas Dantas do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001103-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Adriana Salgado Affonso Anhel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Adriana Salgado Affonso Anhel , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000393-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Rodrigues [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima e Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lima e Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo Couto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Musculação Pirajá Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005100-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivanes Rogério Godinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves Nunes Monteiro [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alves Nunes Monteiro, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Silva Farias [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Simas Comércio e Serviço de Informatica Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Fernandes e Simas Comércio e Serviço de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes e Simas Comércio e Serviço de Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Perez Maffei [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-73.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Vilas Boas Rios [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Suam [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Vilas Boas Rios , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Suam\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naralice Azevedo Siqueira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Medeiros Braz [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-87.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Perfeito [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Silva Perfeito, Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Neves Ribeiro [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Neves Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Martins da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arthur Martins da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevilson Reis Maciel [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Drenagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevilson Reis Maciel, Réu Deme Brazil Serviços de Drenagem Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS IMPROC EDENTES OS DA RECLAMADA E PROCEDENTE O RECURSO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-72.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Nascimento [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração e Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Monica Penaforte Dinelli (OAB: RJ 64837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Sagrado Coração de Maria, Aut Mauricio da Costa Nascimento, Réu Serval Serviços de Administração e Geral Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO REU NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes da Costa Magalhaes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza de Castro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS FORA DO CARTORIO POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Filho [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Joquei Clube do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Joquei Clube do Brasil, Réu JSL S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO IMPROCEDENTE EM FACE DAS 2ª, 3ª E 4ª RECLAMADAS E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-59.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Botelho Sarmento Quadros [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Educriando Ltda. [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Botelho Sarmento Quadros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA IMPUGAÇÃO AOS CALCULOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Parga Rodrigues Couto Júnior [Adv. Elisio da Costa Pinheiro (OAB: RJ 13031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Tecnológia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Parga Rodrigues Couto Júnior \r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Guimarães da Silva Júnior [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0000727-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Paiva Ramos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEBER COSTA CARDOSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VEBER COSTA CARDOSO\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-83.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimari Santos dos Anjos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rosimari Santos dos Anjos\r\n\r\nVistas as partes das informações fornecidas pelo INSS pelo prazo sucessivo de 05 dias, intercalados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS DE CARVALHO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA, Aut ROBSON SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia as partes dos alvaras expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001530-78.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Leão Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Sebastiana Leão Francisco \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-61.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: APP Automotives Polish Personalized Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-94.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE CARVALHO EWERTON [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Henrique de Almeida Vidon (OAB: RJ 65381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE CARVALHO EWERTON, Réu PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 684. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Onilda da Cruz [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos Contreiras de La Vega [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onilda da Cruz\r\n\r\nProceda a reclamante a regular habilitação de seus sucessores ou de seu espolio nos termos do art. 43 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pessoa Nunes Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Pessoa Nunes Alves \r\n\r\nVenha a parte autora com os honorarios nos termos do despacho de fls. 303/304. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Januario Baptista [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nJUNTE A RE AOS AUTOS O PPRA, PPP e PCMSO do reclamante no prazo de 10 dias a fim de auxiliar a realização da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Rosendo Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Rosendo Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nCiência à Reclamada do despacho de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0001287-71.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Meneleu Neves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Meneleu Neves \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O SUBSTABELECIMENTO CONFORME ITEM 2 DO ACORDO. EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcelo do Nascimento [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Réu: Gazeta Mercantil Sistemas Ltda., Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Investnews S.A., Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A., Réu: Poli Participacoes S.A., Réu: Companhia Brasileira Multimidia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Nelson Serqueiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A, Réu Editora JB S/A, Aut Fabio Marcelo do Nascimento, Réu JB Comercial S.A., Réu Nelson Serqueiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 500. Prazo 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135100-15.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AZEREDO DE SOUZA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO SAINT GERMAIN [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO AO FGTS, VEZ QUE NÃO FAZ CONSTAR DO TERMO DE ACORDO FL. 323. ...APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jordão Fidelis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MRN Serviços Prediais Ltda. ME [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRN Serviços Prediais Ltda. ME, Aut Rogério Jordão Fidelis \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-87.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: APSA Administração Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negocios Imobiliarios S.A. , Réu Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000258-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abreu de Souza [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Ronald Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Abreu de Souza\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CARLA DE SOUZA BERTELA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTACAO FISICA E ESTETICA LTDA [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)], Réu: MARCELLO BEHRING, Réu: NEUZA LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ORIENTACAO FISICA E ESTETICA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores ainda devidos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001172-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cavacanti de Albuquerque Chaves [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cavacanti de Albuquerque Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO não foram conhecidos, uma vez que são INTEMPESTIVOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001270-98.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: LVR Bijouterias Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LVR Bijouterias Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO, .\r\n\r\nProcesso: 0058500-50.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROBERTO OLIVEIRA [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: SILVIA REGINA RAPOSO MACEDO [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIA REGINA RAPOSO MACEDO\r\n\r\nVenha a sócia da reclamada com o extrato detalhado da conta corrente onde sofreu a penhora online, devendo do mesmo constar o deposito de sua pensão e a penhora judicial sofrida no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-86.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza da Silva Carvalho [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME A/C Cristina de Andrade Magalhães, Réu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME A/C Adriana de Andrade Magalhães, Réu: Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza da Silva Carvalho\r\n\r\nCiência à parte autora das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0067100-94.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON IZIDORO FERREIRA DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON IZIDORO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAO AGRAVADO FLS. 389/399. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOMINGUES [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONE SERVICE RIO COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: JAVIER ALBERTO LITMAN, Réu: Renato Augustus de Souza Alanza, Réu: Adriana Aloice Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOMINGUES\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA TERESA DA SILVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDA TERESA DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo vir com certidão de ônus reais dos imóveis declarados ou indicar meios objetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-73.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-83.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Claudino de Salis [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Andréia da Silva Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Claudino de Salis\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-25.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisiane Cristina Santos Machado [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001354-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Pessanha Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Pessanha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barbosa [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000114-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Moreira [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Na hipótese de impugnação, devera vir acompanhada de planilha de cálculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0047000-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Sant Anna \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1550365"
                            ],
                            "1550366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2013\r\n\r\n0034900-58.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose de Lacerda\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE FERREIRA FARIA,CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA ME (SUCESSORA DE A INDIO DO BRASIL ME),Eduardo Cardoso Pazeli,Ricardo Eugenio Gomes Pazeli,Alcilene Indio do Brasil,FLAVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE FERREIRA FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.412,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550366"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000521-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Nunes\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, União Forte vigilância e Segurança Ltda a/c Mauro Jose Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. a/c Jose CArlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0174800-76.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI TREVAS CORREA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA IND. ELETRONICA, RMS ENGENHARIA LTDA, UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m RMS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clóvis Pereira \r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Luis Felipe da Pieve, Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Wagner da Pieve, Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Luis Felipe da Pieve, Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. A/C Wagner da Pieve, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcelo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Gazeta Mercantil Sistemas Ltda., Jornal do Brasil S.A., Investnews S.A., JB Comercial S.A., Maitai Participacoes S.A., Poli Participacoes S.A., Companhia Brasileira Multimidia, Editora JB S/A, Docas Investimentos S.A, Nelson Serqueiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nPelo presente fica m Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Gazeta Mercantil S.A., Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Gazeta Mercantil Sistemas Ltda., Investnews S.A., Jornal do Brasil S.A., Maitai Participacoes S.A., Poli Participacoes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 500. Prazo 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550367"
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                        "Atos": {
                            "1550330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0159400-27.2005.5.01.0065 - Rte. LIVIA GONÇALVES MENDONÇA (Adv. Edílson Gonçalves de Lima - OAB/RJ: 59632/D) Rdo. JARDIM ESCOLA PITUIU LTDA (Adv. Eliane da Silva Albuquerque - OAB/RJ: 78147/D) - Bem(ns): 1) Oito conjuntos com uma mesa redonda e seis cadeiras infantis, bom estado, avaliados em R$ 2.880,00; 2) Trinta e três cadeiras universitárias adulto, avaliadas em R$ 1.650,00; 3) Sessenta e sete cadeiras universitárias infantis, avaliadas em R$ 3.015,00; 4) Três ar condicionados marca Springer 7.500 btus avaliados em R$ 2.100,00; 5) Seis microcomputadores com monitor LG LCD, gabinete, mouse e teclado, funcionando, avaliados em R$ 3.000,00; 6) Três geladeiras usadas, sendo duas Cônsul e uma Electrolux, avaliadas em R$ 900,00; 7) Parquinho infantil contendo duas gangorras, dois escorregas, dois carrossel e dois balanços, avaliado em R$ 4.000,00; 8) Oito quadros brancos, 2,10x1,60, avaliados em R$ 1.600,00; 9) Três TVs, 42” Sony, 28” e 14” Philco, avaliadas em R$ 3.000,00. Total da Avaliação R$ 22.045,00 (vinte e dois mil e quarenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itaeté, 34, Colégio/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1550330"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Camilo Barreto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Camilo Barreto \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 537 \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO MILITAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Rosângela Alves Barbosa, Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Pedro Capistrano Ribeiro, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: Daniele Capistrano Ribeiro, Réu: Ani Sacadura Nunes [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Maria Cristina Sevalho Gonçalves, Réu: Joaquim Manuel de Oliveira Tavares, Réu: Joaquim Manuel de Oliveira Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ani Sacadura Nunes, Réu DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA, Aut JOAO DE CASTRO MILITAO, Réu SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de do despacho de fl 367 que exclui do polo passivo o executado Sr Joaquim Manuel de Oliveira Tavares, conforme os artigos 1003 e 1032 do Código Civil. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Feliciano [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Lenita Oliveira dos Santos, Réu: Emilio Rodriguez Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira Feliciano\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 415, no prazo de 05 dias, e retirar CTPS, em Cartório, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-25.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, fl 849/857, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001550-57.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraysa Ramos Lobato [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Paulo IV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraysa Ramos Lobato\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de fl 39 \r\n\r\nProcesso: 0101600-72.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LOPES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E GARAGEM VILA IGUATEMI LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maciel Barroso Nery [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Glaucio da Silva Queiroz [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisco Felipe Ramos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE LOPES\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fl 229 \r\n\r\nProcesso: 0000220-88.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Magalhães de Paiva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Exdo: Fisioded Cursos e Eventos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Magalhães de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 213/224 \r\n\r\nProcesso: 0001142-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Paiva da Silva Bello [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 684, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o o valor total de fl 448, sob pena de multa diária de R$ 100,00, conforme despacho de fl 453. \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silvestre dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacional Consultoria Ltda., Aut Sergio Luiz Silvestre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração, de fls. 460/461, foram acolhidos, prazo 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001468-26.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grudichalquer Marinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Aut Grudichalquer Marinho, Réu JSL S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fl. 351 foram acolhidos. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072500-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva Alves [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema SA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previcor Ipanema SA\r\n\r\nVenha com as parcelas em atraso às fl 299, em 48 horas, sob pena de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Boldi Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico Por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Imagem Diagnóstico Por Imagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-75.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Alfredo Antonio Pinto Mendes, Réu: Antonio Azevedo Mendes, Réu: Maria de Fátima Marques do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fl 195 \r\n\r\nProcesso: 0001473-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardone Rodrigues dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza, Aut Mardone Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração e a litigância de má-fé, conforme decisão de fl 137 e 137 verso \r\n\r\nProcesso: 0058400-88.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMELIO DE MEDEIROS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMELIO DE MEDEIROS\r\n\r\nInformar quais imóveis pretende ver penhorados, inclusive para fins de expedição de onus reais \r\n\r\nProcesso: 0125600-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Polonini da Cruz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Vila Ltda , Réu: José Gomes de Oliveira, Réu: Geralda Augusta Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Polonini da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 122.. \r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos Paiva Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Carlos Paiva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0074900-83.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-91.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araujo Brito da Silva [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araujo Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fl 68 \r\n\r\nId: 1550915"
                            ],
                            "1550916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-56.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GLORIA BRANDAO GOMES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRALIA EMPREENDIMENTOS E PATICIPACOES LTDA [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABRALIA EMPREENDIMENTOS E PATICIPACOES LTDA\r\n\r\nVenha com o comprovante de deferimento do parcelamento da verba previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001541-32.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moura da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Costa Silva Junior [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elson da Costa Silva Junior, Réu Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lacerda de Souza Marciano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Lacerda de Souza Marciano , Réu LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Fraga Lopes [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Isabella Fraga Lopes , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de laudo pericial fl 917/937. \r\n\r\nProcesso: 0001587-21.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Mesquita Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Mesquita Pinto \r\n\r\nTer vistas aos autos no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl 717 \r\n\r\nProcesso: 0000920-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie de Souza Berlitz [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda., Aut Nathalie de Souza Berlitz\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000272-89.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva de Mattos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wanderson da Silva de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl 393/394, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-41.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares de Souza [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Roberto Soares de Souza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000226-95.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Sena Fonseca [Adv. Alexandra Alves de Souza (OAB: RJ 176662 - D)]\r\n\r\nExdo: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thiago Sena Fonseca \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-57.2008.5.01.0066 - ResAut\r\n\r\nRqte: Claudia Maria Montechiari Vieira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME, Rqdo: Jorge Luiz Ribeiro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudia Maria Montechiari Vieira\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2012.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Ministério Público do Trabalho, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência para o dia 09/10/2013 às 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca do Nascimento Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls.1165, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Costa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Costa da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0140400-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Mendes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: Fernando Gati Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de devolução de Carta Precatória, fl 249/271 \r\n\r\nProcesso: 0001133-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Representações Bandeirante Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerson Andrade , Réu Representações Bandeirante Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000038-10.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Da Vinci Ltda. [Adv. Marcelo Machado Cardoso (OAB: RJ 94999 - D)], Réu: Manuela Alexandra Vargas, Réu: Vera Lucia Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fl 38 \r\n\r\nProcesso: 0000272-89.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva de Mattos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de intimação, fl 395 \r\n\r\nProcesso: 0001144-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans de Sousa Caboclo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Orleans de Sousa Caboclo\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl 573/577 \r\n\r\nId: 1550916"
                            ],
                            "1550914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY COUTINHO\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, Francisco Gonçalez, Eliene da Silva Gonçalez, Valéria Gonçalez de Souza\r\n\r\nfica m PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/09/2013 , às 15 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 24/09/2013 , às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Nelson Taveira Filho, Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nfica m LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/09/2013 , às 15 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 24/09/2013 , às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000085-76.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sena Fonseca \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Matos \r\n\r\nRéu: FIDELITY INCENTIVE LTDA, IT PARTICIPAÇÕES LTDA, Luiz Felipe Scarpa Street\r\n\r\nfica m Luiz Felipe Scarpa Street, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 88.067,24; custas de R$ 200,00 e INSS R$ 26.892,86; Total R$ 115.160,10, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-59.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Souza Andrade\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nfica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nfica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguin te: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550914"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-49.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Fatima da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Fatima da Silva \r\n\r\nDeverá comprovar o alegado, nos termos do acordado para que o juízo possa atuar. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Moreira Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - CNPJ:04011396/0001-23 [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Moreira Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, nos termos do art 879, ?˜ 1º daB da CLT, devendo, ainda, anexar aos autos o extrato analítico da conta vinculada . Prazo de 15 dias, sob penma da ser intimada a rté à apresentação dos cálculos que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-47.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA GONCALVES MACHADO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VICENTE DE CARVALHO LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Eric Soledade Senez [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Euleide Socorro do O Senez [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: Humberto de Jesus Santos, Réu: Paulo Sergio Pereira de Pinho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA VICENTE DE CARVALHO LTDA, Aut SABRINA GONCALVES MACHADO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000815-55.2011.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ATHAYDE BICCAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Exdo: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Exdo: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Exdo: FUNDACAO ASSIT PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ATHAYDE BICCAS\r\n\r\nDeverá juntar procuração dos titulares dos valores homologados às fls.170, não sendo permitida a retirada dos autos da Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moreira Monçores [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Moreira Monçores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ªRé, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estácio Pereira [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villaggio Del Mare [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)], Réu: IM Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Estácio Pereira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 220, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065400-68.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVAN FERREIRA SOUSA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LIMITADA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LIMITADA\r\n\r\nAdequar os cálculos, atualizando-os até a presente data, no prazo de 15 dias, sob pena de perpetuação daqueles homologados pelo juízo originalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001545-32.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Assunção Abreu Aguiar [Adv. Saulo Márcio Moreira Gontijo (OAB: RJ 118161 -D)]\r\n\r\nEgdo: Philipe Lima Machado Gomes [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernanda Assunção Abreu Aguiar\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que não foram Recebidos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-35.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes de Barros [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Bap Administração de Bens Ltda - 42162636/0001-80 [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bap Administração de Bens Ltda - 42162636/0001-80\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo proceder ao respectivo pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Em caso de divergência deverá apresentar planilha de cálculos e respectivo depósito, dentro do mesmo prazo, sob pena de execução do valor apurado pelo autor, com multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034200-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 399 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-28.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARIO DE SOUSA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR S A [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)], Réu: MICHEL SIMAO [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR S A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.487, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Paulo de Souza Pereira\r\n\r\nPARTES: Tomarem ciência da decisão de fl.353/353-verso. \r\n\r\nRÉ: Tomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRIO os pedidos de pagamento de horas extras pelos feriados e de pagamento de contribuição previdenciária e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 3.275,36, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lobão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lobão da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 748 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127200-39.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIONE CRIACOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: ALCIONE NAZARET FABRI [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCIONE CRIACOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000110-57.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A - CNPJ:33438250/0180-23 [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A - CNPJ:33438250/0180-23, Aut Eduardo Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 06/09/013, às 11:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000031-10.2013.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S. A. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 560,00 , pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: Maria das Dores Guimarães Costa, Réu: José Carlos de Araújo Portella, Réu: Célia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.159, bem como deverá atender à determinação ali contida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Alves [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhado da Pedra Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhado da Pedra Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apurado às fls.91/98, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120000-39.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR GUILHERME FERREIRA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IONES ANDRADE TRISTAO DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR GUILHERME FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca da informação constante na certidão do 8ºRGI, de que o bem imóvel foi vendido pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0074300-35.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA ANICETO SUAREZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA ANICETO SUAREZ\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-60.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARINHO VIEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARINHO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores apurados às fls.261/263, para, querendo, impugná-los, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Angelica Lorena Fernandes Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nLiquidar o julgado, vindo com os cálculos e o depósito do valor apurado, sob pena de liberação do depósito recursal ao autor e determinação de perícia às suas expensas. Prazo de 30 dias, quando deverão ser observados os parâmetros indicados à fl.1184. \r\n\r\nProcesso: 0031400-03.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rocha da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lily Monde Femme Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lily Monde Femme Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 281, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-81.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA SOARES [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.280/286 foram dados como corretos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-17.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Silva Gadelha [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Silva Gadelha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.429, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1549940"
                            ],
                            "1549939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0116300-45.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gnutzmann Peter\r\n\r\nRéu: Editora OEM de Niteroi Informatica Ltda., Editora Plug and Play Ltda ME, Laurinete da Silva Forny, Daniele Celis Silveira , Manoel Ferreira Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Ferreira Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.85, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional - CNPJ:04351940/0005-00\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional - CNPJ:04351940/0005-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apurado às fls.208/211, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549939"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0084700-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida às Fls. 967. \r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira Barbosa [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Pit Stop da Taquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Barbosa \r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Henrichs [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alves Reis [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Herciliana\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação da quitação ou do parcelamento deferido, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Lima Cavalcante [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J. Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J. Macedo S.A., Aut Moisés de Lima Cavalcante\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania Alves de Oliveira [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0000338-63.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cruz Gonçalves [Adv. Alberto dos Santos Ferreira (OAB: RJ 160062 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cruz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0035600-45.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane José Salgueiro [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane José Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0000478-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Rocha Lucatelli Freitas [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Rocha Lucatelli Freitas \r\n\r\nVenham as partes, em dias de audiência, independentemente de designação de pauta, a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES , Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 72 horas, planilha discriminando os valores incontroversos, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILSON CARDOSO DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, Egdo WILSON CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos de terceiros às fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0000191-32.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUIROS RODRIGUEZ TANURE \r\n\r\nEgdo: PAULO SERGIO VIEIRA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO SERGIO VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos de terceiros às fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0020100-22.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA LAZARO CARIDADE [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CAIO E FIGUEIREDO EMPRE EVENT PROM LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CRISTINA LAZARO CARIDADE\r\n\r\nAnte a existência de restriçoes quanto aos veículos listados à fl.228, indefiro os requerimentos. Indique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Zagreb [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pinto\r\n\r\nDiante do teor do Ofício 2835C/2013/2890/SR2607RJ08 da CEF, fls.526, diga o reclamante, 10 dias, se ainda existe alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0000616-93.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Domiciana Pinto dos Santos [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes da Silva Rosa Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Domiciana Pinto dos Santos, Réu Maria de Lourdes da Silva Rosa Alves\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( atual denominação de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda., Réu ITAÚ UNIBANCO S. A. ( atual denominação de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-78.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BARBOSA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 (trinta dias). \r\n\r\nProcesso: 0001207-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Castro Paz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Castro Paz , Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria. A reclamada deverá depositar o valor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de) A/C da Central de Liquidantes Judiciais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso dos Santos, Réu General Eletric do Brasil\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0098200-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Rocha [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Americana S.A. Indústrias Químicas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0097200-24.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA EXPEDITA DE ANICETO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA EXPEDITA DE ANICETO\r\n\r\nIndique o reclamante quais os documentos pretende sejam desentranhados para expedição da certidão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-86.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairton da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairton da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0115700-50.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antônio de Lima [Adv. Ricardo Barbosa Mendonça (OAB: RJ 156699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirva Comércio Representações e Serviços Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Casa Valduga Vinhos Finos Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Valduga Vinhos Finos Ltda. , Réu Mirva Comércio Representações e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Oliveira \r\n\r\nExpedido alvará nº.1204/2013, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khristtien Hearth Viana [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Maria Manoel de Oliveira [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Maria Manoel de Oliveira , Aut Khristtien Hearth Viana \r\n\r\nCiência de que encontram-se disponíveis os alvarás na CEF para o Autor e para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0127700-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania de Sousa Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.a (Sucessora de Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda e Drogaria Murifarma LTDA ). [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania de Sousa Ferreira\r\n\r\nExpedido alvará nº1212/2013, à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001542-74.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira Veiga [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira Veiga\r\n\r\nExpedido alvará nº1206/2013, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001547-96.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Federowicz Gameiro [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Federowicz Gameiro\r\n\r\nExpedido alvará nº1201/2013. à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Azevedo Ramos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre de Azevedo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1202/2013 , em nome do Autor , disponível na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001074-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº1211/2013, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000927-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira de Jesus [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolv Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ferreira de Jesus\r\n\r\nExpedido alvará nº1222/2013, à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Kelly Rocha Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Kelly Rocha Martins \r\n\r\nExpedido alvará nº1213/2013, à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: João Batista Souza dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Joelson de Oliveira Bom Fim [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: José Eduardo Meireles Gomes [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Lucimar do Nascimento Grosso [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Isaias Marques da Silva , Aut João Batista Souza dos Santos , Aut Joelson de Oliveira Bom Fim , Aut José Eduardo Meireles Gomes , Aut Lucimar do Nascimento Grosso , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da Decisão: ...\"conheço dos Embargos, uma vez que interpostos a tempo e modo, e, no mérito, ACOLHO-OS\"... \r\n\r\nProcesso: 0096100-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Gomes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 549. \r\n\r\nProcesso: 0088200-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira de Almeida \r\n\r\nExpedido alvará nº.1172/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000898-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Farias [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Plásticos Polyart Fiberglass Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Farias\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1170/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000723-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1178/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000694-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins de Assis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústruais Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins de Assis\r\n\r\nExpedido alvará nº.1183/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ); e alvará nº.1182/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0075700-08.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine da Silva Cruz [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1175/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000834-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Obolari de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Obolari de Souza \r\n\r\nExpedido alvará nº. 1167/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000409-31.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Christovão da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nA Reclamada deverá efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria às fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0053200-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fiore [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação (Sucessora de Fundação Rubens Berta ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fiore \r\n\r\nExpedido alvará nº1194/2013 a disposição do Autor na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT \r\n\r\nProcesso: 0057800-46.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Aragão [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva Aragão\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1226/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0004300-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Paiva da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Paiva da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1224/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000304-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Branco Vale [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. ME Viena [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Branco Vale\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1196/2013 à sua disposição no Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0037100-88.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ARAUJO DA SILVA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOGRAVURA RADIO LTDA [Adv. Carlos Nazario Lagunilla Y G L Letre (OAB: RJ 52563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº ,1200/2013 em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellen da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Ellen da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº.1198/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0013900-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernandes Esteves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1229/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000104-81.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Euda França Ribeiro [Adv. Rosangela França Ribeiro (OAB: RJ 174072 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Amorin Placido de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euda França Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0011200-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Sobrinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nExpedido alvará nº. 507 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000166-19.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Todavia Marcia Bahia Martins [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Batata Flavielle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Todavia Marcia Bahia Martins \r\n\r\nExpedido alvará nº.1192/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA LOPES SANTOS DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComparecer na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência TRT, situada na Rua do Lavradio, 132, Rio de Janeiro, portando documentos, para receber alvará nº 1195/2013, expedido em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000164-49.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Fabricio da Silva [Adv. Zeila Ribeiro (OAB: RJ 168283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Fabricio da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº.1191/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1550261"
                            ],
                            "1550260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0089800-22.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ROCK HOUSE DISCOS E FITAS LTDA, Edna Maria de Araujo Sadala, GEORGE SADAL RIHAN , Karen Sadala Rihan\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Maria de Araujo Sadala, GEORGES SADALA RIHAN , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000547-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio dos Santos Leal\r\n\r\nRéu: Farmacia Av Italianos Ltda., JOSÉ CARLOS FERNANDES MONTEIRO , Antonio Clézio de Freitas Peres \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Clézio de Freitas Peres , JOSÉ CARLOS FERNANDES MONTEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0009900-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ventura da Silva\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aldinei Mota de Souza Cavalheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá satisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0092300-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Batista\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. , CARLOS LACERDA MONTEIRO - SÓCIO , MARIA ISAURA DE FÁTIMA MELLO MONTEIRO - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS LACERDA MONTEIRO - SÓCIO , MARIA ISAURA DE FÁTIMA MELLO MONTEIRO - SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá satisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Souza Malta, Grazieli Marques de Oliveira, LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA , PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550260"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-72.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luiza da Silva Corrêa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luiza da Silva Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000133-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Pereira dos Santos [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutneção e Engenharia do Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Pereira dos Santos , Réu Tap Manutneção e Engenharia do Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0122900-54.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RAQUEL GOMES [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC UNIAO DE TECNICOS LTDA [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)], Réu: JADSON DE SOUSA GONCALVES [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RAQUEL GOMES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065600-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia do Nascimento Bastos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marechal Hermes Ltda., Réu: Janilda Gloria Rocha da Silva, Réu: Osmar Pereira de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia do Nascimento Bastos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fernandes Aragao [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERAUTO AUTO PECAS LTDA ME, Réu: LARISA LOPES DE OLIVEIRA, Réu: DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Fernandes Aragao\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SOUZA DE GUSMAO [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: ECILA GOMES DA SILVA [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)], Réu: E GOMES DA SILVA CRECHE ESCOLA [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SOUZA DE GUSMAO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000946-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bandeira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bandeira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058900-69.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAPO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Réu: ADIR TOSTES DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187200-25.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185900-57.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NERISE MARIA NUNES DA SILVA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERISE MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151200-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Martins Correa [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATTA ASSESSORIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Martins Correa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Florentino da Rocha [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: Denim Maq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Réu: Samia Soteras, Réu: Suany Barbosa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Costa Florentino da Rocha\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Aut: Walquir Magalhaes Pimentel [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Nogueira da Silva [Espólio de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos, Aut Walquir Magalhaes Pimentel\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAPLUS [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Anselmo de Souza Paulo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: RICARDO DE SERRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.387 e indicar o CNPJ da secessora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alt Batista da Luz [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova B N Comunicação e Publicidade Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alt Batista da Luz\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001305-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Sousa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Sousa \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001499-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone William Pereira da Silva Junior [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Restaurante Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone William Pereira da Silva Junior \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcez da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0064200-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Arlete Cunha da Conceição [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Arlete Cunha da Conceição\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pantaleão Júnior [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto Pantaleão Júnior, Agte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0116000-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Cortes Rezende [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Noronha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Noronha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Aguiar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000215-25.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Vieira de Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Suspek Marlon Mario Mendes Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vieira de Lima \r\n\r\nVir com o CNPJ da Ré..... fl. 79. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.900/901 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Sérgio Place Henriques Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Leite [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Regis Leite\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 246. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangú Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Congrelagos Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangú Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação descrita à fl. 333, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Cortês [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Cortês\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001478-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Luciana Ferreira Izel [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Renata Lopes Amaral (OAB: RJ 109491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity Luciana Ferreira Izel\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgica Ltda., Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: NivIa Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CABRAL [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CABRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gentil Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Capacitation Scholl de Informática Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: MARCOS TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gentil Gonçalves \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000928-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeneide Leite da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeneide Leite da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.515 \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINI DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: ELIAS GONÇALVES PEREIRA, Réu: JESAIAS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 212. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes Legentil [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Telles de Mello\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 749. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-97.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVICOS ESPECILIZADOS EM PINTURA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 447. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Macedo Júnior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lucia Canto de Almeida Schueler [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lucia Canto de Almeida Schueler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 672. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíle Linares Lins Maranduba [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda., Réu: AILTON RIBEIRO BARROS SILVA, Réu: TEREZINHA RIBEIRO BARROS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaíle Linares Lins Maranduba\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 295v, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu de Oliveira Badajoz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu de Oliveira Badajoz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001755-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Cristina de Oliveira Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Cavalcante Comércio de Balões e Alugueis de Carrinho de Bebês \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Cristina de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 39/42. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Serrador Pereira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Cadino [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, para assinar auto de depósito, assumindo o encargo de depositário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva da Cruz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória. Total devido pela Ré no valor de R$ 35.366,47. \r\n\r\nProcesso: 0000443-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: SERVICECOOP COOP DE TRABALHO, Réu: TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS AUTONOMOS [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barroso\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0053400-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Batista Brito [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Batista Brito\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAURICIO MADUREIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN & VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAURICIO MADUREIRA\r\n\r\nApresentar esclarecimentos necessários em 30 dias sobre seu pedido de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu: SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvegi Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvido (fl. 219). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Conceição [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CONDOMÍNIO SHOPPING DA CAIXA [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Réu CONDOMÍNIO SHOPPING DA CAIXA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Lemos Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-89.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Stela Vaz Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 639. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-31.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Nascimento da Costa [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Nascimento da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Franca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapress Produtos de Plasticos Ltda., Réu: MIGUEL SPIEGEL [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Franca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Egil Pereira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Egil Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio de Souza Queiroz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a Ré para que cumpra o determinado na primeira parte de fl. 614. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-30.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Machado de Mello [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE, Aut Rosemary Machado de Mello , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no valor de R$ 11.131,74.\r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Marques [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001434-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Godinho da Roza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Godinho da Roza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Menezes Nascimento [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roland Menezes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1550586"
                            ],
                            "1550585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000078-72.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luiza da Silva Corrêa\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000455-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Macedo Júnior\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. PRAZO SUCESSIVO PERMEADO POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001390-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. PRAZO SUCESSIVO PERMEADO POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no valor de R$ 35.366,47.\r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Congenere Empres de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empres de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550585"
                            ]
                        }
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1548985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-92.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096200-35.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-85.2004.5.01.0072 - RTSum - Carga: Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-54.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 D)\r\n\r\nJorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-35.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 D)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-45.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Francisca Letícia Leoncio de Sousa (OAB: RJ 195219 E)\r\n\r\nCarlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-54.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-71.2003.5.01.0072 - RTSum - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-91.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rose Mary de Oliveira Marinho (OAB: RJ 130744 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-52.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nFlavio Hechtman (OAB: RJ 100433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-19.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Thaís Guimarães Felix (OAB: RJ 192882 E)\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177200-57.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-27.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-71.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAntonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-08.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 D)\r\n\r\nManoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-28.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 D)\r\n\r\nEnildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-15.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 D)\r\n\r\nJose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-14.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-87.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-56.2007.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nDina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-32.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-31.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201600-38.1999.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001138-45.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nFernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201700-22.2001.5.01.0072 - RTSum - Carga: Ana Karoline Rodrigues Leitao (OAB: RJ 184775 E)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-59.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nClara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000458-60.2011.5.01.0072 - Notif - Carga: Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-71.2004.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAlexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-54.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nQuiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001192-74.2012.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 D)\r\n\r\nMarcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-98.2008.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Tatiana Reis Haller Gomes (OAB: RJ 190547 E)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000887-27.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-08.2006.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nAndrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-80.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 D)\r\n\r\nCristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-70.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-14.2002.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-74.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-52.2000.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-02.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-07.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-82.2001.5.01.0072 - RTSum - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000777-62.2010.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-60.1998.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-88.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nClarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-30.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-04.1995.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-87.2003.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 189942 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-09.2000.5.01.0072 - RTSum - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-64.2009.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Carlos Magno de Oliveira Amorim (OAB: RJ 193665 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000801-56.2011.5.01.0072 - Protes - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-38.2001.5.01.0072 - RTSum - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nJulio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000855-53.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001074-35.2011.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Kaustchr Garcia (OAB: RJ 190491 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-17.1996.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548985"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ozella e Advogados Associados [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Ozella e Advogados Associados \r\n\r\nCiência da penhora de fls.1285. \r\n\r\nProcesso: 0009600-95.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues de Souza [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues de Souza\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu em fls. 483/491. \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete dos Santos , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 858, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0135800-16.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Goncalves [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. - Banker, Réu: MARIO MARINO, Réu: MARIA JUSSARA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos Goncalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78/78v, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira Alves da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nTrazer aos autos a Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e o Certificado de Regularidade do FGTS, em 10 (dez) dias, sendo certo que os mesmos podem ser obtidos, graciosamente, pela internet. \r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Rodrigues Fernandes , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.345/345v, que negou provimento aos embargos de declaração e que condenou o embargante em litigância de má-fé e ato atentatório ao exercício da jurisdição. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha de Pina [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rafael Rocha de Pina , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.443/443v, que negou provimento aos embargos de declaração e que condenou o embargante em litigância de má-fé e ato atentatório ao exercício da jurisdição. \r\n\r\nProcesso: 0000436-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Madeira Seixas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Metalúrgica Ltda - ME [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regicar Metalúrgica Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da petição do louvado de fls.242, sendo certo que, em caso de silêncio, será desconsiderada a petição de fls.236/239. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.624. Gerson Augusto Lopes da Silva: comprovar, em 10 (dez) dias, a existência de valores depositados na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferraz de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferraz de Souza , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 513, que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0169400-33.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO PEDRO DO CARMO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado (fls.236), acrescido do valor das custas de fls.110 (R$ 400,00), em 15 (quinze) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000080-33.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Galvão Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Galvão Vieira, Réu Muriaé Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.65/66, que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Metal Comércio de Metálicos Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Barros da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Metal Comércio de Metálicos Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.35, que extinguiu o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002800-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA PONTES [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS SA [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DA SILVA PONTES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.864. \r\n\r\nProcesso: 0000536-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Torres Carneiro\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais atual, referente ao imóvel que pretende ver penhorado, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-72.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VENANCIO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERVS DE VIG E SEG, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fatima Martins Couto (OAB: RJ 57214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VENANCIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.182/182v, que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Helena Costantin [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Helena Costantin , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.513, que não conheceu dos embargos de declaração, embora tenha corrigido erro material para alterar a redação do item \"15\" da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0123600-84.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nAo réu-embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001528-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha Leite [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Rocha Leite , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca de fls.380/382, que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cencita Hosannah Cordeiro de Noronha Pessoa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nTrazer aos autos a Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e o Certificado de Regularidade do FGTS, em 10 (dez) dias, sendo certo que os mesmos podem ser obtidos, graciosamente, pela internet. \r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chaves de Araujo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.955, que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maio Stypurski Motta [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maio Stypurski Motta , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.141, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0040100-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Coelho [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCiencia da decisao de fls. 299, que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellippe Leite Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeiras S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeiras S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Fellippe Leite Alves \r\n\r\nCiência da decisão de fls.477, que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração opostos pela parte ré, e, que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vitorino de Aquiles [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vitorino de Aquiles, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.215, que negou provimento aos embargos de declaração, bem como condenou o embargante em litigância de má-fé e ato atentatório ao exercício da jurisdição. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Batista Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Batista Ribeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls.131, que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trab. Telefonicos Operdores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa Trab. Telefonicos Operdores Mesa Exame do RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.279. TELEMAR NORTE LESTE S.A: complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em 15 (quinze) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 665, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001434-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gonçalves Bastos da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Raquel Gonçalves Bastos da Silva \r\n\r\nCiência do valor estimado a título de honorários (fls.329). \r\n\r\nProcesso: 0000798-64.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Batista de Abreu [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. N/P RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Batista de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls.59. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-16.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daílton Mendes dos Santos Júnior [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza Service LTDA ME [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daílton Mendes dos Santos Júnior \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-24.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Omar Rodrigues Nepomuceno [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em favor do demandante, bem como comprovar, em quinze (15) dias, o pagamento das custas processuais (R$ 213,36 - fls. 189v) e o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215600-06.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE QUEIROZ COSTA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANPOSTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE QUEIROZ COSTA\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0193800-87.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GUIMARAES [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA S A [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA S A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.308,24 - fls.426), em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0155200-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mourão Gonçalves [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mourão Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Atendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.151, que pronunciou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000728-47.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santana Simões [Adv. Mariangela Guimarães Costa (OAB: RJ 141512 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana Simões\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Soares da Silva Santos [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Soares da Silva Santos\r\n\r\nCiência da penhora de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0061200-92.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor da multa (R$ 8.002,03), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO GARCIA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nSENAI: Depositar, em 15 (quinze) dias, a importância referente ao valor indicado no despacho de fls.378v (1.620.969,8973Trs), acrescido do valor das custas de fls. 201 - R$ 200,00; PREVINDUS: Depositar, em 15 (quinze) dias, a importância referente ao valor indicado no despacho de fls. 378v (140.559,1295 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 201 - R$ 400,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000364-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Rocha [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Interlogrio Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Rocha \r\n\r\nComprovar a atualidade (CLT, art. 765) dos endereços indicados para citação dos réus, através de documento hábil, no prazo de 30 (trinta) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ONETE DO VALE BEZERRA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: MARIA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Darq Construcao Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darq Construcao Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 162 (CLT, art. 879, parágrafo único), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000347-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pires Arguello Leal [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 402, e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes de Andrade [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 986, e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Motta [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 992, e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Pereira da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira da Silva, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nALBERTO PEREIRA DA SILVA: Comparecer à Secretaria da Vara, cujo horário de funcionamento é de 2ª a 6ª, das 10h às 17h, para retirar as guias trazidas pelo réu com a petição de fls.136/137 e juntadas na contracapa. UTC ENGENHARIA S.A: Ciência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095600-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 258, e ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Santos da Vitória [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosmeticos Ltda., Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Santos da Vitória \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Chaves da Silva [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chaves da Silva \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71, assim como indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Juliace Buzzi [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues Saporito [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues Saporito\r\n\r\nApresentar as peças necessárias a formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0200500-79.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ CURY BARROSO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: SIND DOS AUX DE ADMINIST ESCOLAR DO EST RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTS AND BOLTS CURSO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: CLAUDIA CRISTINA DA SILVAMONTEIRO, Réu: Marcelo Nunes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUIZ CURY BARROSO, Aut SIND DOS AUX DE ADMINIST ESCOLAR DO EST RJ\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.281), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-08.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamara Lopes Cordovil [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 274, e ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor e do despacho de fls.381, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-85.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1096, devendo o autor apresentar novos cálculos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Moco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padraocoop - Coop Transp e Prest de Serv Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RUI VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCiência da penhora de fls.344. \r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.475, que homologou os cáculos de fls. 469/471. Translitorânea Turística Ltda: Comprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe equivalente a 134.122,6315Trs, bem a comprovar o pagamento do valor de R$ 100,00 a título de custas (fls. 446v), em dez (10) dias, sob pena de execução, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pacheco Barbosa Brito [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.76/78, bem como complementar o valor da execução, em 5 dias. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira dos Santos [Adv. Simone Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 115413 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 89, e ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-34.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto dos Santos Marins [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pefiltros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roberto dos Santos Marins, Réu Pefiltros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls.124. PE FILTROS PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVIÇO LTDA.: Depositar os honorários periciais, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-08.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Lopes Tarcitano [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 381, e ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000378-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Julião Martins [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Julião Martins\r\n\r\nCiência da penhora de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sanisley Ferreira de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 10 (dez) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0055800-97.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO CROCE [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Corrfa Previdencia Privada, Réu: CORRFA CLUBE OF REFORM RESERVAS FORCAS ARMADAS [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO CROCE\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora de Secretaria por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 1076. \r\n\r\nProcesso: 0000353-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dantas Borges [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Teconologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Maria Elizabeth Dantas Borges \r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco), iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloise de Almeida Fernandes [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: José Fernando Vace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloise de Almeida Fernandes\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.85), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE RIBAMAR FARIAS RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, Réu: LUIZ CÉLIO FRANÇA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE RIBAMAR FARIAS RIBEIRO\r\n\r\nVista das informações fornecidas pelos Cartórios de Registro de Distribuição do 5° e 6° Ofícios, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-48.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gurgel Lima [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Norberto Construções e Reformas ME, Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gurgel Lima\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do primeiro acionado, bem como a apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030300-24.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Auto Pecas Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Reis\r\n\r\nVista do ofício de fls.415, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Paula de Melo Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tec On Fast Editora Grafica [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS, Réu: Cristina dos Santos, Réu: Luiz Carlos Barbosa, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA, Réu: MARIA DA PENHA SARCINELLI DE OLIVA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: ANDRE LUIS SARCINELLI DE OLIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Paula de Melo Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.129, que pronunciou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000020-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lima Braga de Melo [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Albano Borba Gaddo - AGEM, Réu: Sociedade Brasileira de Metrologia - SBM, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lima Braga de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.60, bem como fornecer o atual endereço dos herdeiros (fls. 06 - item \"M\"), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004300-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Regis de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Regis de Souza \r\n\r\nManifestar-se, em cinco (05) dias, acerca dos documentos trazidos pelo réu, que se encontram na contracapa, independentemente de carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ferreira da Silva [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rapport Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Adilson Torres Marques, Réu: Denison Torres Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias, tendo em vista que o endereço indicado pelo autor a fls. 99 é o mesmo em que as diligências restaram infrutíferas (fls. 92 e 94). \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Gomes Graciola [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comérico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gomes Graciola \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 29, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 286,13), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-79.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Gonçalves [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Krafi 99 Confecções Ltda. - Almanaque\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.099,13 - fls. 155), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0113600-30.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERGIO DE MENDONCA FILHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERGIO DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução de prazo requerida pelo autor, por mais trinta (30) dias, conforme despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001373-72.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Serra de Sousa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos OS Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Serra de Sousa \r\n\r\nCiência de que poderá, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\nQuanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0140000-95.2008.5.01.0073 - Pet\r\n\r\nRqte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Francisca da Costa\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos, por 5 dias, conforme decidido às fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0181100-35.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barbosa Ferreira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0186700-81.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do autor de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0015700-76.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIA RITA DE FREITAS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES MARTINS LTDA [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: ELVIRA MARRETO SANTOS, Réu: MOACIR BENEVIDES DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)], Réu: WILSON COUTINHO MARTINS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIA RITA DE FREITAS\r\n\r\nCiência de que foi julgada extinta a execução (CPC, art. 794), conforme decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0156600-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vicente Ferreira Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda., Réu: Maria Emilia Angelo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vicente Ferreira Junior\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho (fls.317), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-46.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Viana dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos Viana dos Santos , Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91, devendo as partes informarem se pretendem conciliar e, em caso positivo, venha, com proposta de acordo, devidamente protocolizada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos fora de Secretaria por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-28.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cavalcante de Albuquerque [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 21.239,37 - fls. 307), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Mendes Rabello [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, no montante de R$ 3.980,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000363-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lincoln de Azevedo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lincoln de Azevedo \r\n\r\nVista da informação obtida junto à Jucerja, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileuza Fernandes Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda., Réu: MONICA DOS SANTOS SOUSA, Réu: FRANK INGE JORGEN FLYKT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileuza Fernandes Silva\r\n\r\nComprovar (art. 765, CLT) os endereços das empresas que pretender ver incluídas na demanda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ribeiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ribeiro da Silva, Réu Nobre Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103, que homologou os cálculos de fls.99/101. NOBRE SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA.: Ciência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000044-88.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Querino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: 128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, no montante de R$ 1.300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000068-53.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Fernandes de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jardim Rabelo [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jardim Rabelo, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.587, o qual substituiu a perita anteriormente designada, bem como ciência dos honorários periciais estimados em fls.589. \r\n\r\nId: 1551022"
                            ],
                            "1551036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO AUGUSTO PEREIRA HURTADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MILITAR UNIFORMES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: SUZANA MULLER SICILIANO, Réu: MARIANNA SICILIANO CHAIB, Réu: Joao Siciliano Chab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO AUGUSTO PEREIRA HURTADO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-79.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA ALICE ELEOTERIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ALICE ELEOTERIO\r\n\r\nInformar seu número no Cadastro de Pessoa Física, bem como providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05), iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0047300-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva e Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva e Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Brasiliano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Brasiliano\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-50.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.228/229, que pronunciou a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05), inciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Rodrigues Vieira de Souza [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Rodrigues Vieira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias, pena de extinção, tendo em vista o despacho de fls.320. \r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2011.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Angela Maria da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Exdo: Nilo Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria da Silva Pereira \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Esteves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Esteves \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Bárbara de Souza Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Lêda Bárbara de Souza Cruz \r\n\r\nDiga se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-95.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Palmeiras [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Palmeiras \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista despacho de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0134300-17.2003.5.01.0073 - CauInom\r\n\r\nRqte: WILSON JORGE MARQUES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WILSON JORGE MARQUES\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de Secretaria, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Costa Rosa de Aquino\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos primeiro e segundo réus. \r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Izidoro Ferreira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: D+3 DIFUSÃO MARKETING PROMOCIONAL LTDA, Réu: Santher Fabrica de Papel Santa Therezinha S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Izidoro Ferreira da Silva\r\n\r\nDeferida vista dos autos, conforme requerimento de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0001154-59.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho Teixeira [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot Ball Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls.80. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-51.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento autoral de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Célio Ferreira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Xavier [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.748,25 - fls.118), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086000-24.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 645, que homologou parcialmente a avença de fls.640/644. \r\n\r\nProcesso: 0000450-17.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Brandão [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubus Equipamentos para Construção Ltda. [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubus Equipamentos para Construção Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0036100-38.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR VICENTE DA SILVA, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência da decisão de homologação dos cálculos, em fls.458. COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO: Ciência que o saldo dos depósitos nos autos garantem a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Martins Alves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença apurada em fls. 610/611, em 15 (quinze) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000268-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Freire da Silva [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Fragoso Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Freire da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 61), devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Costa França [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luíz Carlos Costa França \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Campos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tiburcio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Hélio Carvalho de Oliveira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tiburcio dos Santos\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-03.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Fernandes [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado em fls. 266/268, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000333-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 979,73 - fls. 92), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marinho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Monique Marinho do Nascimento\r\n\r\nVista da promoção de fls. 1066/1067. BANCO CITICARD S.A.: Ciência que o saldo dos depósitos existentes nos autos garante a integralidade do valor da execução (R$ 13.027,40 - fls. 1067v), bem como para, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000069-04.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilson da Silva Moura [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilson da Silva Moura \r\n\r\nCiência do despacho de fls.50, que indeferiu requerimento autoral de convolação de rito. \r\n\r\nProcesso: 0005500-63.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Guimaraes Sales [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Guimaraes Sales\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: Maria Alves Milagres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pacheco de Figueiredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0002600-15.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERDSON PEREIRA ROCHA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Manuel Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERDSON PEREIRA ROCHA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Barbosa [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Barbosa\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DE PAULA DE SOUZA [Adv. Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 - D)]\r\n\r\nRéu: C L D IMOBILIARIA, Réu: CARLOS ALBERTO MAIA, Réu: CARLOS AUGUSTO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DE PAULA DE SOUZA\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls.56, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-56.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA GLORIA ROQUE DE QUEIROZ [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor executado, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Dantas [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Dantas\r\n\r\nDeferido requerimento autoral de dilação do prazo por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-67.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Paulino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paulino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 49/55, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000912-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldney Donato da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa Miguel da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0062900-30.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvin Fernandes Lopes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 24.719,92 - fls.432), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061600-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira de Amorim [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, a importância referente ao valor homologado em fls.470 (R$ 25.041,15 equivalentes a 2.019.138,1965 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001188-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Soares [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes Soares\r\n\r\nÀ autora recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000557-61.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Polano de Almeida [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Polano de Almeida , Réu Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A., Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls.318, que estimou seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0040200-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DA SILVA - \"Representado\" [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Camila Galdino da Silva - \"Representada\" [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Maria Galdino da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Galdino da Silva - \"Representada\", Aut DANIEL LUIZ DA SILVA - \"Representado\", Aut Maria Galdino da Silva\r\n\r\nAos autores embargados. \r\n\r\nProcesso: 0148600-57.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-79.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques Quintella [Adv. Eduardo Gatti Costa Miglio (OAB: RJ 165812 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques Quintella \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Dias Bezerra [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Dias Bezerra, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDefiro às partes o prazo preclusivo de cinco (05) dias para atender integralmente ao item \"2\", de fls. 178, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0001203-03.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Miguel [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terc de Serv e Com de Equip Inds Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Miguel \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA\r\n\r\nDirija-se a parte autora diretamente à parte ré, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001580-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Marques Soares [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.618,47- fls.299), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163700-13.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA COSTA FERNANDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.77), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Campos da Silva Martins [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ary Frauzino\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado em fls.175, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000248-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Paulucci [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado em fls.112, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.213v), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-25.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Zenita Renne de Oliveira [Adv. Elidinei Joaquim da Silva (OAB: RJ 97313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Zenita Renne de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.78v), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pedro Ivo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nabor Fernandes Neto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pedro Ivo \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.81), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-73.2013.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto de Araujo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência que deverá protocolizar nova ação junto à Comarca de Niterói, pois quando protocolizou a petição de fls. 17/20 já tinha ciência da prevenção da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, uma vez que compareceu à audiência realizada em 21.5.2013, conforme documento de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000184-59.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Cristina Pereira [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls.149 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039900-84.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA PEREIRA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nVista da mensagem eletrônica do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-60.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DAMIAO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DAMIAO\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 196. \r\n\r\nId: 1551036"
                            ],
                            "1551042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000244-32.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-78.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551042"
                            ],
                            "1551092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000536-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Torres Carneiro\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 278/279, bem como para complementar o valor da execução, em 5 (cinco) dias. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Batista Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.131, que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000930-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Raibolt \r\n\r\nRéu: High Tech Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m High Tech Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesigno o dia 13 de setembro de 2013, às 11 horas, para que o réu tradite à parte autora o TRCT, código 01, com a chave de conectividade, bem como as guias CD para a percepção do Seguro Desemprego, pena de pagamento de multa diária, em favor da acionante, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais - CPC, art. 461, § 4º) por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0182100-85.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS SEBASTIAO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BRASILEIRA DE VIDEO LTDA, Marcos Pelagagi Pacheco, Vera Pereira Castineira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Pelagagi Pacheco, Vera Pereira Castineira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 556,40), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551092"
                            ],
                            "1551047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Castro Borges\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, a importância referente ao valor homologado em fls. 147 (R$ 27.543,20 equivalentes a 2.230.050,6924) , acrescido do valor das custas de fls.70 (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES LEAL\r\n\r\nRéu: BAR E REST. RAMONIK LTDA E ELIAS T. SALUME, ELIAS TEIXEIRA SALUME, OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS TEIXEIRA SALUME, OSCAR RAMON CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao agravo de petição interposto às fls.496/513. \r\n\r\nProcesso: 0036100-38.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de homologação dos cálculos de fls.458. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551047"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1549436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Motta de Santana [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nTI: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda - NP Sócio Marcelo Rocha Neves Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda - NP Sócia Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Motta de Santana , Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls98. , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 13.070,27, equivalente a 1.053.892,55 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001357-18.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Benício Maia de Gusmão [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Benício Maia de Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 62, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 123.035,10, equivalente a 9.920.665,38 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0050500-15.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Albernaz de Almeida Serra [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Laserpronto Impressões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Albernaz de Almeida Serra \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001259-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pereira Rezende [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Pereira Rezende, Réu Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (3ª VT/SG) para o dia 10.10.2013 `as 09:00 horas (CPI 0001436-75.2013.5.01.0263). \r\n\r\nProcesso: 0014500-84.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Marinho [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Marinho\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121700-82.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis José de Souza [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis José de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000730-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes José Alves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos - Construções Civis LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: EVEN - Construtora S.A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira, Réu EVEN - Construtora S.A, Réu Hermínio e Santos - Construções Civis LTDA.\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 75. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.059,33, EQUIVALENTE A 85.416,75 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000969-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Campos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.40 , fixando o valor bruto devido em R$ 1.768,41, equivalente a 142.591,86 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Ortola Torres [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Ortola Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.49 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 27.850,62, equivalente a 2.245.673,65 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-38.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Gercino da Silva [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Gercino da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001366-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paes das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paes das Neves\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Casas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Casas, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F.304/305. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 2.136,68, EQUIVALENTE A 172.286,50 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0029800-86.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044300-26.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximina de Paula Bruno [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia do Servidor Publico Federal Estadual e Municipal [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximina de Paula Bruno\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2013.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto de Souza Jordão [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Cidade Service Tur Transportes Turísticos Ltda. [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Cidade Service Tur Transportes Turísticos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vieira da Costa [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda n/p sócioFERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vieira da Costa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000735-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alriano Muniz de Mello [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alriano Muniz de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.53 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 2.917,85, equivalente a 235.274,43 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-07.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes de Oliveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Nobre Comercio e Representacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-08.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Cardoso Campos [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cardoso Campos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000078-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Reis Farias [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos novos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-07.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Albuquerque de Souza Ferraz [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Haya Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Albuquerque de Souza Ferraz\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040600-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Felix Pinto [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Felix Pinto\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003400-35.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Andrade da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015700-92.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031100-83.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho Guarany [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobarra Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Carvalho Guarany\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1549436"
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                            "1549435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos novos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0127000-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Azevedo Custodio Fernando \r\n\r\nRéu: Bodys Secret Esthetic Center Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bodys Secret Esthetic Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000946-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Motta de Santana \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda - NP Sócio Marcelo Rocha Neves \r\n\r\nConsele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda - NP Sócia Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Madel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls98. , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 13.070,27, equivalente a 1.053.892,55 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tartarini\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, JOSÉ FERNANDO VANCE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000246-33.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa khodari, Pedro baremboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000365-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Ortola Torres\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.49 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 27.850,62, equivalente a 2.245.673,65 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000743-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Benício Maia de Gusmão\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 62, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 123.035,10, equivalente a 9.920.665,38 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-15.2011.5.01.0074 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRqdo: Santa Cruz Melting S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e indústria Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Kentucky Participações Ltda., Vitava Comércio de Máquinas de autopeças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandro Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: Iar Comercio de Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Valtelino dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001296-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Souza Martins\r\n\r\nRéu: Saúde 1.com Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000735-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alriano Muniz de Mello\r\n\r\nRéu: Acimetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acimetal Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.53 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 2.917,85, equivalente a 235.274,43 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000969-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Campos \r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Thama s Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.40 , fixando o valor bruto devido em R$ 1.768,41, equivalente a 142.591,86 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-39.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigues de Paula\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.100-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0144200-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Moura \r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Nolasco de Oiveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000730-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes José Alves \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereira Dias \r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Maria Etxebarria Zalbidegoitia , Miguel Francisco Martim Ingelmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549435"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1550292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro Anchieta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ribeiro Anchieta\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araújo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Vagner Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 496 \r\n\r\nProcesso: 0000456-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Pacheco [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Serviços Gerais Ltda. - Jani-King [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Pacheco \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Ramos [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceno Set Cenografia Ltda.ME, Réu: WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP, Réu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Ramos\r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Torquato Lira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Torquato Lira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000043-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Andreia de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Andreia de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Paim [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Jorge Luiz Gomes Paim, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperacao judicial, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001580-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Balbino dos Santos [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Balbino dos Santos\r\n\r\nVir com 50% do depósito dos honorários periciais (fixados em R$ 2.000,00), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johne Cristiano Leocádio de Sousa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000354-93.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0037700-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Laurino Pereira Bocti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0030800-21.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mauricio de Abreu [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mauricio de Abreu, Réu Limppano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo reclamante e reclamada efetuarem o pagamento de suas dívidas, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas dos Santos Cassiano [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dimas dos Santos Cassiano\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Villote [Adv. Fernanda Isabel Marques Teixeira (OAB: RJ 144380 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001133-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomara Oliveira Bandeira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Ricardo Pinto Duarte, Réu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomara Oliveira Bandeira \r\n\r\nTer ciência das certidões, bem como requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-88.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cerqueira Queiroz [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cerqueira Queiroz \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0118000-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Maria Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Aut Lindinalva Maria Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 755 \r\n\r\nProcesso: 0001297-42.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronildo José de Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteda de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo José de Silva, Réu Itaipava Empreiteda de Lavor e Engenharia Ltda., Réu RJZ Cyrela Brazil Realty S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184 \r\n\r\nProcesso: 0000134-90.2013.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Vinícius Cavalcante de Andrade\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Maria de Pontes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Maria de Pontes\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001185-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamanage Sistemas Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamanage Sistemas Imobiliários Ltda, Aut Francisco de Assis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168/176 \r\n\r\nProcesso: 0000673-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cal Comércio de Peças e Acessórios para Caldeiras Ltda. EPP [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Serv Cal Comércio de Peças e Acessórios para Caldeiras Ltda. EPP\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência a fim de homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0000996-95.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Nascimento de Melo [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos do Rio Pequeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Nascimento de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001094-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Constantino da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Constantino da Silva \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0054600-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mauro da Fonseca Castro\r\n\r\nManifestarem-se no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo do perito \r\n\r\nProcesso: 0001361-52.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Braz Nunes [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itaipú [Adv. Vera Lucia dos Santos Padua (OAB: RJ 34561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itaipú\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001413-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neves da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Ali Cafeteria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neves da Silva, Réu Mr. Ali Cafeteria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001556-62.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton Ferreira da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Hailton Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61 \r\n\r\nProcesso: 0001259-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana da Costa Melo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Maria Joana da Costa Melo \r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio da Silva Rosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Divino Costa Siqueira Hortifrutigranjeiros ME [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divino Costa Siqueira Hortifrutigranjeiros ME, Aut Júlio da Silva Rosa\r\n\r\nÀs partes por cinco dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000772-60.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto e Soares Estofadores Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves dos Santos\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000852-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Botafogo Trade Center [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva Oliveira\r\n\r\nPara manifestações, ante o efeito modificativo pretendido \r\n\r\nProcesso: 0001287-95.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pantoja Sosman [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0030100-45.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Arruda Lucas [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de), n/p Gustavo Banho Licks(Licks Contadores Assoc) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Arruda Lucas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Habilitação de Crédito em Falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Venancio da Silva Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda( Massa Falida), Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre - DNIT [Procurador Procuradoria do DNIT - Depto. Nacional de Infraestrutura Tra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Venancio da Silva Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000133-08.2013.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Gerônimo Lima Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0144700-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista de fl 313 \r\n\r\nProcesso: 0111800-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heitor Lopes Paes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Francisco Heitor Lopes Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1490 \r\n\r\nProcesso: 0121600-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Marcelino [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ , Aut Ivo Marcelino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 696 \r\n\r\nProcesso: 0001180-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Leal de Barros [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi conhecido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001454-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglécio Manoel da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farisur Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farisur Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0159800-06.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Araújo da Silva [Adv. Maria da Penha Gonçalves da Silva (OAB: RJ 143763 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Araújo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001380-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida Nascimento Meirelles [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Almeida Nascimento Meirelles \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001405-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barcelos Gonçalves [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: MCV Salão de Beleza Ltda. ME - Salão Excelance [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCV Salão de Beleza Ltda. ME - Salão Excelance \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0038500-14.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Melo [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Ronaldo Dias, Réu: Marcio Vinicius Leão Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Melo\r\n\r\nVir com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Marconi Instalações Ltda, Réu: Marconi Engenharia Ltda, Réu: Marconi Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro de Souza\r\n\r\nFornecer os atuais endereços das 3ª e 4ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000226-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Marendaz da Rosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Marendaz da Rosa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75/79 \r\n\r\nProcesso: 0001203-94.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Porcino [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Porcino, Réu Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 14/10/2013, às 12:15 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose da Silva de Paulo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jose da Silva de Paulo, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 553 \r\n\r\nId: 1550292"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2013\r\n\r\n0000050-26.2012.5.01.0075 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Força 1 Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Força 1 Posto de Gasolina Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.877,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550289"
                            ],
                            "1550290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001655-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550290"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0135000-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000050-26.2012.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Força 1 Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Dias de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do valor devido a título de execução fiscal, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e prosseguimento da execução, respondendo com os seeus próprios bens. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues de Andrade \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Alceu Rodrigues Simões , Maria de Fátima Furtado Brum , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alceu Rodrigues Simões , Maria de Fátima Furtado Brum , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir a execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000077-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Silva Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Guard Angel Serviços Ltda, Guard Angel Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda, Guard Angel Serviços Ltda, Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550291"
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                        "Atos": {
                            "1550975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda. [Adv. Sérgio Ricardo da Silva (OAB: SP 236208 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Eletro Rio Instalações Ltda., Aut Vagner Ramos de Oliveira , Réu WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de inquirição da testemunha designada para o dia 25/09/2013, às 09:40 horas, no Juízo Deprecado (1ª Vara do Trabalho de Queimados - Proc. 1011-61.2012.501.0076), localizado na Rua Doutor Elói Teixeira, nº 50, Centro, Queimados / RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001200-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cavalcante Granada [Adv. Pierre Loureiro da Silva (OAB: RJ 150278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Fabio Cavalcante Granada\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carneiro de Freitas [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hippus [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hippus, Aut Francisco Carneiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella dos Anjos de Assis [Adv. Delfim Aguiar Almeida (OAB: RJ 29026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Aut Daniella dos Anjos de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Batista Dasa Marinho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel Ltda. ME [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Batista Dasa Marinho , Réu Jardim Escola Favo de Mel Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria dos Santos Albuquerque [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sallcon Segurança e Vigilância Ltda. ME , Réu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. ME , Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. ME , Réu: Status Assessoria de Empresas Ltda. ME , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Paticipações Ltda. ( Em recuperação Judical) [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria dos Santos Albuquerque \r\n\r\nComparecer à DIVAP-SJM (Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti), localizada na Avenida Doutor Celso José de Carvalho, s/nº, 2º andar, Parque Rio Branco, São João de Meriti, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles - IJMS, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Juicy Brazileiro Granato Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cosme Pereira dos Santos [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cosme Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Souza Galvão [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Galvão Artes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Souza Galvão\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 60, informando que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-84.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Nogueira da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gildete da Costa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43: \"Aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-41.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Nascimento de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Interes-Santes Modas Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 69: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001407-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Berti Di Celio [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santoro [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda, Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Réu: Eduardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santoro \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000594-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Corrêa Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 23/09/2013, às 15:00 horas, para que a Reclamada retifique a CTPS do autor (que deverá portá-la) e proceda à entregadas guias do FGTS e seguro-desemprego, nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461§5º do CPC, tudo conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001367-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulian Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trindade \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da promoção da contadoria e do despacho de fls. 55: \"...Ante a promoção supra, intime-se o autor ao refazimento de seus cálculos, devendo excluir a apuração da contribuição de terceiros das verbas previdenciárias...\" Prazo de 20 dias para o correto cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001096-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nascimento Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Freire de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nascimento Duarte \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da promoção de fls. 54 e do despacho de fls. 54: \"...Ante a promoção de fls. 54/55, intime-se a autora ao refazimento de seus cálculos...\" Prazo de 20 dias para correto cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000946-37.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Baptista dos Santos [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Baptista dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Inácio Melgaço [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Inácio Melgaço\r\n\r\nO Autor deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme despacho de fl. 101 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suerlando Vieira da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Delta Construção Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda., Réu Delta Construção Ltda., Aut Suerlando Vieira da Costa\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.104, vindo a 1ª Reclamada (Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda) com o pagamento do valor devido de R$ 665,72, equivalentes a 53.678,87 TR's, acrescido das custas de R$ 20,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000841-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Donato Graciano [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Donato Graciano, Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderi de Sousa Esmerino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda. [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi de Sousa Esmerino, Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu Empreiteira Céu Azul Ltda.\r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000512-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-05.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rio Luz, Aut Cremilda Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 122: \"...Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora, porque manifestamente intempestivo. Ora, se a Reclamante tomou ciência da sentença em 30/07/2013, o prazo final para interposição do RO era 07/08/2013. Assim, repito, intempestivo o Recurso. Intimem-se as partes...\" Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Amalia de Almeida Pinto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 194: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001001-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gonçalves de Souza\r\n\r\nDepositar em Juízo a diferença entre o valor da avaliação e o crédito que lhe é devido, nos termos do parágrafo 1º do artigo 685-A do CPC, em 05 (cinco) dias, ante o pedido de adjudicação formulado na petição de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000732-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Martins Ferreira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario Costa Magalhães, Réu: Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 71: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria Candido [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria Candido, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 81, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 2.179,06, equivalentes a 175.703,72 TR's, acrescido das custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Izidoro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoraria Reforma Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Izidoro\r\n\r\nComprovar nos autos, documentalmente, o valor efetivamente sacado a título de FGTS, a fim de que seja verificada a diferença ainda existente de seu crédito. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-14.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleudes Vania Lima de Sousa [Adv. Lucianne de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 126104 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda., Aut Cleudes Vania Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \"Aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação. Intimem-se as partes dessa decisão\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-75.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Célia Leite Costa dos Santos [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Célia Leite Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 76ª Vara do Trabalho para que seja procedida à anotação em sua CTPS, o qual deverá portá-la, ficando ciente o autor de que caso se quede inerte novamente, considerar-se-á que este renunciou ao direito que lhe foi concedido, conforme despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000259-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Reis Siqueira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Setema Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Reis Siqueira , Réu Setema Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 46, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 23.629,94, equivalentes a 1.905.348,37 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correa Neves [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Correa Neves\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme despacho de fl. 50 e DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000286-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes Marques [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nunes Marques \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 279: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000295-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leal [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leal \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 497: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000813-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranez Moura Cavalcante [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Alipio Perret de Aguiar Junior [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Alipio Perret de Aguiar Junior, Aut Veranez Moura Cavalcante\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 42, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 3.492,68, equivalentes a 281.624,59 TR's, acrescido das custas de R$ 60,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000991-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes Braz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes Braz , Réu Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 114, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 9.266,78, equivalentes a 747.206,48 TR's, acrescido das custas de R$ 60,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000487-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leonardo Antão [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Jaguaruna Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leonardo Antão, Réu Centro Médico Jaguaruna Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 167, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 893,54, equivalentes a 72.048,64 TR's, acrescido das custas de R$ 20,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000932-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Fonseca de Jesus [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Valdetário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Fonseca de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 73, no valor de R$ 29.805,64, equivalentes a 2.403.312,40 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000373-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Leduino Júnior [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Hamilton Leduino Júnior\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 93, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 23.389,90, equivalentes a 1.885.993,28 TR's, acrescido das custas de R$ 95,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000449-23.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lopes Fontes [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lopes Fontes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001079-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Renato da Trindade Ribeiro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Trame Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Modas Ltda. - Borelli, Réu Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Réu Trame Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 355: \"Cumprido, intimem-se as Reclamadas para, a um só tempo, regularizar a sua representação processual, ante os termos da certidão lançada às fls. 337v, e contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte autora, sendo certo que, caso não cumprida a primeira parte da determinação ora feita, o nome do João Pedro Eyler Póvoa será excluído da capa dos autos\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Leopoldino [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \" Aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação. Intimem-se as partes desta decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000910-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Santiago [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: José Torós, Réu: Ricardo Gomes Torós\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Santiago \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Laurentino [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Nascimento Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 193: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001474-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Martins Coelho [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancoc Confecções e Estamparias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Martins Coelho \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 2.000,00, nos termos da sentença de fls. 851/856, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlane Rezende da Costa Muniz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlane Rezende da Costa Muniz , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 10:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Rio das Ostas (PAJT1-CF), localizado na Avenida das Casuarinas, nº 595, Edifício Centro de Cidadania, Praia Ancora, Rio das Ostras, referente ao Proc. CPI 0001270-21.2013.5.01.0432. \r\n\r\nProcesso: 0000225-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Pinheiro da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Oziel Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 91: \"...Tendo em vista que o autor não cumpriu a diligência que lhe foi determinada, abandonando a causa por mais de 30 dias, julgo o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com espeque no artigo 267, III, do CPC c/c o artigo 769 da CLT...\" Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Santos Teixeira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, devendo a Reclamada impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000119-55.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Silva de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-44.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Duarte Gomes de Souza [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Duarte Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91: \" Dê-se ciência ao Autor do teor da informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000862-65.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace da Silva Rodrigues [Adv. Sonia Miranda Moreno (OAB: RJ 71984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 146, onde o mesmo requer a retificação do número da conta corrente para depósito do acordo homologado em 23/07/2013, fornecendo o número correto, banco, agência e CPF. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Souza Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pacheco de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-47.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Janecler de Souza Pereira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Joias Ltda. ME, Réu: Gustavo Adolfo da Silva Quaresma, Réu: Cláudia Maria Rech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janecler de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-58.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo da Silva Júnior [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Azevedo da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Azevedo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: \" Dê-se ciência ao Autor do teor da informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000779-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Matozzo [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Matozzo\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Catarina Clemente [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, Réu: RONNIE MAXIMIANO DA SILVA BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Catarina Clemente \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Henrique Batista da Silva [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Réu: Jose Carlos de Oliveira Barros, Réu: MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Henrique Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha dos Preços Baixos Ltda. , Réu: Luciana Nogueira Dantas, Réu: Carlos Alberto Godoi Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \" Dê-se ciência ao autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000168-67.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Damásio Gomes [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Damásio Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \" Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000859-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Freitas Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Freitas Lopes \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Paula de Brito Oliveira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Marco Antônio Faria Gonçalves, Réu: Fernanda Herminio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Paula de Brito Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-98.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace Chaves Barbosa [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: JK 956 do Valqueire Comércio de Automóveis Ltda. , Réu: VICTOR TEIXEIRA GONÇALVES, Réu: SALOMÃO QUINTAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Chaves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: \" Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fimn de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000576-58.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barsch Ayres [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: CP PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME. , Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Almir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barsch Ayres\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Peixoto da Rosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida Iquavi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Peixoto da Rosa\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-48.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Moreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda., Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-33.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel de Jesus Cleni [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel de Jesus Cleni\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Teixeira de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transportes Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Almir Ciaramello Fernandes, Réu: Luciano Plácido Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Teixeira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Macedo Belo Farias [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Macedo Belo Farias\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1550975"
                            ],
                            "1550976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Vargas de Albuquerque [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Vargas de Albuquerque , Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sapede Soares [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Farma - Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Farma - Indústria Farmacêutica Ltda., Aut Diego Sapede Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Reis Guimarães [Adv. Alessandra da Silva (OAB: RJ 175600 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Reis Guimarães\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda., Réu: Marcelo Nunes de Moraes, Réu: Mireide Hubner de Almeida Teixeira, Réu: Adriana Veríssimo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Junior\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-69.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Gilmara da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)], Réu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenda Gilmara da Silva Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Alves Pinheiro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Alves Pinheiro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Vasconcellos Corrêa [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Taplast Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taplast Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha discriminando as verbas objeto do acordo, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena da cota previdenciária incidente ser calculada tomando como base de cálculo o valor total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Rachel Santos Fernandes\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 745, vindo as reclamadas com o pagamento do valor devido de R$ 49.876,74, equivalentes a 4.021.701,51 TR's, acrescido das custas de R$ 974,92, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001535-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odézio Pinto do Rocha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odézio Pinto do Rocha \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 32: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelter Transportes Distribuicoes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Anpa Transportes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Divonzir Antônio Goes Júnior, Réu: Wagner José Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Costa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Alves dos Santos [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Geral 2 Transporte e Serviços ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Geral Transporte Rodoviário ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da promoção da contadoria e do despacho de fls. 315: \"...Diante da promoção supra, intime-se o reclamante a refazer seus cálculos.\" Prazo de 10 dias para o correto cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0057900-11.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-25.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Santos [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira de Oliveira Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcus Leite Ribeiro [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)], Aut: Lindaselva Maria da Silva [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Paul Kurti [Adv. Luiz Carlos Tadeu Theodoro de Carvalho (OAB: RJ 69130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Paul Kurti, Aut João Marcus Leite Ribeiro, Aut Lindaselva Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Inácio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES , Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Inácio \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1146:\"Inicialmente, intime-se a parte autora para se manifestar sobre as petições retro.`Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0151900-03.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Andrade [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Andrade\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001480-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdine Oliveira dos Santos [Adv. Vanda Lúcia Martins de Lima Correia (OAB: RJ 141886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdine Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332: \"...Intime-se o autor para que pague, em 05 dias, os honorários periciais (R$ 2.400,00) e as custas processuais (R$ 976,00), sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Félix Esmaile [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Félix Esmaile\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0135700-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Mendes Moura [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Mendes Moura\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson de Sena Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda., Aut Nailson de Sena Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 25/09/2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à retificação na CTPS do autor (que deverá portá-la) e proceda à entrega das guias FGTS, nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461§5º do CPC, tudo conforme despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José de Azevedo Alvarenga [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José de Azevedo Alvarenga\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda -ME, Réu: Mardil Marmoraria Ltda. (Massa Falida de), Réu: Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda - EPP, Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Analita Borges Sousa Lima, Réu: VITOR BORGES DA CUNHA SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0162000-17.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Santana Gracindo Marques [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Brasil do Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda., Réu: Juliana Maria Almeida Dias, Réu: Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Brasil do Couto\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Flores [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Flores\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Medeiros Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Medeiros Ribeiro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barroso Lima [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barroso Lima\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2008.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arilson Anastacio [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Anastacio\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-85.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Costa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica Ltda, Réu: Alceu Rabelo Júnior, Réu: Marta Coelho Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"Dê-se ciência ao autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0058400-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lygia Leocornil Pimentel, Réu: Vânia Márcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Barbosa Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Marlene Aparecida Barbosa Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves das Chagas [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Alberto Lopes da Costa, Réu: Antônio Macena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves das Chagas\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-79.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro de Almeida [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lilian Cohen [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289: \" Dê-se ciência ao Autor do teor da informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0157500-68.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Sousa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. - Mr. Davis , Réu: Valesca de Souza Castro, Réu: Vera Lúcia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Sousa \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lilian Cohen [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284: \" Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0076900-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Ferreira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pão Ilha Padaria e Mercearia Ltda - ME., Réu: Joselito Cardim Menezes [Adv. Luciana Guagliani Santos (OAB: RJ 132837)], Réu: Antonio Cardim Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea Barbosa Julio Paradella [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Réu: Victor Miguel Loureiro, Réu: Amélia de Jesus Pinto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselea Barbosa Julio Paradella\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Matos de Alvarenga [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisound Serviços e Comércio Ltda. ME , Réu: ANDERSON BRAGA OTTONE, Réu: SILVIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Matos de Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Bermudes dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e America Auto Parts Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)], Réu: Gilsemir Bispo da Silva, Réu: Daniel Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Bermudes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \" Dê-se ciência ao autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0048000-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Costa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-45.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Moreira Goncalves [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Moreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brandao Teixeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhur Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brandao Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-81.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Iglesias Croccia [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem porCento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Iglesias Croccia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133: \"Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-61.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira dos Santos [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dantas Alves [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lilian Cohen [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dantas Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305: \"Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promocao em Vendas Ltda - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-55.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Gomes Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Instala Montangens e Instalações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda., Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Gomes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. 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                            "1550972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0074000-07.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rachel Santos Fernandes\r\n\r\nExecutado: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME,ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.876,74, equivalentes a 4.021.701,51 TR's, acrescido das custas de R$ 974,92, conforme homologação dos cálculos de fl. 845, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000932-53.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Eduardo Fonseca de Jesus\r\n\r\nExecutado: Margareth Valdetário\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Valdetário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.805,64, equivalentes a 2.403.312,40 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação dos cálculos de fls. 73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550972"
                            ],
                            "1550973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001110-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielle Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550973"
                            ],
                            "1550974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000572-84.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Maria Gildete da Costa Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gildete da Costa Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43: \"Aguarde-se a apresentação dos cálculos de liquidação\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Souza \r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Construtora Norberto Odebrecht SA\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 23/09/2013, às 15:00 horas, para que a Reclamada retifique a CTPS do autor (que deverá portá-la) e proceda à entregadas guias do FGTS e seguro-desemprego, nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461§5º do CPC, tudo conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000497-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Monte Farias\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda., Marcus Farias de Araújo, Marcelo Farias de Araújo, Allan Campos Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Farias de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 72, vindo o sócio da Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 18.845,30, equivalentes a 1.519.549,42 TR's, acrescido das custas de R$ 437,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001600-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Mariano Massulo \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550974"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1551109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Junior [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Constancio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais OBRAPE [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Aurora Martins Teixeira, Réu: Maria Cristina Galvão Simões de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Constancio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre emal de fls. 291, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem indicado pela ré de fls. 341/344, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Seixas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e das cotas previdenciárias, em 10 (dez) dias, sob pena de execução, observando-se a proporção das alíquotas do INSS, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mendonça [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mor do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Ronaldo Xavier Antônio [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)], Réu: Benedito Cardoso Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Xavier Antônio, Aut Sérgio da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de pré-executividade foi rejeitada, sendo determinado o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000814-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Guimarães da Silva [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Guimarães da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens encontrados nas declarações acauteladas, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Ferreira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do comprvante de recebimento do Alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos Salles [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda., Réu: Sônia Maria de Souza, Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos Salles \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 220, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Felipe [Adv. Carlos Eduardo Moura Moita (OAB: RJ 155207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenomenal Loja de Conveniências e Locadora de Vídeo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenomenal Loja de Conveniências e Locadora de Vídeo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e das cotas previdenciárias, em 10 (dez) dias, sob pena de execução, observando-se a proporção das alíquotas do INSS, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000039-88.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Anael Ferreira do Nascimento [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazens do Estado do Rio de janeiro - SINTRAMAERJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Anael Ferreira do Nascimento, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazens do Estado do Rio de janeiro - SINTRAMAERJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Guimarães da Silva [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisleide Leite de Souza Soares [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Adelino dos Santos, Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisleide Leite de Souza Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls.70, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peruzzi Cabral [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução, observando-se a proporção da alíquota do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000089-39.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnus Carneiro Bellarmindo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia Transporte Especiais e Intermodais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnus Carneiro Bellarmindo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.71, devendo o autor apresentar emenda à inicial, conforme determinação em ata de audiência de fl. 69, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000066-71.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Associação para Modernização da Educação - APME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001438-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Kelly Bonatti Marques [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Kelly Bonatti Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 198, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandro Duarte Barros \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo contador de fl 732, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Correa Vieira [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Superform Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton Correa Vieira , Réu Superform Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que a Exceção de Pré-Executividade oposta pela reclamada foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0001155-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Eloiza Teixeira da Silva, Réu Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Mazzoni Cidade [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Assistance Transfer 24 hs Ltda., Réu: Ana Paula dos Santos de Aguiar, Réu: Carlos Alberto C Barbosa [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)], Réu: Adriana de Freitas Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto C Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231/232. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Strapazzon [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e das cotas previdenciárias, em 10 (dez) dias, sob pena de execução, observando-se a proporção das alíquotas do INSS, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100500-73.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Juliana Soares Dionísio, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 615, com reabertura de prazo para as partes, caso queiram, interpor novo recurso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Lima Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Costa Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Reinaldo Costa Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios opostos pelas partes José Reinaldo Costa Ferreira e Fundação PETROS, tendo sido negado o provimento ao recurso do reclamante e dado provimento ao recurso da reclamada, indeferindo o pedido de suspensão do tramite da açãoo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Youssef El Asmar [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Youssef El Asmar\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 541/542 e 543, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ribeiro de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Ribeiro de Araújo\r\n\r\nAo autor para contestar os Embargos à Execução, bem como a ré manifestar-se quanto a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1551109"
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                                "Processo: 0000415-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MAGNOLIA ROSA RODRIGUES [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)], Aut: KASSIA MAGNOLIA RODRIGUES MARTINS [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MAGNOLIA ROSA RODRIGUES, Aut KASSIA MAGNOLIA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0034700-66.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Benicio Rodrigues [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxilia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Antonio Valentim do Nascimento, Réu: Rosangela de Moura Antonio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Benicio Rodrigues\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0000242-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanir Moreira Delfino de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanir Moreira Delfino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, em 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Maldonado Belo [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Maldonado Belo\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000045-58.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Silveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Suply Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares da Silveira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-79.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Scott Neto [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa (R$ 4.350,00) e cota previdenciária (R$ 899,00), totalizando R$ 5.249,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-61.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Bezerra Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Bezerra Cruz , Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000070-71.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Campos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise de Produtos Exotéricos, Presentes, Decorações Ltda [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Réu: Celia Regina Freitas da Silva, Réu: Rodrigo Ribeiro Freitas Silva, Réu: Renata Ribeiro Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Campos\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0053900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Sinforoso Mary Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Pinto de Oliveira [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Silva Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000521-67.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson da Costa [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Costa\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 48 horas, com nome e endereço completo do Adminisrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000458-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa dos Santos [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rondon [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Gonçalves Mattoso [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: José Henrique Silveira Schittini, Réu: Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rondon \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Reis Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut João Carlos dos Reis Baptista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Costa , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449/454. \r\n\r\nProcesso: 0000630-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Duarte Laurindo [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)], Réu: Living Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Construtora Ltda., Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000713-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Costa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001340-67.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jacintho da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Jacintho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001388-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Copio [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000437-32.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Paixão [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Walter Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Paixão\r\n\r\nO reclamante para que venha com o número de CNPJ da ré ou indique outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Bernardo Tavares [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Briasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Briasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001241-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 70 e 77. \r\n\r\nProcesso: 0001247-41.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano José da Rocha Neto [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José da Rocha Neto \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irati Deus Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0084700-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Cabral Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Cabral Dias, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Laurentino Dias [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000743-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudine Vieira dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Confecções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Andrade da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Andrade da Silva\r\n\r\nA parte autora para fornecer meios para prosseguimento da execução, inclusive apontando a existência/comprovação do grupo econômico e sucessão trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelucia Torres Barbosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: JOAO MAURO TURATTI, Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelucia Torres Barbosa\r\n\r\nA reclamante para que forneça meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilis Silva dos Santos [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Alves dos Reis (Espólio de) [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderley Alves dos Reis (Espólio de)\r\n\r\nInformar acerca da definição do inventariante, no prazo de 30 dias, uma vez que decorrido o prazo concedido. \r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves de Andrade [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-67.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Romcy Lourenco Pereira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alencar e Durao Comunicacao Visual Ltda., Réu: Alexandre Macedo Durão, Réu: Carlos Andre de Alencar Pinto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Romcy Lourenco Pereira\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cirino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Cirino dos Santos \r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1550369"
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000075-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Almeida Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilnei Almeida Passos\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento das demais parcelas dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008800-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Odair de Lima Medeiros [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Odair de Lima Medeiros\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016400-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo d Oliveira Brigido [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelista (Região 1) Ltda. \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 100,00 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Mattos Alcantara [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Polar Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Florence Batista Góis [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro, Aut Luana Florence Batista Góis \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/09/2013 às 11h30m para proceder anotação da CTPS, conforme determinação em sentença. Após, venha a liquidação, observando os parâmetros do Juízo às fls, 325v. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0041600-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Paula de Siqueira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)], Réu: Luciene Auxiliadora Tavares, Réu: Avelino Ferrreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, Aut Roberta Paula de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.205 , que não conhece da Exceção depré-executividade por não preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000557-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Couto [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Couto\r\n\r\nVista ao autor, às fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0000453-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Maia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier Maia \r\n\r\nVista do despacho de fls. 115, inclusive para que Indique meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Paulo Nascimento Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Paulo Nascimento Santiago \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada do ofício de fls.291, ficando ciente que deverá comprovar o valor do FGTS efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0060400-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Vasconcellos de Nogueira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Vasconcellos de Nogueira\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 319, requerendo o que for de seu ineresse. \r\n\r\nProcesso: 0000703-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ardelino da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ardelino da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia de crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls.35 ). \r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: IAF Artigos de Moda Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Araujo Scansetti [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Araujo Scansetti\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls. 210 e 209, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000768-11.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Araújo de Holanda [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nVista a 2ª ré do despacho de fls. 113v, inclusive para comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.301,32, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073800-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Dantas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: L&S Coelho Material Cirúrgico Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)], Réu: Luiz Carlos Rodrigues Coelho, Réu: Silvia Adelaide Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Dantas \r\n\r\nVista ao autor, às fls.94, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000741-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Transrio Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrio Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 160,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000788-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Aguiar Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito da diferença apurada no valor de R$ 741,04 , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.105 ). \r\n\r\nProcesso: 0000791-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Malta Sebastião [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182, que defere a devolução do prazo de 10 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079500-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Duque Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Katia Cilene Augusto da Costa, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Duque Pereira\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues de Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli e Turismo Ltda., Réu Viação Beira Mar Ltda. \r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito da diferença apurada no valor de R$ 6.164,96, ou 497.098,03 IDTRs, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000802-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza de Pinho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Henrique de Souza de Pinho \r\n\r\nVista as partes, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Souza , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nVista as partes, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Coutinho de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Tour de Le Mans [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Coutinho de Oliveira, Réu Condomínio Edifício Tour de Le Mans\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.435 , que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001162-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custódio da Cruz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Gilson Custódio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.560 que convola em penhora o depósito(s) recursal(ais), devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 381,53 , correspondente a 30.763,83 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0001036-65.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares Duarte [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Farias Alves Rocha [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Farias Alves Rocha\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito das parcelas vencidas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uaxilei Oliveira de Gonzaga [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura-ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uaxilei Oliveira de Gonzaga \r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-81.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Prateado [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Prateado\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor levantado à título de FGTS, bem como com novos cálculos observando a dedução do valor recebido, manifestando-se, ainda sobre os cálculos apresentados pela ré às fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001281-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Passos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: W R K CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Passos, Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Réu W R K CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 11 horas nesta vara do Trabalho\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nCaso as partes pretendam notificação de testemunhas, o rol deverá vir aos autos, no prazo comum de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de notificação e de perda da prova, caso as testemunhas não sejam trazidas na audiência designada. \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0142700-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Barbosa [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fabio Leo Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Barbosa \r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Salvador [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Salvador\r\n\r\nVista às fls. 209, inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa. \r\n\r\nProcesso: 0001509-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nut: Cristiane Mendonça de Oliveira [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor, às fls.178v, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001471-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Jonhson Lira Ferreira [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Jonhson Lira Ferreira \r\n\r\nVista ao autor, às fls.194v, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1551066"
                            ],
                            "1551067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0047300-48.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleicy Kelly da Rocha Ferreira\r\n\r\nExecutado: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda.,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.,Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda.,Goiario Comércio e Representações de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. E os sócios WAGNER VIEIRA PEREIRA E LUCIANA FERREIRA PAIS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.146,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000882-81.2011.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Querido Tavares\r\n\r\nExecutado: Mercadinho 120 Santa Rosa Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Mercadinho 120 Santa Rosa Ltda. E O SÓCIO WILLIAM MACHADO GONÇALVES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.056,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000967-67.2011.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Amaro Barreto Rangel \r\n\r\nExecutado: Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Instituto de Beleza Family Hair Ltda. ME E OS SÓCIOS LUCIANA GONÇALVES DA SILVA E MANOEL JOSÉ SILVA DE MORAES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.328,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551067"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 15/10/2013 às 14:15 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000017-81.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Lopes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Lopes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 02/10/2013 ÀS 9:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Simões Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados , Aut Micheli Simões Costa \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 31/10/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Domingos Braga [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: CARLOS ARLINDO COSTA (SÓCIO DA EMPRESA PROJETO FILIPENSES MANUT DE RESULTADOS), Réu: OSWALDO BRUNO LEAL, Réu: MARINES FREITAS DA SILVA, Réu: TANIA M A PRUDENCIO, Réu: CLAUDIA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Domingos Braga\r\n\r\nTrazer aos autos os dados do inventariante do sócio falecido, bem como o juízo em que tramita a sucessão do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes \r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-26.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Oliveira [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0064600-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Corrêa Vieira Aloan [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Seabra Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio - Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Casanova [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Abreu Casanova\r\n\r\n'Tomar ciência da petição de fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0000201-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emamoel Paixão Louredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emamoel Paixão Louredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000176-58.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro dos Santos [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001476-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Verônica Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-61.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Maria do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. , Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY, Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria do Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100000-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barretto Garcia [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eriks Coiffeur Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barretto Garcia\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Icaro III [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000896-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco Tavares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda., Réu: Ricardo Gomes Toros, Réu: Jose Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco Tavares \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Botelho Pinto [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda. A/C Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Evair Peixoto de Queiroz - sócio, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Botelho Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160700-34.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Frias Coelho [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO A. ASSIS, Réu: PAULO R. C. ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frias Coelho\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154000-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira de Oliveira [Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 149535 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: PAULO GAMA DE MENEZES, Réu: LUIS C. M. FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123800-86.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Tuning Comércio de Peças e Acessórios Ltda., Réu: OSCAR DA SILVA VIEIRA, Réu: JANAINA DOS SANTOS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025400-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Pinto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmar Vidraçaria e Serralheria Ltda., Réu: Viviane da Silva Araújo, Réu: Cristiana Silva de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050200-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: MARIA ANGÉLICA DA SILVA , Réu: ALTIVO PITALUGA, Réu: BRASILEIRO DE GOIÁS PITALUGA, Réu: Maria Imaculada Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso Fuli [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Allnations Distribuidora de Computadores [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)], Réu: Condominio Sede Empresa [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO P. BRITO, Réu: CELSO PERES BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso Fuli\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001208-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brito Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brito Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Nogueira Clementino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpak Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpak Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Fialho da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda., Aut Romulo Fialho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 507 \"resolve conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000064-55.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Pereira [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinto Pereira, Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211 \"resolve não conhecer dos Embargos de Declaração\" \r\n\r\nProcesso: 0001208-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Francisca dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FWI Brazil Empreendimento e Serviços Gerias Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Francisca dos Santos, Réu FWI Brazil Empreendimento e Serviços Gerias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102 \"resolve conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nId: 1544515"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1551007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Furtado de Mendonça [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Furtado de Mendonça\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e de que os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125400-02.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIRLENE ALVES DE ANNA DE ASSIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: AUGUSTO ALVES DE ASSIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: GIRLAYNE ALVES DE ASSIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMETAL FUNILARIA REFRIGERACAO [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)], Réu: Washington Nogueira Garcia, Réu: Maria Cleide da Cunha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ALVES DE ASSIS, Aut EDIRLENE ALVES DE ANNA DE ASSIS, Aut GIRLAYNE ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDiligencie a autora no seu próprio interesse no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para se manifestar quanto ao documento de fl. 144, confirmando a data do restabelecimento do Tíquete Alimentação, apresentando novos cálculos até a referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001003-79.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelso de Oliveira Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-98.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FREITAS [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO FREITAS\r\n\r\nTendo em vista os bens indicados na fl. 43, intime-se a parte autora para dizer em 10 dias onde os mesmos podem ser localizados para fins de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0104500-22.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Garcia de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. ELETRONUCLEAR, Aut Glaucio Garcia de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro de Paula [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença devid, R$ 224,52, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceição Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Jose da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Conceição Souza\r\n\r\nVenha a autora com o RGI do imóvel mencionado no prazo de 10 dias para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0115700-65.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVA OPCAO DE ANGRA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Sebastião de Oliveira Monteiro, Réu: Geraldo silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 160, observando-se a promoção do contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGOLENE GERYPERES FLANDIM [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001737-98.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade Júnior [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Ltda - Centro Médico Parque das Palmeiras [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Class Ltda - Centro Médico Parque das Palmeiras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Bernardino Costa [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Bernardino Costa, Rqdo Brasfels S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-39.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, Réu: CEFET/ RJ - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - UNIDADE ANGRA DOS REIS, Réu: ALBERTO SERRA , Réu: GLEIDSON HERVAL LINS DE VASCONCELOS, Réu: MARIZA LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS e IR .\r\n\r\nProcesso: 0121300-33.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA FERNANDES [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: 2R CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Felipe Cavalcante Ferreira Borges (OAB: RJ 172066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2R CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Aut EDSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nCiência de que o autor compareceu e assinou o termo de acordo, pelo que restou determinada a publicação do presente expediente para que o pagamento ocorra em 5 dias após a publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001717-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Araújo Silva [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCiência quanto à devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matusalem Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Matusalem Silva\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dutra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-28.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS FERREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada para contrarrazoar o recurdo ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nId: 1551007"
                            ],
                            "1551008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Marcello Juvenal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Marcello Juvenal de Souza\r\n\r\nAo autor para refazer os seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 410. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO LEITÃO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO LEITÃO\r\n\r\nAo autor para comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias, mesmo que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintino de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Leonardo Quintino de Oliveira\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 224.574,67, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0162400-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lopes Andrade [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S/A, Aut Joana Lopes Andrade\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 38.311,36, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO DOS SANTOS MAIA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial), Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001606-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA VITÓRIO [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVÃO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA VITÓRIO, Réu GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 3240,00, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Joaquim de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Joaquim de Oliveira, Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda, Réu Estaleiro Brasfels\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal efetuado pelo segundo reclamado foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0001346-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN JOSE DA SILVA PAULA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-63.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO BATISTA DE PONTES (Espólio de), representado por VALMIR OTAVIO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu: TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO BATISTA DE PONTES (Espólio de), representado por VALMIR OTAVIO DE PONTES\r\n\r\nCiência aos interessados da decisão de fl. 908 através do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0146400-29.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL COXIXO [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nAo autor para vir com o CPF completo dos sócios indicados às fls. 122. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara da Silva do Nascimento [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Hotel Corumbê de Paraty Ltda-epp, Réu: Santa Clara Administração, Empreendimentos e Participação Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara da Silva do Nascimento, Réu Santa Clara Administração, Empreendimentos e Participação Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo as reclamadas, condenadas solidariamente, intimadas a quitar o valor homologado, R$ 16.757,12, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000294-44.2012.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: ROGERIO CUNHA MOREIRA [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Rqdo: HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, Rqte ROGERIO CUNHA MOREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sonia Regina Coelho Desidelio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonia Regina Coelho Desidelio\r\n\r\nÀ autora para se manifestar quanto à petição e documentos de fl. 203. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONESINO CONSTANTINO PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM JESUS COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PESCADORES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM JESUS COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PESCADORES\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 9977,76 (atualizado até 07/03/2012) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON GOMES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-92.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Luiz Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência quanto à expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0087800-68.2006.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Joao Oliveira da Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gaia Operacoes Ltda. [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gaia Operacoes Ltda.\r\n\r\nNotifique-se o requerido para manifestar-se sobre a petição de fl. 58, tendo em vista que o feito já foi contestado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BREDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira dos Santos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Construção Civil LTDA [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD Construção Civil LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051800-40.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON COUTO DAMASCENO [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE BISCEGUE [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: BRICK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON COUTO DAMASCENO\r\n\r\nAo autor para vir com meios de execução em 10 dias, com a comprovação de propriedade dos bens que eventualmente vier a indicar. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000234-42.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOUDES COSTA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE DO JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOUDES COSTA\r\n\r\nÀ autora para refazer seus cálculos, observando-se a promoção de fl. 98, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1551008"
                            ],
                            "1551009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-66.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LINO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: EMPRESA UNAMON [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: NIVEO ROBERTO CAMPOS E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LINO\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0039700-68.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AUREA MARIA CRISPIM [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: FRANCESCO BERNARD, Réu: JOSE LIMA OLIVER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AUREA MARIA CRISPIM\r\n\r\nAo autor para, querendo ver o imóvel indicado na fl. 365 penhorado, trazer cópia do respectivo RGI para fins de eventual determinação de penhora. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-51.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JERONIMO EMANUEL NEVES [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000856-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LEITE DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LEITE DE LIMA, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 38.867,66, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0054000-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison de Souza Machado [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison de Souza Machado\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0004700-70.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GREGORIO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCK LINE SERVICOS NAUTICOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Antonio Pedro Martins de Carvalho Piano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: HOTEL BLUE TREE PARK [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMULTSERV, Réu HOTEL BLUE TREE PARK, Aut ROBERTO CARLOS MACHADO\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 4057,30, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0092700-65.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS ROCHA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-70.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES LONIDIO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES LONIDIO\r\n\r\nCiência de que o agravo de petição não foi recebeido. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA RAFAELA DA SILVA SANTANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA RAFAELA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nAo autor para vir com o CPF do executado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-30.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)], Cgto: ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)], Cgto: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANO PEREIRA DA SILVA, Cgto ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, Cgto ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência quanto à expedição dos alvarás e de que o feito será arquivado, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-44.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Cláudio da Conceição [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cláudio da Conceição, Réu Inácio da Silva\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 8954,35, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001253-15.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manuel da Silva Filho [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-25.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ABI-CHAIN MENDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ABI-CHAIN MENDES\r\n\r\nCiência de que o agravo de petição não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Rosa da Costa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Mun. das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis-COMAM, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Rosa da Costa\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0099500-46.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: DAGOMAR R. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para fornecer o CPF do réu em 5 dias. \r\n\r\nId: 1551009"
                            ],
                            "1551012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0115400-06.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVAIL GONZAGA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIGA SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVAIL GONZAGA\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0118600-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Passos da Silva [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE CHAVES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS, Aut MARIA ALICE CHAVES DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 10.533,87, sendo certo que é de conhecimento que a reclamada tem efetuado depósito nos autos 2015/1999-66 para a quitação das demandas nas quais figura como requerida. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000844-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIÃO SELIO DE SOUSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIÃO SELIO DE SOUSA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-49.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MENDES ROCHA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Coelho Marinho [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Campos Pereira [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Porcao Crista - Centro de Integracao Social [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Reis Campos Pereira\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0118200-12.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB RURAIS DE ANGRA DOS REIS [Adv. João Duarte da Silva (OAB: RJ 91600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARLENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Conceição Gomes [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro , Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rita da Conceição Gomes\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará e ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001216-56.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PASSOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PASSOS\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o depósito das custas, face a inversão do ônus da sucumbência, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-04.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZELTON DOS SANTOS MAIA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VELO VELA NAUTICA LTDA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZELTON DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiligencie a autora no seu próprio interesse, vide despacho de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0111600-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulo Travassos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda, Réu: WILSON FITTIPALDI JUNIOR, Réu: WILSON FITTIPALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulo Travassos\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0127400-67.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENICE DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO M.B. MELO RESTAURANTE-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0198500-24.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA LEOCADIA BASTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO CONSTROI MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: José Luiz Marques, Réu: Regina de Vasconcelos Gomes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA LEOCADIA BASTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0090000-14.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ovidia do Nascimento Floriano [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Torres Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovidia do Nascimento Floriano\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001033-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dinelli Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO\r\n\r\nIntime-se o réu para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney de Souza Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoney de Souza Baptista, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Barbosa de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Barbosa de Brito, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128400-29.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani de Fátima Francisca de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani de Fátima Francisca de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0158000-47.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA PREST.DE SERV.REPRESENTACOES S/C LTDA [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wagner Barbosa Quintino\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112400-90.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Pires Machado [Adv. Paulo Ramos Costa (OAB: RJ 129095 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvano Pires de Campos [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires Machado\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nId: 1551012"
                            ],
                            "1551010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000611-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut LUIZ FRANCISCO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/09/2013, às 11 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0037200-38.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo de Lima [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: E. FERREIRA PEREIRA DA SILVA ME, Réu: Edna Ferreira Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ricardo de Lima\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/09/2013, às 14 horas para anotação da CTPS pela Secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0000594-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldi Jacob de Almeida [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industrias S.A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Industrias S.A, Aut Ronaldi Jacob de Almeida\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/09/2013, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0051100-06.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ALVES\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/09/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000328-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA DE FREITAS [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SANTA RITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/09/2013, às 15 horas para anotação da CTPS do autor, conforme sentença e sob pena da multa lá cominada. \r\n\r\nProcesso: 0103000-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construçao e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Cordeiro\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/09/2013, às 11 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001625-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NETTO DE LIMA DOS REIS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NETTO DE LIMA DOS REIS\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 15.929,82, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/09/2013, às 13 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nId: 1551010"
                            ],
                            "1550693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001927-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADILTON DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADILTON DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/11/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva do Nascimento [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A, Réu: PREVI - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 26/09/2013 às 10:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001449-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa Rabha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: PREVI-BANERJ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj ( Em Liquidação Extrajudicial ) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut Maria Aparecida da Costa Rabha, Réu PREVI-BANERJ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj ( Em Liquidação Extrajudicial )\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 26/09/2013 às 10:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000921-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIENE DA SILVA SILVA [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIENE DA SILVA SILVA, Réu HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 25/09/2013 às 10:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001290-42.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Batista da Chaga [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Limoeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Batista da Chaga\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 13:40 horas, mantidas as determinações anteriores. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000249-06.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA XAVIER DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARACIARA ROCHA REBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 09:20 horas, mantidas as determinações anteriores. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Fernandes Vieira [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Limoeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Fernandes Vieira\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 13:50 horas, mantidas as determinações anteriores. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001414-25.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Agnaldo de Santana [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Rosado de Paraty ( Multy Paraty )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agnaldo de Santana\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 09:10 horas, mantidas as determinações anteriores. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001383-05.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique Silva Lazar [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolf Peter Heinz Dattler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Silva Lazar\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 09:10 horas, mantidas as determinações anteriores. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001683-30.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE VAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/10/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ROSA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)], Aut: ALVARACI SOUZA DA LAPA, Aut: FRANCLIN TEIXEIRA CARNEIRO, Aut: MOACIR PAULO AZEVEDO, Aut: ALOISIO MORENO, Aut: LUIS CLAUDIO DOS ANJOS NASCIMENTO, Aut: WALDIR DO NASCIMENTO, Aut: JOSE ALVES CANANEA, Aut: LUIS CARLOS TEIXEIRA PINTO, Aut: JONAS DE FARIA FELIX, Aut: ILDES CARDOSO TENORIO, Aut: GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO, Aut: CARLOS JOSE MAIA, Aut: MIGUEL ARCANJO MOREIRA DELFINO, Aut: BENEDITO DEQUEIROZ FILHO, Aut: JULIO INACIO DA SILVA, Aut: JOAO CARLOS DA SILVA, Aut: PAULO CESAR GOMES DA SILVA, Aut: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - RJ (OGMO) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ROSA DA SILVA, Réu ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - RJ (OGMO)\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 14/11/2013 às 08:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. À reclamada, para tomar ciência, também, da decisão de fl. 286.\r\n\r\nProcesso: 0176400-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani José da Silva [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani José da Silva, Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002174-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Monteiro da Silva [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A. , Aut Silvania Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001758-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA ANDRADE [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS ELETRONUCLEAR S.A [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: ELETROBRAS - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS ELETRONUCLEAR S.A, Aut LUIZ CARLOS MOREIRA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/11/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001632-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL BELARMINO FERREIRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVEST LTDA, Réu: CONDOMÍNIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL BELARMINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/10/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001735-26.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE JOSE CARLOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000781-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ASSIS CARNEIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA SOARES HELOU - ME, Réu: CASAS BAHIA [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA, Aut RODRIGO DE ASSIS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 14/11/2013 às 08:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001254-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Brito Rocha [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Brito Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/11/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001141-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE SANCHES LIMA-ME, Réu: Francisco José Sanches Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001214-18.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE SANTOS COSTA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: PANCRED ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut SUZANE SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 19/09/2013 às 09:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001596-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS DUTRA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A SOUTO FONSECA ME (EMPORIO PARATY)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Moreira Saraiva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Jorge Miguel Moreira Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 26/09/2013 às 10:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001922-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO MOREL PIRES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO PORTO GALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO MOREL PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/11/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001553-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/11/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001580-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS DA SILVA CARVALHO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PORTO MARINA DE ANGRA LTDA n/p síndico José Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/11/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0010600-24.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREAT.ESCOLA SAMBA UNIDOS BANDEIRANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 10:00 horas. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001244-19.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS DA CONCEIÇÃO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: D. DA CONCEIÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA PARA BARCOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001737-93.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE WILIS DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001736-11.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE DENES CANUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE LUCIO DOS SANTOS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSSARA ELAINE SIMOES [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE LUCIO DOS SANTOS, Réu JUSSARA ELAINE SIMOES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 13:00 horas. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0125700-90.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)], Réu: RAJS BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Aut JOSE ALEXANDRE DA CONCEICAO, Réu RAJS BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013, às 13:10 horas. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001380-16.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Francisca Marleide Vieira (OAB: RJ 177003 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001245-04.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DE OLIVEIRA CORRÊA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: KI DELICIA PIZZARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001045-94.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE FERREIRA MACIEL [Adv. Brígida Pinto Dantas (OAB: RJ 146951 - D)]\r\n\r\nRéu: LAUDEA PESSANHA BICUDO ME ( POUSADA DAS PEDRAS )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE FERREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001289-57.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Nardes Ribeiro [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Rumo dos Ventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nardes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 25/09/2013 às 13:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001279-13.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Clemente Rosa [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Clemente Rosa\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 25/09/2013 às 09:00 horas. Mantidas as determinações anteriores. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001247-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DA SILVA CARLOS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DA SILVA CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001687-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO TEIXEIRA ALVES [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: ARYSON PESANHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001818-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA OMETTO ALVES [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: RFL BAR E RESTAURANTE LTDA (MARGARIDA CAFE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA OMETTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000819-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001086-61.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MADALENA MENEGATTI SOARES DA SILVA PINTO [Adv. Vanderson Albino Duarte Coelho (OAB: RJ 168655)]\r\n\r\nRéu: MARESIA LANCHONETE E PIZZARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA MENEGATTI SOARES DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001044-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE CASSIA DE FRANÇA DA SILVA [Adv. Brígida Pinto Dantas (OAB: RJ 146951 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G GAMA VIEIRA PIZZARIA ME - RESTAURANTE \"O SOLE MIO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE CASSIA DE FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001285-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE CASTRO [Adv. Romilson Fonseca Moura (OAB: SP 228662 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DE PAULA SANTOS TONISI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001701-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMA HIARA LOPEZ [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: ROBÉRIO PELEGRINI GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUMA HIARA LOPEZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/09/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000853-64.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LUIS ROBERTO AUDRA - ME [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nCgto: WAGNER JOSE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LUIS ROBERTO AUDRA - ME\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/09/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1550693"
                            ],
                            "1551011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-57.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauteir Maciel de Souza [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauteir Maciel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIANO DOMINGOS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DAS NEVES PORTO [Adv. Jamile Jardim Porto (OAB: RJ 129793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE JOSE CARLOS DAS NEVES PORTO\r\n\r\nDeverá o consignatário vir com a certidão de dependentes no INSS em 30 dias para fins de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000189-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MATILDE LEAL MOREIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE LEAL MOREIRA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helida Ramos da Silveira de Oliveira Vale [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helida Ramos da Silveira de Oliveira Vale, Réu WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-62.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Ramos de Ramos [Adv. Joyce Santi (OAB: SP 255168 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Ramos de Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Almeida [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Almeida, Réu WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria de Carvalho Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria de Carvalho Silva, Réu WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Barros Baptista [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Barros Baptista, Réu WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-20.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Geci Brites de Oliveira [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brasfels S.A., Rqte Geci Brites de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marchioro Mariano da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marchioro Mariano da Silva, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Firmino [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Luciano de Souza Firmino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL MIRANDA (ESPÓLIO DE) [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: ANDREA REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JESSICA REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JENIFFER REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JEFFERSON REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nAnte a possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado, aos embargados para contraminutarem, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD DOUGLAS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE MECANICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSE MECANICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, Aut RICHARD DOUGLAS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Firmino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Firmino, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO NETÉRIO HONORATO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO NETÉRIO HONORATO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-98.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fontanezi Salazar [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ricardo Fontanezi Salazar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PEDROSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOSÉ CARLOS PEDROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-43.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia dos Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pontes da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pontes da Silva, Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA FERREIRA CENTENA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCCARE ( SILVALEX CONFECCÇÕES LTDA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA FERREIRA CENTENA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação com a justificativa de mudou-se, intime-se a parte autora para informar o correto endereço do reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Lazaro [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Lazaro, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-43.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001522-54.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira do Nascimento [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira do Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Paula [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Cruz Moreno [Adv. Benedito Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 58706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Paula, Réu Mario Jorge Cruz Moreno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO VALENTINO DE SOUZA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, Aut CUSTODIO VALENTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-25.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO DA SILVA, Réu ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito em virtude da incidência da prescrição bienal. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira Luiz [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS BIOMAR CULTIVO DE ALGAS MARINHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Moreira Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Lima [Adv. Joao Paulo Beltrao Cavalcante (OAB: RJ 139848 - E)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR) [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Lima\r\n\r\nVista ao autor quanto aos documentos apresentados pelo reclamado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-46.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARLOS FERREIRA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE SERVICE DO FRADE MANUTENÇÃO RESIDENCIAL LTDA-ME, Réu: CASSIANO R. MARTANI PAISAGISMO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-16.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA JOANA DE ASSIS [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE SERVICE DO FRADE MANUTENÇÃO RESIDENCIAL LTDA-ME, Réu: CASSIANO R. MARTANI PAISAGISMO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA JOANA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: C G ALMEIDA PIZZARIA E CHURRASCARIA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSÉ EDSON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C G ALMEIDA PIZZARIA E CHURRASCARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX WILLIAN BRITO DA SILVA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE SERVICE DO FRADE MANUTENÇÃO RESIDENCIAL LTDA-ME, Réu: CASSIANO R. MARTANI PAISAGISMO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX WILLIAN BRITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-66.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: C G ALMEIDA PIZZARIA E CHURRASCARIA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: WELSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C G ALMEIDA PIZZARIA E CHURRASCARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-13.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-80.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: PABLO FABRICIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1551011"
                            ],
                            "1551005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0067000-24.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: GUARACIABA JOSE AGOSTINHO DE SA\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.866,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001628-50.2011.5.01.0401 Pet\r\n\r\nExequente: GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nExecutado: JEOVANE ELISEU FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEOVANE ELISEU FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.997,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-13.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Luana Vieira Granadeiro\r\n\r\nExecutado: MARLENE MEDRONHO,Assemp Assessoria de Empresas Ltda,Casa e Video,LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MEDRONHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.676,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551005"
                            ],
                            "1551006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001625-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NETTO DE LIMA DOS REIS\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, R$ 15.929,82, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0125900-58.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, inclusive com os descontos de INSS e IR. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA NETTO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, inclusive sobre os descontos de INSS e IR em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DAS GRAÇAS NETTO\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY - ME\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL VARANDAS DE PARATY - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Conceição Alves\r\n\r\nRéu: Restaurante Teresa - Daniel Guerreiro Burneo-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Teresa - Daniel Guerreiro Burneo-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 179/194, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/09/2013, às 13 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Fica o reclamado intimado, ainda, para, querendo, impugnar as contas apresentadas pelo autor, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551006"
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                    }
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                    "1ª VT/Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rodrigues do Amaral [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 603: \" Esclareça a ré o valor depositado\" .\r\n\r\nProcesso: 0001194-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI EZAURO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE CONCEIÇÃO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI EZAURO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 04/09/2013 , `as 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001195-45.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 04/09/2013, `as 11:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001196-30.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: BRENDA GABRIEL DE OLIVEIRA [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CHARME LTDA - FILIAL ARARUAMA ( REDE ECONOMIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDA GABRIEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 04/09/2013, `as 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001197-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DA CONCEIÇÃO [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: SÓLIDA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 04/09/2013, `as 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Ribeiro , Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 34.481,56. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluzia de Souza Leite [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguida Regina R. Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluzia de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0089/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-37.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de Niterói\r\n\r\nRéu: Eliane Meziat Dias [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 201 ..\r\n\r\nProcesso: 0004000-64.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE MENDONCA PAULA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERM.SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSE MAURICIO DE MENDONCA PAULA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer ciencia que os autos foram desarquivados e pedido das partes, e ficará a disposição na secretaria da vara, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-10.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARINHO DE CASTRO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARINHO DE CASTRO\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 26/09/2013, as 10:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1549634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1551111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001285-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Industria e Comercio S/A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu Guimtex Participações S/A, Aut José Gualberto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de flls. 268/269.\r\n\r\nProcesso: 0001287-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Esteves da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Pariticipações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comércio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Esteves da Silva, Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Industria e Comércio S/A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu Guimtex Pariticipações S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão 310/311.\r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cândido Ignácio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S/A [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading Industria e Comercio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Industria e Comercio S/A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu Guimtex Participações S/A, Aut Rogério Cândido Ignácio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 304/305.\r\n\r\nProcesso: 0002302-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Augusto Brioschi Soares [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Otávio Augusto Brioschi Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 887/889.\r\n\r\nProcesso: 0000391-39.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonne de Araujo Kelly [Adv. Roberto Kelly Soares (OAB: RJ 113084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional D André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional D André Arcoverde, Aut Simonne de Araujo Kelly\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 179.\r\n\r\nId: 1551111"
                            ],
                            "1551003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000945-16.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Cunha Barbosa\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 89/100 (disponivel na Internet).\r\n\r\nProcesso: 0000947-83.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Almeida Pinto\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 74/86 (disponivel na Internet).\r\n\r\nProcesso: 0000946-98.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fátima Amorim de Carvalho\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 87/99 (disponível na Internet).\r\n\r\nProcesso: 0000949-53.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Glória de Santana da Rocha\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 93/105.\r\n\r\nProcesso: 0000948-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Aparecida Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 96/108 (disponível na Internet).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1548969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geliane Rodrigues Barisão [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geliane Rodrigues Barisão, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda ME\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 11/12/2013, às 15.10 horas, para audiência da CPI 1764-07.2013.5.01.0521 para oitiva da testemunha na VT/Resende. \r\n\r\nProcesso: 0000256-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marecil Antonio de Souza Vieira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000391-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Magalhães [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Correia [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda. [Adv. Cristiane Nobre Monteiro (OAB: RJ 115906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000275-16.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sacha Bizzotto Petrin [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Buzios Imoveis Ltda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: Gustavo Luiz D´Arcanchy Bandeira de Mello [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)], Réu: Claudia Ribeiro Chaves [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sacha Bizzotto Petrin\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Francisco [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Francisco \r\n\r\nDesignado dia 20/9/13 às 10:00 h para anotação na CTPS e proceder a entrega da chave de conectividade e guias de FGTS e seguro desemprego, corretamente preenchidas, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000420-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal Rodrigues [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vidal Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-25.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Casemiro [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Casemiro \r\n\r\nInformar, em cinco dias, se já traditou as guias de FGTS conforme determinado em acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000550-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Alves Araújo, Réu Malizia 100 Turismo Ltda, Réu Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal - fl. 300 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000498-32.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Brum da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000597-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilza Rangel Lopes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilza Rangel Lopes, Réu Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.158.14, equivalentes a 174.016,88 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0000593-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Dias da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabetta de Itália Incorporações e Construçoes Ltda [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabetta de Itália Incorporações e Construçoes Ltda, Aut José Ricardo Dias da Silva\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000595-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonildo Duarte Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonildo Duarte Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-76.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gener Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol do Cabo Com. e Transp. de Combustíveis Ltda (Posto Farol do Cabo) [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol do Cabo Com. e Transp. de Combustíveis Ltda (Posto Farol do Cabo) , Aut Marcos Gener Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob paena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ramos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporações Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Silva , Réu Quinze de Maio Incorporações Imobiliária Ltda.\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carlos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda., Réu: Tefac Indústria e Comércio de Artfeatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido ante os termos da ata de fls 450, devendo a reclamada trazer sua próprias testemunhas, independente de intimação, sob pena de perda da prova, devendo ainda esclarecer, em CINCO dias, se desiste da oitiva da testemunha de fls 459. \r\n\r\nProcesso: 0000310-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000767-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Velasco Moreira [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiagnósticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Velasco Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Freitas [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Casimiro de Abreu [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira de Freitas \r\n\r\nVista e manifestações dos documentos apresentados pelo município. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzete Mendes de Souza [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me - Bettinha Calçados [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)], Réu: Vitor Luiz Texeira de Almeida - Bettinha Calçados [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me - Bettinha Calçados, Aut Nilzete Mendes de Souza, Réu Vitor Luiz Texeira de Almeida - Bettinha Calçados\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa dos Santos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Carvalho Terraplanagens e Equipamentos Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Palmeira Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Teixeira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Palmeira Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-31.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Gomes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Aquino Costa dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Oliveira Santos [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Perez Pousada - M.E. (Pousada Moana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Oliveira Santos \r\n\r\nJUNTAR SUBSTABELECIMENTO (FL. 53).\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Informar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000838-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilo Cabral de Souza Filho [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)], Réu: Christinny de Souza Mulins Cabral [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000936-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley da Mota [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicéa da Conceição Peixoto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Hering Correa [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicéa da Conceição Peixoto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, ante ao RenaJud negativo, ficando desde já indeferido expedição de ofício aos cartórios de RGI, devendo a parte diligenciar pessalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001234-79.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marie Mathea Sammarcelli Mansio [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nCgto: Sirley Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marie Mathea Sammarcelli Mansio \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001104-94.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nInformar se desiste da nova perícia ou comprovar, em 48 horas, honorários periciais sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001155-37.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leir Gonçalves [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Sodré Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sodré Rodrigues, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDesignado dia 04/12, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001108-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma Santos Guimarães [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Selma Santos Guimarães\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000730-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir de Souza Barcelos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir de Souza Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrupo Pacific Recursos Humanos Ltda, Réu: Hotel Blue Tree Park Búzios(Sucessor do Brezzes Hotel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/11/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001275-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Bagatoli Carriço [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Bagatoli Carriço\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/11/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001280-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eugenio Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eugenio Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/11/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001281-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celenir da Costa Júlio [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celenir da Costa Júlio\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/11/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001258-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneia de Souza Freitas [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Casa da Vovó, Réu: Sandra Fernandes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valneia de Souza Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/11/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001068-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Pontes [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bella Fama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001141-19.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carvalho dos Santos \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001140-34.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva Vianna [Adv. Viviane da Silva Souza (OAB: RJ 175303 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva Vianna \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000534-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzete Ferreira Correia da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Rzezinski [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzete Ferreira Correia da Silva, Réu Roberto Rzezinski\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001255-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Silva de Abreu [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silva de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/02/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001256-40.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Candido Lourenço [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Candido Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/02/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001257-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudamerica Clube de Seguros Sudamerica, Réu: Levi Rabelo Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/02/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001279-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonça Campos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendonça Campos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 25/02/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001261-62.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Basílio Gabriel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Basílio Gabriel\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/02/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001274-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvira de Araujo Guimarães [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopraia Hotel Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira de Araujo Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/02/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000446-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fulgêncio Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fulgêncio Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Serviçoa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de acordo: estando o acordo de fls., nos limites da lei e devidamente firmado pelos patronos das partes, com poderes expressos para fazê-lo, homologo-o, com exceção do item 2.1, ante a natureza jurídica irrecorrível do acordo homologado, não havendo que se cogitar retorno ao status quo ante do processo, por inadimplência da parte ré. Fica desde já estipulada multa de 50% sobre valores não pagos.\r\n\r\nProcesso: 0000444-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de homologação de acordo: estando o acordo de fls., nos limites da lei e devidamente firmado pelos patronos das partes, com poderes expressos para fazê-lo, homologo-o, com exceção do item 2.1, ante a natureza jurídica irrecorrível do acordo homologado, não havendo que se cogitar retorno ao status quo ante do processo, por inadimplência da parte ré. Fica desde já estipulada multa de 50% sobre valores não pagos.\r\n\r\nProcesso: 0000293-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de acordo: estando o acordo de fls., nos limites da lei e devidamente firmado pelos patronos das partes, com poderes expressos para fazê-lo, homologo-o, com exceção do item 2.1, ante a natureza jurídica irrecorrível do acordo homologado, não havendo que se cogitar retorno ao status quo ante do processo, por inadimplência da parte ré. Fica desde já estipulada multa de 50% sobre valores não pagos.\r\n\r\nProcesso: 0000033-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Limberger Herlen [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Limberger Herlen , Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de homologação de acordo: estando o acordo de fls., nos limites da lei e devidamente firmado pelos patronos das partes, com poderes expressos para fazê-lo, homologo-o, com exceção do item 2.1, ante a natureza jurídica irrecorrível do acordo homologado, não havendo que se cogitar retorno ao status quo ante do processo, por inadimplência da parte ré. Fica desde já estipulada multa de 50% sobre valores não pagos.\r\n\r\nProcesso: 0000609-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pena Chrispim [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Macedo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de Lepaix Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de Lepaix Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000706-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MIRANDA PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL, Aut WILLIAN MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/11/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000988-88.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Albertino de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centropigue dos Lagos Urbanizações Ltda. [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centropigue dos Lagos Urbanizações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesário Cardozo [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000898-12.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Orla Construtora Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatan Sypriano Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Orla Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000988-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcelia Rodrigues Soares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcelia Rodrigues Soares, Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDesignado dia 26/09/2013, às 10h, o início da perícia no consultório sito à Avenida Júlia Kubitschek, 16, sala 177 - nesta. \r\n\r\nProcesso: 0000780-02.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniel Monteiro Magalhães [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Egdo Daniel Monteiro Magalhães\r\n\r\nEmbargos de terceiro extintos sem exame do mérito por falta de interesse processual. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000888-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Natália de Araújo Veiga [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ (20ª Subseção) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ (20ª Subseção)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas G M Materiais Construção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000826-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ramos Caiado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Carvalho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes de Carvalho\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Natália de Araújo Veiga [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ (20ª Subseção) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ (20ª Subseção)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-86.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Horto e Restaurante Emplantar Ltda Me [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nEgdo: Robson Lemos Vitorino [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Horto e Restaurante Emplantar Ltda Me, Egdo Robson Lemos Vitorino\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001171-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1548969"
                            ],
                            "1548970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001739-07.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Luz do Sol [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Luz do Sol\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural remarcada para o dia 12/11/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE PAULA SOARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE PAULA SOARES\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Soares da Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor SPA - Informatica da Aldeia Importacao e Exportacao Ltda, Réu: AB Informática Ltda., Réu: Eric da Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0027800-46.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ferreira ME [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)], Réu: Manoel Salvador Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea Correa\r\n\r\nVista e manifestações INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA CANTARINO SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ANA PAULA LIMA CANTARINO SAMPAIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-84.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARROS LOURENCO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMATEL COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Réu: Carlos Ronan de Freitas Marinho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARROS LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcinete José de Freitas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Dalcinete José de Freitas\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 146/148, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas no valor de R$ 1.400,00, tudo conforme fundamentação exarada à fl. 149, do qual as partes devem tomar ciência quando desta publicação, especialmente quanto aos ofícios a serem expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 292.232,92, equivalentes a 23.563.560,41 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0021400-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cunha Valério [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (World Service Empreendimentos S/C Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cunha Valério\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0041100-80.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILEI DE AZEVEDO RAMOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0041900-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Jose Vieira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J Olegario Izaac (n/p sócio Jair Olegário Izaac) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Jose Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.772,46, equivalentes a 1.271.777,71 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Aut JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e julgada extinta a presente execução nos termos do despacho à fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ramon Silveiras das Neves [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda A/C Victor Silva Couri [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Pablo Ramon Silveiras das Neves, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda A/C Victor Silva Couri\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo: Comprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIA GOMES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PONTA DO AMBROSIO, Réu: EVANGIVALDO MOREIRA ROCHA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 143: mantido o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0077600-04.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Alcantara Cardoso [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alcantara Cardoso\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILO PEREIRA LEBRE [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernanda Cristina da Silva (OAB: RJ 141692 - D)], Réu: DECIO CUPOLLILO [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILO PEREIRA LEBRE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima Lima de Barros [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fatima Lima de Barros\r\n\r\nApresentar extrato bancário comprovando que conta bloqueada é a mesma a receber os proventos informados. Prazo: dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Valderia Brant [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Valderia Brant\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0066200-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BASTO MOREIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS XAVIER [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA BOA VIDA HOTEL LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Gunter Friedrich Kattelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nInformar CPF correto dos sócios. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-94.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilney Fonseca de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Fonseca de Oliveira, Réu Med Lar Service Care\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sousa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MARIA BARRETO FONTES [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA BARRETO FONTES, Réu MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA, Réu MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA ME\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.480,81, equivalentes a 121.455,72 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claranilza da Costa Ramalho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claranilza da Costa Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063500-25.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DATERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: JONES CONSTÂNCIO, Réu: NIZIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, Aut HAMILTON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064500-31.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZER PINHEIRO AREIAS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LIU DIST DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZER PINHEIRO AREIAS, Réu LIU DIST DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001286-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cistiane dos Santos Costa [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cistiane dos Santos Costa\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido, para determinar a designação do dia 16/09/2013, às 14:00 horas, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e guias de seguro desemprego, corretamente preenchidas, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 19/02/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CAXIAS MOREIRA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: WOEBCKEN RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CAXIAS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0012700-90.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA MARQUES CARVALHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA MARQUES CARVALHO\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-58.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA COSTA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS GARCAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-69.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LEANDRO [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIBE UTILIDADES LTDA(LOJA DO PIZO PRETO) [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Hortencia Lindaura do Nascimento , Réu: Lucia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO LEANDRO\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e cópia dos documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-19.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA-COMERCIO EMP E PART LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-96.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucessor - Policlinica de Sao Pedro da Aldeia, Réu: IPAC INSTITUTO DE PROT E ASSIST A CRIANCA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar o que pretende com o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001283-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Macedo de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Atlântico Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Macedo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/11/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceição Anuncio [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Conceição Anuncio \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/11/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0030300-61.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VALERIANO DA SILVA SOUZA JUNIOR [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nRéu: SUCO E CIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VALERIANO DA SILVA SOUZA JUNIOR, Réu SUCO E CIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-56.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA COSTA PEREIRA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-03.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NJR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-84.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS, Réu UNILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA AGUIAR [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-79.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FONSECA GALVAO [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PRAIA DO FORTE LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA FONSECA GALVAO, Réu POUSADA PRAIA DO FORTE LTDA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-71.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE BARROS [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PARQUE BURLE [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARQUE BURLE, Aut JOSE ALVES DE BARROS\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-58.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ALMEIDA TARDELLI [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEE EMPREEND ALIM LTDA [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO ALMEIDA TARDELLI, Réu RENEE EMPREEND ALIM LTDA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001719-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Lourenço [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Lourenço, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de homologação de acordo: estando o acordo de fls., nos limites da lei e devidamente firmado pelos patronos das partes, com poderes expressos para fazê-lo, homologo-o, com exceção do item 2.1, ante a natureza jurídica irrecorrível do acordo homologado, não havendo que se cogitar retorno ao status quo ante do processo, por inadimplência da parte ré. Fica desde já estipulada multa de 50% sobre valores não pagos.\r\n\r\nProcesso: 0001791-03.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gustavo Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gustavo Pereira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de homologação de acordo: estando o acordo de fls., nos limites da lei e devidamente firmado pelos patronos das partes, com poderes expressos para fazê-lo, homologo-o, com exceção do item 2.1, ante a natureza jurídica irrecorrível do acordo homologado, não havendo que se cogitar retorno ao status quo ante do processo, por inadimplência da parte ré. Fica desde já estipulada multa de 50% sobre valores não pagos.\r\n\r\nProcesso: 0100500-20.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzileia de Oliveira Dias Winhelstroter [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda., Aut Euzileia de Oliveira Dias Winhelstroter\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 378, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. Devendo a ré comprovar os recolhimentos de cota previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001790-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de homologação de acordo: estando o acordo de fls., nos limites da lei e devidamente firmado pelos patronos das partes, com poderes expressos para fazê-lo, homologo-o, com exceção do item 2.1, ante a natureza jurídica irrecorrível do acordo homologado, não havendo que se cogitar retorno ao status quo ante do processo, por inadimplência da parte ré. Fica desde já estipulada multa de 50% sobre valores não pagos.\r\n\r\nProcesso: 0012500-54.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMES COM REPRES INST ELETRO-ELETRON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-09.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SANCHO DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PATA CHOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATA CHOCA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-34.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nRéu: SENZALAS DE CABO FRIO HOTEL E CAMPING [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENZALAS DE CABO FRIO HOTEL E CAMPING, Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-40.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARLIM LTDA [Adv. Francisco Filho Rodrigues de Lima (OAB: MG 42735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE DE SOUZA DOS SANTOS, Réu CONSTRUTORA MARLIM LTDA, Aut GIL ANTONIO DE SOUZA, Aut HOSANO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001787-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ferreira Siqueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ferreira Siqueira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de homologação de acordo: estando o acordo de fls., nos limites da lei e devidamente firmado pelos patronos das partes, com poderes expressos para fazê-lo, homologo-o, com exceção do item 2.1, ante a natureza jurídica irrecorrível do acordo homologado, não havendo que se cogitar retorno ao status quo ante do processo, por inadimplência da parte ré. Fica desde já estipulada multa de 50% sobre valores não pagos.\r\n\r\nProcesso: 0104000-46.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ZECA LTDA [Adv. Pedro Paulo da Conceicao Oliveira (OAB: RJ 71783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO NUNES DE OLIVEIRA, Réu PADARIA DO ZECA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-76.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JUNIOR DO NASCIMENTO ROSA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: M F A BRANDAO LAVADOURA ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M F A BRANDAO LAVADOURA ME, Aut NELSON JUNIOR DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares Geronimo [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira Ltda.ME [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Soares Geronimo\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0093200-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA BISPO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE COMUNICACAO [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: Edvaldo Elias Alves Mendoça, Réu: ELAMLEC COMUNICACAO LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVA BISPO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAM GALVA DE PAULA FILHO [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE OLHOS CABO FRIO LTDA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTOVAM GALVA DE PAULA FILHO, Réu CLINICA DE OLHOS CABO FRIO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELLA IMOVEIS E OUTRO [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G F DE ALMEIDA, Réu MICHELLA IMOVEIS E OUTRO, Aut ROGERIO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-60.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIQUINHO ROUPAS INFANTIS LTDA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 56459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE H. DOS SANTOS E MARCOS ALVES PIMENTEL, Réu RIQUINHO ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-11.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIMA DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Aut NEDIMA DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOURA DA SILVA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCEL HENRIQUE C T FONTOURA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MOURA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sergio de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Amaury de Andrade [Adv. Aloysio de Oliveira Arruda (OAB: RJ 83240 - D)], Réu: Heloisa Helena Antunes de Andrade [Adv. Aloysio de Oliveira Arruda (OAB: RJ 83240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaury de Andrade, Réu Heloisa Helena Antunes de Andrade, Aut Samuel Sergio de Oliveira, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104800-64.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA NERY MAGALHAES DO VABO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTIT DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE SPA-IPAC [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTIT DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE SPA-IPAC, Aut WANDA NERY MAGALHAES DO VABO\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-90.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NEVEL SAMPAIO MOREIRA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: XARIFE A DOMINGUES [Adv. Flavia Krause Lipet Slipoi (OAB: RJ 96458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NEVEL SAMPAIO MOREIRA, Réu XARIFE A DOMINGUES\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001542-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON WANDERLEY PINTO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SAO LAZARO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)], Réu: Alfredo Correa Guimarães Neto [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)], Réu: JOSE ALVARO SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Correa Guimarães Neto, Réu FUNERARIA SAO LAZARO DE CABO FRIO LTDA, Aut WASHINGTON WANDERLEY PINTO\r\n\r\nEDs providos, passando a integrar a decisão dos embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097300-10.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NUNES ZENARO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JORLEX HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORLEX HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001285-90.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Dois Amigos Costa do Sol Prod. Alim. Ltda. (Padaria Fino Trato) [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nEgdo: Isabella Honorato Sardinha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Isabella Honorato Sardinha\r\n\r\nContestar embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Montez de Oliveira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Uanderson Montez de Oliveira\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Antonio de Lima [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Antonio de Lima, Réu Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1548970"
                            ],
                            "1548971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Calori Pimentel [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Flavio Calori Pimentel\r\n\r\nHomologada a desistência do feito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-17.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORREA DA FONSECA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO BARRETO DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CORREA DA FONSECA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MESQUITA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA GUEDES DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA GUEDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Josimar Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Stanio Barcelos Carvalho [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Rqdo: Edimundo L. S. Ramos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Edimundo L. S. Ramos ME\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0115200-30.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues Vieira [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Rodrigues Vieira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-59.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIA ETELVINA NOVELLINO DA SILVA TORRES [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA ETELVINA NOVELLINO DA SILVA TORRES\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0122700-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenco Guerreiro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Correa Estevao Miranda de Carvalho [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)], Réu: J C Correa Estevao N/P Jean Carlos Correa Estevão [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Correa Estevao N/P Jean Carlos Correa Estevão, Réu Maria das Gracas Correa Estevao Miranda de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-95.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO NEIVA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-93.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENVALDO SILVA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO BARRETO DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENVALDO SILVA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanio Gil dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis, Aut Vanio Gil dos Santos\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 108/110, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Obraczka [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Obraczka\r\n\r\nApresentar peças para formação de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0113000-94.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CARVALHO DANTAS ALBERTO [Adv. Roseane Brazil Ribeiro (OAB: RJ 98238 - D)]\r\n\r\nRéu: N P M VITAL [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA CARVALHO DANTAS ALBERTO, Réu N P M VITAL\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut CRISTIANO ALVES DE ANDRADE, Réu META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-81.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: POPEYE IGUABA LTDA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS, Réu POPEYE IGUABA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Teixeira do Vale [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira do Vale, Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca)\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0107900-27.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROMAO DAVI [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Aut JAIR ROMAO DAVI\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-35.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE CRISTINI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO E P P GALHANONE-ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE CRISTINI RIBEIRO DA SILVA, Réu LUCIO E P P GALHANONE-ME\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOUZA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON SOUZA MACHADO\r\n\r\nContestar embargos à execução em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-95.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DUTRA PINHEIRO [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TANER MUNIZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DUTRA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Rodrigues de Souza [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorrilho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Rodrigues de Souza , Réu Zorrilho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a adjudicação pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-40.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA CONCEICAO AQUINO [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: V A GONCALVES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA CONCEICAO AQUINO, Réu V A GONCALVES\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0118300-56.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Angelo Lavorato [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut José Angelo Lavorato \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 27.245,15, equivalentes a 2.196.852,91 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)]\r\n\r\nRéu: ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-69.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LEITE DA SILVA [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANNE JATALY SCHWISKOTT [Adv. Ivan Sant Anna Ramalho (OAB: RJ 46549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEANNE JATALY SCHWISKOTT, Aut MARLENE LEITE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-13.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikel de Oliveira Barros [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Nagib de Souza Sarkins - ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Nagib de Souza Sarkins - ME, Aut Maikel de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 21.018,57, equivalentes a 1.694.786,28 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gonçalves Basílio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hotéis Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Gonçalves Basílio, Réu Insolito Hotéis Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-49.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Roseane Brazil Ribeiro (OAB: RJ 98238 - D)]\r\n\r\nRéu: N P M VITAL [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N P M VITAL, Aut SIMONE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nId: 1548971"
                            ],
                            "1548967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2013\r\n\r\n0012100-88.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aida Barros Pessoa \r\n\r\nExecutado: Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF\r\n\r\nPelo presente fica m citados Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF e ALDO FERREIRA FELIPE e IGOR EDUARDO JACQUES DE OLIVEIRA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.670,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de responderem com seus bens particulares. \r\n\r\n0075100-87.1994.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE PEDRO RODRIGUES DE FARIAS, N/P EMILIA DA SILVA FARIAS \r\n\r\nExecutado: BAR E REST. SAN SIRO LTDA (LE STREGHE REST.),Roberto Pita Louredo\r\n\r\nPelo presente fica citado STEFANO MONTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.329,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAOLA SILVIA CROSTAROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.329,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548967"
                            ],
                            "1548968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Valderia Brant\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Ficam cientes as partes de que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548968"
                            ],
                            "1548972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.10.2013, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 8.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001032-39.2012.5.01.0431 - Rte. RENATA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz - OAB/RJ: 116800/D) Rdo. POUSADA BAHIAMARELA - Bem(ns): 1) Um sofá de três lugares de courino bege, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 01, Lote 9 e 10, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0094600-22.2006.5.01.0431 - Exte. CARLOS NEY VIEIRA (Adv.Geraldo Estesio Soares da Silva - OAB/RJ: 66757/D) Exdo. M.W.B. GIL - COMÉRCIO DE SAL LTDA (Adv. Manoel Max Santos da Silva - OAB/RJ: 142971/D) - Bem: Uma pá mecânica Massey Jeve Gussom, ano 2002, diesel, em bom estado, avaliada em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Mendes, 143, Centro, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0098900-32.2003.5.01.0431 - Exte. LEONIL FIRMINO DA SILVA (Adv. Leonidas Correa - OAB/RJ: 33335/D) Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem: Fornalha em aço carbono, SD3, F1902, ASTM 283 arc, 266 RPM, 18m de comprimento, 1,8m de diâmetro, cilíndrico giratório, avaliada em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia General Alfredo Bruno Martins, Km 10, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086300-37.2007.5.01.0431 - Exte. MICHELE DE OLIVEIRA BOECHAT (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 73119/D) Exdo. HELIO LOPES BARROS CONFECÇÕES ME - Bem: Um mil cento e cinqüenta sungas, todas de Lycra, tamanho e cores variadas, todas lisas, avaliadas em R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Paes de Abreu, 1749, Jardim Caiçara, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. Pet 0000821-71.2010.5.01.0431 - Exte. PEDRO REIMBURG DOS REIS CALDERIM Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - Bem: Quatro arquivos de aço, com quatro gavetas cada, regular estado medindo, cada, aproximadamente 1,20 de altura, avaliado em R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia General Alfredo Bruno Martins, Km 10, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000810-37.2013.5.01.0431 - Exte. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (Adv. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ: 110416/D) Exdo. FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS, PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A (Adv. Isabel Peixoto Viana - OAB/RJ: 116751/D) - Bem: Uma dobradora universal lisse, tipo FN - 20, usada, avaliada em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia General Alfredo Bruno Martins, Km 10, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000483-63.2011.5.01.0431 - Exte. ANDREZA PINHEIRO DE SOUZA (Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza - OAB/RJ: 162983/D) Exdo. A.V MONTEAGUDO ME - Bem: Uma mesa de sinuca medindo 3,10 por 1,65m base em madeira maciça e trabalhada, forro novo em ótimo estado, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Enseada do Guancho, 15 A, Manguinhos, Buzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0103500-62.2004.5.01.0431 - Exte. FRANCIER DE ANDRADE SOARES (Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier - OAB/RJ: 74955/D) Exdo. WPM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Katia de Oliveira Eduardo - OAB/RJ: 64172/D) - Bem: Bomba tipo parafuso, Arwailler, SEP 750, 1H11, P11, 34XWY, 3326DAS, redutor P/V 2,2KW, avaliada em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia General Alfredo Bruno Martins, Km 10, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0275000-26.2009.5.01.0431 - Exte. MAXIMIANO HIGINO (Adv. Luciano Elias Klinski - OAB/RJ: 78448/D) Exdo. CLINICA SANTA HELENA LTDA - Bem: Um monitor LG modelo M2250D - PS, preto, ótimo estado, avaliado em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Tiradentes, 143, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0138400-71.2004.5.01.0431 - Exte. FATIMA DA CONCEICAO NUNES (Adv. Jose Antonio Alves Neto - OAB/RJ: 121832/D) Exdo. CT LAGOS LABORATORIO DE IMAGEM LTDA (Adv. Ricardo Braga de Oliveira - OAB/RJ: 83134/D) - Bem: Um aparelho de ar condicionado da marca Springer modelo Silentia 21.000, ótimo estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Arizio Gomes da Costa, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001063-59.2012.5.01.0431 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CABO FRIO - Bem: Uma maquina de torcer roupa Centrípeta, tornado Concept 18, nova em aço inox, ótimo estado, avaliada em R$ 10.000,00; 2) Uma maquina de passar roupa industrial Calandra, Baumer Mode 10 LC 161E, bomn estado, avaliada em R$ 7.000,00; 3) Uma lavadora de roupa industrial sem especificações de marca e modelo em aço inox, elétrica, mal estado, avaliada em R$ 1.000,00; 4) Uma maquina de secar roupa industrial da marca Baumer, mal estado de conservação e precisando de conserto, avaliada em R$ 2.000,00; 5) Um freezer horizontal marca Electrolux H400, duas tampas, novo, ótimo estado, avaliado em R$ 1.200,00; 6) Um fogão industrial a gás marca Tron, com um forno e cinco bocas, ótimo estado, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Dois ar condicionado Cônsul 7.500 btus ótimo estado, avaliados em R$ 1.200,00; 8) Um ar condicionado Springer 7.500 btus, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 9) Cinco Frigobares Cônsul, top8, bom estado e funcionando, avaliados em R$ 2.000,00; 10) Um frigobar Consul completo 80, ótimo estado, avaliado em R$ 700,00; 11) Doze televisores coloridos de 14 polegadas gabinete preto, coloridos, funcionando, regular estado, avaliados em R$ 1.200,00; 12) Seis camas hospitalares solteiro da marca Núcleo Tech, de ferro sendo duas de rodízio e quatro com pés em ferro, regular estado, avaliadas em R$ 1.800,00; 13) Um sala de estar composta por um sofá de três lugares e um sofá de dois lugares, em courino na cor branca, regular estado, avaliada em R$ 1.300,00. Total da Avaliação R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Arizio Gomes da Costa, s/n, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. ACum 0127800-74.1993.5.01.0431 - Exte SIND TRAB IND PROD QUIM P/FINS IND CABO FRIO (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva- OAB/RJ: 26834/D) Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simão - OAB/RJ: 73583/D) - Bem: Secador da SD1 D-1901, em aço carbono, medindo 1,8m de diâmetro e 18m de comprimento, avaliado em R$ 191.700,00 (cento e noventa e um mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia General Alfredo Bruno Martins, Km 10, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0089000-93.2001.5.01.0431 - Exte. ALUISIO MANDU DA SILVA Exdo. EMBACHARM INDÚSTRIA DE BEM PROM GRAF FLEX LTDA - Bem: IMÓVEL: constituído pelo lote de número 30 da quadra 24 do loteamento denominado Recreio de Cabo Frio, e uma benfeitoria constituída de uma residência em alvenaria com laje em mau estado de conservação, matricula do imóvel no Registro de Imóveis, número 16.003, reavaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e avaliado as fls. 584.\r\n\r\nProc. RTOrd 0138200-98.2003.5.01.0431 - Exte. SONIA DE OLIVEIRA, ROSILEIA SANTOS DE SOUZA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 73119/D) Exdo. POUSADA FLORA DAS DUNAS (Adv. Gilberto de Souza Jotta - OAB/RJ: 5723/D) - Bem: IMÓVEL: Imóvel da matricula 17.287, casa nº 03, composta de varanda, sala, dois quartos, circulação, cozinha, banheiro, área de serviço e jardineira, com área construída de 75,28m², situado à Rua Ministro Gama Filho (ex Rua 13), no Braga, zona urbana do 1º Distrito de Cabo Frio, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e avaliado.\r\n\r\nProc. RTOrd 0197400-36.2003.5.01.0431 - Rte. FABIANO DA CONCEIÇÃO SOUZA (Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt - OAB/RJ: 148553/D) Rdo. ROMA BUREUA EMPRESARIAL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe - OAB/RJ: 095488/D) - Bem: IMÓVEL: Uma área de terreno designada como Marnel, situada na localidade denominada Perynas, com área de 238.831,41m2, tudo conforme certidão do Registro de Imóveis 1º e 4º Distrito Cabo Frio/RJ, matrícula nº 16.659, avaliado em R$ 4.776.628,20 (quatro milhões setecentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Ficam cientes os interessados das penhoras que gravam a matrícula do imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e avaliado as fls. 221.\r\n\r\nProc. CartPrec 0183200-53.2005.5.01.0431 - Rte. VALMIR HENRIQUES Rdo. I BISSOLI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GÁS (ESPOLIO) - Bem: IMÓVEL: constituído de lote de terreno nº06, da quadra 03, Orla 500 e correspondente benfeitoria composta de uma casa edificado em alvenaria com aproximadamente 200m², tudo em bom estado, quanto ao aspecto externo, tendo o lote área total de 450m², inscrito na Municipalidade sob o nº 072.620-8, e matriculado no Registro de Imóveis de Cabo Frio sob o número 8.775, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e avaliado as fls. 20.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagament o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 18 e 21. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SERGIO SILVEIRA MOURÃO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1548972"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-87.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pelicioni Construções Ltda [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Bruno Miranda Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pelicioni Construções Ltda\r\n\r\nAo patrono do Consignante para atualizar o endereço do seu cliente, bem como para cientifica-lo da data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001051-10.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri de Sousa Silva Vieira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Sousa Silva Vieira\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Damasceno de Sá [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Cerverjate Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Damasceno de Sá\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilsa Soares Domingues [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilsa Soares Domingues\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadinei Lima Nascimento [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vadinei Lima Nascimento\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000155-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Monteiro de Souza\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000198-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Rodrigues\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000282-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Nunes Machado [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Nunes Machado \r\n\r\nPara retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000393-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Correa Ramos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Correa Ramos\r\n\r\nPara retirar certidao de habilitacao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0002550-29.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001801-75.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Pinto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Pinto\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 15 dias, o atual endereço das 7ª e 8ª Rdas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002688-93.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: jacy Araujo Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A \r\n\r\nDiga a reclamada sobre a desistencia da parte autora da prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-91.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Ribeiro Peres [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Ge Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ribeiro Peres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. OBSERVAÇÃO: O PATRONO DO AUTOR DEVERÁ INFORMÁ-LO DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001803-16.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Nogueira Apolinário [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S/A, Aut Valdeni Nogueira Apolinário\r\n\r\nTomar ciência da Homologação do Acordo, conforme despacho de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0001805-83.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Ribeiro Pereira [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: ELZA GUIMARÃES RODRIGUES, Réu: ROMUALDO ALBERTO BEBIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S/A, Aut Vanildo Ribeiro Pereira\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000461-96.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biomédico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Gonçalves Crespo Branco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Biomédico Center Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da\r\n\r\nreclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na\r\n\r\naplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de\r\n\r\nsua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado\r\n\r\nportar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO,parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dosartigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá amesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacaoSocial)7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria\r\n\r\nGeral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo\r\n\r\nna condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do\r\n\r\nINSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social,\r\n\r\nconstando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL\r\n\r\nCOM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO \r\n\r\nProcesso: 0001240-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Miguel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA, Aut Douglas de Almeida Miguel\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001809-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Janaina Lopes Bessa [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.307,23, equivalente a 186.038,43 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-44.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Freitas Guedes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Dananfer Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Freitas Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da RDA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Biazatti Sabino [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Alverina de Paula [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Biazatti Sabino\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001143-51.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. M. Silva Utilidades Domésticas ME [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Gomes Matias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. M. Silva Utilidades Domésticas ME\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com a complementação do endereço do consignatário ou, ainda, com outros meios que possibilitem sua citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001363-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Matias [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac-Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Alcool CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza Matias \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001628-85.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincon Pereira Basilio [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos - ME (Santhe ou Ferricks) [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincon Pereira Basilio\r\n\r\nAo Rte para fazer a relação existente entre as empresas Móveis Escolares Tecnológicos e Ferrix Comércio e Ind. de Ferragens Ltda, em 10 dias (fl. 50). \r\n\r\nProcesso: 0001605-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro\r\n\r\nEspecifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Basílio [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc. Abast. do Com. e da Ind. de Panif Sacipan S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soc. Abast. do Com. e da Ind. de Panif Sacipan S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias conforme despacho de fl. 947. \r\n\r\nProcesso: 0001342-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mariano Baltazar [Adv. Thais de Maria Gomes de Andrade (OAB: RJ 165996)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mariano Baltazar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001741-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Peixoto Queiroz [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Aut Wellington Peixoto Queiroz\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001269-72.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luz Franco (Borracharia do Jorginho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 60/62. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 80.252,58, equivalente a 6.470.990,73 IDTR's, atualizados até 21/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-77.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Nunes de Abreu [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S/A Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS CONFORME SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001934-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninfa Defanti Peixoto [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninfa Defanti Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pessanha Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pessanha Pereira\r\n\r\nVENHA COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002286-12.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Neto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Neto\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001903-34.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Geraldo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Geraldo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 105/109. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 6.768,23 OU 545.741,37 IDTRs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002222-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Araújo da Conceição [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Araújo da Conceição, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 142/144. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.984,91, equivalente a 563.212,89 IDTR's, atualizados até 26/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001969-14.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaneti Santos da Silva [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaneti Santos da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DA IMTT, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002130-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Rosario Mota Filho [Adv. Diego Amaral Soares (OAB: RJ 169290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos S/A - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos S/A - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", Aut Paulo Roberto do Rosario Mota Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 87/91. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.111,97, equivalente a 1.621.684,58 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-67.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Facio de Alvarenga [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Facio de Alvarenga , Réu VS Brasil Segurança e Vigilancia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0002157-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa Martinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Serra Forte Ltda [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: Roquilane Rodrigues Barreto, Réu: Vilma Rodrigues Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa Martinho\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL SOBRE O QUAL REQUER INCIDA A PENHORA, DEVENDO, AINDA, INDICAR SOMENTE UM DOS IMÓVEIS LISTADOS, EVITANDO-SE ASSIM EXCESSO DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003198-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Lopes do Amaral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Lopes do Amaral\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freitas de Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freitas de Carvalho\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001732-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusia Gomes da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusia Gomes da Silva \r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DAS 7º E 8º RECLAMADAS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002836-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Carvalhal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Carvalhal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001935-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Azevedo Ribeiro [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda , Aut Rogério de Azevedo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 219/221. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 466,34, equivalente a 37.602,30 IDTR's, atualizados até 23/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenio Vieira de Souza Junior [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Vieira de Souza Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000231-88.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício de Alvarenga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: MAURO CUSTODIO DE BARROS, Réu: CARLOS ANTONIO CUSTODIO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.646,13, equivalente a 1.263.737,35 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayck Nogueira Amorim [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafgons (ECT) [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafgons (ECT), Aut Mayck Nogueira Amorim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 18/09/2013 ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO O LAUDO SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000343-57.2012.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Meninas do Rio Ltda, Réu: Nelson Mathias de Souza, Réu: Luiza Helena Araújo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000360-93.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Rocha Sales [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002099-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carla Piedade Pessanha [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elizabeth Carla Piedade Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001709-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Sá da Silva [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas Clinia de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Sá da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002542-52.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ribeiro da Costa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubofibra Rio do BRasil Distribuição Ltda [Adv. José Osnir Ronchi (OAB: SC 21698 - D)], Réu: Tubofibra do Brasil Ltda [Adv. José Osnir Ronchi (OAB: SC 21698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ribeiro da Costa, Réu Tubofibra do Brasil Ltda, Réu Tubofibra Rio do BRasil Distribuição Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 27/09/2013 ÀS 14:00 HORAS. O LAUDO DEVE SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001744-91.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Soares [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Cintia Neves Cardoso Paz Barreto (OAB: RJ 112990 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Soares, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faria Rangel [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: C.Augusto Gomes do Amaral [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.Augusto Gomes do Amaral, Aut Vinicius Faria Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 12/09/2013, às 16:00 horas, 9ara anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Diniz [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Diniz\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002657-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Souza dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Coutinho da Silva - ME (Supermercado Super LU)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Souza dos Santos \r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 26/09/2013 ÀS 16:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000522-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco dos Santos, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz), Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002213-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkíria Silva de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkíria Silva de Souza\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001184-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Porto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Caetano [Adv. Joana Maria Batista Toledo (OAB: RJ 139845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Caetano, Aut José Roberto dos Santos Porto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0004800-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves Rangel\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000040-14.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passos Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda (em Recuperação Judicial), Aut Carlos Alberto Passos Ribeiro, Réu COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE (Usina Santa Cruz)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 191/196. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.863,60, equivalente a 3.778.743,58 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001181-63.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Souza [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Souza, Réu Posto Central Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001287-25.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian José Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 10º Distrito de Registro Civil Tabelionato de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian José Viana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001265-64.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Shayne Machado Siqueira [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio, Aut Shayne Machado Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rangel Salve [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Alcool -CBA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Alcool -CBA\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Furtado Correa Rodrigues [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Restaurante Ltda, Réu: Guilherme Barreto Viana, Réu: Fernanda Martins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Furtado Correa Rodrigues\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000800-26.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Campos dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Walace Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189/191. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.714,99, equivalente a 1.509.042,16 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001490-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cabral [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Silvio Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 171/175. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.663,08, equivalente a 1.021.059,68 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001430-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlu Maria Azevedo Rezende [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlu Maria Azevedo Rezende\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Lobo da Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Lobo da Silva, Réu V. Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000850-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Linhares de Araujo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Linhares de Araujo, Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/97. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.087,64, equivalente a 1.297.191,56 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-84.2013.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAQUIM CIDADE REZENDE [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA CHALITA PNEUS LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Manoel Chalita de Mendonca Junior, Réu: Marco Aurelio Chalita de Mendonca Filho, Réu: Marcelo Chalita de Mendonca Filho, Réu: Marcio Aquino Chalita de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CIDADE REZENDE, Réu MENDONCA CHALITA PNEUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deapacho de fl. 25. \r\n\r\nId: 1551136"
                            ],
                            "1551137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes Garcia Botacini [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. S. 2002 Industria e Comercio do Vestuario Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes Garcia Botacini\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-68.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES MONCAO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES MONCAO\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-89.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Souza Passos da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Monteiro Rangel Com. de Artigos de Armarinho Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Souza Passos da Silva \r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-97.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILVA DAS CHAGAS PORTO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: FERFLATIL EQUIPAMENTOS E SUP P ESCRIT LTDA ME [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILVA DAS CHAGAS PORTO\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilberto da Conceicao Ramos [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. Me a/c Mauricio Bicudo Madruga e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto da Conceicao Ramos\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-03.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PALAGAR DIAS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA GOMES INDUSTRIA E COMERCIO ALIM LTDA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PALAGAR DIAS\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-16.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RANGEL DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RANGEL DA SILVA\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-90.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Cesar dos Santos Cesário [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR - Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Cesar dos Santos Cesário\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Chagas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana Chagas\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-21.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kauanny da Silva Barreto - Representado P/ Maiara Lima da Silva [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kauanny da Silva Barreto - Representado P/ Maiara Lima da Silva\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-24.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDIO DA SILVA PRAZERES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDIO DA SILVA PRAZERES\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-10.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Azevedo Cortes [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Azevedo Cortes\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-05.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Oliveira Rosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula S L Silveira Drogaria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Oliveira Rosa\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito, devendo retirar copias necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-50.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Freitas da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Freitas da Silva\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0052400-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Umbelino de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Umbelino de Souza\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0051200-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Pessanha [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves Pessanha\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipy Fernando Braga Pessanha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Agricola Ururai - Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipy Fernando Braga Pessanha \r\n\r\nPara retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0017400-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fulli do Nascimento [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Fulli do Nascimento\r\n\r\nPara retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0100100-25.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MATOS BARRETO [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: JULICE ANDRADE ROCHA [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: GEVALDO VELLEMEN [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: ESTELA MARCIA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: MARILENA CARVALHO NANI [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CEOF LTDA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Maria Angela Muniz Figueiredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Zuleica Coelho França Monteiro, Réu: Silvia Angelica Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CEOF LTDA, Aut ESTELA MARCIA PEREIRA RIBEIRO, Aut GEVALDO VELLEMEN, Aut IVETE MATOS BARRETO, Aut JULICE ANDRADE ROCHA, Réu Maria Angela Muniz Figueiredo, Aut MARILENA CARVALHO NANI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 651, que deixou de conhecer a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0059500-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Siqueira Goncalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Siqueira Goncalves, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0072300-60.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0038800-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Nascimento dos Santos [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias para vir com os cálculos que entender devidos, conforme despacho de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0140200-75.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU -N/P SERGIO HENRIQUE DA SILVA, Réu: VIACAO GARGAU - N/P NOELIA PAES DA SILVA [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DE SOUZA, Réu VIACAO GARGAU - N/P NOELIA PAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Trindade Almeida [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Trindade Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho Berty [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Peixoto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 62/67. \r\n\r\nProcesso: 0110300-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Pinto Barreto Pecla [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Calb Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calb Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Aut Jerônimo Pinto Barreto Pecla\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 11/09/2013, às 11:30 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Teles Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teles Rodrigues\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Teixeira Silva [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense Ltda. [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA - Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - Energia e Servicos S/A, Réu Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense Ltda., Aut Janio Teixeira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 492/494. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.156,81, equivalente a 1.867.198,57 IDTR's, atualizados até 07/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackelline Rodrigues de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: V. S. P. Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackelline Rodrigues de Souza, Réu V. S. P. Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 432/435. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.459,80, equivalente a 2.617.324,77 IDTR's, atualizados até 09/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Almeida Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Francisco de Almeida Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 235/237. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 55.706,14, equivalente a 4.491.742,39 IDTR's, atualizados até 02/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Vasconcelos Henriques Dias [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nVENHA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153900-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Faes [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Fernando Gomes Faes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 206/208. Pelo presente fica a Reclamada (CRUZ VERMELHA) CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 115.46, equivalente a 9.309,86 IDTR's, atualizados até 22/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. VENHA AINDA O MUNICÍPIO, PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0106000-13.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut RONILDO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nTER VISTAS DOS ESCLARECIMENTOS DE FOLHAS 650/651 PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108600-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Costa da Silva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: José Carlos da Silva Moço [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Moço, Aut Luis Gustavo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 178/180. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.014,04, equivalente a 484.928,92 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO MEDINA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Azevedo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude, Aut Patricia da Silva Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0139100-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0139500-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0140500-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Jesus Cesario [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Acucar e Alcool Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza de Jesus Cesario\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA DE VÊNIA PELA VARA FEDERAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pessanha da Silva Assunção [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pessanha da Silva Assunção\r\n\r\nTER VISTAS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda e Filhos Comercio de Moveis Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreto Guimaraes (OAB: RJ 125567 - D)], Réu: D´Core Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Almeida\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056300-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Menezes Pavuna [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Menezes Pavuna\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Jose Dalton de Souza Pinto, Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro, Réu: Ottilia Bezenover\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 479. \r\n\r\nProcesso: 0009200-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Santiago Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Monteiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 145233 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Santiago Nascimento, Réu Rodrigo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Manhaes de Oliveira [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: JOSÉ DE ARAÚJO GÓES E SOUZA, Réu: SILVANA NOGUEIRA GÓES E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manhaes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Welley Magno da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Aut Marcos Welley Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0070500-31.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria de Souza [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de São João da Barra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0041300-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Costa Carvalho [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Marilza da Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 920. \r\n\r\nProcesso: 0051500-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Coutinho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Jesus Amorim [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Municipal Dr Joao Barcelos Martins\r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Jesus Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/156. \r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Marques Nascimento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Marques Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0022200-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Amaral [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo do Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rosa da Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Club [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americano Futebol Club, Aut Jose Roberto Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0035700-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Maciel Trindade [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Maciel Trindade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizete dos Santos Areias [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Fernando dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: VIVIANE BRUNO DA SILVA, Aut: MARCELO BRUNO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Vicmark Industria e Comercio Ltda [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizete dos Santos Areias, Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063500-53.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Elias Manhaes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silveira Rocha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda ( Qualy Service ) [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silveira Rocha\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0091200-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Couto Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira ME ( Churrascaria e Pizzaria Gaucha )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Couto Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Faria Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Almeida Nogueira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Faria Machado\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS NOS TERMOS DO PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0084500-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Cordeiro de Sousa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: J. CODEÇO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Cordeiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92/94. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro Cardoso [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Costa Vieira Bussade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Manuela Costa Vieira Bussade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 622/631. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.975,51, equivalente a 2.094.478,27 IDTR's (MUNICÍPIO), a quantia de R$ 10.168,20, equivalente a 819.890,50 IDTR's (INBESP), a quantia de R$ 6.786,70, equivalente a 547.230,67 IDTR's (CRUZ VERMELHA), atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-19.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco, Réu: Edson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0094900-66.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO INACIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO INACIO DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Maria de Fátima Lima Gomes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ribeiro, Aut Maria de Fátima Lima Gomes\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0148700-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Silva das Dores [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1551137"
                            ],
                            "1551138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268500-21.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RENATO VIANA PACHECO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Sousa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Angelo de Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Odemia Ramos Barbosa - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Angelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 102/104. \r\n\r\nProcesso: 0156700-12.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Henriques Santos da Conceicao [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Henriques Santos da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, em 05 dias, conforme despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio de Assis Barcelos [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: MARSEAU BLEULER FRANCO, Réu: CARMEM SILVA GOUVEIA CABRAL FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cornelio de Assis Barcelos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156500-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Dutra [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes para retirar a certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0173200-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Junventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa de Fátima Pereira Bernardino Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0190900-50.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CUNHA DA SILVA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CUNHA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº 2864/2013, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 0180. \r\n\r\nProcesso: 0154500-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro de Souza [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC - Minas Gerais [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. Zeferino Bar e Lanchonete, Réu Serviço Social do Comércio - SESC - Minas Gerais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 252 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0160700-89.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR [Adv. Ana Carolina Costa de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 119315 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR REMANESCENTE DEVIDO DE R$ 1.836,03 (COTA PREVIDENCIÁRIA), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181500-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Ferreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 205/207. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.583,49, equivalente a 1.095.274,92 IDTR's, atualizados até 22/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Pessanha Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transp de Valores Ltda, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Pessanha Rangel\r\n\r\nAOS AGRAVADOS RECLAMANTE E PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0183600-90.2009.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Helton de Souza Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Amaro Pereira de Jesus Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Marcos Antonio Barbosa Faustino [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Julio Cesar Ribeiro Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Juliano Custódio Machado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Marciano Rangel de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Fabio Ribeiro de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Jorge Luiz de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Rqte: Adalberto da Silva Coutinho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adalberto da Silva Coutinho, Rqte Alexandre da Silva Gomes, Rqte Amaro Pereira de Jesus Junior, Rqte Fabio Ribeiro de Souza, Rqte Helton de Souza Rangel, Rqte Jorge Luiz de Souza, Rqte Juliano Custódio Machado, Rqte Julio Cesar Ribeiro Pereira, Rqte Marciano Rangel de Souza, Rqte Marcos Antonio Barbosa Faustino\r\n\r\nVENHA DIZER A QUE PROCESSO DEVE SER TRANSFERIDO O VALOR DA CONTA JUDICIAL INFORMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DO VALOR AO JUÍZO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0166400-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braganca [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicao e Combustao Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut Luiz Carlos Braganca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 162/165. Pelo presente fica a Reclamada ( TELECOM) CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.373,91, equivalente a 917.110,28 IDTR's, atualizados até 22/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199800-46.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Amaro da Cruz Junior [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: F. de Souza Serralheria - ME, Réu: Luiz Fernando de Souza, Réu: FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro da Cruz Junior\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0235200-73.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GARGAU LTDA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME CÁLCULOS ORA APRESENTADOS PELA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203400-75.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes Andinos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas-Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas-Ambev, Aut Daniele Lopes Andinos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 385/387. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.147,83, equivalente a 3.721.029,03 IDTR's, atualizados até 10/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202600-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira Pereira da Silva Pinto [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Oliveira Pereira da Silva Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0210200-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME O PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0240500-11.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA COSTA MELO [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Renato Sence Machado [Adv. Felipe Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 108879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Renato Sence Machado\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME CÁLCULOS ORA APRESENTADOS PELA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0242300-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Amaral Godinho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0256900-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Feliciano de Andrades [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Feliciano de Andrades\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, POR 10 DIAS, SOBRE AS IMPUGNAÇÕES DAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0271600-52.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES SOARES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA DO ERNESTO - FABRICA DE MOVEIS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERNANDES SOARES\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0190600-49.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Rosa Graca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VLR Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sucessora de A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario), Réu: MARIA CECILIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL, Réu: ISABEL TEREZA DE VASCONCELOS RANGEL, Réu: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Rosa Graca\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0259800-41.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carneiro Chysostomo [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Pimentel Curso de Idiomas Ltda ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marins Pimentel Curso de Idiomas Ltda ME\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Azevedo Ribeiro [Adv. Josué de Sousa Freitas Miquelito (OAB: RJ 142749 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Azevedo Ribeiro, Réu Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO DE FOLHAS 390. \r\n\r\nProcesso: 0174100-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ASSUNCAO FRITZEM [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX - COMPUTADORES E SERVICOS LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAFOX - COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, Aut RITA DE CASSIA ASSUNCAO FRITZEM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 250/254. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.276,12, equivalente a 1.070.490,81 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214000-05.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLY MACHADO COSTA [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESESP-EMP DE PREST DE SERV E S P LTDA, Réu: CLAUDIA MARCIA CRESPO RANGEL, Réu: DENISE CRESPO RANGEL BARCELLOS [Adv. Jansens Calil Siqureira (OAB: RJ 92064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLY MACHADO COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ALVARÁS DE FOLHAS 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra - Rj [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 178/179. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0204400-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0262000-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Araújo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda, Aut Rodrigo Pereira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0207700-22.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS ROSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB M DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS ROSA, Réu COOPERATIVA DE TRAB M DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 389/391. Pelo presente fica a PRIMEIRA Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.770,32, equivalente a 707.175,51 IDTR's, atualizados até 27/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258300-37.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Araújo Bessa (Espólio de) [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0201600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineti Ferreira Martins Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nProcesso: 0228600-26.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL GOMES CORDEIRO [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR COSTA CEREAIS LTDA ME [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL GOMES CORDEIRO\r\n\r\nVENHA INFORMAR AO JUÍZO QUAL A DATA DO VENCIMENTO DA PARCELA INADIMPLIDA. \r\n\r\nProcesso: 0241800-08.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RANGEL DA ROCHA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS RANGEL DA ROCHA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0241000-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Branco Schott [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - em recuperação judicial, Réu EMAC - Empresa Agricola Central, Aut Ralph Branco Schott\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 711/713. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 235.367,64, equivalente a 18.978.353,32 IDTR's, atualizados até 27/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Silva Macedo [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina da Silva Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0207900-92.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CESAR COUTINHO BARRETO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CESAR COUTINHO BARRETO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DA RECLAMADA DE FOLHAS 1016/1025 E SE FOR O CASO DE DISCORDÂNCIA, QUE O MESMO RETIFIQUE. \r\n\r\nId: 1551138"
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                            "1551140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0125500-79.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Peixoto\r\n\r\nExecutado: Angle Comércio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Angle Comércio e Serviços Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.820,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160600-61.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Angelo de Souza\r\n\r\nExecutado: Odemia Ramos Barbosa - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Odemia Ramos Barbosa - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.393,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-62.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Atagildo Rocha Martins\r\n\r\nExecutado: Radiaco Ltda - ME,Ferrovia Centro Atlantica\r\n\r\nPelo presente fica citado Radiaco Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.680,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084500-02.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bernardo Cordeiro de Sousa\r\n\r\nExecutado: J. CODEÇO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado J. CODEÇO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.023,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551140"
                            ],
                            "1551139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001803-16.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Nogueira Apolinário\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nfica m Estirafer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Homologação do Acordo, conforme despacho de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0001623-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Molêdo Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: SBL Utilidades Presentes Ltda - ME, G.Cardoso Barcelos Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m SBL Utilidades Presentes Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FLHAS 68/71. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.274,78, equivalente a 102.823,49 IDTR's, atualizados até 12/09/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-34.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DUMAS DE BARCELOS\r\n\r\nRéu: Golff Industria e Comercio Ltda, Jorge Luiz de Azevedo, Carlos Batista de Azevedo\r\n\r\nfica m Carlos Batista de Azevedo, Jorge Luiz de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 25.788,37, equivalente a 2.079.388,77 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000820-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leurna Maria Maia Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Rodrigo Pessanha Marins, Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, Guilherme Mateus, Genilson Pinheiro da Silva, Sidcley Lopes de Souza, Agricio Luiz de França, Glaucia Maria Medeiros de Oliveira, Alberico Jose Neto de Oliveira\r\n\r\nfica m Agricio Luiz de França, Alberico Jose Neto de Oliveira, Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, Genilson Pinheiro da Silva, Glaucia Maria Medeiros de Oliveira, Guilherme Mateus, Rodrigo Pessanha Marins, Sidcley Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o Reclamado CITADO para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 14.063,74, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103000-19.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Souza\r\n\r\nRéu: Panificação Flor dos Coroados, JOSE MARIA MAURICIO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA MAURICIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001035-16.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício Ribeiro Nascimento\r\n\r\nRéu: Cruz Mar Construtora Ltda, Arco Incorporadora Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nfica m Cruz Mar Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000039-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isgre da Silva Azeredo\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg. Ltda, Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nfica m Arca da Aliança Vig e Seg. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 207/212, que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002657-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: L.M Coutinho da Silva - ME (Supermercado Super LU)\r\n\r\nPelo presente fica m L.M Coutinho da Silva - ME (Supermercado Super LU), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 26/09/2013 ÀS 16:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0325100-47.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentos Ltda EPP, ORMINDA MARIA TESSAROLO, MARIA GERALDA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ORMINDA MARIA TESSAROLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000088-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. dos Santos Siqueira, ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Jose Dalton de Souza Pinto, Ronaldo Ribeiro Monteiro, Ottilia Bezenover\r\n\r\nPelo presente fica m Ottilia Bezenover, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 479. \r\n\r\nProcesso: 0184600-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Soares da Rocha\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda, Rodrigo Eduardo Branco Astorga, Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo, Rodrigo Eduardo Branco Astorga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O VALOR DEVIDO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001162-57.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VIDEO LTDA\r\n\r\nEgdo: BRASERVIS LTDA, HERCULES ALVES E SILVA, Glaucio Bizzo Maia, CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA\r\n\r\nfica m CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA, Glaucio Bizzo Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0002733-68.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Mendes de Souza\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Aldo de Avila Junior, Marcos Focaccia, Luciano Marques de Avila, Erico Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Marques de Avila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001269-72.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Jorge Luz Franco (Borracharia do Jorginho)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luz Franco (Borracharia do Jorginho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 60/62. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 80.252,58, equivalente a 6.470.990,73 IDTR's, atualizados até 21/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185500-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda, Roberto Kelis Junior, Hiram Portugal El-Bainy\r\n\r\nPelo presente fica m Hiram Portugal El-Bainy, Roberto Kelis Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO DEBITO, OU GARANTIR A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 880 DA CLT E SEGUINTES, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0170600-04.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIVALDO MANHAES PESSANHA\r\n\r\nRéu: CERAMICA PREDILETA DE CAMPOS LTDA ME, José Carlos Maciel Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m CERAMICA PREDILETA DE CAMPOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE (R$ 8.879,85 OU 716.007,22 IDTRs), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002148-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Crispim\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda , Duilio Carneiro Junior, Claudia Maria da Silva Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO SEGUNDO E TERCEIRO RÉUS E JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO PARA CONDENAR A PRIMEIRA RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0265700-05.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudino Basílio Neto\r\n\r\nRéu: Ferreira e Barros Construtora e Serviços Ltda - ME, JOSÉ RIBAMAR FERREIRA, LUCIANO BARRETO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO BARRETO BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0238400-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Tavares de Jesus\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda, TIAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nfica m LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, TIAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica os Reclamados CITADOS para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 78.518,49, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001914-63.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cruz e Mar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1550378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Conceição Gomes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Elielson Vieira Lessa, Réu: Luiz Carlos Abrantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Conceição Gomes, Réu Stel Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-82.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO BARROSO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO M. C. MAIA RAMOS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RIBEIRO BARROSO\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Patricio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu: BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA , Réu: CONCRELÓGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Patricio\r\n\r\nRequeira o exequente objetivamente ,A VISTA ofício de fl. 179, o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 30 dias derradeiros ,sob pena de ser observado o disposto na R.A 14/2012 deste E. TRT, com a expediçção de Certidões de Credito pertinenntes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0111400-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucas da Silva Amorim [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucas da Silva Amorim\r\n\r\nVista do ofício de fl.258 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2010.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Campos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: RAFIK TANIOS SAADI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A, Aut Luiz Campos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-70.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA DEL PRATA LTDA, Réu: Abraao Freire Costa, Réu: Rosimary Marinho Costa, Réu: Dayse Luci de Marinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fl. 284/286 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001796-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP [Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001651-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Limongi Vita [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Limongi Vita \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido reportando-se o Juízo ao despacho de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0001221-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Martins Ferreira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Martins Ferreira \r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dais , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0114000-67.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira da Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dais para que a autora forneça meios obljetivos de prosseguimento da execução ,sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e extinção do feito com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001256-85.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Christovam [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOMETAL METALURGICA LTDA EPP, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Maria Aparecida da Silva Moreno, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Macedo [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Macedo, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Railton da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos conforme promoção da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0061500-73.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA NEVES ACUNHA RIBEIRO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA NEVES ACUNHA RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF e PIS do autor a fim de possibilitar expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0036000-58.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO, Réu: EDUARDO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: ULDISON RENIER CELSO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid da Fonseca Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços Ltda, Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Réu: Direct Expresso Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Unidas Cooper- Cooperativba de Trabalho dos Profissionais de Transporte e serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Expresso Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia . Custas R$ 300,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Luz [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Of Vigilância , Réu: Parque da Beira - Rei do Bacalhau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Luz\r\n\r\nProceder a autuação eletrônica do presente processo , na forma do art. 21 A da Resolução do CSJT, em 10 dias , sob pena de extinção sem resolução de mérito , n.f art. 267, IV do CPC . \r\n\r\nId: 1550378"
                            ],
                            "1550355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000659-87.2010.5.01.0201 - RTSum - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-09.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Ribeiro (OAB: RJ 192643 E)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238000-96.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-11.2002.5.01.0201 - RTSum - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-49.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-44.1996.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLuiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-69.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001910-43.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-93.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178800-75.2003.5.01.0201 - RTSum - Carga: Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-73.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-33.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 173539 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001147-71.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000671-67.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-26.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000863-34.2010.5.01.0201 - RTSum - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001789-78.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189300-16.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nOdirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001728-86.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-36.1994.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-82.2008.5.01.0201 - ExCCP - Carga: Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238900-16.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001718-42.2012.5.01.0201 - RTSum - Carga: Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-26.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302900-25.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000720-11.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-14.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002041-47.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550355"
                            ],
                            "1550379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid da Fonseca Brandão\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços Ltda, Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Direct Expresso Logistica Integrada Ltda., Unidas Cooper- Cooperativba de Trabalho dos Profissionais de Transporte e serviços Ltda\r\n\r\nfica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços Ltda, Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 300 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0136300-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Conceição Gomes\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda, Elielson Vieira Lessa, Luiz Carlos Abrantes\r\n\r\nfica m Elielson Vieira Lessa, Luiz Carlos Abrantes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550379"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1551119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002001-62.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gavinho Gonçalves [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gavinho Gonçalves, Réu Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.47: \"...Conheço dos embargos de declaração interpostos pea embargante e, no mérito, lhe dou PROVIMENTO...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1551119"
                            ],
                            "1551120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001627-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Xavier Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 353.740,78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-63.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Med Shop 2004 Ltda [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Guilherme Santana , Réu: Micilene Maria Chaprão, Réu: Leonardo Nunes Ramos Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Réu: Bianca Regis da Silva Marcelino \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Nunes Ramos Moura\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 126 \"Nada a deferir ante o decurso do prazo, fl. 124, e a expedição do alvará, fl. 125\". \r\n\r\nProcesso: 0000474-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes Moreira\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 e cumprir as determinações nela contida. \r\n\r\nProcesso: 0000620-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rodrigues da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda., Aut Erli Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162 que não acolheu a excessão de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000219-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Daumeril [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Daumeril\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genison Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genison Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor de R$ 170.249,85. \r\n\r\nProcesso: 0044300-79.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, informando inclusive o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000503-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espírito Santo [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Sebastião Marcos do Espírito Santo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/100/13, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000012-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Souza Gonzaga [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Comércio de Materiais para Construção Ltda, Réu: BEATRIZ DOLOSA MONTEIRO, Réu: GISELE DOS SANOS RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira de Souza Gonzaga\r\n\r\nComparecer a secretaria desta VT e retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 457. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Jacuru [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymore Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Credito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maxwell da Silva Jacuru\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 758 que conheceu e não acolheu os embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0073100-68.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Lino, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-45.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Brito [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002367-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santana da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1785/2013. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1786/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002407-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Dias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1813/2013. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1814/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002408-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleide Nascimento da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cleide Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1812/2013. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1811/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002365-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Albertino [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Albertino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1815/2013. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1816/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002067-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Mattos Correa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Mattos Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1817/2013. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1818/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001070-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Seixas Moreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Seixas Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1820/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001079-21.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Inácio da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1821/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001121-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva Fernandes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1822/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001022-03.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Neves de Almeida Junior [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Neves de Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1819/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000965-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fernandes, Réu Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-60.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA DA SILVA PACHECO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cere Plantas e Jardins Ltda [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: Celso Martinez Paes , Réu: Celso Martinez Paes Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Fonseca [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 775. \r\n\r\nProcesso: 0110500-19.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares de Aguiar [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares de Aguiar, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 627 que conheceu e acolheu os embargos interpostos no que se refere a cota previdenciaria, parte empregado, e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001135-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Marques [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o peticionada à fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0145000-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Martins, Réu Supermercado Novo Mundo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190 que conheceu e acolheu os embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001725-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo Cucco Bravo [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Industria e Comercio de Pneus [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo Cucco Bravo, Réu Pneuback Industria e Comercio de Pneus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl .444 que conheceu e não acolheu os embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001810-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bernado de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A Álcool e Açúcar\r\n\r\nComprovar o pagamento dos 40% do FGTS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002135-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Florencio [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Florencio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 28. \r\n\r\nProcesso: 0002142-81.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Carlos dos Santos Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubulares El Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores homologados às fls. 73/74, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0276200-09.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL BASTOS DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S A-MAROBRAS E SÓCIO, Réu: José Eduardo de Carvalho Rezende (sócio da Rda) [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIL BASTOS DE SOUZA, Réu José Eduardo de Carvalho Rezende (sócio da Rda)\r\n\r\nTrazer aos autos cópias dos documentos referentes ao 3º volume do processo mencionado para devida restauração. \r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Oliveira Rangel [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000636-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Monteiro [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 155 \"Juntar cópia da guia autenticada\". \r\n\r\nProcesso: 0000602-32.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Alves Lopes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Lopes \r\n\r\nTer ciênica da decisão de fl. 106, devendo fornecer meios ao prosseguimeno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Sales Brandão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Sales Brandão \r\n\r\nTomar ciênica da sentença homologatória no valor de R$ 37.701.07 \r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA SIMAO [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Rogerio de Carvalho Ribeiro, Réu: Ronney Bevilaqua de Azevedo, Réu: Segumed Ltda (Sócio da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Alexandre Aguiar Cardoso (Sócio da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Tarce de Freitas Lima Filho (Sócio da Rda), Réu: Tatyane Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Helen Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Adão da Silva (Sócio da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA SIMAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 466 que conheceu e não acolheu os embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Matos Filho [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Matos Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor de R$ 13.807,41. \r\n\r\nProcesso: 0023000-12.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideji Morita [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Com Empreendimentos e sócios [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa (sócio da Ré), Réu: Paulo Rogério Feitosa (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideji Morita\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fl. 198, que indeferiu o peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0019800-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 591, devendo inclusive fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Augusto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Augusto, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz de Carvalho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Duque de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Rafael Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 que conheceu e acolheu os embargos interpostos no que se refere à dedução dos valores pagos, constantes nos recibos salariais.. \r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lima Bitencourt [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136 que inferiu o peticionado, visto que a advogada Maria Hlena não possui poderes para subtabelecer. \r\n\r\nProcesso: 0173100-13.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde de Oliveira Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 503 que conheceu e acolheu os embargos interpostos no que se refere ao cálculo da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0123300-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Batista da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Batista da Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 285 que conheceu e acolheu os embargos interpostos. \r\n\r\nId: 1551120"
                            ],
                            "1551117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0175800-54.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Andrade\r\n\r\nExecutado: IVA MARIA LIMA DE MOURA,Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME,Michelle Lima de Moura ,Igor Felipe Lima de Moura ,IVO NUNES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVA MARIA LIMA DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.453,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVO NUNES DE MOURA,Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME,Michelle Lima de Moura ,Igor Felipe Lima de Moura ,IVO NUNES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVO NUNES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195.453,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551117"
                            ],
                            "1551118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001785-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ferreira\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Marcio Luiz de Souza Padilha (Sócio da Rda), Cristina Maria Correa Padilha (Sócia da Rda), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ABB Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Maria Correa Padilha (Sócia da Rda), Marcio Luiz de Souza Padilha (Sócio da Rda), MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551118"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1549913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002464-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Victor de Jesus Gonzaga [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria LTDA, Réu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Victor de Jesus Gonzaga\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2013, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002459-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Luiz da Silva de Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Luiz da Silva de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/09/2013, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000984-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos Lobo [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Antônio de Oliveira Júnior [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Roxane Arleze Luppi de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Rodrigo Luppi de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Carolina Luppi de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Luppi Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Golfo Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)], Réu: Minuano Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Copag Terminais e Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Granvia Administração de Bens e Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Unidos Administração de Bens e Participações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ávila Júnior (OAB: PR 42355 - D)], Réu: Fórmula Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Deisimar Borges da Cunha Júnior (OAB: SP 280866 - D)], Réu: NZA Transportes Ltda. [Adv. Deisimar Borges da Cunha Júnior (OAB: SP 280866 - D)], Réu: Mayra Luppi de Oliveira Ajaj, Réu: Truck Rental Car Prestadora de Serviços de Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Santos Lobo\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/11/2013, às 14:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001652-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Oliveira dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/09/2013, às 12:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002277-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio da Silva Ramos [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/09/2013, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana Silva [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: JNS Engenharia Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Construtora Oceânica Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ENFIL CONSTRUÇÕES [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oceânica Ltda, Réu ENFIL CONSTRUÇÕES, Aut Igor Santana Silva, Réu JNS Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000674-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tedesco Vilardo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tedesco Vilardo\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/09/2013, às 11:45 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002174-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Mesquita dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evandro Mesquita dos Santos , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os do Rte. embargos declaratórios foram ACOLHIDOS e tomar ciência de que os embargos da 1ª Rda. declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002434-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002468-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001587-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Brasil [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Commerce Transporte de Carga ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Brasil\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1549913"
                            ],
                            "1549915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0164000-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 160,00, bem como manifestar-se sobre a panilha apresentada pelo INSS, em 10 doas. \r\n\r\nProcesso: 0031200-31.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luis Shuster , Réu: Real Tabaco LTDA, Réu: Crusier Importação e Exportação e Cigarros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rodrigues da Silva\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001706-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Baroni Vasconcellos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Baroni Vasconcellos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Vieira Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Vieira Santana, Réu Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.133, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 10/09/2013 às 14:00 horas. Bem como a Rda. proceder o depósito do FGTS + 40% e diferenças, NA FORMA DO DESPACHO DE 137, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001835-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Francisco [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Municipal Ltda.n/p Maria Antonia Cunha Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Narcizo Sena [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Narcizo Sena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002237-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Primavera Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beira Serra Ltda ME, Aut Pedro Machado dos Santos, Réu Primavera Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Correa da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A , Aut Paulo Cezar Correa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.240, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0002308-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Lima Santiago [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Comércio e Representação Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Lima Santiago \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé, Aut Samara Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002467-50.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Gomes Cascio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda, Réu: ARJ Reformas, Construções e Manutenções Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gomes Cascio\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço de DAMASO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001755-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Regattieri [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgn Mercantil e Serviços Ltda. Duque de Caxias [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Bgn S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bgn S.A., Réu Bgn Mercantil e Serviços Ltda. Duque de Caxias , Aut Denise Regattieri \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do Rte. e 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0234600-11.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno Ferreira de Souza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nVISTA A 2ª RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0001907-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Angelo Evangelista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Raphael Angelo Evangelista \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Prado Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001941-83.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva Oliveira [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Haus Serviços de Logística Ltda., Aut Marcos Aurélio Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.148, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0215900-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Silva Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar da Silva Oliveira \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002255-29.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Luna da Silva [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Luna da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.53 .\r\n\r\nProcesso: 0218000-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damásio de Amorim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damásio de Amorim\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da composição da base de cálculo do FGTS, sob pena da acolhimento da conta apresentada pela Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0002452-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Space 2000 Comércio e Serviço Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Souza Dias\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 4ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0237100-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Rodrigues da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitograph-Grafica e Editora Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Maria José Silva Costa, Réu: Adão Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nAO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002292-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Moreira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002136-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silveira Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodre e Lima Serviços Tecnicos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cardoso da Paz [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamis Decor Moveis e Decorações Ltda, Réu: ELIETE CANO GAMA, Réu: GEORGE HERCULANO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cardoso da Paz\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-38.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DO COUTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda , Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALEXANDRE DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência, DO RESULTADO NEGATIVO DA CONSULTA AO RENAJUD. Venha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Ramos do Nascimento [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson Ramos do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO PARA SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0002423-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Louredo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Louredo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ribeiro Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Carvalho Marinho [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Ribeiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência, DO RESULTADO NEGATIVO DAS CONSULTAS AO INFOJUD e RENAJUD. Venha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-33.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima da Silva\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002125-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlê Ferreira Sardinha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio Pereira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002064-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lucio de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lucio de Oliveira, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001806-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Francisco de Moraes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa 2001 Decorações e Serviços Ltda. N/P sócio Paulo Sérgio Rodrigues da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Francisco de Moraes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.46, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 11/09/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002106-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Hamude [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Hamude , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETRO BRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nId: 1549915"
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                            "1549916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Oliveira de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sérgio Stella [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elizabeth Berardinelli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adão Oliveira de Assis\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribas [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nVenham com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogério Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rogério Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001511-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nVISTA A RDA. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosendo Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Motta Junior [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Motta Junior\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Souza e Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupa Ltda N/P Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Souza e Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de HABILITAÇÃO EM fALÊNCIA. \r\n\r\nId: 1549916"
                            ],
                            "1549914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001835-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Francisco\r\n\r\nRéu: Hotel Municipal Ltda.n/p Maria Antonia Cunha Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Municipal Ltda.n/p Maria Antonia Cunha Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549914"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1550638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002475-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Leobaldo\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Matheus Alves Leopoldino, Supergasbrás Energia Ltda., Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Sandro Pimentel Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Matheus Alves Leopoldino, Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Sandro Pimentel Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550638"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1549849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-84.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anselmo da Silveira Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 117, que convolou o depósito de fl. 117 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macedônia Maria de Paula [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macedônia Maria de Paula , Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069900-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Cezar Cardoso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia da Vila Ltda, Réu: Manoel Joaquim Pereira, Réu: Antonio Carlos dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Cezar Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138, que deferiu vista dos autos fora do Cartório. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-26.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Antonia Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Magnetica Distribuidora Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plajet Magnetica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 67, que convolou o depósito de fl. 67 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Santos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001111-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuendell da Silva Sant Anna [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 102, que convolou o depósito de fl. 102 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A, Aut Luis Ronaldo Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, em prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001772-87.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Gonçalves [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 29, que convolou o depósito de fl. 29 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha dos Santos [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergásbras Energia LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergásbras Energia LTDA., Aut Wagner Pessanha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002427-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José da Silva, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 16/09/2013, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002479-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Matias dos Santos [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Resgate e Socorro Mecânico Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totalcar Resgate e Socorro Mecânico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1549849"
                            ],
                            "1551076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-17.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Santos de Melo [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Santos de Melo\r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 57, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002485-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Conceição de Alcantara de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Conceição de Alcantara de Oliveira, Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos de Souza Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 308/325. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felix da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nograu Beer House Choperia Ltda [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Felix da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001098-12.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleno Samuel de Lemos Filho [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Heleno Samuel de Lemos Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito às fl. 111, estimando os honorários em R$ 2.000,00, devendo comprovar o depósito em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001031-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Gomes [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Gomes, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls. 233 no total de R$ 72,33 (5.832,17 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001678-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: José Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000225-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos de Menezes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Daniel Lopes Ferreira, Réu: Eliude Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Santos de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000123-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu José Firmino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Hermes Fardin , Réu: Leila Maria Chagas Lourenço Fardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu José Firmino\r\n\r\nTer ciência da cetidão de fl. 183, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Januário Correia [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Exclusiva Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Indústria Granfino S.A [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Januário Correia\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002371-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesliton Souza Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Wesliton Souza Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Caterinque [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Caterinque , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 348 , que homologou os cálculos no valor de R$ 31.834,48 (2.566.903,91 tr's), sendo devido ao autor R$ 25.892,82 (2.087.811,11 tr's) atualizado até 01/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.591,93, e INSS (réu) no valor de R$ 4.349,73, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001352-53.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Xavier Cardoso [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier Cardoso, Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 12/09/2013, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001029-77.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Ponciano da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 81, que convolou o depósito de fl. 81 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Gomes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000887-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Bruno Oliveira de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos de liquidação, às fl. 161 \r\n\r\nProcesso: 0000115-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Crisostomo da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda.ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Leda Mancino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Crisostomo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0045800-53.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro Nascimento [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Quintela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ribeiro Nascimento\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge da Costa Oliveira [Adv. Luiz Fernando Barbosa Pinto (OAB: RJ 26685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Lucimar Vidal de Souza, Réu: Irany de Souza Pinto\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jorge da Costa Oliveira\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 241, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1551076"
                            ],
                            "1551104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Tomar ciência ainda do despacho de fl. 130, que tornou sem efeito a publicação no Portal do TRT . .\r\n\r\nId: 1551104"
                            ],
                            "1551149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174300-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP, Réu: Suelene Moreira da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nId: 1551149"
                            ],
                            "1549850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2013\r\n\r\n0000133-68.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio Cabral \r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Farmácia Vita,Drogaria Vida de Caxias Ltda.,Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.,BARENBOIM & CIA LTDA,PEDRO BARENBOIM,Jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e ainda, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.718,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000502-62.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rocha Luz\r\n\r\nExecutado: crusier importaçao e exportaçao de cigarros ltda,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer,Glicério Luis Schuster ,real tabacos ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado crusier importaçao e exportaçao de cigarros ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fl. 79:”Conforme reconhecido em inúmeros processos em tramite por este Juízo, há relação de coordenação e administração entre a Ré e as empresas Real Tabacoas Ltda e Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda., sendo também declarada a existência de grupo econômico de fato.” e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.850,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000715-68.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: crusier improtaçao e exportaçao de cigarros ltda,Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.,Glicério Luis Schuster ,Marilene Fernandes Henquer,real tabacos ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado crusier improtaçao e exportaçao de cigarros ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fl. 82: “Conforme reconhecido em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, há relação de coordenação e administração entre a Ré e as empresas Real Tabacos Ltda e Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, sendo também declarada a existência de grupo econômico de fato.” e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.172,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001221-44.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Lucia Azevedo Pais\r\n\r\nExecutado: Edson de Paula Cruz,COOPAC Cooperativa Alternativa dos Transportadores Alternativos de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias ,Celso Marques de Souza,Luiz Carlos Pereira Gomes,Márcio Antônio dos Santos Pires,Peter Robson Madeira,Arnaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson de Paula Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como, para ciência de que em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.300,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Marques de Souza,COOPAC Cooperativa Alternativa dos Transportadores Alternativos de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias ,Celso Marques de Souza,Luiz Carlos Pereira Gomes,Márcio Antônio dos Santos Pires,Peter Robson Madeira,Arnaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Marques de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como, para ciência de que em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.300,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001621-58.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: crusier importaçao e expotaçao de cigarros ltda,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer,Glicério Luis Schuster,real tabaco ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado crusier importaçao e expotaçao de cigarros ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do decisão de fl. 70: “Conforme reconhecido em inúmeros processos em trâmite por este Juízo, há relação de coordenação e administração entre a Ré e as empresas Real Tabacos Ltda e Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, sendo também declarada a existência de grupo econômico de fato.” e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.354,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549850"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0001626-46.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Nunes Guimarães\r\n\r\nExecutado: V Souza Comércio de Artigos do Vestuario ME\r\n\r\nPelo presente fica citado V Souza Comércio de Artigos do Vestuario ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.951,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551075"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Mattos\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Adailton Calixto da Silva, Samanta da Cunha da Silva, SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 215 , que convolou os depósitos de fls. 213 e 215 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549848"
                            ],
                            "1551077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000321-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Lima \r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Naná Augusta Chiacchio Tchilian, Daniella Danielian Abuhanian, Marie Tanaka Tchilian, Anahid Tchilian Kolanian, Sueli Kezan Gabriel de Moraes, Rejane dilma Brito Costa, Anderson da Penha de Souza, Sidnei João Torkst Ferreira, Oziris Sampaio Aragão, Milton Cândido Machini\r\n\r\nPelo presente fica m Anahid Tchilian Kolanian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica às fl. 131, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e ter ciência ainda, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 143 e 144, que convolou os depósitos de fls. 143 e 144 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551077"
                            ],
                            "1551105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001610-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência ainda do despacho de fl. 130, que tornou sem efeito a publicação no Portal do TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1550643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002234-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Rodrigues da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda, Aut Rosicler Rodrigues da Silva\r\n\r\nOs fatos alegados pelo Réu para justificar o inadimplemento não pertinem a este Juízo, na medida em que obrigou-se ao pagamento das parcelas do acordo sem nenhuma ressalva ou condição. \r\n\r\nProcesso: 0002339-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo da Conceição Pinto [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Minha e Sua Ltda [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Minha e Sua Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Biebe de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Maria Paula Biebe de Almeida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002006-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rocha Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Vieira de Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirlei Vieira de Carvalho\r\n\r\nPreclusa a oportunidade. O que transita em julgado é o dispositivo. \r\n\r\nProcesso: 0002109-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jorge de Almeida [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG, Aut Sidney Jorge de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabricio Amancio Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Guimarães Viera [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francys Pereira Rocha [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francys Pereira Rocha, Réu Novidade Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nApresente a Ré cópia inteira da parcela vencida em 08/2012 e a Patrona da Autora o extrato com a data em que a parcela entrou na conta. \r\n\r\nProcesso: 0002272-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes Costa [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes Costa\r\n\r\nVenha a Reclamante com a comprovação do depósito do valor de R$ 350,00, para fins de adiantamento das despesas iniciais da realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000699-90.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANDERSON DIVINO NUNES [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DIVINO NUNES, Réu A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001122-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Lucas Evangelista [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Lucas Evangelista\r\n\r\nDeferido vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001705-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Rodrigues [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Cil - Ceramica Itabira Lda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela Ré, que comprovam o pagamento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Haras MZC - Criação de Cavalos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/09/2013, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para levantmento do FGTS e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/09/2013, às 10 horas, a fim de proceder a baixa na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data a ré deverá entregar as guias para habilitação junto ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000773-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Januario [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Horacio Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Januario\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 14/11/2013, às 10 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002328-07.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rodrigues Vieira Rebouças [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rodrigues Vieira Rebouças\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Paula Borguenzon [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Paula Borguenzon\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador, devendo observar corretamente os índices de reajustes previstos nas normas coletivas juntadas aos autos, bem como as verbas que receberão o acréscimo de 50% (art. 467 da CLT). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002314-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães Chagas [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães Chagas\r\n\r\nInforme o Autor o motivo pelo qual foi descumprida a ordem contida no ofício nº 0850/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002337-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevalci Rocha dos Santos [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 60941 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda (nome fantasia Supermercado Ofertão) [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gêneros Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda (nome fantasia Supermercado Ofertão)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.72/74. \r\n\r\nProcesso: 0002341-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Silva da Cunha\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Francisco Nanci (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nOs fatos alegados pelo Réu para justificar o inadimplemento não pertinem a este Juízo, na medida em que obrigou-se ao pagamento das parcelas do acordo sem nenhuma ressalva ou condição. Assim, resta caracterizado o inadimplemento noticiado pelo Reclamante. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento devido, conforme requerido pelo Autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Telles [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Telles\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1773/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001237-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Palacio Marcelino Bento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Palacio Marcelino Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1774/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001270-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Lopes [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1775/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001308-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Almeida dos Santos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Ita Comércio de Artigos de Viagem Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1776/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000319-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Mendonça Frinhani [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE LTDA [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendonça Frinhani\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida ordem judicial para habilitação da autora no seguro desemprego, devendo esta ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Leite [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Leite\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001412-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Poiani Barcellos [Adv. Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Poiani Barcellos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000843-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ruas de Alkimim Neto [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Brasileiro S.A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Ruas de Alkimim Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001268-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro de Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio José Gomes da Silva Filho, Réu: Empreiteira Gomes Silva Souza de Bangu Construções Ltda n/p sócio Luiz Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro de Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001364-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campany do Amaral Gregório [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campany do Amaral Gregório\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002284-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alison Cristine Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Cristine Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002278-73.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Andresa de Sá [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda, Réu: Céu Construções e Engenharia Urbana S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Andresa de Sá\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001006-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Almeida Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A, Aut Josias de Almeida Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados porcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida da Silva [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Gonzales [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santos Gonzales, Aut Roberta Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coelho de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Autor foram julgados IMPROCDENTES e os da Ré PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho Moreira [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tuc Construções, Aut Paulo Fernando Coelho Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Barbosa da Silva [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda. [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda., Aut Sergio Mauricio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-43.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gás Fácil Comércio e Transportes Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antonio Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gás Fácil Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio dos Santos, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da alteração do percentual referente aos alimentos (20%), bem como de que deverá cumprir o acordo estabelecido. \r\n\r\nProcesso: 0000758-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Soares dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tec Espe Ltda Epp [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJE Serviços Tec Espe Ltda Epp\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 21, bem como de que deverá comprovar o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000175-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileia Conceição Santana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE, bem como de que deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000569-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Werneck de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-10.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos [Adv. Davidson Caetano dos Santos (OAB: RJ 165114 - E)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Pereira Rafael [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Fácil Comércio e Transporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Itáfacil Gás Comercio e Transporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Pereira Rafael, Réu Gás Fácil Comércio e Transporte Ltda, Réu Itáfacil Gás Comercio e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doaci Vieira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte Licurci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doaci Vieira Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Farias Monteiro [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Farias Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-03.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Nepomuceno Schumacker [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Lar do Idoso S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Nepomuceno Schumacker \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Barreto [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Barreto, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Carvalho Baroni Porto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Carvalho Baroni Porto, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rosa da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TEAG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TEAG, Aut João Carlos Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1550643"
                            ],
                            "1550644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030000-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição de Souza, Réu Joaquim Monteiro Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1740/2013 (para o reclamante) e 1741/2013 (para o reclamado). Deverão ser retirados na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MIRANDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO, Aut MARIA DO AMPARO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:10 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002354-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fernandes dos Anjos [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Fernandes dos Anjos, Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nOs fatos alegados pelo Réu para justificar o inadimplemento não pertinem a este Juízo, na medida em que obrigou-se ao pagamento das parcelas do acordo sem nenhuma ressalva ou condição. \r\n\r\nProcesso: 0002351-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sarafone Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sarafone Filho\r\n\r\nNada a deferir ante a última parte do 4º parágrafo do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002346-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: O Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: SERVE FOOD Treinamento e Fornecimento de Mao de Obra Especializada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fl. 87, em 02 dias, sob pena de aplicação da multa diária estabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0002357-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexsander Quintanilha Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo Estilo Reformas e Pintura Ltda - Me [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Duplo Estilo Reformas e Pintura Ltda - Me, Aut Fabio Alexsander Quintanilha Silva\r\n\r\nDeverá a 1ª Ré comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/09/2013, às 14 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS do autor, sob pena de multa, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002582-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Gabriele Pugliese Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Gabriele Pugliese Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1771/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenor Pinheiro Vasconcelos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-Me, Réu: Marcelo Cereja Musse, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenor Pinheiro Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0003524-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Viana Gabardo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirpof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Viana Gabardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Macedo Rezende [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos Macedo Rezende\r\n\r\nA diligência compete ao próprio reclamante, pelo que indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0003098-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fidencio Carvalho [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fidencio Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002534-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Beija Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002419-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto das Neves Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Forno Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto das Neves Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002452-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalia Ferreira Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002528-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Cruz Castelar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reforma e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Cruz Castelar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002991-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares Damião [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Jaragua Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Soares Damião\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ASSIS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0042300-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Quinto da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Quinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013 às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0060100-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0083200-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Lourena [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Lourena, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0096600-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil de Paula Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Rey Ltda, Aut Juvenil de Paula Araujo\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquiita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceicao Aguiar [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ), Réu: Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Conceicao Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002647-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Constraux Construtora e Paisagismo Ambiental , Réu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002485-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Charla da Silva Pimenta [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxodo Comercio, Distribuidora, Serviços e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Charla da Silva Pimenta\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002460-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ferreira [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RD - Rio Doce De RB Com de Utilidades do Lar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002439-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomide [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomide \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002622-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moraes de Santana Oliveira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moraes de Santana Oliveira, Réu Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003571-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Vitor do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Vitor do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003570-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa da Silveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Abreu Rozzante Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Ítalo Abreu Rozzante Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002950-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Martins [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-07.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Henrique de Freitas Alves [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: LLOB - Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLOB - Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nDeferido prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-48.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói, Réu: Prime Residence [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva, Réu Prime Residence\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gam Atacadista e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Pereira [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial , Aut Rodrigo de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson José Botelho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson José Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1809/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Moura Antunes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Moura Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1812/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000331-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enésio Pereira Pinto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enésio Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1832/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Felipe [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1833/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001848-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Teixeira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 03/09/2013, às 08 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001343-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alegria de Itaborai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 03/09/2013, às 08 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1837/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002371-70.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Gonçalves Baptista [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Locabrás Locadora Brasileira de Bens Ltda - Me, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Fabricio Gonçalves Baptista, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Machado Martins dos Santos [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda (Sucessora de Mercearia Praça do Apollo Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Machado Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1838/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001553-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Corrêa Rosa [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigera Rio Ltda. ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Corrêa Rosa \r\n\r\nVenha o Autor com meios de se promover a citação da 1ª Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002097-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Sul Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida de Souza\r\n\r\nDiligencie o Autor por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Facil Assistencial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Rodrigues Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1550644"
                            ],
                            "1550645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223400-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Belgues Rezende [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Belgues Rezende, Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.185), sendo fixado o valor em R$ 18.871,78, equivalentes a 1.521.684,69 Trs, sendo R$ 17.307,24 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 1.564,53 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls.132), cujo valor atualizado importa em R$ 6.304,08 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser de R$ 12.567,70, equivalentes a 1.013.368,91 Trs. Assim, deverá a 1ª Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 12.567,70, equivalentes a 1.013.368,91 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci das Neves Velloso [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportdora Ltda-ME, Réu: Marcelo Cereja Musse (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci das Neves Velloso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0237700-72.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Klein Ricardo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245500-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMAO DOS SANTOS - I D O S O [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA, Réu: EFC FOMENTO COMERCIAL LTDA, Réu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMAO DOS SANTOS - I D O S O\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EREMITA ALVES BARCELOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELLO MINERACAO INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Priscila Ferreira da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EREMITA ALVES BARCELOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Junior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MARINS E SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA\r\n\r\nVenha o Exequente com o número do CNPJ da Executada, a fim de viabilizar a execução por meio dos mecanismos disponíveis a este Juízo, uma vez que não se logrou a obtenção da referida informação por meio do convênio INFOJUD (fl. 87). \r\n\r\nProcesso: 0233800-62.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PORTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202900-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOURA IECKER [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES LTDA(SUC/CARRAZAL) [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES LTDA(SUC/CARRAZAL)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 16.468,00, em 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0204800-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cazati de Moraes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 51.485,36, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0223300-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jacinto da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jacinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-27.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MENDES EUGENIO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-52.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA MELO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA ( DEVEDOR DERIVADO ), Réu: VANIA FERREIRA DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.133/134. \r\n\r\nProcesso: 0216600-71.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0225900-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Serra Caldas [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Marins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (sócio), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Marins, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 209, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198000-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clei Pereira dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clei Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0165500-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLOMILSON CAVALCANTE FREITAS [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ADEMIR MESQUITA PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLOMILSON CAVALCANTE FREITAS, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 142, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Pereira Neto [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Magel Madereira Gouvêa LTDA ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magel Madereira Gouvêa LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária sobre as parcelas salarias relativas ao período de setembro/1996 a dezembro/1996, respeitadas as condições do acordo de fls. 61, nos termos do v. Acórdão de fls. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0143300-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinho da Conceicao [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Isa Rosa Zainatti Peccini - (Devedora derivada), Réu: Wanilda Zainott Peccini (Devedora derivada), Réu: José Wanderlei zainotti Peccini (Devedor derivado), Réu: Kleber Zainott Peccini (Devedor derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Comercio e Industria Ltda, Aut Luiz Claudio Pinho da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0223700-72.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LAELSON DO NASCIMENTO MARINHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO)\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON DO NASCIMENTO MARINHO, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nCiência de que foi mantida a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item de fl. 90, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228500-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI) NP ELIEZER FERREIRA, Réu: Brandon & Junior Industria Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0230900-96.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Dulcinea Barros da Silva (Devedor Derivado), Réu: Jacqueline de Souza Santos Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0230800-44.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DE SANTANA FILHO [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALDINO DE SANTANA FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0274700-82.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERTO DA SILVA (IDOSO) [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTR GENEROS ALIMENTICIOS 2001 ITABORAI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERTO DA SILVA (IDOSO)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1729/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0234400-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON BERTU DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON BERTU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1777/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Andre [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Andre, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0264300-38.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA ME, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0333300-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICOLA NOGUEIRA FILHO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Réu: Eduardo Pereira Gonçalves, Réu: Ademir Mesquita Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRICOLA NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0247000-63.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FORTES PIMENTEL [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut LUIZ CARLOS FORTES PIMENTEL, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE LESSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de), Aut PAULO ROBERTO DUARTE LESSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-16.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-11.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir da Silva Teixeira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1802/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0170000-21.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO BRAGA MENEZES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO BRAGA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1822/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0151200-71.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 03/09/2013, às 08:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002911-21.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcos Chaves Sampaio [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 771,47. \r\n\r\nProcesso: 0002907-81.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Teles de Oliveira [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 1.041,14. \r\n\r\nId: 1550645"
                            ],
                            "1550646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002005-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Pena de Abreu [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Energia Ltda, Aut Ricardo Francisco Pena de Abreu\r\n\r\nCiência da decisão que não conheceu dos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0002502-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Monte Verde de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001273-16.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizandro Molinário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000302-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro Rodrigues [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Monteiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137500-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heder Lombardo Coutinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinei da Silva Souza (Prop.18 Manilha Jorn.e Revistas-Loja do Nei) [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heder Lombardo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1846/2013 e 1847/2013 . Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (1846/2013) e do Banco do Brasil (1847/2013), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0246600-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins da Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antônio das Correntezas - N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martins da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 23/09/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS, sob pena de execução direta e do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002621-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Marinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MA da Silva Empreiteira, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Marinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002564-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Davison Diego Neres Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Diego Neres Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002517-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Filho [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002461-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carminati [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carminati\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino Duarte Pereira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Soares Mota (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino Duarte Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002838-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Marques da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Marques da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu parcialmente dos Embargos Declaratórios, para no seu mérito da parte conhecida julgá-los procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002560-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Siqueira França [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Siqueira França\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0106300-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Martins Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Martins Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuelle Silva Pereira [Adv. Anderson dos Santos Garcia (OAB: RJ 169327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001929-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Guimarães [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira de Itambi Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Guimarães\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001416-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pinto Domingo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria HP Construtora e Incorporadora SPE Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pinto Domingo\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, parágrafo 1º do CPC \r\n\r\nProcesso: 0107200-59.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO MARINS [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMART MAT DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1843/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0217800-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1841/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002415-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Ribeiro Cardoso [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Texx Montagens Instal e Ser Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Ribeiro Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000565-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0079400-17.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ARAQUEM LOPES MAIA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAQUEM LOPES MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1842/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1550646"
                            ],
                            "1550639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2013\r\n\r\n0200500-94.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Enidio Geraldo Alves Goes (sócio),Maria Gorete Santos Goes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Enidio Geraldo Alves Goes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.851,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Gorete Santos Goes (sócia),Maria Gorete Santos Goes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gorete Santos Goes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.851,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002209-46.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila da Silva Bento\r\n\r\nExecutado: Maria das Neves Alledi (sócia),Luiz Carlos de Souza Amaral (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Neves Alledi (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.860,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Souza Amaral (sócio),Luiz Carlos de Souza Amaral (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Souza Amaral (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.860,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237200-98.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Reis Barboza\r\n\r\nExecutado: Caroline Mont Serrat Martinez Borges (sócia),J. Borges Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Caroline Mont Serrat Martinez Borges (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.810,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-38.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisabeth Amaral da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Fonseca Damasceno (sócio),Elciana Sá Damasceno (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Fonseca Damasceno (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 601,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elciana Sá Damasceno (sócio),Elciana Sá Damasceno (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elciana Sá Damasceno (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 601,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231100-98.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelita do Couto Alcântara e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.614,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550639"
                            ],
                            "1550640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002197-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliano Lopes Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001833-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moppclean Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/09/2013, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001354-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Fabiane Rosa Belizario\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Affonso Villar (socio), Sid Roberto Villar (socio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001063-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Corrêa Florindo\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda (N/P Sócio, Jose Luiz Pacheco Ferreira), Municipio de Tanguá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda (N/P Sócio, Jose Luiz Pacheco Ferreira), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 09:21 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/2013, às 09:21 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda (N/P Sócia, Marilene da Silva Soares), Municipio de Tanguá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda (N/P Sócia, Marilene da Silva Soares), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 09:22 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/2013, às 09:22 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550640"
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                            "1550642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002360-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Laurindo Lima\r\n\r\nRéu: M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M Viana Construções e Reformas em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-63.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), TRANSPORTES DEL REY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003570-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa da Silveira\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Andre\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ASSIS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES DEL REY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:15 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construçoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m OWA 5000 Construçoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/09/2013, às 10 horas, a fim de proceder a baixa na CTPS do autor, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data a ré deverá entregar as guias para habilitação junto ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0198300-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Marins\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (sócio), Aldemir Mesquita Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 209, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SEVERO\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042300-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Quinto da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil de Paula Araujo\r\n\r\nRéu: Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceicao Aguiar\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ), Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado )\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado ), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ), Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0223700-72.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LAELSON DO NASCIMENTO MARINHO, RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO)\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi mantida a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item de fl. 90, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquiita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquiita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), TRANSPORTES DEL REY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, Haras MZC - Criação de Cavalos\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/09/2013, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para levantmento do FGTS e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0083200-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Lourena\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0333300-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICOLA NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Eduardo Pereira Gonçalves, Ademir Mesquita Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Mesquita Pereira , Eduardo Pereira Gonçalves, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , TRANSPORTES DEL REY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ASSIS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, TRANSPORTES DEL REY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0228500-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI) NP ELIEZER FERREIRA, Brandon & Junior Industria Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon & Junior Industria Comercio Ltda (PAO BOM), Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI) NP ELIEZER FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002285-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moura dos Santos \r\n\r\nRéu: Valdelir Nascimento, Kajoma\r\n\r\nPelo presente fica m Valdelir Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento dos valores devidos ao autor, bem como de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, além de juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0264300-38.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA ME, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), TRANSPORTES DEL REY LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003571-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Vitor do Nascimento\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Detro - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLOMILSON CAVALCANTE FREITAS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO), ADEMIR MESQUITA PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR MESQUITA PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1 de fl. 209, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550642"
                            ],
                            "1550641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:25 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:25 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceicao Aguiar Adv.: Marcio Maia de Araujo Palmar OAB.: RJ 121822 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL) Adv.: Alexandre Paiva Pereira OAB.: RJ 68679 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ) , Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado ) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:10 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:10 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0010100-85.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MIRANDA Adv.: Paulo Henrique Machado OAB.: RJ 58450 D\r\n\r\nRéu: ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO Adv.: Regina Mendes da Silva Ferreira OAB.: RJ 108070 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Direito e ação sobre os Imóveis descritos e caracterizados nas Certidões expedidas pelo cartório de RGI da 1º Circunscrição de Itaboraí, referentes matriculas 30.639, 30.641 e 30.643, referentes aos lotes 10, 11 e 12, foreiros ao Patrimônio Paroquial de São João Batista de Itaboraí, o lote 10 mede 372 m² e tem frente para a Rua Doutor Macedo, o lote 11 possui 360 m² e tem frente para a Rua Major Simões da Fonseca e o lote 12 possui 360 m² também com frente para a Rua Major Simões da Fonseca, demais confrontações descritas nas certidões acostadas a fls. 261/263 dos autos em epigrafe, com benfeitorias existentes, reavaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr Macedo, Centro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:17 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:17 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0042300-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Quinto da Silva Adv.: Jorge Antonio da Silva Ribeiro OAB.: RJ 77767 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Alexandre Paiva Pereira OAB.: RJ 68679 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:20 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:20 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096600-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil de Paula Araujo Adv.: Rubeny Martins Sardinha OAB.: RJ 41082 D\r\n\r\nRéu: Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:22 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:22 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Andre e Outros. Adv.: Alessandra Ribeiro Guimaraes OAB.: RJ 86110 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda e Outros. Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:11 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:11 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000699-90.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANDERSON DIVINO NUNES Adv.: Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti OAB.: RJ 80385 D\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA Adv.: Alexandre Lessa Carneiro Viana OAB.: RJ 123547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dezoito unidades de colchobox sublime baú, cor café e bege, fabricante: Paropas, no valor unitário de R$ 1.400,00, novos, totalizando 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Gilberto Antunes quadra 02 lote 14, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:24 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:24 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0333300-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICOLA NOGUEIRA FILHO Adv.: Jose Geraldo de Oliveira OAB.: RJ 31344 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Eduardo Pereira Gonçalves , Ademir Mesquita Pereira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 05 quadra 05, São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:26 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:26 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0247000-63.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA e Outros. Adv.: Adamilse Brant do Couto OAB.: RJ 61250 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA e Outros. Adv.: Alexandre Paiva Pereira OAB.: RJ 68679 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:13 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:13 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0143300-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinho da Conceicao Adv.: Juliana de Carvalho Aguiar Arruda OAB.: RJ 158741 D\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D, Isa Rosa Zainatti Peccini - (Devedora derivada) , Wanilda Zainott Peccini (Devedora derivada) , José Wanderlei zainotti Peccini (Devedor derivado) , Kleber Zainott Peccini (Devedor derivada) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quarenta e seis mil (milheiros) de blocos estruturais medindo 14x19x29, no valor unitário de R$ 1,30, perfazendo um total de R$ 59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno Km 06, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 59.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:18 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:18 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060100-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Adv.: Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira OAB.: RJ 78528 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Alexandre Paiva Pereira OAB.: RJ 68679 D, Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:16 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:16 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Adv.: Andrea Portes Faria OAB.: RJ 131831 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, ALDEMIR MESQUITA PEREIRA , RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:19 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:19 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0083200-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Lourena Adv.: Sergio Pereira Braga OAB.: RJ 42507 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:23 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:23 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0264300-38.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA Adv.: Adamilse Brant do Couto OAB.: RJ 61250 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA ME Adv.: Alexandre Paiva Pereira OAB.: RJ 68679 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:21 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:21 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA Adv.: Adamilse Brant do Couto OAB.: RJ 61250 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) , Aldemir Mesquiita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 005, São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:14 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:14 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001032-13.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vigforte Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma data de terra, situada em Boqueirão de Boa Esperança, segundo distrito deste município, contendo a dita data de terras 117 (cento e dezessete) braças de testada com 525 ditas de fundos, fazendo testada com a Estrada que da Loja segue para Rio Mole e fundos nas vertentes com terras dos legatários do major Miguel Alves Pereira, dividindo pelo nascente e poente com Francisco Feliciano de Andrade; cuja data de terras que tem 525 braças, mais ou menos de fundos e casebre coberto de telhas, matriculado sob o nº 3.962, Livro 02, do Registro Imobiliário da 1ª Circunscrição de Rio Bonito/RJ, Cartório do 2º Ofício, Certificado de Cadastro do INCRA 520.039.003.514; área total 29,7, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Boqueirão, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:15 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:15 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0108300-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ASSIS Adv.: Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB.: RJ 64413 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA Adv.: Alexandre Paiva Pereira OAB.: RJ 68679 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:12 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:12 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenor Pinheiro Vasconcelos Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-Me , Marcelo Cereja Musse , Rogerio da Silva (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma quota da Sociedade Empresária Indústria, Comércio e Representações de bebidas Nova Friburgo Ltda, CNPJ: 09.286.461/0001-47, pertencente ao sócio Marcelo Cereja Mussi, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Júlio Thurler 141, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550641"
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                            "1549105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001687-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Abrahão Coelho Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Geisa Abrahão Coelho Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002589-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia Eloi, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Eduardo Moreira Pessoa, Aut Elaine Navarro Duarte, Aut Jorge Firmino da Costa, Aut Jorge Luiz Quelhas Sineiro, Aut José Roberto Marques, Aut Lilian Bayer do Amaral, Aut Manoel Aguiar Filho, Aut Pablo Vital de Lima, Aut Priscila Mazzei de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002583-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizinho de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Sampaio Dias, Aut Antonio Jorge de Montenegro Sera, Aut Carlos Daniel Mendonça Silva, Aut Carlos Henrique Dias de Assis, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ , Aut Luizinho de Andrade, Aut Manuel Rodrigues Calaca , Aut Marco André de Bastos Godoy, Aut Pamela Eliene Santos Marques, Aut Ricardo Henrique Matuk, Aut Ricardo Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002590-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Wanderley Gonçalves Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Daniel Fortunato de Carvalho, Aut Diego Felipe Araujo de Castro, Aut Edgar Junger da Silva, Aut Emanuel de Oliveira Guimarães, Aut Miguel Angelo Valentim, Aut Rita de Cassaia Oliveira de Souza, Aut Rodrigo Lopes da Silveira, Aut Sérgio Wanderley Gonçalves Fernandes, Aut Victor Marcelo Cavalcante de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0176800-93.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cosme de Assis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Eletro Gas Fukamati LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio Eletro Gas Fukamati LTDA, Aut Wellington Cosme de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003147-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rodrigo Raimundo de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000759-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Portugal dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Farelu Esportes Veículos e Náutica Ltda [Adv. Luan Baptista da Silva (OAB: RJ 167409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alexandre Portugal dos Santos , Rcdo Farelu Esportes Veículos e Náutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003051-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Meirelles Silva [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano Rio , Aut Ricardo Alexandre Meirelles Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003145-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Teixeira de Castro Caminha [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Elenice Teixeira de Castro Caminha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001746-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Santos Thomaz [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda, Aut Paulo Vitor Santos Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Pereira da Rocha Ávidos [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Pereira da Rocha Ávidos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002875-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Barcelos de Jesus [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Barcelos de Jesus, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002940-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Cursos Profissionalizantes Ltda [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCM Cursos Profissionalizantes Ltda, Aut Monica Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002822-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Francisco Cabral Pereira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Francisco Cabral Pereira, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Saturnino da Silva [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrantel Com. de Alimentos Obras e Serviços Ltda, Réu: Ana Lucia Pimentel Florenço, Réu: Renata Pimentel Florenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Saturnino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003146-55.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Otavio Luiz Caminha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002592-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Mendonça Macedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Freires da Costa, Aut Carlos Augusto de Lima as Freire, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Dejacy da Conceição, Aut Gisele de Alvarenga Silva, Aut Jonas de Farias José, Aut Jorge de Souza Ferreira Junior, Aut Ricardo Antonio Xavier Pinheiro Filho, Aut Rodrigo Motta Alexandre, Aut Sérgio Ramos Evangelista Junior, Aut Sérgio Ricardo Mendonça Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001738-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Teixeira, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002588-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Martins Borges [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco de Camargo , Aut Bruno Leonardo da Silva Mallens, Aut Claudio Alcino dos Santos, Aut Claudio Ribeiro Nogueira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Emmanuel Rodrigues da Costa Junior , Aut José Mauro Nana, Aut Luiz Claudio Jacomo da Silva, Aut Mauro Vinicius Barros Reis, Aut Omar Martins Borges, Aut Ricardo da Silva Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001875-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jacinto Rosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Leonardo Jacinto Rosa, Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002586-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonil Vieira de Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nascimento Pinto, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Gustavo Tinoco Saldanha, Aut Iara Peres de Menezes, Aut Leonardo José Bittencourt de Castro, Aut Leonil Vieira de Moura, Aut Luiz Alberto de Castro, Aut Mariana Araujo Athayde de Mello, Aut Nélio Silva de Carvalho, Aut Sônia Helena de Almeida, Aut Suani Gomes Malheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1549105"
                            ],
                            "1549238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Almeida Fructuoso [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Almeida Fructuoso, Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000986-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Rio Clínica Ortopédica Sociedade Simples Ltda - EPP [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Souza, Réu Trauma Rio Clínica Ortopédica Sociedade Simples Ltda - EPP \r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi indeferida. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-80.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR, Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0133400-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Paulo de Sousa Rosa [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Aut: Marcos Jose Isequiel de Freitas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Isequiel de Freitas, Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Valdeci Paulo de Sousa Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME), Aut Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-96.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURISCO BAR (DELCI MORISCO), Réu: Antônio Carlos Mourisco [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Mourisco, Aut DANIELLE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE BENEDITO DOS SANTOS, Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002513-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Marques [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducan Manutenção e Montagem Ltda, Réu: FCC - Fábrica Carioca de Catalisadores [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Marques, Réu FCC - Fábrica Carioca de Catalisadores\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0003163-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes de Medeiros [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora , Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut José Carlos Lopes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1549238"
                            ],
                            "1550093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002084-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Conceição Pereira Tré [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Alice Maria de Freitas Tré [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: José Tré Sobrinho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Campo Lindo [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria de Freitas Tré, Aut Debora da Conceição Pereira Tré, Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Campo Lindo, Aut José Tré Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islanio da Silva Teles [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JB Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional (CSN) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional (CSN), Aut Islanio da Silva Teles, Réu Transportadora JB Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003305-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Maria Raymundo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Gonçalves de Almeida Filho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelino Gonçalves de Almeida Filho, Aut Genil Maria Raymundo \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1550093"
                            ],
                            "1550515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-46.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Chaves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda., Aut Robson Alves Chaves\r\n\r\nCiencia da decisão: Convertido o feito em diligência, devendo a parte autora informar se concorda com o encerramento da instrução ou se pretende ouvir a testemunha Diogo Gomes Martins. Caso positivo a parte deverá desde já fornecer o endereço correto da testemunha para expedição de nova carta precatória, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1550515"
                            ],
                            "1550897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000535-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nConsiderando que não houve manifestação das partes acerca do acrescido às fls.429-430, arbitro em R$ 2.200,00 o valor da perícia e fixo como garantia para início dos trabalhos a quantia de R$ 500,00.\r\n\r\nDê-se ciência ao perito e às partes, devendo o primeiro dar início imediato à perícia, uma vez que já consta nos autos depósito da garantia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1550897"
                            ],
                            "1549104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002297-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Saturnino da Silva\r\n\r\nRéu: Abrantel Com. de Alimentos Obras e Serviços Ltda, Ana Lucia Pimentel Florenço, Renata Pimentel Florenço\r\n\r\nPelo presente fica m Abrantel Com. de Alimentos Obras e Serviços Ltda, Ana Lucia Pimentel Florenço, Renata Pimentel Florenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549104"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1550712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRª. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 40% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0186600-48.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): RONALDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRÉU(S): MERCADÃO DA COSTA VERDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada RJ 14 44, (ao lado do DPO), Muriqui, Mangaratiba/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 75 (setenta e cinco) m² de pedra granito, medindo 11,50m x 23,00m, cor cinza, avaliado em R$ 19,76 (dezenove reais e setenta e seis centavos) o m², totalizando R$ 1.482,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais); 02) 170 (cento e setenta) Peças de pedra granito, medindo 0,46m x 0,46m, cor cinza, avaliado em R$ 11,30 (onze reais e trinta centavos) o m², totalizando R$ 1.921,00 (um mil, novecentos e vinte e um reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.403,00 (três mil, quatrocentos e três reais), em 15 de março de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Não informado.\r\n\r\nÔNUS: Não informado.\r\n\r\nQuem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados na(s) avaliação(ões) e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nEu, _______________ Josiel Cordeiro Barreto, Técnico(a) Judiciário(a), que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nLILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1550712"
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                            "1550713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRª. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, na modalidade PRESENCIAL, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 30 de outubro de 2013, às 14:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 40% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0218100-64.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO\r\n\r\nRÉU(S): SEPETIBA CARGO LTDA., SÔNIA MARIA DE CASTRO LUZ SOUSA E MARCELO LUZ SOUSA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Cinco, Lote 04, Quadra A, Bairro ABG Cristo Redentor, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Semi-reboque, porta container, marca Metalpi, ano de fabricação/modelo 1982/1982, cor predominante vermelha, placa BWX-8054, renavam 437669254, chassi 820209, em regular estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 02) 01 (um) Caminhão trator, marca/modelo Scania/L111, ano de fabricação/modelo 1976/1976, cor predominante branca, combustível diesel, placas AGU-3567/SP, renavam 515651117, chassi 193118SCANIA76, em regular estado e em funcionamento, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 03) 01 (um) Caminhão trator, marca/modelo Scania/L1115, ano de fabricação/modelo 1980/1980, cor predominante branca, combustível diesel, placas IFP-4139/RJ, renavam 410271314, chassi 3208639, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); 04) 01 (um) Caminhão trator, marca/modelo Scania/Scania, ano de fabricação/modelo 1977/1977, cor predominante branca, combustível diesel, placas ABN-7211, renavam 510536050, chassi 80995, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 05) 01 (uma) Carreta tipo reboque prancha, ano de fabricação/modelo 1976/1976, cor predominante vermelha, placas CLT-9344/SP, renavam 362922195, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), em 25 de junho de 2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Não informado.\r\n\r\nÔNUS: Itens 01 e 04) Eventuais constante no DETRAN/RJ; Item 02) Eventuais constante no DETRAN/SP; Item 03) Consta débitos vencidos de IPVA (Exercício 2013) no valor de R$ 252,86 (duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em 07 de agosto de 2013; e outros eventuais constantes do DETRA/RJ; Item 05) Conta débito vencidos de multas no DETRAN/SP no valor de R$ 106,00 (cento e seis reais), em 07 de agosto de 2013; e outros eventuais constantes no DETRAN/SP.\r\n\r\nQuem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados na(s) avaliação(ões) e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nEu, _______________ Josiel Cordeiro Barreto, Técnico(a) Judiciário(a), que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nLILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1550713"
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                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1550970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-48.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Machado [Adv. Rodolfo Mello da Silva Faria (OAB: RJ 139435 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Linguage Center Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Winner Language Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74, no valor total de R$ 22.737,03 (R$ 22.681,73, equivalentes a TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 55,30). \r\n\r\nProcesso: 0000596-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Muylaert Siqueira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Muylaert Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Areas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Areas \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiane Carra Amorim [Adv. Monica Gouvea Barbosa (OAB: RJ 141849 - D)]\r\n\r\nRéu: W. B. V. Studio de Beleza Ltda - ME, Réu: Natalie Rodrigues Paiva Paca, Réu: Cláudia Rodrigues Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiane Carra Amorim\r\n\r\nInformar o Nº correto do CPF da sócia da Reclamada NATALIE, no prazo de 10 dias, conforme fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000799-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Vianna [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Monteiro da Silva [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)], Réu: Maria do Carmo Monteiro [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Vianna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92, no valor total de R$ 12.033,51. \r\n\r\nProcesso: 0129500-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000658-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina dos Santos Falcão [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Lobo Fernandes [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José Lobo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência o Reclamado de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado a fls. 71. Decorrido o prazo legal, o bem irá a leilão. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gregorio de Souza [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gregorio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.153, no valor total de R$ 139.013,16 (R$ 138.946,78, equivalentes a 11.203.668,792685 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 66,38). \r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.144 , no valor total de R$ 64.740,86 (R$ 64.718,74, equivalentes a 5.218.453,624041 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 22,12). \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Carla dos Santos [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte de Inoã Materiais de Construção Ltda. [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte de Inoã Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021000-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LOIDE VICENTE DA SILVA E SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON LOUREIRO [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOIDE VICENTE DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.75, no valor total de R$ 6.748,39 (R$ 6.737,33, equivalentes a 496.473,121054 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Cezar da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M S P J Sopas Restaurantes - ME [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)], Réu: Maria da Piedade Saraiva Jacinto Sopas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Cezar da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000477-69.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Souza Costa [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIM MOREIRA COMUNICACAO E MARKETING - ME [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Réu: Delfim Antonio Paes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Souza Costa\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento dos Santos \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0068100-20.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Monteze [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurelio Soares Calixto, Réu: LUIS FERNANDO RANGEL E SOUZA , Réu: MARCO AURÉLIO SOARES CALIXTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteze\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Cordeiro do Couto [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Oliveira , Réu Ely Cordeiro do Couto \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 30/9/13, ÀS 15Horas PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) SOB PENA DE ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). \r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Euzebio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Costa Verde [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Lichane de Paiva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Euzebio \r\n\r\nRequerer o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-42.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Cassia da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda., Réu: Cristiano Lopes dos Santos, Réu: Elisabeth Alecrim Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Cassia da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea dos Santos Figalo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea dos Santos Figalo \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-73.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Brazil Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Pereira \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000939-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96, no valor total de R$ 4.801,81 (R$ 4.768,63, equivalentes a 384.508,018933 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 33,18). \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenice Barbosa dos Santos [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Barbosa dos Santos\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 30/9/13, ÀS 15H30 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO,SOB PENA DE ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). \r\n\r\nProcesso: 0098300-62.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA - ME, Réu: Nair Nogueira dos Reis, Réu: Mabel Nogueira dos Reis Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aguiar da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aguiar da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100600-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Assis de Santana [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Transportes Alternativos [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Assis de Santana\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0129900-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Monteiro de Lima [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Monteiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001331-29.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin Junior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Felipe de Souza [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Bensin Junior\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001670-91.2011.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Laelcio Araújo Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nExdo: M P S J Sopas Restaurantes ME [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Laelcio Araújo Pereira \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001777-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Candido Pereira [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Purogelo de Maricá Ltda. - ME [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar Candido Pereira\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001828-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sousa Barbosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sousa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.61, no valor total de R$ 21.067,99 (R$ 20.942,17, equivalentes a 1.688.625,936348 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 125,82). \r\n\r\nProcesso: 0001890-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Martins Henrique [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner language Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Martins Henrique \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79, no valor total de R$ 15.651,91 (R$ 15.498,22, equivalentes a 1.249.664,970690 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0001586-41.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Any da Silva Mattos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Maricá City Ltda. [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Any da Silva Mattos, Réu Auto Escola Maricá City Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 19.970,00, custas de R$ 399,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001959-90.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gomes [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Adm e Informática Ltda. [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.46, no valor total de R$ 3.233,85 (R$ 3.222,79, equivalentes a 256.862,601698 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0001998-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Teixeira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Necy Matias da Silva36016594768 [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Oliveira Teixeira, Réu Necy Matias da Silva36016594768\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 30/9/13, ÀS 16HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) SOB PENA DE ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). \r\n\r\nProcesso: 0002152-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricéia de Souza Costa de Oliveira [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Balão Mágico Ltda. [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricéia de Souza Costa de Oliveira , Réu Creche Escola Balão Mágico Ltda. \r\n\r\nDiante da promoção da Contadoria, apresentem as partes novos cálculos, em consonância com a coisa julgada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Cruz Mota Berty [Adv. Juliana de Meneses Dias (OAB: RJ 141287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assitência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Cruz Mota Berty\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Souza Amaro Junior [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Fort 1000 Vans Comércio e Distribuidor de Autos Peças Ltda. - ME [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Souza Amaro Junior \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0223700-83.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MARIANO VENTURA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REAL DE MARICA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA REAL DE MARICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002157-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia Meira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assis. Criança (ASSISC) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Correia Meira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188, no valor total de R$ 26.560,01 (R$ 26.526,83, equivalentes a 2.138.932,744176 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 33,18). \r\n\r\nProcesso: 0216400-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Alves de Paiva Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio Alves de Paiva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002246-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Soares Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Soares Ferreira \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002376-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotas de Itaipuaçu Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santos , Réu Jotas de Itaipuaçu Padaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 20/9/13, ÀS 14H30 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT, SOB PENA DE ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). \r\n\r\nProcesso: 0238700-31.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO MANOEL SILVA FILHO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: W&D TEIXEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64, no valor total de R$ 24.549,80 (R$ 24.538,74, equivalentes a 1.978.627,468372 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0399900-44.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA 66 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JORGE LUIZ TEIXEIRA DA COSTA, Réu: Sandra Maria Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que requerer o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Regina Pereira [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Farias Materiais de Construcao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Joao Alves Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Regina Pereira\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0397800-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MARTINS ( menor ) [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS SAO J IMBASSAI - N/P PRESIDENTE [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)], Réu: Luiz Antonio Secioso de Sá, Réu: Antonio Carlos Dias de Lima, Réu: Maria Elizabeth da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA MARTINS ( menor )\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0420200-04.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA ALVES BRAGA DE ASSIS [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE WF WALTER FILHO N/P AMAURI NASCIMENTO [Adv. Ademacy Augusto Baptista do Nascimento (OAB: RJ 84086 - D)], Réu: AMAURI NASCIMENTO, Réu: VALTER MATTOS NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA ALVES BRAGA DE ASSIS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Pereira [Adv. Cláudia Venâncio Costa de Almeida (OAB: RJ 126123 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Modas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Pereira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca das informações obtidas através da consulta SIEL. \r\n\r\nProcesso: 0000040-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete do Amparo Alcântara Lopes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete do Amparo Alcântara Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Quintanilha de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Quintanilha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0242700-83.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Contes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Contes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Souza Martins [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0186800-47.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Marins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000288-89.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Correa da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 166,00 pelo Reclamado, calculadas sobre o valor histórico apontado na inicial. Prazp: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton da Costa Soares [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton da Costa Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 9.786,43, custas de R$ 196,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000404-83.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alves da Cruz [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 28.000,00, custas de R$ 560,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0220600-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria da Conceição da Silva [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Sillva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Sillva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0065900-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Borges de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Santana Freitas [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Santana Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000130-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mata Lisboa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mata Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nId: 1550970"
                            ],
                            "1550971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-97.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança , Aut Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier \r\n\r\nRETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO ANTERIOR, A FIM DE CONSTAR QUE COMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 23/9/13, ÀS 14H30 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO , NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 69/71, INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nId: 1550971"
                            ],
                            "1550968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0000484-24.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Souza Filho\r\n\r\nExecutado: Lawrence Randal Pebbles,Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lawrence Randal Pebbles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.422,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077800-96.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suzany Pereira da Conceição \r\n\r\nExecutado: COOPESINTRAL - Coperativa dos Trabalhadores e Proprietários em Veículo do Transporte Alternativo dos Associados do Sintral Dois,COOPER OPÇÃO - Cooperativa de Transporte Alternativo \r\n\r\nPelo presente fica citado COOPESINTRAL - Coperativa dos Trabalhadores e Proprietários em Veículo do Transporte Alternativo dos Associados do Sintral Dois, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.309,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-55.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nExecutado: Pedro da Silva da Costa,Haert Produtos Alimenticios Ltda,Sonia Patricia Gomes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro da Silva da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.455,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Patricia Gomes de Andrade,Haert Produtos Alimenticios Ltda,Sonia Patricia Gomes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Patricia Gomes de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.455,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122500-09.1999.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERICA GOLTARA PINTO\r\n\r\nExecutado: ÉDIO BRASIL DE ANDRADE,MANDALA ADMINISTR E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ÉDIO BRASIL DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.643,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238700-31.2001.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: AMARO MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: W&D TEIXEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado W&D TEIXEIRA CEREAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.418,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550968"
                            ],
                            "1550969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001774-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550969"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1550815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29.08.2013\r\n\r\nProcesso: 0000597-83.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Corrêa Gonçalves [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Ruiz Marques, Réu: Marques e Ruiz Construção e Incorporação Imobiliária Ltda. N/P SÓCIO ALEXANDRE RUIZ MARQUES [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Réu: Nathália Costa Mendes Marques, Réu: Victor Costa Mendes Marques, Réu: Danusa Ruiz Marques, Réu: Janaina Ruiz marques Ferreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques e Ruiz Construção e Incorporação Imobiliária Ltda. N/P SÓCIO ALEXANDRE RUIZ MARQUES\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do quantum devido, em 48 horas, conforme fls.54, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira, Réu: Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 01 ano, conforme despacho de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pacheco [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços , Réu: Facility Segurança Ltda, Réu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013, às 11:55 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Alcantara Cunha [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Alcantara Cunha\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-81.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Já Prestação de Serviços de Gestão Comercial Ltda-Me [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi Já Prestação de Serviços de Gestão Comercial Ltda-Me\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário(R$ 651,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-30.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Araújo Pimentel [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nyoá Estetic [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nyoá Estetic\r\n\r\nVenha com a comprovaçao do recolhimento previdenciário(R$ 248,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Otto Moreira\r\n\r\nCiência da Sentença de fls.757/762. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-38.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoservice Empréstimos Consignado, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Leite\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013, às 09:00horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001294-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Aparecida Barros da Silva Novaes [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCONDES E MARCONDES COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Aparecida Barros da Silva Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001289-14.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Tavares [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013, às 11:15 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001293-51.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Amancio da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Amancio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013, às 11:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001303-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Levindo de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Levindo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013, às 11:50 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001270-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indacélia Suzana Correa Calabria [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indacélia Suzana Correa Calabria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013, às 11:35 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001292-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MFM Fabricação e Comércio de Plásticos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013, às 11:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0051000-61.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos Goncalves [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos Goncalves\r\n\r\nObserve o exequente os termos da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT da 1ª Região, do Ato 1/GCGJ de 01/02/2012 do C. TRT, bem como o 2º parágrafo do despacho de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0000624-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE JESUS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Heloisa Elena Escorcio Sabino (OAB: RJ 149155 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO SOUZA COSTA CABELEIREIROS [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO SOUZA COSTA CABELEIREIROS, Aut PATRICIA DE JESUS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/09/2013, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Lages da Silva [Adv. Cristiane Araujo de Almeida (OAB: RJ 160203 - D)]\r\n\r\nRéu: E A de Faria Junior Cursos de Idiomas ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Eduardo Almeida de Faria Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Lages da Silva\r\n\r\nVista ao Rte. das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento, conforme fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0000029-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Barros Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Itacy Ltda [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)], Réu: Idê Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Itacy Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação, em 10 dias, do pagamento dos valores a título de contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-96.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Trindade [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - CentroDe Ensino Fundamental Medio e Profissionalizante LTDA - ME [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)], Réu: Fernando Jose Pereira, Réu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante LTDA - ME\r\n\r\nTI: Rui Moura Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE/DUO - CentroDe Ensino Fundamental Medio e Profissionalizante LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013, às 12:10, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000285-39.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIpa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Pedro Souza Borges e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIpa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013, às 12:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000627-50.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA DA SILVA BARBOSA [Adv. Heloisa Elena Escorcio Sabino (OAB: RJ 149155 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO SOUZA CABELEIREIROS [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO SOUZA CABELEIREIROS , Aut SARA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/09/2013, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000625-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA VERÔNICA DE QUEIROZ [Adv. Heloisa Elena Escorcio Sabino (OAB: RJ 149155 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO SOUZA CABELEIREIROS [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA VERÔNICA DE QUEIROZ, Réu GERALDO SOUZA CABELEIREIROS \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/09/2013, às 16:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignes Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.195/196. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Almeida Abreu dos Santos [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edamo Presentes e Papeis , Aut Janice Almeida Abreu dos Santos \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, por 10 dias sucessivos permeados por dois. \r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Mello Campos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Mello Campos, Réu Jacob Sessim Analises Medicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito juntado aos autos, conforme fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0000383-58.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Ribeiro da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: R E MADEIXAS S COIFFEUR UNISSEX LTDA ME [Adv. Mauro Vinicius da Rocha Marques (OAB: RJ 172665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R E MADEIXAS S COIFFEUR UNISSEX LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por mais 48 horas, improrrogáveis, conforme despacho de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0000125-14.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Camara Junior [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti Cia Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento da verba previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO MENDES [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELINA DE NILÓPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELINA DE NILÓPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação da integralidade dos depósitos do FGTS, conforme solicitado pelo reclamante na petição que ora se junta, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-44.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Assumpção Wandelli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Monica Oliveira de Assumpção Wandelli\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02 de outubro de 2013(4ª feira) às15:00 horas, na Av. Rio Branco, nº25, 19º andar_ Centro, para perícia(avaliação pos alta dos inss), conforme solicitado pela Sra. Perita(fls.515/516), cientes as partes de que deverão avisar aos seus assistente técnicos, caso haja. \r\n\r\nProcesso: 0001343-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Costa dos Santos [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Guillermo Caceres Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013, às 11:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DÉO DE ARAÚJO SILVA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME, Réu: MARKÃO COSMÉTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DÉO DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013, às 11:35 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001086-52.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON LUIZ DE SOUZA [Adv. Cristina Bastos de Moura (OAB: RJ 167318 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITEL JC TELECOM LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON LUIZ DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2013, às 11:55 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1550815"
                            ],
                            "1550807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DÉO DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nRéu: PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME, MARKÃO COSMÉTICOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550807"
                            ],
                            "1550811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0083000-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira da Silva.\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Alex Gomes de Melo, Alessandro Manoel Rodrigues, Michel Avelino de Andrade, Luciano Rodrigo Silva De Sousa, Wagner Silva Barbosa, Domenico Pugliese, Milton de Castro Silva, Adalto Gonçalves da Silva, Paulo José da Silva, Carlos Augusto de Oliveira, Cristiane Moraes de Assumpção\r\n\r\nPelo presente fica m Adalto Gonçalves da Silva, Paulo José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declara a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II, do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena da execução recair sobre seus bens pessoais, cientes, desde já, de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000473-03.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nRéu: CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA., CEFAE DUO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA., Denise Ribeiro Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a satisfação do quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000831-02.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, ANTÔNIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, REGINA HELENA NUNES DA SILVA, Estado do Rio de Janeiro, Diniz Pereira Caldas, Regina Helena Nunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000700-56.2012.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thaiza Dias de Figueiredo\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. (Em liquidação extrajudicial), Estado do Rio de Janeiro, REGINA HELENA NUNES DA SILVA, EWERTON LUIS MELO FALZETTA, JOHN FENTON, ORLIANE FERREIRA RANGEL, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, DINIZ PEREIRA CALDAS, ANTONIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, ORLIANE FERREIRA RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declara a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II, do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena da execução recair sobre seus bens pessoais, cientes, desde já, de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEM ALVES\r\n\r\nRéu: NEW G. OPTICAL LTDA, Valdirene Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m NEW G. OPTICAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550811"
                            ]
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                            "1550711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0299100-06.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SILVEIRA MARTINS FERREIRA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SILVEIRA MARTINS FERREIRA, Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0326400-84.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA ARAUJO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Aut: Alex Barroso Jotha [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Aut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores apontados pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0349500-92.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA DE SOUZA, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0285000-80.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES CARDOSO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0234600-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lucia Agostinho da Costa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lucia Agostinho da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0374000-67.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA MARIA MACEDO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAGDA MARIA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0280600-57.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ESTELA GOES HINOJOSA [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-83.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut ROBERTO SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0002302-83.2012.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Lopes de Araújo Neto [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0211200-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helinton Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Servicos Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Participações e Promoções de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209100-96.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MELLO DOS SANTOS [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESPIRITO SANTO LTDA, Réu: ILSON RIBEIRO FERNANDES [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se concorda com o bem indicado pelos réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Jesus [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará nº 45/2013 por falta de valores depositados. \r\n\r\nProcesso: 0203200-06.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RIBEIRO TELES [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0002042-74.2010.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza da Vila Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nDizer se renuncia à presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0204300-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Lucena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0183700-07.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GABRIEL ABREU BASTOS (REPRESENT. ALINE DOS SANTOS ABREU) [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro I [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio David Bezerra de Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Canada [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Canada\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0182400-39.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braga Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Braga Rodrigues, Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0196800-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Pinto de Oliveira [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maike Pinto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0165300-76.2004.5.01.0242 - ExCCP\r\n\r\nExte: SELMA MARIA THOMAS DE ARAUJO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SELMA MARIA THOMAS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sob pena de arquivamento, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001756-96.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Graneiro Bonvini Ferreira [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Karina Graneiro Bonvini Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA DA SILVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA GARCUNHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001359-03.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marinho Castilho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Gonçalves Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Marinho Castilho \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Roque da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - ME\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002211-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza Toscano Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDepositar os honoários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000067-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Espirito Santo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlea Santos Paes [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.27, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0024200-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marzo Pereira de Mattos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lirio do Campo I [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Márcio Luiz PImentel (sócio Vison Vigilância e Segurança), Réu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. n/p de Marcos César Pimentel (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marzo Pereira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0234800-98.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida [Adv. Renata Nunes Fernandes Baptista (OAB: RJ 122852 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Almeida, Réu PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0189400-61.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Amorim [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mozart [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mozart, Aut Sidnei Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0305000-72.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA MACHADO [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0132200-33.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MARCHESINI [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND BRASILEIRA EDUCACAO CENTRO EDUCACIONAL NT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA MARCHESINI\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabrielle Machado da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda n/p sócia Ana Bárbara PImentel Calheiros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Marcia Gabrielle Machado da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0182500-91.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Martins Felismindo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Martins Felismindo\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rodrigues da Silva de Souza [Adv. Edilene Maia (OAB: RJ 116780 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia e Fabiane Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. [Adv. Marcelo Ramalho da Silva (OAB: RJ 141050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia e Fabiane Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0209600-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Lopes Figueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniência Ltda. [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)], Réu: Aldemir Quintanilha Gremião [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldemir Quintanilha Gremião, Réu Super Vale Conveniência Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0141700-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Awanty Comércio de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho Pinto \r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados os cálculos apresentados pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0160000-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabíve, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333800-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ROCHA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nInformar quanto ao cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0195800-09.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES BOTELHO [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1175/2012. \r\n\r\nProcesso: 0187200-62.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Martins Flexa (OAB: RJ 95142 - D)], Aut: LUIZ SERGIO RESINA ESTEVES [Adv. Thais de Andrade Rabelo (OAB: RJ 117366 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPINHA UNIFORMES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut LUIZ SERGIO RESINA ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nId: 1550711"
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1551040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0027100-10.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceição Quintanilha [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Conceição Quintanilha , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057500-90.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO MOURA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA, Réu: LUCIA ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 62 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-25.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MAYNARD [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MAYNARD\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro Alves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Antonio Machado da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Réu: Paraguaçu Engenharia Ltda., Réu: Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Antonio Machado da Silva, Aut Mauricio Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, sendo a parte autora para cumprir o determinado à fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000529-37.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santos , Réu Grupo Fleury S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 20 dias sucessivos, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0057500-90.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO MOURA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA, Réu: LUCIA ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelado, no prazo e 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-40.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Nunes Mattos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA - ME , Réu: PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Nunes Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-51.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Miguel [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Aut Sergio Vieira Miguel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência qua os pedidos foram foi julgados procedente, em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA BARRETO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 183, devendo indicar outros meios para prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-56.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Reinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir de Almeida [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Machado dos Santos [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Machado dos Santos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 52.207,97 equivalente a 4.209.675,13 TR's., devendo indicar meios de prosseguimento da execução, com relação à 1ª Ré, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Figueira [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396, devendo diligenciar nos autos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI MORENO DA ROCHA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VIEIRA DA ROCHA ACOUGUE ME N/P da sócia Maria Eny da Rocha Vieira [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI MORENO DA ROCHA\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 235/236, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Freitas Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 88/89, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Correa Lopes Gomes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO , Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Correa Lopes Gomes\r\n\r\nComprove a Autora que o Sr. Antônio Carlos era presidente da 1ª Ré no período de seu contrato de trabalho, mediante Ata de assembléia, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-59.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE REGINA MONNERAT VIANNA DE FREITAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE REGINA MONNERAT VIANNA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO ANTUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: APART HOTEL PORTO ITAIPU [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APART HOTEL PORTO ITAIPU\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a Execeção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002021-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes e Toledo Construções Ltda. [Adv. Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves (OAB: RJ 134732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes e Toledo Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-12.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Castro da Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Castro da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 138, sendo a Ré para opor embargos, querendo, eis que os saldos dos depósitos recursais são suficientes para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rosa de Brito\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jailton Santos de Souza [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)], Aut: Fabiano Martins de Freitas [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Santos de Souza\r\n\r\nComprove a parte autora a condição de sócio do Réu do Sr. José Vicente da Silva, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Rodrigues [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Santos Pereira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, nos termos da promoção de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001163-27.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pereira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-84.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Gomes de Souza [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: FM dos Santos Construções e Acabamentos , Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Gomes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.27/29, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-12.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Meireles [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 157 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves Batista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Reparos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.112/117, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM E ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: MARTINUS THREODORO COX [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios de intimação dos sucessores do Réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-12.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Vidal Catharino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rio de Janeiro- Niterói Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro- Niterói Empreendimento Imobiliário SPE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que o pedido foi julgado procedente, em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-02.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a Ação foi extinta com resolução do mérito, nos termos do art. 209,II do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Dias dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Dias dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Costa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da necessidade de comparecimento à sede da Ré para possibilitar o recebimento do plano de saúde, devendo comprovar nos autos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Coelho Câmara [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVI ANTONIO VIEIRA RAMALHO - ME, Réu: DAVI ANTONIO VIEIRA RAMALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Coelho Câmara \r\n\r\nDefere-se o prazo por mais 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001278-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros Tavares [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barros Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.418/420, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO CANTO LTDA - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO CANTO LTDA - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0119800-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Guimaraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-87.2013.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio de Assis Rocha Pacheco [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nEgdo: TEGUIMAR DE LIMA SANTIAGO MARTINS [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio de Assis Rocha Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30 verso, devendo providenciar a regularização devida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092400-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cabral da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDiligencie a Ré nos próprios autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-82.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Denize Rocha de Oliveira [Adv. Dionísio Luís de Souza (OAB: RJ 165195 - E)]\r\n\r\nCgto: Josane Abizethe do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Denize Rocha de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilvia de Fatima Costa de Paula [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nTomar ciência da promoção que convolou o depósito recursal em penhora, devendo opor embargos, querendo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Cherut Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jose Cherut Costa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-55.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-35.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn de Melo Pacheco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0176900-25.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DE ABREU MONTEIRO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Abrahão [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Abrahão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES SOUZA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-30.2011.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE , Exdo: MARCO ANTONIO VERONESE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MARCO ANTONIO VERONESE \r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Exeutividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martins da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Green Tour Transporte Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martins da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos, na forma da decisão de fls. 212, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-89.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Xavier [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamalek Comércio de Representação Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.27/30, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Borges Rangel da Silva [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Borges Rangel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.28/29, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Kléber Alves dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moutinho [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Moutinho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 12/09/2013, às 14:00 horas, para que se proceda à baixa na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001231-06.2013.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: João Gonçalves Freitas [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte João Gonçalves Freitas\r\n\r\nRegularizar a ação, apresentando os documentos essenciais ao seu conhecimento, conforme Provimento 8/2007 da C.TRT 1ª Região (art.2 º), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0132500-13.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira Vieira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.55/57, no prazo e 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Moreira da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 71, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muylaert Esmeraldo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Mauá S/A\r\n\r\nTomar ci|ência do despacho de fls. 324, que deferiu a execução da multa de 10% sobre o valor da 1ª parcela, nos termos do item 2 de fls. 319, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0063200-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caetano [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO - LUX CONSERVAÇÃO E OBRAS LTDA., Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 2o, a começar pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0037100-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Santos Oliviera [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nDiligencie a Ré, nos próprios autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEDEIROS MARMELO [Adv. Ary da Silva Murteira Junior (OAB: RJ 110719 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA. , Réu: UINE PEREIRA ARAGAO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: GERSON SOARES ARAGAO [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MEDEIROS MARMELO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 194/197, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-33.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Rocha Amaral\r\n\r\nRéu: Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Frederico Pereira dos Santos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceição Couto \r\n\r\nFornecer o correto número do NIT, eis que o número anteriomente informado consta como inválido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Trigo Alves [Adv. Samila Ferraz Pinto Marques (OAB: RJ 176291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantico Rio 2004 Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Flavio Augusto Antunes (OAB: SP 172627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Trigo Alves , Réu Cantico Rio 2004 Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para a homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0001981-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renis dos Santos Borges [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 2790,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-48.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira dos Santos [Adv. Camila Vasconcelos de Araujo (OAB: RJ 129061 - D)]\r\n\r\nRéu: Yussef Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.47/51, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-76.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira Lopes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira Lopes \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MOREIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DAS VIVENDAS ICARO I [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DAS VIVENDAS ICARO I\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.252, devendo fornecer o correto endereço da parte autora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Silva Marins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Silva Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO NUNES DE MAGALHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.736/740, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1551040"
                            ],
                            "1551037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0054200-86.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSINALDO MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Fábio Guedes Pacheco,LCP CONSTRUCOES LTDA,Lauro da Costa Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Guedes Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.641,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lauro da Costa Pacheco,LCP CONSTRUCOES LTDA,Lauro da Costa Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro da Costa Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.641,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000739-19.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Fernandes \r\n\r\nExecutado: Clara Maria Roupas Ltda. (Tessuti)\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Maria Roupas Ltda. (Tessuti), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.153,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001973-36.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angélica do Amparo Freire da Cunha Julio\r\n\r\nExecutado: Nitimag Utilidades Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nitimag Utilidades Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.182,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-94.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Adelaide Machado\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Silva Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Silva Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.316,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001084-51.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Cunha Abreu \r\n\r\nExecutado: UND Unidade Nefrologia e Dialise Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado UND Unidade Nefrologia e Dialise Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.772,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-12.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Passos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.987,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198700-02.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yolanda Ferreira Dias\r\n\r\nExecutado: Slice-Cooperativa de Trabalho ,AMTEAS PRAIA HOTEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Slice-Cooperativa de Trabalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.103,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0320600-59.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS RIBEIRO GOMES,SUSANA DA SILVA MACEDO,TODAS AS CORES COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUA- RIO LTDA - ME. \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS RIBEIRO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.949,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUSANA DA SILVA MACEDO,SUSANA DA SILVA MACEDO,TODAS AS CORES COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUA- RIO LTDA - ME. \r\n\r\nPelo presente fica citado SUSANA DA SILVA MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.949,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055100-54.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: José Roberto Soares Ribeiro\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO PATRÍCIO TORRES,Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO PATRÍCIO TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.272,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0313300-51.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON JOSE GOMES\r\n\r\nExecutado: KÁTIA ALMEIDA PEREIRA,ALFLAV PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME ,ALEX ALMEIDA ,FLAVIA MARTINS AFONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado KÁTIA ALMEIDA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIA MARTINS AFONSO,ALFLAV PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME ,ALEX ALMEIDA ,FLAVIA MARTINS AFONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA MARTINS AFONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196500-27.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Marcio de Melo Miranda\r\n\r\nExecutado: Esparta Seguranca Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Esparta Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.598,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000314-55.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elianai Souza Felipe \r\n\r\nExecutado: SANDRA VALERIO CABRAL PEREIRA,SV CABRAL PEREIRA MARCENARIA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA VALERIO CABRAL PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551037"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002220-46.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Graça Frazão Nascimento \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551038"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moutinho\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aca Casas e Casas Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 12/09/2013, às 14:00 horas, para que se proceda à baixa na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0063200-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caetano\r\n\r\nRéu: LCO - LUX CONSERVAÇÃO E OBRAS LTDA., ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LCO - LUX CONSERVAÇÃO E OBRAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 20, a começar pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002225-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcelita Amaral da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013, às 15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica, ainda, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551039"
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002292-30.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Alves Ribeiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 02/09/13 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sá de Oliveira [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Viviane Sá de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira Pontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Augusto Vieira Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1550924"
                            ],
                            "1550913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002004-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda., Aut Wellington da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. 1ª Ré: regularize sua assistência, juntando aos autos, procuração e substabelecimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-04.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribela Alonso de Oliveira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maribela Alonso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Moreira , Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Camilo de Paula Pertuzatti [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Bruno Cunha Beranger [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Darlei Luis Agostini, Réu: Cezar Augusto Lago Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Cunha Beranger, Aut Thalita Camilo de Paula Pertuzatti\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às13:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001128-30.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Caroline Ciambarella Serpa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Sofis Comércio de Presentes Ltda. EPP [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS Sofis Comércio de Presentes Ltda. EPP, Aut Verônica Caroline Ciambarella Serpa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-41.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pires Moreira de Andrade [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Toda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pires Moreira de Andrade \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136800-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Heiderich [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Ney Porto Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Vera Lúcia do Carmo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Ney Porto Gomes, Aut Leonardo Pinto Heiderich\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 19/09/13 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001981-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Moraes [Adv. Jaciara Sousa dos Anjos (OAB: RJ 137817 - D)]\r\n\r\nRéu: Film Rio Com de Peças e Acessórios P Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Moraes, Réu Film Rio Com de Peças e Acessórios P Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência conciliatória no dia 19/09/13 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001223-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda. [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001718-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warluce Mendonça de Paula Barros [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER, Aut Warluce Mendonça de Paula Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001838-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel José de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ Piping Reparos Navais Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Estaleiro Aliança [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Aliança , Aut Jociel José de Souza, Réu MQ Piping Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-27.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Tavares [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares , Réu Montalvão Siqueira e Const. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-06.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Corrêa Lima [Adv. Maria Aparecida de Souza Cunha (OAB: RJ 88617 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Corrêa Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001802-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorge Faria Pereira [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeorge Faria Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Expedido alvará nº 0946/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000517-43.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza [Adv. Maria Aparecida de Souza Cunha (OAB: RJ 88617 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria Sant´anna Lopes [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Educação Infantil ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Sant´anna Lopes \r\n\r\nCiência da audiência no dia 10/09/13 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001606-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Costa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Reparos e Manutenção em Geral Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro da Costa \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da 1ª reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000437-79.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana França Rangel [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana França Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-70.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Vinicius de Assis Innecco [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: RFN Comércio e Distribuição de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Vinicius de Assis Innecco\r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/09/13 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0172300-84.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Costa Mangueira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: KSVS Promocoes e Eventos Ltda (Festa e Cia) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KSVS Promocoes e Eventos Ltda (Festa e Cia)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, cf decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002224-80.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rocha dos Santos [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citybank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citybank S.A. , Aut Carolina Rocha dos Santos \r\n\r\nCiência da audiência no dia 29/09/13 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002281-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pio de Marins [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diodes Ximemes Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)], Réu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Santa Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 30/09/13 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marins [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grimbergaws Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002027-28.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivania Matoso Cardoso Moreira [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Marivania Matoso Cardoso Moreira , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da mensagem de fls.547. A 1ª Ré deve informar o correto endereço da testemunha, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000109-52.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paixão Cezario [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Paixão Cezario\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000136-35.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Castro Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Castro Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0164500-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda., Aut Daniel de Almeida Moreira\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 02/10/13, às 12:00 horas na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis e, caso não haja licitante novo leilão no dia 16/10/13, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000332-05.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Araújo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de NIterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Araújo, Réu Churrascaria Brisamar de NIterói Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.108 e da mensagem eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Reis Dutra [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: R 2 Construtora e Participações Ltda ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 2 Construtora e Participações Ltda ME\r\n\r\nA simples declaração do advogado sobre renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao constituinte. O dever de comunicr a renúncia é dp advogado e não do Juízo. Nos termos do art. 45, CPC a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Romualdo de Oliveira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Daniel Romualdo de Oliveira \r\n\r\nAutor: Ciencia da homologação dos cálculos de fls.210. \r\n\r\nAutor:Contestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 11/09/13, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Ribeiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza da Cunha Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Ribeiro\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001972-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Menezes Ramos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Sergio Menezes Ramos \r\n\r\n1ª Ré: A simples declaração do advogado sobre renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao constituinte. O dever de comunicr a renúncia é dp advogado e não do Juízo. Nos termos do art. 45, CPC a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nPartes: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Pinheiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Francisco Delivery Ltda. EPP\r\n\r\nOs documentos foram desentranhados, devendo comparecer a Secretaria para retirá-los, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-68.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Ferreira de Lima [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Hipermercados Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermercados Carrefour, Aut Vilmar Ferreira de Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls.186. Expedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Matos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Matos de Oliveira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001063-98.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Santos Brasil [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Mar S.A. Serviços Marítimos , Réu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: Companhia de Desemvolvimento da Pesca - CODEPE , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Santos Brasil \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001049-22.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Walker Cordeira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Walker Cordeira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.186. Autora: expedido alvará nº 0587/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cortes dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., Réu: Supermercado Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cortes dos Santos\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1ª Reclamada, devendo o autor apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0097500-17.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Faria Castro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Facome Metais Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facome Metais Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-18.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Aguiar [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Aguiar\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1ª Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Serafim de Paiva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres Pacheco Combustíveis Ltda. ( Posto Tonicão ) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Serafim de Paiva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000023-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anito Saraiva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000482-20.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conthabil Assessoria S/C Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conthabil Assessoria S/C Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda.- EPP [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira , Réu Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda.- EPP\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 11/09/13, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-34.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaide Cristina Correa Batista [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua & Sol WS Salao de Cabeleireiros Ltda [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaide Cristina Correa Batista, Réu Lua & Sol WS Salao de Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nAutor: Manifestar sobre petição de fls. 145/156, dizendo se concorda com a proposta da ré. \r\n\r\nRé: Comprove o depósito do valor ofertado, a fim de caracterizar sua boa fé. \r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermolab Laboratório de Hemat. Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.142 \r\n\r\nProcesso: 0207200-88.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rosa [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002228-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maria Ribeiro Pinheiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maria Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0167700-83.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro dos Santos Coutinho [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboriau Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro dos Santos Coutinho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.77, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosa Oliveira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rosa Oliveira\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0146800-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Souza\r\n\r\nExpedidos alvarás nº0507/2013 e 0510/2013 \r\n\r\nProcesso: 0177500-33.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rangel de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rangel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Santos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156900-93.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Pinheiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parques Aquaticos e Turismos S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Pinheiro\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000309-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Regina Santos da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequality Contact Center [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telequality Contact Center\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Bz Gás Posto de Serviço e Abastecimento de Gnv e Liquidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Uchoas [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME ( Sem Advogado nos Autos ), Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Uchoas\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000021-14.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Fellipe Amorim Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrafarma de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Fellipe Amorim Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.F. dos Santos Faria Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000048-31.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Oliveira Júnior [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Borges dos Santos [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Borges dos Santos \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima dos Santos [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Gula Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Cruz Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária patronal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wernan de Mello Quinan [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wernan de Mello Quinan\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azeredo Canella Batista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Azeredo Canella Batista\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002232-91.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Lage de França [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Império de Icaraí Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Império de Icaraí Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002367-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves Marins [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Transporte Comércio Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Abix Tecnologia Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abix Tecnologia Ltda., Aut Fábio Neves Marins, Réu Meta Transporte Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 11/09/13 às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de S. Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0002158-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Januário Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Januário Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.84, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001692-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmar dos Santos Dias [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Gonçalo LTDA [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Gonçalo LTDA\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tititi Niterói Comércio de Roupa para Vestuário Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares de Amorim [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001447-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Evilázio Baima Filho [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Golden Gate de São Francisco ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de São Francisco ltda, Réu Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0159000-21.2006.5.01.0245 - Monito\r\n\r\nRqte: Alessandro Amaral Baptista [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRqdo: Diagrama Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro Amaral Baptista\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 194/201, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira de Barcelos Filho [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Ferreira de Barcelos Filho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001496-39.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Barros de Mello [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert Terceirização Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vega Sicilia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Alert Terceirização Ltda., Aut Luiz Guilherme Barros de Mello\r\n\r\nRé: comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nAutor:Informar, em 48 horas, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1550913"
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RECLAMADA: Tomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Melo Nóbrega [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Melo Nóbrega\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001734-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vasconcellos Riffald Souza [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-49.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira Silva da Penha [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijo Pioneira de Itapeba Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Queijo Pioneira de Itapeba Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SXT Brazil Off Shore S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o pagamento do acordo de fl.67, os recolhimentos previdenciários, bem como apresentar planilha discriminatória das parcelas , conforme item 7 a 9 do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva de Sá [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência de sua exclusão do polo pasivo, conforme determinação de fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Dias Azevedo Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Dias Azevedo Filho , Réu STX Brazil Offshore S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.322. \r\n\r\nProcesso: 0001074-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Souza [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Gioia Calvert Valansi [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paola Gioia Calvert Valansi\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e as custas, todos em guias próprias, conforme itens 8 e 10 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Monteiro Ramos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos LTda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Monteiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para querendo apresentar impugnação à decisão homologatória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa Oliveira , Réu Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0094100-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Camelo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Abreu Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Camelo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0196600-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis n/p Mário Pereira do Outeiro [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustiveis n/p Mário Pereira do Outeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1550874"
                            ],
                            "1550876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0000929-39.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika Calheiros Tavares\r\n\r\nExecutado: Bar e Wiskeria S.R.Ltda.ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Wiskeria S.R.Ltda.ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.421,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550876"
                            ],
                            "1550875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTAS DE SÃO GONÇALO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Diniz de Vasconcelos, Ellon Correa da Fonseca, Luciana Marinho Gollo da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550875"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035500-66.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. COM. LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Fernando Joao Rodrigues de Barrros, Réu: Herodoto Bento de mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO, Réu SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. COM. LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 10/10/2013, a partir de 15:14 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/10/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., Réu: MUNICIPIO DO CARMO [Adv. Leise Maria Moura do Valle (OAB: RJ 69886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida de Oliveira Pitta [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida de Oliveira Pitta\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 22, devendo informar, em 10 dias, o correto endereço da reclamada. .\r\n\r\nId: 1551081"
                            ],
                            "1551080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. COM. LTDA., Fernando Joao Rodrigues de Barrros, Herodoto Bento de mello\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Joao Rodrigues de Barrros, Herodoto Bento de mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 10/10/2013, a partir de 15:14 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/10/2013, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 10/10/2013, a partir de 15:12 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/10/2013, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551080"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1550108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000228-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Accurcio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Vitor dos Santos Accurcio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001987-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Evangélica Ministério Klesis [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Ministério Klesis , Aut Paulo Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisnai Rogeria Rodrigues [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. ME, Réu: Fernanda Vieira dos Reis, Réu: Maria Catia de Castro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisnai Rogeria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Furtado da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianense Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Furtado da Silva, Réu Vianense Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001998-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Sousa [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda., Aut Leonardo Azevedo Sousa, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002034-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Francisco dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002078-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Francisco de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Francisco de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002292-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mauricio dos Santos Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mauricio dos Santos Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saula dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Feral 540 Confeccoes Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Abrao Russo Calixto, Réu: Claudia Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saula dos Santos Silva\r\n\r\nAtender à determinação do Juízo, dizendo se dá quitação ou requerendo o que for de interesse, em 05 dias, valendo o silêncio como quitação .\r\n\r\nProcesso: 0161900-69.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José Machado da Silva [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio José Machado da Silva, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-96.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 598: \" \"(...) INSS total (emp. e empregador) + multa + JAM R$ 4.152,67 (...) . Guia GPS fls. 516: R$ 2.280,18. Garantia do Juízo às fls. 526: R$ 16.111,07. Homologo os cálculos (...) no importe de R$ 4.152,67 (...). Intimem-se as partes (...) para manifestações, prazo de 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001663-56.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Honorio de Menezes [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguaçu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Honorio de Menezes \r\n\r\nDizer se dá quitação ao feito, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001667-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Torres Ribeiro (OAB: MG 66134 - D)], Réu: C C R Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução (R$ 489,69) .\r\n\r\nProcesso: 0001709-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andison de Lima Gonçalves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andison de Lima Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001669-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julberto Medeiros da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 120,00) .\r\n\r\nProcesso: 0172700-93.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Neves de Souza [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação do correto valor devido no importe de R$ 3.396,57, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-37.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guilhermino de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA, Réu: GELOBOM LTDA, Réu: Jose Antonio de Oliveira, Réu: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento, Réu: Givaildo Juvencio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Guilhermino de Lima\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0181200-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO PINHEIRO FERNANDES [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirodutos Indústria e Comércio de Dutos e Tubos Ltda Sucessora de ESPIRAL DUTOS E TUBOS IND COM LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da pauta especial para o dia 10.09.2013 às 10:30 horas, tendo em vista o comparecimento do réu informando a impossibilidade de comparecimento na data anteriormente designada .\r\n\r\nProcesso: 0001855-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervig Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva, Réu Supervig Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 85: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 10.525,65 (…). Dep. recursal fls. 63 R$ 6.631,82 (…). Homologo os cálculos de fls. 82/84, o valor do principal, com atualização monetária, deduzido o dep. rec. juros de mora , fixando o quantum da execução em R$ 3.893,83 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001875-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Chaves dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Chaves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 55: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 13.568,54 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.164,30 (…). Homologo os cálculos de fls. 47/54, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 14.732,84 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001937-54.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo dos Anjos Melo Filho [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: J B de Lima Reforma e Pintura ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo dos Anjos Melo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 48: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 8.424,33 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.078,06 (…). Homo logo os cálculos de fls. 44/46, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 9.502,39 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0194000-19.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOL NILOPOLITANA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: SERES SERVICOS DE RECRUTAM E SELECAO PESSOAL [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO, Réu NICOL NILOPOLITANA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 106: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 688,05 (…). Homologo os cálculos de fls. 95/99, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 688,05 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA MARTINS LTDA, Réu: ADELINA MOURAO VIEIRA MARTINS, Réu: LEOLINDA MOURAO MARTINS SALVADORETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MARINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002042-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Francisco da Silva, Réu Notliad Indústria de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 128: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 7.807,22 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 267,08 (…). Homologo os cálculos de fls. 125/126, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 8.074,30 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000251-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales Fortunato de Melo [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sebastiao de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: G R S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G R S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 539 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.251,24 .\r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Pinto de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Juris Minders \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pinto de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados .\r\n\r\nProcesso: 0000823-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Camilo da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 185 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 14.220,15 .\r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Silva [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. - ESAM , Aut Marcos Antonio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 84: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 37.254,74 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 8.437,50 (…). Homologo os cálculos de fls. 53/63, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 45.692,24 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0017600-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 497: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.262,49 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 62,30 (…). Homologo os cálculos de fls. 491/493, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.324,79 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000310-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amal Vitorino dos Santos Junior [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J G Artefatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa no importe de R$ 2.400,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane de Oliveira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - União de Bancos Brasileiros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A. - União de Bancos Brasileiros \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0098500-52.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bittencourt dos Reis [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: MARIA DE FATIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bittencourt dos Reis\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0109700-95.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLENE DA SILVA ALVES [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ANJINHO DO CEU, Réu: RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Souza Góes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 99 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.156,47 .\r\n\r\nProcesso: 0001329-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Frazão [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC , Aut Paulo Vinícius Frazão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 17.09.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor atualizado R$ 6.107,92 .\r\n\r\nId: 1550108"
                            ],
                            "1550707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001822-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Oliveira de Souza [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Oliveira de Souza, Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues Lepesteur [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Marcello Rodrigues Lepesteur\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1550707"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Costa Marques Marinho [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda., Réu: LEANDRO VIEIRA ARRUDA, Réu: ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Costa Marques Marinho, Réu ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0020500-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021700-19.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA KELI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSUE ISAAC VARGAS FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 183 e 207, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-28.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 254, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Figueiredo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (A/C do Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (A/C do Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel e Matheus Freitas Indústria e Comércio de Massas e Produtos Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Wagner Rodrigues de Bastos (OAB: RJ 60722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel e Matheus Freitas Indústria e Comércio de Massas e Produtos Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-10.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alberto de Lima [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Por Centro Drogaria Ltda. [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Por Centro Drogaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Angela Barros da Costa [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir Afonso Real [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Angela Barros da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Freire [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Caetano de Carvalho Neto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-75.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Maximo Pereira [Adv. Bruna Bottino Rojas (OAB: RJ 117854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDENICE MARCOLINO BEZERRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FRIED, Réu: JOAO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENICE MARCOLINO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Gois [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santana Vieira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mage Carangola Ltda. , Réu: Ile Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santana Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 54/56, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Costa [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatec Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso Costa \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.T DA CUNHA DISTRIBUIDORA DE PESCADO [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.T DA CUNHA DISTRIBUIDORA DE PESCADO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Matos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112500-64.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TAVARES BRANDAO [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE Q PICANHA LTDA ME [Adv. Antonio Jose Maia Abrahao (OAB: RJ 28246 - D)], Réu: CHURRASCARIA BRASILEIRO DA POSSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TAVARES BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Machado [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121900-58.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nCumprir o comando de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0160800-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Comigua Comércial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001652-87.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lima Ribeiro [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Gafisa S. A., Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nManifestar-se objetivamente acerca das alegações de fls. 116/117, no prazo de 10 dias, ciente que seu cilêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002035-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Monteiro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 196/301, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvídia Ferreira dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Yago dos Santos Diniz, Aut: Alefe dos Santos Diniz\r\n\r\nRéu: Anodibras Anodização e Comércio de Metais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvídia Ferreira dos Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o acordo de fl. 34 foi cumprido integralmente, valendo seu silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0001699-95.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 247/254, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Oliveira Filho [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Carmo Leite [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Barbosa Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO , Réu: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barbosa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 300, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tavares da Cunha [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000107-79.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Lúcio Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sérgio Luis Lúcio Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 380/394, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000189-47.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: E Silva Representações Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: EDMILSON EUGENIO DA SILVA, Réu: CLAUDIA REGINA BASTOS BRAGANÇA [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA REGINA BASTOS BRAGANÇA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000533-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Alves [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Simone Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 03/09/2013 às 16:00h para entrega das guias TRCT e seguro desemprego (CD). \r\n\r\nProcesso: 0000596-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Melo Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lavid Comercial Ltda., Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva de Melo Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 140/147, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Moura da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda-ME [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)], Réu: Casa de Show Rio Sampa [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: MOISES LOPES DOS SANTOS, Réu: JULIA NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Moura da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leopoldo Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: RAFAEL BRITO DE SOUZA [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADAUTO VIANA PINHEIRO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Egdo: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RAFAEL BRITO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001182-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Souza da Silva dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Valentim Souza [Adv. Francine de Oliveira Graciano (OAB: RJ 159660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Valentim Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-35.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE SOUZA LOPES [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fl. 307, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Carvalho [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: NELSON DOS SANTOS, Réu: SERGIO ALEXANDRE DE ATAIDE CRUZ , Réu: LUIS GUILHERME DE ATAIDE CRUZ , Réu: JOSE MARIA DA CRUZ NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da CP de fls. 319/327, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Lima Gonçalves [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lucimar de Lima Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 100/104, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002225-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Torres [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Costa Torres , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Anute [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviço e Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Delta Locação de Serviço e Empreendimentos Ltda., Aut Izis Anute\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-88.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Serafim Gomes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Serafim Gomes, Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-97.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Trojan [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. , Aut Estanislau Trojan \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Freitas [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Freitas, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Conceição [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: J L C Processamento de Dados Ltda ME. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C Processamento de Dados Ltda ME., Aut Rafael dos Santos Conceição, Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Alcantara Barreto [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Alcantara Barreto, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-30.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Nogueira Felisberto [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Nogueira Felisberto \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 04/09/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001892-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Griebeler Almeida [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-08.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Brandao Nunes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCOOP-COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO SERVICOS LTDA. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: HOMECOOP-COOPERATIVA HABITACIONAL E DE SERVICOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO ENERGETICA LTDA. CBGE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Brandao Nunes\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 347/350. \r\n\r\nProcesso: 0002037-35.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EDMA PIMENTEL DE SOUZA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nEgdo: Padaria e Confeitaria Jasmim Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Egdo: Aloir Antonio de Oliveira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Egdo: ALEXANDRA RODRIGUES GOMES, Egdo: ROBERTO FERREIRA DE BRITO, Egdo: ROGERIO ANONIO PAIVA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDMA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valadares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelina de Nilópolis Material de Construção Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelina de Nilópolis Material de Construção Ltda. , Aut Arnaldo Valadares \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Ventura [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Evanildo da Silva Ventura\r\n\r\nTomar ciência que foi acolhida a coisa julgada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Prazeres Araújo dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 81, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002278-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Margarida Barboza Manso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Margarida Barboza Manso\r\n\r\nApresentar quesitação e assistentes tecnicos, no derradeiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF do patrono do autor para formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SANTOS DE ABREU [Adv. Katia Cristina Soares dos Prazeres (OAB: RJ 87054 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA SANTOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0120800-20.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE ALVES PEREIRA DE FREITAS [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR MONTE SIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE ALVES PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0216400-34.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL CORREA DA SILVA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA [Adv. Maria Alice dos Reis (OAB: RJ 45408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VITOR ROSA [Adv. Dorilea Araujo Farias (OAB: RJ 42748 - D)]\r\n\r\nRéu: A C SOUZA VERAS REFEICOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VITOR ROSA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0070900-97.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA-INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 102 \r\n\r\nProcesso: 0142200-27.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CAVADAS [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE VIDAL N/P SOCIO ADALTO THOMAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CAVADAS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0081600-06.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE ASSIS [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL-CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0016700-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA NOVA VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0050400-78.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ALMEIDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHA IRMAOS UNIDOS LTDA [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0068900-90.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO JUNIOR MARTINS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP GRN NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO JUNIOR MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0198500-62.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA SILVA [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA TUCANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0210700-72.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MOTA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: FM RODRIGUES & CIA LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ MOTA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0203900-28.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HAMILTON BENTO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0211100-62.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIOCLECIO EVANGELISTA LOPES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIOCLECIO EVANGELISTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0066300-33.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON XAVIER DA ROCHA [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEL DE BARROS COM E IND DE TINTAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON XAVIER DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0148900-82.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDENCE DISCOTEQUE LTDA [Adv. Mauro Belem Goncalves (OAB: RJ 50588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0085500-55.2001.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL RIBEIRO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBASE BRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0188400-24.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON GERMANO FRANCISCO [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA-ASSESSORIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON GERMANO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0150400-57.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO BATISTA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ANA PAULA BY SELMA JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0016100-51.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA RODRIGUES FONSECA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENASCER LTDA-A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 71. \r\n\r\nId: 1550311"
                            ],
                            "1550309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2013\r\n\r\n0017000-63.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: ROBERTO GOMES RUIVO,RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA,REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA,CIMOBRAS INDUSTRA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GOMES RUIVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.482,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000526-70.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Ferreira Caldeira\r\n\r\nExecutado: MARIA REGINA DE JESUS MARTINS,A C M 2005 Serviços de Marcenaria Ltda. ME,ALMIR MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA REGINA DE JESUS MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.881,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 113. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ALMIR MARQUES,A C M 2005 Serviços de Marcenaria Ltda. ME,ALMIR MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.881,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 113. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0055600-90.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCENI DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: CATIA CRISTINA LIMA PEREIRA,W W N REPRESENTACAO COM E SERV ELETRONICO LTDA,STEFANO LIMA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CATIA CRISTINA LIMA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.871,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 100. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: STEFANO LIMA PEREIRA,W W N REPRESENTACAO COM E SERV ELETRONICO LTDA,STEFANO LIMA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado STEFANO LIMA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.871,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 100. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0076100-07.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes\r\n\r\nExecutado: SUELI DE SOUZA PINTO LIMA DA CUNHA,T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda.,TIAGO LIMA DA CUNHA,CLEITON LIMA DA CUNHA,TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI DE SOUZA PINTO LIMA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.669,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 229. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO,T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda.,TIAGO LIMA DA CUNHA,CLEITON LIMA DA CUNHA,TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.669,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 229. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: TIAGO LIMA DA CUNHA,T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda.,TIAGO LIMA DA CUNHA,CLEITON LIMA DA CUNHA,TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TIAGO LIMA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.669,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 229. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CLEITON LIMA DA CUNHA,T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda.,TIAGO LIMA DA CUNHA,CLEITON LIMA DA CUNHA,TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEITON LIMA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.669,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 229. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0065100-59.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA DE SOUZA MOREIRA BELIZARIO,HENRIQUE DOS SANTOS NEVES,MARIO DOS SANTOS NEVES,INDUSTRIA E COMERCIO BEBIDAS NOVO ORIENTE LTDA,MARIA DE LOURDES ALMEIDA PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA DE SOUZA MOREIRA BELIZARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.169,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES ALMEIDA PORTELLA,HENRIQUE DOS SANTOS NEVES,MARIO DOS SANTOS NEVES,INDUSTRIA E COMERCIO BEBIDAS NOVO ORIENTE LTDA,MARIA DE LOURDES ALMEIDA PORTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES ALMEIDA PORTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.169,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001357-21.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldenir Joaquim Borges\r\n\r\nExecutado: VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,ACQUATECH-LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA,ANTONO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.600,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 218. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ANTONO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,ACQUATECH-LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA,ANTONO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.600,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 218. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001223-23.2012.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL,Supermercado Torrebela Ltda. ,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.527,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 31. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,Supermercado Torrebela Ltda. ,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.527,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 31. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001631-48.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Maia do Nascimento \r\n\r\nExecutado: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA,Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME ,TECNO RAD SERVIÇOS DE RX LTDA,RIO SAUDE DE ASSISTENCIA MEDICA E EMPRESARIAL LTDA,WALLACE LUIZ FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.021,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 121. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: WALLACE LUIZ FONSECA,Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME ,TECNO RAD SERVIÇOS DE RX LTDA,RIO SAUDE DE ASSISTENCIA MEDICA E EMPRESARIAL LTDA,WALLACE LUIZ FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE LUIZ FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.021,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 121. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0139500-24.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio da Silva Candido\r\n\r\nExecutado: Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arte Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.382,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0189600-80.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jerri Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.804,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550309"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rigueira Sousa \r\n\r\nRéu: Loranda Serviços Médicos Ltda. - ME (Prontomed), Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MACIEL PARUSSULO , PRONTOMED , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho Machado \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do parágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-93.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilucia Reinaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MIRIAN CRISTINA VARANDA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada Fiel Depositária dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000332-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mariana Brasil de Lucena\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Viação Ponte Coberta Ltda., Transportes Fabio´s Ltda., Tel Tltransportes Estrela S. A., TB Transportes Blanco Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente,em 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550310"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1548799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Dias Valentino [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Dias Valentino\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.111, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Alexandre da Silva Serafin [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Alexandre da Silva Serafin\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 549/587. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Maria de Jesus Baptista [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathia Maria de Jesus Baptista\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.159, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Marne [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.324, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Barros [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Moreira Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Julio Peres Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Julio Peres Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.193/205, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Magalhães da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Magalhães da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.578/579, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Soares Calisto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Soares Calisto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nunes da Silva Junior [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: B C Berger Calçados EPP (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B C Berger Calçados EPP (Di Santinni) \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001746-32.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Nordestino Restaurante Ltda. ME [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio São Paulo Nordestino Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mulina Garcia [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasa Lubrificantes Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mulina Garcia , Réu Tasa Lubrificantes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez ) dias sucessivos, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0163500-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes de Sena [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social Migalhas de Luz [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes de Sena, Réu Obra Social Migalhas de Luz\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci José Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando o despacho de fls.454. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Gomes [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rede C H 4 de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.232, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-55.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues da Fonseca [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Hercules Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Hercules Modesto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Ambrosio [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Ambrosio, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84, que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Armendes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Armendes\r\n\r\nTomar ciência do valor referente ao saldo remanescente do crédito do autor. Valor: R$ 95,74 (noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). .\r\n\r\nProcesso: 0000593-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Braga [Adv. Herbert dos Santos Lima (OAB: RJ 164049 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Braga \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, tendo em vista o resultado negativo do leilão. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048100-28.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ernesto Martins [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ernesto Martins\r\n\r\nCiente da atualização do crédito do autor, deverá fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Souza Antonio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Com de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Souza Antonio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Jose Pinto Gomes [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo dos Santos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Guedes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Guedes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1718/1721. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neres da Nóbrega [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator H Comércio e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neres da Nóbrega\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos. Valor da condenação: R$ 12.334,65. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.461. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001320-20.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Lemos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Lemos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Santos de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Santos de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a promoção de fls.191 .\r\n\r\nProcesso: 0001536-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Santos Bittencourt [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Santos Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 113v., e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Viana [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Máquina Nilopolitana 2009 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Máquina Nilopolitana 2009 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares Barbosa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls. 44 e 46, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Torres Ribeiro [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Odontologia Santa Anna Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Torres Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide dos Santos Pereira [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel´s Cabeleireiro [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fl. 87, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0048300-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Domingos Madaleno da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Domingos Madaleno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vasconcelos Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 7 Amigos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto 7 Amigos Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o parcelamento do débito previdenciário, conforme instruções de fls. 125, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Castro Ferreira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda., Aut Tânia Cristina de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-92.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Medeiros Neves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Medeiros Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-51.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patrícia Silva de Sousa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patrícia Silva de Sousa, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-68.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Sebastião [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria (fls. 279), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1548799"
                            ],
                            "1548797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2013\r\n\r\n0087700-51.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Neres da Nóbrega\r\n\r\nExecutado: Fator H Comércio e Exportação Ltda.,Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fator H Comércio e Exportação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.334,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548797"
                            ],
                            "1548798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002024-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Maginox Indústria e Ventilação e Exaustão e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EBEV - Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda., Maginox Indústria e Ventilação e Exaustão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548798"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1551106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Alves [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfilub Logística e Transporte Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000981-93.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Souza Borges [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa & Filhas Comércio e Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Souza Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001000-02.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizangela de Avelar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizangela de Avelar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000970-64.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Dorador Lagos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Dorador Lagos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000914-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tognochi Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000977-56.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: V dos S Cavalcante Rocha Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000861-50.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Passos Rezende [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. Sociedade Médico Hospitalar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida dos Passos Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000967-12.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Edmundo da Silva [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A, Réu: Telemar Norte e Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Edmundo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000895-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Monteiro de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro & Guedes Comércio de Roupas Ltda, Réu: Atrito Basic Confecção Ltda ME, Réu: Atrio Confecção e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Monteiro de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000948-06.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lindes Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo do Bacalhau Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lindes Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo N. Andretti [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Luiz Machado Câmara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Jorge Ferreira Ma chado, Réu: Cecilia Maria Guimaraes Fernandes, Réu: Naelcio Pereira, Réu: Sheila Maria Scaldaferri, Réu: Cláudio Berardinelli Camargo, Réu: Luiz Carlos Gomes, Réu: Bruno Naya, Réu: Cleber de Souza, Réu: Otto Berger, Réu: Luiz Antonio Reis, Réu: Ronaldo Pazos Gonzales, Réu: Alfredo Jacques de Morais, Réu: Otto Semen Vikson, Réu: Marcos Aurelio Correa da Silva , Réu: Ana Lucia Paes de Souza, Réu: Paulo Renato , Réu: Claudio Jose Montesso, Réu: Rosa Akiba Lens, Réu: Rolf Kreuzig\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo N. Andretti, Aut Gilberto da Silva Junior, Réu Luiz Machado Câmara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001106-61.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Aubrich Vilasboa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Magnos Iglese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Aubrich Vilasboa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-37.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth, Réu: Dna. Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001094-47.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaisa Silva dos Anjos [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Fernandes de L. Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Silva dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-71.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hosp. e Cons. de Amb. de Saúde Ltda, Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001121-30.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Rabelo de Aquino [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Rabelo de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000997-47.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Dantas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis, Réu: Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, Réu: Seminário e Educandário Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Andrade Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.10.2013 às 15h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabí veis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000935-07.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Martins de Oliveira [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.10.2013 às 15h15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000964-57.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Pereira Tavares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Pereira Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.10.2013 às 15h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001129-07.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria MD Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-39.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Braz Sarmento [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Braz Sarmento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 09h20 horas nesta Vara do Trabalho e ciência de que foi indeferido o pedido de liminar.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001008-76.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Cotty dos Santos [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Cotty dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho. CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE LIMINAR\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000949-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Arruda El-Nabti [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Arruda El-Nabti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho. 01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001003-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Dias Ribeiro [Adv. Milla Tavares Portugal (OAB: RJ 116037 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Spilotros, Réu: Elizabetha Spilotros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Dias Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001006-09.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 09h25 horas nesta Vara do Trabalho. CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE LIMINAR.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000941-14.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardino Duarte [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bernardino Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000438-90.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria da Conceição Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frigideira da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria da Conceição Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.10.2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001198-39.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lenira Filgueiras Farias [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenira Filgueiras Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.10.2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001146-43.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea da Costa Miranda [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Graças de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea da Costa Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.10.2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001028-67.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio David Alves - (Espólio de) [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre dos Anjos Coutrim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio David Alves - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.10.2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001140-36.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Deived Gomes de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. - Sociedade Médico Hospitalar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deived Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.10.2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-70.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Simoni da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Simoni da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.10.2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-85.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Dutra Rufino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dutra Rufino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.10.2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-93.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Gonçalves Severo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gonçalves Severo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.10.2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-95.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Alvarenga [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro de Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.10.2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001002-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Ribeiro Filho [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serv. e Com. de Prod. de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Ribeiro Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.10.2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001009-61.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva Vivarini França [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda, Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S/A, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva Vivarini França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.10.2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1551106"
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                    "2ª VT/Petrópolis": {
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                            "1550345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ivan Porto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Toronto Ltda [Adv. Jessica Anne Borges Lopes (OAB: RJ 146323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Toronto Ltda, Aut Valdemir Ivan Porto\r\n\r\nVIR COM A QUESITAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA, SENDO A RÉ TAMBÉM À APRESENTAÇÃO DAS PEÇAS INERENTES, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001179-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/09/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001176-75.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Schmitt [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto - Casa Providência, Réu: Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Schmitt\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/10/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000383-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio S/A\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/09/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000256-38.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanisete Canella Dunley [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Penafiel Malta Comércio e Indústria de Cosméticos e Especiarias Ltda, Réu: Maria Consuelo Panafiel Malta, Réu: Carla de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanisete Canella Dunley\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.59 e 61, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesya de Oliveira Silva [Adv. Veronica Guimaraes Moreira Ohlweiler (OAB: RJ 111081 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L C Clavery de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesya de Oliveira Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/09/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001169-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matos Sant´Anna [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Matos Sant´Anna\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Granja [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Granja\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-90.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cris Neves de Souza [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelza dos Santos Gatera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cris Neves de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/10/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000048-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Amaro Agripino [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Amaro Agripino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle do Ribeiro Comércio de Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000421-51.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-65.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição e Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001180-15.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Gonçalves [Adv. Geilson dos Santos da Cruz (OAB: RJ 168251 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Projetec Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/10/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000823-40.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Calory [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Calory\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.69-verso e 71, no prazo de tirnta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-54.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington de Carvalho Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheliz Coiffeur Salão de Beleza Estética Ltda ME [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheliz Coiffeur Salão de Beleza Estética Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Afonso Rodrigues Branco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A - Crédito , Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A - Crédito , Financiamento e Investimento, Aut Marcela Afonso Rodrigues Branco\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM A QUESITAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA, SENDO A AUTORA TAMBÉM À APRESENTAÇÃO DAS PEÇAS INERENTES, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE TRAZÊ-LA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU RATIFICAR A SOLICITAÇÃO DE INTIMAÇÃO POR NOTIFICAÇÃO POSTAL, SOB PENA DE PERDA DA PROVA EM CASO DE AUSÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001168-98.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mabel da Costa Santos [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Decó Comércio e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel da Costa Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/10/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001174-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Bull [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arejolo - Depósito Quitandinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Bull\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000966-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva dos Santos [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Petrópolis Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/10/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001170-68.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/10/2013 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001001-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pereira de Oliveira Botelho [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira de Oliveira Botelho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.65, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-62.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Brasil Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Augusto dos Santos Pimentel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Augusto dos Santos Pimentel, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-43.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Caetano Gentil Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/10/2013 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES,INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA AO RTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1550345"
                            ],
                            "1550346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jesus de Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jesus de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/09/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000233-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Ribeiro de Oliveira Mohrstedt [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Ribeiro de Oliveira Mohrstedt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacerta Acabamentos para Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000601-67.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Carvalho [Adv. Ana Paula Santos Macedo (OAB: RJ 174337 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Fonseca Imóveis S/C Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Fonseca Imóveis S/C Ltda, Aut Luis Henrique de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001185-37.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Trindade da Silva [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Trindade da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/10 / 2013 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000102-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus dos Santos Araújo [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000390-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Sabadin [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Sabadin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001197-51.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Silva de Araújo Ázara [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Unidos de Pedro do Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Silva de Araújo Ázara\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA07/10/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001184-52.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Soares de Almeida Oliveira Agostinho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Soares de Almeida Oliveira Agostinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/10/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001189-74.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Monteiro [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Eldorado Buf. a Quilo e Self Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/09/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001260-81.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon José Barbosa Corrêa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Muniz Simas Neves [Adv. Paulo Baptista de Lima (OAB: RJ 143145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon José Barbosa Corrêa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.107-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bulla [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bulla\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rent a Car Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 08/10/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000131-36.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Bechtlufft [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos depósito de R$ 2.000,00 referentes aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue da Juventude Quitandinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Tanini [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S/A, Réu BF Promotora de Vendas Ltda, Aut Eduardo Silva Tanini\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o atual endereço das testemunhas, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001198-36.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serraria Itaipava Ltda [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serraria Itaipava Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000491-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Gomes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ANETT - Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Guimarães Paixão [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Guimarães Paixão\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 152/158. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-75.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Levy Malaquias Ribeiro [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Levy Malaquias Ribeiro\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000493-38.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Faria Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli José Rodrigues [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-14.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Thiago Dutra Virgilio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda ME, Réu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Thiago Dutra Virgilio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000455-26.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Barros Farias de Sá [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000342-72.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso por não comprovado o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000161-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Emmel Carvalhais [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos depósito de R$ 2.000,00 referente aos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1550346"
                            ],
                            "1550347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-07.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Evangelho da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Evangelho da Silva\r\n\r\nIndicar meios à notificação da ré, sob pena de arquivamento, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Assumpção, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rafael Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rafael Lopes, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Bastos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jorge Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME [Adv. Eliane Ramos (OAB: RJ 44925 - D)], Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo consoante Ata de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0001426-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Vieira Rabello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Elizabeth Cardoso Vieira Rabello, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Paula Portes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jaime Paula Portes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Chaves Sobrinho [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marand Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Chaves Sobrinho\r\n\r\nVir, no prazo de trinta dias, com os meios necessários ao prosseguimento da presente execução pelo crédito ainda remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000889-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Cardoso Cabral [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)], Aut: João Gabriel de Melo Rocha, Aut: João Victor de Melo Rocha, Aut: Pedro Henrique de Melo Rocha\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000379-02.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Rocha Machado [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pakolã Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Lorena da Silva Labanca (OAB: RJ 143505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Rocha Machado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados na sentença, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-04.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Filipe da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Enildo Neri da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Filipe da Silva\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ante a consulta Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001359-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Schneider [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marcos Alexandre Schneider, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Haubrich [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Marco Antonio Gomes Haubrich, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Adolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Henrique Adolfo, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Candido Bispo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Maria Raimunda Candido Bispo, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Albergaria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda., Réu: Charles Galdino da Silva, Réu: Edson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Albergaria da Silva\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediver Garcia de Amorim Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Ediver Garcia de Amorim Carvalho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Rodrigo Fernandes de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Aut Wiliam Rodrigo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mendonça de Menezes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Daniela Mendonça de Menezes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-57.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Luna de Almeida [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Elisabeth Maria G. Viana [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Marcos Antônio de Viçoso Jardim, Réu: João Carlos Honorato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Luna de Almeida\r\n\r\nEsclarecer a contradição, em 05 dias, sob pena de arqivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Leandro da Costa Pereira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares Sabino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Coton Comércio e Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Soares Sabino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/24. procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Procópio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jorge Procópio da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-75.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida Blatt da Silveira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Cadedos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida Blatt da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 17/25. Procedente. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Funck [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK Moda em Couro Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Jesus Funck, Réu NBK Moda em Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração fls. 229/236. Acolhido parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-89.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Genésio Gonçalves Braga [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quinta do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Gonçalves Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1550347"
                            ],
                            "1550348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002327-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Souza Blatt [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Souza Blatt\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/09/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.INDEFERIDO O SEU REQUERIMENTO DE FLS. 54 QUANTO AO SD HAJA VISTA QUE SEQUER HÁ PEDIDO NA INICIAL., TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ EM SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0002053-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Vieira da Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Vieira da Rocha, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 678, Rejeitados, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002079-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Souza e Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Souza e Silva, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 625. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Euclides Pacheco de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Euclides Pacheco de Almeida, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Abreu [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprime Engenharia Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeprime Engenharia Ltda., Aut Gilvan de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 136/139. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Henrique Claudio [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa cominada na decisão de fls. 252. Outrossim, tomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fl.269, devendo, para isso, diligenciar a própria ré. \r\n\r\nProcesso: 0036600-23.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alberto de Paula Rodolphi [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto de Paula Rodolphi\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de 30 dias, ciente de que não serão implementads medidas já adotadas acaso não haja fato novo. \r\n\r\nProcesso: 0001598-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirléa Queiroz da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirléa Queiroz da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-03.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisabete de Souza Alves [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 106. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Hillen de Jesus [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Sports - Esporte e Marketing Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisio Sports - Esporte e Marketing Ltda.\r\n\r\nInformar se tem interesse no pagamento da forma autorizada pelo art.745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033700-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Marques de Freitas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Santos Drogaria Ltda. [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: Juvenil Reis dos Santos [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)], Réu: Rafael Gibosky dos Santos, Réu: Renata Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Marques de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.267, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-50.2006.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Isabela Rampini Esteves (OAB: RJ 165111 - E)]\r\n\r\nExdo: Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda., Exdo: Ubiracy José de Oliveira Carvalho [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Exdo: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ubiracy José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163, Rejeitados, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-36.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Paulo Cesar Domingues Ferraz, Réu: Luiz Antonio da Silva Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória acostada à contracapa, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary José Bento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary José Bento, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-88.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0028800-56.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Germano Pereira (OAB: SP 147872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nEsclarecer a razão de não ter efetuado a transferência determinada a fls.683, devendo cumpri-la em 48 horas comprovando nos autos, sob pena de ofício ao Banco Central e MPF. \r\n\r\nProcesso: 0001365-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis Vicente de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis Vicente de Oliveira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barrozo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut José Luiz Barrozo, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo da Silva [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Hélio Altenfelder Werneck de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Azevedo da Silva\r\n\r\nVir com certidão atualizada do imóvel descrito a fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0025200-27.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HAMMES DESSI [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HAMMES DESSI\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001981-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephani Fernandes Esteves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trina Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephani Fernandes Esteves, Réu Trina Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nTomar ciência das decisões dos embargos de declaração de fls. 66 e 67, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Noel Pereira da Costa dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Ivan Noel Pereira da Costa dos Santos, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorge Baltar da Silveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Diorge Baltar da Silveira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-34.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS NEVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rickson Braga Rispoli [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas & Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickson Braga Rispoli\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/41. procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1550348"
                            ],
                            "1550349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073600-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO MARINHO MOURA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Espólio de Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO MARINHO MOURA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.171-verso, para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Petrópolis (N/P José Geraldo Lemos e Vera Lúcia Lemos) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Barcelos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene do Carmo Medeiros, Réu Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, bem como deverão comprovar o pagamento das contas de serviços telefônicos da autora, no mesmo prazo, sob as penas fixadas às fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0001424-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernando Silva Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Douglas Fernando Silva Alves, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Carvalho Pereira de Almeida [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Elisângela Carvalho Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta sem julgamento do mérito a exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000105-09.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Campos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves de Campos\r\n\r\nTer vistas dos autos para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Braga da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FÁTIMA LIMA ANSELMO, Réu: Maria de Fátima Lima Anselmo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Adilson Zeguir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes nas duas praças realizadas para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.464, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Lima da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A, Aut Vanderley Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição de Nazareth [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-10.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE BARBOSA SIQUEIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.100, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro, Réu Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 30/09/2013, às 10:00 horas, para anotação da CTPS, nesta Vara do Trabalho, autorizada a Secretaria a procede-la em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001349-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut João Augusto Silva Carneiro, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-85.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DOS SANTOS CARREIRO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR BAUNILHA CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: Alfredo Custodio Ferreira da Costa, Réu: Monica de Oliveira Xavier Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DOS SANTOS CARREIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dias, ante a manifestação de fls.603 e certidão lavrada às fls.605-verso. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Sant´Ana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa Sant´Ana, Réu Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portugal [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Portugal, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Chagas de Oliveira [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Chagas de Oliveira\r\n\r\nComprovar o alegado na fl. 77 trazendo aos autos cópia do despacho do MM. Juízo da 4ª Vara Cível relativo ao ofício de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001544-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Julio Cesar da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-59.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA SALGUEIRO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS RESIDENCIAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS RESIDENCIAL\r\n\r\nTomar ciência da consulta renajud para que venha, no prazo de dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, valendo o silêncio como informação de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-13.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monaliza Rodrigues Barbosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseiro Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, o seu requerimento , uma vez que não há nos autos qualquer elemento que permita considerar a tese da autora, devendo o rte comprovar o alegado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Araújo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls.346, devendo diligenciar a própria parte perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0119300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carius Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, devendo , em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. Indeferido o requerido a fl. 155, diligencie a ré pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001617-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Fernando Cardoso da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lavandeira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls. 214. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1550349"
                            ],
                            "1550350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Thiago Luiz Assumpção, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-43.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa Silveira [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Servicos Ltda., Aut Patrícia Costa Silveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 389/390. Improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-70.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES NASCIMENTO FILHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória acostada à contracapa para requerer o que entender pertinente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-68.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM VIEIRA DIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HOBBY MAR LTDA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: Alzimar dos Santos Martins, Réu: Elisabete Melo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM VIEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.249 para diligenciar pessoalmente, comprovando nos autos a existência de eventual numerário que possibilite a penhora requerida, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-63.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VALADARES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 88,52. \r\n\r\nProcesso: 0000585-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vieira Affonso [Adv. Janaína Augusto de Mello (OAB: RJ 125937 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service, Réu: Sérgio Henrique da Silva Cordeiro Barbosa, Réu: Divanete Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira Affonso\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias, ou no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164500-96.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DE FREITAS GARCIA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DE FREITAS GARCIA, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu LABORATORIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/10/2013, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, RESSALVANDO-SE QUE O REQUERIMENTO DE FLS. 996/1005 SERÁ EXAMINADO EM MOMENTO OPORTUNO. \r\n\r\nProcesso: 0001581-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Adilson da Silva Rabelo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Adilson da Silva Rabelo, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Cristiano Lopes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Silva Sant´Anna [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira & Nunes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José da Silva Sant´Anna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, na forma dos parâmetros de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000685-39.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Bastos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Assistência Funerária Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Bastos\r\n\r\nCumprir requerido pelo INSS a fls.174, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paula Pimenta Peçanha [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Aut: Leone de Oliveira Marques [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Representações Comércio e Serviços Ltda. - Lumina Telecom, Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone de Oliveira Marques, Aut Patricia Paula Pimenta Peçanha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-22.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welei Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reiterar seu inconformismo através do remédio jurídico próprio, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irineu Callado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Ecológico Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Irineu Callado\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, sendo que o documento de fls.117 não se presta a comprovar que a empresa mencionada a fls.116 seja a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON GERALDO BORRE [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando José D´Angelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON GERALDO BORRE\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Carlos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto Carlos, Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0154500-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Conceição Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Sabbadin Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues (OAB: RJ 53350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda da Conceição Silva\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jorge Luiz da Costa Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ventura Ramos da Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Leonardo Ventura Ramos da Cruz, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-74.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES E EQUIP DE SEGURANCA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: EDSEL PETTERSSEN MYNSSEN, Réu: CESAR ALEXANDRE DE ARAUJO VICTER DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nToamr ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001384-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Itamar Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut João Itamar Ferreira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu pedido, devendo a própria parte diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0057500-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Kleis da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Kleis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.54, devendo indicar meio de aperfeiçoamento da penhora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-37.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA MATOSO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MATOSO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nId: 1550350"
                            ],
                            "1550351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-34.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Malaquias Tavares [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Malaquias Tavares\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de cinco dias, ante a comprovação de fls.464 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0047200-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a primeira rda entregar ao rte as guias destinadas ao recebimento do FGTS e do Seguro Desemprego, no prazo de 10 dias. Outrossim, deverá o rte retificar os seus cálculos no que tange ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Barbosa Viegas [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellos Biscoitos Petrópolis Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellos Biscoitos Petrópolis Ltda, Aut Luciano Henrique Barbosa Viegas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001205-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Miranda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Braziline Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braziline Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor da multa deferida no r. acórdão, no prazo de dez dias, nos moldes do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Cordeiro de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Cordeiro de Souza, Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls.938, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida da Silva, Réu Elevadores Atlas Schindler S/A\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 30/09/2013, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do autor, ficando o mesmo ciente de que a medida não será renovada sem justo motivo devidamente comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Elias de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Elias de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Santana Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Santana Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo José Costa Pereira, Réu: Manoel José Pereira, Réu: Telmo Pereira Martins, Réu: Demitrios José Acacio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Carvalho\r\n\r\nFornecer o autal endereço do sócio de fls.630, haja vista a certidão de fls.642. \r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Vasconcellos Porto Tostes [Adv. Andre Hermanny Tostes (OAB: RJ 48365 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Pousada Tankamana [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Tankamana, Réu Solar do Império\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros fixados às fls.132, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001391-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza Macedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Levi de Souza Macedo, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Elaine Cristina Vieira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly da Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-13.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Hannickel Wayand [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: Aldalea Maria Kopke, Réu: Fernando Antonio Henrique de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Hannickel Wayand\r\n\r\nManifestar-se a autora sobre a proposta de fls. 73, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-72.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alebenil de Souza Damas [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alebenil de Souza Damas\r\n\r\nTomar ciência das CP's acostadas à contracapa para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças Morelli Chaves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida das Graças Morelli Chaves\r\n\r\nInformar a correta inscrição da Cruz Vermelha do RJ no CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Pinto do Amaral [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis , Réu: Forte Terceirizações S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Pinto do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo cumprir determinação de fls.214, no prazo de dez dias, ciente de que decorridos cessará o cômputo dos juros até sua efetiva entrega. \r\n\r\nProcesso: 0001472-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucas de Oliveira Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Jose Lucas de Oliveira Carvalho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Archanjo Morelli Junior [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Archanjo Morelli Junior\r\n\r\nInformar a correta inscrição da Cruz Vermelha do RJ no CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0001762-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Maia Almeida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODMED Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da cláusula 6ª do acordo de fls.20, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Pereira Teixeira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Pereira Teixeira\r\n\r\nInformar a correta inscrição da Cruz Vermelha do RJ no CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0001542-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcineia dos Santos Fernandes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Julcineia dos Santos Fernandes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa cominada na decisão de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Vieira Sodre [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Vieira Sodre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1550351"
                            ],
                            "1550352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Cássia Machado [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Master Center Eletro Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Cássia Machado\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 127 e da certidão de fls. 128 para vir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reynaud [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Reynaud, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls.308 devendo a ré diligenciar pessoalmente.Contestar a rte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leão Dias [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 342, devendo a ré diligenciar por conta própria. \r\n\r\nProcesso: 0000316-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Francisco de Araujo [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Honorato dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Francisco de Araujo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/10/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000447-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Luciano de Paula [Adv. Isabele Montovani Mota (OAB: RJ 156154 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobarop Empreiteira de Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luciano de Paula\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/10/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Superstição Modas Ltda. ME [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)], Réu: Andrade e Goes Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.148, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-21.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE VOGEL [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA LTDA, Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VOGEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.161, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santana Xavier [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santana Xavier\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Machado\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Paola da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Furtado da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Paola da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.69, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Couto Simas [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Couto Simas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.51, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-41.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILIA MOREIRA REIS DA MOTTA [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO, Réu: ADALBERTO FURTADO DA ROSA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Marcia Rodrigues Viana Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILIA MOREIRA REIS DA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.143, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1550352"
                            ],
                            "1550950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vasconcelos de Miranda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000089-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002161-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Junior [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bola na Rede Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Simões [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Frango São José do Vale Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Simões\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moreira [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: FAI - Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Réu Facilita Promotora S.A, Réu FAI - Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FILGUEIRAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA, Réu: Fernando Antônio Bebiano Rodrigues, Réu: Maria Antônia de Castro Machado Bebiano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FILGUEIRAS\r\n\r\nInformar o atual endereço da sócia da rda , ante a notificação devolvida de fls. 128, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Sabino [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Sabino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-17.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Santos Carvalhal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Santos Carvalhal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da primeira rda no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jorge Luiz da Costa Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Anderson Feliciano [Adv. Sergio Gomes Simoes (OAB: RJ 141415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Anderson Feliciano\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 720. \r\n\r\nProcesso: 0001568-49.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciênica do bloqueio de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar José de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Terceirização Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Colégio Estadual Cortume Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar José de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000707-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0002508-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Santos [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002347-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Kloh Grange Moreira de Sousa [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperion Agentes Autonomos de Investimentos Ltda [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Kloh Grange Moreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001413-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Leite [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Comunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceição Leite, Réu Nextel Comunicações Ltda, Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Silva [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 46, devendo garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Barros Viana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nVir, em cinco dias, com as guias para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000087-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Gomes Neves [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Gomes Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0002305-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Heffner [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane Heffner, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/10/13, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A 1ª RÉ, NA MESMA DATA, TRADITAR O TRCT, CHAVE DE CONECTIVIDADE E GUIA SD. \r\n\r\nProcesso: 0001161-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovane de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu de modo a possibilitar sua intimação para apresentar contrarrazões ao recurso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002229-28.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moraes Guerra [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado a fls. 39, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhiego Soares Barbosa Novais [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante de Nogueira Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhiego Soares Barbosa Novais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5. Outrossim, tomar ciência de que negado seguimento ao seu recurso por deserto. .\r\n\r\nId: 1550950"
                            ],
                            "1550951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001369-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/09/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001643-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Azara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemil Serviços Técnicos de Montagens Industriais Ltda [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira Azara\r\n\r\nRequeira o que entender pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-67.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Cordeiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Cordeiro\r\n\r\nInforme o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fl. 325, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000304-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Guia Oliveira [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Eduardo da Guia Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/09/13, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Maya Monteiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda. ( Lumina )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto de Maya Monteiro\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/10/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000732-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Raul Rodrigues Salitte Gomes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Funerário da Posse Ltda [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Funerário da Posse Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 974/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002100-38.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Cezar De Oliveira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Dos Santos\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça, devendo ainda vir com meios ao prosseguimento da execução pelo crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000085-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Nunes [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos realizados em sua conta vinculada, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira Lopes Almeida [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmineira Artigos de Toucador Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Belmineira Artigos de Toucador Ltda\r\n\r\nInformar o atual andamento do processo de recuperação e endereço do administrador judicial nomeado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Saldanha [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Saldanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0002587-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lucio da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. Calçados Ltda ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C.A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Silva Lopes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal para Terra [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Silva Lopes, Réu Sal para Terra\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/10/13, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FICA CENTE AINDA O AUTOR DE QUE NOVA AUSÊNCIA IMPORTARÁ EM IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1550951"
                            ],
                            "1550342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2013\r\n\r\n0083400-95.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE BRITO MIRANDA\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.588,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-96.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE OTAVIANO RODRIGUES ALVES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: COSME MORGADO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado COSME MORGADO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.004,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-30.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO HENRIQUE BON\r\n\r\nExecutado: FARMACIA MONTANHESA LTDA,LILIAN MOEBUS RETONDAR,LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA,EULALIA DA CONCEICAO AEROSA DOS SANTOS,JOSE NEVES RETONDAR\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA MONTANHESA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.523,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006800-96.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON PEDRO BRAND\r\n\r\nExecutado: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.764,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001544-55.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozeas Floriano Cesario\r\n\r\nExecutado: Pio José Fanti Nassar,Viação Petrópolis Ltda,Claudio Luis Lemos Fanti,Lea Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Pio José Fanti Nassar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.844,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Luis Lemos Fanti,Viação Petrópolis Ltda,Claudio Luis Lemos Fanti,Lea Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Luis Lemos Fanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.844,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lea Fanti,Viação Petrópolis Ltda,Claudio Luis Lemos Fanti,Lea Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea Fanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.844,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001173-91.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Cíntia dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.971,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000896-75.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Joares Teodoro\r\n\r\nExecutado: Juraci Rego Demetrio,J.R. Demétrio Ferro Velho ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Juraci Rego Demetrio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.824,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-95.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Bernardo do Valle\r\n\r\nExecutado: Maurício Luiz Patrocinio,Nobres Serviços Ltda,Andre Rodrigues,Marcelo Pedro dos Santos,Milton Franca dos Santos,Maria de Fátima dos Santos Patrocínio,Marcio Luiz Patrocinio\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Luiz Patrocinio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.153,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550342"
                            ],
                            "1550948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0000096-13.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia Chaves\r\n\r\nExecutado: Fernanda Sixel de Paula,Amor e Cor Confecções Ltda ME,Felipe Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.758,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000093-58.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernanda Sixel de Paula,Amor e Cor Confecções Ltda ME,Felipe Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.536,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000008-72.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Machado,Hoff Móveis e Decorações Ltda ME,Hoffmann Móveis e Decorações Ltda ME,Andrei Carlos Hoffmann Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrei Carlos Hoffmann Barbosa,Hoff Móveis e Decorações Ltda ME,Hoffmann Móveis e Decorações Ltda ME,Andrei Carlos Hoffmann Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrei Carlos Hoffmann Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550948"
                            ],
                            "1550344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000639-79.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Corrêa Leite\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Forte Rio Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Rio Serviços Empresariais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/10/2013 , ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550344"
                            ],
                            "1550343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0002327-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Souza Blatt\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOI DESIGNADO O DIA 27/09/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT \r\n\r\nProcesso: 0002327-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Souza Blatt\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/09/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-02.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: MONIQUE BRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: ENCONTRO DOS CELULARES COMERCIO APARELHO LTDA (N/P Albanita Alcantara Paschoal), ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU, ALBANITA ALCÂNTARA PASCHOAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU, ENCONTRO DOS CELULARES COMERCIO APARELHO LTDA (N/P Albanita Alcantara Paschoal), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o agravo de petição nos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa Maria da Conceição\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Fátima Ribeiro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Vieira Sodre\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-65.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Eneida Ferreira Leite Wilbert, Wagner Wilbert\r\n\r\nEgdo: MONDAL MOVEIS LTDA ME, JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA, JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catharina Tavares Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impuganação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sampaio Teixeira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550343"
                            ],
                            "1550949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000087-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Gomes Neves\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000086-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Sabino\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinàrio, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Nunes\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000088-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Saldanha\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550949"
                            ],
                            "1548521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0147300-42.2004.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Carina Boubee de Araujo Lima - Adv. Antonio Guedes OAB/RJ 5015 D\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda\r\n\r\nBen: 01) Marca “KATZ” registrada em dezembro de 2007, adquirida pela empresa “chocolates Toenges Ltda” e respectiva logomarca. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 276 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Godofledo Antonio Luiz – Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB: RJ 51537D \r\n\r\nRéu: Sinubol Bar e Diversões Ltda e outros – Adv. Leonardo Garcia de Mattos. OAB: RJ 84303D\r\n\r\nBem: Uma motoneta Honda; C100 Biz, cor preta, placa LRC 0361, modelo/fabricação 2004.\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, 2199, casa 07, Itaipava, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.500,00 (hum mil e trezentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 329 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2007.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Elisabeth Cristina Bastos Peters - Adv. Igor Cunha da Rocha OAB/RJ 145056 D\r\n\r\nRéu: Facção da Francisca \r\n\r\nBens: 01) Uma esteira eletrônica marca Genis – R$ 800,00; 02) Um televisor de 29”, marca Mitsubishi – R$ 400,00 e 03) Uma estante com duas portas, dois compartimentos para CDs, tipo rack, medindo aproximadamente dois metros de altura por dois metros de largura – R$ 1.000,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua 11, bloco 06, apt. 04, Castelo São Manoel, Correas, Petrópolis – RJ, CEP 25720-210.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 48 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1548521"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002179-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Benevenuto [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Benevenuto , Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que abriu prazo ao autor e ao réu conforme determinado em audiência, à fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0215200-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Gomes Lima [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: H Rubianes de Barros Peixaria [Adv. Renata da Costa Nunes (OAB: RJ 84450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Gomes Lima, Réu H Rubianes de Barros Peixaria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade para declarar extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-74.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FIDELIS FIGUEIREDO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL SANTA HELENA DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI FIDELIS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo. \r\n\r\nProcesso: 0109200-50.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cinquine Lima [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cinquine Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Sant Anna [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Sant Anna, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1550729"
                            ],
                            "1550730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Alves [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT4 Comercio e Serviços Ambientais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Alves\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina de Souza Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000795-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Souza dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Adevandro Monteiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Souza dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001768-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Procópio Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinete de Souza Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Procópio Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-89.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MARCAL DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE VITORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001223-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Ribeiro de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocasus Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocasus Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2006.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSÉ GOMES GONÇALVES, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Ministério Público do Trabalho (fls. 533) \r\n\r\nProcesso: 0132600-69.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARIA RAFFAELLA RUSSO GUEDES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANGELA JUDITE RUSSO GUEDES DE SIMONE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-74.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Roberto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhoria Materiais de Construção Ltda. [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senhoria Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-28.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias de Oliveira Maciel [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Geara de Souza [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cred Representações e Promoções de Vendas Ltda EPP [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Geara de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1550730"
                            ]
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                "Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio e Nascimento Serviços Elétricos Ltda. ME, Réu: Canal D Tecnologia e Serviços , Réu: Votorantin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de desconhecido,(notificação expedida na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000863-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda., Réu: Resenlog Transportes de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues da Cunha \r\n\r\nFornecer os endereços corretos das reclamadas, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de desconhecido. (notificação expedida na forma da os 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000864-24.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1550842"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-64.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santana [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilli Comércio e Locações de Artigos Festivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-23.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEIDE MUNIZ DE SOUZA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L´AMORE DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEIDE MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0139100-30.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Souza [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Razzamanaz Buffet Ltda. Epp, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA LEIROZ, Réu: IARACI DA SILVA LEIROZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0070800-26.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GILO NOGUEIRA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: EDASO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO GUEDES GONÇALVES, Réu: HAEDIO AZEVEDO GONÇALVES, Réu: SERJOR MATERIAL ELETRONICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GILO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0319600-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO SOUZA CUSTODIO [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: PAULO DO COUTO PFEIL JUNIOR, Réu: MARIA REGINA SILVA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO EDUARDO MOTA MACHADO, Réu: PAULO AFONSO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO SOUZA CUSTODIO\r\n\r\nContestar embargos de devedor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-27.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE LUNA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)], Réu: Maria da Glória Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE LUNA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0019200-05.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS FERNANDES DE SOUZA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI , Réu: JOSE RAIMUNDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0045900-18.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILETE PACHECO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: NYDIO DE SOUZA LEITE, Réu: LINDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILETE PACHECO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000672-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Ferreira dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenic Serviços de Telefonia Ltda ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Ferreira dos Santos , Réu Telenic Serviços de Telefonia Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-91.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Orelio Vianna de Oliveira Júnior [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: MGX Telecom Rio Tecnologia em Informação [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Orelio Vianna de Oliveira Júnior, Réu MGX Telecom Rio Tecnologia em Informação\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-55.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MAIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0831/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116100-64.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciano Pereira da Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciano Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0081900-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Pereira de Lima [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servico de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda., Aut Valdemi Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria da Costa Camacho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Rogeria da Costa Camacho\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-82.2012.5.01.0262 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL AMANHECER [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL AMANHECER\r\n\r\nTomar ciência de indeferimento de gratuidade de justiça e recurso negado por deserto..\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0127700-19.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vicente Junior [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vicente Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0302000-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva de Carvalho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0300000-94.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEMIR FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES E MORAIS JOIAS LTDA ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOARES E MORAIS JOIAS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre bloqueio na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000998-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira de Sousa [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Viamart Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0295400-59.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MARQUES DA SILVA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACOES COM E IND DE ROUPAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de acordo com a promoção da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307000-77.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACAO COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, com relação a contribuição previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. , Aut Daniela Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-86.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Boechat [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0116200-53.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0126400-22.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda, Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA FRANCO, Réu: JOSE ANTONIO LOPES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000919-73.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho Ventura Modesto [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Panisset, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coutinho Ventura Modesto\r\n\r\ninformar o endereço do primeiro réu, a fim de viabilizar a expedição de mandado para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085900-89.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELIO ARAUJO SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Antônio Carlos Xavier , Réu: Eduardo Bandeira Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIO ARAUJO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dutra da Conceição [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Dutra da Conceição , Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA GONCALVES DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: REVANIR CAVALLERI RODRIGUES [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1550995"
                            ],
                            "1550996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0298800-13.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Kreili da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME, Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: Delcimar Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: Maria das Graças Mencari de Castro (sócio 1ª rda), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Kreili da Costa\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito judicial, observando-se os requisitos do ATO GCGST nº 001/2012 deste E.TRT..\r\n\r\nProcesso: 0002116-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Evangelista Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Evangelista Santos \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, eis que intempestivo. Havendo a ciência da sentença ocorrida na data e 06/10/2011, o prazo recursal encerrou-se em 14/10/2011.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0316600-35.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0239800-19.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Baltazar [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda., Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0069800-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nContestar Embargos à Execução.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001250-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Antunes da Conceição [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yago Antunes da Conceição\r\n\r\nCumpra o autor o disposto no art. 475- O.§ 3º, do CPC, em 15 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0212600-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Santana Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa de Tabalhadores Auxiliares em Exploração de Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Combustíveis Amarelinho Ponte Seca Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustíveis Amarelinho Ponte Seca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista Arruda [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadi Comércio e Confecção de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista Arruda \r\n\r\nRetirar Oficio na Secretaria da Vara para habilitação no Seguro desemprego. Prazo: 5 dias\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0048/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072000-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0049600-89.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA\r\n\r\nCiência de devolução de prazo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0294300-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique da Rosa [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: H B FARMA LABORATORIOS LTDA , Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME, Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO , Réu: Maria das Graça Mencari de Castro (sócio 1ª rda), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique da Rosa\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito judicial, observando-se os requisitos do ATO GCGST nº 001/2012 deste E.TRT.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001729-48.2013.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: M. L. Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thayse Rayanne da Silva Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thayse Rayanne da Silva Mota \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto nos autos principais, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0335800-47.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Michely Barbosa Galvao [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: C & C Casa e Construção [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C Casa e Construção, Aut Michely Barbosa Galvao\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 30/09/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdarlen Martins Custodio [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: F Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena Santos , Réu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wdarlen Martins Custodio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 84, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-50.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmir Gonçalves Roseno [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmir Gonçalves Roseno \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0065/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0278000-37.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILLA SUELLEN POVOAS SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA ( PLANO DE ...., Réu: Vera Lúcia da Silva Silveira, Réu: Maria Aurora Silveira Tepedino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILLA SUELLEN POVOAS SILVA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais dos imóveis de propriedade da executada. \r\n\r\nProcesso: 0340600-26.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. N/P SÓCIO GLAUCO, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0727/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0239700-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES MARCAL DOS SANTOS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES MARCAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0899/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Monteiro [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Monteiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a 1 ª Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 30/09/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Meternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Meternidade Modelo Ltda. , Aut Leonardo Lima Soares \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo, no dia 30/09/2013, às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349800-96.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MORAES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA, Aut MARCELO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos, para querendo, manifestar-se na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0350600-27.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES MENDES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES MENDES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001726-93.2013.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Miqueias Faria [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o recurso ordinário interposto nos autos principais, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0261900-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Aguiar [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda., Aut Vanessa de Oliveira Aguiar\r\n\r\nJuntar planilha com a discrimanação das parcelas referentes ao acordo, sendo a reclamada inclusive para comprovar os recolhimentos das incidencias fiscais, conforme termo de conciliação de fls. 288, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335400-04.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO SANTOS BARBOSA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORQUIM LABORATORIO QUIMICO DE MANUTENCAO LT, Réu: CLAUDIO CESAR MACHADO BARRADAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa doa autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1550996"
                            ],
                            "1550997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243900-46.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Marinho de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmx Servicos Graficos e Comercio Ltda - ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tmx Servicos Graficos e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0791/2013 em nome do representante legal de TMX SERVIÇOS GRAFICOS E COMERCIO LTDA ME , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0249700-26.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Almeida [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nConsiderando a existencia de saldo no depósito recursal, convolo o mesmo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0251500-89.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Goncalves da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Lidia Goncalves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001011-51.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Souza Gonçalves [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. ITA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. ITA , Aut Thiago Ferreira de Souza Gonçalves \r\n\r\nCiência de dcisão de fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000761-21.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Valmir da Silva \r\n\r\nTomar ciência e se manifetar acerca do laudo pericial ora apresentado, prazo comum de 10 dias, náo sendo faculdada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0234300-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELE FLEMING SEABRA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELE FLEMING SEABRA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo , conforme art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234300-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELE FLEMING SEABRA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiencia da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 888, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-76.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Elizabeth Gonçalves Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Elizabeth Gonçalves Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 01/10/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0210400-23.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Fernanda Soares Pereira [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Araujo Bazar Popular do Galo Branco Ltda., Réu: LUCIANE DE JESUS FERREIRA, Réu: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fernanda Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1632/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0239800-87.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DIAS DA COSTA [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBOM 1083 TRANSPORTES LTDA. , Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0719/2013 e 0720/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Costa Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Nunes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Costa Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 01/10/2013, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000003-39.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Figueiredo Pinto Pereira [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Amu Gás Ltda. ME - Butigás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Figueiredo Pinto Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 01/10/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000063-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Nunes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Nunes \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego no dia 01/10/2013, às 15:00 horas, . Após tal data, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANICETO PEREIRA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos e convolação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046400-35.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira da Silveira Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pereira da Silveira Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de habilitação na massa falida.\r\n\r\nProcesso: 0000740-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Maku Muskila Empreendimentos Comércio Indústria e Servical Ltda. , Réu: Soluções Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Maku Muskila Empreendimentos Comércio Indústria e Servical Ltda. , Réu: Soluções Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Réu Soluções Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 393, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-82.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrind Drumond Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Alcântara Trade Center [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Alcântara Trade Center, Aut Jose Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops 100 Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir da Silva, Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Queops 100 Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Nogueira [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0697/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000145-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alto da Silva Santiago [Adv. Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S. A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alto da Silva Santiago \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0013200-71.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalva Costa Pereira [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Uga Uga Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara Uga Uga Roupas Ltda., Aut Reginalva Costa Pereira\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-89.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE PROBA ROCHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Reis Bravos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustosi Café e Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Reis Bravos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Nogueira [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airam Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0698/2013, 0699/2013, 0700/2013, 0701/2013, 0702/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Jose de Brito [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Jose de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a r.sentenla e r.acordão. Deverá retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Fontenele Dias [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Fontenele Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Santos de Moura [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Santos de Moura \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 946/2013 em nome da reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivson Julio Dolores [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lucaramaf Ltda. ME - Viva Mais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivson Julio Dolores\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folha 31, no qual a CEF informa inexistência de saldo em conta vinculada em virtude de saque por rescisão sem justa causa. \r\n\r\nProcesso: 0000114-57.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colubandê Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira dos Santos \r\n\r\nA autora deverá comparecer à Secretaria do Juízo em 03/10/2013, às 11:00 horas, para anotação de sua CTPS, a ser realizada pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Soares da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Soares da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0011100-12.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sao Domingos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Julgo extinta a execução, ante a sua inviabilidade e por verificada a ausência de interesse no seu prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0004500-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Julgo extinta a execução ante a sua inviabilidade e por verificada a ausência de interesse do exequente no seu prosseguimento.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322500-86.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ASSIS RODRIGUES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1093/2013 e 1094/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1095/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001368-36.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322500-86.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ASSIS RODRIGUES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de contribuição previdenciária apurada às fls. 364, no valor de R$ 2.557,74, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002006-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcos Ignacio de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcos Ignacio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1550997"
                            ],
                            "1550998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-40.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cruz Guedelha [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cruz Guedelha \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo o despacho de folha 183. \r\n\r\nProcesso: 0001617-50.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Carvalho Barreto [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Carvalho Barreto, Réu Pavisolo II Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo no dia 04/10/2013, às 13:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0194900-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Alves de Mendonça [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Real Com. e Repres. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz Alves de Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. C. A. Transportes Ltda ME [Adv. Erika Rosa Souza Furtado (OAB: RJ 136422 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Miguel de Souza Scalzer [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. C. A. Transportes Ltda ME , Cgto Robson Miguel de Souza Scalzer\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE os pedidos contidos na ação trabalhista e IMPROCEDENTE o pedido da ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-02.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Dias Pinheiro [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Thiago Dias Pinheiro\r\n\r\n(1) PARTES: Comparecerem à Secretaria da Vara no dia 09/09/2013, às 10:00 horas, devendo a ré entregar ao autor os formulários do seguro-desemprego e as guias do FGTS com chave de conectividade; (2) AUTOR: Após tal data, deverá o autor promover a liquidação do julgado, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309300-75.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Costa da Silva [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Aut: MARIZA DA SILVA BEZERRA, Aut: LUCAS DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: R F Brasil [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Renildo Ferreira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Costa da Silva, Réu R F Brasil\r\n\r\nCiência despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0184900-81.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Portuense Ltda. [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)], Réu: Neuza Oliveira de Jesus, Réu: Gustavo Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, conforme art art. 884 da CLT.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0809/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001976-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Castro Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Castro Vieira \r\n\r\nApresentar liquidação, devendo retirar instruções na Secretaria da Vara. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-39.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derocy Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ML Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2ML Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária , sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1502/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001996-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Francisca da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Costa de Queiroz [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane Costa de Queiroz \r\n\r\nApresentar o número do PIS para realização do recolhimento previdenciário. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-28.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA JORGE GOMES [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMON CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Sócio: Waldir Alves Felix Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA JORGE GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, por verificada a ausência de interesse da parte exequente no seu prosseguimento e, tendo em vista que, no campo processual, a morte do devedor sem deixar testamento conhecido, bens a inventariar e, portanto, herdeiros, dá ensejo à extinção da execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-73.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rosa de Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Rosa de Siqueira \r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Barbosa de Souza [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu: Supermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Barbosa de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327000-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Peleteiro Lopes [Adv. Ricardo Cardoso Camara (OAB: RJ 48496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ais Escola de Informatica S/C Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ais Escola de Informatica S/C Ltda., Aut Soraya Peleteiro Lopes\r\n\r\nCiência de homologações de cálculos de fls. 169\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0206500-03.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO CAMPOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PP MORAES POSTO DE GAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PP MORAES POSTO DE GAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos Machado [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001841-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alvares Muniz [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Par de Queimados Imobiliária Ltda. , Réu: Caixa Econômia Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alvares Muniz \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 03/10/2013, às 13:00 horas., para reclamada proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001990-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos Machado [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Francisco da Conceição Amaral [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 18 Minimercado Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-70.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Correa de Sa [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Manancial Escola Ltda ME [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Réu: Davi Correa da Rocha, Réu: Cleide Moita de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manancial Escola Ltda ME, Aut Marcia Cristina Correa de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002429-58.2012.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nEgdo: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL, Egdo: CELSO CESAR DA PAZ [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Egdo: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO CESAR DA PAZ\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Alves [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-44.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ESTYVISON PEREIRA MAGALHAES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA ME, Réu: MARIA DEJALI PEREIRA DOS SANTOS, Réu: EDUARDO PEREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD ESTYVISON PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nVerificada a existência de bens dos devedores, indique o autor quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do cartório competente, em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Oliveira [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A, Aut Marcelo Moreira de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 04/10/2013, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1550998"
                            ],
                            "1550999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219600-83.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Cunha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Cunha \r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos limites da promoção de fls.69.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001703-55.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0331500-76.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Neri Candido [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ROSANA DA SILVA PEREIRA ROUGE, Réu: JOSIANE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS ROUGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Neri Candido, Réu ROUGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-49.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0880/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329600-24.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Cia Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: AÉCIO NANCI, Réu: ILCEA BRANCO NANCI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000747-34.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Linhares Ribeiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipú Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Linhares Ribeiro\r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-29.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: RENATO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ALENGE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: PAULO CESAR DA SILVA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0142700-30.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Pereira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de folha 345, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002165-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliane da Silva Barros [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a sentença de liquidação de fls.249/250. \r\n\r\nProcesso: 0000679-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva , Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência de realização de pericia no dia 14/10/13, às 16 horas, no endereço do consultório localizado na av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 467, sala 811, Centro, Niteroi. RJ. Sendo o reclamante inclusive para compravar o depósito do valor dos honorários periciais ora arbitrados, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001711-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Nogueira [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0033500-93.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM OLIVEIRA SARAIVA\r\n\r\nRéu: FARMACIA TORRES VIEIRA DO GRADIM LTDA ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)], Réu: Sócio: Carlos Eduardo Couto Marinho, Réu: Sócio: Osvaldo Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA TORRES VIEIRA DO GRADIM LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0220400-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serdilei Guimaraes Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serdilei Guimaraes Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-79.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Silva Angelo [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind. Com. Serv. Equip. Estr. Metálicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradim Ind. Com. Serv. Equip. Estr. Metálicas Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002147-20.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Domingos de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Domingos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-77.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nobre Camilo [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Quadros de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Nobre Camilo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0833/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0070200-20.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA E VEND DE JORNAIS E REVISTAS ALCANT LTDA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: GIOVANNI BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES, Réu DISTRIBUIDORA E VEND DE JORNAIS E REVISTAS ALCANT LTDA \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 301/302. \r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Araujo Morais [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Araujo Morais \r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado, observando-se a r. sentença e r. acórdão. .\r\n\r\nId: 1550999"
                            ],
                            "1551000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001205-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Damasceno Vieira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Colchões e Móveis Stuff 52 Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Colchões e Móveis Stuff 52 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, bem como sobre a petição de folha 64. \r\n\r\nProcesso: 0000550-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle da Silva Corrêa [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrada do Pacheco Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estrada do Pacheco Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-69.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Veloso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Veloso, Réu Raro Engenharia Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 04/10/2013, às 15:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva Sobreira [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina Marins [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Silva Sobreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 500,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001745-07.2010.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Gomes Xavier Filho [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Gomes Xavier Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: \"O exequente não identifica quais os créditos a serem penhorados, logo, impossível fazer determinação genérica a respeito. Indique o exequente os bens existentes comprovadamente nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.\" \r\n\r\nId: 1551000"
                            ],
                            "1550991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0015600-24.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Jose Manoel Gonçalves,Metalurgica e Serralheria Boa Sorte\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Manoel Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.842,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197900-51.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia Dorcelina dos Santos Souza \r\n\r\nExecutado: HENRIQUE RODRIGUES MATIAS,Centro Educacional Rodrigues Maia Ltda - ME,MARIA LUIZA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE RODRIGUES MATIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.118,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZA MAIA,Centro Educacional Rodrigues Maia Ltda - ME,MARIA LUIZA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.118,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-65.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Vituriano de Araujo \r\n\r\nExecutado: Bg da Cunha Construções e Refeorma ME,Construtora Modelo Ltda.,Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bg da Cunha Construções e Refeorma ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.270,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0314700-07.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA DE CARVALHO FONSECA\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos da Silva Mendonça,MERCADO DO TITIO 2410 LTDA EPP,Adriano Mendes Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos da Silva Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.546,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-90.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA ALESSANDRA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nExecutado: Etelva da Silva Braz,MC BELA LANCHES LTDA,Humberto Moreira Braz Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Etelva da Silva Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.366,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Moreira Braz Junior,MC BELA LANCHES LTDA,Humberto Moreira Braz Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Moreira Braz Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.366,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165700-40.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ALFA DE NITEROI COMERCIO DE PESCADO LTDA,SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A,ALAIR SOARES FILHO,NAIR PEREIRA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFA DE NITEROI COMERCIO DE PESCADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.995,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-72.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECY SOTERIO FILHO\r\n\r\nExecutado: CÉSAR GARCIA MELLO,DGM ELETROMOVEIS LTDA,HOMERO GARCIA MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉSAR GARCIA MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.803,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063500-03.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Braga Alvarez e Outros\r\n\r\nExecutado: Andinho Auto Pecas e Oficina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andinho Auto Pecas e Oficina Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.625,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008300-60.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRACI DUNHAN MUNIZ\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA AZEVEDO DO VALLE,PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA AZEVEDO DO VALLE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.935,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221200-47.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Figueira da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Claudio Avelino de Oliveira,Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda.,Monica Maria Jarque Monteiro Chaves,Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Avelino de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.849,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000458-09.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alci da Silva \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.654,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164900-12.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIS SERIACO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto da Rocha Marques,SOL & MAR DISTR DE GEN ALIMENTICIOS LTDA,Pedro Jorge Ribeiro,Antonio Claudio Frigerio,Paulo Alvaro Fernandes Ribeiro,José Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto da Rocha Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.131,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Fernandes Ribeiro,SOL & MAR DISTR DE GEN ALIMENTICIOS LTDA,Pedro Jorge Ribeiro,Antonio Claudio Frigerio,Paulo Alvaro Fernandes Ribeiro,José Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Fernandes Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.131,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Alvaro Fernandes Ribeiro,SOL & MAR DISTR DE GEN ALIMENTICIOS LTDA,Pedro Jorge Ribeiro,Antonio Claudio Frigerio,Paulo Alvaro Fernandes Ribeiro,José Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Alvaro Fernandes Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.131,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Jorge Ribeiro,SOL & MAR DISTR DE GEN ALIMENTICIOS LTDA,Pedro Jorge Ribeiro,Antonio Claudio Frigerio,Paulo Alvaro Fernandes Ribeiro,José Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Jorge Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.131,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Claudio Frigerio,SOL & MAR DISTR DE GEN ALIMENTICIOS LTDA,Pedro Jorge Ribeiro,Antonio Claudio Frigerio,Paulo Alvaro Fernandes Ribeiro,José Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Claudio Frigerio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.131,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550991"
                            ],
                            "1550992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2013\r\n\r\n0151600-80.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: URSULA MASSENA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: PAULO ÁLVARO FERNANDES RIBEIRO,SUPERMERCADO SOL E MAR LTDA - SUCESSORA DE,CARLOS ALBERTO DA ROCHA MARQUES,ANTONIO CLAUDIO FRIGERIO,JOSÉ CARLOS FERNANDES RIBEIRO,PEDRO JORGE RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ÁLVARO FERNANDES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.609,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO JORGE RIBEIRO,SUPERMERCADO SOL E MAR LTDA - SUCESSORA DE,CARLOS ALBERTO DA ROCHA MARQUES,ANTONIO CLAUDIO FRIGERIO,JOSÉ CARLOS FERNANDES RIBEIRO,PEDRO JORGE RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO JORGE RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.609,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS FERNANDES RIBEIRO,SUPERMERCADO SOL E MAR LTDA - SUCESSORA DE,CARLOS ALBERTO DA ROCHA MARQUES,ANTONIO CLAUDIO FRIGERIO,JOSÉ CARLOS FERNANDES RIBEIRO,PEDRO JORGE RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS FERNANDES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.609,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-46.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CILEIA RODRIGUES PINTO\r\n\r\nExecutado: THEREZINHA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZINHA DOS SANTOS CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122500-46.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR GARCIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fernanda Boutros,FERNANDA BOUTROS COMERCIO TEXTIL\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Boutros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.517,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-20.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Silva Reis\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.,Telemar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.924,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175600-81.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LECIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA,SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.303,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILCA CABRAL DE SOUZA,SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILCA CABRAL DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.303,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550992"
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                            "1550993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toledo da Silva\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Guimarães Henrichs\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Henrique Guimarães Henrichs, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550993"
                            ],
                            "1550994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0316700-82.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RAYMUNDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: G M LOPES VIDRACARIA LTDA, MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO LOPES, ROBERTO RALPH RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre bloqueio,em 5 dias,, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0266900-80.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO ALVES\r\n\r\nRéu: ZERO HORA PRODUTOS ALIMENTICIO, Luiz Carlos Dornaes dos Santos, Ana Claudia Souza Ribeiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Claudia Souza Ribeiro da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0054600-94.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina da Costa Queiroz\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda., Gerson Amarante Netto (sócio), Maria Helena de Souza Nunes (sócia), DANIEL GUIMARÃES BORGES, FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio realizado,conforme já determinado às fls. 111.\r\n\r\nProcesso: 0241500-98.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda., LABORATORIOS B BRAUN\r\n\r\nPelo presente fica m Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-91.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira de Albuquerque\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda., Marcelo Vancellote Almeida, Evonia Vilela Albuquerque, Ademis José Diniz de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Vancellote Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0216100-72.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Borges Delgado\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550994"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1549296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-63.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO PEDRO ATANAZIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas (R$ 200,00), em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-62.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Maria Lula [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Colchoes e Moveisstuff 52 Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Maria Lula\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0284600-37.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI GOULART DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: XIZ LANCHES LTDA ME, Réu: LIBIO FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, Réu: ALOISIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, pelo prosseguimento válido da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-52.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Laureano [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000524-83.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Duarte dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Duarte dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167, devendo regularizar a representação processual, já que a procuração de fls. 18 foi firmada no sentido de assitência jurídica a ser prestada pelo Sindicato Assistente, e não pelo escritório particular do i. patrono. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alice da Conceição Carneiro [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alice da Conceição Carneiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição da ré de 13/12/12, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078800-41.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SOUZA E SOUZA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros Tinoco [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir receber os cheques de fls. 29/36, a serem desentranhados, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-50.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CONCEICAO SILVA PICCOLI [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOLESTE COMERCIO DE CARNES LTDA., Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR CONCEICAO SILVA PICCOLI\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a concessão de prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-14.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert dos Santos Azevedo [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Barbosa (OAB: RJ 119385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA SILVA BORGES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LE QUINTAO LTDA, Réu: Luiz Fernando da Costa Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA SILVA BORGES\r\n\r\nConsiderando-se fls. 76 e 76v, comprovar a qualidade de sócios dos indicados na petição de fls. 84, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-63.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nascimento Barbosa da Fonseca [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Medy Sistem Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medy Sistem Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2004.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 444, devendo promover meios para a execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002077-97.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineia Moura de Souza [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineia Moura de Souza \r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará do FGTS de nº 0128/2013. \r\n\r\nProcesso: 0142000-80.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Silva de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002087-18.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Conceição Garcia [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191600-70.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Inacio Dias [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Inacio Dias\r\n\r\nTomar ciência de que, segundo a 4ª VT/SG, não há disponibilidade de valores nos autos do processo nº0215700-86.2008.5.01.0264, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-04.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Cútalo Souza [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocd Serviços Montagem Naval Ltda ME. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocd Serviços Montagem Naval Ltda ME.\r\n\r\nPagar a multa estabelecida no item 04 do Termo de Conciliação de fl. 47, por descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0153700-05.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CARDOSO FILHO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE O REI DO PORCO DE NITEROI LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: Jose Carlos Curitiba de Carvalho, Réu: Gregorio Goncalves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CARDOSO FILHO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163600-70.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA BELARMINO FERNANDES [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITEROI DE VEICULOS L [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITEROI DE VEICULOS L\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas devidas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001417-74.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Benicio de Sousa [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Gordinhos Restaurantes Ltda. [Adv. Gilmário de Aguiar Bezerra (OAB: RJ 170047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gordinhos Restaurantes Ltda. , Aut Irenaldo Benicio de Sousa \r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0140200-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Mesquita Santana [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgr Lanches Ltda. ME - Pipopocas Lanches Ltda. [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mgr Lanches Ltda. ME - Pipopocas Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas devidas, nos termos da conciliação de fls. 76, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0322000-85.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERWIL CONTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria acaso cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0279000-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-29.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Crisrtina Deccache da Cruz [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Host \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Crisrtina Deccache da Cruz \r\n\r\nOferecer resposta ao incidente apresentado, querendo (despacho de fls. 115). \r\n\r\nProcesso: 0265600-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Azevedo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243 e dizer, em 05 dias, sobre o Imposto de Renda retido, conforme fls. 220, valendo o silêncio como concordância e posterior liberação à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001070-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Gonçalves [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Souza Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-09.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaldir Maria de Oliveira [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lime - ME [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaldir Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a ata de fls. 109, para requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-31.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA COSTA RIBEIRO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CARCLE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Carlos Antônio Pinto, Réu: Cleonice Simões de Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0161300-38.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DA SILVA GAMA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISCROMIA, Réu: IVAN MATHIAS DE OLIVEIRA (SÓCIO) [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN MATHIAS DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1456/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DE AZEVEDO NEVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS DORES SOUZA [Adv. Cynthia Monteiro Vaz de Aguiar (OAB: RJ 98067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS DORES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1374/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001466-47.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generantion Services, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva Cruz , Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do ofício de fls. 85, para manifestações, conforme ata de fls. 84. \r\n\r\nId: 1549296"
                            ],
                            "1549442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Moraes de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair Ozório Sucatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceição Moraes de Oliveira\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000105-63.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Anastacio do Rego Floriano Alegre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Roseane Anastacio do Rego Floriano Alegre \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante, da 1ª e da 3ª reclamadas foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-62.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira 1 [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz de Lira Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira 1\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 38,24, pela consignante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Pimenta Simonassi [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitoriosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Pimenta Simonassi\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-25.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Salvador do Carmo [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salvador do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 175,64, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002416-56.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Pereira da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Industria Ferramentas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 540,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAGE IMOVEIS [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILAGE IMOVEIS\r\n\r\nJá plenamente ciente a ré quanto o valor devido à União Federal, desnecessária a expedição de novo mandado. Vir com o depósito do valor devido, em 48 horas. Ressalte-se que, em havendo saldo no depósito efetuado anteriormente à abertura da conta em nome do autor não prejudica a finalidade do depósito, viável sua liberação em favor da União Federal. \r\n\r\nProcessos: 0000800-85.2008.5.01.0263, 0001100-47.2008.5.01.0263, 0000037-16.2010.5.01.0263, 0004700-42.2009.5.01.0263, 0000086-23.2011.5.01.0263, 0009900-30.2009.5.01.0263, 0010000-24.2005.5.01.0263, 0017200-48.2006.5.01.0263, 0018400-85.2009.5.01.0263, 0024200-31.2008.5.01.0263, 0025100-77.2009.5.01.0263, 0025900-47.2005.5.01.0263, 0029700-49.2006.5.01.0263, 0000447-06.2012.5.01.0263, 0047600-45.2006.5.01.0263, 0051100-22.2006.5.01.0263, 0053300-02.2006.5.01.0263, 0057500-47.2009.5.01.0263, 0060800-17.2009.5.01.0263, 0063100-49.2009.5.01.0263, 0063800-06.2011.5.01.0263, 0064600-53.2009.5.01.0263, 0065600-25.2008.5.01.0263, 0067100-92.2009.5.01.0263, 0069500-16.2008.5.01.0263, 0071100-09.2007.5.01.0263, 0077400-21.2006.5.01.0263, 0077900-87.2006.5.01.0263, 0078500-11.2006.5.01.0263, 0000817-19.2011.5.01.0263, 0082500-88.2005.5.01.0263, 0084600-79.2006.5.01.0263, 0084900-36.2009.5.01.0263, 0008600-33.2009.5.01.0263, 0000874-37.2011.5.01.0263, 0089400-82.2008.5.01.0263, 0000895-47.2010.5.01.0263, 0089700-44.2008.5.01.0263, 0000957-53.2011.5.01.0263, 0096200-29.2008.5.01.0263, 0100500-39.2005.5.01.0263, 0101400-51.2007.5.01.0263, 0106600-10.2005.5.01.0263, 0110100-79.2008.5.01.0263, 0116700-53.2007.5.01.0263, 0116800-71.2008.5.01.0263, 0126100-23.5.01.0263, 0126400-19.2008.5.01.0263, 0130900-65.2007.5.01.0263, 0133100-26.1999.5.01.0263, 0135300-59.2006.5.01.0263, 0137500-73.2005.5.01.0263, 0001389-72.2011.5.01.0263, 0141300-12.2005.5.01.0263, 0141800-73.2008.5.01.0263, 0142500-20.2006.5.01.0263, 0142700-56.2008.5.01.0263, 0144800-81.2008.5.01.0263, 0146400-45.2005.5.01.0263, 0147100- 55.2004.5.01.0263, 0148100-90.2004.5.01.0263, 0001481-50.2011.5.01.0263, 0152700-81.2009.5.01.0263, 0154700-88.2008.5.01.0263, 0155500-58.2004.5.01.0263, 0159100-82.2007.5.01.0263, 0161500-98.2009.5.01.0263, 0161800-36.2004.5.01.0263, 0162700-48.2006.5.01.0263, 0162800-32.2008.5.01.0263, 0163200-46.2008.5.01.0263, 0168200-32.2005.5.01.0263, 0169900-38.2008.5.01.0263, 0176000-48.2004.5.01.0263, 0177400-34.2003.5.01.0263, 0181700-63.2008.5.01.0263, 0184200-05.2008.5.01.0263, 0191200-61.2005.5.01.0263, 0191300-50.2004.5.01.0263, 0196700-62.2008.5.01.0263, 0201400-25.2008.5.01.0263, 0201500-77.2008.5.01.0263, 0205600-12.2007.5.01.0263, 0002076-49.2011.5.01.0263, 0223300-69.2005.5.01.0263, 0215000-50.2007.5.01.0263, 0220300-56.2008.5.01.0263, 0222000-67.2008.5.01.0263, 0226700-86.2008.5.01.0263, 0228200-27.2007.5.01.0263, 0230600-77.2008.5.01.0263, 0231400-76.2006.5.01.0263, 0245600-88.2006.5.01.0263, 0246900-51.2007.5.01.0263, 0249500-16.2005.5.01.0263, 0250300-39.2008.5.01.0263, 0252000-89.2004.5.01.0263, 0253400-12.2002.5.01.0263, 0270500-04.2007.5.01.0263, 0278000-24.2007.5.01.0263, 0307600-27.2006.5.01.0263, 0307800-68.2005.5.01.0263, 0307800-34.2006.5.01.0263, 0308800-69.2006.5.01.0263, 0324100-76.2003.5.01.0263, 0334400-92.2006.5.01.0263, 0335200-57.2005.5.01.0263, 0336200-29.2004.5.01.0263, 0340500-63.2006.5.01.0263.\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"... restando indeferidos os requerimentos, já que não devidamente fundamentados, e para que abstenha-se de apresentar petições padronizadas para vários autos distintos, sem observar a realidade fática e individual dos mesmos, prejudicando o bom andamento dos serviços do Juízo, devendo as petições serem devolvidas à parte, mediante certidão\". \r\n\r\nProcessos: 0026700-51.2000.5.01.0263, 0053400-64.2000.5.01.0263, 0175200-20.2004.5.01.0263, 0185900-94.2000.5.01.0263, 0260500-86.2000.5.01.0263, 0303200-72.2003.5.01.0263, 0322300-81.2001.5.01.0263.\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"... restando indeferidos os requerimentos, já que não devidamente fundamentados, e para que abstenha-se de apresentar petições padronizadas para vários autos distintos, sem observar a realidade fática e individual dos mesmos, prejudicando o bom andamento dos serviços do Juízo, devendo as petições serem devolvidas à parte, mediante certidão\". \r\n\r\nProcessos: 0018000-86.2000.5.01.0263, 0044400-40.2000.5.01.0263, 0155300-85.2003.5.01.0263, 0253300-91.2001.5.01.0263, 0269700-49.2002.5.01.0263.\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"... restando indeferidos os requerimentos, já que não devidamente fundamentados, e para que abstenha-se de apresentar petições padronizadas para vários autos distintos, sem observar a realidade fática e individual dos mesmos, prejudicando o bom andamento dos serviços do Juízo, devendo as petições serem devolvidas à parte, mediante certidão\". \r\n\r\nProcessos: 0000669-08.2011.5.01.0263, 0001502-28.2012.5.01.0263, 0001581-05.2011.5.01.0263, 0002054-25.2010.5.01.0263.\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assaí [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assaí \r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"... restando indeferidos os requerimentos, já que não devidamente fundamentados, e para que abstenha-se de apresentar petições padronizadas para vários autos distintos, sem observar a realidade fática e individual dos mesmos, prejudicando o bom andamento dos serviços do Juízo, devendo as petições serem devolvidas à parte, mediante certidão\". \r\n\r\nId: 1549442"
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                            "1549440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000060-54.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549440"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0131300-31.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CARCLE CONFECCOES LTDA, Carlos Antônio Pinto, Cleonice Simões de Sobral\r\n\r\nPelo presente fica m CARCLE CONFECCOES LTDA, Carlos Antônio Pinto, Cleonice Simões de Sobral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 26.665,00, correspondente a 2.192.264,88 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0216300-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marins Barros\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 97.630,12, correspondente a 7.872.190,89 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0324800-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Theodoro dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo, Manoel Andrade da Costa Junior, Geni Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Silva Santos, Manoel Andrade da Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 5.376,28, correspondente a 433.504,54 IDTR´s, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 1011000-62.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE AZEREDO PEIXOTO\r\n\r\nRéu: PRISPAT MODAS LTDA. , Miriam Gonçalves Araujo, Alcinea de menezes Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Alcinea de menezes Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 222 e 228v, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0025800-68.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE FATIMA PINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO EVOLUCAO LTDA, JOAO LUIZ FIGUEIREDO, Jane Lúcia da Conceição Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Lúcia da Conceição Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.506,71, correspondente a 202.123,10 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-36.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mesquita da Silva\r\n\r\nRéu: Van Jol Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Jorge Luiz Gonzales da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Van Jol Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 14.791,47, correspondente a 1.193.076,90 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-31.2002.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSS\r\n\r\nCgto: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA, ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 73, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado à União por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0073500-69.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MESQUITA MARINHO\r\n\r\nRéu: TARCIS EX CONFECCOES LTDA ME, Tarcisio Vidal Francisco, Lucia Cristiane do Amparo\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Cristiane do Amparo, Tarcisio Vidal Francisco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 15.870,39, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-32.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDER PEREIRA CORREA\r\n\r\nRéu: TEB 56 COMERCIO LTDA COMPUTER SHOPPING, Viviane da Rocha Pret, AMILSON SOUZA ELETHERIO\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane da Rocha Pret, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.475,77, correspondente a 844.690,71 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-14.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Muniz dos Santos \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Maria Zélia Benevides Carvalho, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zélia Benevides Carvalho, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 3.105,31, em 48 horas, ou garantirem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maia de Oliveira \r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Chest Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/09/2013, às 16:00 horas, para retificação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549287"
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                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1551152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Coutinho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo, Aut Paulo Roberto Carvalho Coutinho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Guedes Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibeshow [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Guedes Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar o mandado de habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dornelas da Fonseca [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Carinhoso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0049700-67.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Areas Baptista [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Areas Baptista\r\n\r\nTomar ciência da resposta acerca do pedido de reserva de crédito de fl. 138, devendo indicar meios de se prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Reduzino [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leo da Silva Reduzino\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 871, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031300-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 149, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000402-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moraes Alves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moraes Alves \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 10 dias, informando o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000605-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serv. Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 5 v da CP 0000237-04.2013.5.01.0009, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-39.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle do Couto Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA , Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle do Couto Silva\r\n\r\nComprove o alegado na petição de fl. 104, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Junior [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Pier Mauá S. A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127981 - D)], Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S. A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Lojas Cem S. A. , Aut Paulo Cesar da Silva Junior , Réu Pier Mauá S. A. , Réu Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S. A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0085300-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Teixeira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Wagner Pinheiro Teixeira\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 163, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001078-10.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Cunha de Araujo [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. [Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: SP 156392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 59/61. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Ferreira Romero [Adv. Cristina Pontes Vieira Joaquim (OAB: RJ 139964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Soares Santiago, Réu: Ana Paula Projetos e Designer de Eventos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Ferreira Romero\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayanne Salles de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Escola Técnica Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com as peças necessárias à formação da CPI para oitiva da 2a testemunha. Quanto a 3a testemunha, deverá trazê-la independente de notificação, vez que não observado o prazo de ata de fl. 86 e não constava do rol em sua peça de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000792-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandrino Gouveia [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandrino Gouveia \r\n\r\nManifeste-se acerca da petição de fls. 34/42, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nery de Sousa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nery de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 258, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-59.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Simões da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais e Construção Civil ME, Réu: Apis Engenharia Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento contido na petição de fl. 114. Prazo de 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001263-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Julio [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001352-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: GMAP Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 46/47. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Candido da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001523-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pires do Nascimento da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial Educacional Vitoria Regia [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pires do Nascimento da Silva , Réu Associação Assistencial Educacional Vitoria Regia \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 79, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001634-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Topini Teixeira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A , Aut Renata Topini Teixeira \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 36, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000005-03.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Etros Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Domingos de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuevas Churrascaria Ltda - Churrascaria Tradição [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuevas Churrascaria Ltda - Churrascaria Tradição , Aut Paulo Cesar Domingos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor vir com as peças necessárias à formação das CPI's. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-93.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Satil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Satil\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, informando o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0019400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cunha [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Cunha, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-68.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva de Jesus Hipólito dos Santos [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Com e Confec de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva de Jesus Hipólito dos Santos , Réu Zinzane Com e Confec de Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Oliveira Abreu Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Oliveira Abreu Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock da Silva Flores [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Marques do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock da Silva Flores\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001295-53.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Webert Morais Figueiredo [Adv. Heloiza Martins Lopes (OAB: RJ 138650 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada 165 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webert Morais Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Pereira Ramos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Giovani Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald Pereira Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-18.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Xavier Dias da Costa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Xavier Dias da Costa \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001688-75.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cléia Lima Mendonça [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.V. de São Gonçalo Comércio de Artigos do Vestuario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cléia Lima Mendonça \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001454-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Sobrinho [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Transformando Vidas [Adv. Leandro Baptista Rodrigues Muniz (OAB: SP 221069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Transformando Vidas , Aut Joao Alberto Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pela reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Luiz Claudio Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo a 2ª ré condenada subsidiariamente. Custas de R$ 30,00 pelas reclamadas, sendo a 2ª ré isenta. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Martins de Mesquita [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176200-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira Nunes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mini e Cia Ltda./ME [Adv. Renato Ferreira de Araujo (OAB: RJ 119816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Mini e Cia Ltda./ME \r\n\r\nVenha a ré com a 3a parcela, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-14.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 219 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix 219 Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Raquel da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Gaspar [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Medeiros Serviços e Reparos de Imóveis Ltda ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Gaspar \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0184000-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva Neto ME, Réu: Modelo Construtora Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, informando o endereço da 2ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0191800-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) - N/P Adm. Jud. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-52.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Xavier de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nEsclarecer a divergência constante na petição acostada à contracapa quanto ao nome da parte ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Maia da Costa [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina Maia da Costa, Réu Pepsico do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-70.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - Sindilapac RJ [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Barro Vermelho Ltda. [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - Sindilapac RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Duarte de Oliveira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 577, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002083-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lucia Ignacio David [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lucia Ignacio David \r\n\r\nForneça o atual endereço da reclamada, em 30 dias, tendo em vista a informação contida no SEED à fl. 22v. \r\n\r\nProcesso: 0002163-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julielson da Luz Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Ferandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , Réu: Construtora Fonseca & Mercadantes Ltda [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julielson da Luz Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/10/2013 às 15:00 horas, para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião a reclamada deverá proceder à entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0002251-40.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcio Mauricio Teixeira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcio Mauricio Teixeira dos Santos , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002295-25.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Ferreira Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação das testemunhas, tendo em vista que o autor não observou o prazo estipulado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0230000-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda., Aut Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, na forma do art. 745-A do CPC, devendo a ré proceder ao depósito da 1ª parcela de 6, no prazo de 10 dias e as demais a cada 30 dias a contar da ciência do despacho, observando o crédito remanescente devido, apurado à fl. 811. Fica ciente a ré ainda de que deverá a cada parcela acrescer correção monetária e juros de 1% ao mês, conforme previsão legal e vir com a comprovação dos respectivos depósitos nos autos. Em caso de inadimplência responderá a ré nos termos do art. 745-A parágrafo 2º do CPC. Deverá a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária bem como a diferença das custas processuais (fl. 776). \r\n\r\nProcesso: 0000999-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Felix de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.693,60 equivalente a 297.825,33 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000359-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine da Silva Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lauro Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor dar o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-78.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário César Vieira Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. \r\n\r\nDiligenciar o andamento do feito, em 30 dias, informando o endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002116-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S. A. , Aut Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor efetuar o pagamento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1551152"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001240-39.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Labier Nolasco (OAB: RJ 108364 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberto Viana Junior (OAB: RJ 198244 E)\r\n\r\nAdriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000467-62.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002086-56.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002385-33.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-36.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001849-22.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-91.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nJosé Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001357-30.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Camila Bizzo Sanches Bezzoco (OAB: RJ 147296 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201700-18.2007.5.01.0264 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-44.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198700-10.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002114-24.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-90.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002028-87.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000343-74.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-96.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000304-48.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185900-47.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-16.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239000-77.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194800-19.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259800-63.2007.5.01.0264 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-26.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nJaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002088-60.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Barbosa (OAB: RJ 119385 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551150"
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                            "1551151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Azevedo Marinho Andrade\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sócio Rda. Vitor Cláudio Manhães Martins\r\n\r\nSócio Rda. Cosme da Costa Gonçalves\r\n\r\nSócio Rda. Francisco Djacir Carvalho de Souza\r\n\r\nSócio Rda. Luciano Alves de Melo\r\n\r\nSócio Rda. Bernado de Magalhães Burlamaqui\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Bradar LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Gomes de Sousa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.650,31 equivalente a 616.865,96 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Ronald Pereira Delgado\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Pereira Delgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Teixeira\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócio Rda. Leonardo José Rebeque de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.906,13 equivalente a 1.363.188,70 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. CABE RESSALTAR QUE A SEGUNDA RECLAMADA RESPONDE SUBSIDIARIAMENTE PELO VALOR DE R$ 7.836,76 (631.899,95 pro-rata da TR) E A TERCEIRA RECLAMADA PELO VALOR DE R$ 9.069,37 (731.288,75 pro-rata da TR). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551151"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1550111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-56.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Mariano da Silva [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBERG Serviço de Limpeza Ltda., Aut Thaís Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia, por 05 dias, da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0028000-34.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORBA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Franc´auto Ltda [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: ARNALDO DOMINGOS DA SILVA NETO, Réu: Marta dos Santos Robaina, Réu: CLAUDIO WILSON MORAES DE MENEZES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BORBA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279.: \" Dê-se ciência ao reclamante de que sua aritmética símplice não deduz do crédito líquido os acréscimos legais sacados por meio dos alvarás de fls. 189 e 274, tampouco observa o incremento na alíquota do imposto de renda de 2012 em relação ao ano anterior...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Salles Januário [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Modas Ltda Me, Réu: Joselia dos Santos, Réu: Pedro de Oliveira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Salles Januário\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108.: \"... dê-se vista ao autor do depósito. Prazo de 05 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000416-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Carvalho Flausino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Modas Ltda-Me, Réu: Pedro de Oliveira Viana, Réu: Joselia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Carvalho Flausino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: \"... dê-se vista ao autor do depósito. Prazo de 05 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000659-81.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CBD - Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 108. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia dos Santos [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Eletricas, Aut Maria Antonia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados de 05 .\r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Gentil de Barros [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda Me [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Gentil de Barros\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000792-60.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lopes Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR MODAS LTDA ME, Réu: Pedro de Oliveira Viana, Réu: Joselia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \"... dê-se vista ao autor do depósito. Prazo de 05 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Messias Figueiredo [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda - ME, Réu: José Antônio Miranda Fernandes, Réu: Ricardo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Messias Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000942-70.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Delmau Guimarães [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Delmau Guimarães, Réu CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti\r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, as folhas salariais e os recibos de pagamento a partir de julho/2010, conforme determinado no despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Barros Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Barros Cardoso, Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 e tomar ciência do despacho de fl. 627 .\r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S/A. \r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias, conforme despacho de fls. 2188. \r\n\r\nProcesso: 0001219-86.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio Torres Xavier [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sergio Torres Xavier, Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados de 05 .\r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Urbano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Resende dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-09.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Ferro e Aço Ltda., Aut Marcos Vinícius Firmino de Oliveira\r\n\r\nVista da manifestação do perito por 05 dias, com 05 dias de permeio para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001444-43.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda - ME, Réu: Alessandra Livia Tocafundo Scroll, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliene Sabino Lins [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Zulmira Ltda, Réu: Fabricia Helena Clementino de Azevedo dos Santos, Réu: Francisco Coelho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliene Sabino Lins\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco da Costa (Espólio de, repr. por Mery Silva) [Adv. Marcio Vieira Silva (OAB: RJ 154305 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sabor de Meriti Ltda - ME [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Sabor de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.105 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001523-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyre da Silva Lopes [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146 que indeferiu o peticionamento pela reclamada, devendo proceder o pagamento de ambas as perícias, podendo parcelá-las em até três vezes, devendo a primeira vir em 15 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-60.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Cossich Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda., Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Matos de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nApresentar outro DVD, no prazo de 05 dias, conforme determinado no despacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0001878-32.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Menezes Santos da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Menezes Santos da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da décima parcela referente aos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-82.2012.5.01.0321 - Protes\r\n\r\nRqte: Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério Lima da Silveira Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar os autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-49.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira de Jesus [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira de Jesus, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 444/446 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001887-57.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosiane Utilidades do Lar e Descartáveis Ltda. - ME - ( Mone Distribuidora ) [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paula\r\n\r\nContra-minutar AI, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-68.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA TELEMINA DE TELECOMUNICACOES LTDA., Réu: Jorge da Conceicao Alves, Réu: Tania Regina de Oliveira Alves [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271. : \"... a certidão de crédito trabalhista expedida constitui-se em documento suficiente para ajuizamento do pedido de falência. Prazo de 05 dias para manifestações.\". \r\n\r\nProcesso: 0001898-86.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Muller Martins [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBERG Serviço de Limpeza Ltda., Aut Gesiel Muller Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000590-15.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241/342 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, bem como tomar ciência de que o depósito recursal de fls. 231 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001408-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Cardozo de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinário Meriti [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veterinário Meriti\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e as custas , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001879-51.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva do Nascimento [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde E. P. S. Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosim Casa de Saúde E. P. S. Infantil Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 100 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001899-71.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrieli Muller Martins [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrieli Muller Martins, Réu BBERG Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Vitoriano Quaresma da Costa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebame Centro Educacionalbatista Meritiense S/C, Réu: Reginaldo de Almeida, Réu: Aurenice Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Vitoriano Quaresma da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174900-83.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA ME, Réu: JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Réu: Mario Roberto Pedroso Valpaços [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Réu: CARLA TOSTES LIMA DA SILVA [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0185800-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Hermenegildo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida de Barros Carneiro [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Hermenegildo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195900-66.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maranhao da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Maranhao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360.: \" ... esclarecer o requerimento de fls. 358, atentando para não incorrer em condutas elencadas nos incisos do art. 17 do CPC. Prazo de 05 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cézar Cordeiro Albino [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda., Réu: Paulo da Silva Leite [Adv. Jose Carlos Leite Eiras (OAB: RJ 15486 - D)], Réu: Anderson de Campos Alves da Costa, Réu: 4020 Restaurante Ltda - ME, Réu: Ars Restaurante Ltda - ME, Réu: 0002 Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 183/184 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Sena [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS parte empregador e as custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-12.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291600-94.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Carima Administradora Ltda, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Pedro Mario Nardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 736. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1550111"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1551116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087600-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Luiza dos Santos Felisberto [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)], Réu: GLORIA DA SILVA VASCONCELOS, Réu: SANDRA DA SILVA PACHECO, Réu: Roberta da Silva Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Luiza dos Santos Felisberto\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040300-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnathan Vedovi Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: Raphael Fraga campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnnathan Vedovi Silva\r\n\r\nConsiderando que o endereço evidenciado junto ao Renajud já foi diligenciado de forma infrutífera à fl. 141, deverá o autor impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , conforme apurado à fl. 165 e das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Roque da Silva de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti do Botânico [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Roque da Silva de Oliveira\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo celebrado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Quintão [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desoldo Chagas Gonçalves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda. [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blaca Metalurgica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios e da cota previdenciária, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza dos Reis Domingos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nVenha o Réu com o depósito da diferença ainda devida, a fim de garantir a execução, em 05 dias, sob pena de rejeição da medida oposta. \r\n\r\nProcesso: 0204500-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Assis de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Flavio Luiz Assis de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo oerito, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-36.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Felix [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda, Réu: Alessandro Marques, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Felix\r\n\r\nDiante do resultado negativo do bloqueio, deverá o Autor impulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-62.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luís Cordeiro de Souza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luís Cordeiro de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 324, devendo o Réu efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinho do Vilar Automoveis Ltda. - Villarauto Automoveis [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinho do Vilar Automoveis Ltda. - Villarauto Automoveis\r\n\r\nComprovar o depósito do valor penhorado, em 24 horas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Tantofio Confecções Ltda. [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tantofio Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001624-22.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. ( Via Show), Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Réu: Olívia Inês Albino Valladares, Réu: CLAUDIO SOARES CALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-82.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pires de Mendonça [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Tantofio Confecções Ltda. [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tantofio Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001823-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Martins Mendes Pinto [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gouvêa de Azevedo Ltda (sucessora de Centro Educacional Luz do Sol Ltda) [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Martins Mendes Pinto, Réu Centro Educacional Gouvêa de Azevedo Ltda (sucessora de Centro Educacional Luz do Sol Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 112 , sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cássia de Lima \r\n\r\nTer ciência acerca do requerimento do Réu quanto a entrega dos documentos necessários ao recebimento do prêmio do seguro. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medica Interna Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença do valor exequendo, em 05 dias, sob pena de rejeição da medida oposta. \r\n\r\nProcesso: 0001020-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moreira Jorge [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aleluia Moreira [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Aleluia Moreira\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO DE EDEN BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: Maria da Conceição Cristino, Réu: Luis Alberto de Sousa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios juntados às fls. 343/349. \r\n\r\nProcesso: 0121700-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustina Maria da Veiga Faustino [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossat Industria e Comercio Ltda, Réu: Douglas Rossatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustina Maria da Veiga Faustino\r\n\r\nFace ao resultado negativo da pesquisa junto ao sítio do Renajud, impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pereira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayury Refeições Coletivas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas junto ao sítio do Renajud, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-42.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Soares Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristóvão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 69, sendo a reclamada a pagar ou depositar o valor, no prazo de 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Prestação de Serviços e Outros Simples Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas junto ao sítio da DRF, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lessa de Carvalho [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Lessa de Carvalho\r\n\r\nDerradeiramente, apresentar novos cálculos de liquidação, corrigidos, observando-se a promoção da contadoria e os limites do julgado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-84.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO NOGUEIRA GOMES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENO\"S AUTOMOVEIS, Réu: Cristiane da Mota Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas junto ao sítio da DRF, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2013.5.01.0323 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Barcelos de Amorim\r\n\r\nEgdo: GILBERTO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-29.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.AMORIM INSTALACOES PREDIAIS M.E. [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)], Réu: EDSON SANTOS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000738-23.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Pinheiro [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Araújo [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria Comércio Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/09/2013, às 10:30 horas, para regularização da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bispo [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: Claudemir Norberto Oliveira, Réu: Maria Brollo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bispo\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos - ME [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)], Réu: Carlos Neves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Cunha\r\n\r\nTer ciência o autor que deverá comparecer à audiência no dia 18/09/2013, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA CONCILIATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0255400-31.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUIÇÕES DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)], Réu: João Rodrigues da Costa Filho, Réu: Gerdal Augiar Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-88.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos de Jesus [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência de que o cheque devolvido por divergência de assinatura. Compareça a esta Vara para retirar o referido documento mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001406-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemilton da Anunciação [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: F B Moura Transportes e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemilton da Anunciação\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, qual seja, 22/10/2013, às 11:15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000618-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Francisco Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 105, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flavia de Souza Santiago [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carli Teixeira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Flavia de Souza Santiago \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grabriel Pereira da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Adelino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda. [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Adelino da Silva\r\n\r\nDizer se recebeu integralmente o acordo celebrado à fl. 102, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009000-74.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DA ROCHA NOBRE FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GONCALO DO METROPOLE LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Helder Manoel Duarte Ferreira, Réu: Irene da Graça Gonçalo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DA ROCHA NOBRE FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas por meio do ofício de fls. 275/276. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Leite da Fonseca representante do Éspolio de Wagner Leite da Fonseca [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda., Réu: Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda. N/P Carlos Andre de Carvalho Fontes, Réu: Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda. N/P Elaine de Moraes Inacio Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Leite da Fonseca representante do Éspolio de Wagner Leite da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-47.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Pereira da Silva [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Meritiense Ltda - ME sucessora de Centro Educacional Luz do Saber [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Jussara Viana de Genaro, Réu: Glória da Silva Vasconcellos, Réu: Celso Luiz Genaro Junior, Réu: Lucas Santana Silva Carvalho, Réu: Sandra da Silva Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1551116"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000790-19.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Lima Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fastcredi Empréstimos, Marcelo Silveira, Sergio Luiz Marques de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Silveira, Sergio Luiz Marques de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ , sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Carvalho\r\n\r\nRéu: V M Comércio de Jóias Ltda ME, Cristiane Couto Carvalho, Vladimir Mendes Carvalho, Alipio Mendes Cavalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Couto Carvalho, Vladimir Mendes Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-02.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferraz Barbosa\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., LJ Engenharia Ltda , GEP - Gestão Estratégica e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GEP - Gestão Estratégica e Participações Ltda, LJ Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Paulo César Rodrigues Viegas\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César Rodrigues Viegas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Francisco Pereira\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Ltda., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 105, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1551115"
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                                "Processo: 0122700-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anivaldo Oliveira Ferreira [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo Oliveira Ferreira\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084000-59.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Ferreira da Costa [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub Brasil de Teresópolis Ltda-ME n/p dos sócios Maria Priscila Ribeiro da Rocha e/ou Nivaldo José do Nascimento Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Ferreira da Costa\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000461-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pacheco de Andrade [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da peticao de fls 196, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: ANNA CRISTINE LANDNTHIN, Aut: ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER, Aut: FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE MARCOS DE FIGUEIREDO, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELIABETH PINTO FERREIRA, Aut: ELENICE PAULA FONSECA, Aut: ELIZABETH PINTO FERREIRA, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA L. DE AZEVEDO, Aut: LEANDRO DA ROCHA MIGUEL, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETE FORRECHE GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: MAURICIO CARREIRO DE MEDEIROS, Aut: MIRIAN SILVEIRA FONSECA, Aut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: RICARDO VILLELA ERMIDA, Aut: MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTI MESQUITA, Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES, Aut: SERGIO LUIZ BATISTA MACIEL, Aut: SUSANNA DOLORES KNOBEL, Aut: VALERIO SAITO KAPPS, Aut: WANDERLEI ANTONIO HUBER, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: HUGO SERGIO DE M. ESPINDOLA, Aut: VIRGINIA DE F. G. DE OLIVEIRA, Aut: VICTOR DIAS BARROS, Aut: CHRISTINA IZABEL G. C. TAVARES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001099-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LOURENÇO DA CONCEIÇÃO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LOURENÇO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVir com o demonstrativo dos valores devidos a titulo de FGTS e seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO ANTONIO DA COSTA FARIA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TERESOPOLIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO ANTONIO DA COSTA FARIA\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000533-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Ribeiro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Teresopolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Souza Ribeiro\r\n\r\nComprovar os depositos de FGTS, ante os termos da peticao de fls 19 e do acordo de fls 16, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0089900-72.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PIMENTEL REGADAS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA PIMENTEL REGADAS\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0122500-83.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0032600-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE POUBEL DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ATF DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE POUBEL DA SILVA\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001506-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Wu de Araujo (OAB: RJ 119229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leila Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 404: \"...,foi autuada na Vara do Trabalho de Tres Rios sob no. 0010839-10.2013.5.01.0541, designando-se o dia 02/10/2013 as 12:15 horas para a oitiva da testemunha.\" \r\n\r\nProcesso: 0074600-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Renée Elizabeth Degens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Jesus\r\n\r\nCiência da consulta ao INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz de Oliveira\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telia Azevedo Chermaut [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Modelar Pedra do Sino e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telia Azevedo Chermaut\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1548398"
                            ],
                            "1549412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062700-80.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO DA CRUZ [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO PREMIATA MINIMERCADO LTDA [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANTONIO DA CRUZ\r\n\r\nVista ao Reclamante, por 30 dias, devendo, ainda, se manifestar sobre a devolucao do mandado de fls 172 \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARILSON DANIEL DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROBERTO PETRUCCELLI [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARILSON DANIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista da peticao de fls 403, devendo dizer se aceita o bem ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva, Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.316, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação Ltda [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000218-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Leoncio de Castro Junior [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Arts Comunicação e Propaganda Ltda-ME [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Arts Comunicação e Propaganda Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvalra, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000587-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes Rosembargue [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes Rosembargue\r\n\r\nReapresentar seus calculos, observando a promocao de fls 168, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-80.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alessandra da Silva Maçulo [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Solar Energia Alternativa e Aquecedores Ltda. a/c Maurício Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alessandra da Silva Maçulo\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0090000-46.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Gomes da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrubuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distrubuidora S/A\r\n\r\nExplicar o deposito de fls 356, visto que o reclamante foi sucumbente no objeto da penhora, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045300-97.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO RENATO DE SOUZA VOIGT [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTU TERE COMIDAS MINEIRAS LTDA., Réu: TABA TERE EVENTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Réu: Carlos Artur Paulon, Réu: Deborah Gonçalves Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABA TERE EVENTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 277: \"...Assim reconsidero o despacho de fls 275 e convolo em penhora o deposito recursal...\" \r\n\r\nProcesso: 0087300-39.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA RIVERO [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO RODEIO CLUB LTDA. [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA RIVERO\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000147-16.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene do Carmo Vilarino [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Gomes da Costa [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene do Carmo Vilarino\r\n\r\nAtender a peticao de fls 31, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0199600-02.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Jose Ponte de Paula [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Barquinho Ltda. ME [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Jose Ponte de Paula\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000193-68.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Rosa de Simas [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulca Henrique Fernandes [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rosa de Simas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077700-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares, Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.187, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0070800-73.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.615, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1549412"
                            ],
                            "1549947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-42.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiencia do desarquivamento, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanne Braga Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Vale S. Fernando [Adv. Patricia Meyre Faria Tomas (OAB: RJ 151684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários do Vale S. Fernando\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0029100-39.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CICERO TEODOSIO LEITE [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO TEODOSIO LEITE\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000503-11.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Soares [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas \r\n\r\nProcesso: 0119100-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLIS DA CONCEICAO SILVA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA PLANEJA COMERCIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLIS DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0039400-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Meilman da Silva Pinto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Meilman da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara portando sua CTPS para cumprimento da clausula VI do termo de conciliacao \r\n\r\nProcesso: 0000231-80.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Campos Lopes [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D Tere Delikatessen e Confeitaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Campos Lopes\r\n\r\nDevera o reclamante analisar os fatos dos autos, bem como observar corretamente a certidao negativa de fls 26, cumprindo o determinado as fls 31 \r\n\r\nProcesso: 0129600-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Achão [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria Achão\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Costa do Nascimento. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Costa do Nascimento.\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado as fls 19, uma vez que o endereco ora apresentado ja foi objeto de diligencia negativa, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000505-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Soares Gomes da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Logistica e Transporte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Soares Gomes da Silva\r\n\r\nCumprir corretamente o despahco de fls 156, visto que o presente endereco ja foi objeto de diligencia negativa \r\n\r\nProcesso: 0001036-04.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sullivan Luiz Mello Ferreira [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Beneficente Beit Lubavitch [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural Beneficente Beit Lubavitch, Aut Sullivan Luiz Mello Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/09/2013 as 16:15 horas, devendo, ainda, a reclamada entregar as guias do FGTS com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidader dos depositos, sob epna de indenizacao substitutiva. Devera, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias apos a data do cumprimento da obrigacao acima, conforme despacho de fls 112 \r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Coelho [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Pontual de Teresopolis Ltda [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Coelho\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077800-12.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME OTAVIO LIMA PAIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Dias Filho. [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR CONSTRUÇÕES LTDA. N/P de João Baptista Pessoa de Assis. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Dias Filho.\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.371, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001104-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1549947"
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                            "1550090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mello de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENA DECOR SERRANA DECORAÇÕES LTDA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mello de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pires da Motta [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentação Ltda Tso [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentação Ltda Tso\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116000-30.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAYANNE C.P.OLIVEIRA RP/MARIA CRISTINA PINTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: VANESSA BULHOES RODRIGUES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUB [Adv. Guilherme Frederico Barros (OAB: RJ 91561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAYANNE C.P.OLIVEIRA RP/MARIA CRISTINA PINTO, Aut VANESSA BULHOES RODRIGUES\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Sabino de Lima representante/ Fátima Pereira de Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Sabino de Lima representante/ Fátima Pereira de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000612-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Pereira [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000765-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Matos Martins [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Algarve de Teresopolis LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Algarve de Teresopolis LTDA, Aut Valdinei de Matos Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA FERRO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMARK SERVICOS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA FERRO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0070300-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAPORT COMERCIAL LTDA. [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0011800-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephan Aguiar Claudio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Aparecido Naufal [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephan Aguiar Claudio\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0091200-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Gomes de Sa [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelandia Plantas Ornamentais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Gomes de Sa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0035900-73.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ramalho da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitória Confecções Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ramalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000349-90.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Clair Silva Mesquita [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oséas Pereira da Silva [Adv. Israel Jose de Souza (OAB: RJ 24796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Silva Mesquita\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000422-62.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Montenário [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Pedro Paulo Montenário\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de proceder a entrega/receber as guias do FGTS e SD e chave de conectividade, sob pena de responder pelo equivalente em especie, no dia 12/09/2013 as 15:50 horas \r\n\r\nProcesso: 0006700-26.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo do Nascimento [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo do Nascimento\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000808-58.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sra. Albi Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - EXTRA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A - EXTRA, Aut Sra. Albi Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnologia em Informática Ltda-ME n/p dos sócios Braz Nogueira de Moraes e/ou Cyntia da Silva Moraes [Adv. Mônica Gripp Tavares (OAB: RJ 144202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nogueira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000446-27.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: REM 1 Roupas e Calçados Ltda-ME\r\n\r\nCgto: Espólio de Tais Regina da Silva André [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Tais Regina da Silva André\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1550090"
                            ],
                            "1550166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-19.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Kely Borges de Assunção [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Kely Borges de Assunção\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.1984.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ANTUNES PORTO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ANTUNES PORTO\r\n\r\nInformar o nome do banco, agencia e endereco onde o reclamado tem conta para possibilitar a expedicao de mandado de sequestro \r\n\r\nProcesso: 0063200-49.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FLORES DA CUNHA PINTO [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 73399 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FLORES DA CUNHA PINTO\r\n\r\nRefazer os calculos nos moldes da decisao de fls 655/656, em 30 dias, sob pena de realizacao de pericia contabil as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0001418-94.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Esterban Llera Rojo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000628-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrugranjeiros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BALADA DE TERESOPOLIS BAR E REST. LTDA.-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nVista da certidao negativa de fls 173, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócios Gustavo Eduardo G. M. da Silva, Andréa Batista de O. Rocha e Angela Maria Baptista de O. Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE\r\n\r\nVista do oficio de fls 590, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000233-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Cavalcante [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Augusto Moreira Bernacchi (representado por Cesar Alves Bernacchi) [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Augusto Moreira Bernacchi (representado por Cesar Alves Bernacchi)\r\n\r\nComprovar o pagametno do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laile Consuelo da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nDizer se ratifica os termos dos embargos de fls 346/350 \r\n\r\nProcesso: 0111300-40.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANAE SAITO [Adv. Octavio Sergio Pereira Coelho (OAB: RJ 53340 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIMED COMPLEXO TERAPEUTICO LTDA EPP [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANAE SAITO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001213-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson dos Santos Oliveira\r\n\r\nVir com o valor devido a titulo de INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036000-43.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nVista dos autos , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cardinot Rabello [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cardinot Rabello\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fagundes da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA ( na pessoa de Ivo Roberto Pereira) [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thomaz Schineider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thomaz Schineider\r\n\r\nIndeferido visto que o referido patrono nao possui procuracao nos autos \r\n\r\nId: 1550166"
                            ],
                            "1550705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-21.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Felix da Cruz [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Tania Regina Alvarenga Silva (OAB: RJ 84380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido ao segundo paragrafo do acordo de fls 111. Comprovar o recolhimento previdenciario devido \r\n\r\nProcesso: 0001117-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes da Silveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: THOMAS SHNEIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut Sebastião Gomes da Silveira, Réu THOMAS SHNEIDER\r\n\r\nReclamado - Indeferido pois o referido patrono nao possui procuracao nos autos.; Tomar ciencia da decisao de fls 125: \"Isto posto, nego seguimento ao recurso ordinario de fls 110/118, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0074900-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Valeria Teixeira Alves [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Atalina Maia Feo [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Ercole Antonio Pinheiro Cupello [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atalina Maia Feo, Réu Ercole Antonio Pinheiro Cupello\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 250: \"...Mantenho o bloqueio de fls 242 nos ativos financeiros do reclamado Ercole Antonio Pinheiro Cupello...\" \r\n\r\nProcesso: 0095400-36.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge Dias [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dom Antonio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dom Antonio, Aut Elias Jorge Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Oliveira Travessa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos de Oliveira Travessa, Aut José da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 206 \r\n\r\nProcesso: 0000163-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lopes dos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Lopes dos Passos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1550705"
                            ],
                            "1550882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das graças Silveira Lino [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de Alimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das graças Silveira Lino\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0008800-22.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES DA COSTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA.-ME [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES DA COSTA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107700-11.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE GOMES DE OLIVEIRA TORRES [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Antonio de Almeida (OAB: RJ 84362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nVista da certidao negativa do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0059500-31.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Neto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPagar a importancia indicada pelo INSS as fls 890, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000906-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Marli Luiza Barcellos Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Boa Morte Niesi e Marcelo Boa Morte Niesi [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Luiza Barcellos Silva\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES\r\n\r\nVista da certidao negativa, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FERREIRA PASSARI [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FERREIRA PASSARI\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo manifestar-se, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIANE GALO DE LIMA. [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIANE GALO DE LIMA.\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0059500-31.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Francisco Loureiro Borges, Réu: José Mário Loureiro Borges [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Neto, Réu José Mário Loureiro Borges, Réu Pavisolo Construtora LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-56.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DILON DA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0115500-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MARCIA MARTUCHELLI [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARCIA MARTUCHELLI\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0018100-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Silva\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cosata de Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Emídio Wilson Cordeiro Paiva rep Marlene de Lima Paiva [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cosata de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0194200-07.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Soares de Andrade [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Soares de Andrade\r\n\r\nAtender a promocao de fls 871, reapresentando seus calculos adequadamente, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001009-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Aparecida Pereira Maciel Schumaker [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Aparecida Pereira Maciel Schumaker\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000412-81.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Carmem de Assis [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnira Macedo Berlim [Adv. Camilo da Silva Miranda (OAB: RJ 125987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walnira Macedo Berlim \r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000792-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Eduardo da Luz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro SA Petrobras ( incorporadora da Termorio S/A) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Eduardo da Luz, Réu Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/09/2013 as 16:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0001271-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira de Sá de Salles [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira de Sá de Salles, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante 20/09/2013 as 15:20 horas, devendo, ainda, o reclamante apresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias apos a data do cumprimento da obrigacao acima, conforme despacho de fls 140 \r\n\r\nId: 1550882"
                            ],
                            "1550930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000981-82.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA ANDRADE PACHECO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA ANDRADE PACHECO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-15.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Thomas Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Dominguim Evangelista [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Dominguim Evangelista\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como para contraarrazoar o Recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-97.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA ANDRADE PACHECO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA ANDRADE PACHECO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-22.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGNELLA MARQUES LAGE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: HELENA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: FABIO TAVARES DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: JOCENI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: ALEXANDRA MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: MARIA EMILIA CANTO MACARIO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: ANA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: RAFAEL COELHO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: SONIA TRISTÃO MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: RODRIGO TAVARES GALLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGNELLA MARQUES LAGE, Agdo ALEXANDRA MARTINS CLEMENTE, Agdo ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Agdo FABIO TAVARES DE MELLO, Agdo HELENA BARBOSA, Agdo IZAURINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Agdo JOCENI PEREIRA DE OLIVEIRA, Agdo KELLY AFONSO MEDEIROS CARVALHO , Agdo MARIA EMILIA CANTO MACARIO, Agdo PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, Agdo RAFAEL COELHO BATISTA, Agdo RODRIGO TAVARES GALLO, Agdo SONIA TRISTÃO MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra arrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-60.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Mara de Oliveira Couto [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mara de Oliveira Couto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-75.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MOACYR DIAS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MOACYR DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Heinen Ribeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1550930"
                            ],
                            "1551001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-58.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIEKO HIROKI [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIEKO HIROKI\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Côrtes de Castro [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Ana Carolina Lima da Costa (OAB: RJ 143331 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Côrtes de Castro\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000522-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Leite de Souza Pinho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Com. e Serviços de Informática Ltda. n/p da sócia Úrsula Biolchini de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Leite de Souza Pinho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS PELA SECRETAIRA, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo, ainda, apresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000059-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Sant´ana [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Jardim Cascata [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Jardim Cascata\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000479-17.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Carlos de Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Saint Michel Ltda. suc. de Arbex Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora Saint Michel Ltda. suc. de Arbex Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nComprovar as dez ultimas parcelas do recolhimento da contribuicao previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0080000-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-94.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCumprir o requerido as fls 370 \r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A, Aut Silvana da Motta Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.215, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0153200-32.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BORBA SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BORBA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0008400-32.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Nobrega de Araujo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Hucs gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Nobrega de Araujo\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fukuda Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fukuda Coelho, Réu Connie Bijou Industria e Comercio Ltda, Réu Tomaz Schneider\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar/receber as guias do FGTS e SD, no dia 10/09/2013 as 15:45 horas \r\n\r\nProcesso: 0000344-34.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Carvalho Junior [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 51: \"Vistos, etc. Indefiro o requerido tendo em vista que o sistema SAPWEB do TRT da 1ª Regiao apenas aceita o cadastramento de um patrono por parte. Int. Apos, aguarde-se a audiencia. Em 27/08/2013. Ronaldo da Silva Callado. Juiz do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0044600-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.363, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1551001"
                            ],
                            "1549413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0045300-97.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO RENATO DE SOUZA VOIGT\r\n\r\nRéu: TUTU TERE COMIDAS MINEIRAS LTDA., TABA TERE EVENTOS, Carlos Artur Paulon, Deborah Gonçalves Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Artur Paulon, Deborah Gonçalves Carneiro, TUTU TERE COMIDAS MINEIRAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 277: \"...Assim reconsidero o despacho de fls 275 e convolo em penhora o deposito recursal...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1549413"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1551391": [
                        "I - Lei",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 149 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE IMPEDIMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INTEGRAR LISTAS SÊXTUPLAS DESTINADAS AO PREENCHIMENTO DE CARGOS NO PODER JUDICIÁRIO REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 145/2012”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica inserido, na Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, artigo com o seguinte teor: \r\n\r\n“Art. 15. O Procurador-Geral de Justiça e os Subprocuradores-Gerais não poderão integrar as listas sêxtuplas a que se refere o art. 22, XIII, desta Lei durante o período em que ocuparem os referidos cargos, permanecendo o impedimento para o Procurador-Geral de Justiça nos doze meses subsequentes ao término do mandato”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Lei Complementar n° 145/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 22/13\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo e Ministério Público, Mensagem Conjunta nº 01/13\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1551391"
                    ],
                    "1551392": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6516 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reajustada em 7,22% (sete inteiros e vinte e dois centésimos por cento) a remuneração dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2013, na forma do art. 43 da Lei nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2288/13\r\n\r\nAutoria: Ministério Público, Mensagem nº 04/13\r\n\r\nId: 1551392"
                    ],
                    "1551393": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6517 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: \"CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES - MAIS SAÚDE\", NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa: “Cirurgias Eletivas e Exames Complementares - Mais Saúde”.\r\n\r\nArt. 2º - O programa consiste na realização gratuita de cirurgias eletivas, nas especialidades de oftalmologia (cirurgia de catarata), otorrinolaringologia (amígdalas e edenoide), cirurgia geral (vesícula, hernia e varizes) e de ginecologia (histerectomia total, colpoperineoplastia), bem como de exames complementares.\r\n\r\nParagrafo Único - Para a realização dos procedimentos de que trata o presente artigo deverá ser assegurada prioridade para os casos mais graves.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo poderá firmar convênio com os municípios para, em conjunto, implantar este programa.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas para execução do programa previsto nessa Lei.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 892-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dr. Jose Luiz Nanci\r\n\r\nId: 1551393"
                    ],
                    "1551394": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6518 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A USUÁRIOS DE CRACK QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o Programa de Atendimento Integral a Usuários de Crack em Situação de Rua no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa de Atendimento Integral a Usuários de Crack em Situação de Rua será um trabalho Itinerante e atuará nas comunidades e locais de maior estatística de incidência e concentração de usuários de Crack.\r\n\r\nArt. 3º - O presente programa consiste na utilização de um consultório móvel bem como com equipamentos e medicamentos necessários para dar atendimentos aos usuários de Crack que se encontram em situação de rua.\r\n\r\nArt. 4º - A presente iniciativa contará com uma equipe de profissionais multidisciplinar formadas por: médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais com especialização devidamente reconhecida pelo órgão competente no tratamento de dependentes químicos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1303/12\r\n\r\nAutoria da Deputada: Rosângela Gomes \r\n\r\nId: 1551394"
                    ],
                    "1551395": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6519 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3426, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - O § único do Art. 1° da Lei n° 3426 de 21 de Junho de 2000 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ único - O estabelecimento de saúde que realize atendimento médico hospitalar fica obrigado a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: Constitui crime a exigência de cheque-caução, de nota promissória ou qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendiemento médico-hospitalar emergencial, nos termos do Art. 135-A do Decreto-Lei n° 2.848 de 7 de Dezembro de 1940-Código Penal.\r\n\r\nArt.2° - O art.2° da Lei n° 3426 de 21 de Junho de 2000 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2°- \"Sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal n° 12653/12, comprovada a exigência de depósito ou caução, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor ao responsável pela internação.\r\n\r\nArt. 3° - O art.3° da Lei n° 3426 de 21 de Junho de 2000 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3°- \"O descumprimento do § único do art.1° sujeitará o infrator á multa de 10.000(dez mil) UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1599/12\r\n\r\nAutoria do Deputado André Ceciliano\r\n\r\nId: 1551395"
                    ],
                    "1551396": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6508 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido aumento remuneratório de 8% (oito por cento) aos servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas, a contar a partir de 1º de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto no art. 1º se aplica a aposentados e pensionistas.\r\n\r\nArt. 3º - O disposto no art. 1º não se aplica a Deputados.\r\n\r\nArt. 4º - O disposto nesta Lei não se aplica aos cargos em comissão cujos símbolos sejam SE, SS e DG, na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2361/13\r\n\r\nAutoria da Mesa Diretora\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23.08.2013.\r\n\r\nId: 1551396"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1551388": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.358 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no artigo 5º, alínea “I”, e artigo 6º do Decreto-Lei nº 3365, 21 de agosto 1941, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/003/003015/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação parcial e/ou total as áreas e benfeitorias atingidas pela faixa necessária para implantação das obras de duplicação da rodovia RJ-101, trecho: estaca zero (esquina com Rua Fernando Machado) a estaca 483 - Lote Quinze e RJ-105 trecho (lote Quinze) estaca 483 até a estaca 740+0,17 BR-040 no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nParágrafo Único - Em razão do disposto no caput deste artigo, a faixa a ser declarada de utilidade pública é parte integrante da faixa prevista no Projeto Básico da rodovia cuja faixa se encontra caracterizada do anexo deste Decreto, tomando por base o eixo da rodovia atual em parte definido por coordenadas geográficas UTM-SAD69, constituído por uma área total de 522952,75m2 (quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e dois virgula setenta e cinco metros quadrados).\r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já autorizada à alegação de urgência para fins de imissão provisória e posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nAv. Kennedy (RJ-101 e RJ-105)\r\n\r\nLado Esquerdo (m)\r\n\r\nLado Direito (m)\r\n\r\nLargura Total (m)\r\n\r\nÁrea Parcial (m2)\r\n\r\nObservação\r\n\r\nEstaca 0 a 63\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n25189,19\r\n\r\nEstaca 63 a 86\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n13757,13\r\n\r\nEstaca 86 a 87+9,00\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n716,27\r\n\r\nEstaca 87+9,00 a 122+9,00\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n17501,25\r\n\r\nEstaca 122+9,00 a 151+16,00\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n15852,18\r\n\r\nEstaca 151+16,00 a 153\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n662,18\r\n\r\nEstaca 153 a 154\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n563,32\r\n\r\nEstaca 154 a 193\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n23396,61\r\n\r\nEstaca 193 a 210\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n13600,00\r\n\r\nEstaca 210 a 239\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n17260,55\r\n\r\nEstaca 239 a 264\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n27501,81\r\n\r\nEstaca 264 a 265\r\n\r\n20\r\n\r\n37\r\n\r\n57\r\n\r\n1113,67\r\n\r\nEstaca 265 a 266\r\n\r\n29\r\n\r\n38\r\n\r\n67\r\n\r\n1345,51\r\n\r\nEstaca 266 a 267\r\n\r\n28\r\n\r\n38\r\n\r\n66\r\n\r\n1261,51\r\n\r\nEstaca 267 a 268\r\n\r\n31\r\n\r\n36\r\n\r\n67\r\n\r\n1256,52\r\n\r\nEstaca 268 a 269\r\n\r\n36\r\n\r\n30\r\n\r\n66\r\n\r\n1306,67\r\n\r\nEstaca 269 a 270\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n63\r\n\r\n1217,13\r\n\r\nEstaca 270 a 271\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n1136,15\r\n\r\nEstaca 271 a 282\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n13308,05\r\n\r\nEstaca 282 a 330\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n28800,00\r\n\r\nEstaca 330 a 342\r\n\r\n15\r\n\r\n47\r\n\r\n62\r\n\r\n14880,00\r\n\r\nEstaca 342 a 406\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n38400,00\r\n\r\nEstaca 406 a 430\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n16777,74\r\n\r\nEstaca 430 a 494\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n38400,00\r\n\r\nEstaca 494 a 533\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n23400,00\r\n\r\nEstaca 533 a 558\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n31500,00\r\n\r\nEstaca 558 a 574\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n12800,00\r\n\r\nEstaca 574 a 611\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n22238,93\r\n\r\nEstaca 611 a 637\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n18189,82\r\n\r\nEstaca 637 a 668\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n24800,00\r\n\r\nEstaca 668 a 700\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n12587,49\r\n\r\nEstaca 688 a 700\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n6488,77\r\n\r\nEstaca 700 a 714\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n8411,83\r\n\r\nEstaca 714 a 721+13,72\r\n\r\n15\r\n\r\n48\r\n\r\n63\r\n\r\n9721,35\r\n\r\nEstaca 721+13,72 a 722\r\n\r\n15\r\n\r\n52\r\n\r\n67\r\n\r\n407,46\r\n\r\nEstaca 722 a 723\r\n\r\n15\r\n\r\n64\r\n\r\n79\r\n\r\n1455,68\r\n\r\nEstaca 723 a 724\r\n\r\n15\r\n\r\n76\r\n\r\n91\r\n\r\n1693,96\r\n\r\nEstaca 724 a 725\r\n\r\n15\r\n\r\n83\r\n\r\n98\r\n\r\n1563,05\r\n\r\nEstaca 725 a 726\r\n\r\n15\r\n\r\n85\r\n\r\n100\r\n\r\n1478,90\r\n\r\nEstaca 726 a 727\r\n\r\n15\r\n\r\n87\r\n\r\n102\r\n\r\n1496,09\r\n\r\nEstaca 727 a 728\r\n\r\n15\r\n\r\n88\r\n\r\n103\r\n\r\n1503,80\r\n\r\nEstaca 728 a 729\r\n\r\n15\r\n\r\n87\r\n\r\n102\r\n\r\n1503,47\r\n\r\nEstaca 729 a 730\r\n\r\n15\r\n\r\n85\r\n\r\n100\r\n\r\n1495,03\r\n\r\nEstaca 730 a 731\r\n\r\n15\r\n\r\n81\r\n\r\n96\r\n\r\n1628,78\r\n\r\nEstaca 731 a 732\r\n\r\n15\r\n\r\n72\r\n\r\n87\r\n\r\n1820,42\r\n\r\nEstaca 732 a 733\r\n\r\n15\r\n\r\n64\r\n\r\n79\r\n\r\n1653,07\r\n\r\nEstaca 733 a 734\r\n\r\n15\r\n\r\n56\r\n\r\n71\r\n\r\n1485,72\r\n\r\nEstaca 734 a 735\r\n\r\n15\r\n\r\n47\r\n\r\n62\r\n\r\n1318,37\r\n\r\nEstaca 735 a 736\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n54\r\n\r\n1151,02\r\n\r\nEstaca 736 a 737\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n983,67\r\n\r\nEstaca 737 a 738\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n816,33\r\n\r\nEstaca 738 a 738+15,85\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n528,17\r\n\r\nEstaca 738+15,85 a 740+017\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n729,59\r\n\r\nEixo 1000\r\n\r\nLado Esquerdo (m)\r\n\r\nLado Direito (m)\r\n\r\nLargura Total (m)\r\n\r\nÁrea Parcial (m2)\r\n\r\nObservação\r\n\r\nEstaca 1000=24+0,65 a 1000+1,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n-\r\n\r\nEstaca 1000+1,35 a 1036+6,14\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n8581,72\r\n\r\nEstaca 1036+6,14 a 1038+5,83\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n240,88\r\n\r\nEixo 2000\r\n\r\nLado Esquerdo (m)\r\n\r\nLado Direito (m)\r\n\r\nLargura Total (m)\r\n\r\nÁrea Parcial (m2)\r\n\r\nObservação\r\n\r\nEstaca 2000=483+055 a 2000+11,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n-\r\n\r\nEstaca 2000+11,93 a 2001+15,09\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n168,07\r\n\r\nEstaca 2001+15,09 a 2010+18,44\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n3666,95\r\n\r\nEstaca 2010+18,44 a 2012+4,95\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n240,92\r\n\r\nEstaca 2012+4,95 a 2012+17,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n-\r\n\r\nPONTO DO EIXO\r\n\r\nESTACAS\r\n\r\nCOORDENADAS “UTM-SAD 69”\r\n\r\nObservação\r\n\r\nX\r\n\r\nY\r\n\r\n0\r\n\r\n7478410,613\r\n\r\n673715,010\r\n\r\n63\r\n\r\n7479553,524\r\n\r\n673626,940\r\n\r\n86\r\n\r\n7480002,312\r\n\r\n673724,007\r\n\r\n87+9,00\r\n\r\n7480024,735\r\n\r\n673733,700\r\n\r\n122+9,00\r\n\r\n7480711,581\r\n\r\n673868,746\r\n\r\n151+16,00\r\n\r\n7481287,992\r\n\r\n673979,737\r\n\r\n153\r\n\r\n7481311,568\r\n\r\n673984,268\r\n\r\n154\r\n\r\n7481331,208\r\n\r\n673988,043\r\n\r\n155\r\n\r\n7481350,849\r\n\r\n673991,817\r\n\r\n156\r\n\r\n7481370,490\r\n\r\n673995,591\r\n\r\n193\r\n\r\n7482081,752\r\n\r\n674194,232\r\n\r\n210\r\n\r\n7482393,252\r\n\r\n674330,493\r\n\r\n239\r\n\r\n7482914,997\r\n\r\n674148,539\r\n\r\n264\r\n\r\n7483338,856\r\n\r\n673884,006\r\n\r\n265\r\n\r\n7483356,174\r\n\r\n673874,001\r\n\r\n266\r\n\r\n7483373,491\r\n\r\n673863,996\r\n\r\n267\r\n\r\n7483391,496\r\n\r\n673855,339\r\n\r\n268\r\n\r\n7483410,685\r\n\r\n673849,786\r\n\r\n269\r\n\r\n7483430,494\r\n\r\n673847,077\r\n\r\n270\r\n\r\n7483450,180\r\n\r\n673843,662\r\n\r\n271\r\n\r\n7483469,062\r\n\r\n673837,129\r\n\r\n282\r\n\r\n7483677,634\r\n\r\n673768,489\r\n\r\n330\r\n\r\n7484616,471\r\n\r\n673569,295\r\n\r\n342\r\n\r\n7484851,247\r\n\r\n673519,497\r\n\r\n406\r\n\r\n7486077,633\r\n\r\n673196,555\r\n\r\n430\r\n\r\n7486332,663\r\n\r\n672790,860\r\n\r\n494\r\n\r\n7487180,833\r\n\r\n672133,640\r\n\r\n533\r\n\r\n7487649,729\r\n\r\n672756,967\r\n\r\n558\r\n\r\n7487950,761\r\n\r\n673156,191\r\n\r\n574\r\n\r\n7488074,045\r\n\r\n673444,696\r\n\r\n611\r\n\r\n7488267,639\r\n\r\n674145,816\r\n\r\n637\r\n\r\n7488144,778\r\n\r\n674650,724\r\n\r\n668\r\n\r\n7488137,963\r\n\r\n675260,849\r\n\r\n688\r\n\r\n7488270,635\r\n\r\n675595,956\r\n\r\n700\r\n\r\n7488500,660\r\n\r\n675603,544\r\n\r\n714\r\n\r\n7488769,060\r\n\r\n675529,997\r\n\r\n721+13,72\r\n\r\n7488922,144\r\n\r\n675543,891\r\n\r\n722\r\n\r\n7488928,406\r\n\r\n675544,460\r\n\r\n723\r\n\r\n7488948,324\r\n\r\n675546,267\r\n\r\n724\r\n\r\n7488968,242\r\n\r\n675548,075\r\n\r\n725\r\n\r\n7488988,064\r\n\r\n675550,640\r\n\r\n726\r\n\r\n7489007,328\r\n\r\n675555,951\r\n\r\n727\r\n\r\n7489025,614\r\n\r\n675564,008\r\n\r\n728\r\n\r\n7489042,533\r\n\r\n675574,639\r\n\r\n729\r\n\r\n7489057,726\r\n\r\n675587,618\r\n\r\n730\r\n\r\n7489070,869\r\n\r\n675602,670\r\n\r\n731\r\n\r\n7489061,819\r\n\r\n675619,393\r\n\r\n732\r\n\r\n7489082,218\r\n\r\n675636,477\r\n\r\n733\r\n\r\n7489102,617\r\n\r\n675653,561\r\n\r\n734\r\n\r\n7489113,016\r\n\r\n675670,645\r\n\r\n735\r\n\r\n7489123,415\r\n\r\n675687,729\r\n\r\n736\r\n\r\n7489133,814\r\n\r\n675704,813\r\n\r\n737\r\n\r\n7489144,213\r\n\r\n675721,897\r\n\r\n738\r\n\r\n7489154,612\r\n\r\n675738,981\r\n\r\n738+15,85\r\n\r\n7489162,850\r\n\r\n675752,513\r\n\r\n740+0,17\r\n\r\n7489175,495\r\n\r\n675773,287\r\n\r\nCoordenadas do Eixo 1000\r\n\r\nPONTO DO EIXO\r\n\r\nESTACAS\r\n\r\nCOORDENADAS “UTM-SAD 69”\r\n\r\nObservação\r\n\r\nX\r\n\r\nY\r\n\r\n1000\r\n\r\n7478824,890\r\n\r\n673481,701\r\n\r\n1000+1.350\r\n\r\n7478826,213\r\n\r\n673481,914\r\n\r\n1036+6.140\r\n\r\n7479535,714\r\n\r\n673629,932\r\n\r\n1038+5.828\r\n\r\n7479574,725\r\n\r\n673637,228\r\n\r\nCoordenadas do Eixo 2000\r\n\r\nPONTO DO EIXO\r\n\r\nESTACAS\r\n\r\nCOORDENADAS “UTM-SAD 69”\r\n\r\nObservação\r\n\r\nX\r\n\r\nY\r\n\r\n2000\r\n\r\n7487001,370\r\n\r\n672022,214\r\n\r\n2000+11.935\r\n\r\n7487011,907\r\n\r\n672016,610\r\n\r\n2001+15.095\r\n\r\n7487032,356\r\n\r\n672005,736\r\n\r\n2010+18.443\r\n\r\n7487135,932\r\n\r\n672049,349\r\n\r\n2012+4.950\r\n\r\n7487142,157\r\n\r\n672075,115\r\n\r\n2012+17.584\r\n\r\n7487145,124\r\n\r\n672287,396\r\n\r\nId: 1551388"
                    ],
                    "1551389": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.359 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/253/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão - SEPLAG, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SA, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.266, de 30/10/2011, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 e 08 (oito) cargos em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1551389"
                    ],
                    "1551397": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.360 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, NO VALOR de R$ 500.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/167/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nId: 1551397"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1551387": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/5213/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 07 de maio de 2012, o candidato abaixo descrito, para ocupar o cargo efetivo de nível superior, previsto no Anexo II do Edital nº 01/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n28\r\n\r\n769612\r\n\r\nMARCEL SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1239/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLÁVIA PINHO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 0033-1, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 14 de junho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1247/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAÍNA GUEDES MAGALHÃES, matrícula nº 10.078-4, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de junho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1524/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO CEOTTO PALERMO, matrícula nº 0021-6, do cargo efetivo de Assistente Prevideciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVI DÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de julho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1530/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO GOMES ANDRADE, matrícula nº 10.072-7, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de julho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1533/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.012-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02 de julho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1497/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TAINAH JALLES DE ARAUJO COSTA SALGADO, matrícula nº 0040-6, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de julho de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1713/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA TEODORO LEITE, matrícula nº 10.130-3, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1551387"
                    ],
                    "1551390": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 04270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 06 a 21 de setembro de 2013, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins. Processo nº E-01/001/257/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1551390"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1551386": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/220/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1551386"
                    ],
                    "1550942": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/219/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/221/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1550942"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1551268": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/1366/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0012/2013 iniciada na Sessão Pública de 02/08/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0012/13, onde a Senhora Pregoeira em 26/08/2013, adjudicou o Lote 1 à licitante MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$ 48.177,84 (quarenta e oito mil cento e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1551268"
                    ],
                    "1551244": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/005/100/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0017/2013 iniciada na Sessão Pública de 20/08/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0017/13, onde a Senhora Pregoeira em 29/08/2013, adjudicou os Lotes 1, no valor de R$ 12.852,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), o Lote 2 no valor de 1.281,00 (hum mil, duzentos e oitenta e um reais) e o Lote 3 no valor de R$ 8.120,00 (oito mil cento e vinte reais), à licitante BRAGA PAPELARIA INFORMÁTICA LTDA-EPP. \r\n\r\nId: 1551244"
                    ],
                    "1551236": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/2821/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor FAUSTO VIEIRA DE AZEVEDO e outros, no valor total de R$ 513,19 (quinhentos e treze reais e dezenove centavos), referente a despesa da folha de pagamento do período de 2011 e 2012, não pagas à época própria.\r\n\r\nId: 1551236"
                    ],
                    "1551229": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 83 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/2924/2012\r\n\r\n30/2013\r\n\r\nAntonio José Gomes - Id 5004984-4\r\n\r\nAlexandre de Lima Ortiz - Id 5000920-6\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id 4173921-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra para cada contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1551229"
                    ],
                    "1550710": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1075/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2013 realizado na Sessão Pública do Pregão de 21/08/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 10.916, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R$ 2.126.600,00 (dois milhões, cento e vinte e seis mil e seiscentos reais), à empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, o lote 02 (dois) com o valor de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais), o lote 03 (três) com o valor de R$ 10.845,00 (dez mil oitocentos e quarenta e cinco reais), o lote 04 (quatro) com o valor de R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais), o lote 05 (cinco) com o valor de R$ 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais), e o lote 06 (seis) com o valor de R$ 93.120,00 (noventa e três mil cento e vinte reais), à empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nId: 1550710"
                    ],
                    "1550326": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2013 (quarta-feira), INICIADA ÀS 9:55H, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 9:55 h\r\n\r\nTÉRMINO: 15h\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Marcello de Rezende Lourenço, Biracy Sá Valdez, Rogério Santos Toffano Pereira, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Daniele Kirk, Luciana Maria Baptista Ventura e Luiz Antonio Marques Madeira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti, Márcia Fábio Mazante, Sérgio Peres Martins Vianna, Wilson Duarte de Araújo e Douglas Carvalho Paiva.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz, Victor de Souza Yunes e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1- INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2- LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 17ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 07 de maio de 2013.\r\n\r\n3- JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE \r\n\r\nMULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1- Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/548744/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 233 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2- Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/562764/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3- Processo do DER/RJ nº E-17/302016/2010 e PMNI nº 2151/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4- Processos da PMNI nºs 2137/2011, 0992/2011, 0533/2011 e 1972/2010.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/223291/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/284472/2012 (anexo o proc. nº E-12/375388/2007) e E-12/234825/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165, do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/542477/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8- Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/550534/2012, E-12/705555/2011 (anexo o proc. nº E-12/521882/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9- Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/550793/2012, E-12/544898/2011 e E-12/535349/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10- Processo da PMNI nº 231/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11- Processos da PMME nºs 31987/2012, 31982/2012, 31981/2012, 31976/2012, 31977/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12- Processos da PMNI nºs 3205/2011 e 3204/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13- Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/267377/2010 (anexo o proc. nº E-12/385074/2008).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545356/2010 e PMDC nº 00831/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15- Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/543960/2012, E-12/274914/2011.\r\n\r\nRelator: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/221612/2012 e E-12/464943/2007 (anexo ao proc. nº E-12/517745/2007).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 230 inciso V do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/247375/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 233 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/509685/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/327616/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro- Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-*Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20- Processo do DETRAN/RJ nº E-12/555810/2010.\r\n\r\n-*Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21- Processo do DER/RJ nº E-17/317861/2010.\r\n\r\n-*Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/543504/2011, E-12/557089/2010 (anexo o proc. nº E-12/359461/2011) e E-12/224555/2012.\r\n\r\n-*Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN 2013, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/303893/2009 (anexo o proc. nº E-12/228344/2012).\r\n\r\n-*Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/279182/2010 (anexo o proc. nº E-12/340458/2010).\r\n\r\n*Itens omitidos na ata da 13ª sessão ordinária, de 09 de abril de 2013.\r\n\r\nRelator: Major PM Christiano Lima Ferreira, Conselheiro-suplente da PMERJ.\r\n\r\n-**Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/751073/2012 (anexo o proc. nº E-12/750240/2012).\r\n\r\n-**Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN 2013, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/536365/2010.\r\n\r\n-**Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.27: \r\n\r\n3.27. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/545290/2010.\r\n\r\n-**Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547655/2012.\r\n\r\n**Itens omitidos na Ata da 17ª Sessão Ordinária, de 07 de maio de 2013 (Processos relatados a rogo pelo Conselheiro Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Vice-Presidente do CETRAN/RJ).\r\n\r\nRelator: Major PM Christiano Lima Ferreira, Conselheiro-Suplente da PMERJ.\r\n\r\n4- ERRATA: \r\n\r\n- Na ata da 17ª sessão ordinária, realizada no dia 07 de maio de 2013, item 1, onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO PELO VICE-PRESIDENTE DO CETRAN/RJ; Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n5- ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1550326"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1550825": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.279/2013 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2013. \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.279/2013 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002- ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 07/2013, Lote 1 à empresa: Flávia Terenzi Móveis, Papelaria e Armarinhos EPP, no valor global de R$ 135.537,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais) e Lote 2 a empresa Multhotel Distribuidora do Mobiliário Ltda EPP, no valor global de R$ 7.117,00 (sete mil cento e dezessete sete reais)\r\n\r\nId: 1550825. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550435": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 342 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDORA NA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA AGENERSA Nº 333, DE 11 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o processo nº E-12/020.343/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor MARCUS SIMONINI FERREIRA, ID Funcional nº 06177476, em substituição a servidora FLAVINE MEGHY METNE MENDES, ID Funcional nº 42182417, para compor a Comissão de tramitação de processos, rotinas e procedimentos para a apresentação, atualização e fiscalização dos prontuários das prestadoras de serviços públicos outorgados.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro- Presidente\r\n\r\nId: 1550435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550830": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA DISIDY LTDA - ME, registro DH AB/049, com endereço funcional na Rua Paulo Leopoldo Marcal, 25 - casa 02 - Aterrado - Volta Redonda/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/017/773/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA SANTA ELISA LTDA - ME, registro DH AB/187, com endereço funcional na Rua Alfredo Whately, 136 - A - Campos Elíseos - Resende/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/33431/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores J & R LTDA - ME, registro DH AB/684, com endereço funcional na Rua Senador Macedo Soares, 99 H - salas 106/107 - Centro - Maricá/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23993/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA RAFAELA 166 LTDA - ME, registro DH AB/667, com endereço funcional na Estrada General Canrobert da Costa, 203, parte - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23673/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA VIA RIO LTDA - ME, registro DH AB/165, com endereço funcional na Rua Manoel da Silva Pereira, 3 - loja 01 - Prados Verdes - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23809/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores URUGUAI LTDA - ME, registro DH AB/560, com endereço funcional na Rua Barão de Mesquita, 743 A - Andaraí - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23338/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA RIO DA PRATA DE BANGU LTDA - ME, registro DH AB/385, com endereço funcional na Rua da Feira, 159 - loja C - Bangu - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23746/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a J C LEAL AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/622, com endereço funcional na Rua Vhail Pereira, 96 - loja antiga Rua Diamante - Coelho da Rocha - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23541/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA MADRI LTDA - ME, registro DH AB/794, com endereço funcional na Rua Silva Cardoso, 32 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22759/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA ARPOADOR LTDA - ME, registro DH AB/366, com endereço funcional na Rua Barata Ribeiro, 774 -slj 205, 206 e 207 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23448/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA FACULDADE LTDA - ME, registro DH AB/288, com endereço funcional na Rua Marechal Soares de Andrea, 159 - loja - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22813/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a M.W.M AUTO ESCOLA MADRI LTDA - ME, registro DH AB/316, com endereço funcional na Estrada do Magarça - Rua da Orquestra, 14 - quadra C - lote 14 parte - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23587/2013.\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista para VASCONCELLOS E ARAÚJO AUTOESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/253, com endereço funcional na Rua Marechal Floriano, 630 - Loja, Quadra 87, Lote 1 - General Dionísio, 435, SLJ 201 e 202, QD 87, Lote 1 - 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22506/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA-ME, registro DH AB/138, com endereço funcional na Rua Dr. Alfredo Baker, 446 - Loja 1 - Alcântara - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23814/2013.\r\n\r\nId: 1550830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551016": [
                            "I - Portaria",
                            "‘DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 120\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/5997/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: RECOLOCAÇÃO DE OUTDOORS.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: Data de publicação - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n10.237,50\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1551016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551017": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 121\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/4333/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: PROGRAMA TRÂNSITO NA ESCOLA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: Data de publicação - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n192.646,09\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1551017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551018": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 122\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/418/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: CAMPANHA EDUCATIVA ESQUINA EXEMPLAR.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: Data de publicação - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n68.894,70\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1551018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550827": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/7961/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/8150/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/8190/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/8276/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1550827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550871": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/352741/2012- INDEFIRO o pedido de revisão da vantagem de incorporação de chefia.\r\n\r\nId: 1550871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550828": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/419133/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.373,32 (doze mil trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), a favor de YACI RODRIGUES MELLO, referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Felício de Souza Brandão, 47, Centro - Rio Bonito/RJ, Posto de Habilitação de Rio Bonito, relativo ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2012, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1550828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1551320": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/710912/2011 - aplico a sanção administrativa a FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº 08.034.644/0001-02, de MULTA de 0,5% sobre o valor global do Contrato nº 058/2011, nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Cláusula 13ª, letra “b” do referido contrato, em conformidade com o apurado no processo administrativo. \r\n\r\nId: 1551320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550829": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/519648/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/292998/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 1550829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550832": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nPROC. Nº E-12/020/952/2013 - FRANCISCO JOSE WAITZ, CPF nº 797.143.317-49, PGU 31.852.064-8;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6383/2013 - MARILDA PINA ALMEIDA, CPF nº 572.330.637-53, PGU 31.852.067-2;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6390/2013 - ALVINA RIBEIRO DE MELO, CPF nº 311.568.007-49, PGU 31.852.066-4;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6594/2013 - PAULO ROBERTO BRAGA, CPF nº 116.307.957-04, PGU 31.852.068-0.\r\n\r\nId: 1550832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550831": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8305/2013 - VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.038-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço ao INSS, no período compreendido entre 01.03.2002 a 31.01.2004 e de 01/07/2004 a 20/02/2011, a Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, no total de 3133 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/017/1581/2013 - MARIA APARECIDA DO CARMO DA SILVA, Servente, Nível 4, Padrão J, matr. 24/001.645-1. FIXADOS os proventos mensais a contar de 20.08.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6767/2013 - YASMIN EULÁLIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, Médico, Nível 1, Padrão J, matr. 24/015.093-8. FIXADOS os proventos mensais a contar de 20.08.2013.\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/683681/1994 - ROSANE VIEIRA FERREIRA, matr. 24/002.101-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6902/2013 - LUIZA DE FÁTIMA DA SILVA CANDIDO, matr. nº 24/002.349-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8498/2013 - JOSÉ DE ANCHIETA SOARES, matr. 24/003.007-2. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial referente ao período de 04.06.1988 a 03.06.2008.\r\n\r\nId: 1550831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550833": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 27.08.2013, através do (a) nº: CI060/2013.\r\n\r\nOnde se lê: ... Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/44816/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nLeia-se: ... Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/066/44816/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nId: 1550833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550571": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1420/2010 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 001/2010, INSTITUTO MAFER - LAR SANTA CATARINA.\r\n\r\nId: 1550571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550854": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0437/13 - RERRATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de cilindro aquecedor de alto brilho revestido com cromo duro espelhado, aquecido por resistência (interna) elétrica imersa em óleo, hermeticamente fechado, para troca imediata na máquina plastificadora Ricall, incluindo a instalação e regulagem das partes necessárias, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 10.769,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 21, da ASJUP, fls. 27/29, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 36. Adjudico os serviços à empresa Ricall Indústria e Comércio de Máquinas Industriais Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1550854"
                        ],
                        "1550838": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1654/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2013, a favor da empresa AMERICAN POWER CONVERSION BRASIL LTDA., no valor total de R$ 880.000,00.\r\n\r\nId: 1550838. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1551296": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 982 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.298.542\r\n\r\n72.447.813\r\n\r\n96.097.083\r\n\r\n96.097.083\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n615.000\r\n\r\n865.000\r\n\r\n1.730.000\r\n\r\n1.730.000\r\n\r\nId: 1551296"
                    ],
                    "1549278": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade do servidor FILIPE DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional 43787037, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2541/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade do servidor ALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 43780016, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2638/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade do servidor MARCELO DREICON, Id. Funcional 43780318, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2534/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade do servidor JORGE LUIS DANTAS BATISTA, Id. Funcional 43780083, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2642/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade da servidora CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS, Id. Funcional 43780210, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2663/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade da servidora CAMILA PEREIRA SARAIVA, Id. Funcional 43780237, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2665/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade da servidora JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA, Id. Funcional 43780539, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2659/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade da servidora ELISABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, Id. Funcional 43780202, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2657/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade do servidor FERNANDO COSTA RODRIGUES, Id. Funcional 43780156, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2653/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade do servidor FRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO, Id. Funcional 43780199, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2651/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade do servidor VITOR ACSELRAD, Id. Funcional 43780334, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2646/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade do servidor FELIPE BARBOSA ZANI, Id. Funcional 43811051, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2645/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade da servidora ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, Id. Funcional 43780369, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2639/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade do servidor LEANDRO CARNEIRO FOSSÁ, Id. Funcional 43780253, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2635/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade da servidora NATALIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, Id. Funcional 43780580, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2629/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade da servidora ANDREA RIECHERT SENKO, Id. Funcional 43780059, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2614/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade da servidora VANESSA NUNES LOPES, Id. Funcional 43780148, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2613/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade da servidora LUCIANA PEREIRA LEIS, Id. Funcional 43780164, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2549/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade do servidor LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, Id. Funcional 43790240, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2548/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade da servidora JULIANA LEITÃO E MELLO, Id. Funcional 43780466, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2547/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade do servidor VINICIUS BOECHAT TINOCO, Id. Funcional 43780512, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2542/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade do servidor FERNANDO KACZELNIK, Id. Funcional 43779921, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2540/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade do servidor FÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, Id. Funcional 43780563, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2530/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade do servidor CLÁUDIO ANTÔNIO LINS DE ALMEIDA, Id. Funcional 43780490, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2527/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade do servidor CARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA, Id. Funcional 43780261, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2525/2012.\r\n\r\nRECONHECE a estabilidade da servidora NAHISSA HARUMI SEINO, Id. Funcional 43780067, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02/07/2013, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2523/2012. \r\n\r\nId: 1549278"
                    ],
                    "1550706": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 10 de setembro de 2013, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.417/2006 - PROCESSO Nº E-01/9.301/A/1991\r\n\r\nRECORRENTE: TÂNIA GIL APARECIDO PRADO\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Incorporação.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.943/2012 - PROCESSO Nº E-01/2.096/2012\r\n\r\nRECORRENTE: TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Retificação de carga horária.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.838/2012 - PROCESSO Nº E-04/11.686/2011\r\n\r\nRECORRENTE: JOSE CARLOS SANTOS\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Reitera interposição de recurso.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1550706"
                    ],
                    "1550694": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 355\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo Ofício SESEG/SSGE nº 1445/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0120\r\n\r\nLSO1408\r\n\r\nGM/ASTRA SEDAN\r\n\r\n2005/05\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 356\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo Ofício SESEG/SSGE nº 1454/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 12 às viaturas abaixo discriminadas, do acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n12-0052\r\n\r\nLQW4106\r\n\r\nPEUGEOT/PARTNER FURGÃO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\n12-0053\r\n\r\nLQW4108\r\n\r\nPEUGEOT/PARTNER FURGÃO\r\n\r\n2013/14\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1550694"
                    ],
                    "1550864": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS PINTO, matrícula 866.464-1, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 12.08.2013. Proc. nº E-08/003/5106/2013.\r\n\r\nJUSSARA DE FREITAS SOARES, matrícula 923.333-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-08/601106/2012.\r\n\r\nANGELA NASCIMENTO FRANCISCO, matrícula 866.471-6, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 07.06.2013. Proc. nº E-08/003/3993/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFABIANE DE SOUZA BRAGA, matrícula 960.131-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.07.2013. Proc. nº E-03/008/1963/2013.\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO ALMEIDA, identidade funcional 5006850-4, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2013. Proc. nº E-03/014/1844/2013.\r\n\r\nGUNTHER SERGIO GARZ, matrícula 251.190-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.06.2013. Proc. nº E-03/007/2346/2013.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES LOURENÇO, matrícula 973.284-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.06.2013. Proc. nº E-03/013/1444/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nRENAN LOSIK CORRÊA, matrícula 973.740-4, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 27.06.2013. Proc. nº E-04/081/213/2013.\r\n\r\nId: 1550864"
                    ],
                    "1550867": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/262.162/2010 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 16ª COPIA para também apurar irregularidades constantes no processo nº E-12/323.781/2009 em apenso, tendo em vista haver conexão de matéria com o presente, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 290, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1550867"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1550782": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIGUEL RODRIGUES MAURICIO, com validade a contar de 31/12/20122 - Proc. nº E-01/01/023/00002/2013.\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOCIMAR COTTS DE ALMEIDA, com validade a contar de 15/12/2012 - Proc. nº E-01/018/5/2013.\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSE SILVA DE SANT ANNA, com validade a contar de 16/12/2012 - Proc. nº E-01/009/065/2013.\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIRCE DO CARMO LEAL, com validade a contar de 05/02/2013 - Proc. nº E-01/18/21/2013.\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANE HESSE FUCHS, com validade a contar de 24/03/2013 - Proc. nº E-01/011/52/2013.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA MARQUES, com validade a contar de 12/08/2012 - Proc. nº E-01/302182/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AURENIL LINS RANGEL, com validade a contar de 25/04/2013 - Proc. nº E-01/019/30/2013.\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELOISA HELENA DA ROSA SILVA, com validade a contar de 26/03/2013 - Proc. nº E-01/009/133/2013.\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUZA CRISTINA DA CRUZ SANTOS e ANA CAROLINA DA CRUZ SANTOS, com validade a contar de 27/04/2013 - Proc. nº E-01/016/147/201395.\r\n\r\nId: 1550782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550784": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA DE CASSIA PEREIRA SOBRINHO REBOUÇAS, JESSICA PEREIRA REBOUÇAS e VANESSA PEREIRA REBOUCAS, com validade a contar de 10/02/2013 - Proc. nº E-01/026/37/2013.\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KATIA BEATRIZ AZEVEDO VAZ DE NORONHA SANTAFE e ARTHUR VAZ NORONHA GUIMARAES SANTAFE, com validade a contar de 20/04/2013 - Proc. nº E-01/018/50/2013.\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THALES MADEIRA CARDOSO e FERNANDO PEÇANHA MADEIRA CARDOSO, com validade a contar de 25/03/2012 - Proc. nº E-01/300709/2012.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULO MAGNO TEIXEIRA COSTA, com validade a contar de 04/04/2013 - Proc. nº E-01/011/77/2013.\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANGELA FERREIRA LARCHE ARAUJO e PAULO HENRIQUE LARCHE ARAUJO, com validade a contar de 17/04/2013 - Proc. nº E-01/026/69/2013.\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH SOUZA MACHADO DO COUTO e JONATHAN MACHADO DO COUTO, com validade a contar de 02/12/2012 - Proc. nº E-01/302481/2012.\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFIDELINA FAGUNDES CORDEIRO, com validade a contar de 04/02/2013 - Proc. nº E-01/020/55/2013.\r\n\r\nLENIR DOS SANTOS CARVALHO, com validade a contar de 28/05/2013 - Proc. nº E-01/017/115/2013.\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DELY SIMAO FRAGA, com validade a contar de 09/05/2013 - Proc. nº E-01/026/82/2013.\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA MENEZES GALVÃO DA SILVA, com validade a contar de 23/06/2013 - Proc. nº E-01/021/48/2013.\r\n\r\nId: 1550784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550785": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE ARLETTE DEMARCO REMPTO, com validade a contar de 22/10/2012 - Proc. nº E-01/302267/2012.\r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OSWALDO DE AZEVEDO RAMOS, com validade a contar de 03/12/2012 - Proc. nº E-01/024/1/2013.\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAUL DE AZEREDO ALVES e PALOMA DE AZEREDO ALVES, com validade a contar de 22/12/2012 - Proc. nº E-01/014/6/2013.\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA FERREIRA CAMPOS, com validade a contar de 11/11/2012 - Proc. nº E-01/026/14/2013.\r\n\r\nDE 17/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRACI PEREIRA SILVA, com validade a contar de 14/10/2012 - Proc. nº E-01/302388/2012.\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA BEATRIZ ESMERALDO GUALDA, com validade a contar de 03/11/2012 - Proc. nº E-01/302297/2012.\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOAO FERNANDO DE MEIDEIROS, com validade a contar de 09/02/2013 - Proc. nº E-01/013/16/2013.\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SIDNEY DE CARVALHO BASTOS, com validade a contar de 01/02/2013 - Proc. nº E-01/017/56/2013.\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA BARBOSA PIMENTEL, com validade a contar de 12/12/2012 - Proc. nº E-01/011/10/2013.\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SALETE FERREIRA GOMES e MARIA VILMA DA SILVA CAMPOS, com validade a contar de 15/02/2013 - Proc. nº E-01/014/14/2013.\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISANGELA BORBA SILVA ARAGAO e PEDRO LUIZ BORBA SILVA ARAGAO, com validade a contar de 11/11/2012 - Proc. nº E-01/302530/2012.\r\n\r\na ROSALIA MOREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 21/12/2012 - Proc. nº E-01/014/21/2013.\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TELMA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA, com validade a contar de 16/05/2012 - Proc. nº E-01/301543/2012.\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAIR DE SOUZA FURTADO, com validade a contar de 27/06/2013 - Proc. nº E-01/023/61/2013.\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA COSTA BARCELLOS, com validade a contar de 09/06/2013 - Proc. nº E-01/020/131/2013.\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE VALTON DE SOUZA AMORIM, com validade a contar de 31/01/2012 - Proc. nº E-01/300320/2012.\r\n\r\nDE 17/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOANIR DUTRA DA SILVA, com validade a contar de 12/03/2013 - Proc. nº E-01/020/77/2013.\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEWTON FRANCO, com validade a contar de 02/05/2013 - Proc. nº E-01/018/55/2013.\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA GOMES TAVARES DE OLIVEIRA e TIAGO GOMES TAVARES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/06/2011 - Proc. nº E-01/302417/2011.\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIGIA ROSARIA CASTRO GOMES, com validade a contar de 01/06/2012 - Proc. nº E-01/301290/2012.\r\n\r\nId: 1550785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550789": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/04/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FELIPE DOS SANTOS FREITAS DA SILVA e MATHEUS SANTOS FREITAS DA SILVA, com validade a contar de 19/01/2012 - Proc. nº E-01/300306/2012.\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a Promoção PGE/PG11/RBAR nº 1188/2012, a TERESINHA MACHADO MANSUR, com validade a contar de março/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 26/06/2013, publicado no D.O. de 04/07/2013 - Proc. nº E-01/301957/2011.\r\n\r\nId: 1550789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550783": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TERESINHA SALES MENDES, com validade a contar de 10/04/2013 - Proc. nº E-01/026/74/2013.\r\n\r\nDE 12/06/2013 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MANOEL PEREIRA TAVARES, com validade a contar de 16/05/2013 - Proc. nº E-01/026/75/2013.\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDRE AFONSO FANTI NASSAR, com validade a contar de 11/06/2011 - Proc. nº E-01/301515/2011.\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELI ANIZIO DA SILVA e GABRIELE ANIZIO DA SILVA, com validade a contar de 08/09/2012 - Proc. nº E-01/302140/2012.\r\n\r\nId: 1550783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550790": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300306/2012 - ELI FREITAS DA SILVA - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1550790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-04/322838/1976 - ALMACHIO SALLES LECKAR.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705927/1992 - ALZIR DE MOURA FRANCO E OUTROS.\r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/301368/2012 - JOBSON DAMIÃO DE CASTILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/718088/1993 - EDMILTO DE SOUZA PIRES. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/605249/2011 - OLINDA DE AGUIAR TEIXEIRA. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/330418/1958 - JOSE ERICO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/721682/1985 - EUCLYDES AYRES RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/702507/1990 - ELPIDIO JOSE DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/713788/2001 - FLAVIO NAPOLEAO DE AZEVEDO.\r\n\r\nId: 1550788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550786": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-04/064057/2002 - CASTORINO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/355602/1965 - ARMANDO ARMELAU.\r\n\r\nPROC. N° E-01/728069/1993 - IVANDALO DE OLIVEIRA THOMAZ.\r\n\r\nPROC. N° E-01/719536/1995 - ALTAMIR RODRIGUES LEITE.\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/704309/1982 - GETULIO FLORENCIO FEIJO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/730273/1984 - ANTONIO DA SILVA TOSTE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/725009/1992 - MANOEL DA CRUZ.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706693/1992 - WILSON RIBEIRO DE MIRANDA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/721438/1994 - EDISTIO JOSE DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/715554/1997 - THEREZINHA CARDOSO DO VALLE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704569/2006 - HELIO PAIXAO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/300843/2012 - RAQUEL CALAZANS DE SOUZA SEIXAL - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda.\r\n\r\nId: 1550786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/700971/1996 - PEDRO MARTINS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706846/1996 - LUIZ PACHECO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706886/1996 - ADILSON VIEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/713651/1996 - MARIA BERNARDETTE LOBOSCO DE LIMA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/725477/1996 - LUCY MACEDO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706694/1998 - ELCY GUIMARAES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/721371/2000 - LETELBA SALES NOGUEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/706458/2006 - FRANCISCO SANTOS RANGEL.\r\n\r\nPROC. N° E-01/085/2011 - NESTOR ESTEVES PINTO.\r\n\r\nId: 1550787. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1550674": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 663 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDispõe sobre a ciência do Auditor Fiscal da Receita Estadual em processo de auto de infração.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observados os dispositivos legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-04/007778/2013, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 43, inciso IV, da Lei Complementar nº 69/90;\r\n\r\n- que os auditores fiscais podem consultar nos sistemas internos a situação dos autos de infração por ele lavrados;\r\n\r\n- que as decisões de segunda instância podem ser consultadas no site do Conselho de Contribuintes;\r\n\r\n- que as decisões de segunda instância podem ser consultadas no site do Conselho de Contribuintes;\r\n\r\n- que o aprimoramento do auditor fiscal se dá principalmente com o conhecimento que levaram a decisão, em autos de infração por ele lavrados, desfavorável à Fazenda,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O processo decorrente do Auto de Infração, objeto de litígio tributário, somente pode ser arquivado, quando a decisão for, total ou parcialmente, desfavorável à Fazenda, após ciência do Auditor Fiscal da Receita Estadual autuante.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 2812/97.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1550674"
                    ],
                    "1550321": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1389, referente ao prêmio de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, e 193 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 23 de agosto de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 22 de agosto de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Thiago Couto Lage, matrícula nº 3.028.471-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1389\r\n\r\nKA079515\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1389\r\n\r\nJA548755\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n193\r\n\r\nJA763021\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1550321"
                    ],
                    "1550322": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 1390,1391 e 1392, referentes aos prêmios de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e aos prêmios de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado , todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 26 de agosto de 2013, às 14:00 horas, relativo aos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2013 , na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge Nei Mancini dos Santos, matrícula nº 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1390\r\n\r\nKA085445\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1390\r\n\r\nJA736012\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1391\r\n\r\nKA091372\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1391\r\n\r\nJA198048\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1392\r\n\r\nKA096291\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1392\r\n\r\nKA089726\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1550322"
                    ],
                    "1550323": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1393, referente ao prêmio de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00(quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 28 de agosto de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 27 de agosto de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Ricardo Borges de Menezes, matrícula nº 05/452-8, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Marcelo Branco de Oliveira, matrícula nº 816.203-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1393\r\n\r\nKA105724\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1393\r\n\r\nJA976752\r\n\r\nRICARDO BORGES DE MENEZES\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1550323"
                    ],
                    "1550324": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1394, referente ao prêmio de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), do Sorteio Diário por Adesão e ao prêmio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do Sorteio Diário Acumulado, todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 28 de agosto de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 27 de agosto de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ilton Terrezo Nunes, matrícula nº 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\n1394\r\n\r\nKA112708\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n1394\r\n\r\nJA104735\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1550324"
                    ],
                    "1550280": [
                        "I - Decisão",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/107/2013 - PE 031/2013 - Em conformidade com as razões deduzidas pela Diretora Geral de Administração e Finanças, às fls. 406 e 407, que adoto como fundamento da presente decisão; em homenagem aos princípios da economicidade e da eficiência, NEGO ACOLHIMENTO à impugnação apresentada pela sociedade empresária EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nId: 1550280"
                    ],
                    "1549754": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 170 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTABILIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DOS CONVÊNIOS RECEBIDOS E CONCEDIDOS NO MÓDULO DE CONVÊNIOS DO SIAFEM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que o art. 1º do Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003 implantou o módulo de convênios no SIAFEM/RJ,\r\n\r\n- que o art. 2º do Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003, determina que os convênios serão lançados no SIAFEM/RJ através de normas a serem estabelecidas pela Contadoria Geral do Estado,\r\n\r\n- a implantação de novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP no sistema SIAFEM/RJ, para viger no exercício de 2013,\r\n\r\n- a Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 16.5 Registros Contábeis, aprovada pela Resolução CFC nº 1.132, de 21 de novembro de 2008, e\r\n\r\n- a Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 16.2 Patrimônio e Sistemas Contábeis, aprovada pela Resolução CFC nº 1.129, de 21 de novembro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Incluir no subsistema de compensação, no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, para registro dos Convênios Recebidos e Convênios Concedidos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, as seguintes contas contábeis: \r\n\r\nI - Para Convênios Recebidos:\r\n\r\n711210000 Convênios de Terceiros\r\n\r\n711210100 Convênios Assinados\r\n\r\n711210101 Convênios Assinados \r\n\r\n811210000 Convênios de Terceiros\r\n\r\n811210100 Convênios Assinados\r\n\r\n811210101 Convênio a Receber de Terceiros\r\n\r\n811210102 Contrapartida do Executante do Convênio\r\n\r\n811210103 Convênios a Executar\r\n\r\n811210104 Convênios a Comprovar\r\n\r\n811210105 Convênios a Aprovar\r\n\r\n811210106 Convênios Aprovados\r\n\r\n811210107 Convênios Impugnados\r\n\r\n811210108 Convênios Inadimplentes \r\n\r\n811210109 Convênios Cancelados \r\n\r\n811210110 Convênios Devolvidos \r\n\r\n811210111 Contrapartida Não Aplicada \r\n\r\n811210112 Convênios Recebidos \r\n\r\n811210113 Rendimentos de Aplicação Financeira \r\n\r\n811210114 Contrapartida Aplicada \r\n\r\n811210198 * Recursos Não Aplicados \r\n\r\n811210199 * Recursos da Execução do Convênio\r\n\r\nII - Para Convênios Concedidos:\r\n\r\n712210000 Convênios com Terceiros \r\n\r\n712210100 Convênios Assinados \r\n\r\n712210101 Convênios Assinados \r\n\r\n812210000 Convênios com Terceiros\r\n\r\n812210100 Convênios Assinados \r\n\r\n812210101 Convênios a Pagar \r\n\r\n812210102 Convênios a Comprovar \r\n\r\n812210103 Convênios a Aprovar \r\n\r\n812210104 Convênios Aprovados \r\n\r\n812210105 Convênios Inadimplentes \r\n\r\n812210106 Convênios Impugnados \r\n\r\n812210107 Convênios Cancelados \r\n\r\n812210108 Inadimplência Suspensa \r\n\r\n812210109 Convênios a Pagar - Vinculados a Convênio de Receita\r\n\r\n812210110 Convênios Pagos\r\n\r\n812210111 Rendimentos de Convênios Concedidos \r\n\r\n812210198 * Recursos Devolvidos \r\n\r\n812210199 * Recursos Aplicados \r\n\r\n*Conta retificadora do Plano de Controle\r\n\r\nArt. 2º - Incluir, na tabela de Eventos do SIAFEM/RJ, para o registro dos convênios Recebidos e Convênios Concedidos, os seguintes eventos contábeis:\r\n\r\nI - Para Convênios Recebidos:\r\n\r\n54.0.680 Assinatura do Convênio Recebido;\r\n\r\n54.0.681 Registro da contrapartida do Estado;\r\n\r\n54.0.682 Pelo recebimento dos recursos de Convênio Recebido;\r\n\r\n54.0.683 Pela aplicação da contrapartida do Convênio Recebido;\r\n\r\n54.0.684 Pela execução do Convênio Recebido;\r\n\r\n54.0.685 Pela entrega da Prestação de Contas para análise do Convênio Recebido;\r\n\r\n54.0.686 Pela aprovação da Prestação de Contas do Convênio Recebido;\r\n\r\n54.0.687 Pela impugnação do Convênio Recebido;\r\n\r\n54.0.688 Pelo registro de Convênio inadimplente na apresentação da Prestação de Contas;\r\n\r\n54.0.689 Pela apresentação da Prestação de Contas já classificada como inadimplente de Convênios Recebidos;\r\n\r\n54.0.690 Pelo Registro de Convênios Cancelados a receber;\r\n\r\n54.0.691 Pelo registro do cancelamento da contrapartida do estado;\r\n\r\n54.0.692 Pela devolução de recursos não aplicados, referentes à Convênio Recebido;\r\n\r\n54.0.693 Pela aplicação financeira dos recursos do Convênio Recebido;\r\n\r\n54.0.694 Pelo registro da não aplicação da contrapartida do Convênio Recebido;\r\n\r\n54.0.709 Pela devolução dos recursos da contrapartida da conta tipo \"V\" para a conta transferidora;\r\n\r\nII - Para Convênios Concedidos:\r\n\r\n54.0.679 Pelo pagamento descentralizado de convênio a comprovar;\r\n\r\n54.0.695 Assinatura do Convênio concedido;\r\n\r\n54.0.696 Pelo Pagamento do Convênio concedido;\r\n\r\n54.0.697 Pela apresentação da Prestação de Contas, pelo conveniado do Convênio concedido;\r\n\r\n54.0.698 Pela aprovação da Prestação de Contas, referente à Convênio concedido;\r\n\r\n54.0.699 Pelo registro da Prestação de Contas em atraso referente à Convênio concedido;\r\n\r\n54.0.700 Pela impugnação da Prestação de Contas do Convênio concedido;\r\n\r\n54.0.701 Pelo cancelamento do Convênio concedido;\r\n\r\n54.0.703 Pela apresentação da Prestação de Contas de Convênio concedido, já classificada como inadimplente;\r\n\r\n54.0.704 Pelo Registro da devolução de recursos não utilizados pelo conveniado, referente à Convênio concedido;\r\n\r\n54.0.705 Registro dos rendimentos de aplicação financeira, quando da apresentação da Prestação de Contas;\r\n\r\n54.0.800 Registro pela suspensão da inadimplência;\r\n\r\n58.0.450 Pela assinatura do convênio vinculado a convênio de receita;\r\n\r\n58.0.451 Pelo pagamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º- O controle orçamentário e financeiro dos convênios recebidos será executado através da fonte de recursos detalhada com o número do cadastro do convênio no SIAFEM/RJ.\r\n\r\nArt. 4º- Os registros contábeis no SIAFEM/RJ nos subsistemas orçamentário e patrimonial encontram-se comentados no Manual de Convênios disponível no sitio da Contadoria Geral no Portal SEFAZ/RJ.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto de 2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1549754"
                    ],
                    "1550725": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 928 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 02 A 08 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1- Divulgar, para o período de 02 a 08 de setembro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 136,0000\r\n\r\nUS$ 114,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1550725"
                    ],
                    "1550800": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 962 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes nos apensos do processo nº E-04/000.432/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, ID 4388994-8, Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4 e Isabela Bueno da Silva, ID 5010993-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1550800"
                    ],
                    "1550801": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 963 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes nos apensos do processo nº E-04/005.426/2009, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, Claysson Silva da Cunha, ID 4370470-0, e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1550801"
                    ],
                    "1550802": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 964 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 089/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/064.019/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Adriano Ribeiro da Silva matricula 0.972.498-0, José Carlos da Cunha Lima, matrícula 0.191.615-4 e Mariana Villardo Alves da Silva, matrícula 5015828-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula sétima do Contrato nº 089/2013, celebrado com a empresa MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/064.019/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1550802"
                    ],
                    "1550154": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.047/1989 - JORGE LUIZ ROSA GOULART, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948663-4. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 29/08/2000 a 27/08/2005 e 28/08/2005 a 26/08/2010.\r\n\r\nId: 1550154"
                    ],
                    "1550222": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.912ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/06/2013\r\n\r\nRecurso nº 36.238 - Processo nº E-04/053.014/2009 - Inscrição Estadual: 77.238.182 - Recorrente: tim celular s/a - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Donovan Mazza Lessa, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.973 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS CULTURAIS - LEI 1954/92. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O Lançamento é extremamente claro e conciso, não dando margem a dúvidas ou a multiplicidade de interpretações. Os valores dos créditos exigidos foram devidamente demonstrados, assim como citados todos os dispositivos infringidos e a penalidade aplicada. MULTA. Art. 59, V, Lei nº 2657/96. Se o creditamento foi legítimo e o imposto desonerado, a sanção não pode subsistir. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1550222"
                    ],
                    "1550822": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.919ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 42.667 e 42.668 - Processos nºs E04/111.785/2009 e E04/111.787/2009 - Inscrição Estadual: 80.344.295 - Recorrente MAVESA MARACANÃ VEÍCULOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Á unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Votaram pela conclusão os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Luiz Chor, Charley Francisconi Velloso dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues, tendo protestado este último por apresentação de declaração de voto. - Acórdãos nºs 7.024 e 7.025 - EMENTA: Preliminar de conhecimento. Não conhecemos por falta de acórdão paradigma que demonstre divergência de entendimento do direito em tese pelas câmaras deste Conselho. Mérito. Trata-se de questão fática e pelo que se depreende dos autos a empresa ajuizou o mandado de segurança violando assim o termo de acordo com o Estado que só permitia o benefício fiscal se a empresa não discutisse a sistemática tributária do estado. A empresa mesmo confessou que ajuizou mandado de segurança. Lançamento procedente. Dado provimento.\r\n\r\nId: 1550822"
                    ],
                    "1550223": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 34.947 - Processo nº E-04/287.742/1998 - Inscrição Estadual: 81.985.181 - Recorrente: depósito de papel benfica ltda - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso para julgar nulo o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos que dava provimento ao recurso para julgar o auto de infração improcedente, e Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos e Gustavo Mendes Moura Pimentel, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.984 - EMENTA: ICMS. ESTOQUE APURADO MAIOR DO QUE O DECLARADO NO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO. SAÍDA DE APARAS DE PAPEL SEM EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCALS. Desconsiderada na decisão a quo a retificação da inicial. Ultrapassada a nulidade processual. No levantamento fiscal não foi considerada a atipicidade da atividade da recorrente - comércio de sucata - assim como a ocorrência de saídas internas de mercadorias com suspensão do ICMS, conforme artigos, primeiro e segundo, Livro VI do RICMS/00, e interestaduais, com incidência do imposto na apuração do imposto devido. Auto de Infração nulo.\r\n\r\nId: 1550223"
                    ],
                    "1550224": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.915ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2013\r\n\r\nRecursos nºs 38.081, 38.350, 39.189 a 38.197 - Processos nºs E04/073.129/2009, E04/073.127/2009, E04/073.118/2009, E04/073.119/2009, E04/073.121/2009, E04/073.122/2009, E04/073.123/2009, E04/073.125/2009, E04/073.126/2009, E04/073.128/2009 e E04/073.130/2009 - Inscrições Estaduais: 77.986.391, 77.984.518, 76.050.635, 77.054.715, 77.769.633, 77.778.845, 77.778.853, 77.915.168, 77.984.445, 77.985.352 e 78.160.225 - Recorrente: HSJ COMERCIAL S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.994 a 7.004 - EMENTA: ICMS - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO. CRÉDITO INDEVIDO. DECRETO nº 41.596/2008 - CRÉDITO ICMS. Recurso conhecido pela apresentação de paradigma. Artigo 8.º do Decreto nº 41.596/08 - não determina a forma de comunicação à SEFAZ da adesão do contribuinte ao benefício, devendo ser considerado a comunicação feita pelo Recorrente mediante informação na GIA-ICMS. O Decreto nº 42.114/2009 deu nova redação ao Art. 5º do Decreto nº 41.596/08, retroagindo seus efeitos a 16/12/2008 e vedando o aproveitamento de quaisquer outros créditos relacionados às operações internas com saídas beneficiadas, limitando o aproveitamento de demais créditos fiscais somente com relação às saídas não beneficiadas. Início da vigência do benefício em 16/12/2008 data de publicação do Decreto nº 41.596/08. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1550224"
                    ],
                    "1550225": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.916ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.271 - Processo nº E-04/074.385/2011 - Inscrição Estadual: 84.237.027 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ambient air ar condicionado ltda - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, e Antonio Silva Duarte. - Acórdão nº 7.016 - EMENTA: EXtinção de crédito tributário alcançado PELA decadência. Passados mais de cinco anos da ocorrência do fato gerador do imposto, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1550225"
                    ],
                    "1550634": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 18 de setembro de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 44.763 - Processo nº E-04/040.411/2010 - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 31.236 (505.333), 32.798 (505.277) e 32.799 (505.239) - Processos nºs E-04/299.461/2007, E-04/299.460/2007 e E-04/299.459/2007 - Recorrente: TRANSROBERTO TRANSPORTADORA COMERCIAL LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.482 - Processo nº E-04/134.372/2009 - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 42.109 - Processo nº E-04/112.167/2010 - Recorrente: FORD BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.895 (25.674) - Processo nº E-04/070.724/1996 - Recorrente: QUIMIFACTOR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos- Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1550634"
                    ],
                    "1550670": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de setembro de 2013, às 11h30min\r\n\r\nRecursos nºs 46.178 e 46.179 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.897/2010 e E-04/057.900/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 50.719 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/098.216/2009 - Recorrente: MARIA THEREZA FEIJÓ ABREU - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 47.976 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/110.230/2001 - Recorrente: WAL PETRÓLEO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 47.138 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/230.649/2011 - Recorrente: EDSON FERREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ME - Recorrida: IRF 42.01 - RESENDE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1550670"
                    ],
                    "1550671": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de setembro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 44.968 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/140.350/2010 - Recorrente: FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 48.826 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/243.021/2010 - Recorrente: DOCES SONHOS DE LAVRAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 43.023 e 43.024 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/043.755/2010 e E-04/043.756/2010 - Recorrente: LCA-RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.700 (Recurso Voluntário) - Processo nº E34/110.701/2006 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1550671"
                    ],
                    "1550672": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de setembro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.007 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/084.422/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: MÁRCIO ALMEIDA VASCONCELLOS NASCIMENTO E OUTROS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.001 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/081.653/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: JÚLIO CEZAR FERREIRA DIAS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 50.575 e 50.576 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/049.012/2012 e E-04/049.013/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRÊS TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.016 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/084.973/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PERENICE COSTA MIRANDA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 50.964 e 50.965 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/243.139/2010 e E-04/243.140/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA SERRA'S SHOP LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1550672"
                    ],
                    "1550232": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.279ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2013\r\n\r\nRecursos nºs 45.459 e 45.460 - Processos nºs E-04/106.483/2010 e E-04/106.484/2010 - Recorrente: new look comércio de alimentos ltda - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos o Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso, que deram provimento parcial. - Acórdãos nºs 11.077 e 11.078 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE - REJEITADA. OMISSÃO DE RECEITAS. LEVANTAMENTO EFETUADO COM BASE EM DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITOS. POSSIBILIDADE. DECADÊNCIA PARCIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ICMS - OMISSÃO DE RECEITA. Aplica-se o artigo 173, I do CTN tendo em vista que não houve recolhimento parcial de imposto porque sequer foi levada a conhecimento da fiscalização a receita auferida com fatos geradores ocorridos. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1550232"
                    ],
                    "1550233": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.233ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.327 - Processo nº. E-04/062.149/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.755. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1550233"
                    ],
                    "1550773": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de setembro de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 46.867/RV - Processo nº E-04/108.573/2008 - Recorrente: BEARMACH BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.485/RO - Processo nº E-04/054.647/2011 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLOBALSTAR DO BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.008/RO - Processo nº E-04/084.463/2012 - Recorrente: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROBERTO DA SILVA SANTOS E OUTRAS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 50.663, 50.664, 50.665, 50.666, 50.667, 50.668, 50.669, 50.670, 50.671, 50.672, 50.673, 50.674, 50.675, 50.676, 50.677, 50.678, 50.679, 50.680, 50.681, 50.682, 50.683, 50.684, 50.685, 50.686, 50.687 e 50.688/RO - Processo nº E-04/045.171/2012, E-04/045.183/2012, E-04/045.958/2012, E-04/045.959/2012, E-04/046.004/2012, E-04/046.005/2012, E-04/046.425/2012, E-04/046.428/2012, E-04/047.179/2012, E-04/047.180/2012, E-04/048.313/2012, E-04/048.314/2012, E-04/048.315/2012, E-04/048.316/2012, E-04/048.331/2012, E-04/048.332/2012, E-04/048.642/2012, E-04/048.643/2012, E-04/048.849/2012, E-04/048.850/2012, E-04/048.865/2012, E-04/048.867/2012, E-04/048.878/2012, E-04/048.880/2012, E-04/051.656/2012 e E-04/051.657/2012 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GIORI TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1550773"
                    ],
                    "1550774": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de setembro de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 49.945/RO - Processo nº E-04/114.960/2011 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AETHRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.739/RO - Processo nº E-04/239.969/2008 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.985/RV - Processo nº E-34/046.790/2005 - Recorrente: POSTO ALVARO DA COSTA MELO LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.078/RV - Processo nº E-04/061.344/2008 - Recorrente: GLYNWED INDÚSTRIA DE BOMBAS E VÁLVULAS LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.142/RV - Processo nº E-04/109.355/2010 - Recorrente: LONDRINA BEBIDAS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1550774"
                    ],
                    "1550795": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.274ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 42.823. - Processo nº E-04/247.330/2010. - Recorrente: trans-tefanin transportes de cargas ltda - Recorrida: IFE 01- BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator e Conselheira Cheryl Berno que davam provimento. - Acórdão nº 11.168. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. TRÂNSITO DE MERCADORIAS. AUSÊNCIA DE PARADA NA BARREIRA FISCAL. O veículo somente parou no Posto Fiscal após intervenção da Polícia Militar. A conduta impede a fiscalização de verificar a regularidade fiscal do transporte de mercadorias. Ex-vi do art. 73, parágrafo único, c/c o art. 59, inciso LXXXII da Lei nº 2657/96. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1550795"
                    ],
                    "1550353": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/07/2013\r\n\r\n*Recurso nº 50.299. - Processo nº. E04/071.209/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMOQUÍMICA S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.489. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1550353"
                    ],
                    "1550160": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 008 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 4ª E 6ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, tendo em vista o afastamento de servidores por prazo superior a 90 (noventa) dias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica Designada, com validade a contar de 1ª de setembro de 2013, a Auditora Tributária ALESSANDRA CHEREM ALVES, ID Funcional nº 5005991-2, para integrar a 4ª Turma de Julgamento, em substituição ao Auditor MARCELO HABIB CARVALHO, ID Funcional nº 4323204-3.\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado, com validade a contar de 1ª de setembro de 2013, o Auditor Tributário OTAVIO JAQUES SALLES COSTA, ID Funcional nº 1939765-8, para integrar a 6ª Turma de Julgamento em substituição à Auditora MICHELE DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional nº 4384242-9.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1550160"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1550486": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/000.238/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, efetuada com fulcro no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 3.231,80 (três mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\n\r\nId: 1550486"
                    ],
                    "1550487": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/322/2013- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nos termos do art. 1º, inciso III, do Decreto nº 41.305/2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008 o servidor ARI VAINER, ID Funcional nº 1961975-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 07/08/2013. \r\n\r\nId: 1550487"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1550583": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.293/2012 - DEFIRO, parcialmente, o recurso apresentado pela microempresa NIKOLAI HENRIQUE DE BARROS, reduzindo a aplicação da penalidade de multa indicada pelo Diretor de Administração e Finanças a 20% do valor dos bens não entregues tempestivamente, correspondendo, assim, a R$ 1.233,63 (hum mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos), em razão do porte e enquadramento pequena empresa e das razões apresentadas em sua defesa.\r\n\r\nId: 1550583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.295/2013 - ADJUDICO a contratação do serviço de consultoria em Geologia, mediante Cartografia Geotécnica de Aptidão Urbana, com análise do Risco associado a Escorregamentos, na escala 1:10000, de 10 (dez) Municípios do Estado do Rio de Janeiro à Empresa PANGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA , que ofertou o valor de R$ 1.246.978,29 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) e homologo o procedimento licitatório por Tomada de Preços nº 01/2013, tendo por base o art. 38, inciso VII da Lei nº 8.666/1993 e legislação estadual afim.\r\n\r\nId: 1550570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550921": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 10\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Gestão do Programa RIO POUPA TEMPO - UNIDADES BAIXADA E ZONA OESTE.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início 01/08/2013 - Término: 30/11/2013.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2232 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 2232 - JUCERJA\r\n\r\nUG: 223200 - JUCERJA\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2201 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nUO: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nUG: 220100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.14.4220397.2857 - Operacionalização das Unidades de Atendimento do Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39 10 R$ 9.889.886,91\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1550921"
                        ],
                        "1550852": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1203 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º E-11/006/00.480/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, o servidor FERNANDO DA SILVA MOURA, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700012-8, do Quadro desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16/08/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1550852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550853": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N° 1204 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso,\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996,\r\n\r\n- o convênio assinado com a Prefeitura de Duque de Caxias - processo nº E-11/50.081/2010, e\r\n\r\n- a C.I. JUCERJA/SRC nº 89, de 28 de agosto de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes à servidora da Prefeitura de Duque de Caxias, Célia Regina Correa da Silva, Contadora, matrícula 0/4467-8, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1550853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550760": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2013/164376-2. Empresa: MERCEARIA SANTA EUGÊNCIA DE PACIÊNCIA LTDA. ME. Indeferido pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\n\r\nId: 1550760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550469": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO as progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 21.08.2013, aos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11.10.2005, publicada no DOERJ de 13.10.2005:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n0700092-0\r\n\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje Paula\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700093-8\r\n\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700095-3\r\n\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700097-9\r\n\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700099-5\r\n\r\nThiago Gomes Dias\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700101-9\r\n\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/325/2013 - JOÃO MAURÍCIO BRAGA VASCONCELLOS, Técnico de Registro de Empresas, matr. nº 0700120-9 - AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, nos períodos de 08/11/1977 a 05/02/1978, de 15/02/1978 a 30/11/1981, de 01/03/1982 a 31/10/1984, de 01/11/1984 a 12/09/1986, de 16/09/1986 a 26/04/1988, de 01/07/1988 a 28/07/1989, de 02/10/1989 a 07/07/1994, de 13/03/1995 a 04/04/1996, de 02/05/1996 a 08/09/2003, de 01.03.2004 a 29.05.2004, e de 11.02.2005 a 04.01.2010, num total de 10.798, dias de efetivo exercício/contribuição, conforme certidão apresentada.\r\n\r\nId: 1550469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550752": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n1º- PROCESSOS NºS 00-2013/256275-8 E 00-2013/381220-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ROFELE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo não conhecimento do recurso por falta de objeto, tendo em vista que dentro do prazo legal a recorrida providenciou alteração de rerratificação, sanando o vício apontado. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º- PROCESSO Nº 00-2013/092478-4. Requerente: ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela reabertura administrativamente do registro, renumerando-se as folhas do documento, dando-se um NIRE à filial e refazendo-se a digitalização do documento. Com isso, fica saneado o problema. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º- PROCESSO Nº 00-2011/309914-2. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pela concessão à empresa do prazo de 30 dias para a apresentação do assentimento original ou cópia autenticada; findo esse prazo sem a apresentação do assentimento original ou cópia autenticada, os atos terão suspensos administrativamente os efeitos de seus arquivamentos, por serem contrários à Lei. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n4º- PROCESSO Nº 07-2012/387229-4. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pela concessão à empresa do prazo de 30 dias para a apresentação do assentimento original ou cópia autenticada; findo esse prazo sem a apresentação do assentimento original ou cópia autenticada, os atos terão suspensos administrativamente os efeitos de seus arquivamentos, por serem contrários à Lei. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n5º - PROCESSO Nº 07-2012/125700-2. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pela concessão à empresa do prazo de 30 dias para a apresentação do assentimento original ou cópia autenticada; findo esse prazo sem a apresentação do assentimento original ou cópia autenticada, os atos terão suspensos administrativamente os efeitos de seus arquivamentos, por serem contrários à Lei. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1550752. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550534": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/217/13 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, a contratação da Associação Brasileira de Normas Técnicas, inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0001-06, para fornecimento de normas técnicas para implementação do Sistema de Qualidade desta Companhia. Valor da Contratação: R$ 272,80 (duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1550534. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550213": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 624 DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA O RESPONSÁVEL PELAS ÁREAS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar SAMUEL SODRÉ DA SILVA matrícula nº. 048.940-1, para responder pelos Setores de Patrimônio e Almoxarifado da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/07/2013.\r\n\r\nId: 1550213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550866": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.031/2012 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2013, referente à AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, tendo sido vencedora a empresa EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA-EPP, dos itens 1, 2 e 3, com valores globais, respectivamente, de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais) e R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), conforme ata de julgamento de 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1550866. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1551015": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.480/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 266.213,33 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e treze reais e trinta e três centavos), referente ao período de 01/05/2012 a 31/05/2012, relativo à execução de obras de construção de viaduto sobre a Linha da RFFSA e Ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis / Mesquita-RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.150/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 1.004.611,33 (hum milhão, quatro mil seiscentos e onze reais e trinta e três centavos), referente ao período de 01/07/2012 a 31/07/2012, relativo à execução de obras de construção de viaduto sobre a Linha da RFFSA e Ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis / Mesquita-RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008. \r\n\r\nId: 1551015"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1550167": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002293/2013 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 005/2013, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA A JUSANTE COM RETALUDAMENTO EM TERRAPLENAGEM E DISPOSITIVO DE DRENAGEM NA RODOVIA RJ-156 NO KM 5.3, NA LOCALIDADE DE ALTO DO PIÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, objeto do processo n° E-17/204.533/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002977/2013 - AUTORIZO a modificação de itens, orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 077/2012, referentes à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RODOVIA RJ-156, NA LOCALIDADE DE VOLTA DO PIÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, objeto do processo n° E-17/204.532/2012, a cargo da firma SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003081/2013 - AUTORIZO a modificação de itens, orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 020/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA 12ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/205.974/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1550167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550168": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000408/2013 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2013, realizada em 15.08.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma MODUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., Lote Único - os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em máquinas de calcular eletrônica com reposição de peças para Fundação DER-RJ, no valor de R$ 16.320,00. \r\n\r\nId: 1550168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-17/003.002254/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.06.2013, do servidor ANTONIO DA SILVEIRA ROSA FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55544-1. \r\n\r\n*PROC. Nº E-17/003.002405/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.08.2013, do servidor NATALINO DA SILVA ROSINO, Trabalhador, matrícula nº 13/55088-9. \r\n\r\n*PROC. Nº E-17/003.002597/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.08.2013, do servidor RIVAIR DE OLIVEIRA FREIXO, Trabalhador, matrícula nº 13/56531.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28.08.2013. \r\n\r\nId: 1550127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550582": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA LILIAN YURISEVICH, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.257-2, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/500.188/2011.\r\n\r\nId: 1550582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550584": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/004/262/2013 - EDUARDO EUGENIO MENDES BAPTISTA. Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.191-1, ID Funcional 44322879. Autorizo o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/004/263/2013 - CARMEN LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.358-6, ID Funcional 3214625. Autorizo o Abono Permanência a contar de 15.07.2013.\r\n\r\nId: 1550584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550580": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nATO DE 23.10.1980 - EDUARDO BARBOSA PEREIRA SOARES, Engenheiro, matrícula nº 16/02.321-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/706.331/1987, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 30.06.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 15.10.1990 - GIOVANNI GUIDONE, Engenheiro, matrícula nº 272.397-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.155/2001 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29 de junho de 2010, a contar de 26.07.2012.\r\n\r\nId: 1550580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550336": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JUN/2013 - \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 608/2013\r\n\r\n01.001.... 5234 03.015.... 4603 05.018.... 3684 05.205.... 3025\r\n\r\n01.002.... 3803 03.016.... 3836 05.020.... 4759 05.220.... 2807\r\n\r\n01.003.... 4194 03.020.... 2909 05.021.... 1594 05.221.... 2681\r\n\r\n01.004.... 4322 03.021.... 2851 05.022.... 3187 05.222.... 2318\r\n\r\n01.005.... 5862 03.022.... 3517 05.025.... 3697 05.223.... 1060\r\n\r\n01.006.... 3408 03.023.... 4288 05.026.... 2872 05.240.... 2547\r\n\r\n01.007.... 2595 03.025.... 3521 05.027.... 1076 05.255.... 3727\r\n\r\n01.008.... 3899 03.026.... 4422 05.028.... 1695 05.258.... 2198\r\n\r\n01.009.... 4223 03.030.... 3006 05.030..... 907 05.270.... 2511\r\n\r\n01.016.... 4637 03.036.... 3078 05.032.... 4149 05.288.... 2845\r\n\r\n01.017.... 4466 03.037.... 4628 05.033.... 4477 05.296.... 1871\r\n\r\n01.018.... 4353 03.038.... 3753 05.035.... 6145 05.300.... 4449\r\n\r\n01.019.... 5045 03.040.... 3723 05.038.... 3669 05.305.... 3610\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5534 05.039.... 1046 05.310.... 1207\r\n\r\n01.050.... 3276 03.046.... 3865 05.040.... 6293 05.320.... 1296\r\n\r\n01.051.... 3276 03.047.... 3418 05.041.... 7206 05.330.... 2934\r\n\r\n01.080..... 135 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n\r\n01.090.... 4644 04.005.... 2682 05.050.... 3571 05.355.... 2318\r\n\r\n01.091.... 4644 04.006.... 3432 05.051.... 1116 05.500.... 2481\r\n\r\n01.092.... 4644 04.007.... 3409 05.054.... 5173 05.560.... 1544\r\n\r\n01.093.... 4644 04.008.... 3901 05.055.... 4279 05.580.... 1494\r\n\r\n04.009.... 3587 05.056.... 4979 05.585.... 1594\r\n\r\n02.001.... 3919 04.010.... 2483 05.057.... 1014 05.590.... 1633\r\n\r\n02.002.... 1045 04.011.... 3244 05.058.... 3950 05.600.... 4301\r\n\r\n02.003.... 3806 04.012.... 3505 05.060.... 1278 05.800.... 1844\r\n\r\n02.004.... 4051 04.013.... 2605 05.075.... 5171 05.805.... 1760\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4364 05.077.... 4638\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2836 05.080.... 3195 06.001.... 5667\r\n\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2198 05.081.... 3475 06.002.... 3320\r\n\r\n02.010.... 4947 04.020.... 3854 05.082.... 1069 06.003.... 4445\r\n\r\n02.011.... 3678 04.021.... 3434 05.085.... 5456 06.004.... 4207\r\n\r\n02.015.... 3440 04.025.... 3879 05.090.... 4716 06.005.... 4156\r\n\r\n02.016.... 4172 05.095.... 4489 06.006.... 3361\r\n\r\n02.020.... 4476 05.001.... 5741 05.097.... 1071 06.007.... 6545\r\n\r\n02.025.... 5049 05.002.... 3719 05.098.... 5135 06.008.... 5435\r\n\r\n02.030.... 1020 05.003.... 3937 05.099.... 4336 06.009.... 5584\r\n\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4496 05.100.... 3941 06.010.... 1019\r\n\r\n05.005.... 4713 05.102.... 1035 06.011.... 4179\r\n\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1198 05.103.... 2735 06.012.... 4519\r\n\r\n03.002.... 4625 05.007.... 3681 05.105.... 5686 06.013.... 4420\r\n\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6802 05.115.... 4205 06.014.... 4799\r\n\r\n03.005.... 3779 05.009.... 1004 05.120.... 1613 06.015.... 3379\r\n\r\n03.007.... 4262 05.010.... 3268 05.125.... 3525 06.016.... 5561\r\n\r\n03.008.... 3516 05.011.... 4208 05.130.... 4932 06.017.... 5214\r\n\r\n03.009.... 5205 05.012.... 1024 05.135.... 2258 06.018.... 5559\r\n\r\n03.010.... 3461 05.013.... 5107 05.140.... 3631 06.020.... 3715\r\n\r\n03.011.... 5314 05.014.... 2826 05.170.... 2297 06.021.... 3643\r\n\r\n03.012.... 3266 05.015.... 1688 05.175.... 2450 06.022.... 3603\r\n\r\n03.013.... 5868 05.016.... 2016 05.180.... 3761 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3429 05.017.... 3420 05.185.... 2359 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1044 10.055.... 3533\r\n\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4889 10.060.... 4748\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2975 10.065.... 3470\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2713 08.033.... 2342 10.070.... 5279\r\n\r\n06.042... 17439 06.500.... 1190 08.034.... 3748 10.080.... 5868\r\n\r\n06.043... 15562 06.501.... 1014 08.035.... 4176\r\n\r\n06.061.... 3479 06.502.... 1070 08.036.... 4238 11.001.... 2484\r\n\r\n06.062.... 5798 08.037.... 4082 11.002.... 5383\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3414 08.038.... 3252 11.003.... 3139\r\n\r\n06.064.... 5466 07.002.... 2868 08.040.... 3221 11.004.... 4504\r\n\r\n06.065.... 5798 07.003.... 2816 08.050.... 1007 11.005.... 3435\r\n\r\n06.066.... 4485 07.005.... 4432 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2610 07.006.... 3251 09.001.... 3768 11.007.... 1099\r\n\r\n06.069.... 3280 07.007.... 3218 09.002.... 4450 11.008.... 4980\r\n\r\n06.070.... 4174 07.008.... 5481 09.003.... 4601 11.009.... 4685\r\n\r\n06.072.... 3969 07.009.... 2934 09.004.... 4200 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3761 07.030.... 4150 09.005.... 4703 11.011.... 5153\r\n\r\n06.076.... 3843 07.050.... 3660 09.006.... 3206 11.012.... 4109\r\n\r\n06.077.... 3728 07.100.... 3493 09.007.... 5064 11.013.... 3937\r\n\r\n06.081.... 4271 07.150.... 4424 09.008.... 1025 11.014.... 3902\r\n\r\n06.082.... 4924 07.160.... 3952 09.009.... 5031 11.015.... 3176\r\n\r\n06.084.... 4614 07.170.... 3271 09.010.... 4117 11.016.... 3652\r\n\r\n06.085.... 4121 07.180.... 1005 09.011.... 5252 11.017.... 1844\r\n\r\n06.086.... 3032 09.012.... 4573 11.018.... 2570\r\n\r\n06.087.... 4115 08.001.... 3906 09.013.... 4528 11.019.... 4205\r\n\r\n06.088.... 4775 08.002.... 3503 09.014.... 1058 11.020.... 5468\r\n\r\n06.090.... 5868 08.003.... 3127 09.015.... 3958 11.021.... 1633\r\n\r\n06.095.... 1024 08.004.... 3645 09.016.... 3366 11.022.... 6810\r\n\r\n06.100.... 1134 08.005.... 3330 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1763 08.006.... 7105 09.025.... 2476 11.024.... 2600\r\n\r\n06.102.... 1337 08.007.... 4651 09.026.... 1007 11.025.... 2385\r\n\r\n06.103.... 1229 08.008.... 5366 11.026.... 5309\r\n\r\n06.105.... 5893 08.009.... 5393 10.001.... 3765 11.027.... 4563\r\n\r\n06.106.... 5597 08.010.... 4523 10.002.... 6460 11.028.... 2034\r\n\r\n06.107.... 4601 08.011.... 5218 10.003.... 4660 11.029.... 2672\r\n\r\n06.108.... 3869 08.012.... 5713 10.004.... 2527 11.030.... 5058\r\n\r\n06.110.... 4423 08.013.... 5598 10.005.... 3478 11.031.... 1025\r\n\r\n06.115.... 3848 08.014.... 7686 10.006.... 4972 11.032.... 1015\r\n\r\n06.200.... 5595 08.015.... 6835 10.007.... 3644 11.034.... 3406\r\n\r\n06.201.... 3094 08.016.... 7073 10.008.... 5868 11.035.... 5322\r\n\r\n06.203.... 7498 08.017.... 2476 10.009.... 3777 11.036.... 1006\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3740 10.010.... 4771 11.037.... 1925\r\n\r\n06.210.... 2780 08.019.... 5830 10.011.... 4589 11.038.... 5628\r\n\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4655 10.012.... 4147 11.039.... 5063\r\n\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3241 10.013.... 4153 11.040.... 3480\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1023 10.014.... 3799 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2860 10.015.... 6966 11.043.... 3714\r\n\r\n06.270.... 2309 08.024.... 5764 10.016.... 3251 11.044.... 4622\r\n\r\n06.271.... 3297 08.026... 12446 10.017.... 3673 11.045.... 4705\r\n\r\n06.272.... 2607 08.027.... 4078 10.028.... 4206 11.046.... 2536\r\n\r\n11.047.... 4233 13.014.... 6894 13.350.... 3008 15.004.... 3847\r\n\r\n11.048.... 2812 13.015.... 4941 13.360.... 3085 15.005.... 5133\r\n\r\n11.050.... 1422 13.022.... 5614 13.365.... 3962 15.006.... 2803\r\n\r\n11.055.... 5184 13.024.... 4784 13.366.... 1055 15.007.... 5451\r\n\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4628 13.368.... 1012 15.008.... 4634\r\n\r\n11.057.... 1098 13.026.... 3620 13.369.... 1030 15.009.... 3856\r\n\r\n11.060.... 3865 13.030.... 4247 13.370.... 3489 15.010.... 4038\r\n\r\n11.061.... 5244 13.035.... 5500 13.371.... 3238 15.011.... 3460\r\n\r\n11.080.... 1046 13.036.... 1043 13.373.... 4123 15.012.... 9782\r\n\r\n11.090.... 5243 13.037.... 1061 13.375.... 3602 15.013.... 4628\r\n\r\n11.091.... 1102 13.045.... 4260 13.380.... 4262 15.014.... 3507\r\n\r\n11.092.... 1033 13.050.... 3092 13.381.... 3902 15.015.... 4711\r\n\r\n13.060.... 3023 13.382.... 4083 15.016.... 4939\r\n\r\n12.001.... 4233 13.065.... 3943 13.383.... 4854 15.017.... 4413\r\n\r\n12.002.... 5173 13.075.... 1025 13.384.... 4024 15.018.... 4501\r\n\r\n12.003.... 5081 13.080.... 1000 13.385.... 3538 15.019.... 4593\r\n\r\n12.004.... 4878 13.150.... 3268 13.387.... 1071 15.020.... 2396\r\n\r\n12.005.... 4025 13.155.... 5543 13.390.... 3608 15.021.... 4620\r\n\r\n12.006.... 4477 13.157.... 6021 13.391.... 6368 15.023.... 4067\r\n\r\n12.007.... 4466 13.160.... 6111 13.395.... 6131 15.028.... 4185\r\n\r\n12.008.... 4351 13.165.... 2657 13.398.... 5036 15.029.... 2790\r\n\r\n12.009.... 3701 13.167.... 3524 13.400.... 4820 15.030.... 1069\r\n\r\n12.010.... 4102 13.168..... 964 13.410.... 3826 15.031.... 3869\r\n\r\n12.011.... 1036 13.170.... 4900 13.411.... 5100 15.032.... 2095\r\n\r\n12.012.... 4922 13.175.... 4906 13.413.... 4816 15.033.... 4174\r\n\r\n12.013.... 3746 13.180.... 5383 13.415.... 2901 15.034.... 3408\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3494 15.035... 12295\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1051 13.420.... 3932 15.036.... 4779\r\n\r\n12.020.... 3668 13.190.... 3652 13.440.... 1013 15.037.... 4455\r\n\r\n12.025.... 4178 13.192.... 2144 13.460.... 2826 15.038.... 3750\r\n\r\n12.030.... 5068 13.193.... 1295 13.462.... 1032 15.039.... 3168\r\n\r\n12.035.... 1026 13.195.... 8146 13.468.... 4318 15.040.... 5404\r\n\r\n12.042.... 1488 13.196.... 1000 13.469.... 4438 15.041.... 4823\r\n\r\n12.043.... 1052 13.197.... 1077 15.045.... 6007\r\n\r\n12.045.... 1045 13.198.... 5265 14.000.... 4942 15.046.... 5599\r\n\r\n12.050.... 4101 13.199.... 1052 14.001.... 4340 15.047.... 3764\r\n\r\n13.200.... 3456 14.002.... 4753 15.058.... 5914\r\n\r\n13.001.... 4091 13.201.... 4086 14.003.... 4117 15.065.... 4359\r\n\r\n13.002.... 4047 13.205..... 973 14.004.... 3469 15.066.... 2711\r\n\r\n13.003.... 4025 13.301.... 4668 14.005.... 2472 15.067.... 2394\r\n\r\n13.004.... 4181 13.302.... 1074 14.006.... 4174 15.068.... 4377\r\n\r\n13.005.... 4659 13.330.... 4070 14.007.... 4626 15.069.... 4109\r\n\r\n13.006.... 4643 13.331.... 1054 14.008.... 3345 15.070.... 4149\r\n\r\n13.007.... 4066 13.332.... 1034 14.009.... 5619 15.071.... 4033\r\n\r\n13.008.... 5298 13.333.... 1005 14.010.... 4213 15.075.... 4292\r\n\r\n13.009.... 6701 13.335.... 5598 15.076.... 4980\r\n\r\n13.010.... 4607 13.337.... 1041 15.000.... 4620 15.080.... 4310\r\n\r\n13.011.... 3633 13.340.... 3584 15.001.... 4547\r\n\r\n13.012.... 4800 13.345.... 3903 15.002.... 4704 16.001.... 5682\r\n\r\n13.013.... 5575 13.348.... 1029 15.003.... 5203 16.002.... 5683\r\n\r\n16.003.... 5036 18.009.... 3735 18.260.... 4280 20.070.... 3746\r\n\r\n16.004.... 4667 18.010..... 999 18.265.... 3370 20.071.... 3638\r\n\r\n16.005.... 3586 18.011.... 4352 18.270.... 5953 20.080.... 3832\r\n\r\n16.006.... 6891 18.012.... 4297 18.500.... 1799 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3168 18.013.... 4250 20.086.... 5366\r\n\r\n16.008.... 4448 18.014.... 3339 19.000.... 3625 20.090.... 3398\r\n\r\n16.009.... 8690 18.015.... 5414 19.001.... 3570 20.091.... 3587\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3878 19.004.... 3153 20.092.... 4262\r\n\r\n16.011... 10124 18.017.... 2038 19.005.... 3310 20.093.... 1900\r\n\r\n16.012.... 5489 18.018.... 1020 19.006.... 3208 20.096.... 3594\r\n\r\n16.013.... 5650 18.019.... 4104 19.007.... 2983 20.097.... 3983\r\n\r\n16.015.... 1047 18.020.... 3031 19.008.... 3717 20.098.... 3588\r\n\r\n16.016.... 4535 18.021.... 2207 19.009.... 3778 20.099.... 6580\r\n\r\n16.018.... 5384 18.022.... 4030 19.010.... 2983 20.100.... 2102\r\n\r\n16.020.... 4556 18.023.... 4000 19.011.... 2962 20.101.... 7642\r\n\r\n16.021.... 5459 18.024.... 4140 20.102... 12527\r\n\r\n16.022.... 3163 18.025.... 1657 20.002.... 4580 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3465 18.026.... 1789 20.003.... 3357 20.104.... 6392\r\n\r\n16.024.... 3086 18.027.... 3607 20.004.... 3601 20.105.... 5917\r\n\r\n16.025.... 4471 18.028.... 2187 20.005.... 3485 20.106.... 4389\r\n\r\n16.026.... 3995 18.029.... 3748 20.006.... 3574 20.107.... 5626\r\n\r\n16.027.... 4702 18.030..... 710 20.007.... 3440 20.110.... 3831\r\n\r\n16.028.... 3942 18.031.... 4140 20.008.... 3435 20.111.... 4910\r\n\r\n16.029.... 3637 18.032.... 3033 20.009.... 4519 20.112... 10265\r\n\r\n16.030.... 5766 18.033.... 3243 20.010.... 3835 20.113... 10363\r\n\r\n16.031.... 3674 18.034..... 871 20.011.... 3707 20.114.... 4003\r\n\r\n16.032.... 3673 18.035.... 3063 20.012.... 5679 20.115.... 5386\r\n\r\n16.033.... 6972 18.036.... 1050 20.013.... 4399 20.116.... 1007\r\n\r\n16.034.... 3938 18.037..... 956 20.015.... 1043 20.125.... 2530\r\n\r\n16.035.... 3491 18.038.... 1052 20.016.... 7193 20.170.... 3964\r\n\r\n16.036.... 1015 18.040..... 987 20.020.... 4473 20.175.... 4122\r\n\r\n18.045.... 1014 20.023.... 3549 20.176.... 1045\r\n\r\n17.012.... 4958 18.050.... 3177 20.024.... 4084 20.180.... 3329\r\n\r\n17.013.... 5797 18.051.... 2996 20.025.... 3673 20.181.... 4406\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2996 20.026.... 3984 20.183.... 4137\r\n\r\n17.017.... 4071 18.060.... 1011 20.027.... 4086 20.198.... 4595\r\n\r\n17.018.... 4201 18.062.... 1001 20.028.... 4361 20.200.... 4187\r\n\r\n17.020.... 4490 18.065.... 1000 20.029.... 4701\r\n\r\n17.025.... 6344 18.070.... 3182 20.030.... 4601 21.001.... 2543\r\n\r\n17.035.... 5096 18.080.... 3478 20.031.... 4861 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 4000 18.081.... 1021 20.032.... 3637 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4584 18.082.... 1025 20.033.... 3582 21.004.... 2397\r\n\r\n18.083.... 1011 20.034.... 2777 21.005.... 3330\r\n\r\n18.002.... 2673 18.084.... 1009 20.035.... 2639 21.006.... 1090\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3513 20.036.... 2805 21.007.... 5379\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2644 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2644 18.200.... 3149 20.038.... 1036 21.009.... 2827\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3003 21.010.... 3723\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2826 21.011.... 2971\r\n\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3577 20.067.... 4126 21.013.... 2733\r\n\r\n21.015.... 3049 21.029.... 1060 21.050.... 1665 22.020.... 7153\r\n\r\n21.018.... 2632 21.030.... 1848 21.051..... 969 22.025.... 3232\r\n\r\n21.019..... 999 21.031.... 1077 21.090.... 4017 22.026... 10207\r\n\r\n21.020.... 2804 21.035.... 3441 21.100.... 3486 22.028... 11672\r\n\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 5048 22.030.... 7059\r\n\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3369 22.040.... 7206\r\n\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1050 21.103.... 4439 22.050.... 5205\r\n\r\n21.024.... 1152 21.040.... 3383\r\n\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n\r\n21.026.... 1009 21.045.... 1001 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1020 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\n21.028.... 1092 21.048.... 1149 22.016.... 4448\r\n\r\nId: 1550336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550337": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JUN/2013 - \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 608/2013\r\n\r\n*Índices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12.844/2013)\r\n\r\n01.001.... 4767 03.015.... 4422 05.018.... 3546 05.185.... 2359\r\n\r\n01.002.... 3420 03.016.... 3688 05.020.... 4643 05.205.... 2689\r\n\r\n01.003.... 3775 03.020.... 2819 05.021.... 1582 05.220.... 2807\r\n\r\n01.004.... 3886 03.021.... 2769 05.022.... 3114 05.221.... 2681\r\n\r\n01.005.... 5086 03.022.... 3370 05.025.... 3432 05.222.... 2318\r\n\r\n01.006.... 3342 03.023.... 4178 05.026.... 2603 05.223.... 1060\r\n\r\n01.007.... 2522 03.025.... 3434 05.027..... 952 05.240.... 2547\r\n\r\n01.008.... 3474 03.026.... 4363 05.028.... 1695 05.255.... 3727\r\n\r\n01.009.... 3739 03.030.... 2897 05.030..... 907 05.258.... 2198\r\n\r\n01.016.... 4098 03.036.... 2958 05.032.... 3839 05.270.... 2511\r\n\r\n01.017.... 3986 03.037.... 4362 05.033.... 4107 05.288.... 2834\r\n\r\n01.018.... 3916 03.038.... 3565 05.035.... 5786 05.296.... 1871\r\n\r\n01.019.... 4671 03.040.... 3689 05.038.... 3532 05.300.... 4449\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4841 05.039..... 978 05.305.... 3601\r\n\r\n01.050.... 2985 03.046.... 3780 05.040.... 5620 05.310.... 1207\r\n\r\n01.051.... 2985 03.047.... 3390 05.041.... 7206 05.320.... 1296\r\n\r\n01.080..... 135 05.042.... 7259 05.330.... 2934\r\n\r\n01.090.... 4091 04.005.... 2517 05.050.... 3547 05.350.... 7193\r\n\r\n01.091.... 4091 04.006.... 3095 05.051.... 1101 05.355.... 2318\r\n\r\n01.092.... 4091 04.007.... 3193 05.054.... 5127 05.500.... 2415\r\n\r\n01.093.... 4091 04.008.... 3482 05.055.... 4220 05.560.... 1544\r\n\r\n04.009.... 3246 05.056.... 4788 05.580.... 1494\r\n\r\n02.001.... 3496 04.010.... 2396 05.057..... 994 05.585.... 1594\r\n\r\n02.002..... 977 04.011.... 3154 05.058.... 3636 05.590.... 1633\r\n\r\n02.003.... 3512 04.012.... 3427 05.060.... 1107 05.600.... 3956\r\n\r\n02.004.... 3638 04.013.... 2393 05.075.... 4851 05.800.... 1717\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4187 05.077.... 4299 05.805.... 1760\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2836 05.080.... 2984\r\n\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2104 05.081.... 3328 06.001.... 4987\r\n\r\n02.010.... 4375 04.020.... 3745 05.082..... 974 06.002.... 3251\r\n\r\n02.011.... 3477 04.021.... 3122 05.085.... 4921 06.003.... 4168\r\n\r\n02.015.... 3297 04.025.... 3613 05.090.... 4235 06.004.... 4046\r\n\r\n02.016.... 3945 05.095.... 4087 06.005.... 3878\r\n\r\n02.020.... 4157 05.001.... 4994 05.097..... 960 06.006.... 3164\r\n\r\n02.025.... 4458 05.002.... 3411 05.098.... 5023 06.007.... 5786\r\n\r\n02.030..... 991 05.003.... 3567 05.099.... 4103 06.008.... 5397\r\n\r\n02.050..... 959 05.004.... 4091 05.100.... 3654 06.009.... 5557\r\n\r\n05.005.... 4427 05.102..... 997 06.010..... 975\r\n\r\n03.001.... 5064 05.006.... 1198 05.103.... 2735 06.011.... 4009\r\n\r\n03.002.... 4176 05.007.... 3681 05.105.... 4927 06.012.... 4147\r\n\r\n03.004.... 4464 05.008.... 5950 05.110.... 3566 06.013.... 4279\r\n\r\n03.005.... 3462 05.009..... 994 05.115.... 4205 06.014.... 4506\r\n\r\n03.007.... 3916 05.010.... 3077 05.120.... 1613 06.015.... 3189\r\n\r\n03.008.... 3201 05.011.... 3853 05.125.... 3510 06.016.... 5426\r\n\r\n03.009.... 4561 05.012.... 1024 05.130.... 4470 06.017.... 5118\r\n\r\n03.010.... 3354 05.013.... 4546 05.135.... 2258 06.018.... 5202\r\n\r\n03.011.... 4636 05.014.... 2826 05.140.... 3631 06.020.... 3398\r\n\r\n03.012.... 3221 05.015.... 1658 05.170.... 2297 06.021.... 3298\r\n\r\n03.013.... 5085 05.016.... 1887 05.175.... 2450 06.022.... 3470\r\n\r\n03.014.... 3186 05.017.... 3222 05.180.... 3761 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2607 08.027.... 3781 10.028.... 3969\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028..... 970 10.055.... 3414\r\n\r\n06.033... 16564 06.275.... 5101 08.031.... 4695 10.060.... 4318\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2913 10.065.... 3205\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2365 08.033.... 2124 10.070.... 5054\r\n\r\n06.042... 17119 06.500.... 1190 08.034.... 3471 10.080.... 5085\r\n\r\n06.043... 15400 06.501.... 1014 08.035.... 4090\r\n\r\n06.061.... 3278 06.502.... 1070 08.036.... 4145 11.001.... 2484\r\n\r\n06.062.... 5231 08.037.... 3771 11.002.... 4704\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3252 08.038.... 3058 11.003.... 2952\r\n\r\n06.064.... 4980 07.002.... 2807 08.040.... 3128 11.004.... 4089\r\n\r\n06.065.... 5746 07.003.... 2758 08.050..... 990 11.005.... 3110\r\n\r\n06.066.... 4240 07.005.... 4290 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2400 07.006.... 3151 09.001.... 3539 11.007..... 952\r\n\r\n06.069.... 3108 07.007.... 3119 09.002.... 4117 11.008.... 4980\r\n\r\n06.070.... 3835 07.008.... 5214 09.003.... 4601 11.009.... 4685\r\n\r\n06.072.... 3887 07.009.... 2864 09.004.... 3918 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3711 07.030.... 4005 09.005.... 4182 11.011.... 4648\r\n\r\n06.076.... 3728 07.050.... 3313 09.006.... 3046 11.012.... 4047\r\n\r\n06.077.... 3645 07.100.... 3307 09.007.... 4403 11.013.... 3654\r\n\r\n06.081.... 4017 07.150.... 3924 09.008..... 985 11.014.... 3788\r\n\r\n06.082.... 4542 07.160.... 3841 09.009.... 4753 11.015.... 3070\r\n\r\n06.084.... 4408 07.170.... 3142 09.010.... 3749 11.016.... 3429\r\n\r\n06.085.... 3928 07.180..... 994 09.011.... 5067 11.017.... 1835\r\n\r\n06.086.... 2912 09.012.... 4271 11.018.... 2505\r\n\r\n06.087.... 3902 08.001.... 3893 09.013.... 4162 11.019.... 4137\r\n\r\n06.088.... 4479 08.002.... 3461 09.014..... 987 11.020.... 5000\r\n\r\n06.090.... 5085 08.003.... 3070 09.015.... 3745 11.021.... 1544\r\n\r\n06.095..... 977 08.004.... 3516 09.016.... 3366 11.022.... 6482\r\n\r\n06.100.... 1107 08.005.... 3166 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1754 08.006.... 6452 09.025.... 2476 11.024.... 2532\r\n\r\n06.102.... 1245 08.007.... 4196 09.026.... 1001 11.025.... 2349\r\n\r\n06.103.... 1229 08.008.... 4782 11.026.... 4946\r\n\r\n06.105.... 5329 08.009.... 5187 10.001.... 3508 11.027.... 4334\r\n\r\n06.106.... 5090 08.010.... 4274 10.002.... 6340 11.028.... 1948\r\n\r\n06.107.... 4102 08.011.... 5018 10.003.... 4255 11.029.... 2590\r\n\r\n06.108.... 3518 08.012.... 4955 10.004.... 2527 11.030.... 4852\r\n\r\n06.110.... 3947 08.013.... 5355 10.005.... 3349 11.031..... 998\r\n\r\n06.115.... 3454 08.014.... 7655 10.006.... 4787 11.032.... 1002\r\n\r\n06.200.... 5595 08.015.... 6731 10.007.... 3406 11.034.... 3302\r\n\r\n06.201.... 3094 08.016.... 6984 10.008.... 5085 11.035.... 5073\r\n\r\n06.203.... 7498 08.017.... 2395 10.009.... 3681 11.036.... 1001\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3575 10.010.... 4467 11.037.... 1779\r\n\r\n06.210.... 2780 08.019.... 5232 10.011.... 4247 11.038.... 4956\r\n\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4456 10.012.... 3704 11.039.... 4735\r\n\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3124 10.013.... 3817 11.040.... 3372\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1014 10.014.... 3788 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2821 10.015.... 6903 11.043.... 3463\r\n\r\n06.270.... 2309 08.024.... 4994 10.016.... 3074 11.044.... 4198\r\n\r\n06.271.... 3297 08.026... 12372 10.017.... 3387 11.045.... 4323\r\n\r\n11.046.... 2536 13.013.... 4890 13.348..... 986 15.003.... 4779\r\n\r\n11.047.... 3995 13.014.... 6157 13.350.... 2892 15.004.... 3508\r\n\r\n11.048.... 2746 13.015.... 4428 13.360.... 2749 15.005.... 4831\r\n\r\n11.050.... 1422 13.022.... 5333 13.365.... 3809 15.006.... 2748\r\n\r\n11.055.... 4556 13.024.... 4570 13.366..... 980 15.007.... 5253\r\n\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4153 13.368..... 993 15.008.... 4399\r\n\r\n11.057..... 951 13.026.... 3321 13.369..... 992 15.009.... 3690\r\n\r\n11.060.... 3581 13.030.... 3969 13.370.... 3247 15.010.... 3786\r\n\r\n11.061.... 4738 13.035.... 4900 13.371.... 3092 15.011.... 3323\r\n\r\n11.080.... 1010 13.036..... 988 13.373.... 3901 15.012.... 9379\r\n\r\n11.090.... 4848 13.037.... 1003 13.375.... 3476 15.013.... 4454\r\n\r\n11.091..... 961 13.045.... 4056 13.380.... 3844 15.014.... 3244\r\n\r\n11.092..... 976 13.050.... 2940 13.381.... 3554 15.015.... 4256\r\n\r\n13.060.... 2695 13.382.... 3571 15.016.... 4438\r\n\r\n12.001.... 3826 13.065.... 3840 13.383.... 4492 15.017.... 4091\r\n\r\n12.002.... 4845 13.075..... 985 13.384.... 3507 15.018.... 4176\r\n\r\n12.003.... 4632 13.080.... 1000 13.385.... 3253 15.019.... 4337\r\n\r\n12.004.... 4814 13.150.... 3120 13.387.... 1071 15.020.... 2329\r\n\r\n12.005.... 3736 13.155.... 5543 13.390.... 3515 15.021.... 4197\r\n\r\n12.006.... 4180 13.157.... 5722 13.391.... 5725 15.023.... 3626\r\n\r\n12.007.... 4334 13.160.... 5960 13.395.... 6131 15.028.... 3695\r\n\r\n12.008.... 4072 13.165.... 2542 13.398.... 4744 15.029.... 2708\r\n\r\n12.009.... 3586 13.167.... 3212 13.400.... 4686 15.030.... 1002\r\n\r\n12.010.... 4025 13.168..... 964 13.410.... 3663 15.031.... 3768\r\n\r\n12.011.... 1001 13.170.... 4618 13.411.... 4491 15.032.... 2095\r\n\r\n12.012.... 4335 13.175.... 4906 13.413.... 4419 15.033.... 3996\r\n\r\n12.013.... 3507 13.180.... 5093 13.415.... 2778 15.034.... 3259\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3430 15.035... 11902\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187..... 976 13.420.... 3608 15.036.... 4487\r\n\r\n12.020.... 3308 13.190.... 3652 13.440..... 994 15.037.... 4294\r\n\r\n12.025.... 4009 13.192.... 2144 13.460.... 2747 15.038.... 3750\r\n\r\n12.030.... 4516 13.193.... 1295 13.462..... 983 15.039.... 3168\r\n\r\n12.035..... 987 13.195.... 7589 13.468.... 3925 15.040.... 5374\r\n\r\n12.042.... 1481 13.196.... 1000 13.469.... 4155 15.041.... 4729\r\n\r\n12.043..... 963 13.197..... 968 15.045.... 5227\r\n\r\n12.045..... 979 13.198.... 5265 14.000.... 4401 15.046.... 4889\r\n\r\n12.050.... 3771 13.199.... 1017 14.001.... 4306 15.047.... 3694\r\n\r\n13.200.... 3179 14.002.... 4517 15.058.... 5914\r\n\r\n13.001.... 3742 13.201.... 3665 14.003.... 3746 15.065.... 4017\r\n\r\n13.002.... 3678 13.205..... 966 14.004.... 3462 15.066.... 2711\r\n\r\n13.003.... 3702 13.301.... 4172 14.005.... 2460 15.067.... 2333\r\n\r\n13.004.... 3774 13.302..... 965 14.006.... 3960 15.068.... 3794\r\n\r\n13.005.... 4224 13.330.... 3662 14.007.... 4626 15.069.... 3629\r\n\r\n13.006.... 4151 13.331..... 971 14.008.... 3112 15.070.... 3825\r\n\r\n13.007.... 3829 13.332..... 982 14.009.... 4870 15.071.... 3808\r\n\r\n13.008.... 4669 13.333..... 992 14.010.... 4065 15.075.... 4016\r\n\r\n13.009.... 6147 13.335.... 5176 15.076.... 4952\r\n\r\n13.010.... 4078 13.337..... 991 15.000.... 4197 15.080.... 3919\r\n\r\n13.011.... 3307 13.340.... 3584 15.001.... 4215\r\n\r\n13.012.... 4687 13.345.... 3749 15.002.... 4573 16.001.... 5317\r\n\r\n16.002.... 5182 18.008.... 8917 18.250.... 3435 20.067.... 3808\r\n\r\n16.003.... 4536 18.009.... 3735 18.260.... 4038 20.070.... 3555\r\n\r\n16.004.... 4545 18.010..... 999 18.265.... 2920 20.071.... 3452\r\n\r\n16.005.... 3412 18.011.... 3930 18.270.... 5953 20.080.... 3580\r\n\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4035 18.500.... 1799 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3039 18.013.... 4250 20.086.... 4859\r\n\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3524 20.090.... 3226\r\n\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5414 19.001.... 3570 20.091.... 3447\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3850 19.004.... 3036 20.092.... 4262\r\n\r\n16.011.... 9435 18.017.... 2038 19.005.... 3224 20.093.... 1900\r\n\r\n16.012.... 5118 18.018.... 1020 19.006.... 3095 20.096.... 3594\r\n\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2874 20.097.... 3983\r\n\r\n16.015.... 1013 18.020.... 3031 19.008.... 3569 20.098.... 3588\r\n\r\n16.016.... 4161 18.021.... 2207 19.009.... 3778 20.099.... 6580\r\n\r\n16.018.... 5083 18.022.... 3744 19.010.... 2825 20.100.... 2102\r\n\r\n16.020.... 4328 18.023.... 3716 19.011.... 2947 20.101.... 7642\r\n\r\n16.021.... 5093 18.024.... 3783 20.102... 12527\r\n\r\n16.022.... 2998 18.025.... 1657 20.002.... 4529 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3188 18.026.... 1789 20.003.... 3243 20.104.... 6392\r\n\r\n16.024.... 2905 18.027.... 3388 20.004.... 3437 20.105.... 5391\r\n\r\n16.025.... 4258 18.028.... 2187 20.005.... 3311 20.106.... 3887\r\n\r\n16.026.... 3681 18.029.... 3660 20.006.... 3409 20.107.... 4882\r\n\r\n16.027.... 4356 18.030..... 710 20.007.... 3283 20.110.... 3703\r\n\r\n16.028.... 3688 18.031.... 4140 20.008.... 3259 20.111.... 4910\r\n\r\n16.029.... 3420 18.032.... 3000 20.009.... 4303 20.112... 10265\r\n\r\n16.030.... 5447 18.033.... 3229 20.010.... 3475 20.113... 10363\r\n\r\n16.031.... 3369 18.034..... 867 20.011.... 3480 20.114.... 4003\r\n\r\n16.032.... 3458 18.035.... 2960 20.012.... 4939 20.115.... 5386\r\n\r\n16.033.... 6755 18.036.... 1043 20.013.... 4173 20.116.... 1007\r\n\r\n16.034.... 3613 18.037..... 956 20.015..... 982 20.125.... 2486\r\n\r\n16.035.... 3348 18.038.... 1042 20.016.... 6520 20.170.... 3702\r\n\r\n16.036..... 992 18.040..... 987 20.020.... 4054 20.175.... 3824\r\n\r\n18.045..... 990 20.023.... 3312 20.176..... 961\r\n\r\n17.012.... 4364 18.050.... 3177 20.024.... 3777 20.180.... 3117\r\n\r\n17.013.... 5515 18.051.... 2996 20.025.... 3380 20.181.... 4079\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2996 20.026.... 3688 20.183.... 3853\r\n\r\n17.017.... 3684 18.060.... 1011 20.027.... 3759 20.198.... 4370\r\n\r\n17.018.... 3795 18.062.... 1000 20.028.... 3972 20.200.... 3828\r\n\r\n17.020.... 3993 18.065.... 1000 20.029.... 4252\r\n\r\n17.025.... 5757 18.070.... 3059 20.030.... 4324 21.001.... 2223\r\n\r\n17.035.... 4737 18.080.... 3393 20.031.... 4503 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3539 18.081..... 989 20.032.... 3403 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4027 18.082..... 987 20.033.... 3301 21.004.... 2093\r\n\r\n18.083..... 992 20.034.... 2644 21.005.... 3305\r\n\r\n18.002.... 2673 18.084..... 993 20.035.... 2492 21.006.... 1038\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2646 21.007.... 5191\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2468 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3115 20.038..... 997 21.009.... 2564\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2889 21.010.... 3424\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2826 21.011.... 2759\r\n\r\n21.013.... 2662 21.028.... 1040 21.048.... 1039 22.016.... 4329\r\n\r\n21.015.... 2833 21.029.... 1037 21.050.... 1661 22.020.... 7153\r\n\r\n21.018.... 2334 21.030.... 1848 21.051..... 945 22.025.... 3232\r\n\r\n21.019..... 999 21.031.... 1023 21.090.... 3928 22.026... 10207\r\n\r\n21.020.... 2516 21.035.... 3285 21.100.... 3020 22.028... 11145\r\n\r\n21.021.... 1050 21.036.... 1012 21.101.... 4374 22.030.... 6739\r\n\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7206\r\n\r\n21.023.... 1922 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5174\r\n\r\n21.024.... 1027 21.040.... 3299\r\n\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1036 22.005.... 7163\r\n\r\n21.026.... 1009 21.045.... 1001 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1020 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\nId: 1550337. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1550873": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nATO DE 08/07/1981 - D.O. DE 09/07/1981 - HELIO ESTRELLA, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 179.067-4 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado à fl. 22 do processo nº E-09/842/1711/12, fica RETIFICADA a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/1726/702/80.\r\n\r\nId: 1550873"
                    ],
                    "1550803": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/118/241/2013 - INDEFIRO o recurso interposto pelo CAPITÃO PM (RG 72.710) LEONARDO AGUIAR LIBERATORI, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/2503/2011 - INDEFIRO o recurso com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nDOC. Nº 05/SESEG/0010/11113/2013 - INDEFIRO o recurso interposto por JOSÉ RIBEIRO DE ALVARENGA FILHO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1550803"
                    ],
                    "1550850": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/005609/1947/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1550850"
                    ],
                    "1550753": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO Nº E-09/008/262/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013 - Diante da analise do recurso e contrarrazões apresentados, e estando totalmente de acordo com as colocações feitas pela Pregoeira em seu despacho, decido por acatar o por ela parecer proposto, DEFERINDO PARCIALMENTE O RECURSO apresentado pela empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, autorizando a desclassificação da proposta e inabilitação da empresa TECH SERVICE SOLUÇOES EM RH LTDA por não atendimento dos itens 9.5 e 12.5.1 do edital respectivamente.\r\n\r\nRetorne os autos a 3ª CPE para dar publicidade a decisão e para prosseguimento dos atos, sendo observados os prazos e ritos estabelecidos em Lei.\r\n\r\nId: 1550753"
                    ],
                    "1550843": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/121/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 10.656.610/0001-00, no valor de R$ 12.504,00 (doze mil quinhentos e quatro reais).\r\n\r\nId: 1550843"
                    ],
                    "1550741": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO Nº E-09/593/0004/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 - Tendo sido analisadas as informações referentes ao recurso ora apresentado, e considerando não terem sido apresentados argumentos consistentes quando a pretensão nele consignadas, este Ordenador de Despesas, acolhendo o parecer da Pregoeira da Comissão de Pregão Presencial da SESEG, DECIDE POR:\r\n\r\n1 - Indeferir o recurso apresentado pela empresa FN HERSTAL S.A, representada pela empresa HAEGLER LTDA, em razão da inconsistência das informações apresentadas, mantendo inalterada a decisão da Pregoeira que declarou vencedora do Pregão Presencial 002/2012 a empresa ARMALITE INC;\r\n\r\n2 - Determinar a Pregoeira que comunique aos interessados sobre a presente decisão e que retome o certame.\r\n\r\nId: 1550741"
                    ],
                    "1550590": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/009514/1702/2011 - JOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, matr. nº 0.009.523-2 ID nº 2.982.451-6 - Torna sem efeito o despacho de 07/01/92, publicado no DORJ de 09/01/1992, através do processo nº E-09/01359/703/1991, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1990.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/009514/1702/2011 - JOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, matr. nº 0.009.523-2 ID nº 2.982.451-6 - Torna sem efeito o despacho de 05.01.93, publicado no DORJ de 07/01/1993, através do processo nº E-09/02531/703/1992, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1991.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/009514/1702/2011 - JOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, matr. nº 0.009.523-2 ID nº 2.982.451-6 - Torna sem efeito o despacho de 27.12.93, publicado no DORJ de 29/12/1993, através do processo nº E-09/02714/703/1993, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1992.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/009514/1702/2011 - JOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, matr. nº 0.009.523-2 ID nº 2.982.451-6 - Torna sem efeito o despacho de 06.01.95, publicado no DORJ de 11/01/1995, através do processo nº E-09/00008/703/1995, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/009514/1702/2011 - JOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, matr. nº 0.009.523-2 ID nº 2.982.451-6 - Torna sem efeito o despacho de 10.01.96, publicado no DORJ nº 10 de 15/01/1996, através do processo nº E-09/00069/1703/1996, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1994.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/009514/1702/2011 - JOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, matr. nº 0.009.523-2 ID nº 2.982.451-6 - Torna sem efeito o despacho de 14.03.97, publicado no DORJ nº 51 de 19/03/1997, através do processo nº E-09/00302/1702/1997, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas do ano de 1995.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/009514/1702/2011 - JOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO, matr. nº 0.009.523-2 ID nº 2.982.451-6 - Torna sem efeito o despacho de 17.12.98, publicado no DORJ nº 238 de 22/12/1998, através do processo nº E-09/02051/1703/1998, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas dos anos de 1996 e 1997.\r\n\r\nId: 1550590"
                    ],
                    "1550185": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4519/2013 - ROMEU DIAMANT, matr. nº. 1.141.645-0, ID Funcional n° 2.930.067-3 - CONCEDO licença-prêmio,\r\n\r\nPeríodo base: 17/01/1995 a 15/01/2000 e 16/01/2000 a 13/01/2005, 6 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4519/2013 - ROMEU DIAMANT, matr. nº. 1.141.645-0, ID Funcional n° 2.930.067-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26.08.2013, publicado no D.O. de 28.08.13, através do processo nº E-09/157/4519/2013, que concedeu 9 meses de licença prêmio referente aos períodos base de 17/01/1995 a 15/01/2000, 16/01/2000 a 13/01/2005 e 14/01/2005 a 12/01/2010, visto regularizar as concessões publicadas indevidamente. \r\n\r\nId: 1550185"
                    ],
                    "1550437": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2º COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/07/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/296/17/2013\r\n\r\nOnde se lê: mat. 266.314-8.\r\n\r\nLeia-se: MAT. 266.314-4.\r\n\r\nId: 1550437"
                    ],
                    "1549905": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0074/2013- Fixados, com validade a contar de 29.04.2013, os proventos de CARLOS NORBERTO MENDES, CEL PM RG 34.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/2502/1998- Fixados, com validade a contar de 08.10.2012, os proventos de ROMEU BIETI FILHO, TEN CEL PM RG 1/08.359.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0082/0016/2013- Fixados, com validade a contar de 14.05.2013, os proventos de ALEXANDRE JOSE NUNES DE MEDEIROS, MAJ PM RG 37.450.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0327/0572/1990- Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JOSE MOACYR DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 08.350.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1814/2582/2011- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de ADILSON VICENTE DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.713.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0081/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de MARCO BUENO BATISTA, SUBTEN PM RG 35.168.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0026/2013- Fixados, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de VIVALDO EGIDIO CARDOSO, SUBTEN PM RG 35.991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0013/2013- Fixados, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de LUCIO CORREA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 36.466.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0003/2013- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de LUIZ CARLOS MACHADO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.475.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0013/2013 - Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de EDSON LUIZ DOS SANTOS MALTO, SUBTEN PM RG 36.694.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0064/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de AMANTINO DE SOUZA PAIXÃO, SUBTEN PM RG 37.272.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0005/2013- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de DANIEL MELO COSTA, SUBTEN PM RG 37.650.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0017/2013- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de JOSE LUIZ DE MEDEIROS FILHO, SUBTEN PM RG 37.904.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1945/2577/2012- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de RONALDO JOSÉ DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 38.087.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0199/2596/2012- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de ELSON MAGESTRE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.105.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0003/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVA GARCEZ, SUBTEN PM RG 38.136.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0012/2013- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de RENÊ SANTOS CUNHA, SUBTEN PM RG 38.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/2568/2012- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de ADILSON ROSA, SUBTEN PM RG 38.785.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0005/2013- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de RUBEM DACY FERREIRA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.885.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0019/2013- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013 os proventos de CARLOS MARCONDES FRANÇA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.720.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0026/2013- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de CARLOS AUGUSTO DO PATROCINIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.270.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0074/0029/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de JUAREZ NOBREGA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.785.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0013/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de VALTER LIMA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 49.832.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2541/2003- Fixados, com validade a contar de 18.09.2012, os proventos de FRANCISCO CARLOS DE JESUS 1º SGT PM RG 26.499.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2463/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 08.01.2013, os proventos OSCAR PACHECO FILHO, 2º SGT PM RG 36.515.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0004/2594/2010- Fixados, com validade a contar de 11.01.2013, os proventos de ROGERIO MARCIANO CARDOSO, 2º SGT PM RG 38.421.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/2594/2003- Fixados, com validade a contar de 26.09.2002, os proventos de SERGIO MURILO DE ANDRADE, 2º SGT PM RG 42.764.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1301/2503/2012- Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JOÃO CARLOS ALVES MACHADO, 2º SGT PM RG 49.304.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0089/2013- Fixados, com validade a contar de 03.01.2013, os proventos de GUSTAVO TORRES DA SILVA, CB PM RG 65.031.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0005/0581/1991- Fixados, com validade a contar de 04.10.2007, os proventos de FRANCISCO DOS SANTOS, SD PM RG 1/09.663.\r\n\r\nId: 1549905"
                    ],
                    "1549906": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/2594/2003- Fixados, com validade a contar de 26.09.2002, os proventos de SERGIO MURILO DE ANDRADE, 2º SGT PM RG 42.764.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1301/2503/2012- Fixados, com validade a contar de 22.01.2013, os proventos de JOÃO CARLOS ALVES MACHADO, 2º SGT PM RG 49.304.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0089/2013- Fixados, com validade a contar de 03.01.2013, os proventos de GUSTAVO TORRES DA SILVA, CB PM RG 65.031.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0005/0581/1991- Fixados, com validade a contar de 04.10.2007, os proventos de FRANCISCO DOS SANTOS, SD PM RG 1/09.663.\r\n\r\nId: 1549906"
                    ],
                    "1549907": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0825/2537/2012- Fixados, com validade a contar de 19.06.2013, os proventos de ZORAIA BRAZ SOBRINHO DIAS, 2º TEN PM RG 36.277.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0011/2013- Fixados, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de CARLOS JOSE REGINALDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.409.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0008/2013- Fixados, com validade a contar de 03.12.2012, os proventos de LUIZ DANIEL LIMA CRISTIANO, SUBTEN PM RG 34.043.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0011/2013 Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.582.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0129/0009/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES LOUREIRO, SUBTEN PM RG 36.763.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0017/2013- Fixados, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de IVAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.843.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0031/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de JORGE HENRIQUE TEIXEIRA LOBO, SUBTEN PM RG 37.074.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0037/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de JORGE DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 37.485.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0018/2013- Fixados, com validade a contar de 12.03.2013, os proventos de GILMAR CESAR MARCIANO, SUBTEN PM RG 37.569.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0008/2013- Fixados, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de JOSE TARCIZIO CAMARA, SUBTEN PM RG 37.580.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0006/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de JOCINEI ANTUNES MARINS, SUBTEN PM RG 37.862.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1864/2576/2012- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de MARCOS BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.730.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0024/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de EDIR CABRAL DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.962.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0045/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de LUIZ ALTINO CAMINHA GOMES, SUBTEN PM RG 39.001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0051/2013- Fixados, com validade a contar de 24.01.2013, os proventos de JOSE HENRIQUE BUGARIM, SUBTEN PM RG 40.423.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0067/2013- Fixados, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de EDUARDO SAMPAIO, SUBTEN PM RG 40.558.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0010/2013- Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de AUDIR JOSE DE CASTRO, SUBTEN PM RG 41.254.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/2568/2012- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de LEVI FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.452.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0119/2585/2012- Fixados, com validade a contar de 03.07.2006 os proventos de ALEXANDRE DA SILVA MILO, SUBTEN PM RG 44.252.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0056/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de ADILSON MACHADO PEREIRA, SUBTEN PM RG 46.592.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0047/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de DALMO FERREIRA CAMPOS, SUBTEN PM RG 46.602.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0031/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de EDSON FERNANDO SOARES TELHADO, SUBTEN PM RG 46.605.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0158/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de SEBASTIAO FERNANDES, SUBTEN PM RG 47.255.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0014/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos MARCOS AURELIO DA COSTA, SUBTEN PM RG 51.887.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0041/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de JOAO FELIX DE LIMA FILHO, 1º SGT PM RG 41.724.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0020/2013- Fixados, com validade a contar de 03.07.2013, os proventos de PAULO SERGIO DE CASTRO NUNES, 1º SGT PM RG 42.914.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0015/2013- Fixados, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de MARCO SILVA FILPO, 2º SGT PM RG 44.735.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0033/2013- Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JOSE CARLOS RODRIGUES DE LIMA, 2º SGT PM RG 57.498.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0026/2013- Fixados, com validade a contar de 06.11.2007, os proventos de RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA FRANÇA, CB PM RG 47.501.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2111/2570/2010- Fixados, com validade a contar de 18.05.2010, os proventos de JULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA, SD PM RG 85.631.\r\n\r\nId: 1549907"
                    ],
                    "1549908": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0015/2013- Fixados, com validade a contar de 12.07.2013, os proventos de MARCO SILVA FILPO, 2º SGT PM RG 44.735.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0033/2013- Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JOSE CARLOS RODRIGUES DE LIMA, 2º SGT PM RG 57.498.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0026/2013- Fixados, com validade a contar de 06.11.2007, os proventos de RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA FRANÇA, CB PM RG 47.501.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2111/2570/2010- Fixados, com validade a contar de 18.05.2010, os proventos de JULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA, SD PM RG 85.631.\r\n\r\nId: 1549908"
                    ],
                    "1550799": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/950/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 052/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO, no valor de R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2013.\r\n\r\nId: 1550799"
                    ],
                    "1550798": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/950/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 052/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO, no valor de R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2013.\r\n\r\nId: 1550798"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1550327": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 502 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 476, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, DESTINADA A ANALISAR E PROCESSAR OS PEDIDOS DE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA CLASSE, POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO, DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/10.100/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Promoção, criada pela Resolução SEAP nº 476, de 20 de fevereiro de 2013, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2013, destinada a promover e analisar os pedidos de promoção de classe para classe, por antiguidade e por merecimento, dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, com a substituição de ANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária, ID 3221174-0, pelo servidor RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, Subsecretário-Adjunto de Administração e Gestão Estratégica, ID 3221758-7, que exercerá a Presidência da Comissão, mantidos os demais membros, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária SAULER ANTONIO SAKALEN, ID 1963682-2, Subsecretário-Adjunto de Gestão Operacional e CONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, ID 1965763-3, Diretor da Cadeia Pública José Frederico Marques.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 499, publicada no D.O. de 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1550327"
                    ],
                    "1550317": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 501 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/002/123/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, tendo em vista o que consta no Decreto n° 35.527, de 27 de maio de 2004, que delimita e transforma o Complexo Penitenciário de Gericinó em área de segurança, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e\r\n\r\n- que, não raro nos deparamos com situações que fogem a normalidade do dia a dia de um Complexo Penitenciário, que podem representar óbices e até riscos a manutenção da ordem e da disciplina.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Grupo de Trabalho composto pelos seguintes servidores relacionados abaixo que, sob a presidência do primeiro, deverá viabilizar medidas administrativas e/ou jurídicas por parte desta Secretaria, junto aos órgãos públicos e privados, no prazo máximo de 60(sessenta) dias, a contar da publicação da presente normativa, inerentes ao efetivo controle do Complexo Penitenciário de Gericinó e a preservação de ordem pública, que possibilite, dentro dos limites legais, a desativação do Aterro Sanitário, desapropriações das instalações físicas e dos imóveis irregulares existentes naquele local, bem como a interdição das atividades de comércio clandestino que interferem na segurança do referido Complexo e outras providências que se fizerem necessárias.\r\n\r\nPRESIDENTE: Antonio Camilo Branco de Faria \r\n\r\nSubsecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nMEMBRO: José Carlos Tavares Sarmento \r\n\r\nAssessor-Chefe da Assessoria Jurídica/SEAP\r\n\r\nMEMBRO: Marcio Luiz dos Anjos Rocha\r\n\r\nCoordenador de Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó\r\n\r\nMEMBRO: Jorge da Silva Perrotte \r\n\r\nCoordenador de Segurança\r\n\r\nMEMBRO: Fernando Leite Mascarenhas Timbó\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013 \r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1550317"
                    ],
                    "1550766": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/006/155/2013 - CONCEDE a servidora ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 41962079, LICENÇA À GESTANTE, referente ao período de 09 de junho de 2013 a 05 de dezembro de 2013. \r\n\r\nId: 1550766"
                    ],
                    "1550765": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/081/70//2013 - CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA, ID. 50006983. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEFET nos períodos de 02/02/88 a 28/12/88, de 05/02/89 a 27/12/89, de 04/02/90 a 28/12/90 e de 04/02/91 a 28/12/91, no total de 1.314 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/070/185/2013 - NILTON ARAUJO DA SILVA, ID. 19708246. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/96 a 31/12/97, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/055/89//2013 - RENATO LISBOA DE CASTRO, ID. 50102427. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 05/05/2010 a 03/02/2013, no total de 993 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013 por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/059/035//2013 - GUSTAVO CRUZ COSTA, ID. 41473680. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 17/03/2000, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/059/035//2013 - GUSTAVO CRUZ COSTA, ID. 41473680. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UFRJ no período de 12/05/2010 a 03/02/2013, no total de 999 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E- 21/059/035//2013 - GUSTAVO CRUZ COSTA, ID. 41473680. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Faetec no período de 30/05/2003 a 11/05/2013, no total de 2.537 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E- 21/059.41/2013 - GIVANILDO DE SOUZA DEVANIL, ID. 50099647. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 27/12/2010 a 03/02/2013 no total de 768 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04 a 06/02/2013 por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/059.43//2013 - JORDANNIEL TERTULINO GOMES, ID. 50100173. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 08/08/2005 a 01/02/2013 no total de 2.735 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/999.461/2010 - ADGER BAPTISTA MARTINS, ID. 43383440. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Faetec no período de 01/01/93 a 31/12/95 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/062/57/2013 - ANDRÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA, ID. 50011901. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2004 a 25/02/2005 no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/062/58/2013 - LUCIANO CAMILLO DOS SANTOS, ID. 50100769. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/2000 a 31/12/2002 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/021.74/2013 - CRISTIANO GONÇALVES, ID. 50099132. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2005 a 03/02/2013 no total de 2.897 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04/02 a 28/02/2013 por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.120/2013 - HELON GOMES ROSA, ID. 50099957. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Mesquita no período de 11/07/2008 a 03/02/2013 no total de 1.669 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04/02/2013 a 21/02/2013 por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.139/2013 - LUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA, ID. 36501336. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/08/94 a 30/11/2010 no total de 5.939 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/996.071/2012 - NATALINO MATTOS DA SILVA, ID. 20361165. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 13/10/94 a 09/07/2001 no total de 2.462 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/07/2001 a 09/12/2007, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.179/2013 - ALEX SANDRO FARIA, ID. 42645166. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/2006 a 02/04/2013 no total de 2.424 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/039.0759/2013 - ABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, ID. 42082129. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 21/03/2005 a 31/01/2013 no total de 2.874 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.142/2013 - RAFAEL NEVES, ID 43928625. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 05/08/1998 a 31/0/2001 no total de 1095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053.103/2013 - CHARLES DOUGLAS LOURENÇO, ID 43328466. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do exercíto no período de 18/03/1996 a 17/03/2004 no total de 2922 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053.103/2013 - CHARLES DOUGLAS LOURENÇO, ID 43328466. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES no período de 11/10/2007 a 25/03/2013 no total de 1993 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/058.181/2013 - ANDRÉA DA SILVA CARDOSO, ID 50097210. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/11/2004 a 03/02/2013 no total de 3001 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/031.4/2013 - CARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA, ID 50012177. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército no período de 02/07/1990 a 31/05/1991 no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/059.31/2013 - RICARDO BRITO DOS SANTOS, ID 43695710. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 28/09/2008 a 31/01/2013 no total de 1587 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/037.028/2013 - EDNA BELCHIOR BARRETO, ID 20364245. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES no período de 07/12/1994 a 11/06/2006 no total de 4205 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/941.178/2011 - ISRAEL SOARES, ID 50009729. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1989 a 28/09/2003 no total de 1366 dias de efetivo exercício. Desconsiderado os dias 29/09/2003 a 31/12/2004 por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/059.30/2013 - JORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA, ID 42699088. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/2002 a 03/02/2013 no total de 3710 dias de efetivo exercício. Desconsiderado os dias 04/02/2013 a 28/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/028.65/2013 - ROLDSUN DA SILVA FERREIRA, ID 19948557. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEFET no período de 02/02/1992 a 28/12/1996 no total de 1311 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/039.073/2013 - RAYALTON GOMES LANDIM, ID 5951496. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 18/10/2002 a 31/01/2013, no total de 3759 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/059.42/2013 - RONAN DELAIA PIRES, ID 50102672. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército no período de 01/03/2001 a 31/12/2001, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/059.42/2013 - RONAN DELAIA PIRES, ID 50102672. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Correios no período de 04/12/2008 a 03/02/2013 no total de 1304 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o dia 04/02/2013 a por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E- 21/088.70/2013 - CARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES, ID 50099108. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/2001 a 01/02/2007 no total de 2192 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/088.70/2013 - CARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES, ID 50099108. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Correios no período de 15/08/2008 a 23/11/2012, no total de 1560 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/032.146/2013 - JAILTON PAES COSTA, ID 19930401 ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército no período de 03/02/1983 a 27/01/1984, no total de 359 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/059.036/2013 - VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA, ID 50104918. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 02/07/2002 a 02/07/2003, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/059.34/2013 - FLAMARION DE MATOS SILVESTRE, ID 42527570. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 04/03/1997 a 04/12/1997, no total de 276 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/083.118/2013 - SILVIA FERNANDES DE LIMA, ID 5665620. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/03/1998 a 03/02/2013, no total de 5451 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/024.58/2013 - GEORGE TADEU SILVA PESTANA, ID 42196906. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 27/09/2005 a 25/05/2006, no total de 241 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/054.129/2013 - RODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO, ID 50102613 ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1997 a 31/12/2000, no total de 1460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/018.52/2013 - ROGÉRIO DOS SANTOS MIRANDA ROSA, ID 1991075. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1976 a 31/12/1980, no total de 1095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053.82/2013 - ELIANDRO DOS REIS TJADER, ID 19953933. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1993 a 31/12/1996, no total de 1460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/021.79/2013 - RAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA, ID 50102168. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 12/08/2002 a 10/02/2006, no total de 1279 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/005.452/2013 - ÉLIA DE SOUZA SANT'ANNA, ID 50006975. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Embratel no período de 26/07/1976 a 24/02/1978, no total de 579 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/005.452/2013 - ÉLIA DE SOUZA SANT'ANNA, ID 50006975. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Banco do Brasil no período de 13/03/1978 a 29/12/2003, no total de 9422 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/034.033/2013 - ANDRÉA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, ID 19634846. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1979 a 31/12/1982 no total de 1095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/075.101/2013 - JUREMA SOUZA DOS SANTOS, ID 20398522. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1976 a 31/12/1979, no total de 1095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/059.24/2013 - DOUGLAS MAIA DE AZEVEDO, ID 50099361. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Mesquita no período de 11/02/2008 a 03/02/2013 no total de 1821 dias de efetivo exercício. Desconsiderado os dias 04/02/2013 a 06/03/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/059.10/2013 - JOMAR ALMEIDA DA SILVA, ID 50100149. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/08/2004 a 03/02/2013 no total de 3107 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/901.559/2012 - FRANCISCO DE ASSIS CASTILHO, ID 19941277. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 03/04/1979 a 31/05/1982, no total de 1155 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.110/2013 - ANTONIO LUIS DA SILVA, ID 50103687. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a METRÔ no período de 21/01/2002 a 03/02/2013 no total de 4032 dias de efetivo exercício. Desconsiderado os dias 04/02/2013 a 28/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.110/2013 - ANTONIO LUIS DA SILVA, ID 50103687. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a IBGE no período de 31/07/2000 a 29/10/2000, no total de 91 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/070.51/2013 - CLAUDIA SUELI DE SÁ BARRETO MENDES, ID 19631154. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1975 a 31/12/1978, no total de 1460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/059.15/2013 - RÔMULO FERREIRA DE COSTA, ID 24862150. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército no período de 23/03/1999 a 18/03/1996, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/058.50/2013 - RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, ID 43866000. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, no total de 1095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/070.107/2013 - LEONARDO RAMOS LIMA, ID 43212557. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/2008 a 21/07/2011, no total de 1296 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/021.148/2013 - LUIS CARLOS TORRES, ID 50100807. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Aeronáutica no período de 15/07/1985 a 19/08/1986, no total de 401 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/037/35/2013 - ROBERTA NEIVA NUNES, ID. 20080859. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/89 a 12/03/95, no total de 2081 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 13/03/1995 a 02/10/1995 por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/034/021/2013 - JONILSON TAVARES MALTA, ID. 20042027. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/77 a 16/01/77, de 15/11/77 a 20/01/78, de 13/02/78 a 28/08/78, de 29/08/78 a 19/12/80 no total de 1.124 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 17/01/1977 a 14/11/1977, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053/96/2013 - WALDECY DE OLIVEIRA XAVIER, ID. 20074735. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/08/77 a 14/09/78, de 01/02/79 a 11/07/79, de 20/09/79 a 31/05/80, de 19/02/81 a 30/12/81, de 03/05/82 a 09/09/82 no total de 1.269 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 02/12/1991 a 16/06/1992 e de 04/01/1993 a 20/11/1995, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/076/27/2013 - THIAGO PIRES DE MESQITA, ID. 43190626. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/98 a 30/09/99, de 01/10/99 a 31/12/01, de 01/01/02 a 26/12/07 no total de 3.610 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 27/12/2007 a 31/12/2007, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088/84/2013 - MICHEL MARCOS DE OLIVEIRA, ID.42509742. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/95 a 30/04/95, de 06/07/95 a 03/01/96, de 01/10/97 a 14/07/98, de 01/11/00 a 07/02/02, no total de 956 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088/91/2013 - ALEXANDRE SOARES DAS NEVES , ID. 50103636. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/09/02 a 29/02/04, no total de 546 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/074/49/2013 - ANTÔNIO CARLOS RANGEL ANNECHINI, ID. 20098383. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 11/04/77 a 31/12/81, no total de 1.693 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/018/16/2013 - ELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, ID. 20086954. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 11/04/88 a 18/08/89, de 11/09/89 a 29/12/89, de 01/08/90 a 04/12/90, de 15/07/94 a 12/10/94, no total de 819 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053/88/2013 - CARLOS JOSE DOS SANTOS, ID. 19927738. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/78 a 22/02/79, de 01/10/79 a 01/11/79, de 04/01/80 a 15/02/80, de 16/04/84 a 18/04/85, de 30/05/85 a 20/05/86, de 31/07/86 a 09/01/87, de 11/02/87 a 16/03/89, de 01/09/89 a 03/07/90, no total de 2420 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 04/07/1990 a 03/08/1990, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/034/016/2013 - ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, ID. 19759932. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 09/08/77 a 15/09/77, de 01/11/77 a 30/06/80, de 16/09/80 a 02/03/81, de 01/05/81 a 30/04/84, no total de 2274 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/080/136/2013 - MARIO JORGE DE FREITAS, ID. 19707215. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 24/04/80 a 01/10/80, de 05/05/81 a 18/11/81, de 11/01/83 a 12/07/83, de 15/04/87 a 21/05/87, de 06/01/88 a 19/05/88, de 23/08/95 a 31/05/96, de 01/08/97 a 05/01/98, de 06/01/98 a 01/10/98, no total de 1424 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 02/10/1998 a 28/02/2001 e de 01/10/2007 a 31/08/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/083/104/2013 - LUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, ID. 43715281. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/86 a 31/08/89, de 29/04/90 a 30/09/90, de 12/01/93 a 30/05/94, de 14/10/94 a 17/04/95, de 01/09/00 a 28/02/02, no total de 2549 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 01/09/1990 a 28/04/1990, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/959/017/2006 - JOSÉ AMERICO DOS SANTOS POSSATO. ID. 20050836. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/06/86 a 09/02/89, de 02/05/89 a 06/06/89, de 01/07/89 a 31/08/89, de 11/01/90 a 04/05/90, de 01/08/90 a 06/11/91, de 09/03/92 a 09/12/93, de 01/06/94 a 18/11/95, de 01/09/97 a 30/09/01, no total de 4325 dias de efetivo exercício. Desconsiderado o período de 01/01/2002 a 31/01/2002 e de 11/05/2011 a 16/11/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073/17/2013 - OSWALDO LUIZ LUCAS NEVES, ID. 20053967. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/78 a 18/07/78, de 01/08/78 a 17/10/78, de 31/10/78 a 31/12/78, de 06/03/79 a 12/04/79, de 27/04/79 a 25/01/80, de 02/06/80 a 06/03/81, de 07/08/81 a 08/10/81, de 13/10/81 a 10/01/82, no total de 1016 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/082/58/2013 - ALZIRA MARIA DO AMARAL SALLES, ID. 20063024. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/76 a 11/04/77, de 01/02/78 a 03/07/78, de 01/08/78 a 30/11/78, de 01/07/80 a 16/10/80, de 07/10/80 a 10/03/81, de 11/03/81 a 05/04/82, de 01/07/82 a 30/09/82, de 01/02/83 a 14/02/84, no total de 1703 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/070/157/2013 - ANTÔNIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, ID. 41831365. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 24/03/75 a 07/03/76, de 02/05/77 a 15/03/79, de 01/06/79 a 21/01/80, de 19/03/80 a 05/05/82, de 26/05/82 a 06/07/82, de 23/07/82 a 03/06/86, de 09/02/87 a 27/03/92, de 01/11/92 a 31/10/94, de 01/11/94 a 19/01/95, de 23/03/95 a 18/08/97, de 19/08/97 a 06/02/98, de 07/02/98 a 18/06/99, de 01/07/01 a 31/07/02, de 01/08/02 a 21/10/03, no total de 8576 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/01/2005 a 31/01/2005 e de 01/12/2005 a 31/12/2005, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088/040/2013 - JONES DE ALMEIDA E SILVA, ID. 19930950. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/80 a 24/10/80, de 03/11/80 a 02/08/83, de 16/05/85 a 03/11/86, de 06/07/87 a 17/05/88, de 03/07/89 a 08/06/90 no total de 2496 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/080/153/2013 - SERGIO GAMA, ID. 19949243. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/10/72 a 01/12/72, de 03/01/77 a 19/05/77, de 14/11/77 a 10/04/78, no total de 245 dias de efetivo exercício desconsiderado o período de 01/07/2011 a 31/07/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073/141/2013 - WILIANE BARROS DA SILVA, ID. 19713142. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/90 a 14/07/93, de 01/09/93 a 24/05/94, no total de 1467 dias de efetivo exercício desconsiderado o período de 25/05/1994 a 31/12/1996 e de 01/02/1997 a 31/10/2005, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.111/2008 - ANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Torno sem efeito a pedido do servidor em 06/08/2013, a averbação ao Regime da Previdência Social, expedida pela certidão em 16/10/2008, publicado no D.O de 10/11/2008, pelo despacho de 07/11/2008.\r\n\r\nId: 1550765"
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                    "1550715": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO SANTOS DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.790-7, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E-08/003/1346/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ROSELI DA CRUZ DIAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.386-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-08/605109/2012.\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA TEIXEIRA GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde classe “A”, matrícula nº 296.084-7, nos termos do art. 40, § 1° inciso III alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E-08/003/1015/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/01/2012, CIRIEMA RODRIGUES CALDAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.265-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/603261/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AMÉLIA DE SOUZA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.415-0, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41, de 31 de dezembro de 2003 com a redação atribuída pela EC Nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-08/221860/2012. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS NEVES ALEIXO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.240-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/606847/2012. \r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/05/2012, MIGUEL PLINIO RIVELLO TELLES, Médico - Oftalmologia, classe “A”, matrícula nº 44.728-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/603546/2012. \r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/02/2013, NILDA GARCIA DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.564-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/476/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ROSALINA DA SILVA MALAQUIAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.996-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. n° E-08/608101/2012.\r\n\r\nId: 1550715"
                    ],
                    "1550241": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604397/2011 - DANIELLE LEITE DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4907143-4, com validade a contar de 01/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nId: 1550241"
                    ],
                    "1550536": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2380 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O PLANO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/RC/SMS/RC Nº 132, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano de Ação para funcionamento da Academia da Saúde com liberação de recursos financeiros para custeio das ações de Promoção da Saúde do Programa Academia da Saúde, conforme Portaria GM, nº 1402, de 15 de junho de 2011 do Município de Rio Claro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1550536"
                    ],
                    "1550537": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2381 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.198 de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SG/AI/CMP nº 020/2013, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 11171.092000/1130-02, referente a aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do município de Rio Claro em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1550537"
                    ],
                    "1550538": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2382 DE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA nº 929/2013, de 19 de agosto de 2013, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência SETEMBRO/2013, com as planilhas que constam nos Anexos I, II e III desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente"
                    ],
                    "1550539": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2383 DE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A ALTERAÇÃO DOS LEITOS DE UTI DO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) DA REGIÃO METROPOLITANA (I E II), PUBLICADO PELA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1269, DE 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES AS/SR nº 206/2013, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de agosto de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a alteração dos leitos de UTI referentes às Unidades Estaduais e Municipais, contendo a nova conformação de leitos no Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Metropolitana (I e II) conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONFORMAÇÃO DOS LEITOS DE UTI - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUI - METROPOLITANA (I E II)\r\n\r\nUNIDADES MUNICIPAIS (PACTUADA NA REUNIÃO DO GRUPO CONDUTOR DO DIA 03 DE JULHO DE 2013)\r\n\r\nLEITOS DE UTI\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE/INSTITUIÇÃO\r\n\r\nCNES\r\n\r\nGESTÃO\r\n\r\nNº LEITOS-RUE PROPOSTA ANTERIOR\r\n\r\nNº LEITOS-RUE PROPOSTA ATUAL\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY\r\n\r\n00.12513\r\n\r\nMUNICIPAL\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU (HGNI)\r\n\r\n2798662\r\n\r\nMUNICIPAL\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DESEMBARGADOR LEAL JÚNIOR\r\n\r\n2268922\r\n\r\nMUNICIPAL\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS\r\n\r\n2296241\r\n\r\nMUNICIPAL\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHOSPITAL LUIZ PALMIER\r\n\r\n2297590\r\n\r\nMUNICIPAL\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nPRONTO SOCORRO MARIO NIAJJAR\r\n\r\n2292084\r\n\r\nMUNICIPAL\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nUNIDADES ESTADUAIS (PACTUADA NA REUNIÃO DO GRUPO CONDUTOR DO DIA 16 DE MAIO DE 2013)\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE/INSTITUIÇÃO\r\n\r\nNº LEITOS-RUE PROPOSTA ANTERIOR\r\n\r\nNº LEITOS-RUE PROPOSTA ATUAL\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER TIPO II\r\n\r\n32\r\n\r\n62\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINST ESTADUAL DE CARDIOLOGIA\r\n\r\n79\r\n\r\n29\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\n19\r\n\r\n30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAl PREFEITO JOÃO BATISTA CÁFFARO\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA TIPO I\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES TIPO GERAL\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nId: 1550539"
                    ],
                    "1550540": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2384 DE 21 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nAPROVA A PROPOSTA DE LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA DO RECURSO FINANCEIRO DESTINADO À CONCLUSÃO DE EDIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA, DO BAIRRO DO RETIRO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SG/AI/CMP nº 021/2013, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a liberação da terceira parcela do recurso destinado à conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde no bairro do Retiro do Município de Volta Redonda com a proposta nº 32512501000109008, publicada na Portaria GM nº 3854, de 08 de de zembro de 2010, e em conformidade com a Portaria GM 2.226, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recurso federais destinados à construção de UBS para o Programa de Atenção Básica de Saúde, do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde no componente Construção de UBS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1550540"
                    ],
                    "1550574": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1484 DE 23 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFranklin Moreira de Araújo - ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Floriano Peixoto, nº 21 - Centro - Cachoeiras de Macacú - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.213.974/0001-89\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.601/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n24/07/2003.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1550574"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1550165": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/304.475/1987 - JALTEMIR JOSÉ COELHO, matr. 08/103.188-2 - CONCEDO 12 meses de licença especial, períodos base de 13.06.1990 a 11.06.1995 e de 12.06.1995 a 07.06.21010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/907.585/1992 - ANGELA MARIA CHAVÃO DE OLIVEIRA, matr. 08/103.373-0 - TORNO SEM EFEITO o tempo de serviço exercido em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, publicado no D.O. de 21.10.92, nos períodos de 17.10.72 a 30.06.73; 01.10.73 a 30.08.74; 17.02.75 a 14.10.77 e de 03.11.77 a 12.03.78, no total de 1654 dias, desprezando-se o período de 13.03.78 a 01.01.81, por ser concomitante. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/905.317/1993 - MAURA GOMES RIBEIRO, matr. 08/106.444-6 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 02.12.2004 a 20.12.2009.\r\n\r\nId: 1550165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550676": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 209 DE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão nº 005/2012, firmado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), que tem por finalidade constituir o suporte operacional do Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) do IECAC, que compreende o conjunto das ações desenvolvidas, deliberada e sistematicamente, com vistas à redução máxima possível da incidência e da gravidade das infecções hospitalares. \r\n\r\nArt. 2º - A CCIH possuirá, dentre outros, os seguintes objetivos:\r\n\r\na) Definir diretrizes para as ações de controle das infecções hospitalares no IECAC;\r\n\r\nb) Avaliar o programa de controle de infecção hospitalar do IECAC;\r\n\r\nc) Avaliar sistematicamente e periodicamente as informações provenientes do Sistema de Vigilância Epidemiológica e do Sistema de Vigilância Microbiológica;\r\n\r\nd) Facilitar a implantação de normas e rotinas propostas pelo núcleo executor;\r\n\r\ne) Colaborar na investigação de surto;\r\n\r\nf) Respaldar os membros executores na aplicação de normas e rotinas técnico-administrativas;\r\n\r\ng) Participar na divulgação e promoção das ações de controle das infecções relacionadas a assistência à saúde propostas pelo núcleo executor;\r\n\r\nh) Assessorar a Direção Geral nas reformas e construções de áreas físicas no que diz respeito ao controle das infecções hospitalares;\r\n\r\ni) Comunicar regularmente e periodicamente a Direção Geral os resultados coletados e analisados pela CCIH; e\r\n\r\nj) Estabelecer critérios junto à Administração hospitalar quanto: 1) aquisição e uso de germicidas; 2) aquisição de material hospitalar relacionado à assistência direto do paciente e que contribua com a prevenção e controle das infecções hospitalares; 3) Limpeza e higienização hospitalar; e 4) outros serviços, conforme solicitação da Direção. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários:\r\n\r\nPresidente da CCIH: Vitor Pereira Alves Martins, Médico Infectologista, matrícula nº 0124-8 e portador do CRM-RJ nº 5286015-8.\r\n\r\nVice-Presidente da CCIH: Jackeline Franco Couto, Enfermeiro Geral, matrícula nº 534-8 e portadora do COREN-RJ nº 67298. \r\n\r\nMembros Executivos:\r\n\r\na) Carolina e Souza Bandeira, Médico Infectologista, matrícula nº 2656-7 e portadora do CRM-RJ nº 5276331-4; \r\n\r\nb) Eric Gustavo Ramos Almeida, Enfermeiro Geral/CCIH, matrícula nº 2642-7 e portador do COREN-RJ nº 220638; \r\n\r\nc) Eduardo Cesar Faria, Médico Infectologista, ID nº 31390269, portador do CRM-RJ nº 5257358-5;\r\n\r\nd) Jackeline Franco Couto, Enfermeiro Geral, matrícula nº 534-8 e portadora do COREN-RJ nº 67298; e\r\n\r\ne) Vitor Pereira Alves Martins, Médico Infectologista, matrícula nº 0124-8 e portador do CRM-RJ nº 5286015-8.\r\n\r\nArt. 3º - A CCIH deverá observar as normas, competências e atribuições presentes no Regimento Interno instituído pelo IECAC. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nId: 1550676. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1550860": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/170/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Prancha de resgate tipo SLED - GMAR\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 11/09/2013, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 11/09/2013, às 10h 30min.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1550860"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1550287": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 208/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 279/2013. VALOR: R$ 107.946,40 (cento e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). N.E: 02217 de 15/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 557/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 209/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 237/2013. VALOR: R$ 17.768,40 (dezessete mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). N.E: 02142 de 08/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 461/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 210/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 237/2013. VALOR: R$ 35.888,40 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). N.E: 02144 de 08/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 461/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 211/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 237/2013. VALOR: R$ 14.817,60 (quatorze mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos). N.E: 02146 de 08/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 461/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 212/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Central Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 062/2013. VALOR: R$ 150.702,48 (cento e cinqüenta mil setecentos e dois reais e quarenta e oito centavos). N.E: 01936 de 18/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3109/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 213/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 062/2013. VALOR: R$ 5.196,96 (cinco mil cento e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). N.E: 01910 de 18/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3109/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 214/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Nutric Nutricional Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 028/2013. VALOR: R$ 359.220,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil duzentos e vinte reais). N.E: 02234 de 20/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3157/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 215/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e M.L. Farmácia e Drogaria da Ilha LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 028/2013. VALOR: R$ 230.959,20 (duzentos e trinta mil novecentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos). N.E: 02235 de 20/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3157/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 216/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Laboratórios B.Braun S/A. OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 028/2013. VALOR: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). N.E: 02236 de 20/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3157/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 217/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 028/2013. VALOR: R$ 39.196,80 (trinta e nove mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos). N.E: 02237 de 20/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3157/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 218/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Virali Comércio de Material Hospitalar e Descartáveis LTDA. OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 028/2013. VALOR: R$ 60.379,20 (sessenta mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). N.E: 02238 de 20/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3157/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 219/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Armec 137 Comércio e Serviços LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento e instalação de rede de gases medicinais. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a ser contado da data de autorização de início. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 036/2013. VALOR: R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais). N.E: 02243 de 21/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2671/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 220/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Renal - Tec Indústria, Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de Material, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 257/2013. VALOR: R$ 81.360,00 (oitenta e um mil trezentos e sessenta reais). N.E: 02158 de 09/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 817/2013.\r\n\r\nId: 1550287. A faturar por empenho"
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                            "1550794": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 31/2010. PARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 27/08/2013 a 26/08/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 260.592,00 e o valor total passa a ser de R$ 1.024.526,00. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6150/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1550794. A faturar por empenho"
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                            ],
                            "1550418": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA O EXAME DISCURSIVO DO VESTIBULAR ESTADUAL 2014\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao Exame Discursivo, segunda fase do Vestibular Estadual 2014, para ingresso nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e no curso de formação de oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (ABM D. Pedro II/CBMERJ).\r\n\r\n1 - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - A realização do Exame Discursivo ficará a cargo do Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ e localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1148, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, telefones (21) 2334-0239, 2334-0275 e 2334-0669.\r\n\r\n1.2 - O DSEA planejará, coordenará e executará o Exame Discursivo, divulgando todas as informações pertinentes ao processo seletivo, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.3 - O Exame Discursivo estará aberto somente aos candidatos que obtiveram aprovação em pelo menos um dos Exames de Qualificação do Vestibular Estadual 2014 e que tenham concluído ou estejam cursando o último ano do ensino médio.\r\n\r\n1.4 - O resultado do Exame Discursivo será válido apenas para o Vestibular Estadual 2014, com data limite até 31/12/2014, para preenchimento das vagas distribuídas de acordo com o quadro de cursos/vagas (Anexo 2) nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste e no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/CBMERJ.\r\n\r\n1.4.1- O resultado do Exame Discursivo para a Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/CBMERJ corresponderá apenas à Parte Acadêmica.\r\n\r\n1.5 - Em cumprimento à Lei Estadual nº 5346/2008, que dispõe sobre o sistema de cotas, fica reservado, para os candidatos comprovadamente carentes, um percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) das vagas oferecidas na UERJ e no UEZO, distribuído pelos seguintes grupos de cotas:\r\n\r\na) 20% (vinte por cento) para estudantes negros e indígenas;\r\n\r\nb) 20% (vinte por cento) para estudantes oriundos da rede pública de ensino;\r\n\r\nc) 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, e filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.\r\n\r\n1.5.1 - Em conformidade com a Lei Estadual nº 5346/2008, entende-se por:\r\n\r\na) negro e indígena - aquele que se autodeclarar como negro ou como indígena;\r\n\r\nb) estudante oriundo da rede pública de ensino - aquele que tiver cursado integralmente todas as séries do 2º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano, e todas as séries do ensino médio em escolas públicas de todo o território nacional;\r\n\r\nc) pessoa com deficiência - aquela que atender às determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos nº 3298/1999 e nº 5296/2004;\r\n\r\nd) filho de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço - aquele que apresentar a certidão de óbito juntamente com a decisão administrativa que reconheceu a morte em razão do serviço ou a decisão administrativa que reconheceu a incapacidade em razão do serviço, além da fotocópia autenticada do Diário Oficial com as referidas decisões administrativas;\r\n\r\n1.6 - Em cumprimento à Lei Estadual nº 6067/2011 e ao Decreto Estadual nº 43007/2011, que dispõem sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do poder executivo do estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua administração indireta, fica reservado aos candidatos negros e índios um percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/CBMERJ, durante o prazo de validade do concurso.\r\n\r\n1.6.1 - Será considerado negro ou índio o candidato que assim se autodeclarar no momento da inscrição.\r\n\r\n1.7 - Serão oferecidas 5601 (cinco mil, seiscentas e uma) vagas para a UERJ, 198 (cento e noventa e oito) vagas para o UEZO e 50 (cinquenta) vagas para a ABM D. Pedro II/CBMERJ.\r\n\r\n1.7.1 - A distribuição das vagas, por curso e subopções (semestres e turnos), por tipo de vaga (não reservadas e reservadas) e por grupo de cotas, se for o caso, está fixada no quadro de cursos/vagas (Anexo 2).\r\n\r\n2 - DAS INSTRUÇÕES GERAIS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período indicado no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\nd) imprimir o recibo do requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 90,00 (noventa reais);\r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no período estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.1.1 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas e e f.\r\n\r\n2.2 - O candidato à UERJ ou ao UEZO que desejar concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas estabelecido na Lei Estadual nº 5346/2008 deverá, ainda, no prazo indicado no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) declarar sua condição de carência socioeconômica e optar por um único grupo de cotas no requerimento de inscrição;\r\n\r\nb) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o Formulário de Informações Socioeconômicas;\r\n\r\nc) imprimir o Formulário de Informações Socioeconômicas preenchido e postá-lo, juntamente com a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da sua opção de cota, em envelope endereçado ao Departamento de Seleção Acadêmica, localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, na modalidade de postagem registrada.\r\n\r\n2.2.1 - As instruções e a documentação específicas para concorrer a essas vagas reservadas estão estabelecidas no Anexo 3.\r\n\r\n2.3 - O candidato à ABM D. Pedro II/CBMERJ que desejar concorrer às vagas reservadas pela Lei Estadual nº 6067/2011 e pelo Decreto Estadual nº 43007/2011 deverá, no ato da inscrição, declarar a etnia à qual pertence, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação no processo seletivo.\r\n\r\n2.3.1 - As instruções específicas para concorrer a essas vagas reservadas estão estabelecidas no Anexo 4.\r\n\r\n2.4 - Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados por meio de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n2.4.1 - O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n2.5 - O candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do requerimento de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, além do recibo de postagem registrada referente ao envio de sua documentação, se concorrente às vagas reservadas pelo sistema de cotas, estabelecido na Lei Estadual nº 5346/2008.\r\n\r\n2.6 - O preenchimento do requerimento de inscrição será de inteira responsabilidade do candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\n2.7 - O DSEA não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados no caso de o equipamento ou a conexão de internet utilizados pelo candidato apresentarem problemas que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.8 - O candidato terá sua inscrição efetivada somente após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), excetuado o caso previsto no item 2.1.1.\r\n\r\n2.9 - O candidato deverá verificar a situação de sua inscrição, após 48 horas do pagamento da taxa de inscrição, no sistema de concursos do DSEA em www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\n2.9.1 - Caso o pagamento não esteja confirmado, o candidato deverá solicitar a devida regularização no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), mediante a apresentação do documento de identidade do candidato, da cópia do recibo do requerimento de inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.9.2 - Será considerado desistente do processo seletivo o candidato que não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.10 - Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição nos casos de pagamento feito a maior ou efetuado fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), ou ainda por motivo de desistência do candidato.\r\n\r\n2.11 - O candidato, ao se inscrever, escolherá uma única instituição: UERJ, UEZO ou CBMERJ.\r\n\r\n2.12 - O candidato à UERJ, ao se inscrever, escolherá um único curso, podendo optar por quantas subopções (turnos e semestres) desejar.\r\n\r\n2.12.1 - A ordem de preferência das subopções deverá ser indicada de acordo com o quadro de cursos/vagas (Anexo 2).\r\n\r\n2.13 - O candidato ao UEZO, ao se inscrever, escolherá um único curso e opção de semestre/turno, de acordo com o quadro de cursos/vagas (Anexo 2).\r\n\r\n2.14 - O candidato à ABM D. Pedro II/CBMERJ, ao se inscrever, escolherá, obrigatoriamente, o Curso de Formação de Oficiais dessa instituição.\r\n\r\n2.15 - O candidato que se inscrever em curso no qual Língua Estrangeira seja uma das disciplinas específicas poderá optar por Espanhol, Francês ou Inglês.\r\n\r\n2.15.1 - O candidato que se inscrever no curso Inglês/Literaturas (UERJ/RIO), Português/Alemão (UERJ/RIO) ou na subopção Português/Inglês do curso Letras (UERJ/SÃO GONÇALO) estará automaticamente inscrito na opção Inglês da prova de Língua Estrangeira.\r\n\r\n2.15.2 - O candidato que se inscrever no curso Português/Espanhol (UERJ/RIO) estará automaticamente inscrito na opção Espanhol da prova de Língua Estrangeira.\r\n\r\n2.16 O candidato portador de necessidades especiais que precise de condições específicas para realizar a prova deverá comparecer ao DSEA e solicitar o tipo de atendimento diferenciado que lhe deverá ser oferecido, mediante apresentação de atestado médico com parecer descritivo das necessidades, no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.16.1 - O não comparecimento ao DSEA implicará a realização da prova nas mesmas condições dos demais candidatos.\r\n\r\n2.17 - A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar seu filho durante a realização da prova deverá comparecer ao DSEA e solicitar atendimento especial para tal fim, no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.17.1 - A candidata lactante deverá ser acompanhada por um adulto, que ficará responsável pela guarda do lactente durante a realização da prova.\r\n\r\n2.17.2 - O lactente e o acompanhante responsável permanecerão em sala reservada durante a realização da prova.\r\n\r\n2.18 - Os candidatos ao Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2014, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 43065/2011, que dispõe sobre o direito de travestis e transexuais utilizarem nome social no âmbito da administração direta e indireta do estado do Rio de Janeiro, poderão solicitar ao DSEA, mediante requerimento, a inclusão do seu nome social no sistema de concursos do DSEA, no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.19 - O não cumprimento de qualquer procedimento previsto neste Edital impedirá a efetivação da inscrição.\r\n\r\n2.20 - A inscrição no Exame Discursivo implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pelo DSEA, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n2.21 - As instruções específicas para concorrer à ABM D. Pedro II/CBMERJ estão estabelecidas no Anexo 4.\r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição, comprovante formal da inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n3.2 - O candidato, ao obter o Cartão de Confirmação de Inscrição, deverá:\r\n\r\na) tomar ciência do horário e local (endereço e número da sala) de realização da prova;\r\n\r\nb) conferir seus dados pessoais;\r\n\r\nc) verificar se estão de acordo com o recibo do requerimento de inscrição os seguintes dados: instituição, curso e subopções escolhidos; opção de cota, se concorrente às vagas reservadas; melhor conceito obtido no Exame de Qualificação 2014; disciplinas específicas referentes ao seu curso.\r\n\r\n3.3 - O candidato que verificar incorreções em seus dados pessoais no Cartão de Confirmação de Inscrição deverá comparecer no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), de posse de seu documento de identidade e do recibo do requerimento de inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n3.3.1 - Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo 1), valendo, portanto, os dados constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n3.3.2 - Não serão alterados os seguintes dados: instituição, curso, subopções, opção de cota e local de prova.\r\n\r\n4 - DA PROVA\r\n\r\n4.1 - O Exame Discursivo, realizado em um único dia, será composto de três provas discursivas: uma prova de Língua Portuguesa Instrumental com Redação, para todos os cursos, e duas provas de disciplinas específicas, de acordo com o curso escolhido, valendo 20 (vinte) pontos cada prova.\r\n\r\n4.2 - As provas que constituem o Exame Discursivo e seus respectivos pesos estão discriminados no quadro a seguir:\r\n\r\nPROVAS DISCURSIVAS\r\n\r\nCURSO/INSTITUIÇÃO\r\n\r\nESPECÍFICAS\r\n\r\nGERAL\r\n\r\nPESO 2\r\n\r\nPESO 1\r\n\r\nPESO 1\r\n\r\nAdministração (UERJ-RIO) \r\n\r\nCiências Contábeis (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nCiências Econômicas (UERJ-RIO)\r\n\r\nDesenho Industrial (UERJ-RIO) \r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nRelações Internacionais (UERJ-RIO)\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nCiências Atuariais (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiência da Computação (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiência da Computação (UEZO)\r\n\r\nEngenharia Ambiental e Sanitária (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia Cartográfica (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia Civil (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia de Computação (UERJ-NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nEngenharia de Produção (UERJ-RESENDE)\r\n\r\nEngenharia de Produção (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia de Produção (UEZO)\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nFísica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nEngenharia Elétrica (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia Mecânica (UERJ-NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nEngenharia Mecânica (UERJ-RESENDE)\r\n\r\nEngenharia Mecânica (UERJ-RIO)\r\n\r\nEstatística (UERJ-RIO)\r\n\r\nFísica (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática (UERJ-DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nMatemática (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nOceanografia (UERJ-RIO)\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (UEZO)\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos (UEZO)\r\n\r\nCiências Biológicas (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiências Biológicas (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nCiências Biológicas - modalidade produção químico-biológica (UEZO)\r\n\r\nEducação Física (UERJ-RIO)\r\n\r\nEnfermagem (UERJ-RIO)\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nMedicina (UERJ-RIO)\r\n\r\nNutrição (UERJ-RIO)\r\n\r\nOdontologia (UERJ-RIO)\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia (UEZO)\r\n\r\nFarmácia (UEZO)\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nArqueologia (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiências Sociais (UERJ-RIO)\r\n\r\nFilosofia (UERJ-RIO)\r\n\r\nHistória (UERJ-RIO)\r\n\r\nHistória (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nHistória\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nPedagogia (UERJ-RIO)\r\n\r\nPedagogia (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nServiço Social (UERJ-RIO)\r\n\r\nArtes Visuais (UERJ-RIO)\r\n\r\nDireito (UERJ-RIO)\r\n\r\nHistória da Arte (UERJ-RIO)\r\n\r\nLíngua Portuguesa/ Literatura Brasileira\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nJornalismo (UERJ-RIO)\r\n\r\nRelações Públicas (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia Química (UERJ-RIO)\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nTecnologia em Polímeros (UEZO)\r\n\r\nOficial do Corpo de Bombeiros Militar (ABM D. PEDRO II)\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval (UEZO)\r\n\r\nFísica\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nGeografia (UERJ-DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nGeografia (UERJ-RIO)\r\n\r\nGeografia (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nPedagogia (UERJ-DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nTurismo (UERJ-TERESÓPOLIS)\r\n\r\nGeologia (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nLetras: Inglês/Literaturas (UERJ/RIO)\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa/ Literatura Brasileira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nLetras: Português/Alemão (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Espanhol (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Francês (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Grego (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Italiano (UERJ-RIO)\r\n\r\nLíngua Portuguesa/ Literatura Brasileira\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nLetras: Português/Japonês (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Latim (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Literaturas (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nPsicologia (UERJ-RIO)\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nQuímica (UERJ-RIO)\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nFísica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\n4.3 - As provas do Exame Discursivo avaliarão as competências/habilidades fundamentais das disciplinas específicas de cada grupo de curso, de acordo com o descrito no Anexo 5.\r\n\r\n4.4 - As questões das provas do Exame Discursivo versarão sobre os conteúdos do ensino médio, de acordo com o descrito no Anexo 6.\r\n\r\n4.5 - O candidato somente poderá realizar a prova no local indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade a locomoção até o local de prova.\r\n\r\n4.6 - O candidato ao UEZO e à ABM D. Pedro II/CBMERJ realizará a prova no município do Rio de Janeiro em local estabelecido pelo DSEA.\r\n\r\n4.7 - O candidato deverá apresentar-se no local da prova, no dia indicado no calendário (Anexo 1), uma hora antes do início da prova, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição, caneta esferográfica de corpo transparente, com tinta preta ou azul, e original de qualquer documento oficial de identificação com foto.\r\n\r\n4.7.1 - Serão aceitos os documentos de identificação expedidos por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares e demais órgãos legalmente habilitados para emissão de tais documentos, além da Carteira Nacional de Habilitação com foto, passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social.\r\n\r\n4.7.2 - Não será aceita fotocópia do documento de identificação.\r\n\r\n4.8 - O candidato impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto no dia da prova, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar a prova, desde que apresente o original do Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial e se submeta à identificação especial, na qual serão solicitados dados do candidato, sua assinatura e a coleta da impressão digital.\r\n\r\n4.9 - O candidato que apresentar, no dia da prova, documento de identificação original com validade vencida, ou com foto ou assinatura que não permitam sua completa identificação, poderá fazer a prova, desde que se submeta à identificação especial, na qual serão solicitados dados do candidato, sua assinatura e a coleta da impressão digital.\r\n\r\n4.10 - A prova terá início às 9 (nove) horas e duração de 5 (cinco) horas.\r\n\r\n4.11 - Não será permitida a entrada de candidato após o horário estabelecido para o início da prova; neste caso, o candidato será considerado eliminado do Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\n4.12 - Somente será permitida a saída do candidato após decorrida 01 (uma) hora do início da prova.\r\n\r\n4.12.1 - O candidato que se recusar a cumprir esta exigência deverá assinar o termo de desistência de prova.\r\n\r\n4.13 - Os três últimos candidatos de cada sala só poderão se retirar em conjunto, após assinarem a ata de aplicação de prova.\r\n\r\n4.14 - As provas e os respectivos padrões de respostas serão oficialmente divulgados em data e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.15 - Poderão ser solicitados recursos quanto à formulação das questões e quanto aos padrões de respostas, desde que devidamente fundamentados, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da divulgação oficial das provas e padrões de respostas, no DSEA/UERJ, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, das 10 às 17 horas.\r\n\r\n4.15.1 - Somente o próprio candidato poderá solicitar recurso.\r\n\r\n4.15.2 - Não serão aceitos recursos por fax, correio ou e-mail.\r\n\r\n4.16 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada de prova, nem serão admitidos recursos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n5 - DO RESULTADO DO EXAME DISCURSIVO\r\n\r\n5.1 - O Exame Discursivo vale 80 (oitenta) pontos, que correspondem ao somatório da pontuação obtida nas três provas, considerando seus respectivos pesos, conforme o quadro apresentado no item 4.2.\r\n\r\n5.2 - Serão eliminados os candidatos que obtiverem zero em qualquer uma das três provas do Exame Discursivo.\r\n\r\n5.3 - As notas das provas discursivas serão divulgadas em data e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.4 - Serão admitidos pedidos de revisão de notas das provas discursivas no período, horário e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.4.1 - Para realizar seu pedido de revisão, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br;\r\n\r\nb) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de revisão de notas das provas discursivas;\r\n\r\nc) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa no valor de R$ 23,00 (vinte e três reais) para cada revisão de nota solicitada; \r\n\r\nd) efetuar o pagamento da taxa de revisão até a data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.4.2 - Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados por meio de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n5.4.3 - O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de revisão efetuados e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n5.4.4 - O candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do requerimento de revisão de notas e o comprovante de pagamento da taxa de revisão.\r\n\r\n5.4.5 - O candidato terá seu pedido de revisão de notas efetivado somente após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento da taxa de revisão dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.4.6 - O candidato deverá acompanhar, no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, a confirmação do pagamento da taxa de revisão e, verificando alguma pendência, deverá solicitar a devida regularização no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.4.7 - Para regularização do pagamento da taxa de revisão, será exigida a apresentação do documento de identidade do candidato, da cópia do recibo do requerimento de revisão de notas e do comprovante de pagamento da taxa de revisão.\r\n\r\n5.4.8 - Não haverá devolução do valor pago da taxa de revisão de notas nos casos de pagamento feito a maior ou efetuado fora do pra zo estabelecido no calendário (Anexo 1), ou ainda por motivo de desistência do candidato.\r\n\r\n5.4.9 - Não serão aceitos pedidos de revisão de notas por fax, correio ou e-mail.\r\n\r\n5.4.10 - A nota para a qual o candidato solicitar revisão poderá ser mantida, aumentada ou diminuída.\r\n\r\n5.4.11 - A nota atribuída pela banca examinadora, após a revisão da prova, será a nota definitiva do candidato, não cabendo nova solicitação de revisão.\r\n\r\n5.4.12 - Em nenhuma hipótese serão admitidos pedidos de revisão de notas das provas e pagamento da taxa fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n5.4.13 - O resultado das notas das provas, após a revisão, e a classificação dos candidatos serão divulgados em data e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n6 - DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n6.1 - O resultado final para o candidato à UERJ ou ao UEZO e o resultado da Parte Acadêmica para o candidato à ABM D. Pedro II/CBMERJ terão caráter eliminatório e classificatório e serão obtidos pelo somatório do resultado do Exame Discursivo e da pontuação recebida no Exame de Qualificação, totalizando o máximo de 100 (cem) pontos.\r\n\r\n6.1.1 - De acordo com o conceito obtido no Exame de Qualificação, o candidato receberá a seguinte pontuação:\r\n\r\na) conceito A - 20 (vinte) pontos;\r\n\r\nb) conceito B - 15 (quinze) pontos;\r\n\r\nc) conceito C - 10 (dez) pontos;\r\n\r\nd) conceito D - 5 (cinco) pontos.\r\n\r\n6.2 - Serão eliminados os candidatos que obtiverem, como resultado final, um total menor do que 20 (vinte) pontos.\r\n\r\n6.3 - Na ocorrência de candidatos com igual número de pontos, para fins de classificação nas vagas de cada curso, far-se-á o desempate levando-se em conta os seguintes critérios:\r\n\r\n1º) maior número de pontos no Exame Discursivo;\r\n\r\n2º) maior número de pontos na prova específica de peso 2;\r\n\r\n3º) maior número de pontos na prova específica de peso 1;\r\n\r\n4º) maior número de acertos no Exame de Qualificação.\r\n\r\n7 - DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n7.1 - A classificação do candidato obedecerá à ordem decrescente do total de pontos e dar-se-á exclusivamente em sua opção de instituição/curso/semestre/turno.\r\n\r\n7.2 - A classificação na UERJ e no UEZO considerará também a opção do tipo de vaga (não reservada ou reservada) e, em se tratando de vaga reservada pelo sistema de cotas estabelecido na Lei Estadual nº 5346/2008, a opção do grupo de cotas.\r\n\r\n7.3 - Caso, em algum curso da UERJ ou do UEZO, não sejam preenchidas as vagas reservadas em determinado grupo de cotas, estas serão, prioritariamente, ocupadas por candidatos dos demais grupos de cotas, obedecendo-se à ordem geral de classificação.\r\n\r\n7.3.1 - Se ainda restarem vagas, após esgotados os critérios do item 7.3, estas deverão ser ocupadas pelos candidatos às vagas não reservadas.\r\n\r\n7.4 - Caso, em algum curso da UERJ ou do UEZO, não sejam preenchidas as vagas não reservadas, estas deverão ser ocupadas pelos candidatos às vagas reservadas, obedecendo-se à ordem geral de classificação.\r\n\r\n7.5 - A relação de candidatos classificados por curso e o boletim do candidato estarão disponíveis em data e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n7.6 - Após a realização da Parte Acadêmica, os candidatos à ABM D. Pedro II/CBMERJ classificados serão submetidos a exames específicos, de responsabilidade do CBMERJ, conforme critérios estabelecidos no Anexo 4.\r\n\r\n8 - DO REMANEJAMENTO AUTOMÁTICO NA UERJ\r\n\r\n8.1 - O processo denominado remanejamento automático consiste em reclassificar candidatos já classificados em outra subopção, tendo por objetivo atender, até o momento da inscrição em disciplinas, à ordem de subopções indicadas pelo candidato no recibo do requerimento de inscrição.\r\n\r\n8.2 - Será assegurado ao candidato, ao realizar a pré-matrícula, estabelecer como definitiva a subopção para a qual tenha sido classificado, formalizando sua desistência ao remanejamento automático.\r\n\r\n8.3 - O candidato que já tenha realizado inscrição em disciplinas deixará de concorrer ao remanejamento automático.\r\n\r\n8.4 - O remanejamento automático, dentro dos limites estabelecidos no item 8.1, ocorrerá em todas as reclassificações previstas no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n8.5 - Será considerado desistente de vaga e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2014 o candidato que não realizar a inscrição em disciplinas na nova subopção para a qual foi remanejado, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n8.6 - As relações de candidatos remanejados por curso serão divulgadas em datas e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n9. DA 1ª RECLASSIFICAÇÃO NA UERJ\r\n\r\n9.1 Caso haja vagas decorrentes de não comparecimento à pré-matrícula ou de indeferimento de requerimento de pré-matrícula em vaga da classificação, a UERJ divulgará a 1ª reclassificação, na data indicada no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n9.2 - À 1ª reclassificação concorrerão todos os candidatos ainda não classificados em vaga, ou seja, que estejam aguardando vaga.\r\n\r\n10 - DO REGISTRO DE INTERESSE PARA CONCORRER ÀS VAGAS NÃO PREENCHIDAS APÓS A 1ª RECLASSIFICAÇÃO NA UERJ\r\n\r\n10.1 - Após a 1ª reclassificação, os candidatos ainda não classificados em vaga e que desejarem continuar concorrendo às demais reclassificações deverão efetuar seu registro de interesse no prazo e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n10.2 - O candidato que não efetuar seu registro de interesse será considerado desistente do processo seletivo e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\n10.3 - O candidato deverá imprimir o recibo do seu registro de interesse e mantê-lo sob sua posse para eventuais comprovações junto ao DSEA.\r\n\r\n10.4 - As vagas não preenchidas serão as oriundas de:\r\n\r\na) não comparecimento à pré-matrícula ou à inscrição em disciplinas;\r\n\r\nb) indeferimento do requerimento de pré-matrícula;\r\n\r\nc) cancelamento ou desistência de matrícula;\r\n\r\nd) remanejamento automático.\r\n\r\n10.5 - O registro de interesse para continuar concorrendo às vagas não preenchidas após a 1ª reclassificação não pressupõe o direito de ocupação de vaga.\r\n\r\n10.6 - O candidato, ao efetuar seu registro de interesse, não poderá alterar os dados do recibo do requerimento de inscrição.\r\n\r\n11 - DAS DEMAIS RECLASSIFICAÇÕES NA UERJ\r\n\r\n11.1 - Após a 1ª reclassificação, caso haja vagas não preenchidas, serão divulgadas novas reclassificações para o 1º semestre e para o 2º semestre, nas datas previstas no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n11.2 - Somente concorrerão às reclassificações posteriores à 1ª reclassificação os candidatos que tiverem efetuado seu registro de interesse, de acordo com o item 10.1.\r\n\r\n11.3 - Se, após a última reclassificação prevista no calendário (Anexo 1) para cada semestre, ainda houver vagas não preenchidas em algum curso, a UERJ poderá divulgar reclassificações especiais para convocação de candidatos que ainda estejam aguardando vaga. \r\n\r\n12 - DAS RECLASSIFICAÇÕES NO UEZO\r\n\r\n12.1 - Caso haja vagas decorrentes de não comparecimento à matrícula ou de indeferimento do requerimento de matrícula, o UEZO promoverá até duas reclassificações, nas datas indicadas no calendário (Anexo 1), para o preenchimento dessas vagas.\r\n\r\n12.2 - Considerando-se a opção do candidato por curso, semestre e turno, bem como sua classificação, se em determinado curso houver vagas a serem preenchidas e não houver mais candidatos aguardando na lista de espera, essas vagas serão oferecidas da seguinte forma:\r\n\r\na) prioritariamente aos candidatos do mesmo curso e opção de semestre diferente daquele em que esteja sobrando vaga;\r\n\r\nb) aos candidatos dos demais cursos, desde que façam parte do mesmo grupo de área de conhecimento, conforme o quadro a seguir:\r\n\r\nGRUPO DE ÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nÁrea de Conhecimento I\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nÁrea de Conhecimento II\r\n\r\nEngenharia de Produção \r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\nÁrea de Conhecimento III\r\n\r\nCiências Biológicas - modalidade produção químico-biológica\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia\r\n\r\nÁrea de Conhecimento IV\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nÁrea de Conhecimento V\r\n\r\nTecnologia em Polímeros\r\n\r\nÁrea de Conhecimento VI\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\n12.2.1 - A convocação de candidato para ocupação de vaga dentro do mesmo curso e de semestre diferente ou do mesmo grupo de área de conhecimento somente ocorrerá até a 2ª reclassificação, obedecendo à ordem de classificação e aos tipos de vagas (reservadas ou não reservadas).\r\n\r\n12.2.2 - O candidato convocado que não comparecer para efetuar a matrícula no curso do mesmo grupo de área de conhecimento, conforme item 12.2.b, permanecerá concorrendo às vagas do curso para o qual se inscreveu inicialmente.\r\n\r\n12.2.3 - O candidato que efetivar a matrícula em curso do mesmo grupo de área de conhecimento deixará de concorrer às vagas do curso para o qual se inscreveu inicialmente.\r\n\r\n12.3 - Após as duas reclassificações, previstas no calendário (Anexo 1), se ainda houver vagas não preenchidas, o UEZO disponibilizará essas vagas para a lista de espera do Sisu 2014.\r\n\r\n13 - DA MATRÍCULA NA UERJ\r\n\r\n13.1 - Os candidatos classificados em vagas deverão comparecer nos prazos e local informados no calendário (Anexo 1), a fim de cumprir as duas etapas dos procedimentos de matrícula: pré-matrícula e inscrição em disciplinas.\r\n\r\n13.2 - Em cumprimento à Lei Federal nº 12089/2009, é vedada ao aluno regularmente matriculado na UERJ a manutenção de mais de uma matrícula em cursos de graduação da Universidade, mesmo em caso de classificação ou reclassificação no presente processo seletivo, bem como a concretização da matrícula na UERJ, se, no ato de inscrição em disciplinas, possuir vínculo em quaisquer cursos de graduação em outra instituição pública de ensino superior. \r\n\r\n13.3 - Os documentos (fotocópias autenticadas ou originais e fotocópias) necessários à realização da pré-matrícula, 1ª etapa dos procedimentos de matrícula, são os seguintes:\r\n\r\na) diploma ou certificado de conclusão do ensino médio ou, na impossibilidade de apresentação desses documentos, certidão ou declaração equivalente, conforme o modelo disponível em www.vestibular.uerj.br; as certidões ou declarações deverão atestar a conclusão do ensino médio, não sendo aceitas declarações de conclusão de série;\r\n\r\nb) documento oficial de identidade com foto; serão aceitos carteira de identidade, registro nacional de estrangeiro, passaporte, carteira de trabalho e previdência social, carteira profissional, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação;\r\n\r\nc) prova de quitação eleitoral, obrigatória para os maiores de 18 (dezoito) anos; serão aceitos certidão de quitação eleitoral ou comprovante de votação na última eleição;\r\n\r\nd) prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino a partir de 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove) anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos; serão aceitos: Certificado de Alistamento, nos limites de sua validade, Certificado de Reservista, Certificado de Isenção, Certificado de Dispensa de Incorporação, Certidão de Situação Militar, Atestado de desobrigação do Serviço Militar;\r\n\r\ne) CPF; serão aceitos cartão do CPF, comprovante de inscrição ou situação no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF;\r\n\r\nf) histórico escolar do ensino médio.\r\n\r\n13.3.1 - O candidato que tiver realizado curso no exterior, equivalente ao ensino médio no Brasil, deverá apresentar original e fotocópia autenticada da certidão de equivalência de estudos, bem como da homologação dessa equivalência, publicada em Diário Oficial; caso não os apresente, o candidato perderá automaticamente o direito à vaga e será, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\n13.4 - Terá seu requerimento de pré-matrícula indeferido, sendo, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2014, o candidato que, no ato da pré-matrícula:\r\n\r\na) não apresentar diploma ou certificado de conclusão do ensino médio, ou ainda certidão ou declaração equivalente;\r\n\r\nb) não comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais, sendo maior de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nc) não comprovar estar em dia com as obrigações militares, sendo do sexo masculino, de 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove) anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos;\r\n\r\n13.5 - Será considerado eliminado do Vestibular Estadual 2014 o candidato que, após a análise da documentação, tiver seu requerimento de pré-matrícula indeferido.\r\n\r\n13.6 - A matrícula somente será efetivada após a realização da inscrição em disciplinas, 2ª etapa dos procedimentos de matrícula, no período e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n13.7 - O candidato, após realizar inscrição em disciplinas, deixará de concorrer a eventuais remanejamentos e reclassificações.\r\n\r\n13.8 - O candidato impedido de comparecer à UERJ para realizar a pré-matrícula ou a inscrição em disciplinas poderá constituir um representante por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor de 18 (dezoito) anos, poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n13.9 - O candidato que não comparecer para realizar a pré-matrícula ou a inscrição em disciplinas será considerado desistente da vaga e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\n14 - DA MATRÍCULA NO UEZO\r\n\r\n14.1 - Os candidatos classificados em vagas deverão comparecer nos períodos e local informados no calendário (anexo 1), para realização da matrícula.\r\n\r\n14.2 - Os documentos (original e fotocópia) necessários à realização da matrícula são os seguintes:\r\n\r\na) certidão de nascimento ou de casamento;\r\n\r\nb) documento de identidade;\r\n\r\nc) CPF; serão aceitos cartão do CPF, comprovante de inscrição ou situação no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF;\r\n\r\nd) três fotos 3 x 4 iguais e recentes;\r\n\r\ne) prova de quitação eleitoral, obrigatória para os maiores de 18 (dezoito) anos; serão aceitos certidão de quitação eleitoral ou comprovante de votação na última eleição;\r\n\r\nf) prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino a partir de 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove) anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos; serão aceitos: Certificado de Alistamento, nos limites de sua validade, Certificado de Reservista, Certificado de Isenção, Certificado de Dispensa de Incorporação, Certidão de Situação Militar, Atestado de desobrigação do Serviço Militar;\r\n\r\ng) comprovante de residência;\r\n\r\nh) diploma ou certificado de conclusão do ensino médio ou, na impossibilidade de apresentação desses documentos, certidão ou declaração equivalente, conforme o modelo disponível em www.uezo.rj.gov.br (fotocópia autenticada ou original e fotocópia); as certidões ou declarações deverão atestar a conclusão do ensino médio, não sendo aceitas declarações de conclusão de série;\r\n\r\ni) histórico escolar do ensino médio;\r\n\r\nj) declaração de conclusão do ensino médio, para candidatos cujo diploma ou certificado do ensino médio ainda não tenha sido expedido pela instituição de ensino; neste caso, o candidato deverá apresentar o original do histórico escolar do ensino médio, em um prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, a contar da data de matrícula;\r\n\r\nk) candidato com deficiência: atestado médico, atualizado, informando a condição de portador de deficiência, em conformidade com o descrito no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF); o atestado deverá conter o carimbo do médico, com seu nome e número do CRM;\r\n\r\nl) candidato com doença crônica: atestado médico, atualizado, informando a condição de portador de doença, em conformidade com o descrito no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID) ou à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF); o atestado deverá conter o carimbo do médico, com seu nome e número do CRM.\r\n\r\n14.2.1 - O candidato que tiver realizado curso no exterior, equivalente ao ensino médio no Brasil, deverá apresentar original e fotocópia autenticada da certidão de equivalência de estudos, bem como fotocópia da homologação dessa equivalência publicada em Diário Oficial; caso não os apresente, o candidato perderá automaticamente o direito à vaga e será, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\n14.3 - O candidato que, no ato da matrícula, não apresentar diploma ou certificado de conclusão do ensino médio, ou certidão ou declaração equivalente, será considerado desistente da vaga e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\n14.4 - Serão considerados eliminados do Vestibular Estadual 2014 os candidatos que, após a análise da documentação, tiverem seu requerimento de matrícula indeferido.\r\n\r\n14.5 - O candidato impedido de comparecer ao UEZO para realizar a matrícula poderá constituir um representante por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor de 18 (dezoito) anos, deverá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n14.6 - O candidato que não comparecer para realizar a matrícula será considerado desistente da vaga, sendo, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2014, excetuando-se o caso previsto no item 12.2.2.\r\n\r\n14.7 - Quando da conclusão do curso superior, para colar grau, será exigida a entrega dos originais do histórico escolar e do certificado de conclusão do ensino médio, ficando o aluno ciente de que a participação na colação de grau estará condicionada à entrega dos referidos documentos.\r\n\r\n14.8 - Ao candidato, uma vez matriculado, não será facultada a troca de turno e semestre, salvo nos casos de sobra de vaga e falta de candidato ou por motivo de força maior, mediante comprovação, mas para isso deverá aguardar o término do processo de reclassificações, para que possa haver permuta.\r\n\r\n14.9 - Em cumprimento à Lei Federal nº 12089/2009, são vedadas ao aluno regularmente matriculado no UEZO a manutenção de mais de uma matrícula em cursos de graduação do Centro Universitário, mesmo em caso de classificação ou reclassificação no presente processo seletivo, bem como a concretização de matrícula no UEZO se, no ato da matrícula, possuir vínculo em quaisquer cursos de graduação em outra instituição pública de ensino superior.\r\n\r\n15 - DA MATRÍCULA NA ABM D.PEDRO II/CBMERJ\r\n\r\n15.1 - Os procedimentos necessários para a realização da matrícula na ABM D. Pedro II/CBMERJ estão estabelecidos no Anexo 4.\r\n\r\n16 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n16.1 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, no recibo do requerimento de inscrição e nas capas das provas constituem normas que complementam o presente Edital.\r\n\r\n16.2 - A UERJ não se responsabiliza por eventuais extravios de documentos, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter sob sua guarda os documentos indicados no item 2.5; sempre que necessário, tais documentos deverão ser apresentados ao DSEA.\r\n\r\n16.3 - O candidato impedido de comparecer à UERJ ou ao UEZO para qualquer procedimento administrativo, inclusive aqueles referentes à matrícula, poderá constituir um representante por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor de 18 anos, poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n16.4 - O candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de concursos do DSEA para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, inclusive o endereço residencial, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n16.5 - A UERJ e o UEZO podem utilizar, a qualquer tempo, diferentes instrumentos para aferir as informações prestadas pelo candidato.\r\n\r\n16.6 - Nas salas de prova não será permitido aos candidatos portar arma de fogo, fumar, usar relógio, óculos escuros ou qualquer tipo de boné, chapéu, viseira ou gorro, bem como utilizar lápis, canetas de material não transparente, corretores ortográficos líquidos ou similares.\r\n\r\n16.7 - Será eliminado do Vestibular Estadual 2014 o candidato que:\r\n\r\na) utilizar, durante a realização das provas, qualquer instrumento de cálculo e/ou qualquer meio de obtenção de informações, eletrônicos ou não, tais como calculadoras, computadores, rádios, telefones, smartphones, tablets, alarmes de qualquer espécie, receptores ou transmissores de dados e mensagens, livros e anotações manuscritas ou impressas;\r\n\r\nb) fizer uso de documentos falsos ou de outros meios ilícitos em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nc) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nd) desrespeitar qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes ou demais candidatos;\r\n\r\ne) ausentar-se da sala levando qualquer material de prova.\r\n\r\n16.8 - O DSEA divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\n16.9 - É obrigação do candidato manter-se informado sobre prazos e locais estabelecidos no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\n16.10 - O DSEA não se responsabiliza por eventuais publicações de provas, padrões de respostas, resultados ou outros tipos de materiais, por quaisquer meios de divulgação, que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n16.11 - A critério da UERJ, em casos excepcionais e quando constatada a inviabilidade de algum dos cursos oferecidos ter início no semestre previsto no presente Edital, admitir-se-á seu oferecimento em outro semestre.\r\n\r\n16.12 - A legislação a ser aplicada ao Vestibular Estadual 2014 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n16.13 - Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/SR-1/UERJ.\r\n\r\n16.14 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1550418. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550419": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO 1\r\n\r\nCALENDÁRIOS\r\n\r\n1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / UERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã)\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\nde 0 h de 18 de setembro às 23h 59min de 02 outubro de 2013\r\n\r\nLaboratório de Informática - Pavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n04 de outubro de 2013\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do Formulário de Informações Socioeconômicas e da respectiva documentação comprobatória (ingresso pelo sistema de cotas)\r\n\r\n04 de outubro de 2013\r\n\r\nagências dos Correios\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\n20 de setembro a 08 de outubro de 2013\r\n\r\nSolicitação de inclusão do nome social (candidatos amparados pelo Decreto nº43065, de 8/07/2011)\r\n\r\n26 de setembro a 04 de outubro de 2013\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F- 1º andar - sala 1141\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova (cand. portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n26 de setembro a 04 de outubro de 2013\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nSolicitação de atendimento especial para a realização da prova (candidatas lactantes)\r\n\r\n26 de setembro a 04 de outubro de 2013\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 26 de outubro de 2013\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo \r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n28 a 30 de outubro de 2013\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n01 de dezembro de 2013\r\n\r\nlocal indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n01 de dezembro de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação das notas\r\n\r\n21 de dezembro de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br \r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n26 e 27 de dezembro de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de revisão\r\n\r\n03 de janeiro de 2014\r\n\r\nRede bancária\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de revisão (pagamento efetuado e não confirmado)\r\n\r\n06 de janeiro de2014\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1.141\r\n\r\nHorário das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão\r\n\r\n27 de janeiro de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nSISTEMA DE COTAS\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDivulgação do resultado da análise da documentação comprobatória\r\n\r\n06 de dezembro de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n09 a 11 de dezembro de 2013\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - bloco F - auditórios 11 e 13 - 1º andar Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação do resultado dos recursos\r\n\r\n27 de janeiro de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nRESULTADOS E PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDivulgação da classificação\r\n\r\nDivulgação do Boletim do Candidato\r\n\r\n27 de janeiro de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n06 de fevereiro de 2014 (preferencialmente candidatos com iniciais A-F)\r\n\r\nPré-matrícula da classificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n07 de fevereiro de 2014 (preferencialmente candidatos com iniciais G-N)\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\n10 de fevereiro de 2014 (preferencialmente candidatos com iniciais O-Z)\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da classificação\r\n\r\n14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação e do 1º remanejamento\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da 1ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n20 e 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nRegistro de interesse em vagas não preenchidas após a 1ª reclassificação\r\n\r\n22 de fevereiro a 05 de março de 2014\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - térreo Laboratório de Informática - Horário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 1ª reclassificação\r\n\r\n27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da classificação, da 1ª reclassificação e do 1º remanejamento (candidatos classificados e remanejados para o 1º semestre)\r\n\r\n12 e 13 de março de 2014\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 2ª reclassificação e do 2º remanejamento\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n20 de março de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da 2ª reclassificação (candidatos classificados para o 1º semestre): preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n24 e 25 março de 2014\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da 2ª reclassificação e do 2º remanejamento (candidatos classificados e remanejados para o 1º semestre)\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 2ª reclassificação (candidatos classificados para o 1º semestre)\r\n\r\n28 de março de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 2ª reclassificação (candidatos classificados para o 2º semestre): preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n27 e 28 de março de 2014\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 2ª reclassificação (candidatos classificados para o 2º semestre)\r\n\r\n02 de abril de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 3ª reclassificação e do 3º remanejamento\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n04 de abril de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da 3ª reclassificação (candidatos classificados para o 1º semestre): preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n09 e 10 de abril de 2014\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da 3ª reclassificação e do 3º remanejamento (candidatos classificados e remanejados para o 1º semestre)\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 3ª reclassificação (candidatos classificados para o 1º semestre)\r\n\r\n15 de abril de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 3ª reclassificação (candidatos classificados para o 2º semestre): preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n07 e 08 de maio de 2014\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 3ª reclassificação (candidatos classificados e remanejados para o 2º semestre)\r\n\r\n13 de maio de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da classificação, da 1ª a 3ª reclassificações e do 1º ao 3º remanejamentos (candidatos classificados para o 2º semestre)\r\n\r\n22 e 23 de julho de 2014\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 4ª reclassificação\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n31 de julho de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da 4ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n06 e 07 de agosto de 2014\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da 4ª reclassificação\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 4ª reclassificação\r\n\r\n12 de agosto de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 5ª reclassificação\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n15 de agosto de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\nPré-matrícula da 5ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n21 e 22 de agosto de 2014\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nInscrição em disciplinas da 5ª reclassificação\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 5ª reclassificação\r\n\r\n27 de agosto de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\n2. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE / UEZO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã)\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\nde 0 h de 18 de setembro às 23h 59min de 02 outubro de 2013\r\n\r\nLaboratório de Informática - Pavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n04 de outubro de 2013\r\n\r\nRede bancária\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do Formulário de Informações Socioeconômicas e da respectiva documentação comprobatória (ingresso pelo sistema de cotas)\r\n\r\n04 de outubro de 2013\r\n\r\nagências dos Correios\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\n20 de setembro a 08 de outubro de 2013\r\n\r\nSolicitação de inclusão do nome social (candidatos amparados pelo Decreto nº43065, de 8/07/2011)\r\n\r\n26 de setembro a 04 de outubro de 2013\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F- 1º andar - sala 1141\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova (cand. portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n26 de setembro a 04 de outubro de 2013\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nSolicitação de atendimento especial para a realização da prova (candidatas lactantes)\r\n\r\n26 de setembro a 04 de outubro de 2013\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 26 de outubro de 2013\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo Horário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n28 a 30 de outubro de 2013\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n01 de dezembro de 2013\r\n\r\nlocal indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n01 de dezembro de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação das notas\r\n\r\n21 de dezembro de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br \r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n26 e 27 de dezembro de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de revisão\r\n\r\n03 de janeiro de 2014\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de revisão (pagamento efetuado e não confirmado)\r\n\r\n06 de janeiro de 2014\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1.141\r\n\r\nHorário das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão\r\n\r\n27 de janeiro de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nSISTEMA DE COTAS\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDivulgação do resultado da análise da documentação comprobatória\r\n\r\n06 de dezembro de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n09 a 11 de dezembro de 2013\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho - bloco F- auditórios 11 e 13 - 1º andar - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação do resultado dos recursos\r\n\r\n27 de janeiro de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nRESULTADOS E PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br \r\n\r\nDivulgação da classificação\r\n\r\n27 de janeiro de 2014\r\n\r\nUEZO - Mural do Vestibular - Prédio I - 3º andar\r\n\r\nDivulgação do Boletim do Candidato\r\n\r\n27 de janeiro de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nMatrícula da classificação\r\n\r\n10 a 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nUEZO - Prédio I - sala 308 - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nwww.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação\r\n\r\n14 de fevereiro de 2014\r\n\r\nUEZO - Mural do Vestibular - Prédio I - 3º andar\r\n\r\nMatrícula da 1ª reclassificação\r\n\r\n17 e 18 de fevereiro de 2014\r\n\r\nUEZO - Prédio I - sala 308 - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nwww.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nDivulgação da 2ª reclassificação\r\n\r\n20 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nUEZO - Mural do Vestibular - Prédio I - 3º andar\r\n\r\nMatrícula da 2ª reclassificação\r\n\r\n24 e 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nUEZO - Prédio I - sala 308 - Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\n3. ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR D. PEDRO II / CBMERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã)\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\nde 0 h de 18 de setembro às 23h 59min de 02 outubro de 2013\r\n\r\nLaboratório de Informática - Pavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n04 de outubro de 2013\r\n\r\nRede bancária\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\n20 de setembro a 08 de outubro de 2013\r\n\r\nSolicitação de inclusão do nome social (candidatos amparados pelo Decreto nº43065, de 8/07/2011)\r\n\r\n26 de setembro a 04 de outubro de 2013\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F- 1º andar - sala 1141\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova (cand. portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n26 de setembro a 04 de outubro de 2013\r\n\r\nSolicitação de atendimento especial para a realização da prova (candidatas lactantes)\r\n\r\n26 de setembro a 04 de outubro de 2013\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 26 de outubro de 2013\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo Horário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n28 a 30 de outubro de 2013\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo \r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n01 de dezembro de 2013\r\n\r\nLocal indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n01 de dezembro de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação das notas\r\n\r\n21 de dezembro de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br \r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n26 e 27 de dezembro de 2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de revisão\r\n\r\n03 de janeiro de 2014\r\n\r\nRede bancária\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de revisão (pagamento efetuado e não confirmado)\r\n\r\n06 de janeiro de 2014\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1.141\r\n\r\nHorário das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão e da classificação\r\n\r\n14 de janeiro de 2014\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nApresentação para os exames específicos\r\n\r\n17 de janeiro de 2014\r\n\r\nAuditório do Complexo de Ensino Coronel Sarmento Av. Brasil, 23800 - Guadalupe Horário: 9 horas\r\n\r\nId: 1550419. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550420": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO 2 \r\n\r\nQUADRO DE CURSOS/VAGAS\r\n\r\n1. ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR D. PEDRO II / CBMERJ\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nOficial do Corpo de Bombeiros Militar (candidatos de sexo masculino e feminino)\r\n\r\n50\r\n\r\n2. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE / UEZO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n1º SEMESTRE\r\n\r\n2º SEMESTRE\r\n\r\nTOTAL DO SEMESTRE\r\n\r\nTOTAL DO ANO\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nTOTAL DO SEMESTRE\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nCiências Biológicas - modalidade produção químico-biológica\r\n\r\nI\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nI\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nN\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nI\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nN\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia\r\n\r\nM\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\nN\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nTecnologia em Polímeros\r\n\r\nN\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\nN\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nM - manhã / N - noite / I - integral: tarde/noite\r\n\r\n3. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / UERJ\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n1º SEMESTRE\r\n\r\n2º SEMESTRE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nAdministração (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nI\r\n\r\nCiências Contábeis (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nCiências Econômicas (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n140\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\nII\r\n\r\nDesenho Industrial (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nIII\r\n\r\nRelações Internacionais (Rio)\r\n\r\nT\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nCiências Atuariais (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n90\r\n\r\nN\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nCiência da Computação (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenharia Ambiental e Sanitária (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nT\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEngenharia Cartográfica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nEngenharia Civil (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenharia de Computação (Nova Friburgo)\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nEngenharia de Produção (Resende)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenharia de Produção (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEngenharia Elétrica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n200\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\nIV\r\n\r\nEngenharia Mecânica (Nova Friburgo)\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEngenharia Mecânica (Resende)\r\n\r\nI\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenharia Mecânica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEstatística (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nFísica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n178\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nMatemática (Duque de Caxias)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nMatemática (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n200\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nMatemática (São Gonçalo)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nOceanografia (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nCiências Biológicas (Rio)\r\n\r\nLicenciatura\r\n\r\nI\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n120\r\n\r\nBacharelado\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nCiências Biológicas (São Gonçalo)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEducação Física (Rio)\r\n\r\nLicenciatura\r\n\r\nM/T\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nV\r\n\r\nBacharelado\r\n\r\nM/T\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nEnfermagem (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nMedicina (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n57\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n104\r\n\r\nNutrição (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n88\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nOdontologia (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nArqueologia (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nCiências Sociais (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFilosofia (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nHistória (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nHistória (São Gonçalo)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nVI\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nPedagogia (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n360\r\n\r\nT/N\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\nPedagogia (São Gonçalo)\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nServiço Social (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nArtes Visuais (Rio)\r\n\r\nLicenciatura\r\n\r\nM\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nN\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBacharelado\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nN\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nVII\r\n\r\nDireito (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n312\r\n\r\nT/N\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nHistória da Arte (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nN\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nJornalismo (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nRelações Públicas (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nVIII\r\n\r\nEngenharia Química (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n90\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nGeografia (Duque de Caxias)\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nGeografia (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nIX\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nGeografia (São Gonçalo)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n140\r\n\r\nT/N\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nPedagogia (Duque de Caxias)\r\n\r\nM\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n200\r\n\r\nN\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTurismo (Teresópolis)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nX\r\n\r\nGeologia (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nXI\r\n\r\nLetras: Inglês/Literaturas (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras: Português/Alemão (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\nLetras: Português/Espanhol (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n44\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras: Português/Francês (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nLetras: Português/Grego (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15\r\n\r\nXII\r\n\r\nLetras: Português/Italiano (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n44\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras: Português/Japonês (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\nLetras: Português/Latim (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\nLetras: Português/Literaturas (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras (São Gonçalo)\r\n\r\nPortuguês/Inglês\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nPortuguês/Literaturas\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nXIII\r\n\r\nPsicologia (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n96\r\n\r\nT\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nXIV\r\n\r\nQuímica (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nM - manhã / N - noturno / M/T - manhã/tarde / T/N - tarde/noite / I - integral\r\n\r\n* Vagas reservadas para candidatos negros e indígenas (N/I), alunos oriundos da rede pública (RP), pessoas com deficiência e filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço (D/F).\r\n\r\nId: 1550420. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550421": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO 3 \r\n\r\nInstruções Específicas para os Candidatos às Vagas do Sistema de Cotas\r\n\r\n1. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES \r\n\r\n1.1 - Para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, o candidato deverá: \r\n\r\na) preencher os requisitos indicados no item 1.5 do Edital para um dos grupos de cotas; \r\n\r\nb) atender à condição de carência socioeconômica definida como renda per capita mensal bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00 (mil e dezessete reais) das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas. \r\n\r\n1.2 - A renda per capita mensal bruta será calculada dividindo-se o somatório dos valores da renda mensal bruta, ou seja, sem descontos, de todas as pessoas do grupo familiar, pelo número de pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, inclusive as crianças e o próprio candidato. \r\n\r\n1.3 - A comprovação da condição de carência socioeconômica e dos requisitos necessários para ingressar por um dos grupos de cotas dar-se-á pela análise da documentação indicada neste Anexo, a ser encaminhada em envelope, juntamente com o Formulário de Informações Socioeconômicas, ao Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, na modalidade de postagem registrada, no período indicado no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n1.4 - A análise da documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota será realizada por comissões técnicas, respectivamente denominadas Comissão de Análise Socioeconômica e Comissão de Análise de Opção de Cota, sendo esta última subdividida por grupos de cota. \r\n\r\n1.5 - A Comissão de Análise Socioeconômica confrontará a documentação encaminhada com as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, podendo utilizar, também, outros instrumentos técnicos, com o objetivo de confirmar a veracidade da condição de carência socioeconômica do candidato. \r\n\r\n1.6 - Será de inteira responsabilidade do candidato o envio da documentação contendo o valor da renda bruta mensal atualizada que possibilite a realização do cálculo da renda per capita por parte da Comissão de Análise Socioeconômica e, por conseguinte, a caracterização da condição de carência. \r\n\r\n2 - DA DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA \r\n\r\n2.1 - O candidato deverá informar, no momento da inscrição, durante o preenchimento do Formulário de Informações Socioeconômicas, os dados solicitados de todas as pessoas que residem em seu domicílio, inclusive as crianças, definindo, assim, o seu grupo familiar. \r\n\r\n2.2 - O candidato deverá apresentar, para comprovação da condição de carência socioeconômica, documentação comprobatória de identificação e de renda de todas as pessoas que integram o seu grupo familiar, bem como a situação de moradia, de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de energia elétrica.\r\n\r\n2.3 - O candidato que resida sozinho ou com outros familiares deverá apresentar a documentação descrita neste Anexo, de acordo com a faixa etária e a situação de renda, tanto de sua família de origem quanto das pessoas com quem reside. \r\n\r\n2.3.1 - O candidato maior de 18 (dezoito) anos, que resida sozinho ou com outras pessoas que não sejam seus pais ou cônjuge/companheiro(a), deverá encaminhar a fotocópia de comprovante de residência, em seu nome, referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2013 para confirmar que reside no local. \r\n\r\n2.4 - A indicação de familiares, colaterais ou agregados, no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverá ser devidamente comprovada pela entrega da documentação descrita neste Anexo, de acordo com a faixa etária e a situação de renda. \r\n\r\n2.4.1 - Para toda pessoa maior de 18 (dezoito) anos indicada no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverá ser encaminhada, também, a fotocópia de três comprovantes de residência em seus respectivos nomes, referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2013, para confirmar que reside no local.\r\n\r\n2.5 - Para os casos de falecimento de um dos pais (ou de ambos), do cônjuge/companheiro(a), do padrasto ou madrasta, tanto do candidato quanto de qualquer membro do grupo familiar menor de 18 (dezoito) anos, deverá ser encaminhada a fotocópia da respectiva certidão de óbito. \r\n\r\n2.6 - Para os casos de ausência de um dos pais (ou de ambos), do cônjuge/companheiro(a), do padrasto ou madrasta, tanto do candidato quanto de qualquer membro do grupo familiar menor de 18 (dezoito) anos, por outro motivo diferente do óbito, deverão ser apresentados elementos comprobatórios da situação, quais sejam: três comprovantes de residência, referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2013, em nome dos familiares ausentes, atestando que residem em outro endereço e, se for o caso, apresentar, também, a certidão de casamento constando a averbação da separação e/ou divórcio. \r\n\r\n2.7 - As declarações de próprio punho previstas neste Anexo deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: data, assinatura do declarante e de duas testemunhas maiores de 18 (dezoito) anos e não pertencentes à família, fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial no qual conste o número do CPF das testemunhas. Em caso de dúvida, o candidato poderá consultar os modelos de declaração disponíveis no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br. \r\n\r\n2.8 - Para comprovação da identificação do candidato e de todas as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverão ser encaminhadas, de acordo com a faixa etária, as fotocópias das documentações a seguir, de acordo com a situação específica.\r\n\r\n2.8.1 - Para maiores de 18 (dezoito) anos: documento de identificação e do documento no qual conste o número do CPF, ambos de órgão oficial. \r\n\r\n2.8.2 - Para menores de 18 (dezoito) anos: certidão de nascimento ou do documento de identificação; se for o caso, fotocópia de certidão ou outros documentos, expedidos por juiz, referentes a tutela, termo de guarda e responsabilidade, em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas.\r\n\r\na) Para os casos de menores de 18 (dezoito) anos que residam com o candidato, sem a presença de um dos pais (ou ambos), deverá ser encaminhado, além do comprovante de residência solicitado no item 2.6, documento oficial (cartão de vacinação, cartão de Unidade de Saúde, comprovante de escola ou similar), em nome da criança/adolescente, que comprove a residência no local.\r\n\r\n2.9 - Independentemente dos documentos constantes nos itens seguintes e de acordo com a situação de cada membro do grupo familiar, todas as pessoas maiores de 18 (dezoito) anos (ou menores de 18 (dezoito) anos que exerçam atividade remunerada) deverão encaminhar:\r\n\r\na) fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social: páginas de “Identificação”, “Qualificação Civil”, “Contrato de Trabalho” em que conste o registro do vínculo empregatício atual ou do último vínculo de trabalho, e a página seguinte em branco, “Alteração Salarial”, “Anotações Gerais”;\r\n\r\n2.9.1 - Além da Carteira de Trabalho e Previdência Social, deverão ser encaminhadas as fotocópias das seguintes documentações, de acordo com a situação específica:\r\n\r\na) para os desempregados: fotocópia da rescisão de contrato ou da comunicação de dispensa, em situação de desemprego recente (até seis meses), e do comprovante de recebimento de seguro-desemprego, se houver.\r\n\r\nCaso todo o grupo familiar apresente ausência de renda por desemprego, esta situação deverá ser devidamente comprovada; além disso, o candidato deverá apresentar, também, declaração de próprio punho, informando o tempo em que a família se encontra nesta condição e como tem suprido suas necessidades financeiras; \r\n\r\nb) para aqueles que nunca exerceram atividade remunerada (incluindo donas de casa e estudantes maiores de 18 (dezoito) anos): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo com a primeira página do “Contrato de Trabalho” em branco;\r\n\r\nc) para os trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares): fotocópia dos contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2013; \r\n\r\nd) para os trabalhadores formais nas categorias empregados(as) domésticos(as) ou similares: declaração de renda, individualizada, informando a atividade desempenhada e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo empregador, e a fotocópia da Guia de Recolhimento ao INSS (GPS) com os respectivos comprovantes de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2013; \r\n\r\ne) para os trabalhadores prestadores de serviço, terceirizados, cooperativados e/ou contratados temporariamente: fotocópia dos contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2013; na falta destes, enviar declaração datada e assinada pelo empregador e/ou órgão pagador informando a atividade desempenhada e o valor bruto mensal recebido;\r\n\r\nf) para os trabalhadores do mercado informal: declaração de próprio punho, individualizada, informando a atividade desempenhada e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador; \r\n\r\ng) para os trabalhadores autônomos e profissionais liberais: declaração de próprio punho, individualizada, informando a atividade desempenhada e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador, e fotocópia da Guia de Recolhimento ao INSS (GPS) com os respectivos comprovantes de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2013;\r\n\r\nh) para os proprietários ou pessoas com participação em cotas de empresas: declaração contábil de retirada de pró-labore dos meses de junho, julho e agosto de 2013, fotocópia de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, referente ao ano base 2012, entregue em 2013 à Receita Federal, e do respectivo recibo de entrega;\r\n\r\ni) para os microempreendedores individuais: declaração de próprio punho, individualizada, informando a atividade desempenhada e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador; Documento de Arrecadação do Simples Nacional - DAS dos meses de junho, julho e agosto de 2013 e o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual obtido no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br;\r\n\r\nj) para os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença (ou outros benefícios) do INSS: detalhamento de crédito (obtido no endereço www.previdenciasocial.gov.br) ou documento no qual constem o número do benefício e o extrato bancário com valor de crédito do INSS, devidamente identificado, referente ao mês de junho, julho, agosto ou setembro de 2013; não será considerado como comprovante de pagamento o extrato bancário constando apenas a informação do valor de saque do benefício; \r\n\r\nk) para os aposentados e pensionistas da administração pública municipal, estadual ou federal: contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2013; \r\n\r\nl) caso a família possua bens alugados a terceiros: fotocópia dos recibos de aluguel referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2013, ou de outro documento que comprove esta situação; \r\n\r\nm) caso o candidato e/ou outro membro do grupo familiar receba pensão alimentícia: fotocópia do contracheque dos meses de junho, julho e agosto de 2013 ou de outro documento que comprove o valor da pensão alimentícia; na falta destes, encaminhar declaração de próprio punho, contendo o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo provedor da pensão. \r\n\r\n2.9.2 - O candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que tenham entregue Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), referente ao ano base 2012, entregue em 2013 à Receita Federal deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da declaração e do respectivo comprovante do recibo de entrega. \r\n\r\na) No caso da existência da Declaração Retificadora do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), esta também deverá ser encaminhada com o respectivo comprovante do recibo de entrega;\r\n\r\nb) O candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que constarem como dependentes ou cônjuges em alguma declaração de IRPF deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) do declarante, referente ao ano base 2012, entregue em 2013 à Receita Federal, e do respectivo comprovante do recibo de entrega; \r\n\r\nc) O candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que não dispuserem da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) poderão obtê-la em qualquer agência da Receita Federal. Não serão aceitos o “Extrato de Processamento” e/ou o “Informe de Rendimentos Anual” como substitutos desta Declaração;\r\n\r\nd) O candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que não declararem Imposto de Renda poderão obter a comprovação de não entrega acessando: Consulta Restituição e Situação da Declaração IRPF Renda Consulta Restituições IRPF.\r\n\r\n2.10 - Para comprovação da situação de moradia do candidato, deverão ser encaminhadas as fotocópias das seguintes documentações, de acordo com a situação específica: \r\n\r\na) imóvel próprio: escritura ou promessa de compra e venda do imóvel; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato; \r\n\r\nb) imóvel próprio em financiamento: comprovante do financiamento referente ao mês de junho, julho, agosto ou setembro de 2013; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato; \r\n\r\nc) imóvel alugado: contrato de locação e os recibos do aluguel dos meses de junho, julho e agosto de 2013; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando os motivos deste fato; \r\n\r\nd) imóvel cedido: declaração de próprio punho datada e assinada pelo cedente informando a cessão do imóvel; \r\n\r\ne) imóvel de posse ou ocupação: declaração de próprio punho informando a situação ou declaração da Associação de Moradores; \r\n\r\nf) residência em hotel, pensão, alojamento ou afins: recibos de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2013; na falta destes, declaração de próprio punho, datada e assinada pelo locador, contendo o valor do aluguel; \r\n\r\ng) residência no local de trabalho: declaração de próprio punho, datada e assinada pelo empregador, explicando a situação; \r\n\r\nh) outra situação de moradia: declaração de próprio punho explicando a situação. \r\n\r\n2.10.1 - Para comprovação da situação do IPTU, deverão ser encaminhadas as fotocópias das seguintes documentações, de acordo com a situação específica: \r\n\r\na) recebe cobrança de IPTU: carnê referente ao ano base 2013 (páginas de identificação do proprietário, endereço do imóvel e valor do imposto); \r\n\r\nb) não recebe cobrança de IPTU: comprovante de isenção, referente ao ano base 2013; ou declaração de próprio punho, explicando tal situação; \r\n\r\nc) no caso do carnê ou do comprovante de isenção do IPTU não estar no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando tal situação. \r\n\r\n2.10.2 - Para comprovação da situação de energia elétrica, deverá ser encaminhada a seguinte documentação: \r\n\r\na) fotocópia das contas de energia elétrica referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2013; no caso de a conta não estar no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração de próprio punho explicando a situação;\r\n\r\nb) outra situação de energia elétrica: declaração de próprio punho explicando a situação.\r\n\r\n2.10.3 - O candidato que não receber cobrança de energia elétrica e de IPTU deverá encaminhar outro documento de moradia atualizado, emitido por instituições (contas de telefone, gás, etc.), para fins de comprovar a residência no endereço informado no Formulário de Informações Socioeconômicas. \r\n\r\n3. DA DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA OPÇÃO DE COTA\r\n\r\n3.1 - Se concorrente ao grupo de cota para estudantes oriundos da rede pública de ensino, o candidato deverá encaminhar, para comprovação de sua opção de cota, a documentação especificada a seguir.\r\n\r\n3.1.1 - Para o candidato que já concluiu o ensino médio:\r\n\r\na) histórico escolar (fotocópia autenticada em cartório) que comprove que o candidato tenha cursado integralmente todas as séries do 2º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano, em escolas públicas de todo o território nacional;\r\n\r\nb) histórico escolar (fotocópia autenticada em cartório) que comprove que o candidato tenha cursado todas as séries do ensino médio em escolas públicas de todo o território nacional;\r\n\r\nc) comprovantes oficiais que indiquem que a instituição é pública municipal, estadual ou federal, caso os históricos escolares não apresentem o nome das instituições de ensino por extenso ou a clara referência de sua condição pública;\r\n\r\nd) diploma ou certificado de conclusão do ensino médio (fotocópia autenticada em cartório) ou, na impossibilidade de apresentação desses documentos, certidão ou declaração equivalente (original), conforme o modelo disponível em www.vestibular.uerj.br; as certidões ou declarações deverão atestar a conclusão do ensino médio, não sendo aceitas declarações de conclusão de série.\r\n\r\n3.1.2 - Para o candidato que está cursando o último ano do ensino médio:\r\n\r\na) histórico escolar (fotocópia autenticada em cartório) que comprove que o candidato tenha cursado integralmente todas as séries do 2º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano, em escolas públicas de todo o território nacional;\r\n\r\nb) comprovante oficial que indique que a instituição é pública municipal, estadual ou federal, caso o histórico escolar não apresente o nome da instituição de ensino por extenso ou a clara referência de sua condição pública;\r\n\r\nc) declaração de estar cursando o último ano do ensino médio (original), especificando também ano, série e estabelecimento de ensino em que cursou cada uma das séries anteriores do ensino médio, conforme o modelo disponível em www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\n3.2 - Se concorrente ao grupo de cota para estudantes negros e indígenas, o candidato deverá encaminhar, para comprovação de sua opção de cota, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para negros - autodeclaração específica, conforme o modelo abaixo:\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a Lei Estadual nº 5346/2008, eu (nome completo), inscrito no Vestibular Estadual 2014, sob o nº (inscrição), declaro, sob as penas do \r\n\r\nDecreto Lei 2848/1940 (Código Penal), artigos 171 e 299, identificar-me como negro.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\n(data e assinatura do candidato)\r\n\r\nb) para indígenas - autodeclaração específica, conforme o modelo abaixo:\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a Lei Estadual nº 5346/2008, eu (nome completo), inscrito no Vestibular Estadual 2014, sob o nº (inscrição), declaro, sob as penas do\r\n\r\nDecreto Lei 2848/1940 (Código Penal), artigos 171 e 299, identificar-me como indígena.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\n(data e assinatura do candidato)\r\n\r\n3.3 - Se concorrente ao grupo de cota para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, ou para filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço, o candidato deverá encaminhar, para comprovação de sua opção de cota, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para pessoas com deficiência: laudo médico, preferencialmente emitido nos últimos seis meses, fornecido por instituição de saúde, com parecer descritivo da deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças - CID e de acordo com as determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos nº 3298/1999 e nº 5296/2004;\r\n\r\nb) para filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço:\r\n\r\ncertidão de óbito (fotocópia autenticada);\r\n\r\nDiário Oficial com a decisão administrativa que reconheceu a morte ou incapacidade em razão do serviço (fotocópia autenticada);\r\n\r\ndocumento de reforma ou aposentadoria por invalidez, contracheque da pensão por morte, quando for beneficiário dela, ou dos proventos da aposentadoria pagos pelo IPERJ, RIOPREVIDÊNCIA ou outra entidade afim (fotocópia autenticada).\r\n\r\n4. DO RESULTADO \r\n\r\n4.1 - O resultado da análise da documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e da opção de cota será divulgado em data e local informados no calendário (Anexo 1), após parecer das respectivas comissões sobre a situação de cada candidato. \r\n\r\n4.2 - O candidato terá indeferida a solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas e passará a concorrer às vagas não reservadas, nas seguintes condições: \r\n\r\na) não atender à condição de carência socioeconômica; \r\n\r\nb) não encaminhar toda a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota, até a data prevista no calendário (Anexo 1); \r\n\r\nc) apresentar documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e de sua opção de cota em desacordo com as exigências da Lei Estadual nº 5346/2008 e deste Anexo. \r\n\r\n4.3 - As situações de envio de documentação incompleta, de omissão, de incompatibilidade ou de inveracidade entre as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas e a documentação apresentada também acarretarão o indeferimento à solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, passando o candidato a concorrer às vagas não reservadas. \r\n\r\n5 - DO RECURSO \r\n\r\n5.1 - Em nenhuma hipótese o candidato com solicitação indeferida por não ter enviado sua documentação para análise socioeconômica e para opção de cota poderá participar da fase de recurso. \r\n\r\n5.2 O candidato que não concordar com o indeferimento proferido pela Comissão de Análise Socioeconômica e/ou pela Comissão de Análise de Opção de Cota poderá solicitar recurso, no prazo, local e horário estabelecidos no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n5.3 - O candidato nesta etapa poderá anexar documentos. \r\n\r\n5.4 - Os recursos encaminhados serão analisados pelas Comissões responsáveis, que poderão manter ou alterar o indeferimento, não havendo possibilidade de novo recurso. \r\n\r\n5.5 - Em nenhuma hipótese será admitida interposição de recurso e entrega de documentação fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \r\n\r\n6.1 - As informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, bem como o encaminhamento da documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota, são de inteira responsabilidade do candidato. \r\n\r\n6.2 - Os documentos encaminhados para o requerimento de isenção da taxa de inscrição do Vestibular Estadual 2014 não terão validade para o processo de análise socioeconômica, devendo o candidato enviar novamente os documentos indicados neste Anexo. \r\n\r\n6.3 - A documentação comprobatória encaminhada ao DSEA não será devolvida. \r\n\r\n6.4 - As declarações de próprio punho previstas neste Anexo deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: data, assinatura do declarante e de duas testemunhas maiores de 18 (dezoito) anos e não pertencentes à família, fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial no qual conste o número do CPF das testemunhas. Em caso de dúvida, o candidato poderá consultar os modelos de declaração disponíveis no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br. \r\n\r\n6.5 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Anexo.\r\n\r\nId: 1550421. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550422": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO 4 \r\n\r\nInstruções Específicas para os Candidatos à Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II / CBMERJ\r\n\r\n1. INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo para ingresso na ABM D. Pedro II, no Curso de Formação de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFO/CBMERJ), compõe-se de uma Parte Acadêmica, a ser executada pelo DSEA/UERJ, que corresponde ao Exame de Qualificação (1ª fase) e ao Exame Discursivo (2ª fase) do Vestibular Estadual 2014, e de uma Parte Específica, a ser executada pelo CBMERJ.\r\n\r\n1.2 - A Parte Específica constará de exames físico e de saúde, de exame documental e de pesquisa social, todos de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.3 - Os resultados das provas da Parte Acadêmica serão divulgados em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.4 - Somente serão convocados para os exames e pesquisa da Parte Específica os candidatos ao CFO/CBMERJ/2014 que obtiverem classificação nas provas da Parte Acadêmica, dentro de três vezes o número de vagas oferecidas.\r\n\r\n1.5 - As datas, os horários, as condições e a documentação exigida para os exames e pesquisa da Parte Específica serão divulgados no ato da apresentação dos candidatos convocados, após os resultados das provas da Parte Acadêmica.\r\n\r\n1.5.1 - Caberá ao CBMERJ a convocação dos candidatos para os exames e pesquisa da Parte Específica.\r\n\r\n1.6 - Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas, a serem disputadas por candidatos de ambos os sexos, para o ano letivo de 2014, correspondentes ao 1º ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO/CBMERJ/2014), sendo as mesmas ocupadas de acordo com a classificação ao final do processo seletivo.\r\n\r\n1.7 - Ao final de todas as avaliações, serão considerados aprovados, unicamente, os candidatos julgados aptos nos exames e pesquisa da Parte Específica e que forem classificados dentro do número de vagas oferecidas pela ABM D. Pedro II/ CBMERJ/2014, obedecida a classificação do exame da Parte Acadêmica.\r\n\r\n1.8 - O candidato julgado inapto em quaisquer dos exames e/ou pesquisa da Parte Específica, ou que não venha a ser classificado dentro do número de vagas oferecidas, estará eliminado do vestibular ABM D. Pedro II/CBMERJ/2014.\r\n\r\n1.9 - Os resultados da Parte Específica serão publicados no endereço eletrônico www.cbmerj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\n\r\n1.10 - O período de adaptação ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2014 terá duração de 20 (vinte) dias, contados da data de apresentação dos candidatos na ABM D. Pedro II/ CBMERJ.\r\n\r\n1.11 - O concurso CFO/CBMERJ/2014 será declarado oficialmente encerrado 20 (vinte) dias após a data do início do período de adaptação ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2014, da ABM D. Pedro II, quando os candidatos classificados dentro do número de vagas serão nomeados, matriculados, tomarão posse e entrarão em efetivo exercício no respectivo cargo público, sendo, em seguida, efetivada a homologação do concurso.\r\n\r\n1.12 - Os candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da ABM D. Pedro II/CBMERJ/2014 deverão satisfazer às seguintes exigências específicas:\r\n\r\na) ser brasileiro(a);\r\n\r\nb) encontrar-se em dia com as obrigações militares nos termos da Lei de Serviço Militar;\r\n\r\nc) ter consentimento do pai ou do responsável para assentar Praça Especial do Corpo de Bombeiros, se menor de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nd) ter concluído ou concluir até a data da matrícula o ensino médio ou equivalente, em estabelecimento de ensino civil ou militar, de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\ne) para os candidatos militares: estar, no mínimo, classificado no comportamento “bom”, comprovado por meio de documento emitido pela instituição militar à qual pertencer.\r\n\r\n2. RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n2.1 - Considerando o Decreto Estadual nº 43007/2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6067/2011, durante o prazo de validade do concurso público.\r\n\r\n2.2 - No ato da inscrição, o candidato que desejar concorrer às vagas reservadas deverá declarar a etnia à qual pertence, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação no processo seletivo.\r\n\r\n2.3 - Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 2.2, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n2.4 - Fica estabelecido o Exame de Saúde como etapa para verificação da condicionante especificada no item 2.3, contudo, a qualquer momento, o candidato continua sujeito a eliminação do certame, se a falsidade for detectada.\r\n\r\n2.5 - Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão à totalidade das vagas existentes.\r\n\r\n2.6 - A publicação dos resultados do concurso será realizada em 2 (duas) listas. A primeira lista é geral, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se autodeclararem negros ou índios no ato de inscrição. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n2.7 - O candidato às vagas reservadas para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou índio.\r\n\r\n2.8 - Caso haja ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros e índios, respeitada, rigorosamente, a ordem da lista específica de classificação de candidatos negros e índios.\r\n\r\n2.9 - Não havendo candidatos negros ou índios aprovados para pre enchê-las, as vagas incluídas na reserva para negros e índios serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n3. EXAMES E PESQUISA DA PARTE ESPECÍFICA\r\n\r\n3.1 - Após a finalização da Parte Acadêmica, os candidatos classificados dentro de três vezes o número de vagas oferecidas deverão se apresentar no auditório do Complexo de Ensino Coronel Sarmento da ABM D. Pedro II/CBMERJ, situado na avenida Brasil, nº 23800, Guadalupe, Rio de Janeiro, em data e horário estabelecidos no calendário (Anexo 1), onde receberão as instruções complementares quanto aos exames e pesquisa da Parte Específica e o calendário de atividades da Parte Específica. \r\n\r\n3.2 - EXAME FÍSICO\r\n\r\n3.2.1 - O exame físico tem o objetivo de selecionar os candidatos cujo vigor físico seja compatível com o exercício da atividade de Bombeiro Militar e será realizado no Centro de Educação Física e Desportos (CEFiD), localizado no interior do Complexo da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, situado na avenida Brasil, nº 23800, Guadalupe, Rio de Janeiro, em data e horário estabelecidos no calendário de atividades da Parte Específica. Para a realização do exame físico, o candidato deverá apresentar atestado médico digitado, com data não superior a 15 (quinze) dias de antecedência em relação ao primeiro dia de realização do exame físico, de acordo com o modelo a seguir:\r\n\r\nATESTADO\r\n\r\nAtesto, para fins de comprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que (nome completo do candidato), (RG do candidato), (CPF do candidato), encontra-se em perfeitas condições de saúde, estando apto(a) a participar do Exame Físico constante do Edital do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da ABM D. Pedro II/CBMERJ/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, ________de ________________de 2014\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nNome, CRM e carimbo do médico\r\n\r\n3.2.2 - Todas as provas do exame físico terão caráter eliminatório, sendo considerado inapto o candidato que não obtiver o índice mínimo em qualquer prova.\r\n\r\n3.2.3 - O candidato deverá comparecer ao local do exame na data e horário indicados, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição, carteira de identidade original e trajes apropriados (calção de ginástica, tênis, camiseta e sunga de banho ou maiô).\r\n\r\n3.2.4 - O exame físico constará das seguintes provas para ambos os sexos:\r\n\r\nProva\r\n\r\nÍndice mínimo\r\n\r\nTempo máximo\r\n\r\nTentativas\r\n\r\nCorrida de meio fundo\r\n\r\n2.400 m\r\n\r\n13 minutos e 00 segundo\r\n\r\n2\r\n\r\nAbdominal\r\n\r\n30 repetições\r\n\r\n01 minuto e 00 segundo\r\n\r\n2\r\n\r\nCorrida de velocidade\r\n\r\n100 m\r\n\r\n17 segundos e 00 centésimo\r\n\r\n2\r\n\r\nContração isométrica na barra\r\n\r\n10 segundos\r\n\r\n2\r\n\r\nNatação\r\n\r\n50 m\r\n\r\n55 segundos e 00 centésimo\r\n\r\n2\r\n\r\nDESCRIÇÃO DAS PROVAS\r\n\r\nCorrida de meio fundo \r\n\r\n- O teste será realizado em uma pista de atletismo (400 m) ou em um local plano e sem obstáculos previamente demarcados;\r\n\r\n- O candidato deverá percorrer a distância de 2.400 m dentro do tempo estipulado;\r\n\r\n- Em nenhum momento, o candidato poderá se ausentar do local da corrida, a não ser que seja autorizado pelo seu fiscal de voltas;\r\n\r\n- Durante o teste físico, o candidato estará autorizado a correr, caminhar e parar;\r\n\r\n- O candidato não poderá, durante a realização do teste físico, sentar, deitar, rolar, engatinhar, ou realizar qualquer movimento corporal que descaracterize o objetivo do teste físico de avaliar a capacidade cardiorrespiratória;\r\n\r\n- Para o início do teste físico, os candidatos deverão estar posicionados atrás da linha de partida, quando então será comandado “atenção candidatos”, “prepara”, sendo em seguida acionado um silvo curto de apito, instante em que todos deverão iniciar seu teste;\r\n\r\n- O término do teste acontecerá quando o candidato ultrapassar o tronco na linha de chegada, após ter percorrida a distância de 2.400 m;\r\n\r\n- O candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física durante o teste;\r\n\r\n- O candidato deverá se apresentar trajando short, camiseta, meia e tênis, sendo proibida a utilização de sapatilha com pregas;\r\n\r\n- O candidato poderá ainda utilizar boné e dilatador nasal, assim como transportar garrafa com líquido de sua preferência, desde que não a jogue no local de realização do teste físico; \r\n\r\n- O candidato não está autorizado a utilizar fone de ouvido durante a realização da prova.\r\n\r\nAbdominal\r\n\r\n- Posição inicial: o candidato deverá estar deitado na posição decúbito dorsal (costas em contato com o colchonete), as pernas deverão estar flexionadas e apoiadas por um outro candidato, e os pés apoiados no solo. As pontas dos dedos indicador, médio e anular das mãos deverão estar fixa às têmporas;\r\n\r\n- Início do teste: será comandado “atenção candidatos”, “prepara”, e então será acionado um silvo curto de apito, quando todos poderão iniciar o teste;\r\n\r\n- Execução do teste: o candidato deverá manter durante todo o teste as pontas dos dedos indicador, médio e anular das mãos fixadas às têmporas; ao realizar a flexão do tronco à frente, o cotovelo deverá tocar os joelhos; logo após o candidato deverá retornar à posição inicial, quando será contabilizado o movimento correto;\r\n\r\n- Término do teste: ao ser atingido o tempo de 01 minuto e 00 centésimo, o fiscal acionará o apito com um silvo curto;\r\n\r\n- O candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física durante o teste;\r\n\r\n- O candidato deverá se apresentar trajando short, camiseta, meia e tênis para o teste físico;\r\n\r\n- O candidato não está autorizado a utilizar fone de ouvido durante a realização da prova.\r\n\r\nCorrida de velocidade\r\n\r\n- O teste será realizado em uma pista de atletismo (400 m) ou em um local plano e sem obstáculos previamente demarcados;\r\n\r\n- O candidato deverá percorrer a distância de 100 m dentro do tempo estipulado;\r\n\r\n- O candidato deverá correr em linha reta, não sendo permitido sair de sua raia durante toda a realização do teste físico;\r\n\r\n- Posição inicial: o candidato deverá estar imóvel para o início da prova, atrás da linha de partida;\r\n\r\n- Início do teste: será comandado “atenção candidatos”, “prepara”, e então será acionado um silvo curto de apito, quando todos poderão iniciar o teste;\r\n\r\n- Término do teste: quando o candidato ultrapassar o tronco na linha de chegada após ter percorrido a distância de 100 m;\r\n\r\n- O candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física durante o teste;\r\n\r\n- O candidato deverá se apresentar trajando short, camiseta, meia e tênis para o teste físico, sendo proibida a utilização de sapatilha com pregas;\r\n\r\n- Sistema de cronometragem: três cronometristas oficiais tomarão o tempo de cada candidato; se dois dos três cronômetros oficiais marcarem um mesmo tempo e o terceiro for diferente, o tempo registrado por aqueles dois será o oficial. Se os três estiverem em desacordo, o intermediário será oficial; se somente se dispuser de dois tempos, e ambos forem distintos, o oficial será o maior dos dois;\r\n\r\n- O candidato não está autorizado a utilizar fone de ouvido durante a realização da prova.\r\n\r\nContração isométrica na barra\r\n\r\n- Posição inicial: os candidatos deverão se posicionar abaixo da barra fixa; ao ser comandado “prepara”, todos deverão se apoiar na barra (pegada das mãos em pronação), mantendo os pés suspensos e os membros inferiores e superiores estendidos;\r\n\r\n- Início do teste: após tomarem a posição inicial e o fiscal acionar um silvo curto de apito, os candidatos deverão flexionar os cotovelos, mantendo o queixo acima da barra quando se iniciará a cronometragem;\r\n\r\n- Não será autorizada a utilização de luvas ou qualquer outro material para apoiar as mãos à barra, e em nenhum momento o candidato poderá apoiar o queixo na barra ou soltar uma das mãos após a tomada da empunhadura e execução do exercício;\r\n\r\n- Não será permitido utilizar o movimento acessório de flexão dos membros inferiores (pedalada) durante o período de isometria;\r\n\r\n- O fiscal poderá fixar os membros inferiores dos candidatos a fim de se evitarem movimentos pendulares, durante o período de isometria;\r\n\r\n- Não deverá haver o contato das pernas, dos pés ou do corpo com quaisquer objetos ou auxílios;\r\n\r\n- Término do teste: após atingir o tempo de 10 segundos será acionado um silvo curto de apito, e o candidato poderá deixar o local do teste físico;\r\n\r\n- O candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física durante o teste;\r\n\r\n- O candidato deverá se apresentar trajando short, camiseta, meia e tênis para o teste físico.\r\n\r\nNatação\r\n\r\n- O teste será realizado em uma piscina raiada de 25 m ou de 50 m;\r\n\r\n- Será autorizado ao candidato utilizar qualquer estilo para a realização do mesmo;\r\n\r\n- O candidato não poderá utilizar qualquer equipamento que o favoreça durante o teste, como nadadeiras, palmar, roupas especiais e similares;\r\n\r\n- Posição inicial: a partida será de dentro da água, onde o candidato deverá manter contato com uma das mãos na borda da piscina, aguardando o comando para o início do teste físico;\r\n\r\n- O candidato poderá realizar qualquer estilo de virada, devendo tocar com qualquer parte do corpo na parede de virada;\r\n\r\n- O candidato não poderá durante a realização da prova agarrar-se nas bordas, nos separadores de raias flutuantes, nem apoiar e/ou impulsionar os pés no fundo da piscina;\r\n\r\n- Início do teste: será comandado “atenção candidatos”, “às suas marcas”, e então será acionado um silvo curto de apito, quando todos poderão iniciar o teste;\r\n\r\n- Término do teste: quando o candidato tocar na parede interna da piscina após ter nadado a distância de 50 m;\r\n\r\n- O candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física para completar o percurso;\r\n\r\n- O candidato deverá se apresentar trajando calção de banho, sunga ou equivalente (masculino) ou maiô (feminino) e chinelo de dedo para o teste físico. Caso deseje poderá ainda utilizar os seguintes equipamentos: touca, óculos, protetor auricular e clipe nasal; \r\n\r\n- Sistema de cronometragem: três cronometristas oficiais tomarão o tempo de cada candidato; se dois dos três cronômetros oficiais marcarem um mesmo tempo e o terceiro for diferente, o tempo registrado por aqueles dois será o oficial, se os três estiverem em desacordo, o intermediário será o oficial; se somente se dispuser de dois tempos, e ambos forem distintos, o oficial será o maior dos dois.\r\n\r\n3.2.5 - O candidato que não obtiver o índice satisfatório em qualquer uma das provas do exame físico terá direito a uma segunda e última tentativa, em data e horário previstos no calendário de atividades da Parte Específica.\r\n\r\n3.2.6 - Não será permitido o auxílio mútuo entre os candidatos durante a realização das provas do exame físico, sendo considerados inaptos aqueles que o fizerem.\r\n\r\n3.3 - EXAME DE SAÚDE\r\n\r\n3.3.1 - Os candidatos considerados aptos no exame físico serão convocados para o exame de saúde.\r\n\r\n3.3.2 - O exame de saúde será realizado de acordo com os parâmetros médicos estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n3.3.3 - O candidato deverá comparecer ao local do exame, em data e horário indicados no calendário de atividades da Parte Específica, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição e da carteira de identidade original; os candidatos do sexo masculino deverão estar vestindo sunga por baixo da roupa e os do sexo feminino, biquíni de duas peças por baixo da roupa.\r\n\r\n3.3.4 - O candidato anteriormente submetido a qualquer cirurgia, em qualquer época, deverá apresentar, no dia do exame de saúde, laudo detalhado referente a essa cirurgia, emitido pela instituição onde a mesma foi realizada.\r\n\r\n3.3.5 - Será considerada condição incapacitante qualquer alteração indicada nos exames relacionados neste Edital.\r\n\r\n3.3.6 - Na data prevista no calendário de atividades da Parte Específica, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar laudo dos seguintes exames complementares:\r\n\r\na) sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, colesterol, VDRL e HIV;\r\n\r\nb) urina: elementos anormais e sedimento (EAS);\r\n\r\nc) fezes: parasitológico;\r\n\r\nd) Raios X simples de tórax PA;\r\n\r\ne) eletroencefalograma;\r\n\r\nf) audiometria;\r\n\r\ng) eletrocardiograma;\r\n\r\nh) atestado de sanidade mental, emitido por médico psiquiatra;\r\n\r\ni) colpocitologia oncótica, com validade de 6 (seis) meses, para as candidatas.\r\n\r\n3.3.7 - Os exames complementares, bem como outros julgados necessários, serão custeados pelo candidato e realizados em instituições de saúde públicas ou privadas de sua escolha, porém, quando privada, só serão aceitos laudos de laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica que participem de algum programa de controle de qualidade e sejam supervisionados pelas sociedades médicas a que estejam filiados (Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Sociedade Brasileira de Análises Clínicas e CREMERJ). O laudo do exame radiológico deverá ser emitido por médico radiologista titular da Sociedade Brasileira de Radiologia. A data de realização dos exames não poderá ser superior a 30 (trinta) dias da data de sua apresentação.\r\n\r\n3.3.8 - Os casos omissos serão avaliados pela Junta Especial de Saúde da Corporação ou por especialistas designados pelo Oficial Médico que a presidir.\r\n\r\n3.3.9 - Os critérios médicos de exclusão de candidatos são os seguintes:\r\n\r\na) Gerais: desproporções peso/altura. Obesidade; peso corporal acima de 20% do ideal, segundo critério de Falkner. Deformidades de qualquer natureza. Tatuagens na mão, antebraço, pescoço e cabeça ou atentatórias à moral e aos bons costumes e que cultuem a violência. Alterações em exames complementares que representem qualquer uma das condições incapacitantes. Agenesia de qualquer órgão. Doenças metabólicas. Disfunções endócrinas: hipofisárias, tireoidianas, suprarrenais, pancreáticas e gonádicas. Doenças do tecido conjuntivo. Doenças neoplásicas malignas tratadas ou não e neoplasias benignas não tratadas (não abrange as neoplasias cutâneas que são consideradas separadamente). Manifestações clínico-laboratoriais associadas às deficiências do sistema imunitário. Alterações em exames complementares relacionadas potencialmente a quaisquer normas de exclusão. Miocardiopatias. Doença coronariana. Cardiopatias congênitas (excetuando-se o CIA, o CIV e o PCA tratados e a valva aórtica bicúspide, esta com ausência de repercussão funcional). Valvopatias adquiridas (no caso de prolapso de valva mitral, a aprovação será avaliada pela Junta Especial de Saúde). Hipertensão arterial sistêmica. Hipertensão arterial pulmonar. Pericardites. Pleuris atual. Pleuris prévio com encarceramento pulmonar atual. Distúrbios de função ventilatória de qualquer natureza. Tuberculose ativa em qualquer órgão. Sarcoidose. Pneumoconioses. Hepatopatias crônicas de qualquer natureza. Insuficiência pancreática exócrina. Síndromes disabsortivas. Anemias. Linfadenomegalia abrangendo duas ou mais cadeias (exceção das inguinais) de causa indefinida. Discrasias sanguíneas. Uropatia obstrutiva. Nefrites intersticiais. Glomerulonefrites. Rim esponjomedular. Insuficiência renal de qualquer grau. Sífilis secundária, latente ou terciária. Doenças que necessitem de tratamento cirúrgico (excluídos os processos benignos dermatológicos e a hérnia umbilical sem protrusão do saco herniário). Sequelas de cirurgias anteriores que acarretem impotência funcional ou disfunção orgânica. Amputações. Cicatrizes cirúrgicas ou de queimaduras que levem à limitação funcional de qualquer segmento do corpo. Cicatrizes de hérnia inguinal com intervalo menor que 60 dias da data do exame. Cicatrizes de hérnia umbilical com intervalo menor que 30 dias da data de exame. Laparotomias realizadas por qualquer motivo com intervalo menor de 60 dias da data do exame (quando realizada com técnica convencional) ou menor que 15 dias (quando realizada com técnica videocirúrgica). Toracotomia ou esternotomia por afecções pleuropulmonares, esofageanas ou traqueais realizadas há menos de 2 anos. Toracotomia ou esternotomia por afecções pleuropulmonares, esofageanas ou traqueais realizadas há mais de 2 anos em que tenha havido ressecção total ou parcial daqueles órgãos, ou que curse com dor incapacitante pós-toracotomia. Excetuam-se os casos de ressecção parcial pulmomar, que serão julgados após realização de estudo funcional respiratório. Eventração ou hérnia diafragmática. Esofagite de refluxo. Pneumotórax espontâneo, sem tratamento por pleurodese cirúrgica. Traumatismo torácico prévio com fraturas em mais de quatro costelas. Nos casos com calos ósseos em até quatro costelas, a admissão será condicionada à ausência de repercussão funcional pulmonar. Acalasia de cárdia, divertículos, estenoses benignas ou espasmo difuso do esôfago. Presença de bolhas enfisematosas ou “blebs” apicais. Observação: os candidatos anteriormente submetidos a qualquer cirurgia, em qualquer época, deverão apresentar, no dia da inspeção de saúde, laudo detalhado referente a essa cirurgia, emitido pela instituição onde foi operado.\r\n\r\nb) Doenças dermatológicas: erupções eczematosas. Psoríase. Eritrodermia esfoliativa. Parapsoríases. Pitiríase rubra pilar familiar. Púrpuras. Pênfigos (todas as formas). Penfigoide bolhoso. Dermatite herpetiforme. Atrofia branca de Milian. Elefantíase nostra. Úlceras de estase, anêmica, microangiopática, arterosclerótica e neurotrófica (mal perfurante). Foliculite decalvante. Alopécia mucinosa. Paniculites nodulares. Doença de Weber Christian. Afecções vasculares. Sarcoidose. Doença de Behcet. Pioderma gangrenoso. Queilite granulomatosa. Micobacterioses. Pseudofoliculite da barba. Micoses profundas. Leishmaniose. Afecções congênitas e hereditárias. Neoplasias malignas e pré-câncer cutâneo. Calosidades interdigitais severas. Queilite actínica.\r\n\r\nc) Doenças neurológicas: infecções do sistema nervoso central. Doenças vasculares do cérebro e da medula espinhal. Síndrome pós-traumatismo cranioencefálico. Defeitos do desenvolvimento psicomotor. Doenças degenerativas e heredodegenerativas. Distrofia muscular progressiva, ocular ou miotônica. Miastenia gravis. Doenças da bainha de mielina. Epilepsia com EEG convencional, evidenciando foco epiléptico (os casos com alterações inespecíficas no EEG deverão ser avaliados pelo Serviço de Neurologia). Hérnias discais. Hidrocefalia e disrafismos. \r\n\r\nd) Doenças vasculares: varizes. Linfedema. Fístulas arteriovenosas. Angiodisplasias. Arteriopatias orgânicas oclusivas crônicas (arteriosclerose obliterante, tromboangeíte obliterante, arterites). Arteriopatias orgânicas não oclusivas (aneurismas), mesmo após correção cirúrgica. Arteriopatias funcionais (doenças de Raynaud, acrocianose, livedo reticular, distrofia simpático reflexa, eritromelalgia). Síndromes compressivas neurovasculares do desfiladeiro cervicotoracobraquial. Pontes vasculares para tratamento de patologias ou traumatismos vasculares.\r\n\r\ne) Doenças osteoarticulares: doenças infecciosas ósseas e articulares. Alterações de eixo comprometedoras de força e estabilidade das articulações, de quaisquer causas. Escolioses estruturais superiores a 10 graus. Degenerações discais sintomáticas. Alterações ósseas comprometedoras de força e estabilidade de membros superiores e inferiores. Luxações recidivantes. Fraturas viciosamente consolidadas. Pseudoartroses. Doenças degenerativas osteoarticulares. Alterações de eixo em articulações ou ossos. Espondilólise. Espondilolistese. Metatarsalgias associadas a hálux valgo. Pés planos e cavos.\r\n\r\nf) Doenças urológicas: cistite crônica. Cistite intersticial. Litíase urinária. Transtornos funcionais da bexiga. Estenose de uretra. Prostatite crônica. Hidrocele. Orquite crônica. Criptorquidia. Varicocele. Epididimite. Hipospádia. Cirurgia urológica realizada há menos de 30 dias da data da inspeção de saúde da qual o candidato está participando. Rins policísticos.\r\n\r\ng) Doenças gastroenterológicas: hepatopatias crônicas de qualquer natureza. Insuficiência pancreática exócrina. Síndrome disabsortiva. Aclasia da cárdia. Divertículos. Estenose benigna ou espasmo esofagiano difuso. Esofagite de refluxo quando associado à metaplasia gástrica e doença inflamatória intestinal (Doença de Crohn, retocoliteulcerativa e outras inflamações crônicas do intestino).\r\n\r\nh) Doenças otorrinolaringológicas: rinite hipertrófica com prejuízo da função respiratória unilateral ou bilateral. Rinite mucopurulenta crônica. Rinite atrófica simples ou ozena. Doença poliposa nasal. Desvio de septo nasal com obliteração total de uma ou das duas narinas. Sinusite crônica caracterizada clínica e/ou radiologicamente com ou sem fístula oroantral. Atresia de conduto auditivo externo. Perfuração timpânica uni ou bilateral com ou sem prejuízo funcional imediato. Otite média crônica. Disacusia condutiva de qualquer grau em um ou dois ouvidos. Disacusia neurossensorial em um ou dois ouvidos. Otosclerose de qualquer grau em um ou dois ouvidos. Paralisia facial. Labirintopatia primária e/ou síndromes vestibulares de qualquer natureza ou grau. Fístula vestibular e/ou coclear revelada pela audiometria, através da pesquisa do fenômeno de Túlio. Hipertrofia das amígdalas palatinas com obliteração da orofaringe. Lábio leporino associado ou não a fenda palatina. Disfonias orgânicas e/ou funcionais de qualquer natureza ou grau. Paralisia laríngea. Laringomalacia.\r\n\r\ni) Doenças oftalmológicas: infecções e processos inflamatórios, exceto conjuntivites agudas e hordéolo. Ulcerações. Tumores, exceto o cisto benigno palpebral. Opacificações. Sequelas de traumatismos e/ou queimaduras. Doenças congênitas ou adquiridas, inclusive os desvios dos eixos visuais (estrabismo). Anormalidades funcionais significativas. Diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida. Lesões retinianas; retinopatia diabética. Glaucoma crônico com alterações papilares e/ou campimétricas, mesmo sem redução de acuidade visual. Doenças neurológicas ou musculares. Discromatopsia acentuada. Cirurgias refrativas (ceratotomia radial ou transversa, “excimer laser”), que tenham resultado na visão mínima necessária à aprovação ao quadro proposto, só serão admitidas quando a realização tenha ocorrido anteriormente à data do exame de seleção oftalmológica.\r\n\r\nSerão exigidos os seguintes índices no Exame Oftalmológico:\r\n\r\nacuidade visual a 6 metros: avaliação de cada olho separadamente (acuidade visual em ambos os olhos sem correção 20/40 e acuidade visual em ambos os olhos com correção 20/20);\r\n\r\nacuidade visual a 37 centímetros: avaliação de cada olho separadamente (acuidade visual em ambos os olhos sem correção 20/40 e acuidade visual em ambos os olhos com correção 20/20);\r\n\r\nmotilidade ocular extrínseca: excursões oculares normais;\r\n\r\nsenso cromático: pesquisado através das pranchas pseudocromáticas (Tabela de Ishihara). Pode ser utilizado o teste simplificado, avaliando as seguintes pranchas: n.1; n.2 ou 3; n.4 ou 5 ou 6 ou 7; n.8 ou 9; n.10 ou 11 ou 12 ou 13; n.14 ou 15. Havendo alteração em qualquer um dos 6 itens, será feita avaliação com todas as pranchas. Serão admitidas até 3 interpretações incorretas no teste completo;\r\n\r\npressão intraocular: entre 14 e 19 mmHg.\r\n\r\nj) Doenças ginecológicas: neoplasias.\r\n\r\nk) Doenças psiquiátricas: todas as patologias psiquiátricas são consideradas incapacitantes para admissão.\r\n\r\nl) Doenças odontológicas: as ausências de dentes deverão estar supridas com prótese fixa ou móvel, de modo a satisfazer à estética e à mastigação. Não ser portador de neoplasia maligna de cavidade oral e maxilar. Não ser portador de cistos e tumores odontogênicos ou não odontogênicos dos maxilares em fases avançadas, nos quais haja para o tratamento necessidade de mutilações e/ou enxertos.\r\n\r\n3.4 - PESQUISA DOCUMENTAL E SOCIAL\r\n\r\n3.4.1 - Pesquisa documental: os candidatos aprovados no exame de saúde deverão apresentar obrigatoriamente ao CBMERJ, em data, horário e local definidos no calendário de atividades da Parte Específica, os documentos discriminados no item deste Edital referente à matrícula. \r\n\r\n3.4.2 - Pesquisa social: tem como objetivo verificar se o candidato possui idoneidade moral e boa conduta para ingressar no CBMERJ. Será realizada pela 2ª Seção do Estado Maior Geral do CBMERJ. O parecer a ser emitido é de caráter sigiloso e atestará se o candidato tem condições ou não de ser matriculado no CFO/CBMERJ/2014.\r\n\r\n4 - RECURSOS DA PARTE DOS EXAMES ESPECÍFICOS\r\n\r\n4.1 - Serão aceitos pelo CBMERJ recursos em todas as fases dos exames específicos.\r\n\r\n4.2 - No exame de saúde, o candidato poderá solicitar revisão quando julgado “inapto para o serviço no CBMERJ”, por meio de requerimento próprio a ser solicitado junto ao Centro de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (CPMSO) do CBMERJ, situado na avenida Paulo de Frontin, nº 876, Rio Comprido, Rio de Janeiro, entre 9 e 16 horas, até o segundo dia útil posterior ao dia da divulgação do resultado do referido exame no DOERJ. O candidato deverá apresentar laudo médico que se contraponha ao parecer que o julgou inapto.\r\n\r\n4.3 - Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado, não atender aos padrões exigidos ou for interposto fora do prazo.\r\n\r\n4.4 - O grau de recurso do exame físico é a segunda tentativa estabelecida no item 3.2.5 deste Anexo.\r\n\r\n5 - NOMEAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A nomeação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem de classificação geral obtida no concurso público, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios.\r\n\r\n6 - MATRÍCULA\r\n\r\n6.1 - O candidato que, no ato da matrícula, não apresentar certificado de conclusão do ensino médio ou certidão equivalente, reconhecido pelo Ministério da Educação, será considerado desistente da vaga e, portanto, eliminado do concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2014.\r\n\r\n6.2 - O candidato que tiver realizado curso no exterior, equivalente ao ensino médio no Brasil, deverá apresentar original e cópia de certidão de equivalência do curso, cópia da homologação da equivalência publicada no Diário Oficial e original e cópia das traduções juramentadas dos documentos que originaram a respectiva equivalência. O candidato que não apresentar a documentação exigida perderá automaticamente o direito à vaga e será, portanto, eliminado do concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2014.\r\n\r\n6.3 - O candidato que não comparecer à chamada de matrícula será considerado desistente da vaga, sendo, portanto, chamado o candidato aprovado em todas as fases e que esteja na sequência com melhor pontuação.\r\n\r\n6.4 - Serão matriculados, no 1º ano do CFO/CBMERJ/2014, somente os candidatos que forem aprovados em todas as fases do concurso e classificados dentro das 50 (cinquenta) vagas oferecidas.\r\n\r\n6.5 - Serão exigidos os seguintes documentos para a matrícula no 1º ano do CFO/CBMERJ/2014:\r\n\r\na) 2 (duas) cópias autenticadas da carteira de identidade;\r\n\r\nb) 2 (duas) cópias autenticadas do título de eleitor;\r\n\r\nc) 2 (duas) cópias autenticadas do cadastro de pessoa física;\r\n\r\nd) 2 (duas) cópias autenticadas da certidão de nascimento;\r\n\r\ne) autorização do pai ou responsável, se menor de 18 (dezoito) anos (modelo a ser fornecido pelo CBMERJ);\r\n\r\nf) atestado de honorabilidade (modelo a ser fornecido pelo CBMERJ) ou 3 (três) cartas de referência que poderão ser emitidas por oficiais das Forças Armadas e Forças Auxiliares, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores do estado, defensores públicos, delegados de polícia, deputados, vereadores e demais autoridades civis não enumeradas no presente item;\r\n\r\ng) 1 (uma) cópia autenticada da Ficha Modelo 19 (histórico escolar) e do certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente;\r\n\r\nh) 3 (três) retratos 3 x 4 recentes, de frente e de cabeça descoberta, sem barba ou bigode;\r\n\r\ni) original do certificado de reservista ou de quitação com as obrigações militares (candidato civil);\r\n\r\nj) carta patente, quando Oficial R-2;\r\n\r\nk) diploma de conclusão do CPOR, quando aspirante-a-oficial R-2 ou sargento-temporário (originais);\r\n\r\nl) por ocasião do comparecimento a esta fase do concurso, o candidato também deverá apresentar Certidão Negativa de Ações Criminais dos municípios onde residiu nos últimos cinco anos (para os residentes no município do Rio de Janeiro, as certidões são relativas aos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios), Certidão Negativa da Polícia Federal ou Justiça Federal e Certidão de Vida Privada para os candidatos que residam ou residiram fora do estado do Rio de Janeiro; todas as certidões deverão ser originais.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n7.1 - Será eliminado, a qualquer época, o candidato que apresentar alguma contraindicação ao ingresso à ABM D.Pedro II/CBMERJ, só detectada após a data da matrícula, ou houver realizado o concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2014 usando documentos ou informações falsas, ou tenha se utilizado de quaisquer outros meios ilícitos.\r\n\r\n7.2 - Será responsabilidade do candidato o prejuízo decorrente da não atualização de seu endereço para correspondência junto à coordenação do concurso (DGP/2).\r\n\r\n7.3 - A coordenação do concurso não se responsabilizará por eventuais divulgações de resultados realizados pela imprensa, quando ficar evidenciado erro desses órgãos, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado sobre os resultados das diferentes etapas do concurso, por meio do DOERJ ou diretamente com a DGP/2.\r\n\r\n7.4 - A DGP/2 divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2014.\r\n\r\n7.5 - Os casos omissos serão resolvidos pelo comandante-geral do CBMERJ.\r\n\r\n7.6 - O candidato que faltar, chegar atrasado ou não completar qualquer \r\n\r\ndas etapas do concurso, mesmo por motivo fortuito ou de força maior, será automaticamente eliminado do processo seletivo para o CFO/CBMERJ/2014, excetuando-se a Pesquisa Documental, que não irá considerar atrasos até o horário fixado para encerramento.\r\n\r\n7.7 - Serão publicados no endereço eletrônico www.cbmerj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) Edital do concurso;\r\n\r\nb) relação de todos os candidatos aprovados, reprovados e classificados em todas as etapas do concurso;\r\n\r\nc) todos os avisos de convocações relativas às etapas do concurso.\r\n\r\n7.8 - O Curso de Formação de Oficiais não faz parte do processo seletivo.\r\n\r\n7.9 - O concurso terá validade de 20 (vinte) dias, após a apresentação dos candidatos classificados dentro do número de vagas, na ABM D. Pedro II, para a realização do período de adaptação ao 1º ano do Curso de Formação de Oficiais/2014, da ABM D. Pedro II/CBMERJ.\r\n\r\n7.10 - Em nenhuma hipótese haverá 2ª chamada de prova.\r\n\r\n7.11 - Os exames, em todas as suas fases, poderão ocorrer inclusive nos sábados, domingos ou feriados.\r\n\r\n7.12 - As disposições contidas no presente Edital poderão, por imperiosa necessidade administrativa, ser alteradas, desde que isso não venha a constituir prejuízo para o candidato.\r\n\r\n7.13 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1550422. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna públicos a suspensão e o adiamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/13, para retificação do edital e inclusão de novo arquivo, informando ainda as novas datas para o certame a ser realizado pelo portal SIGA (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nPE Nº 033/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2129//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12.09.2013, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 12.09.2013, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Adaptação de Subestação Elétrica para atender as necessidades da Prefeitura/UENF.\r\n\r\nInformações adicionais: \r\n\r\n1- As visitas técnicas já realizadas continuarão válidas.\r\n\r\n2- As propostas já registradas deverão ser reinseridas pelos proponentes, no sistema SIGA.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1550777. A faturar por empenho"
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                            "1550427": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 025/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEÍCULOS S.A., OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 23.08.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/815/2013.\r\n\r\nId: 1550427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550199": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público os gabaritos das Provas Objetivas do Processo Seletivo, com vistas à contratação temporária de profissionais de níveis superior, médio técnico e médio para atuação nas Áreas Acadêmica e Administrativa da Fundação Centro Universitária Estadual da Zona Oeste - UEZO, realizada no dia 18 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nADMINISTRADOR - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- B\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- D\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- C\r\n\r\n32- A\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- E\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- E\r\n\r\n34- C\r\n\r\n05- D\r\n\r\n15- E\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- B\r\n\r\n06- D\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- D\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- D\r\n\r\n27- D\r\n\r\n37- B\r\n\r\n08- E\r\n\r\n18- B\r\n\r\n28- C\r\n\r\n38- B\r\n\r\n09- B\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- E\r\n\r\n10- E\r\n\r\n20- C\r\n\r\n30- D\r\n\r\n40- A\r\n\r\n41- D\r\n\r\n42- B\r\n\r\n43- C\r\n\r\n44- B\r\n\r\n45- D\r\n\r\n46- D\r\n\r\n47- D\r\n\r\n48- A\r\n\r\n49- C\r\n\r\n50- A\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA E SUPORTE - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01- C\r\n\r\n01- B\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- E\r\n\r\n02- A\r\n\r\n02- C\r\n\r\n22- C\r\n\r\n32- D\r\n\r\n03- B\r\n\r\n03- A\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- E\r\n\r\n04- C\r\n\r\n04- D\r\n\r\n24- E\r\n\r\n34- B\r\n\r\n05- D\r\n\r\n05- E\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- A\r\n\r\n06- D\r\n\r\n06- A\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- B\r\n\r\n07- E\r\n\r\n07- D\r\n\r\n27- D\r\n\r\n37- C\r\n\r\n08- E\r\n\r\n08- B\r\n\r\n28- C\r\n\r\n38- D\r\n\r\n09- B\r\n\r\n09- B\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- A\r\n\r\n10- E\r\n\r\n10- C\r\n\r\n30- D\r\n\r\n40- B\r\n\r\n41- E\r\n\r\n42- C\r\n\r\n43- D\r\n\r\n44- C\r\n\r\n45- D\r\n\r\n46- E\r\n\r\n47- A\r\n\r\n48- B\r\n\r\n49- A\r\n\r\n50- C\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- B\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- A\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- C\r\n\r\n32- A\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- C\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- E\r\n\r\n34- D\r\n\r\n05- D\r\n\r\n15- E\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- E\r\n\r\n06- D\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- A\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- D\r\n\r\n27- D\r\n\r\n37- E\r\n\r\n08- E\r\n\r\n18- B\r\n\r\n28- C\r\n\r\n38- B\r\n\r\n09- B\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- C\r\n\r\n10- E\r\n\r\n20- C\r\n\r\n30- D\r\n\r\n40- E\r\n\r\n41- B\r\n\r\n42- D\r\n\r\n43- A\r\n\r\n44- B\r\n\r\n45- C\r\n\r\n46- E\r\n\r\n47- D\r\n\r\n48- C\r\n\r\n49- A\r\n\r\n50- C\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- B\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- D\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- C\r\n\r\n32- B\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- E\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- E\r\n\r\n34- C\r\n\r\n05- D\r\n\r\n15- E\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- A\r\n\r\n06- D\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- B\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- D\r\n\r\n27- D\r\n\r\n37- D\r\n\r\n08- E\r\n\r\n18- B\r\n\r\n28- C\r\n\r\n38- A\r\n\r\n09- B\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- C\r\n\r\n10- E\r\n\r\n20- C\r\n\r\n30- D\r\n\r\n40- E\r\n\r\n41- B\r\n\r\n42- D\r\n\r\n43- A\r\n\r\n44- C\r\n\r\n45- E\r\n\r\n46- B\r\n\r\n47- A\r\n\r\n48- E\r\n\r\n49- D\r\n\r\n50- C\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nCOMUNICADOR SOCIAL - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- B\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- A\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- C\r\n\r\n32- B\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- D\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- E\r\n\r\n34- B\r\n\r\n05- D\r\n\r\n15- E\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- E\r\n\r\n06- D\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- A\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- D\r\n\r\n27- D\r\n\r\n37- C\r\n\r\n08- E\r\n\r\n18- B\r\n\r\n28- C\r\n\r\n38- E\r\n\r\n09- B\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- D\r\n\r\n10- E\r\n\r\n20- C\r\n\r\n30- D\r\n\r\n40- C\r\n\r\n41- B\r\n\r\n42- A\r\n\r\n43- B\r\n\r\n44- D\r\n\r\n45- E\r\n\r\n46- E\r\n\r\n47- A\r\n\r\n48- C\r\n\r\n49- C\r\n\r\n50- A\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nCONTADOR - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- B\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- E\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- C\r\n\r\n32- D\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- A\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- E\r\n\r\n34- B\r\n\r\n05- D\r\n\r\n15- E\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- C\r\n\r\n06- D\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- B\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- D\r\n\r\n27- D\r\n\r\n37- D\r\n\r\n08- E\r\n\r\n18- B\r\n\r\n28- C\r\n\r\n38- C\r\n\r\n09- B\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- A\r\n\r\n10- E\r\n\r\n20- C\r\n\r\n30- D\r\n\r\n40- B\r\n\r\n41- C\r\n\r\n42- E\r\n\r\n43- D\r\n\r\n44- A\r\n\r\n45- E\r\n\r\n46- E\r\n\r\n47- B\r\n\r\n48- D\r\n\r\n49- B\r\n\r\n50- C\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nENGENHEIRO - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- B\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- A\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- C\r\n\r\n32- C\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- D\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- E\r\n\r\n34- E\r\n\r\n05- D\r\n\r\n15- E\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- D\r\n\r\n06- D\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- B\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- D\r\n\r\n27- D\r\n\r\n37- A\r\n\r\n08- E\r\n\r\n18- B\r\n\r\n28- C\r\n\r\n38- E\r\n\r\n09- B\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- C\r\n\r\n10- E\r\n\r\n20- C\r\n\r\n30- D\r\n\r\n40- B\r\n\r\n41- A\r\n\r\n42- B\r\n\r\n43- C\r\n\r\n44- C\r\n\r\n45- D\r\n\r\n46- B\r\n\r\n47- A\r\n\r\n48- E\r\n\r\n49- E\r\n\r\n50- D\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nMEDICO VETERINÁRIO - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- B\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- C\r\n\r\n32- D\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- E\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- E\r\n\r\n34- B\r\n\r\n05- D\r\n\r\n15- E\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- E\r\n\r\n06- D\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- B\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- D\r\n\r\n27- D\r\n\r\n37- C\r\n\r\n08- E\r\n\r\n18- B\r\n\r\n28- C\r\n\r\n38- D\r\n\r\n09- B\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- A\r\n\r\n10- E\r\n\r\n20- C\r\n\r\n30- D\r\n\r\n40- E\r\n\r\n41- A\r\n\r\n42- D\r\n\r\n43- B\r\n\r\n44- C\r\n\r\n45- A\r\n\r\n46- C\r\n\r\n47- B\r\n\r\n48- C\r\n\r\n49- B\r\n\r\n50- A\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nPEDAGOGO - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- B\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- E\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- C\r\n\r\n32- A\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- A\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- E\r\n\r\n34- B\r\n\r\n05- D\r\n\r\n15- E\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- E\r\n\r\n06- D\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- D\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- D\r\n\r\n27- D\r\n\r\n37- C\r\n\r\n08- E\r\n\r\n18- B\r\n\r\n28- C\r\n\r\n38- E\r\n\r\n09- B\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- C\r\n\r\n10- E\r\n\r\n20- C\r\n\r\n30- D\r\n\r\n40- B\r\n\r\n41- D\r\n\r\n42- A\r\n\r\n43- C\r\n\r\n44- A\r\n\r\n45- C\r\n\r\n46- B\r\n\r\n47- E\r\n\r\n48- B\r\n\r\n49- C\r\n\r\n50- D\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nPSICÓLOGO - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- B\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- C\r\n\r\n32- A\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- A\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- D\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- D\r\n\r\n24- E\r\n\r\n34- E\r\n\r\n05- D\r\n\r\n15- E\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- D\r\n\r\n06- D\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- A\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- D\r\n\r\n27- D\r\n\r\n37- C\r\n\r\n08- E\r\n\r\n18- B\r\n\r\n28- C\r\n\r\n38- B\r\n\r\n09- B\r\n\r\n19- B\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- D\r\n\r\n10- E\r\n\r\n20- C\r\n\r\n30- D\r\n\r\n40- E\r\n\r\n41- A\r\n\r\n42- C\r\n\r\n43- A\r\n\r\n44- B\r\n\r\n45- D\r\n\r\n46- A\r\n\r\n47- B\r\n\r\n48- C\r\n\r\n49- B\r\n\r\n50- E\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nADVOGADO - ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- D\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- A\r\n\r\n04- C\r\n\r\n14- E\r\n\r\n24- C\r\n\r\n05- D\r\n\r\n15- B\r\n\r\n25- D\r\n\r\n06- D\r\n\r\n16- A\r\n\r\n26- C\r\n\r\n07- E\r\n\r\n17- D\r\n\r\n27- E\r\n\r\n08- E\r\n\r\n18- C\r\n\r\n28- B\r\n\r\n09- B\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- E\r\n\r\n10- E\r\n\r\n20- D\r\n\r\n30- C\r\n\r\n31- D\r\n\r\n32- C\r\n\r\n33- A\r\n\r\n34- B\r\n\r\n35- C\r\n\r\n36- E\r\n\r\n37- D\r\n\r\n38- D\r\n\r\n39- A\r\n\r\n40- D\r\n\r\n41- C\r\n\r\n42- C\r\n\r\n43- A\r\n\r\n44- B\r\n\r\n45- E\r\n\r\n46- B\r\n\r\n47- A\r\n\r\n48- E\r\n\r\n49- A\r\n\r\n50- E\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nInformática\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- E\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- B\r\n\r\n02- E\r\n\r\n12- E\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- D\r\n\r\n03- A\r\n\r\n13- B\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- E\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- D\r\n\r\n05- D\r\n\r\n15- D\r\n\r\n25- A\r\n\r\n35- C\r\n\r\n06- B\r\n\r\n16- B\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- B\r\n\r\n07- D\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- D\r\n\r\n37- A\r\n\r\n08- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- C\r\n\r\n38- E\r\n\r\n09- B\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- B\r\n\r\n39- A\r\n\r\n10- C\r\n\r\n20- A\r\n\r\n30- E\r\n\r\n40- C\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA - ENSINO MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01- C\r\n\r\n01- E\r\n\r\n21- A\r\n\r\n02- E\r\n\r\n02- E\r\n\r\n22- B\r\n\r\n03- A\r\n\r\n03- B\r\n\r\n23- E\r\n\r\n04- A\r\n\r\n04- C\r\n\r\n24- D\r\n\r\n05- D\r\n\r\n05- D\r\n\r\n25- A\r\n\r\n06- B\r\n\r\n06- B\r\n\r\n26- C\r\n\r\n07- D\r\n\r\n07- C\r\n\r\n27- C\r\n\r\n08- A\r\n\r\n08- D\r\n\r\n28- D\r\n\r\n09- B\r\n\r\n09- A\r\n\r\n29- B\r\n\r\n10- C\r\n\r\n10- A\r\n\r\n30- D\r\n\r\n31- B\r\n\r\n32- C\r\n\r\n33- E\r\n\r\n34- C\r\n\r\n35- E\r\n\r\n36- B\r\n\r\n37- A\r\n\r\n38- E\r\n\r\n39- A\r\n\r\n40- D\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE - ENSINO MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nInformática\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01- C\r\n\r\n11- E\r\n\r\n16- D\r\n\r\n21- B\r\n\r\n02- E\r\n\r\n12- E\r\n\r\n17- C\r\n\r\n22- E\r\n\r\n03- A\r\n\r\n13- D\r\n\r\n18- B\r\n\r\n23- A\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- D\r\n\r\n19- E\r\n\r\n24- B\r\n\r\n05- D\r\n\r\n15- A\r\n\r\n20- A\r\n\r\n25- D\r\n\r\n06- B\r\n\r\n26- E\r\n\r\n07- D\r\n\r\n27- A\r\n\r\n08- A\r\n\r\n28- C\r\n\r\n09- B\r\n\r\n29- B\r\n\r\n10- C\r\n\r\n30- E\r\n\r\n31- D\r\n\r\n32- C\r\n\r\n33- D\r\n\r\n34- C\r\n\r\n35- E\r\n\r\n36- A\r\n\r\n37- D\r\n\r\n38- C\r\n\r\n39- B\r\n\r\n40- E\r\n\r\nId: 1550199. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550598": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE \r\n\r\nENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - ANO: 2008\r\n\r\nJANAINA BARÃO DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nId: 1550598. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 085/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de infraestrutura de urbanização, esgotamento sanitário, sistema viário, drenagem, na localidade Alto Chalé, bairro Uruguai, Município de Mesquita, RJ. PRAZO: Até 16/03/2014. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.427/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 27/08/2013. REGISTRO INTERNO Nº 047/2013.\r\n\r\nId: 1550839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550382": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 066/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Bandeirantes, Município de São João de Meriti, RJ. PRAZO: Até 28/09/2013. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.165/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2013. REGISTRO INTERNO Nº 046/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2013.\r\n\r\nId: 1550382. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550547": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A DARWIM ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Construção de Galpão para área Rural na Fazenda Engenho Novo localizada na Município de São Gonçalo/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.139.871,46 (hum milhão, cento e trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da autorização para início, que será de 05 (cinco) dias úteis a contar a sua assinatura.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - Fontes: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/014/002//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 022/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, A vigência do contrato será de 13 (treze) meses corridos, contados a partir de 27/08/2012, com término previsto para 30/09/2013.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 09 de agosto de 2013.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Naturezas da Despesas: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.242/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Altera a CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Naturezas da Despesas: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.242/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ficam alteradas as CLÁUSULAS SEGUNDA do referido Contrato de prestação de serviços, prorrogando-se o seu prazo de vigência por 06 (seis) meses e a CLÁUSULA SEXTA do valor originário da avença sendo acrescido em 6,21 (seis vírgula vinte e um por cento) passando o valor mensal para R$ 1.147,35 (hum mil cento e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), e global do instrumento majorado para R$ 6.884,10 (seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 03 de julho de 2013.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.1221.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-14 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.117/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2013.\r\n\r\nId: 1550547. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CNS - Nacional de Serviços Ltda. ASSINADO: 20/08/2013. OBJETO: Liquidação e pagamento dos serviços prestados a esta Companhia. no período compreendido entre 03/03/2013 a 31/05/2013. VALOR: R$ 186.267,64 (cento e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDOs n° 7-0270/13; 7-0271/13 e 7-0272/13. Natureza da Despesa: Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas: 3173.26.122.0002.2016. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/002/112/2013.\r\n\r\nId: 1550568. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1550479": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº 10/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços TP SEA nº 010/2013 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO À SEA NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SUBPROGRAMA RIO MAIS LIMPO”.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 04 de outubro de 2013, às 11h, na Secretaria de Estado do Ambiente, situada na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br) e na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, mediante a entrega de um CD-R virgem, 700 Mb, 80Min. \r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente, ou ainda através do Tel.: 2334-5910 da CPL/SEA - Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente. PROCESSO Nº E-07/001/330/2013\r\n\r\nId: 1550479"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1550406": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 55/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012 - INEA, assinado em 02/08/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CETREL S/A. OBJETO: Prorrogar o Contrato INEA nº 53/2012, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 14 de agosto de 2013 e acrescer ao valor do contrato o percentual de 19,43 %. Fica alterado o valor global para R$ 9.315.657,20 (nove milhões, trezentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I, c/c o § 1º, I a V, e art. 65, I, “b” da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/505.772/2011.\r\n\r\nId: 1550406. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1550834": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TEMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Thiago Sabatinelli Rodrigues. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Assessor de Comunicação” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 39 (trinta e nove) meses.VALOR DO CONTRATO: R$ 208.080,00 (duzentos e oito mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001029/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Kellen de Oliveira Leal. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Assessor de Comunicação Regional Noroeste” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 39 (trinta e nove) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001030/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Flávia Ribeiro Nunes Pizelli. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Assessor de Comunicação Regional Norte” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 39 (trinta e nove) meses.VALOR DO CONTRATO: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001031/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Paulo Roberto Pinheiro Filgueiras. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Assessor de Comunicação Regional Serrana” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 39 (trinta e nove) meses.VALOR DO CONTRATO: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001032/2013.\r\n\r\nId: 1550834"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1550381": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, situada à Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2013, Processo E-02/003/222/2013, do tipo Menor Preço Global Por Item, realizado em 16/08/2013, que tem por objeto a Aquisição de Sistema de Fotodocumentação, na forma do Termo de Referência e Proposta Detalhe e demais partes integrantes do Edital, no valor estimativo de R$ 29.307,27 (vinte e nove mil trezentos e sete reais e vinte e sete centavos). O Ordenador de Despesas, Homologou o processo e adjudicou o objeto à empresa Forlab Comércio de Equipamentos e Materiais para Laboratórios LTDA.-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). \r\n\r\nId: 1550381. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1550458": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PRO VIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803 de 29/06/2006, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011 e em decorrência da vacância do cargo de Extensionista, oriunda do pedido de exoneração de servidor, constante do Processo nº E-06/004/184/2013, publicada no DOERJ de 09/07/2013, convoca o novo concursado abaixo mencionado:\r\n\r\nEm atendimento ao item 14.5, do Edital de Abertura, o candidato convocado, impreterivelmente, deverá dirigir-se ao local determinado, no horário e dia, munido de 01(um) retrato 3x4, original e cópia dos documentos relacionados a seguir:\r\n\r\na)Carteira de Identidade, \r\n\r\nb)CPF, \r\n\r\nc)Comprovante de Residência, \r\n\r\nd)Título de Eleitor, \r\n\r\ne)Comprovante de votação das últimas eleições, \r\n\r\nf)PIS/PASEP, \r\n\r\ng)Comprovante de Naturalização(para estrangeiros) \r\n\r\nh)Certificado de Reservista ou Carta Patente(para o sexo masculino), \r\n\r\ni)Certificado de Conclusão de Escolaridade-Nível Superior, Nível Médio ou Médio Técnico de acordo com o cargo, \r\n\r\nj)Declaração de Bens, \r\n\r\nk)Registro no respectivo Conselho de representação ou órgão equivalente, \r\n\r\nl) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, dentro do prazo de validade, \r\n\r\nm)Declaração firmada pelo próprio de não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública(item 4.7 do Edital).\r\n\r\nLocal: Praça Fonseca Ramos, S/Nº- Sobreloja- Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nHorário: 10h às 16h\r\n\r\nDia: 02 de setembro de 2013 (Segunda-Feira)\r\n\r\nNOVO CANDIDATO CONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n5402318\r\n\r\nSABRINA DA COSTA SILVA ANDRADE \r\n\r\n123152829 / DETRAN/RJ\r\n\r\n100027487-03\r\n\r\nId: 1550458. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1550597": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 006/2010 de prestação locação mensal de equipamentos de informática.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Formação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores tipo MC3), com manutenção corretiva e substituição de peças acrescido de transporte e instalação dos equipamentos e seus aditivos, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-14.\r\n\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\n\r\nPRAZO: a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245 de 1991, Lei Estadual nº 287de1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1655/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/05/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/08/2013.\r\n\r\nId: 1550597"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1551379": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA A LEI DE INCENTIVO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, tendo em vista os termos da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 44.013 de 02 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto nº44.133 de 22 de março de 2013, comunica que, no período de 12 de agosto de 2013 a 06 de agosto de 2014 , estarão abertas as inscrições de projetos a serem executados a partir de outubro de 2013, de acordo com o cronograma apresentado no item 5.2 deste Edital e com os objetivos da política cultural definida pelo art. 3º do Decreto nº 44.013/13, descritos abaixo: \r\n\r\nI - valorizar a cultura nacional e, em especial, a cultura fluminense, considerando suas diversas matrizes e formas de expressão; \r\n\r\nII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; \r\n\r\nIII - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e artísticas, e seus respectivos criadores; \r\n\r\nIV - contribuir para facilitar e ampliar o acesso da população à produção de bens culturais; \r\n\r\nV - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística fluminense, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais; \r\n\r\nVI - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural e histórico fluminense, em sua dimensão material e imaterial; \r\n\r\nVII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nVIII - apoiar as atividades culturais de caráter inovador e/ou experimental; \r\n\r\nIX - estimular a formação, o aperfeiçoamento e o intercâmbio de profissionais da área cultural; \r\n\r\nX - fomentar a diversidade cultural por meio de ações culturais afirmativas que busquem erradicar todas as formas de discriminação e preconceito; \r\n\r\nXI - promover a difusão e a valorização das expressões culturais fluminenses, no Brasil e no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros estados e países; \r\n\r\nXII - estimular ações com vistas a valorizar artistas, técnicos e estudiosos da cultura brasileira. \r\n\r\nPara aplicação deste Edital serão consideradas as definições previstas no Artigo 4º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n1 - DA NATUREZA DOS PROPONENTES \r\n\r\n1.1 - Será admitida inscrição por proponente pessoa física ou jurídica de acordo com as seguintes definições:\r\n\r\na) pessoa física domiciliada no Estado do Rio de Janeiro, com efetiva e comprovada atuação na área cultural, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução do projeto a ser patrocinado;\r\n\r\nb) pessoa jurídica estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo prioritariamente cultural explicitado nos seus atos constitutivos, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução de projeto cultural a ser patrocinado, com efetiva e comprovada atuação da entidade ou do seu corpo dirigente e funcional na área cultural;\r\n\r\nc) órgão ou entidade integrante da Administração Pública direta municipal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2 - É permitida ao proponente previsto na alínea “c” do item 1.1 somente a inscrição de projetos de festejos municipais diretamente a ele relacionados, sendo esta vedada aos proponentes previstos nas alíneas “a” e “b” do referido item.\r\n\r\n2 - DA NATUREZA DOS PROJETOS \r\n\r\n2.1 - Serão admitidas inscrições de projetos de conteúdo cultural com destinação pública e de iniciativa de produtor independente cujo início de realização esteja compreendido no período do 07 de outubro de 2013 a 31 de julho 2015 e que se enquadrem nos objetivos da política cultural definida no Artigo 3º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, descritos no caput deste Edital.\r\n\r\n2.2 - Serão admitidas inscrições de projetos que se enquadrem em uma das seguintes áreas culturais, segmentos, e respectivos valores máximos estabelecidos para pessoa física e jurídica no Anexo I deste Edital:\r\n\r\nI - artes cênicas: teatro, performance, dança, circo, ópera e afins;\r\n\r\nII - artes integradas: no caso do projeto cultural envolver mais de uma área artística;\r\n\r\nIII - artes visuais: arte gráfica, arte pública e intervenção urbana, fotografia, vídeo e performance, novas mídias e afins;\r\n\r\nIV - audiovisual: filme de ficção, animação e documentário, filme de longa-metragem e curta-metragem, telefilme e série para cinema, televisão, Internet, celular ou outras mídias, conteúdo multiplataforma, jogos eletrônicos, e afins;\r\n\r\nV - equipamentos culturais: centros culturais, cinemas, cineclubes, cinematecas, bibliotecas, museus, arquivos, espaços de preservação e educação em cultura, e formação e conservação de acervos, inclusive digitais e afins;\r\n\r\nVI - culturas populares: arte popular, folclore, artesanato e afins;\r\n\r\nVII - diversidade cultural: projetos de políticas afirmativas, grupos étnicos da cultura fluminense e programas de acessibilidade cultural para portadores de necessidades especiais e afins;\r\n\r\nVIII - informação e documentação: formação cultural presencial e à distância, programas de rádio, revistas impressas e eletrônicas, sítios eletrônicos, portais e afins;\r\n\r\nIX - literatura: ficção, poesia, biografia, antologia, compilação, literatura popular, quadrinhos e afins;\r\n\r\nX - música: popular, de concerto, urbana, eletrônica, novas mídias e afins;\r\n\r\nXI - patrimônio cultural material e imaterial: marcos naturais, parques e jardins históricos e afins;\r\n\r\nXII - gastronomia: festivais, publicações e afins;\r\n\r\nXIII - moda e design.\r\n\r\n3 - CONDIÇÕES\r\n\r\n3.1 - Os projetos inscritos deverão contemplar medidas que garantam o acesso às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, em locais onde se realizam atividades culturais ou espetáculos artísticos, sem prejuízo de outras garantias previstas em legislação específica.\r\n\r\n3.1.1 - É recomendado que os projetos prevejam apresentações que contemplem áudio descrição e/ou libras por, pelo menos, uma vez a cada mês de apresentação.\r\n\r\n3.2 - Os projetos devem apresentar captação de recursos de 40% (quarenta por cento) do valor total do projeto, incluindo-se os recursos solicitados à SEC através da apresentação da Declaração de Intenção de Patrocínio.\r\n\r\n3.2.1 - No caso de não haver captação por outras fontes de recurso no momento da inscrição ou os recursos solicitados à SEC corresponderem ao valor total do projeto, deve ser apresentada Declaração de Intenção de Patrocínio correspondente a, no mínimo, 40% (quarenta por cento) do valor solicitado à SEC.\r\n\r\n4 - VEDAÇÕES\r\n\r\n4.1 - Não serão admitidos projetos apresentados por:\r\n\r\nI - instituições que tenham natureza jurídica extraterritorial, tais como consulados;\r\n\r\nII - entidades que não tenham em seu estatuto ou contrato social função precípua ligada a atividades culturais;\r\n\r\nIII - servidores ou empregados da administração pública estadual direta e indireta;\r\n\r\nIV - pareceristas;\r\n\r\nV- membros da CAP;\r\n\r\nVI - pessoas físicas ou jurídicas contratadas para apresentar-se como proponentes;,\r\n\r\nVII- pessoas físicas ou jurídicas que tenham vínculo com patrocinadores no tocante a projetos culturais, que prestem serviços relativos à seleção, acompanhamento de projetos ou outros que configurem vínculo entre as partes;.\r\n\r\nVIII - empresa concessionária de serviço de radiodifusão e cabodifusão de som ou imagem, em qualquer tipo de transmissão, ou entidade a esta vinculada.\r\n\r\n4.2 - Os projetos inscritos e aprovados por proponentes, conforme previsto no item 1.1, que tenham apoio ou qualquer outro vínculo com as empresas mencionadas no inciso VIII do item 4.1, que não o patrocínio através da Lei de Incentivo, não poderão apresentar-se ou ter título a elas vinculado.\r\n\r\n4.3 - Não serão admitidos projetos relativos à distribuição de longa-metragem apresentados por proponente pessoa jurídica que não tenha a atividade de distribuição relacionada dentre suas atividades econômicas.\r\n\r\n4.4 - Não serão admitidos projetos relativos à implantação de equipamentos culturais e aquisição de acervo permanente apresentados por proponente pessoa jurídica com fins lucrativos.\r\n\r\n4.5 - Não serão admitidas inscrições de projetos que caracterizem desvio de finalidade prioritariamente cultural.\r\n\r\n4.6 - Não serão admitidas inscrições de projetos com os seguintes conteúdos:\r\n\r\nI - autoajuda, turismo, saúde, meio ambiente e esporte;\r\n\r\nII - institucional, corporativo e/ou promocional;\r\n\r\na) Considera-se conteúdo promocional, além de outros, o uso da identidade visual do patrocinador e de seus produtos como identidade visual do projeto;\r\n\r\nIII - sectário ou segregacionista relativo à etnia, a gênero e à religião.\r\n\r\n4.7 - Não serão admitidas inscrições de projetos que se enquadrem nas seguintes situações:\r\n\r\nI - em duplicidade;\r\n\r\nII - de forma fragmentada.\r\n\r\n4.7.1 - No caso de projetos inscritos em duplicidade, a admissão será considerada por ordem de inscrição, sendo os demais inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n4.7.2 - No caso de projetos identificados como inscritos de forma fragmentada, todos serão inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n4.8 - Não serão admitidas inscrições de projetos realizados, de acordo com as definições abaixo:\r\n\r\nI - festivais; montagens; circulação estadual, nacional e internacional; programas de rádio; premiações; seminários e eventos em geral, e implantação de equipamentos culturais que já tenham sido estreados e/ou lançados e/ou abertos ao acesso público em geral, não sendo consideradas como tal suas atividades preparatórias, como abertura de inscrições e etapas seletivas, desde que esta última não seja realizada por meio de ações de acesso público;\r\n\r\nII - produção audiovisual de curta e longa-metragem, produção de conteúdo multiplataforma, jogos eletrônicos e softwares destinados à cultura, produção de CD e DVD, produção de séries de TV e telefilmes, e publicações impressas e eletrônicas, que já tenham sido lançados e/ou estreados no circuito comercial;\r\n\r\nIII - restauração de patrimônio cultural arquitetônico, arte pública e jardins históricos cuja obra de recuperação já tenha sido finalizada;.\r\n\r\nIV - oficinas e cursos livres; formação cultural profissional presencial e à distância; programas educativos; aquisição, digitalização e restauração de acervos produção de revistas e periódicos cujo ciclo ou programa relativo ao projeto tenha sido iniciado.\r\n\r\n5 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 - A inscrição de projetos será realizada exclusivamente através do Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos Culturais - SIAP, disponível no sítio eletrônico da SEC, www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n5.2 - O cronograma de prazos concernente às etapas de inscrição, avaliação e seleção será realizado conforme calendário abaixo:\r\n\r\nInscrições\r\n\r\n12/08/2013 a 28/11/2013\r\n\r\nRecesso\r\n\r\n29/11/2013 a 02/02/2014\r\n\r\nInscrições\r\n\r\n03/02/2014 a 06/08/2014\r\n\r\nPrazo máximo para resultados\r\n\r\n90 dias úteis contados a partir de 06/08/2014\r\n\r\n5.3 - A inscrição deverá ser realizada com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias úteis da data de início de realização do projeto, conforme definições do item 4.810.\r\n\r\n5.4 - A avaliação do projeto inscrito conforme o item 5.3 terá prazo mínimo de 30 dias úteis.\r\n\r\n5.5 - Projetos inscritos com antecedência inferior ao que determina o item 5.3 deste Edital serão inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n5.6 - Será admitida inscrição de, no máximo, 05 (cinco) projetos por proponente pessoa jurídica, incluindo seus sócios ou dirigentes.\r\n\r\n5.7 - Será admitida inscrição de, no máximo, 02 (dois) projetos por proponente pessoa física.\r\n\r\n5.8 - Caso seja identificada inscrição em número superior ao mencionado nos itens 5.5 e 5.6, serão considerados os projetos por ordem de inscrição, sendo os demais inabilitados no processo de avaliação.\r\n\r\n5.9 - O processo de inscrição envolverá o preenchimento integral de dois formulários, a saber:\r\n\r\nI- Cadastro de Proponente (pessoa física ou pessoa jurídica); e\r\n\r\nII- Cadastro de Projeto.\r\n\r\n5.10 - O Cadastro de Projeto deve conter os Anexos Obrigatórios previstos nos itens I a V- cujos modelos estão disponíveis no sítio eletrônico da SEC- bem como os itens previstos no item VI:\r\n\r\nI- Orçamento;\r\n\r\nII- Cronograma de Atividades;\r\n\r\nIII- Plano Básico de Distribuição;\r\n\r\nIV- Plano Básico de Divulgação;\r\n\r\nV- Declaração de Intenção de Patrocínio (DIP) devidamente preenchida e assinada pelo patrocinador, e documentos comprobatórios de captação de recursos, conforme orientações previstas nos itens 3.2 e 3.2.1.\r\n\r\nVI- Documentação descrita no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n6 - DO ORÇAMENTO\r\n\r\n6.1 - O orçamento deverá ser apresentado com o valor total do pro jeto, incluindo recursos previstos de quaisquer leis de incentivo e de outras fontes, discriminados em planilha orçamentária conforme modelo disponibilizado no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n6.2 - Para a composição do orçamento devem ser observadas as seguintes orientações:\r\n\r\n6.2.1 - PESSOAL\r\n\r\nDevem ser previstas as despesas com pessoal e serviços relativos à produção, criação, cachê artístico, entre outros, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.\r\n\r\n6.2.1.1 - Cachês artísticos referentes a apresentações únicas previstas pelo projeto serão custeados com recursos da Lei de Incentivo até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), devendo ser informado o seu valor total na planilha orçamentária.\r\n\r\n6.2.1.2 - É admitida a previsão de remuneração do proponente, desde que o mesmo preste serviços ao projeto, discriminados no orçamento\r\n\r\n6.2.1.3 - Os serviços prestados pelo proponente devem estar de acordo com a estrutura societária e quadro de funcionários da empresa.\r\n\r\n6.2.1.4 - Devem estar contemplados na previsão de remuneração prevista pelo item 6.2.1.2 todos os pagamentos a sócios ou quaisquer outros que tenham vínculo empregatício com o proponente que desempenhem atividades no projeto.\r\n\r\n6.2.2 - ESTRUTURA\r\n\r\nDevem ser previstos serviços tais como locação de estrutura ou equipamentos, compra de materiais, produção de materiais, serviços de cenotecnia e de montagens, entre outros.\r\n\r\n6.2.3 - LOGÍSTICA\r\n\r\nDevem ser previstos itens relacionados à execução de projetos tais como hospedagem, combustível, transporte, material de consumo, atendimento e locação de base de produção quando justificada pelas atividades do projeto.\r\n\r\n6.2.4 - DIVULGAÇÃO, MÍDIA E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDevem ser previstos itens relacionados à criação de peças de divulgação e sua produção, publicidade, filmagens, fotografia para fins de divulgação ou registro das atividades do projeto, assessoria de imprensa, entre outros.\r\n\r\n6.2.4.1 - As despesas de divulgação e comercialização, nas quais devam ser inseridos os gastos com assessoria de imprensa, material promocional, divulgação e mídia, não poderão ser superiores a 20% (vinte por cento) do valor total do projeto.\r\n\r\n6.2.5 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nSão admitidas como despesas administrativas, exclusivamente relacionadas as atividades previstas no projeto, para os fins do §3º do art. 21 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013:\r\n\r\nI- material de consumo para escritório;\r\n\r\nII- locação de imóvel para sede da instituição cultural sem fins lucrativos e aberta ao público, durante a execução do projeto, em se tratando de programação anual e/ou manutenção anual de equipamento cultural;\r\n\r\nIII- serviços de postagem e correios;\r\n\r\nIV- transporte e deslocamento de pessoal administrativo;\r\n\r\nV- despesas com telefonia fixa e internet;\r\n\r\nVI- despesas com água e eletricidade, em se tratando de programação anual e/ou manutenção anual de equipamento cultural ou manutenção de grupos artísticos;\r\n\r\nVII- honorários de pessoal técnico-administrativo, serviços contábeis e advocatícios;\r\n\r\nVIII- outras despesas administrativas restritas ao funcionamento de instituição cultural sem fins lucrativos aberta ao público, ou indispensáveis à execução do projeto cultural, assim consideradas pela Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nIX- serviço de captação de recursos, limitado a 5% (cinco por cento) do valor total do projeto e a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\n6.2.5.1 - A captação de recursos será realizada por profissionais contratados para este fim, sendo vedados:\r\n\r\nI- recebimento pelo proponente;\r\n\r\nII - pagamento a empresas que tenham como sócios familiares dos sócios da pessoa jurídica proponente;\r\n\r\nIII - pagamento a empresas que tenham como sócios familiares da pessoa física proponente;\r\n\r\nIV - pagamento a pessoa física que seja familiar dos sócios da pessoa jurídica proponente;\r\n\r\nV - pagamento a pessoa física que seja familiar dos sócios da pessoa física proponente;\r\n\r\nVI - pagamento a empresas que tenham vínculo com o patrocinador no tocante a projetos culturais, que prestem serviços relativos à seleção, acompanhamento de projetos ou outros que configurem vínculo entre as partes;\r\n\r\nVII - pagamento por serviços de captação, nos casos de proposta cultural selecionada por Edital ou com patrocínio vinculado, ou seja, projetos convidados ou que tenham contado com patrocínio da mesma empresa em suas duas últimas edições.\r\n\r\n6.2.5.2 - Não serão admitidas despesas com elaboração do projeto.\r\n\r\n6.2.5.3 - Não serão admitidas despesas administrativas referentes ao custeio de estrutura administrativa do proponente, devendo ser limitadas àquelas relacionadas às atividades do projeto.\r\n\r\n6.2.5.4 - As despesas administrativas não poderão ser superiores a 10% (dez por cento) do valor total do projeto.\r\n\r\n6.2.5.5 - Nos projetos culturais que tenham por objeto a manutenção de grupos artísticos ou programação anual de equipamentos culturais, as despesas administrativas não poderão ser superiores a 35% (trinta e cinco por cento) do valor total do projeto.\r\n\r\n6.2.6 - IMPOSTOS, TARIFAS E SEGUROS\r\n\r\n6.2.6.1 - Devem ser previstos todos os impostos incidentes sobre a realização do projeto.\r\n\r\n6.2.6.2 - Poderão ser previstos seguros por acidentes de trabalho sobre acervos, pessoas e obras.\r\n\r\n6.2.6.3 - Poderão ser previstas tarifas bancárias relativas à manutenção da conta-corrente própria do projeto.\r\n\r\n6.2.6.4 - São de responsabilidade do proponente as retenções e os recolhimentos relativos a impostos, tributos e contribuições que incidirem sobre os valores pagos por serviços contratados para execução do projeto cultural, observada a legislação específica vigente.\r\n\r\n6.2.6.5 - A previsão de custeio, com recursos captados, dos direitos autorais decorrentes de execução pública, recolhidos a entidades de gestão coletiva destes direitos somente será autorizada quando não houver cobrança de ingressos.\r\n\r\n7 - DO CRONOGRAMA\r\n\r\n7.1 - Devem ser indicadas todas as etapas para a execução do projeto, bem como todas as ações compreendidas no prazo de sua duração e em consonância com o orçamento apresentado.\r\n\r\n8 - DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n8.1 - Devem ser indicados o público a ser atendido, os produtos gerados, valores de comercialização em todas as suas variações.\r\n\r\n8.2 - O projeto deve prever que os recursos advindos de receita líquida demonstrados no plano de distribuição sejam investidos no projeto, como uma de suas fontes, para custeio de itens do orçamento.\r\n\r\n8.2.1 - No caso de receita líquida totalmente revertida para o espaço de realização do evento/programa/ espetáculo, itens como locação de espaço, pagamento de direitos e outros a ela relacionados devem estar previstos nos percentuais do Plano de Distribuição.\r\n\r\n8.2.2 - Os valores de comercialização de acesso ao(s) produto(s) do projeto serão itens de avaliação, considerando os objetivos determinados em legislação, em especial o inciso IV do Art. 3º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n8.2.3 - Os itens de orçamento custeados com recursos advindos de receita líquida deverão ser identificados, conforme modelo de orçamento disponível no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n8.3 - Devem ser discriminadas as cotas de distribuição dos produtos destinadas aos patrocinadores do projeto.\r\n\r\n8.3.1 - É permitida, a título de doação, a destinação ao(s) patrocinador (es), de cota de produtos resultantes do projeto, em número proporcional ao valor incentivado, respeitado o limite de 10% (dez por cento) de sua quantidade total.\r\n\r\n9 - DO PLANO DE DIVULGAÇÃO, MÍDIA E COMUNICAÇÃO\r\n\r\n9.1 - Devem ser informadas as peças de divulgação previstas pelo projeto, em consonância com os itens relativos à Divulgação, Mídia e Comunicação descritos no orçamento.\r\n\r\n9.1.1 - É obrigação do proponente a submissão do layout de qualquer peça de promoção do projeto, a ser veiculada em qualquer meio, para análise pela Superintendência da Lei de Incentivo, ficando proibida a veiculação das peças antes da sua aprovação.\r\n\r\n10 - DA ANÁLISE, APROVAÇÃO DE PROJETOS E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS\r\n\r\n10.1 - Os projetos culturais apresentados à SEC, na forma, prazo e condições estabelecidos neste Edital, serão avaliados em 02 (duas) etapas: Parecer Técnico e Avaliação pela Comissão de Aprovação de Projetos (CAP).\r\n\r\n10.2 - A etapa de Parecer Técnico terá como objetivo verificar e pontuar os projetos segundo seguintes itens de enquadramento e critérios de avaliação:\r\n\r\nI - caráter cultural do projeto;\r\n\r\nII - qualidade e clareza das informações e conteúdos apresentados na Ficha de Inscrição e documentação obrigatória;\r\n\r\nIII - experiência e capacidade técnica do proponente e da equipe envolvida na realização do projeto;\r\n\r\nIV - adequação da proposta orçamentária aos valores de mercado;\r\n\r\nV - equilíbrio financeiro entre a receita prevista, o valor total do projeto e o valor de incentivo solicitado à Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nVI - potencial de realização do projeto, segundo o cronograma e orçamentos apresentados;\r\n\r\nVII - relevância do projeto cultural para a área ou segmento cultural, e para a região do Estado a que se destina ou onde será executado;\r\n\r\nVIII - capacidade de o projeto atender aos objetivos estabelecidos no art. 3º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n10.2.1 - Serão rejeitados os projetos que se enquadrarem em uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - inadequação às definições previstas no item 1.1 deste Edital;\r\n\r\nII - ausência de um ou mais anexos obrigatórios;\r\n\r\nIII - cuja execução se inicie em data distinta ao determinado pelo item 2.1;\r\n\r\nIV - cuja inscrição seja realizada com antecedência inferior a 40 (quarenta) dias úteis da data de início de sua realização;\r\n\r\nV - inadequação às condições previstas nos itens 3.2 e 3.2.1;\r\n\r\nVI - apresentado com as vedações estabelecidas em qualquer dos itens 4.1, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6 e 4.8 deste Edital;\r\n\r\nVII - apresentação por proponente inadimplente na forma estabelecida pelo art. 51 do Decreto nº44.013, de 02 de janeiro de 2013;\r\n\r\nVIII - patrocinador, seus sócios ou administradores, ascendentes ou descendentes, suas coligadas, associadas ou controladas, na condição de proponente;\r\n\r\nIX - órgão ou entidade integrante da Administração Pública direta municipal do Estado do Rio de Janeiro que apresente projeto que não relacionado a festejos municipais;\r\n\r\nX - realização restrita a circuitos privados ou que tenham como objeto produções que envolvam coleções particulares que não ofereçam acesso ao público.\r\n\r\n10.2.2 - Durante a etapa de Parecer Técnico, a SUPLEI poderá solicitar ao proponente esclarecimento e/ou documentação complementar, através de notificação enviada para o endereço eletrônico cadastrado na ficha de inscrição, que deverá ser atendida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de envio.\r\n\r\n10.2.3 - O prazo a que se refere o item 10.2.2 suspenderá avaliação pela SUPLEI, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a pedido do proponente.\r\n\r\n10.2.4 - A relação de projetos inabilitados, de acordo com os incisos do item 10.2.1, será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgada no sítio da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n10.2.5 - Da decisão que inabilitar o projeto cultural caberá recurso ao Secretário de Cultura, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação em DOERJ.\r\n\r\n10.2.5.1 - O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento dirigido ao Secretário de Cultura, em que devem ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão.\r\n\r\n10.2.5.2 - O recurso administrativo deve ser apresentado no formulário padrão, disponível no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n10.2.6 - A decisão sobre recursos interpostos será publicada em DOERJ e disponibilizada no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n10.2.7 - Os projetos cujos recursos forem deferidos passarão à etapa seguinte de avaliação.\r\n\r\n10.3 - A etapa de aprovação do projeto cultural será de responsabilidade da Comissão de Aprovação de Projetos (CAP) e realizada de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - interesse público;\r\n\r\nII - pontuação e parecer obtidos pelo projeto na etapa de Parecer Técnico;\r\n\r\nIII - relevância do projeto para a região a que se destina;\r\n\r\nIV - compatibilidade do valor de incentivo pleiteado pelo projeto em relação ao valor da renúncia fiscal disponível;\r\n\r\nV - capacidade efetiva do projeto de alcançar os resultados pretendidos;\r\n\r\nVI - perspectivas de continuidade, regularidade e sustentabilidade do projeto;\r\n\r\nVII - comparação com projetos da mesma natureza apresentados através do presente edital ou anteriormente aprovados pela SEC;\r\n\r\nVIII - quantidade de projetos apresentados por um mesmo proponente.\r\n\r\n10.3.1 - É vedado à CAP propor alterações de qualquer natureza para o projeto cultural apresentado.\r\n\r\n10.3.2 - A CAP poderá aprovar o projeto cultural em limite inferior ao pleiteado pelo proponente.\r\n\r\n10.3.3 - A CAP poderá limitar a quantidade de projetos aprovados por proponente.\r\n\r\n10.3.4 - A CAP terá como meta a aprovação de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) de projetos culturais de proponentes domiciliados no interior, e na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, à exceção do município do Rio de Janeiro, que beneficiem diretamente o público e a produção cultural daquelas localidades.\r\n\r\n10.3.5 - A decisão da CAP será publicada em DOERJ e divulgada no sítio eletrônico da SEC, em até 10 (dez) dias úteis após o término da análise dos projetos.\r\n\r\n10.3.6 - Das decisões proferidas pela CAP caberá recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação da decisão.\r\n\r\n10.3.6.1 - O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento dirigido ao Secretário de Cultura, em que devem ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão.\r\n\r\n10.3.6.2 - O recurso administrativo deve ser apresentado no formulário padrão, disponível no sítio eletrônico da SEC.\r\n\r\n10.3.7 - Apresentado o recurso, a CAP poderá modificar fundamentadamente a sua decisão, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, que será publicada em DOERJ.\r\n\r\n10.3.8 - A publicação do Certificado de Aprovação de Projeto em DOERJ é o documento legal de aprovação do projeto cultural e conterá as seguintes informações:\r\n\r\nI - título do projeto;\r\n\r\nII - número do projeto;\r\n\r\nIII - nome /razão social do proponente;\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente;\r\n\r\nV - valor total do projeto;\r\n\r\nVI - valor aprovado para captação;\r\n\r\nVII - produção cultural nacional/produção cultural estrangeira.\r\n\r\n11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n11.1 - É de responsabilidade da empresa patrocinadora a veracidade das informações prestadas na Declaração de Intenção de Patrocínio (DIP).\r\n\r\n11.2 - Os projetos aprovados conforme os procedimentos de análise e aprovação estabelecidos neste Edital deverão seguir as etapas subsequentes previstas no Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, para concessão e aproveitamento do benefício fiscal.\r\n\r\n11.3 - Os procedimentos relacionados a projetos continuados serão estabelecidos em Resolução da Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\n11.4 - O proponente deverá apresentar à Secretaria de Estado de Cultura prestação de contas no prazo e condições estabelecidos em Resolução da Secretaria de Estado de Cultura, conforme determinado pelo Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n11.5 - A execução de itens orçamentários com recursos patrocinados deverá ser desconcentrada, somente sendo permitida a aquisição ou contratação de até 05 (cinco) produtos ou serviços do mesmo fornecedor, quando demonstrado ser a opção de maior economicidade, comprovada na prestação de contas mediante declaração do proponente, acompanhada de cotação de preços de, pelo menos, dois outros fornecedores.\r\n\r\n11.6 - A aquisição de material permanente somente será permitida quando comprovadamente representar a opção de maior economicidade e constituir item indispensável à execução do objeto da proposta cultural, devendo o proponente, em qualquer caso, realizar cotação prévia de preços no mercado, observados os princípios da impessoalidade e da moralidade.\r\n\r\n11.7 - No caso de aquisição de material permanente por pessoa jurídica com fins lucrativos, a mesma poderá justificar a manutenção do bem para a realização de atividades culturais que tenham processo de continuidade, o que será objeto de análise.\r\n\r\n11.7.1 - No caso de aquisição de material permanente por pessoa jurídica com fins lucrativos em que não se configure a situação prevista no artigo anterior, o proponente deverá destinar a instituição sem fins lucrativos que tenha objetivo prioritariamente cultural todo e qualquer bem ou material permanente adquirido ou produzido com recursos de incentivo fiscal, após a finalização do projeto, sendo necessária a apresentação de recibo referente à doação em sua prestação de contas.\r\n\r\n11.8 - As despesas custeadas com recursos advindos da receita líquida, conforme informações constantes no orçamento do projeto, devem ser comprovadas na prestação de contas através de documentos fiscais.\r\n\r\n11.9 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá, a seu critério, solicitar à(s) empresa(s) patrocinadora(s) do projeto documento de comprovação do serviço de captação de recursos realizado pela empresa ou pessoa física indicada pelo proponente em documentação complementar relativa ao item 2.4 do anexo II deste Edital.\r\n\r\n11.10 - Os limites de valor solicitado à Lei de Incentivo à Cultura por pessoa jurídica, pessoa física e microempreendedor individual, para cada área cultural e respectivas linhas de ação, estão estabelecidos no anexo I deste Edital.\r\n\r\n11.11 - Os casos omissos serão decididos pelo Secretário de Estado de Cultura.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nLINHA DE AÇÃO\r\n\r\nVALOR MÁXIMO P. JURÍDICA\r\n\r\nVALOR MÁXIMO\r\n\r\nP. FISICA / MEI\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo 2 estados)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMontagem de espetáculos\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTemporada de Espetáculos\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nARTES INTEGRA\r\n\r\nDAS\r\n\r\nBloco carnavalesco de pequeno porte\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nBloco carnavalesco de médio porte\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nBloco carnavalesco de grande porte\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 2 estados)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nEfeméride Municipal\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nEscolas de Samba Grupo de Acesso (Serie A)\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nEscolas de Samba Grupo de Acesso (Serie B, C, D)\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nEscolas de Samba Grupo Especial\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMontagem de Espetáculos\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTemporada de espetáculo\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo 2 estados)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nCriação e implantação de obra de arte pública\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação Continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de ficção/animação - longa metragem\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de ficção/animação - série de TV\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de documentário - longa-metragem\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de documentário - série de TV\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nDesenvolvimento de projeto de jogo eletrônico\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDistribuição de longa-metragem\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFilme de curta-metragem (pré-produção a finalização)\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n100.000\r\n\r\nFilme de Longa-metragem\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de jogos eletrônicos\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução de série para TV\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução de série para Internet, celular ou outras mídias\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução de telefilme\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nCULTURAS POPULA\r\n\r\nRES\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 2 estados)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESIGN\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDIVERSIDADE CULTURAL\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, exposições, grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (mínimo de 2 Estados)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nEQUIPA\r\n\r\nMENTOS CULTURAIS\r\n\r\nImplantação de equipamentos culturais\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nModernização e/ou adequação de equipamentos culturais\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 6 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres ( de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProgramação anual de equipamentos culturais\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nGASTRO\r\n\r\nNOMIA\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nINFORMA\r\n\r\nÇÃO E DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nElaboração e publicação de estudos e pesquisas relativos à Cultura.\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFormação cultural profissional presencial e à distância (mínimo 05 meses de duração)\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLivros e publicações\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de revistas e periódicos (mínimo 06 números)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nProdução de softwares destinados à cultura\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nRevista e periódico (mínimo de 6 edições) \r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLivros e publicações\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com até 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMODA\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervos de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCD\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, mostras e exposições (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de espetáculos, mostras e exposições (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação nacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro (mínimo 02 Estados)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nCirculação Internacional de grupos, artistas e manifestações culturais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFeiras de pequeno porte e mercados culturais\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFeiras de grande porte\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFestivais\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nManutenção anual de grupos artísticos\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nMostras\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nPremiações\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução de DVD\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nProgramação anual e/ou manutenção anual de orquestra sinfônica\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nPrograma de ação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nShow/ espetáculo (programação com até 03 edições)\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nShow/espetáculo (programação com mais de 03 edições)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPATRIMÔNIO\r\n\r\nCULTURAL\r\n\r\nAquisição de acervo para instituições culturais de acesso público\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCirculação estadual de exposições (no mínimo, 5 cidades)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação estadual de exposições (no mínimo, 10 cidades)\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCirculação nacional de exposição (no mínimo, 02 Estados)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nCirculação Internacional de exposição\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nDigitalização e/ou restauração de acervo de acesso público\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExposição\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nObra de restauração de patrimônio tombado (arquitetônico artístico e paisagístico)\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (até 5 meses de duração)\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nOficinas e cursos livres (de 6 a 11 meses de duração)\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nProdução de conteúdos de narrativa transmídia\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProdução e manutenção de sítios, revistas e portais eletrônicos (manutenção mínima de 12 meses)\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de conservação de bens móveis e arte pública\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nProjeto básico de restauração de patrimônio tombado (arquitetônico, artístico e paisagístico)\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPrograma de educação continuada com 12 meses de atividades\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nSeminários, fóruns e ciclos de palestras\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA\r\n\r\n1 - DOCUMENTAÇÃO DO PROPONENTE\r\n\r\n1.1 - Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social com última alteração/última ata;\r\n\r\n1.2 - Cópia do RG e CPF do dirigente ou representante legal do proponente;\r\n\r\n1.3 - Comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ;\r\n\r\n1.4 - Certidão negativa de débitos com o INSS;\r\n\r\n1.5 - Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n1.6 - Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n1.7 - Certidão negativa de débitos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1.8 - Certidão negativa conjunta da União;\r\n\r\n1.9 - Certidão negativa de débitos trabalhistas.\r\n\r\n2 - DOCUMENTAÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n2.1 - Documentos que comprovem a anuência de artistas envolvidos no projeto;\r\n\r\n2.2 - Autorização dos órgãos competentes para a liberação de espaço, no caso de projeto que se realize em locais públicos;\r\n\r\n2.3 - Documentos que comprovem a anuência de espaços culturais privados, tais como teatros, \r\n\r\ncasas de shows, centros culturais e afins, no caso de projeto que se realize nesses espaços;\r\n\r\n2.4 - Contrato de agenciamento, no caso de projeto que preveja despesas relativas à captação de recursos, acompanhado de contrato social e currículo da empresa prestadora do serviço, ou documentação de identificação (RG e CPF) e currículo da pessoa física contratada;\r\n\r\n2.5 - Autorização dos órgãos responsáveis pelo tombamento ou preservação, no caso de obra de restauração e conservação;\r\n\r\n2.6 - Autorização do proprietário, no caso de aquisição de obras, coleções e acervos;\r\n\r\n2.7 - Autorização da instituição pública que irá receber a doação de obras, coleções e acervos através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura;\r\n\r\n2.8 - Autorização dos proprietários dos direitos autorais e conexos pertinentes à realização do projeto cultural, quando for o caso;\r\n\r\n2.9 - Documento de posse ou de direito de uso do imóvel, no caso de implantação de equipamento cultural;\r\n\r\n2.10 - Inventário acompanhado de laudo técnico, no caso de aquisição de obras, coleções e acervos;\r\n\r\n2.11 - Planejamento metodológico de formação cultural, no caso de projeto que envolva atividades de formação na área da cultura;\r\n\r\n2.12 - No caso de receita líquida totalmente revertida para o espaço, conforme previsto no item 8.2.1, deverá ser apresentado contrato demonstrando os acordos entre as partes;\r\n\r\n2.13 - Contrato de locação de imóvel, registrado em cartório, no caso de despesa prevista para projetos de programação anual e/ou manutenção de equipamento cultural.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2013.\r\n\r\nId: 1551379"
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                        "1550234": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n***Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Kioto Ambiental Ltda-EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 14/07/2013, bem como o reajuste do valor contratual pelo IGP-M, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001, contados a partir da data de apresentação da proposta, 02/04/2012. Data de Assinatura: 11/07/2013. Processo Nº E-18/002.469/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2013. \r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/08/2013.\r\n\r\n***Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa LUCASCORPS Consultoria em Engenharia e Planejamento Urbano Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias, contados a partir de 17/08/2013. Data de Assinatura: 15/08/2013. Processo Nº E-18/001.918/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/08/2013.\r\n\r\nId: 1550234"
                        ],
                        "1550545": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Santini & Rocha Arquitetos Sociedade Simples Ltda. OBJETO: prestação de serviços de elaboração e detalhamento do Projeto de Ambientação Arquitetônica e Complementares para a Biblioteca Parque do Alemão. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2013. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação; VALOR: R$ 104.750,00 (cento e quatro mil setecentos e cinquenta reais). NOTAS DE EMPENHO: 2013NE00641 e 2013NE00642. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.855/2012.\r\n\r\nId: 1550545"
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                        "1550454": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 17/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Baruc Produções Artísticas e Culturais. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Quinteto Villa-Lobos - 50 anos: Concertos no Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: 05/08/2012. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00604. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 09/2012. Processo Nº E-18/001.438/2012.\r\n\r\nId: 1550454"
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                        "1550561": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 75 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 23/2013 ... FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 005/2011...\r\n\r\nLeia-se INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 23/2013... FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 09/2012...\r\n\r\nId: 1550561"
                        ],
                        "1550466": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: II Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Elevadores Alpha Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 20 (vinte) dias, contados a partir de 17/07/2013. Data de Assinatura: 15/07/2013. Processo Nº E-18/002.733/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2013.\r\n\r\nId: 1550466"
                        ],
                        "1550742": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/999/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVI Mostra Live Cinema\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAntenna Produtora Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.273.062/0001-65\r\n\r\nTNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nId: 1550742"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1550409": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto de serviços de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos, visando atender a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, nas dependências do Theatro Municipal, Escola Estadual de Dança Maria Olenewa e Central Técnica de Produçoes.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 740.842,40 (setecentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Inciso IV do artigo 24; Lei Estadual n° 287/79 \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo E-18/451.043/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2012.\r\n\r\nId: 1550409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550390": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/015/2013. PARTES: FUNARJ e Paulo Sandro Verlings da Silva. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo ator Paulo Sandro Verlings da Silva, de quem a Contratada é representante exclusiva, para exercer a função de protagonista do evento teatral intitulado “Espetáculo Maravilhoso”. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06/07/2013 a 02/09/2013. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/583/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2013\r\n\r\nId: 1550390. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1550506": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 07. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Iguaçu. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Nova Iguaçu, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: 15 meses. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 08. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Sumidouro. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Sumidouro, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: 15 meses. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 09. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Bom Jesus de Itabapoana. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Bom Jesus de Itabapoana, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: 15 meses. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 10. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Armação dos Búzios. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Armação dos Búzios, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: 15 meses. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\nId: 1550506"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1550562": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 1000 \r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/4748/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Programa Coaching para Gestores. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 20/08/2013 - Término: 31/12/2013 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - fUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0300.2696 - Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 116.352,00\r\n\r\nDisponível descentralização em: Agosto - R$ 116.352,00.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/ SEASDH Nº 1001\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.468/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 25/07/2013 - Término: 31/10/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/ Executante: 32010 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nUO: 3201-00 - SEASDH\r\n\r\nUG: 3201-00 - SEASDH\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.362.0301.2244 - Incentivo à Conclusão do Ensino Médio - Renda.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 1.053.400,00\r\n\r\nValor Programado: Julho - R$ 1.053.400,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1550562"
                    ],
                    "1550483": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5186/2013 - Contratação SIGA nº 2013006986 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, conforme art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1550483"
                    ],
                    "1550386": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1882/2013 - BARBARA DE SOUZA FONTES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1883/2013 - AMANDA PERSE DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1507/2013 - ANA CAROLINE CAMPOS SINDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2093/2013 - LAÍS VIANNA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2386/2013 - FILIPE LEONARDO CARRIÇO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1953/2013 - NEIMAR OLIVEIRA DAS DORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3082/2013 - GLAUCIO RIGO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2352/2013 - NORTON FERREIRA SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1950/2013 - SARAH JOHN DA SILVA.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.983/2011 - DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2277/2013 - VIVIANE FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.781/2012 - ÉRIKA DA SILVA MARTINS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5663/2013 - ISABEL CRISTINA PORTO BRAGA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/394/2013 - FABIANE DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.603/2010 - LUCILANE CRISTINA DE ARAUJO SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1176/2013 - ROSILEA PINTO SIQUEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6376/2013 - DANIELL FERREIRA DA CUNHA SOUSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2809/2013 - SHYRLEI DE ARAUJO TRINDADE DANTAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4506/2013 - ANDERSON DA CONCEIÇÃO LINHARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2511/2013 - ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1994/2013 - ANDRÉA MIGUEL ABRANTES FERREIRA.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1550386"
                    ],
                    "1549704": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\n*PROC. N° E-03/007/2305/2013 - CASSIA DE FATIMA MIRANDA DE MENESES, mat. n° 158.883-9, ID Funcional nº 34201769/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/812.655/2012 - HELENA CERQUEIRA SILVA, mat. n° 255.733-8, ID Funcional nº 32571658/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/811.454/2012 - VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS, mat. n° 242.828-2, ID Funcional nº 40556832/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/011/1649/2013 - FRANCISCA EMILIA DE SOUZA RODRIGUES, mat. n° 235.057-7, ID Funcional nº 38831937/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/010/1339/2013 - GISLAINE VALERIO, mat. n° 255.132-3, ID Funcional nº 33765170/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/003/1950/2013 - MARCIA REGINA FOLLY DE MENDONÇA, mat. n° 236.646-6, ID Funcional nº 34544453/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/002/49/2013 - VERÔNICA MARIA DUVAL CARDOSO, mat. n° 1.208.444-8, ID Funcional nº 41157826/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/011/726/2013 - ELISETE BARROS, mat. n° 272.287-4, ID Funcional nº 37506641/1, Servente, nível I.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/013/1911/2013 - MARIA PAULINA DO NASCIMENTO SILVA, mat. n° 1.202.073-1, ID Funcional nº 34907530/1, Servente, nível I.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/10.302.598/2012 - LEDI DAS GRAÇAS POTENTE, mat. n° 196.355-2, ID Funcional nº 34537830/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/811.031/2012 - DIONE MARIA CAMPANY NACIF DIAS, mat. n° 66.230-4, ID Funcional nº 40573753/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/10.202.047/2011 - SONIA DE FIGUEIREDO, mat. n° 241.769-9, ID Funcional nº 6237290/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/012/1940/2013 - EDINA BARROS DA COSTA, mat. n° 205.940-0, ID Funcional nº 39489027/1, Servente, nível I.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/013/1836/2013 - NEREIDA RIBEIRO PINTO BARRETO VINHAES, mat. n° 255.414-5, ID Funcional nº 32726058/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/011/1422/2013 - GILCEIA RODRIGUES VIEIRA ANDRADE, mat. n° 281.967-0, ID Funcional nº 39354644/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/011/1541/2013 - ELIANA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 160.985-8, ID Funcional nº 40726916/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/003/1925/2013 - NEIDE PERES CORTAT RAMOS, mat. n° 283.752-4, ID Funcional nº 40946843-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/014/1449/2013 - ELIZABETH ALVES BION, mat. n° 274.754-1, ID Funcional nº 33531536/1, Servente, nível I.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/011/1952/2013 - MARIA LUIZA CERQUEIRA MOREIRA, mat. n° 244.530-2, ID Funcional nº 40916642/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/012/2039/2013 - LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA, mat. n° 845.721-0, ID Funcional nº 40122654/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/013/1755/2013 - VANIA MIRIAN GONÇALVES NUNES DE SOUZA, mat. n° 256.110-8, ID Funcional nº 37270761/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/003/1819/2013 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, mat. n° 236.872-8, ID Funcional nº 40369030/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/011/849/2013 - ANGELA MARIA SOUZA DE MEDEIROS, mat. n° 194.474-3, ID Funcional nº 36681644/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\n*PROC. N° E-03/11.003.218/2012 - MARIA CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. n° 1.168.185-5, ID Funcional nº 37032259/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1549704\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 29/08/2013."
                    ],
                    "1550448": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.202.161/2011 - VIVIANE BÁRBARA DE HOLANDA, ex-servidor mat. n° 960.354-9. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/52.273/2007 - HELCIO RODRIGUES DUARTE, ex-servidor mat. n° 5.000.413-4.\r\n\r\nPROC. N° E-03/1.410.468/2009 - DALVA LEONE PEREIRA, ex-servidor mat. n° 5.013.515-1.\r\n\r\nDEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1550448"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1550719": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SECT/DGAF Nº 17 DE 23 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA A SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e considerando a necessidade de apurar os fatos constantes nos processos nºs E-26/001/415/2013 e E-26/001/472/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta Portaria, os fatos constantes dos processos nºs E-26/001/415/2013 e E-26/001/472/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Sindicância de que trata o artigo anterior será realizada pela servidora Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha - ID 5014327-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1550719"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1550816": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 3523/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ZEIKI MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 9.600,00, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 4080/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 18.000,00, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 31/05/2013\r\n\r\nPROCESSO N° 3642/2011/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no valor de R$ 60.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 2607/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, no valor de R$ 67.330,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 12.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 3648/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 25.000,01, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 584/2013/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.500,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 584/2013/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 31.567,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 1736/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da E.TAMUSSINO & CIA LTDA, no valor de R$ 80.952,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 4046/2012/HUPE- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA, no valor de R$ 47.925,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1550816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550841": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 701/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, AGNALDO PEDRETTE, matrícula nº 37.030-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 702/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, ALBERT THIAGO MELO VAZ, matrícula nº 37.041-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 703/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, ALBERTO BRAGA JUNIOR, matrícula nº 37.020-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 704/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, ALEXANDRE DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 37.122-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 705/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, ALYSON DE LIMA HOLANDA, matrícula nº 37.044-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 706/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, AMANDA NEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 37.072-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 707/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, ANA CAROLINA CAETANO MIRANDA, matrícula nº 37.105-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 708/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES MARQUES, matrícula nº 37.011-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 709/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 37.076-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 710/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, ANDRÉ FELIPE DA FONTE VEIGA, matrícula nº 37.032-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 711/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, BRUNO MARTINS DE PINHO, matrícula nº 37.029-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 712/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, BRUNO TOLEDO CANTARINO, matrícula nº 37.104-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 713/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, CAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 37.063-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 714/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, CAROLINA ALVES CABIZUCA, matrícula nº 37.042-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Diabetes, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 715/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, CAROLINE VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 37.067-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 716/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, CÁSSIA CUSTÓDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 37.081-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 717/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, CHRYSTIANE SILVA CLEMENTINO, matrícula nº 37.064-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 718/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, DANIELA MARIA RODRIGUES RAMOS, matrícula nº 37.111-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 719/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, DANIELE PERES COUTO, matrícula nº 37.060-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 720/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, DANIELLA FERNANDA MOREIRA DOMINGUES DE REZENDE, matrícula nº 37.073-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 721/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, DEYVE VIEIRA MACHADO, matrícula nº 37.086-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 722/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, EDUARDO CAVALCANTE SANTOS, matrícula nº 37.019-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/ Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 723/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, EDUARDO WAGNER PEREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 37.056-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 724/2013 - NOMEIA, a contar de 19/08/2013, ÉRIKA NEUSCHWANG REGATO, matrícula nº 37.054-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 725/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO, matrícula nº 37.033-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 726/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, FARLEY CAMPOS, matrícula nº 36.965-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 727/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, FELIPE CASSEMIRO ULRICHSEN, matrícula nº 37.034-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 728/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, FELIPE PEREIRA BARBALHO, matrícula nº 37.015-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 729/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, FERNANDA MULULO PINTO, matrícula nº 37.077-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 730/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, FERNANDO FIGUEIREDO CAVALIERE, matrícula nº 37.083-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 731/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, GRAZIELA DE MEDEIROS SILVA LOUREIRO, matrícula nº 36.946-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 732/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, GUILHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA, matrícula nº 37.099-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 733/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, HERMES GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 37.045-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 734/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, IGOR MARONNA, matrícula nº 37.027-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 735/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, JOÃO MARCOS LEITÃO JUNIOR, matrícula nº 37.069-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 736/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, JÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matrícula nº 37.114-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 737/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, JOSÉ DUARTE MARQUES BORRÊGO, matrícula nº 37.036-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 738/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, JULIANA RISPERI ROCHA, matrícula nº 36.977-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 739/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 37.084-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 740/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, JULIO CEZAR DE SOUZA, matrícula nº 37.115-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 741/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, KÉLCIO JOSÉ GOMES, matrícula nº 37.101-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 742/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, KLEBER LUIZ CALDAS DA SILVA, matrícula nº 37.035-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 743/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, LENILCE PEREIRA DE SOUSA DA SILVA, matrícula nº 37.061-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 744/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, LIVALDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 37.106-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 745/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, LIVIA SANT'ANNA RAMOS, matrícula nº 37.120-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 746/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, LUAN RESENDE RANGEL, matrícula nº 37.065-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 747/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, LUCIA SILVEIRA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 37.112-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 748/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, LUCIANO DAMASCENO ALVES, matrícula nº 37.097-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 749/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, MARCELLI SOUZA PRAXEDES, matrícula nº 37.071-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 750/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, MARCO ANTONIO AGUIAR SANTOS, matrícula nº 37.040-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 751/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, MARCOS ANTONIO DAMIS ROCHA, matrícula nº 37.046-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 752/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, MARCOS MOREIRA MARQUES, matrícula nº 37.123-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 753/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, MARCOS VINICIUS DA SILVA LONZIERO, matrícula nº 37.013-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 754/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, MARIA AMÁLIA BORGES CURSINO DE FREITAS ARRUDA, matrícula nº 37.110-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 755/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, MARIA APARECIDA SIQUEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 37.094-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Pediátrica, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 756/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, MARJORIE MOURA DE ARAUJO, matrícula nº 37.117-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 757/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, MAURO VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 37.023-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 758/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, MAXIMO DIAS JUNIOR, matrícula nº 37.051-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Torácica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 759/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, MICHELE SILVA DE AVELAR, matrícula nº 37.109-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 760/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, NATHALIA DA SILVA AVILA, matrícula nº 37.031-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 761/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, NATHÁLIA PEREIRA COELHO, matrícula nº 37.082-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 762/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, NATHALYA IBANHEZ SILVEIRA, matrícula nº 37.087-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 763/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, NELMA FELIPPE PINHEIRO, matrícula nº 37.050-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 764/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, PATRICIA TRAJANO CARDOSO, matrícula nº 37.053-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 765/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, PAULO HENRIQUE PFITZNER, matrícula nº 37.038-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 766/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, PEDRO AUGUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 37.047-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 767/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, PRISCILA DE MELO TEDOLDI, matrícula nº 37.085-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 768/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, PRISCILA RODRIGUES CARDOSO FONSECA, matrícula nº 37.018-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 769/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RAFAEL ANDRÉ DA SILVA, matrícula nº 37.068-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 770/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RAFAEL BANDEIRA FERRAREZ MORANI, matrícula nº 37.026-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 771/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RAFAEL SANTANA DA SILVA, matrícula nº 37.024-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 772/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RAFAEL SANTANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 37.059-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 773/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RAFAEL SHNOOR BARBOSA, matrícula nº 37.074-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 774/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RAFAEL VERA CRUZ DE CARVALHO, matrícula nº 37.052-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 775/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RAPHAEL MACHADO PIRES, matrícula nº 37.108-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 776/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RAPHAEL MALHEIROS FREIRE, matrícula nº 37.037-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 777/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RAPHAEL MIRANDA DE FREITAS, matrícula nº 37.057-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 778/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RENAN BARBOZA SOARES, matrícula nº 37.058-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 779/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 37.025-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 780/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RENATO DE OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 37.017-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 781/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, matrícula nº 37.098-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 782/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, ROBSON MAGALHÃES NEVES, matrícula nº 37.133-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 783/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RODRIGO PRADO DA SILVA, matrícula nº 37.014-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 784/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RODRIGO WEBER PAES, matrícula nº 37.088-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 785/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, SAMARA ROSA DE SOUZA, matrícula nº 37.021-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 786/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 37.028-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 787/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, SERGIO RENATO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 37.066-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 788/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, SIMONE ABRANTES SARAIVA, matrícula nº 37.118-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 789/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, TARCIZO CARLOS MARQUES FERREIRA, matrícula nº 37.121-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 790/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, THAÍS DE SOUZA XAVIER, matrícula nº 37.049-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 791/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, THIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matrícula nº 37.012-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 792/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, THIAGO ZANCO SOUTO, matrícula nº 37.055-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 793/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, VICTOR HUGO DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 37.048-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 794/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, VINICIUS GOMES DE FONTES, matrícula nº 37.022-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 795/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, VITOR DA LUZ TELLES, matrícula nº 37.075-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 796/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, VITOR SAVINO CAMPOS, matrícula nº 37.070-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 797/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, VIVIANE DE SOUZA MENDES, matrícula nº 37.062-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 798/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, WILLAM MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 37.039-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 799/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, ABILAINE FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 37.093-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico Em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 800/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, CLAUDETE VIEIRA ANIZIO, matrícula nº 37.113-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 801/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, LARISSE ALVES MUNIZ, matrícula nº 37.043-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 802/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, ROBERTA DO NASCIMENTO SALGADO, matrícula nº 37.124-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 803/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, TAÍS SILVA ALVES, matrícula nº 37.095-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 804/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, THIAGO RAMOS BALBINO, matrícula nº 37.119-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 805/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, ALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA, matrícula nº 37.078-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 806/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, matrícula nº 37.103-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Evolução Econômica - FCE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 807/2013 - NOMEIA, a contar de 10/09/2013, CINTIA SANMARTIN FERNANDES, matrícula nº 37.090-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Teoria da Comunicação - FCS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 808/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, CRISTINA RIBEIRO RIGUETTI PINTO, matrícula nº 37.100-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) Departamento De Cirurgia Geral - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 809/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, DANIEL PINHA SILVA, matrícula nº 37.091-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De História - IFCH. \r\n\r\nPORTARIA Nº 810/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, DAVI PESSOA CARNEIRO BARBOSA, matrícula nº 37.092-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS NEOLATINAS - ILE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 811/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, ENRICO CAMPOS PEDROSO, matrícula nº 37.079-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) Departamento De Geologia Aplicada- FGEL. \r\n\r\nPORTARIA Nº 812/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, LUIZA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 37.080-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Matemática Aplicada - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 813/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, MARIANA GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 37.089-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU. \r\n\r\nPORTARIA Nº 814/2013 - NOMEIA, a contar de 02/09/2013, RAPHAEL SALOMÃO KHEDE, matrícula nº 37.107-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas - ILE. \r\n\r\nId: 1550841. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 220/HUPE/2013 - DESIGNAR a servidora SYLENE LESSA DE MEDEIROS, matrícula 27.748-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 208/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº 557/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 221/HUPE/2013 - DESIGNAR a servidora ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 209, 210 e 211/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos - Proc. nº 461/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 222/HUPE/2013 - DESIGNAR a servidora ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 212 e 213/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos - Proc. nº 3109/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 223/HUPE/2013 - DESIGNAR a servidora PAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 214, 215, 216 217 e 218/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de dietas enterais - Proc. nº 3157/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 224/HUPE/2013 - DESIGNAR o servidor AILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 219/2013/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de fornecimento e instalação de rede de gases medicinais - Proc. nº 2671/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 225/HUPE/2013 - DESIGNAR o servidor JOSÉ HERMÓGENES ROCCO SUASSUNA, matrícula 33.183-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 220/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº 817/2013. \r\n\r\nId: 1550286. A faturar por empenho"
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                        "1550779": [
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                        "1550764": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 335 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ELEITORAL DO CENTRO SETORIAL DE COMPUTAÇÃO E MATEMÁTICA APLICADA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Eleitoral para a realização das eleições das direções do Centro Setorial de Computação e Matemática Aplicada - CCMAT, em conformidade com o Regimento Geral da UEZO.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nMAURO CESAR CANTARINO GIL - matrícula nº 500.094-8 (Docente)\r\n\r\nDENIS GONÇALVES COPLE - matrícula nº 500.090-6 (Docente)\r\n\r\nANDRÉ VARGAS ABS DA CRUZ - matrícula nº 500.136-7 (Docente)\r\n\r\nGEOVANNI SATURNINO DE LANA - matrícula nº 500.101-1 (Laboratorista)\r\n\r\nMARCOS ALVES GONÇALVES JUNIOR - matrícula nº 1313331057 (Discente)\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013 \r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1550764. A faturar por empenho"
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            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/187/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 3.289,03 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e três centavos), correspondente a 6ª medição de reajustamento, referente ao período de 18/06/2011 a 17/07/2011, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/188/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 3.695,12 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos), correspondente a 7ª medição de reajustamento, referente ao período de 18/07/2011 a 16/08/2011, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/189/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 11.496,07 (onze mil quatrocentos e noventa e seis reais e sete centavos), correspondente a 8ª medição de reajustamento, referente ao período de 17/08/2011 a 15/09/2011, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/190/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 9.162,17 (nove mil cento e sessenta e dois reais e dezessete centavos), correspondente a 9ª medição de reajustamento, referente ao período de 16/09/2011 a 15/10/2011, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/194/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 3.417,54 (três mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 13ª medição de reajustamento, referente ao período de 26/02/2012 a 26/03/2012, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/195/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, COM fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 16.980,71 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais e setenta e um centavos), correspondente a 14ª medição de reajustamento, referente ao período de 27/03/2012 a 14/08/2012, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/196/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 9.719,45 (nove mil setecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 15ª medição de reajustamento, referente ao período de 15/08/2012 a 15/10/2012, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇOES LTDA.\r\n\r\nId: 1550407. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1550945": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1127 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 20 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar até 30 de setembro de 2013, o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. Nº 1033, de 16 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1550945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550796": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 27ª REUNIÃO REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Pendotiba S/A- E-10/135.976/2009- AI D 315008; Gardel Turismo Ltda.- E-10/140.895/2011- AI D 391850; Coesa Transportes Ltda.- E-10/132.447/2012- AI D 392361; Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/136.108/2012- AI D 383261- E-10/139.542/2012- AI D 391793; Auto Viação ABC S/A- E-10/138.860/2012- AI D 388703; Andreia Vieira Bolzan Silva- E-10/143.437/2012- AI D 21996; Transporte Fábio's Ltda.- E-10/005/2629/2013- AI D 502011; Auto Comercial Barra Mansa Ltda.- E-10/005/2981/2013- AI D 385084; Trel Transturismo Rei Ltda.- E-10/005/6966/2013- AI 503194- E-10/005/8801/2013- AI 508852- E-10/005/8802/2013- AI 508867- E-10/005/8803/2013- AI 508869- E-10/005/8804/2013- AI 508856- E-10/005/8805/2013- AI 508877- E-10/005/8807/2013- AI 508859; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/005/8408/2013- AI D 606114- E-10/005/8409/2013- AI 508598- E-10/005/8668/2013- AI D 606121- E-10/005/8669/2013- AI D 606122- E-10/005/8672/2013- AI D 606120- E-10/005/8674/2013- AI D 609845- E-10/005/8675/2013- AI D 606128- E-10/005/8676/2013- AI D 606127- E-10/005/8677/2013- AI D 606394- E-10/005/8678/2013- AI D 606118; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/005/8695/2013- AI D 385042- E-10/005/8696/2013- AI D 605874- E-10/005/8697/2013- AI D 605876- E-10/005/8698/2013- AI D 605875; Empresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/005/8747/2013- AI D 361337- E-10/005/8748/2013- AI D 361335. \r\n\r\nId: 1550796. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1550565": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DOSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 359 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PSAM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores lotados na Unidade Executiva do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - UEPSAM, JOÃO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 500.686-60, para Coordenação de Fiscalização das Obras de Esgotamento Sanitário do Sistema Alcântara; MÁRCIO SOARES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 600.687-68, para Coordenação de Fiscalização das Obras de Esgotamento Sanitário do Projeto Tronco Cidade Nova, e ROBERTO DE LIMA MOULIN, ID. Funcional nº 501.009-55, para Coordenação dos Projetos de Esgotamento Sanitário da ETE Pavuna, no âmbito do PSAM. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1550565"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1550510": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 52/2012, celebrado em 17/07/2013, publicado no D.O. de 19.07.2013 - AUTORIZO a inclusão da dotação orçamentária relacionada abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ruy Resende Arquitetura Ltda. Processo n° E-07/002.00152/2013.\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2404.18.541.0417.1551\r\n\r\n- Fonte de Recursos: 97\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 4490\r\n\r\nId: 1550510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550677": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO N° SELLAJNOT/01022915\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n264.234.647-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CANTO ESQUERDO DE GERIBÁ, LOTE 07 - GERIBÁ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.098/2004\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SELLAJCON/01006311\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n264.234.647-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CANTO ESQUERDO DE GERIBÁ, LOTE 07 - GERIBÁ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.098/2004\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO N° SELLAJNOT/01006158\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMANDEIGUABA MADEIREIRA LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n13.780.256/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTODOS\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.334/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO N° SELLAJNOT/01014562\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDIEGO ALEXANDRE GONÇALVES SILVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n108.603.887-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ARY BARROSO, N° 135 - FIGUEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.231/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00138941\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAURICIO BRENNAND\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n537.172.287-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LINDOLFO COLLOR N° 25\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 44, 57, 64 E 94, C/C O ART. 2° INC. II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 240.271,43\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1214/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138593\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.979.440/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANDRADAS, N° 60, SALA 103\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 57, C/C O ART. 2° INC. II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.296/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138599\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPWA FERRO E AÇO - INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n15.252.022/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83, C/C O ART. 2° INC. II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.947,52\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/513.742/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139174\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.909.604/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO - KM 108 - BALNEÁRIO SÃO PEDRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 E ART. 92 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.790,49\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/513.498/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO N° SELLAJNOT/01019657\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALDENIR BRAZ DE CONCEIÇÃO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n874.384.617-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CHERMONT, N° 117 - FIGUEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.407/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139364\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.531.762/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. BEIRA RIO, S/N° - MARGEM NOROESTE DO RIO MATARUNA - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7920/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139169\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRJ 140 COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.123.277/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ SANTOS DA SILVA, N° 112 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.441,83\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8886/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139175\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS PRUDENCIO (DEPÓSITO DE GÁS)\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.179.559/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. SAQUAREMA, N° 3950-PORTO DA ROÇA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6160/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135569\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARLINDO CUSTÓDIO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n444.831.987-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JORGE VEIGA, S/N°- GAMBOA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 E 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.131,72\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.572/2011\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01006650\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHERMOGENES SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n637.741.437-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. DO BOQUEIRÃO, N° 2685 ESQUINA C/ ALAMEDA DOS MEIRELLES - POÇO FUNDO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2 INC. II E ART. 31 INC. III DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8891/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01006593\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL SILVA JARDIM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.055.761/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101, S/N° KM 241 - AMPARO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2 INC. II E ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8932/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01006860\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO SERGIO HERMIDA VILLELA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n260.263.297-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE LATINO MELLO, N° 1172 - ESQUINA COM RUA JUQUINHA PINDOBA - RIO DA AREIA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.016/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139134\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLUBE DOS MÉDICOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.684.994/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO ITANHANGÁ, 455 - ITANHANGÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5902/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBGEAI/00139130\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRITAMARO MOTEL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n34.380.311/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, 123 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.926,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6116/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139133\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA DO CARMO MACHADO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n839.361.147-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GENERAL SISSON, 694 - ANCHIETA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.127,27\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5100/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138959\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALBERVILLE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.756.4621/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ALBERTO TORRES, N° 122\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 80, C/C O ART. 2°, INC II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.367/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139068\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARTEFATOS DE CONCRETO BARÃO DE VASSOURAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.524.437/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO GILSON, 71 - BARÃO DE VASSOURAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2399/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139055\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIDINEI PEREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n007.506.577-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MAJOR FERRAZ, 74 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6680/2013\r\n\r\nId: 1550677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1550746": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOÃO BATISTA ANDRADE, AGENTE DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, ID Funcional: 19333064, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-02/001/002731/2003.\r\n\r\nId: 1550746"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1550868": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 38 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a função social da pesca e da aquicultura é uma atribuição da SEDRAP, conforme está estabelecido no Plano Pluri-Anual,\r\n\r\n- que os pescadores artesanais, em função do Defeso legal que visa à preservação de algumas espécies de peixes e crustáceos de valor econômico, tem a sua subsistência e, consequentemente, de suas famílias comprometidas, e\r\n\r\n- a colaboração mútua entre a SEDRAP, suas vinculadas e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, em ações visando mitigar os efeitos da época do defeso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Assessor Especial DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, Id. 5013323-3, para, sem prejuízos das suas atribuições, ficar responsável pela coordenação das ações de apoio emergencial a pescadores atingidos pelo Defeso de 2013, na Laguna de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada ao Coordenador a responsabilidade de controle, distribuição e prestação de contas das subvenções em forma de cestas básicas, aos pescadores atingidos pelo Defeso de 2013, na Laguna de Araruama, oriundas do MDS na forma estabelecida pelas normas aplicáveis pelo Ministério.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional,\r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1550868"
                    ],
                    "1550869": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 39 DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante, e \r\n\r\n-a norma estabelecida no § 1º do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, c/c os § § 3º, 4º e 5º do art. 16 e o art. 19 do Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Permanente de Sindicância, para proceder a apuração de eventuais irregularidades caracterizadas pela ausência de procedimento administrativo formal de reconhecimento de despesas de exercício anterior, viabilizando o seu reconhecimento:\r\n\r\nANA PAULA PERAZOLI - Id. Funcional nº 439.8874-1\r\n\r\nGLAUCIA FRAGA BANDEIRA - Id. Funcional nº 440.0846-5\r\n\r\nRICARDO APARECIDO DE JESUS - Id Funcional nº 434.6474-2 \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1550869"
                    ],
                    "1550878": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.015/2011- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a autorização de Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nId: 1550878"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1550177": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/392/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.681,80 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2012, em favor da empresa CLARABAIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/869/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, (já paga), no valor de R$ 6.299,81 (seis mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1550177"
                    ],
                    "1550203": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001.256/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 1.853.500,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais), em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, em conformidade com o art. 24, inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2013.\r\n\r\nId: 1550203"
                    ],
                    "1550560": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/117/2013 - RATIFICO o pronunciamento ..., através do Parecer nº 09 RW/ASJUR/SEC B2013, ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/117/2013 - RATIFICO o pronunciamento ..., através do Parecer nº 209 RW/ASJUR/SEC B2013, ...\r\n\r\nId: 1550560"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1550410": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/451.043/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, no valor de R$ 740.842,40 (setecentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.01.2012.\r\n\r\nId: 1550410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550477": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/228/2013 - Declara DESERTA a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico FTM/RJ N° 010/2013, referente à aquisição de medicamentos e artigos médicos, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação do único participante do certame.\r\n\r\nId: 1550477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550675": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nATO DE 21 DE AGOSTO DE 2013- Fica retificado para o nível 4 o nível atribuído ao cargo de Assistente Administrativo no Ato de Aposentadoria de ELDA DE JESUS CARREIRO. Processo nº E-18/002/687/2013.\r\n\r\nId: 1550675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550387": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/002/583/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produções artísticas, a favor da empresa Paulo Sandro Verlings da Silva, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2013.\r\n\r\nId: 1550387. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550396": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS N º 253 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/003/41/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Rita de Cássia Lopes França, matrícula nº 38/0207-1, Luiz Antonio de Almeida, matrícula nº 38/0122-2 e Lucia Helena Pessanha, matrícula nº 38/0126-3, como Fiscais do Contrato nº 08/2013, autorizado através do processo nº E-18/003/41/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO \r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1550396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550397": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 254 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/003/41/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Rita de Cássia Lopes França, matrícula nº 38/0207-1, Daniel Alexandre Rodrigues,matrícula nº 38/0097-6 e Lucia Helena Pessanha, matrícula nº 38/0126-3, como Fiscais do Contrato nº 09/2013, autorizado através do processo nº E-18/003/41/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1550397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550490": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 255 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/003/41/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Daiane Lopes Elias, matrícula nº 38/0224-6, Anna Paes de Carvalho, matrícula nº 38/0223-8, e Maria Thereza Kahl Fonseca, matrícula nº 38/0179-2, como fiscais do Contrato nº 10/2013, autorizado através do processo nº E-18/003/41/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1550490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550494": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 256 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/003/41/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar as servidores Pedro Paulo de Siqueira Junior, matrícula nº 38/0211-3, Eliane Vilela Antunes, matrícula nº 38/0205-5 e Alexandre Loureiro, matrícula nº 38/0131-3, como Fiscais do Contrato nº 11/2013, autorizado através do processo nº E-18/003/41/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS, para exercer todos os atos pertinentes a fiscalização ao contrato e atestação dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1550494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550495": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 257 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/003/41/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Renato Baptista Alves, matrícula nº 4930032-0, Carlos Alberto Muller Teixeira, matrícula nº 38/0186-7 e André Luiz Pereira Rodrigues, matrícula nº 38/0201-4, como Fiscais do Contrato nº 03/2012, autorizado através do processo nº E-18/490.052/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria PRES/FMIS nº 208, de 21/05/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO \r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1550495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1550592": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/2462/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Exmo. Sr. Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento da servidora FERNANDA PIRES BORRIELLO, ID Funcional nº 5010326-1, no período de 28 a 30 de agosto de 2013, a fim de participar, a convite do EUROSOCIAL, de visita ao Ministério da Justiça da Argentina e aos Centros de acesso à justiça de Buenos Aires, visando conhecer as boas práticas a serem implementadas na Casa de Direitos da Cidade de Deus, em Buenos Aires - Argentina.\r\n\r\nId: 1550592"
                    ],
                    "1550593": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2142/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Hildete Alves de Medeiros para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nId: 1550593"
                    ],
                    "1550594": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2421/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), a favor de Vanessa da Costa para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nId: 1550594"
                    ],
                    "1550591": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 376 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/113/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 013/2013, firmado com a empresa HOME BREAD IND. E COM. LTDA.:\r\n\r\nJOSÉ PEXIOLINI BARBOSA - ID. 569.309-8\r\n\r\nKÁTIA CARDOSO DOS SANTOS - ID. 191.819-81\r\n\r\nMIRANI CRISTINA BARROS - ID. 439.636-33\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013 \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1550591"
                    ],
                    "1550595": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/671/2013 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 022/2013, no valor de R$ 381.969,90 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), em favor da empresa CLIN COMERCIAL EIRELI, por REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de kits de limpeza objetivando satisfazer a população afetada por possíveis e imprevisíveis cataclismos, com o de higiene, na forma do Termo de Referência de fls. 13/17.\r\n\r\nId: 1550595"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1550502": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 48 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo vista o que consta no processo administrativo E-30/1190/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato de Patrocínio nº 001/2013, da Empresa Esporte e Ação Comércio Esportivo e Eventos de Mangaratiba Ltda-ME, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO - Presidente, ID Funcional: 4150729\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MIRANDA REIS - Membro, ID Funcional 4350198\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO - Membro, ID Funcional 4316395\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nANDRE LAZARONI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 49 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo vista o que consta no processo administrativo nº E-30/001/295/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constitui Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato de Patrocínio nº 004/2013, da Empresa Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO - Presidente, ID Funcional: 4150729\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MIRANDA REIS - Membro, ID Funcional 4350198\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO - ID Funcional 4316395\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nANDRE LAZARONI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1550502"
                    ],
                    "1550503": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 50 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo vista o que consta no processo administrativo nº E-30/001/335/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato de Patrocínio nº 005/2013, da Empresa Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda., composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO - Presidente, ID Funcional: 4150729\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MIRANDA REIS - Membro, ID Funcional: 4350198\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO - Membro, ID Funcional: 4316395\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nANDRE LAZARONI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1550503"
                    ],
                    "1550504": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 51 DE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo vista o que consta no processo administrativo E-30/001/349/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato de Patrocínio nº 006/2013, da Associação Brasileira de Surf Profissional - ABRASP, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO - Presidente, ID Funcional: 4150729\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MIRANDA REIS - Membro, ID Funcional 4350198\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO - Membro, ID Funcional 4316395\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\n\r\nANDRE LAZARONI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1550504"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1550835": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/025/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) relativo as despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei Federal, em favor da CEDAE , Companhia Estadual de Águas e Esgotos, referente à despensa com água e esgoto., no período de agosto a dezembro, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1550835"
                    ],
                    "1550836": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/227/2013 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor total de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), em favor de ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, ID nº 20125461, referente à despesa de gratificação órgão deliberação coletiva, competência novembro de 2012, nos termos do que dispõe o art. 18 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, regulamentado pela Resolução nº 110/2008, tendo o órgão de pessoal comprovado o direito.\r\n\r\nId: 1550836"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1550702": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129490/2009 - EMPRESA: NET RIO S/A\r\n\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas do consumidor.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa, sendo certo que por motivos que fogem ao cerne da questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade.\r\n\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, determino que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 66.\r\n\r\nApós a publicação da seguinte Decisão Administrativa, remeta-se os autos a Assessoria Jurídica de 1° instância para apreciação de defesa (fls. 72/83 e 114/125) e prolação de nova decisão. \r\n\r\nId: 1550702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550695": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150166/2012 - EMPRESA: SHEIK SHOP MALHAS E SALGADOS LKTDA\r\n\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas do consumidor.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa, sendo certo que por motivos que fogem ao cerne da questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade.\r\n\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, determino que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 04.\r\n\r\nApós a publicação da seguinte Decisão Administrativa, remeta-se os autos a Assessoria Jurídica de 1° instância para apreciação de defesa (fls. 19/22) e prolação de nova decisão. \r\n\r\nId: 1550695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550821": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/128945/2009 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130711/2009 - CCE DA AMAZONIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/128604/2009 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129929/2009 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/128907/2009 - UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129738/2009 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132526/2010 - CCE DA AMAZONIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130352/2009 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129717/2009 - BANCO FINIVEST S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130053/2009 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129336/2009 - CCE DA AMAZONIA S/A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1550821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550776": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO: E-12/130880/2009 - EMPRESA: BANCO IBI S/A - Compulsando os autos do processo observa-se a necessidade de anular as fls. 36/41, em virtude de confusão processual. Uma vez que a defesa administrativa do fornecedor foi juntado aos autos tão somente em 21/06/2011, de tal forma restou prejudicado o devido processo legal, bem como o contraditório e a ampla defesa. De acordo com a certificação, no verso da fl. 50.\r\n\r\nAssim sendo, devemos utilizar o princípio da autotutela, à luz da Súmula n°473 do STF; bem como o art. 51 da Lei Estadual n° 5427, de 01 de abril de 2009.\r\n\r\nO PROCON, a todo tempo buscará a conciliação entre as partes, bem como o processo administrativo será impulsionado e instruído de oficio e observará os princípios da igualdade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da celeridade, da economia, da proporcionalidade dos meios aos fins, da razoabilidade e da boa-fé.\r\n\r\nAssim sendo, às fls. 42/50, a defesa administrativa do fornecedor foi juntada tão somente em 21/06/2011, de tal forma restou prejudicado o devido processo legal, bem como o contraditório e a ampla defesa, de acordo com a certificação, no verso da fl. 50.\r\n\r\nCom intuito de indicar tais atos e determinar o adequado procedimento saneador determino:\r\n\r\n1) Anular as fls. 36/41 deste processo administrativo;\r\n\r\n2) Que seja intimada desta decisão a empresa BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO, CNPJ: 04184779/0001-01, situada na Rua Uruguaiana, n° 20, 5° andar, Centro, rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.050-090, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 7°, inciso IV da Lei Estadual n° 6.007/2011. \r\n\r\nId: 1550776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1550859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/003/104/2013 - Tendo em vista a Ata de Julgamento de Sessão Pública em fls. 309/310 e o Parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 74/76, referente ao Pregão Eletrônico n° PE 004/2013, que tem como objeto aquisição de mobiliário para Call Center, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa COPERPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PÇS PARA ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ: 04.896.127/0001-91.\r\n\r\nId: 1550859. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1550442": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO PGE Nº 3406 DE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 19 de agosto do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nKLEBER PISCITELLO MELLO\r\n\r\nDIOGO DE PAULA TERRERI\r\n\r\nMARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19.08.2013.\r\n\r\nId: 1550442"
                    ],
                    "1550817": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nATO DE 14/12/2011 - TEREZA LÚCIA RAYMUNDO SILVEIRA, matrícula nº 269.281-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/28535/2011, fica esclarecido que a fundamentação legal constante no ato de aposentadoria da inativa, datado de 14/12/2011, publicado no D.O. de 16/12/2011, passou a corresponder ao art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, em cumprimento ao disposto às fls.23.\r\n\r\nId: 1550817"
                    ],
                    "1550769": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.000057/2013 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID n.º 19231253. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/07/2013 a 05/08/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003559/2013 - ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID n.º 19215665. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/08/2013 a 23/08/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007112/2013 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID n.º 19222653. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/07/2013 a 06/08/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/012.000074/2013 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID n.º 19232667. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2013 a 14/07/2013 (14 dias) e de 15/07/2013 a 31/07/2013 (17 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002038/2013 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID n.º 19216840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/08/2013 a 16/08/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.15554/2013 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, 3ª Categoria, ID n.º 50143719. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.80 do Decreto nº 2.479, em sua nova redação dada pela Lei Complementar nº 121/2008 e no art.62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 2.235 (dois mil duzentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício/contribuição, correspondentes a 06 (seis) anos, 01 mês e 15 (quinze) dias, referentes ao tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA FAZENDA, no período compreendido entre 07/05/2007 a 18/06/2013.\r\n\r\nId: 1550769"
                    ],
                    "1550840": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROC. N.º E-14/001.001568/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls.100, da Assessoria de Pagamento, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R$ 3.424,45 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1550840"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1550708": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1075/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.08.2013.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.126.600,00 (dois milhões, cento e vinte e seis mil e seiscentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123/2006 do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1550708"
                        ],
                        "1550709": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1075/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.08.2013.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1.\r\n\r\nVALOR: R$ 153.850,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006 do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1550709"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1550768": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2013. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a AMTEC Tecnologia de Sistemas Ópticos Ltda. OBJETO: prestação de serviços de infraestrutura e instalação com/sem emenda de cabos ópticos. VALOR GLOBAL: R$ 302.058,00 (trezentos e dois mil e cinquenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 28.08.2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/004.172/2013.\r\n\r\nId: 1550768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550404": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Daiene Avila da Silva e a Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Administração. DATA DA ASSINATURA: 26.08.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1550404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550697": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2013;\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.512/2012;\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2013 Horário: 10h30min;\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 11/09/2013 Horário: 11h00min;\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de itens de informática e eletrônicos.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1550697. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551019": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação, manutenção, limpeza, remoção e transportes de banheiros químicos. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07.08.2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE01139. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 737.880,00 (setecentos e trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais). GESTOR: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-12/061/6178/2013.\r\n\r\nId: 1551019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550569": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 021/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo BOXER AMB 350LH 2.3, veículo de carga Tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 03 (três) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550 KG, cor branca, ITEM 01: Transporte de passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250646, Chassi nº 936ZCWMNCD2100368, Renavam 00537388079, Placa nº KWV 5641, com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/980/2013.\r\n\r\nId: 1550569. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550380": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP01/13 - LOTERJ - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VANS\r\n\r\nO PREGOEIRO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública e para conhecimento dos interessados que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação para o Registro de Preços abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO: A realização de Registro de Preços para a aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTIVOS - Tipo VAN - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM 16 LUGARES e VEÍCULOS AUTOMOTIVOS - Tipo VAN - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM 16 LUGARES, ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, visando atender a demanda de doações da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e dos Órgãos/Entidades participantes integrantes do Estado do Rio de Janeiro, conforme o Edital, as especificações e condições do Termo de Referência (Anexo I), da Proposta Detalhe (Anexo II), da Ata de Registro de Preços (Anexo III) e demais anexos, os quais, independentemente de transcrição fazem parte integrante do instrumento convocatório, naquilo que não o contrarie.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.964.830,00 (trinta e um milhões, novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nPosição:\r\n\r\nDia/Mês/Ano:\r\n\r\nHorário:\r\n\r\nInício de acolhimento das Propostas:\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\n9h\r\n\r\nLimite de acolhimento das Propostas:\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\n11h\r\n\r\nData de abertura das Propostas:\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\n11h11min\r\n\r\nData da realização do Pregão Eletrônico:\r\n\r\n16/09/2013\r\n\r\n14h\r\n\r\nTipo: \r\n\r\nMenor Preço Global por Lote\r\n\r\nPrazo para impugnação:\r\n\r\nAté 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\nData da publicação:\r\n\r\n02/09/2013\r\n\r\nLocal:\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal: \r\n\r\nPESRP01/13 - LOTERJ\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirida, mediante prévia agenda, uma via impressa junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da LOTERJ, sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75g/m². Informações pelos telefones/*fac-símile: (21) 2332-6440 /*8400 ou pelo e-mail: epregao@loterj.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/1368/2012\r\n\r\nId: 1550380. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1551308": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOLETA DE PREÇOS\r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pretende contratar empresa especializada em serviço de advocacia para atender suas demandas TRABALHISTAS (130); CÍVEIS (16); ADMINISTRATIVAS (30).\r\n\r\nOs interessados nesta contratação deverão contatar a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro através do e-mail: compras@imprensaoficial.rj.gov.br, para obtenção das especificações do serviço e endereçar proposta de preços para o objeto em questão aos cuidados do Setor de Material (SEMAA) da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sito a Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói/RJ, CEP nº 24.030-230, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data desta publicação. \r\n\r\nAs informações serão utilizadas para subsidiar o processo de contratação. PROCESSO Nº IO/0566/2011\r\n\r\nId: 1551308"
                            ],
                            "1550755": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2013, assinado em 29/08/2013. PARTES: PRODERJ e a Riel Engenharia Ltda. OBJETO: Serviços de reparo, operação e manutenção do sistema no-break/motor e gerador. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor de R$ 1.233.000,00. NE nº 968 FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 011/2013, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/078/1609/2013.\r\n\r\nId: 1550755. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1550302": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ITS viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de aquisição de passagens aéreas.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.002,00 (setenta mil e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.728/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2013.\r\n\r\nId: 1550302"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1550456": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 91/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANPORTE DE VALORES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada - LOTE 1, com equipamentos de radiotransmissores para atender às unidades da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.462.000,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.03.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00614.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.070/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 93/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 92 (noventa e dois) bebedouros purificadores de água.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 13/08/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00630.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/306/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 14/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 94/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de lanches, sucos e refrigerantes para atender aos treinamentos, oficinas, eventos, cursos e palestras, realizadas nas dependências da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 104.304,00 (cento e quatro mil trezentos e quatro reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00645.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/16/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1550456"
                        ],
                        "1550770": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 92/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada - LOTE 2, com equipamentos de radiotransmissores para atender às unidades da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 565.536.00 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.04.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00616.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.070/2012.\r\n\r\nId: 1550770"
                        ],
                        "1550771": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 088/2012 - Termo Contratual nº 035/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KEILA DOS SANTOS GUIMARÃES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA- SUAM.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 07/08/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.557/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 068/2013 - Termo Contratual nº 036/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYANE BARROS DE SOUSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 09/07/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.528/2013.\r\n\r\nId: 1550771"
                        ],
                        "1550457": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 72/2013 - Termo Contratual nº 74/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o item “g” da CLÁUSULA QUARTA e a CLAÚSULA NONA do Contrato nº 72/2013, que tem por objeto a aquisição de 300 (trezentas) licenças, para uso imediato da ferramenta DISC E-TALENT, destinada a complementação do Programa de Desenvolvimento dos servidores da CONTRATANTE e contratação da empresa fornecedora da Licença, para aquisição por demanda da ferramenta e seus acessórios, que passarão a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA, g) disponibilizar a ferramenta, após a utilização das licenças adquiridas para uso imediato, pelo período de 02 (dois) anos, com faturamento por demanda após a utilização da avaliação de número 301 (trezentos e um)”; e “CLÁUSULA NONA: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), efetuado em parcela única, após liberação do acesso ao sistema (login e senha), e após a utilização do quantitativo inicial, será pago mensalmente o que for efetivamente utilizado no período (sob demanda), e respeitando o limite estabelecido no art. 65, § 1ª da Lei nº 8.666/93, diretamente na conta corrente nº 1.856-2, Agência nº 1276-9, do Banco Bradesco.”\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017.114/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2012 - Termo Contratual nº 70/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se apenas o serviço de soluções técnicas Microsoft, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/07/2013, sendo o número total de horas técnicas a ser renovado é de 1.728 (mil setecentos e vinte e oito).\r\n\r\nVALOR: R$ 338.238,72 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e oito reais setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00327.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.820/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 24/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012 - Termo Contratual nº 72/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/08/2013; e Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude de Convenções Coletivas de Trabalho registradas sob os nºs. SP002992/2013-MTE e RJ00513/2013-MTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.276.637,76 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.02.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00639.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.786/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 19/08/2013.\r\n\r\nId: 1550457"
                        ],
                        "1550509": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2011 - Termo Contratual nº 42/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo de 02 (duas) máquinas de café, totalizando 24 (vinte e quatro) máquinas locadas, acrescendo os quantitativos do contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 31/10/2013, em 9%.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.760,16 (doze mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00439.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/011.459/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 16/05/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O.E.R.J de 19/08/2013.\r\n\r\nId: 1550509"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1550312": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - AgeRio, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-11/61.505/2012, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2013, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de impressoras digitais, novas, com manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças, partes ou componentes necessários, bem como suprimento de materiais de consumo de primeiro uso, exceto papel, com abertura prevista para o dia 28 de agosto de 2013, às 11h05min, FICA ADIADO para o dia 12 de setembro de 2013, às 11h05min. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Gestão de Contratos Administrativos, Licitações e Alienações - DECLA, na Avenida Rio Branco n° 245, 3° Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, ou através do telefone n° (21) 2333-1224, 2333-1250, 2333-1216, ou ainda, pelo e-mail: licitacoes@agerio.com.br.\r\n\r\nId: 1550312. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550819": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA os abaixo relacionados, na forma do art. 4º, § 2º da Portaria JUCERJA nº 1183 de 15 de maio de 2013, publicada no DOERJ de 20 de maio de 2013, para atenderem o que determina o referido artigo e seu parágrafo:\r\n\r\nANA CAROLINA D'ALMEIDA TORREIRA LEMA\r\n\r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nEDUARDO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE\r\n\r\nÉRIKA DE JESUS GOMES AMORIM\r\n\r\nLUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nCHRISTIANNE DE LOURDES MORAES TEIXEIRA\r\n\r\nJAIME ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nCAMILA ROSA SALLES\r\n\r\nId: 1550819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550793": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 013/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Indústria de Ônibus São Marcos Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores, zero quilômetro, do tipo micro-ônibus urbano, adaptado como unidade Móvel de Atendimento.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.336.745,00 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nASSINATURA: 20/08/2013.\r\n\r\nNAD: 07/08/2013.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE00970, de 07/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/202/2013.\r\n\r\nId: 1550793. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1551385": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 003/2011, firmado em 10/04/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Rerratificação do Contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/600.131/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 002/2013, firmado em 20/06/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Silthur Construtora Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação do Contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001.437/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 066/2012, firmado em 02/08/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Consórcio Região Serrana.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Rerratificação do Contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/1719/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2013.\r\n\r\nId: 1551385"
                        ],
                        "1551384": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 008/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Melhoria do Abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo/RJ, fica adiada para o dia 19.09.2013, às 12h.\r\n\r\nId: 1551384"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1550818": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2 ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 048/2013 \r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 63.756.138,50 \r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 63.656.138,50\r\n\r\nId: 1550818. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1549889": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, readequação do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual do contrato nº 064/2012, assinado em 18.04.2013. PARTES: DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Lote 02, rodovias RJ-198; RJ-202: RJ-186, com extensão de 13,50km. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.992/2012. \r\n\r\nId: 1549889. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550865": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001052/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 11/09/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 11/09/2013\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 11/09/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 80.000 blocos de concreto simples.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 149.600,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1550865. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550137": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 087/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.419.020,03.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.020/2007 (CN nº 011/2009).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1550137. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550383": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 082-A/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: \"Ratificar a renovação do seguro patrimonial, formalizado através da Apólice n. 16.96.0001975.28\".\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 355.906,71.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO PROCESSO Nº E-17/101.224/2009 (Pregão Eletrônico n. 027/2010).\r\n\r\nId: 1550383. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550138": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO BRITO FIGUEIREDO. TRANSPORTADORA-ME.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 732.186,40.\r\n\r\nASSINATURA: 25/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.681/2012 (Pregão Eletrônico nº 090/2008).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2013.\r\n\r\nId: 1550138. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550809": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇAO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 10º DEMAN “SEDE NO RIO DE JANEIRO” (RIO DE JANEIRO, ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA, ITAGUAÍ, PARACAMBÍ, SEROPÉDICA, GUAPIMIRIM E MAGÉ), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.462.441,42 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.227/2013. DATA: 22/08/2013.\r\n\r\nId: 1550809. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550699": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 227/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Hopevig Vigilância e Segurança. OBJETO: Formalizar a alteração contratual da prestação de serviço de vigilância na área da EMOP/RJ, remanejando 01(um) PV masculino noturno desarmado de 2ª a 6ª feira (exceto ponto facultativo) para 01 (um) PV feminino diurno desarmado de 2ª a 6ª feira (exceto ponto facultativo), com a finalidade de aumentar a segurança, a contar de 01 de setembro de 2013, às fls. 594. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.405/2011. DATA: 28/08/2013.\r\n\r\nId: 1550699. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550668": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0163/12\r\n\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.541/2012.\r\n\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.203/2012.\r\n\r\nId: 1550668. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1550808": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 015/2012, cujo objeto é execução de obras de reforma e acréscimo no C.E. CARDOSO FONTES, localizado na Rua Bingen, nº 210 - Bingen - 1D, no Município de Petrópolis, anteriormente adiada “SINE DIE”, fica REMARCADA para o dia 12/09/2013 ,às 15 h, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1550808. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1550692": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL LTDA., OBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto contratual por mais 09 (nove) dias úteis contados a partir de 08/08/2013 (inclusive). PROCESSO Nº E-09/1831/0004/2011. ASSINADO EM: 23/08/2013.\r\n\r\nId: 1550692"
                        ],
                        "1550471": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09h às 17h.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 3ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLICIA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (373 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29475929\r\n\r\nRudimar Luis Bedin\r\n\r\n29510473\r\n\r\nRaimundo R. de O. Mello\r\n\r\n32365810\r\n\r\nCesar Roberto Magaldi\r\n\r\n29272785\r\n\r\nMarcio Coutinho Braga\r\n\r\n29608759\r\n\r\nNelson Jose de Campos Filho\r\n\r\n29305853\r\n\r\nMarcio da Conceição Roque\r\n\r\n29748445\r\n\r\nEdson R. M. da Silva\r\n\r\n29704642\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n29326060\r\n\r\nJose Carlos Pedroso\r\n\r\n29416337\r\n\r\nWanderby R. M. Spinelli\r\n\r\n29840376\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n29186552\r\n\r\nCezar Thadeu Vinheiro\r\n\r\n29718546\r\n\r\nLuiz Felipe da Gama e Silva de Azevedo\r\n\r\n29402964\r\n\r\nJoão Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n29409225\r\n\r\nLuiz Manoel da Silva\r\n\r\n29245621\r\n\r\nWagner Martins\r\n\r\n29827523\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n29323908\r\n\r\nCarlos H. L. G. da Silva\r\n\r\n29625513\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n29570875\r\n\r\nSergio da Silva Almeida\r\n\r\n29852846\r\n\r\nHuberte de Carvalho Lourenço\r\n\r\n29718422\r\n\r\nSidney Paiva Pereira\r\n\r\n29267544\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n29613698\r\n\r\nMaria Jose Barbosa de Castro\r\n\r\n29277850\r\n\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n\r\n29490456\r\n\r\nMario de Moura Barbosa Junior\r\n\r\n29267730\r\n\r\nPedro M. S. Batista\r\n\r\n29453682\r\n\r\nMarta Vaguel Wada\r\n\r\n29596459\r\n\r\nRonaldo Andrade do Nascimento\r\n\r\n29502756\r\n\r\nJoão Mauricio dos Santos\r\n\r\n29168333\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n29383706\r\n\r\nGetulio de Paula Moura\r\n\r\n29558832\r\n\r\nClaudio R. G. Ribeiro\r\n\r\n29681588\r\n\r\nDirley Fernandes Campos\r\n\r\n29467411\r\n\r\nLuiz C. D. Gama\r\n\r\n29702780\r\n\r\nMarcio L. M. da Silva\r\n\r\n29688337\r\n\r\nEunice Domingues de Oliveira\r\n\r\n29325935\r\n\r\nManoel F. da S. Rodrigues\r\n\r\n29881153\r\n\r\nPaulo Fernandes Gomes\r\n\r\n29772478\r\n\r\nRogerio Vieira Eiras\r\n\r\n29904218\r\n\r\nGilson Gomes\r\n\r\n29413540\r\n\r\nFabio Ferreira de Melo\r\n\r\n29724848\r\n\r\nJader Barbosa Felix\r\n\r\n29890241\r\n\r\nTheophilo A. de A. Neto\r\n\r\n29489229\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n29866553\r\n\r\nIvone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n29144485\r\n\r\nLuis Antonio de Sousa\r\n\r\n29430054\r\n\r\nHerbert Reimer Junior\r\n\r\n29879876\r\n\r\nJussara Luzia Luca\r\n\r\n29440068\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n29289955\r\n\r\nSydnei J. do C. dos Santos\r\n\r\n29804612\r\n\r\nJulio Antonio Campos\r\n\r\n29458749\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n29165369\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n29514924\r\n\r\nJoão L. A. Manhães\r\n\r\n29454743\r\n\r\nPedro Lucindo Francisco\r\n\r\n29180635\r\n\r\nNildson Mattos Barreto\r\n\r\n29791936\r\n\r\nJorge L. G. de Mendonça\r\n\r\n29628342\r\n\r\nArlindo Cesar Almeida Carlos de Oliveira\r\n\r\n29331560\r\n\r\nCelso dos Santos Brasil\r\n\r\n29546249\r\n\r\nJorge V. L. Santos\r\n\r\n29873177\r\n\r\nMaria C. do N. Breckenfeld\r\n\r\n29288541\r\n\r\nRui de Oliveira Ramiro\r\n\r\n29559154\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n29478154\r\n\r\nEronildo Gomes Vieira\r\n\r\n29496217\r\n\r\nOscar J. A. Evangelista\r\n\r\n29559030\r\n\r\nNilton da Costa Teixeira\r\n\r\n29812712\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n29409454\r\n\r\nLuiz C. D. Farias\r\n\r\n29705827\r\n\r\nMauro Alves dos Santos\r\n\r\n29507448\r\n\r\nDenilson Paulo dos Santos\r\n\r\n29717620\r\n\r\nLuiz A. S. da Silva\r\n\r\n29232465\r\n\r\nSeverino Bernardo da Silva\r\n\r\n29897564\r\n\r\nElizabeth Amaro da Silva\r\n\r\n29264464\r\n\r\nGilmar de Freitas Vieira\r\n\r\n29788340\r\n\r\nJose R. R. Machado\r\n\r\n29390079\r\n\r\nJorge F. R. Forzley\r\n\r\n29519845\r\n\r\nNildo Julião de Souza\r\n\r\n29166284\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n29705100\r\n\r\nDomingos M. F. Vilela\r\n\r\n29885531\r\n\r\nRicardo Ferreira Neves\r\n\r\n29483603\r\n\r\nCid Jackson Silva\r\n\r\n29608520\r\n\r\nMaria Luiza Lopes\r\n\r\n29259525\r\n\r\nCesar R. G. Martini\r\n\r\n29739845\r\n\r\nGilberto de Souza Nunes\r\n\r\n29706149\r\n\r\nClaudio M. C. de O. Luz\r\n\r\n29710642\r\n\r\nMarcelo L. C. Pederneira\r\n\r\n29333911\r\n\r\nJorge R. C. Bruni\r\n\r\n29454514\r\n\r\nPaulo R. B. Calado\r\n\r\n29851920\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n29605326\r\n\r\nSilvio Eduardo Valladão\r\n\r\n29544637\r\n\r\nJorge R. L. Caetano\r\n\r\n29459320\r\n\r\nAlan dos Santos Mattos\r\n\r\n29124654\r\n\r\nSebastião P. da R. Neto\r\n\r\n29749247\r\n\r\nLuiz Marcelo de Azeredo Henriques\r\n\r\n29399742\r\n\r\nRoberto Andrade Silva\r\n\r\n29288010\r\n\r\nAdilson Tadeu dos Santos\r\n\r\n29948126\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues da Cruz\r\n\r\n29277256\r\n\r\nAnselmo da Silva Utrini\r\n\r\n30010853\r\n\r\nMarco Clardulli Fernandes\r\n\r\n29162955\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n29895120\r\n\r\nJulio Carlos Paes Rodrigues\r\n\r\n29506751\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n29531667\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant'anna\r\n\r\n29250633\r\n\r\nClaudio Santos Silva\r\n\r\n29148022\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n29609259\r\n\r\nLuiz Carlos Simões Araujo\r\n\r\n29462886\r\n\r\nMiguel Calil Sobrinho\r\n\r\n29367514\r\n\r\nRenato de Souza Dias\r\n\r\n29482364\r\n\r\nRenato Ferreira Coelho\r\n\r\n29225736\r\n\r\nDenise S. de O. C. Ferreira\r\n\r\n29519438\r\n\r\nZeferino de Azevedo Moreira\r\n\r\n29290244\r\n\r\nRobson da Rocha Vieira\r\n\r\n29322960\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n29180457\r\n\r\nAlexandre de Oliveira\r\n\r\n29623588\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n29814430\r\n\r\nGabriel R. R. da Silva\r\n\r\n29134919\r\n\r\nLuci dos Santos Silva\r\n\r\n29884659\r\n\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n\r\n29929938\r\n\r\nFrancisco Moya Lobo\r\n\r\n29365830\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n29378028\r\n\r\nFernando Paes Rodrigues\r\n\r\n32415540\r\n\r\nMarcia Esquerdo Carneiro\r\n\r\n29545188\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n29704715\r\n\r\nJose C. R. Teixeira\r\n\r\n29860156\r\n\r\nCarmen Lucia Peres\r\n\r\n29806224\r\n\r\nSidney Dourado Cortez\r\n\r\n29614406\r\n\r\nAntonio Eduardo Vasconcellos Athayde\r\n\r\n29176913\r\n\r\nRobson Rodrigues\r\n\r\n29838339\r\n\r\nMario S. G. Coelho\r\n\r\n29459028\r\n\r\nAmauri Moreira da Fonseca\r\n\r\n29897033\r\n\r\nMarcos Garcia de Carvalho\r\n\r\n29614759\r\n\r\nEliana I. G. Vilar\r\n\r\n29463688\r\n\r\nCarlos Cesar de F. Magalhães\r\n\r\n29762359\r\n\r\nAilton de Freitas Macena\r\n\r\n29886155\r\n\r\nJose C. de O. Fernandes\r\n\r\n29567548\r\n\r\nJose Jorge Bras\r\n\r\n29455545\r\n\r\nJamile Abdalles Hermeto\r\n\r\n29586526\r\n\r\nMarcos G. de S. Filho\r\n\r\n29559936\r\n\r\nEliane V. de S. Gomes\r\n\r\n29574420\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n29290058\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n29955530\r\n\r\nMauro Borges de Mello\r\n\r\n29415411\r\n\r\nMarcus V. F. Martinho\r\n\r\n29917956\r\n\r\nLydio D'Almeida Flores\r\n\r\n29626439\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n29337313\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n29405157\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n29865336\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n29799457\r\n\r\nJulio C. da R. Ferraz\r\n\r\n29835739\r\n\r\nMaria P. F. Almada\r\n\r\n29534933\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n30003741\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n29455430\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n29142458\r\n\r\nJorge Moura do Nascimento\r\n\r\n29770971\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n29319447\r\n\r\nPaulo R. R. Figueiredo\r\n\r\n29614520\r\n\r\nPaulo Roberto Sodre\r\n\r\n29604370\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n29954843\r\n\r\nJorge Martins Monteiro\r\n\r\n29322065\r\n\r\nCelso Taveira Cunha\r\n\r\n29826357\r\n\r\nCarlos A. T. dos Santos\r\n\r\n29735831\r\n\r\nPaulo C. S. Machado\r\n\r\n29347327\r\n\r\nJose Ribeiro Filho\r\n\r\n29771188\r\n\r\nJosinete Silva de Lira\r\n\r\n29589657\r\n\r\nLuiz C. S. da Silva\r\n\r\n29453828\r\n\r\nSergio Romão Baptista\r\n\r\n29964130\r\n\r\nDamião Henrique dos Santos\r\n\r\n29806348\r\n\r\nLuis F. F. Nogueira\r\n\r\n29176735\r\n\r\nMurilo Coelho\r\n\r\n29490758\r\n\r\nAntonio Sergio de Almeida Mazolli\r\n\r\n29416213\r\n\r\nRobson Borba Mendes\r\n\r\n29622069\r\n\r\nErnani de Souza Gomes\r\n\r\n29538157\r\n\r\nelton Vieira Berniel\r\n\r\n29793173\r\n\r\nWalter B. T. Filho\r\n\r\n29635934\r\n\r\nRita de C. da S. Caldas\r\n\r\n29317835\r\n\r\nAntonio de Jesus Saraiva\r\n\r\n29864097\r\n\r\nPaulo O. S. Ribeiro\r\n\r\n29489750\r\n\r\nJorge Acciaris Rocha\r\n\r\n30035678\r\n\r\nCezar R. de C. Henriques\r\n\r\n29466423\r\n\r\nJorge Martins Sarpa\r\n\r\n29329450\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n29406749\r\n\r\nGerson da Silva Guerreiro\r\n\r\n29497248\r\n\r\nSidney Duarte Nogueira\r\n\r\n29276748\r\n\r\nAntonio Carlos Michaeli\r\n\r\n29241430\r\n\r\nFrida Silva\r\n\r\n29323762\r\n\r\nClaudio R. S. B. de Leão\r\n\r\n29813638\r\n\r\nJulio J. de C. Coelho\r\n\r\n29714168\r\n\r\nErnesto Raymundo Filho\r\n\r\n29134064\r\n\r\nJorge Luiz Salles de Souza\r\n\r\n29511585\r\n\r\nJoel Tonassi de Almeida\r\n\r\n29762286\r\n\r\nMarcos Martins de Oliveira\r\n\r\n29820367\r\n\r\nSergio Estevão Pinheiro\r\n\r\n29885345\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n29540569\r\n\r\nHelio Nogueira Billo\r\n\r\n29133254\r\n\r\nJose Roberto Assad\r\n\r\n29372348\r\n\r\nPaulo Roberto Lemos Giroto\r\n\r\n29480752\r\n\r\nManoel Martins Gonçalves\r\n\r\n29638950\r\n\r\nLigia Carreira Calheiros\r\n\r\n29845920\r\n\r\nRoberto Souza dos Santos\r\n\r\n29798531\r\n\r\nMauricio C. P. dos Santos\r\n\r\n29182778\r\n\r\nLuiz C. da S. Barroso\r\n\r\n29794838\r\n\r\nRonaldo Rodrigues\r\n\r\n29726930\r\n\r\nWalter A. G. Galvãn\r\n\r\n29432561\r\n\r\nOscar Lopes Soares\r\n\r\n29829852\r\n\r\nHeloa Alves de Araujo\r\n\r\n29244935\r\n\r\nJorge Henrique Rosa\r\n\r\n29602904\r\n\r\nEvaldo D'Amaral Carmo\r\n\r\n29146046\r\n\r\nValmir Sebastião Cugula\r\n\r\n29475180\r\n\r\nManoel Parreira da Silva\r\n\r\n29762162\r\n\r\nClaudemiro de Souza Oliveira\r\n\r\n29724724\r\n\r\nJose Carlos Dias\r\n\r\n29640873\r\n\r\nIrany da S. A. Hurst\r\n\r\n29926254\r\n\r\nJorge L. de A. Queiroz\r\n\r\n30012236\r\n\r\nRenato K. R. C. N. Junior\r\n\r\n29578540\r\n\r\nElaine S. M. de Melo\r\n\r\n29860873\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n29182247\r\n\r\nJorge L. C. Lages\r\n\r\n29601061\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n29895650\r\n\r\nElton Renato da Costa\r\n\r\n29568650\r\n\r\nPedro Ernestro Maximo\r\n\r\n29942489\r\n\r\nPaulo N. da R. Neto\r\n\r\n29177537\r\n\r\nSergio Neves Peret\r\n\r\n29589053\r\n\r\nRoberto Gomes Santana\r\n\r\n29428734\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n29186854\r\n\r\nJaime A. A. Alves\r\n\r\n29539021\r\n\r\nLuiz F. A. Martinho\r\n\r\n29490340\r\n\r\nRicardo Pereira de Almeida\r\n\r\n29183359\r\n\r\nArnaldo Martins de Oliviera Neto\r\n\r\n29937361\r\n\r\nJose M. A. de Araujo\r\n\r\n29637546\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\n29482542\r\n\r\nLuiz A. L. da Silva\r\n\r\n29309620\r\n\r\nRicardo Pegado Atochero\r\n\r\n29994144\r\n\r\nNilton Valerio Martins\r\n\r\n29260752\r\n\r\nMarcelo Marinho de Albuquerque\r\n\r\n29737141\r\n\r\nAlexandre Henrique Alves Daumas\r\n\r\n29500354\r\n\r\nDenilson A. M. Magnani\r\n\r\n29742714\r\n\r\nTais I. V. da Silva\r\n\r\n29370477\r\n\r\nFernando dos Santos\r\n\r\n29430844\r\n\r\nHelio T. M. Manchon\r\n\r\n29252474\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n29844339\r\n\r\nNelson Coelho Baptista\r\n\r\n29846315\r\n\r\nLuiz Alberto Donadeli\r\n\r\n29364612\r\n\r\nJose Carlos Souza\r\n\r\n29549930\r\n\r\nWalter J. T. Magis\r\n\r\n29544521\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n29236282\r\n\r\nDaniel Mello Rodrigues\r\n\r\n29372879\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro de Carvalho Lacerda\r\n\r\n29956935\r\n\r\nRenato L. de L. Soares\r\n\r\n29518555\r\n\r\nKatia F. T. Veronesi\r\n\r\n29467349\r\n\r\nGilmar Ferreira de Sousa\r\n\r\n29511658\r\n\r\nEnedino Paula de Freitas\r\n\r\n29800170\r\n\r\nSidney Pinheiro da Silva\r\n\r\n29856965\r\n\r\nAntonio Luis Perrote\r\n\r\n30011124\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n29898366\r\n\r\nWalter Gil de Mello\r\n\r\n29539749\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n29946867\r\n\r\nJefferson A. R. de C. Nascimento\r\n\r\n29574536\r\n\r\nMonica Mattos do Nascimento\r\n\r\n29135354\r\n\r\nVera M. R. da Silva\r\n\r\n29178649\r\n\r\nMonica Quintas Pereira\r\n\r\n29469856\r\n\r\nEnoque do Carmo Albino\r\n\r\n29254949\r\n\r\nRicardo Ribeiro do Amaral\r\n\r\n29464935\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n29150663\r\n\r\nWillian Nepomuceno\r\n\r\n29514622\r\n\r\nAlzemar da C. dos Anjos\r\n\r\n29170338\r\n\r\nEduardo de Azambuja Molinaro\r\n\r\n29881579\r\n\r\nAntonio Gama da Silva\r\n\r\n29512271\r\n\r\nMaxwel Dutra de Paula\r\n\r\n29175623\r\n\r\nMario A. S. do Prado\r\n\r\n29434173\r\n\r\nDavid Ferreira da Luz\r\n\r\n29736340\r\n\r\nCelio Leite de Oliveira\r\n\r\n29882516\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n29926556\r\n\r\nDenilson Correia de Souza\r\n\r\n29617120\r\n\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n\r\n29932858\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n29554942\r\n\r\nManoel S. B. de Oliveira\r\n\r\n29973074\r\n\r\nIlidio Jose Pereira\r\n\r\n29412447\r\n\r\nMarcus Monteiro Guimarães\r\n\r\n29770262\r\n\r\nCezar L. P. Albacete\r\n\r\n29544750\r\n\r\nFrancisco das C. C. Lima\r\n\r\n29469449\r\n\r\nDaniel Lopes Machado\r\n\r\n29774225\r\n\r\nMarcio Ferreira dos Santos\r\n\r\n29155479\r\n\r\nCelmo Vieira Dantas\r\n\r\n29829968\r\n\r\nMarcus V. da S. Alves\r\n\r\n29885418\r\n\r\nEvangelista Macedo Lopes\r\n\r\n29488834\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n29384923\r\n\r\nJairo Morais da Silva\r\n\r\n29182549\r\n\r\nValdecir da Conceição\r\n\r\n29416442\r\n\r\nJose R. A. Junior\r\n\r\n29892759\r\n\r\nMarcos R. G. Albuquerque\r\n\r\n29522765\r\n\r\nAntonio Carlos de Brito\r\n\r\n29233275\r\n\r\nClovis Jose dos Santos\r\n\r\n29926327\r\n\r\nGilmar Ferreira de Novais\r\n\r\n29563917\r\n\r\nJulio C. T. Lopes\r\n\r\n29433487\r\n\r\nRomildo Dias Oberhofer\r\n\r\n29500656\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n29731461\r\n\r\nCarlos Henrique Silveira\r\n\r\n29428661\r\n\r\nAmaury da Silveira Tavares\r\n\r\n29731160\r\n\r\nValeria P. A. Miranda\r\n\r\n29856558\r\n\r\nAna Cristina Rosa\r\n\r\n29544157\r\n\r\nMariza Mattoso Marques\r\n\r\n29503922\r\n\r\nPedro Claudio Calabria\r\n\r\n29168821\r\n\r\nRoberto C. C. Branco\r\n\r\n29450780\r\n\r\nCarlos O. D. de Melo\r\n\r\n29465184\r\n\r\nRobson Barreto de Lima\r\n\r\n29877130\r\n\r\nMarcelo Azevedo Silva\r\n\r\n29957745\r\n\r\nMarcio A. F. da Silva\r\n\r\n29943175\r\n\r\nAntonio Francisco Rocha de Salles\r\n\r\n29847834\r\n\r\nSilas Rahal\r\n\r\n29151848\r\n\r\nPaulo M. da S. Moura\r\n\r\n29485193\r\n\r\nDenilson de Vasconcelos Dias\r\n\r\n29767768\r\n\r\nEdson Nogueira dos Santos\r\n\r\n29650232\r\n\r\nMarcos Gondim Coutinho\r\n\r\n29714281\r\n\r\nEdimilson Zappelli Ferreira\r\n\r\n29714427\r\n\r\nJorge Vieira da Silva\r\n\r\n29389852\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n29127629\r\n\r\nClaudio Rodrigues de Moraes\r\n\r\n29925339\r\n\r\nAraken Jose de Mello Junior\r\n\r\n29309557\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n29794412\r\n\r\nRoberto Correa\r\n\r\n29499526\r\n\r\nJairo Pessanha de Almeida\r\n\r\n29835321\r\n\r\nRicardo Fernando Scarlate\r\n\r\n29837766\r\n\r\nJose Martins de Souza Junior\r\n\r\n29535735\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n29360846\r\n\r\nAntonio Carlos Baumert Passos\r\n\r\n29626250\r\n\r\nClaudio U. M. Lima\r\n\r\n29233151\r\n\r\nAurelio Rubim Garcia\r\n\r\n29378923\r\n\r\nMarcos Moço Batista\r\n\r\n29786258\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n29876338\r\n\r\nOdeneas Fernandes de Oliveira\r\n\r\n29253764\r\n\r\nLuiz H. de F. Baptista\r\n\r\n29152348\r\n\r\nHelder da Silva Garcia\r\n\r\n29641683\r\n\r\nWalter F. L. Marques\r\n\r\n29231477\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Silva\r\n\r\n29377935\r\n\r\nCarlos Augusto Peçanha Manhães\r\n\r\n29379016\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n29747031\r\n\r\nLuiz O. M. D`Oliveira\r\n\r\n29358434\r\n\r\nJose Henrique de Azevedo\r\n\r\n29538220\r\n\r\nCassio Marcelo Caralho Duarte\r\n\r\n29360773\r\n\r\nIva Fernandes Arruda\r\n\r\n29512450\r\n\r\nMarilia Baars Lisboa\r\n\r\n29337844\r\n\r\nLucio de Carvalho Martins\r\n\r\n29575222\r\n\r\nGeraldo Luiz da Silva\r\n\r\n29718350\r\n\r\nMario O. M. da Silva\r\n\r\n29432685\r\n\r\nLuiz Antunes dos Santos\r\n\r\n29757223\r\n\r\nAntonio Carlos Soares Chambarelli\r\n\r\n29603820\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n29440777\r\n\r\nLucimar de Souza\r\n\r\n29773830\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n29882370\r\n\r\nAntonio Tadeu de Oliveira\r\n\r\n29574722\r\n\r\nFlavio Alves de Rezende\r\n\r\n29273170\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n29875455\r\n\r\nDenilson Bruno de Andrade\r\n\r\n29413060\r\n\r\nPedro P. P. da Silva\r\n\r\n30021669\r\n\r\nJorge Luiz de Souza\r\n\r\n29440130\r\n\r\nWladimir de Oliveira\r\n\r\n30032652\r\n\r\nWillie Verol Dantas\r\n\r\n29415640\r\n\r\nLucio Augusto Felippe\r\n\r\n29926629\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n29410347\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n29358019\r\n\r\nMarcio E. T. de Mello\r\n\r\n29735351\r\n\r\nClaudio Rocha Rosa\r\n\r\n29177723\r\n\r\nCarlos Henrique do Amaral Borges\r\n\r\n29372755\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n29467837\r\n\r\nLuis Noronha Barbosa\r\n\r\n29762588\r\n\r\nMaria E. R. Moreno\r\n\r\n29358248\r\n\r\nElizabeth de Mendonça Rodrigues\r\n\r\n29885760\r\n\r\nJorge M. A. dos Santos\r\n\r\n29535859\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n29390672\r\n\r\nClaudio Miranda Lasneau\r\n\r\n29273544\r\n\r\nWagner L. D. de Marins\r\n\r\n29724287\r\n\r\nMarcus Vinicius B. Bessimo\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (745 VAGAS, 709 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29536014\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n53,50\r\n\r\n29970369\r\n\r\nArmando Cesar Gonçalves de Moraes\r\n\r\n53,50\r\n\r\n29538335\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n53,00\r\n\r\n29420768\r\n\r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse\r\n\r\n52,75\r\n\r\n29226058\r\n\r\nDenise Leal Zettel\r\n\r\n52,50\r\n\r\n29565332\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n52,50\r\n\r\n29506948\r\n\r\nMarcos A. A. T. de Mattos\r\n\r\n52,25\r\n\r\n30026547\r\n\r\nRoberto Marins Teixeira\r\n\r\n52,00\r\n\r\n29326923\r\n\r\nJose Carlos Lourenço\r\n\r\n52,00\r\n\r\n29310563\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n51,75\r\n\r\n29935938\r\n\r\nCarlos Henrique Soares Marinho\r\n\r\n51,50\r\n\r\n29926432\r\n\r\nJorge Ouverney de Oliveira\r\n\r\n51,25\r\n\r\n29447526\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n51,25\r\n\r\n32329121\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Garritano\r\n\r\n51,00\r\n\r\n29861810\r\n\r\nClaudio Gomes Arruda\r\n\r\n50,50\r\n\r\n29992303\r\n\r\nSebastião Rodrigues Girolamy\r\n\r\n50,50\r\n\r\n29603382\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n50,50\r\n\r\n29993229\r\n\r\nJoão P. C. Câmara\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29320755\r\n\r\nFernando de Alvarenga Barbosa\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29327245\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29959535\r\n\r\nSirley de O. F. Von Helde\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29358663\r\n\r\nElmer Coelho Santos\r\n\r\n49,75\r\n\r\n29252067\r\n\r\nRoberto C. L. de Oliveira\r\n\r\n49,50\r\n\r\n29774527\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\n49,50\r\n\r\n29874726\r\n\r\nAbel Gomes de Araujo\r\n\r\n49,50\r\n\r\n29506522\r\n\r\nSandra Moreira de Ornellas\r\n\r\n49,50\r\n\r\n29191262\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n49,25\r\n\r\n29174457\r\n\r\nPaulo R. M. Paiva\r\n\r\n49,00\r\n\r\n29481783\r\n\r\nCristina M. L. de A. Pereira\r\n\r\n49,00\r\n\r\n29468639\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n49,00\r\n\r\n5650640\r\n\r\nAmadeu Barroso Junior\r\n\r\n49,00\r\n\r\n29783054\r\n\r\nJose H. B. de Assis\r\n\r\n48,75\r\n\r\n29591465\r\n\r\nJorge Silva Serra\r\n\r\n48,75\r\n\r\n29502268\r\n\r\nMarilene Fontes Campello Ferreira\r\n\r\n48,75\r\n\r\n29543711\r\n\r\nOscar Knop Henriques\r\n\r\n48,50\r\n\r\n29451248\r\n\r\nPatrice F. C. P. de Mello\r\n\r\n48,25\r\n\r\n29441358\r\n\r\nJose C. T. dos Santos\r\n\r\n48,25\r\n\r\n29507863\r\n\r\nMarcos I. D. Iglesias\r\n\r\n48,25\r\n\r\n29285046\r\n\r\nAmando Marques de Oliveira Neto\r\n\r\n48,00\r\n\r\n29840074\r\n\r\nMarcos F. S. P. F. da Silva\r\n\r\n48,00\r\n\r\n29345278\r\n\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n\r\n48,00\r\n\r\n29520665\r\n\r\nYeda M. A. Portela\r\n\r\n48,00\r\n\r\n29391245\r\n\r\nHelio R. de C. Ferreira\r\n\r\n48,00\r\n\r\n29614384\r\n\r\nDomingos A. L. de Abreu\r\n\r\n47,75\r\n\r\n29276195\r\n\r\nWanderley Christovam da Silva Dias\r\n\r\n47,50\r\n\r\n29290953\r\n\r\nDinei J. C. Ribeiro\r\n\r\n47,50\r\n\r\n29635080\r\n\r\nClaudia Costa de Paiva\r\n\r\n47,50\r\n\r\n29133670\r\n\r\nFabio Vita Santos\r\n\r\n47,50\r\n\r\n29162653\r\n\r\nFrancisco Tadeu Nogueira\r\n\r\n47,50\r\n\r\n29507332\r\n\r\nMonica Pinheiro Alves\r\n\r\n47,50\r\n\r\n29362687\r\n\r\nSandra L. M. Teixeira\r\n\r\n47,25\r\n\r\n29794641\r\n\r\nDaniel R. L. Filho\r\n\r\n47,25\r\n\r\n29880653\r\n\r\nNarciso Dias de Almeida Junior\r\n\r\n47,25\r\n\r\n29173167\r\n\r\nPaula de Albuquerque Santos\r\n\r\n47,25\r\n\r\n29259150\r\n\r\nHercilena Siqueira Torres\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29709750\r\n\r\nReinaldo de Souza Oliveira\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29590655\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29727928\r\n\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29269342\r\n\r\nRegina C. da F. Almeida\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29624940\r\n\r\nJose L. V. Silva\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29128013\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29437440\r\n\r\nCarlos da Silva Coelho\r\n\r\n46,50\r\n\r\n29463572\r\n\r\nJose M. A. de Medeiros\r\n\r\n46,50\r\n\r\n29930049\r\n\r\nManuel Bugio da Silva\r\n\r\n46,25\r\n\r\n29864640\r\n\r\nWeber Santos de Oliveira\r\n\r\n46,25\r\n\r\n29895057\r\n\r\nJorge R. L. da Silva\r\n\r\n46,25\r\n\r\n29155614\r\n\r\nLuiz F. V. F. Castro\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29424615\r\n\r\nWagner R. P. da Costa\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29321557\r\n\r\nCalcides J. M. Guimarães\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29897866\r\n\r\nSergio dos Santos Rocha\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29638658\r\n\r\nNelson J. C. de Almeida\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29155363\r\n\r\nJulio C. de O. Correa\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29604079\r\n\r\nWashington Novaes da Silva\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29163684\r\n\r\nMario L. F. da Silva\r\n\r\n45,75\r\n\r\n29465060\r\n\r\nValcir F. S. Junior\r\n\r\n45,50\r\n\r\n29372151\r\n\r\nMaria I. D. de Miranda\r\n\r\n45,50\r\n\r\n29879949\r\n\r\nMarco Antonio Silva Pinto\r\n\r\n45,50\r\n\r\n29499755\r\n\r\nClaudio Antonio dos Santos\r\n\r\n45,25\r\n\r\n29578728\r\n\r\nLuiz Ricardo Mattos Gomes\r\n\r\n45,25\r\n\r\n5473519\r\n\r\nVictor H. R. do Rosario\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29586933\r\n\r\nCristina M. M. M. Galvão\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29507146\r\n\r\nVitor P. R. da Rocha\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29799570\r\n\r\nAntonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30010551\r\n\r\nCelso Marques\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29434068\r\n\r\nClaudio Brandão Rodrigues\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29311969\r\n\r\nCarlos O. R. Braga\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29946638\r\n\r\nDarcy R. da C. Clottz\r\n\r\n44,75\r\n\r\n29897149\r\n\r\nJussiara R. de A. e Souza\r\n\r\n44,75\r\n\r\n29426103\r\n\r\nSergio Luis de Barcelos\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29223032\r\n\r\nFernando J. P. D'Almeida\r\n\r\n44,50\r\n\r\n29225914\r\n\r\nJose M. P. de Araujo\r\n\r\n44,25\r\n\r\n29795931\r\n\r\nMarcelo J. P. dos Santos\r\n\r\n44,25\r\n\r\n29527040\r\n\r\nEdilson dos Santos\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29881943\r\n\r\nRenato Mendes Eira\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29779448\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29568358\r\n\r\nPaulo E. F. Cabral\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29729769\r\n\r\nLaerte G. D. E. T. Cavalcanti\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29969247\r\n\r\nMarise Santos Maia\r\n\r\n44,00\r\n\r\n5657970\r\n\r\nPaula Vital da Conceição\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29127181\r\n\r\nRomulo Gomes da Silva\r\n\r\n43,75\r\n\r\n29774101\r\n\r\nLuiz R. A. dos Santos\r\n\r\n43,75\r\n\r\n29133971\r\n\r\nRita de Cassia da Roza\r\n\r\n43,50\r\n\r\n29730775\r\n\r\nCelso F. A. Filho\r\n\r\n43,50\r\n\r\n29964318\r\n\r\nRosangela Rodrigues de Almeida\r\n\r\n43,50\r\n\r\n29417856\r\n\r\nEmanuel Nascimento Albuquerque\r\n\r\n43,50\r\n\r\n29153450\r\n\r\nSergio F. M. Bittencourt\r\n\r\n43,50\r\n\r\n29963923\r\n\r\nAirton Moreira Leal Filho\r\n\r\n43,50\r\n\r\n29238633\r\n\r\nGeremias de Souza Leite\r\n\r\n43,25\r\n\r\n29600073\r\n\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro\r\n\r\n43,25\r\n\r\n29150361\r\n\r\nWilson Cardoso de Andrade\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29536316\r\n\r\nRenato Merkel Gambino\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29636558\r\n\r\nMario Henrique da Costa Filho\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29881455\r\n\r\nEdvaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29306280\r\n\r\nRose K. C. dos Santos\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29764076\r\n\r\nWaldemiro G. da S. Junior\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29420881\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29575524\r\n\r\nWilson de Jesus Amorim\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29958962\r\n\r\nReinaldo Manoel da Silva Junior\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29836018\r\n\r\nJose Augusto Valgas\r\n\r\n42,75\r\n\r\n29616735\r\n\r\nMarcelo Cupello\r\n\r\n42,75\r\n\r\n29763525\r\n\r\nPaulo Sergio Almeida\r\n\r\n42,75\r\n\r\n29510660\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva Gama\r\n\r\n42,75\r\n\r\n29460557\r\n\r\nFrancisco Chao de La Torre\r\n\r\n42,75\r\n\r\n29896525\r\n\r\nEdson Batista Silva\r\n\r\n42,50\r\n\r\n29343062\r\n\r\nClaudio L. S. Maranhão\r\n\r\n42,50\r\n\r\n29249635\r\n\r\nValeria Almeida Francisco\r\n\r\n42,25\r\n\r\n29806046\r\n\r\nCarlos A. C. Melonio\r\n\r\n42,25\r\n\r\n29531772\r\n\r\nLuciano J. G. Borges\r\n\r\n42,25\r\n\r\n29480035\r\n\r\nWanyce Dias da Paixão\r\n\r\n42,25\r\n\r\n29558115\r\n\r\nAntonio Carlos Jaques de Araujo\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29179211\r\n\r\nConstantino Mehlem Haquim\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29415276\r\n\r\nPaulo R. da S. A. Hurst\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29574307\r\n\r\nTania Maria Pires Teixeira\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29578248\r\n\r\nLuiz C. de A. Freitas\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29394147\r\n\r\nAndersen Alfredo Cantalice\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32414072\r\n\r\nTereza Cristina de Lima Santos\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29767539\r\n\r\nJoão C. B. Tavares\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32412762\r\n\r\nSusana Pereira\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29305730\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n41,75\r\n\r\n29319560\r\n\r\nSergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n41,75\r\n\r\n29150060\r\n\r\nRenato de J. O. Barone\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29186625\r\n\r\nRobson Motta de Carvalho\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29554713\r\n\r\nJorge Luiz dos Reis\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29552770\r\n\r\nJose A. F. da Lima\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29472881\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29163757\r\n\r\nFrancisco Antonio Pacheco\r\n\r\n41,25\r\n\r\n29332788\r\n\r\nLuiz A. M. Neves\r\n\r\n41,25\r\n\r\n29854342\r\n\r\nWagner de Paulo Correia\r\n\r\n41,25\r\n\r\n29155843\r\n\r\nDalber P. A. de Oliveira\r\n\r\n41,25\r\n\r\n29169852\r\n\r\nJosenildo Maia\r\n\r\n41,25\r\n\r\n29789630\r\n\r\nTadeu Antonio de Carvalho Valverde Junior\r\n\r\n41,25\r\n\r\n29185742\r\n\r\nKley Azevedo Couto\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29430658\r\n\r\nMaria H. G. Dantas\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29463718\r\n\r\nJanete Rodrigues da Rocha\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29491568\r\n\r\nCarlos A. do N. Oliveira\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29470676\r\n\r\nAlcides Borges de Oliveira Filho\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29491673\r\n\r\nEdson de Castro Santos\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29961270\r\n\r\nSidney Salles Pereira\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29190940\r\n\r\nArnaldo Renne Borges de Menezes\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29941822\r\n\r\nCarlos Dias Ribeiro\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29806640\r\n\r\nMarconi da Silva Costa\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29764211\r\n\r\nLuiz C. F. de Lima\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29165628\r\n\r\nWilson Cardoso Mesquita\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29836123\r\n\r\nJose E. M. Siqueira\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29834511\r\n\r\nAna Cristina Cardoso\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29433550\r\n\r\nHugo F. de S. Santos\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29999251\r\n\r\nAlfredo Marques da Cruz\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29881684\r\n\r\nFlavio P. C. Branco\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29370060\r\n\r\nJames Duarte Lopes\r\n\r\n40,75\r\n\r\n29772052\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29497019\r\n\r\nJose Antonio Callegario\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29609747\r\n\r\nLuisa Muniz de Souza\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29546435\r\n\r\nSigrid Lima Botelho\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29597633\r\n\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29230020\r\n\r\nJorge Alexandre do Nascimento\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29753635\r\n\r\nArnaldo da Silva Velasco\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29766354\r\n\r\nSalomão Santos Souza\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29286450\r\n\r\nDalmir Ribeiro Freitas\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29524482\r\n\r\nEdmilson Carvalho Pedro\r\n\r\n40,25\r\n\r\n29814065\r\n\r\nRicardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n40,25\r\n\r\n29251672\r\n\r\nHelio Ferreira Machado\r\n\r\n40,25\r\n\r\n29957141\r\n\r\nLevy R. B. Chaves\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29713595\r\n\r\nCarlos A. R. Gomes\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29912288\r\n\r\nAlbano Martins Junior\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29127742\r\n\r\nNelio Magalhães Cotias\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29873738\r\n\r\nRoberto Rabelo Gonzaga\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29325374\r\n\r\nRenato Fernandez Salmeron\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29737338\r\n\r\nFrancisco H. de M. P. Junior\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29327547\r\n\r\nRosalvo A. da S. Lima\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29324718\r\n\r\nLuiz E. H. de Azevedo\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29542170\r\n\r\nSergio de Mello Canellas\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29320038\r\n\r\nRonaldo Espasandin\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29851815\r\n\r\nPatricia R. O. Chaves\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29469023\r\n\r\nJorge Mauricio da Silva Dalbonio\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29325072\r\n\r\nSergio Rocha da Silva\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29592569\r\n\r\nBelarmino Gonçalves Batista\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29948053\r\n\r\nJose C. da C. Maia\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29630452\r\n\r\nEunilson da Silva\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29250986\r\n\r\nMarcelo Pereira da Cruz Franco\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29989256\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n39,75\r\n\r\n29596947\r\n\r\nFernando Gandara Lopes\r\n\r\n39,75\r\n\r\n29590540\r\n\r\nGeorges F. M. Melo\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29874530\r\n\r\nJose F. R. Borges\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29456231\r\n\r\nEliane P. L. Vieira\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29759021\r\n\r\nReginaldo Pontes da Silva\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29800242\r\n\r\nJulio C. P. da Silva\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29272670\r\n\r\nSylvia T. B. de Oliveira\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29355710\r\n\r\nWellington Antunes Freitas\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29547954\r\n\r\nJose Paulo Narcizo Sobrinho\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29572550\r\n\r\nWalberto Souza Santos\r\n\r\n39,25\r\n\r\n30031966\r\n\r\nGeraldo Duarte\r\n\r\n39,25\r\n\r\n29318645\r\n\r\nRaymundo Ferreira Filho\r\n\r\n39,25\r\n\r\n29767644\r\n\r\nSimone de Barros da Silva\r\n\r\n39,25\r\n\r\n29693640\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Rego\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29167418\r\n\r\nEliomar Silva de Souza\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29586755\r\n\r\nJanaina Vianna Marcial Leite Justiniano\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29770440\r\n\r\nJose Ricardo da Silva\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29310334\r\n\r\nCelso Alves\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29266181\r\n\r\nDenilson Pinto de Souza\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29198054\r\n\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29410460\r\n\r\nAristoteles Marques Batista Filho\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29861144\r\n\r\nOlorimar dos Santos Mafra\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29957257\r\n\r\nJose Luiz Curty\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29150558\r\n\r\nFrancisco C. P. Lincoln\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29958067\r\n\r\nJose L. do N. Covas\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19597045\r\n\r\nAndre Benvenuti de Moura Alcantara\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29450063\r\n\r\nPaulo L. G. Sobreira\r\n\r\n38,75\r\n\r\n29616964\r\n\r\nRobson Pierre Abreu de Souza\r\n\r\n38,75\r\n\r\n29763827\r\n\r\nAlexandre Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n38,75\r\n\r\n29160740\r\n\r\nLeidimar Lobosco\r\n\r\n38,50\r\n\r\n29767237\r\n\r\nJorge Maciel dos Santos\r\n\r\n38,50\r\n\r\n29411980\r\n\r\nMarcos V. M. de Oliveira\r\n\r\n38,25\r\n\r\n29457220\r\n\r\nJoel J. D. Alves\r\n\r\n38,25\r\n\r\n29384486\r\n\r\nLuiz de Gonzaga Santos Netto\r\n\r\n38,25\r\n\r\n29940761\r\n\r\nRamesses Cesar da Silva Ramos\r\n\r\n38,25\r\n\r\n29852730\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29186200\r\n\r\nMario N. V. Rocco\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29266211\r\n\r\nMarcos Coutinho Figueiredo\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29459850\r\n\r\nLeonardo de Vasconcellos Faria\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29417139\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Ribeiro\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29416639\r\n\r\nRenato dos Santos Guimarães\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29568765\r\n\r\nJose V. M. Barrozo\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29491266\r\n\r\nJorge A. S. Nogueira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29181070\r\n\r\nPedro Marques Machado Brito\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29527112\r\n\r\nRoberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\n37,75\r\n\r\n29630150\r\n\r\nLuiz R. R. da Silva\r\n\r\n37,75\r\n\r\n29388031\r\n\r\nSergio Roberto Onil da Cunha\r\n\r\n37,75\r\n\r\n41788788\r\n\r\nLuciene Berni Nunes\r\n\r\n37,75\r\n\r\n29875048\r\n\r\nManoel C. de Sa Nunes\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29148928\r\n\r\nRicardo Loureiro Cundari\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29346932\r\n\r\nMirian Cunha dos Santos\r\n\r\n37,50\r\n\r\n30008379\r\n\r\nEdson Hirabae\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29634830\r\n\r\nDeise Machado\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29332850\r\n\r\nJosias Monorio Rua\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29970890\r\n\r\nCarlos Jose Pinheiro\r\n\r\n37,25\r\n\r\n29312540\r\n\r\nMarcus Nunes Cabral\r\n\r\n37,25\r\n\r\n29323460\r\n\r\nCelso Vaz Santos\r\n\r\n37,25\r\n\r\n29591767\r\n\r\nPaulo Andre de Medeiros\r\n\r\n37,25\r\n\r\n29700043\r\n\r\nCesar Pinto dos Santos\r\n\r\n37,25\r\n\r\n29882818\r\n\r\nHelio F. G. da Silva Filho\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29865930\r\n\r\nPedro S. P. Ferreira\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29277922\r\n\r\nJose Antonio de Sant'Ana\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29337615\r\n\r\nSergio Pinto do Nascimento\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29545749\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29151058\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29503370\r\n\r\nFernando C. S. Julio\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29881048\r\n\r\nRoberto Guedes\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29895952\r\n\r\nWagner Vieira Figueiredo\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29948959\r\n\r\nReinaldo Simões\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29463823\r\n\r\nCarlos Jose Gomes Guerra\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29170141\r\n\r\nValber Fonseca Labre\r\n\r\n37,00\r\n\r\n19598866\r\n\r\nRenato Babaioff\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29158338\r\n\r\nMarcelo Simões\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29849446\r\n\r\nSergio Machado Leite\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29898021\r\n\r\nElamir da Silva Souza\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29813743\r\n\r\nAdemir Abreu da Silveira\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29981174\r\n\r\nFrancisco E. P. de R. Cernigoi\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29623839\r\n\r\nAdilson de Pinho Chibante Filho\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29560047\r\n\r\nSimone França de Rezende\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29248043\r\n\r\nBruce Douglas de Azevedo\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29128315\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Leite\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29762600\r\n\r\nJoilson de Calazans\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29576440\r\n\r\nRobson Lisboa\r\n\r\n36,75\r\n\r\n29370361\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\n36,75\r\n\r\n5656907\r\n\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n\r\n36,75\r\n\r\n29459664\r\n\r\nJorge Carlos Fonseca do Valle\r\n\r\n36,75\r\n\r\n29891345\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n36,50\r\n\r\n29584426\r\n\r\nRicardo de Carvalho Moura\r\n\r\n36,50\r\n\r\n29574056\r\n\r\nJaime Lopes Carneiro\r\n\r\n36,50\r\n\r\n30034639\r\n\r\nJerry Candido de Almeida\r\n\r\n36,50\r\n\r\n30032059\r\n\r\nRicardo M. F. da Silva\r\n\r\n36,50\r\n\r\n29278350\r\n\r\nJames Fernandes Arruda\r\n\r\n36,50\r\n\r\n5654564\r\n\r\nHans Stefan Schelble\r\n\r\n36,50\r\n\r\n29373379\r\n\r\nWaldecyr de Oliveira Barros\r\n\r\n36,50\r\n\r\n29550335\r\n\r\nAntonio Martins de França Filho\r\n\r\n36,25\r\n\r\n30025133\r\n\r\nCarlos Alexandre da Costa\r\n\r\n36,25\r\n\r\n29880769\r\n\r\nCarlos H. G. Mandim\r\n\r\n36,25\r\n\r\n29881714\r\n\r\nAnabela Monteiro Quintanilha\r\n\r\n36,25\r\n\r\n30023157\r\n\r\nMarcelo Silva Pinto\r\n\r\n36,25\r\n\r\n29508258\r\n\r\nRomualdo Jose Luiz Neto\r\n\r\n36,25\r\n\r\n29481147\r\n\r\nJose Aloisio Silva\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29235928\r\n\r\nCarlos A. P. Leon\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29490987\r\n\r\nRicardo dos Reis\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29154375\r\n\r\nJair F. da S. Filho\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29417554\r\n\r\nRonaldo Goes Pereira\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29781922\r\n\r\nClaudio E. B. da Rocha\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29546613\r\n\r\nMarcus V. F. de Assis\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29251257\r\n\r\nPaulo C. S. Oliveira\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29634539\r\n\r\nArthur Diniz Fontes Filho\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29170567\r\n\r\nValeria Guimarães Cardeal\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29837464\r\n\r\nPaulo C. R. da Silva\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29455731\r\n\r\nJulio C. C. T. Gurgel\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29480981\r\n\r\nVinicius R. F. Labre\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29390850\r\n\r\nSergio da Conceição Luiz\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29324459\r\n\r\nRobson dos Santos Amador\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29872480\r\n\r\nEdson Coelho Vaz\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29736943\r\n\r\nJorge Luiz de Aragão Gonçalves\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5659655\r\n\r\nSimão J. do N. Neto\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29707013\r\n\r\nLuiz Alberto Moreno Costa\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29630754\r\n\r\nRicardo Vieira de Matos\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5652014\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29127440\r\n\r\nPaulo Veras Pauferro\r\n\r\n35,75\r\n\r\n29372577\r\n\r\nRobson A. G. Durem\r\n\r\n35,50\r\n\r\n29591643\r\n\r\nGilberto Fernandes da Silva\r\n\r\n35,50\r\n\r\n29362563\r\n\r\nMaria A. D. Pereira\r\n\r\n35,50\r\n\r\n29500478\r\n\r\nMarcio Rodrigues de Araujo\r\n\r\n35,50\r\n\r\n29795150\r\n\r\nMarcelo Jardim Calazans\r\n\r\n35,25\r\n\r\n29794714\r\n\r\nRogerio Antunes Oliveira\r\n\r\n35,25\r\n\r\n29412676\r\n\r\nWagner Alves dos Santos\r\n\r\n35,25\r\n\r\n29868769\r\n\r\nJane Helena Cunha de Albuquerque Aragão Santos\r\n\r\n35,25\r\n\r\n29134544\r\n\r\nRosane da Costa Silva\r\n\r\n35,25\r\n\r\n29625211\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29169747\r\n\r\nLuiz Jorge Teixeira Filho\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29586038\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Caseira\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29883920\r\n\r\nRogerio Henrique Fernandes\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29334276\r\n\r\nIvanilson Pereira Augusto\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29711266\r\n\r\nDenise C. O. da Cunha\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29420652\r\n\r\nTulio S. A. da Costa\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29840449\r\n\r\nSandro Martins de Souza\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29605202\r\n\r\nLuiz E. P. Soares\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29941938\r\n\r\nAluisio Joaquim\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29321859\r\n\r\nRossano J. T. S. Cruz\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29472172\r\n\r\nClaudio Afonso\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29710944\r\n\r\nAlexandre de Brito Pinhão\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29291046\r\n\r\nIsabele Accioli da Fonseca\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29593514\r\n\r\nHelba S. de S. do E. Santo\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29414059\r\n\r\nPedro da Silva Penatieri\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29167833\r\n\r\nWemerson dos Anjos Ferreira\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29304814\r\n\r\nJulio C. R. Alves\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29456533\r\n\r\nPaulo R. B. de Almeida\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29578655\r\n\r\nAlexandre Alves da Costa\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29484944\r\n\r\nFrank Almeida Afonso\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29170672\r\n\r\nMiguel J. C. Machado\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29640342\r\n\r\nLuiz F. S. de Sousa\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29629560\r\n\r\nCelso de Souza Barros\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5567211\r\n\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5658322\r\n\r\nRafhael M. P. Maia\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29326435\r\n\r\nCarlos Jose Valadão de Oliveira\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29247233\r\n\r\nAlmir Nascimento de Lima\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29314151\r\n\r\nSandro Cesar Justi da Silva\r\n\r\n35,00\r\n\r\n30034752\r\n\r\nSergio Antonio Costa Ferreira Rosa\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29327652\r\n\r\nIvaldo Pereira Cunha\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5652162\r\n\r\nCleise Lucia P. S. C. Lopes.\r\n\r\n35,00\r\n\r\n29612586\r\n\r\nAndre Tadeu da Silva Borba\r\n\r\n34,75\r\n\r\n29578426\r\n\r\nRenato Gomes Bittencourt\r\n\r\n34,75\r\n\r\n29441463\r\n\r\nFernando T. D. Maia\r\n\r\n34,50\r\n\r\n30006465\r\n\r\nEldio dos Santos Alves\r\n\r\n34,50\r\n\r\n30009910\r\n\r\nLuiz Candido Cabral Neves\r\n\r\n34,50\r\n\r\n29347734\r\n\r\nTanamy Matheus Motta\r\n\r\n34,50\r\n\r\n29478944\r\n\r\nIsaac Jose Soares\r\n\r\n34,25\r\n\r\n29483956\r\n\r\nAilton da Silva Torres\r\n\r\n34,25\r\n\r\n30003970\r\n\r\nJose L. D. da Silva\r\n\r\n34,25\r\n\r\n29404690\r\n\r\nVinicios Jose Guerra\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29620031\r\n\r\nNelio de Souza Alves\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29163455\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29428319\r\n\r\nMarcos H. de A. Francisco\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29200059\r\n\r\nCesar A. A. Valinoti\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29412250\r\n\r\nPaulo C. de Sa Bahia\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5535395\r\n\r\nClaudio L. P. Rocha\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29464633\r\n\r\nHelio D. da R. Carlos\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29872740\r\n\r\nAna Maria de Oliveira\r\n\r\n34,00\r\n\r\n30021960\r\n\r\nAzhaury Mascarenhas Filho\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29686539\r\n\r\nJosiane Kiffer de Freitas\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29959764\r\n\r\nLuis Teixeira Florião\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29233879\r\n\r\nLuiz G. de M. Souza\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29178940\r\n\r\nMarcos do A. G. Riani\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29519241\r\n\r\nTelmo Mello Dias\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29847958\r\n\r\nCarlos G. D. Lobato\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29731992\r\n\r\nMauricio Azevedo Silva\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29774632\r\n\r\nAntonio Cesar Lima de Sant'Anna\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29604516\r\n\r\nEloir Cavalcanti de Lima\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29390257\r\n\r\nAnesio Barbosa Mathias\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29875528\r\n\r\nMarco Antonio da Matta\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29317002\r\n\r\nJosivaldo Gonçalo de Oliveira\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29519969\r\n\r\nMarco A. da C. Moura\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29786320\r\n\r\nMarcos Ferreira Monsanto\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29447038\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29925630\r\n\r\nRicardo de Carvalho Dantas\r\n\r\n34,00\r\n\r\n3001002\r\n\r\nMargareth de Siqueira Souza\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29324157\r\n\r\nSergio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29724953\r\n\r\nAmandio Flavio Bessa\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29506824\r\n\r\nMarcia de Cerqueira Terra\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29450551\r\n\r\nMirian Pinheiro Conde\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5650739\r\n\r\nAna Paula Santos Campos\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29882931\r\n\r\nMarcio Navarro de Oliveira\r\n\r\n33,75\r\n\r\n29326206\r\n\r\nCarlos A. de A. L. Junior\r\n\r\n33,50\r\n\r\n29426634\r\n\r\nEdson Marinho Bertoco\r\n\r\n33,50\r\n\r\n29381355\r\n\r\nFrancisco de A. C. de Souza\r\n\r\n33,50\r\n\r\n29525730\r\n\r\nWalter de Carvalho\r\n\r\n33,50\r\n\r\n29600553\r\n\r\nSebastião Barra\r\n\r\n33,50\r\n\r\n29640466\r\n\r\nRoberto P. P. da Silva\r\n\r\n33,50\r\n\r\n30030633\r\n\r\nVladimir Machado\r\n\r\n33,50\r\n\r\n29321379\r\n\r\nCarlos Quintão da Costa\r\n\r\n33,50\r\n\r\n29483050\r\n\r\nUlisses Gomes Pereira\r\n\r\n33,50\r\n\r\n29625939\r\n\r\nFrancisco Freire da Costa Junior\r\n\r\n33,50\r\n\r\n29568951\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Lima Ledo\r\n\r\n33,25\r\n\r\n29880351\r\n\r\nFernando de Oliveira Santos\r\n\r\n33,25\r\n\r\n29867363\r\n\r\nHudson Luiz Alves\r\n\r\n33,25\r\n\r\n29789451\r\n\r\nMarcio de Miranda\r\n\r\n33,25\r\n\r\n5469139\r\n\r\nMauricio Vicente Sobrinho\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29172772\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29459133\r\n\r\nRenato Carvalho de Castro\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29843413\r\n\r\nGeorge L. B. de Souza\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29734614\r\n\r\nKelsey A. G. Coutinho\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29617057\r\n\r\nSergio Nunes de Freitas\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29887445\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29226651\r\n\r\nZilton V. de M. Junior\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29382041\r\n\r\nAlcino Luiz Costa Pereira\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29312957\r\n\r\nCarlos M. F. Tavares\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29835623\r\n\r\nIlza Mello Coutinho\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29483832\r\n\r\nRoberto de Souza Teixeira\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29832837\r\n\r\nAntonio Rodrigues de Souza Neto\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29836840\r\n\r\nRobson Bombieri Pires\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29863619\r\n\r\nMauro C. G. Cardoso\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29472652\r\n\r\nMarcos Pastana de Lugão\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29312248\r\n\r\nMarcos Fernandes e Silva\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29313341\r\n\r\nCarlos F. A. de Castro\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29448557\r\n\r\nJose de Jesus Gonçalves Ferreira\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29249031\r\n\r\nSidney Alves Correia\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29806526\r\n\r\nMarcio Correa Soares\r\n\r\n33,00\r\n\r\n29531063\r\n\r\nMarilson L. da S. Junior\r\n\r\n32,75\r\n\r\n29290350\r\n\r\nPaulo Antonio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n32,75\r\n\r\n29740177\r\n\r\nLuiz F. R. da Silva\r\n\r\n32,50\r\n\r\n29503558\r\n\r\nDalmir Castro de Almeida\r\n\r\n32,50\r\n\r\n29943310\r\n\r\nJose A. V. Junior\r\n\r\n32,50\r\n\r\n29935822\r\n\r\nJose Luiz Bonfim de Freitas\r\n\r\n32,50\r\n\r\n29571154\r\n\r\nEli Figueiredo da Silva\r\n\r\n32,25\r\n\r\n29792622\r\n\r\nJose C. G. V. Filho\r\n\r\n32,25\r\n\r\n29175186\r\n\r\nJose Antonio Selleri\r\n\r\n32,25\r\n\r\n29361168\r\n\r\nMaria A. C. Valle\r\n\r\n32,25\r\n\r\n29920680\r\n\r\nRogerio de Souza Florentino\r\n\r\n32,25\r\n\r\n29323355\r\n\r\nRubem Cordeiro de Medeiros\r\n\r\n32,25\r\n\r\n29473276\r\n\r\nMarcus Lucio de Almeida\r\n\r\n32,25\r\n\r\n29353807\r\n\r\nJoão Quintanilha de Souza\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29734177\r\n\r\nJorge Carlos da Rosa\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29160553\r\n\r\nLevi Ferreira da Silva\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29949467\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29959837\r\n\r\nZalmen Abramowicz\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29434912\r\n\r\nLuis Aurelio Martins Eiras\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29326184\r\n\r\nMiguel Bandez\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29863848\r\n\r\nTelmo Jose Pessoa\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29464374\r\n\r\nSergio Renato Ferreira\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29939046\r\n\r\nHeloisa H. T. Schelble\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29563844\r\n\r\nWlamir Gomes dos Santos\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29546010\r\n\r\nAlexandre Antonio de Mello\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29360170\r\n\r\nEsfrene Alves de Souza\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29170036\r\n\r\nValmir Rangel dos Passos\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29615070\r\n\r\nMarcos Sergio de Souza\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29221471\r\n\r\nMonica S. C. Netto\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29565456\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29844100\r\n\r\nRicardo Leite Povoa\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29694213\r\n\r\nJose de A. M. Reis\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29571030\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29866740\r\n\r\nRicardo Teixeira Melani\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29325811\r\n\r\nFernando S. N. Maia\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29451353\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29942187\r\n\r\nGilson Bruno Gentil\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29177839\r\n\r\nMarcio Cratival\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29466547\r\n\r\nAloisio Ferreira Ramos\r\n\r\n32,00\r\n\r\n29129125\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5712939\r\n\r\nGeorgia R. D. Gomes\r\n\r\n32,00\r\n\r\n30033233\r\n\r\nMario S. M. da Silva\r\n\r\n31,75\r\n\r\n29388147\r\n\r\nEduardo Pinto da Cunha\r\n\r\n31,75\r\n\r\n29777127\r\n\r\nCesar dos Santos Rodrigues\r\n\r\n31,75\r\n\r\n29410649\r\n\r\nAdalberto Cancio Pontes Neto\r\n\r\n31,50\r\n\r\n29550262\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Ferreira\r\n\r\n31,50\r\n\r\n29891272\r\n\r\nSergio Gentil Porto\r\n\r\n31,50\r\n\r\n29543169\r\n\r\nMaria R. H. Silva\r\n\r\n31,50\r\n\r\n29871930\r\n\r\nMarcia Bastos Guimarães\r\n\r\n31,50\r\n\r\n29556732\r\n\r\nAljamar Carlos Barroso\r\n\r\n31,50\r\n\r\n29483352\r\n\r\nEliane Fernandes Kalaf\r\n\r\n31,50\r\n\r\n29370248\r\n\r\nCarlos A. J. da Silva\r\n\r\n31,50\r\n\r\n29456002\r\n\r\nAdenilson Augusto Gonçalves\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5539846\r\n\r\nWagner Luiz de Araujo\r\n\r\n31,50\r\n\r\n29795826\r\n\r\nLuis Eduardo de Magalhães Souza\r\n\r\n31,50\r\n\r\n29304440\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n31,50\r\n\r\n29424470\r\n\r\nPaulo Sergio Baldansa\r\n\r\n31,25\r\n\r\n29849861\r\n\r\nRenato Machado Bahia\r\n\r\n31,25\r\n\r\n29548640\r\n\r\nJose H. de M. Novaes\r\n\r\n31,25\r\n\r\n29999146\r\n\r\nSilvana Villasanti Alves\r\n\r\n31,25\r\n\r\n29424283\r\n\r\nJose Domingos Palermo\r\n\r\n31,25\r\n\r\n29432154\r\n\r\nGeracênio Jose Figueiredo\r\n\r\n31,25\r\n\r\n29922739\r\n\r\nRoberto S. S. Oliveira\r\n\r\n31,25\r\n\r\n29794340\r\n\r\nMarcos Vicente Spolidorio Mattos\r\n\r\n31,25\r\n\r\n29522340\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29736641\r\n\r\nAmilton Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29623600\r\n\r\nJose E. de M. Silva\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29134897\r\n\r\nWalter Lavandeira Mello\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29782848\r\n\r\nCleber B. N. Filho\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29263476\r\n\r\nLuiz A. F. Vieira\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29449243\r\n\r\nJose F. H. M. Leite\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29616247\r\n\r\nGilson D'ambrosio Galvão\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29499879\r\n\r\nLuiz A. P. Guimarães\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29490871\r\n\r\nMarcus da Silva Almeida\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29491860\r\n\r\nLuiz H. F. Boldt\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29449847\r\n\r\nTito Marques Ferreira\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29882079\r\n\r\nSeverino Gonçalves Ramos\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29183464\r\n\r\nDeusemar J. R. Pessoa\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29548756\r\n\r\nJose C. da G. Guimarães\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29958431\r\n\r\nMarvin Schwab Ferreira\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29766427\r\n\r\nDiacui Indio Guanabara\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29839971\r\n\r\nMarcelo Correa\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29975352\r\n\r\nEdson Saragoça Decembrino\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29319331\r\n\r\nAdecival da Silva Costa\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29723620\r\n\r\nJorge C. V. da Silva\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29305624\r\n\r\nHeloisa Helena Gonçalves\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29604931\r\n\r\nSergio Barbosa da Silva\r\n\r\n31,00\r\n\r\n30010250\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29715415\r\n\r\nAlexandre Custodio Atthie\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29829739\r\n\r\nZilda C. A. Sobrinho\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29629934\r\n\r\nEduardo Soares da Rocha\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29868955\r\n\r\nBianca Garcia Merencio\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5654653\r\n\r\nHelison M. F. Britto\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29709873\r\n\r\nAlain dos Santos Mastrange\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29748623\r\n\r\nSergio Messias de Aguiar Porto\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29496748\r\n\r\nMarcos Antonio Ppimentel Medeiros\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29411335\r\n\r\nAntonio Carlos C. de Mello\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29749131\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes Soares\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29895723\r\n\r\nSara Cristina Marduche Maços\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29131871\r\n\r\nVitoria Silva Bernardino\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29558760\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Gatti\r\n\r\n31,00\r\n\r\n29600855\r\n\r\nGilberto Gomes de Souza\r\n\r\n30,75\r\n\r\n29167345\r\n\r\nMarcos Antonio Guedes\r\n\r\n30,50\r\n\r\n29591570\r\n\r\nWanderley Baleixo de Paiva\r\n\r\n30,50\r\n\r\n29180031\r\n\r\nDelson L. dos S. Motta\r\n\r\n30,50\r\n\r\n29810663\r\n\r\nJose Wilson Atanazio da Silva\r\n\r\n30,50\r\n\r\n29866022\r\n\r\nWillian Nogueira do Nacismento\r\n\r\n30,50\r\n\r\n29202566\r\n\r\nElian da Trindade T. Sohn\r\n\r\n30,50\r\n\r\n29911060\r\n\r\nFlavio Cordeiro Candreva\r\n\r\n30,25\r\n\r\n29648050\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\n\r\n30,25\r\n\r\n29878950\r\n\r\nCarlos R. dos S. Lima\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29716861\r\n\r\nSinezio Gaudard\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29615445\r\n\r\nAlfredo Milagre Correa Gomes\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29794234\r\n\r\nPaulo S. F. Santos\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29233046\r\n\r\nMisael de A. F. da Silva\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29690250\r\n\r\nClaudio A. S. de Azevedo\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29704944\r\n\r\nValdelice Albertina do Nascimento\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29502683\r\n\r\nJurandir Carvalho de Menezes\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29324823\r\n\r\nCarlos A. N. da Guia\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29628237\r\n\r\nRonaldo Jose Lessa\r\n\r\n30,00\r\n\r\n32415893\r\n\r\nLuiz C. R. Barbosa\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29327423\r\n\r\nStelio Buarque de Macedo\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29859930\r\n\r\nKatia Simões Schulze\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29167710\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29775558\r\n\r\nGutemberg Silva Pereira\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29125839\r\n\r\nCarlos H. N. Pereira\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29935750\r\n\r\nWilliam Monteiro Valeriano\r\n\r\n30,00\r\n\r\n32411650\r\n\r\nElana de Assis Oliveira\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29964962\r\n\r\nMonica Soares de Souza\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29624827\r\n\r\nMaria R. de A. Miranda Laje\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29354722\r\n\r\nJose L. V. da Costa\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30020921\r\n\r\nSonia C. C. Silva\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29647134\r\n\r\nHelio de Souza Aguiar\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29120659\r\n\r\nSelmo Tavares Coelho\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5656834\r\n\r\nMarcelo Guimarães Alledi\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29404940\r\n\r\nJose Roberto da Silva Ferrari\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29507219\r\n\r\nMilton Jose da Silva Braga\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30023343\r\n\r\nFernando Carlos de Sa Freire Lima\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29921074\r\n\r\nLucio Silva Fraga\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29277329\r\n\r\nAlexander de Aquino Brasil\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29459966\r\n\r\nJoão Alberto Ataualpa dos Santos\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29637430\r\n\r\nJorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29314933\r\n\r\nHumberto Cesar França Carvalho\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29914450\r\n\r\nReinaldo Carlos Carvalho do Couto\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29450969\r\n\r\nOriana Mattos Pereira\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29807638\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n30,00\r\n\r\n29367140\r\n\r\nLuiz Meneleu da Silva\r\n\r\n29,75\r\n\r\n29304377\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n29,75\r\n\r\n29857058\r\n\r\nLuiz Claudio Felix da Silva\r\n\r\n29,75\r\n\r\n29461669\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Torres\r\n\r\n29,50\r\n\r\n30032245\r\n\r\nRoberto Cunha de Araujo\r\n\r\n29,50\r\n\r\n29258766\r\n\r\nRoger de Castro\r\n\r\n29,50\r\n\r\n29609852\r\n\r\nPaulo Luiz Jacob\r\n\r\n29,50\r\n\r\n29866448\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\n29,50\r\n\r\n29644658\r\n\r\nVania Borges dos Santos\r\n\r\n29,50\r\n\r\n29565081\r\n\r\nMarcos A. B.s de Araujo\r\n\r\n29,50\r\n\r\n29134366\r\n\r\nKatia Vieira Pacheco\r\n\r\n29,50\r\n\r\n29521955\r\n\r\nMoacir Candido de Souza\r\n\r\n29,50\r\n\r\n29866251\r\n\r\nJose Airton de Souza\r\n\r\n29,50\r\n\r\n29773393\r\n\r\nJoselito da Cunha de Oliveira\r\n\r\n29,50\r\n\r\n29945526\r\n\r\nPaulo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n29,50\r\n\r\n5653568\r\n\r\nFabio R. A. de Almeida\r\n\r\n29,50\r\n\r\n29481449\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n29,50\r\n\r\n29555213\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n29,50\r\n\r\n29506646\r\n\r\nCarlos A. S. de Albuquerque\r\n\r\n29,25\r\n\r\n29564042\r\n\r\nGisele de A. M. dos Santos\r\n\r\n29,25\r\n\r\n29913276\r\n\r\nIvan P. R. da Silva\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29998336\r\n\r\nVictor Maurano Mello\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29606845\r\n\r\nGilson Alves Ferreira\r\n\r\n29,00\r\n\r\n30008077\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29276071\r\n\r\nJoão Alves Pereira\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29464269\r\n\r\nDan B. P. Junior\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29739659\r\n\r\nEduardo J. Q. Schaeppi\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29408423\r\n\r\nAdevaldo Camara Costa Junior\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29418240\r\n\r\nSergio L. da R. Renzeti\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29957974\r\n\r\nAntonio Jose Correia de Mello\r\n\r\n29,00\r\n\r\n30016584\r\n\r\nClaudia do Valle Costa\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29864941\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29959357\r\n\r\nSamuel Pedro da Silva\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29184274\r\n\r\nSergio L. C. Ribeiro\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29258642\r\n\r\nJorge Soares da Costa\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29516340\r\n\r\nAbrahan Bejamin Epelman\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29806453\r\n\r\nItamar dos Santos\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29516099\r\n\r\nJose Marcio Rocha Venancio\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29326850\r\n\r\nMarcelo Giglio Cavaliere\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29269750\r\n\r\nSergio L. de S. Guimarães\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29539854\r\n\r\nJose S. B. Gomes\r\n\r\n29,00\r\n\r\n30007380\r\n\r\nDeise L. de S. Calaça\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29468523\r\n\r\nFatima Cristina dos Santos e Silva\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29585236\r\n\r\nMarcus Vinicius de Andrade\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29940877\r\n\r\nPaulo R. G. da Mota\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29793424\r\n\r\nGeron Verone Ferry\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29515610\r\n\r\nMarcia Lopes do Nascimento\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29175488\r\n\r\nAmelia Iorio Dutra\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29890357\r\n\r\nCarlos E. F. Pereira\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29273471\r\n\r\nAntonio Eduardo Gonçalves Dumas Junior\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29795524\r\n\r\nMarcelo I. da S. Serra\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29795451\r\n\r\nRobson Guimarães de Araujo\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5657369\r\n\r\nMarcos P. da C. Lyra\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29480264\r\n\r\nJulio Cesar Pinto Rocha\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29586330\r\n\r\nCarlos Alberto Endlich\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29491070\r\n\r\nMarcus Vinicius Areas Kapps\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29785219\r\n\r\nGianuario Sebastião Ferme\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29844827\r\n\r\nJose Mauricio Bueno Bonin\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29530857\r\n\r\nAndreia Limpi Gouveia\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5659388\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29213568\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n29,00\r\n\r\n565546\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n29,00\r\n\r\n29593077\r\n\r\nJose Roberto Botti Alves\r\n\r\n28,50\r\n\r\n29921783\r\n\r\nLeonardo Braga Araujo\r\n\r\n28,50\r\n\r\n29958660\r\n\r\nAntonio Francisco Monaco\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5651069\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\n28,50\r\n\r\n29763088\r\n\r\nJorge Alves Ribeiro\r\n\r\n28,25\r\n\r\n29912059\r\n\r\nJarbes de Paiva Pontes\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29576636\r\n\r\nJorge L. dos S. Lemos\r\n\r\n28,00\r\n\r\n30017041\r\n\r\nMauricio Antonio do Nascimento\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29232767\r\n\r\nHeraclito Peçanha Filho\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29793610\r\n\r\nSergio F. da C. Machado\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29710871\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29157641\r\n\r\nDaniel D. dos S. Mendonça\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29886031\r\n\r\nAmerico Nunes Dias\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29866146\r\n\r\nJulio C. G. Lima\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29813816\r\n\r\nNelson de S. R. R. Junior\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29247659\r\n\r\nRonaldo S. de Sa Moura\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29220858\r\n\r\nPatricia R. A. V. da Cunha\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29465621\r\n\r\nWashington Bittencour\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5655161\r\n\r\nJoas Gonçalves Lopes\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29121043\r\n\r\nMarcos Antonio de Freitas Trugilio\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29226538\r\n\r\nCarlos Manoel Silva de Almeida\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29604141\r\n\r\nMarco Antonio Cardoso Quirino\r\n\r\n28,00\r\n\r\n41378865\r\n\r\nMarcos Pereira Duarte\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5659892\r\n\r\nValber Pinheiro Junior\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5659299\r\n\r\nRosangela C. P. Martins\r\n\r\n28,00\r\n\r\n24848123\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n28,00\r\n\r\n30022126\r\n\r\nLelio R. C. da S. Neto\r\n\r\n27,75\r\n\r\n29696950\r\n\r\nAltair Cardoso da Silveira\r\n\r\n27,50\r\n\r\n29635527\r\n\r\nBarbara Elizabeth da Costa Figueiredo\r\n\r\n27,50\r\n\r\n29450853\r\n\r\nMaria Teresa Oliveira de Castro\r\n\r\n27,50\r\n\r\n29149134\r\n\r\nMarcos Albeto Magalães Oliveira\r\n\r\n27,50\r\n\r\n29628539\r\n\r\nSueli Barreto Romar\r\n\r\n27,25\r\n\r\n29233348\r\n\r\nRogerio Gomes Costa\r\n\r\n27,25\r\n\r\n29865824\r\n\r\nAloisio Magno da Silva Guerra\r\n\r\n27,25\r\n\r\n29198658\r\n\r\nAndre Luis da Silva Alexandre\r\n\r\n27,25\r\n\r\n29253357\r\n\r\nRonaldi dos Santos Mello\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29455618\r\n\r\nMustafa Horisawa Farage\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29325145\r\n\r\nAntonio Carlos Badih Naclache\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29785332\r\n\r\nIzaides Salim Junior\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29922178\r\n\r\nKarla Mattos Cordeiro de Vasconcellos\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29725410\r\n\r\nCarlos A. R. Pereira\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29321140\r\n\r\nNelson C. A. J. L. da Fonseca\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29955416\r\n\r\nJose H. M. L. da Silva\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5453194\r\n\r\nRicardo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5656117\r\n\r\nLuciano de Andrade\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5660203\r\n\r\nWaleska Kotlowski\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5655846\r\n\r\nLeonardo Guilherme Leite Kluppel\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29757525\r\n\r\nAngelo Cesar Ferreira Gonçalves\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29711037\r\n\r\nDanilo Vieira Pinto\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29542057\r\n\r\nClaudio Moreira da Silva\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29583853\r\n\r\nAntonio Carlos Padilha Tostes\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29859867\r\n\r\nCarlos Augusto Fernandes da Silva\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29789753\r\n\r\nMarcelo dos Santos Pinto\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29861560\r\n\r\nAnna Christina Alfenas Martins Dominguez\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29577853\r\n\r\nCarmen Maria dos Santos Cunha\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29818141\r\n\r\nJose Roberto da Silva Braga\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29325510\r\n\r\nElcio Macedo Bertoco\r\n\r\n27,00\r\n\r\n19959060\r\n\r\nKleber Benicio Miguel\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29475325\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5653150\r\n\r\nEuclides D. R. Junior\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5658624\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\n27,00\r\n\r\nId: 1550471"
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                        "1550511": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), RETIFICA a publicação no DOERJ de 28/08/2012, referente ao Aviso de Pregão Eletrônico nº 047/2013, da seguinte forma: onde se lê “...determinou em despacho datado de 29/04/2013...”, leia-se “...determinou em despacho datado de 26/08/2013...”.\r\n\r\nId: 1550511"
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                        "1550512": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 050/2013\r\n\r\nProcesso n.º E-09/169/113/2013\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 18 de setembro de 2013, às 14:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada (Lote II), na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.248.249,60 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1550512"
                        ],
                        "1550513": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da impugnação ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2013, Processo nº E-09/169/113/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), que seria realizada no dia 29 de agosto de 2013, às 13:01 horas, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada (Lote II), na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 1.248.249,60 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas decidiu, em despacho datado de 28/08/2013, acolher integralmente a manifestação da Comissão de Pregão Eletrônico, atendendo parcialmente a impugnação apresentada pela empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA. A resposta a citada impugnação encontra-se acostada aos autos, disponível neste Órgão. \r\n\r\nId: 1550513"
                        ],
                        "1550514": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2013, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL:\r\n\r\n1) Subitem 12.5.2;\r\n\r\n2) Subitem 12.5.3;\r\n\r\n3) Inclusão do Subitem 12.5.3;\r\n\r\n4) Subitem 15.8;\r\n\r\n5) Inclusão dos subitens 15.8.1 a 15.8.6;\r\n\r\nNO TERMO DE REFERÊNCIA:\r\n\r\n1) Subitem 7.2;\r\n\r\n2) Item 9;\r\n\r\nNO CONTRATO:\r\n\r\n1) Parágrafo oitavo da Cláusula Nona;\r\n\r\n2) Inclusão dos parágrafos nono ao décimo quinto.\r\n\r\nConsiderando-se o lapso temporal da data da publicidade das alterações até a data da realização do certame ser superior aos 08 (oito) dias legais, fica mantida a data de realização do certame dia 18/09/2013, às 13:01h.\r\n\r\nId: 1550514"
                        ],
                        "1550052": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTÓRIO - 6ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data..\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nPolic\r\n\r\nID. Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n43856845\r\n\r\nRaffaela Costa Di Lucia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n88\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857760\r\n\r\nLeonan Duarte Calderaro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n86,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857949\r\n\r\nDulmara Paiva Rocha\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857663\r\n\r\nJuliana Magalhães de Oliveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857671\r\n\r\nFilipe Bravo Duque\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43592562\r\n\r\nDaniel Correia Sousa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858112\r\n\r\nRafael Machado Lobato Matos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n84\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856616\r\n\r\nRafael Leite Guimarães\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856608\r\n\r\nRicardo Alves de Figueiredo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857892\r\n\r\nDacio Teixeira da Costa Guerra\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856918\r\n\r\nAlexandre Boittencourt Sermoud\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43648568\r\n\r\nEduardo Teixeira Ozorioda Cruz\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857752\r\n\r\nKelmer Lyra Lopez\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857299\r\n\r\nKarina Reis dos Santos Nunes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858350\r\n\r\nHenrique Raposo de Azevedio Jesus\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858201\r\n\r\nFernanda Lima Moretzsohn de Mello\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n83\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857922\r\n\r\nJose Gustavo Dias Bandeira de Mello\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858341\r\n\r\nUilliam Carvalho Faria\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857574\r\n\r\nRenata Rodrigues Carneiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43868061\r\n\r\nJamile de Macedo Roda\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,49\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43875092\r\n\r\nJuliana Cardoso Magis\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858422\r\n\r\nJuliana Montes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856705\r\n\r\nPatrick de Souza Feliciano\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858082\r\n\r\nThiago Fernandes B. Pinto de Almeida\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857353\r\n\r\nPatricia Goldner\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858511\r\n\r\nMarcos de Souza Teixeira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857728\r\n\r\nFernanda Guarana\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857701\r\n\r\nFranco Rovedo Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n11616270\r\n\r\nKaren Christina Moreira Carvalho Gomes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858473\r\n\r\nJeanne Jose Maria\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858546\r\n\r\nDiego Magalhães Alonso\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858244\r\n\r\nRaquel Siqueira de Azeredo Andre\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857132\r\n\r\nRaquel Cardozo Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858015\r\n\r\nFlavia Couto Guimaraes Figueiredo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n82\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857884\r\n\r\nJoão Abel Barbosa de Mattos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858716\r\n\r\nVanessa Alves Cortez\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n10678158\r\n\r\nVictor Dias Gloria\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43647804\r\n\r\nAlexandre Lourenço Martinez\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856586\r\n\r\nRodrigo Santana Barcelos da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43367631\r\n\r\nJanata Xavier Gevigler\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42699100\r\n\r\nLeonardo da Silva Machado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858260\r\n\r\nRenato Wagner Ladeira dos Anjos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857736\r\n\r\nAlini de Paula Mozella\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857060\r\n\r\nCarlos Frederico da Costa Maggessy\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857337\r\n\r\nGisela Cristina de Arruda Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857221\r\n\r\nEnzo de Castro Freitas\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n81\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857116\r\n\r\nWilly Pinheiro Pereira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858252\r\n\r\nAlessandra Fablicio de Araujo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,83\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43648770\r\n\r\nMildo Carlos Ferreira da Cunha Filho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43210880\r\n\r\nGuilherme Caselli de Araujo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857590\r\n\r\nRita de Cassia Fonseca Campista\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43905218\r\n\r\nRodrigo da Silva Perdigão\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n24364860\r\n\r\nWellington da Silva Salles\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856551\r\n\r\nMarcio Silva Miglievich Guimarães\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858520\r\n\r\nBruno Silva Lemos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857230\r\n\r\nViviane de Azevedo Werneck\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858147\r\n\r\nFlavia Dias Moreira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858058\r\n\r\nLuiz Cezar Peres Huais Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43859143\r\n\r\nPedro Augusto Britto Jobim\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649475\r\n\r\nCarlos Henrique Jenne Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,49\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856560\r\n\r\nTatiana de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857876\r\n\r\nRicardo Rossi Jullien\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858333\r\n\r\nMarcos dos Santos Carneiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857914\r\n\r\nGabriel Chermont Sapia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857043\r\n\r\nRobson da Silva Saraiva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856543\r\n\r\nWanessa Vieira Alves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857493\r\n\r\nJoão Paulo Nogueira Coutinho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857795\r\n\r\nHeloisa do Amaral Licio\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856926\r\n\r\nJuliana Alves Assumpção\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856691\r\n\r\nMelina Santana Morais Mccane\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858643\r\n\r\nFilipe Quintana\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42080568\r\n\r\nTiago Lorenzo de Godoy Springer Pitanga\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n80,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858651\r\n\r\nAna Carolina Barboza Costa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858287\r\n\r\nSamantha Balestero Pereira Portela\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856764\r\n\r\nGuilherme de Pinho Martins\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857434\r\n\r\nEvelyne Cortes Andrade\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858457\r\n\r\nThiago do Rio Nono Figueiredo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,25\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n23614030\r\n\r\nDouglas Rodrigues Franca\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856837\r\n\r\nMichelle Monteiro Garcia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857477\r\n\r\nRicardo Henrique Cabral\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n79,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857345\r\n\r\nMarcelo Vinicius Santiago\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857566\r\n\r\nMarcio Bastos de Oliveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857647\r\n\r\nGisele Torres Maia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43648819\r\n\r\nThaisa Vasconcellos dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43925960\r\n\r\nDavi Avelino Gripp\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857825\r\n\r\nRafael Bernardino Abud\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,74\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858767\r\n\r\nThales Rangel de Calazans\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857833\r\n\r\nDiego Mendonça Lessa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41986474\r\n\r\nJoão Paulo Pittigliani Mittelstaedt\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n78\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858228\r\n\r\nPaulo Fernando Rocha Nascimento\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857280\r\n\r\nDiogo Gabriel Costa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,75\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858597\r\n\r\nLivia Maria Reis Salgado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856594\r\n\r\nMarco Franklin Parangaba\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43183000\r\n\r\nWilliam de Medeiros Pena Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76,24\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857523\r\n\r\nDiego Olímpio Machado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n76\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n23003049\r\n\r\nLeonardo Ferreira Dimas\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857990\r\n\r\nAlexandre Augusto Miceli Moraes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n75,17\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857310\r\n\r\nLeonardo Otavio Gonzalez Engel\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,87\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857159\r\n\r\nBruna Alvez Zavarize\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857809\r\n\r\nLeonardo Assis Rodrigues\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n74,12\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858619\r\n\r\nAlbano Ferreira Marques\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,67\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858589\r\n\r\nMarcela de Leoni Ramos Dutra\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856900\r\n\r\nAlex Soares da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n73,33\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857140\r\n\r\nCristiane de Almeida Figueiredo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,99\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858449\r\n\r\nVander Simões Reis Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43687733\r\n\r\nLuiz Claudio de Mello Gomes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n72,37\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857906\r\n\r\nAnderson Pereira Ribeiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n69,62\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856705\r\n\r\nPatrick de Souza Feliciano\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857477\r\n\r\nRicardo Henrique Cabral\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858074\r\n\r\nPedro Rodrigues Ferreira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857485\r\n\r\nNatalia Gomes da Silva Comissário\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858481\r\n\r\nFabio dos Santos Alves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42697271\r\n\r\nJuliana Motta de Lemos Migon\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857620\r\n\r\nRogerio Hinsch Frias Barbosa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857027\r\n\r\nRubens Luiz Fonseca Hermes de Melo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41962567\r\n\r\nWagner Lisboa Vieira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857159\r\n\r\nBruna Alves Zavarize\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856713\r\n\r\nMario Celso Botelho dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857140\r\n\r\nCristiane de Almeida Figueiredo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857787\r\n\r\nDaniele Fontoura Marques\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858562\r\n\r\nVinicius Figueiredo Chaves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857370\r\n\r\nMarcel de Gusmão Delfino\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42698553\r\n\r\nRafael Urbancg Moncorvo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858503\r\n\r\nMarcio Correa de Sá\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858660\r\n\r\nRodrigo Santos da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858198\r\n\r\nDaniel Accioly de Souza Fragoso\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856594\r\n\r\nMarco Frankling Parangaba\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858090\r\n\r\nMarcos Roberto de V. Lopes Soares\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858120\r\n\r\nTeodorico Maximiano da Fonseca Filho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858295\r\n\r\nMarcos Lopes de Araujo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856950\r\n\r\nAmilcar Jose Soares Valente Junior\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856659\r\n\r\nMarcelo Luiz Burgos Rocha\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858708\r\n\r\nFernanda Medeiros Blasquez Olmedo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856853\r\n\r\nRenata Cristina Leal Cavalheiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857965\r\n\r\nBreno Ramos Mendes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857400\r\n\r\nFlávia Jabur Ferreira França\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858694\r\n\r\nFernando Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858570\r\n\r\nRenato Valdemar Barroso da Costa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856632\r\n\r\nPriscila Torazza de Carvalho\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858759\r\n\r\nMayron Lage Andrade\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856993\r\n\r\nCarlos Eduardo Aida\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858236\r\n\r\nBruno Amarante Monnerat\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858554\r\n\r\nDiego Garrett de Lima\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858317\r\n\r\nPedro Paulo Andrade de Almeida\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858139\r\n\r\nAntonio Victor Teixeira Vieira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857515\r\n\r\nMarsol Amanda Sant Anna\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43181872\r\n\r\nFrancisco Tanaka de Andrade\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858376\r\n\r\nLucio Eduardo da Costa Abrantes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856730\r\n\r\nMaycon da Costa Antônio\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858490\r\n\r\nTato Correa Brandão\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857779\r\n\r\nLeonardo Saraiva da Silva Reis\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43859160\r\n\r\nFelipe Barreto Abreu\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857124\r\n\r\nBruno Ramos Leal\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649742\r\n\r\nDelmara Cristina C. de Sá Soares\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42191858\r\n\r\nSheila Araujo Marques Fontes da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43240003\r\n\r\nFabricio de Abreu Correa Parente\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858732\r\n\r\nJefferson Sharpedeudarc dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857426\r\n\r\nGabriel Napoli\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857817\r\n\r\nLuiz Eduardo Accioly Cruz\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857523\r\n\r\nDiego Olimpico Machado\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858023\r\n\r\nDelano Luis de Leon Moraes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858686\r\n\r\nBruno Roberio Pereira da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857396\r\n\r\nDaniela Chermont Sapia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857604\r\n\r\nPaula Martins Moraes dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n41473841\r\n\r\nRodrigo Jose Goes Ribeiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857507\r\n\r\nMax Bill Monteiro Ratamero\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858007\r\n\r\nMarco Aurelio de Vasconcellos Carrigo\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42697700\r\n\r\nRaquel Lopes de Franca\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43369260\r\n\r\nLuiz Gustavo Martins Cunha\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857639\r\n\r\nMirela Roux de Oliveira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857086\r\n\r\nBruno Alves Bifano da Gama\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43376940\r\n\r\nCristiano Souza Dykeman\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649645\r\n\r\nCarlos Thiago Parente Lanhas\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858392\r\n\r\nMarcelo Sussekind Sequeira\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857361\r\n\r\nAna Paula Tayarol Ribeiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858465\r\n\r\nMaya Yasmin Cotting Mesquita\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858635\r\n\r\nRodrigo Bispo da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856942\r\n\r\nFabiano Gonçalves Pedroza\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857973\r\n\r\nManoel Jorge da Silva Mello\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42697409\r\n\r\nTania Lima de Negreiros\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42635489\r\n\r\nPaulo Fernandes dos Santos Rossano\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857191\r\n\r\nMarcelo Gomes Pereira da Silva\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857582\r\n\r\nDaniele de Souza Malafaia\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858163\r\n\r\nMarcio dos Santos Pimenta\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857078\r\n\r\nCamila Costa dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n42746817\r\n\r\nThiago Pena Costa Baptista\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857450\r\n\r\nFabio Pinto Rodrigues\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856748\r\n\r\nPatricia Guimarães Fernandes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43651712\r\n\r\nRodrigo Serpa Sad\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858104\r\n\r\nAlvaro Emiliano Marcos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857272\r\n\r\nDouglas da Silva Costa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857248\r\n\r\nCristianne Greenhalgh Vilalta\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858678\r\n\r\nViviane Silva da Costa\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43859151\r\n\r\nLeandro de Souza Pontes\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857469\r\n\r\nCarla de Oliveira Medeiros\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n22581448\r\n\r\nValdinei da Siilva Xavier\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858384\r\n\r\nDanilo Lima da Silva Lengruber\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43858627\r\n\r\nBernardo Paiva M. de Vasconcellos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856861\r\n\r\nFabio Barroso Porto\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857981\r\n\r\nCarlos dos Anjos Brito Amaral\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43857000\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Navega\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43649076\r\n\r\nFabio Brering\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n43856640\r\n\r\nPablo Ramoa Caixeiro\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 15 h.\r\n\r\nId: 1550052"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE - 2013\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Excelentíssima Drª Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em Epígrafe, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio do Processo nº E-09/2015/1702/2010, TORNA PÚBLICA a convocação para realização das Provas de Conhecimentos do Concurso Público, destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de Perito Criminal do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado, mediante as normas regulamentares estabelecidas no Edital de abertura das inscrições, seus Anexos, eventuais retificações e outros atos.\r\n\r\n1 - DATA / HORÁRIO DAS PROVAS\r\n\r\nData da Prova: 08/09/2013\r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 12h\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 13h\r\n\r\nInício das Provas: 13h30min\r\n\r\n2 - LOCAL DAS PROVAS\r\n\r\n2.1 - As provas de conhecimentos serão realizadas nos seguintes locais e endereços, devendo o candidato consultar as informações complementares de acordo com o item 2.2 deste edital.\r\n\r\nLOCAL: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, CENTRO, ASSEMBLEIA.\r\n\r\nENDEREÇO: RUA DA ASSEMBLEIA, 10, PÇA XV/CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nLOCAL: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, CAMPUS JOÃO UCHÔA, REBOUÇAS - RIO DEJANEIRO, RJ\r\n\r\nENDEREÇO: RUA DO BISPO, 83, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nLOCAL: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, CAMPUS ARCOS DA LAPA/RJ\r\n\r\nENDEREÇO: RUA RIACHUELO, 27, LAPA/CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\n2.2 - O cartão de convocação contendo o local, a sala e o horário das provas, estará disponível no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), a partir do dia 02 de setembro de 2013.\r\n\r\n2.3 - É de inteira responsabilidade do candidato a consulta do seu local de prova. Não será aceita como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horário incorreto.\r\n\r\n2.4 - Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.\r\n\r\n3 - IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento original de identidade conforme item 7.4 do edital.\r\n\r\n3.2 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a sua identificação.\r\n\r\nId: 1551293"
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                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI do certame, a pedido, os candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nBERNARD CASTILHO ZENAIDE\r\n\r\n5398614\r\n\r\nE-09/190/1870/2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES\r\n\r\n5487188\r\n\r\nE-09/190/1866/2013\r\n\r\nFELLIPE CORSINO STRAUCH\r\n\r\n5569540\r\n\r\nE-09/190/1895/2013\r\n\r\nKELY DE ARAUJO GOULART\r\n\r\n5312957\r\n\r\nE-09/190/1896/2013\r\n\r\nMÔNICA SILVA AREAL\r\n\r\n5533783\r\n\r\nE-09/190/1791/2013\r\n\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA\r\n\r\n5340470\r\n\r\nE-09/190/1765/2013\r\n\r\nPABLO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n5341990\r\n\r\nE-09/190/1770/2013\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DANTAS\r\n\r\n5496446\r\n\r\nE-09/180/1784/2013\r\n\r\nURIEL ALCANTARA MACHADO NUNES\r\n\r\n5591937\r\n\r\nE-09/190/1798/2013\r\n\r\nId: 1550669"
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                        "1550883": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato de Comodato, a título gratuito e exclusivo de 15 (quinze) quadrículos marca Honda, modelo TRX 420 Four Trax. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. PRAZO: 27/02/2013 a 26/02/2014. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000030/2508/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2013.\r\n\r\nId: 1550883"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1550857": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9211.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA SANTESE SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1550857"
                        ],
                        "1550881": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9203.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ILZA ARAUJO DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9204.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GISELE CRISTINA LEANDRO DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9205.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAMIRES DA CONCEIÇÃO HENRIQUE, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIABEU.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9206.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VILSON SILVEIRO RIBEIRO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9207.\r\n\r\nDATA: 02/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAPHAEL SILVA ROSS DA CONCEIÇÃO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE MOACYR SREDER BASTOS.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9208.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANA CLAUDIA MAGALHÃES ALMEIDA, no curso de MUSICOTERAPIA, com a interveniência do CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA - RJ .\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9209.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante, RENAN DA VEIGA SCHWEITZER, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9210.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MAIRINY CHISTINI DA SILVA BRITO, no curso de ENGENHARIA CIVIL, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9211.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JULIANA SANTESE SILVA, no curso de ENGENHARIA CIVIL, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9212.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA LUIZA SALDANHA G. CARNEIRO, no curso de GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9213.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAINÁ DE PAULA ALVARENGA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9214.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA PAULA FERNANDES DA SILVA MATIAS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9215.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARILLAC FAUSTINO DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9216.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LAIZA MARINS LEAL, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9217.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA LEITE RODRIGUES MELO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9218.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BEN-HUR MARTINS NEVES SOARES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9219.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELIZIANE DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9220.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAMELA CRISTINA THEMUDO DE CARVALHO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9221.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALCIELE RAMOS DOS SANTOS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apó lice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9222.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GUSTAVO DE CARVALHO BISPO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9223.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ERIKA DE SOUZA ANDRADE MORAIS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da IBMR.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9224.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA APARECIDA GONÇALVES, no curso de ENGENHARIA CIVIL, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9225.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA DE SOUZA CAETANO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9226.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOYCE ANNY RODRIGUES SOUZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9227.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FABÍOLA MARIA ABREU DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNICARIOCA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9228.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA CEIA TOLEDO LEAL, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FABEL.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9229.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATALY BARREIRO TEIXEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9230.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BARBARA ROSSI PERENHA DO AMARAL, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9231.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA NATÁLIA SILVA DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9232.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PEDRO HENRIQUE PEREIRA PAIVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADEDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9233.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCIVANI RAILE SOUSA PUPPIM, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9234.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante IRIS RIBEIRO BARBOSA, no curso de FARMÁCIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9235.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VICTOR HUGO ALEIXO DE LIMA, no curso de GESTÃO ESTRATÉGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9236.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA ELIAS LIMA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9237.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISABELA DOS SANTOS SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9238. \r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATÁLIA CAVALCANTE GUIMARÃES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9239.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9240.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALESSANDRA JACOB DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CELSO LISBOA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9241.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILLA MALAMACE MONATTE SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9242.\r\n\r\nDATA: 27/08/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GUILHERME AU GUSTO CIDADE, no curso de MUSEOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1550881"
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                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando a Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009, e de acordo com o resultado final classificatório dos candidatos para os cargos especificados no Edital publicado no DOERJ de 16 de agosto de 2013 e no que consta no Processo E-21/935013/2012, torna pública a convocação dos candidatos relacionados na tabela 1, para prosseguimento no processo seletivo com a submissão ao exame médico pericial a ser divulgado em data oportuna, apresentação de documentos pessoais e investigação social conforme Edital que dispõe sobre o Processo Seletivo com vistas à Contratação Temporária de Pessoal para exercer funções na área administrativa e de saúde e atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, conforme publicação no DOERJ de 20 de maio de 2013.\r\n\r\nIsto posto, os candidatos relacionados na tabela 1. CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, deverão comparecer na Divisão de Apoio Técnico da Superintendência de Recursos Humanos da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica/RDDT/RH/SSAGE/SEAP, no período discriminado conforme as datas a saber, munidos dos documentos mencionados nos termos do subitem 12.3.2, do item 12 das Disposições Gerais do citado Edital, oportunidade em que poderão fazer a entrega dos documentos relacionados no subitem 12.4 do item acima mencionado.\r\n\r\nLocal: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nEndereço: Praça Cristiano Otoni, s/n, Prédio da Central do Brasil 5º andar/Centro- RJ.\r\n\r\nRHDT/RH/SSAGE/SEAP - sala 542.\r\n\r\nDia 02/09 no período de 10h às 16h\r\n\r\nAgente Administrativo,\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração/Telecomunicações/Equipamento Odontológico\r\n\r\nDia 03/09 no período de 10hàs 16h\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem,\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde,\r\n\r\nTécnico em radiologia\r\n\r\nDia 04/09 no período de 10hàs 16h\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo,\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, ênfase em Administração de Pessoal/ Material e Patrimônio\r\n\r\nTécnico de Informática, ênfase em Análise e desenvolvimento/ Técnico em telefonia/ Técnico em manutenção em microcomputadores e impressoras/ Monitoramento de rede/Windows) \r\n\r\nDia 05/09 no período de 10hàs 16h\r\n\r\nMédico(Clínico/Dermatologista/Endoscopista/Ginecologista/Otorrino/Proctologista/Psiquiatra)\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nDia 06/09 no período de 10hàs 16h \r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nContador\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nDia 09/09 no período de 10hàs 16h\r\n\r\nContínuo\r\n\r\nDigitador\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nServente\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\nOportunamente, será divulgado na página da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária www.seap.rj.gov.br, e da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, a relação nominal dos candidatos elencados na tabela 1 (um), para INSPEÇÃO DE SAÚDE com a divulgação de data/hora e local do Polo de Saúde a ser agendado e disponibilizado pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SPMSO/SES.\r\n\r\nTABELA 1\r\n\r\n1. CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS \r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n8\r\n\r\n112339\r\n\r\nFILIPE FONTES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n56632\r\n\r\nMARLI FERREIRA MAGNO DE JESUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4/9/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n128989\r\n\r\nANDRÉ SILVA DA GAMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n90776\r\n\r\nLUCI MARY MUNIZ PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5\r\n\r\n1/12/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n56760\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BESSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n120871\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DINIZ CARVALHEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n17/3/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n108799\r\n\r\nMONICA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n30/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n186355\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CAVALCANTI GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n160530\r\n\r\nANGELINA DO CÉU LA MARCA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n26/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n57110\r\n\r\nRAQUEL SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n188327\r\n\r\nMARIA DAS DORES CORNELIO GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19/11/1950\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n130920\r\n\r\nELIANE FEITOSA CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n74021\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n55500\r\n\r\nMICHEL MARINS ABIB\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n148351\r\n\r\nMARIA CLEONICE ALENCAR SILVA PIMENTEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n29/7/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n88956\r\n\r\nLIGIA GUIMARÃES GOMES MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n190496\r\n\r\nTHAIS DO NASCIMENTO DELFINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n77362\r\n\r\nEDI SANT'ANNA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/1/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n189405\r\n\r\nLADISLAU OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/2/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n86839\r\n\r\nWANDERLEY DA SILVA FELIX\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n28/3/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n84835\r\n\r\nAURELIO MAGNO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n101396\r\n\r\nJOSÉ GOMES FLORÊNCIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5/9/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n85163\r\n\r\nMAURICIO GUIMARÃES GOMES MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n142304\r\n\r\nIVAN SILVA MARINHO PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n188066\r\n\r\nHERMANNY FERREIRA BURGOS\r\n\r\nPD\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/5/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n58988\r\n\r\nVITOR LUIZ COSTA RODRIGUES\r\n\r\nPD\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n136674\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO VIEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n67293\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n135254\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n186398\r\n\r\nNADIA DE FATIMA MIGUEL RODRIGUES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n72509\r\n\r\nELIZABETH GONÇALVES DA SILVA GUEDES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n119478\r\n\r\nJACIARA MARIA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n81633\r\n\r\nMONICA LAURENTINO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/6/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n152711\r\n\r\nJULES RIMET DOS SANTOS MATERA CAVALCANTI\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/7/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n131555\r\n\r\nJORCELI PONTES BIOSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n156608\r\n\r\nJOÃO VAGNER RAMOS DO VALE\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n138786\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DANIELLI COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n10/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n166928\r\n\r\nJAMILLA DE PAULA BARBOSA BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n9/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n61663\r\n\r\nCLAUDIA CANTO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n20/9/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n85752\r\n\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1/6/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n133989\r\n\r\nLUCIANA LESSA DE MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n0,5\r\n\r\n15/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n155520\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n192620\r\n\r\nANGÉLICA MARIA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n17/9/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n190206\r\n\r\nLILIAN TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n66442\r\n\r\nREGINA COELI DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n10/8/1948\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n189110\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS TANES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5/6/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n149513\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA MOURA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16/5/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n159891\r\n\r\nVERA LUCIA FABRICIO DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/1/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n63764\r\n\r\nSONIA MARIA CHADUD\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5/2/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n141154\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BOETA ABDALLA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n128115\r\n\r\nJOSENI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n25/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n191613\r\n\r\nARIAN SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6/3/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n88255\r\n\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3/12/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n68269\r\n\r\nLILIAN LEAL PINHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/1/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n192824\r\n\r\nMÁRCIA SORAYA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n26/4/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n192419\r\n\r\nNORMA MARINHO FERNANDES PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n187242\r\n\r\nMARISA MENEZES PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n142573\r\n\r\nROSELY AMORIM LIMA FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n192203\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n116002\r\n\r\nISABEL CRISTINA LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n66610\r\n\r\nJOSÉLIA FERREIRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n123995\r\n\r\nALAIDE ASTHINE DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n191482\r\n\r\nWILMA SANTIAGO DE LEMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18/9/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n60357\r\n\r\nMABEL CRISTINE LIRIO RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n151375\r\n\r\nELAINE DA SILVA JOSÉ LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n134383\r\n\r\nFENANDA VIRIATO BANDEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n56407\r\n\r\nADRIANA SANTIAGO ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n66117\r\n\r\nCARLA FERREIRA MAGGESSI CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n114325\r\n\r\nROSE MARY ALVES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n30/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n189402\r\n\r\nLIESBETH CASTRO NUNES MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n96860\r\n\r\nLUCIMAR FERRAZ DE ANDRADE MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n188934\r\n\r\nRIVERLANE CORREA MANZI\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n185079\r\n\r\nENILDA MARIA MAZZA DA SILVA \r\n\r\nPD\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n79417\r\n\r\nRODRIGO JOSE RIZZOLO FROTA\r\n\r\nPD\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n109765\r\n\r\nFÁBIO EUDES ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n185908\r\n\r\nNILCE VALERIA ZACARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n154654\r\n\r\nROSIMAR SOUZA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n192544\r\n\r\nELOA SILVA DE MORAES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n55151\r\n\r\nVANESSA QUINTANILHA RAMOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n96978\r\n\r\nJUZELIA BASTOS COELHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n122515\r\n\r\nMARILÉA FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n139123\r\n\r\nLIANDRA LIMA CARVALHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n186183\r\n\r\nVILMA CONCEICAO DE ARRUDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/11/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n185324\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE CASTRO RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n148395\r\n\r\nDIOGO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n185732\r\n\r\nMARINILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n84737\r\n\r\nGRACIANO BENEDITO FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/10/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n170745\r\n\r\nPATRICIA DA ROSA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n91871\r\n\r\nMONICA ELISEU SANTOS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n130320\r\n\r\nBARBARA ALESSANDRA DE ALMEIDA LAGO SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n190935\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA DIAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n114685\r\n\r\nLUZIA GONÇALVES PONTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n62533\r\n\r\nFRANCIANI DE CASRTO GESUALDI\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n66445\r\n\r\nHUDSON CRISTINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n101001\r\n\r\nINALDO BATISTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n56059\r\n\r\nSUELI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9/10/1946\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n188680\r\n\r\nROSECLER VALVERDE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n157817\r\n\r\nMARILENA FERREIRA BARRETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n55536\r\n\r\nAURELI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n159074\r\n\r\nBARBARA PINTO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4/2/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n137969\r\n\r\nRAQUEL LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n15/9/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n185648\r\n\r\nILCELINA VIEIRA MENEZES\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n76073\r\n\r\nHELIO RICARDO DE AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n2/1/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n168126\r\n\r\nMONICA BERNARDES ROCHA \r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n156813\r\n\r\nIVO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n14/5/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n134093\r\n\r\nSHIRLEY COUTINHO E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n13/5/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n55881\r\n\r\nARACELIA BERNARDINO DUTRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n26/8/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n177233\r\n\r\nROSELI FRANCISCA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n21/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n187006\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MOTTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n22/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n56542\r\n\r\nJAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n6/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n135272\r\n\r\nNADIA MARIA DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n11/4/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n189662\r\n\r\nJUSINEIA COSTA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n192035\r\n\r\nSIMONE JOSÉ DE MOURA\r\n\r\nPD\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n64525\r\n\r\nROBSON DE SOUSA LEAL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4/1/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n141155\r\n\r\nTEREZINHA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/12/1943\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n3\r\n\r\n55741\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n31/7/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n188595\r\n\r\nNELMA OTERO WAELTI DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n108760\r\n\r\nJOÃO ALFREDO JACINTHO MARAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n177199\r\n\r\nVICTOR MATTOS DA SILVA \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/1/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n62208\r\n\r\nIRACEMA SEVERO DE BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11/5/1943\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n90287\r\n\r\nANDREA MARQUES RIOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n192822\r\n\r\nVIVIANE MACEDO BREGEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n124038\r\n\r\nTANIA MARCIA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/7/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n190434\r\n\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n23/1/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n188184\r\n\r\nANA MÁRCIA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n13/8/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n87550\r\n\r\nGIOVANI GONÇALVES SARDINHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n19/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n95510\r\n\r\nEDUARDO DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/9/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n124153\r\n\r\nFRANCISCO JOSE NUNES GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n151560\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n79771\r\n\r\nDANIELE DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração Pessoal\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n2\r\n\r\n120600\r\n\r\nCECILIA MARIA CODECO DE MATOS PESSANHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n90702\r\n\r\nGLÁUCIA RAMOS MOSER\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n29/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n186843\r\n\r\nMARIA DE JESUS OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n96539\r\n\r\nMARIA JOSE SCHMUTZLER ABRAHAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n13/9/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n135512\r\n\r\nJULIANA DE FLORENÇA COTTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n31/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n188015\r\n\r\nCAMILA LEAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n192470\r\n\r\nWALCILEA LOPES FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/1/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n80903\r\n\r\nANDREIA SARAIVA TAVARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n190161\r\n\r\nFELIPE FABRICIO DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n89249\r\n\r\nBIANCA GOMES NEIVAS \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n77130\r\n\r\nMARIA MARLY GOMES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n18/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n190619\r\n\r\nIRENE CABRAL DOS SANTOS FILHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14/5/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n152960\r\n\r\nPEDRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n27/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n148917\r\n\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n96025\r\n\r\nHIGOR DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n14/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n81216\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n63022\r\n\r\nROSANGELA PAES VIANA VIVARINI\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n88114\r\n\r\nMARY LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Material e Patrimônio\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n2\r\n\r\n173353\r\n\r\nDILSON DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/11/1948\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n81289\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/4/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n158601\r\n\r\nTHOMYO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/2/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n63612\r\n\r\nMAGESSI ROCHA MEIRELES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n8\r\n\r\n143991\r\n\r\nVITORIA MARIA FONSECA GOUVEIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/11/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n97979\r\n\r\nMANOEL TUPYARA DO NASCIMENTO GOES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n133457\r\n\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/6/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n62287\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CAMPOS MATHIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/9/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n55836\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n157046\r\n\r\nELISABETE NICOLAU ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/9/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n156916\r\n\r\nSIDNEY ALVARES GENEROSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n101615\r\n\r\nRONIMAR RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n127503\r\n\r\nLILIAN GLAUCIA RIBEIRO SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n99637\r\n\r\nNAIDILAINE PEREIRA SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n165217\r\n\r\nFILLIPE PONCIANO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n144944\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n25/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n190528\r\n\r\nVALERIA CRISTINA A MARO DE SOUZA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Equipamento Odontológico\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n186788\r\n\r\nRUI CARLOS DANTAS DE FARIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/10/1950\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Telecomunicações\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n2\r\n\r\n112760\r\n\r\nALEXANDRE LOURENÇO MOREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n187650\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5\r\n\r\n21/1/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nCardiologista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nNão há candidato habilitado\r\n\r\nClínico\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n2\r\n\r\n114313\r\n\r\nLUIS OTAVIO VASCONCELOS DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n18/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n106914\r\n\r\nCESAR PORTO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n23/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n56276\r\n\r\nDELMA DA SILVA RUBEM \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nDeixaram de ser preenchidas as demais vagas por falta de candidato habilitado\r\n\r\nContador\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n2\r\n\r\n74382\r\n\r\nFELIPE BERNARDO DE PAULA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n100662\r\n\r\nLUIS ANTONIO FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n0\r\n\r\n2/9/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n185970\r\n\r\nADRIANA AMORIM FREIRE\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n186610\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nContínuo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n188186\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n20/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n90612\r\n\r\nMAURILO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n89268\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n87653\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n190782\r\n\r\nMARLON REIS DE GOUVEA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n187235\r\n\r\nANDRE FANTINI MAGHELLY MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n61845\r\n\r\nCOSME MARCOS PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n27/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n189134\r\n\r\nBRUNO DELFINO DO CARMO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n149093\r\n\r\nMARCOS EDUARDO MOTE MARINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n16/6/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n87770\r\n\r\nDYEGO ENOCH MOREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n67057\r\n\r\nMANOEL EUGENIO PACELLI DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n23/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n135174\r\n\r\nMAURICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n187173\r\n\r\nSÉRGIO OLEGÁRIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15/3/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n110067\r\n\r\nERVAL DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/1/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n155575\r\n\r\nVERONICA APARECIDA DA GRAÇAS JESUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11/8/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n166235\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n93599\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nDermatologista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nNão há candidato habilitado\r\n\r\nDigitador\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n2\r\n\r\n68772\r\n\r\nROSANGELA ESPOSITO GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/5/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n82861\r\n\r\nROSEMARY MARIA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10/3/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n188163\r\n\r\nFERNANDO CESAR ABDALLA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n55644\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA DIAS CARNEIRO DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3/4/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n77183\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n189785\r\n\r\nLUÍS CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n60236\r\n\r\nFABRÍCIA MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n179736\r\n\r\nJOSEMEIRE RIBEIRO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n119018\r\n\r\nSAMANTA DAVID GREGORIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n01(uma) vaga ociosa por falta de candidato habilitado\r\n\r\nEndoscopista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n191526\r\n\r\nARLETE GOMES GUIMARÃES MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13/8/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n55521\r\n\r\nMARIA ELAINE ABRAHAO CALIL (*) \r\n\r\nAC\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n60037\r\n\r\nELCIO MEDEIROS QUINTANILHA (*) \r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n28/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n56278\r\n\r\nJANETE DIAS PIRES (*) \r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n2/5/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n55936\r\n\r\nCARLA ZAINOTTI (*) \r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n28/8/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n143813\r\n\r\nREGINA MARQUES DA SILVA (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n27/9/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n161307\r\n\r\nVÂNIA PRAXEDES LOPES DOS SANTOS(*)\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n12/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n57583\r\n\r\nARLETE GAMA DA SILVA(*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n13/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n190197\r\n\r\nSILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4/7/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n69039\r\n\r\nADRIANA MATHEUS EXPOSTO PERDIGAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5\r\n\r\n8/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n84040\r\n\r\nDENISE AURORE PEREIRA (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n17/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n55723\r\n\r\nROSÂNGELA PEREIRA MATTOS(*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n156446\r\n\r\nELIANE DAS GRAÇAS AZEVEDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n168019\r\n\r\nFABIANO JULIO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n69185\r\n\r\nALDIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n187566\r\n\r\nMARCIA DA ROCHA MEIRELLES NASSER\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n190175\r\n\r\nRANDIS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n70314\r\n\r\nCAMILLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n188136\r\n\r\nMARIA CRISTINA BORGES RODRIGUES (*)\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/7/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n72142\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA CAMPOS \r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n72002\r\n\r\nALDINÉA BANDEIRA DE ANDRADE NASCIMENTO(*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/9/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n140562\r\n\r\nMARIA JACINTA DIAS CAMBOIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n30/5/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n60146\r\n\r\nARIOSVALDO VALE SAMPAIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/7/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n140235\r\n\r\nZÉLIA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n142709\r\n\r\nSONIA MARIA MATEUS \r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n187619\r\n\r\nCREUSA HENRIQUE SANTIAGO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n28/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n178590\r\n\r\nLUZIMAR DE MOURA SANTOS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n12/8/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n175869\r\n\r\nALZIRA MARIA DINIZ FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/2/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n187248\r\n\r\nANA LUCIA GOMES SALLES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n182531\r\n\r\nROSMARY DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n130322\r\n\r\nMARCOS SABINO DE MELLO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n59882\r\n\r\nANA LUCIA MOURA DOS REIS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n174358\r\n\r\nCLAUDINEIA LIBERATO MORINI\r\n\r\nPD\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n58584\r\n\r\nROBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n11/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n119508\r\n\r\nTATIANA DA SILVA GENEROSO\r\n\r\nPD\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n14/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n85217\r\n\r\nJOANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPD\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/9/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n65760\r\n\r\nSUELI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/2/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n118389\r\n\r\nALCIONE MARIA DA CRUZ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/6/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n133081\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MAFRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n10/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n147611\r\n\r\nALEX DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n61361\r\n\r\nANGELA COUTO FRANCISCO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n59596\r\n\r\nLÚCIA SANTUCHI ROCHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n61602\r\n\r\nANDRE SOARES DOS SANTOS \r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n81690\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CORREA ALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n8/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n04(quatro) vagas ociosa por falta de candidato habilitado\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n5\r\n\r\n176053\r\n\r\nGIOVANNA MARCELLA CAVALCANTE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n164031\r\n\r\nSERGIO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n5\r\n\r\n16/9/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n128563\r\n\r\nMÔNICA SANTOS DE MELLO CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\n30/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n189274\r\n\r\nCARLOS LUIZ FERREIRA BASTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1953\r\n\r\n1\r\n\r\nGinecologista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n2\r\n\r\n191694\r\n\r\nJORGE CURY DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/4/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n137900\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA VIANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n72586\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE BARROS PESSANHA FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/5/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n01(uma) vaga ociosa por falta de candidato habilitado\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n89370\r\n\r\nGIL DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n13/6/1945\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n187900\r\n\r\nSERGIO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n94529\r\n\r\nNELSON FERNANDES LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n30/1/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n134174\r\n\r\nPAULO ROBERTO FREITAS LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/2/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n85879\r\n\r\nJOEL DE SOUZA PAIVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/1/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n59292\r\n\r\nNILTON BASTOS JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/2/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n189438\r\n\r\nCARLOS FERNANDES LINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n80073\r\n\r\nNELCIR CUNHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n138612\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n180232\r\n\r\nGILMAR LIMA BENVINDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n188853\r\n\r\nWILTON TORRES RIBEIRO (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5/10/1942\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n72743\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8/7/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n93172\r\n\r\nGIOVANNI PASTORE FILHO(*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n25/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n89372\r\n\r\nVALMIR ROMÃO DOS SANTOS (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n27/3/1945\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n129319\r\n\r\nLUCIA HELENA BRANDAO STELLET\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n26/9/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n58700\r\n\r\nWILLIAM CHAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/1/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n93380\r\n\r\nGABRIELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n5/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n161891\r\n\r\nGLORIA MARIA DE OLIVEIRA ADNET\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n175945\r\n\r\nDAISE ELAINE MENEZES DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/2/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n151285\r\n\r\nCANDIDO ALBERTO VILHENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n150955\r\n\r\nLETÍCIA MORAES DE AZEVEDO ABRANTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n15/9/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n55471\r\n\r\nCLAUDIA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n59122\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ARAUJO PEGORIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n189807\r\n\r\nSILMAR ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n116356\r\n\r\nARMANDO DE PINHO FREITAS \r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n10/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n58577\r\n\r\nERICKA SOTERO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n29/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n127057\r\n\r\nMARCIA DE CASTRO ALMEIDA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n187214\r\n\r\nGILMAICK DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n79721\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS TRAVASCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPD\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n113110\r\n\r\nLEONARDO SANTOS E SANTOS.\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n31/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n192205\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS ALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n113309\r\n\r\nELIDIANE ELIAS RIBEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n19/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n161980\r\n\r\nLAURO DE AZEVEDO DINAU\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/3/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n65716\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nOtorrinolaringologista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n01(uma) vaga ociosa por falta de candidato habilitado\r\n\r\nProctologista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n63551\r\n\r\nJOSÉ PERROTA DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n24/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n4\r\n\r\n191931\r\n\r\nMARIA FERNANDA GUITA MURAD (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n11,5\r\n\r\n5\r\n\r\n26/4/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n67701\r\n\r\nJACQUELINE PEREIRA LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n186833\r\n\r\nJANETE DE PAIVA BORGES\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n17/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n153557\r\n\r\nCIDIANE VAZ MELO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n157566\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA JORGE\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n21/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n188621\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA ESCH\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n27/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n192593\r\n\r\nPAULA DE MELO RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n104892\r\n\r\nROBENITA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/7/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n98585\r\n\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO (*)\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n161202\r\n\r\nELIZABETH MAGALHAES MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n18/9/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n80364\r\n\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n26/10/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n172263\r\n\r\nMARIA LAURA BORGES GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n13/4/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n186461\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES SOLDATI FERRAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n69505\r\n\r\nMARCIA REGINA OUTÃO MARSCHNER\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6/11/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n158554\r\n\r\nNARA DA SILVA VIEGAS LEMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/4/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n112543\r\n\r\nCÉLIA ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n129189\r\n\r\nMARIANA BIAR MURTINHO BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n78623\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n186191\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n175670\r\n\r\nCAROLINA MARIA FELIPE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n9/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n90778\r\n\r\nELAINE RIBEIRO CORRÊA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n93646\r\n\r\nGISELE PACHECO MACHARET\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n2/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n65583\r\n\r\nKARLA DE SOUSA SANTANA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n100965\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DUQUE BELLOTTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n19/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n137312\r\n\r\nJÔSE LANE DE SALES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n20/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n90956\r\n\r\nEMILENE FRANCISCA SOUZA SILVA MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n162346\r\n\r\nREGINA SCHARF REIS\r\n\r\nPD\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n13/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n158051\r\n\r\nLEILA REGINA DA SILVA PRETES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n72447\r\n\r\nRAQUEL BETEZ DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n89976\r\n\r\nANA LUCE SICCHIEROLLI RAINHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/5/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n166980\r\n\r\nLUCIANA DA ANUNCIAÇÃO LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n23/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n121685\r\n\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO RIOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n187082\r\n\r\nARIZA MARIA MONCADA DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nPsiquiatra\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n4\r\n\r\n186446\r\n\r\nANGELA MORAES REGO REIS (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n150672\r\n\r\nANA LETÍCIA SANTOS NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n25/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n152059\r\n\r\nRENATA SANTOS ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n81191\r\n\r\nLEONARDO FERNANDEZ MEYER\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nServente\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n101076\r\n\r\nJOSE CARLOS DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10/12/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n151057\r\n\r\nROBERTO VERÍSSIMO DA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25/7/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico de Informática - Análise e Desenvolvimento\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n191681\r\n\r\nSAUL DE SOUZA SABINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n18/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico de Informática - Monitoramento/Rede/Windows\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n146884\r\n\r\nMARCIO CARREIRA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n82116\r\n\r\nJACKSON TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico de Informática - Técnico em Manutenção em Microcomputador e Impressoras\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n182921\r\n\r\nDAVI RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n95803\r\n\r\nJOSÉ DOS SANTOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n25/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n102123\r\n\r\nPATRICK ANTONUCCI GABRIEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico de Informática - Técnico em Telefonia\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n73949\r\n\r\nJEFERSON JOSÉ TEODORO\r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico em Radiologia\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n2\r\n\r\n63380\r\n\r\nRODOLFO DE ALMEIDA VIANNA (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19/6/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n75198\r\n\r\nRUI SILVA FERNANDES (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n75307\r\n\r\nMARISETE PEREIRA DE ARAUJO (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n30/7/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n134651\r\n\r\nRICARDO TRANCOSO GOMES (*)\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25/3/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n63228\r\n\r\nDULCINEA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/12/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n174720\r\n\r\nMARLI APARECIDA QUIRINO GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/12/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nRestaram ociosas as vagas mencionadas nos itens 1 e 2 abaixo elencados, por falta de candidato concorrente ao Processo de Seleção Simplificada para os cargos de:\r\n\r\n1-Técnico de Informática com ênfase em Web Master e Monitoramento/Rede e Linux,\r\n\r\n2-Médico nas especialidades de Infectologista, Neurologista, Ortopedista, Pneumologista, Radiologista e Urologista \r\n\r\n(*) Candidatos com vínculo na função pública em exercício de profissão relacionada às ciências da saúde, ressalvado no subitem 12.10, do item 12 Disposições Gerais, a ser ratificado com Declaração e comprovação pelo candidato quando da apresentação de documentos.\r\n\r\nDeixam de ser convocados para prosseguir no Processo de Seleção Simplificada os candidatos relacionados na tabela 2 (dois) por incidirem no subitem 12.10 e 12.11, do item 12 Disposições Gerais do Edital que dispõe sobre o Processo Seletivo com vistas à Contratação Temporária de Pessoal para exercer funções na área administrativa e de saúde e atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, conforme publicação no DOERJ de 20 de maio de 2013.\r\n\r\nTABELA 2\r\n\r\n2. Candidatos que deixaram de seguir no processo por infringência aos termos do Edital\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n117178\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n30/8/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n140594\r\n\r\nVALERIA ALMEIDA DOS PASSOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19/8/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n191901\r\n\r\nHELOISA SILVA CAVALHEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5/9/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n57488\r\n\r\nSANDRA REGINA QUEIROZ DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n23/8/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n65723\r\n\r\nELIZABETH ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1/2/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n186427\r\n\r\nDEISE GRACIETE DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n12/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n109059\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n56021\r\n\r\nMAURO FELIPE FERNANDES FRANÇA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n23/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n134817\r\n\r\nJORGELI FELIX VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n18/8/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n191092\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n25/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n177268\r\n\r\nDIONEIA DE OLIVEIRA MATTOS \r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/8/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n89636\r\n\r\nMARIANNE PERDIGÃO QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\n16/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n56700\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n10/5/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n57526\r\n\r\nCRISTINA MARIA DE AZEVEDO VICENTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6/2/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n128248\r\n\r\nFELIPE BERNARDO DE PAULA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n186745\r\n\r\nCLAUDIA AGUIDA DOS ANJOS OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n31/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n108116\r\n\r\nIVONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/7/1950\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n84440\r\n\r\nNANCI NEVES SABINO PEREIRA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n65209\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA HERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n62079\r\n\r\nWALTER DA COSTA ESCOBAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n58933\r\n\r\nWASHINGTON JUSTINO ALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n30/3/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n55305\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA ZARATE NASSER\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n187382\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n80899\r\n\r\nMARCELO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n55892\r\n\r\nJOSE LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n153586\r\n\r\nTITO COSTA JÚNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n56891\r\n\r\nEMELYN SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n89691\r\n\r\nVANESSA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n109733\r\n\r\nDIOGO CORREA COUTINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n186606\r\n\r\nJULIANA DE FLORENÇA COTTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n31/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n128248\r\n\r\nFELIPE BERNARDO DE PAULA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n108116\r\n\r\nIVONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/7/1950\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n58933\r\n\r\nWASHINGTON JUSTINO ALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n30/3/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n187382\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n2\r\n\r\n188053\r\n\r\nCARMEN LUCIA SANTOS CAMPOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n26/6/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n146596\r\n\r\nRIVANE DE OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n6/3/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n63859\r\n\r\nSIRLEY ARAUJO AVELLO DIVERIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n10/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n188385\r\n\r\nELOIRA SPALLA SIQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n15/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n128935\r\n\r\nSUELI BARROS COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10,5\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n111142\r\n\r\nVANISIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8/3/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n190732\r\n\r\nCLAUDIA ROSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n186202\r\n\r\nDÉBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4/1/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n58001\r\n\r\nANA LÚCIA ALVES BOECHAT\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n68243\r\n\r\nLUCIANA MOTTA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n187565\r\n\r\nMARIA CELIA MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5\r\n\r\n18/1/1952\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n113954\r\n\r\nDANIELLE MENDES PRACIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n189940\r\n\r\nCARLA LENGRUBER RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n9/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n160579\r\n\r\nNEIDE PEREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13/9/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n113985\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n24/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n160995\r\n\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n15/6/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n85775\r\n\r\nMARIA ANGELICA NICOLIELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4/4/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n124018\r\n\r\nANA PAULA DA SILVEIRA MARCATTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n161872\r\n\r\nISABELA FERRARI LEMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n18/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n131940\r\n\r\nJANAINA CUNHA E SILVA SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n187983\r\n\r\nFRANCIDALVA ALVES MAGALHAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13/2/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n186646\r\n\r\nANA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n19/1/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n105205\r\n\r\nANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n14/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n190451\r\n\r\nSILVANIA LUDIOSA MASCARENHAS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n17/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n2\r\n\r\n85365\r\n\r\nAURELIO MAGNO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n60067\r\n\r\nALEXANDRE CORREA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n154302\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n2\r\n\r\n188236\r\n\r\nDULCENÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10/2/1947\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n185746\r\n\r\nOLIVIA BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1948\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n158651\r\n\r\nEMÍLIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7/5/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n89604\r\n\r\nSEBASTIÃO NUNES PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n20/1/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n185509\r\n\r\nMARLI ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n7/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n56044\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n12/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n190416\r\n\r\nALMIRES FRANCESCO AMODEO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n59663\r\n\r\nEDNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n2/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n77027\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n18/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração Pessoal\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n129161\r\n\r\nSUZETE MARIA PROENÇA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8/4/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n188464\r\n\r\nSANDRO PIRES CONSTANTINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n91122\r\n\r\nCLEA VALERIA PACHU\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n14/4/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n148351\r\n\r\nMARIA CLEONICE ALENCAR SILVA PIMENTEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n29/7/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n169128\r\n\r\nDILSON DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6/11/1948\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n188445\r\n\r\nMÔNICA SANTANA JULIÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n186627\r\n\r\nPAULO RENATO BRANDAO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n116612\r\n\r\nFILIPE FONTES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n73439\r\n\r\nANALICE DIAS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n62899\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n22/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n108849\r\n\r\nMONICA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n30/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Material e Patrimônio\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n109344\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n19/6/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n164474\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORRÊA DE ORNELAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/5/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n109640\r\n\r\nDANIEL GUIMARAES LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n109750\r\n\r\nDIOGO CORREA COUTINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n190780\r\n\r\nVANESSA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n57267\r\n\r\nTATIANE GOMES VIEGAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n148964\r\n\r\nLIGIA GUIMARÃES GOMES MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n160288\r\n\r\nGRACE KELLY DE SOUZA ALVES LIMA \r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n14/3/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n190785\r\n\r\nJACIANA DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n153071\r\n\r\nALAIDE EUFRAUSINA COELHO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n22/7/1947\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n56565\r\n\r\nJOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n135265\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/7/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Equipamento Odontológico\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nNÃO HÁ EXCLUÍDO\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Telecomunicações\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n187001\r\n\r\nJOAQUIM ANTONIO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n13/1/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n3\r\n\r\n89763\r\n\r\nVALERIA MORAES DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n11/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nCardiologista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n158434\r\n\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n16/7/1937\r\n\r\n1\r\n\r\nClínico\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n104916\r\n\r\nSILMAR RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n31/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n191326\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n192137\r\n\r\nEDGARD MANHAES DE ANDRADE \r\n\r\nAC\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10/8/1949\r\n\r\n1\r\n\r\nContador\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n190355\r\n\r\nREGINA HELENA DE ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5/7/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n168235\r\n\r\nCHARMAINI BRASILEIRO DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n28/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nContínuo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n2\r\n\r\n128962\r\n\r\nANDRÉ SILVA DA GAMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n56850\r\n\r\nADIR DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n12/9/1951\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n56814\r\n\r\nVALDIR DE PAULA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3/10/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n96035\r\n\r\nHIGOR DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n14/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n188372\r\n\r\nAYRES MAGALHAES FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n4,5\r\n\r\n4\r\n\r\n16/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nDermatologista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n141812\r\n\r\nPATRICIA BRUNO DE OLIVEIRA FIRMO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nDigitador\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n137069\r\n\r\nTHOMAZ ROCHA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nEndoscopista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n3\r\n\r\n66569\r\n\r\nJAIRO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n26/9/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n113388\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n17/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n100039\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS ARAUJO \r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n12/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n62279\r\n\r\nJAQUELINE COUTINHO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n5/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n141625\r\n\r\nYVONE ELISA MARTINS SENRA PESSANHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n20/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n102407\r\n\r\nJAD'LER MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n18/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n93594\r\n\r\nDEBORAH BARBALAT QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n64269\r\n\r\nELISÂNGELA MARIA DE ASSIS MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n29/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n114496\r\n\r\nANA LUCIA VALENÇA MONIZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n9/5/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n146804\r\n\r\nDANIEL DA SILVA GRANADEIRO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n9/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n162865\r\n\r\nROSELI FIGUEIREDO FREIRE \r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n63035\r\n\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n7/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n191391\r\n\r\nISMAEL LIBORIO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n14/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n95092\r\n\r\nELIANE CUSTODIO MIGUEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n29/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n62663\r\n\r\nMÁRCIA DOS PASSOS CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n119174\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n15/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n61161\r\n\r\nSUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n23/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n190749\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n163949\r\n\r\nLUCIA IGNACIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n18/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n191610\r\n\r\nKATIA REGINA DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n24/7/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nGinecologista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n117952\r\n\r\nANDREA MARIA GUEDES AMARAL \r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n17/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n2\r\n\r\n96044\r\n\r\nHIGOR DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n14/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n129348\r\n\r\nCOSME MAXIMO CLEMENTE\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2/3/1946\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n185545\r\n\r\nMILTON DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/6/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n187977\r\n\r\nROSEMBERG GOMES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n154553\r\n\r\nGERSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n2\r\n\r\n190368\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n69382\r\n\r\nADRIANA LEILA DE MEDEIROS MORAES MARQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n27/6/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n83653\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n14/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n189917\r\n\r\nRAFAEL ANTONIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n4\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n185814\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA SÁ CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n11/2/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n132479\r\n\r\nEDMAR JOSE SALGADO VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3/4/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n75564\r\n\r\nDANYELLE PECLY LANNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n190509\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DA SILVA MOÇO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nOtorrinolaringologista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n104923\r\n\r\nSILMAR RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n31/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nProctologista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n188151\r\n\r\nCLOTILDE BERNADETE D'ESCOFFIER GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/6/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n71046\r\n\r\nLUIS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5\r\n\r\n14/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n114187\r\n\r\nSIMONE MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5\r\n\r\n27/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n86087\r\n\r\nDIONIZA MARIA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n12/3/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n125953\r\n\r\nSANDRA MARIA VALADÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n1/3/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n115298\r\n\r\nALESSANDRO LUIS CORRÊA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n20/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n63991\r\n\r\nANDREA PATROCINIO CAPUTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n22/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n185143\r\n\r\nMARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRA \r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n22/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n56513\r\n\r\nSANNE VIEIRA BARBOSA LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n7/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n92240\r\n\r\nMARTA ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n11/6/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n190518\r\n\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n1/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n185269\r\n\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE RODRIGUES DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n9,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n132693\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n8,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n28/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n68305\r\n\r\nMONICA PAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n28/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n56002\r\n\r\nDAYANNE RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n6,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n28/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n115731\r\n\r\nROSANGELA JUREMA GUIMARÃES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26/5/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n123958\r\n\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1949\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n129858\r\n\r\nREJANE FATIMA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nPD\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/6/1953\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n116882\r\n\r\nFERNANDA ROMANO IANELLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n185675\r\n\r\nPATRÍCIA DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/2/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nPsiquiatra\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n186052\r\n\r\nLIVIA CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n104942\r\n\r\nSILMAR RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n31/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n132148\r\n\r\nANA RITA DAVILA LINS CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2/6/1952\r\n\r\n1\r\n\r\nServente\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nTécnico de Informática - Análise e Desenvolvimento\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nTécnico de Informática - Monitoramento/Rede/Windows\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nTécnico de Informática - Técnico em Manutenção em Microcomputador e Impressoras\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nTécnico de Informática - Técnico em Telefonia\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nTécnico em Radiologia\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\n1\r\n\r\n61963\r\n\r\nRAIMUNDO MARIO QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n9/12/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\nCL\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nTipo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nN1\r\n\r\nDT_NASC\r\n\r\nMais 60\r\n\r\nId: 1550812"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (SELEGILINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2389/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TOPIRAMATO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7025/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/09/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1550738"
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                        "1550572": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 4º, §1º, §2º e §3º e §º4 da Lei nº 5517, de 17 de agosto de 2009, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, do Auto de Multa lavrado, tendo a mesma o prazo de 30 (trinta) dias, contados à partir da publicação deste edital, para recorrer ou efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do respectivo valor em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ODISSEIA DE BOTAFOGO LTDA - CNPJ 42.507.186/0001-10 - Auto de Multa nº 003360/2012, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/100370/2012 (Auto de Infração n.º 18720/2012).\r\n\r\nId: 1550572"
                        ],
                        "1550573": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 2ª, II, art. 21, caput, art., 22, caput, art. 30, caput, e artigo 33, caput, §1º e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, das lavraturas dos respectivos Autos de Multa, tendo as mesmas os prazos, todos contados da data da notificação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta dias) para pagamento, devendo comprová-lo junto a esta Superintendência, podendo ainda se beneficiar com a redução de 20% (vinte por cento) sobre o valor arbitrado, caso o efetue no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCEREALISTA PEREIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 04.883.814/0001-72 - Auto de Multa nº 4779/2013, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/001/1466/2013 (Auto de Infração n.º 19420/2013).\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTRO - SERVIÇO DE DIÁLISE - CNPJ 34.540.014/0017-14 - Auto de Multa nº 5072/2013, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Proc. nº E-08/100.734/2012 (Auto de Infração n.º 18923/2012).\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - CNPJ 33.304.981/0016-04 - Auto de Multa nº 4776/2013, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/001/647/2013 (Auto de Infração n.º 19418/2012).\r\n\r\nId: 1550573"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1550143": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura Contrato nº 107/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e SIDAN SD SERVIÇO DE DECORAÇÃO LTDA. - OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva dos Equipamentos de Ar Condicionado, para atender a Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED - DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013 - VALOR TOTAL: R$ 3.978,00 (três mil novecentos setenta oito reais) - PROCESSO Nº 073/2012 - PRAZO: 06 (seis) meses - Fundamento do Ato: Dispensa de Licitação na forma do artigo 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.063/2009.\r\n\r\nId: 1550143. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1550605": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2762/2013 - MARCIA MESQUITA BARROS, Defensora Pública, matrícula 877.421-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001/2762/2013, DEFIRO o afastamento para estudo no exterior, para cursar o MESTRADO EM DIREITO - ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal, no período de setembro de 2013 a setembro de 2014.\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2428/13 - REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 257.196-6. FICA CONCEDIDO o ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público a que se refere o presente Ato, com validade a contar de 22 de março de 2006 até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nId: 1550605"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1550606": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2809909. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante ANA CAROLINA LEAL ANTUNES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2803486. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2802013. \r\n\r\nPARTES: DPGE, NIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ALESSANDRA RIGUETI BARCELLOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2800321. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ANA CLAUDIA DOS SOUSA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2800419. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante ALAN SIQUEIRA ALEXANDRE VIANA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2788621. \r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM. REC. EDUC. S/A - UNIV. GAMA FILHO e o estudante ANDRE FELIPE FERREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2801671. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SENAC RIO - SERVICO NAC. DE APRENDIZAGEM COMERCIAL e o estudante ARTHUR DE LIRA VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2800561. \r\n\r\nPARTES: DPGE, ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e o estudante ALESSANDRO MARTINS HALAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2803534. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante AMANDA GONCALVES VALENTIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2797566. \r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e a estudante CAROLINA SERRAO MORAES E SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2806820. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante DANIELA SANTOS DE AGUIAR TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2803463. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante DEBORA DE OLIVEIRA ARGENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2790120. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DEBORA MENDONÇA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2800278. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante DRYELLE FIGUEIREDO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781486 .\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante DANIEL DOS SANTOS ESTEVAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2799261. \r\n\r\nPARTES: DPGE, ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante ELLIS ANGELA SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2800176. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UGB - CENTRO UNIVERSITARIO GERALDO DI BIASE e a estudante ELIEGE DOMINGOS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2013 até 11/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2806883. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2800535. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante GABRIELLA DE SOUZA E SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2800391. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante GUILHERME PASSOS BISPO PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2798774 .\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante GRAZIA LORENNA ESTEVINHO LUPARELLI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2798719. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante GREYCE DANIELLE ALVES BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2795269. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante GUSTAVO HENRIQUE ABREU DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2013 até 11/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2782723. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante GABRIEL VAZQUEZ SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2806863. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante HELOISA SARMENTO ALEXANDRINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2804962. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante IGOR HENRIQUE DOS SANTOS CALHEIROS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781455. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante IZABELLI SERPA COELHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2800760. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante INGRID LORENZONI DE FREITAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2805252. \r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante JULIANA TONINI GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2783013. \r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM. REC. EDUC. S/A - UNIV. GAMA FILHO e o estudante JONATAS ANSELME VILA NOVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781465. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE METROP. DE EDUC. CULT. E TEC. DE S. CARLOS e a estudante JESSICA LAVINIA PAPA DE AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2803900. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA e a estudante KELLY SALUSTIANO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2797766. \r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante KATHERINE BRAUER DA CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2013 até 11/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2800712 .\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LUCIANA DOS SANTOS ANTUNES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2013 até 11/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2801902. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SENAC RIO - SERVIÇO NAC. DE APRENDIZAGEM COMERCIAL e a estudante LARYSSA BRANDAO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2803458. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante LEONARDO ARAUJO DE SOUSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2802119. \r\n\r\nPARTES: DPGE, ASSOCIAÇÂO DAS FAC. CATÓLICAS PETROLITANAS - UCP e a estudante MARCIA APARECIDA FERREIRA DE JESUS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2800169. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MILENE BATISTA FERREIRA CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2796205. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante MARCUS VINICIUS DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2013 até 11/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2784530. \r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante MELISSA CARVALHO CO RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2797749. \r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante MICHELLE AGUIAR DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/08/2013 até 11/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2800385. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante NADIA DA SILVA ALEXANDRE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2800727. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante NAYARA RODRIGUES OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781474.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE METROP. DE EDUC. CULT. E TEC. DE S. CARLOS e o estudante PEDRO AUGUSTO KELLY LEMGRUBER.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2803491. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante RODRIGO DE JESUS AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2808601. \r\n\r\nPARTES: DPGE, FAETEC FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e o estudante RODOLFO ANDRADE DE SOUSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/08/2013 até 13/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2802074. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e o estudante RICARDO ANDRE NAUFEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2781480. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e o estudante RODRIGO PIRES MELO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2805317 .\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante SERGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2799028. \r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM. REC. EDUC. S/A - C. UNIV. DA CIDADE e o estudante SERGIO DE SOUZA LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2800689. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante SILAS SANTANNA CANUTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2807922. \r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE PARAISO e a estudante STEFANI DA SILVA NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2803861. \r\n\r\nPARTES: DPGE, FAETEC FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e a estudante THAMIRES LIMA DE MORAIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2807118. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante TAINA GIL GOMES DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 28/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2787384. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante TATIANE DOS SANTOS TITO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2013 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2755060. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante VINICIUS GONCALVES FIRMINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/07/2013 até 14/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1550606"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1551347": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.407, de 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nCria a GDEB (Gratificação para o Desenvolvimento da Educação Básica) com base no IDEB\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada a GDEB (Gratificação para o Desenvolvimento da Educação Básica), com base no percentual correspondente ao aumento do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), proposto para a Unidade Escolar onde o servidor estiver atuando e terá como referência o índice apurado pela última Prova Brasil, aplicada pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nArt. 2º- A GDEB será aplicada sobre a remuneração dos servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos efetivos de professor com regência, orientadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários das Unidades Escolares que atuam de forma direta na respectiva unidade escolar avaliada pelo Ministério da Educação e vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\nParágrafo Único: A GDEB somente será paga aos professores que estiverem atuando diretamente em sala de aula e não será paga aos servidores no período de férias ou se estiverem de licença ou em readaptação funcional.\r\n\r\nArt. 3º - A GDEB prevista no artigo 2º será concedida sobre a remuneração de cada matrícula do servidor, mensalmente, a partir do mês imediatamente posterior a divulgação do resultado oficial pelo MEC e permanecerá durante o interstício da referida avaliação até a realização da subsequente avaliação.\r\n\r\nArt. 4º- A GDEB será concedida mediante ao alcance das metas previstas no IDEB para a Unidade Escolar, seguindo os seguintes critérios: \r\n\r\nI - R$ 400,00 (quatrocentos reais) para os servidores das Unidades Escolares avaliadas que atingirem as metas projetadas pelo MEC para a próxima Prova Brasil; \r\n\r\nII - R$ 600,00 (seiscentos reais) para os servidores das Unidades Escolares que além de superarem a meta indicada na próxima Prova Brasil, atinjam a meta projetada para o biênio subsequete.\r\n\r\nParágrafo único - A gratificação prevista no caput deste artigo estará vinculada ao alcance simultâneo das metas previstas no IDEB nos anos escolares avaliados do 5º e 9º Ano de Escolaridade.\r\n\r\nArt. 5º - A Administração Municipal poderá estabelecer premiação em livros e/ou equipamentos de informática aos alunos das turmas que atingirem as metas estabelecidas para IDEB da Prova Brasil.\r\n\r\nArt. 6º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a expedir Decretos e os demais atos necessários a plena execução da presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º- A Prefeita Municipal e/ou Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte poderão baixar normatizações, constituir Comissões e Grupos de Trabalho com finalidades de alcançar os objetivos propostos pela Educação Municipal.\r\n\r\nArt. 8º- A gratificação especial de que trata esta lei não será incorporada aos vencimentos do servidor para efeito de cálculo de aposentadoria.\r\n\r\nArt. 9º - A gratificação será suprimida automaticamente, sem que o beneficiário possa alegar vantagem de direito pessoal ou incorporação a qualquer título, se por qualquer razão deixar de existir o motivo único e excepcional de sua concessão e critérios para pagamento.\r\n\r\nArt. 10º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1551347"
                    ],
                    "1551355": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 272/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso IV, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2264 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n410.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n410.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇOES\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2264 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339094 - INDENIZACAO E RESTITUICOES TRABALHISTAS\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n410.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1551355"
                    ],
                    "1551356": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 273/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 6.406.233,00 (seis milhões, quatrocentos e seis mil, duzentos e trinta e três reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.046.065,00 \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n674.168,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.720.233,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nUG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADMINISTRATIVO - IMTT\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nUG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADMINISTRATIVO - IMTT\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n6.220.233,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n6.220.233,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de agosto de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1551356"
                    ],
                    "1551277": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2805/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2777/13, que nomeou Gerusa Márcia Urbano Peixoto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG 04, com vigência a contar de 27/08/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2806/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8.344/13, Cristina Maria Rangel Nogueira Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1551277"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1551359": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 002, DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A EDIÇÃO DO “MANUAL DE AUDITORIA INTERNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA Secretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Aprovar a edição do “MANUAL DA AUDITORIA INTERNA” elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria.\r\n\r\nArt. 2º O Manual se aplica a todos os órgãos da administração direta, fundos e administração indireta.\r\n\r\nArt. 3º O Manual de Auditoria Interna será permanentemente atualizado e aprimorado de forma a acompanhar a evolução das atividades de controle interno, das técnicas de auditoria e da administração pública.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nVaneska Tavares Rangel Prestes\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nId: 1551359"
                    ],
                    "1551357": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 003, DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DOS ATOS PRATICADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDOS E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES COM OBRIGATORIEDADE DE ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ATENDIMENTO A DELIBERAÇÃO 245/07\r\n\r\nA Secretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor MURILO RIBEIRO, Diretor de Gestão Fiscal, para acompanhamento dos atos praticados pelos Órgãos da Administração Direta, Fundos e Administração Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes com obrigatoriedade de envio ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em atendimento a Deliberação 245/07.\r\n\r\nArt. 2º O setor de Auditoria dos Fundos e Indiretas criará rotinas e procedimentos a serem atendidos pelos Órgãos e Entidades.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nVaneska Tavares Rangel Prestes\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nId: 1551357"
                    ],
                    "1551358": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 004, DE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003, DE 29/08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA Secretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Aprovar a edição da Instrução Normativa nº 003, de 29/08/2013 que cria rotinas e procedimentos para acompanhamento dos atos praticados pelos Órgãos da Administração Direta, Fundos e Administração Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes com obrigatoriedade de envio ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em atendimento a Deliberação 245/07.\r\n\r\nArt. 2º A Instrução Normativa será permanentemente atualizada e aprimorada, visando acompanhar a evolução e adequação das atividades desenvolvidas para o atendimento da Deliberação 245/07.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nVaneska Tavares Rangel Prestes\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nId: 1551358"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1551269": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 009/2013, processo nº 2013.045.000347-7-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos referentes à padronização de Processos Administrativos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às seguintes empresas:\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10), registro dos itens 03, 06 e 11;\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12), registro dos itens 02 e 10;\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 06.234.797/0001-78), registro dos itens 04, 08 e 09;\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ nº 33.486.085/0001-19), registro do item 13;\r\n\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.896.551/0001-07), registro do item 01 e;\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.587.500/0001-05), registro do item 12. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 21 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1551269"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1551342": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Portaria SMECE nº 010/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nRESOLVE divulgar o Resultado Final dos Candidatos para o cargo de Professor Substituto do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013.\r\n\r\nPROFESSOR I - RESULTADO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVANA DA CRUZ COELHO GOMES\r\n\r\n09.292.678-1\r\n\r\nARTES\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n2\r\n\r\nANA LUCIA PEDROSA SOUSA\r\n\r\n6.088.968-0\r\n\r\nARTES\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n3\r\n\r\nVENCESLAU GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n6.448.924-8\r\n\r\nARTES\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n4\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO DE AZEREDO\r\n\r\n13.061.831-7\r\n\r\nARTES\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA ALICE SILVA BENTO FARIA\r\n\r\n4.673.054-5\r\n\r\nARTES\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6\r\n\r\nHELOISA DE MORAES ALVARENGA\r\n\r\nCBMERJ-25.407\r\n\r\nARTES\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\n5.071.288-4\r\n\r\nARTES\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n8\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n12.163.928-0\r\n\r\nARTES\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n9\r\n\r\nSUELIA PEIXOTO SARDINHA SANTOS\r\n\r\n20.149.506-6\r\n\r\nARTES\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n10\r\n\r\nALEXSANDRA DE FREITAS MAIA\r\n\r\n09.369.618-5\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n11\r\n\r\nSHEILA VIDAL CAMPOS\r\n\r\n10.250.897-5\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n12\r\n\r\nISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSA\r\n\r\n10.038.644-0\r\n\r\nARTES\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13\r\n\r\nROSANE GOMES DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n06.410.016-7\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n14\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES DA SILVA MOTA\r\n\r\nMG-14.544.871\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n15\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA BONIFACIO\r\n\r\n12.198.980-0\r\n\r\nARTES\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nJOELMA CONCEIÇÃO SEVERO XAVIER\r\n\r\n12.375.174-5\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1.966.930 - ES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3\r\n\r\nKISSILA DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n12.810.001-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4\r\n\r\nSABINE SEIXAS MENEZES\r\n\r\n12.866.133-7\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5\r\n\r\nCLÁUDIA LETÍCIA DA SILVA\r\n\r\n13.165.038-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6\r\n\r\nTATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n20.545.459-8\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCELLY ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n21.819.871-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCELLA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n21.062.428-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n9\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n23.051.646-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n10\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n21.683.964-7\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n11\r\n\r\nJOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n23.289.887-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n12\r\n\r\nTHAIS BARRETO VASCONCELOS\r\n\r\n23.300.897-8\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n13\r\n\r\nALVARO LUIZ DO NAZARETH\r\n\r\n3.782.795-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n14\r\n\r\nGISELLE BRAGA MENEZES\r\n\r\n13.256.119-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n15\r\n\r\nLEIDE LAURA FIGUEIREDO MACIEL\r\n\r\n1.647.858-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n21.226.034-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n17\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n20.939.278-6\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n18\r\n\r\nMARIA LUYSA BITTENCOURT DE CAMPOS ORLANDO\r\n\r\nMG-13.308.296\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19\r\n\r\nMILLENA WILLEMEN PEREIRA BARRETO\r\n\r\n22.409.669-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n20\r\n\r\nMARILY ROCHA DE LIMA E CIRNE\r\n\r\n83.012.140-6\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n21\r\n\r\nCRISTIANE GOMES RANGEL\r\n\r\n7.156.175-7\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n22\r\n\r\nSORAIMA MARIA CRUZ GOMES ROSARIO\r\n\r\nCBMERJ - 25.124\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n23\r\n\r\nROBERTA QUIRINO PEIXOTO LINS\r\n\r\n9.023.165-5\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n24\r\n\r\nNUBIA MOCO CHAGAS MARTINS (NIBIA)\r\n\r\n10.449.871-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n25\r\n\r\nVINICIUS CRESPO VIANA\r\n\r\n20.127.914-8\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n26\r\n\r\nJULIANA SILVEIRA PEDRA BASILHO\r\n\r\n13.298.723-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n27\r\n\r\nIGOR MARTINS CARDOSO\r\n\r\n12.941.203-7\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n28\r\n\r\nMONIQUE BARRETO DA CUNHA FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n13.198.122-7\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n29\r\n\r\nAMARO SEBASTIAO DE SOUZA QUINTINO\r\n\r\n21.004.068-9\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n30\r\n\r\nLUANA BARROS FREITAS\r\n\r\n21.744.264-9\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n31\r\n\r\nROBERTA SILVA SANTOS\r\n\r\n21.359.553-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n32\r\n\r\nELOIDE DE ABREU MACHADO\r\n\r\n13.375.177-6\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n33\r\n\r\nELISÂNGELA DE SOUZA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n12.202.441\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n34\r\n\r\nJOICE CLEIDE DE OLIVEIRA RITA SANTOS\r\n\r\n12.936.606-8\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n35\r\n\r\nJULIANA COSTA GUIMARAES\r\n\r\n20.114.574-5\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n36\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA RANGEL AREIAS\r\n\r\n20.677.849-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n37\r\n\r\nJAILMA BARCELOS MANHAES GOMES\r\n\r\n21.217.493-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n38\r\n\r\nMANUELA DA SILVA\r\n\r\n22.296.578-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n39\r\n\r\nLARA PESSIN RODRIGUES\r\n\r\n2.179.403-ES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n40\r\n\r\nPRISCILLA MORAES MOREIRA\r\n\r\n20.272.033-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n41\r\n\r\nANDRÉ RANGEL SILVA\r\n\r\n21.191.352-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n42\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n20.089.213-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n43\r\n\r\nISIS LEAL MELO\r\n\r\n22.850.487-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n44\r\n\r\nFRANCIELEN ESTEVAM GOMES PEREIRA\r\n\r\n26.397.073-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n45\r\n\r\nELIZETE CORREA\r\n\r\n6.499.623-4\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n46\r\n\r\nPAULA PESSANHA MAIA PARENTE\r\n\r\n11.501.443-3\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n47\r\n\r\nVIVIAN BENVINDO AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n21.384.505-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n48\r\n\r\nFERNANDA NATALIA SILVA CAMILO\r\n\r\n24.155.227-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n49\r\n\r\nMANUELLA VIANA GONCALVES MOTA\r\n\r\n22.360.942-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n50\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\n9.448.388-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n51\r\n\r\nLOREN DIAS RIBEIRO\r\n\r\n22.108.038-5\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n52\r\n\r\nELIANA DE ABREU RODRIGUES\r\n\r\n13.407.690-0\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n53\r\n\r\nDEIZIMAR MIRANDA LANUNCE BARRETO\r\n\r\n12.923.672-5\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n54\r\n\r\nFABIO GUILHERME BISSARO\r\n\r\n1.984.584 - ES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n55\r\n\r\nTHAIS DUARTE CARNEIRO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n20.295.864-1\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n56\r\n\r\nMARLENE BARCELOS PORTO PEDRA\r\n\r\n13.148.950-2\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n57\r\n\r\nCARLA FREITAS FONSECA\r\n\r\n21.176.093-9\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n58\r\n\r\nFABIOLLA PATUSCO DIAS\r\n\r\n20.743.294-9\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59\r\n\r\nCAROLINE MORAES DE BARROS\r\n\r\n20.821.183-9\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nFABRICIO NOGUEIRA DO AMARAL\r\n\r\n20.066.786-3\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE LUIZ DIAS MACIEL\r\n\r\n21.216.412-3\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n3\r\n\r\nARY PÓVOA NETO\r\n\r\n4.801.988-9\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n12.320.983-5\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5\r\n\r\nGINALDO XAVIER RIBEIRO\r\n\r\n7.387.143-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n6\r\n\r\nVILSON GUIMARAES NEVES\r\n\r\n7.903.208-2\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n7\r\n\r\nWALLAS PORTO SILVA\r\n\r\n8.743.937-9\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n8\r\n\r\nDANIELA DUNCAN CARDOSO\r\n\r\n09.365.634-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n9\r\n\r\nPAULINE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n20.223.975-2\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n10\r\n\r\nWESLLEY LIMA GONCALVES\r\n\r\n20.023.233-8\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n11\r\n\r\nANDREZA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\n11.347.794-7\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n12\r\n\r\nJOYCE MESQUITA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n20.338.245-2\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n13\r\n\r\nDAIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n21.785.664-0\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n14\r\n\r\nTAYANA LINHARES DE SOUZA\r\n\r\n21.216.811-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n15\r\n\r\nRAPHAEL RANGEL DE ALVARENGA\r\n\r\n20.107.826-8\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16\r\n\r\nANTONIO RUBENS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n27.647.746-0\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n17\r\n\r\nSERGIO COSTA GONCALVES\r\n\r\n9.895.026-4\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n18\r\n\r\nROBSON COSTA GUEDES\r\n\r\n10.562.235-1\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n19\r\n\r\nCRISTIANO ROZA PEREIRA\r\n\r\n12.080.888-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n20\r\n\r\nRENATA MAULER MARTINS SEVERIANO\r\n\r\n10.729.498-5\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n21\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL SILVA\r\n\r\n20.446.778-1\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n22\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n20.948.420-3\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n23\r\n\r\nGEDEÃO BISPO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n21.028.738-9\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n24\r\n\r\nMARIA ESTER GOMES SANTANA PEIXOTO\r\n\r\n22.112.465-4\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n25\r\n\r\nTHIERES HENRIQUES RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n1.201.377-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n26\r\n\r\nMONICA RANGEL SIMOES\r\n\r\n6.987.665-4\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27\r\n\r\nSANDRO LUIZ HENRIQUE PINTO\r\n\r\n10.146.130-9\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n28\r\n\r\nVANESSA FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nCBMERJ - 36952\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n29\r\n\r\nCARLOS ANDRE MESQUITA CAMPOS\r\n\r\n13.104.712-8\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n30\r\n\r\nWELLINGTON BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n12.736.626-8\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n31\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA BARRETO\r\n\r\n4.853.311-1\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n32\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS BARRETO\r\n\r\n5.868.079-4\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n33\r\n\r\nMARCELLE DE ALMEIDA PARAVIDINO\r\n\r\n83925133-MTPS\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n34\r\n\r\nAMANDA MAYERHOFER DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n22.242.286-7\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n35\r\n\r\nALEXANDRA MORAIS PINTO\r\n\r\n11.395.202-2\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n36\r\n\r\nPAULO VICTOR RANGEL COUTINHO\r\n\r\n20.903.517-9\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n37\r\n\r\nAUGUSTO CESAR LARANGEIRA RIBEIRO\r\n\r\n9.921.291-2\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n38\r\n\r\nRODOLPHO OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n11.974.373-0\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39\r\n\r\nVENICIO BARRETO GOMES\r\n\r\n13.061.742-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n40\r\n\r\nALEX BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\n1.839.428 - ES\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n41\r\n\r\nCAROLINE CRESPO NOGUEIRA\r\n\r\n20.580.590-6\r\n\r\nEDUC. FÍSICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSÉ MAURO DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n8.622.681-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2\r\n\r\nCARMEM LUCIA CLEMENTE MACIEL DE MOURA\r\n\r\n11.722.668-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n21.394.953-0\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n23.124.461-7\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5\r\n\r\nMIRIAM MARQUES DA SILVA\r\n\r\n21.781.116-5\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6\r\n\r\nANA KARINA HERINGER SANTOS\r\n\r\n10.018.997-6\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7\r\n\r\nCLODOALDO AGUIAR NUNES\r\n\r\n9.392.803-4\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n11.340.088-1\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9\r\n\r\nJOSE CORREA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n20.362.645-2\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n10\r\n\r\nSUZANA CRUZ BARRETO BARBOSA\r\n\r\n25.726.807-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n11\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n9.066.736-1\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n12\r\n\r\nLIDIA COSTA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n20.212.205-7\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n13\r\n\r\nJOSE CARLOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n5.811.211-1\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n14\r\n\r\nROSIVANA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n9.441.390-3\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n15\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.994.250-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\n20.377.922-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n17\r\n\r\nELAINE HOLDER DA CRUZ\r\n\r\n13.198.491-6\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n18\r\n\r\nROBERTA CHRISTINE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n21.534.949-9\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n19\r\n\r\nJOCELI DOS SANTOS GOMES CODECO\r\n\r\n9.060.512-2\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n20\r\n\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n07.643.229-3\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n21\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DA SILVA BASILIO\r\n\r\n8.360.140-1\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS PEDROZA\r\n\r\n12.669.491-8\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23\r\n\r\nJESSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n21.237.808-7\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nEDILENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7.643.336-6\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2\r\n\r\nANA CLAUDIA SAMUEL MACHADO\r\n\r\n10.038.520-2\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATA SOARES MOÇO\r\n\r\n21.690.332-8\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4\r\n\r\nJUSSARA FERREIRA PINTO RODRIGUES\r\n\r\n7.073.095-7\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5\r\n\r\nNILCEIA MACIEL CORREA PAJARO\r\n\r\n5.899.141-5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\n2.549.612-6\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA CLARICE DO ROSARIO ROCHA PARAVIDINO\r\n\r\n10.977.114-7\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8\r\n\r\nANGELA MARIA SANT'ANA\r\n\r\n4.718.890-9\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n9\r\n\r\nLENIRA MARA ALVES DE MELO DOS ANJOS\r\n\r\n9.064.966-6\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n7.386.943-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n11\r\n\r\nANGELICA VELASCO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n9.084.807-8\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n12\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n10.727.754-3\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n13\r\n\r\nVALDIRENE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n10.403.542-3\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n14\r\n\r\nDIGINANI COELHO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n20.271.264-2\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n15\r\n\r\nVANESSA EMILIANO ROSA\r\n\r\n020.660.459-7\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n16\r\n\r\nCENILDA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n20.843.679-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n17\r\n\r\nJOSÉ VICTOR NOGUEIRA BARRETO\r\n\r\n20.474.677-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n18\r\n\r\nALICE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n22.283.679-3\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n19\r\n\r\nLAIS FIUZA FREIRE\r\n\r\n20.422.389-5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n20\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n06.088.218-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21\r\n\r\nMAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n5.452.083-8\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22\r\n\r\nMONICA LANES DA SILVA\r\n\r\n127.630.805-1\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n23\r\n\r\nDAVID MARCOS SOARES FERREIRA\r\n\r\n10.595.309-5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24\r\n\r\nEUNICE PORTO FARIA\r\n\r\n7.387.643-5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n25\r\n\r\nLILIANE SIMAO DA SILVA MANHAES\r\n\r\n8.596.561-4\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n26\r\n\r\nPATRICIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n09.584.776-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n27\r\n\r\nFRANCISCA DE SOUZA SANTOS TEODORO\r\n\r\n12.704.056-6\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n28\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\n\r\n12.993.181-2\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n29\r\n\r\nESTELIANA TORRES NUNES FELIX\r\n\r\n20.261.962-3\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n30\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n20.403.216-3\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n31\r\n\r\nLUCIMARA RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n21.462.468-6\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n32\r\n\r\nRAFAELLA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n20.539.042-0\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n33\r\n\r\nMARIA LÚCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n08.326.955-5\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n34\r\n\r\nALCINEIA PONTES DA SILVA\r\n\r\n6.685.567-7\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n35\r\n\r\nJANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO\r\n\r\n12.835.352-1\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nGISLANE BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n10.699.523-6\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CESAR RISSO DE SOUZA\r\n\r\n07.387.284-8\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n3\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA RBEIRO\r\n\r\n20.216.484-4\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4\r\n\r\nTATIANA CASSIANO MANHÃES\r\n\r\n20.458.268-8\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5\r\n\r\nCRISTIANO RANGEL MACHADO\r\n\r\n11.448.880-2\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nVAGNER MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n20.704.167-4\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURICIO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n26.486.348-1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3\r\n\r\nALINE NOGUEIRA PIRES\r\n\r\n21.402.702-1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4\r\n\r\nDILMA SEIXAS MENEZES\r\n\r\n4.189.774-5\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIANA DE AZEREDO RANGEL PINTO\r\n\r\n10.396.626-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6\r\n\r\nKEYLA QUINTANILHA DE AZEVEDO\r\n\r\n20.429.315-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7\r\n\r\nRENATA MACHADO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n22.528.920-6\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8\r\n\r\nBRUNA VIANA VILLAÇA\r\n\r\n22.364.557-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9\r\n\r\nSIMONE FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\n9.344.402-4\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n10\r\n\r\nFABIELLY VASCONCELOS NOGUEIRA\r\n\r\n10.623.108-7\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n11\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n13.104.641-9\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n12\r\n\r\nMEDIAM DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n13.040.662-2\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n13\r\n\r\nDENISE HERTZ DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n20.626.043-2\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n14\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n24.810.311-1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n15\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n10.146.852-8\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n16\r\n\r\nJULIA ALVARENGA LEAL\r\n\r\n12.203.799-7\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n17\r\n\r\nDANIELLE MANHAES VIANA LINHARES\r\n\r\n121.981.526-1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18\r\n\r\nIZABELLA FERNANDES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n22.407.368-4\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19\r\n\r\nMARIA VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n.507.108-5\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n20\r\n\r\nJOSE FRANCISCO PAULO\r\n\r\n4.347.877-5\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n21\r\n\r\nLEDILSA RANGEL ALVARENGA\r\n\r\n6.499.111-0\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n22\r\n\r\nLEANDRO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\n11.457.117-7\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n23\r\n\r\nALEX SANDRO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n12.050.216-6\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n24\r\n\r\nSUELENE GEILSON\r\n\r\n12.436.507-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n25\r\n\r\nSILVANA MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\n4.528.769-5\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n26\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA RAMOS DE AZEVEDO\r\n\r\n12.198.120-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27\r\n\r\nANA LIDIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n21.379.598-2\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n28\r\n\r\nVERÔNICA DE ALMEIDA CORRÊA\r\n\r\n20.886.526-1\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n29\r\n\r\nDOUGLAS GOMES SANTOS\r\n\r\n21.387.821-8\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n30\r\n\r\nGENAINA AZEREDO BARRETO\r\n\r\n10.528.055-6\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n31\r\n\r\nLUZIANE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n11.571.247-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n32\r\n\r\nDENIVALDO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n13.062.130-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n33\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FAZENARO\r\n\r\n20.766.909-4\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34\r\n\r\nROZIANI MARIA GOMES\r\n\r\n1.557.196-4\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n35\r\n\r\nVIVIAN LINHARES MOTA TERRA FAZENARO\r\n\r\n21.915.131-3\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA MELHA FERREIRA VEIGA\r\n\r\n9.365.775-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n2\r\n\r\nERIC ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n30.563.206-1\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA ANGELA RANGEL PECANHA\r\n\r\n1.200.209-3\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n4\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA VIANA CORDEIRO\r\n\r\n7.327.733-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5\r\n\r\nDENIZIA MARTINS BERALDI GOMES\r\n\r\n7.737.515-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6\r\n\r\nNIVIA MARA FLORINDO\r\n\r\n10.492.566-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n7\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n13.165.063-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n8\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n21.376.746-0\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n9\r\n\r\nNATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES\r\n\r\n24.622.388-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n10\r\n\r\nLIZ DALVA PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n1.200.949-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n11\r\n\r\nFRANCIELLI RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n13.089.446-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n12\r\n\r\nALINI CARDOZO DOS SANTOS PARAVIDINI\r\n\r\n21.765.185-0\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n13\r\n\r\nJURANDIR BARBOSA BRITO\r\n\r\nM3-229014\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n14\r\n\r\nSILVELUCIA PACHECO DE VASCONCELOS\r\n\r\n10.462.165-1\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n15\r\n\r\nTIAGO TANSKI\r\n\r\n4.074.328.412\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n16\r\n\r\nDAIANE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\n11.458.431-1\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n17\r\n\r\nPAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\n13.198.090-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n18\r\n\r\nBRUNA GOMES MUNIZ VIDAL\r\n\r\n22.277.120-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n19\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SALES\r\n\r\n4.995.922-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20\r\n\r\nCRISTIANE DIAS BATISTA\r\n\r\n06.448.413-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21\r\n\r\nSIMONE CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n4.319.227\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22\r\n\r\nJANILCE DA SILVA LOPES\r\n\r\n10.877.473-8\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n23\r\n\r\nANDREIA PITOTE DA SILVA\r\n\r\n11.042.143-5\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24\r\n\r\nLINDALVA GEILSON DA SILVA\r\n\r\n1.050.087-5\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25\r\n\r\nLILIAN DE FATIMA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n11.503.428-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n26\r\n\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA ATHAYDES\r\n\r\n20.909.907-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n27\r\n\r\nDANIELLE BARBOSA DE SOUZA LAURINDO\r\n\r\n21.762.635-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28\r\n\r\nDANUZIA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n9.249.184-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n29\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n9.480.002-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSUE QUITERIA DOS SANTOS\r\n\r\n12.736.986-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n31\r\n\r\nDANIELE FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n20.608.176-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n32\r\n\r\nPATRICIA TAVARES LIMA\r\n\r\n8.899.243-3\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n33\r\n\r\nLIDIA DA SILVA TAVARES MORAES\r\n\r\n12.736.736-5\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n34\r\n\r\nREGINA CELIA ASSIS CARVALHO\r\n\r\n13.419.462-0\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n35\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVES CRESPO\r\n\r\n13.441.336-8\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n36\r\n\r\nPRISCILA CATARINA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n23.476.655-8\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n37\r\n\r\nREGINA CELIA AZEVEDO RANGEL\r\n\r\n4.995.957-0\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n38\r\n\r\nDÓRES CRISTINA ANTUNES MARTINS MOTTA\r\n\r\n07.156.337-3\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n39\r\n\r\nANA LIDIA DE SOUZA PEIXOTO MENDES\r\n\r\n9.806.539-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n40\r\n\r\nJOANA DARK DELFINO DE SOUZA\r\n\r\n20.064.090-2\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n41\r\n\r\nDAMIÃO SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n12.395.755-7\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n42\r\n\r\nCOSME SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n12.395.754-0\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n43\r\n\r\nJHANNIFF DA SILVA MAGALHÃES MARQUES\r\n\r\n21.658.263-5\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n44\r\n\r\nLÍVIA ROZA E SILVA\r\n\r\n21.143.731-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n45\r\n\r\nJANICE DA SILVA LOPES\r\n\r\n09.249.382-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n46\r\n\r\nELYANNA BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.501.746-9\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n47\r\n\r\nKISSILA ALVES RAIMUNDO\r\n\r\n21.266.919-6\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n48\r\n\r\nMARILENE MARIANO\r\n\r\n13.224.976-4\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPROFESSOR II - RESULTADO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nNEILA CRUZ RIBEIRO MOÇO\r\n\r\n04.278.974-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n16\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2\r\n\r\nALICE RIBEIRO FRAGA\r\n\r\n24.740.493-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3\r\n\r\nLEILA BATISTA BARBOSA\r\n\r\n9.063.031-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4\r\n\r\nCRISTIANE DE FATIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA\r\n\r\n7.738.999\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSILENE TAVARES CALDAS\r\n\r\n7.454.941-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6\r\n\r\nCRISTIANA PEREIRA SOARES\r\n\r\n09898116-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7\r\n\r\nTHAIS PESSANHA POGGIAN\r\n\r\n22.221.256-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8\r\n\r\nVANESSA MENDES OLIVEIRA TRINDADE GOMES\r\n\r\n12.908.458-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n9\r\n\r\nANA MARIA PESSANHA ALVES\r\n\r\n20.570.549-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n10\r\n\r\nTAMYRES MERENDAZ DE MENDONÇA MACHADO\r\n\r\n20.314.995-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n11\r\n\r\nANA LUCIA TRINDADE DE AZEREDO\r\n\r\n08.098.769-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE SOUZA FELISMINDO\r\n\r\n09.745.061-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n13\r\n\r\nDELISÂNGELA NUNES DA SILVA\r\n\r\n09.898.415-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n14\r\n\r\nROSANGELA GUIMARÃES ESCOCARD\r\n\r\n10.492.193-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n15\r\n\r\nFABIOLA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n23.801.077-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n16\r\n\r\nANDREZA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11784739-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n17\r\n\r\nCARLA VIANA ANDRADE\r\n\r\n10.902.359-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n18\r\n\r\nRENATA DE FREITAS ONOFRE DINIZ\r\n\r\n13.235.574-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n19\r\n\r\nSUELLEN PONTES QUINTANILHA DE CARVALHO\r\n\r\n13.269.733-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n20\r\n\r\nSARAH DE SOUZA FARAH PINTO DA CUNHA\r\n\r\n20.496.435-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n21\r\n\r\nKENIA COELHO MOTA\r\n\r\n21.411.901-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n22\r\n\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\n\r\n23.550.632-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n23\r\n\r\nMARIA INES DE JESUS FERREIRA RIBEIRO BARROS\r\n\r\n7.454.326-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24\r\n\r\nLUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS\r\n\r\n7.803.540-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25\r\n\r\nCLÁUDIA ELISA ESTEVÃO SOARES DE CASTRO\r\n\r\n08.029.637-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n26\r\n\r\nADRIANA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n8.676.362-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n27\r\n\r\nVIVIANE PORTO SANTOS\r\n\r\n10.756.860-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n28\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO JORGE RANGEL\r\n\r\n10.218.936-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n29\r\n\r\nFABIANA DA COSTA LESSA TAVARES\r\n\r\n10.359.061-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n30\r\n\r\nANA JAQUELINE RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\n10.727.769-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n31\r\n\r\nAGRACIEMA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n11.415.265-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n32\r\n\r\nNATÁLIA PESSANHA LIMA DUARTE\r\n\r\n22.292.426-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n33\r\n\r\nLILIAN MÁRCIA DO AMARAL DA SILVA FREITAS\r\n\r\n12.266.862-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n34\r\n\r\nTÁRCILA CORRÊA CORDEIRO ANDRADE\r\n\r\n20.239.766-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n35\r\n\r\nFABIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n20.187.129-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n36\r\n\r\nMYLENNA APARECIDA BOA MORTE BATISTA\r\n\r\n20.245.699-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n37\r\n\r\nVALQUIRIA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n20.440.931-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n38\r\n\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n20109583-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n39\r\n\r\nSHANA MENDES DA CRUZ\r\n\r\n26713419-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n40\r\n\r\nTAIZA TOLEDO DE CARVALHO\r\n\r\n26.558.423-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n41\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n28.693.610-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n42\r\n\r\nSIDINEY RAMIRES MUSS\r\n\r\n07580406-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n43\r\n\r\nCELIA MARIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n92.007.586-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n44\r\n\r\nCLEMILCE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n04.599.418-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n45\r\n\r\nTÂNIA MÁRCIA MANHÃES RODRIGUES\r\n\r\n07.455.769-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n46\r\n\r\nELIETE PINTO FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n06.832.130-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n47\r\n\r\nMARIA NEIDE RIBEIRO LIMA\r\n\r\n8.137.165-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n48\r\n\r\nELIANE MARTA DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\n08889792-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA ELISA MARQUES ROCHA\r\n\r\n08.188.792-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n50\r\n\r\nCARLA CRISTIANE D´URÇO COZENDEY SILVA\r\n\r\n07.190.898-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n51\r\n\r\nMARY LANDE RISCADO GOMES\r\n\r\n08.145.752-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n52\r\n\r\nISABEL CRISTINA BORGES VIANA\r\n\r\n8.525.531-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n53\r\n\r\nFABIANA FERREIRA RANGEL DA ROCHA\r\n\r\n8.856.414-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n54\r\n\r\nREGINA CELIA HENRIQUES SANTIAGO TEIXEIRA\r\n\r\n09344351-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n55\r\n\r\nKELI CRISTINA DA SILVEIRA MACEDO\r\n\r\n10623003-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n56\r\n\r\nANA PAULA PEIXOTO DA GAMA\r\n\r\n10.146.707-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n57\r\n\r\nFABIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.449.067-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n58\r\n\r\nCINTIA PAES DA SILVA\r\n\r\n9.806.351-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n59\r\n\r\nESTER FELIPE DE SOUZA\r\n\r\n10.462.195-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIA INEZ CAMILO DA SILVA\r\n\r\n10622423-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n61\r\n\r\nELISAMA PESSANHA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n10.756.623-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n62\r\n\r\nALCINÉA SÁ DA SILVA\r\n\r\n10.462.429-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n63\r\n\r\nANA PAULA LEAL MENESES\r\n\r\n10.595.439-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n64\r\n\r\nALCIONE DA SILVA MOTA\r\n\r\n11.609.126-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n65\r\n\r\nDANIELLY BARRETO PEDROSA SOUZA\r\n\r\n12.202.433-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n66\r\n\r\nANA CARLA PINTO PEREIRA\r\n\r\n11.846.402-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n67\r\n\r\nTELMA RAIMUNDO DO CARMO\r\n\r\n12.936.301-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n68\r\n\r\nMILENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n12.856.060-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n69\r\n\r\nDANIELE NUNES DA SILVA POINTIS ALVES\r\n\r\n13360174-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n70\r\n\r\nÁGATA VERÔNICA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n13.061.746-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n71\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\n20034776-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n72\r\n\r\nARIANA OLIVEIRA BARATA\r\n\r\n20.155.714-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n73\r\n\r\nMONICA LIMA GOMES BARRETO\r\n\r\n20569382-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n74\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES GOMES RANGEL\r\n\r\n21.056.501-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n75\r\n\r\nPATRICIA MARTINS OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n21.222.656-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n76\r\n\r\nFATIMA HELENA DE SOUZA\r\n\r\n7.455.110-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n77\r\n\r\nSAMARA RICARDO PEIXOTO\r\n\r\n21495029-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n78\r\n\r\nELANIA DE AZEREDO DA CRUZ BOA MORTE\r\n\r\n26718913-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n79\r\n\r\nCARINA SILVA RANGEL\r\n\r\n25.703.437-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n80\r\n\r\nREBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA\r\n\r\n26.724.145-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n81\r\n\r\nIVANA DA SILVA RICARDO\r\n\r\n267242501\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n82\r\n\r\nNATALIA ALVES RICARDO VICENTE\r\n\r\n25.469.622-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n83\r\n\r\nKESSYA SUYANNE SOARES RIBEIRO\r\n\r\n027779563-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n84\r\n\r\nMARIA SUELI RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n5.070.567\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n85\r\n\r\nIRAILDES JOSE DA SILVA GOMES\r\n\r\n07455557-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n86\r\n\r\nANA MARTHA SOARES DUARTE\r\n\r\n05.437.183-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n87\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n005.330.607-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n88\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA BARROSO BARCELOS\r\n\r\n05983319-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n89\r\n\r\nDENISE BARROSO VIANA SALGADO\r\n\r\n5.868.386-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n90\r\n\r\nVÂNEA GORETE PANISSET DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n5.699.099-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n91\r\n\r\nNEIDE ABREU MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\n07.327.049-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n92\r\n\r\nVÂNIA DIAS SEABRA DE SOUZA\r\n\r\n07.973.719-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n93\r\n\r\nDALVA MARIA DE OLIVEIRA MOTA GOMES\r\n\r\n07.190.835-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n94\r\n\r\nSOLANGE CRISTINA AZEREDO DE JESUS VERLI\r\n\r\n07580581-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n95\r\n\r\nROSÃNGELA LAMONICA DE SOUZA\r\n\r\n64.990.989\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n96\r\n\r\nVERONICA LEITAO GOMES PESSANHA\r\n\r\n7.643.411-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n97\r\n\r\nIVANI AZEREDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n08.145.645-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n98\r\n\r\nSALETE APARECIDA MERLIN RIBEIRO\r\n\r\n10.250.762-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n99\r\n\r\nAMELIA LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n548.853.870-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n100\r\n\r\nVALDINEIA LEANDRO DE ARAUJO\r\n\r\n8.796.103-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n101\r\n\r\nLUCIA HELENA CORREA PEREIRA\r\n\r\n8.458.228-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n102\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n09.353.167-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n103\r\n\r\nROSIMERI DE SOUZA AREAS\r\n\r\n9.480.726-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n104\r\n\r\nMARIA DA ASSUNÇÃO SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n10.339.797-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n105\r\n\r\nJEANE TAVARES CALDAS RIBEIRO\r\n\r\n9.480.014-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n106\r\n\r\nADRINEIVA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n10.633.078-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n107\r\n\r\nKARLA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n10.492.384-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n108\r\n\r\nROGERIA CRESPO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n11.029.546-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n109\r\n\r\nLIVIA MEDEIROS DO COUTO\r\n\r\n09.886.218-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n110\r\n\r\nVANEIDE DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n12.489.317-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n111\r\n\r\nMONICA EGITO FELIZARDO DA SILVA\r\n\r\n11.459.540-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n112\r\n\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n11.846.838-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n113\r\n\r\nJOSIANE PACHECO RANGEL DE MELLO\r\n\r\n11.448.660-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n114\r\n\r\nADRIANA MACIEL MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.333.825-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n115\r\n\r\nTATIANA CARNEIRO PAULO RESENDE\r\n\r\n12.489.367-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n116\r\n\r\nERIDINEA NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n12.993.242-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n117\r\n\r\nANDREIA FERREIRA DE SOUZA FURTADO\r\n\r\n12.545.675-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n118\r\n\r\nKARLA VIEIRA DE AZEREDO\r\n\r\n13.407.504-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n119\r\n\r\nKRICYANA MOREIRA XAVIER\r\n\r\n13255774-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n120\r\n\r\nCARLA ARAUJO FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n20745947-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n121\r\n\r\nELIZIANE PEREIRA DA SILVA NUNES\r\n\r\n13.340.135-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n122\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA PINTO VIGNERON\r\n\r\n20.048.268-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n123\r\n\r\nDEBORA RANGEL DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n13.164.807-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n124\r\n\r\nDAIANE ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n21.135.988-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n125\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS CARREIRA\r\n\r\n13.338.323-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n126\r\n\r\nTHAISI GUIMARAES PIRES\r\n\r\n21747544-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n127\r\n\r\nJULIANA FREITAS BARROS FERREIRA\r\n\r\n21658265-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n128\r\n\r\nMAYSA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n24.119.746-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n129\r\n\r\nRAYANE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n23.573.040-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n130\r\n\r\nJESSICA DE BARROS ROSA\r\n\r\n27.153.457-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n131\r\n\r\nPATRICIA SENRA DE ASSIS COSTA\r\n\r\n23.645.346-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n132\r\n\r\nDANIELY GOMES PESSANHA DAS NEVES\r\n\r\n26.992.769-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n133\r\n\r\nTATIANA CRUZ VICENTE\r\n\r\n27.809.360-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n134\r\n\r\nDAYANA MARTINS MANHAES\r\n\r\n28.643.800-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n135\r\n\r\nNILZA FERREIRA DE CARVALHO RIOS BRAZ\r\n\r\n92.005.477-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n136\r\n\r\nMARIA SALVADORA VASCONCELOS BARBOSA\r\n\r\n05.437.094-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n137\r\n\r\nENI DINIZ DE FREITAS\r\n\r\n90.650.786-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n138\r\n\r\nCREMECILDA RODRIGUES FARIA SILVA\r\n\r\n07.803.807-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n139\r\n\r\nMAISA RAMOS DO ROSARIO CALDAS\r\n\r\n25.802.310-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n140\r\n\r\nARINETE CUSTÓDIO CRESPO\r\n\r\n05.287.373-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n141\r\n\r\nMARIA FRANCISCA ANDRADE MACEDO\r\n\r\n05732629-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n142\r\n\r\nELIANE GUERREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.897.204-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n143\r\n\r\nMARCIA ALVES JARDIM\r\n\r\n8.080.219-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n144\r\n\r\nLUIZA CHRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES ESTEVES\r\n\r\n6.090.380-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n145\r\n\r\nMARY JANE FREITAS BENSI\r\n\r\n6.073.569-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n146\r\n\r\nMARLENE PEREIRA SCALA NUNES\r\n\r\n7.454.874-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n147\r\n\r\nMARIA DAS DORES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n06.832.675-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n148\r\n\r\nELIANE CALDEIRA SILVEIRA DO COUTO\r\n\r\n6.991.655-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n149\r\n\r\nDENISE RAMOS FONSECA DE AZEVEDO\r\n\r\n07387078-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n150\r\n\r\nROSE MERI HENRIQUES SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\n7.387.774-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n151\r\n\r\nROSANGELA MONTEIRO POVOA\r\n\r\n7.796.145-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n152\r\n\r\nLEILA CARLA PEREIRA GUIMARÃES DE AZEVEDO\r\n\r\n08.412.839-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n153\r\n\r\nMARINÊS PIMENTEL DE ANDRADE\r\n\r\n8.137.589-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n154\r\n\r\nLUCIA HELENA BARRETO DIAS\r\n\r\n7.803.796-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n155\r\n\r\nCACILDA FERREIRA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n07.903.312-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n156\r\n\r\nADRIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n7.934.585-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n157\r\n\r\nMARILENE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08.936.470-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n158\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA MONTEIRO CASEMIRO\r\n\r\n08.889.855-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n159\r\n\r\nCRISTIANE NETO DA SILVA\r\n\r\n08.672.987-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n160\r\n\r\nMAURICEA MANHAES CARDOSO\r\n\r\n10.449.418-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n161\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n510.859.519-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n162\r\n\r\nDENISE CRISTINA BARRETO SILVA\r\n\r\n11.193.164-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n163\r\n\r\nALCILEIA DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\n10.326.604-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n164\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO MACIEL CRUZ BALBI\r\n\r\n10.628.239-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n165\r\n\r\nKÁTIA BEATRIZ DA SILVA REIS PINTO\r\n\r\n09.480.824-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n166\r\n\r\nSILVANA MANHAES DE AZEVEDO\r\n\r\n09898057-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n167\r\n\r\nDANIELA ARQUEJADA GOMES\r\n\r\n11.084.825-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n168\r\n\r\nRUBIANA RODRIGUES DE SOUZA SILVA\r\n\r\n01.151.562-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n169\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n10.633.472-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n170\r\n\r\nANDRÉA VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n11.960.642-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n171\r\n\r\nALBA VALÉRIA SILVA\r\n\r\n08.269.412-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n172\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS RANGEL DA CONCEICAO\r\n\r\n10960709-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n173\r\n\r\nGESILDA DA SILVA PESSANHA SOUZA\r\n\r\n215499815-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n174\r\n\r\nERIKA NOGUEIRA LOBO\r\n\r\n11.649.939-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n175\r\n\r\nALESSANDRA VIEIRA COSTA\r\n\r\n12.080.900-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n176\r\n\r\nERICA DAS CHAGAS NEVES ABREU\r\n\r\n11.458.004-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n177\r\n\r\nSIMONE DE CAMPOS ALMEIDA\r\n\r\n12.202.210-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n178\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n20.339.927-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n179\r\n\r\nCHARLENE RANGEL DE MIRANDA LEMOS\r\n\r\n12.668.538-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n180\r\n\r\nMARIA CAROLINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n20.355.849-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n181\r\n\r\nSORAIA DA SILVA AREA\r\n\r\n208373191\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n182\r\n\r\nANDRESSA DA COSTA SARDINHA\r\n\r\n2.028.572-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n183\r\n\r\nCARINA MALVINO PESSANHA\r\n\r\n20.832.399-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n184\r\n\r\nNAILÊ NEVES CORTES MENDONÇA\r\n\r\n25.667.641-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n185\r\n\r\nMARCELY DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n22.362.277-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n186\r\n\r\nMANUELLA VICENTE MATA BADOCA\r\n\r\n222.645.491\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n187\r\n\r\nBARBARA BERNARDO MARTINS\r\n\r\n26.867.607-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n188\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n28108166-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n189\r\n\r\nALINE BARRETO SILVA\r\n\r\n25.730.323-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n190\r\n\r\nELISABETH DUARTE FERREIRA\r\n\r\n04.273.166-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n191\r\n\r\nNORLETE DA SILVA TAVARES PEREIRA\r\n\r\n05.072.884-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n192\r\n\r\nHELENA MARCIA FERREIRA HYGINO\r\n\r\n11.348.987-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n193\r\n\r\nODENILDE BRITO SANTANA MANHÃES\r\n\r\n07.455.699-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n194\r\n\r\nIRACI LEONOR GUEDES\r\n\r\n06831979-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n195\r\n\r\nILMA DUTRA CARVALHO CIRILO\r\n\r\n04.473.081-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n196\r\n\r\nGLEIDES HELENA PETROCELI PESSANHA\r\n\r\n4.349.891-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n197\r\n\r\nMARGARETH AIDA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n04.719.156-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n198\r\n\r\nCELME DA SILVA MACIEL\r\n\r\n5.733.864-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n199\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA DAMASCENO DA CRUZ GOMES\r\n\r\n06.448.103-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n200\r\n\r\nJOSENI PESSANHA DE AZEVEDO BRAGA\r\n\r\n06.685.870-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n201\r\n\r\nDALVA MARTINS BERALDI FARIA\r\n\r\n07.803.967-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n202\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO BARBOSA LIMA\r\n\r\n06.443.422-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n203\r\n\r\nVANIA ISABEL FRAGA WILLEMEN\r\n\r\n6.832.899-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n204\r\n\r\nHELOISA HELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n06.090.600-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n205\r\n\r\nMARILZA DA SILVA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n7.540.432-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n206\r\n\r\nMARTA VALERIA AREAS VIANNA ALMEIDA\r\n\r\n6.759.000-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n207\r\n\r\nROSE MARY FREITAS BENSI\r\n\r\n06.991.807-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n208\r\n\r\nWALDINEA HENRIQUES SANTIAGO SANTOS\r\n\r\n6.831.506-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n209\r\n\r\nMARIA INÊS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n7.326.588-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n210\r\n\r\nNAIR ISABEL TAVARES CAETANO DOFFINI\r\n\r\n7.156.875-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n211\r\n\r\nJOCINEA DA SILVA LIMA\r\n\r\n08231256-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n212\r\n\r\nJANICE DE OLIVEIRA CARNEIRO SPERBER\r\n\r\n28.544.289-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n213\r\n\r\nERIKA RANGEL IZAIAS\r\n\r\n11.649.699-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n214\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n8.856.119-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n215\r\n\r\nBELIZA DA SILVA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\n9.584.390-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n216\r\n\r\nALINE CORREA SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n12.936.535-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n217\r\n\r\nMARIA RITA SOUZA SANTOS\r\n\r\n09.118.898-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n218\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\n08.888.999-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n219\r\n\r\nISABEL CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n21.059.770-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n220\r\n\r\nJOCIELMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n9.292.524-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n221\r\n\r\nDILCIMEIA VIEIRA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n10.745.305-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n222\r\n\r\nDENISE MORAIS DA SILVA\r\n\r\n13.165.082-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n223\r\n\r\nANA PAULA BRANDAO\r\n\r\n10.449.455-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n224\r\n\r\nANA LUCIA ASSIS DA SILVA\r\n\r\n98062151\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n225\r\n\r\nANA PAULA BRANCO PEREIRA MARINS\r\n\r\n11.042.916-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n226\r\n\r\nANA BEATRIZ ABREU SARAIVA DE AZEVEDO\r\n\r\n10.628.257-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n227\r\n\r\nADRIANA SANT'ANNA GOMES\r\n\r\n10776830-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n228\r\n\r\nEDNA SILVA FERREIRA\r\n\r\n11.415.024-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n229\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA NETO FELISMINDA SILVA\r\n\r\n09898744-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n230\r\n\r\nVIVIANE GAMA GRACIO GOMES\r\n\r\n20112613-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n231\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n11.583.289-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n232\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n11364309-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n233\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n11.414.603-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n234\r\n\r\nKEYLA LARRUBIA FERREIRA VALENTE\r\n\r\n11002177-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n235\r\n\r\nROBERTA ALBERNAZ BARCELOS\r\n\r\n12436145-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n236\r\n\r\nMANUELI MAGALHÃES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n12.132.716-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n237\r\n\r\nDEBORA APARECIDA GOMES SILVA\r\n\r\n12.388.790-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n238\r\n\r\nCELMA RAIMUNDO DO CARMO\r\n\r\n13.148.639-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n239\r\n\r\nLILIANA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n020.476.295-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n240\r\n\r\nERLY DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n20.465.863-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n241\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n13391914-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n242\r\n\r\nDÉBORAH RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n20.069.969-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n243\r\n\r\nRENATA VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n20.594.309-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n244\r\n\r\nVANESSA SILVA FARIA\r\n\r\n21.114.341-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n245\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA VIANA\r\n\r\n21.016.047-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n246\r\n\r\nMARIA CECILIA ROCHA MOTE\r\n\r\n20305184-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n247\r\n\r\nKÍSSILA DE MATOS GOMES\r\n\r\n21.653.512-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n248\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n28.259.900-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n249\r\n\r\nJULIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n25.752.737-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n250\r\n\r\nISABELLA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n24.834.250-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n251\r\n\r\nKAMILLA DE SOUZA LOPES SILVEIRA\r\n\r\n21625512-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n252\r\n\r\nMÁBTA ALMEIDA GALDINO\r\n\r\n27.917.838-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n253\r\n\r\nLARA DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\n27897314-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n254\r\n\r\nGILVANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n28.120.290-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n255\r\n\r\nLYSANDRA ROSA FERREIRA\r\n\r\n25.818.148-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n256\r\n\r\nCAMILA DE BARCELOS SILVA MOURA\r\n\r\n27.231.679-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n257\r\n\r\nCONSUELO CORREA GOMES\r\n\r\n4.240.212-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n258\r\n\r\nSILVANA CRISTINA BARCELLOS DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n04.359.257-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n259\r\n\r\nJANETE ALEXANDRINO BARBOSA BARRETO\r\n\r\n05.391.602-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n260\r\n\r\nANA MERY DE SOUZA VIANNA FERRAIUOLI\r\n\r\n05.868.653-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n261\r\n\r\nNORMA SUELI SALES DE SOUZA\r\n\r\n4.528.869-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n262\r\n\r\nELIANA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n06.088.953-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n263\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\n08.895.760-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n264\r\n\r\nWALQUIRIA PEREIRA GUIMARAES FRANCISCO\r\n\r\n7.121.881-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n265\r\n\r\nMARCIA VALERIA MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n07934941-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n266\r\n\r\nHILDA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n969683-ES\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n267\r\n\r\nJAILCINEIA PAULINO NASCIMENTO LUIZ\r\n\r\n07.803.977-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n268\r\n\r\nVERA SILVA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n09.418.607-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n269\r\n\r\nMARCIA VALERIA SILVA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n08.347.714-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n270\r\n\r\nTERESA APARECIDA SILVEIRA DE AZEVEDO PINTO\r\n\r\n08.347.657-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n271\r\n\r\nCARMEN FRANCO NUNES PESSANHA\r\n\r\n8.676.181-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n272\r\n\r\nCLEONICE DE SOUZA GERALDO\r\n\r\n08.825.139-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n273\r\n\r\nELIS REGINA TEBALDI ALVES\r\n\r\n08.798.920-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n274\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA CLEN\r\n\r\n09.066.070-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n275\r\n\r\nLENILZA GOMES PESSANHA BARRETO\r\n\r\n009248848-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n276\r\n\r\nLUCIANA SIQUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n10.559.922-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n277\r\n\r\nANA PAULA SANTOS BARBOSA LEITAO\r\n\r\n12.993.432-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n278\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA COSTA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n9.745.219-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n279\r\n\r\nHELENA CAMPISTA DE SOUZA\r\n\r\n10.359.656-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n280\r\n\r\nROSIANE BARBOSA LEAL TEIXEIRA\r\n\r\n9.921.497-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n281\r\n\r\nANA LIGIA PEREIRA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n09.858.095-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n282\r\n\r\nLILIA MARCIA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n8.145.031-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n283\r\n\r\nTERESA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.157.118-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n284\r\n\r\nVANDA DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n10.623.451-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n285\r\n\r\nJAQUELINE SILVA SANTOS\r\n\r\n11.192.503-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n286\r\n\r\nROSILANE MARIA SEVERIANO\r\n\r\n10.038.830-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n287\r\n\r\nANDRÉA FRANCISCA OLIVEIRA ANDRÉ\r\n\r\n11.501.610-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n288\r\n\r\nJANAINA NUNES VITORIO\r\n\r\n10.729.258-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n289\r\n\r\nJANIA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n010977111-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n290\r\n\r\nANDRÉA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n11.042.161-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n291\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA FERREIRA WILLEMEN\r\n\r\n10.807.950-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n292\r\n\r\nLUCIANI HENRIQUE GOMES\r\n\r\n12.319.586-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n293\r\n\r\nMARCELLE DIAS DA SILVA\r\n\r\n11.846.179-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n294\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n12.728.318-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n295\r\n\r\nMARQUELINE FERNANDES SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n11.414.803-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n296\r\n\r\nKARINE COUTINHO ROZA\r\n\r\n11.784.609-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n297\r\n\r\nSANDRA CORREA FIRMO\r\n\r\n12203798-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n298\r\n\r\nANA FLÁVIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n13.224.684-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n299\r\n\r\nTHAIS VIVEIROS AREAS\r\n\r\n13204206-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n300\r\n\r\nJOMARA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n21721723-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n301\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n020551970-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n302\r\n\r\nVANESSA TERRA RIBEIRO\r\n\r\n21718903-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n303\r\n\r\nNATHALIA ROSA COSTA\r\n\r\n20.083.260-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n304\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA MORISSON\r\n\r\n21.918.855-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n305\r\n\r\nITAMARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n23.708.552-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n306\r\n\r\nARIANA DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\n23.804.534-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n307\r\n\r\nWANESSA RODRIGUES GOUVÊA RIBEIRO\r\n\r\n20.412.831-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n308\r\n\r\nARIANA CARVALHO DE SIQUEIRA\r\n\r\n26283718-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n309\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA ROSA ABREU\r\n\r\n25.819.468-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n310\r\n\r\nMAIRA FREITAS MANHÃES\r\n\r\n23.990.636-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n311\r\n\r\nTHAIS SOARES JACURU\r\n\r\n23.775.727-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n312\r\n\r\nADELIA CRISTINA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n26.466.819-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n313\r\n\r\nCAROLINA ARAUJO QUITETE\r\n\r\n27.842.150-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n314\r\n\r\nJHENNYFFER DE SOUZA GOMES BARBOSA\r\n\r\n27.083.771-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n315\r\n\r\nLUCIA HELENA LUTERBACK PINTO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n05.070.685-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n316\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n12.936.399-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n317\r\n\r\nDARC HELENA NASCIMENTO GOMES NEVES\r\n\r\n6.499.480-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n318\r\n\r\nTANIA REGINA RAMOS COUTINHO\r\n\r\n06.499.626-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n319\r\n\r\nROSEMARY LUCENA DE SOUZA\r\n\r\n06090885-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n320\r\n\r\nELIZABETE RIBEIRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n11.490.200-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n321\r\n\r\nJOCÉLIA SILVA LESSA LEANDRO\r\n\r\n06.991.099-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n322\r\n\r\nODETE QUILES CALDEIRA RAMOS\r\n\r\n17.820.049\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n323\r\n\r\nROMILCE MARIA MIRANDA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n8.991.297-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n324\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA LEAL AZEREDO\r\n\r\n8.596.620-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n325\r\n\r\nJUSSARA AZEVEDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n07643414-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n326\r\n\r\nMÁRCIA GALAXE MONTEIRO MIQUELITO\r\n\r\n07.642.555-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n327\r\n\r\nANTONIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n10.623.317-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n328\r\n\r\nJORGE LANGIA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n09.776.697-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n329\r\n\r\nSUZANA MARIA FREITAS\r\n\r\n7.962.673-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n330\r\n\r\nELIETE CARVALHO COELHO CORREA\r\n\r\n09.806.573-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n331\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n10328396-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n332\r\n\r\nSANDRA DE ALMEIDA DE SOUZA MOTHE\r\n\r\n10.462.569-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n333\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n10.498.647-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n334\r\n\r\nLUCIANA BARROS PAES DE AZEVEDO\r\n\r\n7.643.464-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n335\r\n\r\nBEATRIZ TEIXEIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n12.163.538-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n336\r\n\r\nJAQUELINE SANT´ANNA RIBEIRO\r\n\r\n13.104.869-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n337\r\n\r\nKEILA DE CÁSSIA GUIMARÃES DE AZEVEDO AGUIAR\r\n\r\n20.022.225-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n338\r\n\r\nDANIELLI DA SILVA SANTOS\r\n\r\n13.447.072-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n339\r\n\r\nMADALENA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n13.165.033-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n340\r\n\r\nALINE DE SOUZA VIANA\r\n\r\n20843417-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n341\r\n\r\nRHAYANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n24.559.384-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n342\r\n\r\nREGILAINE GOMES PINTO\r\n\r\n21705575-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n343\r\n\r\nJULIANA NERES TEIXEIRA\r\n\r\n27.774.023-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n344\r\n\r\nMARGARETH RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n81.305.851-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n345\r\n\r\nMIRIAN TERESA GOMES PACHECO\r\n\r\n07455832-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n346\r\n\r\nDULCE ELENA EVANGELISTA\r\n\r\n6.599.450-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n347\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n.773.779-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n348\r\n\r\nMARUZA CARDOZO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n06987223-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n349\r\n\r\nANNA LUCIA PEIXOTO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n07.455.797-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n350\r\n\r\nMARIA ELCIRA MOTA DIAS\r\n\r\n8.515.995-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n351\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO FALCÃO SANTOS DIAS\r\n\r\n7.934.478-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n352\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOMES MOTHÉ NOGUEIRA\r\n\r\n11.029.721-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n353\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n10.876.942-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n354\r\n\r\nFRANCIMARA BARCELOS PORTO ALVES\r\n\r\n09.085.421-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n355\r\n\r\nGERALDA LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\n11.193.194-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n356\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS MOTTA VIRGINIO\r\n\r\n10680860-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n357\r\n\r\nELAINE CRISTINA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n10.876.533-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n358\r\n\r\nMARIA ADRIANA FELIPE DE SOUZA ESCAFURA\r\n\r\n11784928-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n359\r\n\r\nMONICA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11.457.159-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n360\r\n\r\nPATRICIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n11.029.808-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n361\r\n\r\nAMANDA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n12.158.810-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n362\r\n\r\nFRANCINY CONSTANCIO CHAGAS\r\n\r\n21.803.471-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n363\r\n\r\nSUSANA CARNEIRO TAVARES LIMA\r\n\r\n21.102.565-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n364\r\n\r\nLUANA DIAS DA ROCHA SILVA\r\n\r\n215308917\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n365\r\n\r\nROSEQUELE DA ROCHA GLORIA\r\n\r\n20.771.617-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n366\r\n\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA GRAIN\r\n\r\n888.094\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n367\r\n\r\nMARIA BERNADETE ALBUQUERQUE TEMOTEO\r\n\r\n655.784\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n368\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n06.499.543-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n369\r\n\r\nDENISE PEREZ SAMARY CORREA\r\n\r\n06.142.264-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n370\r\n\r\nCELMA MARTA BOA MORTE GOMES\r\n\r\n10.339.636-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n371\r\n\r\nROSIMERY SOARES DE SIQUEIRA CORRÊA GOMES\r\n\r\n05.450.786-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n372\r\n\r\nELIANA CARLA VIANA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n9.118.473-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n373\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA LAURINDO GALLITO\r\n\r\n10.157.165-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n374\r\n\r\nANA PAULA TAVARES LEITE QUITETE\r\n\r\n09.898.907-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n375\r\n\r\nRENATA ALVARENGA PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\n11.649.313-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n376\r\n\r\nGEISA VIEIRA SOARES\r\n\r\n10.403.075-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n377\r\n\r\nCARLA SIMONE PINTO DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n11.042.432-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n378\r\n\r\nANA LÚCIA JERONIMO ARAUJO\r\n\r\n11.996.247-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n379\r\n\r\nLAILLA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n020.388.937-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n380\r\n\r\nROZILANE FARIA DE SOUSA FREIRE\r\n\r\n65996324\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n381\r\n\r\nRITA DE CASSIA LEITE LIMA\r\n\r\n7.643.402-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n382\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20.097.046-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n383\r\n\r\nSANDRA MARIA DE AZEVEDO ARAÚJO\r\n\r\n4.311.429-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n384\r\n\r\nERENILDA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\n6.778.135-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n385\r\n\r\nELIETE DE SOUZA TAVARES CRESPO\r\n\r\n10.328.203-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n386\r\n\r\nREGINA CÉLIA GONÇALVES\r\n\r\n04.225.495-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n387\r\n\r\nHELOISA HELENA PESSANHA COSTA\r\n\r\n81.239.943-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n388\r\n\r\nJANE DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\n1.200.968-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n389\r\n\r\nISIS FRANCO PINTO\r\n\r\n6.410.479-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n390\r\n\r\nSERDILANGE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n04.764.840-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391\r\n\r\nANGELA DA COSTA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n05.497.309-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392\r\n\r\nROSANGELA ROCHA JOÃO\r\n\r\n06.499.138-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n393\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE SOUZA GAMA\r\n\r\n06.807.614-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n394\r\n\r\nROSEMERY ALVES DIAS\r\n\r\n7.386.799-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n395\r\n\r\nJANE MARA CHAGAS TEIXEIRA\r\n\r\n8.029.188-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n396\r\n\r\nELOIZA CRISTINA FERNANDES DA PAIXÃO\r\n\r\n06.854.400-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n397\r\n\r\nELIANA BEATRIS DA SILVA FIDELIS PAES\r\n\r\n08.071.452-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n398\r\n\r\nSÔNIA MARIA FRANCO BARBOSA CERQUEIRA\r\n\r\n7.934.914-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n399\r\n\r\nMÁRCIA BERALDI DA SILVA\r\n\r\n8.676.879-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400\r\n\r\nNORMA REGINA PESSANHA GOMES ZACCARO\r\n\r\n87.234.506\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n401\r\n\r\nANA MERI VIANA GOMES\r\n\r\n10.449.077-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n402\r\n\r\nANA LIDIA FARIA LIMA\r\n\r\n08.240.563-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n403\r\n\r\nMARILIA SEBREAN DOS SANTOS PIERUCCINE\r\n\r\nMG-15.043.228\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n404\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n09084452-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n405\r\n\r\nMARCIA ROCHA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n08726614-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n406\r\n\r\nELIZANA VANESSA DOS SANTOS\r\n\r\n10.175.668-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n407\r\n\r\nCLÍCIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n11.414.631-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n408\r\n\r\nMONIQUE DE AZEVEDO CORDEIRO\r\n\r\n10.339.658-6\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n409\r\n\r\nANDREA DA CONCEIÇÃO SOARES RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n10.326.633-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n410\r\n\r\nGABRIELA RAMOS SOARES\r\n\r\n12.396.360-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n411\r\n\r\nVALQUIRIA ALTOE ALBERICO\r\n\r\n10.727.919-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n412\r\n\r\nCRISTIANE AVELINO BERNARDINO\r\n\r\n11.784.671-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n413\r\n\r\nLYANNA BARRETO PESSANHA CORTES\r\n\r\n12.485.601-4\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n414\r\n\r\nELANE SILVA PACHECO\r\n\r\n11.501.754-3\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n415\r\n\r\nANGELICA MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12.545.887-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n416\r\n\r\nDANGELA HENRIQUES DUMAS DE SOUZA\r\n\r\n20.048.303-0\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n417\r\n\r\nJOYCE PESSANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n20.139.107-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n418\r\n\r\nBEATRIZ ARAÚJO DE REZENDE\r\n\r\n20.655.139-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n419\r\n\r\nKYRIA RYCHELLE COSTA CARVALHO FREITAS\r\n\r\n21.121.473-9\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n420\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n21887794-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n421\r\n\r\nPÂMELLA CARLOS GOMES\r\n\r\n21.531.874-2\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n422\r\n\r\nALINE RANGEL ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n23.511.531-8\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n423\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS PESSANHA CARDOSO\r\n\r\n25.738.227-5\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n424\r\n\r\nSANTIANE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n27.148.818-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n425\r\n\r\nCARLA ADRIANA CLEMENTE MACIEL\r\n\r\n12.489.403-1\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n426\r\n\r\nTHAYRINE DA COSTA ALVES\r\n\r\n24.656.892-7\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG / CPF\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nACERTOS\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA ANGELICA DOS REIS SERAFIM CAMPOS\r\n\r\n03.930.380-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO DOMINGOS\r\n\r\n10.559.700-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3\r\n\r\nFRANCIMARA DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\n08.879.064-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANA SILVA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n11.649.588-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5\r\n\r\nRAQUEL AZEVEDO DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n11002383-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n6\r\n\r\nGELSON CAETANO PAES JUNIOR\r\n\r\n200885713\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7\r\n\r\nTHAUANA GOMES\r\n\r\n26.679.484-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n8\r\n\r\nANA CRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n10462572-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n9\r\n\r\nVALERIA ALVES BARROS\r\n\r\n10.462.203-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n10\r\n\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n20.062.440-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n11\r\n\r\nLARIZA DA SILVA CASSANGE\r\n\r\n26.718.811-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n12\r\n\r\nSABRINA DE JESUS MUNIZ PAES\r\n\r\n26.563.121-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n7,0\r\n\r\n13\r\n\r\nTANIA REGINA GONÇALVES\r\n\r\n28.948.780-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n14\r\n\r\nELIANE CLARINDA SEMENSATO SAN MARTIN\r\n\r\n16.639.822\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n15\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA COELHO\r\n\r\n04.413.862-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n16\r\n\r\nMARTA VALERIA DA SILVA PINTO GOMES\r\n\r\n842447-ES\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n17\r\n\r\nLENILSE DOS SANTOS SILVA PEREIRA\r\n\r\n06.448.446-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n18\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n7.379.726-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n19\r\n\r\nROSILANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n09.898.547-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n20\r\n\r\nARLY GOMES MOÇO\r\n\r\n09.598.202-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n21\r\n\r\nTANIA MARCIA RANGEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n9.898.949-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n22\r\n\r\nANGELICA MATOS XAVIER\r\n\r\n9.480.089-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n23\r\n\r\nANDREIA SOARES PESSANHA\r\n\r\n09858248-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n24\r\n\r\nDEBORA DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n10.562.316-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n25\r\n\r\nCARLA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n20126016-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n26\r\n\r\nCLAUDIO ADÃO MORAES ANDRADE\r\n\r\n12.305.999-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n27\r\n\r\nDIANE LIZST GONÇALVES NUNES\r\n\r\n20.404.859-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n28\r\n\r\nMARIANNA MACEDO DE ANDRADE\r\n\r\n020.858.741-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n29\r\n\r\nANNE KAROLINE DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n20.449.620-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n30\r\n\r\nTHAYANNA DE SOUZA PESSANHA SOARES\r\n\r\n21.567.259-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n31\r\n\r\nERICA LINS VASCONCELOS\r\n\r\n27618513-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n32\r\n\r\nIVILLA PONTES HENRIQUES\r\n\r\n20.911.870-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n33\r\n\r\nLIZ DAIANA TITO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n21.801.339-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n34\r\n\r\nJÉSSICA RAQUEL PEREIRA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n25.757.962-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n35\r\n\r\nBARBARA VIANA VILLAÇA\r\n\r\n22.364.556-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n36\r\n\r\nVIVIANE MENDES MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n10.298.828-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n13\r\n\r\n6,5\r\n\r\n37\r\n\r\nANA MARIA MANHÃES FERREIRA\r\n\r\n05.437.702-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n38\r\n\r\nVERA NILCE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n3.930.830-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n39\r\n\r\nADAIR DAS GRAÇAS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n05.230.185-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n40\r\n\r\nSÔNIA MARIA DE SOUZA PESSANHA CARVALHO\r\n\r\n5.868.055-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n41\r\n\r\nANA LUCIA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n07.455.400-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n42\r\n\r\nDENAIR TAVARES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n6.685.296-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n43\r\n\r\nMARIA AMELIA PRACHETES DA PENHA MACHADO\r\n\r\n07.156.495-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n44\r\n\r\nJUCIARA DA SILVA ARRUDA VIEIRA\r\n\r\n07.803.131-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n45\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO\r\n\r\n127.541.983-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n46\r\n\r\nSILVIA MÁRCIA VIANA VELASCO\r\n\r\n07.387.630-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n47\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS MAYERHOFER\r\n\r\n7.934.735-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n48\r\n\r\nRUTE RODRIGUES DO SACRAMENTO\r\n\r\n08.597.607-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA LUISA CARVALHO DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\n8.269.263-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n50\r\n\r\nJOELMA LUCIA BARBOSA\r\n\r\n08.856.779-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n51\r\n\r\nJULIANA DA SILVA\r\n\r\n8.989.423-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n52\r\n\r\nMARIA ESTER CESARIO SILVA PESSANHA\r\n\r\n8.977.128-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n53\r\n\r\nMIRIAN TAVARES GONCALVES\r\n\r\n9.308.334-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n54\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n08953019-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n55\r\n\r\nDELANDIA GOMES PESSANHA FIRMINO\r\n\r\n97767784\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n56\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS VIEIRA ROSA\r\n\r\n10.250.395-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n57\r\n\r\nMARCIA VALERIA PEIXOTO WEBE\r\n\r\n10.403.115-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n58\r\n\r\nANGELICA DE LIMA FERREIRA SOUZA\r\n\r\n12.141.946-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n59\r\n\r\nANA LUCIA BARRETO BATISTA\r\n\r\n10.559.924-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n60\r\n\r\nLUCINÉA RIBEIRO NEVES\r\n\r\n11222482-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n61\r\n\r\nKATIA DE AZEVEDO BRITO SOUZA\r\n\r\n10.625.443-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n62\r\n\r\nKÁTIA REGINA AZEREDO TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n11.778.367-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n63\r\n\r\nELAINE CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n11.501.061-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n64\r\n\r\nDAYSE LUCI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15.909.905\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n65\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n10.633.703-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n66\r\n\r\nARIELMA DA CONCEIÇÃO NETO FELISMINDA\r\n\r\n10.481.856-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n67\r\n\r\nFLÁVIA NOGUEIRA VIANA DA CRUZ\r\n\r\n12.179.801-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n68\r\n\r\nFLÁVIA CORREA ROSA\r\n\r\n11.974.150-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n69\r\n\r\nMARIA FERNANDA MANHÃES RANGEL\r\n\r\n12.198.421-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n70\r\n\r\nMICHELE APARECIDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n12.668.502-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n71\r\n\r\nTICIANA COUTINHO LOPES\r\n\r\n110098688\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n72\r\n\r\nKELI AMARAL DA SILVA\r\n\r\n11.846.001-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n73\r\n\r\nRENATA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n12728000-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n74\r\n\r\nSIMONE CAETANO DE QUEIROZ SALES\r\n\r\n13.405.829-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n75\r\n\r\nVIOLLENE OLIVEIRA ZAMBONI\r\n\r\n12.121.130-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n76\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\n20.413.631-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n77\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n20.422.697-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n78\r\n\r\nLIVIA DE LIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n21.454.831-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n79\r\n\r\nELISA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n21.255.610-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n80\r\n\r\nMARCELA FONSECA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n21.328.608-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n81\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA LEAL FERREIRA\r\n\r\n21.875.990-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n82\r\n\r\nLAIS CELESTINO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n24700852-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n83\r\n\r\nLYSE SILVA MORAES\r\n\r\n26710289-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n84\r\n\r\nGÉSSICA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n21.632.724-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n85\r\n\r\nSIMONY SILVA MACHADO\r\n\r\n26.774.446-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n86\r\n\r\nRAIZA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n27.425.426-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n87\r\n\r\nELIZANDRA MACIEL CAROLINA\r\n\r\n27.254.427-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n12\r\n\r\n6,0\r\n\r\n88\r\n\r\nIVANI LOPES RANGEL MARTINS\r\n\r\n4.587.677-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n89\r\n\r\nDEBORA NUNES ALECRIN\r\n\r\n5.913.957-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n90\r\n\r\nSELMA MARIA OLIVEIRA LINS\r\n\r\n06410051-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n91\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA QUITETE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n5.544.015-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n92\r\n\r\nJOSANE LOURENÇO DIAS DE AQUINO\r\n\r\n04.995.345-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n93\r\n\r\nROSANA MAGALHÃES DIAS\r\n\r\n04.665.550-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n94\r\n\r\nWELLINGTON CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n10.146.505-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n95\r\n\r\nANSELMA RAMOS FERNANDES\r\n\r\n5.634.978-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n96\r\n\r\nTANIA MARIA POMPERMAYER ABUD\r\n\r\n865.319-SPTC\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n97\r\n\r\nLUCIA HELENA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n6.142.537-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n98\r\n\r\nFÁTIMA DE CÁSSIA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n07.327.050-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n99\r\n\r\nMARIA ISABEL MACHADO BARBOSA TAVARES\r\n\r\n06.875.385-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n100\r\n\r\nGRACIETE RIBEIRO COUTINHO DUTRA\r\n\r\n07579018-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n101\r\n\r\nELIANE DE BRITO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6.991.827-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n102\r\n\r\nMARCIA VALERIA ALEXIM FELISBERTO\r\n\r\n7.454.639-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n103\r\n\r\nLEILA SANDRA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n7.454.650-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n104\r\n\r\nIVANA MARCIA BARRETO\r\n\r\n7.934.404-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n105\r\n\r\nJACKELINE BARCELOS CORRÊA\r\n\r\n05.983.053-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n106\r\n\r\nGEOVANIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n08.856.778-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n107\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA SATIRO OLIVEIRA\r\n\r\n12.546.226-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n108\r\n\r\nMARTA ARÊAS PESSANHA\r\n\r\n08.196.365-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n109\r\n\r\nRUTE RABELLO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nA-28036\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n110\r\n\r\nELAINE MARIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n08.334.505-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n111\r\n\r\nMARCIA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n08.989.266-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n112\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA CRESPO TAVARES\r\n\r\n08.676.203-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n113\r\n\r\nANA BEATRIZ MOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n09.353.352-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n114\r\n\r\nADRIANA LEONARDO GOMES\r\n\r\n09084881-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n115\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n9.448.752-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n116\r\n\r\nIRENILDA SILVA LOPES AZEVEDO\r\n\r\n10.250.999-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n117\r\n\r\nGISELE BARRETO HENRIQUES RIBEIRO\r\n\r\n09.480.988-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n118\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA ALVES\r\n\r\n10.633.003-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n119\r\n\r\nLEILA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n9.723.961-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n120\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PONTES MARTINS MACHADO\r\n\r\n10.387.615-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n121\r\n\r\nELISANGELA SILVA DO ROSÁRIO RIBEIRO\r\n\r\n10.462.807-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n122\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10502272-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n123\r\n\r\nFLAVIA GOMES BASTOS NUNES\r\n\r\n9.898.286-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n124\r\n\r\nALESSANDRA MOTA RANGEL\r\n\r\n9.806.012-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n125\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS SOUZA BARRETO\r\n\r\n97454664\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n126\r\n\r\nMAYANE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n27.254.199-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n127\r\n\r\nFLAVIA ALMEIDA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\n10.198.614-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n128\r\n\r\nJANICE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n009064789-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n129\r\n\r\nANA LUIZA CARNEIRO MOTTA\r\n\r\n10.559.908-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n130\r\n\r\nKELY LIMOEIRO MOTA\r\n\r\n10528552-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n131\r\n\r\nMÔNICA TEREZA RIBEIRO NETO TAVARES\r\n\r\n09.745.712-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n132\r\n\r\nALINE COUTINHO BARRETO SODRÉ\r\n\r\n108.767.310DICRJ\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n133\r\n\r\nJOSIANY JARDIM DE SOUZA\r\n\r\n10.960.690-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n134\r\n\r\nJOILMA BARRETO RAMOS\r\n\r\n10.500.707-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n135\r\n\r\nLUCICLEIDE BARRETO FERREIRA LAGE\r\n\r\n11.609.143-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n136\r\n\r\nDAISY LUCIDE MATOS TAVARES\r\n\r\n04.528.126-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n137\r\n\r\nTATIANE PINTO MACIEL ALCANTARA\r\n\r\n11897323-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n138\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.668.439-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n139\r\n\r\nDANIELLE EVANGELISTA GONÇALVES\r\n\r\n121219455\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n140\r\n\r\nMONIQUE GOMES PEIXOTO MARIANTE\r\n\r\n11.626.194-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n141\r\n\r\nROSILANDIA RANGEL DO CARMO\r\n\r\n12.436.485-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n142\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MARIA HENRIQUES\r\n\r\n11.846.172-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n143\r\n\r\nGEOVANA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n12.728.279-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n144\r\n\r\nMONICKE MAIA KNUST\r\n\r\n12.993.281-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n145\r\n\r\nFRANCIENNE CLACINO BARROSO\r\n\r\n12743275-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n146\r\n\r\nANGÉLICA QUINTINO FLOR\r\n\r\n20.230.272-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n147\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n13.407.558-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n148\r\n\r\nJULIANA LEITE PEIXOTO SIQUEIRA\r\n\r\n20.729.496-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n149\r\n\r\nLUCIANA MARTINS SARDINHA\r\n\r\n020.608.760-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n150\r\n\r\nANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS\r\n\r\n21484208-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n151\r\n\r\nVANESSA PINHEIRO DE OLIVEIRA GOMES BARROCA\r\n\r\n13.476.958\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n152\r\n\r\nLUCIMARA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n20548138-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n153\r\n\r\nJULIANA GOMES VIEIRA\r\n\r\n20.855.545-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n154\r\n\r\nFRANCIELE CAETANO SILVA\r\n\r\n20.573.940-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n155\r\n\r\nDARLEN GOMES HENRIQUES\r\n\r\n24.667.604-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n156\r\n\r\nKATIA CARRIELLO PARADELLA\r\n\r\n21.892.923-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n157\r\n\r\nROSANE ROSA RODRIGUES\r\n\r\n22.955.515-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n158\r\n\r\nFRANCIMARY DE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n28017847-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n159\r\n\r\nMAYARA DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n26.733.111-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n160\r\n\r\nESTER VIANA FERREIRA\r\n\r\n21.770.650-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n161\r\n\r\nMAYARA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n28.735.094-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n162\r\n\r\nLAURA MARIA BERNARDO\r\n\r\n26.857.018-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n5,5\r\n\r\n163\r\n\r\nMARILDA GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n626.167\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n164\r\n\r\nTEREZA CARVALHO TERRA PESSANHA\r\n\r\n652.640\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n165\r\n\r\nREGINA DE CARVALHO DEFANTE\r\n\r\n3.915.864\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n166\r\n\r\nLUCIA HELENA MAGALHAES DE FREITAS\r\n\r\n04240238-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n167\r\n\r\nENEIDA ZAVA BARBOSA\r\n\r\n04.171.730-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n168\r\n\r\nFÁTIMA REGINA DE CARVALHO MELO ALVES\r\n\r\n04.780.769-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n169\r\n\r\nLUCILENE ANTONIA BARRETO GOMES\r\n\r\n655.764.387-87\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n170\r\n\r\nANGELA MARIA PEREIRA MENDONÇA\r\n\r\n06.410.412-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n171\r\n\r\nJANETE BASILIO DE ANDRADE\r\n\r\n06089892-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n172\r\n\r\nCLAUDIA MARIA GOMES REIS\r\n\r\n5072696\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n173\r\n\r\nFRANCISCA MARTA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n04786417-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n174\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MORAES VIEIRA DIAS\r\n\r\n05.437.358-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n175\r\n\r\nDENUSIA BATISTA JORGE\r\n\r\n13.434.661-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n176\r\n\r\nDULCILEIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n6.499.504-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n177\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO\r\n\r\n6.832.638-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n178\r\n\r\nCARMEN CELIA GOMES MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n06.448.233-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n179\r\n\r\nROSANA RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\n7.223.101-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n180\r\n\r\nMARIA CECILIA PEREIRA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n6.291.699-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n181\r\n\r\nRUBIA MARI SILVA COUTO\r\n\r\n06.831.710-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n182\r\n\r\nRITA DE CASSIA PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n07379874-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n183\r\n\r\nLUCELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n06.759.789-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n184\r\n\r\nSOLANGE ROCHA MAGALHÃES TEIXEIRA\r\n\r\n8.196.347-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n185\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n18.983.281\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n186\r\n\r\nCLARA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n08.525.440-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n187\r\n\r\nENIVÂNIA CRISTINA FERNANDES LINHARES FERREIRA\r\n\r\n07.737.825-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n188\r\n\r\nCRISTIANE DA MOTA CHAGAS BATISTA\r\n\r\n12.333.950-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n189\r\n\r\nMARILENA DA BOA MORTE CORDEIRO BARBOZA\r\n\r\n8.743.302-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n190\r\n\r\nADRIANA RABELO DE AZEVEDO SIQUEIRA\r\n\r\n7.326.765-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n191\r\n\r\nLEILA DA CONCEICAO NEVES MONTEIRO\r\n\r\n7.455.956-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n192\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n07.935.998-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n193\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n08.824.884-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n194\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n07.903.205-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n195\r\n\r\nNELMA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\n08.652.614-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n196\r\n\r\nISABELA ARAUJO SAMPAIO\r\n\r\n8.733.420-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n197\r\n\r\nREGINA MARCIA BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n11563875-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n198\r\n\r\nANDRIANA MACEDO PORTO DA SILVA\r\n\r\n09644191-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n199\r\n\r\nFLÁVIA PESSANHA DE MATOS\r\n\r\n09.217.535-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n200\r\n\r\nCRISTINA HELENA GOMES DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n10.977.268-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n201\r\n\r\nSABRINA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n08.990.992-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n202\r\n\r\nANA PAULA ROSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n09.392.715-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n203\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA ROSA\r\n\r\n09.365.555-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n204\r\n\r\nMARINÊS DA SILVA GAMA\r\n\r\n10.699.830-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n205\r\n\r\nSANDRA MARCIA CRUZ PESSANHA PINTO\r\n\r\n09.066.846-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n206\r\n\r\nCARLA DENIZE AMARAL GOMES JUSTO\r\n\r\n12.334.010-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n207\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA NOGUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n9.191.827-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n208\r\n\r\nGLEYCIANE COUTINHO ROZA\r\n\r\n10.359.977-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n209\r\n\r\nPAULA CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n10.633.279-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n210\r\n\r\nANA CELIA MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9.628.281-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n211\r\n\r\nFLAVIA SOARES EMILIANO\r\n\r\n9.870.350-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n212\r\n\r\nGRACY KELY DA SILVEIRA BASTOS\r\n\r\n10.259.801-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n213\r\n\r\nJANAINA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n10.403.603-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n214\r\n\r\nCATIA OLINA DA SILVA\r\n\r\n10.276.383-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n215\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n11293795-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n216\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VIEGA RODRIGUES\r\n\r\n10.993.897-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n217\r\n\r\nJUSSARA BARRETO CALDAS\r\n\r\n10.250.976-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n218\r\n\r\nROSELI GUIMARAES ESCOCARD\r\n\r\n10.727.508-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n219\r\n\r\nMAYARA MIRANDA DE MIRANDA\r\n\r\n1.747.256\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n220\r\n\r\nSAMARA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n11457146-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n221\r\n\r\nSORAYA SILVA DE LACERDA\r\n\r\n10699519-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n222\r\n\r\nFÁTIMA TATIANA ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\n10.298.751-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n223\r\n\r\nRENATA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n11.221.304-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n224\r\n\r\nVALDILANI CERQUEIRA BARRETO PESSANHA\r\n\r\n10.250.852-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n225\r\n\r\nALINE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n11.347.133-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n226\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BATISTA SILVA\r\n\r\n12.436.311-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n227\r\n\r\nADRIANA FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n10.633.415-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n228\r\n\r\nROSINEIDE VALADARES BARRETO\r\n\r\n11.515.588-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n229\r\n\r\nSUELI BARBOSA SILVA\r\n\r\n11.722.927-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n230\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO GOMES\r\n\r\n11.966.228-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n231\r\n\r\nMARCIA DA SILVA ALEIXO ALVAREZ\r\n\r\n12.388.838-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n232\r\n\r\nFLÁVIA TAVARES DA SILVA MATOS\r\n\r\n11.960.785-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n233\r\n\r\nEDRICIA SOARES CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n12546315-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n234\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO GOMES TERRA\r\n\r\n12.307.642-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n235\r\n\r\nANGELICA SILVA CARVALHO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n12.736.171-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n236\r\n\r\nFERNANDA PASSOS DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n12.774.352-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n237\r\n\r\nMARIA THOMAZ AVILINO\r\n\r\n12.668.474-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n238\r\n\r\nDANIELE DE ABREU GOMES\r\n\r\n13.272.459-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n239\r\n\r\nMARIA APARECIDA MIGUEL BERNARDINO\r\n\r\n20.103.887-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n240\r\n\r\nVANESSA MARTA HYGINO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n13.097.102-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n241\r\n\r\nRACHEL GOMES LOURENÇO\r\n\r\n20.125.692-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n242\r\n\r\nALINE DA SILVA PAIXAO RANGEL\r\n\r\n11.348.874-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n243\r\n\r\nARLENE FERNANDES RIBEIRO LOPES\r\n\r\n20.181.798-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n244\r\n\r\nNARA SABRINE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n020.701.071-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n245\r\n\r\nROSILANE SOARES RODRIGUES TINOCO\r\n\r\n20.467.393-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n246\r\n\r\nINGRID DE SOUZA ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n20.781.028-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n247\r\n\r\nTATIANE LEITE BUHARB\r\n\r\n020677350-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n248\r\n\r\nFABIANA ALVES PEREIRA\r\n\r\n020526094-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n249\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA SILVA NACOUR\r\n\r\n21.430.822-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n250\r\n\r\nMARILENE VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n20.575.853-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n251\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n20.487.140-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n252\r\n\r\nGISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA\r\n\r\n21.587.939-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n253\r\n\r\nLETICIA SILVA ALECRIN\r\n\r\n215733718\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n254\r\n\r\nINGRID LARA RANGEL HENRIQUE\r\n\r\n22.107.306-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n255\r\n\r\nRAFAELA BATISTA SOARES\r\n\r\n24.299.523-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n256\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n21.379.751-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n257\r\n\r\nTHAMYRIS FRANCYS DA SILVA PINTO MONTEIRO\r\n\r\n21.452.766-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n258\r\n\r\nWARDA BIANANE DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n24450039-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n259\r\n\r\nAMANDA DANTIER DE BRITO\r\n\r\n27.137.330-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n260\r\n\r\nKARLA NUNES CRESPO\r\n\r\n23763941-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n261\r\n\r\nELOÁ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n23.838.879-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n262\r\n\r\nJULYANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n26.752.566-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n263\r\n\r\nTHAYS SOARES DE AZEVEDO BRITO\r\n\r\n27.945.017-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n264\r\n\r\nLETÍCIA RIBEIRO PINTO ROQUE\r\n\r\n28.613.292-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n10\r\n\r\n5,0\r\n\r\n265\r\n\r\nROSANGELA DE JESUS CARDOSO\r\n\r\n81.303.739-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n266\r\n\r\nSOLANGE DO CARMO CONCEIÇÃO\r\n\r\n1.201.142-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n267\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIVEIROS\r\n\r\n04.853.861-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n268\r\n\r\nCLAUDIA RABELLO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n04.278.741-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n269\r\n\r\nLIDIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5.634.980-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n270\r\n\r\nSANDRA GOMES COUTINHO\r\n\r\n5.216.084-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n271\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n5.594.426-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n272\r\n\r\nNELCIMAR PINHEIRO DE AGUIAR\r\n\r\n04.995.938-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n273\r\n\r\nMARTA CASTILHO PORTAL\r\n\r\n28.318.711-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n274\r\n\r\nANGELA PINTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n07.387.531-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n275\r\n\r\nMARIA DA CRUZ DA SILVA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n06.090.385-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n276\r\n\r\nGILZA MARIA SOARES PANISSET DA SILVA\r\n\r\n06794858-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n277\r\n\r\nNILCE CORREA\r\n\r\n7.326.961-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n278\r\n\r\nDENISE BAPTISTA\r\n\r\n7.156.059-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n279\r\n\r\nELENICE FERREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n05.732.222-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n280\r\n\r\nMARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n07.935.050-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n281\r\n\r\nMARCIA VALERIA NOVARINO SILVA\r\n\r\n6.088.631-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n282\r\n\r\nINORZINA VERDAN\r\n\r\n07073725-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n283\r\n\r\nDENYSE DA SILVA ESTEVÃO\r\n\r\n7.326.828-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n284\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERNANDES PESSANHA SILVA\r\n\r\n06.778.903-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n285\r\n\r\nDULCIMAR PEIXOTO FRANÇA\r\n\r\n07.435.625-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n286\r\n\r\nMARIA NILSA SOUZA MATOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n06448115-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n287\r\n\r\nDENISE GOMES MATIAS\r\n\r\n06.991.960-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n288\r\n\r\nMÍRIA FERREIRA GAMA PAMPLONA CORTE REAL\r\n\r\n06.153.311-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n289\r\n\r\nELIZETE DE BARCELOS PAES SODRÉ\r\n\r\n09.065.503-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n290\r\n\r\nADAILZA SOUZA OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n06.875.212-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n291\r\n\r\nANA LUCIA SOARES MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\n08.240.759-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n292\r\n\r\nIDINEIA SOARES DO ROSARIO\r\n\r\n07.387.362-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n293\r\n\r\nMIRIÃ FELIPE DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n07.738.973-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n294\r\n\r\nELOISA ELENA SOARES FELIZARDO\r\n\r\n09.644.474-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n295\r\n\r\nFATIMA DE SIQUEIRA GARCEZ\r\n\r\n7.935.702-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n296\r\n\r\nNATALIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7.156.957-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n297\r\n\r\nMÁRCIA REGINA GOMES FREITAS\r\n\r\n08.222.504-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n298\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MONTEIRO DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n10492430-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n299\r\n\r\nMARCIA CRISTIANA DE ALMEIDA DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n08754234-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n300\r\n\r\nANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\n09.043.140-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n301\r\n\r\nMARIA RONILDA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n09.173.796-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n302\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MAGALHÃES VALADARES DA SILVA\r\n\r\n83344747\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n303\r\n\r\nLEIA MARIA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n10.449.362-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n304\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nA-30394\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n305\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES DA SILVA LESSA\r\n\r\n9.689.867-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n306\r\n\r\nALEXANDRA SALES SABINO DA SILVA\r\n\r\n9.353.073-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n307\r\n\r\nKATIANA PEDROZA MAGELO AMORIM\r\n\r\n09.066.411-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n308\r\n\r\nCINTIA SOARES FERREIRA\r\n\r\n09365982-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n309\r\n\r\nGILMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n9.689.821-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n310\r\n\r\nGILSARA MATIAS QUIRINO SOARES\r\n\r\n10.228.926-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n311\r\n\r\nADRIANO PINTO DE FREITAS\r\n\r\n9.745.723-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n312\r\n\r\nJUÇARA SOUSA SOARES\r\n\r\n10.396.927-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n313\r\n\r\nMARCILENE AZEVEDO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n10.359.870-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n314\r\n\r\nANA CRISTINA ANDRADE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n09.745.721-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n315\r\n\r\nKARINA BRANCO DE ASSIS GONÇALVES\r\n\r\n09.801.179-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n316\r\n\r\nTATIANY ALVES DA CUNHA\r\n\r\n10.250.652-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n317\r\n\r\nLUIZA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\n10.339.973-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n318\r\n\r\nJOSIANE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n12.202.469-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n319\r\n\r\nELAINE CRISTINA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n10.559.867-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n320\r\n\r\nELISABETE RIBEIRO PEDRA DE SOUZA\r\n\r\n10.481.095-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n321\r\n\r\nBIANCA CANDIDO CRESPO\r\n\r\n09.420.806-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n322\r\n\r\nJANE DAS DORES DE SALES DOS SANTOS\r\n\r\n10.835.512-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n323\r\n\r\nJULIANA PESSANHA DE BARROS\r\n\r\n10.157.138-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n324\r\n\r\nJANAINA DUTRA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.060.787-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n325\r\n\r\nKLÉLLIA PESSANHA ROCHA\r\n\r\n9.745.031-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n326\r\n\r\nCYNTHIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n10.250.276-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n327\r\n\r\nALINE NASCIMENTO BOA MORTE PIRES\r\n\r\n10728499-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n328\r\n\r\nANDREA CHAGAS MENDONCA DE CASTRO\r\n\r\n09383573-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n329\r\n\r\nMARYSOL BARBOSA VILELA\r\n\r\n10.339.831-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n330\r\n\r\nTATIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.359.950-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n331\r\n\r\nCARLA TATIANE DAS CHAGAS DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\n11.583.003-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n332\r\n\r\nZILANDA DA SILVA MAIA\r\n\r\n11.753.462-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n333\r\n\r\nMONICA DE SOUSA LAGE CORRÊA\r\n\r\n11.974.144-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n334\r\n\r\nTATIANA RANGEL BRANCO DE SOUZA\r\n\r\n11.084.532-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n335\r\n\r\nCARLA MIRIAN PESSANHA AZEVEDO QUINTANILHA\r\n\r\n12.396.619-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n336\r\n\r\nFABIANA SOARES BATISTA AGUIAR\r\n\r\n11.846.168-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n337\r\n\r\nKARINE JASSUS SMIDERLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.042.119-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n338\r\n\r\nBEATRIZ RANGEL DA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\n11913826-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n339\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA FRANÇA BARRETO\r\n\r\n12.482.903-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n340\r\n\r\nLYA SALES BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n12436190-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n341\r\n\r\nTAILANI DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n11897204-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n342\r\n\r\nVIVIANE DA PENHA PINTO DA SILVA\r\n\r\n11.778.184-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n343\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n10.359.296-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n344\r\n\r\nARIANE PEIXOTO SARDINHA\r\n\r\n12.960.322-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n345\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA SOARES NUNES\r\n\r\n11.649.262-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n346\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE AZEREDO COSTA\r\n\r\n12.993.133-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n347\r\n\r\nANDRESSA DIAS COUTINHO\r\n\r\n23.982.232-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n348\r\n\r\nRENATA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n21.055.181-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n349\r\n\r\nJOCIANE CAETANO TERRA NASCIMENTO\r\n\r\n20.516.304-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n350\r\n\r\nDENISE JUNGER FERNANDES BARCELOS \r\n\r\n13.089.320-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n351\r\n\r\nGISELLE AZEVEDO HENRIQUES\r\n\r\n12.958.550-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n352\r\n\r\nRACHEL DOS SANTOS MACHADO TORRES\r\n\r\n13.097.291-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n353\r\n\r\nGISELLE MOTA SALEMA HENRIQUES\r\n\r\n13.269.744-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n354\r\n\r\nMARIA CECILIA BARRETO PINTO CALDAS\r\n\r\n21.475.063-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n355\r\n\r\nEDUARDO LOPES PEREIRA\r\n\r\n21.004.557-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n356\r\n\r\nRAQUEL SOARES RANGEL\r\n\r\n21942316-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n357\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEDRO GOMES\r\n\r\n13.367.949-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n358\r\n\r\nTHAMIRIS LOPES DA SILVA\r\n\r\n23042886-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n359\r\n\r\nTAMIRES DANUSIA DE SALES NUNES\r\n\r\n22.291.623-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n360\r\n\r\nGREYCIMARA DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n24.661.964-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n361\r\n\r\nGISELA GOMES SOARES\r\n\r\n24.722.891-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n362\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA COUTINHO\r\n\r\n24307566-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n363\r\n\r\nADRIELY STAPURSKI BORGES\r\n\r\n27777939-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n364\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA SIERRO\r\n\r\n24.402.471-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n365\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n21.527.226-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n366\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA ALVES\r\n\r\n26.409.905-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n367\r\n\r\nSÂMELLA FERRAZ PINTO\r\n\r\n27.155.668-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n368\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE JESUS MIRANDA\r\n\r\n26752620-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n369\r\n\r\nALINE ARÊAS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.159.633-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n4,5\r\n\r\n370\r\n\r\nLENIR SALVADORA GONÇALVES ROZA FARIA\r\n\r\n12.810.420-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n371\r\n\r\nDULCE MARIA DUARTE MACIEL\r\n\r\n28.435.387-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n372\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n5.072.780-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n373\r\n\r\nSONIA MARIA SILVA DEFANTE TERRA\r\n\r\n05.112.107-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n374\r\n\r\nSANDRA MARGARETH ABREU PINTO\r\n\r\n08.743.953-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n375\r\n\r\nSUELI PEIXOTO PAVONI\r\n\r\n47.860.242\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n376\r\n\r\nMARIZE TINOCO ROGÉRIO\r\n\r\n04.954.259-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n377\r\n\r\nROSANGELA MARIA TAMY BARRETO CARVALHO\r\n\r\n4.995.866-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n378\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO CHAGAS ISAIAS\r\n\r\n5.449.091-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n379\r\n\r\nROZINETE RANGEL PESSANHA FERNANDES\r\n\r\n06448058-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n380\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n5.437.266-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n381\r\n\r\nVANIA MARIA BARBOSA TAVARES RODRIGUES\r\n\r\n06392697-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n382\r\n\r\nELANA FÁTIMA TRIPARI CORDEIRO\r\n\r\n06.991.923-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n383\r\n\r\nCARMEN SIQUEIRA\r\n\r\n07803198-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n384\r\n\r\nTÂNIA MARIA SILVA SANTOS\r\n\r\n07.387.295-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n385\r\n\r\nKÁTIA EDILENE VICENTE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n07.379.559-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n386\r\n\r\nMARÍLIA DE AZEREDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n07903419-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n387\r\n\r\nRITA CAROLINA LICASSALI NUNES RANGEL\r\n\r\n08347659-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n388\r\n\r\nODALÉA BARROSO DAS NEVES LAURENTINO\r\n\r\n11.520.012-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n389\r\n\r\nIARA LUCIA PEREIRA SCALA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09.065.801-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n390\r\n\r\nSÕNIA MARIA DA PENHA AGUIAR\r\n\r\n09.420.689-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n391\r\n\r\nLEUSA CRISTINA CARDOSO RODRIGUES PAES\r\n\r\n08.964.139-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n392\r\n\r\nBERNADETE FRANCO BELEM DE FREITAS\r\n\r\n12.906.373-58\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n393\r\n\r\nADRIANA SALVADORA GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n8.311.979-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n394\r\n\r\nCELIA CRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n10.359.707-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n395\r\n\r\nCARLA SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\n09480408-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n396\r\n\r\nELVIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n09344426-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n397\r\n\r\nFABIANA CLAUDIA MODESTO\r\n\r\n9.895.498-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n398\r\n\r\nSIMONE CABRAL DO ROSÁRIO DA SILVA\r\n\r\n10.146.215-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n399\r\n\r\nSALVADORA PIRES DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n11.996.377-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n400\r\n\r\nADRIANA BARBOSA MESQUITA\r\n\r\n11.414.926-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n401\r\n\r\nFABIANE RODRIGUES CORREA\r\n\r\n9.806.882-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n402\r\n\r\nZARIFE VIANA CALIL\r\n\r\n10.610.545-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n403\r\n\r\nCRISTINEIA HONORIO MACIEL\r\n\r\n10.492.351-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n404\r\n\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\n10.359.655-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n405\r\n\r\nRAFAELA BEZERRA FREITAS\r\n\r\n1.433.329 - SSP\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n406\r\n\r\nROSIANE FERREIRA JORGE\r\n\r\n10.344.638-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n407\r\n\r\nVIVIANE CORDEIRO GONCALVES COELHO DE ABREU\r\n\r\n13104731-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n408\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n11.415.010-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n409\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n10.492.213-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n410\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n10.359.235-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n411\r\n\r\nKARINE TRAJANO SILVEIRA MARTINS\r\n\r\n009.383.362-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n412\r\n\r\nELAINE CRISTINA BATISTA BENTO\r\n\r\n11.846.033-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n413\r\n\r\nIDÊ ALMEIDA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n10.500.819-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n414\r\n\r\nPRISCILA DE JESUS ARAUJO GOMES\r\n\r\n11.722.246-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n415\r\n\r\nTATIANA ABREU GONCALVES\r\n\r\n11.897.170-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n416\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n10.339.890-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n417\r\n\r\nFLORIANE DE AZEVEDO QUITETE RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\n11.221.091-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n418\r\n\r\nLYANA CARLINE BRITO\r\n\r\n12.266.761-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n419\r\n\r\nALINNE LOPES AZEVEDO\r\n\r\n12.409.334-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n420\r\n\r\nELIANA SILVA LABETA SIMÃO\r\n\r\n30.281.410-68\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n421\r\n\r\nISA CARLA TERRA MAURICIO IZAIAS\r\n\r\n12.489.295-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n422\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BAPTISTA BARROSO GOMES\r\n\r\n9.084.843-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n423\r\n\r\nSHEILA VICENTE SIQUEIRA\r\n\r\n12545814-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n424\r\n\r\nOLGA MARIA OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n20.363.245-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n425\r\n\r\nROSILANE DE ALMEIDA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\n20.051.612-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n426\r\n\r\nCLAUDIANE RANGEL MONTEIRO\r\n\r\n13.224.260-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n427\r\n\r\nDAIANE CESARIO FRANCA CABRAL\r\n\r\n20630983-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n428\r\n\r\nGISELE RIBEIRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12.960.115-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n429\r\n\r\nFERNANDA PANELLO D´IGNAZIO\r\n\r\n20.183.256-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n430\r\n\r\nGRAZIELA DE FÁTIMA BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n20.866.307-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n431\r\n\r\nMARILUCIA QUEIROZ DA CONCEICAO\r\n\r\n12278803-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n432\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS LIMA PESSANHA\r\n\r\n20.139.109-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n433\r\n\r\nLAURA MORAIS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n21.538.188-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n434\r\n\r\nSUELEN RANGEL MATOS\r\n\r\n21.021.794-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n435\r\n\r\nROSIELEN GOMES VIANNA\r\n\r\n24.814.951-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n436\r\n\r\nKAMILA APARECIDA MOTHE CAIO\r\n\r\n24.562.215-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n437\r\n\r\nSUELLEN MARIA DRUMOND RIBEIRO\r\n\r\n27.012.589-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n438\r\n\r\nMONIQUE SERPA DA CRUZ\r\n\r\n24.478.502-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n439\r\n\r\nBIANCA BARRETO GOMES\r\n\r\n26.373.137-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n440\r\n\r\nJOCIELIO AZEREDO RIBEIRO\r\n\r\n26.538.022-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n441\r\n\r\nFRANCINE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n27.874.469-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n442\r\n\r\nVIRGINIA ALVES GOMES\r\n\r\n24.608.593-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n8\r\n\r\n4,0\r\n\r\n443\r\n\r\nMAURA LUCIA DA SILVA PITA\r\n\r\n04.321.328-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n444\r\n\r\nROSEMARI DE SOUZA ROSA\r\n\r\n21.971.164-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n445\r\n\r\nROSEMERY NUNES DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n13.198.148-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n446\r\n\r\nGEZILDA DE SOUZA PORTO\r\n\r\n5.260.969-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n447\r\n\r\nEDNA DE FRANÇA DIAS\r\n\r\n4.007.732\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n448\r\n\r\nJUREMI MENDES DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n5.071.832\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n449\r\n\r\nCRISTINA PARAVIDINI DO AMARAL COSTA\r\n\r\n4.278.331-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n450\r\n\r\nDILCEIA TRINDADE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n04.232.615-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n451\r\n\r\nROSEMARY TAVARES SOARES\r\n\r\n05.450.089-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n452\r\n\r\nIONE SERAFINA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n04.673.264-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n453\r\n\r\nTANIA MARIA PESSANHA SILVA\r\n\r\n05449626-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n454\r\n\r\nISMENIA MOTHE LIMA CAIO\r\n\r\n5.450.757-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n455\r\n\r\nELOISA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n05.450.010-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n456\r\n\r\nMARIA ANGELA FERREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n06.410.198-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n457\r\n\r\nCACILDA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n06.291.461-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n458\r\n\r\nELEONORA APARECIDA RISCADO FRANCO\r\n\r\n05867877-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n459\r\n\r\nELIZABETH SOUZA MACHADO DO COUTO\r\n\r\n6.291.628-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n460\r\n\r\nNILCEA DA CONCEICAO NOGUEIRA DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\n6.832.227-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n461\r\n\r\nSANDRA MARIA COSTA RANGEL CRESPO\r\n\r\n06.646.882-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n462\r\n\r\nCARMEM LUCIA ALVES QUINTANILHA DE FREITAS\r\n\r\n06.143.925-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n463\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES\r\n\r\n08.908.830-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n464\r\n\r\nDARLENE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n08.137.672-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n465\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n07.738.969-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n466\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n09.065.937-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n467\r\n\r\nDENISIA BARBOZA BARCELOS ELIAS\r\n\r\n09.214.354-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n468\r\n\r\nMIRIAM AZEREDO DE SALVO RIBEIRO\r\n\r\n7.903.523-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n469\r\n\r\nMARIA JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09.344.394-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n470\r\n\r\nRITA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\n07.992.644-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n471\r\n\r\nJANICEIA ALEXANDRINO BARBOSA\r\n\r\n8.145.610-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n472\r\n\r\nNILMA CRUZ PESSANHA\r\n\r\n08.364.734-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n473\r\n\r\nADAILZA CECÍLIA DA SILVA MENDES\r\n\r\n10.218.818-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n474\r\n\r\nMERY ANGELA SILVA SANTOS BARROSO\r\n\r\n10.993.707-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n475\r\n\r\nADRIANA DE CÁSSIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n07.935.428-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n476\r\n\r\nSIMONE AZEREDO MONTEIRO\r\n\r\n09440711-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n477\r\n\r\nANA AUXILIADORA SARDINHA TAVARES\r\n\r\n9.328.505-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n478\r\n\r\nEDILZA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n9.064.598-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n479\r\n\r\nLILIAN PAULA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n09.858.012-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n480\r\n\r\nADRIANA DA COSTA TAVARES\r\n\r\n09.308.847-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n481\r\n\r\nGINA CARLA DE OLIVEIRA CARDOSO EDUARDO\r\n\r\n09.801.260-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n482\r\n\r\nMARCIA VERONICA AURELIO DE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9.064.967-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n483\r\n\r\nLILIANA DE AQUINO CRESPO\r\n\r\n9.920.511-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n484\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n10.842.008-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n485\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n12.121.585-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n486\r\n\r\nJENAINA ALVES DA SILVA DE MORAIS\r\n\r\n11.445.342-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n487\r\n\r\nFABRICIA BARROZO DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\n11.221.203-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n488\r\n\r\nELISÂNGELA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n12.810.395-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n489\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n13.040.424-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n490\r\n\r\nALETHÉA EDUARDO DIAS\r\n\r\n123.519.258\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n491\r\n\r\nMARIA INES GONÇALVES DUMAS DE SOUZA\r\n\r\n12.141.654-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n492\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES SILVA\r\n\r\n13.433.329-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n493\r\n\r\nCAROLINA GOMES PEREIRA\r\n\r\n13.089.223-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n494\r\n\r\nSIMONE NUNES PÓVOA\r\n\r\n20.333.147-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n495\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DAS DORES PINTO\r\n\r\n20729416-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n496\r\n\r\nDEISIMARA BARRETO PEIXOTO\r\n\r\n20.861.892-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n497\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO MACHADO\r\n\r\n20.829.122-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n498\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n21.649.831-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n499\r\n\r\nLUÍSA DA SILVA SALES\r\n\r\n22.272.177-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n500\r\n\r\nKAMILA NUNES CRESPO\r\n\r\n23.763.940-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n501\r\n\r\nLAILLA ESTEVAO NOGUEIRA\r\n\r\n23142584-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n502\r\n\r\nMAYARA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n27.862.328-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n503\r\n\r\nFABIOLA AZEREDO BARRETO MOTA\r\n\r\n26.470.410-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n504\r\n\r\nVERA LUCIA PIMENTEL SARTORI\r\n\r\n6.547.424-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n505\r\n\r\nADALVA MARIA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n1.443.247\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n506\r\n\r\nMARIA INEZ GOMES DAS CHAGAS\r\n\r\n06.448.482-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n507\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n28.576.620-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n508\r\n\r\nMARIA ILMA CRUZ BARCELOS\r\n\r\n05.230.596-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n509\r\n\r\nMARINEA DIAS MOURA\r\n\r\n4.189.041-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n510\r\n\r\nMARIA MADALENA GESSÁRIO ALVES DE ARAÚJO COSTA\r\n\r\n06.291.708-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n511\r\n\r\nCIRLANE FARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n04.321.408-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n512\r\n\r\nMARCIA VALERIA TEIXEIRA\r\n\r\n04.214.466-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n513\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n06.291.004-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n514\r\n\r\nLURDETE DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n06.991.857-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n515\r\n\r\nEDNA MARIA MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\n07455705-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n516\r\n\r\nMEIRIAN DE ALMEIDA MONTANHA\r\n\r\n09.921.179-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n517\r\n\r\nEVA MAJOR\r\n\r\n06.499.338-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n518\r\n\r\nROSANA MARIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n07.579.893-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n519\r\n\r\nELIANE DE BARCELOS PAES\r\n\r\n8.347.151-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n520\r\n\r\nNELMA CABRAL BASTOS MODESTO\r\n\r\n6.875.804-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n521\r\n\r\nMARCIA VALERIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n6.987.051-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n522\r\n\r\nMARLUCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8.441.168-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n523\r\n\r\nROSANA MARIA SEVERIANO DE AZEVEDO\r\n\r\n07579951-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n524\r\n\r\nVALERIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n07.934.405-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n525\r\n\r\nMONICA BATISTA CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n8.240.550-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n526\r\n\r\nEDNA MARIA BATISTA TRINDADE\r\n\r\n20.138.199-00\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n527\r\n\r\nDILMA FREITAS DE ALCÂNTARA\r\n\r\n09.859.000-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n528\r\n\r\nEDNA LAURA FERREIRA\r\n\r\n08.909.384-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n529\r\n\r\nVERONICA MARIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n9.898.740-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n530\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9.548.517-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n531\r\n\r\nREGINA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11.887.979-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n532\r\n\r\nKATIA CRISTINA TRINDADE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n11.649.608-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n533\r\n\r\nDENISE VIANA LEAL HENRIQUES\r\n\r\n09.448.467-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n534\r\n\r\nEVANETE AZEREDO DE ABREU\r\n\r\n13.408.127-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n535\r\n\r\nELIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n10.329.186-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n536\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n09.448.141-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n537\r\n\r\nCELIA MARIA DE LIMA CAETANO SILVA\r\n\r\n11.159.375-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n538\r\n\r\nANDREZA DELFINO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n11.221.241-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n539\r\n\r\nMARCIANO DA SILVA SOARES\r\n\r\n11.029.833-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n540\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n11.745.222-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n541\r\n\r\nKELLY CRISTINA FARIA DA SILVA BOVIO\r\n\r\n13.224.620-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n542\r\n\r\nMICHELI SOARES DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n11.832.077-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n543\r\n\r\nMARIA FRANCISCA COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n020.642.814-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n544\r\n\r\nDANIELLE PESSANHA DE MIRANDA\r\n\r\n13.164.597-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n545\r\n\r\nJOCYANE SIGUIMARINGA DOS SANTOS\r\n\r\n20.130.740-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n546\r\n\r\nTHAIS DUARTE CARNEIRO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n20295864-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n547\r\n\r\nFERNANDA LUIZA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n13441202-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n548\r\n\r\nVALQUIRIA ROCHA SERVO\r\n\r\n21.247.694-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n549\r\n\r\nJOSELIA ROCHA PINHEIRO DE ORNELLAS\r\n\r\n24.293.333-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n550\r\n\r\nJULIANA SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\n27.854.624-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n6\r\n\r\n3,0\r\n\r\n551\r\n\r\nVALDEIA TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\n5.829.013-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n552\r\n\r\nLEILA ERCILIA GAMA\r\n\r\n1.201.283-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n553\r\n\r\nMARIA DAS DORES NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n5.450.046-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n554\r\n\r\nMARIA GERUZA MORAES PEIXOTO SILVA\r\n\r\n06895025-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n555\r\n\r\nMARILENE APARECIDA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE\r\n\r\n6.531.055-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n556\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n07386706-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n557\r\n\r\nLUCIENE CARVALHO PINTO\r\n\r\n07.386.716-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n558\r\n\r\nISABEL CRISTINA MATA SILVEIRA\r\n\r\n07.804.588-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n559\r\n\r\nELIZABETH SOARES DOS REIS BARRETO\r\n\r\n08.441.664-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n560\r\n\r\nELIZABETH LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\n08.348.945-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n561\r\n\r\nCARLA CRISTINA SERPA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n09.441.239.2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n562\r\n\r\nSIMONE FERREIRA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n94487857\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n563\r\n\r\nATILA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n11.415.172-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n564\r\n\r\nLAILA RIBEIRO CESARIO\r\n\r\n21.015.806-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n565\r\n\r\nANA AMELIA HENRIQUES DOS SANTOS\r\n\r\n10481475-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n566\r\n\r\nDANIELI DA SILVA BEZERRA CARLOS\r\n\r\n8.102.095-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n567\r\n\r\nAMANDA BRANDÃO NEVES\r\n\r\n020.170.053-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n568\r\n\r\nMARCILENE BERNARDO DA SILVA DIAS\r\n\r\n20.362.986-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n569\r\n\r\nDEBORA MATOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n11.634.688-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n570\r\n\r\nKLÁUSNIA SILVA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n21.889.586-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n571\r\n\r\nWAYNE LYANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n23.689.693-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n572\r\n\r\nMARILIA DA SILVA SOARES\r\n\r\n5.842.101-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n573\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n04232819-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n574\r\n\r\nHELOISA HELENA RANGEL CORDEIRO\r\n\r\n6.089.681-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n575\r\n\r\nDILMA DA CONCEICAO CRUZ MARTINS\r\n\r\n6.499.386-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n576\r\n\r\nRITA DE CASSIA GONÇALVES PINTO\r\n\r\n7.808.648-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n577\r\n\r\nROSIMARY ALBUQUERQUE ROSA FLORINDO\r\n\r\n09.806.485-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n578\r\n\r\nVANULA JULIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n9.420.685-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n579\r\n\r\nANDRÉA SIMONE PINHEIRO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n20.107.796-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n580\r\n\r\nRITA DE CASSIA NETO DE SIQUEIRA\r\n\r\n9.308.035-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n581\r\n\r\nDENICE DE CASSIA ROSARIO ARÊAS\r\n\r\n9.085.055-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n582\r\n\r\nVALERIA COELHO VELOSO MONTEIRO\r\n\r\n11409095-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n583\r\n\r\nSHEILA PANY CARVALHO\r\n\r\n13.097.735-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n584\r\n\r\nDEBORA BATISTA GOMES\r\n\r\n20.619.263-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n585\r\n\r\nZIELA QUINTINA DE SOUZA\r\n\r\n21.768.827-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n586\r\n\r\nMONIQUE VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n21059798-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n2,0\r\n\r\n587\r\n\r\nVERÔNICA DE FREITAS CRESPO AURORA\r\n\r\n10.728.244-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n588\r\n\r\nCATIA SILENE FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n09.745.479-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n589\r\n\r\nROSIVANIA MANHAES PINTO\r\n\r\n10339760-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n590\r\n\r\nLUCIANA BRITO CARNEIRO\r\n\r\n13.097.686-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n2\r\n\r\n1,0\r\n\r\n591\r\n\r\nANA MARIA BARBOSA BARROS\r\n\r\n1110811\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n592\r\n\r\nEDNA MARIA DE MELO SANTOS\r\n\r\n04.528.901-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n593\r\n\r\nMARGARETH COBUCI PINTO\r\n\r\n4.995.984-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n594\r\n\r\nFABIOLA PIRES DE ANDRADE\r\n\r\n.239.730-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n595\r\n\r\nJODIU DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n7.379.675-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n596\r\n\r\nMARIA LUIZA FERREIRA\r\n\r\n8.628.390-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n597\r\n\r\nMÁRCIA DE AZEVEDO BAPTISTA GOMES\r\n\r\n08.145.940-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n598\r\n\r\nMARCELLI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.745.361-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n599\r\n\r\nMAGDA DANUZIA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n08.137.501-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n600\r\n\r\nCRISTIANE SILVA BENTO\r\n\r\n7.156.212-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n601\r\n\r\nFRANCISCO MARCIO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n8.037.738-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n602\r\n\r\nANA PAULA COUTINHO BARRETO\r\n\r\n07.803.104-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n603\r\n\r\nELIEDE APARECIDA LUBANCO COELHO\r\n\r\n008.359.529-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n604\r\n\r\nRENATA LIMA TINOCO\r\n\r\n08.990.059-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n605\r\n\r\nLUCIANA PEIXOTO CRUZ DE JESUS\r\n\r\n9.806.744-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n606\r\n\r\nANDREA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\n8.935.505-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n607\r\n\r\nADRIANA CARNEIRO GONCALO NOGUEIRA\r\n\r\n20.137.874-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n608\r\n\r\nGENIRA DE SOUZA BERNARDO BARRETO\r\n\r\n28.524.667-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n609\r\n\r\nJOCIELMA MACHADO SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\n09.895.362-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n610\r\n\r\nANDREA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n09118666-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n611\r\n\r\nPATRICIA MARTINS TEIXEIRA MIGUEL\r\n\r\n50595077\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n612\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA CORRÊA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n09.383.431-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n613\r\n\r\nSUELI BINDA VIANA\r\n\r\n06.465.102-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n614\r\n\r\nISABEL CRISTINA MARIA\r\n\r\n10.623.293-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n615\r\n\r\nSUELI SALDANHA MARQUES LEITE\r\n\r\n9.396.018-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n616\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA VIERLING\r\n\r\n10.492.349-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n617\r\n\r\nANA PAULA VIVEIROS PARAVIDINO SOUZA\r\n\r\n9.745.691-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n618\r\n\r\nALEXSANDER DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n10.403.614-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n619\r\n\r\nSIMONE CRISTINA ALVES VIEIRA\r\n\r\n09.207.731-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n620\r\n\r\nANA PAULA ALVARENGA VIANA EZIQUIEL\r\n\r\n11.414.892-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n621\r\n\r\nKATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO\r\n\r\n10.623.114-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n622\r\n\r\nGERUSA TERRA SOARES\r\n\r\n20.298.401-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n623\r\n\r\nRONALD DA HORA RIBEIRO\r\n\r\n10.528.999-5\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n624\r\n\r\nVIVIANE CORREA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.699.506-1\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n625\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA PEDRA\r\n\r\n10.198.610-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n626\r\n\r\nCÍNTIA DE FATIMA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n10.498.840-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n627\r\n\r\nLUCIANO DA HORA RIBEIRO\r\n\r\n11.974.274-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n628\r\n\r\nALCIONE MORISCO GUIMARAES\r\n\r\n1.627.658-ES\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n629\r\n\r\nELIZANGELA MUGUET RIBEIRO AZEVEDO\r\n\r\n10.633.525-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n630\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n11.960.780-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n631\r\n\r\nLEILA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11042180-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n632\r\n\r\nCARLA FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n13.164.645-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n633\r\n\r\nAIRE KATUSCIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n11.501.476-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n634\r\n\r\nSHIRLEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n12.319.576-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n635\r\n\r\nDEBORA DOLORES ALBUQUERQUE\r\n\r\n12.932.533-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n636\r\n\r\nMAIZA RITA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n12409318-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n637\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\n13.433.266-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n638\r\n\r\nMARIA APARECIDA REIS DE SOUZA\r\n\r\n12.343.844-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n639\r\n\r\nELISÂNGELA GOMES TAVARES\r\n\r\n12.179.826-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n640\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA HORA RIBEIRO\r\n\r\n20.464.012-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n641\r\n\r\nPATRICIA MARINS SIQUEIRA\r\n\r\n020.358.085-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n642\r\n\r\nPRISCILA MACHADO NUNES\r\n\r\n20.155.693-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n643\r\n\r\nLIANA AZEVEDO BENTO\r\n\r\n13.164.814-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n644\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n21.070.676-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n645\r\n\r\nLAURA LONGO DA SILVA\r\n\r\n20.187.116-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n646\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA GOMES MARTINS\r\n\r\n20.138.263-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n647\r\n\r\nVANESSA ALVARENGA VIANA BARCELOS\r\n\r\n20.539.672-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n648\r\n\r\nSIMONE MARINS SIQUEIRA\r\n\r\n21.265.512-0\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n649\r\n\r\nREBECCA VIEIRA TRINDADE\r\n\r\n21.820.335-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n650\r\n\r\nENEIDA PANISSET DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.121.569-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n651\r\n\r\nYVILYN FALCÃO DE SOUZA\r\n\r\n11.757.344-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n652\r\n\r\nTHAMIRES ALVARENGA GOMES\r\n\r\n24.299.522-3\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n653\r\n\r\nKAMILA BARBOZA RANGEL\r\n\r\n24.149.688-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n654\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n26.857.535-4\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n655\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n26.720.184-6\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n656\r\n\r\nFRANCIELEN MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25.764.219-9\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n657\r\n\r\nISABELLA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n21.734.237-7\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n658\r\n\r\nRAFAELLA NOGUEIRA DE BRITO\r\n\r\n24.601.130-8\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n659\r\n\r\nMARCELY MANHÃES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n12.960.270-2\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1551342"
                    ],
                    "1551361": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.103.000383-8-PR\r\n\r\nImpugnação ao Pregão Presencial SRP nº 037/2013 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de kits de Uniformes Escolares para atender as necessidades da rede municipal de ensino.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 241.004/2013 da Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido por julgar improcedente a impugnação formulada pela empresa CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA, através do processo nº 2013.115.030428-4-PA. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1551361"
                    ],
                    "1551362": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.103.000383-8-PR\r\n\r\nImpugnação ao Pregão Presencial SRP nº 037/2013 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de kits de Uniformes Escolares para atender as necessidades da rede municipal de ensino.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 241.007/2013 da Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido por julgar improcedente a impugnação formulada pela empresa HM BAZONI LTDA EPP, através do processo nº 2013.115.030402-6-PA.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1551362"
                    ],
                    "1551363": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.103.000383-8-PR\r\n\r\nImpugnação ao Pregão Presencial SRP nº 037/2013 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de kits de Uniformes Escolares para atender as necessidades da rede municipal de ensino.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 241.005/2013 da Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido por julgar improcedente a impugnação formulada pela empresa RETA COMERCIAL E ARMARINHO LTDA, através do processo nº 2013.115.030403-3-PA. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1551363"
                    ],
                    "1551364": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.103.000383-8-PR\r\n\r\nImpugnação ao Pregão Presencial SRP nº 037/2013 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de kits de Uniformes Escolares para atender as necessidades da rede municipal de ensino.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 241.003/2013 da Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido por julgar improcedente a impugnação formulada pela empresa SIMMAR IMPORT COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA, através do processo nº 2013.115.030419-4-PA. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1551364"
                    ],
                    "1551365": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.103.000383-8-PR\r\n\r\nImpugnação ao Pregão Presencial SRP nº 037/2013 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de kits de Uniformes Escolares para atender as necessidades da rede municipal de ensino.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 241.006/2013 da Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido por julgar improcedente a impugnação formulada pela empresa TAMPASCO E FREITAS COMÉRCIO LTDA, através do processo nº 2013.115.030430-3-PA. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1551365"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1551278": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 013/13, processo nº 2013.002.000348-0-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, a contratação de empresa para organização do evento esportivo, Campeonato 7 (sete), no ano de 2013, que será realizado no Serviço Social da Indústria (SESI) em Campos dos Goytacazes - RJ, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\n· j. e. azevedo rangel viagens e turismo e serviços ltda, com o valor global de R$ 38.212,00 (trinta e oito mil duzentos e doze reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira \r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1551278"
                        ],
                        "1551253": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1551253"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1551281": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 014/13, processo nº 2013.019.000579-7-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de Alta definição de 4.3 e 5.500 ansilumens com estrutura de alumínio modelo Q.30, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\n· JUAREZ P. GOMES, do registro do lote.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1551281"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1551224": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº 042/2013\r\n\r\nDefine a rota de caminhões que atendem as obras do Porto do Açu, principalmente no transporte de produtos de extração mineral.\r\n\r\nO presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, no uso de suas atribuições legais. Considerando que compete ao IMTT, planejar, organizar, executar, normatizar, regulamentar, fiscalizar e controlar a prestação de serviços públicos relativos a transporte de qualquer natureza, incluindo cargas, bem como definido as respectivas rotas que deverão ser obrigatoriamente seguidas pelos transportadores. \r\n\r\nDetermina\r\n\r\nArt.1º - Todos os caminhões que servem ao transporte de produtos oriundos das obras do Porto do Açu, principalmente de extração mineral, seguirão o seguinte trajeto.\r\n\r\nIda\r\n\r\n· Oriunda das Jazidas (BR 101 Norte, BR 356) - Ponte Alair Ferreira, Rua Espírito Santo, BR 101, Av. Arthur Bernardes, Br 356 - Porto\r\n\r\n· Oriunda das Jazidas (RJ 158) - Av. Presidente Vargas, Rua Espírito Santo, BR 101, Av. Arthur Bernardes, Av. 28 de Março, BR 356 - Porto\r\n\r\n· Oriundo das Jazidas (BR 101 - Sul) - Estrada dos Ceramistas, RJ 216, BR 356 - Porto\r\n\r\nVolta\r\n\r\n· Porto - BR 356, Av. 28 de março, Av. Arthur Bernardes, BR 101 Norte, Rua Rocha Leão - (BR 101, RJ 158)\r\n\r\n· Porto - RJ 216, Estrada dos Ceramistas, BR 101 Sul.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1551224"
                            ]
                        }
                    },
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1550982": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1550982"
                            ],
                            "1550987": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1550987"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1550714": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1550714"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1551353": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 20/05/12, homologado através das Portarias 1415/12, 1423/12 e 1424/12, publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados no certame foram convocados e ainda há necessidade de profissionais na área de educação no âmbito deste município.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados nos cargos da área de EDUCAÇÃO que seguem abaixo, para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, nas datas e horários abaixo relacionados, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nProfessor I- 20h-Matemática, Professor I- 20h - Educação Física e Professor II - 35h: Acuidade Visual; Audiometria; Avaliação Fonoaudiológica; Avaliação ORL; Hemograma Completo e ECG 40 anos.\r\n\r\nDia 25/09/2013 - 14h - PROFESSOR II - 35H\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n94\r\n\r\nJULIA GRAZIELA VIANA DA SILVA\r\n\r\n95\r\n\r\nJESSICA PLEROMA COELHO DA SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\nFATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA MARCILIO DEGLI ESPOST\r\n\r\n97\r\n\r\nMARIANNE MANHAES DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDia 26/09/2013 - 9h - PROFESSOR II - 35H\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n98\r\n\r\nKENIA CHAGAS DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n99\r\n\r\nFRANCISCA MARTA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n100\r\n\r\nGELBA RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\n101\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA DE MORAES BOECHAT\r\n\r\n102\r\n\r\nMARISA DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\nELIZIANE PEREIRA DA SILVA NUNES\r\n\r\n104\r\n\r\nCAROLINE ROBAINA PEREIRA MAIA\r\n\r\nDia 26/09/2013 - 14h - PROFESSOR I -20h-MATEMÁTICA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n45\r\n\r\nPAULA EVELINE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\nESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES\r\n\r\n47\r\n\r\nMARIA BERNARDETE DIAS MANHAES PESSANHA\r\n\r\n48\r\n\r\nFRANCINE GONCALVES RIBEIRO NETO\r\n\r\nDia 27/09/2013 - 9h - PROFESSOR I -20h-MATEMÁTICA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n49\r\n\r\nJOAO CARLOS CERQUEIRA HONORIO\r\n\r\n50\r\n\r\nADRIANA SANCHES SOARES\r\n\r\n51\r\n\r\nGESSEANA AZEVEDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA DE SOUSA PINTO\r\n\r\n53\r\n\r\nMERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\nVINICIUS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\nDEBORA MACIEL DA COSTA\r\n\r\n56\r\n\r\nJULIANA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n57\r\n\r\nFABIELSON FURTADO DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DAFLON\r\n\r\n59\r\n\r\nANDERSON DE LACERDA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\nJONATAS CAMPOS SARLO\r\n\r\n61\r\n\r\nTATIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDia 27/09/2013 - 14h - PROFESSOR I -20h-EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n80\r\n\r\nGLORIA MARIANNA BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1551353"
                        ],
                        "1551271": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000188-P-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 100/2012\r\n\r\nContrato nº 465/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.389.546/0001-08\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Amaro Barcelos de Souza, Dores de Macabu, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nData assinatura do aditivo: 27/06/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1551271"
                        ],
                        "1551272": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - REAJUSTAMENTO\r\n\r\nContrato nº 002/2011\r\n\r\nProcesso nº 2010.034.000413-0-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 028/2010\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO HIDRO - MACRO\r\n\r\nCNPJ: 13.048.143/0001-15\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa especializada para urbanização e drenagem da Avenida José Carlos Pereira Pinto, Avenida Antônio de Castro, Estrada de Santa Rosa, Ruas Alberto da Costa Reis e Arlindo Gregori Barbeitas - Subdistritos de Guarus, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 438.138,29 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e trinta e oito reais e vinte e nove centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1551272"
                        ],
                        "1551273": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000048-9-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 004/2011\r\n\r\nContrato nº 214/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: 'HCS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 07.878.875/0001-30\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma da Praça do Parque Santa Helena, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nData assinatura do aditivo: 09/01/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1551273"
                        ],
                        "1551274": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - REAJUSTAMENTO\r\n\r\nProcesso nº 2009.034.000138-7-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 027/2009\r\n\r\nContrato nº 122/2010\r\n\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.293.658/0001-52\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo de reajustamento de preços ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Creche Escola do Parque Alvorada, situada na Avenida Zuza Mota, Parque Alvorada, Campos dos Goytacazes/RJ, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor do reajuste: R$ 106.347,44 (cento e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1551274"
                        ],
                        "1551275": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000247-P-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 060/2012\r\n\r\nContrato nº 279/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA R.M.R.B LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 02.955.339/0001-09\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de escola de ensino infantil do tipo “B”, padrão FNDE, Creche Escola Baixa Grande, localizada na Estrada Alto da Pitanga, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nData assinatura do aditivo: 09/05/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1551275"
                        ],
                        "1551279": [
                            "I - Aviso",
                            "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 008/2013\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, vem por meio deste informar que a sessão que seria realizada no dia 02 de setembro de 2013 às 10h (dez horas), fica adiada sine die. Informamos ainda que, tão logo a reavaliação do projeto básico seja concluída será publicada nova data para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta.\r\n\r\nObjeto: Obra de infra-estrutura da iluminação pública da Avenida Arthur Bernardes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1551279"
                        ],
                        "1551270": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2013\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBamifilina 300mg\r\n\r\n60.400\r\n\r\nComp\r\n\r\nCHIESI\r\n\r\nR$ 1,29\r\n\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 05.896.551/0001-07).\r\n\r\n2\r\n\r\nÁcido gama-aminobutírico+cloridrato de lisina + cloridrato de tiamina (vitamina b1) + pantotenato de cálcio + vitamina b6 10 mg/ml + 10 mg/ml + 0,4 mg/ml + 0,8 mg/ml + 0,8 mg/ml, xarope, 100ml\r\n\r\n4.000\r\n\r\nFrascos\r\n\r\nZYDUS\r\n\r\nR$ 26,71\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12).\r\n\r\n3\r\n\r\nÁcido gama-aminobutírico+cloridrato de lisina + cloridrato de tiamina (vitamina b1) + pantotenato de cálcio + vitamina b6 50 mg + 50 mg + 2 mg + 4 mg + 4 mg\r\n\r\n30.000\r\n\r\nComp\r\n\r\nZYDUS\r\n\r\nR$ 1,35\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n4\r\n\r\nBrometo de tiotropio 2,5 mcg/dose Sol. p/ inalação com 60 doses\r\n\r\n6.000\r\n\r\nFrascos\r\n\r\nSPIRIVA RESPIMAT\r\n\r\nR$ 198,62\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 06.234.797/0001-78).\r\n\r\n5\r\n\r\nCiticolina 500mg\r\n\r\n20.000\r\n\r\nComp\r\n\r\nitem cancelado\r\n\r\nitem cancelado\r\n\r\nitem cancelado\r\n\r\n6\r\n\r\nMesilato de codergocrina 4,5mg\r\n\r\n150.000\r\n\r\nComp\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n7\r\n\r\nCancelado\r\n\r\n8\r\n\r\nPropionato de fluticazona + xinafoato de salmeterol 125 mcg/doses + 25 mcg/dose, frasco, pó inalatório c/ 60 doses\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFrascos\r\n\r\nSERETIDE\r\n\r\nR$ 61,38\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 06.234.797/0001-78).\r\n\r\n9\r\n\r\nPropionato de fluticazona + xinafoato de salmeterol 500 mcg/doses + 50 mcg/dose, frasco, pó inalatório c/ 60 doses\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFrascos\r\n\r\nSERETIDE\r\n\r\nR$ 105,06\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 06.234.797/0001-78).\r\n\r\n10\r\n\r\nTrimetazidina MR 35mg\r\n\r\n200.000\r\n\r\nComp\r\n\r\nSERVIER\r\n\r\nR$ 1,89\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.085.822/0001-12).\r\n\r\n11\r\n\r\nCloxazolam 2 mg\r\n\r\n150.000\r\n\r\nComp\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nR$ 0,89\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10).\r\n\r\n12\r\n\r\nLorazepam 2 mg\r\n\r\n51.200\r\n\r\nComp\r\n\r\nMEDLEY\r\n\r\nR$ 0,39\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.587.500/0001-05).\r\n\r\n13\r\n\r\nLevodopa + Benzerazida BD 100/25mg c/60\r\n\r\n200.000\r\n\r\nComp\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 1,19\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ nº 33.486.085/0001-19).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1551270"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1551304": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal da Juventude- CMJ, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para Assembléia Ordinária que será realizada no dia 03/09/13 (terça-feira), às 9 horas (1ª convocação) e às 9 horas e 30 minutos (2ª convocação), na sede própria, situada na Rua Luiz Sobral, n.º 56, Pq Tamandaré, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de expediente;\r\n\r\n02 - Resultados sobre a ETE Agrícola Antônio Sarlo;\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Juventude;\r\n\r\n04 - Comissões;\r\n\r\n05 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2013\r\n\r\nMaycon Alves de Morais\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1551304"
                            ],
                            "1551303": [
                                "I - Aviso",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal da Juventude- CMJ, no uso de suas atribuições, torna pública por meio deste instrumento de divulgação, com correção, os conselheiros que estarão representando o Governo e a Sociedade Civil neste Conselho no Biênio 2013/2015:\r\n\r\nGOVERNO\r\n\r\n· FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTitular: Lidiane Amorim Pessanha dos Santos\r\n\r\nSuplente: Victor César Alvarenga \r\n\r\n· SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nTitular: Rosangela da Silva Mósso de Azeredo\r\n\r\nSuplente: Bernardo Martins Barbosa\r\n\r\n· SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTitular: Maycon Alves de Morais\r\n\r\nSuplente: Aymé Cristina Ribeiro Barroso\r\n\r\nTitular: Ralfe Reis Coutinho\r\n\r\nSuplente: Lílian Neto Barroso Azevedo\r\n\r\n· SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nTitular: Franciele de Souza Barros Oliveira\r\n\r\nSuplente: Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n· SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTitular: Sérgio Felipe Rocha da Silva\r\n\r\nSuplente: Jérfson Paes Guimarães\r\n\r\n· SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nTitular: César Ribeiro Gomes Júnior\r\n\r\nSuplente: Leonardo Campinho de Siqueira\r\n\r\n· FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA\r\n\r\nTitular: Ruan Gomes de Barros\r\n\r\nSuplente: Marcela Chagas\r\n\r\n· SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nTitular: Fábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Rosana de Souza Bastos\r\n\r\n· FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nTitular: Leonardo Gomes dos Santos\r\n\r\nSuplente: Paulo Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n· ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \r\n\r\nTitular: Filipe José de Souza Brito\r\n\r\nSuplente: Bruno da Silva Lopes\r\n\r\n· SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA (SINPRO)\r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira\r\n\r\nSuplente: Vera Lúcia Ribeiro Félix\r\n\r\n· DIOCESE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (SETOR DIOCESANO DA JUVENTUDE)\r\n\r\nTitular: Gabriel Sampaio Brêtas\r\n\r\nSuplente: Laiza Neto Benvindo\r\n\r\n· FEDERAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAMPOS (FEUC)\r\n\r\nTitular: Marcel Cardoso Cardoso\r\n\r\nSuplente: Roberta Santana Leonardo\r\n\r\n· ROTARY CLUB DE CAMPOS\r\n\r\nTitular: Rodolfo Acha Manhães\r\n\r\nSuplente: José Henriques Wanderley Mariz\r\n\r\n· JUVENTUDE CONTRA AS DROGAS (JCD)\r\n\r\nTitular: Marciano da Hora Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Johnatan Cesário Riscado \r\n\r\n· GRÊMIO ESTUDANTIL MÁXIMO DE AZEVEDO\r\n\r\nTitular: Josilane Corrêa de Assis\r\n\r\nSuplente: Isabela Onofre da Silva\r\n\r\n· DIRETÓRIO ACADÊMICO JOSÉ DO PATROCÍNIO (DAJOA)\r\n\r\nTitular: Ricardo Rosário de Souza\r\n\r\nSuplente: Peterson Ramos da Silva\r\n\r\n· JCI CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTitular: Adriano Rangel Parreira\r\n\r\nSuplente: Ozimar Bovió\r\n\r\n· NAÇÃO BASQUETE DE RUA\r\n\r\nTitular: Victor Hugo Ribeiro Almeida\r\n\r\nSuplente: Tamillys Lírio da Silva\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2013\r\n\r\nMaycon Alves de Morais\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1551303"
                            ]
                        }
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1551252": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0365/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0037/2013, que nomeou Eneas Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0366/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Leandra de Azeredo Barcelos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0367/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paulo Vitor Gomes Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0368/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fábio de Sá de Almeida, para exer cer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0369/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Laudecir Ângelo Porto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0370/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Wallas Pessanha de Jesus, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0371/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0293/2013, que nomeou Adelfran Lacerda de Matos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0372/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Clisia Eline dos Anjos Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1551252"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1551405": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1551405"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1551260": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 29 agosto 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133576795\r\n\r\nA C CERQUEIRA GARCIA MARTINEZ PADARIA ME \r\n\r\n134009568\r\n\r\nA EVANGELISTA DOS SANTOS MONTAGENS EM ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n134007409\r\n\r\nA G O R A MARKETING POLITICO LTDA \r\n\r\n133955770\r\n\r\nA GONCALVES MONTEIRO FRUTAS ME \r\n\r\n134014235\r\n\r\nA J GESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133960331\r\n\r\nA L DOS SANTOS ACADEMIA DE DANCA ME \r\n\r\n134011040\r\n\r\nA L FERREIRA WEB DESIGN ME \r\n\r\n133935922\r\n\r\nA M V MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n134025326\r\n\r\nA. ANDRADE DA SILVA COMECIO DE INFORMATICA \r\n\r\n134025350\r\n\r\nA. DA SILVA LOPES COMERCIO DE RACOES \r\n\r\n133982920\r\n\r\nAB MART ARTIGOS PARA PRESENTE E DECORACAO LTDA \r\n\r\n134030621\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n134030664\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n134010019\r\n\r\nABINSP ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSPECAO LTDA ME \r\n\r\n133927539\r\n\r\nADOLESCENTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133946983\r\n\r\nADRIANA VARANDA BAPTISTA DA SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n134024877\r\n\r\nADRIANO FERNANDO PERES \r\n\r\n134022939\r\n\r\nAFONSO KUENERZ ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n134020553\r\n\r\nAGPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n134008480\r\n\r\nAGRIFRUIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133908070\r\n\r\nAGRO QUIMICA FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n134024907\r\n\r\nAIR PRODUCTS BRASIL LTDA \r\n\r\n134025172\r\n\r\nAIR PRODUCTS BRASIL LTDA \r\n\r\n134004418\r\n\r\nAJM APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n134014448\r\n\r\nALBACORA JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n134014472\r\n\r\nALBACORA JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n133423956\r\n\r\nALBERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134025296\r\n\r\nALDO ALVES DE ARAUJO \r\n\r\n134023030\r\n\r\nALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134031148\r\n\r\nALESSIA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n134019911\r\n\r\nALEXIMI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n133868591\r\n\r\nALHADAS CARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133856062\r\n\r\nALINE NUNES DE LIMA COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n133990265\r\n\r\nALINE SA MACHADO CLINICA ESPECIALIZADA ME \r\n\r\n134025490\r\n\r\nALLAN DAVID ROSSE DE OLIVEIRA \r\n\r\n133986721\r\n\r\nALPORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134025369\r\n\r\nALUIZIO DE SOUZA FIUZA \r\n\r\n134011880\r\n\r\nALUNAVES DECORACOES E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n134007719\r\n\r\nAM TECH SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133514722\r\n\r\nAMARAL E SOUZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134010272\r\n\r\nAMP SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134020774\r\n\r\nAMPORT TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n133504018\r\n\r\nAMR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134025105\r\n\r\nANA LUCIA CORNELIO DOS SANTOS \r\n\r\n133999882\r\n\r\nANDRE CONSTRUCAO & BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134009479\r\n\r\nANDRIPATY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134025466\r\n\r\nANTONIO PEREIRA BRUM \r\n\r\n133973220\r\n\r\nARI JOAO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134025237\r\n\r\nARMANDO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n134013760\r\n\r\nARPLAM PLASTICOS LTDA \r\n\r\n132104466\r\n\r\nARQREINA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133999211\r\n\r\nARRT ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133866394\r\n\r\nART CRIL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM ACRILICO EIRELI ME \r\n\r\n134006194\r\n\r\nARTEK ARTEFATOS DE CONCRETOS E MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n133908542\r\n\r\nASTERION CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n134011244\r\n\r\nATICO ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134011228\r\n\r\nATICO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134029046\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134029089\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133962296\r\n\r\nA-TONO LATIN AMERICA MARKETING E SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n134022971\r\n\r\nATS ADVANCED TECHNOLOGY SOLUTIONS DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133821676\r\n\r\nAUTO CENTER DA PRACA CORACAO DE MARIA EIRELI ME \r\n\r\n133987582\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA CAMPOS ELISEOS LTDA \r\n\r\n133990320\r\n\r\nAVD TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134002849\r\n\r\nAVESSO JEANS LTDA ME ME \r\n\r\n133597210\r\n\r\nAYP SITEC YAMATO LTDA ME \r\n\r\n134015207\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n134025903\r\n\r\nBANCO CR2 S/A \r\n\r\n134010574\r\n\r\nBANCO DO BRASIL SA \r\n\r\n134016920\r\n\r\nBANCO INTERUNION S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n134000218\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MS FREIRE LTDA ME \r\n\r\n134015584\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CANTO ALEGRIA LTDA ME \r\n\r\n134021444\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TOQUE DE CHEF LTDA ME \r\n\r\n134016246\r\n\r\nBAZAR E PRODUTOS ARTESANAIS POSITANO EIRELI ME \r\n\r\n134004760\r\n\r\nBEALIBER CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133977730\r\n\r\nBEIJA FLOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n133902404\r\n\r\nBH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133786110\r\n\r\nBIG ANACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133868400\r\n\r\nBIKEFIT28 NEGOCIOS E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n134016726\r\n\r\nBJM COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n133575004\r\n\r\nBMM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n133575667\r\n\r\nBMM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n134020847\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n134004701\r\n\r\nBRAMLEY RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134020820\r\n\r\nBRASIL JATO TAXI AEREO SA \r\n\r\n133599531\r\n\r\nBRIENZA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134003128\r\n\r\nBRUK CONSULTORIA EM MARKETING LTDA ME \r\n\r\n133802833\r\n\r\nBRUNET E BRUNET VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n133923410\r\n\r\nBUFFET GRANAJOR LTDA ME \r\n\r\n133978095\r\n\r\nBUILT TELECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133995879\r\n\r\nBY CHELLE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n133919382\r\n\r\nC H M MORAIS E CIA LTDA ME \r\n\r\n134010027\r\n\r\nC S C 2012 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134025423\r\n\r\nC. DE JESUS REVENDEDOR DE LIVROS \r\n\r\n134025067\r\n\r\nC. DE JESUS REVENDEDOR DE LIVROS \r\n\r\n134024966\r\n\r\nC. F. DIAS SOLUCOES TECNOLOGICAS \r\n\r\n134025334\r\n\r\nC. NASCIMENTO B. NUNES \r\n\r\n133814920\r\n\r\nCABRAL DE MELLO RESTAURANTE COMERCIO E DISTRIBUIORA DE BEBIDAS SORVETES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134029887\r\n\r\nCABRAL E VIEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133907880\r\n\r\nCAF3 SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133996050\r\n\r\nCAFE E BAR COPA LINDA LTDA ME \r\n\r\n134020880\r\n\r\nCAFE E BAR DIPLOMATA LTDA ME \r\n\r\n134008693\r\n\r\nCAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133909069\r\n\r\nCARFIX COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134025440\r\n\r\nCARLA TRINDADE RADESPIEL MENDES \r\n\r\n133992853\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n134020928\r\n\r\nCAROLINE CABRAL DE AZEREDO MODAS EPP \r\n\r\n133955206\r\n\r\nCARRAZEDENSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n134028961\r\n\r\nCARVALHO E CORREA SERVICOS EMPRESARIAS LTDA ME \r\n\r\n133798089\r\n\r\nCASA CIRURGICA MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n133861791\r\n\r\nCASA RESENDE IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n134021495\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n134021592\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n133797910\r\n\r\nCECODIMA CENTRO DE COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n134009991\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO EM SEGURANCA OPORTUNIDADE SEG LTDA EPP \r\n\r\n133904741\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO PEDACINHO DO CEU DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n134009100\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ESCOLA DO CEPE LTDA EPP \r\n\r\n133599418\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL NOVA ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n133938204\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL SEROPEDICA LTDA EPP \r\n\r\n134020456\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BULHOES E BARRETO LTDA ME \r\n\r\n133860515\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS EIRELI \r\n\r\n133845885\r\n\r\nCENTRO MEDICO VETERINARIO DR ANDREI COSTA LTDA ME \r\n\r\n133979849\r\n\r\nCENTRO2010 EDUCACIONAL TECNOLOGICO FLUMINENSE DE DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n133990664\r\n\r\nCFC MATRIZ DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n133904474\r\n\r\nCHAMUSCO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n134020960\r\n\r\nCHI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133982378\r\n\r\nCHIAPPINI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134011686\r\n\r\nCHL 133 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n134024834\r\n\r\nCHRISTIANE Z MALLET \r\n\r\n134024990\r\n\r\nCHRISTOPHE LUCKEN MARTINS \r\n\r\n134009312\r\n\r\nCIA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134010280\r\n\r\nCIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n134020073\r\n\r\nCLAUDIA S FALCAO SERVICOS LTDA \r\n\r\n133526046\r\n\r\nCLINICA DE IMAGEM E MEDICA CARAPEBUS LTDA ME \r\n\r\n133695506\r\n\r\nCMV9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134014405\r\n\r\nCOLEGIO & PRE UNIVERSITARIO MOSAICO LTDA ME \r\n\r\n134026586\r\n\r\nCOMERCIAL IMBE EIRELI \r\n\r\n134023242\r\n\r\nCOMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n134016050\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNICOES EM LIQUIDACAO \r\n\r\n134020790\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n134021118\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSMISSAO CENTROESTE DE MINAS \r\n\r\n133598136\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n133598179\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n134015240\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n134011082\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n134022203\r\n\r\nCONCRECASA FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n134012712\r\n\r\nCONFEITARIA E LANCHONETE CLAUDIA LTDA ME \r\n\r\n134003667\r\n\r\nCONFEITARIA RECANTO DA TINDIBA LTDA ME \r\n\r\n134030290\r\n\r\nCONFIDERE OGB IMOBILIARIA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n134025687\r\n\r\nCONSIGNA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n134015100\r\n\r\nCONSORCIO PCE SONDOTECNICA \r\n\r\n134016157\r\n\r\nCONSTRUARTE CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA \r\n\r\n133897907\r\n\r\nCONSTRUMARC CONSTRUCAO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134014146\r\n\r\nCONSTRUPEREZ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134012321\r\n\r\nCONSTRUTORA 4 IRMAOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n133474879\r\n\r\nCONTELIXO COMERCIO DE LIXEIRAS LTDA ME \r\n\r\n133431568\r\n\r\nCONTROLAUTO SERVICOS DE SEGURANCA AUTOMOTIVA BRASILEIRA S/A \r\n\r\n132287714\r\n\r\nCOOERJ COOPERATIVA DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n133818543\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO COMPLEXO DO ALEMAO E ADJACENCIAS \r\n\r\n133911764\r\n\r\nCOOPERATIVA SANTANNA ONOFRE ALVES SOA CASA PROPRIA \r\n\r\n131963686\r\n\r\nCOOPRESENF COOP DE TRAB DE NOVA FRIBURGO EM PREST DE SERV DE PORTARIA FISCALIZACAO DE PISO CONSERV E LIMPEZA JARDINAGEM MANUT E INSTALACAO PREDIAL \r\n\r\n133926150\r\n\r\nCORTE E COLE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n133957284\r\n\r\nCOSTELLO FORNERIA PREMIATA CENTRO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134027108\r\n\r\nCRC FURTADO COMERCIO DE FERRAGENS ME \r\n\r\n134015339\r\n\r\nCREFIL COMERCIO DE FERRO LTDA \r\n\r\n133886050\r\n\r\nCRISTIANO MOLLO COSTA ME \r\n\r\n134014855\r\n\r\nCRISTINA F DE MELO LOCACAO MOVEIS PARA EVENTOS ME \r\n\r\n133809579\r\n\r\nCSC BRASIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n133999777\r\n\r\nCSHAFI CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134003217\r\n\r\nCURARE ASSISTENCIA E SERVICOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n133842126\r\n\r\nCURVATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134015657\r\n\r\nCURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A \r\n\r\n133985474\r\n\r\nD L M PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n134025431\r\n\r\nD. DE O. FONSECA MODAS \r\n\r\n134013476\r\n\r\nDAGA PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n133981550\r\n\r\nDAIANA ALVES LOPES PADARIA ME \r\n\r\n133955915\r\n\r\nDANI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMERCIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134025229\r\n\r\nDARLAN OLIVEIRA DOS PRAZERES SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n134021169\r\n\r\nDBF 2007 DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE FILMES & PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n134022831\r\n\r\nDEBENS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134009185\r\n\r\nDELI BEEF COMERCIO DE CARNES DERIVADOS E SERVICOS DE BUFFET E CURSOS LTDA ME \r\n\r\n133997596\r\n\r\nDELLI PORTAL DA PRAIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134025547\r\n\r\nDEOCLECIANO ANTONIO COELHO \r\n\r\n133722104\r\n\r\nDEPOSITO DE GELO ACY VITOR LTDA ME \r\n\r\n133931749\r\n\r\nDFUZER PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n133988724\r\n\r\nDIEGO ANANIAS FONTES LAVA JATO ME \r\n\r\n133999432\r\n\r\nDIGITECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134022459\r\n\r\nDIRLLEY INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n133997375\r\n\r\nDISK TERNURA DE FRIBURGO COMERCIO E SERVICOS FONADOS LTDA \r\n\r\n133859789\r\n\r\nDISTLE COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133972526\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MALTA & SILVA DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n133598683\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO TREVO DE MANGARATIBA LTDA \r\n\r\n134007956\r\n\r\nDJ FERREIRA SERVICOS DIGITAIS ME \r\n\r\n134009118\r\n\r\nDOM DE CRIAR CONFECCAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133925803\r\n\r\nDONA CHICA CAFE LTDA ME \r\n\r\n134019318\r\n\r\nDRAMM CRISMAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n134009584\r\n\r\nDROGARIA AMERICANA DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n132294184\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA RITA BATISTA LTDA ME \r\n\r\n134021657\r\n\r\nDROGARIA OURICURI LTDA ME \r\n\r\n134019865\r\n\r\nE C N PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n133479790\r\n\r\nEBX ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n133479803\r\n\r\nEBX ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n133986136\r\n\r\nECOFORMA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n133945111\r\n\r\nEDAL DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133775658\r\n\r\nEDGE SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n134000242\r\n\r\nEDITORA GARAMOND LTDA \r\n\r\n133935272\r\n\r\nEGTM EMPRESA GESTORA DE ATIVOS MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134000447\r\n\r\nELETROLINDA ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n134017374\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A \r\n\r\n134024885\r\n\r\nELIEL DE ALMEIDA ESMAEL \r\n\r\n133935027\r\n\r\nELIETH COIFFEUR SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134025016\r\n\r\nELIS MIRANDA GREEN \r\n\r\n133943020\r\n\r\nELITENUT COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES ARTIGOS ESPORTIVOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133927601\r\n\r\nELLEN MARIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133911411\r\n\r\nEMPENHO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133923231\r\n\r\nEMPORIO ITAOCARENSE LTDA ME \r\n\r\n134008308\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n134017447\r\n\r\nEMPRESA DE SANEAMENTO DE ARRAIAL DO CABO ESAC \r\n\r\n134021568\r\n\r\nEMPRESA FRANCO BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n134014952\r\n\r\nENCANTOS DE MULHER COMERCIO DE MAQUIAGEM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133924564\r\n\r\nENDLABOR CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n134019938\r\n\r\nERC MOVEIS E ELETROS LTDA ME \r\n\r\n134030419\r\n\r\nESPACO PALADAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134015703\r\n\r\nESTACAO MULHER ARTIGOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n134014510\r\n\r\nESTAMPA CARIOCA BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133990745\r\n\r\nESTILO BRAMBILLA DECORACOES LTDA \r\n\r\n134032063\r\n\r\nESTORIL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133985830\r\n\r\nESTRELA DA PENHA COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n133960854\r\n\r\nESTRELA DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n133960919\r\n\r\nESTRELA DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n134007638\r\n\r\nESTUDIO SOPA LTDA ME \r\n\r\n133989690\r\n\r\nEUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133995852\r\n\r\nEVM COMERCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA ME \r\n\r\n133958663\r\n\r\nEXATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n134022092\r\n\r\nF L DA CONCEICAO COMERCIO DE VESTUARIO E JOIAS \r\n\r\n134028902\r\n\r\nF M SANTOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133946134\r\n\r\nF S ANDRADE LANCHONETE ME \r\n\r\n134028562\r\n\r\nF V GOMES COMERCIO DE TABACOS EPP \r\n\r\n133984958\r\n\r\nFAATECH COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133847454\r\n\r\nFABIO DOS S MOREIRA ME \r\n\r\n134020138\r\n\r\nFABRICA DE GELO MARICA EIRELI \r\n\r\n134008111\r\n\r\nFACELOC LOCACAO E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n134017218\r\n\r\nFAEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134002784\r\n\r\nFANET COMMERCIU E NEGOCIOS PELA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n133608263\r\n\r\nFARDELLA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133944786\r\n\r\nFARMA TYL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134016874\r\n\r\nFAST FOOD J S MERCADO ATACADISTA LTDA EPP \r\n\r\n133930386\r\n\r\nFBF ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A \r\n\r\n134019610\r\n\r\nFBF ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A \r\n\r\n134025555\r\n\r\nFELIPE F. DE SOUZA \r\n\r\n134010116\r\n\r\nFENIX COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS IN NATURA EIRELI ME \r\n\r\n134009274\r\n\r\nFERNANDES AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134008138\r\n\r\nFERRAGENS RAMADA LIMITADA \r\n\r\n134005066\r\n\r\nFERREIRA & SANGLAR CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134005104\r\n\r\nFERREIRA & SANGLAR CALCADOS LTDA ME ME \r\n\r\n133528960\r\n\r\nFERSONG COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133772020\r\n\r\nFEVEST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134028490\r\n\r\nFFK MECANICA LTDA ME \r\n\r\n134029178\r\n\r\nFGRT CURSOS LTDA ME \r\n\r\n133599493\r\n\r\nFILIANO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133843254\r\n\r\nFISIOFREE CORRECAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n133957861\r\n\r\nFITNESS CAMP NUCLEO DE EDUCACAO FISICA LTDA \r\n\r\n134025270\r\n\r\nFLAVIO DOS S. BRITES \r\n\r\n134006925\r\n\r\nFLAVIO MENDONCA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n133995631\r\n\r\nFP8 ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n133960307\r\n\r\nFR CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134025393\r\n\r\nFRANCISCA PINHEIRO \r\n\r\n133913562\r\n\r\nFRANCOR TEXTIL LTDA \r\n\r\n134031164\r\n\r\nFRENZY 100 CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n133733777\r\n\r\nFUNERARIA ESTRELA DA MANHA LTDA ME \r\n\r\n134029755\r\n\r\nG 02 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n133639142\r\n\r\nG P M BEZERRA ARTIGOS DE PRESENTE E BIJUTERIAS ME ME \r\n\r\n133921492\r\n\r\nG V S CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133969169\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO ALCANTARA ME \r\n\r\n133935507\r\n\r\nGABRIELA S MACHADO ME \r\n\r\n133458679\r\n\r\nGARAGEM LRR PARK LTDA \r\n\r\n134021045\r\n\r\nGECRIS ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n133985091\r\n\r\nGESTREK SERVICO DE GESTAO CALL CENTER E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133592359\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n133902323\r\n\r\nGIA COMERCIO DE RELOGIOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n133932435\r\n\r\nGLAUTER JOSE TEIXEIRA ALVES COMERCIO ME \r\n\r\n133927687\r\n\r\nGLOVEAPP SOLUTIO LTDA ME ME \r\n\r\n134016432\r\n\r\nGM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134014561\r\n\r\nGNR DOIS ARCOS VALORIZACAO DE BIOGAS S A \r\n\r\n133916820\r\n\r\nGOMES E ASSUMPCAO ASSESSORIA CADASTRAL LTDA ME \r\n\r\n134019849\r\n\r\nGOTAFARM CONSULTORIA EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n133990010\r\n\r\nGP MOTOS CARIOCA LTDA \r\n\r\n134007212\r\n\r\nGRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA \r\n\r\n133972429\r\n\r\nGSTEC CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n134017692\r\n\r\nGUITAR SOUND INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n134008391\r\n\r\nGULAR SERVICE REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n134015312\r\n\r\nGUTIERRES E CYPRIANO CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n134028244\r\n\r\nH C DE FREITAS MARTINS ME \r\n\r\n134014227\r\n\r\nHARPIA SOLUCOES EM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA ME \r\n\r\n133932222\r\n\r\nHELIO BARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n134021185\r\n\r\nHIGH LIFE TATUAGEM EIRELI ME \r\n\r\n133821420\r\n\r\nHIGH RESOLUTION H R BRASIL LOCACAO E VENDA SISTEMAS MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n134016319\r\n\r\nHOSPEDARIA BANDEIRANTES LTDA ME \r\n\r\n134024974\r\n\r\nHUMBERTO SOCORRO DE CAMPOS \r\n\r\n134028180\r\n\r\nI F ZIMMERMANN COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n134025199\r\n\r\nI. SEIXAS S. DE ALMEIDA \r\n\r\n133960528\r\n\r\nIBR INDUSTRIA BRASILEIRA DE RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n133902501\r\n\r\nICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n134003632\r\n\r\nIGUACU GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133990680\r\n\r\nIGUASSU ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n133989070\r\n\r\nIMMOBILE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n134012151\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n134024427\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n134007441\r\n\r\nINDIGO BLUE DA SERRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133972623\r\n\r\nINOVE - COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA ME \r\n\r\n134003241\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA BEM FISIO LTDA ME \r\n\r\n133915271\r\n\r\nINSTITUTO GUANABARA LTDA \r\n\r\n133948595\r\n\r\nINSTITUTO PEDIATRICO LTDA ME \r\n\r\n132392798\r\n\r\nINTEGRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133888452\r\n\r\nINTERODONTO ORTO CLINICA LTDA ME \r\n\r\n134003519\r\n\r\nIPAPIRA SUCOS LTDA ME \r\n\r\n134016475\r\n\r\nITAGOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134010345\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n133677583\r\n\r\nJ A E D CABELEIREIRO E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134019652\r\n\r\nJ A OLIVEIRA INFOR LTDA ME \r\n\r\n133918378\r\n\r\nJ C F DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE FERRAGENS ME \r\n\r\n134022440\r\n\r\nJ D L INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n134020804\r\n\r\nJ J NEW TELECOM LTDA ME \r\n\r\n134000102\r\n\r\nJ OLAIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n134020014\r\n\r\nJ R DE SOUZA ACOUGUE E LANCHONETE ME \r\n\r\n134022750\r\n\r\nJ ROBERTO CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n134025300\r\n\r\nJ. C. P. DE ASSUMPCAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\n134025253\r\n\r\nJ. C. R. PINHEIRO LAN HOUSE LOCADORA E TELEMENSAGEM \r\n\r\n133988775\r\n\r\nJARDIM DE INFANCIA TEMPO FELIZ LTDA ME \r\n\r\n134029127\r\n\r\nJAYMAR DO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n134022246\r\n\r\nJCR CURSO DE FORMACAO TECNICA LTDA ME \r\n\r\n134031040\r\n\r\nJESSE 205 CALCADOS LTDA \r\n\r\n133909999\r\n\r\nJFA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n133978400\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133978656\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134025148\r\n\r\nJOAO B. DA PAIXAO \r\n\r\n133907260\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n133718182\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n134030206\r\n\r\nJOSE CUNHA INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n134025342\r\n\r\nJOSIAS JACOMINI PAINS \r\n\r\n133999645\r\n\r\nJU&VI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133936848\r\n\r\nJULIANA VETORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n133992764\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n134014480\r\n\r\nKERIGMA PADARIA LTDA EPP \r\n\r\n133987930\r\n\r\nKIDS ASWANI COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n134008413\r\n\r\nKLEANER DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n133998550\r\n\r\nKLEIN TOOLS BRASIL LTDA \r\n\r\n133950921\r\n\r\nKOLOR LED LTDA \r\n\r\n134021886\r\n\r\nKONKISTA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n133824209\r\n\r\nKREBS RIO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n134028759\r\n\r\nL C DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ME \r\n\r\n134027914\r\n\r\nL M BARRETO E CRISANTO AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n134031466\r\n\r\nL V P DE BARROS BRINDES E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133935043\r\n\r\nLANNES E LANNES ALIMENTACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133935140\r\n\r\nLANNES E LANNES ALIMENTACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133999319\r\n\r\nLARC EN CIEL BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133990770\r\n\r\nLAVA E PASSA SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n134019105\r\n\r\nLEAO E FERNANDES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134025407\r\n\r\nLEO BRAZ DE SOUZA \r\n\r\n134006984\r\n\r\nLEONARDO GUALANDE ALMEIDA ME \r\n\r\n133970485\r\n\r\nLEONICE FIXER \r\n\r\n134009606\r\n\r\nLHOIST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134009347\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n134009444\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n134009460\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n134009401\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n133500993\r\n\r\nLIMA E SILVA SERVICOS DE JARDINAGEM E TRASPORTE LTDA ME \r\n\r\n131694138\r\n\r\nLIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134026748\r\n\r\nLJX COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133927610\r\n\r\nLLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n134023390\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n134022980\r\n\r\nLOCACENTER PREDIAL LTDA EPP \r\n\r\n134009533\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n134021010\r\n\r\nLOJAS PALOMAR LTDA ME \r\n\r\n134014545\r\n\r\nLOKOPET PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n131638335\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n134000412\r\n\r\nLS SERVICE GROUP LTDA \r\n\r\n133812030\r\n\r\nLS SERVICOS DE DIGITALIZACAO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134017226\r\n\r\nLUANA MOREIRA PATERNOSTER \r\n\r\n131197592\r\n\r\nLUAU DO RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n134011538\r\n\r\nLUAU DO RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n134025040\r\n\r\nLUCIANI TEIXEIRA DE AGUIAR NUNES \r\n\r\n133571238\r\n\r\nLUIZ E GOMES COMERCIO DE LAJES LTDA ME \r\n\r\n131568744\r\n\r\nLUMMEN CONSULTORIA DE IMAGEM LTDA \r\n\r\n131682660\r\n\r\nM A 3 SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133921611\r\n\r\nM A C GONCALVES RODRIGUES PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n133861325\r\n\r\nM C R DOS REIS SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133916626\r\n\r\nM CARVALHO FERREIRA TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n134006216\r\n\r\nM S R GARCIA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n134025571\r\n\r\nM. DE S. A. BRINCO \r\n\r\n134024958\r\n\r\nM. V. R. DA SILVA LOCACAO DE ACESSO A INTERNET \r\n\r\n134017528\r\n\r\nM2X DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134014790\r\n\r\nMACLEM COMERCIO DE MADEIRAS DA POSSE LTDA EPP \r\n\r\n133909255\r\n\r\nMAGIA DA COSTURA LTDA ME \r\n\r\n134016181\r\n\r\nMAKER'S DO BRASIL MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA EPP \r\n\r\n134010736\r\n\r\nMANCARO FOTO E FILMES LTDA \r\n\r\n134022289\r\n\r\nMANOEL MESSIAS DOS SANTOS CALCADOS ME \r\n\r\n134011627\r\n\r\nMARCAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n134025083\r\n\r\nMARCELO ARAUJO BARBOSA \r\n\r\n134025504\r\n\r\nMARCELO ARAUJO BARBOSA \r\n\r\n134025563\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA ACESSO A INTERNET \r\n\r\n134025130\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA ACESSO A INTERNET \r\n\r\n133389910\r\n\r\nMARDLEE RODRIGUES DA SILVA LIMPEZA E CONSERVACAO \r\n\r\n134019504\r\n\r\nMAREDAN COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133999270\r\n\r\nMAREN SERVICOS DE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133990419\r\n\r\nMARIA CHEIA DE GRACA DOCES E SORVETES LTDA ME \r\n\r\n134025520\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS REIS GONCALVES \r\n\r\n134025458\r\n\r\nMARIA INES DE SOUZA SILVA \r\n\r\n132350076\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DA AGUIAR \r\n\r\n134025261\r\n\r\nMARIA MORGANA TAVARES MERCEARIA \r\n\r\n134020251\r\n\r\nMARQUES & GODOY FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134001877\r\n\r\nMARQUES E LOPES SERVICOS PROTETICOS LTDA ME \r\n\r\n132629674\r\n\r\nMARTINS AT CONSTRUCOES PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133991350\r\n\r\nMASTERLAB COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134019903\r\n\r\nMATOS CC NN REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133709094\r\n\r\nMAURO W BARBOSA LANCHONETE ME \r\n\r\n133986004\r\n\r\nMAXWAL RIO LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133599450\r\n\r\nMAYFAIR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134004728\r\n\r\nMAYFIELD RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133861155\r\n\r\nMAZINI CONSULTORIA TRIBUTARIA EIRELI ME \r\n\r\n133935035\r\n\r\nMD5 TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n133783120\r\n\r\nMECANICA DELL AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n134030907\r\n\r\nMEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n134030966\r\n\r\nMEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n134030982\r\n\r\nMEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n134031032\r\n\r\nMEDRAL FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n134030362\r\n\r\nMEDRAL SERVICOS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n134030273\r\n\r\nMEDRAL SERVICOS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n134030338\r\n\r\nMEDRAL SERVICOS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n133916766\r\n\r\nMELLO ASSSESSORIA EM FINANCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134004604\r\n\r\nMERCEARIA GASTAO PENALVA LTDA ME \r\n\r\n133999181\r\n\r\nMERCEARIA NOVA COLINA LTDA M E \r\n\r\n134004710\r\n\r\nMERSCH RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134021053\r\n\r\nMETROSUBS BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n134003861\r\n\r\nMICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134003896\r\n\r\nMICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n134020936\r\n\r\nMILAGRO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134021843\r\n\r\nMINERALI COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME \r\n\r\n134010043\r\n\r\nMINI MERCADO DA FAMILIA RODRIGUES RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n134026209\r\n\r\nMIOS BURITY MODA E CONFECCOES ME \r\n\r\n133955940\r\n\r\nMIRACRIS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134010930\r\n\r\nMMG RESTAURANTE 2009 LTDA ME \r\n\r\n133815900\r\n\r\nMNP ARG COMERCIO DE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n133957233\r\n\r\nMONAFE SERRALHERIA CONSTRUCAO COMERCIO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICAS LTDA ME \r\n\r\n133575730\r\n\r\nMOREIRA POOL PISCINAS LTDA \r\n\r\n134029968\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n134029984\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n134030028\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n134030087\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n134028988\r\n\r\nMWX MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134006780\r\n\r\nMYTIME GROUP COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n133933830\r\n\r\nN B TEXEIRA SERVICOS DE PREPARACAO DE CANTEIROS DE OBRA EIRELI ME \r\n\r\n133992543\r\n\r\nN M MARQUES MANUTENCAO E SERVICO DE FERRAMENTA ELETRICA ME \r\n\r\n133421848\r\n\r\nN P LAMOGLIA SERVICOS DE PREPARACAO DO SOLO LTDA \r\n\r\n134025474\r\n\r\nN. B. DA S. PINTO COMERCIO E FABRICACAO DE BOLSAS \r\n\r\n133998150\r\n\r\nNANO SELECT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO S.A \r\n\r\n134022106\r\n\r\nNATALIA FERREIRA NOGUEIRA \r\n\r\n134008197\r\n\r\nNEW EXPERIENCE COMERCIO DE VESTUARIO ACESSORIOS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n134013980\r\n\r\nNORTE SUL MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n134023935\r\n\r\nNOVA CASA DE ITABORAI MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n134020111\r\n\r\nNOVA SAFER ESTRUTURAS METALICAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133925935\r\n\r\nNOVO SABOR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n133897761\r\n\r\nNUSA DUA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n133742865\r\n\r\nNX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n134025288\r\n\r\nO. P. DA SILVA NETO \r\n\r\n134022670\r\n\r\nOBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n133758621\r\n\r\nOFFICE TOTAL SOLUCAO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITORIOS LTDA \r\n\r\n133854663\r\n\r\nONIX TOURS LTDA ME \r\n\r\n134013921\r\n\r\nORLANDO DOS SANTOS MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n133962415\r\n\r\nOTICA BELA IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n131974777\r\n\r\nOTICA FOTO SANTAREM LTDA ME \r\n\r\n133465373\r\n\r\nOTO STAR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n134024923\r\n\r\nOZILDO FERREIRA DE CASTRO MERCEARIA \r\n\r\n133999912\r\n\r\nP & P DE CAXIAS COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n133986365\r\n\r\nP C S OLIVEIRA CARTUCHOS E INFORMATICA ME \r\n\r\n134004949\r\n\r\nP O BAR PARADA OBRIGATORIA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133867528\r\n\r\nP R S TEIXEIRA SOUZA ME \r\n\r\n133812987\r\n\r\nP V M PEREZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134008731\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ANINHA DE IRAJA LTDA EPP \r\n\r\n134021681\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTACAO SABOR DE OLARIA LTDA \r\n\r\n134021738\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTACAO SABOR DE OLARIA LTDA \r\n\r\n133969932\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ITAMARATY LTDA EPP \r\n\r\n134015070\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA REAL DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n133780139\r\n\r\nPALIEM EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP \r\n\r\n134021827\r\n\r\nPAOLLO DELICIAS LTDA \r\n\r\n133735249\r\n\r\nPARADA OBRIGATORIA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n134023358\r\n\r\nPARAISO DOS MOVEIS JEMJE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133929590\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\n133979148\r\n\r\nPARIS COMERCIAL TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n134009240\r\n\r\nPASSOS COLORIDOS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n133917665\r\n\r\nPASSOS E CHACON ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133932150\r\n\r\nPAULO PIRES ELETRONICA EIRELI \r\n\r\n134025113\r\n\r\nPAULO ROBERTO VASCONCELLOS GOMES \r\n\r\n134025539\r\n\r\nPAULO ROBERTO VASCONCELLOS GOMES \r\n\r\n134021266\r\n\r\nPAULO RODRIGUES ROSA VITIPO \r\n\r\n134017358\r\n\r\nPD DIGITAL 2012 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130801690\r\n\r\nPDG REALTY CO-INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n134011651\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n134011678\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n133882179\r\n\r\nPETIZ INSTITUTO EDUCACIONAL DE ITAIPUACU LTDA ME \r\n\r\n133907384\r\n\r\nPETROLAR LTDA ME \r\n\r\n134022220\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n133882888\r\n\r\nPIERRE COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n131827111\r\n\r\nPIZZA PARTY BUFFET LTDA ME \r\n\r\n134018885\r\n\r\nPJ DOS SANTOS BAZAR ME \r\n\r\n134017455\r\n\r\nPLAY INFO RJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133776565\r\n\r\nPONTO DE OURO MAQUINAS DE COSTURA EIRELI ME \r\n\r\n133774457\r\n\r\nPORTALLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134030478\r\n\r\nPORTO FLEX LOCADORA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133935167\r\n\r\nPOUSADA E COMERCIAL DE CACHOEIRA DE MACACU 2014 LTDA ME \r\n\r\n133972640\r\n\r\nPOUSADA NOVENTA E TRES LTDA ME \r\n\r\n133846202\r\n\r\nPOUSADA PRINCESINHA DO CAFE EIRELI ME \r\n\r\n134030648\r\n\r\nPOWER ONE SOLUCOES EM ENERGIA RENOVAVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133947068\r\n\r\nPRADO 55 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133961540\r\n\r\nPREMIUM COMERCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA EPP \r\n\r\n133896994\r\n\r\nPRINCIPAL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n134023706\r\n\r\nPROBELLE COSMETICA PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n133898628\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n133898679\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n133898768\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n134009959\r\n\r\nPROJETAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133623122\r\n\r\nPROSPERAIR COMERCIO SERVICOS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n133989887\r\n\r\nPROTEGE S/A SERVICOS ESPECIAIS \r\n\r\n133948900\r\n\r\nPROVATA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n133974294\r\n\r\nQ & B SERVICOS LTDA \r\n\r\n134030540\r\n\r\nQUALITECH INSPECAO REPARO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n133844587\r\n\r\nQUASAR COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n134023145\r\n\r\nR & V RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA ME \r\n\r\n133991571\r\n\r\nR A B PROJETOS TECNICOS E GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n133986055\r\n\r\nR A DE QUEIROZ REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n134026497\r\n\r\nR CHAN FOCK DE OLIVEIRA ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n133798909\r\n\r\nR G SILVA RECARGA DE CARTUCHOS ME \r\n\r\n134010922\r\n\r\nR L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134026365\r\n\r\nR L NASCIMENTO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n134026284\r\n\r\nR L NASCIMENTO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134019431\r\n\r\nR M R KNOWLEDGE IDIOMAS \r\n\r\n133575632\r\n\r\nR M V C MAIANDI INSPECOES E SERVICOS ME \r\n\r\n133931730\r\n\r\nR P DA SILVA MACHADO RECICLAGEM \r\n\r\n133906469\r\n\r\nR Q A ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133988732\r\n\r\nR R ALBUQUERQUE JOIAS ME \r\n\r\n134024931\r\n\r\nR. ROGERIA CARRILHO LESSA MOTO PECAS ME \r\n\r\n134025032\r\n\r\nR. W. DE FIGUEIREDO \r\n\r\n134016459\r\n\r\nR3 COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n133926478\r\n\r\nR3 MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n134025385\r\n\r\nRAFAEL GUEDES PINTO \r\n\r\n133911713\r\n\r\nRAJOB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134020588\r\n\r\nRANCHO SAO MIGUEL ARCANJO PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n133810151\r\n\r\nRC TRANSPORTES EXPRESS LTDA EPP \r\n\r\n134017153\r\n\r\nRCA LOCACOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n134029020\r\n\r\nREAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n133909832\r\n\r\nREBELO RAMOS & CIA LTDA EPP \r\n\r\n133911675\r\n\r\nRECURSOS ESTRATEGICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133997359\r\n\r\nREDE TURISMO LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134007549\r\n\r\nREFESA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133491510\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n134020413\r\n\r\nREFRIGERACAO LIMA E GOMES LTDA ME \r\n\r\n133805220\r\n\r\nREFURBISHED ROUPAS USADAS LTDA ME \r\n\r\n133952118\r\n\r\nREGINA CELIA BARRERA EIRELI ME \r\n\r\n134025059\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS DIAS \r\n\r\n134003306\r\n\r\nREPRESENTACOES CUNHA SUCENA 2013 LTDA ME \r\n\r\n134026896\r\n\r\nRESENHA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134007476\r\n\r\nRGB ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n134021860\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS S A \r\n\r\n134025318\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n134024842\r\n\r\nRICARDO PACOPAHYBA DE MATTOS \r\n\r\n134015274\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AMBIENTAL RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n134023234\r\n\r\nRIO WATCH COMERCIO DE RELOGIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133427994\r\n\r\nRIOLAGOS AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n134027523\r\n\r\nRMB VIG SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134016440\r\n\r\nRMM INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134017196\r\n\r\nRMX ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n133999092\r\n\r\nROBECAP COMERCIO DE RECICLADOS LTDA \r\n\r\n133844730\r\n\r\nROBERTA KELLY TERRA DOS SANTOS \r\n\r\n134025121\r\n\r\nROBERTO VICENTE COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n133638634\r\n\r\nROCHA LC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134006631\r\n\r\nROCHAS SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n133606430\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELA \r\n\r\n133804402\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n133462340\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n132678730\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n132463202\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n132676958\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n132676974\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n133986020\r\n\r\nROUXINOL GESTAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n134030346\r\n\r\nRPC PARAISO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134008685\r\n\r\nRPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n133986039\r\n\r\nRRX CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n134007360\r\n\r\nRVM REPRESENTACOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n134004183\r\n\r\nRWZ COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134016980\r\n\r\nS & A BELFORD ROXO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133974499\r\n\r\nS F PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n133901696\r\n\r\nS J INDUSTRIA E COMERCIO DE SUB PRODUTO ANIMAL LTDA EPP \r\n\r\n133902730\r\n\r\nS L OLIVEIRA COMERCIO DE GESSO E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134015576\r\n\r\nS M VIANA DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133912302\r\n\r\nS R DOS SANTOS FILHO BAZAR ME \r\n\r\n134025210\r\n\r\nS. DE P. PETRI \r\n\r\n133999823\r\n\r\nSAF DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134008669\r\n\r\nSAINT MICHEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n133990214\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS BOTECO DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134010914\r\n\r\nSAMARA M DE SOUZA ME \r\n\r\n133722325\r\n\r\nSAMPH PRE HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n133398960\r\n\r\nSANDRO BASTOS BRAGA \r\n\r\n134005120\r\n\r\nSANGLAR MODAS LTDA ME \r\n\r\n134005147\r\n\r\nSANGLAR MODAS LTDA ME ME \r\n\r\n134004876\r\n\r\nSANGLARGIL MODAS LTDA ME \r\n\r\n134005058\r\n\r\nSANGLARGIL MODAS LTDA ME ME \r\n\r\n133927210\r\n\r\nSANTE HOSTEL LTDA \r\n\r\n134026578\r\n\r\nSANTOS & CARDOSO PRESTACAO DE SERVICOS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134017129\r\n\r\nSAPA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n133963810\r\n\r\nSAPATARIA CHUA LTDA EPP \r\n\r\n134025245\r\n\r\nSARAH CRISTINA COSTA PEREIRA \r\n\r\n133985377\r\n\r\nSAULO DIONIZIO EDITORA ME \r\n\r\n134026667\r\n\r\nSENGETECH CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134006747\r\n\r\nSENTAI EXPRESS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n134007328\r\n\r\nSERGIO DE GARCIA SERVICOS GRAFICOS E MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n133931854\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n133931889\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n133931897\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n133931960\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n133931978\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n133931986\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n133931994\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n124261302\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n133637859\r\n\r\nSERMAP OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134020367\r\n\r\nSERRALHERIA E ESQUADRIA SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n134019008\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA FERRAVIMA LTDA ME \r\n\r\n134017099\r\n\r\nSHALOM CLINICA DAS ROUPAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134025164\r\n\r\nSILMAR GLORIA DE CARVALHO \r\n\r\n134027396\r\n\r\nSIMOES MOTA POSTO DE GASOLINA LTDA ME \r\n\r\n133774465\r\n\r\nSLA INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134029607\r\n\r\nSOMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS E ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n133916405\r\n\r\nSONO VJ ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134029518\r\n\r\nSOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n134021460\r\n\r\nSOUNDMIX COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133960684\r\n\r\nSOUZA E ROCHA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134023269\r\n\r\nSPE SREL 510 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133969177\r\n\r\nSPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133790843\r\n\r\nSSJ COM COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n134019512\r\n\r\nSSS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n134030494\r\n\r\nSTAR PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133861350\r\n\r\nSUPERCOPY IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133937593\r\n\r\nTAMUS AI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n133995089\r\n\r\nTARGA S A \r\n\r\n133997111\r\n\r\nTECNOCHECK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133867650\r\n\r\nTEIXEIRA E LIMA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133991172\r\n\r\nTELEMAR INTERNET LTDA \r\n\r\n133916790\r\n\r\nTEODORO ASSESSORIA CADASTRAL LTDA ME \r\n\r\n133982068\r\n\r\nTHAIS SOARES DE ARAUJO \r\n\r\n134008286\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134008332\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134008405\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134031180\r\n\r\nTINYSHOP CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n133864316\r\n\r\nTOCA DO AU AU COMERCIO DE ANIMAIS RACOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134021800\r\n\r\nTONER PONTO COM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133443930\r\n\r\nTOP DOCES DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134029232\r\n\r\nTOP LIGHT COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n133427960\r\n\r\nTOSANA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n134030117\r\n\r\nTRANSBAN TRANSPORTADORA BANDEIRANTES LTDA \r\n\r\n134009010\r\n\r\nTRANSMAX SERVICOS DE MOTOCICLISTAS LTDA ME \r\n\r\n132010151\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n133988023\r\n\r\nTROLLTAME DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n133990869\r\n\r\nTUNNING PARTS COMERCIO E SERVICOS DE SOM LTDA ME \r\n\r\n134007905\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n134007875\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES NORDESTE LTDA \r\n\r\n134011732\r\n\r\nTWA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134012224\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n134016904\r\n\r\nUNIMED RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n134016939\r\n\r\nUNIMED -RIO SOLUCOES EM SAUDE LTDA \r\n\r\n133475760\r\n\r\nUNISTADO CONSULTORIA I AGENTE DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n133990648\r\n\r\nUNIX DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133934390\r\n\r\nURS MARTIN BURKI OBRAS LTDA ME \r\n\r\n133614700\r\n\r\nV C DE LIMA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS PARA CONFEITARIA ME \r\n\r\n134024850\r\n\r\nVALDELIS DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n134025024\r\n\r\nVALMIR OLIVEIRA DE BRITO \r\n\r\n134017579\r\n\r\nVERTRA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n133921158\r\n\r\nVIA SAO JOAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134013077\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n134013093\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n134013131\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n133859959\r\n\r\nVIEW FILMES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n133931382\r\n\r\nVIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n133990095\r\n\r\nVIP MOTO CARIOCA LTDA \r\n\r\n134028929\r\n\r\nVITORIAMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134021665\r\n\r\nVRF REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n134023889\r\n\r\nW T DE SA LATICINIOS ME \r\n\r\n134025512\r\n\r\nW. F. SARTO \r\n\r\n133868516\r\n\r\nWAGNER DE MARCHETTO E ALHADAS SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n133909620\r\n\r\nWANDER TRINDADE DE SOUZA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n133909670\r\n\r\nWANDER TRINDADE DE SOUZA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n133818837\r\n\r\nWU COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PESSOAIS EIRELI ME \r\n\r\n134019873\r\n\r\nXUA MODAS LTDA ME \r\n\r\n134029771\r\n\r\nYOLANDA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134029810\r\n\r\nYOLANDA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133868192\r\n\r\nZBG ASSISTENCIA TECNICA MOVEMENT LAGOS LTDA ME \r\n\r\n134031725\r\n\r\nZHQ INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1551260"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1551262": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 29 agosto 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133723607\r\n\r\nPINHEIRO E PAIXAO METALURGICA LTDA ME \r\n\r\nId: 1551262"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1551261": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 29 agosto 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134022882\r\n\r\n134010329\r\n\r\n134022963\r\n\r\n134000137\r\n\r\n133766608\r\n\r\n134020103\r\n\r\n133997413\r\n\r\n134029364\r\n\r\n134025938\r\n\r\n134016840\r\n\r\n134017510\r\n\r\n134017498\r\n\r\n134017552\r\n\r\n133954781\r\n\r\n133462510\r\n\r\n133912124\r\n\r\n133912116\r\n\r\n134020227\r\n\r\n131416812\r\n\r\n134022033\r\n\r\n133460290\r\n\r\n134012461\r\n\r\n134017471\r\n\r\n133410986\r\n\r\n133999807\r\n\r\n134027876\r\n\r\n131790684\r\n\r\n134022157\r\n\r\n131790609\r\n\r\n133498867\r\n\r\n134020146\r\n\r\n133715787\r\n\r\n134018907\r\n\r\n133989607\r\n\r\n134008588\r\n\r\n133991300\r\n\r\n134016629\r\n\r\n134008278\r\n\r\n133936872\r\n\r\n134023765\r\n\r\n132022710\r\n\r\n133827380\r\n\r\n124041515\r\n\r\n134028775\r\n\r\n133927679\r\n\r\n134012232\r\n\r\n134029739\r\n\r\n134020758\r\n\r\n134016343\r\n\r\n134029283\r\n\r\n133944212\r\n\r\n132104385\r\n\r\n133984508\r\n\r\n133950000\r\n\r\n133739848\r\n\r\n134020855\r\n\r\n134011635\r\n\r\n133458989\r\n\r\n133724735\r\n\r\n134019326\r\n\r\n133999114\r\n\r\n131431650\r\n\r\n133740790\r\n\r\n131680978\r\n\r\n134016203\r\n\r\n133976513\r\n\r\n133988392\r\n\r\n134023080\r\n\r\n133942686\r\n\r\n134014847\r\n\r\n133970116\r\n\r\n133530264\r\n\r\n134016173\r\n\r\n134003616\r\n\r\n133936759\r\n\r\n133800180\r\n\r\n134012844\r\n\r\n133996611\r\n\r\n134009290\r\n\r\n133914747\r\n\r\n134003900\r\n\r\n134016807\r\n\r\n134028325\r\n\r\n133990354\r\n\r\n134016882\r\n\r\n134006720\r\n\r\n133988821\r\n\r\n122980018\r\n\r\n122980093\r\n\r\n122980174\r\n\r\n122980255\r\n\r\n122980352\r\n\r\n122511859\r\n\r\n122980409\r\n\r\n122980484\r\n\r\n122512103\r\n\r\n122512022\r\n\r\n122511930\r\n\r\n134007085\r\n\r\n133906817\r\n\r\n134006097\r\n\r\n134016785\r\n\r\n134015797\r\n\r\n134030842\r\n\r\n133984834\r\n\r\n134020502\r\n\r\n133633748\r\n\r\n133985946\r\n\r\n134014308\r\n\r\n133971490\r\n\r\n134026810\r\n\r\n133983528\r\n\r\n134006577\r\n\r\n133433803\r\n\r\n133991229\r\n\r\n134019890\r\n\r\n134021690\r\n\r\n134020375\r\n\r\n134011716\r\n\r\n134011724\r\n\r\n134008367\r\n\r\n133947874\r\n\r\n133937470\r\n\r\n133967182\r\n\r\n134014359\r\n\r\n134016394\r\n\r\n134016335\r\n\r\n133988937\r\n\r\n133985113\r\n\r\n134002970\r\n\r\n133783197\r\n\r\n133946878\r\n\r\n133999718\r\n\r\n134030591\r\n\r\n133928772\r\n\r\n133984753\r\n\r\n134020421\r\n\r\n134008723\r\n\r\n130781452\r\n\r\n134030885\r\n\r\n134016556\r\n\r\n133809340\r\n\r\n133855007\r\n\r\n133983870\r\n\r\n134007387\r\n\r\n134005660\r\n\r\n133997090\r\n\r\n134006089\r\n\r\n133433870\r\n\r\n133803651\r\n\r\n134031091\r\n\r\n134020022\r\n\r\n131746715\r\n\r\n133988414\r\n\r\n133526364\r\n\r\n134014928\r\n\r\n134014960\r\n\r\n133722830\r\n\r\n133775470\r\n\r\n133553167\r\n\r\n132508109\r\n\r\n133401812\r\n\r\n134020332\r\n\r\n134023609\r\n\r\n133918157\r\n\r\n134000269\r\n\r\n134016831\r\n\r\n131751816\r\n\r\n131751700\r\n\r\n134020324\r\n\r\n134020308\r\n\r\n134021177\r\n\r\n131646656\r\n\r\n130930415\r\n\r\n133642399\r\n\r\n134022050\r\n\r\n133503925\r\n\r\n133899829\r\n\r\n133899845\r\n\r\n133946525\r\n\r\n133740846\r\n\r\n133775690\r\n\r\n133999394\r\n\r\n133783502\r\n\r\n134016416\r\n\r\n134007689\r\n\r\n134003438\r\n\r\n131196022\r\n\r\n133796833\r\n\r\n134027850\r\n\r\n134022041\r\n\r\n134031679\r\n\r\n133912272\r\n\r\n131798936\r\n\r\n133896048\r\n\r\n134014057\r\n\r\n134013786\r\n\r\n134030257\r\n\r\n134016300\r\n\r\n134010175\r\n\r\n134023463\r\n\r\n134028236\r\n\r\n134011589\r\n\r\n134009886\r\n\r\n134014740\r\n\r\n133989810\r\n\r\n132249960\r\n\r\n134028600\r\n\r\n134004310\r\n\r\n134031172\r\n\r\n133982831\r\n\r\n131690930\r\n\r\n133758400\r\n\r\n133985300\r\n\r\n133575896\r\n\r\n133464458\r\n\r\n134016165\r\n\r\n134016289\r\n\r\n133925790\r\n\r\n133900746\r\n\r\n134030524\r\n\r\n134010299\r\n\r\n134031245\r\n\r\n133783952\r\n\r\n134021630\r\n\r\n133985555\r\n\r\n134030400\r\n\r\n134007352\r\n\r\n134029658\r\n\r\n130634743\r\n\r\n130634719\r\n\r\n134014804\r\n\r\n131746758\r\n\r\n134006852\r\n\r\n134017560\r\n\r\n134021339\r\n\r\n133411702\r\n\r\n134014090\r\n\r\n133923746\r\n\r\n134014995\r\n\r\n133798798\r\n\r\n134009525\r\n\r\n133910830\r\n\r\n134022475\r\n\r\n134027272\r\n\r\n134014103\r\n\r\n133955656\r\n\r\n131537300\r\n\r\n133946673\r\n\r\n133983986\r\n\r\n133565530\r\n\r\n134029259\r\n\r\n133924874\r\n\r\n133975207\r\n\r\n134016599\r\n\r\n134011619\r\n\r\n133551750\r\n\r\n134007646\r\n\r\n134010035\r\n\r\n134028449\r\n\r\n134006119\r\n\r\n133470539\r\n\r\n133904164\r\n\r\n133901335\r\n\r\n133901394\r\n\r\n133937100\r\n\r\n134010620\r\n\r\n133985970\r\n\r\n134031270\r\n\r\n134003527\r\n\r\n134009894\r\n\r\n133960846\r\n\r\n133506738\r\n\r\n134007611\r\n\r\n134007581\r\n\r\n134000250\r\n\r\n134003039\r\n\r\n133936112\r\n\r\n131216309\r\n\r\n134009975\r\n\r\n133918548\r\n\r\n134009169\r\n\r\n134003152\r\n\r\n134029917\r\n\r\n134023382\r\n\r\n134009061\r\n\r\n133900991\r\n\r\n134015649\r\n\r\n134003705\r\n\r\n133989798\r\n\r\n134019628\r\n\r\n133856100\r\n\r\n134019946\r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